Leitores

15/1/2007

Artigo - A cláusula de não indenizar: Segurança X Incremento dos negócios jurídicos

19/1/2007
Flávio Augusto Marinho Vidigal - escritório Portugal, Vilela, Behrens e Advogados

"O muito bem redigido artigo acerca da cláusula de não indenizar (Migalhas 1.577 – 18/1/07 – "A cláusula de não indenizar", Carla Casagrande Ribeiro e Cristina A. de Oliveira Moura – clique aqui) vem reforçar um meu sentimento: o de que com a obsessiva busca pela redução dos custos, as empresas pretendem minimizar tanto os riscos a ponto de eliminar dos instrumentos contratuais o dever de indenizar em razão do seu próprio inadimplemento. Devemos tomar um certo cuidado ao pretender aplicar aqui no Brasil uma regra largamente difundida nos países da common Law. A uma porque, por aqui, largamente difundido é o culto ao calote; a duas porque mesmo sem a cláusula de não indenizar, não raro os inadimplentes condenados ao pagamento de indenização por decisão transitada em julgado se furtam das mais variadas formas ao cumprimento da sua obrigação. Um abraço."

Artigo - A realidade do combate ao crime das elites

15/1/2007
José Carlos Guimarães

"Ao ler o texto do criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira fico com a impressão que criminalistas são advogados especializados em defender criminosos (Migalhas 1.572 – 11/1/07 – "O outro lado" – clique aqui). Queria o ilustre advogado que as diligências fossem efetuadas após a saída das crianças para a escola - e provavelmente seus pais também -, resultando inócuo o feito. Suponho que as propinas deveriam ter recibo (em duas vias, naturalmente) de modo a ligar acusação ao acusado. Afinal, quantos são os inocentes envolvidos neste mar de acusações de crimes financeiros? Fico torcendo para que um dia a Justiça passe para o nosso lado, com uma visão macro do problema e não com retóricas, apoiadas em Leis, é verdade - Leis defasadas da nossa atual realidade. Nossa Constituição cidadã se tornou inadequada ao defender mais os criminosos do que o cidadão de bem, para o qual foi escrita sob o impacto de um regime ditatorial que se extinguia."

15/1/2007
José Roberto Ferreira Militão - São Paulo

"Visando ilustrar com alguma suavidade essa questão dos 'crimes das elites' (Migalhas  1.572 – 11/1/07 – "O outro lado", Antônio Claudio Mariz de Oliveira – clique aqui)e bem a propósito da indignação da nobre classe com a crueldade da exposição pública de criminosos indiciados (quando presos por ordem judicial) e não meros 'suspeitos' (que são julgados e executados pelas serenas e prudentes PMs, o braço armado estatal) trago alguns versos do jornalista e chorão Luis Nassif (clique aqui)  publicado semana pp. vítima de um falso 'spam' forjado em seu nome sob o título de

 

'Elite Privilegiada:

 

Foi em novembro, enfim,

Pouco após as eleições

Que circulou um spam

Eivado de imperfeições

No começo, meio e fim.

Com dose de preconceito,

De arrogância e mal feito

Escrito sem muito jeito

Mas atribuído a mim.

 

Como a asa da graúna

Falava mal do nordeste

Terra de João Pernambuco

De Patativa do Agreste

Do choro que vem dos Turunas

Do frevo pernambucano

Do batuque afro-baiano

De Bomfim, o sergipano,

Dos sons do sertão e das dunas.

 

De quem era o palavreado?

Pus-me então a imaginar

Talvez o ectoplasma

De um rentista secular

Um dandy afrescalhado

Que nasceu escravocrata

Que abusava da mulata

Que gastou toda a prata

E terminou estropiado.

 

Ou então um senhor de engenho,

Sem fazenda e compostura

Guardando dos velhos tempos

A arrogância e a usura

E total falta de empenho

Para assuntos do trabalho,

Que sempre achou ato falho

Quem na vida dava o malho

Atrás da boa procura.

 

Lembrei do deslumbramento

Com que tratavam o Edemar

Sujeito esperto e tinhoso,

Um malandro secular.

De como era um tormento

Quando dava suas festanças

Ócio, deslumbre, gastança

Malandragem e lambança

De um tempo crepuscular.

 

A elite mega-store

Saia atrás do convite

Disputando a boca livre

Arroz de festa de extirpe

Como um penetra-mór

Edemar fez muito mais

Palácio nas marginais

Rei da elite, ex do cais,

Soberano do "offshore"

 

A elite deu Edemar

E os esquemas da Daslu

O povo deu dona Ivone

Maxixe, choro e lundu

E o poder de sonhar

Com uma terra irmã

Sem essa febre malsã

Que corrói o amanhã

Desse elitismo sem par.

 

Mas a elite eficiente

Prescinde da arrogância

É o empresário e o empregado,

Que buscam a relevância

A melhora permanente

Programas de qualidade,

Eficiência, lealdade,

Trabalho e brasilidade

Olhando sempre em frente.

 

Por isso, aqui, nessa hora

Solicito ajuda vossa

Para que espalhe o poema

Esclarecendo a quem possa

Que esse spam é uma desforra

Escrito baixo, rasteiro,

De quem não é brasileiro,

E passa o ano inteiro,

Querendo sempre ir à forra.

 

Por certo é leitor de "Veja",

Um viúvo da Daslu,

Que arrota camembert

Depois de comer angu.

E que o bom Deus o proteja

Pois sendo tão recalcado

Só consegue andar de lado

Falando mal do empregado

Por mesquinho que isso seja.

 

enviada por Luis Nassif'."

15/1/2007
Romeu Alvarenga Carvalho Silva

"Data venia, discordo do ilustre missivista (Migalhas  1.572 – 11/1/07 – "O outro lado", Antônio Claudio Mariz de Oliveira – clique aqui). Uma das boas coisas do atual governo federal é a desarticulação do crime organizado de colarinho branco, nem que para isso se cometa algum excesso. Abraços,"

15/1/2007
Marcellus Glaucus Gerassi Parente - CECOEM – Central de Consultoria Empresarial

"Parabéns às colocações precisas e verdadeiras acerca das operações espetaculosas praticadas pela Polícia Federal, com os auspícios do Poder Judicante (Migalhas  1.572 – 11/1/07 – "O outro lado", Antônio Claudio Mariz de Oliveira – clique aqui). Estes auspícios é que nos levam a clamar pelo respeito à Carta Magna, e aos mais imperiosos e básicos direitos inerente aos cidadão que pensam viver sob o manto de uma democracia plena, que é o respeito pela sua liberdade e pleno direito de ser processados por Juízes com competência para tanto e ter acesso à acusação que por ele venha recair. Porém, o que vimos são os espetaculosos aparatos da Polícia Federal, seguidos de ordens emanadas de Juízes de Comarcas totalmente distintas daquelas os quais se dizem haver ocorrido o suposto delito, portanto, em afronta não só à Carta Magna, como ao Código de Processo Penal, e estes mesmos juízes impingindo o crivo de segredo de Justiça aos Autos, negando o indiscutível direito do patrono da causa de ter acesso aos Autos! Nem mesmo Dante fora capaz de imaginar cenas para ilustrar seu Inferno. Se é por causa das denominadas 'Elites', só nos resta parafrasear Raul Pompéia, em sua obra 'O Ateneu', que assim cravou: '...Ele pertencia ao monopólio da mágoa. O Ateneu devastado! O seu trabalho perdido, a conquista inapreciável dos seus esforços!'. O Ateneu no caso é nossa Constituição, com as conquistas do esforço de um povo que clamava por democracia devastadas pelo ódio e pela mágoa, marcas do espírito de vingança que reina por entre os outrora excluídos das Elites, hoje detentores do Poder do Povo, assim como Chávez e o eterno Fidel. Mostrar a força para impelir e coagir é tão criminosos quanto o crime que se pretende investigar e compelir, como expressado pelo migalheiro Luiz Fernando Augusto (Migalhas dos leitores – "Artigo - A realidade do combate ao crime das elites" – clique aqui). O que mais entristece é que a pasta do Ministério da Justiça é ocupada pelo ex - advogado Márcio Thomaz Bastos, que ao sentar na cadeira de Ministro de Justiça, não apenas licenciou-se da OAB, como também licenciou-se de sua fleuma e espírito de advogado. Lamentável. Parabéns novamente ao ilustre são-paulino e advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que apesar de haver ocupado a cadeira de Secretário de Governo, somente licenciou-se da OAB, e não de sua fleuma de advogado."

15/1/2007
Carlos Alberto Galvão Medeiros

"Brilhante e oportuno o texto do nobre colega e Prof. Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Migalhas 1.572 – 11/1/07 – "O outro lado" – clique aqui). Parabéns."

15/1/2007
Luiz Garcia - advogado e jornalista

"O artigo do festejado Dr. Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Migalhas 1.572 – 11/1/07 – "O outro lado" – clique aqui) merece um pequeno reparo: a pena mais cruel de todas não é bem aquela que ele denuncia, é, ao revés, a que se aplica contra a Justiça lídima e necessária para todos bandidos, sobretudo para os grandes, sempre poupados pela impunidade institucionalizada, e apenas execrados pela mídia, quando exibe, sem desmentido veraz, provado e legal, a podridão dos corruptores oculta pela cumplicidade do Estado feito de agentes corrompidos."

15/1/2007
Carlos Roberto Moreira Ferreira

"O brilhante artigo do colega e amigo Dr. Antônio Claudio Mariz de Oliveira, literalmente, coloca os pingos nos 'is' (Migalhas 1.572 – 11/1/07 – "O outro lado" – clique aqui). Grande advogado e jurista é assim! Parabéns por Migalhas estampar tão brilhante artigo. Claro que o repassei para uns trinta amigos advogados, também. Que saudades dele na OAB/SP. Abraços."

15/1/2007
Jezer Menezes dos Santos - CTA Cargo Travel Air International Ltda.

"Que clareza e de bom senso o texto publicado elaborado pelo advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Migalhas 1.572 – 11/1/07 – "O outro lado" – clique aqui). Concordo plenamente com a preocupação demonstrada pelo colega, nos atos praticados pelos Policiais Federais em diligências. Como fato, posso narrar a diligência efetuada em escritório de colega nosso no Rio de Janeiro. Quando cheguei, como de costume, às 7h em meu escritório, havia dois carros da PF e um contingente substancial de policiais, para apreenderem documentos em um simples e pequeno escritório de advocacia. Realmente não consigo entender o grande aparato policial para a realização da diligência, eis que expôs o advogado cogitado como infrator da Lei, a ser execrado pelos demais usuários do edifício onde se localiza o escritório, já que diante daquela circunstância era aguçada a curiosidade popular. Em outro episódio, transmitido pelo Jornal Nacional da Globo, portanto de alcance em todo o território nacional, a PF efetuou, para averiguação, o arresto de um senhor com mais de 70 anos, que foi algemado e colocado na 'caçamba' do veículo que fez o seu transporte. Como um homem, com mais de 70 anos, poderia oferecer de resistência a truculência, como bem frisa o artigo, àqueles policiais munidos de verdadeiro arsenal bélico? Por que obrigar uma pessoa idosa, que apresentava dificuldades a ser transportado na 'caçamba de um camburão'? São perguntas que deveriam ser respondidas, também perante à mídia, aliás sempre presente nessas empreitadas. Há de se expor que obviamente existe um pré-aviso à mídia que será realizada tal e qual operação. Enquanto isso, é vedado ao advogado o livre exercício da profissão, coibindo-o de exame de inquérito policiais na PF, sob o fundamento de que a sua publicidade precoce poderia atrapalhar as investigações... Parabéns ilustre colega pela clarividência exposta no texto."

15/1/2007
Antonio Ribeiro - criminalista

"Há décadas os jornais sensacionalistas televisivos colocam réus pobres à execração publica, o mesmo acontecendo com a mídia impressa e jamais qualquer advogado de renome reclamou. Agora, o dr. Mariz, em relação ao tratamento isonômico dado a réus dignitários, reclama (Migalhas 1.572 – 11/1/07 – "O outro lado" – clique aqui). No caso Escola Base, esmiuçado no livro do jornalista Alex Ribeiro, intitulado 'Caso Escola Base - os abusos da imprensa', tivemos uma análise profunda do pré-julgamento, todavia, feita por alguém que não é da área jurídica e que ganhou o prêmio Jabuti. Concordo com a opinião do dr. Mariz somente se ela for estendida a todos os réus, mesmo aos pobres, pretos e prostitutas, pois não podemos, parafraseando Orwell, achar que todos são iguais perante a Lei... Porém, alguns, pela origem étnica e fortuna, são mais iguais."

15/1/2007
Edson Lopes Gonçalves – escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C

"'Respostas prontas pra tudo ficar como está'. Viajando na minha rotineira leitura do Migalhas (do qual sou fã), mais especificamente no excelente artigo do nosso colega Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Migalhas 1.572 – 11/1/07 – "O outro lado" – clique aqui) e, em seguida, no Caso Renascer (Migalhas 1.572 – 11/1/07 – "Migas – 2"clique aqui), me ocorreu uma analogia que gostaria de compartilhar: Quando se pensa em realizar qualquer tipo de disciplina à imprensa, logo reagem e se apressam em dizer que é a volta da censura. Quando tentam desmascarar um bispo, logo reagem e se apressam em dizer que é obra e perseguição do diabo."

15/1/2007
Adauto Suannes

"Disse-se no Migalhas (1.573 – 12/1/07 – "Migalhas dos leitores - Pena cruel"): 'A marca que se imprime nas pessoas, vitimadas por tal espetacular proceder, fica para sempre, não raro abalando-lhes a saúde física e mental'. - Tomo a liberdade de recordar que um dos capítulos do livro 'Os Fundamentos Éticos do Devido Processo Penal' cuida precisamente da 'Indevida Publicidade dos Atos Investigatórios', onde o autor diz que 'a finalidade do inquérito policial não é nem pode ser a de causar vexames a pessoas, donde dever a autoridade policial agir com o máximo de discrição, pois tudo o que ela tem em mãos é uma hipótese de trabalho, uma classificação provisória, seja quanto ao enquadramento dos fatos, seja quanto ao possível autor deles, que somente após o crivo do Ministério Público e a concordância do Poder Judiciário justificará os inconvenientes de um processo judicial'. Termos em que, acompanho o voto do ilustre Mariz de Oliveira (Migalhas 1.572 – 11/1/07 – "O outro lado" – clique aqui), 'duele a quién duele'."

16/1/2007
Armando Silva do Prado

"Pois é. O outro lado é o mesmo lado: se é preto, pobre, periférico ou prostituta, tudo bem, a justiça deve ser focada e rigorosa. Agora, se se trata da boa e produtiva elite, então todos os cuidados são poucos, pois o 'deus mercado' pode ficar zangado e o 'risco Pindorama' pode subir... Caras-de-pau é pouco!"

Artigo - Divórcio e separação em cartório

15/1/2007
Lúcio de Moura Leite – Sintetel – Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações

"Muito esclarecedora a matéria do nobre advogado (Migalhas 1.573 – 12/1/07 – "Divórcio e separação em cartório", Adriano Perácio de Paula – clique aqui). Parabéns!"

15/1/2007
Geraldo de Freitas - estudante da PUC Minas

"Sem dúvida, é um excelente texto (Migalhas 1.573 – 12/1/07 – "Divórcio e separação em cartório" – clique aqui), pois esclarece a nova disciplina jurídica a ser aplicada no que tange à separação e divórcio. Contudo, discordo do entendimento do ilustre Adv. Adriano Perácio de Paula quanto à questão dos alimentos, pois creio que a escritura só poderá versar sobre os alimentos entre os cônjuges e não em relação aos alimentos para os filhos. Cordialmente,"

18/1/2007
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior - advogado em São Paulo

"Não obstante as explicações técnicas que diversos juristas e doutrinadores têm apresentado no que tange à nova sistemática do divórcio, de uma forma geral, é muito triste ver o casamento, já há muitos anos, ser tratado quase com total desprezo pelo Direito brasileiro, particularmente pelos legisladores. Ouve-se falar, nos corredores dos Fóruns e em cursos de especialização, num tipo quase 'velado' de 'destruição do antigo modelo de família cristã', através da facilitação das separações, que ultrapassa a mera formalidade e está além da discussão jurídica. Esperemos que os boatos nesse sentido não sejam verdade."

Artigo - E o desembargador perguntou ao candidato: "– Doutor, qual a diferença entre ab-rogar e ad-rogar?"

15/1/2007
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor. Leio em Migalhas (1.573 – 12/1/07 – "Vejam só:", Eduardo Sabbag – clique aqui). 'Ab-rogar tem o sentido de 'anular ou fazer cessar a obrigatoriedade', enquanto ad-rogar significa 'adotar como praxe'.' Só? Se formos ao latim, donde advêm ambas as palavras, encontraremos abrogare e adrogare (arrogare); todavia o latim admite o 'ab' = 'a',  o mesmo que  ab como preposição, e pode-se ver aí a  confusão. Ademais, toda palavra tem validade juntamente a uma frase, ou seja, ela completa um pensamento, dá origem a um significado. Se formos ao Dicionário Contemporâneo, dos idos de 1910, F.J.Caldas Aulete, falando  só de ab-rogar (abrogar) encontraremos só o significado jurídico, sem hífen separando, que tentaram consagrar como termo jurídico, que é somente fazer cessar a existência de uma Lei; contudo, se formos ao Aurélio, hoje, encontraremos outras acepções, porque a língua é um ser vivo que muda no dia-a-dia.  Bem, desculpe-me, eu sou suspeito pois não admito exame oral, em que prevalece o subjetivismo do examinador e inclusive também a arrogância, e o pavor do examinando. Data venia examinar alguém sobre palavras seria o mesmo que ter um dicionário em frente e ir perguntando. Certa vez, em uma classe, em que eu lecionava no 3º ano do 2º grau, no Colégio São Judas Tadeu, hoje Faculdade, um aluno passou a fazer-me perguntas, uma a uma, sobre o significado delas. Por sorte, eu respondi-as;  mas percebi que ele olhava debaixo da carteira. Fui até lá e ele me examinava com um dicionário. Eu seria obrigado a sabê-lo todo? Não é de hoje que me oponho ao exame oral. Uma outra vez, no mesmo Colégio São Judas, examinando um aluno em 2ª. época, que eu havia dado zero no escrito, porque colava, reprovei-o, no oral. Ele comentou com colegas meus, professores, que fora reprovado porque estava apavorado e por isso nem conseguia pensar quando eu o examinava. Os colegas propuseram-me, então, que eles fariam o exame, se eu concordasse. Concordei e ele passou. Anos mais tarde encontrei-o como colega, pois se formara advogado. Lembro-me do sobrenome dele: Vargas. Quando prestei exame na USP (Direito) fui reprovado em latim, no oral. Eu havia tirado 3,00 no escrito, que depois soube era a melhor nota que davam; e tirei 2,00 no oral. A nota para passar era 3,00 na USP. No mesmo ano, ingressei na PUC em Letras clássicas, tirando 6,00, 7,00 e 10,00 no oral, com 3 professores, onde a menor nota era 5,00, sabendo depois que o que me dera 6,00 era um examinador dos mais rigorosos, um holandês, chamado Van Baselaar, catedrático conhecido de Língua latina. Soube depois, comentando com uma ex-aluna da USP, mulher de um Professor catedrático, ex-colega do que me reprovara, o que me sucedera, e ela afirmou-me    que o examinador que me reprovara, o marido dissera, não  sabia latim. Pegava um trecho de 10/20 linhas, estudava e examinava. Onde a lógica? Aquele Professor é falecido; mas não era honesto. Bem, não pretendo criticar ninguém, só acho que  o exame oral é discriminador e deve ser abolido; assim como a egrégia OAB fê-lo. Atenciosamente."

16/1/2007
Dante Tadeu de Santana – escritório Tadeu de Santana, Croce e Minetto Advogados Associados

"Sobre a matéria intitulada 'E o desembargador perguntou ao candidato' (Migalhas 1.573 – 12/1/07 – "Vejam só:", Eduardo Sabbag – clique aqui) que tal perguntar aos Juízes hoje em atividade, qual o significado dos termos ab-rogar e ad-rogar; e mais, sub-rogar e ob-rogar? Esta última eu faria também ao zeloso desembargador? Com certeza vamos ficar boquiabertos com o resultado! É muito fácil a posição de quem questiona uma vez que leva as perguntas preparadas; invertamos as posições, e deixemos o caçador passar a ser a caça. E mais, porque ironizar candidatos? Estes devem ser antes de tudo respeitados pois preparados ou não, a sua pretensão outra não é senão a de ingressar na 'MAGISTRATURA NACIONAL', que hoje se escreve com letra maiúscula (sem tom de ironia; as notícias veiculadas pela imprensa falada, escrita e televisada estão aí e não levam a outra conclusão). Portanto a meu ver foi o desembargador citado desrespeitoso com a sua ironia frente ao candidato e o candidato impedido de ingressar nos quadros da magistratura por não saber o significado de ab-rogação e ad-rogação. Que não se perca de vista a necessidade de um magistrado saber o significado das palavras acima citadas, mas também lhe seja perguntado o significado de termos como ética, probidade, equilíbrio para judicar, honestidade, imparcialidade, etc. ..., sem ironia."

Artigo - Execução dos alimentos e as reformas do CPC

17/1/2007
Bruno Accorsi Saruê - bacharel em Direito e futuro advogado

"Salve poderoso Migalhas (ou deveria dizer poderosos redatores e editores?)! Fiquei muito satisfeito em ler o interessantíssimo artigo de Sua Excelência, a Desembargadora Maria Berenice Dias, sobre a execução dos alimentos ante as mudanças no processo de execução - discussão, aliás, que vinha debatendo com colegas e grupos de estudo nestes últimos tempos (Migalhas 1.575 – 16/1/07 – "Execução por título judicial" – clique aqui). Esta fantástica jurista sempre nos brinda com seu brilhante conhecimento e posicionamento jurídicos. Entretanto, como bacharel em Direito, recém-formado, gostaria de tecer alguns comentários acerca do referido artigo, excelente, por sinal. Primeiramente, no que tange à intimação do devedor quando da decisão final, não seria contrariar a intenção do legislador, bem como o próprio espírito reformista dos novos dispositivos, admitir-se a intimação do devedor para o cumprimento da obrigação devida, por meio de intimação pessoal através de intimação postal? Se o legislador quis tornar célere a execução da sentença, transformando-a em mero incidente processual, não gravaria de ônus o procedimento a necessidade de uma intimação diretamente na pessoa do devedor, quando seu procurador, que tem obrigação de acompanhar o processo, já conhece o resultado final, e provavelmente já transmitiu o resultado ao cliente, abrindo, inclusive, espaço para que o devedor se furte às tentativas de intimação, novamente prejudicando a execução, e tornando inócua a mudança perpetrada pelo legislador? A intenção da reforma parece ser justamente favorecer o credor, e também mudar o pensamento do brasileiro, onde, hoje, ser devedor é um grande negócio, uma vez que a Justiça se mostra falível ante a conhecida ‘malandragem’ do povo brasileiro. A alteração trazida pelo legislador parece ter um condão maior do que a celeridade do processo, parece querer também reeducar a ‘mentalidade’ do povo brasileiro, explicitando que ser devedor não é um bom negócio, e incentivando uma alteração na conduta social, esta talvez, a alteração mais necessária, para que se possa dar uma maior segurança às relações jurídicas e colaborar de forma contundente para o crescimento econômico e o desenvolvimento do país. O Brasil, hoje, apresenta um gigantesco quadro de devedores, que prejudica o seu desenvolvimento como um todo, e a incapacidade do Judiciário em fazer cumprir o ordenamento parece colaborar para que a situação assim permaneça. Ora, temos de mudar este pensamento. Dever não é 'bom' e deve ser evitado. E qual a melhor maneira de ensinar isso senão tornando o peso 'no bolso' ainda maior? Assim, o devedor pensará, mais uma vez, antes de contrair nova dívida, e desta forma dar-se-á início a esta mudança de paradigmas tão necessária ao Brasil. Eduquemos o povo a controlar seu dinheiro, pois dever não mais compensa. Daí, talvez, o porquê de se admitir a intimação na figura direta do advogado nos autos constituído, pois este sim mantém, ou deveria manter, contato direto com o cliente, e tem a obrigação de dar conhecimento do conteúdo da decisão a ele, em tempo hábil ao cumprimento, sob pena de responsabilidade. Afinal, o advogado é uma extensão do cliente perante o Judiciário. Ora, em que pese o ônus que isto traz aos advogados, dentro do espírito reformista em prol do Brasil, penso que tal medida se faz necessária e por vezes sensata. A única dúvida resta acerca de como proceder em caso de trânsito em julgado. O órgão compete pela certificação do trânsito (Primeira Instância, Tribunal, Tribunal Superior) ficaria responsável por intimar o advogado de sua ocorrência, através da imprensa, ou, conforme entendimento diverso, pela expedição de intimação ao devedor pela via posta? Ou tal só se daria após a baixa do processo ao cartório de origem (caso em que o advogado já saberá da decisão com largo período de tempo, e por vezes, também o seu cliente). Acredito, por fim, que a intimação do advogado, por meio da imprensa, seria o bastante para abrir o lapso temporal de quinze dias para o pagamento por parte do devedor. Outra questão que gostaria de indagar é acerca da execução dos alimentos conforme o artigo 732 do CPC. Se o processo de alimentos já estiver arquivado, seria necessário o seu desarquivamento, procedimento este que em São Paulo leva cerca de dois meses, para que se possa cobrar os alimentos devidos? E de que forma se daria a intimação? Neste caso acredito que de forma pessoal, pela via postal, pois não necessariamente o procurador que o defendeu, à época, seria o mesmo no momento de uma nova execução, que pode ocorrer anos após a extinção daquela ação. Não seria melhor, então, realizá-la (a execução) em autos apartados, com nova citação? Seria, provavelmente, um procedimento mais célere em alguns casos. O legislador deixou, claramente, lacunas que precisam ser preenchidas. Parece este ter se esquecido de usar a ferramenta localizar, em seu navegador, no momento de analisar as conseqüências que as alterações acarretariam ao próprio ordenamento contido no Código, uma vez que havia artigos com menção expressa a determinados capítulos que deixaram, simplesmente, de existir. Há que se pensar em como vencer estas questões, no entanto, necessário se faz analisar conforme a intenção do legislador: tornar célere a execução, mostrar que ser devedor 'não compensa', dar credibilidade ao Poder Judiciário, e fazer com que o Brasil progrida, conforme reza o pendão pátrio."

Artigo - O auditor jurídico em face da incompetência nacional

15/1/2007
Maria de Jesus de Melo - Recife

"Excelente, pertinente e competente o artigo do Dr. Jayme Vita Roso intitulado 'O auditor jurídico em face da incompetência nacional' (Migalhas 1.572 – 11/1/07 – clique aqui)."

Artigo - O processo de Frei Galvão

16/1/2007
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior - advogado em São Paulo

"Com relação ao artigo escrito pelo ilustre migalheiro com nome de santo, Francisco de Assis, sobre o processo do Frei Galvão, vem à tona a memória dos eventos que acompanharam a beatificação do futuro santo brasileiro (Migalhas 1.574 – 15/1/07 – "Precisamos de um santo, a qualquer custo ?" – clique aqui). De fato, conforme narrado pela Revista 'Isto É' de 15 de abril de 1998, Daniela Cristina da Silva, de apenas 4 anos de idade, sofria de hepatite tipo B, e já estava desenganada pelos médicos, quando passou a tomar as 'pílulas' do Frei. É certo que o Papa João Paulo II realizou inúmeras canonizações. É discutível, no entanto, afirmar que o país 'carecia' de um santo, tendo em vista a forte religiosidade que existe aqui, formada inclusive pela devoção aos santos europeus. Porém, o fato em si, de uma doente desenganada estar passando por tratamento médico, não retira a possibilidade e o fato do milagre, pois justamente a ciência constatava estar impotente para salvar a menina. Eu pediria, portanto, que o autor da matéria explicitasse, em detalhes, quais as motivações que o levaram a escrever o artigo, ou seja, com a descrição do tratamento 'de última geração' a que Daniela foi submetida."

17/1/2007
Thomas Korontai – Curitiba, Agente da Propriedade Industrial

"Prezados migalheiros: Acerca da notícia de ontem publicada por esse incomparável rotativo (Migalhas 1.574 – 15/1/07)

'Precisamos de um santo, a qualquer custo ?

Em dezembro último, o Sumo Pontífice da Igreja Católica Apostólica Romana decidiu, mediante decreto, em processo formal junto à Congregação das Causas dos Santos, aprovar a canonização do primeiro santo genuinamente brasileiro: Frei Galvão, nascido em Guaratinguetá, São Paulo, no ano de 1739. Sob a óptica de que os dois milagres que lhe são atribuídos e constituem imperativa condição para a sua canonização não atendem, com a máxima vênia, os princípios rigorosos e elementares para assim caracterizá-los, Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva - Advogado do escritório Candido de Oliveira - Advogados, assina artigo hoje em Migalhas. Para ler, clique aqui.'

Informo que já temos um, há muito tempo. Na verdade, uma. A Santa Paciência! Podemos aproveitar e oficializar sua canonização reivindicando-a ao Papa, em sua visita ao Brasil... Saudações migalheiras,"

18/1/2007
Roberto Fernandes Rocha

"Muito oportuna a colocação do nobre migalheiro Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior sobre a questão da canonização do Frei Galvão, e a dúvida apresentada pelo outro colega desta seção. De fato, indo mais a fundo, o país precisa mesmo resgatar a espiritualidade e a religiosidade, cujos valores associados à moral e à ética, hoje quase completamente esquecidos, influi diretamente para o naufrágio de instituições seculares."

Artigo - Violência no trânsito: a outra "guerra" nossa de cada dia

15/1/2007
Jezer Menezes dos Santos - CTA Cargo Travel Air International Ltda.

"Em todos os países do mundo as autoridades investidas nas funções policiais detêm o denominado 'poder de polícia', ou seja, qualquer policial estará apto para coibir e fazer cumprir as determinações emanadas da Legislação vigorante. Portanto, diante de tal fato, qualquer cidadão que comete uma infração de trânsito é passível das penalidades inseridas na Legislação de Trânsito (Migalhas 1.573 – 12/1/07 – "Violência no trânsito", Luiz Flávio Gomes – clique aqui). Somente no Brasil existe uma denominada 'polícia de trânsito', a única com poder de multar os transgressores do CTB. Os demais policiais se ver ser cometida qualquer infração de trânsito, nada fazem para coibi-la ou multar. Por essa razão, o Brasil é o recordista mundial de mortes em trânsito."

Aviação

17/1/2007
Alexandre Thiollier – escritório Thiollier e Advogados

"A imagem hoje da TAM demonstra bem o que pode significar uma má gestão para as empresas. Quem não é do ramo enjoa ... E por falar em peixe fora do vaso, quando é que o Ministro Waldir Pires vai pedir para sair e deixar  o comando na mão de quem sabe pilotar? Será que não há um minuto de brasileirismo na imaginação criadora de S. Exa.? Não falo da imaginação refletida porque exigiria participação do dito cujo; refiro-me à imaginação ativa, aquela que existe sem qualquer esforço do autor. Por quê? Ora sus, fantasiem ... Enfim não há mesmo tutano para tanto..."

Câmara dos Deputados

18/1/2007
Jayme Vita Roso

"A eleição da Câmara Federal e a origem dos fundos gastos na campanha. Venho acompanhando o périplo dos candidatos Rabello e Chinaglia, candidatos declarados à presidência da Câmara Federal, como todos os demais migalheiros. Eu, todavia, venho me perguntando onde está a vergonha nesse país? Não coloco em dúvida a honorabilidade dos dois candidatos, mesmo porque seria insano fazer uma declaração pública sem nenhuma prova ou contra prova. Mas, ensinava o catecismo da Igreja Romana, antes do Concílio, que basta um indício materializado para provar o que se passa na mente de uma pessoa. Questiono outra vez o comportamento dos candidatos, as suas viagens ao redor do Brasil em campanha franca, aberta e declarada, os custos destas campanhas, as despesas das 'churrascadas' que estão promovendo ao longo dos trajetos e até o comportamento deles, perante a sociedade. É a mesma sociedade que nos dois últimos anos cansou de ver episódios grotescos que puseram em dúvida a honorabilidade de vários representantes do povo e que, como apareceram na mídia, também me fizeram recordar um sugestivo samba cantado por Miltinho, nos anos 60, com o título 'Cara de palhaço'. Se não quisermos ter cara, ainda dentro da mesma letra, poderemos ter a pinta se quisermos. Finalmente no vai e vem, eis que aparece o presidente Lula e diz que os dois são seus filhos. E que filhos! Bem, de repente o maquiavelismo de FHC faz o PSDB, que apoiava o candidato petista, retroceder, após compromisso firmado com ele. Alias, esse partido e alguns de seus representantes são conhecidos por assinarem compromissos e depois, por razões 'superiores', voltarem atrás, pois acima de tudo está o interesse nacional. Aparece agora um outro candidato que não vai querer perder a eleição. E, provavelmente, acontecerão alguns outros rompimentos, em troca de cargos na mesa ou com outros benefícios. Isso tudo poderá resultar numa surpresa igual a de mestre Severino, sertanejo de boa cepa do agreste. E, afinal, outra vez, antes de começar a legislatura e o novo governo, o Congresso dará evidente demonstração, pelos seus representantes, de que todos aprenderam cantar aquela musiquinha, cujo refrão fez muito sucesso há pouco tempo: 'Não estou nem ai...'. Será que um dia teremos a felicidade, o deleite, a honra e a utopia realizada de um Congresso sério, operante, ético, eficaz, capaz de mover montanhas em favor do país e do seu povo? Será que vou ter essa graça de ver isso realizado? Tenho certeza de merecer, como tenho também certeza de que todos nós, migalheiros, envolvidos com a profissão, mas respeitosos com nossos deveres e nossas obrigações vejam o  sonho realizado. Que isso aconteça, não para a próxima geração, mas nesta legislatura. Vamos acabar com os assessores, escandalosos em números e salários; vamos acabar com as verbas extras; vamos acabar com os benefícios livres de imposto de renda e vamos implantar a decência, a vergonha na cara e no coração para gáudio de todos que, nesse país, continuam caçando estrelas. Cordialmente,"

19/1/2007
Sergio Ferraz

"Senhores, Sob o título 'Institucional', Migalhas 1.577 (18/1/07), a pretexto de resgatar erro cometido (transcrever sem juízo crítico nota de uma revista) contra o Presidente Nacional da OAB, escancara sua clara animosidade contra tão ilustre personalidade. Não há impropriedade alguma em ter Roberto Busato manifestado opinião favorável à candidatura Fruet para a presidência da Câmara dos Deputados. Em primeiro lugar, porque, dentre as atribuições legais (Lei 8.906/94) da OAB, se encontra a defesa e promoção da advocacia brasileira; só por aí justificar-se-ia a emissão da referida opinião, já que o mencionado deputado não só é advogado militante, como também tem sido um permanente defensor dessa classe profissional (aliás, curiosamente, Migalhas admite que os Conselhos de Medicina se posicionem em favor de outra candidatura, personalizada por um médico). Em segundo lugar, porque as candidaturas até então postas, em maior ou menor grau, estavam e estão comprometidas com uma arquitetura política, de cunho governista, que engendrou o miserável escândalo do mensalão e quejandos, bem como esforçou-se ao máximo para jogar na lama o conceito do Poder Legislativo; ora, no rol das atribuições legais da OAB está a luta pelo aprimoramento das instituições e pelo aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito. Foi, portanto, no estrito exercício de suas competências legais que o Presidente Busato se pronunciou, gostem ou não, do que ele disse, os ingênuos bem intencionados, os sibaritas e os corifeus do Poder."

19/1/2007
Carlos Mário da Silva Velloso

"Vou divergir de Migalhas na crítica que ora é feita ao presidente Busato (Migalhas 1.577). Penso que as instituições nacionais sérias devem se empenhar no sentido de restaurar o prestígio do Congresso Nacional, que esteve no 'ralo' com seus mensaleiros, mensalinhos, sanguessugas, etc. E o que os dois candidatos, o do PT e o do PC do B, oferecem ? Quais são as suas propostas em favor do Poder Legislativo ? Nada, absolutamente nada. Vale invocar, como exemplo, recente trabalho jornalístico que comparou as propostas de ambos às propostas da nova presidente da Câmara dos Representantes norte-americana, a House. Há um abismo entre elas. Falam ambos, o candidato do PT e o do PC do B, basicamente, em aumentar os subsídios dos deputados, igualando-os aos dos ministros do STF. Querem, com isso, simplesmente, conquistar os votos do 'baixo clero'. Se esquecem, entretanto, que ganham eles muito mais em termos de vantagens : ajudas de custo, verbas para gabinetes, passagens aéreas, etc., etc. Assim, quando aparece um candidato propondo cortar na carne a fim de restaurar o prestígio do Congresso - pois o Congresso é de todo em todo necessário numa democracia, ruim com ele, pior sem ele - esse candidato merece o aplauso de todos nós, principalmente das instituições nacionais sérias. Parabéns, pois, ao presidente da OAB, que não se omitiu. Vale lembrar a sentença do grande Luther King: o que é preocupante é o silêncio dos bons, a omissão dos bons. Que tal se Migalhas se engajasse também na cruzada pelo restabelecimento do prestígio do Congresso Nacional ? Cordialmente e com o maior respeito aos que fazem Migalhas,"

19/1/2007
Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

"Sugiro ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Roberto Busato, que concorra nas próximas eleições ao Congresso Nacional, ao invés de manifestar opiniões políticas em nome dos advogados, os quais não lhe deram jamais poderes para tal. Nada contra o Deputado Fruet e nem aos seus concorrentes. Por essas e outras, é que defendo eleições mais democráticas para presidência da Ordem dos Advogados do Brasil e que nosso Batonnier passe a cuidar mais da profissão do que do fricote político. Se quisermos ir fundo, bem fundo, na questão, basta ouvir o ruído dos fóruns paulistas onde é dito à voz corrente, em qualquer corredor ou sala, que não mais se agüenta pagar, obrigatoriamente, contribuições altíssimas para poder exercer a profissão, principalmente quando se sabe que mais da metade do valor arrecadado é transferido para o Conselho Federal e aplicado fora do Estado de São Paulo. Os advogados em São Paulo somam quase 50% da Classe e têm uma representação de três conselheiros num Conselho de 81 membros. Democracia nos outros é coentro !"

19/1/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Li, no 'Consultor Jurídico', que o Deputado Federal Lupércio Ramos (PMDB/AM) foi denunciado por atentado violento ao pudor e aborto provocado por terceiro, crimes previstos nos arts. 214 e 125 do Código Penal. De acordo com a denúncia, em fevereiro de 2001, uma jovem de 14 anos de idade participou do programa ‘A Voz do Povo’, do referido deputado. Foi, então, convidada a trabalhar na casa do parlamentar, onde passou a sofrer abuso sexual. Constatada a gravidez da jovem, foi ela levada por uma jornalista, por sugestão do deputado, a uma clínica em Manaus e, depois de ser sedada por dois médicos, todos denunciados com o deputado, sofreu o aborto, sendo mantida, após isso, em um sítio, localizado fora de Manaus, sofrendo ameaças. O caso está no STF para análise da denúncia pelo Min. Joaquim Barbosa, relator. Daí, após ler a notícia, mais uma das quantas sujam a honorabilidade esperada dos membros do Legislativo, procurei saber se o acusado é, ainda, deputado, para o que tentei acessar o site da Câmara (clique aqui). Apareceu, então, na tela de meu computador, uma mensagem que dizia:

O site atual (Google) está tentando abrir o site (ca câmara).

Deseja permitir isso?

E, abaixo, a observação:

Aviso: 'Se você permitir isso, pode expor seu computador a riscos de segurança...'

Face à notícia e ao alerta, decidi não prosseguir na busca, já que, ao que parece, nem o site da Câmara dos Deputados é confiável."

Cartórios

18/1/2007
Ademar Bonomi – OAB/SP 60.062, Bonomi Contábil

"Prezados Senhores: Estou acompanhando um processo na 2ª. Vara de Vinhedo. Trata-se de uma Ação Civil Pública. Depois de muito tempo o cartório expediu ofício para Secretaria do Meio Ambiente e no dia 26/10 constatei que o Ofício não havia sido entregue por terem enviado em endereço errado (absurdo isso). Fui à promotoria e fiz verem que o endereço assinalado não era aquele e acabei por informar o endereço correto. O auxiliar do promotor muito gentilmente desceu comigo no cartório e mandou que se fizesse o oficio no endereço correto... Hoje, 15 de janeiro de 2007, fui ao cartório para ver o andamento do processo e me alegaram que estava na datilografia para fazerem o ofício. Indaguei o porquê desse atraso por se tratar de uma coisa tão simples. Resposta: Muito serviço, festas de fim de ano, férias e ... Pergunto: O Cartório não poderia ser privatizado? Saudações,"

Caso Renascer

17/1/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Igreja Renascer. Li o comentário de Migalhas 1.576, de 17/1/07 ("Enriquecer em Cristo ?"), sobre as notícias acerca da Igreja Renascer. Também acho que cada coisa é cada coisa. Ou seja, se lá nos EUA algum ilícito foi praticado, que a Justiça norte-americana investigue e julgue conforme as Leis daquele país. Se há um grande número de ações no Brasil, envolvendo a mesma Igreja, e estão elas em curso, que sejam julgadas e decididas como de direito. A apresentação, no Fantástico, de um cidadão não identificado, encapuzado e com voz alterada, a denunciar aquela Igreja, é um absurdo total. A mais absoluta carência de senso jornalístico, de irresponsabilidade mesmo. Ao que parece, a Justiça passa a ser desnecessária quando uma rede de televisão arroga a si o direito de julgar e apenar seus desafetos pessoais. Fazendo um parêntese, vem à memória outra edição do Fantástico que mostrou o Padre Quevedo desafiando o Diabo, o próprio, apresentado pela TV Globo em pessoa, um cidadão vestido de preto, com máscara preta e chapéu preto, semelhante ao Zorro. O Padre Quevedo, frente a frente com o 'Diabo' em pessoa, desafiou-o a matá-lo ali mesmo, em público, no Fantástico. E nada aconteceu, demonstrando que nada pode o diabo contra aquele religioso televisivo. Mas, voltando ao assunto, e deixando de lado o fato de que todas as religiões obtém dinheiro pedindo aos seus respectivos fiéis, em troca disso ou daquilo (exemplo disso foram as famosas indulgências, inclusive a plenária, vendidas para o aborrecimento de Lutero), não pode passar desapercebido que há uma orquestração da TV Globo e revistas semanais sob sua influência, no sentido de barrar, a qualquer custo, o crescimento da Rede Gospel de Televisão. Há quem afirme que, com a entrada da TV digital no país, a Rede Gospel de televisão teria seu canal vizinho ao da poderosa Globo, o que, no entender daquela emissora, deve ser barrado a qualquer custo. Daí a campanha óbvia e de violência ímpar que vem sendo desenvolvida. Pode ser que sim. Pode ser que não. Mas, a verdade é que não se vê o mesmo empenho com relação a assuntos outros que já foram deixados de lado, como o mensalão, o falso dossiê, a não punição de políticos corruptos etc., etc., etc., etc., etc., e etc."

17/1/2007
A. Cerviño – SP

"Diz-se no Migalhas (1.576 – 17/1/07 – "Enriquecer em Cristo ?"): 'O culto, mesmo que tenha lá seu pedido de manutenção de estola, não pode ser perseguido. É a garantia constitucional da liberdade de crença (art. 5, VI). (...) Percebe-se que há, no caso, três brigas'. - Discordo. São quatro brigas. A Constituição concede benefícios fiscais a partir da tal liberdade de crença. Caberia ao legislador, se o tivéssemos, dizer o que se entende por isso. Os adoradores de Satã podem exercer essa liberdade de culto? Por que não? Alguém aluga uma garagem abandonada, bota uma mesinha lá no fundo e um violeiro tocando músicas piegas, abre-se a Bíblia e temos aí uma entidade com direito a isenções e imunidades? Quem manterá essa pseudo-entidade religiosa? Nós, os que pagamos tributos a César, certamente. Sem direito a montar os cavalos de raça que Deus deu a quem tem fé, nem passear pela aprazível Boca Ratón (êta nomezinho porreta!) em viagem de renascimento espiritual."

18/1/2007
Rita Felix

"Sr. Editor. Leitora que sou de Migalhas, apreciei o comentário da editoria acerca dos percalços pelos quais vêm passando os líderes da Igreja Renascer (Migalhas 1.576 – 17/1/07 – "Enriquecer em Cristo ?"). Pelo menos a opinião pública já está percebendo a fervorosa campanha da poderosa Rede Globo de Televisão, do Jornal o Estado de S. Paulo e da revista Veja contra os líderes e fundadores da Igreja Renascer sentindo-se ameaçados com o grande crescimento da Rede Gospel de Televisão e suas emissoras de rádio, aliás, em grande número atualmente. Ao que consta, na futura televisão digital que será implantada em breve em nosso país, a Rede Gospel de Televisão foi sorteada para ocupar um canal entre as poderosas Globo e SBT o que não deve ter agradado em nada às referidas emissoras... Melhor seria se os líderes da Renascer fossem condenados em todas as instâncias, a Igreja fosse fechada e suas concessões canceladas ou cedidas a interesses ainda maiores de inúmeros poderosos... O que dizer, pois, a estas coisas? Se Deus é por nós quem será contra nós? Enquanto a opinião pública é conduzida a um julgamento prévio que sequer existe sentença e muito menos trânsito em julgado, podemos perceber que por trás de tudo isso existem interesses econômicos bem maiores... Não é preciso ser muito esperto para imaginar quais sejam esses interesses ocultos (ocultos?)."

18/1/2007
Fernando B. Pinheiro – escritório Fernando Pinheiro - Advogados

"Magnífico Editor, É por essas e por outras que há alguns anos só falo com o Chefe. Chega de intermediários (Migalhas 1.576 – 17/1/07 – "Enriquecer em Cristo ?")! Receba um abraço forte do"

19/1/2007
Jucelino L. Freitas

"Prezados, Se há briga entre TVs (por que não dizer crenças), que tenhamos o crescimento das TVs, hoje, menores (Migalhas 1.577 – 18/1/07 – "Migalhas dos leitores - Enriquecer em Cristo"). Nada melhor que a concorrência para baixar preço, nada melhor que oferta variada de meios de comunicação para confrontá-los e impedir que manipulem a população. A internet tem ajudado muito, talvez por isso não tenha abrangência de toda a população brasileira. Meses passados, alguns jornais dinamarqueses publicaram fotos de uma religião gerando confrontos perigosos e desnecessários. Seria muito aconselhável que a imprensa brasileira não tentasse cometer erro semelhante. De tudo isso, ratifica-se a necessidade de um Estado laico, mundano e secular. Atenciosamente,"

19/1/2007
Luiz Garcia - advogado e jornalista

"Excelentes notas a respeito têm sido divulgadas pelo 'Migalhas' (Migalhas 1.577 – 18/1/07 – "Migalhas dos leitores - Enriquecer em Cristo"). Há muito que refletir sobre o tema, com pequena nuança alternativa para o título, modificando-o para o sentido veraz de 'Enriquecer à custa de Cristo', onde 'Cristo' não significa apenas o Admirável Carpinteiro de Nazaré, mas todo aquele ser humano simplório e sofredor, por moléstias de corpo e de alma, que busca socorro e que, como mostram os fatos, vem a ser 'o Cristo' ludibriado, roubado em sua credulidade e esperança, por mercadores da crença religiosa, triunfantes porque prestigiados pela exclusão de pagamentos de impostos pela nossa 'Constituição Cidadã'. A questão da concorrência entre TVs – 'Gospel' e Globo - é briga de comerciantes midiáticos, estando a 'Gospel' dos Hernandes e de outros donos iguais e exitosos (até na política!) muito bem amparada pelo criminalista que representa o casal de presos e que, por certo, saberá enfrentar a questão concorrencial tão bem ou melhor do que vem lidando com as de natureza criminal em que se encontram enredados o 'apóstolo' e a 'bispa'. Perfeitas, na abordagem pelo cerne preponderante e deplorável do problema, as observações do migalheiro A. Cerviño, na edição de 18 de janeiro fluente. É vergonhoso, no Brasil, tornar legal e legítimo a exclusão da religião, qualquer que seja o agrupamento registrado em cartório (até em louvor ao diabo), de pagar tributos, quando, em âmbito cristão, Jesus Nazareno foi absolutamente isento e justo, ao evitar a mistura de temas e obrigações - religião e cidadania - declarando, à época da dominação romana de seu país e nação, que o imposto devido a César, a César deve ser pago: - 'Dai a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus'. Confira no Evangelho escrito por Mateus, cap. 22, versículos de 17 a 21."

19/1/2007
Rubens Corrêa

"A respeito do 'apóstolo' e da 'Bispa' apaniguados do Senhor, o importante é que ambos ministram 'milagres', mostram o caminho do céu e cobram pedágio, ficam com a parte de Deus e não dispensam a de César. 'Cana braba pra eles, sim'. Do migalheiro"

19/1/2007
Mauro Pimentel - OAB 98.831, Marília/SP

"É de se perguntar: não por Migalhas... mas é ético Presidente da OAB na condição de advogado, patrocinar causas polêmicas como o da Igreja Renascer, onde esta utiliza ostensivamente, em suas notas, que o Presidente da Ordem é seu advogado?"

19/1/2007
Mano Meira - Carazinho/RS

"Religiões pós Tupã

(Aos olhos de quem só acredita em Deus)

 

O mundo dos espertos

cada vez aumenta mais,

que até o velho Satanás

vai angariando mais adeptos,

é um rol de analfabetos

que o céu andam a comprar,

vendilhões sem contas a prestar

nesse negócio sem escritura,

já que depois da sepultura,

ninguém volta pra reclamar!"

Chuva

15/1/2007
José Fernandes da Silva - OAB/SP 62.327

"Senhores, Quero saudar, com ênfase, o auspicioso reaparecimento nestas páginas do sempre judicioso Dr. Wilson Silveira (Migalhas 1.572 – 11/1/07 – "Migalhas dos leitores – Chuva"). Pensei, até, que ele, como eu, já havia deposto as armas diante de tanta e tanta bandalheira e nenhuma reação de parte nenhuma contra tudo isso. Parabéns Dr. Silveira."

15/1/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Antes de mais nada, agradeço as palavras do migalheiro José Fernandes da Silva. Realmente, cansa a quantidade de bandalheiras que assolam o país, sendo desanimador falar delas sem qualquer reação de parte nenhuma contra tudo isso. Além disso, é sempre bom saber que alguém nos lê. Mas, por outro lado, o bestialógico diário é de tal monta que torna-se impossível resistir a comentá-lo, ainda que com efeito meramente catártico. Ainda sobre a chuva, o jornalista Alexandre Garcia comentou, em seu programa da TV Globo, que as estradas não estão em condições, por causa das chuvas; que barreiras caem, por causa da chuva; que a barragem se rompeu inundando de lama dois Estados por causa da chuva; que a cratera da obra do metrô foi produzida, afinal, por causa da chuva. Daí, pergunta o comentarista, se não seria o caso de informar às autoridades, à defesa civil e às empresas de engenharia, que o Brasil é um país tropical, no qual, nessa época do ano, todos os anos, há a ocorrência de aumento considerável das precipitações atmosféricas por efeito da condensação do vapor de água contido na atmosfera. Afinal, nos países mais sujeitos a terremotos, as construções são erguidas com técnicas especiais para suportar esse tipo de evento. Em outros, mais sujeitos a furacões, as construções contam com técnicas especiais etc., etc. Mas, no Brasil as coisas são diferentes. A cada verão somos, novamente, surpreendidos pelas esperadas chuvas, o que só é bom, afinal, para animar os noticiários."

Circus

15/1/2007
Marta Silva Moreira - advogada inscrita na 100ª Subsecção - Ipiranga

"Gostaria de fazer um comentário sobre a coluna do Dr. Adauto Suannes de sexta-feira passada que disse que imagina que a correição hoje em dia nos cartórios seja informatizada tal e qual na lojinha de parafusos e miçangas (Migalhas 1.568 – 5/1/07 – "Correição anual" – clique aqui)... Tive a oportunidade de ser nomeada pela OAB para acompanhar a correição de um dos cartórios, justamente do Ipiranga, e, para meu espanto a correição ainda é feita daquele mesmo jeito que o Dr. Adauto fazia quando lá era Juiz, só que com uma diferença, é por amostragem, caso contrário a correição duraria o ano inteiro e o juiz não fazia mais nada além de correição, e ainda não acabava. Mais espantoso ainda foi quando me deparei com uma pasta cheia de plásticos e recortes de jornal, serviço esse feito diariamente pela escrivã, e pasmem exigência do Tribunal, mas consta que o Cartório é informatizado... Pode? Aliás, o Dr. Adauto Suannes seria muito bem-vindo em uma visita na Colina História."

16/1/2007
Adauto Suannes

"Prezada doutora Marta. Já que a senhora compareceu à correição em nome da OAB, penso que, em colaboração ao Judiciário, poderia fazer um relatório indicando: a) quantos autos de processo foram vistoriados durante a correição; b) quantos desses processos tiveram algum despacho determinando alguma providência correcional; c) qual o número total de feitos em andamento em cada cartório. Isso mesmo, certamente, se aplica à correção feita na Delegacia de Polícia. Um abraço do colega,"

19/1/2007
Clênio Falcão Lins Caldas

"Admiro e respeito o informe ‘Migalhas’, que reputo de alta qualidade. Não obstante esse apanágio, causou-me profundo descontentamento ao me deparar com o artigo do ilustre Adauto Suannes, reproduzindo nesta data o texto 'O Filho do Juiz' (Circus 26 – 19/1/07 – clique aqui). Lastimo essa reprodução a qual fere os sentimentos de quem nutre pela pessoa do Senhor Jesus Cristo admiração e respeito, pelo que Ele foi, é e será eternamente, como Filho de Deus. Outros artigos foram ali apresentados, sempre procurando manifestar opiniões que não firam e nem melindrem os sentimentos dos leitores. Todavia, o que li hoje causa-me repulsa e protesto. Imagino o que sentiram os adeptos da religião muçulmana quando o seu líder Maomé foi exposto a deboche por irresponsáveis cidadãos. Auguro não mais ler nesta apreciável coluna artigos desse naipe o que certamente contribuirá para denegrir uma imagem simpática que tem conseguido manter o respeitado Migalhas."

19/1/2007
Antonio de Castro

"Senhores, Com ironia ou sem ironia, a divulgação de um texto de tal teor de um conhecido materialista e ateu por um boletim supostamente técnico ou jurídico em nada contribui para o bom nome do Migalhas, além de desrespeitar aqueles chamados cristãos (Circus 26 – 19/1/07 – clique aqui). Perdeu-se uma boa oportunidade de se ficar calado (no sentido figurado!)."

Classificados

19/1/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Interessado em notícias sobre o desabamento na estação do Metrô de Pinheiros, segui as notícias referentes ao assunto no Caderno Metrópole, do Estadão, quase todo dedicado ao assunto. Ao chegar à última página de notícias sobre a cratera, notei que nessa mesma página estavam os CLASSIFICADOS, pela leitura dos quais concluí que classificado também é cultura. De fato, nos 'serviços profissionais', encontrei o anúncio de ANA PAULA NISSEI MASSAG, que anunciava seu 'serviço' como estimulante Px.Pta. e também o de ARYADNY TÉC. CHINESA, que diz que faz não sei o que c/DLM Px. Pta. No mesmo espaço há um anúncio que informa: Executamos mão de obra em torno de repucho, o que quer que isso signifique. No tópico 'relax/acompanhantes', encontramos jóias como o de ADRIANA/GI: Já levou um banho de ling... de... ? E, também o de Ana Ativíssima:  Qro seu bbun. Fazer cunet R$ 200. Interessante, também, o de AYKO JAPA AFRODITA: Gcm. Linda. Safadinha. OA giratório até final. Loucuras total. Pode-se encontrar na mesma página, o anúncio da BONECA NICINHA LINHARES: Baixinha pechegona dot p/inic, ou o de BUBA HERMAFRODITA: dotada c/2 sexo? 100% atv/pass c/vulva carnuda... Já a CLEO CASADA ATVIS MISS promete: b.pel, o.c. c/mel, enquanto que JADE HERMAFRODITA acena c/jato espetacular. Posso ser um pouco antiquado, mas a verdade é que esses anúncios são ininteligíveis. Ou serão destinados a um público restrito a entendidos no assunto. Porque, se se dirigem ao público em geral, seria bom o Estadão publicar, antes deles, uma explicação sobre as abreviaturas utilizadas, um glossário para quem se interessar por tais 'serviços profissionais'. Mas, de qualquer forma, é interessante ver que o anúncio é, também, cultura. Se é que me entendem..."

Crítica

15/1/2007
Carlos Mário da Silva Velloso

"Leitor assíduo de Migalhas, desde quando integrava o Supremo Tribunal Federal, e leitor assíduo tendo em vista a seriedade desse importante informativo, causou-se profunda estranheza os injustos comentários feitos por Migalhas ao Dr. Roberto Busato, presidente do Conselho Federal da OAB. Hoje, tendo retornado à advocacia, já que me aposentaram, assim inscrito na OAB, penso que não posso calar-me no dar o meu testemunho a respeito da atuação profissional do cidadão que deixa a presidência da OAB nacional. O Dr. Busato sempre pautou a sua vida pela independência e pela coragem moral, não tendo faltado com essa coragem e independência no exercício da presidência do Conselho Federal da OAB. São totalmente descabidas, portanto, as agressões que lhe foram dirigidas, agressões que não passam de aleivosias. Cordialmente,"

Carlos Mário da Silva Velloso

Nota da Redação - Exmo. migalheiro. Permita-nos, antes do julgamento sumário, apresentar nossa defesa prévia. Em Migalhas 1.573, uma leitora nos criticava por dar ciência aos leitores de críticas feitas - aí sim - ao dr. Busato, pela revista CartaCapital. Acreditamos que isso tenha induzido a crítica de V. Exa., que como a da leitora, vem com endereçamento putativo. Abaixo a nota de Migalhas 1.572, que gerou a confusão :

OAB nacional

A OAB nacional informa que Cezar Britto será o novo presidente da casa. A eleição acontece dia 31, e Britto será candidato único. O sobrinho do ministro Carlos Ayres Britto é advogado trabalhista e tem 44 anos. Segundo a revista CartaCapital, "Ele assume o posto máximo da entidade com posições progressistas. Fará, certamente, um contraponto ao perfil conservador de Busato, muito mais adequado, por sinal, à tradição da entidade que, em 1964, apoiou o golpe militar que derrubou João Goulart da Presidência da República."

Tal fizemos, para que os doutos leitores, e V. Exa. encontra-se no sobranceiro deles, pudessem se manifestar. Aliás é o que diuturnamente estamos fazendo (há mais de 6 anos) : pinçamos as notícias, migalhas, sobre o mundo jurídico, e esparramamos para os migalheiros se informarem e, querendo, comentarem. Não raro, já damos nosso ponto de vista. Neste caso específico, entretanto, não fizemos - como se pode ver - nenhuma crítica ao batonnier da advocacia. Ante o exposto, requeremos seja o presente recurso recebido, para que ao final seja a r. decisão modificada, dirigindo assim a crítica a quem de direito, ou seja, a revista. No entanto, caso não seja assim entendido, pedimos seja proibida a veiculação - inclusive no YouTube - de nossa execução, caso algum dos algozes filme a cena.

16/1/2007
Alexandre de Macedo Marques – OAB/SP 25.505

"No caso Busato serviu o Migalhas de 'barriga de aluguel' (Migalhas 1.574 – 15/1/07 – "Migalhas dos leitores – Crítica")? Custa-me a acreditar! Mas todos conhecem os métodos jornalísticos da Carta Capital e a sua imbricação com os interesses dos donos do Poder no consulado petista. Ora a que título uma nota publicada na Carta Capital, tendenciosa e, como sempre, cheia de obscuras (nem tanto, caro mestre...) intenções, despertou o interesse a ponto do Migalhas de dar-lhe  guarida e curso? Data vênia, lamentável, a escusa do Migalhas escondendo-se atrás da afirmação que nada tem a ver com a deplorável nota que reproduziu nem com os conceitos nela emitidos. Como diria o Nelson Rodrigues, desculpa da vizinha patusca  e fofoqueira."

18/1/2007
Carlos Mário da Silva Velloso

"Migalhas tem razão. O comentário aleivoso - aleivoso e injusto - a respeito do Dr. Busato é da revista Carta Capital (Migalhas 1.574 – 15/1/07 – "Migalhas dos leitores – Crítica"). A ela, então, dirigimos o nosso protesto. Conheço do recurso, pois, e o provejo. Custas a cargo do Escrivão."

Entrevista - ministro Sepúlveda Pertence

16/1/2007
Pedro Dinamarco – escritório Dinamarco & Rossi Advocacia

"Muito me surpreendeu a afirmação do ilustre colega Adriano Pinto de que 'pior que a suposta venda de decisões judiciais que de antemão se sabe qual será o teor, é existir um sistema judicial que permita a existência de decisões judiciais previsíveis' (Migalhas 1.575 – 16/1/07 – "Migalhas dos leitores – Pertence"). Ora, a previsibilidade das decisões é algo de extrema valia, por ser fator de estabilidade das relações jurídicas e, portanto, de pacificação social (escopo maior de qualquer atividade estatal). Na verdade, um dos grandes problemas do nosso Judiciário, com forte impacto na economia, é justamente a loteria judiciária, que as súmulas vinculantes tentam atenuar. Quanto à adoção das súmulas vínculantes, posso até concordar que não se ajusta ao modelo ideal, mas - em complementação às leis - ao menos servirá de modelo de conduta para as pessoas e, em especial, à Fazenda Pública, o maior e pior cliente do Poder Judiciário. Ou seja, o sistema baseado nas súmulas pode ser ruim, mas nos nossos dias é melhor do que qualquer outro. Abraço a todos!"

16/1/2007
Adriano Pinto - professor da Faculdade de Direito da UFC, Secretário Geral do Tribunal de Ética da OAB/CE, escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial

"Migalhas (1.574 – 15/1/07 – "STF" – clique aqui) divulga a entrevista que o Ministro SEPULVEDA PERTENCE concedeu ao site Terra, a respeito do envolvimento de seu nome em relatório de denúncia de venda de sentenças produzido a partir de escutas de conversas telefônicas por advogados que oferecem resultados judiciais. Compreende-se como esse tipo de situação pode constranger e injustiçar magistrados probos e dedicados, como reputamos seja o Ministro PERTENCE mas, merece reflexão algumas das colocações feitas sobre a questão. Pior que a suposta venda de decisões judiciais que de antemão se sabe qual será o teor, é existir um sistema judicial que permita a existência de decisões judiciais previsíveis, produto da massificação de julgamentos, da utilização de mecanismos de conforto administrativo, de exibição de resultados materiais, em detrimento da efetiva prestação jurisdicional a que todos têm direito. Afirmar-se que a malsinada 'Súmula Vinculante' contraria o interesse da advocacia de causas de teor antecipadamente conhecido por força da vinculação, colocando-se sob o escrúpulo do advogado a potencialidade de cobrar propinas supostamente destinada a magistrados, é negar os malefícios do sistema judicial que faz prosperar os lobistas rotulados de advogados. Na verdade, o caso envolvendo o Ministro PERTENCE, é exemplar para colocar em pauta a questão da Súmula Vinculante como fator de indução à oferta de compra de sentença ou da sua celeridade, cujo conteúdo possa ser facilmente justificado. Não se diga que a crônica da compra de sentenças, por todo o Brasil, é fruto apenas da atuação de advogado desonesto, porque também concorre para sua existência a falta de reações concretas, efetivas do aparato judicial. A súmula vinculante abre campo para a atuação dos lobistas titulados como advogado obterem a celeridade processual que pela explicitação dada na EC-45 (CF/88, art. 5º, LXXVIII) deveria ser qualidade permanente da prestação jurisdicional. De fato, fosse dado ao jurisdicionado que o seu caso tivesse sempre e, necessariamente, o exame específico, em vez de meramente rotulado como repetição cabível em soluções burocratizadas, padronizadas, não se faria aberto à atuação dos lobistas titulados obter decisões e sentenças em velocidades que não se distribui para todos, mesmo aqueles enquadráveis nas autoritárias súmulas vinculantes. De outra parte, mais das vezes, quem pode suportar os serviços profissionais de lobistas ditos advogados são clientes com nível de informação que lhes oferece o pleno conhecimento das soluções judiciais já existentes, significando que tem exato conhecimento do que pretendem obter. De longa data, a advocacia vem sendo desvirtuada pela geração de aparelhamentos operacionais que envolvem o recrutamento de pessoas que possam desfrutar facilidades na condução da marcha processual e na obtenção dos resultados judiciais pretendidos pelo patrocínio profissional. Nada se faz contra essa realidade sabida."

17/1/2007
Adauto Suannes

"Está no Migalhas (1.575 – 16/1/07 – "Migalhas dos leitores – Pertence"): 'De longa data, a advocacia vem sendo desvirtuada pela geração de aparelhamentos operacionais que envolvem o recrutamento de pessoas que possam desfrutar facilidades na condução da marcha processual e na obtenção dos resultados judiciais pretendidos pelo patrocínio profissional'. - Não sei se concordo ou discordo, pois está difícil entender o que o insigne articulista quis dizer com esse 'aparelhamentos operacionais'. Todos nós sabemos que o volume de serviço dos juizes torna simplesmente impossível que o próprio magistrado profira despachos e decisões pessoalmente. Ele deve confiar em assessores e conferir o resultado final, o que nem sempre ocorre. Eu vi certo presidente da turma  julgadora no Supremo Tribunal, famoso por não ter papas na língua, seus colegas Marco Aurélio e o Sepúlveda que o digam, 'aconselhar' o ministro relator a retirar os autos da pauta e conferir aquilo que o advogado havia afirmado na sustentação oral, pois o relator demonstrava, claramente, não conhecer o que havia nos autos do processo. Como medir esse grau de confiabilidade? Quais as distorções que isso pode acarretar? Certa ocasião procurei o relator de certo processo, que dormia na secretaria do Tribunal Federal de São Paulo. Ele me encaminhou ao chefe da secretaria, que incluiu o processo numa longa fila de prioridades. O caso não era, nem assim, julgado, motivo pelo qual fui falar com o tal funcionário. Ele, acreditem, incluiu aquele processo em uma segunda lista, de prioridades preferenciais. Há um problema dentro do problema: se o juiz não atende o advogado, é censurado por isso; se atende, está aceitando o lobby. Vincular a súmula vinculante a isso fica parecendo a história do marido traído que vendeu o sofá da sala. Respeitosamente,"

18/1/2007
Adriano Pinto - professor da Faculdade de Direito da UFC, Secretário Geral do Tribunal de Ética da OAB/CE, escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial

"Conquanto merecedora de todo respeito, a visão do eminente colega Pedro Dinamarco (Migalhas 1.576 – 17/1/07 – "Migalhas dos leitores – Sumular") atende aos padrões do mundo econômico, onde não se inclui precedência para os valores da cidadania, aos quais não se ajusta qualquer formato da prestação jurisdicional padronizada. Nenhuma situação de vida social, ou nenhum conflito de interesses, se repete em forma absoluta nas circunstâncias, nos valores envolvidos, nos sentimentos sociais, de modo a legitimar a aplicação da súmula vinculante. A estabilidade das relações sociais depende muito mais de um Legislativo e Executivo isentos dos fisiologismos dominantes, do que de um Judiciário vinculado aos humores de um pequeno grupo de juízes que formam, também, uma cúpula de poder capaz de inibir a pluralidade de visões jurídicas do universo social. O Brasil não pode esquecer que enquanto o STF postergava enfrentar as medidas provisórias que instrumentaram o seqüestro das poupanças populares, foram os juízes federais que socorreram as adversidades sofridas pelos cidadãos. Na verdade, a súmula vinculante somente se legitima socialmente para ser aplicada à ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, como, aliás, defendemos em 17/10/1988 em evento realizado em Teresina/PI pela OAB, no qual também foi conferencista o então Procurador Geral da República SEPULVEDA PERTENCE (Rev. Fac. Dir UFC, 1988, vol.XXIX/1, p.243)."

18/1/2007
Mirna Cianci - Procuradora do Estado, SP

"Com todo respeito à opinião de meu amigo Pedro Dinamarco Migalhas 1.576 – 17/1/07 – "Migalhas dos leitores – Sumular"), sou absolutamente contra a adoção da súmula vinculante, por entender que trata-se de um paliativo incapaz de proporcionar desafogo ao Judiciário e de conseqüências desastrosas para a evolução do Direito. O 'enxame' de demandas ocorre ANTES da demoradíssima cristalização do entendimento do Judiciário, por meio da súmula; depois disso, rareia o inconformismo recursal, dada a força persuasiva que naturalmente dela emana. A Administração Pública, que, por força de seu gigantismo, é considerada a grande responsável pelos inúmeros recursos em andamento, tem mecanismos internos de representação para dispensa de recurso nos casos já sumulados. Portanto, a equivocada solução - o tempo dirá - não terá a eficiência que dela se espera; muito ao contrário, impedirá que sejam lançadas novas luzes sobre entendimentos ditos estabilizados, por força da vedação trazida pela vinculação, que evitará o reexame. Não se trata de revogação da súmula, por meio do procedimento legal previsto, mas de obstrução à sua correta interpretação, de sua rediscussão, sem que para tanto seja necessária a sua revogação. Mas... temos aí o direito posto."

18/1/2007
Pedro Dinamarco – escritório Dinamarco & Rossi Advocacia

"Dando prosseguimento à sadia polêmica com o ilustre colega Adriano Pinto, tenho a dizer que de fato a maior utilidade e legitimidade da súmula vinculante se liga às matérias envolvendo a Administração Pública, como as tributárias. Entretanto, ela também pode - com menor intensidade, é verdade - ser utilmente aplicada às relações entre particulares. Basta pensar, por exemplo, em questões ligadas à relação de consumo: é necessário que as empresas e os consumidores saibam quais as suas obrigações, especialmente em razão dos inúmeros conceitos juridicamente vagos nas normas constitucionais e legais. Aliás, essa foi uma das conclusões obtidas no VIII Seminário Internacional sobre unificação do Direito, ocorrido em Roma entre 20-22 de maio de 2004 e promovido pelo Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. De todo modo, como disse a prezada amiga Mirna Cianci, acho que só o tempo dirá se a súmula vinculante realmente é ou não uma boa novidade (Migalhas 1.577 – 18/1/07 – "Migalhas dos leitores – Súmula"). Para bem de todos, espero que sim!"

Falecimento Ricardo Carrara Neto

15/1/2007
Arnaldo Malheiros Filho - escritório Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados

"Ricardo Carrara Neto foi um estudante de Direito boêmio, alegre e inteligente. Caparaó o apresentava como 'o neto do Francesco', brincando com o fato de ser ele homônimo do fundador da Escola Clássica. Como o 'avô' abraçou o Direito Penal e veio para esta que se é seguramente a mais bela das profissões é talvez uma das mais injustas. Seu caminho foi de pedra, mas ele soube enfrentá-lo com a galhardia de sempre. Batalhou, adoeceu e definhou sem perder o bom humor que era fruto de sua inteligência. Deixará uma enorme saudade."

16/1/2007
Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

"Quem esteve ontem no Colégio Sion soube porque Arnaldo Malheiros Filho afirmou, em Migalhas nº 1.574, que Ricardo Carrara Neto nunca perdeu o humor que era fruto de sua inteligência. Estávamos todos lá. De pé, sentados ou de joelhos, estávamos lá, revivendo o amigo nas palavras e Aloisio Lacerda Medeiros, Roberto Mello, Paulo Ferrari.... e Paulo Eiró. Com muita sensibilidade, os quatro souberam, cada um a seu modo, passar em julgado nossa enorme alegria de ter podido viver o Colega Carrara. Abraço, mais uma vez, minha saudade!"

16/1/2007
José Manoel de Aguiar Barros - Presidente do C. A. XI de Agosto, gestão 1975

"Com pesar, fui informado por estas 'migalhas' do falecimento de Ricardo Carrara Neto (Migalhas 1.570 – 9/1/07 – "Falecimento"). Fomos contemporâneos nas Arcadas e nas lutas estudantis, embora nem sempre estivéssemos do mesmo lado político. Carrara, que alguns preferem ressaltar que pertenceu à 'canalha acadêmica', foi protagonista de um episódio de grande coragem, quando, em outubro de 1975, juntamente com Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho, cobriu a 'Tribuna Livre do Largo de São Francisco' com uma tarja negra para protestar contra o assassinato de Vladimir Herzog, episódio que relatei, gravando seu nome no livro 'Arcadas no tempo da Ditadura'. Somente quem viveu 'os anos de chumbo' pode imaginar o significado deste gesto de coragem, pois o Largo estava repleto de policiais, agentes provocadores (inclusive da própria Faculdade) e informantes do Dops - a famigerada polícia política da época. Que o velho colega descanse em paz."

Futebol

18/1/2007
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor. Leio na imprensa,Terra: 

'Quinta, 18 de janeiro de 2007, 9h48

Fifa anuncia futuro de Nilmar na próxima semana

  

A tão esperada decisão da Fifa sobre o caso Nilmar só sairá na próxima semana. Foi o que garantiu a assessoria de imprensa da entidade máxima do futebol na manhã desta quinta-feira, sem precisar a data da divulgação.' 

Bem! E se a FIFA houver por bem dar a sentença a favor do Lyon da França, o que é justo, porque o Corinthians é caloteiro, como ficará a sentença dada pelo Judiciário brasileiro? Qual prevalecerá? No Brasil, é óbvio, deve prevalecer a brasileira, logo Nilmar estará proibido de jogar para qualquer outro clube daqui, a não ser o Corinthians. Por que, então, a imprensa faz tanta celeuma: Santos interessado, Flamengo etc. etc.? Ah! Essa mídia brasileira! Atenciosamente."

Governo Lula

15/1/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Os muitos filhos de Aristides. Francisco teve sete filhos, dois dos quais ficaram famosos, como todos sabem. Daí o filme os 'Dois filhos de Francisco', Mirosmar e Emival, hoje Zezé di Camargo e Luciano. Já Aristides teve 17 filhos, ou 19, ou 22, ou 25, dependendo das diversas opiniões a respeito. Aristides, poucos sabem, é o pai de Lula, nosso presidente. O pastor Roberto Ferreira de Góes, irmão de Lula por parte de pai, informa que Aristides teve 17 filhos. Já Frei Chico, outro irmão, informa que eram 19. Jakson Inácio da Silva, outro irmão, afirma que o pai produziu, na verdade, 25 rebentos. Finalmente, na biografia de Lula, escrita pela jornalista Denise Paraná, 'o pai de Lula teve muitas mulheres e deixou 22 filhos'. Talvez seja por isso que o presidente, gozando merecidas férias no Forte dos Andradas, no Guarujá, mandou barrar outro de seus irmãos, Germano Inácio da Silva, que pretendeu ser recebido pelo irmão famoso. Depois de esperar oito longas horas, já que a segurança do presidente informou que ele estava pescando, o irmão se retirou, indignado, dizendo à imprensa que 'A gente não tem culpa do que meu pai fez com a mãe dele e com a minha. Nós somos irmãos, quer ele queira ou não'. Realmente, tudo muito edificante..."

15/1/2007
Luiz Garcia - advogado e jornalista

"Governo Lula. Mais outra desilusão. Triste e deplorável para todos aqueles que, descomprometidos, conhecem-no pelos bastidores!"

15/1/2007
Raquel Cristina S. Neves - Universidade Estadual de Londrina

"Prezados Migalheiros, envio a vocês a notícia da publicação da Lei de nº 11.444 de 5/1/2007 que autoriza o Governo brasileiro a (pasmem) doar até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais à República do Paraguai) para fomentar naquele País ações para modernização da administração tributária e aduaneira entre outros. Pois é... passamos de devedores internacionais a doadores!"

15/1/2007
Hélio Campos

"Lei 11.444, de 5/1/07. O governo do PT e o Presidente Lula dão verdadeiros exemplos de bondade com os países amigos, mas, ao que parece, não olha para a sua população esfomeada. A Lei em comento 'doou' ao Paraguai a bagatela de R$ 20 milhões de reais para a (sic) modernização administrativa, tributária e aduaneira e a redução de desequilíbrios locais. Ao que se depende, não há no Brasil, desequilíbrios sociais e econômicos. Estamos em um paraíso e não sabemos."

16/1/2007
Patricia de la Sala

"Qual o propósito desta 'doação' irrisória de R$ 20 milhões de reais ao Paraguai, prevista na Lei 11.444, de 5/1/07 (Migalhas 1.574 – 15/1/07 – "Migalhas dos leitores – Milhões")? Corremos o risco de institucionalizar-se pelo Governo Federal a 'Caridade feita com a mão alheia' neste Paraíso para poucos!"

16/1/2007
A. Cerviño – SP

"Lê-se nesse prestigioso hebdomadário (Migalhas 1.574 – 15/1/07 – "Migalhas dos leitores – Milhões"): 'O governo do PT e o presidente Lula dão verdadeiros exemplos de bondade com os países amigos, mas, ao que parece, não olham para a sua população esfomeada'. - Ué, eu pensava que as leis eram aprovadas pelo Poder Legislativo! Mudou? Quanto ao mérito, também acho lamentável o que vem fazendo o nosso Congresso Nacional. Ainda bem que o Paraguai é governado por gente séria, incapaz de dar a tal dinheiro algum destino menos comprometido com os reais interesses da nação amiga."

19/1/2007
Renato Lehmkuhl Scheidt

"Temos que levar em consideração que o mercado informal e 'clandestino' movimenta por ano muito mais que essa quantia (Migalhas quentes – 15/1/07 – "Lei nº 11.444. Doação ao Paraguai no valor de até R$ 20.000.000,00" – clique aqui). Em virtude disso nos perguntamos... Por que no Paraguai vemos meninos com a farda do exército carregando fuzis, seguranças particulares e fortemente armados na frente das lojas, e por que no Brasil não vemos isso?"

Gramatigalhas

15/1/2007
Carlos Frederico do Valle Sá Moreira - OAB/SP 146.583, Sá Moreira Negócios Imobiliários e Administração de Bens

"Boa tarde, gostaria de consultar o Dr. José Maria da Costa quanto a uma 'palavra' na crônica do escritor Luis Fernando Veríssimo na página D12 do Caderno 2 do Estado de S. Paulo de 11 de janeiro de 2007. Quase no final do texto o autor lança a seguinte frase:

'A CIA terceirizou a tortura, levando suspeitos para serem interrogados por bárbaros úteis em países com norrau no assunto.' (grifo nosso)  

Não se discute a importância do escritor, mas gostaria de saber o que pensa o professor da 'nacionalização' da expressão 'know how'. Sua utilização em inglês é um anglicismo bastante comum. Trata-se de um neologismo? O Autor teria autoridade para tanto? Grato."

15/1/2007
Agda Machado

"No mesmo diapasão de indedutível, seria possível o neologismo de 'incumprido' (Migalhas 1.571 – 10/1/07 – "Gramatigalhas" – clique aqui)? Li, recentemente, um despacho com a expressão: 'exigências incumpridas'."

18/1/2007
Paulo Marcos de Almeida – advogado, Taboão da Serra/SP

"Caro professor, Há interpretações diferentes tanto nos dicionários, como na língua falada, quanto ao termo 'sensível', quando sinônimo de 'considerável', 'perceptível'. No exemplo 'uma sensível diferença', uns entendem como 'pouca', outros como 'muita' diferença. 'Sensível' nesse sentido tem o significado de 'muito' ou 'pouco' ou simplesmente de 'perceptível'? Obrigado, desde já."

Habitação

17/1/2007
Eduardo Piza Pereira Gomes - engenheiro civil pela Universidade Mackenzie, mestre em engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo

"Política habitacional como fator de desenvolvimento. A leitura da habitação como o espaço da vida familiar identifica a política habitacional como um dos fundamentos do projeto de sociedade. Nessa perspectiva, a criatividade do desenhar a cidade torna-se instrumento da educação informal, com a previsão de lugares privilegiados para comunicação no circular de indivíduos provenientes de origens muito diferentes. Locais onde permeiam os costumes e os valores dos moradores próximos, permitindo que, ao longo do tempo, com a progressiva diminuição da barreira cultural, alguns compreendam melhor o papel das elites e outros constatem melhores oportunidades de trabalho e de mobilidade social. Ora, a Educação entendida como a capacidade de se perceber e de se interpretar o que acontece no espaço em que se vive, enquanto um agente catalisador do desenvolvimento é processo que tem, em uma das suas vertentes, a variação do PIB como indicador. E, no contexto em tela, justifica a interpretação da política habitacional como fator de desenvolvimento, além da sua inclusão entre as estratégias para a consecução de uma dada meta de crescimento econômico. O exposto apreende o morar numa visão absolutamente diferenciada daquela que olhares menos críticos têm dos números frios publicados pela Fundação João Pinheiro, pela Fundação SEADE e pela Fundação Getúlio Vargas. Valores que só aparentemente sinalizam quantidades associadas à função abrigo, reclamam financiamentos e aceitam como natural o inchamento das cidades em periferias, reduzindo a conformação da política habitacional a condicionantes financeiros, e ou assistencialistas."

17/1/2007
Eduardo Piza Pereira Gomes - engenheiro civil pela Universidade Mackenzie, mestre em engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo

"Habitação – saber o déficit e beneficiar o povo. Os levantamentos dos domicílios coabitados, aqueles ocupados por mais de uma família, e dos inadequados, aqueles englobando barracos, cortiços e unidades em favelas, levam ao conhecimento da carência habitacional em uma região. É natural que avaliadores, com visões diferentes da matéria, extraiam números diversos nesse trabalho, ainda que utilizando os dados dos mesmos censos e pesquisas. O perigo mora é no mau uso desses resultados. Pois O Saber O Déficit mobiliza poderosos interesses em busca do dinheiro público, fazendo surgir, à esquerda e à direita, propostas para viabilizar a produção de conjuntos habitacionais, com o maior número possível de unidades. E com elas, exaurido o cofre, salvo exceções, a sedimentação da população de baixa renda nas periferias, até mesmo não contíguas da até então zona urbana municipal. Sacramenta-se a segregação espacial urbana quando o discurso político diz sobre o popular sem o populismo. Permanece desconhecido o conveniente disciplinar o uso e ocupação do solo, reverenciando o sol e o ar puro para o morar, o trabalhar, o recrear-se e o circular. É hora de se ter claro dever o prolongamento da habitação alcançar as instalações e os serviços que necessita. De se ter claro que as políticas habitacionais só se justificam quando a sociedade, consideradas as condições de contorno do seu mercado, não consegue encontrar solução para o problema. De se admitir que a atuação competente dos Ministérios Sociais acabará se refletindo nos gráficos do Ministério da Fazenda."

IASP - Maria Odete Duque Bertasi é a primeira mulher a ocupar a presidência do Instituto

16/1/2007
Regina Aparecida Miguel - presidente reeleita da Subseção da OAB/Bragança Paulista

"Parabéns doutora Odete por ter conseguido a proeza de ser a primeira mulher a presidir o Instituto dos Advogados de São Paulo (Migalhas 1.574 – 15/1/07 – "Migas – 1" – clique aqui). Isso também deve acontecer na Seccional da OAB/SP, onde tem apenas uma mulher na direção e o número de mulheres que participam do Conselho é minoritário, mais ou menos 10. Apesar das advogadas serem a maioria das inscritas na Seccional Paulista, nenhuma foi eleita Presidente. O universo feminino tem que aumentar sua participação para na próxima eleição eleger uma mulher e aumentar o número de conselheiras na direção da Seccional da OAB/SP."

Internet

15/1/2007
Fábio de Oliveira Ribeiro - advogado

"Sobre os feitos e desfeitos do TJESP no caso Cicarelli (Migalhas 1.571 – 10/1/07): - 'Alguns juízes só conhecem a linguagem das múmias, outros se comportam exatamente como elas'."

16/1/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Algo que lembre censura e todo mundo grita. O caso do vídeo de Cicarelli no YouTube foi alvo de chacota no mundo inteiro. Mas, é preciso ter em mente que cada coisa é cada coisa. Por exemplo, ainda a internet. Recebi, na última semana, um e-mail aparentemente vindo do Tribunal Superior Eleitoral, informando do cancelamento provisório de meu título eleitoral (clique aqui). O e-mail em questão, com as armas da república e logotipo do TSE (com endereço, telefones, etc.) noticiava, também, irregularidades em meu CPF. A origem do e-mail: cancelamento@www.receita.fazenda.gov.br! Na mesma semana, um de meus filhos recebeu e-mail do Departamento de Polícia Federal (clique aqui), que informava estar seu computador sendo usado como veículo de mensagens e fotos pornográficas, onde as mesmas incentivam a prática da PEDOFILIA! A origem do e-mail: dpf@dpf.com. Como somos razoavelmente espertos, não abrimos as pastas dos referidos e-mails, imaginando conterem vírus ou se prestarem a acessar nossos dados pessoais para usos escusos. Por outro lado, recebi telefonema de pretenso seqüestrador, informando o seqüestro de familiar meu exigindo o pagamento de resgate. Origem do telefonema: um celular pré-pago, não identificável. Recebo, diariamente, dezenas de telefonemas de operadoras de celulares, procurando conseguir que eu abandone a operadora que uso, ou propondo negócios que não desejo. Origem dos telefonemas: sempre que procuro ligar de volta, para reclamar, a informação é a de que o número chamado não existe. Daí fico pensando a quem serve, afinal, o sigilo do celular pré-pago, por exemplo? Ou qual a utilidade do 'serviço' que permite a não-identificação de quem liga? Por que alguém pretenderia poder fazer ligações impossíveis de rastrear, senão para propósitos ilícitos? De outro lado, a quem serve a possibilidade de emissão de e-mails a partir de origem falsa, a não ser para propósitos ilícitos? Se a palavra certa é censura, deve sim haver censura a tudo o que, de qualquer forma, possa ser origem de delitos de qualquer natureza. Esse mesmo sigilo, tão criteriosamente cuidado, não serve, por exemplo, para proteger o sigilo legal que deve ser garantido aos suspeitos de quaisquer delitos, cujas vidas são expostas, assim como as diligências processuais, o que, no entender de Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Migalhas 1.572 – 11/1/07 – "O outro lado" – clique aqui), 'representa verdadeira pena, não prevista em lei, aplicada ao suspeito e que fere a sua dignidade, com efeitos de tal ordem, para si e para terceiros, que a colocam (a exposição à mídia) na categoria de pena cruel, sendo, portanto, de flagrante inconstitucionalidade'. Enquanto qualquer controle, de qualquer natureza, seja levado à conta de censura, palavra que tem o condão de arrepiar a todos, estaremos sujeitos a telefonemas criminosos sem origem, ao recebimento de e-mails falsos, aos danos evidentes causados pelos sites de relacionamento como o ORKUT, onde menores se expõem e às suas famílias publicamente, além de sermos bombardeados, diariamente, por noticiários com informações falsas e/ou contraditórias, sem contar, é claro, com aberrações do tipo BIGBROTHER e outros programas de televisão que nos brindam com todo tipo de iniqüidade."

19/1/2007
Maurício Verdejo – escritório Verdejo Advogados

"O curioso é que o Ministro negou seguimento ao HC do estudante 'caso YouTube' por questões processuais (Migalhas 1.578 – 19/1/07 – "Migas – 1" – clique aqui). Ora, o HC pode ser impetrado por qualquer um do povo, desde que instrua o processo tal qual a um advogado ?!"

Iraque

16/1/2007
Andre Marmo

"O Iraque faz Justiça (Migalhas 1.574 – 15/1/07 – "Migas – 3" – clique aqui). Elimina do cenário nacional os assassinos da humanidade que, com armas de fogo, exterminaram seres humanos, por divergências políticas e sociais. Pena o Brasil ainda não seguiu esse exemplo, pois aqui está cheio de assassinos da humanidade que se utilizam de canetas e cargos públicos. São os piores. Um dia ainda teremos essa alegria."

16/1/2007
Ontõe Gago - Ipu/CE

"IRA... QUE (Migalhas 1.574 – 15/1/07 – "Migas – 3" – clique aqui)

 

Mais dois são executados

É o escárnio em face ao mundo

Ao governo assim iracundo

Mil países indignados

Se o futuro troca os lados

Quantos vão prá mesma forca?

Quantas gerações são mortas,

Inclusive magistrados?

É o ódio dos irados

Que à razão encerra as portas."

Leis

17/1/2007
José Augusto Caiuby

"A Migalhas, O nosso legislador está, urgentemente, necessitando de assessoria que tenha bom senso. Consta no novo texto legal enviado por V.Sas. sob o título 'acerte o seu ai' (Migalhas 1.575 – 16/1/07 – clique aqui), no parágrafo 1º que '...será encaminhado ao juiz competente...'. Ora, não se deve encaminhar nada ao Juízo incompetente. É uma praxe que toda hora assistimos e lemos calados, mas que devemos reagir às mediocridades dos legisladores."

19/1/2007
Susan Louise Mc Innes – escritório Kamenetz e Haimenis Advogados Associados

"A vacatio legis quando não estabelecida na lei é de 45 dias, certo? Sendo assim a lei 11.382 entra em vigor em 21 de janeiro de 2007 e não em 20 de janeiro de 2007 como publicado no Migalhas 1.577 (18/1/07). Um abraço."

Livro - Direito Registral Imobiliário

16/1/2007
Luiz Carlos Sanchez Jimenez

"Parabéns ao Dr. Venicio pela iniciativa nessa seara onde a doutrina é escassa (Migalhas 1.574 – 15/1/07 – "Lar Doce Lar" – clique aqui). E ninguém melhor do que um magistrado militante nessa especializada área para prestar essa valiosa colaboração fruto de sua vivência e experiência na matéria."

Loteria

15/1/2007
Maria Walkiria Madrid da Silveira

"Migalheira atenta, escrevo pois não posso deixar de concordar com o colega Alexandre Thiollier, em seu comentário do dia 12 de janeiro 2007, intitulado "SORTE" (Migalhas 1.573). Realmente, muito há para ser investigado. Pelo que recordo, houve inclusive um certo 'caso' de um Deputado de ganhou mais de 5 ou 7 vezes nestes jogos 'legais'. Que sorte não acham ? Só não recordo o sabor da pizza em que tudo terminou, tão pouco recordo se houve algum tipo de investigação do MP sobre a 'sorte' deste privilegiado com os jogos, ou dos jogos com este cidadão. Enfim, fica o registro."

Lula no Equador

17/1/2007
Sergio de Oliveira

"Quero lembrar ao insigne articulista que comentou o tiro que o senhor equatoriano levou ao se dirigir ao veículo do Presidente Lula, que o Equador, embora não limítrofe, é país vizinho sim (Migalhas 1.575 – 16/1/07 – "Foi e voltou, num tiro"). Ou será que a rigidez e 'acidez' do soberbo crítico faz com que ele só considere vizinhos exclusivamente os moradores das duas residências limítrofes à sua?"

Metrô/SP

15/1/2007
José Roberto Ferreira Militão - São Paulo

"Acidente do metrô (Migalhas 1.574 – 15/1/07 – "Falibilidade humana"): A respeito do 'acidente' ou obra má executada, sem pré-julgamento, merece que a sociedade fique bem alerta pois nasce uma qualificada e grave suspeita de açodamento do novo Governo Estadual (Serra) na liberação de obras sem o devido e cauteloso licenciamento ambiental que se encontrava em estudos no governo Cláudio Lembo e foi, rapidamente, liberada na primeira semana depois da posse, pelo novo Secretário do Meio-Ambiente, o ilustre empresário de agronegócios Dr. Xico Graziano conforme nota copiada abaixo publicada hoje (15/1) no 'blog' do Luis Nassif:

 

'enviado em por: Mauricio Galinkin

 

Nassif,

 

desculpe-me, mas não achei outro link e o comentário nada tem a ver com esse tópico. Mas se refere, também, ao duplo jogo de autoridades, empresários e a mídia em geral: acabei de receber um e-mail do prof. José Eli da Veiga, repassado por um amigo comum, onde ele informa que a licença ambiental para o trecho do Metrô que desabou foi concedida na véspera do acidente, ou seja, estavam executando uma obra dessa responsabilidade sem atender às determinações legais. Veja o e-mail dele:

 

Amigo(a)s,

 

Há uma coisa bem estranha na cobertura da imprensa sobre a "cratera" aberta na beira da Marginal Pinheiros (SP) devido ao excesso de risco assumido pelo consórcio de empreiteiras contratado pelo Metrô: total silêncio sobre o licenciamento ambiental.

 

Quando é para dar voz ao lobby dos sindicatos patronais, em sua campanha contra a ministra Marina Silva, a questão da licença ambiental surge como o principal "entrave" ao desenvolvimento do Brasil. No entanto, quando surge uma tremenda barbeiragem, como essa incrível "cratera", faz-se total silêncio sobre algo que é básico: a licença ambiental para a obra foi obtida na véspera!

 

Se algum repórter resolver checar, talvez possa confirmar a seguinte explicação:

 

O ex-Secretário do Meio Ambiente, professor José Goldemberg, foi cuidadoso com o pedido. Determinou estudos técnicos, pois havia dúvidas. Valeu o princípio da precaução. Ao contrário, esse foi o primeiro ato de seu sucessor, o "herói do agribusiness" Xico Graziano. Para dar mais agilidade à obra, assinou, sem qualquer cuidado, o licenciamento da obra. Talvez por ordem superior, mas isso nunca se saberá...

 

Por mais errada que possa estar tal explicação, mesmo assim ela chama a atenção para o fato de haver "dois pesos e duas medidas" no debate sobre a morosidade dos licenciamentos ambientais. Nem interessa quando se provoca um desastre desse tipo. Só é importante quando o objetivo é malhar ambientalistas, índios, quilombolas, e Da. Marina Silva. Ou não?

 

Forte abraço,

 

Prof. José Eli da Veiga'."

16/1/2007
Fábio de Oliveira Ribeiro – advogado

"Depois do temporal veio a tragédia, com ela uma ensurdecedora campanha para culpar a natureza. Mas pode a natureza ser culpada pela cratera em Sampa? O vocábulo 'culpa' não se aplica aos fatos naturais. A natureza é inanimada, portanto, não tem personalidade. Os fatos naturais não são regulados por sua vontade ou, no mínimo, a vontade da natureza não pode ser equiparada à dos homens porque ela não tem livre arbítrio. Apesar de escolástica esta pequena distinção é importante. Como não pode ser culpada pela tragédia paulista, culpá-la só pode ser fruto de ignorância ou má-fé. Será ignorância se o jornalista ou analista for incapaz de fazer uma distinção clara entre os fatos naturais e as ações humanas. Será má-fé caso o jornalista ou analista, sendo capaz de fazer esta distinção, insistir em atribuir a culpa à natureza para impedir ou dificultar a atribuição de culpa a alguém ou para desviar a atenção pública. O local da catástrofe havia sofrido intervenção humana. Não qualquer tipo de intervenção. A obra foi projetada por engenheiros, aprovada pelo setor de engenharia da prefeitura e somente poderia ser executada com a supervisão de profissionais devidamente habilitados (arquitetos e engenheiros). Cavar um poço de 30 metros é algo delicado: supõe a necessidade de escoramento, o escoramento deve ser projetado segundo as características do solo, deve ser dimensionado para resistir às forças que atuam no local em que é construído, etc. Não é preciso conhecimento técnico, portanto, para admitir que em algum momento do processo de planejamento, aprovação ou execução da obra ocorreu falha humana. A responsabilidade pelos ferimentos, mortes e danos patrimoniais deve, portanto, ser pesquisada com calma. As possibilidades são inúmeras. Inúmeros serão os suspeitos e eventualmente os culpados (ou absolvidos). A culpa pelo que ocorreu terá que ser atribuída a cada um segundo sua imperícia, imprudência ou negligência. As cadeias causais podem ser perfeitamente estabelecidas. Para tanto bastará uma análise detalhada do processo de planejamento, aprovação e execução da obra, bem como uma perícia no local para determinar as causas que contribuíram para o resultado desastroso. As ações de cada um dos envolvidos será mensurada segundo sua participação nestas cadeias de eventos. Quem concorreu para o resultado pode ser culpado, caso contrário não pode ser responsabilizado. Culpar desde logo a natureza é prestar um desserviço à sociedade e de certa maneira tentar acobertar os responsáveis (ou até os criminosos). As ações e atuações dos envolvidos devem ser criteriosa e cuidadosamente julgadas depois que as provas sejam produzidas sob o crivo do contraditório. Se culpados devem ser condenados, se inocentes certamente merecem ser absolvidos."

16/1/2007
Mauro Bianco

"Incrível vocês do Migalhas! Assim como a Grande Imprensa, vocês metem a cabeça no buraco e ... tudo bem! Seja no caso da Justiça Brasileira, seja no caso do Buraco do Metrô, se por acaso tivesse o Governo Federal (Lula) algo a ver... Já tinham instalado umas 10 CPIs..."

17/1/2007
Daniel G. Fiorotti

"'Esquadros da Vida' - Migalhas 1.575 (16/1/07). Sr. Diretor, Por que o preconceito contra a 'engenharia'? A engenharia que se pretende responsabilizar pela catástrofe da estação Pinheiros do Metrô de São Paulo é a mesma 'justiça' que põe na rua assassinos confessos. Ora, que ironia mais tola é essa?"

17/1/2007
André Soares F. Bueno

"Prezados amigos da Redação de Migalhas, Em razão do acidente na obra da Linha 4, tenho visto muitos artigos na imprensa criticando as PPP's (inclusive uma migalha do ilustre promotor de Justiça João Francisco Moreira Viegas, publicada hoje) (Migalhas 1.576 – 17/1/07 – "Vítima"). Porém, não podemos esquecer referida obra na Linha 4 foi licitada através da modalidade Concorrência, prevista na 8.666, e não como PPP. O que foi feito através de PPP, foi concessão para operação da Linha 4, que inclui o fornecimento de trens. Porém a obra civil é 100% paga pelo Estado, e foi feita nos moldes da 8.666. Um abraço,"

17/1/2007
Ednardo Souza Melo

"Senhores: A propósito da nota abaixo (Migalhas 1.575 – 16/1/07) e a pergunta nela contida, talvez em Shakespeare se encontre  resposta:  

'Esquadros da vida

 

Ainda pasmos com o acontecido no Metro de SP, não nos sai da mente a pretensão humana de querer andar por túneis e ir a outros planetas, sem sequer conseguir resgatar pessoas que caem num buraco. Que engenharia é essa ?'

'My salad days, when I was green in judgment.' - (Anthony and Cleopatra  Act I, Scene V). Anthony and Cleopatra'."

18/1/2007
Ontõe Gago - Ipu/CE

"Me istrupiei na carreira

dei meia vorta e vortei

diabo é quem fica no mêi

do metrô da Cantareira.

Embarquei na quarta-feira

no mermo dia cheguêi

se vorto lá eu nem sei

vivo assombrado c' os neto

se for por mim fico quieto

e o meu da reta tirei.

 

Vi o buraco que aberto

cabe duzentos trambêi."

18/1/2007
Eduardo Piza Pereira Gomes - engenheiro civil pela Universidade Mackenzie, mestre em engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo

"O contrato 'Turn-key' e os interesses em conflito (Migalhas 1.577 – 18/1/07 – "Turn key"). Na engenharia, há os que entendem o planejamento como um sistema de informação compreendendo a programação de um empreendimento e o controle das atividades nela previstas. Assim, estando claro o objeto a empreender e selecionada uma entre as várias alternativas de execução, a programação visa identificar e inter-relacionar as atividades que percebe necessárias para alcançar o resultado desejado, com a qualidade técnica, econômica e financeira pretendida. Um trabalho que, levando em conta o risco envolvido em toda ação e o atual estágio de conhecimento sobre o assunto no meio especializado internacional, deve contemplar o propósito de reduzir o imprevisto ao imprevisível. Olhos e ouvidos dos construtores estarão voltados para a execução conforme o projeto, onde a modalidade de contrato 'turn-key', quando viável, é extremamente interessante, pois minora a possibilidade do bom andamento dos trabalhos ser comprometida por impedimentos contornáveis. No controle, porém, uma visão crítica é lançada sobre as atividades em execução, até porque um projeto nunca consegue considerar integralmente a complexidade do seu objeto, nesta incluída a antevisão das alterações que o próprio empreendimento provocará no meio que intervirá. Um salutar conflito de interesses mostra-se evidente entre os atores das ações previstas na programação e no controle, não sendo razoável, no meu entender, que o contratante atribua a um mesmo contratado a responsabilidade por esses dois papéis, independentemente da modalidade do acordo celebrado."

18/1/2007
Fernando Paulo da Silva Filho - advogado em SP

"Senhores: Longe de querer polemizar, mas por que todos os meios de comunicação chamam a vítima do soterramento de advogada, se os mesmos órgãos noticiam que ela ainda prestaria o próximo exame da OAB embora formada em 2005 (Migalhas 1.576 – 17/1/07 – "Vítima")?"

Fernando Paulo da Silva Filho - advogado em SP

Nota da redação – Com razão o migalheiro. Valéria Alves Marmit era bacharela em Direito, formada pela Universidade Bandeirante de São Paulo, campus de Osasco, inscrita na OAB/SP como estagiária.

18/1/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Parole, Parole, Parole. Ou, palavras, palavras, palavras. É só o que se vê, em tudo, em nosso país. Até agora, por exemplo, o mistério do acidente da Gol continua. Aliás, depois do acidente aconteceram tantas coisas com os controladores de vôo e com os sistemas de controle (Sindacta, etc.), que parece cada vez mais óbvio que os pilotos norte-americanos merecem elogios por terem salvo o avião Legacy e seus passageiros. Agora, o caso da cratera do metrô. Todo mundo acordou dado o escândalo provocado pelo tamanho da tal cratera. Mas, a verdade é que a obra dessa linha do metrô vem causando destruição na superfície por onde passa. São rachaduras nas casas, nos quintais e nas ruas, abalo nas estruturas dos edifícios. Tudo devidamente reclamado, tudo rigorosamente denunciado, tudo perfeitamente anunciado. Ocorrido o desastre, mortas as pessoas, o assunto aflora, não para encontrar soluções ou culpados, mas para acender a fogueira das vaidades, para ver quem aparece mais na telinha. Sobre as questões que envolvem a aviação civil no Brasil, nem vale a pena dizer nada. Aliás nem vale a pena tentar viajar, dada a insegurança não só quanto ao cumprimento dos horários, mas quanto a própria segurança dos vôos. No que toca à obra do metrô, é evidente que, em vez dessa multidão de palpiteiros que ocupam as televisões, toda a obra deve ser paralisada, até que tudo, tudo mesmo seja devidamente analisado. E nada, rigorosamente nada, deve ocorrer sem que as responsabilidades estejam previamente definidas. A tal barragem que espalhou esse mar de lama em vários Estados já se rompeu antes, já causou prejuízos, já deixou desabrigados, e ninguém foi, até agora, indenizado. As viúvas dos acidentes aéreos continuam aguardando os necessários ressarcimentos. As vítimas dos prédios do ex-deputado Naia constituíram uma comissão que grita e nada acontece. Agora, o desabamento da obra do metrô, fruto óbvio da ineficiência da engenharia e da forma de contratar do Poder Público. Alguém já pensou em bloquear os bens dos responsáveis? Não, até porque achar e identificar os responsáveis, nesse jogo de empurra que assistimos, será praticamente impossível. Enquanto isso, acompanhamos toda a celeridade inaudita da Justiça (justiça?) no caso dos representantes da Igreja Renascer, no qual até agências governamentais de outros países foram acionadas. Prejudicados pelo metrô, pela aviação ou barragens; prejudicados pelas chuvas, pelas quedas de barreiras e crateras em estradas; prejudicados pela inépcia e ineficiência dos órgãos públicos; todos os prejudicados pelos donos do Poder, sejam autoridades constituídas ou grandes empresas, que se cuidem. E que se cuidem por conta própria, já que as responsabilidades serão diluídas, os prêmios de seguro serão negociados contando com a notória demora nas decisões judiciais e o que é ou será devido pelo Poder Público acabará em precatórios jamais resolvidos. 'Esso es Brasil'..."

19/1/2007
Caleb Salomão Pereira – escritório Caleb Salomão Advocacia

"Prezados Responsáveis Migalheiros, Sobre o caso da infeliz ocorrência nas obras do Metropolitano paulista, hoje cedo tivemos breve discussão em nosso escritório. A tônica do debate tangenciou a natureza e a qualidade intrínseca a certas modalidades de contratação que deverão se multiplicar no território nacional a bordo das Parcerias Público-Privadas. Já têm gaiatos dizendo que o acidente se trata de primeira grande obra das PPPs no Brasil... Muito além disso, abre-se verdadeiramente o debate relacionado ao contrato e sua performance, inclusive financeira. Se a equação posta no âmbito contratual permitir a dispensa da melhor técnica na execução do objeto contratual, até que ponto teremos a má-qualidade do serviço expondo a população a riscos? Gostaria muito de ver Migalhas debatendo o assunto... Saudações !"

19/1/2007
Rodrigo Bahia

"Imagina se todas as pessoas do mundo resolvessem perder esse tempo desnecessário para falar 'bacharel em direito' em vez de 'advogado', quando, para a maioria da população, ambas as denominações tem absolutamente o mesmo efeito (Migalhas 1.577 – 18/1/07 – "Migalhas dos leitores – Bacharela")? Sinceramente, vamos parar com esse narcisismo, há muitas mentiras na imprensa que realmente valem a pena ser discutidas."

19/1/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Acompanhando, todos os dias, com aflição e tristeza, os trabalhos na cratera do Metrô de São Paulo, aguardei, assim como todos, o resgate dos que, infelizmente, transitavam pelo local quando tudo veio abaixo. E, desde o início, acompanhei, também, a sucessão de todos os que não hesitaram em dar sua opinião acerca das causas do terrível acidente. Tudo estava no ar sem explicações convincentes, sem culpas ou responsabilidades definidas. Cada um dando seu palpite, desde o mero transeunte e ocupantes dos prédios vizinhos, passando pelo pessoal do Metrô e funcionários da Construtora, chegando até mesmo ao Governador do Estado de São Paulo e políticos da oposição. Mas, ainda assim, o mistério prosseguia. Até hoje, finalmente. Foi hoje, às 6h45 da manhã, assistindo ao Jornal da Globo, que tive a oportunidade de ver o Promotor José Carlos Blat anunciar a revelação. 'Com efeito, a verdade foi, enfim, anunciada: Ou houve falha no projeto ou falha na execução da obra'. Assim, simples assim, do nada, utilizando seu raciocínio lógico e dedutivo, que Promotor trazia a solução: Ou erro no projeto, ou falha na execução. Na minha parca capacidade intelectual, mas pensando diuturnamente no assunto, já havia descartado  a eventual responsabilidade do Presidente Lula (poderia ser coisa do PT), já havia até pensado que Bush teria algo a ver com isso (isso por que um grupo de iranianos chegou há dias no Brasil). Mas o mistério continuava me intrigando. Em um dia, tudo estava bem. No outro, a imensa cratera. No fundo, em meu íntimo, eu tinha a certeza de que alguma coisa havia acontecido. Hoje, finalmente, às 6h45 da manhã, a revelação chegou: Ou foi falha no projeto, ou falha na execução da obra. Abismado com a clareza de raciocínio do Promotor José Carlos Blat, não resisti em dividir, com os colegas migalheiros, a notícia."

19/1/2007
José Cretella Neto – escritório Cretella Advogados

"Prezados Senhores: Em 17/1, o informativo eletrônico 'Consultor Jurídico' trouxe uma excelente matéria, redigida pela jornalista Aline Pinheiro, acerca da inexistente conexão entre as PPPs e o lamentável acidente ocorrido em obra do Metrô. No mesmo sentido as pertinentes observações do colega André Soares F. Bueno, no comentário feito ao Migalhas 1.577 (18/1/07 – "Migalhas dos leitores – Metrô"). O conteúdo de ambos os textos serve para contrapor devidamente, com argumentos sensatos, as estapafúrdias declarações e artigos divulgados pela mídia. As pessoas deveriam meditar um pouco antes de confundir alhos com bugalhos. O contrato de PPP foi assinado para a operação da linha, não para sua construção. Outra confusão, esta feita por Plínio de Arruda Sampaio, em artigo publicado na Folha de S. Paulo de 18/1, é sobre a questão da modalidade 'turn-key' (chave-em-mãos). Esse tipo de contratação é empregado em todo tipo de obra, mundo afora, e não apenas em países menos desenvolvidos. E, regra geral, os contratos prevêem supervisão por parte do contratante. Ou alguém vai gastar bilhões e não supervisionar uma obra de tal vulto? Basta ocorrer um fato notável (geralmente trágico) para que pretensos experts e pseudo-juristas escrevam e falem bobagens em quantidades torrenciais. Stanislaw Ponte Preta, se vivo estivesse, suscitaria a inclusão dessa balbúrdia de textos desconectados da realidade, no FEBEAPÁ - Festival de Besteiras que Assola o País. Do autor do livro Comentários à Lei das Parcerias Público-Privadas, Ed. Forense, 2006"

19/1/2007
Antonio de Castro

"Senhores, O esclarecimento do migalheiro André Soares F. Bueno (Migalhas 1.577 – 18/1/07 – "Migalhas dos leitores – Metrô") e o comentário de Plínio de Arruda Sampaio sobre o acidente do Metrô são extremamente importantes e deveriam merecer destaque e talvez reprodução do artigo do jornal Folha, nem sempre disponível para os migalheiros de todo o país. Talvez o próprio André pudesse trabalhar um pouco mais na sua mensagem extremamente sucinta, mas completa. Parabéns."

Migalhas

15/1/2007
Hilton Barlach – analista, Banco Central do Brasil

"Senhores, Apesar de não ser advogado e de ter relacionamento apenas eventual com questões jurídicas, quero cumprimentá-los pela excelente qualidade do informativo 'Migalhas'. Com um abraço e votos de Feliz 2007."

19/1/2007
José Augusto Carvalho

"Não sei onde vocês encontram tantas epígrafes interessantes juntas... Um abraço fraterno do"

Migalheiro em Belém

16/1/2007
Mano Meira – RS

"MIGALHEIRO EM BELÉM (que volte às origens - antes que a lua mude).

 

Weidlichi! Saia já daí!

Tu tá é deslumbrado.

O carimbó é enrolado,

pula pra cá e pra ali;

tu aí é um lambari

que peixe grande come,

te cuida com os home,

às vez a coisa muda,

pegue galho de arruda,

apois podes virá lobisome.

 

Por isso não perca o prumo,

te manda que tá na hora,

venha logo simbora,

enrole o fumo,

o sul é o rumo.

Apois, desarme a barraca

e tire o teu da estaca,

saia logo desse meio,

pois touro em rodeio alheio

acaba virando vaca!"

16/1/2007
Cleanto Farina Weidlich - migalheiro, Carazinho/RS

"Migalheiro, ainda em Belém:

 

(ainda as voltas com o 'reino das águas', volto e mando notícias)

 

A história que vou contar,

remonta ao descobrimento,

o coração vai falar,

ecos dum triste lamento.

 

Viajei para outro mundo,

conheci o Algodoal,

é uma ilha lá no fundo,

nosso mar meridional.

 

Lá motor só água puxa,

e o transporte é animal,

tem golfinho até na ducha,

é tudo sensacional.

 

Tem carimbó de raiz,

desses que mexe c'a gente,

eu escapei por um triz,

um gaúcho nunca mente.

 

O Algodoal cansa,

aconselhou Dona Margarida,

o sol castiga quem dança,

precisa ter muita vida.

 

Pouso na Estrela do Sol,

com caldeirada e vinho,

tudo deixa o nego mol,

faz ir direto pro ninho.

 

Banho de mar é bem longe,

um cruzo de meia légua,

não cabe roupa de monge,

o calor não te dá trégua.

 

As areias são bem finas,

água quente e transparente,

brilho aceso nas retinas,

conserta a alma da gente.

 

Realmente muito meigo,

pra não dizer muito bacana,

égua, ... gaúcho leigo,

tá chegando minha chalana.

 

Uma última impressão,

achei o lugar perfeito,

aqui não tem contra-mão,

nem vereador ou prefeito.

 

Briga agora é decidir,

Marajó, ... pra não ficar só,

e na hora de partir,

Algodoal, ... pra não ficar mal.

 

De Belém eu vou fugindo,

dos aromas e mistérios,

também, vou me despedindo,

 

(pra Capitú e Bentinho,

um abraço com carinho)

 

e do Ver-o-peso gaudério."

16/1/2007
Ilton Ferraz - Carazinho/RS

"Migalheiro de Belém, eu estou ouvindo, a boleadeira zunindo, e o choro da gaita manheira, não quero perder a tinideira, vem pro galpão, boi na brasa é bom...

Cleanto vem pro Sul, que aqui tem mais...

Vinho, canha, mel e sassafráis."

17/1/2007
Cleanto Farina Weidlich - migalheiro, Carazinho/RS

"Último dia em Belém, ...

 

Belém, ... do bem,

Belém, ... além,

Belém, ... do trem,

Belém, ... meu bem.

 

Sombra das suas mangueiras,

bora vou chorando esses versos,

procurar outras trincheiras,

no nosso mundo perverso.

 

Hoje foi dia especial,

ansiando os últimos mimos,

encontramos manancial,

um poeta com seus signos.

 

Ele é o autor do hino,

da Ilha do Marajó,

que cruzou nosso destino,

tremendo de carimbó.

 

De Óbidos um Patativa,

que veio pra V. de Nazaré,

com idéia e vida ativa,

c'a grandeza do Assaré.

 

Seu nome Eduardo Dias,

um poeta meio chucro,

irmão de tantos Marias,

foi batizado com lucro.

 

Um quebra-costela gaúcho,

aos que fizeram a festa,

Carol, c'a jaca de luxo,

Roberta, ... um beijo na testa.

 

Ao Rogério e seu 'bolinha',

com suas ilhas evilhanas,

deixo um de quebrar a espinha,

no embarque da chalana.

 

O Ver-o-peso me chama,

lá perto lanço meu grito,

inspirado em mulher=dama,

chega a noite vou pro agito.

 

Deixo um abraço também,

do tamanho da Amazônia,

paraúchos de Belém,

que me tiraram a insônia.

 

Saindo de Belém."

18/1/2007
Mano Meira – RS

"Maestro Agrião (Sempre molhado).

 

Chega de pato no tucupi,

carimbó, lundú e siriá,

WEIDLICHI volte pra cá,

já não te querem mais aí,

te cuide ao saí

pra não errá de avião,

podes pará lá no Japão

em vôo sem escala,

vão julgá pelo jeito e mala

que tu é o maestro agrião!"

19/1/2007
Ilton Ferraz - Carazinho/RS

"Gostei do teu entusiasmo, no Rio Grande chegas-te renovado, de bombacha nova paisano?

Vives apaixonado, por projetos de vida, desafios, apartes, debates, contendas...

Já é uma lenda, o urutau está cantando,

Eu estou observando, plantas e almas,

Idênticas e tão parecidas..."

19/1/2007
Abílio Neto

"Pois é, o Cleanto esteve em Belém, mas será que ele comeu pato ao tucupi? Será que provou do tacacá? Será que orou na Matriz de Belém? Será que ouviu o baião Tacacá (letra de Lourival Passos e música de Luiz Gonzaga)? Duvido-d+o+dó. Vou mandar a letra, se quiser a música é só pedir. É um dos mais lindos baiões de Gonzaga com a sua insuperável sanfona:

 

'Quem vai a Belém do Pará

desde a hora em que sai

não se esquece de lá,

quer voltar, lembrar

o açaí, o tacacá...

ah que saudade que dá

de Belém do Pará

 

Orar na matriz de Belém,

conversar com alguém

como é bom recordar!

Jesus em Belém foi nascer

e eu quisera morrer

em Belém do Pará!

 

Tá aqui tucupi

tem mais o jambu

também camarão

quem quer tacacá?'."

Ministério Público

15/1/2007
Cíntia Souza Lemos

"O que está ocorrendo no AM se deve à omissão do Colégio de Procuradores em exercer seu papel de controle interno das contas do MPE, de ter tomado providências contra o PGJ licenciado por ter dilapidado as finanças do MPE e por não tê-lo afastado do cargo. Nem agora instaurou processo administrativo para 'impeachmá-lo'. Portanto eles têm responsabilidade pela sensação de impunidade do PGJ licenciado que, mesmo após ter sido condenado pelo Conselho Nacional que entendeu por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, superfaturamento em aquisição de casa para promotor no interior e agora contratar pistoleiro para matar o seu concorrente, insiste na omissão e não instaura o devido processo administrativo (Migalhas 1.571 – 10/1/07 - "Chame o ladrão, chame o ladrão..." – clique aqui). Acorda Colégio de Procuradores! Estão esperando o quê? Ele contratar a morte de mais alguém? Colocar uma bomba na sala do colégio e acabar com vocês todos? Ainda vão deixar ele continuar candidato e concorrer ao cargo? No dia da eleição vão chamar reforço policial?"

15/1/2007
Karina Antonacio

"Hilária a entrevista do atual Procurador-Geral de Justiça do AM, Dr. Evandro Paes Farias, publicada hoje num periódico local, quando indagado por jornalistas se não iria divulgar o teor das outras 13 gravações telefônicas das conversas travadas entre o Procurador-Geral licenciado e o pistoleiro que contratou para executar seu concorrente: 'Isso não interessa à sociedade, apenas ao Ministério Público'. Haja corporativismo! Nem em um crime de ação pública que desencadeou o maior escândalo já ocorrido em MP no Brasil? Também... Outro periódico divulgou que ele é do mesmo grupo político-institucional acusado..."

15/1/2007
Fernando Sales

"Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público chega a Manaus na próxima segunda-feira (15/1/07) para acompanhar a investigação contra o Procurador-Geral licenciado, acusado de encomendar a morte de seu concorrente nas eleições ao cargo de Procurador-Geral. Dentre seus membros vem a Corregedora Dra. Janice que participou do julgamento do mesmo processo no CNMP por malversação de dinheiro público, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, superfaturamento, etc. No site do CNMP está disponível em áudio e por escrito o relatório que concluiu pela responsabilidade do acusado. Tudo começou por auditoria do TCE local provocada por 22 Promotores de Justiça indignados com a administração do hoje acusado de contratar pistoleiro para eliminar seu colega. O MPE/AM vem sendo fiscalizado por seus próprios membros que não compactuam com as práticas do hoje suposto mandante de assassinato encomendado."

16/1/2007
Ilton Ferraz da Luz - Carazinho/RS

"Procurador de Justiça, é desmascarado,

É mal elemento...

E neste momento, de crise na República.

A andorinha perdida: DEMOCRACIA!

É ELIMINAR O COLEGA?

NÃO SOU JULGADOR, mas chamem o Desembargador!"

OAB recomenda

16/1/2007
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor. Leio, em Migalhas (1.574 – 15/1/07 – "OAB recomenda" – clique aqui). 'Paulo Medina ressaltou que, ao divulgar a listagem, a OAB não tem como objetivo distinguir cursos de excelência, nem estabelecer um ranking entre as faculdades de Direito brasileiras. O OAB Recomenda tem se focado principalmente na regularidade de funcionamento e desempenho de cada curso ao longo de determinada época, com avaliação fundada em critérios objetivos.' Critérios os quais? Os professores foram analisados, ou somente os alunos? Data venia eu não acolho essa forma de discriminação. Melhor seria se a egrégia OAB fizesse como fazia no meu tempo, há cerca de 25 anos: colocasse um a um dos aprovados nos exames no acesso à OAB o nome da Faculdade que cursaram. Essa forma de divulgar, para mim, é aleatória, ademais despersonifica aqueles que não foram seguidores de nenhuma das faculdades citadas e, pude constatar que há membros da própria egrégia OAB cujas Faculdades que cursaram anteriormente também não se incluem nas citadas. Quando prestei a prova da egrégia OAB, em 1980, inúmeros alunos das Faculdades, que diziam as melhores, não ingressaram: eu havia me formado na Faculdade Braz Cubas de Mogi das Cruzes, em Direito, e ingressei. Note-se que uma escola, seja ela qual for, depende não só dos professores, mas de seus alunos. Os professores podem ser ótimos, como eu os tive na Faculdade Braz Cubas, mas muitos alunos não. Não levam o ensino a sério, e aí culpam as faculdades. Lembro-me que entramos cerca de 80, na Braz Cubas, mas não nos formamos sequer 40, a maioria largou por abandono. Na PUC de São Paulo, onde me formei em 1961 em Letras Clássicas, ingressamos em 40 e formamo-nos em 8. Trinta e dois (32) abandonaram o curso devido à língua Grega, provavelmente. Uma Faculdade conceituadíssima hoje, quando era colegial, eu soube, costumava fazer 3ª época, para os reprovados, o que era ilegal e até imoral. Bem, paremos por aqui."

16/1/2007
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor. Ainda quanto à lista de faculdades que melhor ensinam Direito, sem dúvida, é incongruente. Quisera saber quantas delas que deram diplomas a seus alunos têm sido aprovadas nos exames da egrégia OAB? Se houve reprovados, e muitos (calculo) onde e por que são as melhores? Para se avaliar um curso é preciso, antes de tudo, examinar as aulas dadas pelos professores, uma a uma. O currículo dos professores, sua formação. Fui professor durante duas décadas, Inspetor do Ensino público, e Diretor de Escola de 2º Grau, logo sei avaliar. Na Braz Cubas de Mogi, lembro-me de Dr. Paulo Marcondes Carvalho (Dr. em Direito); Dr. Amador Paes de Almeida (Juiz de Direito), Dr. Oswaldo da Silva Ricco (Juiz de Direito), Dr. Nelo Andreotti Neto (Dr. em Direito), Dr. Euclides Ferreira da Silva Junior (Promotor de Justiça), Dr. Wilmes Roberto Gonçalves Teixeira (médico), Dr. Eduardo Augusto Malta Moreira (Dr. em Direito), Dr. Eduardo Augusto de Azevedo Arouca (Dr. em Direito), Dr. Francisco Jacinto Ferreira Filho (Dr. em Direito), todos excelentes professores. Perdoem-me se deixei de citar alguém, também após mais de vinte anos! A egrégia OAB, se quisesse de fato avaliar, deveria usar profissionais, assim como eu, para analisar professor por professor, ver seu método de ensino, sua didática. Por exemplo, eu tive um excelente Professor, em cursinho específico, para Direito Penal à egrégia OAB, Dr. Laertes Torrens de Macedo. Não sei se está ensinando em Faculdades, ou em cursinho; mas, pela sua didática mereceria estar. Baseando-me nele, editei minha apostilha 1.500 Perguntas de respostas de Direito e Processo Penais, tão boa 'desculpe a imodéstia', que foi copiada pelo cursinho Síntese e bem vendida na Livraria Saraiva e Revista dos Tribunais na época, tanto que a reproduzi, após revisá-la, e pretendo editá-la em livro, achando um editor. Atenciosamente."

16/1/2007
Tiago Zapater – escritório Dinamarco e Rossi Advocacia

"Parece-me preocupante a prática de se avaliar os cursos de Direito a partir do número de aprovados nos exames de ordem e em concursos públicos (Migalhas 1.574 – 15/1/07 – "OAB recomenda" – clique aqui). Esse tipo de avaliação, que tende a funcionar como construção da opinião pública, pode fazer – como tem feito – com que as faculdades se auto-avaliem a partir de tal premissa (boas faculdades aprovam muito/faculdades ruins aprovam pouco), o que pode conduzir ao mesmo tipo de desastre que se observa no ensino médio com o vestibular. O aluno, em vez de se formar, seja como pesquisador seja como profissional (dicotomia que também origina sérios problemas), passa anos sendo preparado para uma prova que fará uma única vez na vida e que está muito longe de qualquer realidade que não seja a sua própria, como bem sabem profissionais e cientistas do Direito. Não se está a dizer qualquer coisa sobre o método da OAB para certificar os cursos, até porque esses métodos estão pouco claros. A pergunta gira em torno da reflexão sobre até que ponto – além da construção da tradição - faz sentido que a OAB ou, para fins dessa reflexão, a Magistratura, Ministério Público, a Advocacia Geral da União e outros órgãos representantes de profissões jurídicas se apresentem como habilitados a certificar (e, portanto avaliar) cursos Universitários."

17/1/2007
Alexandre de Macedo Marques – OAB/SP 25.505

"Respeito a argumentação dos ilustres advogados mas acho-a parcial e desfocada do principal. A maioria dos alunos das faculdades não distinguidas pela OAB apresentam-se ao vestibular com péssima formação escolar e cultural. Digo péssima para não dizer nula. E o mau desempenho dessas escolas está ligada às facilidades que concedem aos seus vestibulandos, à nenhuma exigência no exame de admissão. Atrevo-me a dizer que a porta de entrada é livre e franca nessas escolas para quem apresentar a conclusão do ensino médio. Tem nota diferente de zero tem boa chance de ser classificado. Se houvesse um mínimo de vontade para se chegar à verdade era só dar a público a média dos 30 primeiros classificados no vestibular dessas faculdades. Ou analisar o nível das questões propostas. Por uma questão de meritocracia os postulantes às escolas de Direito - e o mesmo nos demais cursos superiores -melhor preparados ocupam as vagas das melhores escolas. Seu preparo escolar e cultural leva a um melhor aproveitamento e conseqüente resultado na OAB. É meritório o desempenho do notável e respeitável Dr. Credidio. Mas acredito, considerando sua idade e a data de aprovação na OAB, que sua formação básica escolar tenha sido feita em estabelecimento escolar 'das antigas'. Estava preparado para ter um bom desempenho independente de ter ou não ter acesso a luminares do Direito na sua formação. Lembro, em defesa do meu ponto de vista, o que acontece com os médicos atuais. A maioria dos erros médicos ocorre com profissionais oriundos de escolas médicas menos exigentes no ingresso. Exatamente as que recebem as sobras dos postulantes das faculdades mais tradicionais e concorridas. Ora, se as faculdade de Direito ficarem mais exigentes no nível dos postulantes certamente ficarão sem alunos, fecharão as portas, o negócio acaba. Adeus ao excelente negócio que são a maioria das faculdades particulares. Não é por acaso que estas ostentam hoje uma exuberância financeira e gasto publicitário e de relacionamento de que PUC e Mackenzie estão distantes. E seus donos, como comerciantes bem sucedidos, são nababos. Acho que não há necessidade de citar nomes."

18/1/2007
Alyrio Cavallieri - desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

"Divulgada pela OAB classificação das Faculdades de Direito do país, seria do maior interesse conhecer com que autoridade, sistema, método a Ordem chegou a tal resultado, excluindo de sua eleição Universidades respeitáveis (Migalhas 1.574 – 15/1/07 – "OAB recomenda" – clique aqui)."

18/1/2007
Renzo Sansoni

"A Ordem dos Advogados do Brasil, numa atitude inteligente,  firme e honesta, lançou, na mídia nacional, sua recomendação de que só 87 cursos de Direito, dos 322 existentes no Brasil, tem a sua aceitação, seu aval. Agora, compete a entidades médicas brasileiras (Associação Médica, Conselho Federal de Medicina, Sindicatos Médicos e Federação Nacional dos Médicos) seguirem o exemplo e mostrarem, para a população, quais são as Faculdades de Medicina recomendadas e aprovadas. O Brasil tem mais Faculdades de Medicina do que a China e Estados Unidos; temos 162 escolas médicas, e só precisamos de 60! Traduzindo: criar faculdades médicas, em nosso país, é grande negócio para empresários e políticos inescrupulosos. Mãos à obra. O Brasil merece decência, transparência e..., principalmente, médicos muito, muitíssimo bem formados."

19/1/2007
Adriano Pinto - professor da Faculdade de Direito da UFC, Secretário Geral do Tribunal de Ética da OAB/CE, escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial

"Em Migalhas 1.577 (18/1/07), o ilustre Alyrio Cavallieri - desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em face da divulgação que Migalhas fez do OAB recomenda, afirma o interesse de conhecer ‘com que autoridade, sistema, método a Ordem chegou a tal resultado, excluindo de sua eleição Universidades respeitáveis’. Na qualidade de quem integrou a Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB e participou do projeto que resultou na formulação do OAB Recomenda, tomo a liberdade de oferecer algumas considerações, sem pretensão de convencer os eventuais críticos desse instrumento de reação contra uma realidade sinistra em termos de ensino jurídico, que todos conhecem e poucos reagem. A autoridade da OAB emerge, formalmente, da Lei 8.906/94 que lhe atribui atuar para o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas (art.44,I) com destaque para os cursos jurídicos (art.54,XV). Considero, todavia, que maior do que a autoridade resultante da simples competência ou titulação legal, é aquela conquistada pelo desempenho gerador de credibilidade e respeito no ambiente social, como desfruta a OAB. O sistema, a metodologia, o processo seletivo adotado para a recomendação de cursos jurídicos foram amplamente debatidos e divulgados pela OAB, havendo o Conselho Federal editado um livro específico denominado exatamente OAB Recomenda, dentre os cinco que foram produzidos pela sua Comissão de Ensino Jurídico que desenvolveu o projeto. Uma das grandes questões resolvidas na formatação do projeto OAB Recomenda foi exatamente liberar-se a OAB das forças corporativas, dos feudos políticos, dos círculos do prestígio institucional, substituindo a 'eleição' de melhores instituições de ensino pela 'apuração' de qualidades objetivamente estabelecidas para firmar-se a mera e simples recomendação."

19/1/2007
Marco Aurélio de Mattos Carvalho – advogado, São José dos Campos/SP

"Prezado Dr. Alyrio Cavallieri, sobre seus comentários à respeito da lista 'OAB Recomenda' (Migalhas 1.577 – 18/1/07), creio que a OAB edita a lista com a autoridade de quem tem que avaliar candidatos a advogado de todo país, mesma autoridade e talvez com os mesmos sistemas e métodos utilizados pelos Tribunais de Justiça nos concursos para a magistratura."

19/1/2007
Wanderley Rebello Filho – escritório Rebello e Bernardo Advogados

"Como foi feita a avaliação (Migalhas 1.577 – 18/1/07 – "Cursos jurídicos" – clique aqui)? Quem fez a avaliação, por exemplo, no Rio de Janeiro? Eu não gosto deste tipo de informação. Fica muito fácil de se cometer uma injustiça com determinada instituição de ensino, o que já deveria ensejar o fim do procedimento. Aliás, quem pediu esta avaliação? Eu conheço bons advogados, juízes e promotores que saíram de faculdades/universidade que não foram 'aprovadas' pela OAB! E aí? Há um tempo atrás, o ensino universitário era para as elites, e, curiosamente, apenas as universidades 'aprovadas' no RJ estavam funcionando. Entrar numa delas era muito difícil. Nas públicas era impossível, só para as elites mesmo. E as pagas, para os ricos que não entravam nas públicas. Hoje, o acesso é mais democrático, graças às que não foram bem avaliadas pela OAB. Mas, e daí? Graças a Deus, elas existem! Quero saber quem pediu a avaliação e quem avaliou, e como avaliou, no RJ. Por enquanto, não aprovo nada! Tem mais é cheiro de 'fofoca' do que de coisa séria e útil. Útil, então, com certeza não é! No Rio de Janeiro, não foi feita justiça."

19/1/2007
Daniela Cristina Ismael Floriano - Jurídico Cível – Determinações Judiciais, Banco Santander Banespa

"Entendo totalmente descabida a afirmação do Dr. Wanderley Rebello Filho quando escreveu, no último informativo: 'Hoje, o acesso é mais democrático, graças às (universidades) que não foram bem avaliadas pela OAB. Mas, e daí? Graças a Deus, elas existem!' (Migalhas 1.578 – 19/1/07 – "Migalhas dos leitores - OAB Recomenda"). Justamente por ser um advogado, tal postura deveria ser revista. A banalização do curso de Direito (hoje, qualquer adolescente saído do banquinho do colégio, obrigados pelos pais a obter um diploma e sem idéia do que cursar ingressa em um dos cursos de Direito dessas faculdades que 'graças a Deus' possuem esse 'acesso democrático') gera o inacreditável número de reprovações nos exames da Ordem. E, se é do conhecimento do Dr. Wanderley, tais índices são encorpados por essas 'universidades democráticas, graças a Deus'. Hoje, apresentar-se como advogado (inclusive para aqueles que sequer passaram no exame e galgam essa qualificação com o mero título de bacharéis) está se tornando lugar comum. Porque será que antes da explosão das 'unisquinas' não funcionava assim?"

19/1/2007
Fábio B. Cáceres – advogado, pós-graduando em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus

"Prezados Migalheiros, Tomo a liberdade de tecer comentário sobre notícia veiculada nesse portal (Migalhas 1.574 – 15/1/07 – "OAB recomenda" – clique aqui) intitulada 'OAB Recomenda'. Causa estranheza o fato de pouco mais de 80 (oitenta) instituições terem sido recomendadas pela OAB. Com a dimensão geográfica do nosso amado Brasil, tão somente 87 (oitenta e sete) cursos receberam o selo? No Estado de São Paulo somente 12 (doze) instituições de ensino. As demais instituições são ‘porcarias’ que só formam ‘carniceiros’? Tento não acreditar nisso, até porque sou graduado em uma Universidade ‘sem selo’! Aliás, o Ilustre Presidente da OAB/SP e Nobre Causídico Luiz Borges D'urso também é graduado em uma Universidade ‘sem selo’. Acho que eu, ele e outros tantos (a maioria) somos todos ‘ruins’, ao menos para a nossa classe profissional que não ‘recomendou’ nossos cursos!"

19/1/2007
Antonio Ribeiro

"Exigir seriedade total da OAB - política ao extremo e a entidade com a anuidade mais cara, o CRC/SP, por exemplo, cobra 230 reais e oferece mais - é querer demais!"

19/1/2007
Ronaldo Salgado - advogado, Santos/SP

"Veja-se que a própria OAB registra no seu comunicado 'OAB Recomenda' que não fez a avaliação da totalidade dos cursos de Direito no Brasil (Migalhas 1.574 – 15/1/07 – "OAB recomenda" – clique aqui): como pode ser isso? E os cursos não avaliados, como ficam? 'Não recomendados'?"

Polícia

15/1/2007
Luís Fernando Saab

"Boa tarde, sou leitor freqüente e recebo diariamente os e-mails de Migalhas, os quais sempre são de muito auxílio aos aplicadores do Direito e aos estudantes. Gostaria de informar à equipe de Migalhas que São Paulo conta com uma nova leva de delegados de polícia, e lhes informo, pois não presenciei tal notícia em Migalhas. Um forte abraço, do seu leitor."

Prece por Lucas

15/1/2007
Abílio Neto

"Depois de decorridos doze dias de janeiro é que estou tendo a calma necessária para ler as primeiras migalhas dos leitores neste novo ano de 2007. Vejo que há alguns amigos desconhecidos de Carazinho/RS lembrando o nome de Zé Preá, mas o Zé é um trovador da chacota e até da zombaria, que fala de Deus e do mundo (no bom sentido), feito o Ontõe Gago lá do Ceará. Zé está ainda muito cansado porque no dia 3/1, o seu caçula de três filhos, Lucas Gonzaga, 18 anos, que gozava até então de plena saúde, teve rompido um aneurisma cerebral. Na sexta-feira passada, dia 5/1, ele foi submetido a uma delicada intervenção cirúrgica por um neurocirurgião por cateter, da equipe da Multimagem, associada ao Hospital Alberto Sabin do Recife, o Dr. Marcos Barbosa, sendo para todos da família de Lucas, de agora em diante, o São Marcos, de mãos tão milagrosas quanto as daquele goleiro da Seleção Brasileira de 2002. Dias de sofrimento foram estes, inclusive no pós-operatório, uma vez que o cérebro do paciente em conseqüência do sangramento (agressão), sofreu um inchaço e lhe provocou fortes dores de cabeça, desconforto na nuca, além de náuseas e vômitos constantes. Contamos com a ajuda de Deus, dos Santos da nossa devoção e das preces dos inúmeros amigos: católicos, evangélicos, messiânicos, espíritas e cristãos em geral. Lucas, graças ao bondoso Pai, está saindo da fase de risco de vida, mas ainda precisa de cuidados médicos e de preces, e a sua família precisa muito do sorriso de Lucas pra viver! Em assim sendo, seu velho pai, mesmo ainda tonto pelo acontecimento, arrisca-se a fazer uns versos de agradecimento pela suprema bondade divina recebida:

 

Lucas, garoto bonito,

segundanista de Direito,

deixou o seu pai sem jeito,

desesperado e aflito

e de dor soltou um grito

ao Santo Deus de Abraão,

implorando por perdão,

eis que o seu filho querido

teve aneurisma rompido

na região cerebral.

Deus quis e livrou do mal

sem qualquer choro ou gemido,

pois a nós foi permitido

um milagre especial:

Lucas foi bem atendido

por uma mão divinal

sendo também socorrido

no plano espiritual.

Somos muito agradecidos

Ao bom Pai celestial!

 

Um abraço a todos de"

16/1/2007
Armando Silva do Prado

"Bravo migalheiro Abílio Neto, desejo do fundo do coração pronta recuperação do seu jovem Lucas. Grande abraço e força,"

16/1/2007
Eldo Dias de Meira - Carazinho/RS

"Amigo Abílio Neto. Nesse momento nos colocamos em reflexão positiva, como mais um elo da corrente migalheira pela completa recuperação da saúde de seu filho Lucas Gonzaga."

16/1/2007
Ontõe Gago - Ipu/CE

"Reza pro Luca

 

Rezei prá Nossa Senhora,

Rezei prá Nosso Senhor,

Rezei prá São Salvador,

Rezei prá Santa Isadora,

Só falta rezar agora

Pro Santo que é Maomé,

Que é Santo igual a quem é,

Rezei prá quem vêi lembrança

E sei que minh'a reza alcança

Té quem nenhum Santo é.

 

Ô Luca, você tem de herença

Ser filho do Santo !

 

Amém."

17/1/2007
Alexandre de Macedo Marques – OAB/SP 25.505

"Caro Abílio Neto, Próximo do coração do pai Abílio Neto, meus fraternos votos de recuperação total do Lucas. Que S. Lucas, médico de homens e de almas, esteja sempre presente."

17/1/2007
Ontõe Gago - Ipu/CE

"REZA POR LUCA

 

Vão dizê que eu rezo pouco:

num entendi se o enfermo

é filho do Meira mermo

ou se é do o sufôco.

Além de gago eu sô mouco,

rezei pro filho do Zé,

vem gente agora dizê

que é gente de Carazim.

Quem sois o doente, enfim,

pr' eu desviar prá você.

 

Quero saber só pruquê

eu mais Jesus somo assim!"

17/1/2007
Mano Meira - Carazinho/RS

Ontõe! Não faça confusão.

De Zé Preá é o moço.

Pra mim foi um alvoroço

Saber dessa situação,

Tô com o coração na mão,

E também sigo rezando

Pra que logo vá curando

E de Zé acabe a tristeza,

Lá do céu com certeza

Os anjos estão ajudando."

18/1/2007
Abílio Neto

"Caros amigos, muito obrigado pelo apoio, pensamentos positivos, e pelas preces. Hoje, 18/1, é dia de agradecer. A forma de agradecimento será uma Missa de Ação de Graças pela recuperação plena da saúde de Lucas, coisa visível, real. Todos os amigos estão convidados, mesmo em pensamento, a comparecer à Capela de Nossa Senhora de Fátima, situada na Praça Chora Menino, 112, Boa Vista, Recife, local onde o pai de Lucas fazia suas orações no tempo de estudante universitário da UFPE. Graças a Deus estamos todos refeitos do inesperado, mas é sempre bom lembrar das palavras do 'Dom do Amor', D. Hélder Câmara, eterno Arcebispo de Olinda e Recife, nas suas famosas crônicas intituladas 'Um olhar sobre a cidade' que eram lidas diariamente ao microfone da Rádio Olinda: 'NENHUM DE NÓS pode programar a vida como linha reta imutável, inflexível... A cada instante as surpresas rebentam e temos que ter humildade e imaginação criadora para ir salvando o essencial através do inesperado de cada instante'... Recife, 6/2/76 - Dom Hélder Câmara."

19/1/2007
Cleanto Farina Weidlich – migalheiro, Carazinho/RS

"Caro amigo Abílio Neto, só fiquei sabendo hoje. Estava aí pros teus lados. Mano Meira me avisou, do infortúnio com o Lucas. Então, estaremos contigo, na missa pra hoje marcada. Rezaremos à distância para o Lucas e sua família, recuperar a saúde e prosseguindo em seus estudos, saia igualzinho ao pai, expandindo para o mundo pensamentos benfazejos, em prosa, verso ou canto, pra alegria de todos nós. 'A dor é uma benção que Deus manda aos seus eleitos' (A. Kardec) Coragem e fé. Assim seja."

19/1/2007
Abílio Neto

"Obrigado amigo Cleanto, a intuição já me dizia que você não sabia de nada. Mas veja, o caso do Lucas eu não considero um infortúnio, pois isso é o desenlace, a separação, a limitação física ou mental. Lucas está perfeito como nasceu com as graças do Senhor. Assistiu ontem a Missa de Ação de Graças, recebeu abraços dos amigos e comemorou sua rápida recuperação comendo pizza em um restaurante, porém sem a cervejinha que tanto gosta. O que houve na realidade foi um grande susto. Assim, nós também não queremos mais pronunciar a palavra aneurisma quando nos referirmos a esse caso. Nenhum membro da nossa família pergunta ‘por quê’, mas ‘para quê’? Qual a lição que devemos tirar disso tudo? Acreditamos que tanto o Lucas quanto seus familiares precisam melhorar como seres humanos. Deus nem sempre escreve certo em linhas retas. Grande abraço de,"

19/1/2007
Cleanto Farina Weidlich – migalheiro, Carazinho/RS

"(Companheiro Abílio Neto)

 

Por Lucas e seus familiares,

vamos rezar essa prece,

ecoando outros cantares,

pedindo pra quem padece:

 

Deus, tu que és todo poder e bondade, faz descer um raio da tua Divina Força, levando a cura ao Lucas (que convalesce de aneurisma cerebral pós-intervenção cirúrgica), manda força e entusiasmo aos seus familiares (que significa Estar Contigo Senhor), bem ainda, ilumina com tua infinita sabedoria, a equipe médica (que cuida da sua recuperação pela medicina terrena). É o que humildemente te pedimos Senhor. Assim seja."

19/1/2007
Zé Preá

"Eu aprendi a ter fé

com o finado meu avô,

um homem de ferro e flô,

devoto de São José,

de Jesus de Nazaré

e sua mãe, Nossa Senhora.

Somente a fé nessa hora

pra nos tirar do suplício,

rezei terços e ofícios

e o mal foi indo embora..."

Profissão Advogado

15/1/2007
Ilton Ferraz - Carazinho/RS

"Mano Meira, gostei dos teus versos...

Por isso chamo o Laurindo, Ídolo do lenço Branco.

Aí vai o abraço de volta e meia, Don Jayme me parafraseia, Deus é Maragato se Chimango não for.

O cachorro loco, e o tempo pressagia,

Vamos embora, eu já lo creia."

16/1/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Aviso aos navegantes. Ou melhor, aos advogados. Considerando que o que acontece nos EUA repercute aqui em nosso país, e que muitos brasileiros acreditam que o que é bom para os EUA é bom para o Brasil, esse alerta é necessário e oportuno. É que The New York Times de 13/1/2007 publica artigo de Neil A. Lewis, articulista daquele jornal (clique aqui), no qual expõe o que a administração daquele país entende da missão do advogado. O articulista informa que Charles D. Stimson, oficial sênior do Pentágono responsável pelos prisioneiros suspeitos de terrorismo e representante assistente do secretário de defesa para assuntos relativos a tais prisioneiros, inclusive os que vêm sendo notoriamente vítimas de maus-tratos e violações das mais comezinhas regras de direitos humanos, declarou estar consternado pelo fato de que advogados dos maiores escritórios de advocacia do país estão representando prisioneiros, indo mais além para sugerir que as empresas clientes desses escritórios deveriam considerar o término de suas relações com estes. Em outras palavras, o referido senhor sugere, publicamente, que empresas clientes de escritórios de advocacia que representem prisioneiros acusados de atos de terrorismo devem deixar tais escritórios. O referido Sr. Stimson, oficial sênior do governo norte-americano, chegou ao cúmulo de publicar a relação dos escritórios que 'voluntariam' seus advogados para representar esses prisioneiros, sugerindo que tal representação compromete os interesses americanos. A pressão do governo norte-americano, através de um seu representante de primeiro escalão, sugere que os advogados deveriam escolher entre comissões lucrativas e representação de terroristas. Quem tem boa memória se lembrará de um certo general, integrante de tribunal durante o governo militar no Brasil, que recusou um recurso de um preso político com o seguinte raciocínio: 'se um comunista não respeita o direito e a ordem constituída, não pode recorrer ao direito em sua defesa'... Por outro lado, a questão gira em torno de prisioneiros norte-americanos suspeitos de atos de terrorismo, que são mantidos incomunicáveis na base de Guantânamo, sem processo, sem culpa formada e sem qualquer informação. O suspeito, naquele país, é culpado, até que prove sua inocência, o que é difícil, para não dizer impossível, já que não é ouvido e nem formado um processo legal que lhe garanta tal oportunidade. Ou seja, é a inversão total e absoluta dos princípios pelos quais todos são inocentes até provar em contrário, ou que todos são iguais perante a Lei. Prender suspeitos, encarcerá-los indefinidamente, submetê-los a tortura e outros atos infamantes, sem o devido processo legal sempre foi o instrumento das ditaduras. Mas, ameaçar os advogados quanto ao exercício de suas funções, sugerindo que seu trabalho deve levar em conta o risco de contrariar clientes importantes, ofende o princípio de igualdade perante a Lei, além de ofender diretamente a todos quantos abraçaram essa profissão admirável. E, o pior, é que o tal Mr. Stimson é advogado. Se a moda pega..."

17/1/2007
Mano Meira - RS

"Resposta ao Ilton Ferraz.

 

Obrigado Ilton, meu amigo,

sei, o tema é delicado,

seja branco ou colorado,

lenço trago sempre comigo,

pra mim é o mesmo artigo

e cachorro louco não é advogado!

 

Como aprendiz de feiticeiro,

tu entra em qualquer fandango

de lenço maragato ou chimango,

sem sestro e mui faceiro,

mas o assunto, companheiro,

é advogar contra o sistema,

esse é que é o nosso tema

nesse espaço migalheiro!"

17/1/2007
Ilton Ferraz - Carazinho/RS

"Advogar contra o sistema,

Talvez a história se expande,

A geração precisa mesmo é de controle,

Freio, Buçal e reio,

Eu já creio, que mudar a estrutura, precisa mesmo de muita labuta, combate, luta...

A DEMOCRACIA, EXISTE E SEMPRE EXISTIRÁ?

Por isso conta comigo!"

Programa de TV

18/1/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"O pior, talvez, não seja passar essa bandalheira chamada BIG BROTHER em horário nobre no Brasil. Pior, mesmo, é ver isso 'repercutir' (como se diz agora), nos jornais principais de São Paulo. Então um tal Felipe, participante do BBB7 afirma que: 'Até falo com viado. Mas se for para conviver comigo, não gosto não. Se for para entrar no meu mundo, invadir meu espaço, leva porrada mesmo'. É sempre bom, para os cidadãos, saber o que pensa o skatista carioca. Mas, segundo informa a Folha de S. Paulo, imediatas providências foram tomadas: 'a emissora mostra os participantes do sexo masculino sendo maquiados pelas mulheres e, em seguida, caminhando em uma espécie de desfile de moda. Alguns participantes até rebolam em frente às câmeras e espelhos da casa'. A reportagem conclui que: '... o BBB7 se reafirma como um lugar democrático para todas as fantasias, perversões e orientações sexuais'. Que bom, não?"

Programas educacionais

16/1/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Será que não há algo errado com a televisão no Brasil? Como se sabe, os serviços de radiodifusão de sons e imagens (televisão) são gratuitos e abertos à comunidade, sendo que as geradoras de sons e imagens estão adstritas a finalidades educativas e culturais. Trata-se de serviço prestado diretamente pelo Estado ou, por sua delegação, pela iniciativa privada, sendo permitida sua exploração comercial na medida em que atenda a finalidades educativas e culturais. Tais serviços são considerados de interesse nacional. Interesse nacional, finalidades educativas e culturais? O que isso tem a ver com o que se passa em nossas televisões? Considerando que esses 'serviços' são prestados por meio de autorização concedida pelo Ministério das Comunicações, por prazo indeterminado e caráter precário, isso significa que a concessão pode ser revogada se não atender às finalidades precípuas educativas e culturais. Então, como é que o Ministério concedente permite a continuidade da concessão em mãos de quem promove exatamente o contrário de educação e cultura? Ou será que educação e cultura, agora, tem significado diferente? Como enquadrar em conceitos educacionais e/ou culturais um programa que exibe jovens engaiolados como animais, para satisfação do voyeurismo de alguns, que vota entre os mais capazes de atos de arrepiar? Um exame perfunctório dos programas que nos são oferecidos pela TV aberta torna evidente a não existência de qualquer finalidade educativa e/ou cultural. Nem vale a pena citar canais de TV ou programas específicos, de vez que, salvo honrosas exceções, tudo o que se passa na TV aberta é francamente escabroso, desnecessário e ofensivo a qualquer pessoa de bom senso. Uma sucessão de programas rigorosamente idiotas, nos quais são entrevistadas pessoas não menos idiotas, com cenas e situações mais idiotas ainda, que evitam cuidadosamente o que possa ser educativo e cultural, no afã ganancioso de faturamento. Se é isso que devemos receber, porque manter a exigência de finalidade educativa e cultural?"

Publicidade

15/1/2007
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor. Leio no Estadão, fls. C10, sábado, setor Cidade/Metrópole egrégio TJ cassou a liminar dada por um Juiz de Primeira Instância da Fazenda, em face da Lei que obriga os comerciantes a tirarem os painéis de propaganda. Esse problema vem afetando milhares de empresas de propaganda e consequentemente seus empregados e clientes. Quem tem razão? Bem! O que eu quero saber é quem perder a causa se vai pagar pelos prejuízos? Um Juiz singular age contra uma Lei (certa ou errada) se ela foi promulgada por centenas de Vereadores e pelo Prefeito da Capital? Pode agir? Pergunto: como pode um só membro do Judiciário dar uma liminar, impedindo a Execução da Lei?  Afinal, isto é ou não atravancar um ato do Poder Legislativo e Executivo? Pode um só Juiz legislar? E, por sua vez, se os senhores Prefeito e Vereadores enfiaram os pés pelas mãos, votando uma Lei inconstitucional? Para mim, o único Poder a impedir, in casu deveria ser o Colendo STF e não só por um de seus membros, mas pelo Colégio deles. Isto diz a Constituição, quando se trata de inconstitucionalidade em seu art. 102. Desculpe-me, mas isto está tudo de cabeça para baixo. Está havendo pelo Judiciário de Primeira e mesmo Segunda Instância invasão, extrapolação da competência. Bem, no fim quem irá pagar os prejuízos de milhões de reais pela confusão? O mal, para mim, é não haver absolutamente critério, data venia, quer na elaboração de Leis;  e quer no Judiciário, ao analisá-las e impedi-las; e não só critério; mas falta de punição, quando um ou outro erra. Deveria haver! Quem errou deveria pagar do próprio bolso os prejuízos, no final da lide. Ah! Podem crer, muito iria melhorar, quer no Legislativo, quer no Executivo, quer no Judiciário, se houvesse realmente punição, quando errassem."

RH - alerta

17/1/2007
Flávio Gonçalves

"No dia 11/1/07 recebi uma ligação da Human Coaching, pelo preposto Gislaine, dizendo que meu currículo foi o único escolhido para Gerente Comercial de uma Empresa de Varejo na Bahia, mas teria que ir até a cidade de São José dos Campos/SP para fazer uma entrevista e que a vaga seria minha. Entrevista esta que seria apenas um teste psicológico e que depois seria encaminhada a minha documentação para contratação e meu salário inicial seria de R$ 6.300,00 líquido... Aí começou a minha desconfiança, como uma grande empresa de varejo ficou interessada em meu currículo e eu que tenho que arcar com as despesas de viajem e testes? Como eles sabem o valor líquido do salário proposto? Visto que este oscila de acordo com os descontos de cada empresa e IR! Deixei para a última hora para dizer que não iria à entrevista alguma, eles são patéticos, só muito desesperado para alguém em sã consciência ir até eles e ainda por cima desembolsar dinheiro para esta quadrilha. Mas voltando ao assunto da última ligação, a tal Gislaine tentou de todas as formas mudar meu pensamento, dizendo que a internet é lugar de aproveitadores... Quando retruquei sobre a quantidade de processos que eles tem em pequenas causas, foi o estopim pra ela dizer que avaliou mal meu currículo... Mas respondi que quem avaliou bem a empresa que ela trabalha foi eu, disse: 'empresa de picaretas e uma quadrilha que já deveriam estar na cadeia, se este país fosse sério!'. Ela ficou tão irritada por não conseguir argumentos suficientes que preferiu desligar o telefone. A Human Coaching é uma empresa que tira proveito dos sonhos de quem deseja algo melhor na vida... Tomem muito cuidado e nunca, mas nunca aceite um convite de uma empresa de RH para você bancar os custos, qualquer empresa que deseja contratar alguém faz estes investimentos."

Rodovias

15/1/2007
Antonio Negrão de Sá

"Corretíssima a atitude do governo suspendendo a privatização das rodovias federais (Migalhas 1.572 – 11/1/07 – "Estradas"). Uma 'mina de ouro' é o que se transformou a cobrança de pedágios nas estradas privatizadas. Uma vergonha. Os cartéis unem-se e dividem os lucros por estradas. É farjuto o leilão. Uma decisão que não tem prazo e o governo sem alternativa para rever os criminosos contratos, já firmados. Provavelmente, com gordura para financiar campanhas das elites econômicas."

Sebrae

17/1/2007
Hamleto Manzieri Filho

"Naturalmente o Sr. Okamotto permanecerá no cargo para eventuais falhas de caixa (Migalhas 1.575 – 16/1/07 – "Sebrae")."

Senado

16/1/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Napoleão, como se sabe, em 2/12/1804, retirou a coroa das mãos do Papa Pio VII, que tinha viajado especialmente para a cerimônia, coroando a si mesmo para logo após, coroar sua esposa, a imperatriz Josefina. Mas, isso já faz tempo. Hoje, o sistema mais utilizado para ascensão ao poder costuma ser o de eleições. Esse sistema deve fazer com que os eleitos sejam os mais votados pelos eleitores. Na verdade, deveria ser assim, mas não é. Ao menos em se tratando do Senado brasileiro. De fato, como informa o artigo de Fernanda Krakovics, do Jornal Folha de S. Paulo de 15/1/2007, dos 81 senadores que farão parte da próxima legislatura, 15 receberam doações de campanha de seus suplentes, os quais podem assumir o mandato sem terem recebido nenhum voto. Em outras palavras, se há um candidato ao Senado, e ele pode indicar seu próprio suplente, o suplente é diretamente interessado na eleição de seu senador posto que, deixando ele o cargo, o suplente assume, sem eleição, sem nenhum voto. O Ministro das Comunicações, por exemplo, eleito senador em 2002, licenciou-se em 2005 para assumir o Ministério. Assume, então, Wellington Salgado, que financiou 50% da campanha. É assim que, sem votos, sem concorrer a eleições, sem conhecimento dos eleitores, sem correr os riscos inerentes a uma eleição, Wellington Salgado, que é dono de duas universidades, agora é senador e presidente da Comissão de Educação do Senado. Caso interessante, também, foi o de Valdir Raupp, que afirma ter recebido proposta de R$ 1,5 milhão de interessados em serem seus suplentes. É claro que os interessados na suplência sabiam que ele concorreria ao governo de Roraima, deixando o cargo para o suplente. Afinal, o primeiro suplente de Raupp, que colaborou com R$ 31.700,00 com sua campanha, ficou com o cargo por esse valor. Mais um jeitinho brasileiro para ser eleito sem de fato o ser."

17/1/2007
Ilton Ferraz - Carazinho/RS

"Senado, estância da anarquia, onde está quem avalia?

Eu estou perdido ou os nomes de homens foram vendidos?

Liberdade, Aurora, dias melhores, fraternidade, igualdade de direitos, aonde?"

Telefonia

16/1/2007
Cidrac Pereira de Moraes

"Estou de acordo com o propósito do prefeito Cesar Maia de retirar os orelhões de telefones que não funcionam, como bem dito, a maioria (Migalhas 1.575 – 16/1/07 – "Telefonia"). As operadoras não cuidam desses aparelhos. Isso é danoso para mim e, penso que para muitos. Não uso telefone celular - forma de prevenir estresse! A instalação de um telefone fixo é facílima; o pagamento da assinatura e dos pulsos é caro. Caro não proibitivo. Antes era barato, mas escasso. Assim vai o povo sendo tratado como gado. Aí está uma causa para o Ministério Público se ocupar: exigir das concessionárias manutenção adequada para os telefones públicos!"

16/1/2007
Susan Louise Mc Innes - escritório Kamenetz e Haimenis Advogados Associados

"Migalhas de nº. 1.575 (16/1/07) no tópico 'Telefonia' vocês dizem que o prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, tem toda razão em querer arrancar das vias públicas os orelhões que não funcionam e ainda tentam embasar a decisão deste prefeito dizendo: ‘Para adquirir uma linha telefônica, basta um telefonema. Em horas ele está instalado. Afora essa rapidez, há os celulares.’ Mas cabe lembrá-los que nem todos tem a condição financeira para comprar e manter uma linha de telefonia móvel, e muitas vezes as pessoas que vivem em áreas mais pobres não têm em suas casas uma linha de telefone fixo (muitos solicitam a instalação e a empresa concessionária de telefonia fixa nesta cidade se recusa a ir até o local, alegando que trata-se de área de risco para seus funcionários e que muitos carros de serviço já foram roubados no local). Cabe também lembrá-los que com a violência existente no Rio de Janeiro muitas vezes precisamos recorrer aos telefones públicos, os famosos orelhões, para que possamos, após termos sido assaltados, ligar para nossas famílias antes que os assaltantes o façam alegando um seqüestro, ou o utilizamos simplesmente porque surgiu a necessidade de ligar para alguém e o celular está sem bateria. Não acho que seja uma atitude democrática ou mesmo inteligente arrancar os telefones públicos com defeito. O que o nosso ilustre prefeito devia fazer era exigir de maneira necessária e pelos meios cabíveis que a empresa concessionária do serviço de telefonia fixa na cidade do Rio de Janeiro fizesse o REPARO."

TJ/PE aposenta juiz acusado de vender sentenças

17/1/2007
Delano Coimbra

"Realmente, este País não é sério, pois em vez de punir o juiz com 'Demissão a bem do Serviço Público' sem direito a nenhuma indenização, deu-lhe um prêmio - aposentadoria compulsória, paga pelos cofres públicos (Migalhas 1.575 – 16/1/07 – "Dê olho" – clique aqui). Alguém me belisque, pois devo estar sonhando..."

17/1/2007
Flavio Rossi Machado - advogado e professor de Direito

"Pergunta-se: Aposentadoria compulsória com ou sem estipêndios (Migalhas 1.575 – 16/1/07 – "Dê olho" – clique aqui)?"

17/1/2007
Leandro Góes

"Como estudante de Direito, fico ainda mais indignado em saber que um magistrado comete um crime e ainda recebe um bom salário (Migalhas 1.575 – 16/1/07 – "Dê olho" – clique aqui). Como pena, que tipo de pena seria esta? A sociedade precisa de penas mais eficazes que passem ao público um senso maior de Justiça."

18/1/2007
Helio Sindo Dantas

"Pelo que entendi o referido juiz será beneficiado com uma aposentadoria compulsória (Migalhas 1.575 – 16/1/07 – "Dê olho" – clique aqui). Brincadeira?"

19/1/2007
Ontõe Gago - Ipu/CE

"Alguém quer que vá prá fora

qualquer juiz acusado

em vez de aposentado

seria mandado embora.

Mas ouvimos inda agora

denúncia contra um ministro

que seria só por isto

posto na rua e escrachado.

Homem de bem como poucos

por leviandade de uns loucos

devia ser condenado?

 

Só quem nunca viu sufoco

fala assim entusiasmado..."

TJ/SP

19/1/2007
Renato Ribeiro – escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados

"A propósito da matéria divulgada hoje, sobre a resolução do imbróglio no TJ/SP, gostaria de contribuir como aluno que fui do Des. Carlos Stroppa, contando a ótima impressão que sempre causou em mim e nos meus colegas, além, é claro, de ter-nos ensinado muito sobre Direito Civil (Migalhas 1.577 – 18/1/07 – "Mil e um capítulos"). Lembro-me das diversas lições de vida aprendidas em aula, de sua boa educação e exemplo de conduta. Eu ainda estagiário, assistindo às sessões de julgamento da Câmara da qual fazia parte do professor Stroppa, recordo-me que mesmo de longe ele fazia questão de olhar os presentes, cumprimentando seus alunos e conhecidos. Mais tarde, ao final das aulas (noturnas), perguntava se havíamos aprendido muito naquele dia..."

Violência

15/1/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Maravilhosa a Força Nacional de Segurança Pública. Se há uma nos EUA, porque não teríamos o mesmo, aqui no Brasil? A resposta é simples: porque aqui é o Brasil e não os EUA. Em primeiro lugar, a movimentação e os destinos da tal força nacional são anunciados em todos os noticiários escritos e televisivos, que informam, exatamente, os pontos de fronteira do Rio de Janeiro que passarão a ser fiscalizados, dando tempo e informação suficiente para que traficantes e meliantes de todo gênero possam estabelecer rotas diferentes, testando estradas vicinais e outros caminhos onde, certamente, não estarão os policiais. Em segundo lugar, é de espantar a velocidade de movimentação das tais tropas: 20 horas para seguir de Brasília para o Rio de Janeiro! Finalmente, as precárias condições dessas tropas, que sequer contam com veículos para transportar o próprio armamento. À falta deles, um caminhão de mudanças particular foi alugado, com não melhores condições. Então, ocorre a lenta e anunciada movimentação das tropas, paralisada em razão de dois pneus furados no tal caminhão de mudanças que - acredite se quiser - não tinha macaco... De imediato, lembrei-me de José de Vasconcelos, antigo humorista que sempre contava suas desventuras ao adquirir um carro novo, que não tinha macaco... Porque será que as atividades de segurança, em nosso país, sempre lembram os filmes dos 'Três Patetas'? Sem dúvida, organizado mesmo, no Brasil, só o crime..."

19/1/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Guerra é luta armada, conflito, na qual são utilizadas armas e pessoas morrem. Os locais nos quais ocorrem lutas armadas não costumam ser agradáveis. Há tiros, explosões, bombas; não raro há sujeira e corpos e o clima não é, sempre, ameno. Soldado é o indivíduo alistado nas fileiras do exército e que, eventualmente, participará de guerras ou conflitos armados. Não raro, as guerras ocorrem em regiões de intenso conflito armado, sendo que nessas regiões, há endemias de toda sorte e, principalmente hostilidades, como diria o Barão de Itararé, não sendo raro, também, que durante guerras haja perigo iminente. Outra coisa aborrecida nas guerras é ver a morte de companheiros, seja por explosões de minas, tiros ou bombas. É por isso, para o caso de guerras, que existem exércitos e, obviamente, soldados. As tropas brasileiras, na década de 1960, participaram da ação de controle do canal de Suez, coordenada pela ONU, EUA e União Soviética. A 8ª turma do TRF-L manteve sentença da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de um ex-militar que participou do 'Batalhão de Suez', que negou indenização por danos morais, em razão de distúrbios psiquiátricos que, segundo alega, se originaram de sua atuação naquele batalhão, ocasião de acontecimentos que teria presenciado 'em região de intenso conflito armado e considerada muito endêmica, sujeita a toda espécie de doenças e hostilidades de refugiados e ladrões, e perigo iminente'. O pedido de indenização por danos morais alega, ainda, que o militar presenciou a morte de companheiro, sob forte calor durante o dia e baixa temperatura à noite. A verdade é que durante o período em que aquele militar esteve em Suez, não houve episódios de morte de qualquer soldado brasileiro. Mas, o incrível mesmo é uma ação que requer indenização por dano moral, de parte de um soldado, por ter presenciado uma batalha. Por outro lado, talvez se a obrigação de indenizar por dano moral todo soldado que participasse de operações militares e batalhas vingasse, certamente não haveriam mais guerras, dado o custo adicional a enfrentar."

19/1/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Deu em um site Jurídico. Edilberto de Andrade tinha por hábito abusar sexualmente de suas 4 filhas menores. Processado, foi condenado a 57 anos e oito meses de prisão, pena que foi substituída por medida de segurança de internação. O detalhe é que o abuso sexual era precedido de ameaças de morte. Apesar de tudo a pena de prisão foi substituída pela de internação em hospital psiquiátrico por 3 anos. Daí, houve uma perícia para análise de seu quadro clínico quando - é de pasmar - foi atestado que o molestador não mais apresentava perigo! E o Juiz da Vara de Execuções Criminais concedeu a ‘desinternação’ para que o indivíduo passasse a fazer tratamento psicológico em ambulatório, deixando o hospital psiquiátrico pelo período de um ano, baseado na avaliação psiquiátrica. Felizmente, o Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de habeas corpus que colocaria na rua o molestador das próprias filhas, mantendo-o internado. A pergunta é: como alguém que violenta as próprias filhas menores sob ameaça de morte deixa de ser perigoso? Que tipo de psiquiatra e/ou psicólogo consegue avaliar que esse indivíduo não constitui mais perigo? Que raio de avaliação é essa? Quais os nomes dos responsáveis por ela? E quanto às menores que sofreram o abuso? Já estão, também, curadas? Ou isso não tem importância? Ainda outro dia, Champinha, que matou com requintes de crueldade um casal de estudantes, e manteve a estudante por não sei quantos dias sendo estuprada por ele e por amigos a quem a vítima era oferecida, estava por passar pelo mesmo tipo de exame psiquiátrico, para saber se, agora, ele já estava bom e podia voltar ao seio da sociedade. Fica a pergunta: quem pratica esse tipo de crime pode ser curado? O que significa estar curado? Que tipo de conselhos psicológicos ou medicamentos fazem com que esse tipo de criminoso se recupere? E se ele prometer que não faz mais, é suficiente? Na minha opinião, o psiquiatra ou psicólogo que acredita nisso deve assumir sua decisão e, em  razão disso, poder provar o acerto de sua avaliação, mantendo o criminoso, agora curado, em sua própria casa, convivendo com sua mulher e filhos, por um determinado prazo..."

Whirlpool fecha fábrica de fogões em SP

16/1/2007
José Luiz Henrique - Agroceres

"Conforme texto abaixo, referente à matéria veiculada no Migalhas 1.575 (16/1/07 – "Fogo"), no qual é apontado o fechamento da unidade da Whirlpoor na Zona Sul de São Paulo, deveria ser ressaltado que aludida produção será transferida para a cidade de Rio Claro interior Paulista, local onde certamente será gerado outras centenas de empregos.

 

'15 de janeiro de 2007 - 19:10

 

Whirlpool fecha fábrica de fogões e demite 450 em São Paulo

 

Empresa vai transferir a unidade de produção para Rio Claro, no interior do Estado

 

Marcelo Rehder

 

SÃO PAULO - A Whirlpool, fabricante de eletrodomésticos das marcas Brastemp e Consul, anunciou nesta segunda-feira o fechamento de sua fábrica do Jardim Santa Efigênia, na região sudeste da capital paulista, e a transferência de sua produção de fogões para a unidade de Rio Claro, interior do Estado. Dos 600 funcionários que trabalham na fábrica de São Paulo, a empresa tem planos de demitir 450 e de transferir os demais para Rio Claro. A empresa alega que o motivo da mudança é a busca de eficiência e ganho de competitividade por meio redução de custos com melhor aproveitamento de seu parque fabril. Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Mogi das Cruzes e Região, Eleno Bezerra, a perda de 30% das exportações de fogões para a Argentina, por causa das restrições impostas pelo país vizinho, foi o principal motivo para a empresa transferir a fábrica. Além disso, a desvalorização do dólar frente ao real levou a empresa a exportar com prejuízos. Outro motivo são os custos menores na fábrica de Rio Claro. A Whirlpool informou que deverá contratar 450 novos funcionários em Rio Claro, além de receber os 150 que trabalhavam na fábrica de São Paulo, que foi desativada nesta segunda. A empresa oferece pagar benefício de meio salário por ano trabalhado até um teto de R$ 5.000 aos demitidos, além de todos os direitos trabalhistas. Em assembléia realizada nesta tarde, os trabalhadores decidiram rejeitar a proposta e exigir que a empresa pague um salário por ano trabalhado, sem um teto, além da concessão de cesta básica e seguro-saúde pelos próximos 12 meses e 200 horas de cursos profissionalizantes para os demitidos. Querem ainda garantia de emprego de um ano para os que forem transferidos para Rio Claro. Está prevista para esta terça-feira uma reunião de negociação entre a diretoria da empresa e o sindicato dos trabalhadores'."

Zé Ruela

19/1/2007
Oswaldo M. Sorte Pereira

"Sr. redator, creio que o inatacável amado Diretor estava bravo ontem com a turma. A mim, só isso justifica as aparentes críticas feitas à cervejaria de Itu, lembrando o personagem Zé Ruela, que parece nas campanhas publicitárias (Migalhas 1.577 – 18/1/07). Ou será que a turma aí, na sexta-feira, não bebe uma?"

Oswaldo M. Sorte Pereira

Nota da Redação - Caro leitor, Quanto a Ele, não podemos falar, mas a turma da Redação às vezes é dada a excessos etílicos. Bom, mas o comentário não era para ser, de forma alguma, desabonador do personagem "Zé Ruela", nem à Schin - que bravamente resiste, e ainda cresce, diante da concorrência, a qual sabemos nem sempre é muito republicana. A nota queria era enaltecer o bom negócio feito pela cervejaria, adquirindo a Baden Baden, que faz uma ótima bebida, numa charmosa embalagem. Se ela mantiver a bebida como está, seus adoradores continuarão a bebê-la, e não ficaram como o abstêmio mocinho. Aliás, instado por sua carta, fomos saber quem tinha feito a criativa propaganda do "Zé Ruela", cujo nome na internet já está mencionado em milhares e milhares de páginas, mostrando o estrondoso sucesso alcançado. A peça publicitária é criação da agência Famiglia, que, além deste, assina outros interessantes filmes, e que fogem totalmente da trivialidade chula das outras propagandas de cerveja. No site da agência é possível ver os comerciais aos quais estamos nos referindo (clique aqui). Mas chega desse papo, porque - apesar de ser sexta-feira - o dia ainda não acabou. E aqui, neste que é um poderoso rotativo (não um arrotativo), se não trabalhar a porca torce o rabo. Ruela aqui é para onde vão os faltosos...

19/1/2007
Paulo Eduardo Penna Prado

"Ok, sem querer parecer chato ou 'Zé Ruela', mas a associação da figura de um sujeito feio e abobado à condição de abstêmio não seria um típico caso de publicidade abusiva (art. 37, § 2º, do CDC) (Migalhas 1.578 – 19/1/07 – "Migalhas dos leitores - Zé Ruela")? Em um passado recente, a Schincariol teve uma campanha publicitária vergastada pelos algozes de plantão por, diria, muito menos, ao entoar bordão 'experimenta!' e afrontar diretamente a poderosa cervejaria líder do mercado. Agora, ao fazer uma campanha com muito menos barulho, mas muito mais questionável do ponto de vista da legalidade, segue tranqüila veiculando seus comerciais que, como se sabe, atualmente são diretamente focados ao público infanto-juvenil, tão suscetível a dar umas goladas ao menor perigo de ser tachado como o 'Zé Ruela' da turma. Bom, talvez isso seja apenas cisma ou amolação de um 'Zé Ruela'. Mas ainda prefiro aquelas propagandas antigas de cerveja associadas à boemia e à amizade, não estas que se valem de desenhos, nádegas em abundância e de gírias velhas e baratas de domínio público, que associam abstêmios à condição de 'mané' ou 'otário'. Não vejo qualquer resquício de inteligência ou bom gosto neste tipo de publicidade. Apenas oportunismo e suspeitas de ilegalidade. Saudações!"

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