Leitores

"Não obstante a recente cratera que assustou a todos nós, aliado à falta de segurança que sentimos diante dos assaltos que se dão por toda parte, sem falar da poluição ambiental, ainda assim eu amo a cidade onde vivo, desde que nasci. Viva São Paulo pelos seus 453 anos!"

"São Paulos, Marianos, Josés, Renés, Janinas, Marias, Severinas; são operários, industriais, comerciantes, estudantes, office-boys, publicitários; são santistas, corinthianos, palmeirenses; são judeus, cristãos, budistas, ateus; são do centro, de Higienópolis, Morumbi, Jardins, periferia. São nordestinos, sulistas, mineiros; são poloneses, japoneses, coreanos, árabes, italianos, portugueses, espanhóis. São 11 milhões de pessoas. São de todos os cantos e são daqui. São paulistanos, são paulistas. São 453 anos. São Paulo."

"São Paulo

Não me olhem com desprezo

E nem me odeiem, também.

É meu destino, meu vezo,

Ser de todos e de ninguém.

Sou tida como cidade

Fria, inóspita e cruel

E vejam: sou, na verdade,

Solitária, mas fiel!

É tão extenso este solo

Que acolhe a todas as gentes

E meu coração é o colo

Que dá guarida aos carentes.

Não possuo duas caras

Sou leal e promissora

A todos os 'paus de araras'

E à gente trabalhadora.

Sou mãe de todas as raças

E também dos imigrantes

Sou amada pelas massas

Do nordeste, os retirantes.

Eu não rejeito estrangeiro

Do norte, sul, leste, oeste

E movo o Brasil inteiro

Existe alguém que conteste?

Assim é minha cidade

De amores e desamores

Do idoso e da mocidade

Da beleza e dos horrores.

Das mentiras e verdades,

Onde se mata e se cura

Quem a deixa tem saudades,

Quem não conhece a procura.

São Paulo, Sampa querida,

Não há quem ela atraiçoe

Terra valente e sofrida

Que Deus sempre te abençõe!"

"Deu no Migalhas (Migalhas 1.580 – 23/1/07 – René Ariel Dotti – clique aqui): 'Endurecimento penal.' - Nós juristas temos essa mania de achar que entendemos de tudo.  'O ladrão tem de conhecer os homens, seu temperamento, suas paixões; tem de mentir com habilidade, prever os acontecimentos, avaliar o futuro, ser  dono de um espírito ágil e agudo; tem de ter um raciocínio rápido, encontrar boas saídas, ser bom comediante, bom mímico; tem de saber captar o tom e as maneiras das diversas classes sociais'. Quem disso isso? Honoré de Balzac. Quando? 1825. E ele sabia muito bem do que falava, pois passou a vida fugindo dos credores. Diz-se que Al Capone chegou a ter a renda de US$ 1,000, 000.00 por dia. Digamos que isso seja exagero, pois esse valor ele obtinha por semana. Ou por mês. Ou por ano. Imaginemos um trabalho de 'ressocialização' do homem. ‘Ressocializado’, ele passaria a receber, se morasse no Brasil, R$ 400,00 por mês. Ele aceitaria isso? O que nos leva a concluir que, diante de pessoas que escolheram viver numa sociedade paralela, dita marginal, os nossos critérios vigentes em uma sociedade onde, bem ou mal, tentamos seguir um 'Código de Homens Honestos', para usar o nome do livro do Balzac, pouco ou nada significam. Tanto que muitos condenados continuam a administrar suas 'empresas' mesmo estando recolhidos à prisão. A concessão de 'benefícios prisionais' não tem nada a ver com 'ressocialização', mas apenas com abertura de vagas para novos hóspedes. Ou seja, faz-se uma rotatividade, que reduz a pena a 1/6 daquilo que ela, em princípio, deveria ser. Negócio da China! Qualquer juiz criminal sabe  disso. E o estigma permanece sobre o condenado. Por exemplo: você aceitaria como empregada doméstica uma moça recém-saída da penitenciária, qualquer que tenha sido o motivo da prisão dela? Como fará ela para não reincidir? O que sei é que não são os juízes que devem responder a esse tipo de pergunta."

"Ciro Gomes, ex-ministro de Lula, tem razão: todas as hipóteses de vitória do governo na Câmara trazem risco, desgaste e enfraquecimento. É lamentável esta visão estreita da esquerda pequeno-burguesa ter prevalecido na base do governo."

"A Defensoria está mais preocupada em aparecer do que com os pobres, pois está atendendo pessoas que ganham acima de cinco salários mínimos e a ordem é onde está a mídia. Uma série de desmandos em que o pobre nem manda nada, apenas virou expectador em uma Instituição que alega protegê-lo, mas na verdade acaba é usando o pobre. O pobre tem que comandar a Instituição no campo administrativo."

"No Guarujá na década de 50 ficou muito falado um ganso. O ganso do Siri - Siri era um desses desafortunados que vivi bebendo nos bares do Paecará, antigo Itapema, hoje Vicente de Carvalho, e tinha como companhia um ganso que era seu fiel companheiro, nas horas de lucidez onde ele ia o ganso o acompanhava e cumprimentava a todos que encontrasse no seu caminho, o ganso era muito gentil e balançava o pescoço respondendo o aceno das pessoas, quando a cana derrubava seu patrão a grande ave montava guarda a seu lado e não permitia que ninguém lhe perturbasse o sono, pois a ave metia o bico e punha pra correr. O fato mais marcante foi durante um pleito eleitoral, o povo não estava lá muito católico com os candidatos e acabaram votando no ganso do Siri. Ganhou estourado! Vale a pena pesquisar."

"A Att. Migalhas. Ninguém pode entender como anda nossa Justiça. O STF acabou com as férias forenses, o que parece haver indignado a Justiça de nossa comarca de Petrolina/PE, vez que 90% dos juízes e serventuários tiraram férias neste mês de janeiro. O que vale dizer: os advogados ficaram prejudicados já que os prazos estão fluindo e por isso não tiveram direito a descanso e o foro encontra-se praticamente paralisado. Desagrade a quem desagradar, mas é uma lástima."

"Prezados redatores, Minha dúvida é a seguinte: deve-se escrever 'No ano de 2007' ou 'No ano 2007'? No caso de estar correta a primeira opção, seria ela fruto do tempo em que se escrevia (a pena, talvez) 'No ano de Nosso Senhor Jesus Cristo'? Obrigada pela atenção."

"Prezado Redator. Migalha 'Alhos, bugalhos e migalhas', de hoje, registra que 'Os jornais, muito sem assunto talvez, enchem páginas falando do imbróglio na questão salarial dos tribunais' (Migalhas 1.581 – 24/1/07). Aproveito a deixa para tentar espancar dúvida antiga: como se deve, afinal, pronunciar 'imbróglio'? Com todas as letras, porquanto os dicionários registram a palavra já aportuguesada? Ou à italiana, de sonoridade, convenhamos, muito mais forte, como em Un maledetto imbroglio, título de filme de Pietro Germi? É possível que meus ouvidos, cansados, já não percebam perfeitamente os sons, mas em noticiários das rádios e tevês ouço apenas a pronúncia à italiana. Minha dúvida só tem crescido, nestes dias em que o sobrenome Chinaglia, do candidato petista à presidência da Câmara, freqüenta o noticiário, dito das mais diferentes maneiras: quinália, quináglia, xináglia e até mesmo xinália (forma que, ao lado de Belíndia, se prestaria também para conceituar o país: misto de China com Somália...). Grato,"

"Amado Diretor: Estive lendo neste fim de semana a Antologia de Versos Jurídicos, objeto do Conexão Migalhas nº 2 (clique aqui), excelente em todos os aspectos. Lá pela página 35 me deparei com um soneto de Gregório de Matos e um breve resumo biográfico. No soneto dedicado a um desembargador, feito depois de 1678, quando retornou ao Brasil, é sugerido que o doutor conhece pouco de leis em desproporção com seu conhecimento de 'trampas e maranhas'. Mas o baiano de Salvador retratado era uma figura humana tão interessante que vale a pena acrescentar algo mais sobre sua vida. Sabe-se que advogou pouco em Portugal, após a formatura em Direito pela Universidade de Coimbra em 1661, pois em 1663 foi nomeado juiz-de-fora em Alcácer do Sal, e em 1672 tornou-se procurador de Salvador na administração lisboeta. Ao retornar para sua Salvador já era um quarentão e viúvo tentando acomodar-se pacificamente na sociedade. Mas tinha língua grande e se não perdoava o clero, muito menos o governador-geral. Além disso era mulherengo, boêmio, irreverente, iconoclasta e apreciador de mulatas. Pôs muitas autoridades (civis e religiosas) em má situação, ridicularizando-as sem dó nem piedade. Assim, em 1694 foi desterrado para Angola, pois corria sério risco de vida. Lá ele intrigou-se com a natureza, passou a detestar os negros e espantou-se com os animais ferozes, entretanto, conseguiu interferir num motim da soldadesca portuguesa, acalmando os revoltosos, e como prêmio pôde voltar para o Brasil, embora não mais para Salvador, mas para o Recife. Foi o primeiro poeta maldito (boca do Inferno) de que se tem notícia em Pindorama, tanto ágil na provocação dos seus versos, quanto pelo fato de não ser indiferente à paixão humana, à religião, à natureza e à reflexão. É considerado ainda o pai dos poetas violeiros e dos cancioneiros do Brasil, pois lá na Universidade de Coimbra aprendeu a tocar viola de arame e chegando aqui, apoiado nela, compôs solfas e lundus. Desse lundu dos negros africanos é que vieram o chorinho, o samba, a marchinha e o baião. Como Gregório fazia 'versos à lira', às vezes ficava a tocar aguardando a musa inspiradora e desse ritmo sincopado que precedia os versos foi que surgiu posteriormente o 'bayano'. Esse modo de fazer versos foi se expandindo pelo Nordeste ganhando destaque especial em Pernambuco, Piauí, Ceará, Paraíba e Alagoas, Estados onde nasceram os grandes nomes dos poetas da viola. Portanto, a Gregório de Matos temos muito que agradecer pela imensa contribuição à nossa cultura. O seu estilo irreverente que o fazia ser amado e odiado, pode ser visto no seu 'Soneto para o Recife', cidade que o acolheu, onde fez muitos amigos e também morreu em 1696.

'Soneto para o Recife (Gregório de Matos)

Por entre o Beberibe, e o Oceano

Em uma areia sáfia, e lagadiça

Jaz o Recife povoação mestiça,

Que o Belga edificou, ímpio tirano

O Povo é pouco, e muito pouco urbano,

Que vive à mercê de uma lingüiça,

Unha de velha insípida enfermiça,

E camarões de charco em todo o ano

As damas cortesãs, e por rasgadas

Olhas podridas são, e pestilências,

Elas com purgações, nunca purgadas

Mas a culpa têm vossas reverências,

Pois as trazem rompidas, e escaladas

Com cordões, com bentinhos, e indulgências'."

"Informar é preciso. Os jornais vivem de ter informações para suas páginas. Senão, não vendem. Às vezes, todavia, é difícil obter informação suficiente, principalmente agora que o caso da cratera do metrô está chegando ao fim e pouco resta a dizer. Há muitos anos, um cidadão foi assassinado no centro de São Paulo, acorrendo ao local os repórteres para fotografar o morto, já que naquela época era, ainda, incipiente a televisão. Ocorre que, ao chegar ao local o repórter de um daqueles jornais sangrentos, se não me engano do 'Última Hora', o morto já havia sido recolhido. O solerte repórter não se deu por achado: pediu a um transeunte que se deitasse no chão e o fotografou, como se fosse o morto. No dia seguinte, diversos jornais estamparam a foto do morto, que era branco em todas, menos no 'Última Hora', que estampava um morto de cor... Esse tipo de engano, ou de desinformação, ao que parece, até hoje acontece. No programa 'Alô, presidente', do último domingo, Hugo Chávez anunciou um novo imposto, agora sobre artigos de luxo, com o objetivo de distribuir a riqueza e financiar os conselhos comunais: 'Você tem um iate? Perfeito, dê ele para mim, companheiro. Você tem um BMW?' Vai daí que o Estadão, no caderno Internacional, pág. A11, de 23/1/2007, publicou a notícia e, para ilustrá-la, apresentou uma foto com a legenda: 'Carrões em perigo – Em Caracas, vendedor inspeciona um BMW de luxo citado por Chávez em discurso'. E, de fato, lá está um indivíduo, agachado diante de uma série de automóveis, TODOS DA MARCA MERCEDES BENZ! Em Caracas, ao que parece, os BMW, quando de luxo, viram Mercedes... O que era curioso em Vicente Matheus, de quem se contava ter ligado para a Antarctica para agradecer as Brahmas que recebera, não cabe em um jornal do porte do Estadão. É claro que é difícil conseguir, todos os dias, encher as páginas de um jornal. É por isso que o mesmo Vicente Matheus, que não era redator, já ensinava: 'o difícil, como todos sabem, não é fácil'."

"Discordo da notícia 'Azul para a Laranja' (Migalhas 1.580 – 23/1/07). Resido em Itápolis, interior de São Paulo, considerada a 'Capital Nacional da Laranja'. Desde a crise da citricultura, ocorrida por volta do ano 2000, os citricultores, em especial os do centro-oeste do Estado de São Paulo, não mais conseguiram manter seus pomares com o trato necessário, tanto em relação aos defensivos agrícolas, quanto à adubação. Assim, muitos pomares estão condenados pelas pragas, diminuíram sua produção ou até foram arrancados, dando lugar à cana-de-açúcar. Por isso, as geadas da Califórnia podem até gerar a elevação do preço da caixa de laranja aqui no Brasil, mas não acredito que isso traga tanta prosperidade assim para os citricultores, tão castigados nos últimos anos."

"A não incidência do 1º do artigo 739-A, nos embargos previstos no artigo 736, ambos do CPC, alterados pela Lei 11.382/06. Com a entrada em vigência, da Lei 11.382/06, que alterou de maneira inobjetável a execução por título extrajudicial, vários artigo do CPC sofreram substanciais alterações, o presente trabalho, tem por escopo, cotejar o artigo 736 e 1º do artigo 739-A, ambos alterados pelo novel diploma, quanto à possibilidade de se conceder efeito suspensivo aos embargos sem a garantia do juiz. O novo artigo 736, 'caput', garante ao executado, independente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de quinze dias, o prazo anterior era de dez dias. Esta regra, no entanto, deve ser aplicada com reservas, lembramos que o artigo 652, 1º, redação dada pela Lei 11.382/06, dá poderes ao oficial de Justiça, que depois de citado o réu, este não realiza o pagamento no prazo, agora de três dias, munido da segunda via do mandado, a realizar atos de penhora e avaliação, lavrando o auto e intimar quando possível de imediato o executado, bem como realizar arrestos quando não encontrar o devedor, artigo 653 do CPC, alterado pela Lei 11.382/06. Assim, parece que a regra continua a ser a apresentação dos embargos com garantias ao juiz, só não o sendo quando o executado não tiver bens ou não forem localizados, pois antes do decurso do prazo de quinze dias, o oficial de Justiça já terá efetivado a penhora dos bens encontrados. A questão que apresentamos surge, quando o executado, agora podendo embargar da execução sem garantir o juízo, o faz e pede efeito suspensivo, problema é se poderão ser estes embargos acolhidos com tais efeitos, previsão do artigo 739-A, 1º. Em uma análise apressada do texto do artigo 739-A, e seus parágrafos, poderíamos concluir que não. Destarte, temos a regra geral do caput, que diz, os embargos não serão recebidos com efeito suspensivo, o 1º, assevera ser mister a penhora, depósito ou caução, in verbis. Art. 739-A... '§ 1º. O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando, sendo relevantes seus fundamentos, o prosseguimento da execução manifestamente possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes'. Desta forma, poderíamos concluir que sem as devidas cautelas, o executado não poderia pleitear o efeito suspensivo aos seus embargos, e haveria uma dissintonia jurídica entre os artigos cotejados. Todavia, o que ocorre, e previsto de forma salutar pelo legislador, em nossa opinião, é que é possível sim, ao executado, buscar efeito suspensivo, embora de difícil concessão, pois os requisitos exigidos, deverão ser analisados caso a caso, e o serão de forma subjetiva pelo magistrado, observando a relevância do pedido, a possível ocorrência do grave dano de difícil e incerta reparação, sem ter havido penhora, depósito ou caução, aplicando o princípio da razoabilidade. O cerne da questão reside na relevância do pedido e no possível dano, como se prova tal prejuízo, quando não se teve bens penhorados, depositados ou caucionados, que possa fundamentar o pedido, formar a convicção do magistrado no sentido do deferimento do efeito buscado. As normas em apreço, não são antagônicas, e pelo princípio da execução menos onerosa ao devedor devem ser apreciadas, não seria apropriado excluir o devedor menos abastado dos meios de defesa. O corolário deste trabalho é, pela possibilidade do pleito do pedido de efeito suspensivo e pelo executado que apresente seus embargos sem a penhora, depósito ou caução, desde que consiga em juízo, provar a relevância do pedido e, mantida a execução a ocorrência de grave dano com difícil e incerta reparação. Consectário, do princípio da execução, por meio menos gravoso ao executado, não havendo nessa exegese, o conflito de normas. O efeito suspensivo já é concebido na exceção de pré-executividade, desde que apresentada no prazo que se alude no artigo 652 do CPC, o mesmo do pagamento, a saber, três dias. Outra suspensão ocorrerá no término do processo, não havendo deferimento de qualquer embargo, em favor do devedor, com ausência de bens a serem expropriados para o pagamento da obrigação. Dessa maneira, não parece que o legislador quis em raro caso, deixar de aplicar a possibilidade de suspensão processual, ainda mais nas situações onde o devedor é carecedor de recursos."

"Os jornais de São Paulo continuam, sem tréguas, a nos brindar com manchetes e notícias no mínimo ridículas. O Estadão de domingo, no Caderno Metrópole, traz a manchete: 'Especialistas afirmam que solo é a chave para explicar tragédia'. Na página C3, outra manchete reveladora: 'solo causa 40% dos colapsos em escavações'. Brilhante a conclusão, principalmente em se considerando que a tragédia da Estação Pinheiros do metrô, na qual desabou o solo em razão das escavações feitas no subsolo, não poderia ter outra explicação que não estivesse, exatamente no solo. Por outro lado, não parece estranho que, ao se fazer uma escavação, haja o risco de colapsos do solo. Principalmente se houver uma explosão no subsolo, como foi o caso daquela obra, que ruiu exatamente três minutos após uma explosão subterrânea provocada. Mas, na seqüência de explicações para o óbvio, há algumas realmente interessantes, como a do engenheiro da Themag, projetista da linha 4, que afirmou que a rocha que envolvia o túnel 'não teve o comportamento de uma rocha'. Aí, talvez, nova vertente para a solução do problema: o mau comportamento da rocha! Já se pode esperar um culpado: a rocha! Já um professor da Escola Politécnica da USP ficou surpreso com a velocidade do movimento do solo após a explosão subterrânea: 'Esse movimento de solo costuma levar horas ou dias'. Não sei ao certo se seria diferente no caso de ter demorado mais, já que o movimento de solo aconteceria, mais horas ou dias depois, provavelmente matando outras pessoas que tivessem o infortúnio de lá estar quando ocorresse. Outra explicação interessante foi a de um professor do ITA – Instituto Tecnológico de Aeronáutica, que nos trouxe a informação de que os estudos de solo costumam, tradicionalmente, ser feitos por universidades localizadas em países de climas temperados, que não conhecem o solo de países tropicais. Por isso, aquele professor afirma que é ‘sempre preciso considerar a possibilidade de imprevistos’. Realmente, não sei se as viagens pelo óbvio ululante são dos entrevistados ou da má redação daquele jornal, mas, de uma maneira ou de outra, as informações deixam a desejar. Saber que escavações e explosões subterrâneas podem ser responsáveis pela ruptura do solo, ou que o solo explica a tragédia, não fica no óbvio, mas chega ao ridículo. Por isso, acho bom que, desde já, tenhamos em mente que acidentes com aviões podem acontecer no ar, assim como tsunamis quase sempre ocorrem no mar, assim como desabamentos ocorrem no solo. Aceitos esses princípios, parece ser uma boa hora para que os especialistas cheguem a alguma conclusão de interesse."

"As pessoas de minha geração ainda se lembram das antigas músicas de Chico Buarque, em especial da chamada 'Funeral de um Lavrador', que assim se inicia:

'Esta cova em que estás com palmos medida

É a conta menor que tiraste em vida

É de bom tamanho, nem largo nem fundo

É a parte que te cabe neste latifúndio.'

E a música prossegue, com a letra triste afirmando que 'não é cova grande, é cova medida... É uma cova grande para teu parco defunto...'. A letra da música me veio à mente com a notícia de que uma das vítimas da cratera do metrô, o motorista de caminhão Francisco Sabino Torres, não teve um enterro muito tranqüilo. É que o Consórcio Via Amarela, que pagou as despesas funerais, optou por um caixão de luxo, enquanto que a cova, no Cemitério da Alegria, não era de luxo, mas um jazigo popular, cujo retângulo concretado fora preparado para receber urnas mortuárias no padrão popular, ou seja, menor. Vai daí que o caixão não cabia na cova de concreto. E a solução encontrada foi enfiá-lo de lado. A história trágica do morto, soterrado sob 38 metros de terra no desabamento da Estação Pinheiros do Metrô, é emblemática. O motorista teve seu velório em casa, na Vila Guilherme, em rua de terra que não permitiu, em razão da lama provocada pelas chuvas, que o carro da funerária chegasse ao local. Pessoas que acompanharam o velório carregaram o caixão nas costas, na lama, ladeira acima, por 200 metros, até o asfalto. E, chegando ao cemitério, o caixão não cabia na cova, pelo que foi o mesmo enfiado de lado na cova que, ao contrário da letra da música, não era de bom tamanho..."

"A especulação imobiliária come solta ao redor da cratera aberta na obra do Metrô. Pela interdição de mais de meia centena de casas, uma enorme área entrou de uma só vez no mercado imobiliário da cidade de São Paulo. O corre-corre de corretores e empresários não está fácil. Paguei mil ao coitado que tudo perdeu e revenderei, amanhã, por quatro ou cinco, disse-me um corretor na sexta-feira passada entre um trago e outro, lá no bar dos bares, no São Pedro São Paulo. Governador Serra e Prefeito Kassab, que tal criar um parque, um lindo parque em homenagem aos trabalhadores da Linha Amarela do Metrô ? 'Úia, olha o côco...'"

"Prezado, boa tarde! Sobre seu comentário (Migalhas 1.581 – 24/1/07 – "Alhos, bugalhos e migalhas"): 'Melhor que a manchete do JB é o trabalho jornalístico feito pel'O Globo. O matutino faz importante lembrança, "de que" (como diria S. Exa.) Lula acabou, sem querer, homenageando o cantor da música, no dia de seu aniversário. Ontem, se vivo fosse, Ronnie Cordi completaria 64 anos'. É fato que o Presidente tem problemas com a 'língua culta', e também é fato que devemos dar a devida importância à nossa Língua Portuguesa (o Fuvest deixou claro isso ao manter a prova de português para todas as carreiras). O problema é um informativo, seja ele um sítio na internet ou uma revista semanal, usar esse tipo de ironia, que chega a roçar no preconceito (e muitas vezes é somente isso, preconceito!), sem notar que também incorreu num erro. Não de gramática, mas de informação. Vejamos: 'dístico de um caminhão - rodovia Dutra, na altura de Aparecida do Norte'... Não existe 'do Norte' no nome da cidade. É apenas 'Aparecida'. Entre errar uma concordância verbal (sobretudo devido ao pouco tempo na escola) e o nome de uma cidade, qual é o mais pecaminoso, cara pálida? Abraços,"

"Sr. redator, A nota Esmigalhá-lo-ei (Migalhas 1.582 – 25/1/07) traz uma redundância:  Se vivo fosse... JQ completaria hoje 90 anos... Só poderia fazer 90 anos se estivesse vivo, obviamente. Assim considera o Manual de Redação do Estadão."

"Sr. Diretor de Migalhas. Li em Migalhas os comentários de Alyrio Cavallieri e Marco Aurélio de Mattos Carvalho (Migalhas dos leitores – "OAB recomenda" – clique aqui). Quanto às considerações, não se trata de autoridade: autoridade tem. O único problema é que muitas vezes as autoridades extrapolam: é o que vejo em ambas, na egrégia OAB e nos colendos Tribunais de Justiça. Quanto à egrégia OAB, o que vejo é que ela está se baseando naquelas faculdades que aprovam um número mais elevado de alunos, nas provas. Ora! Analisando, como educador, eu diria que as faculdades só seriam bem avaliadas se aprovassem 90% de bacharéis, facultando-se que 10% são reprovados os estudantes que não estudam, a média em cursos escolares de reprovações: não o fazem, eis que vemos um número de reprovações muito maiores nas faculdades que dizem ser melhores. Vejamos, alguma das faculdades aprovadas pela egrégia OAB teve aprovados nos exames 90% dos que prestaram? Então qual o critério? Quanto aos Colendos Tribunais de Justiça, há pouco Migalhas publicou que um  Desembargador reprovou um aluno pelo simples fato de ele não saber distinguir duas palavras do Dicionário. Ora! Segundo consta, 80% das palavras têm sua origem no latim; 16% no grego, cerca de 2% no árabe etc. Eu duvido data venia que aquele ilustre Desembargador conhecesse a grande maioria delas, as que deram origem à linguagem jurídica; mas exigiu de um aluno e quiçá tenha exigido até de todos. Sabe-se que um aluno, em exame oral, sofre pressões ditadas pelo subjetivo: timidez, por exemplo. Sabe-se que há, outrossim, examinadores  arrogantes, discriminadores, (vejam quantos negros nós temos como juízes ou promotores de Justiça), logo os exames orais são equivocados. Hoje, com os testes psicológicos que temos, não há o porquê de oral. Nós tivemos na nossa juventude um professor que dava zero num exame oral se, quando lêssemos, cometêssemos dois erros chamados silabadas. Reprovou praticamente toda uma classe. Livramo-nos porque havíamos mudado de turno. Hoje, chegamos à conclusão, como professores da mesma  matéria que fomos,  que ele fazia aquilo, não só pela sua péssima personalidade, arrogante, até psicótica; mas pela sua fraqueza da matéria, que temia demonstrar. Bem! Muita coisa tem de ser corrigida para se chegar a uma decisão definitiva: quanto às qualidades de  faculdades, quer quanto aos exames de candidatos ao Judiciário. Data venia e absit injuria verbis, apesar de toda exigência, no concurso de acesso de juízes e promotores, encontramo-los com péssima formação, quer jurídica, quer em língua portuguesa. Encontramos desembargador que confundiu em um processo o artigo 'a' com a preposição 'a'; assim como falo em meu livro, encontramos juiz que não soube definir o que era ação cominatória. Nem falemos de sentenças em que se vê que sentenciaram contra legem e até criaram novas figuras legislativas, mudando o texto legal. Atenciosamente."

"O PAC - Programa Acelera Canalha -  lançado ontem por mais um daqueles pacotes nunca jamais elaborados no país, tem como base a milagrosa fórmula  *ovo no 'pescoço' da galinha* (Migalhas 1.579 – 22.1/07 – "É pra presente ?"). Se o país não crescer como projetado, a farra demolirá o 'real' espírito de brasilidade ainda existente. E o COPOM se ajoelhará frente a essa canalhice ?"

"Meus amigos, Pela primeira vez o Presidente Lula apresenta em rede de TV um 'plano' para tentar despertar o crescimento do Brasil. Quando dos debates nas TVs ele dizia que tinha um programa para fazer o Brasil crescer pela experiência adquirida nos 4 anos anteriores. Fomos enganados mais uma vez porque até então, desde o primeiro mandato, ele e o PT nunca tiveram plano algum. Estávamos caminhando à deriva e com base na cartilha do Governo do FHC. Será que os brasileiros um dia serão contemplados com um Governo Mais ou Menos, porque Bom demorará muito tempo, Ótimo talvez nunca. O Povo tem o Governo que merece, logo nós estamos longe das coisas boas."

"Hoje, ao ler o Clarín deparei-me com uma manchete que me chamou a atenção: 'EL SEGUNDO GOBIERNO DE LULA: UNA POLITICA DE SHOCK - Prevén un impacto positivo en la Argentina'. A manchete referia-se ao tão esperado e, recentemente, anunciado PAC - Plano de Aceleração do Crescimento. O anúncio desta medida traz à baila expectativas não só de nosso povo, brasileiros já esgotados de promessas não realizadas, mas de todo o Mercosul. Na aludida reportagem, frisou-se a insatisfação de nossos vizinhos com as políticas, adotadas até então, e com as irrisórias taxas de crescimentos alcançadas. O plano traz novo fôlego aos brasileiros e ao Mercosul que esperam uma melhora real na economia brasileira. A reportagem destacou 'Es una cifra récord en la historia del país' e 'Lula busca duplicar el crecimiento económico brasileño'. Bom, esses foram os primeiros reflexos externos do anúncio realizado, esperamos, portanto, que desta vez o tão falado e aclamado Espetáculo do Crescimento aconteça! Atenciosamente,"

"Prezado Gaudêncio (Migalhas 1.580 – 23/1/07 – "Porandubas políticas" – clique aqui), Se este é o programa que o Lula tinha desde a campanha, que ele disse que tinha o programa para salvar o país após sua experiência de 4 anos, por que não anunciou antes, talvez até quando do seu discurso de posse?"

"'PAC ou PIRIPAC? - PIRIPAC, pois somente assim podemos nominar um programa de governo que não defende a igualdade de todos perante a lei e um Estado que não faz as Reformas que o país necessita: Tributária, Previdenciária, Trabalhista, Segurança, Política e Universitária'. 'O desempenho de nossos governantes não pode prescindir de valores morais, éticos e fundamentalmente do respeito à inteligência e à legislação'. 'Somos pobres porque acreditamos na distribuição e não na produção de renda'. Abraços,"

"Migalhas (1.577 – 18/1/07 – "Institucional") colocou em pauta a questão do envolvimento político da OAB, centrado na notícia inserida no site do Conselho Federal, afirmando que 'Busato deu apoio à candidatura de Gustavo Fruet à presidência da Câmara'. Foi oportuna e muito bem colocada a merecida censura. Não se trata de pregar a omissão das instituições nacionais sérias quanto aos rumos e desempenhos do Congresso Nacional, como parece haver entendido o eminente migalheiro Carlos Velloso (Migalhas 1.577 – 18/1/07 – "Migalhas dos leitores - Carta à Carta"), mas cobrar do Presidente Nacional da OAB que não ofereça fala pública em termos que se revele mera preferência pessoal entre políticos que disputam cargo. Todavia, descabe dar à questão lastro para sentimentos contra a sustentação financeira necessária à independência da OAB ou à distribuição federativa dos seus apoios corporativos, com emerge da crítica lançada pelo ilustre migalheiro Alexandre Thiollier (Migalhas 1.578 – 19/1/07 – "Migalhas dos leitores - Partido da Ordem (dos Advogados)"). Como dito, os inscritos na OAB/SP somam quase 50% dos advogados brasileiros e, portanto, conferir ao grande Estado proporcionalidade para efeitos eleitorais do comando nacional da OAB ou desfrute dos atendimentos corporativos oferecidos pelo Conselho Federal, significaria, aí, sim, perda de qualidade democrática e federativa na estruturação e funcionamento da OAB Nacional. Também não se pode esquecer que a grandeza de São Paulo foi construída e continua sendo alavancada pela força coletiva dos brasileiros de todos os Estados que migram para formar o esplendor paulista."

"Apoio também a candidatura do Presidente do Partido da OAB, Dr. Busato, à Câmara Federal, concorrendo pelo Estado de origem, Paraná, como bem colocado pela migalheira Vania Guerreiro. Resta saber se o Deputado Gustavo Fruet lhe emprestará espaço político, vez que ambos são paranaenses."

"Sr. Presidente de Migalhas. Leio no egrégio STF: 'Assembléia de Alagoas reclama ao STF interferência da justiça estadual em assuntos legislativos' (clique aqui). Com a devida data venia não vejo na Lei s.m.j. nenhum obstáculo para que ela siga tramitação normal. Por que, então, o impedimento de um só de seus Pares, em se sabendo outrossim que aquele egrégio Tribunal está em recesso, atendendo tão somente após o dia 30/1/07? Bem! Eu tenho me oposto às obstruções dos egrégios Tribunais para que sejam examinados no mérito pelos seus Pares, os recursos. No caso em pauta, trata-se de um recurso de um Poder Legislativo, um Poder data venia com a mesma importância do Poder Judiciário e não me convenço absolutamente de que um só dos Pares do Poder Judiciário, mesmo sendo ele seu Presidente, possa obstruir a subida de um recurso, impedindo que ele seja julgado no mérito; aliás, vou mais longe ainda, na minha modesta opinião quem deveria examinar esse recurso deveria ser o Colendo Conselho Nacional de Justiça; mas, para isto, precisaria o Poder Legislativo ter-lhe dado a devida competência, que não foi dada, e que deveria ter sido. É óbvio que a Assembléia Legislativa de Alagoas deve agravar a decisão da Exma. Presidente e aí, em me afirmando no Código de Processo, deve subir a reclamação. Por que, então, provocar essa ocorrência desnecessária? Para ganhar tempo? Bem eu gostaria dos comentários de Colegas ao meu entendimento. Atenciosamente."

"Sr. Diretor de Migalhas. Em meu livro, sob o título 'A Justiça Não Só Tarda...mas Também falha' eu disponho o que se vê abaixo (fls. 11,12), sobre um comentário de um insigne Presidente do Colendo STF. 'Disse o ilustre Ministro que haviam sido naquele ano, em 8 meses, distribuídos nada menos que 34.036 processos aos seus pares. O autor fez as contas e suprimindo sábados, domingos e feriados caberiam para cada um dos 11  Ministros nada mais nada menos que 19 processos por dia, para serem examinados e obviamente concluídos com acórdãos. É de se notar que se enganara. A situação era bem pior quando ele  enviou a carta com o resultado  para um jornal (que não publicou, mas ela foi publicada, não se sabe como chegou lá, no Jornal do advogado, com o título BRONCA) (fl.150, reprografia do artigo no Jornal da OAB)). Normalmente, o Presidente daquela Colenda Casa não recebe processos. Além disso, leu na coluna daquele Jornal que em 13/11 daquele ano, a sessão plenária não se realizara, por não haver número de 8 Ministros, eis que havia um grupo viajado para Buenos Aires. Só é plausível entender, absit injuria verbis, data venia que muitos pareceres são elaborados por assessores de confiança dos Ministros. Estará enganado? Ninguém pode acreditar em sã consciência que um Ministro possa analisar e julgar 19 processos diários. Perguntou a alguns juízes de seu relacionamento, inclusive a um seu filho, que é Juiz, e eles afirmaram ser humanamente impossível. Para bom entendedor...' Bem, o que eu quisera  saber é de que forma são julgados os processos? Quando há, por exemplo, impedimento da subida de um recurso, que é dado pela Presidente, assinado por ela, foi ela quem examinou, ou foram assessores? No caso que ventilei, por exemplo, da reclamação da Assembléia Legislativa de Alagoas? Devo confiar, como advogado, quando apelo ou faço um recurso, que ele é examinado devidamente por alguém a quem a Constituição argüiu competência; ou data venia corro o risco de algum assessor examiná-lo e negá-lo, porém quem assina é o Ministro responsável, e devo conformar-me? No meu livro eu explico: fui Assessor-Procurador da Assembléia Legislativa e redigi várias petições e moções às Autoridades várias,  a pedido de Deputados; e vi assinarem sem nem sequer lê-las; logo para mim não será novidade, porém isto está correto na Justiça? Recentemente, vimos numa das Casas Legislativas um Senador dizer que assinava sem ler o que faziam seus assessores e viu-se inclusive indiciado em um inquérito,o   das ambulâncias. O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso (também cito no meu livro) alegou que assinava sem ler, em confiança, e teve problemas. Sem dúvida, da forma que é programado nosso Judiciário, com pouquíssimos Ministros, temos de temer, ainda mais com as recentes Leis das súmulas vinculantes, de impedimento de subida de recursos, Leis que podem desafogar o Judiciário; mas afogar nossa Justiça já rogata venia tão deficiente. Atenciosamente."

"Sr. Diretor de Migalhas. No meu entendimento, o Judiciário é o culpado porque não pune o Executivo que não cumpre Leis; mas é lógico que não puna. Procuremos saber nesses anos o quantum de aumento vem tendo o Judiciário? Quando ingressei no magistério, há quase 40 anos, os juízes ganhavam quase igual aos professores de 2º grau, quando ingressavam. Hoje, ganham cerca de oito vezes a mais: começam com líquido R$ 8.000,00, e os professores com R$ 1.200,00 em São Paulo, imagine os desembargadores, a diferença! É uma forma de corrupção. Agora, qual é o maior culpado disso? É óbvio que é o Legislativo que aceita os aumentos, aceita as decisões deles, o Legislativo, enfim, data venia é um Poder que não exerce suas funções aqui. Quando o Judiciário não cumpre Leis, o que cabia fazer? Criar uma forma de eles cumprirem, um órgão de punição, que os punisse. Não! O Judiciário sentencia, eles dão como última palavra, errado que estejam, ao que eu chamo de ditadura do Judiciário. Ontem, em Migalhas, saiu uma carta minha falando sobre isso. O Legislativo de Alagoas entrou com uma reclamação sobre intervenção ilícita do Judiciário, legislando. Resultado, a Sra. Presidente do STF obstruiu a subida da reclamação. O Legislativo tem de criar um órgão ou dar poderes ao CNJ para punir o Judiciário; ou eles mesmos punirem os membros que procedem ilicitamente, eis que isto é previsto pela Constituição. Não pode haver um órgão, ninguém, isento de punição, agindo como se fossem Deus. Pois o Legislativo ajuda-os, com Leis espúrias, tais como as que permitem que o Judiciário só analise o que eles querem, dão preferência nos julgamentos. Onde se viu? Onde a Justiça disso? As últimas Leis, obstruindo a subida de processos é um escândalo. O Regimento Interno diz o que eles querem, impõem o que querem. Ademais, por que o maior salário tem de ser o deles? Por que não o do Presidente da República, baseando-se os demais no dele? Quousque tandem? Quando teremos uma verdadeira Justiça na acepção da palavra, sem discriminações absurdas?"

"Gostaria de manifestar a imensa alegria e satisfação que senti hoje ao, como de costume, abrir minha edição eletrônica de ‘Migalhas’ e constatar que fui o ganhador da obra 'Novos Temas de Processo Civil' (MP Editora, 392 p.) (Migalhas 1.579 – 22/1/07 – "Felizardo!" – clique aqui). Obrigado queridos migalheiros. E continuem fazendo, antes de qualquer coisa, desse informativo jurídico um dos melhores de toda a rede. Parabéns!"

"Em cada dez empresários brasileiros, onze apontam a taxa de juro como o maior entrave ao crescimento econômico no Brasil. E culpam o governo federal por isso. Vamos aos números, pois, como diz o ditado, eles não mentem. O juro médio cobrado ao consumidor pelos bancos e financeiras em 2006 foi de 7,40% ao mês ou seja 135,53% ao ano. Essa foi a menor taxa dos últimos doze anos, desde 1995, quando a ANEFAC - Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade, iniciou esse acompanhamento. A nota registra também que nos doze meses de 2006 o juro caiu 5,05 pontos percentuais, de 140,58% para 135,53% ao ano, o que equivale a uma redução de 2,44%. Em contra partida, a taxa básica de juros SELIC administrada pelo Banco Central, via COPOM, nos mesmos doze meses de 2006 foi reduzida de 18% (dez. 2005) para 13,25% (dez. 2006), isto é: 4,75 pontos percentuais, equivalentes a 26,38% de redução. Conclusão: enquanto o governo reduziu 26,38% de seus juros básicos, os bancos e financeiras reduziram, em média, apenas 2,44%! Já está em tempo das instituições governamentais agirem contra o oligopólio bancário existente no Brasil, o qual penaliza a produção, os empresários e os consumidores e, por enquanto, vem beneficiando apenas o lucro dos bancos - os maiores do mundo - criticado até pelo FMI e Banco Mundial. Considerando que a SELIC terá menor velocidade de redução (menos 0,25% em 24/1/07), se continuar nessa proporção os juros ao consumidor vão permanecer elevadíssimos caso não haja providências para promover concorrência no setor bancário-financeiro. Quem tem olhos de ver sabe onde estão os maiores entraves ao desenvolvimento do país: elevadíssimos impostos, juros e corrupção institucionalizada. Não necessariamente nessa ordem de importância. (Fonte: site Acionai$ta – clique aqui)"

"Vocês, colegas migalheiros, podem não acreditar no que aconteceu na Cadeia Pública de São Roque, mas é a mais pura verdade. Naquela cadeia, encontravam-se 140 presos. Todos os dias o carcereiro recolhe o lixo e o coloca na porta, do lado de fora. Não é que na segunda-feira, ao abrir o portão da cadeia, para colocar o lixo fora, deu com pessoas armadas com uma pistola e duas espingardas, o carcereiro foi rendido e algemado e 71 presos se evadiram, pela porta da frente da cadeia? Não é um primor de segurança?"