Leitores

Aniversário Rio de Janeiro

2/3/2007
Márcio M. Gea

"Só para complementar o comentário de Migalhas sobre o 'descobrimento' da cidade do Rio de Janeiro (Migalhas 1.604 – 1/3/07 – "Rio de Janeiro"). O Rio era habitado por diversos grupos indígenas e teria sido descoberto pela expedição exploradora portuguesa de 1501 (cujo comando é atribuído por alguns autores a Gaspar de Lemos). Já Estácio de Sá foi o fundador da cidade do Rio de Janeiro, em 1º de março de 1565 (tal fato nada tem a ver com o 'descobrimento' da cidade). O objetivo da fundação foi dar início à expulsão dos franceses que já estavam na área há 10 anos. Morreu em 20 de fevereiro de 1567, um mês depois de expulsar os franceses, em conseqüência de uma infecção no rosto causada por uma flecha envenenada, que o feriu durante os combates."

Artigo - Indústria das prisões

2/3/2007
Ednardo Souza Melo

"Senhores: Parece-me que o ilustre advogado Luiz Flávio Gomes, em Migalhas 1.605 (2/3/07 – "PRI$ÃO" – clique aqui), discorreu sobre um aspecto que não está em exame no momento no Brasil, qual seja a privatização da atividade correcional. Diante da crise de segurança em que nos encontramos, considero pouco produtivo trazer a debate uma vertente do problema que inexiste no País. Até o mestre Pangloss, com sua maneira empolada de discursar, definiria a referida nota como 'Análise de um não problema'. Atenciosamente"

Artigo - O complexo índice de criminalidade no Brasil

28/2/2007
Aldo de Sousa Filho

"Brilhante o texto do Sr. Juiz de Uberlândia, Luiz de Oliveira (Migalhas 1.603 – 28/2/07 – "Criminalidade" – clique aqui). Sensato, sem excessos, profundo, e com uma clareza inconfundível. Parabéns doutor. Espero que muitos possam ler, refletir e agir para mudar."

Biografia não autorizada - Roberto Carlos em Detalhes

26/2/2007
A. Cerviño - SP

"Deu no Migalhas (1.601 – 26/2/07 – "São tantas emoções" – clique aqui): 'Na última sexta-feira, foram interrompidas a publicação, a distribuição e a comercialização do livro "Roberto Carlos em Detalhes" em todo o território nacional'. Qual o fundamento jurídico para isso? Recentemente alguém nos EUA urinou na bandeira de um país dali distante. Houve gritos patrióticos, protestos, mas as autoridades norte-americanas declararam que aquilo era manifestação de pensamento assegurado pela Constituição deles. No filme Borat um falso repórter de televisão, interpretado por um irreverente comediante inglês, expõe ao ridículo uma cerimônia religiosa e o filme aí está, pois aquilo é, para as mesmas autoridades, exercício do direito de criticar aquilo que, ao ver dos responsáveis pelo filme e de muitas mais pessoas, não passa de uma teatralização, a induzir crises de histeria nos presentes. Em compensação, o escritor inglês Salman Rushdie teve de permanecer escondido por muito tempo, pois havia sido jurado de morte por intolerantes religiosos. Qual o melhor exemplo para nosso país?"

26/2/2007
Maria Gilka Bastos da Cunha

"O autor da biografia não autorizada de Roberto Carlos é um mau caráter. Nesse livro ele reproduz, sem mudar uma vírgula, uma entrevista do Roberto Carlos concedida a um outro jornalista sem mencionar os créditos. As pessoas têm direito a sua privacidade. É tão grave a publicação desse livro, como abrir cartas enviadas a outra pessoa, quebrar o sigilo bancário ou o telefônico. Esse criminoso devia ser preso, junto com todos os exemplares do seu livro. Num outro país sério, ninguém compraria o referido livro, mas aqui no Brasil o comércio mais rentável é o comércio de drogas. Agradeço sua atenção, um grande abraço"

27/2/2007
Teresa Cristina M. V. Costa - dona de casa

"Sou dona de casa e fã do Roberto desde o tempo da Jovem Guarda. Além de conhecer todas as músicas dele, sempre uma acompanhou o momento que eu estava vivendo. Ele é uma figura pública e o autor do livro 'choveu no molhado'. Todo o conteúdo do livro já é de conhecimento público. Ele só fez uma compilação do que foi publicado desde o tempo da revista 'Amiga'. Não estou entendendo bem esse 'piti' por parte do cantor, pois, para o autor, é Deus no Céu e Roberto na Terra ou vice-versa (Migalhas 1.601 – 26/2/07 – "São tantas emoções" – clique aqui). O autor não publicou nada que o desmerecesse como ser humano e como profissional. Nenhuma passagem da vida de Roberto que não é do conhecimento foi revelada. Não entendo nada de jurisprudência, vocês estão com a palavra."

28/2/2007
José Alfredo Gabrielleschi - Advocacia Masato Ninomiya

"Sou um dos 'happy few' que adquiriu a biografia de Roberto Carlos (façam fila para o empréstimo). Depois de lê-lo (e gostar do que li), não encontrei nada que fosse 'caracterizadamente violador da honra, da privacidade, ou da imagem' (usando as palavras do Dr. Marco Antônio Bezerra Campos) do Rei (Migalhas 1.602 – 27/2/07 – "Direitos e direitos" – clique aqui). Só posso concluir que o livro teve sua divulgação interrompida por ser 'não-autorizado'; isto é, não recebeu o beneplácito ('concordância régia', segundo o Dicionário do Houaiss) do biografado. Parece-me que a crítica à proibição da divulgação da obra deve se centrar sobre este ponto: uma obra sobre determinada pessoa, ou sobre determinado tema histórico, só pode ser publicada se seu texto receber a concordância prévia de todos os envolvidos nos fatos narrados? Se levarmos ao limite este entendimento, nem uma migalha de informação poderá ser externada. Afinal de contas, imagem pública é a imagem que se publica."

28/2/2007
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - OAB/SP 242.668

"Se a obra não contém nenhum fato inverídico e se todos esses fatos são ou foram de conhecimento público (mediante publicação na mídia, atual ou pretérita), então não vejo motivo jurídico que justifique a proibição de distribuição do livro (Migalhas 1.601 – 26/2/07 – "São tantas emoções" – clique aqui). Em outras palavras: apenas fatos que façam parte da privacidade e/ou intimidade do biografado que não sejam de conhecimento público necessitam de autorização deste para publicação, sendo proibida a publicação a priori apenas de fatos inverídicos. Não vejo porque a liberdade de expressão precisaria ser mitigada na divulgação de fatos verídicos que não façam parte da intimidade e/ou privacidade do biografado se já eram de conhecimento público."

Câmara dos Deputados

28/2/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Ah! A Câmara dos Deputados. Sempre a Câmara dos Deputados. Agora a Câmara abriu concurso para contratação de 13 jornalistas. Até aí nada demais, pensou você. Pois enganou-se. Na verdade, é demais. A Câmara dos Deputados - é de pasmar - conta com mais de 1.000 profissionais da área. Mais de 1.000! A maioria deles - noticia congressoemfoco.com.br - 'está lotada nos 594 gabinetes parlamentares e nas dezenas de lideranças partidárias espalhadas pelas duas casas, em cargos de confiança, e desempenha o papel de assessor de imprensa de deputados, senadores e bancadas'. Desse milhar de jornalistas, 256 fazem parte do corpo efetivo das duas casas. Daí você quer saber qual o salário previsto no Edital do concurso? Nada mais nada menos do que míseros R$ 9.008,12. A par do absurdo dos números acima, não só de jornalistas nas duas casas do Congresso e dos salários milionários oferecidos, uma pergunta não quer calar: como é que com tantos jornalistas e assessores de imprensa a imagem do Congresso é tão ruim? Será porque além desse absurdo número de empregados de confiança no âmbito profissional de comunicação há mais de 10.000 - dez mil! - secretários parlamentares? Ou porque já se sabe que somente na Câmara dos Deputados trabalham - trabalham? - 16 mil funcionários, dos quais apenas 3.600 ingressaram mediante concurso público? Ou será porque - de acordo com matéria publicada na Agência Senado, no dia 31/1/07 - está projetada a contratação de nove vagas na área de comunicação para nível superior e outros 80 para cargos de nível médio, especialmente para o setor audiovisual, produção e operação de TV, videografismo e arquivo de mídia, sabendo-se que já há quase 400 profissionais técnicos de apoio nos veículos da Câmara? Ou será, ainda, porque além desses servidores jornalistas e afins, nossos nobres deputados contam com centenas de médicos, nutricionistas, seguranças, odontólogos, enfermeiros, técnicos de informática etc. E põe etc. nisso. O orçamento do país prevê, para esse ano, a bagatela de 7,17 bilhões para o Poder Legislativo. 7 bilhões! Realmente, é muito dinheiro para jogar fora, já que nem com tudo isso a imagem dos políticos e a confiança do cidadão na classe política melhoram."

Campanha da Fraternidade - "Fraternidade e Amazônia - Vida e missão neste chão"

27/2/2007
Fernando Luiz Luzzada

"Meus parabéns à Igreja Católica por mais esta iniciativa pastoral e eclesial (Migalhas 1.599 – 22/2/07 – "Hiléia")!"

27/2/2007
Ednardo Souza Melo

"Parabéns ao advogado Wagner Barros pela carta sobre a Amazônia (Migalhas 1.601 – 26/2/07 – "Missivista premiado" – clique aqui). Atenciosamente,"

1/3/2007
Christiana Grace Moreira

"Concordo com a missiva enviada pelo nosso amigo migalheiro. Muito se ataca a Igreja, mas pouco se investiga a verdade por trás desses ataques. Eu li esse 'Alta Vendita' e realmente dá pra afirmar que há fatos que a mídia simplesmente não diz, porque 'não dá ibope'."

Caso Oliveira Neves

26/2/2007
Luiz Garcia - advogado e jornalista

"Nosso País está mesmo em permanente carnaval, diferente, é claro, daquele carnaval encantador de magníficas Escolas etc. O carnaval da Polícia Federal é deplorável, buscando o espalhafato para depois, no Judiciário, tudo ficar provado em contrário do fez e faz em 'operações' com apelidos idiotas (Migalhas 1.599 – 22/2/07 – "Oliveira Neves !" - clique aqui). E, por que não atua essa PF espetaculosa contra a bandidagem assassina, às soltas pelo Brasil afora, contribuindo realmente no combate ao crime impune e insolúvel, deixando de lado as decantadas especializações de 'competência', para ter competência policial efetiva contra o mal comprovado pelas evidências do dia-a-dia e apavorante?"

China

1/3/2007
Elcio A. Vicente

"'Deus te crie'. Migalhas (1.603) publicou hoje (28/2/07): 'A China espirrou ontem, e o mundo - uníssono - gritou saúde'. Imaginem se aquele País tiver uma dor de barriga."

Ciência e Tecnologia

26/2/2007
Carlos Rocha - empresário, engenheiro formado pelo ITA, liderou o desenvolvimento da urna eletrônica brasileira

"Um crime contra o Capítulo da Ciência e Tecnologia da Constituição Federal do Brasil. Caro Editor, Envio, para divulgação e comentários, uma cópia da carta que enviamos ao MDIC, com cópias para diversas entidades e deputados. Trata-se do absurdo Projeto UCA (Um Computador por Aluno) que atropela a nossa Constituição Federal ao privilegiar a subserviência intelectual a uma ONG estrangeira em detrimento da engenharia brasileira.

'Um crime contra o Capítulo da Ciência e Tecnologia da Constituição Federal do Brasil  Carta ao MDIC, em 24/2/07, relativa ao Projeto UCA (Um Computador por Aluno) (clique aqui).

 

Prezados Secretários Jairo Klepacz e Antônio Sérgio,

Agradecemos a atenção da sua equipe, em nos enviar estas informações e a oportunidade para análise do tema.

O MDIC e o MCT, com relevante história de realizações para o desenvolvimento da tecnologia e da indústria brasileiras, não podem se curvar à armadilha da subserviência intelectual, inerente ao "pré-acordo com uma importante ONG internacional", apresentado como argumento na primeira reunião com a indústria no Ministério, realizada em dezembro último.

Trata-se de um projeto de bilhões de Reais, se levado à sério.

O MDIC deve seguir na sua essencial trajetória, para o desenvolvimento sócio-econômico do nosso País, através de suas ações competentes e bem sucedidas, como o Projeto Telecentros de Informação e Negócios e a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior – PITCE:

"A PITCE se baseia em um conjunto articulado de medidas que visam a fortalecer e expandir a base industrial brasileira por meio da melhoria da capacidade inovadora das empresas."

Pertinente a opinião do empresário João Guilherme S. Ometto, em seu artigo "O diagnóstico das patentes" :

"É inegável a necessidade de ampliar os esforços no desenvolvimento mais acelerado de pesquisas, inovação e registro de patentes, considerando ser a dependência tecnológica a armadilha da subserviência, num mundo no qual o conhecimento é cada vez mais fator de domínio econômico."

Assim, reiteramos nosso apelo para que o estrago maior seja evitado e que o nosso competente Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior atue para evitar que funcionários do Governo Federal prossigam na decisão de cometer o crime de contrariar os artigos 218 e 219 da Constituição Federal do Brasil, levando à frente um projeto que jamais conseguirá atender aos alunos do ensino básico e fundamental das escolas públicas brasileiras, pela evidente inviabilidade econômica da proposta, para a realidade brasileira.

Se esta fosse uma solução adequada, pedagógica e economicamente, estaria naturalmente sendo largamente adotada em seu país de origem, os Estados Unidos da América, onde a disponibilidade de recursos públicos mostra-se ordens de grandeza superior à realidade do Estado brasileiro.

Países como a China, a Coréia e a Índia, que defendem o seu interesse nacional e adotam uma abordagem responsável ao imenso desafio que o déficit educacional representa, já rejeitaram esta proposta desde o início, porque não tem bases em princípios pedagógicos e não leva em conta a realidade da escola pública, em qualquer lugar.

Não há por que os brasileiros devam estar felizes em se posicionar na fila do Negroponte, ao lado da Líbia e da Nigéria.

Ficaremos bem melhor na companhia de China, Coréia e Índia. (Melhor a companhia de China, Coréia e Índia)

Os requisitos que nos foram apresentados até agora não incluem objetivos quantificados que se pretendem atingir com este projeto, nem que recursos públicos estarão disponíveis. Não há requisitos pedagógicos objetivos a serem atendidos, nem indicadores de desempenho que possam validar o laptop de 26 bilhões de Reais, em comparação com soluções já desenvolvidas no Brasil.

Vale ressaltar que estes requisitos compõem-se de uma lista de intenções genéricas que não contém qualquer objetivo que não possa ser melhor atendido com soluções brasileiras, desenvolvidas por brasileiros, em operação já validada em escolas públicas, que este Governo se recusa a considerar.

A pressa em avançar com esta proposta, sem qualquer debate sério, leva a crer que trata-se apenas de um movimento de marketing político sem qualquer sustentação nos interesses da Nação ou que possa eventualmente esconder outros interesses inomináveis.

Surpreende a forma autocrática com que este projeto vem sendo conduzido, absolutamente surdo às reiteradas manifestações da sociedade e da indústria brasileira, em especial.

Continuamos à disposição para contribuir, quando o Governo abrir um debate democrático sobre o tema.

Na expectativa de contarmos neste momento crucial, com o seu decisivo apoio, agradecemos a atenção que nos for dispensada. Atenciosamente,'

Agradeço a atenção de sempre. Um abraço,"

Circus

26/2/2007
Abílio Neto

"O crítico de cinema Adauto Suannes abriu uma pequena brecha na 'janela indiscreta' do seu Circus (31 – 23/2/07 – clique aqui) e mirou no além com uma flecha emprestada por Marlon Brando, acertando, de raspão, na finada Grace Kelly, desagradando alguns de seus fãs do cinema e da realeza, alguns até da raça dos timbus, preás e mocós. Sim, porque se falava em Hollywood naquela época que a atriz tinha uma beleza tão estonteante que deixava apaixonados quase todos os homens que com ela trabalhavam ou conviviam. E recorde-se que, além da beleza, Grace tinha talento, elegância e classe. Quem sabe não fosse santa, face o interesse de muitos? Uma pecadora que qualquer padre absolveria em confissão: jovem, saudável e namoradeira! E na dúvida, quem poderia lhe atirar a primeira pedra, se diziam também que era 'careta' nos costumes exatamente por ser católica? Mas, qual a atriz de sucesso que largaria tudo aos 27 anos de idade pra viver um conto de fadas, casando-se com um príncipe por quem se apaixonara num festival de cinema, se já sabia pra quê serviam os maridos? E nem se diga que o casamento foi por mero interesse financeiro porque o noivo Rainier Grimaldi se encontrava quebrado, chegando até a receber um valioso dote da família da moça. A verdade é que muitos não se conformam até hoje com o fato de Grace ter sido uma boa companheira, boa mãe e tendo acima de tudo se revelado incansável nas obras de caridade aos necessitados de Mônaco, conseguindo até a restauração de um hospital que hoje leva seu nome. Muitos outros desejavam que ela ficasse reconhecida apenas como uma espécie de bisaco (mochila) de caçador. Alguns como o crítico dirão sempre que negaram ao povo monegasco a verdade sobre o passado sexual da princesa, porém, isso não teria nenhuma importância nem naquele tempo. Que o Hitchcock, um de seus diretores no cinema, a quem nunca lhe perdoou o 'pecado' do casamento, provoque um pequeno suspense no festejado crítico das Migalhas quando o encontrar pelas janelas da vida! Saudações do pára-quedista real."

26/2/2007
A. Cervino – SP

"Se você teve a paciência de ficar acordado até as duas da madrugada, deve ter tido, como eu, algumas boas surpresas (Circus 31 – 23/2/07 – clique aqui): a) em primeiro lugar, o fato de a apresentação ter sido feita por uma representante oficial do sexo feminino que, em lugar do rosto pintado como um nativo da Nova Zelândia, com seios e nádegas siliconados das brasileiras que desfilaram em Escola de Samba, fez questão de usar o belo rosto que Deus lhe deu e terninho masculino mesmo quando mudou de roupa, impondo-se pela inteligência e não pelo corpo escultural de mulher-objeto; b) nunca antes negros e 'cucarachas' foram não só indicados como premiados; c) um dos filmes apresenta 'o outro lado' da versão oficial norte-americana, o que é para admirar, não fosse seu diretor e produtor quem é; d) uma bela loira, ao receber a estatueta, agradeceu à sua esposa, que ali estava presente e recebeu dela um carinhoso beijo na boca; e) dois dos filmes indicados (Borat e Sunshine) são críticas contundentes ao maldito american way of life. Viva o Cinema!"

Confiança

27/2/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Portugueses não confiam em políticos e vendedores de automóveis. Não, não é nenhuma piada sobre os portugueses. Seleções do Reader's Digest daquele país publicou um estudo 'marcas de confiança'. O estudo revelou que apenas 3% dos inquiridos têm muita ou bastante confiança na classe política, o mesmo acontecendo com relação aos vendedores de automóveis. Ou seja, 93% dos entrevistados demonstraram sua desconfiança em duas classes profissionais: os políticos e os vendedores de automóveis. Se é que interessa, os pilotos de aviação contam com 93,4%, no topo da confiança, os bombeiros com 92,6%, os farmacêuticos com 90%, os enfermeiros com 87% e os médicos com 86%, os padres com 43%, os profissionais de comunicação com 31% e os advogados com 21%. Bem, ainda assim, os advogados contam com 7 vezes mais confiança que os políticos. Há sempre uma maneira de ver as coisas de uma forma mais favorável."

Desarmamento

28/2/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Depois daquele carnaval todo sobre o desarmamento, depois do plebiscito a respeito, não seria bom que o Ministério da Justiça, responsável pela façanha, fornecesse os resultados da empreitada? Imagino que todos gostaríamos de saber quantas armas válidas foram entregues às autoridades, já que o que se viu na televisão eram sempre armas velhíssimas e enferrujadas. Armas boas foram entregues? E foram destinadas a quem? Por outro lado, o Ministério da Justiça, que inventou o tal desarmamento, deveria ter uma estatística do número de armas em mãos da população. Seria interessante saber, agora, qual é essa estatística. Há mais ou menos armas em mãos da população? Cada vez o crime tem mais armas. Há até serviços de locação de armas para a prática de assaltos. Por isso, seria bom sabermos, afinal, no que deu o tal desarmamento. Visitando o site do Ministério da Justiça – (clique aqui) - ficamos sabendo a resposta para a pergunta: 'Quem poderá andar armado no Brasil?' A resposta é: Somente poderão andar armados os responsáveis pela garantia da segurança pública, integrantes das forças armadas, policiais, agentes de inteligência e agentes de segurança privada. Mas, mera falácia. Os criminosos andam armados, como se sabe, e jamais foram desarmados. Quem for pego armado sem o porte - informa o Ministério da Justiça - será preso e, sendo o crime inafiançável, o réu não terá direito à liberdade provisória. Mas, convenhamos, não é isso o que se vê todos os dias. Todos já leram o famoso decálogo de Lenin, de 1913, que definia as táticas para a tomada do Poder. Mas é sempre bom lembrar:

'1. Corrompa a juventude e dê-lhe liberdade sexual;

2. Infiltre e depois controle todos os veículos de comunicação de massa;

3. Divida a população em grupos antagônicos, incitando-os a discussões sobre assuntos sociais;

4. Destrua a confiança do povo em seus líderes;

5. Fale sempre sobre Democracia e em Estado de Direito, mas, tão logo haja oportunidade, assuma o Poder sem nenhum escrúpulo;

6. Colabore para o esbanjamento do dinheiro público; coloque em descrédito a imagem do País, especialmente no exterior e provoque o pânico e o desassossego na população por meio da inflação;

7. Promova greves, mesmo ilegais, nas indústrias vitais do País;

8. Promova distúrbios e contribua para que as autoridades constituídas não as coíbam;

9. Contribua para a derrocada dos valores morais, da honestidade e da crença nas promessas dos governantes. Nossos parlamentares infiltrados nos partidos democráticos devem acusar os não-comunistas, obrigando-os, sem pena de expô-los ao ridículo, a votar somente no que for de interesse da causa bsocialista;

10. Procure catalogar todos aqueles que possuam armas de fogo, para que elas sejam confiscadas no momento oportuno, tornando impossível qualquer resistência à causa...'

Ah! Ia me esquecendo do principal: Depois do desarmamento, o número de mortes por armas de fogo aumentou ou diminuiu?"

Desembargador Benedicto Jorge Farah

26/2/2007
Armando Bergo Neto

"Prezado Desembargador Benedicto Jorge Farah, Boa tarde! Fico muito honrado pelo fato de pertencer ao seu clã de amigos. Digo isto porque você sempre foi, é, e será esta pessoa digna, honesta e competente, sem quaisquer máculas negativas. Estes seus atributos são, com certeza, passaporte para um futuro cada vez melhor. Que Deus o ilumine e preencha seus dias com alegrias pessoais e familiares, já que agora o Egrégio TJ/SP não terá mais em seus quadros uma pessoa idealista no Bem como você, Farah. Tenha certeza, todavia, que durante sua trajetória profissional de lutas você semeou coisas boas; com seus bons exemplos, trabalhando de forma honesta e compete engrandeceu sobremaneira o Judiciário Paulista, bem como todos os demais funcionários públicos que poderão tê-lo como exemplo de ilibada reputação profissional e pessoal. Parabéns! Feliz aposentadoria! Muita saúde e muita paz! Com um forte abraço do amigo,"

Diploma

1/3/2007
Donisete Braga - Deputado Estadual

"A aprovação da Lei Estadual 12.248, de fevereiro de 2006, de minha autoria e que limita a cobrança do diploma por parte das instituições públicas e privadas em 70 reais, e o Parecer do Procurador Geral de SP na ADIn proposta pelas faculdades, provocam um debate muito saudável (Migalhas 1.602 - 27/2/07 - "Migas 2" - clique aqui). O processo será decidido pelo ministro Marco Aurélio. As leis citadas pelo Procurador Geral, e que impediriam a cobrança do diploma por parte das instituições, existem há 18 anos (Resolução 3/89 - do Conselho Federal de Educação) e 11 anos (Lei 9.394/96 - de Diretrizes e Bases da Educação). Porém nunca foram respeitadas no que se refere a cobrança do diploma. Fizemos pesquisas e constatamos que algumas Faculdades chegam a cobrar até R$ 500 pelo documento. O que a Lei Estadual fez foi disciplinar a cobrança estabelecendo uma taxa limite (cinco ufesp's - 70 reais), conforme o praticado pelo USP. Estamos também fazendo gestões junto ao MEC no sentido de que esse órgão ofereça instrumentos jurídicos aos estudantes para que estes possam se beneficiar com as citadas leis. Hoje os estudantes são obrigados a ingressar na justiça para fazer valer o direito. Por todo o Brasil pipocam ações na Justiça Federal contra a cobrança do diploma, a maioria com ganho de causa. Atenciosamente"

Exame de Ordem

27/2/2007
Tiago Zapater - escritório Dinamarco e Rossi Advocacia

"O Exame de Ordem n. 131 da OAB/SP demonstrou mais uma vez a incoerência e os paradoxos desse método de avaliação. O exame deveria avaliar se o candidato está apto ao exercício de uma profissão específica: advocacia. A prova prático-profissional é subdividida em áreas: Penal, Civil, Trabalhista e Tributário, mas a aprovação em qualquer uma habilita o candidato a atuar nas demais. Habilita-o ainda a atuar em áreas desconhecidas do mundo do Exame de Ordem, como contratos, fusões e aquisições e direito internacional. A grande maioria opta pela área de Direito Penal. Não porque se interessam em trabalhar na área, mas porque acreditam que a prova seja mais fácil. O paradoxo fica muito claro na prova prática de Civil e é tema conhecido nas fabulosas fábricas de dinheiro que são os cursos preparatórios: o candidato que opta por Civil é diferenciado. É alguém que já trabalha na área e conhece bem Direito Civil e Processo Civil. Ninguém em sã consciência optaria por uma prova com tantos modelos de peça para memorizar. O paradoxo é a primeira lição: 'para passar na prova, esqueça o que você faz na vida real'. No mundo do faz-de-conta do Exame de Ordem, as provas 'práticas' são tão próximas do mundo real quanto o trânsito no exame para habilitação de motorista. Mas a comissão de exame vem conseguindo piorar a situação. Ao que consta, a questão de Civil sorteada na capital pedia ao candidato que interpusesse o recurso cabível em face de uma sentença que julgara extinto um processo sem resolução do mérito por falta de interesse-adequação. Todos os outros dados – qual era o pedido, qual era a causa de pedir, qual foi a argumentação da outra parte, qual foi a fundamentação da sentença da qual se devia apelar – deveriam ser adivinhados pelo candidato a partir de algumas poucas informações sobre os fatos que antecederam a demanda. Ora, tal prova exige um mínimo de conhecimentos jurídicos e um máximo de capacidade premonitória para adivinhar o que o examinador quer. O candidato passa meses se preparando, estudando demandas complexas, temas polêmicos, inovações legislativas, os macetes e linguajar adequados ao mundo-fantasia, etc. para quê? Quanto tempo essa questão levou para ser elaborada? Dez minutos? O único trabalho do examinador foi eliminar a maior quantidade possível de dados úteis ao candidato. Se a OAB quer ser mais rigorosa, deve levar mais a sério seus próprios exames. Reprovar 90% é muito fácil, como qualquer professor sabe. Difícil é compreender se houve aprendizado e isso, mesmo no mundo-fantasia, demanda avaliações mais elaboradas."

27/2/2007
Orlando Vicente Neto

"Embora não seja o meu posicionamento pessoal, para muitos a prova da OAB é o Exame, no Brasil, dentre todos, que mais estimula a prática da cola, uma vez que não existe padronização nos critérios de correção (altamente subjetivos na prova prática). Embora não seja verdade, há quem pense existir entre a OAB e os cursos preparatórios um tipo de convênio secreto, do tipo 'a gente finge que está sendo rigoroso' e 'vocês fingem que ajudam os alunos a serem melhores profissionais', e 'todo mundo ganha mais dinheiro com cursos e com a inscrição'. Em outras palavras, para essas pessoas, a OAB perde a cada dia credibilidade, porque não se mexe no ponto nevrálgico do Exame de Ordem: a forma pela qual os examinadores avaliam a prova prática, colossalmente subjetiva."

28/2/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Completando o comentário de Tiago Zapater sobre o Exame de Ordem, com o qual concordo integralmente, o site da OAB publicou comunicado anulando duas questões do exame 131, uma de Civil e outra de Processo Civil. Como entender que profissionais habilitados, que atuam na Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem, possam produzir questões com erros, para depois anulá-las? Se o Exame de Ordem reprova 90% dos candidatos, não deveriam também ser reprovados os integrantes da tal Comissão?"

28/2/2007
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - OAB/SP 242.668

"Creio que talvez a maior incoerência do Exame de Ordem seja a afirmação de que ele examina os conhecimentos adquiridos pelo aluno na Universidade, o que é só uma 'meia-verdade'. Explico, utilizando exemplo pessoal: iniciei a faculdade em agosto/2000, formando-me em junho/2005. Nesse meio tempo, como os migalheiros podem lembrar, entrou em vigor o novo Código Civil (tive quase metade do curso com o CC/1916), a Lei de falências (tive aula com base na Lei antiga) e ainda a EC 45-2004, que reformulou o Judiciário (quando eu já havia encerrado minhas aulas de Constitucional), para citar alguns exemplos. Pois bem: como se pode validamente dizer que a prova avalia apenas o que aprendemos na faculdade se o que nela cai não aprendemos, devido a alterações legislativas? Esse foi o único motivo pelo qual fiz curso preparatório para a 1ª fase: as mudanças legislativas ocorridas ao longo de meu curso jurídico, cujo conteúdo não me fora ministrado por impossibilidade fática (não estavam em vigor na época). Claro que o fato de eu ter me formado em uma boa faculdade (Mackenzie/SP) e de ter sido dedicado ao longo de todo o curso ajudaram consideravelmente a ser aprovado logo no 1º Exame, mas realmente a faculdade não tem como preparar o aluno totalmente para o Exame de Ordem em um país em que as leis e a Constituição mudam constantemente. Quero deixar claro que sou totalmente favorável ao Exame de Ordem e não o considero muito difícil de ser realizado (é apenas trabalhoso, demandando atenção), contudo essa incoerência que apontei é gritante (PS: concordo também com o migalheiro Tiago Zapater sobre a prova de Civil: eu escolhi Direito Civil na 2ª fase justamente por ter trabalhado nessa área durante boa parte do curso e ser ela minha área de atuação e interesse. Eu não escolheria outra área somente por ter 'menos peças' a ser 'decoradas': sempre falo a todos os bacharéis para escolherem a área com a qual têm maior afinidade, qualquer que seja)."

1/3/2007
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor. Li, hoje, o resultado da OAB, como gabarito de uma das provas, prestada por um meu ex-aluno. A prova diz que se deve fazer uma petição quanto à queixa-crime. Data venia, não concordei absolutamente com a resposta. Disponho abaixo os porquês.

 

'PONTO 3 - Problema da OAB 

Maria, alta funcionária da empresa ATR”, no Centro de São Paulo, Capital, recebe normalmente cantadas de seu superior hierárquico, João. Temendo por seu emprego, Maria nunca efetuou nenhuma reclamação. Em 20.1.07, contudo, João, prevalecendo-se de sua condição na empresa, chama Maria em sua sala. Quando ela na sala ingressa, João tranca a porta, exigindo favores sexuais. Visivelmente alterado, João grita com Maria, dizendo que se ela não concordasse com o ato sexual, ele iria demiti-la. Outros funcionários, escutando os gritos de Maria, vão, imediatamente, em seu socorro, abrindo a sala de João com a chave mestra, encontrando Maria aos prantos. João, nesse momento, sai rapidamente da sala. No dia seguinte, pede desculpas a Maria, dizendo haver bebido demais na véspera, e que tudo não teria passado de um mal entendido. Maria, revoltada, diz que vai procurar os seus direitos.

QUESTÃO: Como advogado de Maria, redija a peça mais adequada para fazer valerem os direitos de sua cliente.

 

QUESTÕES PRÁTICAS

1. O uso de arma de brinquedo pode ser tida como qualificadora do crime de roubo (art.157, §2.º, I, do Código Penal)?

2. Em que tipo penal se enquadra o chamado seqüestro-relâmpago?

3. Quais os requisitos de admissibilidade da prisão temporária? Eles são alternativos ou cumulativos?

4. Existem recursos criminais que podem ser considerados privativos da defesa? Quais?

5. Todos os crimes da lei de drogas (Lei n.° 11.343/06) autorizam a prisão preventiva? Por que razão?'

 

Gabarito da OAB-

 

PONTO 3

PEÇA: Queixa-Crime

ENDEREÇAMENTO: Juizado Especial Criminal de São Paulo, art.61, Lei nº 9.099/95, com redação dada pela Lei nº 11.313/06.

PEDIDO: Condenação de João pela prática de assédio sexual, art. 216-A, c.c., art. 225, ambos do CP.

 

Art. 61.

 

Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, para os efeitos desta Lei, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 2 (dois) anos, cumulada ou não com multa. (Redação dada pela Lei nº 11.313, de 2006).

 

Defesa, na minha opinião: qual deveria ser?

 

Art. 216 - Código Penal - Assédio sexual - artigo 216-A - Constranger alguém com o intuito de ... de praticar ato obsceno, que é previsto no Código Penal (artigo 233). Que diz o artigo 233 - Praticar ato obsceno em lugar público ou aberto e exposto ao público. Ora! Está claro que não é ato obsceno em lugar público, ou exposto a público. A pergunta deixa dúvida também o que pretendia João? Era ato obsceno ou ato sexual. Poderia, pois, ser o artigo 215 - Ter conjunção carnal com mulher honesta, mediante fraude; porém com agravante, pois trancou a porta usou de violência, além da grave ameaça: despedi-la do emprego. 1º) João trancou a porta. 2º) Não disse para que atos sexuais João pretendia, sexo normal ou 216-A. 3º) Falou trancou a porta, é diferente de fechou. Trancou: advém do latim de truncare; (trunco, as, avi, atum, are); cortar, tirar, suprimir; de segurar com tranca. (fechar, enclausurar); fechou: (do latim, fistulare (fistulo, as, avi, atum, are) = Você diz fechou uma carta, não diz trancou-a. Eis aí a diferença, não só etimológica. Para mim, não foi devidamente dada a pergunta (explicitada). A resposta do gabarito muito menos. Por que artigo 216-A? Não examinaram ainda o trancou a porta, que foi um ato de cerceamento de defesa, de coação, até S.M.J. a de seqüestro. Analisando o delito em si, como advogado da vítima, eu tentaria indiciá-lo nos crimes dos artigos de tentativas: ou de estupro (213), ou tentativa do  214 (atentado violento ao pudor), que (diga-se de passagem) não são crimes que devam ser submetidos ao Juiz de Pequenas causas, Juizado Penal Especial: porque os delitos excedem 2 anos de pena. O crime de tentativa está sendo aceito pelo egrégio STJ. Se fosse defesa, aí sim, dever-se-ia procurar diminuir o delito, não em queixa-crime. Atenciosamente,"

1/3/2007
Tiago Zapater - escritório Dinamarco e Rossi Advocacia

"O gabarito do ponto 3 da prova de Civil dá conta da incoerência que, democraticamente, se vem discutindo neste espaço: 'A ação passível de ser proposta, para a cobrança de cheque prescrito, seria a ação monitória. Sendo extinta, sem julgamento de mérito, mas estando caracterizada a prova escrita, sem eficácia de título executivo, para pagamento de soma em dinheiro (art. 1102a do CPC), poderá ser requerido no recurso de apelação interposto o julgamento do feito pelo Tribunal, de acordo com a regra prevista no art. 515, §2º do CPC, uma vez que se admita que a causa verse exclusivamente sobre questões de direito e estiver em condições de imediato julgamento; ou então, caso seja reconhecida a necessidade de prova, a devolução do processo para instância inferior, para início da fase instrutória'. Ao candidato é dada a seguinte informação: foi ajuizada a ação adequada (descubra qual) e foi extinta sem resolução do mérito (descubra o porquê). Mas, se era adequada como pode ter sido extinta? Dada a contradição como premissa, o candidato deve confiar no examinador: se a ação era adequada, a sentença está errada. Mas, se o examinador quisesse saber do candidato se ele sabe o cabimento da monitória, o problema pediria para ajuizar a ação cabível no interesse do credor. Espelhos e máscaras. Sabendo que pode haver uma pegadinha, como confiar no examinador? A idéia pode ser também induzir o candidato a tratar a demanda extinta como uma execução ou uma ação de cobrança – o que não estaria errado, pois a demanda foi extinta por algum motivo. Nada de jurídico, apenas lógica, atenção e premonição: descobrir o que o examinador quer. O aspecto técnico-jurídico também tem problemas. Primeiro, acredito a regra que permite o julgamento direto pelo Tribunal esteja no parágrafo 3º e não no 2º do art. 515 como constou do gabarito oficial (é uma formalidade, mas se é o candidato a se confundir...). Segundo, nada é dito ao candidato sobre a formação e desenvolvimento do contraditório, que é essencial no caso. A ação monitória tem mais de um momento de cognição. É preciso saber se chegou a ser expedido o mandado de pagamento, se o réu teve a oportunidade de cumpri-lo, se opôs embargos, se a matéria nos embargos envolvia instrução probatória, etc. A resolução sem julgamento do mérito pode se dar em diversos momentos possíveis da cognição, antes ou depois da formação do contraditório. Sem isso, como 'admitir que a causa versa exclusivamente sobre questões de Direito e esteja em condições de julgamento'? Não dá pra admitir nada. Como saber se houve ou não fase instrutória? E a anulação da sentença, não tem que ser pedida para devolução do processo à primeira instância?"

Falecimento Abbé Pierre

26/2/2007
Aristoteles Atheniense – advogado

"A morte do Abbé Pierre. Faleceu em 22 de janeiro passado, aos 94 anos, num hospital de Paris, Henri Antoine Groués, que se tornou conhecido como Abbé Pierre. Nascido numa família numerosa em Lyon, estudou com jesuítas e, aos dezenove anos, ingressou na ordem dos capuchinhos. Como vigário da catedral de Grenoble, atuou na resistência ao nazismo, transportando refugiados judeus e falsificando seus passaportes. Foi preso e, escondido dentro de um saco de correio, conseguiu evadir-se num avião que se destinava a Argélia, com escala na Suíça. Finda a guerra, em 1945, foi eleito deputado à Assembléia Nacional, onde permaneceu até 1951. Naquela Casa, empenhou-se na aprovação de Lei - ainda em vigor - que impede o despejo de qualquer pessoa em França durante o inverno. Em 1950, fundou a Comunidade Emmaus. O nome Emmaus foi tirado de uma cidade da Palestina, onde alguns desesperados encontraram a esperança. As comunidades de Emmaus, hoje 247 em quarenta países, são formadas de pobres que se dedicam a recuperar e reutilizar aquilo que é lançado fora. Com isto, não só adquirem recursos para o seu próprio sustento, como ajudam aqueles que se encontram em situações piores. Aliou-se ao brasileiro José de Castro na fundação da Associação Mundial de Luta contra a Fome (Ascofam), através de diversos congressos e reuniões internacionais em favor dos excluídos. Conviveu com o Dalai Lama, Nehru, Fidel Castro, Eisenhower e Madre Teresa de Calcutá, tornando-se a personalidade mais querida dos franceses. Em 1º de fevereiro de 1954, lançou, através da Rádio de Luxemburgo, o célebre apelo 'A insurreição da bondade', motivado pelo inverno rigoroso que atingira a Europa. Essa iniciativa decorreu da morte de um bebê de três meses, que, com sua mãe, fora despejado de sua casa. Desde então tornou-se o porta-voz de grupos sociais carentes. Charles Chaplin aderiu ao seu movimento, destinando-lhe a metade do prêmio que havia recebido na luta em favor da paz. Abbé Pierre contou, ainda, com a ajuda de artista famosos como Yves Montand, Claudia Cardinale, Marisa Berenson, entre outros. Tornou-se conhecido como 'O Papa dos pobres', 'O Gigante da Misericórdia', 'O Gandhi francês'. Foi significativa a sua atuação política em favor da independência da Argélia e em defesa da população martirizada pela maioria muçulmana na Bósnia. Com o tempo, tornou-se figura polêmica na igreja católica por haver defendido a ordenação de mulheres, o direito à adoção de crianças por homossexuais, posicionando-se contrariamente ao celibato dos padres. Ao final da vida, confessou que tivera relações sexuais com mulheres, ainda que de 'de forma passageira', sem que isso lhe trouxesse maior satisfação. O seu desaparecimento ainda não teve entre nós a repercussão merecida. O Movimento Emmaus existe em sete Estados brasileiros e teve início com a vinda de Abbé Pierre ao Brasil, em 1960, quando foi vítima de um desastre aéreo ao viajar num pequeno avião em visita a regiões inóspitas. Adotou como lema que 'viver é aprender a amar', alertando os governantes de que enquanto 'o poder é cego, a miséria é muda'. Para o presidente Jacques Chirac, Abbé Pierre não só foi a encarnação do bem por haver indicado ao mundo os caminhos da generosidade, como pela rebelião permanentemente sustentada na ajuda aos necessitados."

Fórum João Mendes Jr.

26/2/2007
João Augusto de Padua Fleury Neto - advogado

"Prezados Colegas, Tendo estado afastado do contencioso por alguns anos, e voltado à atividade forense recentemente, tenho procurado me informar das Varas Cíveis e de Família, de cada andar do Fórum João Mendes Jr., pelas placas indicativas da escada central daquele prédio. No entanto, vi-me traído várias vezes por absurdas Informações Erradas (ou faltantes). Peço a gentileza de que seja providenciada a urgente revisão e troca das imprecisas informações (mormente entre o sétimo e sexto, sexto e quinto, e quinto e quarto andares) apostas ao lado do símbolo de nossa honrosa AASP. Grato pela atenção! Saudações,"

1/3/2007
Flávio Ricardo de Carvalho Elias – escritório Honda, Dias, Estevão, Ferreira Advogados

"Estagio no escritório Honda, Dias, Estevão, Ferreira Advogados. Sobre os esclarecimentos da AASP (Migalhas 1.603 – 28/2/07), referente ao caso das 'plaquinhas', acredito eu que, quase diariamente, exerço diligências naquele Fórum, a renomada Associação dos Advogados de São Paulo não tenha observado as placas de referência instaladas em cada andar da escada central do Fórum, pois em alguns andares, realmente, elas não indicam as respectivas Varas/Ofícios, sendo que, até mesmo o maior freqüentador pode estar sendo traído diante da errônea referência. Desta forma, absolutamente correto o questionamento do colega Dr. João Augusto de Padua Fleury Neto (Migalhas 1.602 – 27/2/07 – "Migalhas dos leitores - Fórum João Mendes Jr."). Obrigado e saudações,"

1/3/2007
André Arruda

"Discordo da resposta da AASP em que alegou não haver erros nas placas de informação do Fórum João Mendes Júnior (Migalhas 1.603 – 28/2/07 – "Esclarecimento – AASP"), pois de fato elas apresentam alguns erros, conforme foi aqui relatado pelo advogado Augusto de Padua Fleury Neto (Migalhas 1.602 – 27/2/07 – "Migalhas dos leitores - Fórum João Mendes Jr."). Em alguns andares as placas são omissas, quanto à existência naquele andar, da existência de uma vara/ofício. Há também um erro de português na escada central do segundo andar, onde está escrito na placa a estranha palavra 'telefoni', provavelmente resultado de uma possível falta de atenção do instalador. Assim sugiro que a AASP faça uma revisão em suas placas de informação, que são de extrema valia para os milhares freqüentadores do Fórum João Mendes Júnior. O que não se pode é negar a existência dos erros."

Governo Lula

26/2/2007
Daniel G. Fiorotti

"'Fica Bastos !' (Migalhas 1.600 – 23/2/07) Nem Bastos, Nem ‘Tarsus’! Tarso Genro, O 'Boquiroto', Ministro da Justiça? Mais uma etapa galgada pelo PT em busca da perenidade no Poder. Cuidem-se imprensa, Poder Legislativo, instituições democráticas, etc. etc., pois vem aí nova investida de patrulhamento pelo PT. Ninguém merece!"

27/2/2007
Carlos Roberto Moreira Ferreira

"'Alea jacta est' (Migalhas 1.601 – 26/2/07): Custa-me crer ser verdadeira esta notícia. Ou o descalabro chegou, anexa a pouca vergonha? Prefiro achar que o redator brincou e esqueceu-se do 'sic'..."

27/2/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Você recebe alguma verba indenizatória mensal? Sua empresa recebe do governo o que gasta em publicidade? Você conta com ressarcimento governamental do que gasta para expor os resultados do seu trabalho? Não, claro que não. Isso pareceria um verdadeiro absurdo. Mas, absurdidades são, exatamente, o forte de parte de nossos legisladores. O que parece contrário à razão ou ao bom senso, o que tem aparência de algo contrário às regras até da mais comezinha lógica, não tem o mesmo significado para nossos parlamentares. De fato, conseguindo você ser eleito, passa a contar com o benefício de R$ 15 mil por mês, para pagar consultorias, aluguéis e divulgação do mandato, entre outros, incluindo-se nos 'entre outros', gastos com combustível e publicidade própria. É isso aí, minha gente, R$ 15 mil 'no peito', para os 'alfinetes'. Vai daí que o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), não vê nenhum inconveniente em utilizar tais recursos para divulgar seu próprio mandato no jornal 'Tribuna do Norte', de sua propriedade. Ou seja, sai de um bolso para o outro. Nunca para o seu, eleitor desavisado. Explicando mais claramente, o referido parlamentar ‘compra reportagens’ sobre si mesmo, em seu próprio jornal. E a Câmara paga, ou melhor, pago eu, paga você, pagamos nós. Chinaglia, atual presidente, não estranha, por exemplo, que R$ 5,9 milhões tenham sido gastos com despesas de 488 dos 513 deputados, isso somente no recesso parlamentar de janeiro. Durante o recesso... Mas, a surpresa: Paulo Maluf não pediu nem um tostão de verba indenizatória, e nem Frank Aguiar. Já o Clodovil solicitou o ressarcimento de R$ 50, que gastou de gasolina e óleo lubrificante. Coisa difícil a Câmara dos Deputados, que não abre mão de legislar em causa própria. Ainda bem que há exemplos a seguir."

27/2/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Novo Ministério. Lula afirmou, nesta segunda-feira, em seu programa 'Café com o Presidente', que não fará grandes mudanças em seu Ministério, para o segundo mandato. E uma pergunta logo ocorre: Se não fará grandes mudanças, por que não encerra, de vez, essa novela do Ministério, já que estamos praticamente em Março? A resposta vem da leitura por inteiro da notícia publicada na 'Folha de S. Paulo': 'não - diz o presidente - não vai haver muita mudança. Você há de convir que todos os partidos, com exceção do PDT, estão contemplados dentro do governo, ou seja, você pode trocar alguns nomes, mas a maioria dos partidos já está totalmente contemplado'. Contemplar, segundo o Aurélio, é dar, conferir alguma coisa a, como prêmio, ou prova de consideração. Então, é assim que se constrói um Ministério? Dando prêmios e/ou provas de consideração? Sem que pareça uma idiotice, não seria lícito pensar, e acreditar, que os ministérios são nomeados por sua competência? Mas, não! São prêmios, algo dado, de presente, como troca por apoio político. Então, quem vai acreditar que um Ministério dado de presente vá funcionar? E, por outro lado, por que os partidos políticos querem trocar apoio por Ministérios? Por que desejam ser contemplados? Será que alguém acredita que o motivo seja esse desejo irresistível de trabalhar para o povo, para o país? É isso aí, minha gente. Há quem seja contemplado e há os que não são contemplados. Mas, por exemplo, o povo, os eleitores, jamais somos contemplados, a não ser com novos impostos, com novas formas de arrecadação, e com esse triste espetáculo de termos de assistir, diariamente, as vitórias dos contemplados."

28/2/2007
Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado

"(Porandubas políticas – 28/2/07 – clique aqui)

'CPI DAS ONGs

 

O inquieto senador Heráclito Fortes (PFL-PI), que preside a importante Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, no Senado, já colheu 65 assinaturas de senadores no requerimento para a criação da CPI das ONGs. Eis aí um espaço que merece ser fustigado. Está cheio de corrupção. Trata-se de um dos maiores ativos do famigerado Custo Brasil. Parabéns, senador. A sociedade aplaude a iniciativa.'

Pergunto eu qual o espaço que não 'está  cheio de corrupção' nesse desgoverno que não tem credibilidade sequer para administrar um carrinho de pipocas, enquanto a sociedade não receber uma prestação de contas sobre o Processo contra os 40 ladrões do erário,  amigos do Presidente, que de nada sabia. Credibilidade não se impõe, se adquire. Os lulistas e seus aliados jogaram a deles no esgoto da mentira, da traição de seus ideais de palanque, da corrupção e da incompetência. Saudações do contribuinte indignado"

2/3/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Já com 60 dias do novo mandato de Lula e nada de Ministério. É incrível, mas temos um presidente que não consegue formar um ministério. E diga-se de passagem, não é um novo presidente, mas o mesmo, de novo, que teve tempo mais do que necessário para escolher seus ministros. Mas, é aí, exatamente aí, que a coisa pega: não é o presidente quem escolhe o ministério. É necessário comprar o apoio dos partidos políticos e o pagamento são ministérios e cargos no governo. Nada interessa, nem ao menos competência. O único interesse é aquinhoar os partidos com benesses de toda ordem, loteando o Poder. Não era bem isso que pensava Maquiavel, quando falava em dividir para vencer, ou reinar."

Gramatigalhas

26/2/2007
Daniel Jourdan Oliveira - Claro

"Não sei se este espaço é o correto para dirimir minha atual dúvida: nos últimos dias os jornais noticiam que sua Santidade o Papa Bento XVI fará uma visita ao Brasil em maio, onde, entre outros atos, fará a canonização de Frei Galvão, o primeiro santo brasileiro. Mas os noticiários são divergentes: uns redigem Bento 16, outros Bento XVI. Qual é a forma correta? Agradecido pela atenção!"

 

Daniel Jourdan Oliveira - Claro

Nota da redação o informativo Migalhas 1.155, de 27/4/05, trouxe o verbete "Numeral" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

1/3/2007
Francisco Antonio Diniz Junqueira

"Data venia, permitam-me discordar do Prof. José Maria da Costa (Migalhas 1.603 – 28/2/07 – "Gramatigalhas" – clique aqui). 'Sob fundamento’ equipara a 'Sob égide', e não 'sobre a égide'. Abraços a todos os migalheiros."

1/3/2007
Gustavo Martins dos Santos – Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro

"Gostaria de saber do Prof. José Maria da Costa qual a melhor regência para o termo 'folha' ou 'folhas', geralmente abreviado para 'fls.', quando tratamos das páginas dos processos judiciais ou administrativos. Tenho a impressão de que o correto seria não usar artigo definido, o que conduz a expressões como 'a fls. 10', 'de fls. 10' ou 'em fls. 10', em vez de 'às fls. 10' etc. Ouvi dizer que isso se explicaria pelo fato de, originalmente, dizer-se 'a 10 fls.', significando, na verdade 'a 10 fls. do início ou da capa do processo', justamente por ser ele, processo, formado por folhas avulsas que vão sendo juntadas a cada ato processual, o que ademais explicaria o fato de o substantivo 'folhas' vir sempre no plural. É isso mesmo? Atenciosamente,"

 

Gustavo Martins dos Santos – Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Nota da redação – o informativo Migalhas 1.500, de 20/9/06, trouxe o verbete "A folhas vinte e duas" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

2/3/2007
Fernando A. M. Canhadas - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados

"Ilustre Professor José Maria da Costa, Li e compreendi sua lição (Migalhas 1.603 – 28/2/07 – "Gramatigalhas" – clique aqui), mas ouso colocar à sua douta apreciação alguns argumentos em sentido contrário. A preposição 'sob' é polissêmica e pode significar tanto 'abaixo de', como também 'sob o abrigo de', 'com base em', 'de acordo com'. Talvez por isso os grandes mestres mencionados considerem correto o emprego de 'sob' em construções como 'sob tal circunstância', 'sob condição suspensiva', 'sob tal argumento', etc. Por outro lado, 'sobre' indica não apenas 'acima de' alguma coisa, como também, dentre outras significações, 'acerca de' alguma coisa. Com base nessas reflexões, estou pendente a achar mais conveniente o uso de 'sob o fundamento', com base em dois motivos principais: o primeiro deles porque, pelas fontes que consultei, 'sob' também pode ser utilizado no sentido de 'de acordo com o fundamento'; e o segundo porque usar 'sobre o fundamento' pode dar margens à interpretação errada, já que poderá significar 'acerca do fundamento', e não 'com base no fundamento'. Desculpe-me a impertinência, mas gostaria sinceramente de ouvi-lo a respeito. Atenciosamente, seu leitor assíduo,"

Haiti e Brasil

28/2/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Quando forças militares brasileiras foram para o Haiti, pensei que nossos soldados iriam influenciar o pobre povo de lá. Mas, ao que parece, ocorreu o contrário: Estamos aprendendo com os Haitianos. O IBGE informa que o PIB do Brasil em 2006 vai mal. Segundo as perspectivas dos agentes do mercado financeiro, a economia do país cresceu pífios 2,7%. Com isso, o Brasil ocupará, mais uma vez, o penúltimo lugar no ranking das economias latino-americanas, superando apenas o desempenho do Haiti, o óbvio último colocado. Pior, ainda, é que as apostas para o futuro, opiniões dos agentes financeiros recolhidos pelo Banco Central, o mesmo acontecerá em 2007. Quanto aos demais países do BRIC (sigla que reúne as iniciais das quatro principais economias emergentes do mundo, a China cresceu 10,7% em 2006, a Índia 9,2% e a Rússia 6,8%. Mas o governo já está correndo atrás da solução para essa situação: em Março a metodologia adotada pelo IBGE para apurar o PIB será modificada. E, como em um passe de mágica, a performance do Brasil melhorará."

Judiciário

27/2/2007
Fernando Mendes

"Alguém já avisou ao Governo, ao Congresso ou ao próprio Judiciário de que é preciso uma PEC que tramite em regime de urgência para resolver a questão das férias coletivas dos magistrados? Recentemente, vi no sítio do TJ/DFT (só para citar um exemplo), que houve uma queda significativa nos processos julgados, embora com mais sessões, depois da malfadada extinção das férias coletivas. As partes, o povo, os servidores etc. estão prejudicados e não se fala em PEC para alteração da situação, o que me faz crer que a vida jurídica do país é determinada pela mídia."

28/2/2007
Antonio Claret Maciel Santos

"Sr. Diretor. O Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara, comarca de São Paulo, Capital, realiza audiência em duas etapas, uma de conciliação, outra de instrução e julgamento, se necessário. Pois bem, realizada a primeira em 27 de fevereiro de 2007, fiquei pasmo ao ouvir da serventuária que as partes devem aguardar publicação com a designação da audiência de instrução e julgamento. Indagando o motivo, dela ouvi que o cartório ainda não possui agenda-calendário de 2009, tendo em vista que as de 2007 e 2008 estão devidamente preenchidas. Como o Poder Judiciário, que emana do povo, deste está se distanciando cada vez mais!"

2/3/2007
Antonio Marcos Silva Trindade

"Sobre a informação trazida pelo colega Antonio Claret Maciel Santos, a respeito do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara, comarca de São Paulo (Migalhas 1.604 – 1/3/07 – "Migalhas dos leitores - Justiça, cadê você ?"), em Santo André a situação não é muito diferente, pois, em uma ação distribuída em 7 de fevereiro de 2007, a audiência de conciliação foi marcada para 12 de fevereiro de 2009, mais de dois anos da distribuição. A única diferença é que em Santo André já existe a agenda do ano de 2009."

2/3/2007
Geovana Mendes Baia Moises

"Diferentemente do que ocorre no Fórum de Jabaquara (Migalhas 1.604 – 1/3/07 – "Migalhas dos leitores - Justiça, cadê você ?"), nos Juizados Especiais Cíveis de São Luís de Montes Belos, interior de Goiás, as audiências de conciliação e de instrução e julgamento são designadas para um só dia, que diga-se de passagem, distanciam-se da data do protocolo em no máximo de 3 meses. Em não  obtendo conciliação passa-se de imediato para a audiência de instrução e Julgamento, de onde as partes já saem com a sentença prolatada."

Loteria

28/2/2007
José Renato M. de Almeida

"Caros Editores de Migalhas, Enquanto a imprensa cobre a lavagem de dinheiro nas loterias da Caixa, 32 milhões de reais, ao longo de seis anos (Migalhas 1.602 – 27/2/07 – "Migas – 4" – clique aqui), a lavanderia institucionalizada na política nacional faz 'limpeza' em 2 bilhões de reais. Atenciosamente."

Maioridade penal

1/3/2007
Leticia Brunelli - Grupo Aval

"Estou de acordo com o entendimento do nobre colega (Migalhas 1.604 – 1/3/07 – "Menor maioridade ?", Diego Diniz Ribeiro – clique aqui). O problema da criminalidade em nosso país exige muito mais de nossos representantes do que aprovar Leis que reduzam a maioridade penal. Se esta medida fosse suficiente (e eficiente), não teríamos 'maiores' criminosos."

2/3/2007
José Moacyr Doretto Nascimento

"Toda luz assiste ao ilustre advogado (Migalhas 1.604 – 1/3/07 – "Menor maioridade ?", Marcelo Bettamio – clique aqui). A maioridade penal aos 18 completos é direito individual do adolescentes, previsto na Constituição da República. É, pois, núcleo materialmente intangível pelo poder reformador. À esse direito individual, subjetivo e constitucional, contrapõe-se o dever/obrigação estatal de não culpabilizar pelo sistema ordinário de repressão o adolescente pelos atos típicos por ele perpetrados. Ainda, é vedado ao Estado deflagrar a persecutio em face do menor, pois inexiste nessa seara menorista o ius puniendi. Toda discussão parlamentar, no campo da dogmática, deveria ser paralisada, como preceitua a Carta Magna ao vetar deliberação com teor reducionista de direitos constitucionais. Por óbvio que a discussão, no campo agora zetético, é viável e ainda assegurada pelo Constituição. Vejam, amigos migalheiros, que toda essa ardente discussão parlamentar tem apenas um móvel: populismo barato, chantageador das emoções sociais em busca de promoção pessoal. É preciso racionalidade nesse momento e não é difícil nesse tema encontrá-la: está lá na Constituição, sempre a nos guiar, autorizando ou não nossas ações jurídicas."

2/3/2007
Miguel Kabad Filho

"Será preciso quantos mais Pedrinhos morrerem para que o Judiciário olhe para o Brasil e não para seus salários somente. Os doutrinadores ficam nas suas teses num mundo ideário enquanto que a sociedade vive a barbárie do dia-a-dia. É preciso que façam algo produtivo e não somente livros visando seus lucros. É muito mais ético e mais honesto. Um jovem de 16 anos não deve ir para a cadeia porque é incapaz, mas pode decidir os rumos do País com o voto (Migalhas 1.604 – 1/3/07 – "Menor maioridade ?", Marcelo Bettamio – clique aqui). Ouvi uma frase um dia e concordei: O Brasil não é um País sério! Enquanto o Judiciário encena suas peças para dizer o seu direito, é patético."

2/3/2007
Ítalo Soares Passos

"Concordo plenamente (Migalhas 1.604 – 1/3/07 – "Menor maioridade ?", Diego Diniz Ribeiro – clique aqui). O problema está mais para o lado social, que não é bem cuidado pelo Poder Executivo, de forma geral. Basta lembrarmos como surgiu a Lei dos Crimes Hediondos. Daí, é de se indagar: após o surgimento de tal Lei, a criminalidade diminui? Com a palavra, os políticos afoitos..."

2/3/2007
Edvaldo Evangelista Bezerra

"Evidentemente que o texto é sem dúvida alguma hipócrita (Migalhas 1.604 – 1/3/07 – "Menor maioridade ?", Diego Diniz Ribeiro – clique aqui). Nos países desenvolvidos, uma criança de qualquer idade que comete crimes bárbaros é sempre punida severamente. Após ouvir o que disse a Presidente do STF, de que o Congresso não pode legislar sobre pressão, ofereço a seguinte sugestão: Devemos fazer um armistício entre os marginais de qualquer idade e o Governo, os bandidos não cometeriam qualquer tipo de crimes durante 6 meses e o Governo não prenderia qualquer bandido de qualquer idade durante o mesmo tempo. Sugiro ainda, que o autor do texto supra e a ministra do STF fossem os diplomatas para a sugestão acima mencionada, para mim são todos hipócritas. As ervas daninhas de um jardim devem ser exterminadas de imediato, antes que destruam todo o jardim de flores. Pensar diferente é ser hipócrita."

2/3/2007
Alyrio Cavallieri – desembargador, Rio de Janeiro

"Com a usual ressalva do "data vênia", oponho às posições em contrário quando, para justificar o rebaixamento da idade da responsabilidade penal, utilizam-se do argumento "pode votar para ir para a cadeia", que considero o mais frágil de todos. O nosso sistema, sem exceção, coloca a idade na frente da capacidade. Assim é que o deputado mais votado do país não pode candidatar-se a colega do senador, se não tiver 35 anos de idade; o mais hábil motorista não obtém a carteira antes dos 18; o competente trabalhador não consegue a carteira profissional antes dos 16. E estamos falando da aquisição de direitos. Mas também, por implemento da idade, eles são perdidos. O mais competente desembargador, ao chegar aos 70 anos, despe a toga, não julga mais. Este expositor lamenta, além do mais por, ao chegar à compulsória, ter perdido o cafezinho de graças às 6 da tarde. Não se pode negar que os menores têm plena consciência de que o crime é injusto, reprovável. O critério do discernimento (sabe o que faz, vai para a cadeia) foi abandonado no país em 1921 e voltar a ele seria um inominável retrocesso. Uma solução que certamente será aceita pela sociedade é a simples revogação, até por medida provisória, de dois parágrafos do artigo 121 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Embora a internação do menor infrator seja considerada medida privativa de liberdade, sua aplicação cessa após três anos e, se o crime foi cometido pouco antes dos 18, aos 21 anos é extinta. Como as medidas aplicáveis são consideradas pela lei sócio-educativas, não devem ter prazo fixado para sua extinção. A lei anterior - Código de Menores de 1979 - dispunha que após os 21 anos, não obtida a reeducação, o juiz de menores passava à jurisdição do juiz das execuções criminais o infrator, só podendo libertá-lo se considerado em condição de retornar à comunidade. Este pode ser o caminho. É uma solução de emergência que satisfará à sociedade e que difere de alterar a Constituição Federal e o Código Penal.Só atinge o equivocado Estatuto da Criança e do Adolescente."

2/3/2007
Danilo Basso - escritório Rudge & Basso Advogados Associados

"Sobre a solução dada pelo Ilustre Desembargador Alyrio Cavallieri (Migalhas 1.605 – 2/3/07 – "Migalhas dos leitores - Menor maioridade ?"), perfeita, do ponto de vista prático e, sobretudo, para arrefecer os gritos da sociedade. Entretanto, ficaria amparada pela Constituição da República? Sem olvidar-se do procedimento para a aplicação de sanção sócio-educativa, que garante o devido processo legal ao menor, não estaríamos diante de condenação sem sentença penal condenatória? Ora, transferindo a competência para o Juiz das Execuções, os efeitos não seriam esses?"

Maluf e Marta

2/3/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Foi em 2004, em 24/7, quando o então Prefeito da Capital, Paulo Maluf visitava o Mercado Municipal da Lapa, resolveu atacar Marta Suplicy, acusando-a de emporcalhar São Paulo. Em 16/9/2004, 'Maluf no meu palanque não', foi o que disse Marta, em sabatina no jornal Folha de S. Paulo, afirmando, ainda, que 'minha posição com relação ao Paulo Maluf é clara. Nunca mudei nada do que disse'. Marta Suplicy quebrou a prefeitura, afirmou Maluf, em visita a outro Mercado, o Mercado do Ipiranga, também em 2004. 'Ela não tem a menor competência para administrar o orçamento público municipal', completou Maluf. CALA BOCA MALUF, respondeu Marta, após ouvir de Maluf: 'fica quietinha dona Marta', no debate da TV Bandeirantes, mesma ocasião em que afirmou, em entrevista após o debate, falando sobre Maluf: 'tenho dificuldade para lidar com quem mente como se estivesse dizendo a verdade'. Marta, como todos sabem, sempre se referiu a Maluf como amoral e nefasto. Em 2002 Maluf processou Marta criminalmente, tendo Maurício Corrêa, do STF, suspendido o andamento do processo em questão, deferindo a liminar pedida em HC por Marta, exatamente por Marta tê-lo chamado de nefasto. Maluf é um mitômano, um mentiroso contumaz, afirma Marta, alto e bom som, em 2004 ao que Maluf respondia que 'Dona Marta é uma granfina arrogante, produzida por cabeleireiros de luxo e marqueteiros bem pagos', afirmando, ainda, que 'falar da vida dela é baixar o nível'. Mas, ainda em 2004, Marta afirmava que queria 'os votos de todos os eleitores malufistas e do próprio Maluf também', em razão do que o então deputado federal Severino Cavalcanti informava que 'os pecados de Marta não existem mais para nós' e o próprio Maluf afirmava, no Congresso, que 'meu voto é da Marta. Pelo bem de São Paulo ela deve continuar'. MALUFAR hoje é verbo, a significar roubar os cofres do Estado. Esse neologismo, criado pelo partido de Marta foi objeto, até, de reportagem do jornal francês Le Monde. De onde vem tudo isso? Dos Jornais, das Revistas, das notícias, das entrevistas, da televisão e da internet. Todo mundo viu e ouviu. Todos estão perfeitamente a par do ódio político entre Maluf e Marta. Agora, em 2006, a notícia de que Maluf e Marta vão ser aliados em 2008. Esse o resultado de encontro, publicado hoje, em todos os jornais, entre os sorridentes Paulo Maluf e Cândido Vaccarezza, representando Marta Suplicy. O acordo seria no sentido de numa próxima campanha de Marta à Prefeitura de São Paulo, em 2008, Maluf a apóie e, com isso, tenha o direito de indicar o vice na chapa. É possível, ainda, que Marta ganhe um Ministério de Lula. Mas, se não ganhar, é bom, para todas as partes, ir garantindo um lugar ao sol. Nem seria necessário bater mais na tecla da pouca vergonha dos políticos do Brasil, mas é sempre bom voltar ao assunto, para que ninguém se esqueça. O brasileiro é sempre acusado de ter memória fraca. E é exatamente essa falta de memória do eleitor que permite que a política no Brasil seja, e continue sendo, esse triste espetáculo que é."

Márcio Thomaz Bastos

27/2/2007
Ricardo Salles – advogado, escritório Paulino e Carvalho Aquino - Advogados

"Além da garagem (Migalhas 1.602 – 27/2/07 – "Novas instalações – III"), será que o novo escritório do nosso futuro ex-Ministro também está protegido das invasões da Polícia Federal, ou este privilégio se aplica apenas aos seus colegas?"

Meio ambiente

26/2/2007
Gisele Montenegro

"Crime ambiental e aula de jornalismo investigativo. O 'Estadão' de domingo, 25/2/07 (Seção Vida &, A-16), reporta um flagrante de assassinato em série das mais significativas expressões do acervo ambiental, ao norte do Brasil. O 'motoca', apelido do agente destruidor, empunha sua possante moto serra 'Sthil, modelo MS 051'. Tal como uma metralhadora, mira e vai ardendo com as lâminas: em minutos põe abaixo centenários jatobás, ipês, cedros, da altura de um prédio de 10 andares, e outras riquezas naturais, que ao tombar derrubam as menores. É a Amazônia brasileira, mostrando o que é o meio-ambiente ecologicamente desequilibrado e exterminado. A reportagem, de página inteira, com fotos posicionadas na vertical (o tronco) e outra no plano superior (meia página), sugerindo a ramada que compõe a copa, numa imagem impressionante à incisão sangrenta do caule. Merece destaque e, com certeza será aclamada pelo mundo, dado o impacto, a seqüência das matérias que se interligam, perfeita diagramação, com ensaio fotográfico assinado pelo repórter Dida Sampaio (Agência Estado). Eis a resposta para quem acha que a imprensa tem seus dias contados, frente a WEB. Assim como o rádio e a TV seguiram, e se eternizaram, quando alguns pensaram que o rádio chegara ao fim com a telinha, o jornalismo de primeira é imbatível e o eletrônico tem ainda muito a aprender. A matéria pinçada na rotina da Amazônia dá uma idéia da irresponsabilidade ambiental, da fragilidade do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da letra morta nas definições escritas pelo COMANA em suas Resoluções. O produto dos crimes, arbustos derrubados 'ilegalmente', interligam madeireiras, serrarias, carvoarias e siderúrgicas, formatando uma espécie de organização delituosa, consomem tal como receptadores, a res furtiva. Uma área de 23 mil hectares (nas dimensões de Recife, capital de Pernambuco) já fora devastada. A seqüência de reportagem sobre vida e o meio ambiente encerra na pág. A18, entrevistando Brigitte Bardot que diz estar horrorizada e escandalizada com o fim da Amazônia e cobra da Ministra do Meio Ambiente respostas concretas sobre a 'morte das árvores'. Em resumo, está pronto um inquérito policial sobre crime ambiental, a custo zero para o bolso do contribuinte, sem precisar de helicópteros, aviões, viaturas, diligências, um bando de agentes fardadinhos, com cachorros e 'walkie-talkies'. Um jornal movimentando, alguns profissionais, um time de primeira fizeram o dossiê, apontando o crime, identificando a autoria, provando a materialidade. E mais: nome e endereço dos agentes inclusive pessoas jurídicas, que certamente nas alegações finais lembrarão da marota 'licença ambiental', de última hora. Ao Ministério Público Federal, o exímio trabalho do 'Estadão'."

Metrô

26/2/2007
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"O argumento/justificativa parecia irrelevante, mas, agora uma celeuma se faz presente. Segundo esclareceu o engenheiro Walter Marangoni, a colocação da manta de impermeabilização inferior, de espessura inferior à contratada, essa substituição foi feita por falta do material na praça que era comercializado pela empresa multinacional SIKA S.A. Ou seja, sic: 'Na época não conseguíamos a manta de 3 mm no mercado' (O Estado, 22/2/07), decisão tomada porque, diz o mesmo engenheiro Walter Marangoni, 'houve consenso com o Metrô de que seria usada uma de 2 mm, depois de um ano de discussões'. Isso posto, isso alegado, a empresa fabricante da manta SIKA S.A. vem a público para dizer que '...os dois tipos de manta sempre estão disponíveis. Em média, a entrega demora 75 dias úteis'. (O Estado, 23/2/07). Creio ser necessária uma acareação entre os declarantes. Declarações contraditórias nunca caem bem. Discutir se se deve/pode aplicar manta impermeabilizante de 2 mm em vez da de 3 mm durante um ano não condiz nada com a possibilidade de entrega do material adequado e contratado no prazo de 75 dias úteis. Pode-se dizer que alguém está faltando com a verdade. Não obstante, como se trata de contrato administrativo, com reuniões e tomadas de decisões, sejam elas individuais ou coletivas, tudo deverá estar registrado em atas e despachos, datados, registrados e assinados, os quais deverão constar do processo respectivo. A esse procedimento deverá ter imediato acesso o Ministério Público, a quem compete promover ações para a proteção do patrimônio público e defesa dos direitos coletivos, para exame e aprofundado parecer sobre a conduta dos administradores da obra e apuração das responsabilidades."

27/2/2007
João Monteiro - Contern Construções e Comércio Ltda.

"Como assim Migalhas considera absurda a greve dos metroviários e a classifica como 'política' (1.602 – 27/2/07 – "Metrô")? Política em favor de quem? Dos governantes que dificultaram a interferência do Metrô nas obras em favor do contrato firmado com as empreiteiras, ou dos cidadãos lesados por mais um desastre que se anunciava? Os funcionários do Metrô bem que tentaram chamar nossa atenção a tempo para os desmandos envolvendo as obras da Linha 4, mas sua 'absurda' greve apenas ressoou 'política' para meios de informação que se dizem 'isentos'."

28/2/2007
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"O Senhor Mauro Bastos, na condição de representante do Consórcio Linha Amarela, afirmou que uma falha geológica provocou o desmoronamento do buraco do metrô. Ao ensejo, disse ainda que a obra estava sendo executada em área de várzea que é geologicamente instável (O Estado – 13/1/07). Isso dito, nada mais, nenhuma explicação sobre o dito. Ora, se o terreno era, e é, instável por ser várzea, a tal falha ecológica, por dever de ofício e da magnitude da obra, deveria ser conhecida pelos técnicos em solo que devem ter estudado a natureza do solo por onde iria ser executada a obra e, futuramente, percorrer o metrô com seus usuários. Assim, com esse conhecimento, cuidados maiores, e melhores, deveriam ter sido tomados para evitar a possibilidade de um acidente, como, por exemplo, construir um cilindro de contenção no buraco de bem maior resistência do que aquele que vimos desabar como um castelo de cartas. O que foi feito previamente? É algo que precisa ser divulgado com a precisão devida para os cidadãos. De qualquer forma, ainda pende de esclarecimento o que é a tal 'falha geológica' do local, ou da região, que significa um encontro e deslizamento de rochas em razão de uma fratura geológica natural. Quando esclarecido esse ponto pelo Sr. Mauro Bastos, espera-se que sua informação não seja a existência de coisa igual ou semelhante à falha de San Andreas-EUA, na várzea do Rio Pinheiros."

1/3/2007
Antonio Penteado Mendonça – escritório Penteado Mendonça Advocacia

"No Migalhas de hoje há uma notícia sobre a realização de alguns acordos referentes ao acidente do metrô, dando a entender que os imóveis danificados e representados pela defensoria pública se localizariam no Bairro de Alto de Pinheiros (Migalhas 1.604 – 1/3/07 – “Moradores hipossuficientes"). Como titular do escritório que representa a seguradora neste sinistro gostaria de pedir que a notícia fosse retificada, já que as moradias afetadas estão no bairro de Pinheiros e na sua maioria são imóveis bastante simples, ocupadas por pessoas para quem a defensoria pública está prestando um serviço importante nas negociações para definir as indenizações devidas a cada um. Cordialmente,"

Migalhas

26/2/2007
Sílvio Alonso

"(Migalhas dos leitores – "Migalhas" – clique aqui) Embora não instado a expender algum conceito ao derredor do tema, quer-se-me afigurar que se eu solicitar de minha augusta noiva que me oportunize a penetração, levarei uma traulitada no alto do cocuruto que fará voar migalhas urbi et orbi."

Migalheiros

26/2/2007
Cleanto Farina Weidlich – migalheiro, Carazinho/RS

"Amigo Ilton (Migalhas dos leitores – "Migalheiros" – clique aqui).
(O homem e a dança).

Não entendi os teus versos,

então, explica por favor:

É parte do nosso universo,

homem não dançá pra ter valor?

 

Mais dúvida ainda tenho,

quando falas em namoro,

com esse teu desempenho

teu romance vira choro.

 

Estudando mais um pouco,

tu invocas os Mandamentos,

isso é coisa de louco,

traga outros argumentos.

 

Te aconselho, rico filho,

pra encerrar essa payada,

coloca o carro no trilho,

(se carnaval é do Capeta?)

é porque: 'O DIABO VESTE PRADA'."

26/2/2007
Ontõe Gago - Ipu/CE

"LEITORES & GAÚCHOS

Para o Dr. Cleanto Farina Weidlich e migalheiros em geral.

 

Três livrinhos prá menino

Dr. Weidlich me remete,

sobre quem pintou o sete

nos rincões do rio do Sino.

Lá nos pampas falam fino,

prendas falam fino ou grosso,

imitá-los eu não posso

porque acho um desatino

gaguejar meu bombardino

esticando o meu pescoço.

 

Mas segredo feminino,

grosso ou fino, aí eu ouço!"

26/2/2007
Mano Meira – Carazinho/RS

"PRO ILTON (Meu netinho).

 

Ilton, piá porreta,

se entendi tua mensagem,

tua idéia e imagem

invocando o Capeta,

num toque de corneta,

nesse mundo carnavalesco,

no dos otros é refresco

dentro da festança,

e o home que não dança,

se não namora é fresco!

 

Pergunte pro Zé Preá:

o home pra namorá,

no Rio grande ou Ceará,

(Aí já entra o Ontõe Gago)

primeiro tem que dançá!"

26/2/2007
Zé Preá

"Respondendo ao amigo Mano Meira:

 

Metendo o pau nesse angu

pra que não vire geléia:

eu danço em Caruaru

lá no bar da Dorotéia,

Ontõe, na bica do Ipu,

aquela mijada de véia!"

27/2/2007
Ilton Ferraz - Carazinho/RS

"Não sou poeta, nem advogo...

carnaval é locura pra uns, alegria pra outros,

Domar Potras é meu sortilégio,

amigos vou voltá a se, pia do batistério."

27/2/2007
Mano Meira – Carazinho/RS

"DANÇAS

 

dança no bar da Dorotéia,

lá no povo de Caruaru,

o Ontõe, na bica do Ipú

respingando mijo de véia,

o Cleanto fica na platéia

só olhando sem aproveitá,

me prendo a dançá

em fandango de cola atada,

a chinoca não largo por nada,

mais agarrado que tamanduá!"

27/2/2007
Cleanto Farina Weidlich – migalheiro, Carazinho/RS

"Os três livrinhos?

 

Não deixe de ler os livrinhos Ontõe! ...

o Zé Preá já está adiantado,

se ele pintar no teu costado,

contando histórias do Castelo,

nem com vara de marmelo,

ele ganha disparado.

 

Um abraço, com crescente respeito e admiração,"

27/2/2007
Mano Meira – Carazinho/RS

"PRO ILTON (doma, carnaval e pia batismal)

 

Ilton, piá do batistério.

A doma é um sortilégio

que te veio do colégio

do velho tio Lautério,

teu verso traz o mistério

de um tempo passado,

talvez dos pecados

cometidos noutras eras,

no bamburral das taperas

ou no fundo dos cercados."

27/2/2007
Zé Preá

Cleanto, esquentes não,

a Ontõe não dês ouvido,

é o calor da andropausa

que o deixa esbaforido,

e o peste além de gago

ficou mal agradecido!"

28/2/2007
Ilton Ferraz - Carazinho/RS

"No meio deste mil Brasis,

Eu saúdo, Zé Preá, Ontõe, Cleanto e o Mano!

Não sou domador de Carnaval,

Por isso bato só com o cabo de mão, e converso como cavalo xucro..

Torço a orelha e cravo as esporas,

Se assim eu não cai, e o cavalo não me pisá,

Volto a ter que trová, né Zé Preá?"

28/2/2007
Ontõe Gago - Ipu/CE

"OS INTRÉPETE E O POVÃO

 

Zé Preá e companhia

diz que tô na andropausa

que dos grande tenho é nausa

pruque sou da maioria

digo a vossas sinhoria:

os menor só leva a curpa

dos que ao povo pobe usurpa

cuma dixe o leitorado

nós de tudo é o mais curpado

só andamo nas garupa.

 

Nós chupemo o bom bocado

só os resto o povão chupa."

1/3/2007
Mano Meira – Carazinho/RS

"GAGO (HOMEM DO PRESIDENTE)

 

Cleanto, velho livreiro.

De escritor mui consagrado,

mandastes obras pro Gago,

como um gentil migalheiro.

Gago desaforou o carteiro

e ainda cuspiu no presente,

parece que anda descrente,

não vai mais ao confessionário,

pensa que o mundo é otário,

anda às voltas com o Presidente!"

2/3/2007
Ontõe Gago - Ipu/CE

"Duma mágoa desta vida

sobrei lascado e mal pago:

Dorotéia e Ontõe Gago

têm estória irresolvida!

No melhor, um homicida,

fugido dos Inhamum,

meteu-me um chifre comum,

partiu prá Caruaru.

Se ele pintar no Ipu

dele e eu só sobra um."

Painel Migalhas

26/2/2007
Luciane Cássia de Oliveira Sanmartin

"Ao Dr. Gustavo Justino de Oliveira. Estou à procura de meus antecedentes. Meu pai se chamava Sebastião Justino de Oliveira. O senhor poderia me contatar para conversarmos? Agradeço imensamente,"

Paraguai

27/2/2007
José Cretella Neto - doutor e livre-docente em Direito Internacional pela FADUSP, escritório Cretella Advogados

"Prezados Senhores: Em relação à notícia 'Paraguai' (Migalhas 1.602 – 27/2/07), é preciso esclarecer que essa é mais uma bravata de um populista ignorante, que nunca se concretizará, pois o Brasil não aceita a jurisdição da Corte Internacional de Justiça da Haia (e não 'de' Haia, pois o nome da cidade é 'Den Haag' = A Haia). E, ainda que nos submetêssemos o cumprimento da sentença, se desfavorável ao Brasil, não seria obrigatório para o País. Aliás, em Direito Internacional, a regra é a da submissão voluntária (não obrigatória) de Estados a tribunais internacionais (judiciais ou arbitrais). O referido tratado bilateral pode ser alterado mediante negociações diplomáticas entre as partes. É o que dispõe o Artigo XXII do Tratado de Itaipu, como é mais conhecido o 'Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o Aproveitamento Hidrelétrico dos Recursos Hídricos do Rio Paraná, pertencentes em Condomínio aos dois Países, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto de Guaíra até a Foz do Rio Iguaçu', firmado em Brasília, em 26/4/1973, que tem o seguinte teor:

Artigo XXII – 'Em caso de divergência quanto à interpretação ou a aplicação do presente Tratado e seus Anexos, as Altas Partes Contratantes a resolverão pelos meios diplomáticos usuais, o que não retardará ou interromperá a construção e/ou a operação do aproveitamento hidrelétrico e de suas obras e instalações auxiliares' (clique aqui).

Eventualmente, a alteração pode resultar de arbitragem internacional, desde que o Brasil consinta em submeter-se a ela. Atenciosamente,"

27/2/2007
Ednardo Souza Melo

"(Migalhas 1.602 – 27/2/07)

'Paraguai

 

Fernando Lugo, pré-candidato presidencial no Paraguai, ameaçou levar o Brasil à Corte Internacional de Haia caso o país se negue a revisar o Tratado de Itaipu. A principal bandeira da campanha do esquerdista é a revisão do tratado.

 

Internacional

 

A nota anterior é a mostra do que pode acontecer ao Brasil diante de sua política externa pusilânime. Se a Bolívia pode tomar, porque o Paraguai não pode ? E dá-lhe uísque. Paraguaio, é claro.’

Senhores: Como diziam os mais velhos: 'Agora é tarde, Inês é morta'. Atenciosamente,"

27/2/2007
Luiz Leitão

"As notas 'Venezuela', 'Paraguai' e 'Internacional', de Migalhas 1.602 (27/2/07), sobre os perigos que nossa diplomacia sabuja ignora, são um alerta - e avisar nunca é demais - do que pode vir por aí, e podem ser completadas com a observação de que a Bolívia poderá ser contemplada com uma versão andina da Itaipu. Como diz outra nota de Migalhas, quem viver, verá."

27/2/2007
Armando Silva do Prado

"Migalhas na nota 'Internacional' sobre o Paraguai (1.602 – 27/2/07), além de destilar (sem trocadilho) preconceito, é injusta com os países latino-americanos que, como a Bolívia, têm defendido sua soberania e independência. Tal e qual Pindorama tem feito desde que se livrou do FMI, presença constante e arrogante nos tempos tucanos, lembram-se?"

28/2/2007
Abílio Neto

"Pensando bem, o Paraguai tem suas razões (Migalhas 1.602 – 27/2/07). Desde a construção da Itaipu que o ditador de lá já falava com o de cá sobre o consórcio que construiria a barragem. Ao notar que faltava uma grande empreiteira brasileira, ligadíssima aos homens de cá e de lá, o Alfredão soltou o verbo: cadê dom Sebastian? E a construção só foi adiante quando o famoso construtor entrou no 'negócio'. Prefiro ainda estes tempos!"

1/3/2007
Frederico Augusto M. R. Marinho - advogado Grupo Dimep

"Comentário sobre o Parecer do Prof. José Cretella Neto (Migalhas 1.603 – 28/2/07 – "Migalhas dos leitores – Itaipu"). Ah! Então há possibilidade do cumprimento espontâneo de uma possível sentença desfavorável aos nossos interesses no caso Itaipu, prolatada pelo Tribunal da Haia? Danou-se! Nobre Mestre, apesar de não ter sido a vossa intenção, creio que o senhor acabou por legitimar, juridicamente, os assombros perdulários do nosso mandatário maior. Abraços,"

PEC 471 - pretende efetivar, sem concurso público, os atuais responsáveis e substitutos de cartórios

27/2/2007
Paulo Eduardo Penna Prado

"É impressionante como algumas iniciativas dos nossos nobres congressistas conseguem nos provocar uma perplexidade de tal monta que parecem ser capazes de tolher nossa capacidade de expressar indignação. A CF/88 trouxe um ligeiro avanço na questão dos cartórios, estabelecendo a obrigatoriedade de realização de um concurso público para conceder a alguém uma delegação de serviço público que, em muitos casos, mais se assemelha a uma casa de moeda particular. No entanto, é notória a necessidade de um regulamento mais claro para a realização de tais concursos, que às vezes são cercados de regras e circunstâncias nebulosas (Migalhas 1.601 – 26/2/07- "Cartórios vitalícios"). Ou, mais ainda, é urgente a necessidade de se discutir no Congresso esta forma de delegação de serviço público vitalícia que pode trazer dividendos fabulosos com uma mera aprovação em um concurso público. Não seria mais plausível discutir o fim desta modalidade de delegação e atribuir o exercício da atividade diretamente à Administração, considerando o inequívoco interesse público que rege a atividade cartorária? Contudo, aparentemente inspirados no Ano Novo chinês, em vez de debater tais pontos, alguns diletos legisladores trocaram o espírito público pelo espírito de porco..."

27/2/2007
Alexandre Augusto Arcaro – presidente da ATC - Associação dos Titulares de Cartório do Estado de São Paulo

"A respeito da nota 'Cartórios vitalícios' (Migalhas 1.601 – 26/2/07) informo que a Associação dos Titulares de Cartório do Estado de São Paulo, da qual somente podem ser membros titulares aprovados nos dificílimos e concorridos concursos públicos de provas e títulos organizados pelo E. TJ/SP, é frontalmente contrária a esse absurdo e imoral trem da alegria, que viola todos os princípios constitucionais da administração pública e que será altamente prejudicial ao interesse público, pois a população continuará a receber os serviços de péssima qualidade prestados por interinos sem qualquer preparo ou conhecimento jurídico. Somente a pressão da comunidade jurídica, em cuja conscientização Migalhas desempenha papel relevante, é que poderá contrabalançar  o forte lobby que faz essa PEC caminhar a passos tão estranhamente rápidos e silenciosos."

28/2/2007
Susana Menda

"Oi Migalhas, já que o assunto é cartório, vou dizer como tive 2 documentos 'notarized' aqui em Little Rock, Arkansas (Migalhas 1.602 – 27/2/07 – "Migalhas dos leitores - Cartórios vitalícios"). Precisava do passaporte e da carteira de motorista com firma reconhecida. Fui ao Bank of America onde sou correntista, a gerente carimbou, colocou seu cartão de visitas e pronto! Sabem quanto paguei por isto? Nada... É esta uma das diferenças entre Brasil e Estados Unidos. Querem outra? Dia destes meu marido me deu $ 1.OOO,OO para depositar. Fiz todas minhas caminhadas com o dinheiro na bolsa, e a última? Fui ao banco... bem tranqüila. É por estas e outras que estamos por aqui. Abraços e continuem me alimentando com notícias,"

28/2/2007
Lamartine Maciel de Godoy - OAB/SP 46.310

"Sr. Redator e Migalheiros, Com objetivo apenas de apimentar e causar espanto a todos Migalheiros, a respeito da nota 'Cartórios Vitalícios', Migalhas 1.601 (26/2/07), informo que Cuiabá - Capital de MT - com mais de 600 (seiscentos mil habitantes) possui somente um (1) Cartório de Protesto. A quem de direito para responder: como se consegue um feudo desse? Enquanto isso, a PEC caminha a passos largos, silenciosos, com final feliz para a Grande Família. Atenciosamente,"

28/2/2007
Adalberto Pedro Dias

"Sr. Redator. Caros Migalheiros... Em referência ao manifesto (Migalhas 1.602 – 27/2/07 – "Migalhas dos leitores - Cartórios vitalícios") do Migalheiro Alexandre Augusto Arcaro - presidente da ATC - Associação dos Titulares de Cartório do Estado de São Paulo, ficamos numa dúvida tremenda: O que seria pior?  O trem da alegria, como chama o ilustre Migalheiro ou a entrega dos cartórios aos 'concursados' que já gozam de polpuda aposentadoria, tais como Juiz Federal, Procurador de Justiça, parentes de altas autoridades etc. ... e que são os donos de alguns cartórios. O Migalheiro mostrou desconhecer o grau de estudo, a capacidade, e as dezenas de anos de trabalho e experiência de muitos, para não dizer de todos, interinos. Obs.: Não sou cartorário, nem tenho nenhuma ligação. Sou Migalheiro e ainda sonho com Justiça para todos."

Pedofilia

1/3/2007
Rogério Oliveira Sobrinho

"Em outras palavras: devemos nós fazer também a nossa parte, rezando pelos sacerdotes. Já foi divulgado na internet que a grande maioria dos casos de acusação de abuso sexual por padres são criados 'a la' Michael Jackson, ou seja, com aquele famoso espírito aproveitador (acusações falsas, interpretações erradas do que os padres fizeram etc.). Esses casos são a maioria, gente que quer tirar dinheiro da Igreja, ou de empresas, ou de pessoas famosas, enfim. Como é notório, a grande maioria (aliás, notório demais) dos pedófilos não é padre, mas cidadãos comuns, civis leigos, que perderam a moral antes mesmo da Igreja. Isso não justifica nenhum ato criminoso, mas serve para refletirmos sobre as notícias sobre a suposta 'pedofilia generalizada' que acusam o clero. Esse tipo de acusação tem um buraco bem mais embaixo, como diz o povo. É que há muitas pessoas contra o celibato dos padres, não porque eles precisem exercer a sua 'saúde sexual e felicidade', mas porque para esses inimigos da Igreja a única forma de destruir essa instituição é atacá-la nas suas bases. O celibato sacerdotal por vocação seria assim atacado, para diminuir ainda mais o número de padres e, por último, tentar-se acabar com a religião Católica, pela suposta falta de ministros. Há organizações trabalhando ativamente para essa destruição, e os leitores migalheiros podem tranquilamente realizar uma pesquisa pessoal nesse sentido pela internet. Nem tudo o que se publica é exatamente o que está escrito ali. A defesa da Igreja não é a defesa do que pessoas nela façam de errado, mas a defesa da Igreja é, sim, também resgatar aquilo que o nobre colega Wilson Silveira chamou, tão apropriadamente, de defesa da moral, ao falar da 'falência moral'. O ensino fundamental da Igreja é justamente o Amar a Deus sobre todas as coisas e Amar ao próximo como a si mesmo. O que sai disso, não importa em que esfera da sociedade, contribui para o afastamento do homem da justiça e do próprio Deus. A declaração da falência da Diocese de San Diego é um reflexo, também, do próprio sistema indenizatório típico do common law americano, em que uma pessoa pode processar um município por milhares de dólares apenas por ter, por exemplo, tropeçado numa rua mal nivelada. A Igreja, mesmo com seus erros, sempre foi defensora da verdade, e por isso sempre foi (em toda a história) perseguida e humilhada. Já há atualmente uma nova concepção: o preconceito contra os católicos, igual a todos os outros tipos de preconceito. Ele surge quando, costumeiramente, se acusa a Igreja desconhecendo sua história a fundo, e sem ter vivido a experiência pessoal com Jesus Cristo. Os migalheiros, finalmente, poderão conhecer melhor as informações sobre os ataques à Igreja, de posse do documento 'Alta Vendita'."

1/3/2007
Caio Bandeira Carvalho

"Ninguém acredita que 1.500 padres tenham cometido abuso sexual, a notícia por si só já é risível. Primeiro, porque um sacerdote é treinado por sete anos para não fazer isso. Segundo, o que tem gente de má-fé nesse mundo, que extorque a Igreja, não é brincadeira. Por isso, o aplauso ao cuidado do Wilson Silveira quando escreveu que havia 'acusações' contra os sacerdotes (o que é bem diferente de fatos reais não deturpados pelos advogados). Contra a Igreja é assim: há aqueles que preferem condená-la antecipadamente, do que investigar a fundo o mal que contra ela vem sendo manejado. Há também os que, talvez por uma simples preguiça, não se dão ao trabalho de estudar a história da Igreja completa. Bom, mas aí já seria demais, encontrar nesses estudos que o conceito atual de Universidade (onde nós estudamos) deriva de uma influência direta da Igreja, bem na Idade Média, onde diziam aos alunos incautos do ensino médio que era a 'Idade das trevas', e todo mundo engolia isso fácil. Ainda bem que podemos estudar melhor esses temas, com liberdade, quando adultos."

1/3/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Dizem que o hábito não faz o monge. Mas, o que os monges vêm fazendo com seus hábitos, ou o que vêm habitualmente fazendo de sua condição, é realmente incrível. A Diocese de San Diego, nos EUA, declarou sua própria falência, em razão de não poder pagar o valor das indenizações reclamadas por mais de uma centena de abusos sexuais perpetrados por seus sacerdotes. São cerca de 100 processos, referentes a 150 denúncias de abusos sexuais, sendo de 200 milhões de dólares o total das indenizações reclamadas. No ano passado, a diocese de Los Angeles aceitou pagar US$ 60 milhões a 45 pessoas que sofreram abusos por parte de seus sacerdotes. Em 2002 a diocese de Miami também se viu às voltas com abusos sexuais praticados por seus padres. Somente no ano de 2002, 218 sacerdotes foram suspensos pela Igreja Católica nos Estados Unidos, acusados de pedofilia. Desde o início dos anos 60 foram mais de 800. Em 2004 foram mais de 1.000 as acusações de pedofilia contra sacerdotes americanos. Nos últimos 40 anos foram mais de 1.500 sacerdotes a cometerem agressões sexuais contra menores. O motivo da declaração de falência é obter proteção de novos processos contra abusos sexuais. Mas, e quanto à falência moral? Isso não parece incomodar tanto, já que, por decisão do alto clero norte-americano, em documento de 2002, prevê que os padres acusados de pedofilia devem ser afastados de seu ministério. Apenas de seu ministério, mas não da igreja. Isso significa que não poderão celebrar missas (salvo privadamente), trabalhar em escola paroquial ou de caridade, vestir roupas clericais ou se apresentar como sacerdote. Mas, por outro lado, poderão receber a opção de 'uma vida com um regime de orações e penitências, num ambiente controlado, e poderão conservar o direito de usar a barbatana branca de padre no lugar da gravata'. As vítimas de abusos, representadas pela Rede de Sobreviventes de Abusos Sexuais de sacerdotes, não ficaram satisfeitas, já que um pedófilo pode ainda conservar o título de padre e se vestir como tal, o que são exatamente as ferramentas do pedófilo. Tudo isso vem sendo discutido há anos, mas volta à baila agora com a notícia da declaração de falência da Diocese de San Diego."

2/3/2007
Ontõe Gago - Ipu/CE

"Sou contrário ao celibato,

home véve é cum mulé,

nada disso é contra a fé,

fé sem sexo é muito chato.

Quem quiser outro barato

pois se aliste cuma gay,

dizem que já tem 'té lei

de dois home viver junto.

Vam' então mudar de assunto

que o que eu penso já falei."

Plebiscito

1/3/2007
Thomas Korontai - Presidente Nacional do Partido Federalista, em formação

"Prezado Diretor de Redação: Excelente o posicionamento da equipe deste poderoso rotativo sobre o assunto Referendos e Plebiscitos, exarado na migalha deste dia 28/2 (Migalhas 1.603 – "Projetos de lei..."). Referendos e plebiscitos são altamente recomendáveis para que a população possa decidir sobre determinados assuntos que influirão diretamente na vida de cada individuo. Mas há um limite para isso. A prática se revela como próxima da justa quando operada nas localidades, dentro do que se poderia chamar de 'jurisdições eleitorais e fiscais' como ocorre na Suíça. Aquele país é pequeno, com cerca de 42 mil km? e, desde 1849 já foram realizados cerca de 150 referendos e plebiscitos nacionais, centenas de cantonais (são 26 cantões) e muito mais nas cerca de três mil comunas – cidades, aldeias, pequenas localidades.  Já nos Estados Unidos, os referendos e plebiscitos são feitos apenas nos Estados e Municípios, para assuntos de diversas natureza, desde projetos de obras que impliquem em despesas ou impostos temporários para custeá-las, até os polêmicos, como pena de morte, porte de arma, eutanásia ou casamento entre homossexuais. Mas jamais se viu um referendo nacional. Lá eles não querem correr o risco de chavear a democracia... Saudações federalistas e migalheiras,"

Previsão do tempo

28/2/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Previsão e 'Pósvisão'. Leitor do jornal 'Folha de S. Paulo', tenho acompanhado a previsão do tempo, um dos serviços oferecidos por aquele jornal. É muito bom esse hábito. Por exemplo, no feriado do dia de São Paulo, pretendia viajar para o Guarujá, de modo que, uma semana antes, passei a acompanhar, diariamente, a previsão. Fiquei chateado por constatar, dia após dia, que a previsão não mudava: chuva, chuva e chuva. Acabei indo para o Guarujá assim mesmo, e o tempo foi absolutamente ensolarado. Agora, no carnaval, fiz o mesmo com relação a Ilhabela, ficando apreensivo pelo fato de a previsão afirmar que iria chover todos os dias, e eu já havia pago o hotel. Mas, na verdade, o carnaval na Ilhabela foi de sol, sol e sol. Meu sócio tinha uma viagem marcada para a Alemanha, no carnaval, de modo que acionei as informações para ele, graças às quais ele se preveniu levando roupas de inverno, para enfrentar o frio e o mau tempo previstos. De lá me ligou, em dia de sol e calor. Por isso, fiquei pensando em um serviço de 'Pósvisão' do tempo, já que as previsões não funcionam. Aliás, essa idéia não é minha. Em Portugal já existe a Pedra de Previsão do Tempo. Clique aqui. Parece piada, mas não é. Tome-se como exemplo o dia 26/2. Consultando em 25/2 e até a manhã de 26/2, o mesmo informativo de previsão do tempo da Folha de S. Paulo (the weather channel), constatei que ocorreriam trovoadas. Clique aqui. No entanto, no 'Tempo Agora' mostra pancadas e o símbolo da chuva. Em outras palavras, foi fácil constatar o tempo que 'fez', principalmente à vista do temporal que, após o almoço, caiu sobre São Paulo. Agora, se se tentar enviar a página para alguém, como tentei fazê-lo para minha digitadora para preparar esse texto, a correção já foi feita, mostrando a 'pósvisão' para o mesmo dia 26/2 de chuva. Clique aqui. Ou seja, depois da chuva foi possível, sem erro, 'pósver' chuva. Então, ficamos assim: você quer viajar. Então não veja a previsão do tempo. Espere voltar de viagem para confirmar o tempo que fez, ou acione o serviço para assistir, no curso do dia, a mudança da previsão para a 'pósvisão' que, de fato, é a única que acerta. Você também pode notar, das duas informações sobre o tempo, do mesmo dia, existia a informação de que em 26/2 faria a máxima de 27º C. Como não fez, já que a temperatura chegou a 31º C, a segunda versão do mesmo dia mostra o campo da máxima vazio, aguardando para, na 'pósvisão', ver que temperatura fez, afinal. O melhor, em caso de viagem, é não consultar a previsão do tempo, e nem os horóscopos dos jornais, por motivos óbvios. Ou, talvez, consultar e entender o contrário, que é mais previsível, como se vê."

28/2/2007
Daniel Silva

"Desculpem, mas não consigo deixar de fazer um paralelo. Se conseguem errar em 4° a temperatura do dia seguinte e ainda não conseguem saber se vai chover ou fazer sol na semana que vem, alguém pode me dizer como é que 'cientistas' conseguem saber que daqui a 100 anos a temperatura média do planeta vai subir 5º (?) e o nível do mar subir mais de 1 metro e botar tudo isso na conclusão (que já saiu) de um estudo que só estará pronto daqui a 3 meses?"

Rui Barbosa

2/3/2007
Henio Josué Mattos – advogado

"Prezado Diretor, Ao ensejo do aniversário de 84 anos da morte do grande Rui Barbosa, e ainda lendo o primoroso artigo do insigne professor Rubem Nogueira (Migalhas 1.604 – 1/3/07 – "Baú migalheiro" – clique aqui), sinto-me totalmente desagravado dos detratores daquele imortal brasileiro, verdadeiro sol que iluminou o Direito brasileiro. Um grande abraço,"

Saudação aos Calouros de 2007 - Goffredo Telles Jr.

26/2/2007
Dagmar Fidelis

"Ao ouvir a 'Oração aos calouros de 2007' (Migalhas 1.601 – 26/2/07 – "De viva voz" – clique aqui), relembrei o ano de 1973, quando, saída do Colégio São José (que tempo bom), assustada com o novo mundo que se abria, tive a honra de ser presenteada com a aula inaugural do mestre Goffredo. Nesse momento senti a importância de pertencer à velha e sempre nova academia. Saudações Acadêmicas."

26/2/2007
Regina F. Mattoso

"Obrigada a toda a equipe de Migalhas por nos presentear com esse excelente informativo. Com 45 anos de formada, tive o privilégio de ter sido aluna do Mestre Goffredo Telles Jr.: que aulas magníficas (Migalhas 1.601 – 26/2/07 – "De viva voz" – clique aqui)! As regras que ele aconselha sejam seguidas, contidas no livro 'A Folha Dobrada', páginas 422 a 424, deveriam ser gravadas no coração de cada advogado. Aí sim, teríamos uma elite com valores a serviço dos clientes. Todo calouro deveria receber impressas essas 'regras' para se guiar por elas desde o início de sua formação acadêmica. Vejam como tenho razão.

'Mas o que eu mais almejava, naquela aula final, não era apenas agradecer. O que eu mais queria era ser útil, era dizer palavras que pudessem servir, exprimir idéias que pudessem ser utilizadas pelos moços na procura da felicidade, no decorrer da vida.

Então, deixando falar minha alma, terminei com as seguintes palavras:

Se um filho meu me perguntar, um dia, quais as normas de convivência humana, responderei que as leis estão cheias delas, mas que a vida me ensina a resumí-las em sete regras essenciais.

Primeira regra: ser simples de coração e de atitude.

Ser simples de coração significa sentir que somos todos irmãos, iguais uns aos outros. Uns são poderosos, outros são pequeninos, mas a essência humana é uma só.

Arranquemos, pois, de nossos corações a arrogância, a empáfia, a insolência. Abafemos nosso orgulho. Sejamos afáveis uns com os outros. Jesus disse: "Bem-aventurados os mansos porque eles possuirão a terra."

Segunda regra: ser verdadeiro, mas não falar oracularmente.

Ser verdadeiro! Não querer jamais impingir o falso pelo autêntico. Não mascarar a mentira, para apresentá-la como verdade. Não ser cínico ao interpretar a verdade.

Ser verdadeiro é ser fiel à nossa verdade. É não traí-la. Não traí-la nunca, por moeda nenhuma. Não adulterá-la ou obumbrá-la, em troca de cargos, mordomias, títulos. É não fraquear em sua defesa. Não escamoteá-la. É não se deixar corromper.

Ser verdadeiro é firmar posição. É ficar com o que acreditamos. É dar a nossos semelhantes a segurança do que somos. É ser leal. É ser honesto. É nunca trair ninguém.

Mas ser verdadeiro não significa decretar a infalibilidade de nossas próprias convicções. Lembremo-nos sempre de que ninguém é dono da verdade e da virtude.

Aquilo que hoje consideramos verdade absoluta poderá, amanhã, por uma circunstância qualificada, revelar-se erro e falsidade.

Toda verdade é sujeita a prova em contrário. E quando esta prova é feita, a nós compete nos submeter ao que foi provado, por amor da própria verdade.

O que precisamos reconhecer é que tudo quanto sabemos é bem pouco, é quase nada.

Em consequência, quando proclamamos as nossas verdades, não devemos falar oracularmente.

Terceira regra: saber ouvir, saber reconsiderar, saber confessar nosso engano.

Muitos são os que falam, poucos os que dizem, menos ainda os que ouvem.

Saber ouvir não é só escutar. Saber ouvir significa procurar entender o que está sendo dito. É procurar penetrar o espírito das palavras faladas, e, mais do que isto, é tentar descobrir o sentido que lhes quer dar aquele que as pronuncia.

Saber ouvir não é somente ficar com o som do discurso, mas, também, com a alma dele.

Saber ouvir é ouvir sem preconceitos, sem predisposições, sem a intenção prefixada de discordar.

Quem sabe ouvir sabe aprender com o que ouve. Sabe evoluir.

Quarta regra: não ferir o amor-próprio alheio.

A ferida do amor-próprio não cicatriza jamais. Eis por que o sarcasmo, a zombaria, a chufa são armas perversas, que destroem o entendimento entre os homens.

Melhor é não usar tais armas. Melhor é recolhê-las, enfurná-las, mesmo fazendo violência a nós mesmos. Melhor, muito melhor, é substituí-las por um sorriso ou uma carranca, um convite ou um adeus.

Quinta regra: não atormentar o próximo com críticas ou lamúrias.

Facilmente se derruba num dia o que levou um ano para construir. A crítica malévola só destrói.

A crítica só é construtiva quando não constitui a picareta do despeitado ou do incompetente. Só é construtiva quando não é um tormento infligido por gosto de atormentar. A crítica só é construtiva quando é útil, para o aperfeiçoamento de uma obra.

Não criticar por desfastio. Não criticar por não ter o que dizer. Na vida, o que vale é o incentivo dado aos que querem acertar e construir. O que vale é a mão do colaborador, na obra planejada.

E não ser lamuriento!

O lamuriento é um trambolho. Só tem olhos e palavras para os óbices, os embaraços, as tragédias. É uma fonte de lamentações, e não percebe que sua própria presença é lamentável.

O lamuriento é um pessimista atravancador, crítico nocivo, um obstáculo nos relacionamentos construtivos, um estorvo na convivência humana.

Cada um sabe de sua própria vida. Que cada um guarde suas próprias críticas mais frequentes, suas fortuitas lamúrias, para seu uso pessoal.

Sexta regra: evitar a intimidade.

Cuidado com a intimidade!

Há um relicário secreto em cada consciência. Há uma região de mistério na alma de cada pessoa.

Ser íntimo é invadir o jardim fechado do coração alheio. É um devassamento.

Pode a intimidade ser uma benção, uma graça. Mas, muitas vezes, ela é uma assolação sem volta, causa de um dilaceramento sem remédio.

Cuidado com a intimidade! Ela destrói amizades, impossibilita a convivência.

Mais vale ser amigo, do que ser íntimo.

Sétima regra: ser prestativo, sem se tornar intruso, nem servo.

Servir o próximo! Servi-lo como melhor pudermos, servi-lo por amor; servi-lo, muitas vezes, sem idéia de recompensa.

Mas não nos imponhamos onde não formos desejados. Não sejamos intrusos, intrometidos, alegando intenção de servir.

Por outro lado, não permitamos que a estupidez alheia abuse de nosso ideal de servir, avilte nossa dignidade e pretenda nos transformar em servo.

Tais são as palavras que eu diria, se meu filho me perguntasse, um dia, quais são as normas de convivência humana.

* * *

Calei-me. Dei minha aula por terminada. Voltei para casa apreensivo. Assaltou-me a idéia de que eu próprio, talvez, não tenha sido sempre um fiel seguidor das sete normas por mim enunciadas.

"O ser do homem é o dever-ser", escreveu Miguel Reale.

Mas é fácil ditar o dever-ser dos outros. Difícil, para cada um de nós, é ser o que devemos ser.

Goffredo Telles Junior
A folha dobrada – Lembranças de um estudante – Ed. Nova Fronteira
Pg. 421/424'

Um abraço,"

27/2/2007
Cleanto Farina Weidlich – migalheiro, Carazinho/RS

"Oração do Mestre Goffredo Telles Junior (Migalhas 1.601 – 26/2/07 – "De viva voz" – clique aqui)? Só quem viajou pelas profundezas do Mundo da Célula ao Mundo da Cultura, e depois, discorreu sobre o Direito Quântico, com a sensibilidade e visões adoçadas pelas poesias da Folha Dobrada, pode no alto da sua sabedoria e experiência de vida de quase um século, transmitir em forma de ORAÇÃO (que significa orar + agir) tão profunda mensagem. Com sutileza, ensinamentos e advertências, ao mesmo tempo singelas e de profunda verticalidade científica. No extrato da ata eu só acrescentaria, a gente vai aprender que o Direito é prova, ... e estudar uma vida inteira, para descobrir como é que se prova o Direito. Com um bem-vindo ao inferno de Dante, ... onde cada qual - de acordo com o seu livre arbítrio, índole, caráter e personalidade - escolhe o seu papel. A minha eterna gratidão ao Mestre Goffredo, e ao Migalhas por nos proporcionar esses momentos de intensa intimidade com as suas excelsas lições e exemplos de vida, principal ferramenta da boa pedagogia. Saudações, ... extensivas aos privilegiados das Arcadas de 2007, e aos demais 'aprendizes de feiticeiros' espalhados pelas várzeas e coxilhas desse país continente."

28/2/2007
Ulysses Monteiro Molitor

"Ainda sobre a oração do Professor Goffredo (Migalhas 1.601 – 26/2/07 – "De viva voz" – clique aqui)?, vocês poderiam nos dar a honra e publicar a tão falada "Carta aos Brasileiros' ?"

 

Ulysses Monteiro Molitor

Nota da Redação - Ei-la no site do Mestre - clique aqui.

28/2/2007
Arual Martins - Ministério Público do Estado de São Paulo

"Emocionante volta ao passado (à sala das cadeiras vermelhas) ouvindo as sempre presentes palavras do Mestre Goffredo (Migalhas 1.602 – 27/2/07 – "Simples" – clique aqui). Migalhas, mais uma vez você nos emocionou."

1/3/2007
Fabio Caparroz Ferrante - OAB/SP 207.294, Departamento Jurídico Corporativo Grupo Protege

"Acabo de ler a brilhante 'Carta aos Brasileiros' escrita pelo sempre eterno mestre Goffredo (Migalhas  1.603 – 28/2/07 – "Migalhas dos leitores – Carta" – clique aqui) - e subscrita pelos verdadeiros juristas de alma - e sinto-me, ainda com os olhos marejados, na obrigação de agradecê-los e cumprimentá-los pela coragem, ousadia, progresso e lição que legaram para as gerações que os sucederam."

Sorteio

1/3/2007
Henrique Carvalhais da Cunha Melo - estudante da UFMG

"Prezados, na edição 1.603 de 28 de fevereiro último foi feito o anúncio do sorteio de obra do Professor Fernando Galvão (clique aqui). Ocorreu, porém, um equívoco na divulgação do currículo do mestre que hoje não mais exerce função no Ministério Público do Estado de Minas Gerais mas sim a função de Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. Atenciosamente, ex-aluno do Professor Galvão,"

STF

1/3/2007
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Assisti hoje a cinco julgamentos do Colendo STF e confesso: data venia, decepcionei-me, num dos julgamentos de um habeas corpus, o Advogado levantou uma questão que sabemos, ou pelo menos tenho ouvido falar freqüentemente, e mesmo explorei o tema, em uma minha obra, que um 'habeas corpus' pode desprezar até sentenças transitadas em julgado. Pois bem, apesar de os Ministros Ilmar Galvão (como relator) e o Ministro Marco Aurélio terem sido coerentes, votando a favor do 'habeas corpus', bem defendido, aliás, pelo causídico,  vimos os demais Ministros divergirem, apesar de ser um fato público notório que o 'habeas' não precisa respeitar prazos para impugnar sentenças, uma vez constatados erros nelas. Houveram por bem os demais Ministros  divergirem e, maxima data venia com argumentos que absolutamente não me convenceram; e duvido mesmo tenham convencido outros advogados. Data maxima venia tenho me indisposto freqüentemente em face de julgamentos fundamentados em subjetivismos, que costumo chamar de elucubrações cerebrinas, porque, para mim elas não representam Justiça, na acepção do termo; e hoje assisti infelizmente a uma sessão onde presenciei o fato. Com minhas humildes desculpas, prefiro acreditar que foi um evento inusitado, que será corrigido doravante, pois, hoje foi feita injustiça, in casu e achei-o inexplicável, principalmente partindo da Excelsa Corte. Atenciosamente,"

Telefonia

1/3/2007
Dennis Braga e Fabiana Porto – escritório Gondim e Advogados Associados

"Migalhas 1.604 (1/3/07 – "Marca").

'A marca Telemar vai desaparecer, ficando apenas a "Oi".'

Nada mudou, ao invés da Telemar figurar no ranking das prestadoras de serviços mais acionadas no TJ/RJ, agora somente a 'Oi' vai dar um 'olá'."

Título eleitoral

27/2/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Até 26 de abril próximo, 1.896 milhão de eleitores que não votaram e nem justificaram ausência nas três últimas eleições consecutivas podem ter seus títulos eleitorais cancelados. Com o título cancelado, o cidadão não poderá ser regularmente contratado, não poderá tirar ou renovar passaporte, nem tirar CPF e nem se recadastrar como contribuinte isento. Não poderá, ainda, matricular-se em colégios e faculdades, nem se inscrever em concursos públicos, dentre outras coisas. Ou seja, se você não votar, seu mundo vem abaixo. E, mesmo assim, quase dois milhões de pessoas não compareceram para votar nas três últimas eleições, considerando-se como tais os dois turnos da última eleição presidencial e o referendo do desarmamento. Mas, fiquei pensando, qual seria o motivo de tantas pessoas - dois milhões - não terem nenhum interesse em votar? E se o voto fosse facultativo, como seriam as eleições, dado o notório desprezo do cidadão brasileiro pela vida pública e os políticos do país? Considerando que nas principais democracias representativas o voto é sempre facultativo, o que aconteceria no Brasil, se assim fosse também? Há quem discuta o assunto no Senado, como o Senador José Fogaça que comentando favoravelmente sobre o voto facultativo, declarou que:

'... Sempre fui adepto do voto obrigatório e mudei radicalmente a minha posição após o plebiscito que 95% das pessoas que iam para os locais de votação não tinham clara idéia do que estavam votando. Percebi também que quando um cidadão não tem idéia do que está votando ele prefere manter o conhecido, mesmo que ruim, a votar no desconhecido.

 

O voto obrigatório é uma tendência ao retrocesso, ao atraso, porque podemos obrigar um cidadão a votar, mas não há quem o obrigue a se deter, a estudar, a analisar, a avaliar um assunto complexo, como é o sistema de governo, por exemplo. Certas pessoas se interessam e outras não. Aliás, é um direito institucional do cidadão não se interessar por determinado assunto.'

Complementando seu raciocínio, o mesmo Senador continuava:

'Preocupam-se, alguns, com o elevado índice de abstenção que poderá advir da adoção do voto facultativo. Segundo o raciocínio daqueles que defendem a permanência da obrigatoriedade do voto, o índice de abstenções aumentaria demasiadamente, visto que os eleitores não compareciam às urnas em sinal de protesto, colocando em risco a legitimidade dos eleitos.

 

Analisando, todavia, os relatórios do TSE, verificamos que:

 

1. nas eleições presidenciais de 1994, os votos em branco e os nulos, somados à abstenção, atingiram a proporção de 36,52%; já nas eleições de 1998 esse somatório atingiu o índice de 40,19%.

 

2. nas eleições de 1994, para governadores, considerados os dados globais, 39,02% dos eleitores se abstiveram, votaram nulo ou em branco; enquanto que nas eleições de 1998 foi de 37,8%.

 

3. considerando Estado por Estado e o Distrito Federal, verifica-se que a melhor resposta ao chamamento às urnas (somatório dos índices de abstenção, votos em branco e votos nulos), em 1994 e em 1998 ocorreu no Distrito Federal com, respectivamente, 29,89% e 21,2%; seguido de perto pelo Rio Grande do Sul, em 1994, com 30,87% e pelo Amapá, em 1998, com 21,8%.

 

Uma curiosidade a ser observada é que, em 1994, São Paulo obteve o melhor índice de comparecimento, visto que apenas 11,37% dos eleitores deixaram de comparecer; e em 1998 o Amapá atingiu o índice de 13,6% de abstenções;

 

4. em contrapartida, os dados demonstram que, em 1994, no Maranhão, o somatório dos que deixaram de comparecer aos que votaram em branco ou nulo ascendeu a 67,44% do eleitorado; seguido de perto pelo Pará, com 65,88%, enquanto que nas eleições de 1998, o pior resultado deu-se na Bahia, com 56,3%, seguido de Alagoas, com 51,8%.

 

Do cotejo dos dados da pesquisa, que revela uma intenção do eleitorado, com a estatística da realidade eleitoral, deduz-se que o voto facultativo, confirmada a tendência da pesquisa, não trará prejuízo à qualidade ou à legitimidade dos eleitos, visto que o atual modelo, por força do § 2º do art. 77 da Constituição, desconsidera os votos nulos e os em branco para a apuração da eleição majoritária e, a partir das eleições de 1998, mesmo para os cargos proporcionais, passaram a ser considerados apenas os votos válidos para a apuração do quociente eleitoral.

 

Vale dizer, o que conta são os votos nos diversos candidatos e legendas e não o número de eleitores inscritos ou que compareceram.

 

O direito de escolher, diretamente, seus representantes é uma prerrogativa inerente à cidadania.

 

O voto é, pois, um direito do cidadão, é a hora sublime do exercício da democracia, visto que é o momento em que o poder é exercido diretamente pelo povo.

 

Ao tornar-se obrigatório, deixa de ser um direito e passa a ser uma imposição. Deixa de ser a livre manifestação para transformar-se em manifestação forçada, que caracteriza a ausência de liberdade.'

Então, à vista das informações acima, a quem interessa manter a obrigatoriedade do voto? Não aos que se inscrevem obrigatoriamente como eleitores e têm que, obrigatoriamente, escolher quem não desejam, ou escolher qualquer um somente para se livrar do encargo. Salvo engano, o voto facultativo valorizaria o voto de qualidade, ou seja, estimularia o comparecimento do eleitor motivado por sua consciência política, desejoso de intervir nos destinos da nação, e não uma população que veta porque é obrigatório e que não tem nenhuma consciência da importância de seu voto. O voto obrigatório vem promovendo as eleições que assistimos. Como apenar quem não deseje comparecer, seja porque não quer fazê-lo pura e simplesmente, seja porque não deseja legitimar esse arremedo de democracia no qual vivemos?"

Violência

26/2/2007
Avelino Ignacio Budu Garcia

"Levaram a sério! Excerto de notícia, retirada desta fonte: Jornal de Jundiaí (clique aqui). 'Defesa - Dois advogados foram à delegacia e apresentaram-se como defensores dos acusados, mas não conseguiram ter acesso ao inquérito. 'Houve cerceamento do direito de defesa', afirmou o advogado Celso Salles. 'Pintaram monstros, as famílias dos réus estão em pânico'. O delegado afirmou que um dos advogados estava com a carteira da Ordem dos Advogados (OAB) vencida e os defensores veriam o processo no fórum'. Outro dia escrevi uma chalaça, que este rotativo teve a gentileza de reproduzir (Migalhas dos leitores – "Violência" – clique aqui), dando idéia de uma provável linha de defesa: parece que alguém já levou a sério, pois creio que só advogados com esta capacidade apresentar-se-iam. Por outro lado, se os suspeitos fossem de alguma igreja, não faltariam presidentes a honrá-los com sua verve. Vamos aguardar a rumo e o ritmo dos acontecimentos."

26/2/2007
Armando Bergo Neto – advogado, OAB/SP 132.034

"Parabenizo a 3ª. Subsecção da OAB pela criação da Comissão de Defesa dos Direitos das Vítimas da Criminalidade. Louvável a iniciativa, que poderá colaborar com os poderes públicos constituídos. Todavia, por outro lado, causa-me profunda tristeza a constatação de que o cidadão/contribuinte está desamparado, já que a criação de referida Comissão denota a falência do Estado (Polícias Civil, Militar, Federal, Poder Judiciário e Ministério Público). Se os órgãos públicos responsáveis constitucionalmente pela apuração de delitos desempenhassem, com esmero, suas funções, seria despiciendo o auxílio externo de quaisquer entidades civis. Aliás, os contribuintes são obrigados a desembolsar valores elevados em tributos para, em contrapartida, terem à disposição serviços públicos de qualidade, dentre os quais segurança. Espero, pois, que a criação desta Comissão sirva de estímulo ao Estado, fazendo com que exerça, plenamente, suas obrigações, justificando os recursos recebidos pelo imposição de uma das mais elevadas cargas tributárias do planeta, a qual é destinada, inclusive, a pagar os vencimentos de seus agentes."

26/2/2007
A. Cerviño - SP

"Confesso que minha tendência é concordar com todas as opiniões já manifestadas, o que nada tem de absurdo. Nós sabemos que a democracia tem esse grave defeito: é mosaica, no sentido de que alguém manifesta uma opinião, vem uma segunda pessoa com uma opinião diversa, tornando-se necessária uma terceira pessoa para dizer se concorda com este ou com aquele. E acaba dando a opinião dele. Que prevalece até que venha um quarto e dê uma outra opinião, todas, claro, devidamente fundamentadas, tornando-se necessário agora o surgimento de um novo terceiro que analisa as duas opiniões e dá a sua. E assim a coisa vai. O que os sociólogos preferem chamar de tese, antítese e síntese. E a vida vai seguindo seu rumo enquanto as academias se prestam a esse tipo de discussão. A vida, prática, do lado de cá; eles, teóricos, do lado de lá. Até que o teórico se elege administrador da sociedade e diz, logo de cara, todo prático: 'esqueçam o que eu escrevi'. É claro que ninguém pode ficar indiferente vendo alguém ser morto barbaramente, seja ao ser arrastado por um carro, seja ao ficar por mais de duas horas nos braços da mãe mulata debaixo de sol diante de um posto médico de subúrbio. À indiferença do motorista pode somar-se a atitude da diretora do tal posto médico: 'de agora em diante mandarei que um médico examine na fila os casos mais urgentes'. Foi preciso que uma criança de meses morresse para que uma médica descobrisse que se alguém leva uma criança a um posto de saúde é porque supõe que o filho está doente. Segundo supúnhamos, essa pessoa escolheu tal profissão porque tem sensibilidade diante do sofrimento alheio. Ou estávamos errados? Quem agora sairá à rua fazendo passeata em solidariedade à mãe daquela infeliz criança mulata que morreu nos braços da mãe num bairro de subúrbio? Ou clamando por justiça em relação à médica branca de classe média que é a diretora daquele posto de saúde?"

27/2/2007
Antônio Carlos de Martins Mello - juiz federal aposentado, Fortaleza

"Calma, pessoal, calma! Não queiramos sobrecarregar nossos presídios com a meninada de 16 anos, quando não damos conta de lá manter presos nem os de 18 pra cima e os que são procurados pelos milhares de mandados de prisão expedidos pelas autoridades. Vamos fazer um raciocínio elementar: os órgãos públicos, a Previdência Privada e outras fontes pagadoras que adotam os mesmos índices falseados, reajustaram suas mensalidades, pagas ao povão, entre 2005 e 2007 em apenas 10,96%, pouco mais de 5% ao ano: quem recebia R$ 1.000,00, recebe hoje, dois anos depois, somente R$ 1.096,00 - um escárnio diante da carestia que 'os homens' negam ou falseiam. O Globo, de 24/2/07, 1ª p., demonstra que os contribuintes isentos em 1996, porque ganhavam oito salários mínimos como hoje, agora pagam 27,5% só de imposto de renda, apesar da 'correção' das tabelas feita por Lula meses atrás. O cálculo foi fornecido pela renomada consultoria Ernst & Young, que constata ainda que o peso do imposto subiu no período nada menos que 60% sobre os ombros dos contribuintes. Num mundo em que 500 milhões de pessoas já sofreram a guerra, a solidão da prisão, a tortura ou a fome; três bilhões têm medo de serem presos, humilhados, torturados ou mortos apenas se for à sua igreja; em que 75% das pessoas não dispõem de comida na geladeira, roupa no armário, teto para morar e uma cama para dormir; em que somente oito por cento das pessoas guardam dinheiro no banco ou na carteira, sequer algumas moedinhas no cofre; em que dois bilhões de pessoas não sabem ler... Parece que não temos moral para andar prendendo por aí os que se desviam, em vez de encontrar uma solução para tudo isso e para a superlotação dos presídios, para o abandono da infância e da juventude, para as crises social e moral dentro das famílias, para o despreparo e a conseqüente ineficiência da Justiça, para a corrupção em segmentos dos três Poderes, para o falseamento da escolha de nossos dirigentes, para a indiferença das elites e dos formadores da opinião pública ante tudo isso e muito mais. Não coloquemos a culpa só na meninada de 16 a 18 anos. Eles já são vítimas e herdeiros das injustiças, talvez mais do que nós de suas ações, que nos deixam com razão mais que revoltados, mas que não nos conseguem conscientizar das verdadeiras origens dessa realidade perversa, pela qual todos nós somos responsáveis. Principalmente a minoria podre que nos dirige e explora, que caberia muito bem nos presídios ocupados por muitos que nem o mereceriam. Sem rancores, com bom senso."

27/2/2007
Gustavo Franco Ferreira

"Segurança pessoal e o 'orkut'. Virou febre nacional o tal do 'orkut'. Especialmente entre os jovens. Nele as pessoas abrem as suas vidas: expõem seus nomes inteiros, contam se namoram, se são casadas, se têm cachorros, de qual filme, livros, culinária mais gostam, qual a sua profissão, etc. Na parte das comunidades podem se associar a grupos da sua afinidade, como, por exemplo: 'Amo meu fusca 66', 'Um dia vou ter um Harley Davidson', 'Fora Lula', 'OAB-SP', 'Filhos da Puc', 'Colégio Santa Cecília', 'Sim, eu dirijo cantando', etc. Podem, ainda, postar fotos e sob elas escrever uma legenda. Fotos da família, do namorado, do cachorro, você pulando de pára-quedas, etc. É um interessante instrumento de comunicação. Os seus colegas podem lhe enviar mensagens e você pode respondê-las. Se você não as apaga, toda a sua conversação fica lá, para quem quiser bisbilhotar a sua vida. E tem ainda os depoimentos: nele seus amigos contam como você é na visão deles. Você pode virar um fantasma e acessar as páginas dos outros sem que eles notem a visita. Mas se fizer isso, você, também, não fica sabendo quem acessou a sua página. Por fim, há a parte que mais interessa: a dos amigos. Há quem se intriga com pessoas que tem nesse quadro mais de 200, 300, 1.000 amigos. Toda a turma aparece por lá, desde o amiguinho da 2ª série do ensino fundamental até as ex-namoradas. Recentemente, a sociedade ficou assustada com o chamado golpe do falso seqüestro. Tecnicamente, extorsão, capitulada no art. 158, do Código Penal. Bandidos ligam para as pessoas e dizem que estão com alguém da sua família. Imitam, 'mal-e-porcamente', a voz da pessoa supostamente seqüestrada. Mas o susto de quem ouve as ameaças impede a percepção da realidade. Uma senhora, bastante humilde, chegou a falecer há alguns dias. Foi vítima de um ataque cardíaco, resultado do pavor que lhe assombrou ao receber uma ligação de falsos seqüestradores, que lhe diziam ter capturado o seu filho. O problema é que o 'orkut' pode facilitar a empreitada desses delinqüentes. Vejamos, como exemplo, como isso poderia ocorrer: um bandido cria um falso personagem no 'orkut'; lhe convida para ser seu amigo; você, na vontade de ampliar sua gama de amizades, o aceita; ele passa a ter acesso às suas informações; descobre seus horários; tem seu nome completo; sabe onde você estudou; o nome dos seus pais; de qual programa televisivo você mais gosta; etc. Suponhamos que tal tenha ocorrido e que, por outros meios, o marginal descubra o número do telefone da sua casa. Isso é muito fácil em certas situações. Considere-se que a pessoa que tem a página no 'orkut' é um profissional liberal e que para angariar clientes tenha criado uma outra página na 'Internet' e nela tenha colocado os seus contatos (número do telefone da sua casa, do seu escritório, do celular). Aí ficou fácil para o bandido efetuar o falso seqüestro. Note que para ele achar a outra página de tal pessoa, bastará escrever o nome dela na busca do 'google', o qual fará todo o trabalho. O agente da extorsão, sem sobra de dúvida, vai ligar para a sua casa: ele vai falar para quem atender que está com você; que você estava no seu carro, um 'Ford KA', dirigindo cantando e ouvindo rock, e foi pego no semáforo perto da sua faculdade, a Metodista. Ele vai dizer que a sua tatuagem tribal no braço esquerdo é horrorosa. Vai constranger com ameaças o atendente, seu pai, mãe ou esposa, a pagar logo. Ele poderá, ainda, ameaçar os seus familiares dizendo que os conhece muito bem. Poderá dizer ao seu pai, por exemplo, que sabe que ele tem olhos azuis, é calvo, tem um Audi e mora no Morumbi. Enfim, ele vai incutir real temor na pessoa que ouve a sua fala a fim de atingir o seu intento, qual seja, obter indevida vantagem econômica. É preciso, então, conscientizar as pessoas que têm página no 'orkut' sobre os riscos que elas correm. Infelizmente estamos num país em que vivemos atrás das grades. O 'orkut' deu uma quebrada nisso. Mas os marginais dele podem se aproveitar. Se você morre de medo de que algum dia isso aconteça com você, saia do 'orkut'. Sua vida não vai ficar mais triste por causa disso. Se você tem uma pessoa com problemas cardíacos em casa, faça isso já. Todavia, se você pretende permanecer no 'orkut' pensamos que para minorar a sua exposição adote as seguintes medidas: inclua somente amigos verdadeiros nas suas páginas; exclua os desconhecidos; desassocie-se de comunidades que falem sobre você (como, por exemplo, 'Estudei na USP de Piracicaba'); não diga de que filmes você mais gosta (deixe isso para uma conversa pessoal – sua vida vai ser mais aprazível, acredite); exclua todas as suas mensagens recebidas e os depoimentos deixados pelos amigos mais chegados; altere a legenda das suas fotos e nunca coloque ali o nome de ninguém; nunca vire um fantasma; e, por fim, não exponha seu nome por completo. Vai ser chato fazer isso? Vai. Mas cada um toma conta da sua própria vida e quem quiser correr o risco, que corra. Foi apenas um alerta de um colega. Também sou um 'orkuteiro'."

27/2/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Os presos de todo o Estado de São Paulo estão, como eles mesmo afirmam, em greve. Greve branca, como explicam, recusando-se a sair para o trabalho, banhos de sol ou para comparecer a audiências, movimento esse que, é claro, foi interrompido no final de semana, para que recebessem visitas de parentes e os 'jumbo' (alimentos que são levados a eles pelos visitantes). Presos em greve? Pode? Sou do tempo em que era proibida a greve em serviços essenciais, mas, realmente, nunca havia ouvido falar de greve de presos. Quanto a isso, minha opinião é radical: acho que todos devem ter seus pontos descontados e, na reincidência, todos devem ser demitidos. Afinal de contas, há muitos mandados para cumprir e muitos esperando lugar nas penitenciárias. E não estamos aí para aturar presos em greve. Todos devem ir para o olho da rua!"

27/2/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Lendo o comentário de A. Cerviño, sobre a violência, lembrei-me de uma velha história de Getúlio Vargas. Conta-se que, um dia, recebeu ele o Adhemar de Barros, que fazia uma enorme reclamação contra um desafeto político, não lembro quem. Getúlio, que estava na sala acompanhado de sua filha, teria ouvido tudo e dito a Adhemar: 'Acho que você tem toda razão'. O seguinte a ser atendido era o tal desafeto político de Adhemar que, é claro, desfiou uma solene reclamação contra Adhemar, ao que Getúlio, depois de ouvi-lo, disse: 'Acho que você tem toda razão'. Sozinhos na sala, a filha de Getúlio teria indagado do pai sobre essas duas visitas, perguntando como pôde dar razão a uma parte e, logo depois, à parte contrária, sobre o mesmo assunto, ao que Getúlio teria dito à filha: 'Pois é, acho que você tem toda razão'. Vai daí que também eu tenho uma enorme tendência a concordar com todas as opiniões até agora manifestadas pelos migalheiros, sobre a violência em nosso país, seja com os que desejam providências urgentes, seja com os que alegam problemas sociais para deixar o assunto para depois. Estou ansioso por novos comentários sobre a violência no país. E pretendo, também, concordar com todos. E fico, como o colega migalheiro, aguardando que algo mude esse cenário de desproteção ao cidadão que assistimos todos os dias."

28/2/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Quando a vítima é importante as coisas andam com mais celeridade. Na terça-feira de carnaval, um sítio em Ibiúna foi assaltado e as pessoas que lá estavam foram roubadas. Dentre as quatro vítimas, uma era o Ministro Guido Mantega e outra a sua mulher. Em um exemplo péssimo, o Ministro não registrou queixa do que lhe foi roubado, evidentemente por achar que isso não dá em nada, como pensamos todos nós. Mas, mesmo sem dar queixa, a polícia foi acionada e já na sexta-feira subseqüente três suspeitos foram presos. Mas tudo ficou resolvido mesmo quando seis dias depois do assalto o delegado titular da cidade foi transferido. Algo como tirar o sofá da sala..."

1/3/2007
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"Tendo em vista a decisão da CCJ-Senado de hoje, adiando por 45 dias a discussão do Projeto que reduz a maioridade penal a fim de que a 'subcomissão' criada o analise (e outros que não têm nada a ver com), faço coro com o senhor Elson Lopes Vieites, pai do menino João Hélio e também indago: Senhores políticos deste país que estão assentados no Congresso Nacional, queria saber quantos Joãos precisam ser sacrificados para que o país mude? Quantos? Quantos precisam?"

1/3/2007
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"O mote: por carta Guido Mantega diz que não foi omisso quanto à comunicação do assalto que sofreu. Ora, a quem ele quer enganar numa coisa tão simples? Esclarecer por carta (provavelmente não escrita por ele próprio) é ridículo, a não ser que não saiba contar, ao vivo, a sua infausta história. No mínimo, expondo os fatos e sua visão dos fatos poderia orientar como precaver-se desses incidentes, quer no tocante ao que fazer, quer quanto ao que não fazer. Como assim não fez, então que se retire do Ministério que ocupa, pois suas falações sobre economia, então, não deverão ser outra coisa senão falações. Por outro lado, demonstrou que não pretende ser um ser comum para comparecer a uma Delegacia e fazer um Boletim de Ocorrência. De grande autoridade que pensa ser resolveu, 12 horas após, comunicar-se com outra grande autoridade, o Governador de São Paulo. De igual para igual! Será? Porém, no meu entender, sua conduta, inclusive por dispensar(!) a segurança a que tem direito como Ministro, indica que, em verdade, ele não queria fazer parte da humilhante estatística das despreocupadas e imprudentes autoridades já assaltadas."

2/3/2007
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"E os presos? Ainda estão em greve? E os serviços essenciais, aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades da comunidade? Serviços essenciais ou atividades essenciais são, de acordo com a legislação respectiva, dentre outros:

III. Distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos

As drogas que circulam nos presídios deverão ser consideradas medicamentos?

IV. Funerários

Os mortos por outros presidiários deverão ser retirados para os respectivos serviços funerários?

VII. Telecomunicações

É essencial que sejam mantidos os serviços de comunicação, sem os quais os presidiários não poderão trabalhar, dando ordens para fora das prisões ou fazendo ligações de falsos seqüestros relâmpago.

Os celulares devem ser mantidos com os presos, assim como mantida a possibilidade de recarregá-los, sem o que os serviços de comunicação estarão prejudicados.

VIII.    Guarda, uso e controle de substâncias retroativas, equipamentos e materiais nucleares

Não é exatamente o caso, pois na verdade, o mais comum nos presídios é o porte de estiletes, armas brancas e armas de fogo.

XI. Compensação bancária

Esse serviços é verdadeiramente essencial, já que é o que possibilita ao preso saber do resultado financeiro das ameaças e falsos seqüestros.

Conhecidos, até agora, as greves de fome levadas a efeito pelos mais variados motivos. Mas, recusar o banho de sol e não faxinar, lavar roupas e não comparecerem a audiências realmente é novidade. Interessante, também, a exigência dos presos, escritas em faixas e panfletos distribuídos, solicitando o fim da opressão. Não sei não, mas sempre achei que o ambiente, em uma cadeia, é naturalmente opressivo. Difícil resolver essa exigência, não?"

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