Leitores

"Os direitos sociais são para a grande maioria dos cidadãos uma questão de sobrevivência e, para uma minoria (elite), uma ofensa. Por esta razão, muitos criticaram, de forma pouco inteligente, o brilhantismo com o qual o Ilmo. Sr. Souto Maior defende estes direitos (Migalhas 1.609 – 8/3/07 – "Debate" – clique aqui)."

"Ouso discordar do caro Dr. Ednardo (Migalhas dos leitores – "Artigo - Indústria das prisões" – clique aqui). Ainda que não enfrentemos o mesmo 'problema' dos EUA (privatização), o texto vale para reflexão. Afinal, há uma pergunta que não pode deixar de ser feita: reduzida a maioridade penal, o que faremos com os 'meninos'? A cela que comporta 10 presos, mas tem 20, passará a ter 30?"

"E daí (Migalhas 1.605 – 2/3/07 – "PRI$ÃO", Luiz Flávio Gomes – clique aqui)? Já que o Estado não quer gastar dinheiro com mais prisões (é preciso construir, no Brasil, um presídio para 1.000 homens por dia, para dar conta da demanda), que deixe a livre economia dar conta do recado. Nunca vamos resolver o problema da criminalidade se continuarmos a arrumar desculpas para diminuir o tempo do regime fechado. Desculpas do STJ de fazer não valer a Lei 8.072 que proíbe a progressão de regime para crimes hediondos e outras tantas artimanhas do governo para transformar nossos poucos presídios em alta rotatividade. Tenho um projeto de separar presos considerados de alta probabilidade de reincidência criminal, denominados de psicopatas, dos presos comuns. É um instrumento fácil de aplicar chamado PCL-R. A aplicação deste fez cair a reincidência criminal em diversos países em até 2/3. Mas não consegui sensibilizar nenhum político e/ou autoridade. Parece que não interessa reduzir a criminalidade."

"Eu não diria que a pessoa que trabalha em âmbito residencial, sem finalidade lucrativa, só um dia por semana, não possa ser considerada empregada doméstica. Dirão que essa trabalhadora é chamada assim, 'diarista', porque não trabalha de forma contínua e deste modo seu trabalho não constitui nenhum vínculo com a família tomadora de serviço. A propósito, na Legislação Trabalhista, não encontrei a definição do quem vem a ser ‘diarista’. Entendo que a Lei 5.859/72, que regula o trabalho doméstico, possivelmente a alcançará. A questão é meramente interpretativa: O Regulamento da Previdência Social – RPS, aprovado pelo Decreto 3.048/99 equipara a diarista ao trabalhador autônomo, contribuinte individual, consoante o disposto no artigo 9º, inciso V, alínea l, e ainda o parágrafo 15, inciso VI do mesmo artigo: 'aquele que presta serviço de natureza não contínua, por conta própria, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, sem fins lucrativos'. O problema é que o diabo também gosta de detalhes e pra isso ajudou a fazer os dicionários pra desespero de Roberto Carlos. Explico-me: o empregador doméstico somente interpreta a palavra 'contínuo' como 'sem interrupção' quando o verbo 'continuar' também quer dizer 'permanecer', 'perdurar'. Assim a prestação de serviço somente um dia por semana deixa de ser o elemento preponderante se a relação de serviços continuar por meses e até anos. Um rapaz que visita a namorada somente uma vez por semana não deixará de ter a condição de namorado só por isso. O que define tudo é a constância da relação, não o dia-a-dia. E pior para o empregador se o trabalho for exclusivo, porque fatalmente será uma empregada que ganhará proporcionalmente aos dias trabalhados no mês. Face o exposto, diria que a diarista só tem essa condição se houver comprovação de que nos demais dias da semana trabalhe em outras residências como tal, porque aí a sua autonomia ficaria fora de qualquer dúvida. Anotar nomes e endereços de outros tomadores de serviço é essencial. O carnê da Previdência Social como contribuinte individual é também sumamente importante nesse caso. A diarista deve apresentá-lo na residência onde estiver trabalhando e o 'patrão' ou 'patroa' poderá anotar o número da inscrição da contribuinte e até fazer fotocópias dos recolhimentos, o que reforça a convicção de que ela exerce uma atividade por conta própria. Isso só facilita a vida do empregador numa eventual ação trabalhista. Espero que não tenha vindo pra confundir, mas pra tentar explicar. Saudações do"

"Dra., faltou fundamentar o primeiro argumento declinado aí, aquele que diz que porque a empresa lucra tem responsabilidade (Migalhas 1.606 – 5/3/07 – "E-commerce", Karine Maria Rodrigues Pereira – clique aqui). Se assim fosse, as telefônicas teriam responsabilidade por ilícitos cometidos com a utilização de suas linhas e as fabricantes de armamentos responderiam por cada homicídio causado com seus produtos. A idéia lucro = responsabilidade não tem respaldo legal e parece ser o agasalhamento da teoria do risco integral, que nosso ordenamento jurídico não adota, preferindo a teoria do risco criado, muito mais razoável."

"Li o artigo da Dra. Karine sobre os sites de vendas livres (Migalhas 1.606 – 5/3/07 – "E-commerce" – clique aqui), e também a contraposição apresentada pelo gerente jurídico do Mercado Livre (Migalhas 1.610 – 9/3/07 – "O outro lado da e-moeda", Mauro A. Falsetti – clique aqui). Tenho uma opinião a respeito, que gostaria de dividir com os migalheiros. Parece-me que o cliente dos sites de vendas livres não é o comprador das mercadorias anunciadas, mas sim o anunciante. É ele que se cadastra, que registra seus bens ou serviços e paga pelo anúncio. Se existe falha na prestação do serviço, o que se deve verificar é a relação entre anunciante e site - e como foi feito o anúncio. Entre eles, a relação pode e deve ser regida pelo CDC, acredito eu. Outra relação se estabelece quando o comprador 'fecha negócio' com o anunciante - à qual também se aplica o CDC. Não acredito que o vínculo entre anunciante e site seja suficientemente forte para que se estabeleça solidariedade na responsabilidade por danos ao comprador. Ainda assim, na defesa de seus próprios interesses, creio que os sites poderiam estabelecer controles mais rígidos sobre as informações de seus anunciantes e dos produtos anunciados, a fim de reduzir o risco dos compradores. Em disputas judiciais, se o site vier a ser questionado e puder fornecer detalhes mais aprofundados do anunciante e de como foi anunciado um bem ou serviço, pode vir a colaborar com a defesa dos direitos de um comprador hipoteticamente lesado. Agindo assim, o site colaboraria com um elemento que em princípio, é engrenagem tão ou mais importante para a sobrevivência do seu negócio do que o anunciante."

"A meu ver, é inarredável a responsabilidade solidária das empresas de 'venda livre' na internet, tal como o é o 'Mercado Livre' (Migalhas 1.610 – 9/3/07 – "O outro lado da e-moeda", Mauro A. Falsetti – clique aqui). Primeiro, ela é responsável pelo conteúdo constante de seu 'site'. Logo, deve zelar pela integralidade dos anúncios lá apostos. Depois, ninguém procura o 'Zé da Silva' para negociar, procura o 'Mercado Livre', caracterizando, assim, forte atração de consumidores para dentro de seu negócio; Por fim, e jamais esgotando a questão, ela participa diretamente no preço, mediante comissão sobre vendas, logo, tem interesse direto na realização dos negócios."

"Brilhante (Migalhas 1.610 – 9/3/07 – "O outro lado da e-moeda", Mauro A. Falsetti – clique aqui)!"

"REALEZA TIRANA

Oh Rei! Majestática soberba,

que do alto de seu trono,

proibis com entono,

páginas de vida.

Será que em sua lida,

produção de biografia,

que é do escritor a porfia,

seu chão de sacrifício,

faltou com a honra do ofício,

ou teu cetro é tirania?"

"ROBERTO CARLOS E O LIVRO

Vou escrever grande obra

que imortalize Roberto

disso ele pode estar certo

pois escrevendo sou cobra.

Nenhum amigo lhe sobra,

Jainer Alexandre Marão

e o Carlos Cola lá estão,

fora o imortal Rubem Braga.

Roberto Carlos, me traga

quem seus amigos mais são.

Aceitarei como paga

parlamentar mensalão."

"Censurar alguém por padecer de transtorno obsessivo compulsivo é o mesmo que censurar quem padece de paraplegia ou de cardiopatia."

"'Porque já é tempo que comece o julgamento pela casa de Deus; e, se primeiro começa por nós, qual será o fim daqueles que são desobedientes ao evangelho de Deus ?' (I Pedro 4: 17) As falcatruas começaram a ser julgadas pelos filhos de Deus, mas não pensem que os desobedientes ficarão impunes (Migalhas 1.606 – 5/3/07 – "Renascer e recorrer" – clique aqui). O juízo deles está chegando..."

"O engraçado é que nem os advogados escaparão do Juízo Divino, e a hora de todos, particularmente aqueles dos grandes escritórios, também está chegando..."

"Tenho certeza de que todos estamos ansiosos para que seja revelado qual o outro artigo da Constituição, inserido sem votação, e se realmente foram apenas dois artigos? Para mim, diante dessa revelação essa Constituição não representa mais o povo brasileiro e os perpetradores dessa farsa deveriam ser banidos da vida pública do País."

"Realmente este artigo escrito na edição de número 33 do Circus é um dos mais inteligentes que já li (9/3/07 – clique aqui). Como jornalista, o mínimo que devo fazer é parabenizar o autor desta verdadeira obra prima da autenticidade. Um abraço"

"Que a jurisprudência estadunidense por vezes exagera na fixação das indenizações, isso é inegável (Migalhas 1.608 – 7/3/07 – "Migalhas dos leitores - Decisão tabagística"). Contudo, sou da filosofia de que, em se tratando de indenização por danos morais, é preferível pecar pelo excesso do que pela moderação. No caso brasileiro, o STJ inegavelmente peca por um 'excesso de moderação'. Primeiramente, um protesto: é um absurdo o STJ sequer conhecer de recursos especiais com pedido de redução ou aumento de indenização por danos morais ante o teor da Súmula 7 daquela Colenda Corte Superior. Ora, não há nada que ingresse mais em reanálise do cotejo fático-probatório do que a valoração de uma indenização. Isso porque, para fixar uma indenização, o tribunal tem que verificar os fatos ocorridos assim como o nexo de causalidade entre os fatos ocorridos e o dano causado (além da análise da culpabilidade do ofensor, que também enseja análise fático-probatória) para poder fixar o valor da indenização. Assim, a proibição dos Tribunais Superiores reverem aspectos fático-probatórios afigura-se como um obstáculo intransponível (ou melhor, que deveria ser intransponível) ao STJ conhecer de ditos recursos. Mas enfim: no mérito da questão, a saber o valor a ser fixado, ele tem que levar em conta a capacidade econômica do ofensor após a verificação do que seria um valor razoável. Isso porque um valor razoável pode não significar absolutamente nada para determinado ofensor de grande poderio econômico. Ex: imaginem que uma empresa do porte da Microsoft fosse condenada a pagar R$ 5 mil. Ora, data venia, R$ 5 mil não significam nada para uma pessoa milionária (bilionária, no caso), donde o valor tem que ser fixado levando-se em conta seu patrimônio para que a multa atinja sua finalidade pedagógico-punitiva. Um valor pequeno, ou melhor, pequeno para o patrimônio do ofensor, não irá desestimulá-lo na prática dos ilícitos civis 'ensejadores' de tal indenização. Essa explicação serve à seguinte conclusão: a indenização por danos morais deve ser fixada em um valor tal que implique em considerável dispêndio ao ofensor, para que este sinta-se constrangido a não mais cometer atos ilícitos. Do contrário, a punição não logrará êxito em sua função pedagógico-punitiva, que visa inibir o ofensor, para que este não cometa atos ilícitos similares."

"Senhores, Tenho o máximo apreço pela AASP e a considero organização mais dinâmica e democrática que a tal da OAB (Seção Paulista). Agora, acho inaceitável o pleito que está sendo feito ao Juiz corregedor do DIPO, para que sejam apreciados os pedidos de benefícios sem os necessários instrumentos de mandatos (Migalhas 1.605 – 2/3/07 – "DIPO"). A AASP não deve agir com visão paternalista tão extremada, porque desmerece a Advocacia em si. Se um advogado criminalista não tem peito para entrar em um órgão prisional e obter uma procuração, trate de se transformar em comerciante. Advogar é para quem pode e gosta."

"Caros Amigos, Andei recebendo o e-mail abaixo e gostaria de averiguar a veracidade da informação:

'ESTACIONAMENTO GRATUITO

 

A lei do estacionamento em Shoppings, já está vigorando.

Ela funciona da seguinte maneira:

É necessário que o valor da compra seja 10 vezes maior que o valor do estacionamento.

Exemplo:

Na maioria dos shoppings em São Paulo, o valor do estacionamento é de R$ 5,00.

Se você gastar R$ 50,00 no shopping, com qualquer coisa, alimentação, roupa, peça o cupom fiscal, e apresente ao caixa do estacionamento. Eles irão carimbar e validar o ticket, sem você precisar gastar mais.

Espalhem a informação, pois agora é Lei.'

Estive em um shopping de São Paulo e fui informada que essa Lei só está em vigor no Rio de Janeiro. Será que algum dos migalheiros saberia me informar? Grata"

"Sobre o Exame de Ordem n. 131, será um absurdo se, mais uma vez, a OAB/SP não assumir os seus erros. Além do já dito pelo migalheiro Tiago Zapater (Migalhas dos leitores – "Exame de Ordem" – clique aqui) – o aluno precisa ter qualidade de clarividente –, é preciso frisar, também, o desrespeito ao próprio edital de abertura de inscrições (o que é preocupante vindo de um órgão que deveria defender a ordem jurídica e pugnar pela boa aplicação de Leis). O edital, em 2/3, 'b', estabelece que, na segunda fase, o candidato responderá 'a 5 (cinco) questões práticas, sob a forma de situações-problemas'. Ou muito me engano, ou as questões práticas da prova de Direito Penal, como '3. Quais os requisitos de admissibilidade da prisão temporária? Eles são alternativos ou cumulativos?' ou '4. Existem recursos criminais que podem ser considerados privativos da defesa? Quais?', não se enquadram nesse modelo. As provas das demais áreas, no entanto, de fato traziam situações-problemas. Veja, sequer sou a favor de situações-problemas, por serem absolutamente subjetivas, dando margem à interpretação, sempre 'in malam partem', por parte dos corretores da OAB/SP. No entanto, a partir do momento em que há uma determinação no edital, tal deve ser cumprida, sob o risco de malefício aos candidatos. Por oportuno, vale lembrar que, no Exame n. 130, foi exigida, na prova de Direito Civil, uma peça prática que sequer constava do edital – mais especificamente, um Recurso Especial – prejudicando diversos bacharéis que já poderiam estar no exercício da advocacia. A justificativa da OAB/SP para o enorme número de reprovados? 'Os estudantes não estão bem preparados'."

"Eu, meus colegas bacharéis e nossos professores do cursinho estamos indignados com a prova da OAB - 2ª fase e principalmente com o gabarito. A OAB não mede palavras ao publicar que os alunos e as faculdades não estão preparadas, mas e eles estão? Na primeira fase foram verificadas pelos alunos e pelos nossos professores do cursinho várias questões incoerentes e não foi diferente no gabarito, sendo este atacado por recurso por parte dos alunos e para o espanto de todos a OAB acabou por anular 2 (duas) questões no dia 26/2, ou seja, dois dias após a prova da 2ª fase deixando de dar a oportunidade a vários bacharéis de realizarem essa prova. Não obstante, a prova de 2ª fase, principalmente a de prática Civil, ponto 3, sorteado em SP, trouxe uma questão que não trazia dados suficientes para que o aluno conseguisse elaborar o recurso pedido e pior, o gabarito ainda errou o disposto legal ao mencionar que seria correto o §2º do artigo 515, quando na verdade seria o § 3º desse mesmo artigo. Isso nos deixa um ponto de interrogação: ou eles não têm pessoas qualificadas para preparar o Exame de Ordem ou será que isso já virou uma máquina de arrecadar dinheiro?! Deixo aqui a minha indignação e de vários colegas..."

"Quanto aos erros apresentados no gabarito da OAB, tenho a mencionar ainda a questão 3 da prova de Direito Tributário, que traz no gabarito os institutos da remissão e da anistia, oras, uma vez que o débito já foi devidamente inscrito em Dívida Ativa, como o caso propunha, não há de se falar em anistia, mas, somente remissão, tanto para os tributos, quanto para as multas. Mais uma da OAB..."

"Está marcada para esta segunda-feira, dia 5 de março, pelas 11h, na Igreja São José, no Rio, a missa de 7º dia pela Desª Marly Macedônio França. Formada pela antiga Faculdade Nacional de Direito - Universidade do Brasil, turma de 1965, ingressou no Ministério Público, passando a compor o Eg. TJ/RJ, pelo Quinto Constitucional (cf. O Globo 2/3/07, p. 19). Seu colega de turma"

"O governo federal alardeia ter obtido um volume recorde de U$100 bilhões. Mais uma propaganda para enganar ingênuos. Está comprando dólares injetados no mercado, tomando empréstimos em reais ao custo de juros de 13% ao ano e aplicando a moeda estrangeira a juros de 4,5% ao ano. É como usar o cheque especial para depositar na caderneta de poupança e demonstrar um acréscimo patrimonial que serve de garantia a credores. Os banqueiros e investidores internacionais devem estar rindo. Só um presidente inculto e aficionado da propaganda pessoal pode cometer uma asneira dessas. A desculpa de que está tirando o excesso de moeda estrangeira em oferta no mercado para evitar a valorização do real é mais uma forma de ocultar o peso da tributação que onera a produção brasileira e diminui a competividade dos nossos empresários. A dívida interna brutal de mais de R$ 1 trilhão, o sucateamento da infra-estrutura, a corrupção indomada e incentivada, a tolerância e a incompetência na contenção da violência como forma de apropriação de bens alheios, a gastança pródiga dos recursos públicos, a derrama tributária, a estagnação da economia, a insegurança da propriedade e dos contratos subordinados por lei à sua 'função social' e modificáveis pelo argumento da imprevisão, o aparelhamento político das Agências Reguladoras, a subordinação descarada do Legislativo e mascarada do Judiciário (o STF, com a maioria de Ministros nomeados pelo atual presidente da República, está em vias de isentar políticos dos processos por crimes de improbidade) ao Poder Executivo, o desaparelhamento dos equipamentos, dos salários e contingentes das Forças Armadas, a escalada do socialismo brega contaminando as instituições, são fatores de risco que os investidores internos e externos não deixam de observar. Dai ao estouro da boiada (se os juros pagos pelo governo baixarem a níveis que não compensem o risco da especulação) e à fuga de capitais para lugares mais confortáveis, bastam alguns cliques nos computadores. As 'fantásticas' reservas externas de 100 bilhões podem minguar ou sumir em segundos. No mundo dos negócios não existem bolsas de benemerência."

"O Lula criticou a hipocrisia do país no trato com a camisinha... porque o nosso querido presidente nunca foi hipócrita, e tem moral para falar de honestidade e coerência. Além disso, desdenhou da Igreja. Vamos pensar: quem foi o maior representante do comunismo de décadas atrás, no Brasil? Nenhuma novidade nisso. Parabéns à Igreja por não ceder às pressões das oligarquias que não estão nem um pouco preocupadas com a AIDS, mas somente com a limitação populacional forçada."

"Prezados, vez por outra me deparo com a seguinte dúvida: É certo utilizar as expressões 'o mesmo ou a mesma' no seguinte sentido? Ex: 'Apesar da empresa Demanda ter formulado uma proposta de acordo superior a anteriormente apresentada, a mesma ainda não contempla os danos morais sofridos pelo Autor'. Neste caso, esta forma de utilização está correta, ou o melhor seria substituir a expressão ‘a mesma’ pela palavra 'esta'? Sempre evito utilizar 'a mesma' ou 'o mesmo' neste sentido. Obrigado!"

Pedro Thiago da Silva Rocha - Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão

Nota da redação – o informativo Migalhas 894, de 31/3/04, trouxe o verbete "O mesmo" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

"Senhor Redator: Deve ter havido Lapsus calami do escriba, em Latinório, quando registrou 'servitae, utis', que, na realidade é 'servitus, utis' (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Latinório" – clique aqui). Agradeço a atenção. Desculpe a intromissão."

"Enquanto o Congresso se embrenha no tortuoso caminho de 'combater' a criminalidade por meio do endurecimento das Leis (Migalhas 1.609 – 8/3/07 – "Legislação Penal"), aqui em Manaus, o governador Eduardo Braga encontrou a solução. Sua Excelência proclamou: 'A cidade vive uma sensação psicológica de insegurança'. Um amigo meu que ganha salário mínimo ficou mais calmo. A fome que ele passa é, também, meramente psicológica."

"Quero estar por dentro de tudo que está passando no mundo jurídico (Migalhas 1.609 – 8/3/07 – "Legislação Penal")!"

"O Des. Alyrio Cavallieri 'matou a pau' a questão da menoridade/maioridade (Migalhas 1.605 – 2/3/07 – "Migalhas dos leitores - Menor maioridade ?"). Não há mais o que discutir. Por outro lado, é de se lamentar a falta de discussão sobre outros aspectos da Legislação Penal carentes, também, de atualização, como a esdrúxula limitação de 30 anos para o cumprimento da pena e a concessão de benefícios a criminosos condenados a penas consideráveis, que se tornam bem comportados, talvez por não terem espaço, no cárcere, para extravasar sua índole, talvez por saberem de antemão que o bom comportamento lhes trará mais rápido para a rua, onde, então, voltarão a exercitar seus instintos. Se não temos pena de prisão perpétua, que se estenda a limitação para, por exemplo, 40 anos e se permita a determinação judicial de proibição de concessão de quaisquer benefícios, impondo-se o integral cumprimento da pena."

"Para cometer crime tem que ter idade? Não, é obvio. Então, porque ter idade para ser penalizado? A grande verdade é que a discussão sempre paira nas desgraças alheias. O brasileiro é ótimo para dar palpites nos problemas alheios, e péssimo para assumir obrigações. A moda em vigência é dar dinheiro pra tudo. Vejam, o Aécio, agora vai dar poupança para quem freqüenta a escola. Não seria obrigação da criança fazer a sua parte? Tenho observado que a dinheirama rola solta pra tudo quanto é besteira. O político deve ser eleito para fazer cumprir as obrigações de cada um, mas pelo visto, já estão à procura, diária, do modus operandi para desviar dinheiro dos cofres públicos. Por fim, a pergunta que não quer calar: quem é o maior mentiroso do país?"

"Data maxima venia ao posicionamento do Desembargador Alyrio Cavallierie (Migalhas 1.605 – 2/3/07 – "Migalhas dos leitores - Menor maioridade ?") e todos aqueles com pensamento similar, tenho entendimento diverso. A idade da maioridade penal refere-se sim à presunção absoluta (que não admite prova em contrário) juridicamente imposta segundo a qual os 'menores de idade' não teriam discernimento suficiente sobre a ilicitude de sua conduta, razão pela qual não sofrem 'pena', mas medidas sócio-educativas. Esse é o critério da fixação de uma idade mínima para imputação de crimes, pois do contrário a idade fixada será puramente arbitrária, o que é inadmissível perante a isonomia - se duas pessoas têm pleno discernimento sobre a ilicitude de sua conduta, afronta a lógica e a racionalidade que a uma se preveja uma punição mais grave que à outra pela prática do mesmo ato (ambas são iguais, donde estão os iguais sendo tratados desigualmente). Argumentações no sentido que reduzir a maioridade não reduzirá a violência são falaciosos: a questão é o discernimento da pessoa sobre a ilicitude, nada mais. Se o sistema prisional tem falhas (como a incapacidade de socializar o condenado), isso deve ser corrigido pelas vias próprias (disponibilização de recursos, pessoal tecnicamente especializado etc.), mas é inadmissível que se deixe de punir quem deve ser punido pela precária condição dos presídios, pois a punição é uma das conseqüências da pena. Ou seja, se a pessoa sabe que seu ato é crime (errado, condenável etc.), entendendo a ilicitude, e mesmo assim comete-o, deverá sofrer as sanções previstas na Legislação Penal. Assim, o debate sobre a redução da maioridade penal deve cingir-se ao seguinte aspecto: pessoas com 16 anos (idade sugerida) têm discernimento sobre a ilicitude dos fatos tipificados como crimes? Se a resposta for afirmativa, a redução é necessária e imperiosa; negativa, não será. Simples assim. Por outro lado, a idade de 18 anos não constitui ‘direito fundamental’ do indivíduo e, portanto, núcleo intangível da CF/88. A interpretação teleológica da norma jurídica sobre a maioridade penal demonstra, como dito, que ela não quer punir criminalmente pessoas que não tenham o discernimento sobre a ilicitude de sua conduta - entendimento em sentido contrário denotará a arbitrariedade da idade fixada. Assim, se a evolução dos tempos mostra que pessoas que ainda não chegaram à maioridade fixada décadas atrás já têm tal discernimento, então a redução da maioridade é medida de rigor. É como penso."

"2008 - Maioridade penal cai para 16 anos. 2011 - Maioridade penal cai para 14 anos. 2013 - Maioridade penal cai para 13 anos. 2017 - Maioridade penal cai para 10 anos. 2020 - Maioridade penal cai para 8 anos. 2025 - Fim do termo 'maioridade penal'. 2030 - Surge o 'Minority Report'. 2007 - Aí, acordei. Este pequeno modelo serve para demonstrar o quão despreparados estão os profissionais do Direito para lidarem com a questão da pessoa humana, em um dos maiores paradoxos do século XXI. Os defensores do homem não conhecem o próprio homem. Não é a maioridade que tem que ser alterada, é o 'sistema' que tem que mudar. E tem muita coisa errada aí."

"Discussão bizantina, essa da idade penal. Pindorama ratificou Convenção da ONU de 1989, que 'define crianças e adolescentes todas as pessoas com menos de 18 anos de idade'. Pior, é cláusula pétrea na CF previsto como 'garantias'. Precisamos é aumentar a proteção e garantir os direitos dos menores, o resto é 'conversa fiada’ para boi dormir."

"Permitam-me estranhar tratamento aparentemente dúbio de Migalhas. Quando se refere ao professor Miguel Reale, os elogios, concordâncias e assentimentos são profusos e prolixos. Entretanto, quando se trata do professor Fábio Konder Comparato são cheios de restrições, advertências e poréns. O que é isso companheiros? Preferência explícita por alguma ave piciforme? O artigo do professor Comparato 'Delegados do povo ou donos do poder?' sobre o 'recall' é didático e muito claro, indicando quem são os inimigos do povo."

"Apenas uma sugestão: quando o informativo do Migalhas (enviado por e-mail) mencionar algum julgado, seria bom que sempre colocasse a referência do processo, com número e tudo. Algumas vezes isso não tem acontecido e os leitores perdem tempo procurando a decisão no site. Agradeço a atenção."

"TRÍDUO PUTREFATO

(Migalhas 1.608 - 7/3/07)

Peixe no molho

já triste o olho

e visitas que se hospedem

em três dias fedem.

Velha sabedoria de"

"Isto não chega a ser uma 'migalha' (Migalhas 1.609 – 8/3/07): ex-professor-assistente de Medicina Legal em duas faculdades da Bahia, médico-legista antigo e um dos fundadores da Sociedade Brasileira de Direito Médico, inscrito há bastante tempo entre aqueles que recebem o importantíssimo noticioso 'Migalhas', li a nota do colega 'médicomigalheiro' e acrescento que, além do que foi citado, devemos considerar os comentários sobre o vernáculo, a ética, a perícia, a interpretação de temas complexos como as células-tronco, e as referências históricas, entre tantos assuntos sobre os quais são desenvolvidas excelentes reflexões pelos doutos cultores do Direito e paladinos da Justiça."

"Não peguei o mote! Então, prefiro para iniciar bem a semana - que promete grandes reservas emocionais e empenho profissional - prefiro enviar ao universo migalheiro, o que denominei 'as flores no meu caminho', ... Cordiais saudações,"

"Meira e os ôto cai de pau

contra o Ontõe Tartamudo,

qui num teve munto estudo

e além de gago ouve mal,

é barrigudo o bagual,

as perna dele é cambota,

palita os dente e arrota,

perdeu a fé no gunverno,

já mandou tudo pro inferno,

nele jamais num se vota!

(Este vocabro é moderno,

Gago é sinal de derrota!)"

"HOMENAGEM A ILTON FERRAZ – Poeta, agregado e posteiro do egresso das estirpes do coronelismo de estâcia, Doutor Cleanto Farina Weidlich.

O migalheiro Ilton Ferraz é formando, nesses idos de março, em técnicas agrícolas, pelo Colégio Estadual Agrícola de Carazinho, R.G.S., pelo fato alvissareiro, a justa homenagem:

Amigo Ilton, piazito criolo,

plantador, cultivador, colhedor,

guardião, agregado e domador,

teu verso é um trovão de estouro,

livre, xucro, sem marcas no couro,

clarim eqüestre repicando nas coxilhas,

que até chega a arrancar flexilhas

quando o soltas de a cavalo,

cheiro de pastos, restingas e valos,

frios de minuanos e geadas preta,

gemidos tristonhos de carreta

e auroras com cantos de galo!

Parabéns Ilton Ferraz, pela formatura. Que as técnicas agrícolas e de zootecnia aprendidas continuem moldando esse caráter de índio cultivador de amizades, amor ao campo e aos animais, num espírito de luta e preservação da fauna."

"Ilton Ferraz - formatura!

O grande segredo, descubrirás ainda, ...

é sair da forma!

De qualquer sorte querido amigo,

emocionado com o verso do Mano Meira,

sirvo esse para o estrivo,

pra tua Formatura altaneira.

Falamos nos 'processos da vida',

da horta ao Direito,

é amar a mulher querida,

não procurar os defeito.

Nossa horta é nosso espelho,

veneno não colocamos,

eu fico olhando de esguelho,

bons frutos nós precisamos.

Vais transitar pela horta,

e estudar pra Doutor,

é a enxada abrindo a porta,

pra um causídico de valor.

Um abraço do tamanho do Japeju."

"Companheiro Ontõe – (A vaca foi pro brejo)

Ontõe Gago, irmão nordestino

não fique triste nem sestroso,

se teu rei aliou-se ao tinhoso,

isso é coisa do destino,

se se uniu ao Bush, aquele ladino,

é porque só quer levar vantagem,

e mesmo que a vassalagem

a luta queira continuar,

não adianta mais gritar

contra o capital selvagem!"

"E falando nos Curinthia,

Freguezada do Edmundo,

Atenção à meninada,

aos garoto desse mundo...

Melhor é ser da Porcada,

do que dos Gavião sem pena,

pois o clássico comprova

Verdão três, fazenda zero."

"Amigo Cleanto (Pra não dizer que não falei em flores)

A flor fala por si,

dispensando palavrórios,

até mesmo nos velórios,

na última viajada,

ela surge entreverada

entre a canha e os castiçal,

desfila no carnaval

sempre vestida de beleza,

é a vedete da natureza,

da flora a vestal!"

"Alguém poderia obter essa 'novidade' em procedimentos como esse, em início de andamento, que é o tal 'laudo antropológico' (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui)?"

"Esse Diogo Mainardi já fazia por merecer (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui). Tomara que a ação do MP faça 'amainardi' o espírito do jornalista de Veja, que parece estar levando muito a sério sua condição de sucessor de Paulo Francis. Arre!"

"Desde logo, gostaria de dizer que não tenho Mandato - até porque não acho que, com estes argumentos ele precisa de algum Advogado, não fosse o due process of law! - do Sr. Diogo Mainardi (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui). Contudo, é mister que se diga que tem razão o DD. Ministro do STF, Dr. Gilmar Mendes, quando acusa alguns Procuradores de fazerem do seu munus alavanca política. Pela síntese que Migalhas nos apresenta - não conheço a 'peça' acusatória -, parece-me evidente que, mais uma vez, um membro do MPF quer destacar-se no cenário das manchetes dos jornais ou, como se diz vulgarmente, na mídia."

"Não posso deixar de festejar porque detesto esse Diogo Mainardi (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui) ..."

"Acho que quando um indivíduo se identifica como 'advogado', por uma questão de coerência e respeito à condição que se auto-atribui, deve emitir juízos coerentes com o que se espera de um operador de Direito. Se se identifica como 'advogado' e emite conceitos ou opiniões próprios de tifoso, fanzoco ou 'cumpanhero' de boteco, data venia, a ausência do qualificativo preencheria uma lacuna."

"Digo que este procurador não tem o que fazer, deveria ele, entrar com ação, para recuperar as estradas de Sergipe, em vez de ficar querendo aparecer na mídia (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui)."

"Pela matéria veiculada na seção 'Migas' é possível concluir que o Procurador foi precipitado (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui). Pelo contexto em que foram inseridas, as declarações do jornalista Diogo Mainardi claramente não se dirigem aos cidadãos nordestinos, cuiabanos e sergipanos."

"Com o máximo respeito, eu entendo que mais discriminatória é a postura do Douto Procurador (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui), que se julga superior aos seus colegas sergipanos e cuiabanos, ao tomar uma atitude em suposta defesa dos interesses destes cidadãos, como se eles fossem hipossuficientes ou relativamente incapazes."

"Aplaudo a iniciativa do MPF (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui). É chegado o momento de se perceber que há discriminação não só contra determinadas etnias ou no que se refere à opção sexual, por exemplo, mas também entre os próprios nacionais a depender da sua origem, sobretudo o nordestino. Assim, talvez a mídia e a sociedade aprendam a respeitar as diferenças culturais entre os diversos Estados da Federação. Qualquer tipo de preconceito é nocivo e deve ser combatido."

"'Acho que quando um indivíduo se identifica como 'advogado', por uma questão de coerência e respeito à condição que se auto-atribui, deve emitir juízos coerentes com o que se espera de um operador de Direito'. Acompanho integralmente o relator. Se os operadores do Direito se permitem emitir certas opiniões mais adequadas a membros de uma apaixonada torcida de futebol, que se poderá esperar de quem não tem esse tipo de formação específica? Advocacia não é só 'manseio' de Leis é também (rectius: deveria ser) conhecimento e observância da Ética."

"Em país sério, uma ação como esta jamais seria proposta (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui). E se proposta fosse, logo após sua improcedência, o procurador que propõe uma baboseira dessa, remunerado pelos nossos impostos, responderia pessoalmente pela lesão ao Erário que está causando, usando seu tempo (que é pago por todos nós) em coisas sérias . Cada vez me convenço mais que o Ministro Gilmar Mendes é que tem razão."

"Em 1995, época de lançamento de 'O Polígono das Secas', Mainardi despontava como a grande promessa da literatura brasileira. Junto com seus livros anteriores, 'Arquipélago' e 'Malthus', o escritor fazia boa literatura e lamento que tenha abandonado a ficção de qualidade, trocando-a pelas provocações, algo excessivas, de sua coluna semanal na revista Veja. Com isso, perdeu nossa literatura. Perdemos todos nós. Apesar de discordar de Mainardi em diversas de suas posições, cuja agressividade desnecessária o transforma em um arremedo de Paulo Francis, considero um despautério a ação proposta pelo Ministério Público (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui). Não apenas pelo atentado que se pretende cometer às liberdades de imprensa e de opinião, mas pela certeza de que no Brasil há temas mais candentes exigindo a atuação do 'órgão ministerial'. Lamento que alguns dos membros do parquet padeçam de tão acentuado 'vedetismo'. A atração pelos holofotes, prova-o a história recente, atrapalha a condução dos trabalhos do Ministério Público, que, em um país contaminado pela impunidade, prefere ajuizar ação na qual se censura o livre pensamento. A continuar esse ritmo, chegará tempo no qual, antes de enviar uma migalha, teremos de submetê-la ao censor do Ministério Público, a fim de evitar o ajuizamento de futuras ações, verdadeiros atos de censura travestidos de defesa do interesse público."

"Muito apropriada essa demanda. Ninguém pode se esconder sob qualquer manto de impunidade, mesmo que fale como quer o Chefe (?!), contra quem quer que seja, a liberdade de imprensa é uma conquista ampla, geral e irrestrita, alcançando inclusive o povo, que merece informações confiáveis e isentas."

"Será que se um ilustre desconhecido escrevesse para um jornal ou revista de grande publicação fazendo as mesmas afirmativas o MPF consideraria essa atitude criminosa (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui)? De duas uma: ou consideraram o Mainardi uma pessoa extremamente influente ou precisamos todos nós, ilustres anônimos, fazer uma censura prévia nas nossas afirmações jocosas. É uma pena. Estamos sofrendo, inclusive, de falta de humor."

"Aqui em São Paulo um inquérito policial fica no MPF no mínimo um ano para ofertamento da denúncia, ninguém trabalha, só fica reivindicando teto salarial, trabalhar... cansa... não dá status! Está certo Diogo Mainardi em suas conjecturas (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui)."

"O princípio da liberdade de expressão deve ser soberano em qualquer querela desta natureza, posto ser um dos pilares da democracia. É certo, contudo, que deva caminhar de braço dado com o bom senso por parte de quem se expressa, que deve arcar com a responsabilidade de suas opiniões, em conformidade com o disposto em Lei. Mas ainda mais certo é que o exíguo tempo do MP deveria ser empregado com maior parcimônia, devotado à miríade de prioridades que se sobrepõem à questão 'Diogo Mainardi' (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui). Impossível não pensar em brios feridos, no caso. O sofrido dinheiro egresso dos contribuintes merece emprego mais nobre, ou, para dizer o mínimo, mais útil."

"Acompanho, na íntegra, o voto do eminente relator, o colega Alexandre de Macedo Marques. Tratando-se de assuntos sérios como a liberdade de imprensa e a livre manifestação de opiniões, a intervenção do membro do parquet, que deve seguir a escola do sumido Joaquim Francisco, merece ser apagada dos anais. Fico triste, porém, vendo quantos leitores, supostamente advogados e conhecedores do Direito, apóiam essa bobagem, como meros torcedores de clubes de futebol."

"Essa ação está cheirando perseguição dos doutos procuradores (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui). Antes de mais nada, em vez de processar jornalista por bobagens, que tal dizer de onde veio o dinheiro? Estamos esperando!"

"O que fica parecendo é que esses Caras do MPF não tem o que fazer (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui), e ficam a procura de aparecer em qualquer jornal, revista, até em 'Migalhas'..."

"A uma, parabéns ao MPF pela ação pública civil (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui). A duas, esse anão do jornalismo confunde, assim como seu patrão, liberdade de expressão com direito de achincalhar honras e atentar contra direitos constitucionais. A três, ainda que lhe possa dar mais notoriedade, faz bem o MPF por chamá-lo às barras do tribunal para se explicar e pagar por seu delito. Somos Pindorama, mas ainda não a casa de Eni."

"Pobre da liberdade de expressão. Nessas horas que se vê como é fácil avocar valores para suprimir as liberdades. Valores contra os quais não se pode expressar o pensamento (como já o foi a segurança nacional). Não poderiam os jornalistas cuiabanos e sergipanos publicar suas notas de repúdio ou revide e instaurar uma discussão democrática sobre as declarações de Mainardi (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui)? Não poderia o douto antropólogo parecerista publicar – nos meios democráticos – seus estudos sobre o bairrismo na imprensa? E outros tantos doutos seus estudos sobre o bairrismo na antropologia? Pobre da nossa Constituição se não puder conviver com o debate de idéias que lhe sejam contrárias (se é que o são). Sócrates morreu por isso."

"Tive a oportunidade de ser o primeiro estagiário do MPF em São José do Rio Preto/SP. Lembro-me de que, pelo menos aqui no interior de São Paulo, os Procuradores da República e consequentemente nós, os estagiários, tínhamos tanto trabalho que sequer dava tempo de ler a revista Veja. Será que o ócio o culpado...?"

"MPF/SE (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui): Será que o mesmo MPF defende seus conterrâneos da mesma forma? Duvido. Diogo exagerou, mas quando alguém neste país investigará todas as denúncias que ele há tanto tempo apresenta e nada ocorre? Cadê os demais MPF's...?"

"Realmente, antipático esse Diogo Mainardi (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui). Mas não vejo nenhum motivo para essa ação vingar. De certo, que o procurador deve ter se sentido ofendido, assim quando nos sentimos quando qualquer cidadão do primeiro mundo fala mal de nosso país. Acho uma perda de tempo tal discussão, em nada acrescenta. Precisamos trabalhar para coisas de maior importância e eficácia: fome, educação e a água, que ao que parece, nunca chegará ao nordeste. Acorda Brasil!"

"Para encerrar a minha participação no ridículo caso de mais um surto de 'puder' de um membro do MP Federal comunico, a quem interessar possa, que não tenho a mínima intenção de visitar Sergipe, Cuiabá, Cochabamba, Brejo da Cruz, Surinâme, Dindigul, Mossul, Rostov, Sioux City, Takasaki, Durango, Bacabal, Mombaça e mais algumas centenas de milhares de cidades do Brasil e do Mundo. Com isto, segundo o critério do - não sei como qualificá-lo - membro do MPF de Sergipe acumulo penas e indenizações de tal monta que só me resta fugir para Cumaná e lá colocar-me sob a proteção do Comandante Chávez. E cantar a versão da canção Cumaná, decerto de autoria de uma mente brilhante: 'Cumaná, Cumaná/Uma cidade que nem está no mapa/Cumaná, Cumaná/ Se parece muito com a Lapa...'/ Opá! mais um processo por desacato à Lapa! Cada vez mais 'somos?estamos?' um país atrozmente ridículo."

"Diogo, bem como todo o editorial da revista Veja nada mais são do que o 'ópio' da classe média racista e preconceituosa (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui). Valei-memeupadinpadiciso."

"Apesar das afirmações moralmente repreensíveis de Diogo Mainardi, não creio fosse necessário chegar ao ponto do Ministério Público intervir, além de ser a atitude um tanto exagerada (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui). Concordo com os demais migalheiros que sentem tal movimentação no MP como uma afronta ao erário público, pois pagamos para que o MP atue em estreita observância do interesse público. Não creio que o tom jocoso (deveras desnecessário, é verdade) do comentário do sr. Mainardi ofenda tanto o povo, como a atitude do Procurador, que foi eivada de exibicionismo."

"Não é de hoje que membros do parquet escolhem contra quem voltar suas baterias (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui). Como brasileiro, entretanto, não posso deixar de brindar o fato de o dublê de jornalista, o Sr. Mainardi, estar pagando o preço pela irresponsabilidade com que exerce sua profissão. A propósito, ele não estava de malas prontas para a Itália? Proponho fazermos uma vaquinha: se ele topar mudar-se para lá e sumir do noticiário, contribuo com US$ 100,00. Alguém mais se habilita?"

"Bom, a ação é ridícula, mas é Direito Constitucional (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui). Muito provavelmente não vai dar em nada. Queria ver esse mesmo MP interpelar nosso guia pelas declarações sobre a violência, isto é, que o emprego da violência é necessário. Ora, isso é apologia ao crime, ou não é?"

"Diogo Mainardi deveria processar o promotor e também o autor do laudo antropológico. No mínimo por falta de senso de humor (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui). Aliás, falta isso à Legislação brasileira: punir os mal-humorados..."

"É bem verdade que o colunista de Veja exagera nas doses de acidez literária... Mas dois aspectos devem ser ponderados, no caso (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui). Não penso que as palavras do colunista carreguem, em si, incitação ao preconceito contra nordestinos e mato-grossenses. Triste o dia em que, sob a guarda das Leis, manifestar o desinteresse por visitar determinada cidade configure qualquer forma de preconceito. Acho mesmo é que as críticas, para o bom leitor, dirigiram-se não às localidades, mas a determinadas pessoas do mundinho político. Além disso, acredito que deva prevalecer, no caso, a proteção às liberdades públicas de imprensa e manifestação do pensamento. A vedação à veiculação de opiniões deve ser excepcional. Feliz de quem vive sob um Estado que defende as liberdades até mesmo daqueles que o atacam."

"Não acho que Mainardi ofendeu o povo cuiabano ou o sergipano (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui). O seu jornalismo é crítico, ácido, desafiador, feito para ser amado ou odiado. Não acho, também, que ele odeie Cuiabá ou Sergipe. Mas mesmo se odiasse, teria total direito de dizer isso, pra quem quisesse ouvir (ou ler). Ele é pago para escrever assim, e cumpre seu papel. Pior são os membros do 'parquet', a quem pagamos o salário para que desenvolvam sua função constitucional de forma séria, e, em vez disso, ficam brincando de galã da novela das oito."

"Ora! Ora! 'Senhores', quando o Ministério Público só defendia os poderosos, mil maravilhas... Agora que assume, de fato, a defesa do Estado de Direito, vêm vocês defender a Veja que segundo fala-se anda mal das 'pernas' bem como o sr. Diogo Mainardi, que nada fez em defesa da liberdade da imprensa e hoje abusa dela (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui). Se vocês estão tão preocupados com o desespero deles, vão juntando dinheiro para ajudar a pagar as indenizações devidas a quem de direito."

"Deplorável essa ação asquerosa de patrulhamento ideológico politicamente correto (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui). Coisa de quem anda muito ocioso. Duvido que algum colunista criticando FHC, fosse acionado pelo glorioso parquet. Por onde andavam os Doutores Luís Francisco de Souza e Guilherme Schelb durante o governo Lula? Entrando mudos e saindo calados... O Ministro Gilmar é que tem razão."

"Abismado tomei ciência da ação movida pelo MP contra o jornalista Diogo Mainardi por suas irônicas opiniões lançadas em artigo jornalístico (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui). Por essas e outras o Parquet se apequena e vê-se na condição de, vez por outra, receber pitos públicos, como o lançado pelo Min. Gilmar Mendes em voto recentemente proferido por ele, quase em causa própria, no qual desnuda o cada vez mais comum desvio de finalidade daquele órgão no trado de suas funções institucionais."

"Jesus está vendo! Não foi pra isso que criaram o Ministério Público quando há mega-empresários do setor sucroalcooleiro que sonegam impostos e contribuições federais e não repassam aos cofres públicos nem as quantias descontadas na fonte (INSS e IR). Botem tempo nisso! O que acontece com as Representações Fiscais para Fins Penais? Por que esses empresários ainda se apropriam de recursos do FAT, via Ministério do Trabalho, pra pagar aos empregados nas entressafras? Por que ainda conseguem recursos públicos do BNDES pra novos projetos agora que o álcool está na crista da onda? Por que continuam desmontando as velhas usinas e destilarias, alienando um patrimônio comprometido com dívidas? Por que continuam transferindo máquinas e equipamentos pra outros Estados onde instalam 'novas' indústrias, sem ao menos existir a mínima preocupação de colocar 'laranjas'? E vão se preocupar justamente com o Mainardi?"

"Caro Pablo Becker, contribuo com 50 pilas, desde que seja passagem apenas de ida... daquele que não leu Veja, e não gostou."

"Que diria o colega migalheiro, Sr. Silva do Prado, defensor do falso civismo do MPF, se o Parquet o processasse por preconceito contra os anões? Basta de patrulhamento!"

"Letícia Moraes, concordo em gênero e número com sua afirmativa. O MPF teria mais o quê fazer, eles só chutam cachorro morto. Felicitações."

"Quer dizer que esta turma do MPF lê a coluna do Mainardi, vê todas aquelas denúncias, sobre a grana do Lulinha, mensalões etc. e resolve processar o autor das denúncias (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui)? Lembrete: a página de humor da VEJA já é do Millôr."

"Mainardi dispensa comentários; é simples e unicamente um aproveitador da paciência alheia; fala besteiras sem conteúdo, ganha dinheiro e muitíssimo dinheiro com isso, e ainda se notabiliza como jornalista. Fatos como esses fundamentam a ação da procuradoria da República tendente a não mais exigir curso superior para o exercício do jornalismo (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui). Afinal de contas o que o Mainardi faz qualquer um faz, e melhor! O que mais assusta neste episódio não é isso: todos sabem que não se deve dar ouvidos ao Mainardi quando ele fala do governo. Acontece que pessoas e cidadãos não são o governo, a elas devem-se respeito e reconhecimento, qualidades que o famoso jornalista está longe de demonstrar. Pelo contrário, ele demonstra preconceito, intolerância e desrespeito generalizado. Em suma, ação civil pública é pouco para reprimir tamanho absurdo; ação penal com fundamento no art. 20 da Lei 7.716/89 seria o mínimo aceitável."

"Ai, Doutores do MPF, olhem para os buracos de nossas Estradas Federais, pagamos Cid CPMF, tantos impostos e não temos condições de trafegar com segurança por elas."

"Ninguém precisa gostar do MPF, mas é uma injustiça acusar o Paulinho, Procurador e mentor da polêmica ação, de 'não ter o que fazer'. Francamente, o Paulinho deve trabalhar muito. É sério, crianças, escutem: os mal-humorados fiscais da moral e dos bons costumes, com cartilhas politicamente corretas nas mãos, são IN-CAN-SÁ-VEIS. O Paulinho Sergipano, nosso querido Procurador da República (yes, nós temos banana), deve ser um patrulheiro ativo, dedicado, atento e valente. Não à toa, pessoas como o Paulinho há muito são homenageadas pela nata da classe artística internacional, e merecidamente. Por exemplo, Thom Yorke, vocalista do Radiohead, inspirou-se em 'Paulinhos Sergipanos' espalhados pelo mundo para compor um dos seus maiores sucessos. O nome da música? Karma Police, é claro. Qual mais seria? Ps: o síndico do condomínio onde eu vivo é um 'Paulinho Sergipano' genérico. O lado bom? Já paguei tantos pecados que a minha entrada no Paraíso está garantida. Se bobear, com tapete vermelho."

"Se o parquet anda tão preocupado com o Direito Constitucional, seria realmente útil se policiasse - com eficiência nos resultados - os direitos à educação, saúde e segurança que o Estado tem obrigação e faz uma cortina de fumaça com atitudes do tipo desta ação (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui). Na verdade Diogo é um jornalista ácido e inteligente. Não gosto do seu estilo, mas respeito e admiro sua inteligência e mordacidade."

"Li e reli o artigo e não consigo identificar uma só ofensa ao povo do nordeste. O contexto do texto afasta totalmente essa leviana acusação contra o jornalista (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 7" – clique aqui)."

"Senhores, como fiquei contente ao ler (todos) os comentários a respeito do caso Mainardi. É possível vislumbrar através da leitura 'luz no fim do túnel', logicamente se este não for da linha amarela de São Paulo. Quem diria que esse país chegaria a esse estágio, como crescemos. Nota-se também, claramente, na leitura que, o lado da 'defesa' do jornalista se baseia em grandes escritórios, através de seus prepostos ou meros simpatizantes/admiradores/vislumbrados que tiveram a oportunidade de freqüentar arcadas – 'públicas', etc., etc. - e o outro lado por cidadãos mais modestos que apesar de serem 'jogados' nas ruas na condição de 'bacharéis' após longo período regulamentar estão se atrevendo a pensar diferente, ter opinião, apoiar o 'inapoiável'. Como deverá ser, bom e livre, este país quando pudermos gozar da interiorização de 'arcadas' e a humanização interiorana dos intelectuais das grandes cidades do eixo do domínio e escritórios. Em algum momento de meu passado (obscuro e tenebroso) senti, tremendamente condicionado, alguma simpatia em receber em minha terra Tio Sam, afastei-me da leitura de certos periódicos e hoje me alio à imensa onda mundial do 'FUERA DIABLO'. De tudo, que fique apenas o cheiro de enxofre."

"Seu menino ontozinho (Migalhas dos leitores – "Pedofilia" – clique aqui),

Vade retro cearão !

Celibato é coisa séria,

Nué prá inorante não.

Antes só e na pureza

Do que junto com muié

E sortando safadeza..."

"PEDOFILIA E CELIBATO

Eu tô munto sastifeito

misturado c' as muié,

vejo nelas seus defeito,

mas perfeito quem qui é?

O Fallacci mete os peito,

defendendo a solidão,

o trabalho feito a mão,

c' os menor... nesta eu num caio!

Home, isto é lá trabalho,

meu trabalho é que é dos bão!

Que vos parta vão pro raio...

misturei as estação..."

"Aceitando o desafio,

esclareço o tempo bão.

Uma coisa é uma coisa,

outra coisa não é não...

Celibato e Castidade

Também têm sua razão!

É bunita a pureza,

o respeito e a missão

dos homi que laboram

para Deus em vocação!

Acontece qui as mídia

deturparam as ação,

numa grossa e leviana

Ah-generalização,

transformando tudo em regra

o que foi só exceção.

É por isso seu menino

que respeito a opinião

de quem pensa diferente

ou não crê religião.

Mas lhe peço não misture

a sujeira com a mão,

pois que esta nasce limpa

bem como o coração...

E neste país de fé

na sua maioria cristão

É preciso combater

esse vil preconceitão

de achar que se um faz

fazem todos, pois então...

Mas se fosse tudo assim

que seria do povão

uma vez que 'pedofilha'

nasce mais no mei laicão."

"PEDOFILIA E CELIBATO

Acho graça da inocência

do combate à natureza!

Contra instinto há qual defesa?

Dor respeita resistência?

Água mole faz revência.

Fogo baixo rompe o mato.

Sopa quente quebra o prato.

Nervo tenso mata o sono.

Rei pesado quebra o trono.

Quem sustenta um celibato...

Solidão é um desacato,

noite insone é instintiva

prá quem de um amor se priva

tem que achá-lo 'sensu lato'.

Lutar contra é insensato,

viver sem u'a companhia

como nem Jesus vivia

prevalece algo ignoto

busca alguém qualquer um outro

serve até quem nem servia."

"PEDOFILIA E CELIBATO

Todo bicho trepa a dois,

passarim c'a passarinha,

o porquim mais a porquinha,

as vaquinhas com seus bois.

Se mudarem o par depois,

continua feme e macho,

e é por isso aqui que eu acho

como é bela a natureza,

macho é fêi, feme é beleza,

se dão bem de cima em baixo.

Outro assunto: na defesa

O Curintcha é um esculacho."

"CELIBATO

Pousa além da santidade

o propósito de algum anjo,

que mantenha um limpo arranjo

da higiene e a castidade.

Custa crer que um jovem frade,

devotado à solidão,

fique só na polução

de suas noites de impureza;

sob o ardor de muita reza

vença a indina tentação

e disfarce um encontrão

c' o soberbo pé-de-mesa."

"Seu menino ontonzinho,

aí vem a explicação.

O tal anjo aludido,

nutre sua devoção...

só que não pela tristeza

muito menos solidão.

Essa reza fervorosa

refloresce em prontidão

todo dia nessa alma

de profunda oração.

Desse modo e com Deus

sob certa vocação

o que lhe parece breu

p'rele é libertação.

E o amor comunitário

prevalece em comunhão.

Donde surge abençoado

Sacerdote, sagração.

E o soberbo pé-de-mesa

se desloca do lugar

quando encontra um homem santo

que sabe mortificar.

Nessa era doedonismo

fica duro de notá

quanta gente boa e reta

se apresenta no altá.

É por isso que prefiro

pras coisa boa oiá.

Porque curto é nosso tempo,

e Deus tá a nos esperá."

"CELIBATO

Pois te eleve o céu sublime,

cá me tenha a vida laica,

de pecados e prosaica,

que a nós, bêbados, redime.

E que a lápide me encime:

'Aqui jaz Ontõe das Nêga,

após lúbrica refrega

de um viver pecaminoso'.

E um exausto e bom repouso

ria do teu, sisudo e brega."

"Seu menino ontonzinho

pareado co'Preá

rearmente confundiro

as bituca cos jabá.

Já dizia a humorista

Que naquilo só pensava...

e caus' disso reduzia

a visão mais acertada.

Homem vivo nué só séxo,

só levante, só noitada.

Sacerdote sabe disso,

e guerreia sem parada.

Pois no céu não entra bêbado,

nem pecado, nem das nêga,

mas entra igualmente

o casado e o santo.

Um plantou fidelidade,

outro doa caridade.

Fora dessas duas coisas

ou do amor, ou do caráter,

foge todo o descanso,

e se quebra toda lápide.

Quanto ao homi preazinho,

dignissimo partícipe...

nada tenho a declará

pois que o nivel persiste."

"Quero deixar registrada a minha indignação sobre essa Lei para homofóbicos (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 10" – clique aqui). Isso é extremamente ridículo, concordo plenamente com o Sr. Gilberto Kassab, pois não tem necessidade nenhuma para um tipo de punição dessas, aliás, temos prioridades de muito mais valia do que essa sem pudores, como por exemplo, a diminuição da maioridade penal. Isso sim merece ser relatado e punido severamente. Estou realmente perplexa, aliás isso é coisa de Deputado que não tem o que fazer, pra ficar inventando essas aberrações. Não concordo em hipótese nenhuma."

"Francamente! Mais uma bobagem dos 'politicamente corretos' que cada vez mais expõem ao ridículo a imagem da historicamente respeitável OAB (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 10" – clique aqui). Dá para esses cavalheiros entenderem que não mais estão à frente de Centros ou Diretórios Acadêmicos? Ou acham que o despudor com que se lançam a construir e pavimentar uma futura carreira política passa despercebido? Tristes tempos."

"Estamos assistindo à uma incrível ditadura preconceituosa vinda diretamente dos homossexuais, quem diria! Eles também serão punidos quando discriminarem os heterossexuais?"

"Em tempo: minhas considerações (feitas na migalha anterior) foram feitas com relação ao Projeto de Lei federal 5.003/2001, este sim que criminaliza o preconceito por orientação sexual e por identidade de gênero (como vi no título deste debate que a OAB era favorável ao projeto que 'criminaliza' a homofobia - sendo que crimes só podem ser definidos em Legislação Federal, teci comentários a respeito deste projeto). Contudo, as considerações feitas na migalha anterior podem ser aplicadas integralmente ao Projeto de Lei Municipal 440/2001, lamentavelmente vetado pelo Prefeito Gilberto Kassab."

"O Projeto de Lei Federal 5.003/2001 será o maior embuste da história da Legislação brasileira, se não punir igualmente os homossexuais pela discriminação e preconceito com que tratam os heterossexuais."

"Gostaria de pedir ao Paulo Iotti que explicasse o pensamento de Carl Jung perante a comunidade migalheira, a respeito do homossexualismo. Ele descobriu que se trata de uma anomalia decorrente de fatores ambientais e psico-sociais, e que ninguém nasce homossexual. Gostaria de ver o Paulo Iotti aprofundando essa leitura, sem preconceito de Carl Jung."

"Por favor alguém pode avisar o Paulo Iotti, nobre migalheiro, de que a palavra preconceito significa 'pré-conceito', por favor? E que um estudo aprofundado sobre o tema do homossexualismo, que chegue à conclusão de que é uma doença emocional ou algo do tipo, já não é mais preconceito, mas resultado de um trabalho científico e pesquisa séria. Nada a ver com outros tipos de preconceito. Outros migalheiros já disseram: estão querendo impor à sociedade que algo anormal é normal - está sendo pior do que um 'dogma', porque hoje ninguém é condenado por não crer em um dogma. As pesquisas científicas sérias e os trabalhos científicos de psiquiatras competentes sobre os inúmeros e complexos fatores desencadeadores das graves orientações homossexuais vêm sendo rotulados sistematicamente e dogmaticamente de preconceituosos. Isso também é uma forma de ditadura, e já está tomando conta do Congresso. Chegará o tempo em que qualquer pessoa poderá fingir ser gay por alguns instantes, e pleitear uma indenização na Justiça e ganhar fácil."

"Um homossexual jamais comete um crime, nem tem preconceito de ninguém. Está acima da Lei, e deve ser adorado por todos, mesmo se fizer qualquer absurdo contra a moral ou os bons costumes. Afinal, é homossexual e, como tal, qualquer coisa que se lhe diga será, para bem ou para mal, preconceito. É nisso que está se transformando o 'movimento' aludido."

"É, mas que os homossexuais estão se tornando igualmente preconceituosos, e num crescente gradual, isso é a mais pura verdade."

"Eita! Quem disse que o preconceito contra os homossexuais é igual ao preconceito contra os negros? Quanta ignorância, meu Deus. Olha só: são as organizações homossexuais (que pressionaram a OMS para que todos pensassem que ser gay é algo normal) que 'definiram' ser a escolha sexual uma 'opção'. Veja bem, uma opção. Ou seja, uma possibilidade de se escolher entre isso ou aquilo. Ora, um negro não pode escolher entre ser negro e branco. Já nasce assim. Do contrário, um homossexual - que aliás merece todo o respeito - poderia escolher sua 'orientação'. São coisas absolutamente diferentes. Se preconceito fosse tudo igual, já está inaugurado o preconceito dos homossexuais contra os heterossexuais. Ué, não é tudo normal? E desde quando gays não matam heteros? E desde quando gays são 'todos santos' e heteros 'todos ruins'? O desespero da ONU em limitar o crescimento demográfico já está chegando no nível do ridículo, mas, tudo bem. Afinal, se homossexualismo fosse algo normal, teria o nome 'homossexualismo'?"

"Um dos argumentos a favor do homossexualismo é que a APA - American Psychological Association - retirou esse comportamento do rol de desordens mentais em 1973. Porém, a APA não é vista como uma instituição séria por muita gente, que denunciou a sua 'abertura' a pressões externas, em detrimento do científico. Segundo o psiquiatra Ronal Bayer, a APA adotou esse procedimento por conta das manobras de bastidores de ativistas gays ('Homosexuality and American Psychiatry: The Politics of Diagnosis’ - 1981). Um dos grandes estudiosos sobre a ação do homossexualismo no cérebro, Simon Le Vay, afirmou em seu livro 'Queer Science' que o ‘ativismo gay foi claramente a força que propalou para a APA desclassificar a homossexualidade’. Para o psiquiatra Charles W. Socarides, a decisão da APA foi política e não científica para alçar às nuvens a homossexualidade como um alternativo estilo de vida. Cada membro da APA recebeu uma carta assinada por vários candidatos à presidência da associação e outra de proeminentes psiquiatras defendendo a mudança. O que os membros não perceberam foi que as cartas tinham sido rascunhadas pelo 'Gay and Lesbian Task Force', que financiou todos os custos de elaboração e postagem. O desejo expressado pela APA é que tal mudança viesse a diminuir a discriminação experimentada por indivíduos gays e lésbicas, o que é totalmente acientífico. (Em outras palavras, busca-se evitar a violência, o que é justo, criando uma mentira científica, o que é falso). De fato, o homossexualismo não é uma doença, mas um desvio moral de personalidade. As terapias com remédios para o homossexual são ineficazes simplesmente porque ele não é um doente. Sua 'enfermidade' está na alma. O homossexual merece de nós toda a assistência possível quando se ele se dedica honestamente a se afastar desse mal. Acrescente-se que a palavra ‘homófobo’ foi inventada pelo ‘movimento gay’ e serve para rotular até mesmo seus ativistas. Uma estridente ativista lésbica, chamada Camile Paglia, foi acusada de ser homófoba. Em seu livro, Vampos and Tramps, publicado em 1994, ela afirma que o rótulo de 'homofóbico' revela o grau de 'insanidade Stalinista' do atual ativismo gay. Paglia complementa na nota 94 da página 73 que ‘ativistas gays são culpados por desinformação Stalinista quando eles insistem em dizer que a homossexualidade não é diferente ou que é equivalente à heterossexualidade... Tolerância de comportamento dissidente, que eu requeiro, não necessariamente significa a aprovação pela sociedade. Sociedades pagãs e cristãs nunca e nunca devem concordar. Reprovação não é 'ignorância' ou 'inveja cega', termos enervantes em que se apóiam os ativistas gays...’. Por fim, ninguém nasce homossexual. Não há qualquer prova científica que sustente o contrário. Dean Hamer, ele mesmo um homossexual, desenvolveu como cientista uma pesquisa a fim de encontrar o suposto gene gay. Em seu próprio livro, 'The Science of Desire', ele afirma que seu estudo falhou em encontrar o que desejavam: simples herança mendeliana. Outros estudos biológicos sobre homossexualidade no cérebro, efeitos do hormônio pré-natal etc. também falharam. (Fonte - amigosdafamila.br/sofismas). É por isso que nunca é demais afirmar: operadores do Direito não fazem a mínima idéia do terreno em que estão pisando, ao tratar do tema em tela, e defendendo o homossexualismo como algo normal, que não é. Todo homossexual merece respeito. A violência jamais deve existir contra nenhuma minoria. Mas, a partir disso, disseminar mentiras científicas, é temerário."

"Sinceramente não compreendo essas Leis. Dizem que homossexuais são iguais e merecem os mesmos direitos. Mas, ao mesmo tempo, não são iguais a outras pessoas, pois se fossem já estariam protegidas pelo Código Penal. Se já é difícil comprovar o dolo de um crime, como têm tanta certeza de que a morte de um homossexual é ódio homofóbico? Aliás porque a morte de um homossexual é mais chocante do que qualquer outra? Certamente (para quem concorda com essas Leis) deve ser porque são diferentes das outras pessoas? E que negócio é esse de que todo 'pré-conceito' é ruim? Se você escolhe arroz a espaguete é porque tem preconceito do espaguete? Quer dizer então que todos os homens são obrigados a agarrar e beijar outros homens, pois não gostar de homossexualismo é preconceito, tem que experimentar para contestar? Vale o mesmo para as mulheres? Já passou da hora das crianças acharem que racismo e discriminação se combate com racismo e discriminação, mas com polaridade invertida. Querem ver demonstração de igualdade e respeito a homossexuais? Pois eu mostro. Acho que todos aqueles que defendem essas Leis são ignorantes e/ou maliciosos porque pregam exatamente aquilo que querem combater. E essa opinião vale independente da opção sexual de cada um que defenda essa porcaria."

"Inacreditável. É impensável que pessoas com nível universitário argumentem sobre uma Lei afirmativa nas bases do anti/pró-homossexualismo. Só tem direito de ser igual quem provar que é normal? Que beleza. As ‘evidências científicas’, naturalmente neutras, comprovam a anormalidade? Desde quando a ciência prova o que é normal e o que não é normal? Quem mais – cientificamente – não é normal? Os artistas, os vegetarianos, os roqueiros, os canhotos, os estrangeiros, os espíritas, os comunistas, os cabeludos, as mulheres de calças, os anarquistas, os ateus, os boêmios, os divorciados? Quais outras opções não são normais? Como alguém alfabetizado pode dizer que os homossexuais devem ser respeitados apenas quando honestamente tentam se afastar desse mal? Meus caros, bem vindos ao século XXI."

"No Brasil a medicina também sabe que o homossexualismo não é algo normal. Na página da Aliança de Médicos Contra o Câncer, na internet, encontramos as seguintes informações não-preconceituosas, porém bem científicas: 'Até hoje só há definição genética para os sexos masculino e feminino representados pelos cromossomos XY e XX. Os argumentos de que a homossexualidade é biologicamente determinada e que por isso não pode ser evitada e não há tratamento, continuam com pouco suporte científico. Essa afirmação baseia-se num suposto 'gay gene' referido pelo Dr. Dean Hamer e Copeland em 1994, cujo locus estaria no cromossomo X. Definitivamente, geneticista algum confirmou a hipótese. O resultado da busca de um gene da homossexualidade na internet, especialmente, num dos sites mais credenciados em genética, como o Gene Cards do Weizmann Institute of Science é zero. O próprio autor concorda que o meio exerce papel importante no acabamento final da sexualidade. Aliás, é o que se vê em todo tipo de comportamento animal... Outra pesquisadora, Ellen Scheter, do Fielding Graduate Institute, fez um relato do acompanhamento de onze mulheres que se confessaram lésbicas há mais de 11 anos, que passaram a manter, exclusivamente, relações heterossexuais há mais de um ano' (- a famosa prova da existência dos ex-gays). O grupo de psicólogos brasileiros do GTPOS também chegou à seguinte conclusão: 'Em 1993, o geneticista americano Dean Hamer surpreendeu o mundo científico ao anunciar a descoberta de uma região do cromossomo X, chamada Xq28, herdado das mães, que abrigaria um gene relacionado à orientação sexual. Esse seria o elemento que faltava para sustentar a teoria de que a homossexualidade seria genética. Colou por algum tempo, mas a doutrina não sobreviveu a um exame de sangue. Seis anos depois, um grupo de especialistas canadenses examinou o sangue de 53 pares de irmãos, treze pares a mais do que os pesquisados por Hamer, e concluiu ser impossível sustentar tal afirmação. Na mesma época, outro estudo ficou famoso. O do neurocientista inglês Simon LeVay, que procurava pistas da homossexualidade no cérebro. Ele examinou o hipotálamo de vários homens e mulheres e constatou que o dos gays tinha tamanho diferente. Os resultados foram logo contestados. LeVay dissecou o cérebro de algumas pessoas mortas pela Aids, o que não quer dizer que fossem homossexuais - já que há outros grupos de risco expostos à doença. Desde então, o que se sabe sobre a predisposição de alguns indivíduos a ser atraídos por alguém do mesmo sexo continua bem mais obscuro do que aquilo que se conhece no campo da heterossexualidade. É improvável, contudo, que exista um gene que, por si só, determine a orientação sexual ou outros comportamentos humanos. É mais plausível que os fatores genéticos tenham uma participação apenas indireta, relacionando-se a traços comportamentais e influências externas, de caráter psicossocial, no desenvolvimento tanto da sexualidade quanto de outras formas de expressão das pessoas. Falar sobre o gene gay hoje é o mesmo que defender a predisposição humana ao crime, à capacidade de persuasão ou ao gosto artístico. Movimentos gays defendem que a procura de uma causa orgânica ou genética serviria só para justificar a insistência de alguns setores em achar uma possível 'cura' para a homossexualidade'. Em resumo, digamos não a todo o tipo de preconceito e violência. Mas que ninguém force a sociedade a crer que o homossexualismo é algo normal, porque esta afirmação não é científica."

"Caro migalheiro Mauro Mendonça, é importantíssimo aprofundar o estudo do tema, realmente. E chegar ao enfrentamento do seguinte assunto: quem legisla no Brasil, ou nos países com organização de Poderes semelhante? Alguém dirá: bom, é o Congresso Nacional, são as Câmaras Estadual e Municipal etc. Mas, de onde vem a idéia para uma Lei? Bem, deveria vir de um conceito que expressasse a representatividade para o povo, que é o motivo pelo qual cada vereador e deputado é eleito (e mesmo os senadores, no campo dos Estados). Porém, o que acontece? Quando algum legislador é eleito, aparecem os interesses das minorias ricas desses países, as elites, os interesses financeiros e oligárquicos, bancos, mídia etc., isto é, poderosos fazendo pressão para que esta ou aquela Lei, que lhes é favorável, seja aprovada. Por isso, não deve causar espanto o fato de Leis contrárias à moral ou aos bons costumes serem votadas e aprovadas, se quem as aprova não detém essa mesma moral ou bom costume. Será uma aprovação 'ex vi' ONGS, ou por pressão dessa ou daquela entidade, e não o desejo da maioria do povo brasileiro. Será que existem entidades ou grupos econômicos que compram parlamentares ou políticos? É claro que sim. Logicamente, por debaixo dos panos."

"Migalheiro Daniel Silva, quando um grupo é discriminado por uma característica sua, ao contrário do restante da população que não é discriminada pela característica respectiva (só que oposta, no caso característica 'homossexual' x 'heterossexual'), então aquele grupo que é discriminado merece especial proteção jurídica. Foi assim com negros e mulheres. Você fala na suposta dificuldade de se provar que o crime foi por ódio homofóbico – essa é a mesma dificuldade de se provar que o assassinato de um negro ocorreu por ódio racista. É exatamente a mesma situação. A morte de um homossexual não é pior do que a de outra pessoa, a questão é que muitos assassinatos ocorrem por homofobia, isso é fato notório e inegável. Logo, tornam-se necessárias Leis protegendo homossexuais, da mesma forma que se tornaram necessárias Leis protegendo Leis e mulheres. Seu comentário sobre arroz e espaguete foi, no mínimo, engraçado, contudo a comparação é, data venia, descabida. Alguém come arroz e não espaguete porque sabe que gosta daquele e não deste – ou seja, experimentou ambos, o que não é o caso quando se trata de sexualidade: não é preciso ‘experimentar’ para saber qual é a sua orientação sexual. As pessoas simplesmente sabem se amam pessoas do mesmo sexo, de sexo diverso ou de ambos os sexos – é algo intuitivo, da mesma forma que um hétero sempre soube que só gostava de pessoas de sexo diverso um gay sempre soube que só gostava de pessoas do mesmo sexo. Assim, nenhum hétero está ou estará obrigado a se relacionar com pessoas do mesmo sexo, migalheiro, seu raciocínio foi completamente falacioso: você não tem que ser homossexual para respeitar homossexuais; você não precisa ser gay para ter a obrigação de não agredir pessoas que não sejam homossexuais. Ou seja, héteros têm a obrigação de respeitar gays, assim como estes têm a obrigação de respeitar aqueles, mas como o ódio homofóbico tem sido lamentavelmente constante, uma Lei criminalizando o preconceito por orientação sexual (genericamente) e identidade de gênero (idem) torna-se absolutamente necessária. Enfim migalheiro, 'ignorante e/ou malicioso' (sic) é aquele que defende a desnecessidade de uma Lei protetora de uma minoria fortemente discriminada; 'porcaria' (sic) é uma Legislação que não garante e exige respeito às pessoas em geral, inclusive minorias – o aspecto material da isonomia deve se impor em situações como esta. Migalheiro Mauro Mendonça: eu critiquei todas as suas colocações, mas o Sr. não contestou meus comentários. Já demonstrei o quão equivocado é o pensamento daqueles que o Sr. cita – enquanto V.Sa. não se manifestar sobre minhas colocações, o debate fica prejudicado. Falar é fácil, refutar racionalmente exige conhecimento e bom senso... Nem venha falar que eu estou indo contra especialistas na área: eu critiquei a posição deles, donde cabe ao Sr. demonstrar meus supostos equívocos.... Do contrário, princípio da contestação específica: o que não é expressamente refutado tem-se por verdadeiro. Por fim, tem total razão o migalheiro Tiago Zapater quando afirma que essa questão de 'normalidade/anormalidade' deve ser tida como irrelevante para o debate sobre uma Lei afirmativa em prol de determinada minoria, especialmente uma que vise a proteção da integridade física e psicológica. Migalheiros, pensem no seguinte: se vocês consideram homossexuais como normais ou não, isso é irrelevante (embora, se não considerarem, isso decorrerá de subjetivismo arbitrário de V.Sas.). Contudo, normais ou não, as pessoas merecem respeito; as pessoas têm direito de não serem agredidas física e psicologicamente. Digam o que disserem, não há fundamento lógico-racional que justifique a agressão (física ou psicológica) a uma pessoa pelo simples fato dela não ser heterossexual... Isso é algo tão evidente que me surpreende ter que dizê-lo a pessoas com grau superior... Assim, se um grupo é alvo de violência cotidiana, como homossexuais o são unicamente em virtude de sua homossexualidade (o que não acontece com heterossexuais quando levada em conta unicamente sua heterossexualidade), o aspecto material da isonomia exige uma Lei que proteja este grupo. Contestar esse fato significa desconhecer completamente o conteúdo jurídico do princípio da igualdade. Recomendo a estes que me contestam lerem 'Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade', de Celso Antônio Bandeira de Mello, obra clássica sobre o tema para terem um mínimo conhecimento sobre isonomia."

"Interessante a posição da OAB/SP (Migalhas 1.606 – 5/3/07 – "Migas – 5" – clique aqui). Merece respeito. Mas, a meu ver, é antidemocrática. Existem os automóveis, e um comercial antigo dizia: 'Não faça do seu carro uma arma, a vítima pode ser você'. Talvez morram mais pessoas vítimas de acidentes de trânsito - atropelamentos incluídos - do que vítimas de balas perdidas ou não. O carro é 'como' uma arma, mas todos querem um. O que fizermos de errado utilizando o nosso carro, a responsabilidade será nossa. As armas, infelizmente, existem. Deveriam proibir a fabricação das armas, não a compra e o uso. Já que elas existem, é justo que todos possam ter uma, ou alguns serão discriminados, alguns serão tratados com desigualdade. Não é certo, nem justo, que tantas categorias tenham o direito ao porte de arma, e os advogados não tenham. Acho que o porte de arma deveria ser direito de todos, e o seu uso irresponsável será assumido por cada um. Isto é que é igualdade! Isto é que é democracia! A Lei 10.826/2003, no artigo 6º, confirma que é proibido o porte de arma de fogo, salvo nos casos previstos em Legislação própria e nos casos no artigo elencados, e são inúmeros. Em Legislação própria estão, por exemplo, a Magistratura e o Ministério Público, salvo engano, entre outros. Assim sendo, a proposta é de dar tratamento igual aos advogados; de nós termos os mesmos direitos que tantos têm. E é uma pena que precise de Lei para isto! Falo de direitos iguais, e defendo o porte de arma com a maior tranqüilidade, até porque jamais tive uma arma em minha residência, e jamais terei. Logo, não advogo em causa própria. Sou contra, até, a fabricação de armas. Mas, se elas existem... Mesmo assim, não sou um combatente dos 'direitos iguais para todos', porquanto jamais consegui entender limitações aos direitos de uns, quando ainda não fizeram nada de errado com o que querem proibir. Caso eu mate irresponsavelmente com meu carro, que me tirem o meu carro e me mandem para a cadeia. E com minha arma também! A OAB/SP advoga na contramão da verdadeira democracia, e macula mais, a ainda tão distante, igualdade de todos perante as Leis. É uma pena!"

"Este tema do porte de arma para advogados é muito complexo, já que existem argumentos muito bons a favor e contra a adoção dessa polêmica medida. Pessoalmente, sou contra e concordo com a OAB/SP (Migalhas 1.606 – 5/3/07 – "Migas – 5" – clique aqui), por uma simples razão: o número de advogados é tão grande quanto é diversa a sua formação pessoal e seu temperamento. No caso citado acima, pelo nobre colega Luciano Cesar Pereira, graças a Deus deu tudo certo. Mas infelizmente os jornais também publicam os casos de reação em que pessoas morrem justamente porque existia mais uma arma disponível. Trata-se de um debate aprofundado, que deve ser realizado unindo as experiências pessoais com uma aprofundada análise dos efeitos práticos da medida a ser tomada. Eu também já vivi a situação de ter uma arma engatilhada na minha cabeça, e outra apontada para um familiar. Mas me recordo do que uma arma é capaz de produzir (CPOR), e honestamente acho que ela traz a ilusão de que pode resolver por algum tempo, até a pessoa se confrontar com outra que sabe atirar melhor. E isso é o aumento da violência, e não uma proteção a mais. No final das contas, ter uma arma em casa ou no carro fica parecido com a ilusão moderna de que morar em um prédio de apartamentos é mais seguro do que morar numa casa. Já existem arrastões especializados em assaltar prédios e condomínios, mesmo os mais 'seguros'. Enfim, são apenas argumentos para o sadio debate. Uma arma pode até ajudá-lo hoje, mas se você não é da polícia ou de uma empresa de segurança, uma arma é uma bomba-relógio que pode explodir na sua própria mão."

"Não seria o caso de pedir a condenação do Estado, pelos juízes não cumprirem os prazos definidos no CPC (Migalhas 1.607 – 6/3/07 – "Migas – 4" – clique aqui)?"

"O descaso dos prestadores de serviço. Há alguns dias recebi ligação da TVA oferecendo o Speedy da Telefônica em uma promoção, que aceitei. Maldita hora! Não consegui instalar o equipamento por uma incompatibilidade técnica, que evidentemente não me foi informada anteriormente. Aliás, sequer me questionaram sobre a configuração do meu computador, para saber se seria possível a instalação, apenas tinham o interesse em vender! O pior é que agora simplesmente não consigo sequer contato com a TVA para cancelamento do serviço, tendo ficado 35 minutos na espera telefônica sem atendimento. E funciona assim, quer cancelar? Então vai tomar um chá de canseira na linha... Até quando isso vai acontecer com o consumidor brasileiro?"

"Pela união e contra a hipocrisia dos meus pares! Tenho quatro anos de advocacia, nove atuando em escritórios de médio e grande porte e nunca, enquanto colaborador destes, vi o cumprimento total das normas postas, o que é normal porque nosso ordenamento garante também o direito de descumprir a Lei, mediante o conseqüente e evidente risco de ser penalizado com a supressão da liberdade ou com um encargo financeiro. O que me deixa absolutamente descontente com uma boa parcela dos meus pares é condenar e proferir manifestações contra colegas em reuniões, entrevistas, aulas e conversas sob fatos que evidentemente não tem conhecimento real. Tomemos o exemplo de um escritório fechado recentemente: consta de várias reportagens publicadas na mídia impressa, virtual e televisiva a existência de crimes perpetrados, dentre eles a constituição de empresas prestadoras de serviços em nome de 'laranjas', para burlar a Legislação Trabalhista e Fiscal. Quantos não são os escritórios que fazem tal prática, talvez não utilizando laranjas, mas de funcionários gabaritados como diretores ou gerentes. O fim é o mesmo, criam-se empresas em cidades de baixa alíquota de ISS que prestam serviços jurídicos e tem seu objeto forjado, tudo para burlar cristalinamente os direitos trabalhistas dos sócios destas prestadoras de serviços e ter menor carga tributária. Quantas são as evasões vendidas por colegas sob a máscara da elisão, do planejamento tributário; quantos não são os escritórios envolvidos no escândalo da propina para oficiais de justiça para o cumprimento mais rápido dos mandados de busca e apreensão e reintegração de posse; quantos não são os colegas, que vendidos para a parte contrária, prejudicam seu próprio mandatário; quantos e quantos colegas descumprem a palavra dada a um outro colega para beneficiar seu cliente. Desabafo por meio deste poderoso informativo, preservando os escritórios conhecidos por tal prática, na medida que o objetivo não é denunciar o que já está escancarado, o que almejo é a exigência da ética pelos colegas, que devem deixar de falar daquilo que não conhecem, especialmente em relação a outros colegas. A classe deve se unir, não para defender os advogados corrompidos pela criminalidade, mas para garantir que estes não sejam condenados antes do devido processo legal, premissa máxima que todo advogado deve defender. No mais, calar-se é a melhor opção diante de provas evidentes contra colegas e isto não significa protegê-los, significa olhar para o próprio umbigo e notar que quase ninguém é santo neste ramo, o que é verdadeiramente triste do meu ponto de vista. Sei da concorrência da profissão, mas esta deve ser leal e ética, a conquista do cliente deve ser feita pela demonstração de seus valores, pela qualificação profissional e não pela ressalva dos defeitos e imperícias dos concorrentes. Concorrentes sim, mas que ainda devem ser tratados como colegas de profissão. Sou apaixonado pela minha profissão, a cada dia, a cada parágrafo em petição e a cada manifestação jurisprudencial essencialmente justa, sinto-me mais certo de que escolhi a profissão correta, mas se queremos ética na sociedade, se queremos um país cujas discussões relevantes não sejam a corrupção então, caros advogados e colegas, sejamos menos hipócritas, não joguemos a primeira pedra sabedores de nossos pecados, defendam o direito da condenação a seus pares não antes de decisão final, assim como o fazem por seus clientes, porque somente nos respeitando, seremos verdadeiramente uma classe unida e poderemos verdadeiramente cumprir nossa missão descrita na Constituição Federal de colaboradores da administração da Justiça neste País. Agradeço a atenção,"

"STF X MP. O notável Ministro Gilmar Mendes verberou, em boa hora, perante a Suprema Corte, o policialismo de certos integrantes do MP, que abusam de suas prerrogativas, denegrindo com isso o bom nome de um Órgão talhado para o relevantíssimo papel que a maioria de seus membros desempenha, com força constitucional e merecido prestígio. O laxismo conivente de certas instâncias tem estimulado - sabe-se lá por quê - o correlativo desprestígio dos titulares dos Poderes Constitucionais, para deleite da platéia dos escandalófilos. É preciso mudar. Os que defendem o recrudescimento do Código Penal haverão de incluir em sua agenda a severa punição dos abusos dos que se julgam legibus soluti e concebidos sem pecado."

"Atualíssima a notícia 'Prazo para contestar ...' da página do STJ, ao contrário do que pensa Migalhas (Migalhas 1.609 – 8/3/07 – "Cada um na Sua"). Na semana passada, orientador (desembargador!) de curso de pós-graduação da prestigiada Escola Paulista da Magistratura de São Paulo, Núcleo Campinas, para pasmo de tantos quantos, apregoava, em alto e bom som (com perdão da redundância), que a utilização, por advogados, do prazo em dobro garantido pelo artigo 191, do Código de Processo Civil (se não efetivada, ao final dele, a pluralidade de réus) caracteriza má-fé do causídico, que ele presume sem mais delongas, mandando desentranhar a peça! Valha-nos STJ!"

"A respeito da Migalha 'Trabalho' (Migalhas 1.607 - 6/3/07), gostaria de ponderar que, em que pese seu notável saber jurídico na quadra em que atua, Sérgio Pinto Martins não pode receber o título de 'festejado professor', alcunha emprestada, por exemplo, a Miguel Reale. Pelo menos não sem a ressalva 'professor lato sensu'. Fui aluno do magistrado e posso, em coro com no mínimo outros 50 colegas de turma (Mackenzie, 2º semestre de 1999), afirmar que, no magistério superior ('professor stricto sensu'), Sérgio Pinto Martins é de metodologia pedagógica sofrível. Venho de uma família de professores no magistério superior, conheço tantos outros e não faço deselogio como aluno rancoroso, apenas analiso os fatos que ora compartilho. Martins inaugura sua aula indexando o tema no quadro, senta-se no tampo da mesa, abre a última edição de sua obra e começa a ler. Perguntas além de não respondidas são rechaçadas, isso quando o consulente - que sequer merece olhos nos olhos - não se vê humilhado pela expressão 'você não entendeu o tema' ou 'sua edição é a 34ª, compre a 35ª'. A 'festejada' metodologia vem coroada na temida prova semestral, na figura da questão única ‘defina contrato de trabalho’. Eis a tática: aula apenas presencial de qualidade medíocre, alunos com aproveitamento para lá de elevado numa prova que os nivela por baixo. A fama de alunos bem aprovados se espalha fora das academias, o cargo de juiz titular e diversos títulos de pós-graduação ainda jovem reforçam. O último fator vem com o apoio de uma editora de grande porte, com sistema logístico capaz de lançar até 2 edições da mesma obra por ano, nas quais o juiz faz bom sumário da doutrina já consagrada, comentando-a. Alguns, como eu, chamam isso de 'reserva de mercado'. Decerto a minha opinião não é unânime, mas compartilhada por talvez a maioria dos alunos de graduação do juiz Sérgio Pinto Martins - que vão desde a minha sócia formada no mesmo Mackenzie em 1996, passando por colegas recentemente formados no Largo S. Francisco. A exemplo do preâmbulo da edição em comento, a expressão mais indicada seria 'festejado doutrinador', que - na esteira da Doutrinalhas número 6 -, pode ser substituída por 'Juiz: doutrinador e livreiro'."

"Minha sugestão contra a violência é o governo em parceria com a sociedade civil construir 'Templos de Meditação' onde os criminosos condenados ficariam em quartos individuais, com terraço para banhos de sol, com banheiro privativo, com pia, privada e chuveiro. Eles teriam 4 refeições diárias a base de verduras, frutas, saladas e fibras, ovos e peixes e carne uma vez por semana. Nesses flats não haveria, televisão, rádio, telefone, luz elétrica ficando o criminoso sem qualquer contato com o mundo exterior ou outro criminoso ou guarda, diretor etc. O criminoso ficaria com todo conforto, meditando sobre sua vida e seu crime, olhando apenas para dentro de si mesmo. Não seria torturado, violentado, judiado porque o criminoso não estaria pagando pelo seu crime, e sim apenas isolado, como uma cobra ou outros animais peçonhentos que colocam em risco a vida dos outros seres. Sua pena não seria aumentada e nem diminuída, quem fosse condenado a 30 anos ficaria meditando durante 30 anos. A prevenção seria uma Lei proibindo que filmes e programas da TV mostrassem cenas de violência, seriam proibidos também programas que colocassem as pessoas em situação constrangedora como o Pânico na TV, Luciana Gimenez, BBB da Globo. As drogas viciam ou anestesiam aos jovens, ficam proibidas as TVs de fazerem apologia às drogas exibindo programas que são umas drogas. Um grande abraço"

"A resposta para a pergunta de A. Cerviño é: oração. Está comprovado cientificamente o poder da oração e da fé na cura de pacientes ou na sua melhora. Se as idéias humanas fracassam, a fé é o auxílio importante de que a prática penal brasileira carece em parte. Jamais se deve pensar que alguém não tem esperança, ainda que seja verdade. O pensamento sempre deve ser salvar a vida humana e ajudá-la, com todo o amor possível. Amor, palavra esquecida pelo Direito."

"Diz uma leitora: 'Minha sugestão contra a violência é o governo em parceria com a sociedade civil construir 'Templos de Meditação'.' - Houve um livro (e um filme) chamado Laranja Mecânica que também trouxe uma sugestão interessante. O único problema é que depois que inventaram isso de 'dignidade humana' ficou meio difícil impor comportamentos cuja prática depende da livre aceitação das pessoas. Talvez tenhamos estado errados naquilo que se convencionou chamar 'evolução social' e que, vai ver, deveria chamar-se 'involução social'. Com a palavra os historiadores, sociólogos e antropólogos."

"Violência: Não consigo imaginar como um debate sobre o combate à violência não coloque em pauta o receptador e o falso testemunho. O receptador é o financiador do crime, na realidade, seu pai! E o falso testemunho é a principal causa da impunidade e do descrédito do Judiciário."

"Com a visita do Bushinho, com ou sem armas secretas, estaremos recebendo o ícone do tal do 'capitalismo gângster', começado nos idos do Nixon, aquele criminoso do Vietnã, e refinado com Reagan, aquele ator de 5ª categoria, criminoso neoliberal. Essa gente, são aqueles que achavam que o Estado tinha que estar fora de tudo, menos, claro, da defesa e segurança. Resultado? Cleptocracias na África, Ásia e América. Guerras infinitas, mundo inseguro e muito mais pobre. Gaia saqueada, insegura, doente e mais miserável do que nunca. Assim, receberemos o mercador com todas as ressalvas possíveis. Gaia espera que as políticas daqui para frente estejam contemplando o futuro desse planeta e do seu povo."

"Leio nos Jornais que o PT vai utilizar a sua tropa de choque - a que chama 'militância' - para hostilizar o Presidente dos Estados Unidos. Como sempre, essa malta empregando mal a sua ociosidade e recursos escusos. Que tal mobilizar malta para acabar com a quadrilha petista? Obrigar o sr. Lula a trabalhar - ou pelo menos a calar a boca -fábrica de bobagens? Forçar o Congresso a acabar com o esbulho da CPMF? Banir das suas fileiras os meliantes de recursos públicos? Esclarecer os assassinatos do Toninho e do Celso Daniel? Expulsar a nefasta 'Martaxa', bruxa má da história infantil chamada PT, etc.,etc.,etc. ..."

"Simplesmente ridículo. Não dá pra entender porque tem pessoas que espancam o Bush e passam a mão na cabeça do Fidel e do Chávez. Com certeza não é preocupação humanitária ou qualquer dessas baboseiras politicamente corretas. Aparentemente deve ser concorrência do tipo: 'Eu defendo o meu assassino e sou contra o seu, afinal o meu é muito melhor'."

"Fora Bush Jr.!"

"GRITO DE CANAVIAL (pra não falar mal da canha brasileira: O Álcool é nosso!).

Mesmo descrente

das taxas de exportação,

Bush chega de avião

em visita de Presidente,

com nosso Lula contente,

massa, protestos colossais,

que vão ficar pros anais,

porém mais forte que esse agito

ecoa do campo o grito

que vem dos canaviais!"