Leitores

"A simples adesão dos países mais evoluídos a qualquer programa, ou protocolo, já não mais resolve o problema da emissão de poluentes atmosféricos (Migalhas 1.622 – 27/3/07 – "Alta temperatura", Roberta Noroschny – clique aqui). Temos que começar a discutir qual o limite para a população da Terra. O problema, além disso, é conjuntural (água, ar, terra: tudo em processo de contaminação acelerado) e precisa ser atacado no seu nascedouro. O Agente poluidor, gostemos ou não, é a raça humana que não tem predadores naturais. Devemos parar de falar 'bonitinho' de problemas maiores de que apenas uma de suas faces."

"Desculpem, mas tudo o que dizem de aquecimento global hoje em dia é balela. Vejam o vídeo (em inglês) 'The Great Global Warming Swindle' que circula na internet. Foi exibido na Inglaterra, mas por algum 'estranho' motivo não atravessou o oceano. Além desse vídeo, usem um pouco a cabeça: O dia é claro, a noite escura. O verão é quente (em grande parte do Brasil é úmido) e o inverno é frio (em grande parte do Brasil é seco). No outono as folhas caem, na primavera elas surgem. Por que o clima então deve ser estável?... O CO2 na Terra representa 0,01% dos gases da atmosfera e a temperatura média do planeta é de 12°C, em Marte o CO2 representa 95% da atmosfera e a temperatura média é de -20°C. Por que o CO2 não aumenta a temperatura de Marte? Um vulcão tem capacidade de jogar mais gases na atmosfera do qualquer invenção humana. Como está a atividade vulcânica do planeta? Alguém sabia que dos gases do efeito estufa o mais importante é o vapor de água, que representa mais de 90% dos gases que criam o efeito estufa? A escolha é simples: Ou a gente deixa o mundo funcionar e, assim, encontrar meios para diminuir o impacto das coisas que nos afetam (como fizemos durante milênios) ou perdemos mais um século nessa 'inteligente' caça às bruxas que tem se utilizado da boa-fé das pessoas para justificar mais coerção daqueles que estão sedentos de poder."

"Prezada Sylvia Romano (Migalhas 1.620 – 23/3/07 - "Começar de novo" – clique aqui); A senhora se esqueceu de citar a retenção do Imposto de Renda, nos salários dos aposentados. Quer absurdo maior? E também a palavra Benefício. Não seria o retorno do que pagamos por 33 ou 40 anos? Benefício é outra coisa, ou estou enganado? Meus cumprimentos."

"Ao ler o artigo de Sylvia Romano, não pude deixar de sentir o incontestável absurdo da situação dos profissionais da chamada 'terceira idade' (Migalhas 1.620 – 23/3/07 - "Começar de novo" – clique aqui). Desculpe-me, todavia, Sylvia, a única coisa que ouso discordar em sua mensagem, é chamar de idoso uma pessoa de 60 anos de idade. Já foi a época. Decididamente, passou. Hoje encontro um universo de pessoas nessa faixa etária, cheio de garra, muita - e boa - experiência, motivação e bom humor, disposto a continuar crescendo. Bom humor que não vemos em muitos jovens de 30!..."

"Gostaria de parabenizar a Dra. Sylvia Romano pelo brilhante artigo sobre as dificuldades das pessoas que já atingiram a terceira idade (Migalhas 1.620 – 23/3/07 - "Começar de novo" – clique aqui). Concordo em número e gênero com a doutora. E pensar que tudo isso poderia ter sido resolvido nos últimos 40 anos caso os recursos do FGTS, PIS e PASEB tivessem sido aplicados pela mesma taxa que o mercado financeiro é remunerado. Agora, sobretudo, o FGTS volta a remunerar menos do que a taxa inflacionária, para financiar os apaniguados de sempre. Esta é uma das muitas razões pela qual o nosso país não desenvolve. Oferecemos migalhas aos pequenos investidores como os trabalhadores e remuneramos com a maior taxa de juros do mundo aqueles que já dispõem de recursos suficientes para sobreviver. Vivemos no país da impunidade e da injustiça que continua aumentando no atual governo. O governo festeja inclusive o novo crescimento em decorrência da mudança de metodologias do cálculo do PIB pelo IBGE. Mal conseguem ver que os motivos do aumento do crescimento é a festança que fazem com o nosso futuro. Gastamos hoje aquilo que é necessário para viver dignamente amanhã. Este é o princípio da tragédia que vivemos e que se aprofunda, pelas razões apontadas pela doutora Sylvia: temos um crescimento ridículo que não favorece a criação de empregos tão necessários aos brasileiros. Parabéns Dra. Sylvia. Bravo. Bravo."

"Caros Migalheiros, Desejo cumprimentar a dra. Sylvia Romano pela excelência do artigo (Migalhas 1.620 – 23/3/07 - "Começar de novo" – clique aqui). Aposentada, com 55 anos, estou no penúltimo semestre do curso de Direito. Enfrentando a difícil circunstância de estar no outono da vida e ver que todas as portas estão abertas apenas para a primavera. Atenciosamente,"

"A meu ver o artigo da dra. Sylvia Romano peca por dois aspectos (Migalhas 1.620 – 23/3/07 - "Começar de novo" – clique aqui): 1) não tentar esclarecer por que os aposentados da Previdência Social são tão mal remunerados; 2) escolher para vilão do sistema, aquele já massacrado pela mídia, o servidor público, que não passa também de um simples trabalhador, submetido a outro regime de amparo social. É preciso que se entenda que o Brasil adota o 'Sistema de Repartição Simples' no qual o contribuinte atual sustenta o aposentado de hoje. É o tal do pacto entre gerações que só funciona perfeitamente quando há crescimento econômico e não exista 'informalidade' no trabalho. Estamos vivendo a época da busca do pote por parte de que tem sede. Fora isso, terão que ser considerados os adventos das novas tecnologias, eliminando postos de trabalho e, conseqüentemente, novos contribuintes. Há de se ver também: o INSS mais parece um condomínio mal administrado, onde nem todos os condôminos cumprem com suas obrigações, sendo que além de maus pagadores, existem uns que são isentos e outros que são perdoados. Assim, as despesas acabam rateadas justamente entre os que pagam. E tome aumento de taxa! Considere-se também a mão porca dos governantes, pois de 1985 para cá, a exceção é uma surpresa para muitos, Fernando Collor, que agiu com muita responsabilidade nessa difícil questão, tanto no aspecto da gestão quanto da Legislação produzida."

"Dra. Sandra Silva, Li seu comentário sobre o excelente artigo da Dra. Sylvia Romano (Migalhas 1.621 – 26/3/07 – "Migalhas dos leitores - Outono da vida"), sendo instigado a dizer: vou fazer 58 anos em abril, e com 30 de profissão ainda estou começando."

"Especificamente sobre o tema dos salários dos parlamentares e, de quebra, de todos os cargos eletivos deste 'Brasil de meu Deus'! tenho a seguinte proposta a fazer: Junto com a eleição, seria proposta uma lista contendo os salários a serem pagos, relativos a cada cargo em questão (Migalhas 1.625 – 30/3/07 – "Auto-aumento", Aristoteles Atheniense – clique aqui). Ao votarmos, também determinaríamos qual o valor que estaríamos pagando aos nossos servidores. Como teremos, no próximo ano, eleições municipais, decidiríamos qual o valor do salário a ser pago a prefeitos, vices (que deveriam disputar as eleições e não só compor chapa) e vereadores, levando-se em conta a capacidade econômica e financeira de cada município. Assim como, nas empresas, estabelecer-se-ia adicionais por produtividade. Destarte, o prefeito que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, receberia um adicional, cumprindo, ainda, o orçamento em prol de benefícios para a comunidade, outro adicional, e assim por diante. Para os nossos queridos e amados deputados e senadores, estabeleceríamos também os seus ganhos que valeriam para a legislatura, eis que esses também são nossos servidores, embora sabemos que servem mesmo a si próprios, com exceções, é claro. Seguindo o mesmo critério, estabeleceríamos o salário do presidente, do vice, dos ministros, dos secretários especiais, enfim de todos os cargos políticos. Quero ver quem serão os patriotas que se disporão a servir o país."

"Deixo outra migalha: Vamos e convenhamos. Virgílio Guimarães, quem te viu, quem te vê. R$ 5 mil sem nota! Está legalizada a ‘lei de gerson'."

"Há um erro no texto (Migalhas 1.621 – 26/3/07 – "Kasparov x Rui Barbosa", Marcel Janot – clique aqui). Mais inimagináveis ainda é o número aproximado das variantes numa partida de 40 lances: 25 x 10115 – portanto uma cifra de 117 algarismos. 25 x 10^115 (vinte e cinco vezes dez elevado à centésima décima quinta potência) é um número diferente de 25 x 10115 (vinte e cinco vezes dez mil, cento e quinze)."

"Merecedor de elogios o artigo inspirado do estudante Marcel Janot, particularmente para aqueles que também apreciam uma boa partida de xadrez (Migalhas 1.621 – 26/3/07 – "Kasparov x Rui Barbosa" – clique aqui)."

"E no caso de uma execução instruída com base em duplicata simulada (Migalhas 1.623 – 28/3/07 – "Doutrinalhas – 1", Nilson Theodoro – clique aqui)? Como ficará o direito de defesa do 'devedor'? Também no que toca ao excesso de penhora? Como coibir os excessos do credor? Os embargos deverão ser julgados antes do ato expropriatório? E a questão da prejudicialidade? A avaliação prévia do Oficial de Justiça deverá conter todas as exigências constantes na ABNT e no CPC? Em caso de impugnação da avaliação procedida pelo Oficial de Justiça, o Juiz deverá nomear um perito avaliador? A adjudicação, na pendência de embargos do devedor (desprovido de efeito suspensivo) deverá ser caucionada? Prezados Colegas, tais indagações demonstram que as reformas não se pode sacrificar a segurança jurídica do devedor com o único objetivo de reduzir o tempo de tramitação do processo de execução. Sacrificar direitos e garantias do cidadão devedor com o fito de agilizar o processo me parece um paradoxo! 'Sumarizar' o processo de execução, a meu ver, não resolverá a crise de estrutura do Poder Judiciário. Temo que a tão festejada reforma na execução acabe por semear um campo fértil para toda a espécie de fraudes e abusos por parte dos credores."

"Um absurdo esta nova Lei (Migalhas 1.623 – 28/3/07 – "Doutrinalhas – 1", Nilson Theodoro – clique aqui). Gostaria que o autor do artigo me respondesse onde está o direito de defesa do executado? Muitos títulos extrajudiciais não são legítimos e mesmo tendo respaldo contém valores, juros e correções extremamente abusivas. (Caso da cobrança abusiva dos bancos). Abusivas. E o direito de defesa? O devedor vai ter que se sujeitar aos abusos a serem praticados pelo credor e pela justiça."

"Banco Central do Brasil. No Migalhas Clipping não saiu nada, no Informativo Migalhas, idem. Sei que a revista Carta Capital não é bem vista, mas a denúncia que fez esta semana é muito séria: a reunião secreta do presidente do Banco Central e dois de seus ilustres diretores com 80 economistas de instituições financeiras para 'entregar o ouro' sobre as premissas da política monetária e cambial do país. Gente, isto é informação privilegiada que vale bilhões de reais. Por que esse trio ainda está de pé? Já não é tempo de 'Cecília' ir cuidar da sua coleção de vestidos?"

"É isso aí. O importante é saber o dia e a hora (Migalhas 1.623 – 28/3/07 – "Migalhas dos leitores - Caos aéreo"). Mas o ano..."

"Não há como não deixar de ficar indignado com a recondução do Thales Ferri Schoedl ao cargo de Promotor Público, réu confesso de homicídio. Despreparado e destemperado, deixou de ter reputação ilibada para compor o Ministério Público deste Estado de São Paulo. Ao sacar sua arma, embora um gesto absolutamente desnecessário quanto os gestos outros que se lhe seguiram, será que um tiro para o alto não teria bastado para arrefecer os ânimos, se é que estavam exaltados? Destemperado, portanto. Despreparado, sim, porque deveria bem conhecer que à instituição que integra cabe a defesa da ordem jurídica. Será que o senhor Thales tinha conhecimento disso antes de violar a ordem? Manifesto minha solidariedade ao Sr. Wilson Pereira de Sousa, cujo inconformismo com a decisão da recondução está estampada na carta que enviou aos jornais. Manter o Thales como membro do Ministério Publico Estadual embaça o brilho da instituição, consideradas suas lutas e atividades institucionais."

"Uma coisa posso afirmar, quando os franceses cantam o seu hino 'Marselhesa' deve sentir arrepio, a revolução francesa de 1789 marcou o fim do absolutismo, e não induzido por poder político, mas sim anseio popular (Circus 35 – 23/3/07 – clique aqui). Vejamos o hino brasileiro... Garanto que é um dos mais bonitos do mundo, mas em 1822, quando proclamada a independência, diz as línguas mais apurada, que: 1. Não foi no lago Ipiranga, com os cavaleiros retratado em um quadro famoso em São Paulo, dizem que Dom Pedro I estava com piriri (famosa caganeira) subindo a estrada de Santos para encontrar sua amante, em um burrico, e quando recebeu a notícia da independência que não para me alongar em parte histórica, esse praguejou e declarou a independência. Aqui em Mato Grosso a notícia chegou meses depois da independência, mas tudo bem, o que eu quero dizer com isso nobre migalheiros, e minha opinião pessoal: A independência do Brasil se deu em 1889 quando Marechal Deodoro expulsou os portugueses a base literalmente na 'porrada', isso sim vemos a vontade do povo, seja lá qual for o interesse para não me alongar, mas se quer perguntar minha opinião pessoal a independência do Brasil não se deu em 1822, mas sim em 1899, quando colocamos os portugueses para correr, e o Brasil foi proclamada a República, a república e a independência estão interligadas no anseio Brasileiro que não sei diferenciar, mas em 1822, independência ou morte... Cascata. Mas para quem gosta de fatos e não apenas fontes históricas, cronologicamente podemos datar a independência da proclamação da república 'addncia'."

"Ricardo Vita Porto, advogado do escritório Fontes Rodrigues e Porto Advogados e sócio-fundador do IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral, trata em seu artigo da competência mas não é esta que procuramos e sim a indecente migração de candidatos eleitos por uma legenda para outra, a troca de benesses; como é o caso atual que propiciou a maioria governamental com a distribuição de cargos (Migalhas 1.625 – 30/3/07 – "Incompetência do TSE" – clique aqui). É isto que interessa."

"Quero agradecer ao Migalhas pelo importante serviço prestado pois, devido ao recado posto pela Dra. Ana Paula Mendes Ribeiro consegui prevenir uma cliente de ser mais uma vítima de falsários (Migalhas dos leitores – "Golpe" – clique aqui). Uma cliente me procurou informando que recebeu duas correspondências (bastante duvidosas, haja vista que não informava o nº da OAB dos ditos ‘Doutores’ e nem ao menos o escritório ao qual se vinculavam) pedindo para averiguar a veracidade do alegado e a existência da ação. Realmente existe uma ação com o numero informado, entretanto os valores não possuem os nomes das pessoas legítimas a recebê-los. Fazendo vasta busca sobre a empresa CAPELBRAS (informada como estando em processo de liquidação) e os ditos 'Doutores', encontrei o recado da Dra. Ana Paula e pude prevenir mais um golpe. Em dias como os de hoje já não se pode mais confiar em qualquer um que aparece. A pessoa, ao saber que existe um dinheiro inesperado e 'milagroso' a sua espera, geralmente aceita de imediato as condições e acaba caindo nas mãos de pilantras. Por isso devemos divulgar a necessidade de sempre consultar um advogado antes de fechar qualquer negócio (advogado de confiança, é claro). Infelizmente o brasileiro já vinha perdendo este costume, e confundindo a ciência de seus direitos (que por si só já é um direito) com a dispensabilidade do honrado advogado. Obrigado ao Migalhas e à Dra. Ana Paula, que se mostrou prudente ao postar um recado. Fiquei bastante satisfeito, não por ter desbaratado os picaretas, mas por impedir que mais um inocente caia em suas artimanhas."

"Maris Guia sai errando e Marta entra acertando (Migalhas 1.618 – 21/3/07 – "Porandubas políticas" – clique aqui). Parece que a lógica só empresarial não será mais hegemônica dentro da Política Nacional de Turismo, surge agora outra perspectiva preocupada com o turismo doméstico esse imenso mercado interno que pode na verdade ser o dinamismo do turismo brasileiro. Pelo menos, foi assim que a ministra Marta Suplicy deixou claro no seu discurso de posse. O Ministro Walfrido dos Maris Guia sai do ministério errando, sim, pois quis dar sua última cartada, recolocando o assunto da flexibilização dos vistos para os turistas que querem viajar para o Brasil, ou melhor, quer tornar a Lei de reciprocidade mais maleável. Assunto este, que deve ser discutido com o competente Ministério das Relações Exteriores, pois envolve questões profundas de soberania e segurança nacional. Cara Ministra, por acreditar em sua sensibilidade política e para que o Brasil retome o turismo doméstico em sua dimensão econômica e social ousamos sugerir às seguintes reflexões. Essa minha impertinência já é bastante conhecida pelo Ministério, Embratur e Convention Visitors Bureau, por isso, não poderia deixar de ser justo em afirmar que assumiste a pasta do Turismo acertando. Por isso, tomo a liberdade de sugerir as seguintes ações na certeza de ser ouvido: 1. Estudar a situação do transporte rodoviário não legalizado que movimenta uma quantidade de passageiros igual ou superior ao transporte legalizado. A lógica me parece não ser pela repressão, mas sim orientação. Quem sabe por meio de um processo educativo ir integrando-os ao transporte legal. 2. Desenvolver uma linha de financiamento para a ampliação, transformação e reforma de pequenas pousadas em casas de família, com regras e normas feitas pelo Ministério. (Para isso, há necessidade de se criar um Departamento ou coisa parecida para coordenar essas ações, que seria responsável pelo cadastramento do interessado por esse investimento. E poderia ser acompanhado pelos órgãos dos municípios ou pelos conselhos municipais de turismo). 3. Desenvolver e estimular o turismo estudantil, tanto rodoviário como aéreo. Medidas poderiam ser pensadas em parceria com o Sesc e Senac em períodos e o uso de suas colônias de férias. 4. Fazer um esforço, quem sabe seja a primeira tentativa de alterar parte das férias escolares, aos poucos, com muita conversa e parcimônia, seria possível ter um uso das colônias na baixa estação; 5. Criar um tipo de fila de espera cadastral junto às empresas rodoviárias e aéreas, permitindo saber quantos assentos vazios àquele meio de transporte (rodoviário ou aéreo) que irá partir possui. Para cruzar com a lista previa de interessados para poder usar o direito de pagar a metade do valor da passagem. 6. Estimular o turismo de famílias de baixa renda para os principais pontos turísticos do Brasil, utilizando o aproveitamento das escolas públicas que estão em período de férias escolares como forma de alojamento, coordenado pelas secretárias de esporte e turismo local; 7. Apoiar junto às prefeituras a reestruturação das secretarias, diretorias, divisão e setores de turismo público, para que volte suas ações para o turismo social; 8. De imediato, refazer a exposição da Embratur 40 anos, com pesquisa séria junto a setores da academia, pois o Estado Democrático Brasileiro não pode ser fazedor da história oficial segundo interesses políticos, não nesse governo. 9. Pedimos para a Ministra ter cuidado com os dados apresentados sobre o desenvolvimento do turismo, por dois motivos: Há um crescimento natural do turismo que queira ou não o mesmo expande-se, pois a lógica da mobilidade dos grandes fluxos turísticos tende a trocar destinos já conhecidos; Mudar o discurso economicista de alcance empirista que afronta o turismo como pura mercadoria esquecendo-se do turista. 10. Rever todos os programas destinados ao turismo interno, percebendo que eles, muitas vezes não passam de golpe publicitários, como exemplo o VAIBRASIL que usou da diarista Marinete. Ministra solicite para um de seus técnicos acessarem o programa mencionado, primeiro lugar as Marinetes deste país não possuem computador e muito menos telefone. 11. Converse com seus Conselheiros Nacionais que representam as universidades para saber por que o programa não saiu do papel. 12. Há escritórios internacionais, que comprometem a dignidade pública do governo brasileiro, verdadeiros cabides, e ocupam a chefia sem concurso de seleção pública ou privada. E o que é pior acaba muitas vezes respondendo pelo governo brasileiro. Qual o papel do Itamaraty nesse caso? Fato que já deixou constrangimentos entre instâncias de poder. 13. Disciplinar a federação dos Conventions Visitours Bureau, no que diz respeito a prestar contas ao Ministério, reavaliar a criação de tantos Conventions em cidades sem infra-estrutura básica e ficar alerta para a invasão do privado no espaço público. O processo de criação de Conventions acabou favorecendo o fechamento das secretárias ou qualquer outro setor trabalha-se com o turismo junto às prefeituras; 14. Apoiar a regulamentação profissional do turismólogo e ler o parecer contrário que foi dado pela Coordenação-Geral de Segmentação Mara Flora Lottici Krahl; E como última coisa rediscutir o Empreendetur, lendo o trabalho que três professores fizeram sobre esse programa. Acessando espacoacademico (clique aqui) clique em turismo em debate e leia; Empreendetur e a lógica do empresariamento da máquina estatal: usos e abusos do 'bem público'. Cara Marta, confiando em sua sensibilidade para com o trato do 'Bem Público', esperamos os rumos adequados para que tenhamos de fato uma Política Nacional de Turismo."

"O jornal informa: 'Nova metodologia aumenta cálculo do PIB, superando as expectativas'. Realmente... Ninguém 'esperava' que o governo fosse dar um golpe tão baixo."

"Caro professor e ex-magistrado Dr. José Maria. Deparei com a seguinte frase. 'Não lhe restando ao credor outra alternativa senão procurar a via judicial'. É correto usar o vocábulo 'outra' ou é dispensável."

"Senhores, peço-lhes que tornem pública, através deste poderoso rotativo, a minha patente indignação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que mais uma vez se direciona no sentido de inviabilizar a advocacia. Explico-me: sou residente e domiciliado (profissional e pessoalmente) em Santos/SP, donde saí rumo ao Tribunal de Justiça para extrair de uma Medida Cautelar as peças necessárias para instruir um Agravo de Instrumento, que teria o fim de seu prazo de interposição amanhã, dia 28/3. Pois bem: chego à Sala 218 do Palácio da Justiça e sou atendido pela funcionária, que, de pronto, busca os autos e me entrega. Quando solicito que a mesma funcionária faça carga, pois encontro-me no prazo para a interposição do recurso, ela afirma que eu não o poderia fazer, pois o Tribunal só autoriza que o advogado faça a carga nos primeiros 5 dias do prazo, sendo obrigado a solicitar cópias pelo serviço interno a partir de então. Desta feita, pergunto a todos: até quando vamos ter que suportar esse tipo de regulamento sem-pé-nem-cabeça? Ora, se sou da capital, ainda há como fazê-lo em tempo hábil. Mas e se sou de Ilha Solteira e não posso parar minha vida pra ir até o Egrégio? Perco meu prazo e resigno-me com a preclusão do meu direito? Isso que é a ‘prestação jurisdicional adequada’? O desfecho da história? Saquei minha câmera digital que por sorte estava na pasta, tirei fotos das peças, procurei uma lan house e imprimi as fotos com péssima qualidade de leitura. Agora vejo-me diante da possibilidade real de ver meu recurso ser julgado deserto por ausência de peças fundamentais. Viva o Judiciário!"

"Ontõe, meu mano

Cuano havia lamparina

não pricisava de guerra.

A figura mais ferina

logo ia comê terra.

Veio isso de artomove,

que precisa gasolina,

neguinho metido a besta,

usa turbante na testa,

ele vive dando festa,

nada no mundo o comove

tanta bala que ali chove,

quatro e cinco num dá nove.

E usa rôpa fiminina!"

"MIGALHEIROS, COMBUSTIVE!

Zé Preá, qui diabo é árqui?

Istranol é gasolina?

Só s'alembro a lamparina

qui acendia bomba e traque.

Diz que a briga lá no Iraque

é pru mode combustive

cada qual quer ficar livre

de comprar o tal petrole.

Tá difiço, num é mole,

nem sei cuma pobe vive!"

"Eu tinha um vizinho, que a cada três palavras que pronunciava, uma era 'paradoxo'. Está aí, achei o encaixe, pensava, um dia quando eu crescer também quero falar difícil. Os companheiros em Migalhas que me aturem, pois, agora com essas oportunidades de exercício de confissões virtuais, estou curtindo nessa quadra da existência, o 'grande paradoxo que é a vida'. Com os olhos e o pensamento voltados, para o 'nome das coisas', visualizo em minha memória, o que diz Luiz Carlos Lisboa, em sua crônica 'O que é Sem Nome', ao fecho: ... Acreditamos que somos meros acumuladores, alimentados com as pequenas coisas que aconteceram e acontecem ao longo da História. Não nos acreditamos capazes de criar. Esse ceticismo a respeito das possibilidades humanas é reforçado pelo ensino moderno, que reporta o homem ao especialista, à obra erudita, à informação vinda do alto, à orientação 'fechada'. Isso acontece nos países onde a liberdade é um fato. O que pensar daquelas nações onde ela é um pretexto para controlar, aumentar a produção ou modelar o homem segundo um ideal qualquer? 'Num mundo de fugitivos' dizia T. S. Elliot – 'aqueles que tomam uma direção diferente dão a impressão de estar debandando'. Quem se volta atento para o uso que faz das palavras, bem como para o uso que se faz, em geral, delas, está tomando uma direção na vida, o que é extremamente raro, além de estar dando uma prova de coragem. Não se trata de avaliar intelectualmente o peso dos vocábulos e das expressões, nem sua graça ou oportunidade. Estar atento, no caso, é apenas perceber o que fazemos quando chamamos as coisas pelo nome, e o que acontece quando denominamos um objeto, uma pessoa ou um sentimento. Vigiar, finalmente, é tomar a direção diferente que leva a si mesmo e a todos os espelhos desse centro que observa o mundo. E ali descobrir que o mais importante ainda está inominado. (O Nome das Coisas, Luiz Carlos Lisboa, 1.980, Ed. Summus Editorial).

O que então está por trás do,

Alcool,

etanol,

penico,

ou urinól.

É o que devemos, verdadeiramente investigar!

Traçado o paradoxo,

descobri em pesquisa de campo,

com o auxílio das sempre perspicazes e bem-humoradas charlas com o Mano Meira, ... que tudo isso, ... (risos) ... tem o mesmo significado, ... do cardápio que o oferece o nosso decano afeitador de pelos faciais, o querido amigo Jorge:

Vai com,

arco,

tarco,

e,

água verva?

Cordiais saudações!"

"TEMPOS (Amigo Cleanto. Essa é do parente Jorge Meira, o barbeiro da esquina: - Quem diria o arco virá combustive).

Bem antes do petróleo

chegá lá do Oriente,

aqui no novo continente,

nesse imenso rincão,

o índio andava de alazão,

e pro mate tinha a erva,

isquero e fófro de reserva,

pós-barba o pó-de-arroz ou tarco,

mata-bicho, creolina ou arco,

se não havia água-verva."

"Feliz é você, amigo Cleanto, que o seu barbeiro ainda dispunha de 'água verva' pra oferecer à clientela. E o meu, lá naquela pobre vila, que ao terminar a raspagem dizia assim: 'O sinhô qué aico, taico, ou qué que mói?' Abraços,"

"PD. E o PFL, quem diria, mudou de nome, porém, não quer adotar a sigla PD. Acha que pode ser confundida com Partido da Direita ou (essa ninguém esperava!) com homossexuais, alegando que PD lembra pederasta. Adotou, então, a sigla DEM, que não deixa de ser 'demoníaca' ou então, pra ser mais sincero, 'Deu Esta Merda' porque de democratas mesmo, eles nunca tiveram nada. Será que esse povo não tem espelho em casa?"

"Racismo, aqui não! A afirmação da ministra Matilde Ribeiro ao considerar 'natural' que haja racismo de negros contra brancos, além de ser uma fala infeliz, demonstrou o despreparo para exercer o cargo (Migalhas 1.623 – 28/3/07 – "Polêmica"). Esta mentalidade tacanha somente incita a uma segregação social. É passada a hora de pararmos com comparações entre raças quando todos são seres humanos com seus próprios valores, e que devem ser avaliados igualmente pela educação, pelas atitudes e pelos resultados que cada um oferece à comunidade em que vive. Somente assim poderemos melhorar a situação desta sociedade que tanto necessita do esforço de todos independentemente de sua raça. Também, é preciso acabar com as comparações aos EUA que são uma sociedade completamente diferente da nossa. Se queremos ser 'melhor' que eles, o primeiro caminho é deixarmos de copiar o que eles têm de pior. Com o comportamento de separação entre as raças somente podemos piorar ainda mais o país. É preciso cuidado para que estes comportamentos vis não obtenham força, principalmente, se surgem de quem deveria ter outra atitude em relação ao tema. Na verdade, não há o que estranhar os trapalhões escolhidos por Lula são mestres e divulgadores de ações alopradas, tal como o próprio."

"Prezado Editor de Migalhas. Pergunto ao ilustre divulgador de notícias jurídicas e outras nem tanto, se tem conhecimento de alguma medida tomada pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Federais sobre a implantação dos meios e procedimentos para utilização da via eletrônica nos processos judiciais? Se não, por que será? Talvez os advogados devessem através da OAB pressionar os tribunais em que atuam para que introduzam esse notável sistema processual no mundo real. Ao que pude observar, o TJ do RJ andou para trás: retirou do seu site a possibilidade de apresentação de petição eletrônica que antes nele figurava. Vamos esperar que a Lei 'autorizativa' não caia no vazio do descaso e da incompetência. O Migalhas, inspirando-se no brado do imortal Vieira a respeito da escravização do homem pelo papel, objeto de anterior correspondência minha na seção de cartas dos leitores, pode ter um grande papel nesse passo para a descomplicação e alforria definitiva desse pesado grilhão."

"Interessante (Migalhas 1.622 – 27/3/07 – "Migas – 3" – clique aqui). Vem a Constituição Federal e diz que aos Juízes é vedado exercer outro cargo ou função, salvo uma de magistério. Logo, ele não pode exercer outro cargo público, ou outra função pública, porquanto a que ele exerce é uma função pública. E a exceção é o que nos permite concluir desta forma, pois uma função pública de magistério ele pode exercer. Então, para mim, ocupar outro cargo ou função que não sejam públicos, o Juiz pode. Vem uma Lei Complementar, a LOMAN, e cria uma série de impedimentos não previstos na Constituição; e olha que o inciso primeiro, do parágrafo primeiro, do artigo 95 da CF, não pede regulamentação. Então, resolvem proibir aos juízes de tudo, desde ser presidente de clube, passando por tribunais de justiça desportiva, esbarrando nos cargos de síndicos de prédios, e terminando na maçonaria. Grão Mestre também não pode mais, assim mandou sua Majestade, o CNJ. Para mim, neste caso, se não está proibido pela Constituição Federal é permitido; a LOMAN tem que ser vista com reservas, em respeito aos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, da liberdade individual, entre outros; e em respeito ao bom senso e aos direitos garantidos pela Carta Magna. Estamos todos nos esquecendo de que juízes são seres humanos normais, e que eles também têm direitos humanos fundamentais garantidos; e que a eles também é garantida a plena liberdade de associação para fins lícitos (artigo 5º, XVII, da CF), e que a interpretação das proibições tem que ser restrita e mínima, sendo esta amplitude que têm dado uma enorme injustiça. O CNJ, com o máximo respeito, se não está atropelando a legalidade e a justiça completamente, pode estar massacrando inapelavelmente o bom senso e razão. E excessos são inaceitáveis! Não sei onde vamos parar; sei apenas que será em um lugar bastante distante da verdadeira justiça e da realidade."

"Não entendi a decisão, visto que não existe Grão-Mestre de Loja Maçônica (Migalhas 1.622 – 27/3/07 – "Migas – 3" – clique aqui). O cargo administrativo de Loja Maçônica a que se referem deve ser de Venerável Mestre."

"Quem vencerá o cabo de força entre o CNJ e o desembargador paulista Pedro Luiz Ricardo Gagliardi (Migalhas 1.622 – 27/3/07 – "Migas – 3" – clique aqui)? No caso do 'teto', parece que o CNJ recuou. E agora?"

"Lembrete: segundo me disse o presidente da Suprema Corte da Noruega, em 2005 ela julgou quase 500 feitos criminais! E são 19 juízes. E há uma comissão de triagem. O ministro Sepúlveda Pertence contou que, certa ocasião, quando se referiu, em conferência no Exterior, aos tantos thousands de processos que haviam sido julgado no ano anterior pelo STF, um colega daquele país, fez-lhe uma observação educada: 'É comum os estrangeiros confundirem hundred com thousand'. Sei que ele é leitor do Migalhas e gostaria que ele, de viva voz, narrasse o tal incidente."

"Penso que a súmula vinculante chega para corrigir uma das mais graves falhas do controle brasileiro de constitucionalidade. Quando o STF declara a inconstitucionalidade de uma Lei em caráter difuso, ficamos na dependência do Senado baixar uma Resolução para retirar a validade da Lei. Agora, basta editar súmula vinculante e fazer valer a decisão da maioria do STF em caráter erga omnes. Com isso, impede-se centenas (ou milhares) de reexames sobre tema idêntico, liberando os Ministros para o julgamento de outros temas. Além disso, supre-se a necessidade do desgaste do julgamento de uma ADIn. Vamos aguardar se o instituto será utilizado dessa forma."

"A quantidade nem sempre é qualidade nos julgados, pois só a diligência a produz – labor omnia vincit improbus. Pouco me valeu em reconhecimento o haver enfrentado, por vezes com apenas uns dez auxiliares gerais, inclusive os requisitados, uma vara com 45 mil processos, muitos deles repetidos (eu limitava, como hoje se faz, o número de litisconsortes, para evitar dificuldades maiores na execução), e decidia e datilografava eu próprio, sem computador, sem espaço físico (era uma casa de família alugada), mais de mil sentenças por mês, beirando às vezes as duas mil, copiando as decisões (para os autos, para as partes, para o registro) numa máquina xerox que enguiçava de tanto esforço. Um juízo coletivo tem, como merece, uma plêiade de auxiliares, pesquisadores, digitadores, assessores, secretários, ficando cada magistrado de mãos livres para a difícil tarefa de julgar stricto sensu. O artifício das pequenas causas é uma fuga temporária, haja vista que já se espera, em alguns pontos, até um ano pelo começo da instrução, após talvez meses para a primeira tentativa de conciliação, aparentemente sem proveito para as outras causas, as de maior valor. A súmula vinculante é outra ficção que a prática demonstrará como evasiva, uma negativa de jurisdição, pois cada caso é um caso diverso, do contrário o computador resolveria a jurisdição. Entra em cena, de outra parte, a ética das postulações, que, de lege ferenda, não sofre limites precisos e razoáveis, por motivo que não vem a pelo aqui discutir. A gestão desse problema hostiliza, a meu ver, após quarenta anos de vida forense, das delegacias cariocas ao STF, as construções cerebrinas em que se desperdiça muito latim acadêmico e pouca razão prática. Salvo melhor juízo."

"Sobre a 'Súmula vinculante lll', gostaria de parabenizar o ilustre Prof. René Ariel Dotti (Migalhas 1.624 – 29/3/07 – clique aqui), reforçando o entendimento sob o ângulo pragmático daquilo que sabidamente ocorre no dia-a-dia da militância, dizendo o que segue para apreciação dos leitores de Migalhas (6/5/05 – clique aqui)."

"Dirigir só com documentos originais (Migalhas 1.618 – 21/3/07 – "Atenção!"). A partir da segunda quinzena de abril, o condutor de veículo deve portar os originais da carteira de motorista e do certificado anual de propriedade, sob pena de multa de R$53,20 e três pontos averbados no prontuário. É o que prevê a Resolução nº 205 do CONTRAN. Se você porta os documentos originais, está sujeito ao roubo ou furto, além da simples perda, desses papéis; nessa hipótese, só valendo o B.O. por trinta dias, você tem que cair com os aproximados R$50,00 para a retirada dos dois documentos, guardando, demais disso, a cópia do B.O. em lugar seguro, pois o ladrão pode estar fazendo dívidas, cometendo delitos ou emitindo cheque em seu nome, como ocorreu com aquele pobre homem de São Paulo, preso há dias, porque, vinte anos atrás, perdeu num assalto seu CPF, com o qual o larápio praticou diversos crimes na praça. Como evidentemente não portava a cópia do B.O., se é que o registrou na polícia àquela longínqua época, permaneceu detido por vários dias até que um advogado se ofereceu para impetrar um H.C. em seu favor. 'Inobstante' a possível boa intenção do CONTRAN para a adoção da medida, talvez se pondere que ela está fora da realidade de nossas ruas, apinhadas de marginais ou menores dispostos a subtrair qualquer coisa. O que pensariam os juristas migalheiros sobre a exigência dos originais, ao invés de admitir-se a reprodução autêntica específica para o trânsito?"

"Cara D. Amélia. Sem querer ser desrespeitoso ou desconsiderar o seu sério problema, sugiro que se apresente como vítima de preconceito racial, fantasie-se de casca de árvore, ponha uma peruca de 'mico leão dourado', declare-se praticante de umbanda, ponha um cocar de índio, imite 'prejudicado' em qualquer coisa, entre num movimento de 'sem terra', 'sem teto' ou quejandos, invente uma opção sexual exótica, apresente-se como companheira de assaltos da senhorita Rossetti, diga-se 'de menor', etc., etc. Ou outra coisa qualquer que tenha cheiro de 'politicamente correta'. Aí, talvez a OAB, uma ONG, uma 'otoridade', a imprensa, a CUT,os boleiros, o Lula, os idiotas do 'politicamente correto' se interessem pelo seu caso. Pelo que entendi a sra. está sendo vítima de uma gang de advogados. A resposta ao seu apelo no Migalhas será um estrondoso silêncio. Nenhum presidente de OAB vai publicar uma nota de apoio ou mexer uma palha. Esta é a 'coisa' abjeta em que este país se transformou."