Leitores

"Que a estrela d'alva luzindo, no céu ainda pelejando com as cores das barras do primeiro dia do ano que aponta o focinho, seja luzeiro prenunciador de mais uma jornada repleta de realizações benfazejas. Esses os votos a todos os amigos do Migalhas. E, com licença do imortal Jayme Caetano Braun, que por justiça é aclamado o Rei dos payadores, aproveito o ensejo para transmitir esse inolvidável verso de seu poema: payada do Ano Novo.

"Oração de Ano Novo

Pela graça e simpatia da senadora Idelí

Pelo poder de síntese do Eduardo Suplicí

Pelo irmão do presidente que era só um lambari / Senhor, tende piedade de nós

Pelo Zuleido Veras e as pontes da Gautama

Pelas opiniões importantes da nossa primeira dama

Pelo perigo latente quando Itamar não reclama / Senhor, tende piedade de nós

Pela histórica vaia na inauguração do PAN

Pelo Heráclito Fortes e sua pinta de galã

Pela novilha do Roriz e pela vaca do Renan / Senhor, tende piedade de nós

Pela grana que rolou na TelecomItália

Pelo novo mandato e a velha bandalha

Pela reforma dentária do Arlindo Chinaglia / Senhor, tende piedade de nós

Pelo uso de lobista pra pagar pensão de filha

Pelos atletas cubanos devolvidos para a ilha

Pelo ilustre Cafeteira que tem que trocar a pilha / Senhor, tende piedade de nós

Pelo jeito brincalhão do alegre José Serra

Pelo Cháves construindo faculdade pra 'sem-terra'

Pelo papo da 'galega' com a rainha da Inglaterra / Senhor, tende piedade de nós

Pela soda cáustica no leite de caixinha

Pela Argentina que elegeu sua Rosinha

Pela Dona Marta e sua blusa de oncinha / Senhor, tende piedade de nós

Pela prisão do Cacciola e a grande presepada

Pela festa de botox no Palácio da Alvorada

Pelo Jobim que enfrenta cobra e até onça pintada! / Senhor, tende piedade de nós

Pelo Lula que não sabe das mutretas do compadre

Pelo interno da Febem sustentado pelo padre

Pela usina que depende da autorização do bagre / Senhor, tende piedade de nós

Pelo 'relaxa e goza' em pleno aeroporto

Pelo Delúbio que agora se faz de morto

Pelas festinhas juninas na Granja do Torto / Senhor, tende piedade de nós

Pelo terceiro mandato em plena campanha

Pelo PMDB e a eterna barganha

Pelo 'por qué no te callas' do rei da Espanha / Senhor, tende piedade de nós

Pelo dólar no missal da mulher do missionário

Pelas fotos da Playboy que abundaram no Plenário

Pelo doping descoberto na careca do Romário / Senhor, tende piedade de nós

Pelo César Maia e seu governo virtual

Pelo Marco Maciel e seu corpinho escultural

Pela Marina Silva e sua voz tão sensual / Senhor, tende piedade de nós

Pelo Cháves e sua bravatas

Pelo Maluf e suas mamatas

Pelo rabino e suas gravatas / Senhor, tende piedade de nós

Pelo Cabral que descobriu que sempre foi petista

Pelo Fidel que hoje se trata com médico legista

Pelo Renan que acreditou no furo da jornalista / Senhor, tende piedade de nós

Pela troca de partido para aprovação de emenda

Pela filha amanteigada do ministro da Fazenda

Pelo Mangabeira Unger que precisa de legenda / Senhor, tende piedade de nós

Pelo Luciano Huck e a falta de um rolex

Pelo Wellington Salgado e a falta de um gumex

Pelo senador Calheiros e a falta de um jontex / Senhor, tende piedade de nós

Pelo lindo amor que une os juízes do STF

Pelo choro permanente pela CPMF

Pelo dengo e humildade da ministra Dilma Rousseff / Senhor, tende piedade de nós

Pelo Cháves e Fidel que adoram biodiesel

Pelo Agripino Maia e seu charme irresistível

Pelo imortal Sarney hoje mais pra imorrível / Senhor, tende piedade de nós

Pelo governo que tunga

Pelo presidente de sunga

Pela elegância do Dunga / Senhor, tende piedade de nós

Pelo assessor da presidência Marco Aurélio top-top

Pela campanha educativa dos policiais do Bope

Pelos ministros do Supremo brincando com o laptop / Senhor, tende piedade de nós

Pelo Bush que exportou democracia pro Iraque

Pelo amor entre o Jobim e os diretores da Anac

Pelo juiz que acha normal que o criminoso escape / Senhor, tende piedade de nós

Pela escova progressiva do ex-sapo barbudo

Pelo chato Sarkosy que merece ser cornudo

Pelo controlador de vôo que era cego, surdo e mudo / Senhor, tende piedade de nós

Pelo Lobão e Zé Sarney dividindo o Maranhão

Pelo Renan canonizado no lugar do Frei Galvão

Pela Marisa que não fala mas que presta uma atenção! / Senhor, tende piedade de nós

Pelo afilhado da Dinda que voltou e já sumiu

Pelo último livro que o Luiz Inácio coloriu

Pelo capitão Nascimento pra presidente do Brasil / Senhor, tende piedade de nós

E,
Para que possamos sobreviver aos próximos natais /Senhor, dai-nos a paz."

"Resposta sem solução é só politicagem (Migalhas 1.807 – 27/12/07 – "Carta-resposta" - clique aqui). O que eu vou fazer após 23 anos de contribuição ? Todos nós contamos com a aposentadoria complementar da OAB para apoio na velhice e somente contribuímos para a Carteira porque sua garantia era a Ordem dos Advogados do Brasil: a OAB eternamente alienada quando se refere aos direitos básicos dos advogados 'normais'. Porque não reverter a situação causada pela alteração da 'lei de custas' ? Não são apenas os 33.000 advogados diretamente atingidos, mas a própria imagem da OAB, como guardiã dos direitos dos advogados. Como podemos confiar na entidade que nos abandonou ?"

"Absurda a 'explicação' do Presidente do Conselho da Carteira de Previdência dos Advogados do Estado de São Paulo, Raimundo Hermes Barbosa (Migalhas 1.807 – 27/12/07 – "Carta-resposta" - clique aqui). Falou, falou, falou e não disse nada! Pareceu mais um meio de divulgar seu idolatrismo pelo Presidente D'Urso, do que propriamente explicar algo aos advogados e advogadas que por tantos anos pagaram sonhando com uma aposentadoria decente e agora estão, literalmente, 'na mão'. Estou iniciando minha carreira agora, e, infelizmente, cada vez menos acredito nos representantes da classe."

"Na qualidade de contribuinte/adesivo do IPESP, vejo com profundo menosprezo as medidas tomadas pela Lei instituída do PREVI-SP, sem que ordem local, tenha se movimentado para impedir a exclusão da mísera participação de 0,385 da taxa do provimento da OAB/SP, extraída das procurações judiciais. Salienta-se, se o modelo da carteira, encontra-se defasado, paradoxalmente a secção local da OAB e a AASP, instituem planos paralelos de previdência privada, com valores e contribuições escorchantes que a maioria esmagadora da classe não tem condições de aderir. Impõem-se algumas indagações, dentre as quais: se eventualmente extinta a atual carteira de previdência dos advogados (quem poderá ser mais um 'gebeox da vida') que credibilidade terão os planos de previdência da OAB/SP e AASP ? Senhores mandatários da classe, por favor respondam a este apelo."

"Olá, gostaria de propor uma idéia a ser difundida aos demais colegas Migalheiros. Já que o Governo do Estado de São Paulo está dando pouca ou nenhuma atenção à Carteira dos Advogados (IPESP) relegando a uma longa discussão judicial os direitos dos advogados inscritos naquela carteira. Venho sugerir um movimento de reação dos advogados. Sugiro que a OAB/SP não refaça o convênio com a Defensoria, deixando essa 'bomba' para o 'solícito' Estado resolver unicamente com os Defensores Públicos. Afinal para que sermos advogados dativos e curadores, ajudando o Estado na sua obrigação, e não termos o respeito e muito menos a atenção necessária com a nossa classe e principalmente aposentadoria."

"Quem defende a modernização das Forças Armadas pretende, na verdade, que mais dinheiro seja destinado aos militares (Migalhas 1.807 – 27/12/07 – "O sucateamento das forças armadas e as ameaças externas" - clique aqui). Entretanto, dinheiro da não de militar brasileiro ou vira salário/aposentadoria/pensão ou acaba financiando algum tipo de intervenção política. Os mesmos militares que juraram defender o Imperador, o derrubaram. Os que disseram que dariam a vida para defender a Constituição de Getúlio jogaram o ditador para fora do Catete. Os canalhas que teriam que defender com a vida a Constituição de 1946, deram um golpe militar em 1964 e depois espancaram e mataram os contribuintes que pagavam seus salários (e ainda pagam suas aposentadorias). Quem defende um país não é as Forças Armadas, mas a população. Por isto, defendo na verdade a redução das despesas militares. Se houver guerra, o equipamento militar será fabricado ou comprado. Não estamos em guerra, nem precisamos fomentar eventuais as ambições políticas dos militares."

"Qualquer despesa com o exército deve se restringir às fronteiras. Interna corporis eles não têm utilidade nenhuma (Migalhas 1.807 – 27/12/07 – "O sucateamento das forças armadas e as ameaças externas" - clique aqui). Nem para subir os morros do Rio. Quando o governo diz que é por falta de preparo especializado, não dá para acreditar: eles têm preparo para encarar qualquer SWTizinha ianque."

"Sábias as palavras do Migalheiro Fábio de Oliveira Ribeiro - advogado, sobre sucateamento das forças armadas. Basta lermos onde se dão todas as intentonas e quem são os responsáveis: os exércitos! No Brasil, extinguiram a monarquia (não que eu seja monarquista) mas, ao que li a maioria do povo, estava contente com a monarquia de D. Pedro II, extinguiram-na porque extinguiu a absurda escravidão, e os senhores dos engenhos não tinham mais as mãos escravas para enriquecerem, em suma, ficaram a favor da direita sórdida, o mesmo que em 1964. É só dar uma olhada do que acontece ou aconteceu no Mundo, intentonas dos exércitos. Eu penso mais profundamente que o Migalheiro: eu extinguiria o exército, como fez, se não me engano a Guatemala. Na Suíça nem há. O povo é o exército. Quanto a Getúlio foi deposto porque o Mundo assim o exigia, havia derrotado duas ditaduras, a de Hitler e de Mussolini. Não tinham como defendê-la. Infelizmente, o povo ignorante (para mim houve fraude na eleição) elegeu Dutra, quando deveriam extinguir o exército, que sempre esteve a favor da direita sórdida e sua continuidade deu no que deu: ditadura em 1964. Agora seria uma boa época para exterminá-lo, ainda mais que pretendem dar palpites, num assunto que deveriam ficar quietinhos: o ressarcimento dos absurdos que fizeram mortes e torturas."

"A questão dos precatórios ganha irretocável crítica do Desembargador Antonio Pessoa Cardoso (Migalhas 1.807 – 27/12/07 – "Requisição ou calote: Precatórios" - clique aqui) Supera as anteriores que conheço. Enquanto isso, dormem nas mãos do Relator, Ministro César Peluso, no STF, as ADnIs 2356, da CNI, e 2362, da OAB, exigindo a Declaração de Inconstitucionalidade da EC 30/2000. E o Prefeito de Diadema tortura os credores de precatórios a, no mínimo, 100 anos de espera. Numa verdadeira afronta, deposita 1% (hum por cento) no último dia útil de cada ano e em cheque só compensado no primeiro dia útil do exercício seguinte. Migalhas precisa registrar mais essa maldade de autoridades que lembram Herodes. Se não mandam matar as criancinhas nascidas antes de Cristo, agem como donos do poder e, como disse o Desembargador Cardoso, não reconhecem as dívidas contraídas por administrações anteriores."

"A meu ver (Migalhas 1.809 – 2/1/08 – "Responsabilidade objetiva do hospital: cuidado na aplicação do CDC" - clique aqui), o dado fundamental é este: se o hospital não pode, por disposição legal expressa, interferir na atividade do médico nem pode impedir que o médico se utilize das dependências do hospital, como poder ser responsabilizado pela desídia de alguém cuja atividade escapa de seu controle ? Considerando o despreparo de grande parte dos novos médicos, como reconhece o próprio CRM, qual o interesse de alguém em montar um hospital ? A ser mantido tal absurdo entendimento, no futuro só terá serviço do SUS. Ou os hospitais incluirão no preço de seu serviço verbas astronômicas como prêmio de seguro que cubra os riscos do erro médico."

"Concordo com o migalheiro Fernando que nunca seja tarde para reacender polêmicas entorno do quinto constitucional (Migalhas 1.806 – 26/12/07 – "Aulas de matemática" - clique aqui). Afinal, por mais que as Constituições se projetem para a eternidade é sempre salutar repensar as possibilidades do sistema. Mas as críticas ao instituto devem parar aí, ou seja, como propostas de reformulação constitucional – externas ao sistema. Uma vez que o quinto existe e está na Constituição não pode sofrer qualquer desprestígio por parte das instituições e dos operadores no sistema como, por exemplo, na interpretação das regras de acesso às Cortes Superiores. O magistrado que ingressa pelo quinto em nada pode diferir dos demais. A partir do momento que é integrante da magistratura, concorre normalmente às vagas nas Cortes Superiores. Pessoalmente não vejo absolutamente nenhum problema com o quinto. O quinto contribui para a oxigenação da orientação jurisprudencial, trazendo a experiência de pessoas com outro tipo de vivência jurídica. Além do mais, enquanto instituições, os Tribunais possuem muitos aspectos políticos, no que convém sua integração democrática com as demais carreiras."

"Tenho certeza que a polêmica sobre o Quinto Constitucional jamais acabará (Migalhas 1.806 – 26/12/07 – "Aulas de matemática" - clique aqui). Não tenho uma posição definitiva. Ora as razões das correntes existentes, convencem-me com seus argumentos e outrora ao contrário também acontece. Algumas questões merecem ser colocadas em debate. A Primeira em relação ao Quinto, essa deve ser debatida de forma ampla, incluindo também a sociedade. A segunda é em relação às vagas no STJ e STF. Minha sugestão: devem ser preenchidas através de concurso público de provas e títulos entre os Magistrados (provenientes do quinto ou de carreira). E a terceira é a proibição dos magistrados, promotores de justiça, procuradores, delegados e fiscais em geral de voltarem aos quadros da advocacia. Essa questão é muito delicada, o espaço é pequeno para esse fórum de debates, mas é preciso que isso ocorra, pois esses acabam por serem privilegiados de todas as formas. Exemplo, não passam pelas dificuldades financeiras do advogado 'comum', do advogado que nunca deixou a advocacia, voltam com muitas vantagens em relação à maioria dos advogados, etc. Enfim, há uma série de situações e motivos para serem expostos. Vamos aos debates. Lembro, não estou tratando ninguém com desrespeito. É minha opinião como profissional que tem percebido e vivido certas dificuldades da advocacia nesses 20 (vinte) anos de profissão."

"O STF acordou o Banco Central do Brasil. Quando decidiu estender a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos bancos comerciais. Com o CDC no páreo, o BCB resolveu dar alguma importância às tarifas abusivas com que os bancos escorcham os correntistas. Até agora, o BCB só se preocupava com a macroeconomia, esquecendo-se dos 'consumidores'. Atualmente as tarifas bancárias respondem por 15% da receita dos bancos. Pobre dos correntistas; completamente desprezados pelo órgão que deveria ser responsável pela fiscalização dos bancos, pelo menos é o que reza a lei."

"Depois de diversas atitudes estranhas, não chega a surpreender a declaração do ministro Marco Aurélio de Melo, de que é inconstitucional a determinação do Banco Central para os bancos informarem as movimentações maiores de 5 e 10 mil reais ocorridas a cada semestre para pessoa física ou jurídica, respectivamente. O ministro adianta que, com essa medida, o BC estará considerando todos os cidadãos como suspeitos de sonegação. Essa linha de argumentação, aparentemente em defesa da privacidade do cidadão contribuinte, tende a beneficiar tão somente os sonegadores, visto que os honestos não levantarão qualquer impedimento para que as informações sejam dadas, exatamente para que sejam detectados os desonestos que serão localizados, vejam bem, somente após o cruzamento dos dados contidos em sua declaração de ajuste anual de imposto de renda. Os demais contribuintes permanecerão anônimos e desconhecidos na listagem geral emitida pelos bancos ao BC. Vale lembrar que é devido aos solertes sonegadores que os cidadãos brasileiros são gravados pela Receita Federal com impostos tão elevados. Uma Reforma Fiscal inteligente e justa se faz necessária."

"A quimera da construção de uma 'democracia islâmica' não tem qualquer fundamento histórico ou fático, e não passa de justificação para açambarcar militarmente."

"A morte de Benazir Bhutto num atentado que muito provavelmente foi executado por um fundamentalista islâmico reacendeu o debate sobre o Oriente Médio. Os papagaios da Casa Branca já começaram a lamentar o fato de que é difícil construir uma 'democracia islâmica' naquela região por causa da natureza da religião dos paquistaneses. Tomo a liberdade de entrar na discussão porque percebi que os defensores da política externa de Bush II partem de dois pressupostos errados: 1) O ocidente cristão é democrático; 2) O islamismo é antidemocrático por causa de suas características. Já disse aqui e torno a repetir. O que chamamos democracia é na verdade liberalismo oligárquico. Voltemos no tempo. A 'democracia' foi o regime criado por Clístenes e aperfeiçoado por Péricles. Seu apogeu foi no século IV AC. Democracia quer dizer literalmente 'poder' do 'demos'. O vocábulo 'demos' designa a forma pela qual a sociedade ateniense foi dividida por Clístenes. Para entender melhor a novidade criada pelo reformador das instituições atenienses é preciso lembrar que as Cidades-Estado foram criadas à força. À medida que a primeira Guerra Médica se aproximava os maiores núcleos populacionais gregos (Atenas, Esparta e outros) fortificaram seu perímetro e forçaram às populações rurais a abandonarem as aldeias e a se transferirem para a cidade. A reação popular a este processo, conhecido como sinecismo, foi grande e a absorção das populações das aldeias pelas cidades acabou sendo executada à força. No princípio, os novos habitantes de Atenas não tinham como interferir nos destinos da cidade e isto acarretou uma crise que acabou sendo resolvida com a democracia. O sistema adotado por Clístenes possibilitou a todos os cidadãos participarem da administração pública, da elaboração das leis e da distribuição justiça. Péricles aperfeiçoou o sistema ao possibilitar que os cidadãos mais pobres participassem da vida pública mediante remuneração. O que conhecemos como 'democracia representativa' está a anos luz da democracia ateniense. Na verdade o regime político adotado no Ocidente Cristão (no Brasil também) se parece muito mais com o que havia em Esparta, Cidade-Estado que era governada por uma 'oligarquia'. O vocábulo 'oligarquia' quer dizer literalmente governo dos mais ricos. Nas chamadas 'democracias representativas' ocidentais todos podem se candidatar a um cargo público. Na prática, entretanto, o acesso aos cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo é um privilégio das pessoas ricas ou muito ricas, porque as campanhas são milionárias. Mesmo que ingresse num Partido Político, o cidadão acaba sendo submetido ao poder dos caciques que controlam as estruturas e verbas partidárias. E os caciques dos partidos já eram ricos ou enriqueceram ao longo de suas carreiras políticas. O acesso aos cargos do Poder Judiciário também é vetado aos cidadãos de baixa renda de duas maneiras. Quem não tem formação universitária em Direito não pode concorrer a um cargo de magistrado. Mesmo que consiga cursar uma universidade pública ou particular o candidato esbarrará num obstáculo praticamente intransponível: os critérios de seleção são dúbios, exames orais são exigidos e o candidato fica à mercê dos preconceitos daqueles que dominam a cena jurídica e ficam tentados a colocar seus filhos nos cargos vagos. Na 'democracia representativa', salvo raríssimas exceções, o Estado só espera do povo três coisas: votar, se submeter à vontade do governante ou ser submetido á força. Portanto, o regime que predomina no Ocidente não é a 'democracia', mas a 'oligarquia'. Para ser mais preciso num 'liberalismo oligárquico', pois o vocábulo 'liberalismo' designa os direitos e garantias individuais e econômicas concedidos à população de baixa renda. Dentre os quais se destaca consumir segundo suas posses. O islamismo não pode ser necessariamente considerado antidemocrático. De fato, no apogeu da civilização islâmica e durante quase 200 anos cristãos e judeus viveram pacificamente nas terras dominadas pelos califas. A única coisa que os islâmicos exigiam dos 'povos do livro' (como eram chamados os cristãos e judeus) era o pagamento de um imposto para poderem realizar seus cultos. Desde que pagassem este imposto os 'povos do livro' eram deixados em paz e não foram poucos judeus e cristãos que prosperaram bastante sob o islamismo. A 'democracia religiosa' que existia no Oriente Médio foi perturbada apenas no século XI quando começaram as Cruzadas. Nunca é demais lembrar que estas campanhas militares violentas foram desencadeadas pelos cristãos. Aliás, quando os cruzados conquistaram Jerusalém até cristãos e judeus foram passados no fio da espada pelos intolerantes e brutais guerreiros da cristandade. Atualmente, em vários paises islâmicos há um regime muito parecido com o 'liberalismo oligárquico' ocidental. Abaixo do líder (político ou religioso) há uma elite econômica que ajuda a sustentá-lo e que se beneficia dos favores, cargos e contratos públicos. Dizer que o islamismo é especialmente violento por causa de atentados políticos praticados por fundamentalistas é um absurdo. Atentados políticos também ocorrem no Ocidente. Será demais lembrar que Itzhak Rabin, Primeiro Ministro de Israel, morreu num atentado praticado por um judeu ? Quantos foram os presidentes dos EUA que morreram em atentados executados por americanos ? Quantos ocupantes da Casa Branca sobreviveram a atentados praticados com armas de fogo ? Esta quimera 'democracia ocidental x islamismo antidemocrático' é produto da mente doentia de Bush II e seus assessores e admiradores na mídia. A extrema direita norte-americana queria um motivo para invadir o Iraque e alegou que pretendia 'construir uma democracia islâmica' porque não podia admitir publicamente que desejava unicamente outra coisa (o petróleo iraquiano). A propósito, a Casa Branca diz que constrói democracias, mas sempre conviveu pacificamente com ditadores desde que eles fossem cordiais aos interesses americanos. Os exemplos da ligação entre americanos e ditadores são tantos que somente citarei alguns: Franco na Espanha, Ferdinando Marcos nas Filipinas, Suharto na Indonésia, Somoza na Nicarágua, Fulgêncio Batista em Cuba, Pinochet no Chile, Costa e Silva no Brasil, Saddan Hussein até 1991 no Iraque, etc. Na verdade os americanos fizeram questão de ajudar vários ditadores chegar ao poder, como o Xá Reza Pahlevi no Irã, Noriega na Nicarágua, Suharto na Indonésia, etc. A quimera da construção de uma 'democracia islâmica' não tem qualquer fundamento histórico ou fático. Mas é claro que vocês podem acreditar nela. Muitos já não acreditam em anjos ou Papai-Noel ?"

"É com pesar que venho lhes fazer uma crítica. Sou leitora assídua do site, e confesso que já se tornou um dos meus vícios de leitura. Mas hoje me surpreendi com uma nota que considerei 'ofensiva' ao leitor, qual seja: 'Big Brother Brasil' (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – clique aqui). Apesar de não assistir o programa em questão com a mesma assiduidade que freqüento o Migalhas, fiquei curiosa para saber se um conhecido estaria na lista dos participantes. Ao ler a nota, senti-me excluída pelo site, como se minha mísera participação fosse tão mísera quanto dispensável."

"Big Brother Brasil (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – clique aqui): Ufa! Receava encontrar a lista dos participantes e amargar a contaminação do informativo."

"Confesso que fiquei preocupada com a qualidade deste poderoso rotativo (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui), quando me deparei com a noticia da divulgação da lista do big brother, mas para minha surpresa era só uma brincadeira, ainda bem!"

"É, vocês me pregaram um 'primeiro de abril' (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui). É verdade que, informando-nos que a relação dos selecionados estava ao final do DD. Informativo, eu já tinha começado a procurar o espaço destinado a 'descadastramento'. Não por ser preconceituoso, mas porque de bobagens já ando cheio. É bobagem todo dia. É bobagem do Governo; do Chávez (Por qué no te cállas). Assim, só me faltava mais esta. Graças ao Bom Deus, no entanto, os ventos funestos passaram longe da sede de Migalhas, e a redação só nos deu um 'primeiro de abril' e não nos deu 'bobeira'!"

"Caro Redator Chefe, ufa, que alívio! Pensei que teria que desancar e estrilar veementemente ao final da leitura diária desse nosso poderoso matutino (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui). Mas, feliz, constatei tratar-se apenas de um salutar gracejo a tal menção feita, no início, à babaquice institucional da Rede Bobo - o tal Big Brother. Parabéns e feliz 2008 a toda equipe."

"Bem que achei no mínimo estranho Migalhas veicular esse tipo de notícia (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui)!"

"Adorei! Ganhei meu dia! Não suporto esta bobajeira (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui)!"

"Achei curioso o Migalhas citar o Big Brother no informativo (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui), mas não contava com a ausência da lista,  pois esperava, no mínimo, algum comentário inteligente sobre o enlatado. Fiquei achando que a intenção era tão simplesmente fazer uma pegadinha. Apesar de ter ido conferir, e caído na 'brincadeira', não vou mudar de leitura. Abraço."

"De qualquer maneira foi sinistro só por Migalhas comentar sobre o enlatado (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui)."

"Nobre Diretor, decepcionado, escrevo para protestar pela ausência de contribuição deste rotativo à disseminação informativa sobre a oitava versão do Grande Big Brother (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui), o programa global de copyright holandês. Ao abrir Migalhas justamente para conhecer o nome dos celerados, i.é., dos celebrados participantes do programa, animei-me com o anúncio, rolei pela barra até o fim do informativo e, nada! Registro meus protestos, na condição de membro da ABRAEMCOL -  Associação Brasileira para o Emburrecimento Coletivo. Estava até pensando em sugerir à nossa diretoria tornar-se entidade apoiadora deste rotativo. Agora será mais difícil! Brincadeiras à parte: foi ótima essa tirada! Deus nos proteja contra a próxima celebridade a ser fabricada nos próximos meses. Parabéns por continuar se mantendo interessantes depois de anos."

"Prezados, sobre o Big Brother Brasil acho que seria extraordinário se o Migalhas levasse adiante uma campanha do tipo 'Leia um Livro no horário do Big Brother Brasil' (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui). Exercitando a leitura apenas nos horários em que o programa estiver sendo exibido, ao cabo do último paredão o (ex) telespectador do BBB poderá ter tido a oportunidade de ler na íntegra pelo menos um ou diversos clássicos da literatura mundial como o 'A Divina Comédia' ou 'Dom Quixote de La Mancha' (e aqui fica a indicação de uma versão comemorativa em espanhol que está sendo vendida nas principais livrarias da cidade por apenas R$ 30,00! – vejam só que ótima oportunidade de aprender ou se aprofundar no idioma de Cervantes!). É óbvio que esta campanha precisaria ser desenvolvida além do universo de leitores deste respeitável rotativo, pois certamente nenhum migalheiro desperdiça seu tempo assistindo esse programa. De qualquer forma, a iniciativa seria edificante."

"Adorei, concordo plenamente, esse programa não passa de bobagem enlatada dos seres de mentalidade alienista (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui)."

"Parabéns ao Migalhas ao se pronunciar de forma desfavorável ao programa Big Brother (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui). Eu tb odeio esse programa 'trash'."

"De Big Brother em Big Brother (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui) a Globo forma mão de obra super-especializada para a indústria e acrescenta à cultura humanística dos brasileiros inestimáveis conhecimentos de filosofia, antropologia e história."

"Caros Amigos do Migalhas, confesso que tomei um imenso susto quando vi o anúncio dos nomes dos participantes do próximo BBB (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui). Pensei: Será que até este grupo seleto já se passou a acompanhar e apoiar este programa que, na minha concepção, é uma afronta a inteligência e o bom uso do tempo de nós, brasileiros ? Nossa, vocês não tem idéia quão grande foi a minha decepção. Entretanto, alegrei-me quando vi nesta edição que tudo não passava de uma mera 'brincadeirinha' de alguém detentor de um humor ímpar no nosso meio, não é verdade ? É isso, gostaria de expressar aqui que o momento de descontração proporcionado por este respeitoso site, à princípio me ajustou, mas de qualquer forma, mais uma vez demonstrou a genialidade de todo grupo. Grande abraço."

"Tomei o maior susto quando li a nota (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui). Fui lá embaixo conferir e ufa! Ninguém ficou doido no Migalhas não."

"Pelo amor de Deus, vocês quase me mataram de susto, com a suposta relação do Big Brother Brasil (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui). Não façam mais isso (risos). Abraço."

"Levei um susto com a nota, no início de Migalhas, sobre a divulgação dos nomes dos 'escolhidos' para participar do próximo Big Brother Brasil (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui). Até pensei que o Redator ainda estivesse sob os eflúvios emanados do Reveillon. Mesmo assim, tinha de ser coisa forte. Confesso que, preocupado, dirigi o mouse do computador para o final para, então, concluir pela sanidade do pessoal de Migalhas, já refeito das festas. Não é primeiro de Abril mas, valeu. Era só brincadeira. Não vou ter que mudar de leitura."

"Simplesmente acho que o site tem de ficar cada vez mais sarcástico contra essas peripécias inventadas pela TV burra (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui)."

"Convidado indesejado, comparações feitas: um queima a pele, outro queima a cana (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui)."

"Ás vezes é bom tomar um susto (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui), só pra lembrar que bobagens que fazem parte do nosso dia dia também caem no cotidiano jurídico, mas por óbvio que nem todos que aqui se filiam ficam discutindo ou se interessam acerca desse programa, eis que, o mesmo somente mostra a fragilidade das pessoas e a falta do que fazer para enriquecer a cultura brasileira."

"Fico perplexo, (cada vez mais), com a espécie humana, dita, racional, e sinto-me, realmente envergonhado de pertencer à ela, diante de tantos descalabros cometidos por nós, 'os humanos'. E este tal Big Brother vem a ser o ápice de tamanha sandice (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui). Deus! Até quando isto continuará ? Alguém, aí na Globo, pode reverter este 'quadro de coisas' ?"

"Confesso que quando abri o informativo e me deparei com tal informe (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui), mentalmente, duvidei se era realmente verdade, mas ignorei-o. Continuei lendo o informativo e, quando chequei ao final do rotativo, qual não foi a minha alegria em saber que tudo não passava de uma brincadeirinha, de mal gosto por sinal. Esses informes imbecis devemos deletá-los de nosso cérebro, automaticamente, assim que os lemos, e foi isso que me ocorreu. Quando cheguei ao final, pensei, é mesmo, o nome dos indicados e vi que era brincadeirinha, pensei, vocês são extremamente criativos para conosco, parabéns. Precisamos dar um basta neste 'divertimento' inútil que não agrega valor a ninguém."

"Apesar das críticas, ele vai continuar (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui). Dá dinheiro! Só deixará de ter audiência quando o mesmo povo que faz ligações telefônicas - para votar no participante que deve sair da casa - descobrisse o que há por trás desse programa."

"Parabéns a este poderoso rotativo, por desprezar esta insignificância denominada Big Brother Brasil (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui). Mesmo que agrade parcela da comunidade, dia virá em que este tipo de entretenimento dará lugar a coisas mais sérias, produtivas e úteis."

"Pessoal, fiquei tão aliviada quando percebi que era só uma brincadeira aquele negócio de lista de participantes no BBB (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui). Só faltava essa - termos que ter notícias desse 'programa' num informativo tão legal e sério quanto o Migalhas. Parabéns pelo trabalho que vocês fazem todos os dias."

"Ainda bem que foi uma brincadeirinha (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui) e despertou ainda mais nos migalheiros de norte a sul desse planeta chamado Brasil o repúdio a esse instrumento global para produzir 'celebridades', tão fugazes quanto fugaz é a intenção de tais permanecerem na mídia televisiva global."

"Apenas quem se encontrava distraído; não está familiarizado com a Redação de Migalhas ou não conhece a administração mão-de-ferro (outra com chicote) do ilustríssimo diretor desse rotativo caiu na pegadinha circulada na edição nº 1.810 (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui). A mesma brincadeira foi veiculada há um ou dois anos, quando foi igualmente rechaçada pelos inteligentes e perspicazes leitores. Nem me dei ao trabalho de checar a anunciada lista, afinal, na redação de Migalhas "ainda tem diretoria!"

"Não gosto do BBB (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui). Desinforma, deseduca e ilude. Porém, assisto-o eventualmente. Não seja só pelas belas senhoritas, mas, fundamentalmente para entender o que é que se veicula ali que encanta, fascina e prende à TV uns 80% dos brasileiros. Nós, que temos lucidez e senso crítico nada poderemos fazer por mudanças se não conhecermos o que se passa pela cabeça do nosso povo, o que realmente o atrai. Aliás, assistir (e crer) o Jornal Nacional da mesma emissora é quase tão tolo quanto o indigitado enlatado botulínico, já que falamos em senso crítico e lucidez."

"O mais curioso é que a notícia do BBB (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui) está dando mais ibope e mais migalhas que o problema com o IPESP. Não seria uma inversão de valores ?"

"Devo confessar que como a maioria dos leitores, fiquei supresa com o anúncio da lista dos BBBs (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui). Fiquei muito aliviada ao ver que não passava de um trote. Vocês me pegaram! Uma pena que nos próximos meses seremos bombardeados com as 'notícias' deste programa pela mídia deste país."

"Fiquei surpreso ao deparar-me com diversos comentários acerca da notícia que Migalhas estaria divulgando a lista do Big Brother Brasil (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui). Quer isto dizer que vários migalheiros tentaram acessar a lista. Espero que por mera curiosidade."

"No minímo desnecessária a citação do Big Brother (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui)."

"Incrível como a hipocrisia toma conta das pessoas. Desculpem-me tomar a iniciativa de minha primeira migalha. Depois que fui indicado por um amigo, sempre leio e muitas vezes, aproveito as frases de efeito moral que são iniciadas as colunas diárias. Mas ao deparar-me com a possível informação de que sairia os nomes dos BBBs (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil" - clique aqui), fiquei curioso para ver o confronto das notícias anteriores. Achei também que foi apenas mais uma brincadeira da coluna. Nem por isso fiquei irritado, pois tenho costume de ler todo tipo de tranqueira que aparece na frente, inclusive alguns artigos do Migalhas, nem por isso quero desrespeitar quem escreve. Mas de uma coisa todos podem ter certeza: se o Migalhas fez a pegadinha, antes leu quem iam participar do BBB. Portanto, não importa o que seja, mesmo que para refrescar o dia-a-dia, deviam ter divulgado os nomes, já que foram divulgados em todos os demais veículos brasileiros. Absurdo mesmo, é ver noticiário vergonhoso de poderes constituídos, principalmente o judicial, que não toma as devidas providências. Infelizmente este é o nosso Big Brasil. Feliz 2008 e parabéns pelo site."

"Sr. Diretor de Migalhas, leio na OAB:

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

 

Brasília, 20/12/2007 – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 37/07, que permite ao presidente de tribunal, em caso de atraso no julgamento de ação, designar de ofício um juiz auxiliar para atuar no processo, garantindo a agilidade necessária na sua tramitação. Isso poderá acontecer mediante provocação do corregedor ou do Ministério Público. O projeto, do deputado André de Paula (DEM-PE), muda o artigo 198 do Código de Processo Civil.

Isto se contrapõe à Constituição da República, conforme se pode ver abaixo. Até quando vamos nos conformar com a própria Câmara votando contra a Constituição ? Seria bom eles contratarem juristas para evitar isso, apesar de que lá há jurista de renome: o Dep. Regis de Oliveira, ex-Desembargador de São Paulo. Por que não o consultam ?"

"Parafraseando o presidente Lula, 'nunca antes na história deste país' os brasileiros pagaram tanto imposto como em 2007. A carga tributária baterá novo recorde, superando 36% do PIB. De cada R$ 100 em riquezas que o país gerou neste ano, R$ 36 foram para os cofres dos governos federal, estaduais e municipais. Nós tivemos que trabalhar 146 dias apenas para pagar nossas obrigações tributárias. Só os suecos e franceses trabalham mais para suportar a mordida do Leão deles: 185 e 149 dias, respectivamente."

"Birra de criança: terem rejeitado a proposta do Planalto de investir a totalidade da arrecadação da CPMF, só na Saúde, por um ano, até que se decidisse sobre o fim ou não da contribuição. Isso tudo, segundos antes de iniciar a votação. Até parece que não sabíamos que o Governo iria aumentar os impostos. Vide IOF: foi para 0,38%, e CSLL de 9% a 15%, totalizando só esses dois aumentos R$ 30 bi. Até parece que isso tudo não vai ser repassado ao contribuinte pessoa física. Até parece que o Governo não iria retaliar. Sem contar que faltam R$ 10 bi para que se atinja os R$ 40."

"Delicioso texto (Circus 68 – 21/12/07 – clique aqui)! A realidade é extremamente mais interessante e muitas vezes mais inacreditável do que a ficção! Grande abraço e parabéns!"

"Ao ler 'O Tempo', de Adauto Suannes (Circus 70 – 4/1/08 – clique aqui) é possível sentir o tempo que passa, o tempo que foi ontem, o tempo que é agora, o tempo que será amanhã. Os dias que passam no calendário, as horas, os minutos. Apressados segundos no relógio. O som do despertador pela manhã. Belo texto. Completo e ainda sim deixa algo 'suspenso'. Preciso e ao mesmo 'tempo' hesitante. Lembrei um trecho da obra Água Viva, de Clarice Lispector: 'Sou um ser concomitante: reúno em mim o tempo passado, o presente e o futuro, o tempo que lateja no tique-taque dos relógios'. Um grande abraço ao autor. Da filha do migalheiro Mano Meira."

"Já passei de meia centena,

Chirú do portal migalheiro,

posso te dizer,

parceiro de longa jornada,

que mirando a estrada,

mateando na solidão,

sinto no calor do fogão,

que essa vida que se esvai,

levará aos bailes de sapucai

a minha alma de galpão!"

"Eu sei que se referia

"Foi-se o cão dois mil e sete

"Qual setor necessita de uma atenção maior em 2008 ? Certamente um setor que necessita atenção redobrada em 2008 é a Educação. Constatado em diversos países o fato de que a instrução dos cidadãos gera uma melhora em todos os outros setores da vida em comunidade, tais como na Saúde e na Segurança. O Brasil só terá um avanço efetivo e de monta quando houver investimentos maciços em educação, aliados a uma boa gestão destes recursos."

"Lula 'Robin Hood' da Silva. Se quiserem tirar dos ricos para dar aos pobres, é muito simples: taxem as grandes fortunas, os grandes latifúndios e tragam de volta o dinheiro desviado para paraísos fiscais pelos malditos corruptos que infestam este país!"

"Para quem ainda não visitou a Folha Online, vai aqui uma ponderação equilibrada sobre o affair CPMF: 'Um petista que já não está mais no governo costumava dar um conselho aos jornalistas que lhe pediam informações sobre os bastidores das decisões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 'Aposte no meio-termo, quase sempre o Lula busca o caminho do meio, a conciliação', disse esse petista.' Estava certo. Com a decisão do Senado de rejeitar a prorrogação da CPMF na madrugada de 13 de dezembro, duas versões prosperaram em Brasília nas últimas semanas. A primeira delas dizia que finalmente Lula se renderia à idéia de promover um forte ajuste fiscal, que seria chamado à realidade e que tomaria medidas muito duras para compensar a perda de R$ 38 bilhões na arrecadação de 2008 com a extinção da CPMF. Essa versão, registre-se, era desejo do mercado financeiro e de setores do PSDB que torpedearam a CPMF. Para o mercado, Lula acabaria com esse negócio de um segundo mandato com 'cores desenvolvimentistas'. Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Lula teria de cortar gastos e, portanto, contaria com menos realizações administrativas para vitaminar candidatos de seu campo político nas eleições de 2008 e 2010. Uma segunda versão dava conta de que Lula afrouxaria de vez o rigor fiscal que caracteriza seus cinco anos de governo. Afinal, esse rigor foi reduzido na passagem do primeiro para o segundo mandato. O petista deu reajustes salariais para o funcionalismo, contratou servidores, ampliou gastos sociais e ainda criou um plano de investimentos em obras de energia e de infra-estrutura. Sem a CPMF, Lula daria uma banana para a seriedade fiscal e não apertaria o cinto. Lula, porém, não adotou nenhum desses dois caminhos. Manteve a busca do 'meio-termo' e o conservadorismo que caracterizam suas decisões políticas sobre economia. Descartou um forte ajuste fiscal, sob o argumento de que essa proposta era do adversário tucano que derrotou nas eleições de 2006, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Mas demonstrou mais uma vez responsabilidade na economia, ainda que ao preço de elevar impostos e de cortar gastos, medidas impopulares. Anunciando logo no início deste ano o pacote de medidas para compensar a perda da CPMF, o petista evitou deixar prosperar um cenário de incerteza na economia, porque o mercado e o empresariado temiam eventual afrouxamento fiscal e aguardavam uma solução do governo. Ao aumentar impostos, ele optou por encher rapidamente os cofres. O desgaste, pensou, seria o mesmo se anunciasse essa medida daqui a um mês. A vantagem econômica é evidente: arrecadará mais. Por último, Lula usou cálculo político para dividir com o Congresso a responsabilidade por corte de gastos. O presidente pediu à equipe econômica que discuta com o Congresso o detalhamento de corte de gastos de R$ 20 bilhões a ser anunciado em fevereiro. Mas disse que preservaria programas sociais e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O presidente demarcou o terreno para as inevitáveis tesouradas a fim de garantir recursos para as ações administrativas que considera fundamentais para ter sucesso no segundo mandato, o Bolsa Família e o seu plano de investimentos em infra-estrutura e energia. Com o arsenal de medidas que o presidencialismo brasileiro coloca à disposição de quem está de plantão no Palácio do Planalto, Lula parece ter resolvido razoavelmente o problema da perda de arrecadação com o fim da CPMF. Já a oposição tucana ainda não encontrou discurso para combater o carimbo que o petista tenta colar na testa dela, a de que seria a maior responsável pela retirada de recursos da saúde porque rejeitou a prorrogação da CPMF até 2011. O PSDB e o DEM se preparam para uma batalha de duvidoso êxito político: questionar na Justiça a ampliação do Bolsa Família porque 2008 é ano eleitoral. Apesar das declarações oficiais de parte a parte de disposição para negociar, Lula e a oposição tucano-democrata deverão continuar a se estranhar neste ano que acabou de começar'."

"Boa fé é indispensável no trato da coisa pública. O cidadão-contribuinte brasileiro já enjoou de assistir aos conchavos abomináveis praticados pela grande parte de nossa classe política, em prejuízo dos reais interesses da nação. Cansaram-nos com os argumentos contrários e favoráveis à continuidade da cobrança da CPMF no percentual de 0,38% porém não foi apresentado um projeto para que a alíquota fosse de 0,05%. Seria igual à cobrada sobre o valor de venda de ações na Ibovespa, para posterior compensação quando da apuração de lucro nas operações em Bolsa. Claramente de natureza fiscalizatória, constitucional e eficientíssima para desmascarar os sonegadores. Cessada a cobrança da CPMF, surge a desfaçatez consistente na pretensão de obrigar os Bancos a violarem o sigilo bancário dos cidadãos, o que qualquer estudante de Direito sabe que é procedimento eivado de manifesta inconstitucionalidade e que, assim, será fulminado pelo Judiciário. O fisco quer saber de todas as movimentações bancárias de todos os brasileiros, semestralmente, que ultrapassem o total de R$ 5.000,00. Para dourar mais essa pílula que pretendem nos impor sob a forma de cobrança de IOF em vários fatos geradores, pretendem fazer-nos crer que cobrarão uma alíquota maior incidente sobre o lucro dos Bancos. A Imprensa livre já noticiou o procedimento demorado, no mínimo três meses, para que seja legalmente possível esse 'rigor' em relação aos Bancos que, talvez por esquecimento do Governo Federal, não cuida de proibir que seja repassado para que os clientes acabem pagando a conta. Para o povão, plantam a idéia de que vão arrecadar também daqueles que nunca obtiveram tanto lucro 'nestepaís', nos últimos vinte anos. Oh! que governo justo! Falam ainda em corte de despesas correntes, talvez abrangendo os gastos com Cartões de Crédito Corporativos utilizados por parte dos integrantes do Poder Executivo Federal, combate 'sério' à corrupção, como esse último decreto que adiou por seis meses a aplicação de controles eficientes sobre os repasses de verbas federais para Municípios, Ongs e Sindicatos. Há no Senado uma iniciativa para que se apure a destinação de R$ milhões para uma Ong denominada 'amigos de plutão'. Consta ainda que haverá cortes em verbas para investimentos. Ora, neste governo tem havido verba somente para pagamento de juros aos banqueiros, através um superávit primário obtido por falta de investimentos em educação, saúde, segurança, infra-estrutura, etc. Nas estradas federais, há buracos nos acostamentos aguardando vez para invadirem as pistas de rolamento. Não faltarão, por certo, as caças aos superfaturamentos pagos com dinheiro público, que, sabidamente, consomem um percentual enorme da maior carga tributária cobrada no planeta. Sem boa fé no trato da coisa pública, a credibilidade vai para o ralo, o mesmo que absorve o produto da corrupção nos pagamentos efetuados com dinheiro arrecadado dos contribuintes, como aqueles já denunciados com relação ao emblemático número '40'."

"Prezado(s), saudações e meus parabéns pelo brilhante e valioso intuito dessa coluna. Gostaria de saber qual é a forma correta para escrever ao se referir a 'fim de ano', 'final do ano', 'fim de semana', 'final da semana', 'fim de mês', 'final do mês'. Desde já agradeço a atenção."

"Qual é o modo correto de escrever 12,21706% ? Aproveito a oportunidade para parabenizá-los pelo site, muito bom."

"Qual a maneira certa de pronunciar a palavra Mussarela / Muzarela Não acompanhei a edição que tinha esta questão."

"Há um ditado que parece ser eterno: 'Cria fama e deita-te na cama!'. É o que vemos nas justificativas absurdas dadas ao Judiciário e pelo Judiciário. Tanto que criaram e persistem nas sentenças e acórdãos, nos julgamentos ditados, pela excrescência da que chamam Jurisprudência, que pretendem seja uma Ciência. Se fosse Ciência, na acepção do termo, por que tanta modificação ? É só analisarmos por exemplo, as súmulas, quer do STF, quer do TSJ e TST, e verificarmos, quantas vêm sendo modificadas, no tempo e no espaço. Infelizmente, a Justiça tem sido algo aleatório: dependendo, seus julgamentos dos seres humanos, e o ser humano, como não poderia deixar de ser é falível. Esbarrei em processos, na minha atuação como advogado, em que dispendi toda minha experiência, não só jurídica, mas na interpretação de textos, como bacharel em letras clássicas, que sou; e constatei erros palmares na análise, das interpretações, não só dos próprios tribunais, mas entre as mesmas mesas e câmaras deles, assim como de um tribunal para outro. É só verificar! O TSJ tem inclusive uma súmula em que diz que o adquirente de boa-fé não perde o objeto da compra, quando de boa-fé. O TST não toma conhecimento considerando dolosa, qualquer aquisição. Vamos relatar um caso acontecido conosco. O Juiz de 1ª. Instância do Trabalho, mandou cassar o novo registro da adquirente, três anos depois de adquirido o imóvel, e pior, citaram-na pela imprensa, pois, para isso, bastou encontrar uma oficial de Justiça relapsa, negligente, que atestou falsamente que a adquirente não residia no local. No STJ há súmula em que defendem o réu quando de boa-fé, por exemplo: na aquisição de um imóvel, sem que qualquer gravame existisse sobre ele, por exemplo, no Registro de Imóveis, pois, a primeira providência de quem vai adquiri-lo é verificar, se há no registro correspondente algum senão que impeça sua venda. Pois bem, o mesmo não se dá no TST, que acolhem o processo de execução, embora possam verificar que o adquirente foi de boa-fé, e mandam citar por edital, na imprensa, a nova adquirente que teve seu registro do imóvel anulado, bastou que uma Oficial de Justiça, negligente, atestasse que não encontrara a nova adquirente, quando, um oficial de Justiça, num caso sério como esse, na pior das hipóteses, deveria perguntar a vizinhos, ou tentar saber do domicílio da adquirente, no Imposto de Renda, não! Bastou citá-la por edital, fácil, e pior, que tem fé-púbica pois que a Oficial negligente atestou e, absurdamente, tem fé pública. Sabe-se que não se dispõe de muito espaço, por isso, primeiramente, vou citar a Súmula do STJ que dispõe sobre terceiro (adquirente) de boa-fé, súmula desprezada por todas as Instâncias do TST e pior, agravo, em recurso extraordinário, impedido de subir pelo STF, por empecilho técnico, provocado pelo próprio TST, que proibiu a AASP de extrair cópia, exigindo que lá fosse o advogado ou contratasse um advogado para fazê-lo. Note-se bem, para extrair um simples despacho para junta-lo ao agravo, porque o TST havia impugnado a subida do recurso extraordinário, como sói acontecer.

STJ Súmula nº 92 - 27/10/1993 - DJ 03.11.1993

 

Terceiro de Boa-Fé - Alienação Fiduciária - Certificado de Registro

 

A terceiro de boa-fé não é oponível a alienação fiduciária não anotada no Certificado de Registro do veículo automotor; logo é óbvio que atinge imóvel adquirido

Há outros graves senões, por exemplo, um dos órgãos do TST em processo análogo impediu sua continuidade, haja vista que, por unanimidade, reconheceu que a penhora de um imóvel pela Justiça do Trabalho era ilegal, devendo o autor procurar a via de ação pauliana ou ação revocatória:

Tipo: RR   Número: 590781   ANO: 1999

A C Ó R D Ã O

(4ª Turma)

BL/chl

EMBARGOS DE TERCEIRO - MATÉRIA RELACIONADA À OCORRÊNCIA DE FRAUDE CONTRA CREDORES - INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, SOBRETUDO DO JUDICIÁRIO DO TRABALHO - VIOLAÇÃO DO ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

Pode-se meridianamente ver que tal acórdão foi ditado pela egrégia 4ª Turma do TST, porém a 3ª Turma daquele mesmo Tribunal não acolheu a tese. Recentemente, foi considerada nulidade de julgamento proferido por Câmara composta majoritariamente por juízes convocados de primeira instância é o assunto de recente processo relatado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura (HC 72941), do STJ. Segundo a ministra, que considerou 'nulos os julgamentos de recursos proferidos por Câmara composta majoritariamente por juízes de primeiro grau, por violação ao princípio do juiz natural a aos artigos 93, III, 94, 98, I, da CF/88', o sistema de substituição por parte de juízes convocados de 1º grau para a composição de Câmaras no Tribunal de Justiça de São Paulo é questão delicada e merece reflexão. No julgamento em questão, que prejudicou a minha constituinte, a Turma foi composta com Juiz de 1º grau, não sei se composta majoritariamente, mas o fato de Ministro ser substituído por Juiz de 1º grau, de per si, envolve ilicitude no julgamento, e eu devo na rescisória, que estou preparando, colocar mais esse senão do Judiciário trabalhista, para anular o processo. Muito ainda poderia dispor, mas sei que Migalhas têm de atender a muitos e por isso, paro por aqui, porque sei que, pelo menos, devo ter podido atestar que muito haveremos de fazer para termos justiça na acepção do termo."

"'E agora José?', diria Drumond, lendo o que se vê abaixo :

"Pessoal do Migalhas, que surpresa maravilhosa!  Receber - sem esperar - tão carinhosa mensagem pelo meu aniversário.  Muito obrigado, mesmo.  Aproveito para desejar a todos, um feliz e próspero Ano Novo: aqui, mais conhecido como Miganolhas(O Ano Novo de Migalhas)

MIGA - de Migalhas 

ANO - de ano mesmo 

NO - de Novo 

LHAS - de Migalhas"

"Há anos, eu tenho lutado 

desde que sou advogado,

pra venhamos ter Justiça,

na sua veraz premissa...

Ao opor-me ao Judiciário,

publiquei um breviário,

de muitas das decisões,

que divirjo de opiniões

das formas d'ele agir,

que pareceu mais fugir 

do que se crê seja justo,

pois defenderam o injusto...

A vários escrevi,

àqueles que descobri,

mas nunca vi publicadas,

minhas mensagens gravadas,

nem em pasquim ordinário,

nem nalgum jornal diário,

que atribuo à ignorância...

do brasileiro, à relevância

pouca, que dá à verdadeira

Justiça, à alvissareira,

que quer nos ver libertados,

pra sempre, dos maus fados,

que vimos sendo criados,

nas mentiras e imposturas,

sob tetos das ditaduras: 

que Justiça é utopia,

em defesa de minorias...

Percebi ser derrotado,

na defesa do almejado,

mas então, achei Migalhas

na internet, em suas calhas,

para expor meus pensamentos,

e formar um movimento

na defesa do Direito.

E foi com grande emoção,

dedicar meu coração.

a esse órgão elevado,

por nenhum superado,

em receber com fidalguia,

por outro, em democracia."

"Em 2007 ví muitos advogados reclamarem do insucesso profissional, alegando excesso de profissionais, vilipêndio da profissão, desvalorização da atividade, etc. todavia, vai ai algumas qualidades que, a nosso ver são indispensáveis para que o advogado possa obter sucesso no exercício de sua atividade: 1º CONHECIMENTO - é indispensável ao causídico a busca incansável do conhecimento, através da reciclagem constante - cursos, palestras, pós-graduação, etc., para inclusive especializar-se em determinada área do conhecimento jurídico, obter as melhores teses jurídicas e know how, ou modus operandi. Estar bem informado nos dá segurança na defesa de nossas teses. 2º AGUERRIDO - o bom advogado não pode aceitar um 'não' como resposta, seja de cartorários, dos magistrados, etc.., não pode 'baixar a orelha' diante de outra autoridade, mas deve lutar pela defesa do interesse de seus clientes. Nem sempre será possivel ganhar, mas seu cliente estará satisfeito contigo se vê-lo aguerridamente defendendo seus direitos e não sendo 'engolido' por pessoas mais guerreiras. 3º VENDEDOR - Vejo muitos colegas extremamente inteligentes, aguerridos, mas péssimos vendedores, pois não conseguem valorizar seu trabalho e converter toda está habilidade em recursos, mais parecem santos beneplacitos que fazem favor a todas as pessoas sem saber cobrar pelo seu serviço. Em que pese nossa atividade NÃO ser mercantilista, a mesma tem um preço. O advogado de sucesso sabe 'vender' bem seu serviço e valorizar seu produto (ele mesmo), sabe cobrar seus honorários justamente. Uma dica: estude técnicas de vendas. 4º VERDADEIRO - O maior patrimônio que o advogado tem é sua reputação, e se está for abalada por mentiras, promessas não realizaveis, jamais será reconquistada. Seja sempre verdadeiro com seu cliente, não pessimista, mas sincero, pois um cliente satisfeito lhe indicará mais 3 novos clientes, porém um cliente insatisfeito lhe difamará para mais 10 clientes. Enfim, o advogado de sucesso deve ter outras inúmeras qualidades, porém, creio que se conseguires desenvolver estas quatro: Conhecimento, Aguerrido, Vendedor e Verdadeiro já estarás mais próximo do sucesso profissional em 2008."

"Sr. Diretor, li em Migalhas, e notei o que se vê abaixo:

'Conhecimento, Aguerrido, Vendedor e Verdadeiro já estarás mais próximo do sucesso profissional em 2008.'

Creio que o colega Alcionei esqueceu-se se dum pormenor imprescindível: melhor Justiça, porque data venia a Justiça, o Judiciário aqui não se faz presente. É muito ruim para não dizer péssimo. Não adiantará ter todas as qualidades, quando se esbarra com um Judiciário deficiente e, para isto, basta ler o meu livro 'A Justiça Não Só Tarda...Mas também Falha'. Também, o que de se esperar de um Judiciário formado nas últimas expressões na política, porque os Ministros do STF são lá impostos por política, e onde há política falha a Justiça ? Além disso, para coibir as falhas do Judiciário, impõem empecilhos a fim de que os recursos não subam. É só estudá-los. Precisaríamos ter ainda, um Congresso eficiente, melhor, composto de juristas, para impedir os absurdos impostos pelo Judiciário, ou pelo menos tê-los contratado, já que a maioria de nosso Congresso são políticos, não advogados. É preciso, ainda, coragem da OAB para apontar os erros, não pactuar com eles, aceitando sentenças e acórdãos despidos de quaisquer argumentos lícitos, como têm aceitado. Juntos, advogados e OAB conseguiremos enfim."

"Deu na imprensa carioca que: 'O segurança fortão de um restaurante do Largo do Machado, no Rio, perdeu a paciência estes dias com um mendigo 171 que há tempos se fingia de aleijado para pedir dinheiro ali e, acredite: pegou a muleta do malandro, atirou longe e gritou, de arma na mão: 'Já leu a Bíblia? Sabe Jesus ? Sou Jesus! Levanta-te e anda!' O malandro correu feito gazela. Há testemunhas."

"A Resolução 203, que acrescentou exigências ao artigo 244 do Código Brasileiro de Trânsito (uso de viseiras transparentes ou óculos de proteção, capacetes com etiquetas reflexivas) além de confusa é omissa. Ficará a critério da 'autoridade' fiscalizadora desqualificar o motociclista e enquadrá-lo como motoboy, podendo sofrer autuações! A rigor, até prova em contrário, todos são motoboys, devendo alterar placas, capacetes com faixas e coletes. Se assim não estiver, a PM interceptará o motociclista, parando-o para que faça a contraprova. Tal como ocorrera na Lei n°. 1196/06, o Auditor Fiscal dotado de super poderes (atuaria como se fosse Magistrado), enquadrava o contribuinte como bem entendesse, aplicando ao seu alvedrio a desconsideração da personalidade jurídica (Código Civil, artigo 50). Para que serve a Resolução 203 ? Inútil. Não altera o caos. Um dispositivo como aquele da imposição do kit de primeiros socorros. Fere, frontalmente, o princípio do devido processo legal (Constituição Federal, artigo 5º., LIV). O justo processo legal foi substituído pelo processo arbitrário e o Juiz pelo PM de trânsito, deletando o princípio da razoabilidade/proporcionalidade."

"Que me perdoe a migalheira Gisele Montenegro, mas a Resolução 203 não trata de motoboys e sim de motociclistas, como eu, que utilizam a motocicleta como meio de transporte e lazer. Para os motoboys, aqueles que utilizam a motocicleta como instrumento de trabalho, o Denatran editou a Resolução 219. Quanto ao mérito, infelizmente, as duas Resoluções tratam do problema de forma equivocada. Se a intenção era trazer segurança para os motociclistas, o primeiro passo seria a criação e veiculação de campanhas educativas tendo como alvo os motoristas de carros de passeio, ônibus, caminhões, táxis e vans. Além disso, as melhorias na pavimentação das ruas, iluminação e sinalização também diminuiriam os acidentes. Sem falar na falta de segurança e de policiamento, que nos obriga a avançar sinais para não sermos vítimas de assaltos."

"2 de janeiro de 2008. Décimo primeiro andar do Fórum João Mendes Jr., São Paulo. Passava das 15h. Um baita de um calor, mas a conversava com Mário de Barros Duarte Garcia corria solta, quando lembrei a história do Conselho Federal da OAB ser contra a transposição do rio São Francisco (Migalhas 1.803 – 19/12/07 – "OAB" – clique aqui). O ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, de chofre, mandou essa: 'É, realmente, está na hora de se criar, na OAB, uma Comissão dos Advogados'. Quem é do mar não enjoa. Bingo!"

"Há tão pouco a dizer.. Diante de tamanha violência contra a natureza. Até aonde o poder constituído julga ser capaz de afrontar a natureza sem que ela reaja ? Eu calaria, diante de tal afronta, se não tivesse uma sugestão que se faz premente: 'Que seja mudado o nome do Rio São Francisco'. Seria demais para o homem santo que viveu defendendo os direitos do homem, dos animais e na natureza. Pensem em outro título para o Velho Chico. Eu não tenho nenhuma sugestão, mas poderia se chamar 'Indignado'."

"A Iniciativa do deputado Marcelo Ortiz, da propositura do 'Ano Roberto Marinho - 2004' é por demais louvável, pois ao contrário do que se pensa Dr. Roberto Marinho, sempre foi um defensor da democracia e da liberdade de imprensa, pois o que são as Organizações Globo ?, Senão a força da democracia pulverizada nos mais diversos rincões deste país. Basta folhear o jornal O Globo, ou o Jornal Nacional, TV Globo, para sentir, presenciar e vivenciar a força de se implantar a unidade nacional, a linguagem, a cultura, a educação. Educação ? Quem não lembra do Telecurso 2000 que tirou da linha do analfabetismo absoluto, milhões de brasileiros, eu mesmo Trabalhei (professor) neste projeto de envergadura ímpar na história educacional deste país. Os projetos sociais, culturais, literários. Da Fundação Roberto Marinho tem sido a chama acesa para a possibilidade de uma nova vida, um novo mundo. A Globo é sinal de que uma perspectiva se abre, um novo horizonte, uma nova aurora, Basta constatar isto no dia a dia da Rede Globo, que é antes de tudo, uma lição de vida, estimulo, a autoconfiança, o auto estima, enfim o Brasil vivendo os inúmeros Brasis que existem. Ora, homenagear Dr. Roberto Marinho é um dever de qualquer cidadão Brasileiro; pois qual foi a sua luta que é a luta da Rede Globo ? Dar vez, voz, dignidade, seriedade, compromisso ao Brasil? - Eu diria a toda a América Latina como um todo."

"Dentro de quanto tempo o trânsito de São Paulo estará absolutamente parado ? Façam suas apostas."