Leitores

AGU

11/1/2008
José Celso de Camargo Sampaio - escritório Demarest e Almeida Advogados

"Prezados: Dói a nós e, com certeza, a 'Migalhas', que sempre criticou os descuidos jornalísticos na confusão que faz a imprensa no emprego de termos jurídicos, atribuindo-lhes sentidos equivocados e, às vezes, até contraditórios, verificar que a Advocacia Geral da União, órgão de inegável respeitabilidade, por um de seus membros, consignou: 'a AGU aposta em parecer favorável do Supremo' (Migalhas 1.815 – 10/1/08 – "S.M.J.")... Relevando 'aposta' e a referência descortês ao Supremo, abreviando, com menosprezo, o nome da Corte, dizer que o Supremo Tribunal Federal emite, em julgamento, parecer, é demais... Mas, é comum ler e ouvir que o Juiz emitiu parecer e o Ministério Público decidiu, sem falar da prisão preventiva decretada pela autoridade policial. E lá nave vá..."

Alimentação

11/1/2008
Armando Bergo Neto – advogado, OAB/SP 132.034

"Para que a população possa contar com qualidade na alimentação servida em bares e restaurantes, é imperioso que o Poder Público fiscalize com rigor, fazendo valer todas as regras de higiene e de preparo dos alimentos. Compete também ao próprio consumidor exercer este controle, na medida em que é ele quem poderá, de fato, aquilatar a qualidade dos alimentos ofertados ao consumo."

Anencefalia

7/1/2008
Aurelio Mendes de Oliveira Neto – advogado, Escritório Aurelio Carlos de Oliveira

"O aborto em fetos anencéfalos e o Direito a sucessão. Todos os operadores do Direito são cônscios de que um dos temas mais importantes da atualidade refere-se a possibilidade de aborto de fetos anencéfalos. Tanto se discute, e nada se resolve. Todavia, hoje, lendo acerca do tema, verifiquei uma situação, que diga-se de passagem - é menos importante do que o Direito à vida, tanto da mãe quanto do feto - mas que pode gerar conseqüências jurídicas relevantes, a saber: o Direito sucessório. Explico. Suponhamos que um homem, cuja mulher esteja grávida de feto anencéfalo, sofra um acidente e morra. Imaginemos que o aborto nesses tipos de situações seja permitido. Se a esposa resolver 'antecipar o parto' como dizem alguns, podemos considerar que o feto anencéfalo é possuidor de direitos e deveres? Se sim, é porque ele é considerado como uma 'pessoa' e nasceu com vida; se não, ele seria um natimorto. Se a situação que se verificar for aquela, o 'bebê' herdaria os bens do falecido, e independentemente da existência de outros herdeiros necessários, a 'genitora' ficaria com os bens herdados, já que a 'criança' teria 'morrido', deixando ela como herdeira. Entretanto, se se considerar a segunda situação a mulher só herdaria os bens, na inexistências de herdeiros necessários preferenciais, como antecedentes, ou na possibilidade de concorrência com estes. Assim, verifica-se um ponto delicado ser analisado, já que se a gestação for completa, para se verificar a ordem da sucessão, basta analisar, de acordo com os meios empregados, se o nascituro nasceu com vida ou não. No caso da ocorrência do aborto, entendo particularmente que o produto da concepção não possui vida, e se assim for, a herança deve ser adquirida pelo herdeiro necessário seguindo-se a ordem de preferência, pois pensar o contrário, é admitir que a retirada do nascituro, não é meramente um aborto, mas uma conduta diversa."

Artigo - Advogado a beira de um ataque de nervos

9/1/2008
Rodolfo Barreto

"O desabafo do Dr. Mauro Tavares Cerdeira conseguiu me irritar (Migalhas 1.814 – 9/1/08 - Nervos a "flor da pele" – clique aqui). Deixar-me ainda mais indignado. Não com a qualidade do texto, muito boa por sinal, só parei de ler quando acabou. Mas por ter o colega me lembrado das agruras que enfrenta um advogado, seja ele recém-formado; com alguns anos de estrada ou um 'velhote' (como ele espirituosamente se classificou). A burocracia e a engessada estrutura com a qual nós advogados temos que lidar é mais um dos itens que dificultam uma realidade por si só duríssima: ao advogado nada vem com facilidade, trabalha arduamente para conseguir dar resultados para seu cliente. Quando consegue, não fez mais que a obrigação e os honorários são encarados não como sua remuneração, sua compensação pela dedicação empreendida, mas como um 'prêmio'. Ainda assim, quando o pobre (literalmente ou não) advogado vai enfrentar esses monstros (tais com a nossa caixa - também não a quero, quem quiser fique com a minha parte) depara-se ainda com a má vontade de muitos funcionários que, sem se esforçar ao mínimo para facilitar-lhe a vida, acham que estão fazendo favor. Dr. Mauro, me permita, mesmo sendo um 'velhote', sua indignação nos renova."

9/1/2008
Castor Amaral Filho - OAB/MG 41.535, escritório Ronald Amaral Advogados Associados

"Ao ler a migalha 'Advogado a beira de um ataque de nervos' (Migalhas 1.814 – 9/1/08 - Nervos a "flor da pele" – clique aqui), do ilustre advogado Mauro Tavares Cerdeira, não poderia deixar de prestar minha solidariedade ao causídico, por concordar totalmente com suas aflições, colocações e reclamações, pois o que ele expôs afeta a todos nós advogados, no nosso dia a dia estafante. Gostaria de acrescentar, a título de colaboração, que se o ilustre advogado fosse fazer o levantamento da guia/mandado judicial no Banco do Brasil seu calvário seria ainda maior, já que passaria pelo incrível constrangimento de ver o atendente (ou caixa) exigir a apresentação do processo (isto mesmo, dos autos judiciais) para 'conferir' (pasmem!) se realmente fora deferida a expedição da malsinada guia/mandado judicial, ou seja, se aquela ordem é verdadeira. Ou, caso o advogado reclame muito, ver o mesmo atendente telefonar para a Secretaria Judicial para confirmar se fora mesmo expedida e autorizado o levantamento do depósito judicial. Isto bem demonstra a que ponto chegou a Advocacia, onde os advogados são afrontados diariamente nas suas prerrogativas profissionais, inclusive com desconfianças e 'acusações veladas', como se todos fossemos malfeitores ou fraudadores do sistema e não profissionais essenciais administração da Justiça. Parabéns Doutor Mauro Tavares Cerdeira, pelo necessário grito de indignação, ao qual presto minha irrestrita adesão em prol do respeito ao advogado. Advogados, levantem-se e lutem!"

9/1/2008
Sidval Alves de Oliveira Jr. – advogado, Campinas

"I. Colega: Concordo contigo (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – Nervos a "flor da pele", Mauro Tavares Cerdeira – clique aqui). Mas penso que uma saída seria privatizar e informatizar todos os cartórios e serviços administrativos do TJ/SP."

9/1/2008
Ivan D´ Angelo

"Prezados Senhores, Compartilho da indignação do colega (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – Nervos a "flor da pele", Mauro Tavares Cerdeira – clique aqui). Penso que para solucionar o problema específico da burocracia que envolve o levantamento judicial, algumas medidas simples poderiam ser adotadas, como instituir, nos mesmos moldes da penhora 'on line', o depósito 'on line' na conta que o advogado indicar nos autos. Abraços."

9/1/2008
Joel dos Santos Leitão - advogado

"As migalhas do Dr. Mauro Tavares Cerdeira são de uma lucidez única (Migalhas 1.814 – 9/1/08 - Nervos a "flor da pele" – clique aqui). No ano passado encontrei um amigo juiz numa livraria e fiz comentários semelhantes. Disse a ele que mais do que excelentes técnicos, nossos juízes deveriam saber gerenciar seus Cartórios, e ler, dentre outros, livros como 'O Monge e o Executivo', 'Os sete hábitos das pessoas altamente eficazes', além de autores como Jack Welch, Peter Drucker e Fred Kofman (este último escreveu 'Metamanagement'). Ele me olhou espantado, mas o fato é que os próprios advogados negligenciam o gerenciamento de seus escritórios, e tendem a considerar esse tipo de leitura como 'perda de tempo', quando na verdade, teríamos a oportunidade de mudar expedientes obsoletos. Quanto ao procedimento para facilitar o sistema de expedição de guias de levantamento, vale reproduzir idéia da nossa Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, que publicou a seguinte notícia no Boletim AASP n.º 2556 (31/12/2007 a 6/1/2008), da semana passada: 'Com intuito de colaborar com a Classe, a AASP apresentou à Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proposta de modificação no sistema de expedição de guias de levantamento de valores depositados judicialmente. A AASP entende que, com todos os atuais avanços tecnológicos, principalmente na área da informática voltada aos serviços bancários, inclusive com a criação do Sistema Bacen-Jud, não se justifica a manutenção de arcaico sistema de emissão, conferência e assinatura, por Servidores e Magistrados, de guia de levantamento com posterior envio de relação à instituição bancária, para só então ser agendada data para o efetivo recebimento do valor almejado. Contudo, defende a AASP que seja permitido aos Advogados que assim desejarem que, por ocasião da apresentação dos respectivos pedidos de levantamento, indiquem a conta em que deverão ser depositados os valores a ser recebidos, facilitando aos Magistrados providenciar, de forma eletrônica junto ao Banco Central do Brasil, a transferência dos recursos sem a necessidade de maiores trâmites burocráticos, tal qual realizado no sistema de penhora on-line'."

10/1/2008
Marcel Janot

"Parabéns pelo belíssimo texto (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – Nervos a "flor da pele", Mauro Tavares Cerdeira – clique aqui). Um lamentável conto jurídico. Ou mais um. Milhões de outras formas possíveis de ser, e ele tem de ser logo assim! A pior possível. Por quê? Me veio uma letra de música agora na cabeça... a música deles... e também nossa: 'não precisa mudar, vou me adaptar ao seu jeito, seus costumes, seus defeitos...' (Título: Não Precisa Mudar. Composição: Saulo Fernandes/Gigi)."

10/1/2008
Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

"Bem-vindo a bordo, migalheiro Mauro Tavares Cerdeira (Advogado a beira de um ataque de nervos, Migalhas 1.814 – 9/1/08 – clique aqui). Enquanto esperamos o apagão do Judiciário apagar, a OAB analisa a repercussão da trivela, produzida pela barbatana esquerda da foca australiana, nas águas transpostas do rio São Francisco. Por favor não espalhe muito a incompetência da Nossa Caixa porque senão o governador Serra - que está 'loquinho' para fazer isso - privatiza o banco e nós ficaremos de vez nas mãos do governo federal. Lembra-se do que aconteceu com o caseiro do Palocci?"

Artigo - Direito Autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

10/1/2008
Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque

"Discordo completamente com a opinião do autor quando diz: 'Alguns exageros na proteção do autor em detrimento do interesse público podem ser observados na Lei de Direitos Autorais brasileira. Um bom exemplo está na proibição da cópia integral de uma obra, ainda que para uso privado, sem finalidade lucrativa, o que, em outros países, é permitido' (Migalhas 1.815 – 10/1/08 – "Direito autoral", Guilherme Carboni – clique aqui). O exemplo citado é muito genérico. Será que em tais países a remuneração ao autor é tão pequena como aqui? E ainda, quando se copia uma obra não é o fato de quem a copia estar ou não obtendo lucro econômico mas importa também o fato de o autor estar deixando de vender a sua obra. Portanto, não deixa de ser um ato lesivo ao autor."

Artigo - Honorários e cumprimento de sentença

8/1/2008
Flavio Dale - OAB/RJ 117.060, escritório Donnici Sion Advogados

"Caro Magistrado, Concordo plenamente com essas ponderações e entendo absolutamente cabível a fixação de honorários na fase de cumprimento de sentença, bem como desnecessidade de intimação para pagamento espontâneo, já que o devedor sabe muito bem o que deve (Migalhas 1.812 – 7/1/08 – "Honorários", J. S. Fagundes Cunha – clique aqui). Aqui no RJ, importante decisão nesse sentido foi proferida, a qual transcrevo sua ementa:

'2007.002.04082 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

DES. MARIO GUIMARAES NETO - Julgamento: 15/3/2007 - PRIMEIRA CAMARA CIVEL

 

FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA

INTIMACAO DO DEVEDOR

DESNECESSIDADE

MULTA

HONORARIOS DE ADVOGADO

CABIMENTO

 

Agravo de Instrumento. Reforma da execução dos títulos judiciais. Art. 475-J, "caput", do CPC. Multa de 10%. Intimação do devedor. Desnecessidade. Violação ao princípio da ampla defesa. Inocorrência. Devedor que é regularmente intimado da decisão que confere liquidez, certeza e exigibilidade à verba exequenda na fase de conhecimento. Honorários advocatícios. Exigibilidade. Atos de constrição patrimonial do devedor que exigem a justa remuneração do causídico que patrocina o seu desenvolvimento até a satisfação do crédito. Agravo conhecido e provido. 1. Intimar-se o devedor para pagar o que já sabe dever, sob pena de multa de 10%, conquanto por D.O., seria ofensivo à sistemática trazida pelo art. 475-J, "caput", do CPC, na medida em que, se fosse necessária a intimação prévia como condição de exigibilidade da multa, teria o legislador redigido esse comando da mesma forma que o fez quando regulou a lavratura do auto de penhora e avaliação (CPC, art. 475-J, par. 1.). 2. O sincretismo processual criado pelo legislador na reforma da execução dos títulos judiciais não pode importar em desprestígio do trabalho do advogado, como vem sendo decidido por este Tribunal, porquanto a falta de pagamento espontâneo pelo devedor encetará, necessariamente, o procedimento de satisfação do crédito através dos meios de sua constrição patrimonial, sendo injusto remunerar o causídico que patrocine essa fase sob o mesmo critério aplicado àquele cuja sorte permitiu-lhe obter seus honorários através da liquidação voluntária do julgado.

 

Ementário: 12/2007 - N. 14 - 5/12/2007.'

Espero que a jurisprudência assim se posicione, pois de acordo com o ilustre magistrado, a parte contrata o advogado para receber aquilo que tem direito, não para criar teses, salientando, outrossim, a importância de que seja observada, sempre, a proporcionalidade da verba concedida."

Artigo - O pedido judicial de parcelamento pelo devedor: Avanço ou retrocesso?

11/1/2008
Tarley Max - escritório Reginaldo Bacci e Advogados

"Vejo uma grande vantagem para o credor, quando o devedor se utiliza do parcelamento disposto no art. 745-A, do CPC, uma vez que receberá sua dívida em no máximo seis meses, terá um entrada de 30%, tudo acrescido de juros, atualização monetária, reembolso de custas e honorários advocatícios (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "CPC", Eduardo de Oliveira Cerdeira – clique aqui). De outro lado, para o devedor que pretende pagar dessa forma, acho muito mais vantajoso tentar uma negociação amigável antes do ajuizamento da execução, pois poderá livrar-se das custas e honorários advocatícios, o que em alguns casos representa considerável monta. De qualquer sorte, vejo com bons olhos o novo dispositivo legal, e acredito ser um avanço na solução de litígios."

Artigo - O sucateamento das forças armadas e as ameaças externas

7/1/2008
Paulo Cezar da Costa Mattos Ribeiro

"Com razão a ilustre advogada Sylvia Romano quando faz um alerta sobre o sucateamento das Forças Armadas (Migalhas 1.807 – 27/12/07 – "Forças" – clique aqui). Toda vez que este tema vem à baila, há reações de todos os matizes, pois a tendência é condenar qualquer movimento em prol da sua modernização, sob a ótica de que se quer 'dar mais dinheiro aos militares'. O assunto requer um distanciamento das ideologias, pois o discurso estreito que resume tudo em 'direita e esquerda' tem levado o Brasil ao tal sucateamento finalmente reconhecido até pelos governantes do PT. A Amazônia (verde e azul) deve ser protegida, bem como nossas fronteiras, já ocupada, em parte, por forças alienígenas, cuja capacidade de pronta mobilização é bem superior à nossa. Nós, advogados, devemos ter serenidade para discutir com seriedade essa matéria de profunda importância para os destinos do Brasil, mormente quando os ditadores bolivarianos ameaçam nossa soberania, com a complacência do torneiro-mecânico que deseja se perpetuar no poder, tal qual o seu líder e guru da Venezuela."

7/1/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor. Eu falei na minha mensagem sobre Getúlio, a ditadura dele (Migalhas dos leitores -  "Artigo - O sucateamento das forças armadas e as ameaças externas" – clique aqui). Sou contrário a qualquer ditadura, mas não posso contestar que a de Getúlio, em certos pontos foi boa: ele era patriota na defesa nacionalista de nossos bens, do petróleo, dos minerais, criou o salário mínimo, que hoje transformou-se em 'minimérrimo', os IAPS: IAPI, IAPC etc., aposentadorias etc.; a defesa do trabalhador com mais de 10 anos, que o Exército suprimiu, com a medida absurda  dos autônomos. Vejam a Petrobras hoje, apesar dos FHC da vida, que entregou de mão beijada a gringos e amigos a Vale do Rio Doce etc. etc. sem reação de nosso valoroso Exército, apesar de que o Exército, quando no Poder, defendeu também nosso nacionalismo, não privatizou nada, havia nele patriotas. O FHC foi o desastre, e esse homem ainda fala, tem a petulância de dar palpites. O PMDB e PSDB foram outros desastres. Com a conversa de esquerdistas, que nunca foram senão direitistas tapeadores, a favor deles mesmos, privatizaram o Banespa, a Vasp, a Cosesp, agora querem privatizar a energia de São Paulo, já ouvi falar em privatizarem a Sabesp, a Nossa Caixa: cuidado com eles! Não cumprem Constituição, são estelionatários eleitorais. Eu não entendo, ainda, o Judiciário, o que faz que não anula essas concessões absurdas, de nossos bens, verdadeiros crimes de lesa-pátria, estão mancomunados com eles? Vejam o absurdo dos precatórios, que o Judiciário abona, não seria o caso de mudar a forma de galgar, pois são os primeiros a descumprirem a Constituição. Como confiar na Justiça? Atenciosamente"

7/1/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor de Migalhas. Por que será que quando se fala em forças armadas lá vêm os defensores dela misturar alhos e bugalhos: direita, esquerda, comunismo etc. etc.? Os defensores delas lá vêm com patriotismos utópicos, sem sentido, porque o que vimos nesses mais de 20 anos delas no poder nada teve de patriótico, em defesa de nossas liberdades individuais, da vida, das fronteiras, dos direitos, da democracia etc. etc. O que vimos foi retrocesso, mortes espúrias, torturas, cassações de direitos, até no STF, em que três Ministros foram expurgados, sendo reconhecidos como grandes juristas. Milhares foram submetidos a atrocidades, aqui, na Argentina, no Uruguai, na Bolívia, no Chile, Peru etc. etc. e quando desmascarados, os líderes anti-comunistas, que se dizem, misturando alhos e bugalhos, vêem-se que eram ou são estelionatários-criminosos-assassinos no poder. Todos temos obrigação de defender a Pátria. Não serão essa meia-dúzia que conseguirão deter se houver problemas com nosso País. As guerras hoje não são como antigamente, que só iam os militares. Todos seremos soldados, se necessário, como na Suíça. Falar em ameaças  de 'bolivarianos' ou seja quem for, mostrando que é claro defensor das idéias de Bush, um outro assassino, na sua propaganda sórdida de querer dominar todos os povos. Por que o exército ianque na Colômbia? Não visam a Amazônia? Vivem apregoando que ela não é nossa. Tachter, aliada deles, inclusive disse que deveríamos pagar nossa dívidas com ela. Há mapas em que despregam a Amazônia do Brasil, e isto já foi provado. O Iraque é exemplo, que devemos temer, pois são as guerras, procurando roubar nossas riquezas, que devemos temer. Ouço os defensores disso tudo atacar as esquerdas, como se elas fossem todas comunistas, envolvendo o socialismo, confundindo alhos e bugalhos, propositadamente. É hipocrisia! Não se trata de proselitismo. Tratam-se de verdades. Eu cito a história   principalmente das Américas latinas em que todas as intentonas devem-se a exércitos, seus dirigentes, na maioria corruptos, torturadores, assassinos. Basta ler!  Atenciosamente"

Bacharel - Valério Galeazzi

8/1/2008
Bruno de Abreu da Silva

"Parabéns ao futuro colega Valério Galeazzi (Migalhas 1.812 – 7/1/08 – "Bacharel")! Forte abraço,"

Big Brother Brasil

7/1/2008
Carlos Alberto Barbosa de Mattos - OAB/SP 220.501

"Nobres Redatores, Como me senti Feliz e Aliviado ao verificar, neste irretocável informativo, ao ver que são muitas as pessoas que manifestam-se contra o Malfadado Big Brother, Gota D'água da Cultura Inútil que é pregada em nosso país (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil"). Sendo assim e, embora ainda hajam muitos adeptos desta banalidade, pergunto: Por que suportarmos isso? Por que não fazer um abaixo-assinado? Graças a Deus, tenho ao menos a honra de poder dizer que nunca assisti à nenhuma das versões destas Pílulas (ou melhor, Overdose) da Desinformação!"

7/1/2008
José Maria T. M. Silva

"Ao me deparar com aquela chamada (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil") de uma possível lista do BBB no final do Migalhas, levei um baita de um susto. Não acreditava, será que o Migalhas tinha se envolvido em coisa tão desnecessária? Mas segui o caminho das pedras, li artigos, comentários, participei de promoções, etc., etc. Quando cheguei ao final do Migalhas nem me lembrava mais que possivelmente existisse ali a tal lista. O alívio foi grande, quando pude encerrar minha leitura, sem ter que me deparar com a relação de nomes de pessoas que se prontificaram a tamanha asneira e por saber que o Migalhas não apóia tamanho desiderato. Como se diz por aqui, não há mal que sempre dure, a partir de terça-feira estaremos em contagem regressiva para o término disso tudo. Saudações."

7/1/2008
Fredy Correa - radiojornalista na capital de São Paulo

"Se pudesse intitular essa modestíssima migalha, chamá-la-ia 'O verdadeiro Big Brother do planeta'. Refiro-me à manchete de sábado, 5, do jornal britânico 'The Guardian' dando conta das 'Cinqüenta Pessoas Que Podem Ajudar a Salvar o Planeta'. Aquele periódico identificou, com a ajuda de um painel de especialistas, os 50 homens e mulheres com poder de nos salvar de nós mesmos. 'Todo mundo concorda que uma ação urgente é necessária para evitar uma mudança climática catastrófica, mas quem realmente tem a influência e as idéias para fazer isso acontecer?' pergunta o The Guardian. Dentre os que compõem a lista do que eu chamaria de 'Reality Show: Save The World', estão o ex-vice-presidente norte-americano Al Gore, a primeira-ministra alemã Angela Merkel, o geneticista americano Craig Venter, o prefeito de Londrews, Ken Livinsgstone, o ator norte-americano Leonardo DiCaprio e a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva. Quanto à brasileira, aliás a única latino-americana da lista, cuja foto ilustra a chamada de capa ao lado de DiCaprio e Wangari Maathal, ex-ministra-assistente do Meio ambiente do Quênia e Nobel da Paz de 2004, o jornal esclarece que Marina 'é filha de seringueiro brasileiro, passando sua infância coletando látex da floresta amazônica e protestando contra a destruição provocada pelos madeireiros ilegais'. E conclui, certeiro, 'sob sua gestão no ministério, o desmatamento da Amazônia caiu 75% e vastas áreas de floresta foram destinadas a comunidades indígenas'. Seria de se sugerir que os grandes veículos de imprensa do mundo ficassem 'de olho' nas atividades das tais personalidades que podem salvar o planeta e outras e que podem acelerar a sua destruição. Seria mais produtivo e interessante do que ficarmos todos, idiotizados, diante das câmeras globais, 'de olho' no que fazem sob os edredons os membros do estúpido reality show em fase de estréia da oitava edição. Veja que foi dito que 'estúpido' é o programa e não seus participantes, embora, na verdade, às vezes, ambos disputem tal condição. E fica a pergunta: por que não criarmos um grande movimento tipo 'Grandes Irmãos, Salvemos o Mundo'? Este seria o verdadeiro Big Brother com alguma finalidade conseqüente que não fosse apenas matar o tempo enquanto ele nos mata. Afinal, nossos ancestrais, aqueles primitivos e 'involuídos', por aqui passaram, viveram, escreveram sua história, procriaram e deixaram o planeta intacto. Nós, os evoluídos, estamos acabando com o planeta a passos largos. Seriam eles, de fato, os 'primitivos'?"

7/1/2008
Eldo Dias de Meira – Carazinho/RS

"Se um de cada mil fãs do Big Brother Brasil Global souber responder quem foi George Orwell, eu me penitencio por achar que esse programa é próprio para pessoas de baixíssimo nível cultural (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil")."

7/1/2008
Silvia Dias

"Senhores: Foi com grande alegria que não vi e não gostei do BB (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil"), e continuo incólume... Devíamos instalar um primeiro de janeiro, para concorrer com o primeiro de abril, pois gargalhar faz bem, e saber que mantemos o nível intelectual quando a esmagadora maioria é fã desse lixo faz melhor ainda à alma."

7/1/2008
Anzelino Silva

"É surpreendente como as pessoas são hipócritas e descaradas ao mal dizer de forma escancarada o programa mais assistido atualmente pela população brasileira. Gente, isso é Brasil. Somos nós!"

7/1/2008
Sérgio Aranha da Silva Filho

"A única alegria que o BBB me dá é quando ele acaba (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil")! Tenho dó das pessoas vazias e que não têm nada mais de produtivo a fazer, a não ser ver aquela porcaria cheia de falsidades, fofocas, intrigas, inimizades, choros falsos, 'emoçõeszinhas', etc., e o que é pior, tudo por dinheiro! Há um claro descontrole, tanto nos que participam, como nos que vêem. O vazio se caracteriza por uma pessoa ficar vendo a vida dos outros, denotando que algo mais profundo falta na sua. Bom, já falei muito sobre esta porcaria, que não merece maiores considerações."

7/1/2008
Marcos Abreu

"Vai começar mais um Big Bosta Brasil (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil")!"

7/1/2008
Marcos Cesar Vieira

"Li e não me assustei, apenas estranhei, e no final a não publicação da lista também não me causou nenhum espanto. Concordo com os migalheiros Antônio Donizeti Navarro e Joacir de Medeiros (Migalhas 1.811 – 4/1/08 – "Migalhas dos leitores - Big Brother Brasil" – clique aqui). Feliz 2008."

8/1/2008
Antonio Castanha Filho – Cianorte/PR

"Amigos Migalheiros. Sou editor chefe do jornal Tribuna de Cianorte (clique aqui), no Noroeste do Paraná. Iniciei, desde a semana passada, uma campanha em favor da inteligência e da libertação de mentes corrompidas pela influência maléfica da Casa dos Idiotas, comandada pelo pseudo-escritor Pedro Bial (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil"). Todos os dias escrevemos uma nota sobre os perigos de se assistir a esse programa, com a sincera esperança de que arrebanhemos pelo menos um leitor por dia. Temos de nos movimentar contra esse Big Brother e sua horda de acéfalos. Temos de lutar. Grandes abraços"

8/1/2008
Paulo Santos - advogado

"Colegas Migalheiros, Ainda que o tal 'BBB' seja considerado pela maioria de nós um programa que acaba por  degradar a sociedade brasileira, não entendo o porquê da revolta de alguns colegas diante desse programa (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil"). Afinal, todos temos o incrível poder do controle remoto para mudarmos de canal, ou ainda, simplesmente desligar o aparelho de TV. Para todos que criticam (me incluo nesse rol!) sugiro que apertemos o botão 'off'. Abraços,"

9/1/2008
Daniel Silva

"Eu sou fã de Big Brother. E digo logo: George Orwell não existiu. Esse era apenas um pseudônimo de Eric Blair. Mas talvez eu tenha mesmo baixo nível cultural. Vai ver Deus quis assim. Eu gostaria de ter estudado para poder impor aos outros o que é bom ou ruim. Queria poder dizer a eles que o Big Brother é uma coisa imbecil e que eu, inteligente, só assisto à TV Justiça o dia inteiro, vendo pessoas falando 'Excelência' o tempo todo. Ver teses esdrúxulas parecerem inteligentes por estarem cobertas com um português rebuscado. Exigir programas de televisão de alto nível cultural que nunca assistirei porque são muito chatos. Exigir alta cultura para poder dizer que Sócrates foi um jogador da seleção. Assistir programas de tubarões comendo focas e de leões atacando gazelas e me sentir mais culto. Rir dos outros por falar 'pobrema' enquanto continuo separando o sujeito do predicado com vírgula. Reclamar de incultos que assistem ao Big Brother ao invés de ler, como eu, livros clássicos da literatura mundial, como Paulo Coelho, Jô Soares e Chico Buarque. Dizer aos outros que deveriam ler Darcy Ribeiro e Elio Gaspari enquanto ignoro a existência de escritores como Eric Voegelin e Jan Huizinga. Enaltecer os livros no Brasil, ignorando o imenso déficit de livros e que no Brasil não tem praticamente nada de Russell Kirk, Ludwig von Mises, Leo Strauss, Eugen Rosenstock-Huessy, David Horowitz, Irving Kristol e Thomas Sowell. Afirmar, ante esse mercado literário do Brasil (livros, jornais e revistas), que não ler é analfabetismo e não questão de higiene mental. Assistir um desconhecido na TV e dizer que quem deveria estar no lugar dele é um ex-quase-presidente de outro país que espalha medo e terror pelo mundo através de mentiras em um documentário, reconhecidas até por uma decisão judicial na Inglaterra. Generalizar o meu gosto (ou da maioria) para toda a população de um país (um grande nós), sendo incapaz de enxergar a individualidade de uma escolha. Dizer a todos que o Big Brother é imposto sobre o Brasil ao mesmo tempo em que me nego a reconhecer que, estando somente na televisão, eu posso mudar de canal ou simplesmente desligá-la. Decretar que os outros devem assistir ao que eu digo, enquanto eu assisto ao que eu quero. Bater no peito para dizer que nunca assisti a um programa, mas que o condeno com todas as forças do meu ser porque nele só tem burrice. Mas infelizmente eu não sou culto. Sou burro. Abandonado em divagações sobre o Ser, a Verdade e o Certo. Lutando para compreender Pitágoras, Platão e Aristóteles, tão acima da minha burrice. Sou um mero inculto que assisto ao Big Brother como um programa de entretenimento ao invés de assisti-lo como um programa de cultura."

9/1/2008
Abílio Neto

"Meus parabéns, prezado Daniel Silva pelo seu comentário inteligente. Uma 'pegadinha' tola da equipe do Migalhas, mas que rendeu inexplicavelmente uma saraivada de comentários que, na sua maioria, estão cheios de hipocrisia! Ainda ontem vi aquele 'monte' de gente de bela estética! Serviu ao menos para limpar a minha vista já cansada pelo tempo. Abraços"

9/1/2008
Luis Torres

"O BBB para mim 'não fede nem cheira', mas é no mínimo engraçado encontrar pessoas, que ao mesmo tempo condenam uma simples menção indicativa de faixa etária a que se adéquam novelas e programas de TV, sob a alegação de censura, quando nelas há evidente 'glamourização' da prostituição, da falta de caráter e da criminalidade, e que depois repudiem esse programa que, como os outros, é igualmente uma apologia à imbecilidade (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil"). Aliás, outro dia assistia a um dos poucos programas que consegue fugir dessa linha, o 'Esporte Espetacular', quando em um bloco inteiro criticou-se a atitude de um jogador, salvo engano do São Paulo, que ao comemorar um gol simulava disparar uma arma, obviamente num momento de alegria, que não podia ser entendido de outra forma que não fosse 'o Matador', no sentido de ser ele o goleador, o artilheiro. A emissora pratica a velha história do macaco que enrola o rabo e senta em cima... Quantas 'Bebéis' não se produziram após a prostituta da novela, apesar de tudo, terminar tão bem ao final das contas? O controle remoto está nas mãos do telespectador. Que ele seja o senhor da sua inteligência!"

10/1/2008
Ana Rosa Ressetti Pinheiro Marques Vianna

"BBB - Li o texto do sr. Antonio Castanha Filho de Cianorte (Migalhas 1.813 – 8/1/08 – "Migalhas dos leitores – BBB"), sobre o programa global BBB 8 e, os demais comentários que sacrificaram, não conseguiram matá-lo, mas querem sepultá-lo. Acho que criticar o que não se gosta é muito fácil, mas achar uma solução para que pessoas que não têm outro programa ou ocupação para o horário do BBB, ninguém consegue. Sugiro que o Sr. Castanha que mora numa cidade pequena (com um potencial têxtil grande), comece uma campanha no sentido de organizar palestras sobre controle de natalidade para as senhoras e senhoritas que adoram o BBB, jogos estilo Master nos ginásios ou escolas da cidade para jovens, curso profissionalizante para os pais dos jovens e maridos das senhoras que estarão numa palestra sobre inúmeros assuntos que por desconhecerem, acham melhor ficar vendo o tal BBB. Sei o quanto é difícil começar uma campanha, com itens citados acima, sem que as pessoas notem que estão adquirindo cultura e não copiando o vocabulário, moda, gestos, estilo musical que os participantes tentam nos ensinar com muita propriedade. Mas tenho certeza que se alguém começar, muitos irão aderir a idéia, e lentamente o tão criticado programa poderá perder 'Ibope', e quem sabe veremos seu sepultamento."

10/1/2008
Ednardo Souza Melo

"Saudações aos srs. Daniel Silva e Luis Torres pela defesa da liberdade de escolha, ao comentarem as verrinas derramadas por vários migalheiros sobre o BBB. Censura, ainda que bem intencionada, no mais das vezes acaba mal. Aos críticos do programa recomendo lerem Tartufo, de Molière. Atenciosamente"

11/1/2008
Conrado de Paulo

"Simplesmente inacreditável que exista gente que 'acredita' nesse programa."

11/1/2008
Eldo Dias de Meira – Carazinho/RS

"Daniel Silva. Confesso que errei. Errar é humano, persistir no erro é que é burrice. Na verdade, gosto não se discute, como bem disse o imortal tribuno gaúcho, Gaspar da Silveira Martins: 'Idéias não são metais que se fundem'. Vejo que o Big Brother demonstrou que está aí pra ficar, pois já faz parte do lazer da maioria do nosso povo. Embora com poucas luzes, vejo que no meio dos cascalhos, encontramos alguma pepita de ouro. Tu como fã do Big e culto como demonstrou, decerto podes perdoar a este migalheiro descrente, do interior do garrão da pátria, que ainda não leu meio catecismo, não acredita em bruxas, mas sabe que 'las hay, las hay', não morre de amores pelo programa Big Brother, principalmente por não ter alcance de vislumbrar graça nas graças dele, mas tem fé no Colorado, time de seu coração. Abraços."

11/1/2008
Rogério Ronaldo Almeida Lima - Belém/PA

"O enlatado 'bobal' com certeza amarga uma das piores audiências da história. Isso se deve a quase uma década de programa de péssima qualidade e que de nada ajuda no desenvolvimento das nossas crianças. Veja-se, um menino ou menina que tinha seus 7 anos no primeiro programa, hoje já possui 15... Estou na torcida para que no ano próximo, não haja mais essa 'besteirola' televisiva!"

Circus

7/1/2008
Eldo Dias de Meira - Carazinho/RS

"A coluna Circus do mestre Adauto Suannes (70 – 4/1/08 – clique aqui), mais uma vez nos faz refletir, e, me trouxe à recordação esses versos do meu guru o imortal Jayme Caetano Braun:

'DO TEMPO

 

O tempo vai repontando

o meu destino pagão,

... vou tenteando o chimarrão

na madrugada clareando,

enquanto escuto estralando

o velho brasedo vivo,

nesse ritual primitivo,

sempre esperando... esperando...

 

É a sina do tapejara,

nós somos herdeiros dela,

bombear a barra amarela

do dia quando se aclara,

sentir que a mente dispara

nos rumos que o tempo traça;

- eu me tapo de fumaça

e olho o tempo vetereno,

entre ano e passa ano,

ele fica... a gente passa...

 

Que viu o tempo passar

há muita gente que pensa,

mas é grande a diferênça,

ele não sai do lugar,

a gente é que vive a andar,

como quem cumpre um ritual;

é o destino do mortal,

é o caminho dos mortais,

andar e andar... nada mais,

contra o tempo - sempre igual!

 

Tempo é alguém que permanece

misterioso - impenetrável,

num outro plano imutavel,

que o destino desconhece,

por isso a gente envelhece

sem ver como envelheceu,

quanto sente - aconteceu

e - depois de acontecido,

fala de um tempo perdido

que - a rigor - nunca foi seu.

 

Pensamento complicado,

do índio que chimarreia,

bombeando na "volta e meia"

do presente no passado,

depois sigo ensimesmado,

mateando sempre na espera,

o fim da estrada é a tapera,

o não se sabe do eterno,

mas - a esperança do inverno,

é a volta da primavera...

 

Os sonhos são estações,

em nossa mente de humanos;

que - muitas vezes - profanos,

buscamos compensações,

na realidade as razões

onde encontramos saída,

nessa carreira perdida

que contra o tempo corremos,

já que - a rigor - não sabemos,

o que haverá além da vida.

 

Dentro das filosofias

dos confúncios galponeiros,

domadores - carreteiros

que escutei nas noites frias,

acho que a fieira dos dias,

não vale a pena contar,

e - chego mesmo a pensar,

olhando o brasedo perto,

que a vida é um crédito aberto

que é preciso utilizar!

 

Guardar dias profuturo,

é sempre a grande tolice,

o juro é sempre a velhice

e - de que adianta esse juro?

- se ao índio mais queixo duro,

o tempo amansa no assédio?

- gastar é o melhor remédio,

no repecho e na descida,

porque - na conta da vida

não adianta saldo médio!'

Parabéns Mestre Adauto, Confúncio do Circus, como diria Don Jayme, sua coluna nos enche de filosofias nessa mensagem sobre o tempo, que, na realidade, nunca passa, nós é que vamos contando."

7/1/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"O tempo. Muito bom o artigo de Adauto Suannes, sobre o tempo, o que as pessoas pensam do tempo e o que acham que fazem dele (Circus 70 – 4/1/08 – clique aqui). Dizem que Honoré de Balzac, cujo hábito de trabalho era lendário – escrevia cerca de 15 horas por dia, tomando inúmeras xícaras de café – mantinha sobre sua mesa duas caixas com grande volume de documentos e papéis, assim etiquetados: assuntos para resolver com o tempo e, a outra, assuntos resolvidos pelo tempo. Então, bastava, de quando em quando, passar os papéis da primeira para a segunda caixa, e tudo ficava resolvido. Nos meus tempos de faculdade, nas Arcadas, tive bastante contato com um professor de Comercial que, de cinco em cinco anos, mudava de endereço o seu escritório e, explicava, deixava no endereço antigo, os velhos móveis e os velhos clientes, para de novo começar, só com móveis novos, e com os clientes bons. No mais, como no tango 'Volver', de Carlos Gardel e Alfredo le Pera, bom é 'sentir que veinte años no es nada'..."

8/1/2008
Cleanto Farina Weidlich - Carazinho/RS

"Ano Novo?

 

2008 prá nosso espanto,

do futuro abre a cortina,

com buzina em todo canto,

e mil galões de gasolina.

 

Que virada de ano maravilhosa! Primeiro, sepultamos a CPMF; depois, não necessariamente nessa ordem, veio a notícia dos novos poços petrolíferos tupiniquins; e por último, a constatação, de que falta menos, para o fim do mandato do PT. O ano é novo, mas a cantilena não muda, abro o Migalhas e vejo o Mano Meira, o Mestre Adauto, o Ontõe Gago, e todos os demais freqüentadores, de pé espalhado, e agora com a ferramenta adequada - o migalheiro que recebemos de regalo em 2007 - raspando e juntando Migalhas. Tem um que falou do Tempo (Circus 70 – 4/1/08 – clique aqui), enquanto outros fizeram eco, lembrei do saudoso Chico Pedroso (barbeiro) das cercanias da Rua das Tropas - aqui da terra do peixe cara pequeno, ou do rio aqui 'razinho' - quando chegava um vivente, ia logo apresilhando,... é seu Weidlich,... vem tormenta ou manga de pedra,... veja o céu está ficando preto, tempo raro esse,... risos,... é seu Chico,... tempo rei,... risos,... um tempo, para uma golada,... como é que vai ser, ué seu Chico,... risos,... está me estranhando,... não o corte meu filho,... temos o Príncipe Valente, Cadete Um, Cadete Dois, Cadete Três, Escovinha? ou? o de sempre,... como assim? o tradicional,... curtinho na frente e 'cumpridinho' atrás,... risos,... Um bom ano, com muitas Migalhas, preciosas Migalhas, trompadas, achadas, hauridas, colhidas, sofridas, amadas, paridas, mas sempre festejadas, como se deve festejar a vida, com a certeza, de que esses que especulam sobre o tempo, não irão para o céu, pois, segundo preconizava o mais que imortal Mario Quintana,... lá - no céu - sempre faz bom tempo. Cordiais saudações!"

Denúncias

6/1/2008
Ricardo A. Gutierra

"Prezado diretor, sobre 'Denúncias I e II' (Migalhas 2.055 - 5/1/09) Já não seria o momento da Sociedade Brasileira fazer alguma coisa a respeito? Não caberia a este prestimoso periódico iniciar um movimento para mudar este estado (com 'E' maiúsculo e/ou minúsculo) anárquico? Lembremo-nos de De Gaulle..."

Desabafo - pai de Liana Friedenbach critica tratamento dado ao Champinha na unidade de saúde da Fundação Casa

10/1/2008
Alexandre Thiollier – escritório Thiollier e Advogados

"O grito de Ari Friedenbach (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – "Revolta" – clique aqui) será, com certeza, motivo de diversas migalhas. Basta ser pai para viver nas linhas de sua revolta o sofrimento experimentado pelo brutal assassinato de Liana, sua filha de 16 anos. Infelizmente, nós, os doutos, não deixamos os brasileiros, o tal de povo, se manifestar - em plebiscito - sobre a forma como devem ser tratados crimes dessa natureza. A periferia de São Paulo, de Recife ou de qualquer outra cidade está repleta de casos como os de Liane e de Felipe. Do alto do baixo Leblon ou do roseiral dos jardins, nós, os sábios iluminados, achando, que o povo acha, 'e quem acha vive se perdendo (Noel Rosa)', evitamos aprofundar a discussão de assuntos controversos. Por exemplo, a pena de morte ou o direito da mulher interromper a gravidez não devem ser objeto de consulta popular... Não escrevemos, mas cochichamos... Deixemos de ser hipócritas e aproveitemos as eleições de outubro para ouvir o berro das ruas. Antes de me fuzilarem reafirmo que sou absolutamente contra a pena de morte até porque, se morte fosse pena, seríamos todos culpados."

10/1/2008
Fabiano Rabaneda

"Brasil, mostra sua cara! A cada dia que passa, fico abismado com a imbecil mania que nosso povo tem de fazer de conta que nada está acontecendo. Precisamos gritar por mudanças! Caramba, para não dizer 'car...', vamos levantar! Não é possível que você, cidadão de bem, meu amigo que recebe estes e-mails, possa fazer de conta que não é contigo, precisamos gritar, para não dizer arrebentar. Não agüento mais os abusos cometidos pelos 'três poderes'! A violência nos dias autuais é incomensurável. Menores... vejam o desabafo de Ari Friedenbach (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – "Revolta" – clique aqui). E nestas eleições, você votará em quem? O que você tem feito para mudar a situação? Ou você acredita que isso não é problema seu? Acorda!"

10/1/2008
Marcel de Melo Santos - depto. Jurídico, Goodyear do Brasil

"'...se morte fosse pena, seríamos todos culpados'. Brilhantes e sempre pertinentes os comentários do Dr. Alexandre Thiollier sobre a tragédia vivida pelo Dr. Ari Friedenbach (Migalhas 1.815 – 10/1/08 – "Migalhas dos leitores – Repercussão"). Infelizmente, a tragédia atinge a todos nós (guardadas as óbvias proporções) vítimas da violência e escravos do medo. O começo de uma possível solução, como muito bem apontado, está nas eleições - um dos poucos instrumentos de real democracia disponível ao alcance das mãos - um outro, talvez, é jamais perder a capacidade de indignação, pois, perdida esta, nada mais incomoda."

10/1/2008
Fernanda Garcia Noronha

"Concordo perfeitamente com o que disse o Dr. Ari Friedenbach, pai da jovem Liana Friedenbach (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – "Revolta" – clique aqui). Também assisti à reportagem na televisão e vi o tamanho absurdo! É inaceitável o Estado prover tudo isso simplesmente porque os relatórios 'constatam doença de ordem neurológica de natureza grave e incurável'. Tadinho do Champinha... Acho que o Estado deve estar com 'dózinha' dele... Não estou querendo com isso incentivar tratamentos desumanos, enfim, o que levaria a um outro debate. O que é de se indignar é exatamente esse tratamento que estão dando para o Champinha, educando-o a ser um completo 'vagabundo'. Ué, para que serve então essa 'Unidade de Saúde'? Ah tá... entendi, o caso do Champinha é incurável (diz o relatório)... Agora sim entendi, como no Brasil não podemos matar e exterminar esse tipo de gente (não estou dizendo que sou e nem que não sou favorável), a gente finge que cumpre as Leis, demonstra que respeita os direitos humanos (e como, heim?), tudo fica lindo, o povo (só para variar) engole e o Champinha fica feliz!"

10/1/2008
Luiz Antonio Muniz de Souza e Castro

"Comungo das palavras do dr. Ari, a sua indignação é minha (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – "Revolta" – clique aqui). Mas ele está sozinho nisso, enquanto, nós, membros da sociedade não formos para cima dos nossos objetivos de forma coesa, jamais viveremos numa sociedade mais justa e perfeita. Vamos nos unir, ainda é tempo."

11/1/2008
Wanderley Rebello Filho

"A Migalha é o texto que escrevi no ano passado, no qual menciono o caso da filha dele; mas, o texto diz respeito ao brutal assassinato do menino João Hélio, aqui no RJ. Ver abaixo.

'JOÃO, AGORA DE DEUS

No Rio de Janeiro há milícias. De acordo com o que li hoje, “voto em área de milícias ajudou a eleger policiais”. Li também, na página seguinte, que “cresce o apetite por cargos em Brasília”, que é só no que os donos do País pensam: cargos, poder e muito, muito dinheiro. Na outra página, vi o Presidente segurando um pé de mamona e dizendo que o PT não está rachado. Em seguida, vem a carta dos leitores, e estes só falam no “horror dos horrores”. Lá, na página 19, a matéria “a sociedade está no limite”, que fala de João Hélio, a vítima inocente do “horror dos horrores”.

Nesta matéria há opiniões de profissionais respeitados, no sentido de que a adoção da pena de morte em nosso País não é para ser discutida num contexto marcado pela emoção, e que o Estado não pode operar motivado pelas paixões. Outra opinião é no sentido de que “o caminho de querer fazer justiça com as próprias mãos é perigoso”, que passado o momento da comoção as pessoas refletem melhor, e que a pena de morte é discutível, sendo necessária uma legislação penal que puna.

Resumindo o que penso de tudo isto: as milícias vieram para ficar, e já ligaram o “que se dane” para as autoridades e para todos nós: ex-autoridades do executivo estão agora no poder legislativo, e ninguém vai tirá-las de lá! Vamos ser mais honestos e menos hipócritas! Esta “movimentação” anti-milícias vai durar exatamente o tempo necessário para começar o Carnaval, e depois o Pan. Quanto à “podridão” que é a luta por cargos, poder e dinheiro em Brasília... bem, é apenas a velha história: mudam as moscas... Mas, será que mudam? Enquanto a podridão avança em Brasília, e em quase todas as casas legislativas do Brasil, o Presidente planta mamona: o resultado do trabalho de muitos de nossos congressistas talvez sirva de adubo para a árvore do nosso “Guia”. Bem, ele só pode nos levar para um lugar melhor, porque, pior do que nós já estamos, é impossível!

E, depois, vêm as opiniões dos doutores, corretas sem dúvida, mas se forem aplicadas lá na Suíça, ou na Suécia... com todo o respeito! Dizer que não se pode discutir a pena de morte num contexto marcado pela emoção, é a mesma coisa que dizer que não podemos discutir a pena de morte nunca, porque é uma emoção atrás da outra, dia após dia, hora após hora. A violência desmedida é presença permanente em nosso cotidiano, emoção que nos aflige em cada esquina que dobramos, em cada olhar estranho que recebemos, a cada vez que entramos em um veículo e começamos a rezar, para chegar vivos depois de percorrer a assustadora distância de cinco quarteirões.

Outra opinião é no sentido de que não podemos fazer justiça com as próprias mãos – Lindo, bíblico! – que a pena de morte é discutível – é óbvio – e que o necessário é uma legislação que puna. Legislação que puna não, “doutores”, autoridades que punam. Leis há! Só não são aplicadas, ou são aplicadas de forma branda demais. Mas, opinião é opinião, e é para ser respeitada; mas, pode ser combatida. Por ora, não vou combater mais nada, apenas pretendo falar de João.

João foi um dos primeiros discípulos chamados por Jesus, e teria sido um dos incumbidos de preparar a ceia da Páscoa, a Última Ceia, na véspera da crucificação de Jesus. Dizem que ele tinha o temperamento inflamado, e que uma vez havia “expulsado demônios” em nome de Jesus, porque eles se recusavam a fazer o bem. Pois bem, os demônios voltaram, e eram cinco, e resolveram se vingar de outro João, este menor, indefeso... mas também João. E não eram adolescentes não! Eram adultos! Imaginar, ou cogitar, que estes “menores” já não são adultos há muitos anos, é um absurdo tão grande quanto imaginar que em Brasília não há corruptos, que lá eles se preocupam conosco, e que as milícias vão acabar (não vão acabar as milícias, nem os que elas elegeram).

Estes “demônios” menores já são maiores de idade desde os 12, 13 ou 14 anos. Cresceram, se educaram e se profissionalizaram em um ambiente propício à sua má educação e aos seus péssimos instintos. Culpa de todos nós, eu sei, mas a realidade é esta! Eles são adultos, e como adultos devem pagar pelos crimes que cometem. Hoje, muitos se insurgem contra a hipótese de crime, quando meninas de 12, 13 ou 14 anos transam com homens maiores de 18 anos, no sentido de que elas já são mulheres e que já sabem o que fazem. É a pura verdade! Eu mesmo tenho um cliente, com 20 anos de idade, condenado a seis anos de cadeia por transar com uma “mulher” de 14 anos, que nem virgem mais era quando transou com ele; e olha que ela gostava dele, e que foi tudo “no amor”. Mas, a lei ainda considera “estupro” transar com menor de 14 anos, embora a sociedade diga que não é mais. Claro que, cada caso é um caso!

Logo, guardadas as proporções com a hipótese acima, um menor de 18 anos, com as características dos “demônios” que mataram João, tem que pagar como adulto pelo crime que cometeu. Há poucos anos, um “demônio” apelidado de “Champinha” assassinou um casal com requintes de crueldade, “comandando” os outros assassinos. Quem ousar dizer que ele tem que ser tratado como menor, com o máximo respeito, é porque perdeu todo o bom senso e a razão. As leis têm que mudar! Se uma menina de 12 que quer transar pode ser considerada mulher, um menino de 12 que quer matar pode ser considerado homem. Ainda mais esses assassinos com mais de 14 anos! Simples assim, e a sociedade quer assim! É uma pena que, uma vez na cadeia, eles vão engrossar a pior estatística da reincidência, mas esta já é outra história! Lembrando rapidamente, em “prisões” de menores, a reincidência gira em torno de 20%; em prisões de adultos, já chega a 80%.

Voltando ao João, que tinha nome de um dos discípulos de Cristo e do Papa mais querido, este nosso João pequenino foi martirizado. Se fosse vivo, João Batista – outro João – já teria cortado a machadadas os “demônios” que assassinaram seu homônimo João, pois ele dizia que “o machado já está posto à raiz das árvores; e toda a árvore que não produzir bons frutos será cortada e lançada ao fogo”. Esta é a vontade que todos nós temos: lançar os demônios ao fogo, o tal “Champinha, e os assassinos de João! Mas, tudo o que nos resta é apelar – Olha que ironia? – para os eleitos pelas “Milícias” e para o plantador de "mamona”, para que façam algo pelo nosso povo, para que possamos tentar sobreviver. Aliás, hoje no Rio e em São Paulo morrer é muito fácil; difícil é viver! O tempo aqui nos trata sem piedade, pouco importando a nossa tristeza.

...

- Eu sei, João, que o que a lagarta interpreta como o fim do mundo, é o que denominamos borboleta! Voa então menino, para bem longe daqui, que este lugar não te merece... Nós vamos continuar rastejando como lagartas, procurando folhas verdes de esperança para nos escondermos de tanta miséria, de tanta desigualdade e de tanta, tanta violência. Até o dia em que também nos tornaremos borboletas, e poderemos voar para perto de ti!

WANDERLEY REBELLO FILHO
Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.
Diretor Presidente do Instituto de Estudos dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente.
Diretor da Sociedade Brasileira de Vitimologia.
11 de Fevereiro de 2007'."

11/1/2008
Tiago Zapater - escritório Dinamarco e Rossi Advocacia

"Caro Dr. Thiollier, em princípio estamos de acordo (afinal, é para isso que os princípios servem) (Migalhas 1.815 – 10/1/08 – "Migalhas dos leitores – Repercussão"). E concordo que a resistência cultural às formas mais diretas do exercício da democracia muitas vezes estão vinculadas a um ranço elitista. Mas o que queremos dizer quando recorremos ao lugar-comum da vontade do povo? De um lado, será que questões tão controversas como essas podem ser decididas na base binária do sim-ou-não, que parece ser o máximo que o plebiscito proporciona? Veja o caso do desarmamento, no qual uma questão complexa de segurança pública foi reduzida a chavões lamentáveis como 'armamento de bandidos x desarmamento de homens de bens'. De outro lado, até que ponto estamos dispostos a amparar a violação de direitos humanos fundamentais (como a vedação da pena de morte) em nome de princípios democráticos? Saudações migalheiras."

11/1/2008
José Roberto Guedes de Oliveira

"Prezados senhores. Com respeito ao desabafo do dr. Ari Friedenbach, quero deixar a ele o registro de minha total solidariedade (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – "Revolta" – clique aqui). Também pertenço à área do Direito. Mas vou mais longe: Qualquer aberração, na óptica da monstruosidade, deveria ser tratada de maneira diferencial. Explico: 1. Os monstros não podem viver na sociedade. 2. A sociedade não pode pagar a sua permanência reclusa ou tratamental, já que são taras, paranóis, etc., tipo câncer com metastas. 3. A eliminação física é fator primordial para estes casos. Ponto final. Perdoem-me, os céus, quando eu chegar lá, mas é a pura realidade das coisas."

Direito do Consumidor

8/1/2008
Solange de Paula Rocha Stremel

"Um dia desses li uma matéria em Migalhas que tratava dos Direitos dos Consumidores e falava sobre a proibição de cobrar da pessoa física Boleto Bancário, alguém poderia verificar qual o embasamento da matéria?"

EUA

8/1/2008
Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

"Fui cooptado. Não, não se assuste Migalheiro amigo. Não foi o presidente Luiz Inácio que me encantou. Também não foi o governador Serra e muito menos o burgomestre paulistano, Kassab. Quem me convenceu foi advogado, formado em Harvard, Barack Obama. Acabo de ler 'A audácia da esperança' escrito, em 2007, pelo senador democrata de Illinois. Recomendo fortemente a todos o livro para que possam compreender o porquê desse pré-candidato, filho de pai negro e mãe branca, com uma irmã meio indonésia e uma sobrinha de ascendência chinesa, poder ser o indicado, pelo Partido Democrata, para concorrer à presidência dos Estados Unidos. Se confirmado, aposto, é pule de dez."

8/1/2008
Fábio de Oliveira Ribeiro - advogado

"Foi dada a largada. Os jumentos partiram em desabalada carreira. Estão cabeça a cabeça e ainda não se sabe quem chegará primeiro na linha final. Se acha que estou a narrar uma corrida no sertão do Ceará enganou-se. Estou a falar da disputa pelo controle dos EUA. O fim do império já foi declarado pelo NYT, agora resta saber quem vai apagar a luz e fechar a porta da Casa Branca. Os corredores são: Hillary Clinton. Defeito: Esposa do Bill Clinton, aquele que fumou maconha e não tragou e depois deu o pirulito para uma estagiária chupar no Salão Oval. Apesar da história do pirulito do marido ir parar na boca de outra, ela não deu as contas para ele. O esposo da candidata mandou, com a aquiescência dela, bombardear a fábrica de remédios de Al Shifa no Sudão. Barack Obama. Defeito: É um candidato muito sorridente. Está rindo do que, ‘bestão’? Da desgraça que os EUA espalharam ao redor do globo sob Bush II? Este candidato tem o apoio dos afro-americanos famosos, como aquele lutador que arrancou com os dentes a orelha de um companheiro de trabalho. Também é apoiado pelo jogador de futebol americano que mandou a mulher para o cemitério. John Edwards. Defeito: É advogado. O mundo seria melhor se tivesse menos advogados. Se eleito vai defender os interesses americanos com base na Lei do mais forte. Mike Huckabee. Defeito: É fundamentalista cristão, contra o aborto, a favor do comércio livre de armas, apóia a pena de morte e pretende intensificar a guerra no Iraque para onde quer enviar mais tropas. É tão feio e tão escroto quanto o Bush II, mas comete menos gafes. Rudolph Giuliani. Defeito: Defensor da tolerância zero. Com ele na Casa Branca todo mundo vai levar porrada: os terroristas, os não terroristas, os inimigos e os aliados. Este candidato defende o uso da 'tortura humanitária' nos interrogatórios. Mitt Romney. Defeito: Este candidato é o que existe de mais grosso em matéria de finura. Mórmon e ultraconservador, Romney não bebe (álcool, café e chá), não fuma. É contra o aborto, portanto, sua mãe cometeu um engano ao ter rejeitado a oportunidade de mandá-lo para Deus antes do parto. Com tanto jumento na disputa pela Presidência dos EUA o resultado bem que poderia ser um empate técnico, não acham?"

9/1/2008
Fábio de Oliveira Ribeiro - advogado

"Já debatemos aqui mesmo as prévias sob a ótica dos jumentos. Agora discutiremos as prévias sob outro ponto de vista. 'Agora que os conglomerados podem dominar as expressões de opinião que enchem a mente dos cidadãos e selecionar as idéias que serão mais amplificadas, de modo a abafar as outras que, sejam lá quais forem suas validades, não têm patronos ricos, o resultado é um golpe de Estado de fato, derrubando o domínio da razão. A cobiça e a riqueza hoje alocam poder na nossa sociedade, e esse poder, por sua vez, é usado para fazer aumentar e concentrar ainda mais a riqueza e o poder nas mãos de poucos. Se isso lhe parece histérico demais, por favor continue a ler, porque apresentarei exemplos'. O fragmento acima não foi escrito por alguém desinformado, maníaco depressivo ou dominado por síndrome persecutória. O texto é da lavra de Al Gore (O Ataque à Razão, editora Manole, 2007), Vice-Presidente na gestão Bill Clinton e reconhecido mundialmente por causa de seu ativismo ecológico. Você se pergunta quem são os candidatos a Presidente dos EUA. Neste caso específico, acho que a pergunta poderia ser outra. Afinal, me parece que pouco importa quem será o próximo ocupante da Casa Branca. Há um século a 'Besta de Jefferson' tem sido comandada de fato pelas corporações petrolíferas, pelos mega-instituições bancárias, pelo complexo industrial-militar e, é claro, pela mídia monopolista. Não dá para acreditar que a política externa americana será modificada só porque Hillary Clinton ou Barack Obama tem outras prioridades. Há alguns anos publiquei na internet o texto Império do Medo, do qual gostaria de destacar a seguinte passagem: 'A cada década fica mais claro que os EUA é uma democracia capitalista que depende fundamentalmente da guerra externa para sustentar seu modelo político e crescimento econômico. As empresas que estão envolvidas direta ou indiretamente com a produção de armas de destruição em massa contribuem para a eleição do Presidente e obtém autorização seletiva para a exportação de seus produtos. Os contratos rendem trilhões de dólares e impostos que são utilizados para manter os contratos de fornecimento de equipamento aos militares americanos. Quando os aliados/compradores de armas e matérias primas e bens de capital necessários à fabricação destas se rebelam (caso específico de Saddam Hussein), a Casa Branca declara-os inimigos. Segue-se uma campanha diplomática para legitimar a nova guerra externa. A campanha militar acarreta a destruição dos estoques estratégicos e novos contratos de fornecimento são celebrados entre o Pentágono e os fabricantes de armas. Além disto, a destruição do inimigo cria novas possibilidades econômicas. E a reconstrução será realizada preferencialmente pelas subsidiárias das empresas americanas que operam na Europa ou que se instalarão no local logo após o fim das hostilidades. O discurso oficial da ONU e dos aliados dos EUA (Inglaterra, Canadá e França) se encarrega de disfarçar o imperialismo romano-americano e obter apoio e silêncio obsequioso da comunidade internacional. Por fim, o império do medo pratica o terror de Estado ao redor do mundo e se nutre da rebeldia dos aliados/compradores de armas e dos atentados praticados por terroristas desesperados. Será que Saddam Hussein, Bin Laden e seus seguidores suspeitam que são inimigos úteis aos interesses dos EUA?'. A história é impassível e nos fornece exemplos suficientes para concluir que quando uma sociedade adquire determinada dinâmica esta só é interrompida com uma derrota avassaladora. Desde os anos 1970 declina a participação da economia americana no PIB mundial. Sem as guerras este declínio teria sido mais rápido e acentuado. Por fim devemos lembrar que a 'Guerra ao Terror' anunciada por Bush II já originou duas batalhas extremamente rentáveis (Afeganistão e Iraque). Os principais atores econômicos norte-americanos que abocanharam bilhões de dólares com a destruição daqueles dois países contam com os lucros que a 'Guerra ao Terror' ainda pode render. Certamente farão o que for necessário para que dure por tempo indeterminado. Se algum presidente quiser interrompê-la atrairá o ódio mortal da elite econômica e militar americana."

9/1/2008
Daniel Silva

"Adoro essas discussões frutíferas. Um monte de coisa acontecendo no Brasil e gente ligada na corrida presidencial dos EUA. O mais engraçado é que os mais antenados são os que querem a menor influência possível dos EUA no Brasil. Eu sinceramente gostaria de saber dos 'salve salve' ilustres brasileiros, senhores de alta cultura, o que diriam se vissem um grupinho de 3 americanos publicarem na internet, em plena campanha de 2002 que o Lula era um semi-analfabeto incapaz de governar um país, que Serra era um exemplo patético da esquerda 'não mija e nem desocupa a moita', que Ciro Gomes é simplesmente um jegue, que Enéas é um biruta e que o Brasil seria melhor governado se tivesse um dos muitos jacarés que habitam a Amazônia no Palácio do Planalto? A triste realidade é que todos iriam se enfurecer e até processariam os americanos, mandado-os calar a boca e não se meter nos assuntos brasileiros para logo em seguida criticar os americanos de povo sem cultura que acha que a capital do Brasil é Buenos Aires."

9/1/2008
Daniel Silva

"Aproveitando a questão da corrida presidencial dos EUA, será que algum dos que adoram o Partido dos Democratas (EUA, não o brasileiro) pode me dizer por que eles urravam que Bush deveria tirar as tropas do Iraque e quando conseguiram a maioria no Congresso resolveram deixar as tropas por lá mesmo?"

9/1/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Como minha migalha sobre o desperdício de tempo e de assunto - travestido de pseuda informação - cometido pelo advogado Ribeiro foi censurada, volto ao assunto perguntando humildemente: - Não existem, sob o céu azul cor de anil, assuntos mais relevantes, desgraças políticas, pestilências éticas, malignas incompetências e lodosas mentiras para preocupá-lo? Ou será o prezado um cidadão brasileiro invejoso por não ser norte-americano e, freudianamente, fala mal do objeto dos seus desejos?"

9/1/2008
Susana Menda - Little Rock, Arkansas

"Mais uma vez Migalhas me dá informações que eu não tinha, sobre a campanha eleitoral dos Estados Unidos. Acompanho a campanha com interesse, mas por conta do meu inglês, (ou até agora ninguém abriu o jogo) estava sem saber quem era Barack Obama. Li o e-mail de Alexandre Thiollier (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – "Migalhas dos leitores – EUA") e minha cultura sobre ele ganhou perfil, antes estava neutra, só sabia quem era a Hillary (afinal moro no seu Estado) e torço por um democrata. Obrigada Migalhas"

10/1/2008
Armando Silva do Prado

"Agora, cadê o sorriso estudado do Obama?"

10/1/2008
Sidney Saraiva Apocalypse – escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados

"Se meu amigo Thiollier já é cabo eleitoral de Obama (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – "Migalhas dos leitores – EUA"), a Hilária candidata que se cuide!"

11/1/2008
Daniel Freixieiro Sampaio

"Talvez a melhor opção, para os EUA e para a Terra, seja o libertário Ron Paul, dos últimos remanescentes da 'Old Right' (Velha Direita) norte-americana. 'Menos Estado, Mais Liberdade' é, em resumo, o seu lema. Retorno das tropas do Iraque, não à guerra contra o Irã, fim da bajulação à Israel, fim das barreiras comerciais, sim ao livre-comércio, fim da imigração descontrolada, fim dos abusos estatais, sim ao direito às armas de fogo pelos indivíduos, sim à 'Constitution', sim ao Federalismo, não ao centralismo etc. etc. Se fosse um cidadão norte-americano, teria o meu apoio."

Falecimento - Celso Campos Petroni

7/1/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Como noticiou o Migalhas o Celso Petroni deixou-nos ao findar 2007 (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Falecimentos"). Das lembranças remanescentes dos meados da década de 60, quando ingressamos na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, permanece nítida a do colega Celso Petroni, um dos mais jovens da turma. Sua elegância inata, seu porte, simpatia e lhaneza de trato eram marcantes. Muito cedo, talvez tocado pela figura, 'verbe' e notoriedade do titular da Cadeira Direito Penal - o notável J.B. Vianna de Moraes - dirigiu seu rumo para a matéria. Logo demonstrou as qualidades intelectuais e o talento que deram brilho e marcaram a sua vida profissional. Formados, o vento caprichoso que tange os destinos levou-me para o Rio de Janeiro onde permaneci por quase três décadas, desvanecendo-se, tristemente, os laços com a cidade, os amigos, os colegas de faculdade... De volta a S. Paulo telefonei ao Celso. Comprometemo-nos a agendar um reencontro pessoal. Que não se deu até ao fatídico 30 de Dezembro de 2007. Adeus Celso! O nosso reencontro não mais depende do nosso agendamento. Mas o compromisso está de pé. Até!"

8/1/2008
Ontõe Gago - Ipu/CE

"Falecimento (Migalhas 1.813 – 8/1/08 – "Migalhas dos leitores - Falecimento Celso Campos Petroni")

 

É tão bom morrer honesto

de conceito cidadão,

igual esse doutor Celso

como poucos foram e são!"

8/1/2008
Alberto Zacharias Toron – escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados

"Gostaria de tornar pública minha tristeza pelo falecimento do querido advogado Celso Petroni que deixa como legado sua combatividade e zelo na condução das causas que lhe foram confiadas (Migalhas 1.810 - 3/1/08 - "Falecimentos"). Deixa também a marca da cordialidade e lealdade nas relações pessoais. Uma pessoa incrível que brilhou na advocacia e na docência e nos deixou tão precocemente. Fica-nos, porém, a certeza de que ele descansa entre os justos!"

9/1/2008
Eliane F. Figueiredo Barbosa - advogada em São Paulo e Pernambuco

"Fui aluna do Dr. Petroni e lamento muito sua partida (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Falecimentos"). Não segui seus passos no Direito Penal, mas guardo boas lembranças de todos os seus ensinamentos."

9/1/2008
Rogério Neres de Sousa

"O Grande Mestre Celso Campos Petroni (Migalhas 1.810 - 3/1/08 - "Falecimentos")! Me lembro do brilho dos olhos que lhe tomava quando ensinava sobre Tribunal do Júri nas aulas do curso de pós graduação em Proc. Penal da FMU! Em sala Ele dizia: 'Façam Júri', 'O Júri é a coroação do advogado’, 'Assistam julgamentos, pois muito se aprende assistindo'. Professor, o teu amor pelo Júri me arrebatou, e hoje, eu faço Júri. E o que me consola é que pude agradecê-lo em vida. Obrigado professor!"

10/1/2008
Ricardo Sandri - advogado

"É com profundo pesar que recebo a notícia do falecimento do Prof. Petroni (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Falecimentos"). Fui aluno dele no terceiro ano da graduação e era de dar orgulho a qualquer pessoa a sua paixão pela advocacia criminal. No almoço de formatura realizado em Dezembro de 2005 ele foi um dos convidados de honra e compareceu com toda sua elegância e serenidade. A advocacia criminal e o curso de graduação e pós-graduação da FMU perde um de seus melhores professores."

FARC

7/1/2008
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"O laudo concluiu: a criança do orfanato é filho (quiçá fruto de estupro, ou estado decorrente de síndrome de Estocolmo) da refém Consuelo González. Perícia de expertos colombianos. Inconformado, em face das conseqüências da criança ser encontrada num asilo público colombiano, o tirano venezuelano contestou a validade desse laudo e 'exige' que uma nova perícia seja feita por conterrâneos seus. Digamos que, quanto ao fato, trata-se do jus sperneandi do tirano. Pois bem: as FARC resolveram contar a verdade e admitiram que a criança não estava em seu poder. Tentaram 'resgatá-la' do asilo; sem êxito porém. Juntando essas e outras informações, reforça-se a conclusão: o tirano venezuelano no mínimo pagou mais um mico. E a criança está a salvo. Não obstante o êxito da libertação da criança, consumada de uma forma tranqüila e sem incidentes, os arautos da Agência Bolivariana de Imprensa (!) acusam o governo colombiano de 'seqüestrar' a criança no momento em que estava prestes a ser libertada (!) e que, com essa ação, visou 'sabotar' a libertação dos reféns prometidos (!). Esse discurso vai de encontro aos direitos humanos mais elementares e guarda muita semelhança com os do tirano venezuelano, inclusive suas manifestações sobre as negociações recíprocas. É, enfim, o insulto da impostura daqueles que são e se revelam ser iguais. A guerrilha, diz-se, ainda tem cerca de 750 reféns. E quantos terá o tirano venezuelano?"

Férias forenses

10/1/2008
Amanda Marques Gattás

"Questão de igual importância - senão maior - seria a das férias de nossos congressistas (Migalhas 1.815 – 10/1/08 – "Migas – 6" – clique aqui). Embora haja previsão constitucional, não vejo razões convincentes da necessidade de 55 dias de férias - Recesso de verão: de 23/12 a 1º/2 (41 dias) e Recesso do meio do ano: de 18/7 a 31/7 (14 dias) - isso sem contar as segundas e sextas-feiras do ano inteiro, em que poucos parlamentares comparecem ao Congresso. O Brasil aplaudiria a aprovação de um projeto nesse sentido, embora tal iniciativa, em nosso país, não passe de mera utopia."

11/1/2008
Rafael Luis de Sousa – advogado

"A iniciativa é louvável, sem dúvida (Migalhas 1.815 – 10/1/08 – "Migas – 6" – clique aqui). Acelerar a Justiça é questão de ordem. Sopesemos, por outro lado, que os Ilustres Magistrados não são máquinas de decidir. No mesmo sentido, espera-se que as novas 230 Varas Federais saiam do papel."

Floresta Amazônica

11/1/2008
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"Vejo publicado em um importante 'site' de notícias que madeireiras disputam a primeira concessão de áreas de floresta na Amazônia. Oito concessionárias entraram na disputa pela Concessão Florestal da Floresta Nacional Jamari, em Rondônia, em conformidade com a Lei de Gestão de Florestas Públicas, e a área licitada equivale a mais de duas áreas da cidade de Curitiba. Isso está parecendo aquela história da legalização da maconha. Seus defensores diziam que, se não dá para combater o tráfico, talvez legalizando o tráfico acabe, num dos melhores absurdos argumentativos já criados nos tempos contemporâneos. Há quem pense que a 'gestão das florestas públicas' irá diminuir o desmatamento e a grilagem de terras. É por isso que o Brasil não vai para frente, mesmo. Entretanto, no caso da Amazônia, as agressões que agora se permitem por Lei serão cobradas, e muito caro, pela própria natureza destruída. Deixem a floresta amazônica, sobretudo a brasileira, em paz!"

Futebol

7/1/2008
Romeu A. L. Prisco

"Kaká pisou na bola. A fim de que fique 'exposto ao público', Kaká, eleito pela FIFA o melhor jogador de futebol do mundo, em 2007, pretende doar o troféu recebido neste título à Igreja Renascer, cujo casal de fundadores e proprietários, como é sabido, se encontra cumprindo pena nos EUA. Sem dúvida, o craque pisou na bola. Além de a Igreja Renascer se deparar com uma situação de crise, diante da prisão imposta aos seus administradores, com certeza, no caso, não seria a sua sede o local mais indicado para expor publicamente referido troféu. Sem falar nas sedes das entidades esportivas regionais e nacional, já existe entre nós um museu do futebol, que pode ser visitado, indistintamente, por fiéis de todas as religiões, ateus e torcedores de todos os clubes. Para demonstrar a sua afeição pela Igreja Renascer, onde, aliás, aconteceu o seu casamento religioso, Kaká ainda terá a oportunidade de nela batizar filhos e freqüentar cultos. Futebol, inclusive para os fãs brasileiros de Kaká, principalmente 'sampaulinos', é outro departamento."

Governo Lula

7/1/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Aturdido, mas não surpreso, com as recentes micagens encenadas pelo 'esperto' companheiro Lula da Silva e seus miquinhos, 'amestradosno' 'izquierdismo latrino-americano' veio-me à mente a boutade do notável Roberto Campos: 'Quando o brasileiro esperto resolve ser burro, sai debaixo...'. Irretocável!"

7/1/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Filme de Lula. Notícia da Folha de S.Paulo informa que o cineasta Luiz Carlos Barreto pretende rodar um filme sobre o Presidente Lula e está em busca de recursos. Precisa de R$ 7 milhões, segundo ele. Uma sugestão: Que tal o Marcos Valério e o Banco Rural. Afinal, ainda existem leis de incentivos no bom cinema nesse país."

9/1/2008
Paulo Afonso Castro

"O Lula não precisa de férias, pois o trabalho dele consiste em passeios, convescotes e 'reuniõezinhas' para assinar ou anunciar as decisões tomadas por seus inúmeros auxiliares e milhares de assessores, sindicalistas incompetentes e inúteis, em cargos de confiança bem remunerados (Migalhas 1.812 – 7/1/08 – "Com a faixa na mão"). Perdoem a falta de respeito, mas o Lula é um esperto, vingativo e sem consciência com os recursos públicos, pois não investe nada em segurança, saúde ou infra-estrutura deste Brasil afora. Viajem aí pelos Estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, para concluírem. Abraços"

9/1/2008
Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado

"(Migalhas 1.813 – 8/1/08)

'Blue jeans

 

Culpando os produtos chineses, a Santista Têxtil encerrou as atividades de sua fábrica de jeans em Aracaju, demitindo 420 funcionários'.

Este é apenas mais um exemplo. Em 2/1/2006, Gabriel Palma (*) em entrevista para a Folha de S.Paulo, afirmou que a política econômica do Banco Central do Meirelles era 'histérica e suicida'. 'Qualquer taxa de câmbio abaixo de R$ 3,00 por dólar é absurda, assim como também é absurda qualquer taxa de juros (Selic) maior do que 10% ao ano. As políticas monetária e cambial estão destruindo a industria brasileira', afirmou o expert. (*) Professor de Economia da Universidade de Cambridge, no Reino Unido). Contudo, para o conglomerado econômico-financeiro-industrial que manda no Brasil, nada de melhor poderia haver, seus lucros aqui desde 2003 são os maiores nos últimos vinte anos. Os lulistas e seus aliados criam empregos na China, pagam a maior taxa de juros do planeta e dão isenção de I.R. só para os estrangeiros que adquirem títulos do Tesouro Nacional. É difícil acreditar que se trate somente de incompetência. Eles não têm interesse em acabar com os bolsões de marginalizados 'nestepaís' porque neles estão a maior parte de seus eleitores, que se satisfazem com as migalhas do Bolsa-miséria, que foram agora estendidas para os brasileiros de 16 e 17 anos de idade. Em ano eleitoral. Apenas mais uma coincidência. Como foi o Decreto suspendendo o controle sobre os repasses de verbas federais para Ongs, Sindicatos e Municípios. Saudações,"

11/1/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor de Migalhas. Ao ler que a oposição diz que Lula está faltando com a palavra, às suas promessas, lembra-me a célebre frase: faz-me rir! Lula perdeu o ICMS, logo nunca faria promessas a seus adversários: por e para quê? Aliás, é comum as inversões: os verdadeiros terroristas viram inocentes, e os inocentes terroristas. Lembra-me a frase, parece-me que de Goebells, o chefe: 'Minta tanto que as mentiras pareçam verdade, e até você passe a acreditar nelas'! Isto fazem os americanos, freqüentemente: os vietnamitas eram terroristas,os  iraquianos são terroristas etc. etc. No Brasil, assistimos os da intentona de 64 virarem inocentes, legalistas; e aqueles que se dispuseram contra aqueles que depuseram um governo legítimo, viraram terroristas; e usam o termo comunistas para enganar. Eu já escrevi à mídia sobre isso; mas ninguém publica: há interesses escusos, ocultos, subvertendo a verdade. Bem, quem raciocina não engole as mentiras, eles podem enganar os ignorantes, e note-se que eu não sou petista, nem Lulista, só observador, que raciocina. Atenciosamente"

Gramatigalhas

7/1/2008
Felippe de Moraes

"Com a utilização do feminino para palavras terminadas em 'ente', no caso de presidenta (Migalhas 1.775 – 7/11/07 – “Gramatigalhas” – clique aqui), poderemos, criando uma regra geral, começar a dizer doenta (feminino de doente), crenta (feminino de crente), ausenta (feminino de ausente) etc., etc.? Como os lingüistas estão deixando isso acontecer?"

9/1/2008
Karla de Souza Escobar Coachman – escritório Coachman Consultoria Jurídica

"Olá todos! Excelente 2008! Na qualidade de ‘fundadora’ da Coluna Gramatigalhas, gostaria de saber, é correto inserir espaço entre a pontuação e a última palavra digitada? Veja exemplos abaixo:

'(Migalhas 1.813 - 8/1/08)

 

Alguém tem dúvida do que aconteceu ? O governo foi lá, taxou os bancos (CSLL) e compensou-os com o que hoje é a galinha dos ovos de ouro ; emprestar mais com a certeza de receber.' 

 

'Mais um ano começa e com ele novas resoluções. Podemos dizer que uma das expressões latinas de hoje se encaixa perfeitamente nessa lista. Quer saber o que significa "Dicere et facere non est idem" ? Então clique aqui.'

 

'Comece bem o ano prestando valiosos serviços para grandes empresas e escritórios. Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. Confira abaixo as cidades carentes de profissionais :'

Há anos, quando cursei um daqueles famosos cursos de datilografia, aprendi que a pontuação sempre deve vir imediatamente após a última palavra, e por isso gostaria de confirmar essa informação. E por falar em curso de datilografia, na era da digitação, é incrível como os estagiários não têm mais noção de utilização de espaço, pauta, margem, diagramação, e formatação de páginas ao digitar pareceres e petições, o que era muito bem ensinado naqueles cursos... Abraços"

10/1/2008
Benedito Rodrigues de Souza

"Prezado Dr. José Maria, A expressão 'grande maioria', muito utilizada hoje em dia, não é redundante? Obrigado pela atenção."

10/1/2008
Luiz Kopes

"Uma dúvida que freqüentemente me assalta diz respeito à vírgula na escrita de números por extenso. Por exemplo: 'dois mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e sete centavos' ou 'dois mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e sete centavos'. E quanto a números maiores, na casa do milhão? Grato,"

 

Luiz Kopes

Nota da redação – o informativo Migalhas 1.419, de 24/5/06, trouxe o verbete "83,47% (como se lê?)" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

10/1/2008
Flávio Lúcio Gomes e Silva

"Srs. O que dizer da expressão 'involução' tida nos dicionários (Aurélio eletrônico) como: processo inverso da evolução. Pode-se entender ser inverso da evolução negativa e/ou da evolução positiva (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – "Gramatigalhas" – clique aqui). Atenciosamente."

10/1/2008
José Eduardo Tavares da Silva

"Dr. José, As abreviaturas (siglas) dos Estados Brasileiros são escritas em alguns casos com as duas primeiras letras em maiúsculo e em outros casos apenas com a primeira letra maiúscula. Por exemplo: Bahia: Ba; Minas Gerais: MG; Piauí: Pi; Rio de Janeiro: RJ. Imagino que a razão desta abreviação com as duas letras maiúsculas esteja no nome composto dos Estados e nos demais apenas a primeira letra é permanece maiúscula. Aqui no meu Estado (Ba) a Universidade Federal da Bahia sempre teve a sua sigla UFBa. Estaria certo este meu raciocínio? Quanto às placas policiais dos veículos acredito que invariavelmente ambas as letras são maiúsculas para facilitar a visibilidade na identificação da placa. Grato,"

10/1/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor de Migalhas. Ao ler a clara aula de língua portuguesa do Prof. Dr. José Maria da Costa, sobre evolução (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – "Gramatigalhas" – clique aqui) (galicismo, advindo de evolver, do latim evolvere) pena que tenha se aposentado, porque homens como ele deveriam ficar nos Tribunais para discernir, interpretar, indefinidamente, o que significam realmente muitos textos legais, data venia até no STF, quanto à Constituição, em que vemos legislação confundida com execução, como no caso da fidelidade partidária. Se tais definições não fossem tão sérias, porque envolvem Justiça e Injustiça, (fas e nefas) não nos preocupariam tanto. Muitos juízes, como ele, deveriam pari passu; ou antes, ou depois, freqüentarem uma Faculdade de Língua portuguesa, e tenho certeza de que, ele também deve ter tido latim, para compreender realmente a latência (psicologia) das palavras, tão desprestigiadas hoje em dia, até por aqueles a quem cabe definir escrita e pronúncia, quando de reformas. Atenciosamente"

10/1/2008
Mauro Barcellos

"Li com atenção o esclarecimento a respeito do verbo evoluir - e do substantivo evolução (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – "Gramatigalhas" – clique aqui)- mas, sinceramente, sem ousar estabelecer qualquer polêmica com o Mestre, não entendo como se possa evoluir para menos quando a própria língua já registra o vocábulo involução, exatamente para definir uma situação oposta. O tema consta do 'Aurélio', nos seguintes termos:

'involução

[Do lat. involutione.]

Substantivo feminino.

1.Processo inverso ao da evolução (1).

2.Movimento regressivo. [Antôn., nesta acepç.: evolução (2).]

3.Mat. Transformação que é idêntica à sua inversa'.

Enfim, a palavra final será, sempre, do Mestre. Agradecido pela atenção, atenciosamente,"

10/1/2008
Oscar Costa

"O correto é 'protocolar uma peça' ou 'protocolizar uma peça'?"

 

Oscar Costa

Nota da redação – o informativo Migalhas 1.218, de 27/7/05, trouxe o verbete "Protocolizar" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

11/1/2008
Iracema Palombello

"Caro Prof. José Maria: 'é um dos que foi', ou 'é um dos que foram'?"

 

Iracema Palombello

Nota da redação – o informativo Migalhas 1.147, de 13/4/05, trouxe o verbete "Um dos que" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

Honorários

11/1/2008
André C. S. Abrão - escritório Colombo, Abrão, Marques Ferreira Advogados

"Sobre a Nota, outra fria, divulgada pela OAB/SP, da lavra de nosso Presidente D'Urso, repudiando o arbitramento de honorários irrisórios (Migalhas 1.815 – 10/1/08 – "Migas – 3"clique aqui), cumpre rememorar uma dúvida: onde estava a OAB quando da instituição da Lei 9.099? Repudio, como sempre repudiei, a ceifadeira da magistratura em nossos sagrados honorários, muitas vezes única fonte de renda daqueles que militam em favor dos menos favorecidos nas searas dos JECs/JEFs e nas demais instâncias ordinárias do Poder Judiciário. Eu mesmo catei migalhas, anos atrás, em apoio à tal lista negra da magistratura. Também repudio a prática da advocacia, muitas vezes administrativa, em que membros da magistratura aposentados ingressam para militar em causas que antes julgavam. Apóio, outrossim, singela migalha de um colega que recentemente escreveu acerca da deturpação dos JECs, um sistema judicial falido. Outro dia li estapafúrdia intimação em causa patrocinada por minha sócia, na qual o juiz determinou a conversão da causa originalmente proposta sob o rito sumário para o rito ordinário, ao argumento de ‘maior celeridade’ (?). Tudo isso enquadra-se com precisão no grito do colega Cerdeira (Migalhas 1.814 – 9/1/08 - Nervos a "flor da pele" – clique aqui)."

Imposto

8/1/2008
Conrado de Paulo

"Na saída do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o vice-presidente José Alencar comentou o aumento de impostos: 'O novo pacote de aumento de impostos – baixado para compensar as perdas decorrentes do fim da CPMF – é uma espécie de remendo, que não resolverá a situação fiscal do país. Só com uma ampla reforma no setor; reiterou, seria possível consertar 'coisas erradas' vigentes no sistema tributário. Caso contrário, não vamos consertar nunca. O que se deseja é simplificar o sistema tributário nacional e mandar (um projeto) para o Congresso (...). Aí nó poderemos consertar essas coisas erradas que têm no sistema tributário brasileiro, mas com esses remendos nós não vamos consertar nunca. Tudo isso que se faz, não só esse (pacote), todos eles é (sic) remendo. Nós temos mesmo é que tratar da reforma tributária como um todo'. Esse vice não tem papas na língua, mesmo."

Inconstitucionalidade

7/1/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor de Migalhas. Leio que a oposição pretende ingressar no STF sobre os aumentos pretendidos pelos executivos, pois são inconstitucionais. Leio, no Estadão, um conhecido economista dizer de inconstitucionalidade. Ora! Ora! Ora! Se formos falar de inconstitucionalidades, temos várias antes dessas que o STF não deu bola. Logo, para mim, falta-lhes moral para julgarem. Os executivos vivem desrespeitando a Constituição, por exemplo, com os precatórios, idem com os aumentos dos servidores. Leio também que Lula desrespeitou o que prometeu. Ele não prometeu nada. Isto é conversa fiada! Além disso, promessa de político é farsa. Em nenhum deles pode-se confiar, logo... O Serra prometeu não sair da Prefeitura, e por escrito. A única forma é fazê-los prometer por escrito, e se desmentirem pô-los na rua, 'impeachment' neles. Além do mais nossa democracia é 'fajuta'. Onde se viu menos de 90 políticos desmancharem o que mais de 500 ditaram. É preciso dissolver o Senado, ou que eles sejam eleitos da mesma forma que os deputados. Eu dissolveria. Não há razão de existir o Senado para políticos profissionais ditarem normas contra a maioria. Esse Congresso foi elaborado de acordo com as ditaduras, desde a monarquia. Acabada a Revolução, era impor novas normas. Atenciosamente"

IOF

10/1/2008
Pedro José Alves

"O IOF, sua modificação e os preceitos de sua destinação. Minha perplexidade, que me faz pedir socorro aos Colegas, decorre do fato de que minha sensação é de que o governo nos trata como se fôssemos todos imbecis e só ele tivesse as 'chaves do Reino', podendo entrar e sair quando quiser. Tento explicar: 1º) está ou não em vigor a disposição constante do Art. 65, do CTN, pela qual o Poder Executivo só pode... alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto... (IOF)... a fim de ajustá-lo aos objetivos da política monetária? 2º) Está ou não em vigor (e a indagação se faz pela minha incompetência de encontrar qualquer disposição legal que tivesse revogado a referida norma legal) o disposto no Art. 12, da Lei 5.143, de 1966, que dispõe que 'A receita líquida (líquida, porque do bruto se tiram 2% que se destinam às despesas de custeio do BACEN) do imposto (o IOF) se destinará à formação de reservas monetárias, às quais serão (não é poderão, mas é impositivo, mandatório) aplicadas pelo BACEN na intervenção dos mercados de câmbio e de títulos, na assistência a instituições financeiras... ou em situações similares, que forem definidas pelo CMN'? Ora, se os próprios Ministros e o clarividente, sábio e onipotente Presidente Lula afirmaram que o aumento aprovado se destinava a 'reforçar' o caixa, para as despesas que a CPMF não mais poderia prover, devemos nós, mortais submetidos ao supremo Poder, compreender que, mais uma vez, o governo ou é efetivamente (des)governo? vai desrespeitar a Constituição, o CTN e às normas legais vigentes? E que o faz confessando (porque agindo contrariamente aos próprios textos normativos de que se socorre!) que não lhe importa o contexto constitucional e legal em vigor? Ou o governo (ou des-governo?) vai dar ao E. STF. uma resposta (a Ministra Presidente do E. STF pediu informações, observado o ‘devido processo legal’) cujo palavrório não coincidirá com tudo o que foi dito e explicado até o presente, através da mídia? Ou será que há tantas instituições financeiras quebradas (e nada nos foi dito por questões de Segurança Nacional!) que o Governo precisa 'reforçar' o 'caixa' do BACEN, para atender às iminentes quebras (intervenção nos mercados de câmbio e de títulos e assistência a instituições financeiras), não confessando tal fato para que não haja crise internacional, e aproveitando a questão da CPMF, como 'pano de fundo' para dissimular a realidade das nossas instituições financeiras? Prezados Colegas. Rogo-lhes que me façam ver a luz, já que me sinto estupefato com tantas dúvidas!"

Iraque

7/1/2008
Conrado de Paulo

"O porquê dos EUA invadirem o Iraque, num breve resumo do que se lê na mídia. Estima-se que a reserva do petróleo iraquiano vale hoje US$ 30 trilhões (uns 300 bilhões de barris). Já decidido: os EUA manterão bases militares permanentes lá. Com a desculpa de coibir o conflito civil - de que foram co-autores, estimulando etnias contra etnias – o grande irmão pretende manter lá, no mínimo, uns 35 mil soldados, entre força imperial e mercenários de aluguel. Mesmo os candidatos democratas (à sucessão de Bush) - Hillary e Obama - já avisaram que, se eleitos, não pretendem retirar-se do Iraque antes de 2013. Contudo a China ter nas mãos US$ 1 trilhão da dívida americana, o acesso à energia é a principal limitação ao crescimento chinês, que, com o controle dos EUA da maior parte do petróleo do planeta, ficaria à mercê de Washington. Assim a ameaça chinesa seria neutralizada; isso explica a 'condescendência' dos norte-americanos para com a China. Os EUA nunca pretenderam criar um governo forte e democrático, num Iraque efetivamente protegido por uma polícia e um exército próprios, para depois saírem do Iraque. A estratégia de Bush mira unicamente o petróleo. O custo (irrisório) para os EUA, desse ‘investimento’ todo não passa de alguns bilhões de dólares por mês, e algumas centenas de 'patriotas' mortos. Se comparados com o açambarcamento de US$ 30 trilhões, vira fumaça. Portanto: a invasão do Iraque não foi um fiasco. É uma estratégia meticulosamente planejada, com sucesso garantido, a médio prazo."

8/1/2008
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"Concordo com o migalheiro Conrado de Paulo, em termos gerais, e digo mais: há muita gente interessada na manutenção dos conflitos naquela região. Mesmo que não houvesse petróleo nenhum."

8/1/2008
Iracema Palombello

"Só após pilharem a última gota de petróleo, os EUA deixarão o Iraque em paz..."

9/1/2008
Daniel Silva

"Não entendi. Quer dizer que o Iraque (leia-se Saddam Hussein), daquele tamaninho, tinha uma riqueza sob os seus pés equivalente a 3 vezes o PIB anual dos EUA, vivia naquela pobreza e ainda perdeu a guerra? Quer dizer então que o Iraque, daquele tamaninho, era 3 vezes mais forte (pois brasileiro acha que dinheiro é poder) que os EUA e perdeu a guerra por pura imbecilidade? Não quero justificar ninguém, mas está parecendo chute no escuro."

Justiça

9/1/2008
Leopoldo Piacci

"Eu sou italiano, me desculpe se não escrevo bem em português. Eu estou escrevendo um livro sobre a Justiça, a Injustiça brasileira seria mais lógico e honesto, porque não se pode safar de um argumento quando é abstrato. Este é um País maravilhoso, tem tudo, eu me pergunto onde está a Justiça? Infelizmente o Brasil está parado ainda no 498 Antes de Cristo. Aqui falam de uma grande piada que se chama 'Súmula Vinculante'. Em esta época, na antiga Roma, já existia: Quando o Tribunal emitia uma sentença ficavam 'Vinculante' sem passar pelo Senado que legislava. Muita gente, infelizmente, não sabe como foi feito e porque foi feito. Um filósofo e historiador italiano falavam de 'Curso e recurso da História' e se pode constatar que o Brasil está na mesma situação da época. No 498 AC., a plebe fez greve em cada setor da vida pública e também no exército Romano e se refugiou em um Monte chamado: Monte Sacro. A  Roma antiga se encontrou em sérias dificuldades, também o exército Romano ficou muito mais fraco e perderam muitas batalhas. Os Romanos a prescindir que foram mais inteligentes dos franceses, fizeram um acordo com a plebe por voltar na normalidade. E a este momento que nasce o Código Romano. Por quê? Antes, quando um plebeu fazia uma dívida o credor devia o direito de pegar ele e fazer trabalhar como um escravo, se não queria trabalhar ele podia ser fechado em um quarto da casa, se, infelizmente, o credores eram dois, os dois podiam dividir a corpo do debitar em duas partes. Por fortuna isto não aconteceu. Hoje no Brasil acontece a mesma coisa: se um cidadão faz uma dívida com o Banco, fica automaticamente escravo, precisa trabalhar muito e comer pouco, por muito tempo, até quando não descontar a dívida, não pode matar ele porque a pena de morte no Brasil é proibida mas, ele vem esfolado vivo, ainda pior. Ainda mais, falam que o agiota é proibido. O Banco cobra 10% ao mês, a mesma cifra que cobra o agiota, só esta uma diferença; o Banco é autorizado e protegido da Lei, o agiota não. A Lei, infelizmente, não é igual para todos. Vamos agora voltar à 'Súmula Vinculante', onde e quando pode ser aplicada? Se no STJ uma Turma emite uma sentença e a outra emite outra sentença diferente malgrado os mesmos e idênticos elementos de base julgado. Me pergunto: onde pode ser aplicada? É tudo uma piada, precisa modificar tudo para dar vida e melhorar este País maravilhoso e mais rico do Mundo. Não quero falar que a mesma coisa aconteça em qualquer Tribunal do Brasil: é o Juízo que legisla. Leonardo da Vinci, e outros Filósofos, como na Metafísica, falam que tudo pode se demonstrar com a matemática, porque é uma ciência certa. Então, porque não pode se aplicar também no Direito? Aqui seria mais importante aplicar uma regra matemática, por não crer em injustiça no povo que precisa muito de Justiça, por não suprir uma ferida que pode ficar aberta e ter mágoa por toda uma vida. É suficiente uma pequena operação algébrica. X = J X= 2+2= J  (Justiça) e não pode ser diferente. Precisa trabalhar e lutar por crer em um Brasil novo e melhor.  Crer em um Paraíso terrestre no mundo, porque só o Brasil tem os elementos necessários."

Marcos Valério - Empresário livre da pena por sonegação fiscal

7/1/2008
A. Cerviño - SP

"STJ - Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal (Migalhas 1.812 – 7/1/08 – "Migas – 1"clique aqui) - Como estou velho! Eu sou do tempo em que o crime não compensava. Hoje, graças ao Congresso Nacional que temos (e que legisla em causa própria), aparecem notícias como essa. 'Criança! Não verás país nenhum como este!' É isso aí, moçada. Aprendam com os que sabem."

Masp

7/1/2008
Kalil Rocha Abdalla

"Não sabia que a comitiva fosse tão grande (227 pessoas), mas além de nosso coração ser grande, a hospitalidade de nosso Sapucahy saberá receber tão prestimosa equipe (Migalhas 1.811 – 4/1/08 – "Migalhas dos leitores – Lavrador"). É só dar marcha à ré, avisar a data que estaremos prontos para recebê-los, menos no próximo dia 16, quando ocorrerá a estréia do 'Imperador' na gloriosa, imbatível equipe do Tricolor (ano 2008 - 6-4-4)."

10/1/2008
Vagner Panagassi

"Como é mesmo que diz o adágio popular? 'Vergonha é roubar e não poder carregar'. Outra vergonha e também difícil de entender é como dois quadros avaliados em R$100 milhões de reais não têm um sistema de segurança decente e uma apólice de seguro (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – "Quadros" – clique aqui). Vai entender... Mama mia!"

10/1/2008
Arnaldo Camargo Neto – escritório Camargo Pereira Advogados Associados, Curitiba

"Colegas advogados editores do Migalhas. Acho que os quadros do MASP (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – "Quadros" – clique aqui) não foram encontrados: foram, isto sim, devolvidos, pois os ladrões não agüentaram mais olhar para a cara daquela mulher tão feia. Saudações,"

10/1/2008
Wilson Menezes Machado

"Prezados Senhores: Infelizmente o Brasil somente irá 'melhorar' o dia em que houver punição exemplar, o dia em que determinados marginais forem mortos, determinados pelos 'tribunais' e apodrecerem pendurados em praça pública sendo degustados por urubus e abutres (não farão falta alguma) (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – "Quadros" – clique aqui). O dia em que os pretendentes a marginais verem, assistirem a isto ao vivo, aí sim vão pensar duas ou mais vezes antes de saírem por aí cometendo atrocidades. Estamos fartos de saber que são sempre os mesmos de imensas 'fichas criminais' que continuam cometendo os mesmos absurdos. É como diz o velho ditado prisão mesmo só para ladrões de galhinhas. Desculpe-me pelo desabafo. Atenciosamente."

Migalheiros

8/1/2008
Emanuel Divino Paráclito

"Retrospectiva das crises em 2007

(e que continuam) 

 

São crises nos hospitais,

Doentes tratados como animais.

Déficits prisionais,

Presos são tostados nas Gerais.

(E ontem, foram mais).

 

E o apagão aéreo?

Cadê a Anac, cadê a Infraero!

Solução nada. Só se ouve lero-lero.

Sofrimentos nos aeroportos,

E o governo? Só contou os mortos!

 

Céu de brigadeiro,

Só para poucos passageiros

Entres eles, lula e fernandinho 

Que em excelentes aeronaves,

Fazem vôos suaves,

Deliciando a 51 e os salgadinhos.

 

E, nessa, fica  o povo brasileiro,

Cada vez mais surpreso,

Pois o único até agora preso,

É o dono dum puteiro.   

                  (Me refiro ao Baroni ou Maroni, 

                   dono da boite próximo ao

                   aeroporto de Congonhas)

Mas, o que ele fez?

Cometeu alguma insensatez?

 

Não?

À noite distribuiu amor!

Esbanjou alegria. Vivou a boemia.

Para todos, extinguiu a nostalgia,

Enfim acabou com o tédio.

 

E de dia?

De dia, construiu um prédio.

Aliás, dentro das normas legais.

Seguindo as posturas municipais.

Deu emprego aos operários.

Sem danos aos erários.

 

Não foi?

Pois é, ele não foi político safado

Que criou bezerra, vaca e boi

Virtualmente com dinheiro lavado."

9/1/2008
Mano Meira – RS

"NOS EMIRADOS

 

Aqui do reduto sulino

Tenho que sacar o chapéu,

Pra quem levantou troféu

No deserto beduíno,

Esse time genuíno,

De campanha magistral,

Tempra e tino sem igual,

Pois como ele não hay,

Vence os gringos em Dubai,

Nosso Colorado, Internacional!

 

(Na Pátria Colorada o ano novo nasceu dando risada)."

OAB

7/1/2008
Romeu A. L. Prisco

"A OAB e o país. Quem vir a estrutura da OAB, principalmente da Seccional Paulista, que é a maior de todas, e se fixar somente nas Comissões, em número de 95 (noventa e cinco), dirá que o País não precisa se preocupar, eis que, para todos os problemas nacionais, a entidade tem solução, desde 'Convergência de Mídias' até 'Estudos sobre Mercado de Carbono'! Pasmem, existe até uma 'Comissão de Assuntos do Judiciário'! Sim, aquela que deveria ser a única, a mais importante e a mais atuante, onde se concentrariam todos os esforços do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais,  objetivando completa e imediata reestruturação do Poder Judiciário, a fim de que a Justiça adquirisse prestígio compatível com sua elevada missão, se fizesse ágil, rápida e eficiente, a salvo de excessos de formalismo e imune à corrupção. No dia em que o Poder Judiciário estiver funcionando de acordo com as expectativas de quem a ele recorre, não mais haverá necessidade de a OAB perder seu precioso tempo com um sem número de comissões, cujos objetivos só se tornam válidos depois de passarem pelo crivo do mesmo Judiciário. Com efeito, para que serve uma 'Comissão de Direitos Humanos', se esses direitos, num dado momento, devem ser reconhecidos pela Justiça? E para que serve uma Justiça que, via de regra, só reconhece esses direitos humanos tardiamente? O resto, como ainda diriam muitos dos meus Colegas, é perfumaria jurídica."

Pena de morte

8/1/2008
Ontõe Gago - Ipu/CE

"Perduta gente (Migalhas 1.812 – 7/1/08 – "Pena de morte")

 

Pena, morte e compulsória

zero oito inté promete

muitos que pintaram o sete

vão penar na purgatória

vou contar é muita história

vai ter verso prá xuxu

muito cabra fica nu

fica gente igual à gente

vai prá trás quem tá na frente

cai nas mão de belzebu.

 

Eu c'os muitos padecente

fico rindo aqui do Ipu."

Portaria n° 260

7/1/2008
Romeu A. L. Prisco

"Portaria nº 260 'SEDH' (Migalhas 1.806 – 26/12/07 – "Migas – 7"clique aqui). Estou pasmo, diante da Portaria nº 260, de 21/12/2007, do 'Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República'! Dita Portaria institui a 'Comissão Organizadora da I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT)', a qual, além da referida Conferência Nacional, também promoverá Conferências Estaduais. Sem entrar no mérito dessa 'iniciativa', porque, se o fizesse, certamente seria um 'Deus nos acuda!', ocorre-me, desde logo, indagar quanto custará ela para os cofres públicos? Aliás, mais do que o montante, importa, e muito, saber o porquê deve ela ser 'patrocinada' pelos cofres públicos. Considerando que os cofres públicos são abastecidos com o dinheiro dos contribuintes, entre os quais estou incluído, e considerando, mais ainda, que mesmo tivesse eu votado no atual Governo Federal, jamais lhe daria poderes para usar da minha parcela contributiva no custeio da indigitada 'iniciativa'. Esse não é um Governo que gosta de 'consultar as bases'? Esse não é um Governo que alardeia ouvir a voz do povo? Então, que se faça uma pesquisa honesta e abrangente, para verificar quantos são a favor e quantos são contra o pagamento, pela sociedade, das despesas de que se trata. Uma coisa é o 'direito' de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais serem o que são, de se organizarem em associações e de se reunirem para ‘defesa’ dos seus supostos interesses. Outra coisa, completamente diferente, é o Estado se envolver nesse programa e, pior ainda, patrociná-lo, quando há assuntos e problemas muito mais sérios e importantes, que reclamam a sua participação. Por isso, contem comigo e, certamente, com um sem número de cidadãos de bem, para constituição de Comissões e realização de Conferências Nacionais e Estaduais de Familiares das Vítimas de Balas Perdidas, Latrocínios, Estupros e Seqüestros, de Discussão da Redução da Idade de Responsabilidade Penal, Aumento das Penas e Implantação de Rigorosos Regimes Disciplinares nos Presídios e, de quebra, de efetivo e implacável Combate à Corrupção. A propósito, viria em boa hora o patrocínio de uma miniconferência, nem que fosse no âmbito municipal, para análise e debate das mordomias que estão sendo concedidas ao ex-menor delinqüente, vulgo 'Champinha', amplamente divulgadas nos noticiários das emissoras de televisão. Desnecessário dizer que, aqueles que discordarem, têm plena liberdade de manifestar seus pontos de vista. Todavia, por favor, poupem-me de acusações tipo 'preconceituoso' e 'discriminativo'. Sabem por quê? Porque já sou eu que, a exemplo da ainda maioria, tentando ser e agir psíquica e biologicamente de acordo com a minha natureza, estou começando a me sentir alvo de preconceito e de discriminação, como se portar-se assim representasse algo de abominável. Finalmente, em face do preocupante crescimento da comunidade GLBT, não é de se descartar a hipótese de a iniciativa em tela conter uma boa dose de objetivo político-eleitoral."

Roberto Marinho

7/1/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Ao ver o comentário do migalheiro Luiz Domingos de Luna (Migalhas dos leitoresclique aqui), que atribui a Roberto Marinho ser um defensor da democracia e da liberdade de imprensa, e às Organizações Globo a força da democracia pulverizada nos mais diversos rincões deste país, só resta abaixar a cabeça e, candidamente, murmurar: ham, ham..."

Salários

8/1/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor de Migalhas. Ouço na CBN: ‘Juízes e servidores ameaçam fazer greve contra o pacote’. Ouço que os juízes federais, que ganham a insignificância de um líquido de R$ 19.000,00 mensais, querem um aumento de 3%, sobre o bruto, correspondentes à inflação anual. Vou à Constituição Federal e leio: todos são iguais perante a Lei. Que Lei seria essa? Nós, os aposentados, estamos há anos sem aumentos, e quando aumentados, por exemplo, pelo Governo do Estado, (Alckmin, que pretende voltar) deu-nos após uma década, metade do que deu aos professores em exercício. Serra nem fala em aumentos de servidores; mas o Legislativo de São Paulo (que obviamente pensa nos próprios aumentos dos deputados, que pode vir a ser submetido ao Judiciário, porque uma mão lava a outra (diz o ditado) deu um substancial aumento aos juízes estaduais, acima do que determina a Constituição, embora possa ser vetado por Serra; mas, não sei não, fico com um pé atrás, porque, decerto deverá olhar o próprio aumento, e acolher. Muitos servidores reclamam pela Justiça; mas a Justiça quase sempre vota contra os servidores, interpretando Leis a favor do Executivo (meu caso, por exemplo) e além disso, não obriga que os executivos cumpram precatórios, que levam anos para serem pagos, quando são, com desconto de 27,5% de imposto de renda e 30% de honorários dos advogados proponentes; havendo que se notar que um professor secundário, que deve obrigatoriamente ter título universitário, para ingressar, e, quando ingressa, começa com cerca de R$ 800,00, e quando se aposenta, aposenta-se com R$ 2.000,00; um pouco menos, ou um pouco mais. Recentemente, o egrégio STF argüiu sobre greve, traçando parâmetros aos servidores que pretendam fazer greve, ele que passou a ser Legislador, quando constitucionalmente deveria tão somente cumprir Leis, o que fará contra os juízes se fizerem greve? O tempora, o mores, diria Cícero, se vivo fosse. Atenciosamente"

São Paulo

8/1/2008
Alessandra Corrêa Santos

"A cidade de São Paulo no mês de janeiro é um presente para os paulistanos. Tranqüilidade. Nessa época costumo trocar o metrô pelo ônibus para curtir o 'maraaaasmo'. Saio de casa mais tarde e chego mais cedo ao trabalho, além de ir confortavelmente sentada durante todo o trajeto, ou seja, sem ninguém quase caindo no meu colo... Troco também o 'bar e lanches' onde tomo o café da manhã, que fica na rua onde trabalho, por outro na esquina da rua do Arouche com a Praça da República, onde os sucos são servidos em jarras e os salgados são bem recheados. É bom esclarecer que 'bar e lanches' é a denominação que os comerciantes adotaram para um tipo específico de lanchonete do centro da cidade. O acabamento interno da loja é de azulejos menores que o padrão e maiores que pastilhas, há frutas penduradas por toda parte e nas 'vitrines' há salgados de todos os tipos, desde coxinha até 'croissant' - que os franceses não saibam disso! Os atendentes estão sempre uniformizados com jalecos ou aventais (o nome que prefiram) e um chapeuzinho que faz lembrar o que meu pai, que era militar do corpo de bombeiros, chamava de bibico, nem sei se ainda existe. O mais interessante é que 99,9% desses trabalhadores são nordestinos. Não sei se os 'bares e lanches' existem por causa dos nordestinos, ou se os nordestinos existem por causa dos 'bares e lanches'. Digo isso porque não há ninguém mais apropriado para fazer o trabalho de atendente nesse tipo de comércio do que um nordestino. São alegres, capazes de sorrir e brincar nas primeiras horas da manhã pra um bando de paulistanos carrancudos e estressados que buscam o desjejum. Despachados, gritam pela lanchonete os pedidos e como se adaptam a tudo, exceção feita ao frio, foi facílimo assimilar a pressa paulistana e preparar tudo rapidamente e com a vantagem de fazê-lo com bom humor e à vista do consumidor. Além disso, atender a um cliente por duas vezes é o suficiente para cumprimentá-lo para o resto de sua vida, o que não é um comportamento comum para um paulistano da gema... E lá estava eu, hoje de manhã, sendo atendida por um desses heróicos personagens. Pedi o tradicional suco de laranja, mamão, cenoura e beterraba, que deu o que falar, como sempre, já que é muita informação 'frutífera' pra registrar de uma só vez... - Oxe, mas é fruta demais moça! - É, eu sei! Quero também um bauru assado. - Ô Zé, sai um 'três em um' com mamão. - Ô Figura, dá um bauruzinho pra princesa! Nesse meio tempo desocuparam três lugares no balcão e resolvi me sentar para olhar a agitação de trabalhadores e fregueses. No ato lembrei-me de um amigo de Curitiba - alto, louro e de olhos claros - que em uma breve visita a São Paulo esteve comigo no Sujinho. O comentário dele foi o seguinte, enquanto balançava a cabeça positivamente: - Isso aqui é a cara de São Paulo! O mais engraçado é que quando me voltei para pegar a jarra de suco, dei de cara com um 'pirulão' - pra quem não sabe, trata-se de um homem jovem e muito alto - louro de olhos azuis e com a expressão assustada, olhando pra todo aquele burburinho. Pois é Mauri, com essa coincidência de aparências logo depois de ter lembrado do seu comentário sobre o Sujinho, danei a rir sozinha imaginando você, numa de suas primeiras viagens para cá, em que quase foi parar em Minas Gerais em vez de em um bairro na zona sul de Sampa! Conclui, pela cara o 'pirulão', que São Paulo, ainda que em janeiro, continua a ser São Paulo! Não há, na minha opinião, tradução mais feliz para cidade que amo, que a de um conhecido baiano. Ele a chamou de 'realidade'. Carola, segue um trecho da composição do baiano de Santo Amaro da Purificação especialmente para você, Amiga: 'E foste um difícil começo Afasto o que não conheço E quem vende outro sonho Feliz de cidade Aprende depressa A chamar-te de realidade Porque és o avesso do avesso Do avesso do avesso...'. Beijos e boas férias aos que foram e aos que, como eu, ficaram,"

9/1/2008
Alexandre de Macedo Marques

"É verdade, Alessandra, ainda existe poesia em S. Paulo. Talvez um pouco de alma de poeta seja necessário para sentir 'a dura poesia concreta de tuas esquinas', encantar-se com 'a deselegância discreta das tuas meninas' e aceitar 'a força da grana que ergue e destrói coisas belas'. E, como os balconistas sorridentes que lhe servem o café da manhã, tão gostosamente retratados na crônica, sigamos em frente dizendo para S. Paulo 'e os novos baianos passeiam na tua garoa/e novos baianos te podem curtir numa boa'. Nota: entre aspas versos de 'Sampa', autoria de Caetano Veloso."

STJ

8/1/2008
Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro – advogada em São Paulo

"Não fosse triste a constatação feita no precedente abaixo que analisei, seria bizarra. Neste precedente a ementa não reflete o conteúdo do acórdão. Situação 1 analisada pelo STJ: cabimento de agravo regimental contra decisão que defere ou indefere liminar em mandado de segurança de competência originária de Tribunal Superior. O relator, Min. Felix Fischer, não conheceu do agravo regimental, baseado na Súmula 622 do STF ('NÃO CABE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE CONCEDE OU INDEFERE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA'.). A Ministra Eliana Calmon instaurou divergência e sustentou o cabimento do agravo regimental na hipótese de liminar deferida ou indeferida em MS de competência de Tribunal Superior, baseada nos seguintes fundamentos: 

'As decisões colacionadas têm acompanhado, no particular, a doutrina atual quanto ao mandado de segurança, que proclama que a Súmula 622/STF não está em harmonia com o Regimento Interno do STF (art. 317) e desta Corte (art. 258), nem com o disposto no art. 39 da Lei 8.038/90.

A partir da visão ontológica do funcionamento dos Tribunais, tem-se como regra as decisões colegiadas. Entretanto, pela necessidade de dar-se maior velocidade na tramitação dos feitos, estabelecem os regimentos internos poderes para os relatores agirem isoladamente. O relator age, então, como delegado do colegiado.

Quando a parte não se conforma com o ato isolado do relator, não se pode  furtar dela a oportunidade de chegar ao juiz natural, o colegiado. Se assim não for, estar-se-á dando ao delegado poderes absolutos, tornando irrecorrível o seu agir, omitindo-se o colegiado de julgar.

Também não socorre o entendimento do não-cabimento de agravo regimental em mandado de segurança por falta de previsão expressa na lei disciplinadora da ação mandamental. E isto porque durante anos discutiu a doutrina o não-cabimento de agravo de instrumento em mandado de segurança pela mesma razão - falta de previsão na lei especial - para depois concluir que se aplicava subsidiariamente nas ações de rito especial o CPC, quando não houvesse incompatibilidade com as regras especiais.'

Acompanhando a Ministra Eliana Calmon, o Ministro Fux pronunciou-se assim: 

'É da natureza dos Tribunais Superiores o exercício colegiado da jurisdição. Consectariamente, se a lei ou o Regimento conferem a um dos membros do Tribunal, por razões de urgência e de abreviação do serviço judiciário, o exercício antecipado da função jurisdicional, o mesmo a desempenha em nome do colegiado, sem contudo, tolher o acesso do jurisdicionado ao juiz natural da causa, razão pela qual até então sequer cogitou-se de considerar inconstitucional a previsão de agravos nos regimentos internos dos Tribunais'. 

Pela certidão de julgamento acompanharam a divergência os seguintes Ministros: Eliana Calmon, Luiz Fux, Francisco Falcão, João Otávio de Noronha, Teori Albino Zavascki, Francisco Peçanha Martins, Humberto Gomes de Barros, Cesar Asfor Rocha, Ari Pargendler, José Delgado, Paulo Gallotti e Laurita Vaz. O relator, Ministro Felix Fischer, foi acompanhado pelos Ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Jorge Scartezzini. Do que se conclui que, por maioria (12 x 4), a Corte Especial entendeu por bem conhecer o agravo regimental, pronunciando-se pelo seu cabimento contra a decisão liminar proferida em Mandado de Segurança de competência originária do STJ. É aqui que está o problema, pois pela ementa concluíamos que o agravo regimental não é cabível, conclusão essa que foi vencida, pois prevaleceu o voto da Ministra Eliana Calmon que foi pelo cabimento. Situação 2 analisada pelo STJ: pronunciado o cabimento do agravo regimental, o STJ teve que apreciar o cabimento de Mandado de Segurança  contra acórdão de Turma, tendo concluído pelo não cabimento, uma vez que existe recurso compatível. E nessa parte, o acórdão foi unânime para negar provimento ao agravo regimental por não ser cabível Mandado de Segurança contra decisão colegiada.

'AgRg no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 11.961 - DF (2006/0126469-0)

RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER

AGRAVANTE: OFICINA REAL LTDA

ADVOGADO : ROGÉRIO REIS DE AVELAR E OUTROS

IMPETRADO : TERCEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EMENTA 

AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE INDEFERE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO CABIMENTO.

Não cabe agravo regimental contra decisão do relator que concede ou indefere liminar em mandado de segurança. (Súmula n° 622/STF).

Agravo regimental não conhecido.

 

ACÓRDÃO

 

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Aldir Passarinho Junior, Gilson Dipp, Hamilton Carvalhido, Paulo Gallotti, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Teori Albino Zavascki, Cesar Asfor Rocha, Ari Pargendler, José Delgado, Fernando Gonçalves e Carlos Alberto Menezes Direito votaram com o Sr. Ministro Relator.

Ausentes, justificadamente, o Sr. Ministro Nilson Naves e, ocasionalmente, os Srs. Ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Barros Monteiro, Humberto Gomes de Barros, Eliana Calmon e Francisco Falcão.

 

Brasília (DF), 16 de maio de 2007.(Data do Julgamento) 

 

MINISTRO FRANCISCO PEÇANHA MARTINS

Presidente 

 

MINISTRO FELIX FISCHER

Relator'."

9/1/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor de Migalhas. Leio a excelente mensagem (está de parabéns) da  Dr. Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro – advogada em São Paulo, sobre acórdão do STJ, mais excelente ainda por ser in totum publicado em Migalhas; e pergunto: qual outro órgão publica o teor de uma mensagem sobre acórdãos senão Migalhas? Nenhum! Há muito, venho reclamando sobre a exclusividade dada ao Judiciário para decidir; e tenho alertado que também eles podem errar, como aliás erram, porque são humanos. Mas precisamos coibir os erros, se quisermos ter Justiça na acepção da palavra; e como coibi-los senão publicando o que fazem, as sentenças e acórdãos discutíveis? Surgiu Migalhas e publica-os, livremente, sem as imposições absurdas de outros órgãos. Nesse caso, data venia reprovo a OAB, que deveria, como sugeri, ter órgãos de juristas, preferivelmente etimólogos-hermeneutas, até contratados, para analisar e criticar sentenças e acórdãos, que estejam fora da realidade dos eventos, e há muitos, como dispus em meu livro 'A Justiça Não Só Tarda...Mas Também Falha'. Criaram-se fama de juristas, há décadas, senão há séculos, muitos, que dispuseram suas idéias, suas interpretações muitas totalmente fora da realidade, adotados, porém, por inúmeros juízes e até ministros, como entes sagrados, prejudicando gregos e troianos, como se fossem, aqueles juristas deuses do Direito, impossível de serem contrariados, vejo-os citados seus pensamentos nos acórdãos e sentenças, muitas vezes como títulos, na inicial deles, em que se baseiam totalmente. Eu não vou dizer nomes; mas sempre faço questão de ler o 'curriculum' de muitos deles; e não encontro o porquê de tanta fama, principalmente em nosso País, em que a maioria são elevados por política aos cargos superiores do Judiciário, 'criam fama e deitam na cama', como diz o brocardo. Em meu processo, em que fui e estou sendo prejudicado por interpretação anômala  de um  Ministro, em caso passado, que nada teve com o meu caso, citei não só nome dele; mas o 'curriculum' de tal Autoridade, eis que constatei que nunca prestara um só concurso público para chegar lá, chegara a todos os cargos só por política, e aposentara-se também sem concurso público, gozando das benesses do cargo, com alta aposentadoria, como tantos outros, que vi e vejo ainda hoje. Entretanto, no meu caso, em que prestei concurso público, em que competiram cerca de 6.000 professores de nível universitário, e que somente 17% foram aprovados, o Judiciário alegou que para as vantagens do cargo que requeri e ocupei, posteriormente, vantagens dispostas em Lei  maior, que me amparavam: Constituição do Estado, artigo 133, eu não havia prestado concurso  público, para o cargo para o qual não havia concurso, mas sim tão só a nomeação, em comissão. Enfim, quando comecei nesta mensagem, minha intenção era só cumprimentar a Colega e Migalhas, que publicou in totum o V. Acórdão, e confesso que ainda não o analisei para chegar a uma conclusão, o que farei brevemente. Atenciosamente"

Trânsito

7/1/2008
Edson Barbosa Nunes

"O Código de Trânsito Brasileiro está em vias de sofrer modificações, como noticiado em Migalhas (1.811 – 4/1/08 – "Migas – 2" – clique aqui), seria isso necessário? Evidente que não. Basta que raciocinemos a hipótese de cada ato reprovável de certo número de pessoas sem princípios, for falta de uma imposição legislativa, apenados estarão os educados que não dependem de coerção legal. No caso, aquele que provoca o acidente faz envolver pessoas que são disciplinadas em todos os atos da vida. A educação sim, essa é importante, não é a instrução escolar a que nos referimos, mas a princípios que cada qual deve receber em seu lar, em sua formação, sendo oportuno lembrarmos que Rui já o dissera: 'A pátria é a família amplificada', vejamos que é a família que precisa ser socorrida e, considerando isso, implica verificarmos os veículos de comunicação com suas novelas etc., assim como as normas de respeito que foram abandonadas pela sociedade atual, como fosse isso uma questão de modernidade, quando nos falta mesmo são normas de boas maneiras, de respeito ao próximo. Indaguemos, por conseguinte, onde estão situadas as matrizes das violações dos direitos e, as respostas serão na falta de educação. Obrigado,"

10/1/2008
Fabricio Gutemberg - bacharel em Direito

"Quero aqui registrar meus parabéns à OAB e ao DENATRAN por se posicionarem contra o Projeto de Lei do governador do Rio, Sr. Sérgio Cabral, que quer proibir motoqueiros de dar carona para evitar assaltos. Obviamente, isto é mais um daqueles Projetos de Lei que vem à tona para dar uma resposta imediata à sociedade que cobra mais segurança pública (principalmente quando é anunciado nos jornais a morte ou algum assalto envolvendo pessoas ricas e/ou famosas), porém não é privando os pobres motoqueiros de levar alguém na garupa que solucionará o problema da falta de segurança do Rio. Isto é tampar o sol com a peneira. Uma medida mais eficaz seria proibir a circulação das pessoas nas ruas, é, assim não teria assaltos, nem mortes, não é Sr. Sergio Cabral? É vamos legislar, vamos criar Leis, proibindo a sociedade de sair de casa, não vai ter mais assaltos, todos viveriam em segurança trancados dentro de suas casas. Governador do Rio, faça-me o favor, de pensar antes de tentar criar Leis mortas."

Tropa de Elite

8/1/2008
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"Eu sei que o filme Tropa de Elite já foi comentado aqui em Migalhas, mas gostaria de deixar minha opinião. Sinceramente, acho que deveria ter sido produzido em formato de documentário, utilizando cenas de reconstituição com trechos do próprio filme, mas ampliando o foco de debates. Porque aquilo que era para ser um 'despertador', uma mostra da 'realidade como ela é', e uma das melhores histórias em potencial dos últimos tempos do cinema brasileiro, acaba degringolando para a apologia à violência desmedida, 'uma necessidade a ser feita pelo lado do bem'. Gosto muito de cinema, e em determinado momento, não sei porquê, o final do filme fez-me recordar do final de 'Os Imperdoáveis', com Clint Eastwood. Só que, naquela obra, houve mais cinema. No filme brasileiro, houve um 'excesso de realidade', por assim dizer. Não que o filme peque nas denúncias que faz, de forma nada sutil. Não é isso. Mas é que a mensagem que se pretendia passar, a meu ver, foi esmagada pela apologia à violência a qualquer preço. Você vai ao cinema, fica feliz com uma produção nacional bem feita, com elenco afinado (nada excepcional), começa a gostar do filme, e vê tristemente a coisa desandar até o último ato, uma desgraça. Se fosse um documentário, talvez houvesse espaço para o aprofundamento final do tema que envolve a polícia do Rio de Janeiro, o tráfico nas favelas e fora delas, a corrupção infiltrada em todos os setores da sociedade, os aspectos morais envolvidos em todas as cenas - como no caso dos problemas familiares do Capitão Nascimento -, as soluções possíveis e a indicação de pautas de reflexão, tudo para que o ódio armado não fosse transformado em 'última tábua de salvação'. Wagner Moura faz um excelente trabalho. Mas, se alguém queria ver o filme num Oscar - outra coisa que perdeu o sentido nos últimos anos, devido aos 'lobbies' - os estrangeiros até podem perguntar: o brasileiro não sabe mais fazer cinema sem falar de 'realidade de favela'? 'Cidade de Deus', 'Central do Brasil', 'Carandiru', produções respeitadas e respeitáveis, são a principal tônica da nossa produção cinematográfica, a linha mestra do nosso 'pensar cinema'? Deixo também esta questão no ar. Por fim, 'Não matar' ainda é o quinto mandamento da Lei de Deus, assim como o artigo 121 do Código Penal permanece em vigor. Mesmo que tenhamos aplaudido as denúncias feitas pelo filme. Reflexão, pede pra entrar!"

TST

9/1/2008
Carmem Feijó - assessora-chefe de Comunicação Social, Tribunal Superior do Trabalho

"Caros colegas, Com relação à nota publicada hoje em seu 'site' com o título 'TST' (Migalhas 1.813 – 8/1/08), gostaríamos de fazer algumas observações. Não apenas o Tribunal Superior do Trabalho, mas todos os Tribunais Superiores deixam de realizar sessões de julgamento durante o mês de janeiro em função das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional, a Loman, que diz textualmente: 'Os membros dos Tribunais, salvo os dos Tribunais Regionais do Trabalho, que terão férias individuais, gozarão de férias coletivas, nos períodos de 2 a 31 de janeiro e de 2 a 31 de julho'). Apesar de não haver julgamentos, os demais serviços do Tribunal estão em funcionamento, sendo incompleta, portanto, a informação de que 'o TST só volta a funcionar em fevereiro'. Ainda que em 2008 o dia 1º de fevereiro seja, como se sabe, a 'sexta-feira de carnaval', o TST realizará a sessão de abertura do ano judiciário nessa data - embora muitos de nós preferíssemos a alternativa 'evoé TST'. É que, conforme a Loman (mais uma vez, no artigo 66, parágrafo 2º), 'os Tribunais iniciarão e encerrarão seus trabalhos, respectivamente, nos primeiro e último dias úteis de cada período, com a realização de sessão'. Um abraço,"

11/1/2008
Cidrac Pereira de Moraes

"Acabei de ler os 'Esclarecimentos' trazidos por Carmem Feijó, citação de Leis, regulamentos e coisas de praxe (Migalhas 1.814 – 9/1/08). Mas no fim o que temos certo mesmo é que para os jurisdicionados o Tribunal não julga! É o máximo. Seria o caso daquele vaqueiro que não ordenha, do pescador que não lança as redes, do motorista que não dirige... Seria uma piada?"

Venezuela

7/1/2008
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"Depois de uma breve estada na Venezuela Marco Aurélio Garcia voltou. A euforia da ida, decorrente da vaidade de ser tido como um 'observador internacional', resultou, todavia, num retorno humilhante. Afinal, sua presença nas terras venezuelanas ou colombianas não levou a nada, a não ser a uma possibilidade de participar da filmagem dirigida por um cineasta profissional. Em suma, as negociações, se é que ocorreram, também não levaram a nada. Aliás, nem haverá condições de se saber se realmente ocorreram, pois publicidade é coisa que não deve interessar aos dirigentes das FARC. E um fracasso como esse não terá as conversações de bastidores reveladas pelo Chávez, é claro. Assim, todos que estiveram no local retornaram para suas origens na condição de frustrados porque não tiveram aqueles esperados minutos de glória de serem fotografados ao lado dos reféns cuja libertação era esperada. Do projetado e do ocorrido, portanto, não se extrai nenhuma outra senão a seguinte conclusão: o Chávez, com sua verve de pretenso mediador, na verdade enganou a todos. E, mesmo assim, o representante da governabilidade petista não perdeu a pose: 'Eu não fui lá para fazer figuração. Eu fui lá para libertar os reféns' (sic). Será que ele acredita mesmo que foi até lá para 'libertar' os reféns? Teria ele tanta ousadia? Mas, já que a frase está dita, é necessário que ele clareie seu pensamento dizendo qual teria sido, na libertação dos reféns, a sua atuação junto aos guerrilheiros das FARC. Esclarecendo de público sua participação possível nos atos da libertação, poderá desfazer a presunção inerente da sua primeira frase. Outrossim, enquanto prender-se em análises das intenções e projetos clandestinos do Chávez, nada mais estará fazendo senão desconversando e esquivando-se de dizer o que lhe cabe confessar para justificar sua viagem e fazer ver a todos os cidadãos brasileiros que não foi até lá, onde esteve, em busca de minutos de glória ou para posar para o cineasta lá presente."

Verbas

11/1/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Li em Migalhas (1.815 – 10/1/08): 'Tirar de quem não tem'. Mas pergunto. Não estarão ganhando demais? Não será esse um dos fatores de redução das Varas? Em São Paulo, idem. Se fizermos comparações com que ganhavam há duas ou mais décadas, veríamos que ganhavam um pouco mais do que os professores de segundo grau, pelo menos em São Paulo. Agora pretendem nada mais nada menos que R$ 16.000,00 para iniciarem. Já ganham mais de R$ 10.000,00; e os professores ganham na inicial R$ 800,00: pode? O projeto foi aprovado na Assembléia legislativa, inconstitucionalmente, mesmo porque só o Governador poderia enviar a mensagem, agora pode e deve vetar, mesmo porque, constitucionalmente nenhum deles, nem Desembargadores poderiam ganhar mais de R$ 14.800,00 mensais. É preciso reduzir esses ganhos absurdos, eliminando, outrossim, a cláusula de irredutibilidade de salários, outra excrescência imposta por eles, politicamente. Pergunto: nas esferas comuns quantos conseguem ganhar até o fim da vida o que eles ganham, mesmo com inúmeros títulos universitários, e mostrando competência, que, infelizmente não vemos tanta assim, data venia pela Justiça que temos? Atenciosamente."

Violência

7/1/2008
Cristhian da Silva Tambosi

"Lendo a migalha 'civilidade' me lembrei que os últimos casos (noticiados) de disparo de arma de fogo por promotores foram para a defesa contra crimes comuns, não motivados pela condição funcional de promotor, crimes a que todos estamos constantemente sujeitos (Migalhas 1.812 – 7/1/08). Não seria o caso de (1) permitir a todos o mesmo meio de defesa (porte de arma de fogo) ou (2) extinguir a concessão de porte de arma de fogo para juiz, promotor, auditor-fiscal etc., e caso estes servidores estejam sendo vítimas de ameaça requisitem a proteção da autoridade policial?"

8/1/2008
Conrado de Paulo

"Devemos mudar radicalmente o enfoque do desarmamento civil. O cidadão honesto deve ter o direito de portar uma arma de fogo não só por legítima defesa, mas porque, armado, ele eleva o risco para os bandidos, criando um efeito positivo inclusive para quem não possui armas. Os delitos diminuem apenas quando os bandidos percebem que os riscos são altos, devido à repressão e à certeza de punição. Isso explica porque, nos estados americanos onde as armas são liberadas, os assaltos a residências diminuíram, enquanto na Inglaterra, onde as armas são proibidas, aumentaram. O que sabemos é que nos Estados Unidos, onde existem muito mais armas que aqui (230 milhões contra 5 milhões), ocorrem mais acidentes fatais com queimaduras, bicicletas, atropelamentos e afogamentos do que com armas de fogo. Em vez de restringir o acesso às armas, o Estado deve estimular os cidadãos a aprender a manejá-las corretamente. Em vez de proibir, ensinar o uso adequado e responsável. Assim, o cidadão será um parceiro do Estado na geração de uma comunidade mais segura. Os requisitos deveriam restringir-se a: ser maior de 18 anos, não ter antecedentes criminais, passar por exame de sanidade mental, e realizar curso teórico prático. A exceção só se aplicaria aos locais públicos onde haja segurança própria. É preciso inverter a lógica perversa de que os honestos devem ser desarmados, enquanto há tanto bandido municiado."

8/1/2008
Ana Paula Marchione

"Prezados colegas, Gostaria de fazer um comentário sobre o artigo, denominado 'Civilidade' (Migalhas 1.812 – 7/1/08). O termo civilidade significa polidez, urbanidade, cortesia. O Promotor de Justiça que atirou no assaltante, sim, porque o motoqueiro não passou de um assaltante, está sendo massacrado pela mídia, pelo simples fato de ser um Promotor. Se Baracat fosse um cidadão comum estaria sendo apoiado por todos. Um Promotor de Justiça deve andar armado, assim como todos aqueles que lutam contra a criminalidade desenfreada. Chega de se ter piedade desses marginais! O cara era bandido! Onde estava a civilidade do motoqueiro? Deveria o promotor ter sido cortês, e entregue o seu relógio àquele que optou pelo crime como meio de vida? Não creio que estamos aceitando a violência contra a violência. Creio que devemos nos rebelar contra esta intensa violência, ou seja, responder aos marginais na intensa medida que nos ferem. O crime é organizado e não tem piedade. A sociedade deve fazer a mesma coisa, deve se organizar e se unir para uma guerra que tende a começar. De tanto nos preocuparmos com essa história de direitos humanos, só os bandidos foram beneficiados, estão cada vez mais ousados. Direitos Humanos não funciona para pobre trabalhador em fila de hospital. Chega de filosofia! Chega de achar que o homem é produto do meio, e que bandido vira bandido porque não teve educação e oportunidade! Bandido vira bandido porque é safado, porque não tem a punição que merece! Vim de uma família muito pobre, minha avó morou nas ruas com meus tios, e nem por isso alguém virou bandido! Todos hoje são honestos e trabalhadores. Desabafei..."

8/1/2008
Luiz Carlos Martins Ribeiro

"Com o título de 'Civilidade', vocês estão querendo mesmo que só aqueles que podem se mudar para os grandes condomínios seguros possam viver (Migalhas 1.812 – 7/1/08). Lembrem-se, a cidade é local onde as pessoas vivem. Nela tem que haver um certo equilíbrio da civilidade. Se não temos respaldo na segurança pública e nem na justiça, esta terá que acontecer algum dia. Acho que está começando a acontecer. Senão vejamos o exemplo da moça que encarou o assaltante no supermercado e agora o Promotor. Até quando vamos viver nas mãos dos bandidos fora e dentro das nossas casas?"

8/1/2008
Eduardo Barbosa Campos

"É possível ao Promotor de Justiça fazer uso de uma pistola automática (Migalhas 1.812 – 7/1/08 – "Assalto")?"

8/1/2008
Armando Silva do Prado

"De qualquer maneira, no caso do motociclista morto por um promotor, urge rediscussão sobre a possibilidade de 'operadores do direito', agentes políticos ou não, andarem armados por aí (Migalhas 1.812 – 7/1/08 – "Assalto"). Os mortais foram convencidos a se desarmarem, então, por que alguns estão acima da maioria?"

8/1/2008
André Cruz de Aguiar – advogado, OAB/SP 160.726

"Prezado Editor, Pertinente o comentário feito por Migalhas a respeito da notícia acima, questionadora da possibilidade de promotores andarem armados pelas ruas (Migalhas 1.812 – 7/1/08 – "Assalto" – clique aqui). Na matéria veiculada pela Rede Globo e cujo link foi disponibilizado pela matéria, chamou-me atenção o fato de que a arma portada pelo promotor parecia ser uma pistola checa modelo CZ-75, que utiliza munição calibre 9mm Luger (ou 9 mm Parabellum), de uso privativo das forças armadas e de segurança. Ora, se já é assustador um promotor de justiça andar armado pelas ruas, mais ainda é ele estar portando esse tipo de armamento, até porque os demais civis (advogados inclusive) que portam armas apenas têm permissão para a utilização de calibres permitidos por Lei, não os privativos das forças armadas e de segurança. Tais civis, ainda, são submetidos a testes psicológicos e de destreza no manejo de arma de fogo, o que não sei se ocorre com os integrantes do Ministério Público e da Magistratura, estes também autorizados pela Lei Orgânica da Magistratura a portarem armas. Quem for de Direito, que apure os fatos e adote as providências necessárias, para a salvaguarda dos interesses defendidos pelas duas instituições que citei. Saudações Acadêmicas!"

8/1/2008
André Luciano Graça – escritório Demarest e Almeida Advogados

"Queridos Migalhas, Quanto à matéria 'Civilidade' (Migalhas 1.812 – 7/1/08), concordo com vocês em dois aspectos: qual a razão de um promotor de justiça andar armado? E qual o motivo de disparar tão abruptamente contra uma pessoa? Contudo, não que eu ache que devemos aceitar a violência contra a violência, entendo as razões do cidadão que é assaltado em um cruzamento da cidade reagir desta forma. Nos dias de hoje, com violência sem limites e o medo instaurado, não acho mais tão incomum ver um promotor de justiça ou qualquer outro cidadão pensar em se armar. Não acho que a solução seja matar um ladrão, mas tenho dó da população que tenha que viver no meio desta guerra terrível..."

8/1/2008
Adilson Dallari - Prof. Titular de Direito Administrativo da PUC/SP

"A noticiada morte de um assaltante, por um Promotor Público, é assunto que comporta uma pluralidade de abordagens (Migalhas 1.812 – 7/1/08 – "Assalto"). Uma delas é, novamente (e não vou cansar de insistir nisso), a patente inconstitucionalidade da Lei do desarmamento, aliás já expressamente rejeitada pelo referendo popular. A pergunta que não quer calar é a seguinte: se a Constituição Federal assegura a todos os brasileiros o direito à vida, à incolumidade pessoal, à propriedade e à dignidade, como é que se pode aceitar que apenas alguns brasileiros, arbitrariamente escolhidos pelo legislador ordinário (nos dois sentidos), possam dispor de meios para o exercício do direito à auto defesa, enquanto a maioria deve conformar-se em ser assassinada, como gado no matadouro? Um policial pode, e deve, andar armado, porque tem o dever de zelar pela segurança pública. Já o Promotor, ou um Juiz, podem andar armados para o exercício da auto-defesa, como, exatamente aconteceu no caso em questão. Mas podem, também, abusar desse direito, como qualquer outro cidadão de segunda classe, os condenados a suportarem, inermes, a violação dos seus direitos constitucionais. No meu entendimento essa distinção não tem suporte constitucional, mas essa tese é fadada ao insucesso, pela boa, simples e suficiente razão de que as autoridades que poderiam postular e declarar essa inconstitucionalidade são os beneficiários dessa odiosa discriminação."

8/1/2008
Sérgio Aranha da Silva Filho - advogado e migalheiro, OAB/SP 63.138

"Em relação a mais este caso de Promotores de Justiça envolvidos com morte por arma de fogo, o que me chama a atenção é que segundo se noticia, mais de 10 foram os disparos detonados pelo membro do MP (Migalhas 1.812 – 7/1/08 – "Assalto"). Considerando-se a proximidade das partes que estavam lado a lado, o poder de fogo da pistola e a não reação do morto que estava desarmado, mesmo que se comprovada for a excludente da legítima defesa, há que se analisar, também, a ocorrência ou não do excesso doloso (Código Penal, art. 23, § único). Data venia, voltando ainda à questão antecedente, e cotejados os argumentos 'susos' mencionados referentes ao excesso, estaria, com 10 ou mais disparos, bem caracterizado o requisito da moderação exigido pela Lei Penal (CP, art. 25, 1ª figura)? Dentre outros julgados, o E. TJSP in RT 624/287, já se pronunciou: 'HOMICÍDIO - Legítima Defesa - Caracterização - Acusado que desfecha um único tiro na vítima ante a iminência de ser por ela e seus companheiros agredido - Conduta normal, consideradas as circunstâncias - Absolvição decretada.' Outro fato intrigante e que estimula o debate, é o fato do Promotor ainda armado e já com a desacompanhada vítima abatida, ter abandonado o local, até mesmo porque, porque, com tantos audíveis disparos e o corpo ensangüentado estendido no chão da conhecida avenida, é sabido que a polícia não demoraria a chegar. Merece sim o fato intenso estudo pois, se de um lado a sociedade não quer a condenação de um inocente, também e já 'calejada', abominaria a sumária absolvição de um culpado que teria agido com excesso doloso, isto se confirmada mesmo for a já levantada de legítima defesa. Lembre-se, ainda, que tais teses são muito invocadas pelo parquet nos tribunais do júri aos quais se submetem os cidadãos comuns, desamparados do foro privilegiado. O que é importante é que não se minimize mais este incidente e o fato seja muito bem apurado, para que da sentença final, aflore o verdadeiro sentimento de Justiça, da qual a igualdade é primado."

8/1/2008
Paulo Martins

"Só mesmo no Brasil... Agora, querem transformar o promotor que matou um bandido num outro bandido, ele que usou de seu legítimo direito de defesa, em que pese os sofismas doutrinários que começam a desfilar. Que tal dar o mesmo destaque ao horroroso crime que vitimou o Dr. Lídio Toledo? Enfim, num país de canalhas não se poderia esperar outro clima. E, nesse caso, chamar de canalhas os acusadores do promotor, convenhamos, é elogiá-los."

9/1/2008
Daniel Silva

"Dá tristeza ver muitas opiniões por aí. Se tudo aconteceu conforme o relato do promotor e das testemunhas que foram assaltadas pelo mesmo motoqueiro, é uma pena que o promotor só tinha uma pistola. Deveria ter também uma chibata, para usar nos defensores de bandidos e os pedintes de moderação. Com certeza esses nunca usaram uma arma de fogo ou nunca tiveram suas vidas ameaçadas por uma. É fato que um tiro não é suficiente para parar uma pessoa, muito menos uma que está carregada de adrenalina, preparada para matar para conseguir o que quer e quem sabe até sob o efeito de drogas pesadas. Some-se a isso o susto de uma pessoa ao ser abordada por um assaltante, que com certeza não pediu o relógio com educação (contrariamente ao que muitos pensam), e ainda vislumbrar o assaltante levar a mão à cintura para sacar uma arma (como muitos assaltantes fazem para meter medo nas pessoas), perceber que a sua vida poderá acabar em meio segundo (sem qualquer possibilidade de um julgamento justo, com defesas, recursos e apelações tão trombeteados pelos defensores de assaltantes) e que você tem apenas uma possibilidade para salvar a sua vida. E a única possibilidade é conseguir ser mais rápido (em um quarto de segundo) do que o bandido e sacar a sua arma e acioná-la de modo a parar por completo a ameaça à vida imposta pelo assaltante, de modo que este não possa acionar a sua arma e atingir o seu objetivo, que era o de matar alguém por um mero relógio. Nesse momento, muitos verão que 10 disparos representam muito 'sangue frio', porque se estivessem na mesma situação, provavelmente estariam em estado de choque atirando até hoje. Os que não enxergam isso com certeza devem estar em seus condomínios luxuosos e protegidos por seguranças, sentados na frente de seus computadores de última geração, reclamando do absurdo da reação do promotor, pois em seus joguinhos de computador, com gráficos semelhantes à realidade, é muito fácil matar um soldado com um tiro só, que dirá um bandido numa moto..."

9/1/2008
Cláudio Reis Gomes – advogado, Porto Alegre

"A Portaria 535 do Min. do Exército autoriza Membros do MP e Magistratura a adquirirem, para uso próprio, armas de uso restrito (Migalhas 1.813 – 8/1/08 – "Opinião" – clique aqui). Nos moldes em que anda a violência em Nosso País, a hora é de resguardo aos interesses dos bons cidadãos. Louvável a conduta do Promotor Paulista em eliminar o iminente e, mesmo que putativo, assaltante. Queriam os ‘defensores’ do mau que ficasse ele aguardando para ver se era verdade que o larápio estava ou não armado? Só quando vitimados por situações iguais irão compreender a reação havida. A almejada paz não cairá dos céus, dependerá da reação dos bons cidadãos, porquanto a polícia e nossos governantes mostram-se ineficientes.

'PORTARIA Nº 535, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002

Autoriza os membros do Ministério Público, da União e dos estados, e os membros da Magistratura a adquirirem na indústria nacional, para uso próprio, arma de uso restrito.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII, art. 32, da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, aprovada pelo Decreto nº 3.466, de 17 de maio de 2000, considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 9.437, de 20 de fevereiro de 1997, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, de acordo, ainda, com o estabelecido nos arts. 189 e 190 do Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, e conforme proposta do Departamento Logístico, ouvidos o Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Justiça e o Estado-Maior do Exército, resolve:

Art. 1º Autorizar os membros do Ministério Público, da União e dos estados, e os membros da Magistratura a adquirirem na indústria nacional, para uso próprio, pistola calibre 40.

Art. 2º Determinar ao Departamento Logístico que baixe normas regulando a venda pela indústria, a aquisição, o registro e o cadastro no Sistema Nacional de Armas (SINARM) das armas adquiridas conforme o art. 1º desta Portaria e , ainda, a aquisição da correspondente munição.

Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação'."

9/1/2008
Evandro do Carmo

"Ainda sobre o caso do promotor... Um dado interessante dos crimes envolvendo os membros do parquet estadual merece destaque. Em legítima defesa, conforme alegaram, os dois juntos dispararam quase 25 tiros! É bala pra matar de inveja 'Billy the Kid' e 'Django' juntos. Como se diz na gíria, esse pessoal tem o dedo 'nervoso'. Seria cômico, se não fosse trágico. Abraços cordiais."

9/1/2008
Marcelo Calonge

"Senhor Editor, Tenho acompanhado as opiniões sobre o direito de alguns brasileiros andarem armados, digamos os nossos cidadãos considerados de primeira classe, como o promotor que alvejou o motoqueiro, ao que tudo indica em legítima defesa. O Prof. Adilson Dallari - muito corretamente, diga-se desde logo - aborda no Migalhas de hoje esse privilégio dado a alguns em função do cargo que exercem (1.813 – 8/1/08 – "Migalhas dos leitores - Promotor mata motoqueiro – III"). Esquecem nossos legisladores que todos os demais brasileiros, ainda que não tenhamos cargos públicos, temos famílias, pagamos impostos e, não obstante, somos assaltados nos sinais, em nossas casas, nas ruas e os bandidos, além do roubo, ainda tripudiam conosco (os brasileiros de segunda classe que não temos direito ao porte de arma), por saberem que estaremos sempre desarmados, nunca haverá revide. Somos tratados como os bois nos matadouros. Os que defendem as regras atuais alegam que a permissão de porte de arma a todos só serviria para aumentar o número de armas em mãos de bandidos. Eu pergunto: o fato de os cidadão brasileiros de segunda classe (nós que não somos juízes, promotores, policiais, etc.)  não podermos portar armas tem impedido que os bandidos as tenham? Será que as armas automáticas, os AR-15, as metralhadoras de última geração foram todas roubadas em nossos automóveis, em nossas casas ou retiradas de nossa cinturas na rua?! Façam-me o favor! Qualquer garoto menor de idade pode comprar um revolver 38 em qualquer esquina de nossas cidades e matar um pai de família, por exemplo e, se detido, receberá o tratamento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em poucos meses estará solto nas ruas matando novamente. É esse o país que queremos?! Proponho que o Migalhas abra um debate sobre o assunto, pois, afinal, a Constituição Federal e as Leis infraconstitucionais não podem separar em classes os seus cidadãos. Se nossos políticos não têm competência de mandar policiar às ruas, prender, julgar, condenar e manter presos os bandidos que, pelo menos, deixem que possamos duelar com as mesmas armas."

9/1/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor. Li a excelente mensagem do Migalheiro Marcelo Calonge sobre armas, e lendo-a, veio-me à memória um fato sucedido, e pergunto; por que o plebiscito? Se houve exposta a vontade do povo, por que o STF arroga-se o direito de determinar a validade do Estatuto das Armas? Afinal, um simples Juiz, seja Ministro ou o que for, pode colocar-se contra o pensamento do povo? Usar o que pensa para determinar-se a favor dessa Lei espúria? Aqui pode! Contra tudo e contra todos! Há ou não algo errado, na elaboração de nossas Leis, na autoridade dada a uns poucos e até nos privilégios, como bem disse o Professor Adilson Dallari. Atenciosamente"

10/1/2008
Conrado de Paulo

"Muito pertinente a proposta do migalheiro Marcelo Calonge quanto a um debate sobre o assunto. Certamente, será endossado pela grande maioria."

10/1/2008
Armando Silva do Prado

"Dr. Cláudio Reis, a portaria 535 autoriza aquisição de pistola calibre 40 (art. 1º), não a 9 mm que o promotor portava, esta estritamente de uso militar. Insisto: operadores do Direito devem ser proibidos de portar armas, pois o que vale para os cidadãos comuns deveria valer para os de primeira classe (sic)."

10/1/2008
Fábio de Oliveira Ribeiro - advogado

"A lógica da corrida armamentista é conhecida. Um país compra armas porque se sente inseguro. Com medo seu vizinho também adquire armamentos porque julga ter ficado em condições de desvantagem. A conduta de um reforça a de outro e mais armas são compradas por ambos. Não demora para que outros países também se sintam amedrontados e passem a aumentar suas despesas militares. Alianças são feitas aqui e ali e no final chega-se à uma paz armada. Entretanto, a história prova que não existe esta coisa de paz armada, pois ao menor estampido os participantes de uma corrida armamentista recorrem à violência e acabam provocando um conflito maior por causa das alianças militares que foram feitas de um lado e de outro. É por isto que acho que devemos fazer exatamente o oposto. Nossos vizinhos compram armas, então devemos reduzir nossas despesas militares. Não temos motivos para ter medo de nossos vizinhos e eles certamente não terão razão para continuar a comprar armas."

11/1/2008
Carlos Alberto Barbosa de Mattos - OAB/SP 220.501

"Nobres Colegas Migalheiros, É realmente inacreditável verificar que o nosso Ilustre Órgão do Ministério Público esteja acobertando (ao menos é o que quer parecer) o ato praticado por um de seus membros (Promotor de Justiça - ? - Pedro Baracat Guimarães Pereira). Cabe apenas relembrar:

1. A arma utilizada não era de sua propriedade!

2. Trata-se de pistola de uso exclusivo das Forças Armadas!

3. Legítima Defesa? Disparando, salvo melhor juízo, 7 (sete) tiros?

Por oportuno, temos que nos lembrar também do tratamento dado pelo Alto Escalão do Ministério Público no caso de outro de seus integrantes (recém-empossado), que matou com tiros a queima roupa um cidadão que teria apenas provocado sua namorada. As perguntas que ficam no ar são:

1. Aonde está sendo 'Promovida a Justiça'?

2. Não estaríamos diante de um Fato Típico, Antijurídico e Culpável?

3. Aonde está o tratamento de igualdade previsto na Constituição Federal?

Se estivéssemos falando de um advogado..."

11/1/2008
Tiago Zapater - escritório Dinamarco e Rossi Advocacia

"Em relação ao debate proposto pelo colega Marcelo Calonge, desde já adianto que, na qualidade de 'homem de bem', não tenho a menor vontade de viver em um velho oeste, duelando com os 'homens do mal'. E tenho menos interesse ainda que outros 'homens de bem' possam portar armas. É mais que sabido que na esmagadora maioria dos homicídios os envolvidos se conheciam. Logo, prefiro que meus conhecidos, todos 'homens do bem', não portem armas de fogo, pois a chance de um pai de família, promotor, magistrado, advogado me matar em uma briga de trânsito é muitíssimo maior do que a de um 'homem do mau' desconhecido me matar para levar a carteira. Do ponto de vista da igualdade, a nenhum de nós deveria ser dado andar armado, salvo os agentes de segurança pública."

11/1/2008
Iracema Palombello

"Aos que ainda possam ser contra ter uma arma em casa, para legítima defesa, um breve comentário construtivo. Vocês mudariam de opinião rapidinho, se acontecesse com vocês o que aconteceu comigo. Um suposto entregador da farmácia - vestido com camiseta que tinha o logotipo da farmácia -, chegou para aplicar uma injeção (supostamente encomendada) em minha mãe, tetraplégica, com mais de 85 anos, que já havia cinco anos que estava 'pregada' na cama, devido a múltiplas complicações. Claro que deixei o cidadão entrar; foi quando ele encostou um 'trezoitão' na minha barriga, anunciando o assalto. Levou tudo que pôde, menos a minha vontade de matá-lo!"

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