Leitores

"Prezados: Dói a nós e, com certeza, a 'Migalhas', que sempre criticou os descuidos jornalísticos na confusão que faz a imprensa no emprego de termos jurídicos, atribuindo-lhes sentidos equivocados e, às vezes, até contraditórios, verificar que a Advocacia Geral da União, órgão de inegável respeitabilidade, por um de seus membros, consignou: 'a AGU aposta em parecer favorável do Supremo' (Migalhas 1.815 – 10/1/08 – "S.M.J.")... Relevando 'aposta' e a referência descortês ao Supremo, abreviando, com menosprezo, o nome da Corte, dizer que o Supremo Tribunal Federal emite, em julgamento, parecer, é demais... Mas, é comum ler e ouvir que o Juiz emitiu parecer e o Ministério Público decidiu, sem falar da prisão preventiva decretada pela autoridade policial. E lá nave vá..."

"O aborto em fetos anencéfalos e o Direito a sucessão. Todos os operadores do Direito são cônscios de que um dos temas mais importantes da atualidade refere-se a possibilidade de aborto de fetos anencéfalos. Tanto se discute, e nada se resolve. Todavia, hoje, lendo acerca do tema, verifiquei uma situação, que diga-se de passagem - é menos importante do que o Direito à vida, tanto da mãe quanto do feto - mas que pode gerar conseqüências jurídicas relevantes, a saber: o Direito sucessório. Explico. Suponhamos que um homem, cuja mulher esteja grávida de feto anencéfalo, sofra um acidente e morra. Imaginemos que o aborto nesses tipos de situações seja permitido. Se a esposa resolver 'antecipar o parto' como dizem alguns, podemos considerar que o feto anencéfalo é possuidor de direitos e deveres? Se sim, é porque ele é considerado como uma 'pessoa' e nasceu com vida; se não, ele seria um natimorto. Se a situação que se verificar for aquela, o 'bebê' herdaria os bens do falecido, e independentemente da existência de outros herdeiros necessários, a 'genitora' ficaria com os bens herdados, já que a 'criança' teria 'morrido', deixando ela como herdeira. Entretanto, se se considerar a segunda situação a mulher só herdaria os bens, na inexistências de herdeiros necessários preferenciais, como antecedentes, ou na possibilidade de concorrência com estes. Assim, verifica-se um ponto delicado ser analisado, já que se a gestação for completa, para se verificar a ordem da sucessão, basta analisar, de acordo com os meios empregados, se o nascituro nasceu com vida ou não. No caso da ocorrência do aborto, entendo particularmente que o produto da concepção não possui vida, e se assim for, a herança deve ser adquirida pelo herdeiro necessário seguindo-se a ordem de preferência, pois pensar o contrário, é admitir que a retirada do nascituro, não é meramente um aborto, mas uma conduta diversa."

"O desabafo do Dr. Mauro Tavares Cerdeira conseguiu me irritar (Migalhas 1.814 – 9/1/08 - Nervos a "flor da pele" – clique aqui). Deixar-me ainda mais indignado. Não com a qualidade do texto, muito boa por sinal, só parei de ler quando acabou. Mas por ter o colega me lembrado das agruras que enfrenta um advogado, seja ele recém-formado; com alguns anos de estrada ou um 'velhote' (como ele espirituosamente se classificou). A burocracia e a engessada estrutura com a qual nós advogados temos que lidar é mais um dos itens que dificultam uma realidade por si só duríssima: ao advogado nada vem com facilidade, trabalha arduamente para conseguir dar resultados para seu cliente. Quando consegue, não fez mais que a obrigação e os honorários são encarados não como sua remuneração, sua compensação pela dedicação empreendida, mas como um 'prêmio'. Ainda assim, quando o pobre (literalmente ou não) advogado vai enfrentar esses monstros (tais com a nossa caixa - também não a quero, quem quiser fique com a minha parte) depara-se ainda com a má vontade de muitos funcionários que, sem se esforçar ao mínimo para facilitar-lhe a vida, acham que estão fazendo favor. Dr. Mauro, me permita, mesmo sendo um 'velhote', sua indignação nos renova."

"Ao ler a migalha 'Advogado a beira de um ataque de nervos' (Migalhas 1.814 – 9/1/08 - Nervos a "flor da pele" – clique aqui), do ilustre advogado Mauro Tavares Cerdeira, não poderia deixar de prestar minha solidariedade ao causídico, por concordar totalmente com suas aflições, colocações e reclamações, pois o que ele expôs afeta a todos nós advogados, no nosso dia a dia estafante. Gostaria de acrescentar, a título de colaboração, que se o ilustre advogado fosse fazer o levantamento da guia/mandado judicial no Banco do Brasil seu calvário seria ainda maior, já que passaria pelo incrível constrangimento de ver o atendente (ou caixa) exigir a apresentação do processo (isto mesmo, dos autos judiciais) para 'conferir' (pasmem!) se realmente fora deferida a expedição da malsinada guia/mandado judicial, ou seja, se aquela ordem é verdadeira. Ou, caso o advogado reclame muito, ver o mesmo atendente telefonar para a Secretaria Judicial para confirmar se fora mesmo expedida e autorizado o levantamento do depósito judicial. Isto bem demonstra a que ponto chegou a Advocacia, onde os advogados são afrontados diariamente nas suas prerrogativas profissionais, inclusive com desconfianças e 'acusações veladas', como se todos fossemos malfeitores ou fraudadores do sistema e não profissionais essenciais administração da Justiça. Parabéns Doutor Mauro Tavares Cerdeira, pelo necessário grito de indignação, ao qual presto minha irrestrita adesão em prol do respeito ao advogado. Advogados, levantem-se e lutem!"

"I. Colega: Concordo contigo (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – Nervos a "flor da pele", Mauro Tavares Cerdeira – clique aqui). Mas penso que uma saída seria privatizar e informatizar todos os cartórios e serviços administrativos do TJ/SP."

"Prezados Senhores, Compartilho da indignação do colega (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – Nervos a "flor da pele", Mauro Tavares Cerdeira – clique aqui). Penso que para solucionar o problema específico da burocracia que envolve o levantamento judicial, algumas medidas simples poderiam ser adotadas, como instituir, nos mesmos moldes da penhora 'on line', o depósito 'on line' na conta que o advogado indicar nos autos. Abraços."

"As migalhas do Dr. Mauro Tavares Cerdeira são de uma lucidez única (Migalhas 1.814 – 9/1/08 - Nervos a "flor da pele" – clique aqui). No ano passado encontrei um amigo juiz numa livraria e fiz comentários semelhantes. Disse a ele que mais do que excelentes técnicos, nossos juízes deveriam saber gerenciar seus Cartórios, e ler, dentre outros, livros como 'O Monge e o Executivo', 'Os sete hábitos das pessoas altamente eficazes', além de autores como Jack Welch, Peter Drucker e Fred Kofman (este último escreveu 'Metamanagement'). Ele me olhou espantado, mas o fato é que os próprios advogados negligenciam o gerenciamento de seus escritórios, e tendem a considerar esse tipo de leitura como 'perda de tempo', quando na verdade, teríamos a oportunidade de mudar expedientes obsoletos. Quanto ao procedimento para facilitar o sistema de expedição de guias de levantamento, vale reproduzir idéia da nossa Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, que publicou a seguinte notícia no Boletim AASP n.º 2556 (31/12/2007 a 6/1/2008), da semana passada: 'Com intuito de colaborar com a Classe, a AASP apresentou à Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proposta de modificação no sistema de expedição de guias de levantamento de valores depositados judicialmente. A AASP entende que, com todos os atuais avanços tecnológicos, principalmente na área da informática voltada aos serviços bancários, inclusive com a criação do Sistema Bacen-Jud, não se justifica a manutenção de arcaico sistema de emissão, conferência e assinatura, por Servidores e Magistrados, de guia de levantamento com posterior envio de relação à instituição bancária, para só então ser agendada data para o efetivo recebimento do valor almejado. Contudo, defende a AASP que seja permitido aos Advogados que assim desejarem que, por ocasião da apresentação dos respectivos pedidos de levantamento, indiquem a conta em que deverão ser depositados os valores a ser recebidos, facilitando aos Magistrados providenciar, de forma eletrônica junto ao Banco Central do Brasil, a transferência dos recursos sem a necessidade de maiores trâmites burocráticos, tal qual realizado no sistema de penhora on-line'."

"Discordo completamente com a opinião do autor quando diz: 'Alguns exageros na proteção do autor em detrimento do interesse público podem ser observados na Lei de Direitos Autorais brasileira. Um bom exemplo está na proibição da cópia integral de uma obra, ainda que para uso privado, sem finalidade lucrativa, o que, em outros países, é permitido' (Migalhas 1.815 – 10/1/08 – "Direito autoral", Guilherme Carboni – clique aqui). O exemplo citado é muito genérico. Será que em tais países a remuneração ao autor é tão pequena como aqui? E ainda, quando se copia uma obra não é o fato de quem a copia estar ou não obtendo lucro econômico mas importa também o fato de o autor estar deixando de vender a sua obra. Portanto, não deixa de ser um ato lesivo ao autor."

"Caro Magistrado, Concordo plenamente com essas ponderações e entendo absolutamente cabível a fixação de honorários na fase de cumprimento de sentença, bem como desnecessidade de intimação para pagamento espontâneo, já que o devedor sabe muito bem o que deve (Migalhas 1.812 – 7/1/08 – "Honorários", J. S. Fagundes Cunha – clique aqui). Aqui no RJ, importante decisão nesse sentido foi proferida, a qual transcrevo sua ementa:

'2007.002.04082 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

DES. MARIO GUIMARAES NETO - Julgamento: 15/3/2007 - PRIMEIRA CAMARA CIVEL

 

FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA

INTIMACAO DO DEVEDOR

DESNECESSIDADE

MULTA

HONORARIOS DE ADVOGADO

CABIMENTO

 

Agravo de Instrumento. Reforma da execução dos títulos judiciais. Art. 475-J, "caput", do CPC. Multa de 10%. Intimação do devedor. Desnecessidade. Violação ao princípio da ampla defesa. Inocorrência. Devedor que é regularmente intimado da decisão que confere liquidez, certeza e exigibilidade à verba exequenda na fase de conhecimento. Honorários advocatícios. Exigibilidade. Atos de constrição patrimonial do devedor que exigem a justa remuneração do causídico que patrocina o seu desenvolvimento até a satisfação do crédito. Agravo conhecido e provido. 1. Intimar-se o devedor para pagar o que já sabe dever, sob pena de multa de 10%, conquanto por D.O., seria ofensivo à sistemática trazida pelo art. 475-J, "caput", do CPC, na medida em que, se fosse necessária a intimação prévia como condição de exigibilidade da multa, teria o legislador redigido esse comando da mesma forma que o fez quando regulou a lavratura do auto de penhora e avaliação (CPC, art. 475-J, par. 1.). 2. O sincretismo processual criado pelo legislador na reforma da execução dos títulos judiciais não pode importar em desprestígio do trabalho do advogado, como vem sendo decidido por este Tribunal, porquanto a falta de pagamento espontâneo pelo devedor encetará, necessariamente, o procedimento de satisfação do crédito através dos meios de sua constrição patrimonial, sendo injusto remunerar o causídico que patrocine essa fase sob o mesmo critério aplicado àquele cuja sorte permitiu-lhe obter seus honorários através da liquidação voluntária do julgado.

 

Ementário: 12/2007 - N. 14 - 5/12/2007.'

Espero que a jurisprudência assim se posicione, pois de acordo com o ilustre magistrado, a parte contrata o advogado para receber aquilo que tem direito, não para criar teses, salientando, outrossim, a importância de que seja observada, sempre, a proporcionalidade da verba concedida."

"Vejo uma grande vantagem para o credor, quando o devedor se utiliza do parcelamento disposto no art. 745-A, do CPC, uma vez que receberá sua dívida em no máximo seis meses, terá um entrada de 30%, tudo acrescido de juros, atualização monetária, reembolso de custas e honorários advocatícios (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "CPC", Eduardo de Oliveira Cerdeira – clique aqui). De outro lado, para o devedor que pretende pagar dessa forma, acho muito mais vantajoso tentar uma negociação amigável antes do ajuizamento da execução, pois poderá livrar-se das custas e honorários advocatícios, o que em alguns casos representa considerável monta. De qualquer sorte, vejo com bons olhos o novo dispositivo legal, e acredito ser um avanço na solução de litígios."

"Com razão a ilustre advogada Sylvia Romano quando faz um alerta sobre o sucateamento das Forças Armadas (Migalhas 1.807 – 27/12/07 – "Forças" – clique aqui). Toda vez que este tema vem à baila, há reações de todos os matizes, pois a tendência é condenar qualquer movimento em prol da sua modernização, sob a ótica de que se quer 'dar mais dinheiro aos militares'. O assunto requer um distanciamento das ideologias, pois o discurso estreito que resume tudo em 'direita e esquerda' tem levado o Brasil ao tal sucateamento finalmente reconhecido até pelos governantes do PT. A Amazônia (verde e azul) deve ser protegida, bem como nossas fronteiras, já ocupada, em parte, por forças alienígenas, cuja capacidade de pronta mobilização é bem superior à nossa. Nós, advogados, devemos ter serenidade para discutir com seriedade essa matéria de profunda importância para os destinos do Brasil, mormente quando os ditadores bolivarianos ameaçam nossa soberania, com a complacência do torneiro-mecânico que deseja se perpetuar no poder, tal qual o seu líder e guru da Venezuela."

"Ao me deparar com aquela chamada (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil") de uma possível lista do BBB no final do Migalhas, levei um baita de um susto. Não acreditava, será que o Migalhas tinha se envolvido em coisa tão desnecessária? Mas segui o caminho das pedras, li artigos, comentários, participei de promoções, etc., etc. Quando cheguei ao final do Migalhas nem me lembrava mais que possivelmente existisse ali a tal lista. O alívio foi grande, quando pude encerrar minha leitura, sem ter que me deparar com a relação de nomes de pessoas que se prontificaram a tamanha asneira e por saber que o Migalhas não apóia tamanho desiderato. Como se diz por aqui, não há mal que sempre dure, a partir de terça-feira estaremos em contagem regressiva para o término disso tudo. Saudações."

"Se pudesse intitular essa modestíssima migalha, chamá-la-ia 'O verdadeiro Big Brother do planeta'. Refiro-me à manchete de sábado, 5, do jornal britânico 'The Guardian' dando conta das 'Cinqüenta Pessoas Que Podem Ajudar a Salvar o Planeta'. Aquele periódico identificou, com a ajuda de um painel de especialistas, os 50 homens e mulheres com poder de nos salvar de nós mesmos. 'Todo mundo concorda que uma ação urgente é necessária para evitar uma mudança climática catastrófica, mas quem realmente tem a influência e as idéias para fazer isso acontecer?' pergunta o The Guardian. Dentre os que compõem a lista do que eu chamaria de 'Reality Show: Save The World', estão o ex-vice-presidente norte-americano Al Gore, a primeira-ministra alemã Angela Merkel, o geneticista americano Craig Venter, o prefeito de Londrews, Ken Livinsgstone, o ator norte-americano Leonardo DiCaprio e a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva. Quanto à brasileira, aliás a única latino-americana da lista, cuja foto ilustra a chamada de capa ao lado de DiCaprio e Wangari Maathal, ex-ministra-assistente do Meio ambiente do Quênia e Nobel da Paz de 2004, o jornal esclarece que Marina 'é filha de seringueiro brasileiro, passando sua infância coletando látex da floresta amazônica e protestando contra a destruição provocada pelos madeireiros ilegais'. E conclui, certeiro, 'sob sua gestão no ministério, o desmatamento da Amazônia caiu 75% e vastas áreas de floresta foram destinadas a comunidades indígenas'. Seria de se sugerir que os grandes veículos de imprensa do mundo ficassem 'de olho' nas atividades das tais personalidades que podem salvar o planeta e outras e que podem acelerar a sua destruição. Seria mais produtivo e interessante do que ficarmos todos, idiotizados, diante das câmeras globais, 'de olho' no que fazem sob os edredons os membros do estúpido reality show em fase de estréia da oitava edição. Veja que foi dito que 'estúpido' é o programa e não seus participantes, embora, na verdade, às vezes, ambos disputem tal condição. E fica a pergunta: por que não criarmos um grande movimento tipo 'Grandes Irmãos, Salvemos o Mundo'? Este seria o verdadeiro Big Brother com alguma finalidade conseqüente que não fosse apenas matar o tempo enquanto ele nos mata. Afinal, nossos ancestrais, aqueles primitivos e 'involuídos', por aqui passaram, viveram, escreveram sua história, procriaram e deixaram o planeta intacto. Nós, os evoluídos, estamos acabando com o planeta a passos largos. Seriam eles, de fato, os 'primitivos'?"

"Se um de cada mil fãs do Big Brother Brasil Global souber responder quem foi George Orwell, eu me penitencio por achar que esse programa é próprio para pessoas de baixíssimo nível cultural (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil")."

"Senhores: Foi com grande alegria que não vi e não gostei do BB (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil"), e continuo incólume... Devíamos instalar um primeiro de janeiro, para concorrer com o primeiro de abril, pois gargalhar faz bem, e saber que mantemos o nível intelectual quando a esmagadora maioria é fã desse lixo faz melhor ainda à alma."

"É surpreendente como as pessoas são hipócritas e descaradas ao mal dizer de forma escancarada o programa mais assistido atualmente pela população brasileira. Gente, isso é Brasil. Somos nós!"

"A única alegria que o BBB me dá é quando ele acaba (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil")! Tenho dó das pessoas vazias e que não têm nada mais de produtivo a fazer, a não ser ver aquela porcaria cheia de falsidades, fofocas, intrigas, inimizades, choros falsos, 'emoçõeszinhas', etc., e o que é pior, tudo por dinheiro! Há um claro descontrole, tanto nos que participam, como nos que vêem. O vazio se caracteriza por uma pessoa ficar vendo a vida dos outros, denotando que algo mais profundo falta na sua. Bom, já falei muito sobre esta porcaria, que não merece maiores considerações."

"Vai começar mais um Big Bosta Brasil (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil")!"

"Li e não me assustei, apenas estranhei, e no final a não publicação da lista também não me causou nenhum espanto. Concordo com os migalheiros Antônio Donizeti Navarro e Joacir de Medeiros (Migalhas 1.811 – 4/1/08 – "Migalhas dos leitores - Big Brother Brasil" – clique aqui). Feliz 2008."

"Eu sou fã de Big Brother. E digo logo: George Orwell não existiu. Esse era apenas um pseudônimo de Eric Blair. Mas talvez eu tenha mesmo baixo nível cultural. Vai ver Deus quis assim. Eu gostaria de ter estudado para poder impor aos outros o que é bom ou ruim. Queria poder dizer a eles que o Big Brother é uma coisa imbecil e que eu, inteligente, só assisto à TV Justiça o dia inteiro, vendo pessoas falando 'Excelência' o tempo todo. Ver teses esdrúxulas parecerem inteligentes por estarem cobertas com um português rebuscado. Exigir programas de televisão de alto nível cultural que nunca assistirei porque são muito chatos. Exigir alta cultura para poder dizer que Sócrates foi um jogador da seleção. Assistir programas de tubarões comendo focas e de leões atacando gazelas e me sentir mais culto. Rir dos outros por falar 'pobrema' enquanto continuo separando o sujeito do predicado com vírgula. Reclamar de incultos que assistem ao Big Brother ao invés de ler, como eu, livros clássicos da literatura mundial, como Paulo Coelho, Jô Soares e Chico Buarque. Dizer aos outros que deveriam ler Darcy Ribeiro e Elio Gaspari enquanto ignoro a existência de escritores como Eric Voegelin e Jan Huizinga. Enaltecer os livros no Brasil, ignorando o imenso déficit de livros e que no Brasil não tem praticamente nada de Russell Kirk, Ludwig von Mises, Leo Strauss, Eugen Rosenstock-Huessy, David Horowitz, Irving Kristol e Thomas Sowell. Afirmar, ante esse mercado literário do Brasil (livros, jornais e revistas), que não ler é analfabetismo e não questão de higiene mental. Assistir um desconhecido na TV e dizer que quem deveria estar no lugar dele é um ex-quase-presidente de outro país que espalha medo e terror pelo mundo através de mentiras em um documentário, reconhecidas até por uma decisão judicial na Inglaterra. Generalizar o meu gosto (ou da maioria) para toda a população de um país (um grande nós), sendo incapaz de enxergar a individualidade de uma escolha. Dizer a todos que o Big Brother é imposto sobre o Brasil ao mesmo tempo em que me nego a reconhecer que, estando somente na televisão, eu posso mudar de canal ou simplesmente desligá-la. Decretar que os outros devem assistir ao que eu digo, enquanto eu assisto ao que eu quero. Bater no peito para dizer que nunca assisti a um programa, mas que o condeno com todas as forças do meu ser porque nele só tem burrice. Mas infelizmente eu não sou culto. Sou burro. Abandonado em divagações sobre o Ser, a Verdade e o Certo. Lutando para compreender Pitágoras, Platão e Aristóteles, tão acima da minha burrice. Sou um mero inculto que assisto ao Big Brother como um programa de entretenimento ao invés de assisti-lo como um programa de cultura."

"Meus parabéns, prezado Daniel Silva pelo seu comentário inteligente. Uma 'pegadinha' tola da equipe do Migalhas, mas que rendeu inexplicavelmente uma saraivada de comentários que, na sua maioria, estão cheios de hipocrisia! Ainda ontem vi aquele 'monte' de gente de bela estética! Serviu ao menos para limpar a minha vista já cansada pelo tempo. Abraços"

"O BBB para mim 'não fede nem cheira', mas é no mínimo engraçado encontrar pessoas, que ao mesmo tempo condenam uma simples menção indicativa de faixa etária a que se adéquam novelas e programas de TV, sob a alegação de censura, quando nelas há evidente 'glamourização' da prostituição, da falta de caráter e da criminalidade, e que depois repudiem esse programa que, como os outros, é igualmente uma apologia à imbecilidade (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Big Brother Brasil"). Aliás, outro dia assistia a um dos poucos programas que consegue fugir dessa linha, o 'Esporte Espetacular', quando em um bloco inteiro criticou-se a atitude de um jogador, salvo engano do São Paulo, que ao comemorar um gol simulava disparar uma arma, obviamente num momento de alegria, que não podia ser entendido de outra forma que não fosse 'o Matador', no sentido de ser ele o goleador, o artilheiro. A emissora pratica a velha história do macaco que enrola o rabo e senta em cima... Quantas 'Bebéis' não se produziram após a prostituta da novela, apesar de tudo, terminar tão bem ao final das contas? O controle remoto está nas mãos do telespectador. Que ele seja o senhor da sua inteligência!"

"BBB - Li o texto do sr. Antonio Castanha Filho de Cianorte (Migalhas 1.813 – 8/1/08 – "Migalhas dos leitores – BBB"), sobre o programa global BBB 8 e, os demais comentários que sacrificaram, não conseguiram matá-lo, mas querem sepultá-lo. Acho que criticar o que não se gosta é muito fácil, mas achar uma solução para que pessoas que não têm outro programa ou ocupação para o horário do BBB, ninguém consegue. Sugiro que o Sr. Castanha que mora numa cidade pequena (com um potencial têxtil grande), comece uma campanha no sentido de organizar palestras sobre controle de natalidade para as senhoras e senhoritas que adoram o BBB, jogos estilo Master nos ginásios ou escolas da cidade para jovens, curso profissionalizante para os pais dos jovens e maridos das senhoras que estarão numa palestra sobre inúmeros assuntos que por desconhecerem, acham melhor ficar vendo o tal BBB. Sei o quanto é difícil começar uma campanha, com itens citados acima, sem que as pessoas notem que estão adquirindo cultura e não copiando o vocabulário, moda, gestos, estilo musical que os participantes tentam nos ensinar com muita propriedade. Mas tenho certeza que se alguém começar, muitos irão aderir a idéia, e lentamente o tão criticado programa poderá perder 'Ibope', e quem sabe veremos seu sepultamento."

"Simplesmente inacreditável que exista gente que 'acredita' nesse programa."

"Daniel Silva. Confesso que errei. Errar é humano, persistir no erro é que é burrice. Na verdade, gosto não se discute, como bem disse o imortal tribuno gaúcho, Gaspar da Silveira Martins: 'Idéias não são metais que se fundem'. Vejo que o Big Brother demonstrou que está aí pra ficar, pois já faz parte do lazer da maioria do nosso povo. Embora com poucas luzes, vejo que no meio dos cascalhos, encontramos alguma pepita de ouro. Tu como fã do Big e culto como demonstrou, decerto podes perdoar a este migalheiro descrente, do interior do garrão da pátria, que ainda não leu meio catecismo, não acredita em bruxas, mas sabe que 'las hay, las hay', não morre de amores pelo programa Big Brother, principalmente por não ter alcance de vislumbrar graça nas graças dele, mas tem fé no Colorado, time de seu coração. Abraços."

"O enlatado 'bobal' com certeza amarga uma das piores audiências da história. Isso se deve a quase uma década de programa de péssima qualidade e que de nada ajuda no desenvolvimento das nossas crianças. Veja-se, um menino ou menina que tinha seus 7 anos no primeiro programa, hoje já possui 15... Estou na torcida para que no ano próximo, não haja mais essa 'besteirola' televisiva!"

"A coluna Circus do mestre Adauto Suannes (70 – 4/1/08 – clique aqui), mais uma vez nos faz refletir, e, me trouxe à recordação esses versos do meu guru o imortal Jayme Caetano Braun:

'DO TEMPO

 

O tempo vai repontando

o meu destino pagão,

... vou tenteando o chimarrão

na madrugada clareando,

enquanto escuto estralando

o velho brasedo vivo,

nesse ritual primitivo,

sempre esperando... esperando...

 

É a sina do tapejara,

nós somos herdeiros dela,

bombear a barra amarela

do dia quando se aclara,

sentir que a mente dispara

nos rumos que o tempo traça;

- eu me tapo de fumaça

e olho o tempo vetereno,

entre ano e passa ano,

ele fica... a gente passa...

 

Que viu o tempo passar

há muita gente que pensa,

mas é grande a diferênça,

ele não sai do lugar,

a gente é que vive a andar,

como quem cumpre um ritual;

é o destino do mortal,

é o caminho dos mortais,

andar e andar... nada mais,

contra o tempo - sempre igual!

 

Tempo é alguém que permanece

misterioso - impenetrável,

num outro plano imutavel,

que o destino desconhece,

por isso a gente envelhece

sem ver como envelheceu,

quanto sente - aconteceu

e - depois de acontecido,

fala de um tempo perdido

que - a rigor - nunca foi seu.

 

Pensamento complicado,

do índio que chimarreia,

bombeando na "volta e meia"

do presente no passado,

depois sigo ensimesmado,

mateando sempre na espera,

o fim da estrada é a tapera,

o não se sabe do eterno,

mas - a esperança do inverno,

é a volta da primavera...

 

Os sonhos são estações,

em nossa mente de humanos;

que - muitas vezes - profanos,

buscamos compensações,

na realidade as razões

onde encontramos saída,

nessa carreira perdida

que contra o tempo corremos,

já que - a rigor - não sabemos,

o que haverá além da vida.

 

Dentro das filosofias

dos confúncios galponeiros,

domadores - carreteiros

que escutei nas noites frias,

acho que a fieira dos dias,

não vale a pena contar,

e - chego mesmo a pensar,

olhando o brasedo perto,

que a vida é um crédito aberto

que é preciso utilizar!

 

Guardar dias profuturo,

é sempre a grande tolice,

o juro é sempre a velhice

e - de que adianta esse juro?

- se ao índio mais queixo duro,

o tempo amansa no assédio?

- gastar é o melhor remédio,

no repecho e na descida,

porque - na conta da vida

não adianta saldo médio!'

Parabéns Mestre Adauto, Confúncio do Circus, como diria Don Jayme, sua coluna nos enche de filosofias nessa mensagem sobre o tempo, que, na realidade, nunca passa, nós é que vamos contando."

"'...se morte fosse pena, seríamos todos culpados'. Brilhantes e sempre pertinentes os comentários do Dr. Alexandre Thiollier sobre a tragédia vivida pelo Dr. Ari Friedenbach (Migalhas 1.815 – 10/1/08 – "Migalhas dos leitores – Repercussão"). Infelizmente, a tragédia atinge a todos nós (guardadas as óbvias proporções) vítimas da violência e escravos do medo. O começo de uma possível solução, como muito bem apontado, está nas eleições - um dos poucos instrumentos de real democracia disponível ao alcance das mãos - um outro, talvez, é jamais perder a capacidade de indignação, pois, perdida esta, nada mais incomoda."

"Concordo perfeitamente com o que disse o Dr. Ari Friedenbach, pai da jovem Liana Friedenbach (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – "Revolta" – clique aqui). Também assisti à reportagem na televisão e vi o tamanho absurdo! É inaceitável o Estado prover tudo isso simplesmente porque os relatórios 'constatam doença de ordem neurológica de natureza grave e incurável'. Tadinho do Champinha... Acho que o Estado deve estar com 'dózinha' dele... Não estou querendo com isso incentivar tratamentos desumanos, enfim, o que levaria a um outro debate. O que é de se indignar é exatamente esse tratamento que estão dando para o Champinha, educando-o a ser um completo 'vagabundo'. Ué, para que serve então essa 'Unidade de Saúde'? Ah tá... entendi, o caso do Champinha é incurável (diz o relatório)... Agora sim entendi, como no Brasil não podemos matar e exterminar esse tipo de gente (não estou dizendo que sou e nem que não sou favorável), a gente finge que cumpre as Leis, demonstra que respeita os direitos humanos (e como, heim?), tudo fica lindo, o povo (só para variar) engole e o Champinha fica feliz!"

"Comungo das palavras do dr. Ari, a sua indignação é minha (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – "Revolta" – clique aqui). Mas ele está sozinho nisso, enquanto, nós, membros da sociedade não formos para cima dos nossos objetivos de forma coesa, jamais viveremos numa sociedade mais justa e perfeita. Vamos nos unir, ainda é tempo."

"Caro Dr. Thiollier, em princípio estamos de acordo (afinal, é para isso que os princípios servem) (Migalhas 1.815 – 10/1/08 – "Migalhas dos leitores – Repercussão"). E concordo que a resistência cultural às formas mais diretas do exercício da democracia muitas vezes estão vinculadas a um ranço elitista. Mas o que queremos dizer quando recorremos ao lugar-comum da vontade do povo? De um lado, será que questões tão controversas como essas podem ser decididas na base binária do sim-ou-não, que parece ser o máximo que o plebiscito proporciona? Veja o caso do desarmamento, no qual uma questão complexa de segurança pública foi reduzida a chavões lamentáveis como 'armamento de bandidos x desarmamento de homens de bens'. De outro lado, até que ponto estamos dispostos a amparar a violação de direitos humanos fundamentais (como a vedação da pena de morte) em nome de princípios democráticos? Saudações migalheiras."

"Foi dada a largada. Os jumentos partiram em desabalada carreira. Estão cabeça a cabeça e ainda não se sabe quem chegará primeiro na linha final. Se acha que estou a narrar uma corrida no sertão do Ceará enganou-se. Estou a falar da disputa pelo controle dos EUA. O fim do império já foi declarado pelo NYT, agora resta saber quem vai apagar a luz e fechar a porta da Casa Branca. Os corredores são: Hillary Clinton. Defeito: Esposa do Bill Clinton, aquele que fumou maconha e não tragou e depois deu o pirulito para uma estagiária chupar no Salão Oval. Apesar da história do pirulito do marido ir parar na boca de outra, ela não deu as contas para ele. O esposo da candidata mandou, com a aquiescência dela, bombardear a fábrica de remédios de Al Shifa no Sudão. Barack Obama. Defeito: É um candidato muito sorridente. Está rindo do que, ‘bestão’? Da desgraça que os EUA espalharam ao redor do globo sob Bush II? Este candidato tem o apoio dos afro-americanos famosos, como aquele lutador que arrancou com os dentes a orelha de um companheiro de trabalho. Também é apoiado pelo jogador de futebol americano que mandou a mulher para o cemitério. John Edwards. Defeito: É advogado. O mundo seria melhor se tivesse menos advogados. Se eleito vai defender os interesses americanos com base na Lei do mais forte. Mike Huckabee. Defeito: É fundamentalista cristão, contra o aborto, a favor do comércio livre de armas, apóia a pena de morte e pretende intensificar a guerra no Iraque para onde quer enviar mais tropas. É tão feio e tão escroto quanto o Bush II, mas comete menos gafes. Rudolph Giuliani. Defeito: Defensor da tolerância zero. Com ele na Casa Branca todo mundo vai levar porrada: os terroristas, os não terroristas, os inimigos e os aliados. Este candidato defende o uso da 'tortura humanitária' nos interrogatórios. Mitt Romney. Defeito: Este candidato é o que existe de mais grosso em matéria de finura. Mórmon e ultraconservador, Romney não bebe (álcool, café e chá), não fuma. É contra o aborto, portanto, sua mãe cometeu um engano ao ter rejeitado a oportunidade de mandá-lo para Deus antes do parto. Com tanto jumento na disputa pela Presidência dos EUA o resultado bem que poderia ser um empate técnico, não acham?"

"Já debatemos aqui mesmo as prévias sob a ótica dos jumentos. Agora discutiremos as prévias sob outro ponto de vista. 'Agora que os conglomerados podem dominar as expressões de opinião que enchem a mente dos cidadãos e selecionar as idéias que serão mais amplificadas, de modo a abafar as outras que, sejam lá quais forem suas validades, não têm patronos ricos, o resultado é um golpe de Estado de fato, derrubando o domínio da razão. A cobiça e a riqueza hoje alocam poder na nossa sociedade, e esse poder, por sua vez, é usado para fazer aumentar e concentrar ainda mais a riqueza e o poder nas mãos de poucos. Se isso lhe parece histérico demais, por favor continue a ler, porque apresentarei exemplos'. O fragmento acima não foi escrito por alguém desinformado, maníaco depressivo ou dominado por síndrome persecutória. O texto é da lavra de Al Gore (O Ataque à Razão, editora Manole, 2007), Vice-Presidente na gestão Bill Clinton e reconhecido mundialmente por causa de seu ativismo ecológico. Você se pergunta quem são os candidatos a Presidente dos EUA. Neste caso específico, acho que a pergunta poderia ser outra. Afinal, me parece que pouco importa quem será o próximo ocupante da Casa Branca. Há um século a 'Besta de Jefferson' tem sido comandada de fato pelas corporações petrolíferas, pelos mega-instituições bancárias, pelo complexo industrial-militar e, é claro, pela mídia monopolista. Não dá para acreditar que a política externa americana será modificada só porque Hillary Clinton ou Barack Obama tem outras prioridades. Há alguns anos publiquei na internet o texto Império do Medo, do qual gostaria de destacar a seguinte passagem: 'A cada década fica mais claro que os EUA é uma democracia capitalista que depende fundamentalmente da guerra externa para sustentar seu modelo político e crescimento econômico. As empresas que estão envolvidas direta ou indiretamente com a produção de armas de destruição em massa contribuem para a eleição do Presidente e obtém autorização seletiva para a exportação de seus produtos. Os contratos rendem trilhões de dólares e impostos que são utilizados para manter os contratos de fornecimento de equipamento aos militares americanos. Quando os aliados/compradores de armas e matérias primas e bens de capital necessários à fabricação destas se rebelam (caso específico de Saddam Hussein), a Casa Branca declara-os inimigos. Segue-se uma campanha diplomática para legitimar a nova guerra externa. A campanha militar acarreta a destruição dos estoques estratégicos e novos contratos de fornecimento são celebrados entre o Pentágono e os fabricantes de armas. Além disto, a destruição do inimigo cria novas possibilidades econômicas. E a reconstrução será realizada preferencialmente pelas subsidiárias das empresas americanas que operam na Europa ou que se instalarão no local logo após o fim das hostilidades. O discurso oficial da ONU e dos aliados dos EUA (Inglaterra, Canadá e França) se encarrega de disfarçar o imperialismo romano-americano e obter apoio e silêncio obsequioso da comunidade internacional. Por fim, o império do medo pratica o terror de Estado ao redor do mundo e se nutre da rebeldia dos aliados/compradores de armas e dos atentados praticados por terroristas desesperados. Será que Saddam Hussein, Bin Laden e seus seguidores suspeitam que são inimigos úteis aos interesses dos EUA?'. A história é impassível e nos fornece exemplos suficientes para concluir que quando uma sociedade adquire determinada dinâmica esta só é interrompida com uma derrota avassaladora. Desde os anos 1970 declina a participação da economia americana no PIB mundial. Sem as guerras este declínio teria sido mais rápido e acentuado. Por fim devemos lembrar que a 'Guerra ao Terror' anunciada por Bush II já originou duas batalhas extremamente rentáveis (Afeganistão e Iraque). Os principais atores econômicos norte-americanos que abocanharam bilhões de dólares com a destruição daqueles dois países contam com os lucros que a 'Guerra ao Terror' ainda pode render. Certamente farão o que for necessário para que dure por tempo indeterminado. Se algum presidente quiser interrompê-la atrairá o ódio mortal da elite econômica e militar americana."

"Adoro essas discussões frutíferas. Um monte de coisa acontecendo no Brasil e gente ligada na corrida presidencial dos EUA. O mais engraçado é que os mais antenados são os que querem a menor influência possível dos EUA no Brasil. Eu sinceramente gostaria de saber dos 'salve salve' ilustres brasileiros, senhores de alta cultura, o que diriam se vissem um grupinho de 3 americanos publicarem na internet, em plena campanha de 2002 que o Lula era um semi-analfabeto incapaz de governar um país, que Serra era um exemplo patético da esquerda 'não mija e nem desocupa a moita', que Ciro Gomes é simplesmente um jegue, que Enéas é um biruta e que o Brasil seria melhor governado se tivesse um dos muitos jacarés que habitam a Amazônia no Palácio do Planalto? A triste realidade é que todos iriam se enfurecer e até processariam os americanos, mandado-os calar a boca e não se meter nos assuntos brasileiros para logo em seguida criticar os americanos de povo sem cultura que acha que a capital do Brasil é Buenos Aires."

"Aproveitando a questão da corrida presidencial dos EUA, será que algum dos que adoram o Partido dos Democratas (EUA, não o brasileiro) pode me dizer por que eles urravam que Bush deveria tirar as tropas do Iraque e quando conseguiram a maioria no Congresso resolveram deixar as tropas por lá mesmo?"

"Agora, cadê o sorriso estudado do Obama?"

"Talvez a melhor opção, para os EUA e para a Terra, seja o libertário Ron Paul, dos últimos remanescentes da 'Old Right' (Velha Direita) norte-americana. 'Menos Estado, Mais Liberdade' é, em resumo, o seu lema. Retorno das tropas do Iraque, não à guerra contra o Irã, fim da bajulação à Israel, fim das barreiras comerciais, sim ao livre-comércio, fim da imigração descontrolada, fim dos abusos estatais, sim ao direito às armas de fogo pelos indivíduos, sim à 'Constitution', sim ao Federalismo, não ao centralismo etc. etc. Se fosse um cidadão norte-americano, teria o meu apoio."

"Como noticiou o Migalhas o Celso Petroni deixou-nos ao findar 2007 (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Falecimentos"). Das lembranças remanescentes dos meados da década de 60, quando ingressamos na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, permanece nítida a do colega Celso Petroni, um dos mais jovens da turma. Sua elegância inata, seu porte, simpatia e lhaneza de trato eram marcantes. Muito cedo, talvez tocado pela figura, 'verbe' e notoriedade do titular da Cadeira Direito Penal - o notável J.B. Vianna de Moraes - dirigiu seu rumo para a matéria. Logo demonstrou as qualidades intelectuais e o talento que deram brilho e marcaram a sua vida profissional. Formados, o vento caprichoso que tange os destinos levou-me para o Rio de Janeiro onde permaneci por quase três décadas, desvanecendo-se, tristemente, os laços com a cidade, os amigos, os colegas de faculdade... De volta a S. Paulo telefonei ao Celso. Comprometemo-nos a agendar um reencontro pessoal. Que não se deu até ao fatídico 30 de Dezembro de 2007. Adeus Celso! O nosso reencontro não mais depende do nosso agendamento. Mas o compromisso está de pé. Até!"

"Falecimento (Migalhas 1.813 – 8/1/08 – "Migalhas dos leitores - Falecimento Celso Campos Petroni")

É tão bom morrer honesto

de conceito cidadão,

igual esse doutor Celso

como poucos foram e são!"

"Fui aluna do Dr. Petroni e lamento muito sua partida (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Falecimentos"). Não segui seus passos no Direito Penal, mas guardo boas lembranças de todos os seus ensinamentos."

"O Grande Mestre Celso Campos Petroni (Migalhas 1.810 - 3/1/08 - "Falecimentos")! Me lembro do brilho dos olhos que lhe tomava quando ensinava sobre Tribunal do Júri nas aulas do curso de pós graduação em Proc. Penal da FMU! Em sala Ele dizia: 'Façam Júri', 'O Júri é a coroação do advogado’, 'Assistam julgamentos, pois muito se aprende assistindo'. Professor, o teu amor pelo Júri me arrebatou, e hoje, eu faço Júri. E o que me consola é que pude agradecê-lo em vida. Obrigado professor!"

"É com profundo pesar que recebo a notícia do falecimento do Prof. Petroni (Migalhas 1.810 – 3/1/08 – "Falecimentos"). Fui aluno dele no terceiro ano da graduação e era de dar orgulho a qualquer pessoa a sua paixão pela advocacia criminal. No almoço de formatura realizado em Dezembro de 2005 ele foi um dos convidados de honra e compareceu com toda sua elegância e serenidade. A advocacia criminal e o curso de graduação e pós-graduação da FMU perde um de seus melhores professores."

"Questão de igual importância - senão maior - seria a das férias de nossos congressistas (Migalhas 1.815 – 10/1/08 – "Migas – 6" – clique aqui). Embora haja previsão constitucional, não vejo razões convincentes da necessidade de 55 dias de férias - Recesso de verão: de 23/12 a 1º/2 (41 dias) e Recesso do meio do ano: de 18/7 a 31/7 (14 dias) - isso sem contar as segundas e sextas-feiras do ano inteiro, em que poucos parlamentares comparecem ao Congresso. O Brasil aplaudiria a aprovação de um projeto nesse sentido, embora tal iniciativa, em nosso país, não passe de mera utopia."

"Vejo publicado em um importante 'site' de notícias que madeireiras disputam a primeira concessão de áreas de floresta na Amazônia. Oito concessionárias entraram na disputa pela Concessão Florestal da Floresta Nacional Jamari, em Rondônia, em conformidade com a Lei de Gestão de Florestas Públicas, e a área licitada equivale a mais de duas áreas da cidade de Curitiba. Isso está parecendo aquela história da legalização da maconha. Seus defensores diziam que, se não dá para combater o tráfico, talvez legalizando o tráfico acabe, num dos melhores absurdos argumentativos já criados nos tempos contemporâneos. Há quem pense que a 'gestão das florestas públicas' irá diminuir o desmatamento e a grilagem de terras. É por isso que o Brasil não vai para frente, mesmo. Entretanto, no caso da Amazônia, as agressões que agora se permitem por Lei serão cobradas, e muito caro, pela própria natureza destruída. Deixem a floresta amazônica, sobretudo a brasileira, em paz!"

"Aturdido, mas não surpreso, com as recentes micagens encenadas pelo 'esperto' companheiro Lula da Silva e seus miquinhos, 'amestradosno' 'izquierdismo latrino-americano' veio-me à mente a boutade do notável Roberto Campos: 'Quando o brasileiro esperto resolve ser burro, sai debaixo...'. Irretocável!"

"Prezado Dr. José Maria, A expressão 'grande maioria', muito utilizada hoje em dia, não é redundante? Obrigado pela atenção."

"Uma dúvida que freqüentemente me assalta diz respeito à vírgula na escrita de números por extenso. Por exemplo: 'dois mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e sete centavos' ou 'dois mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e sete centavos'. E quanto a números maiores, na casa do milhão? Grato,"

Luiz Kopes

Nota da redação – o informativo Migalhas 1.419, de 24/5/06, trouxe o verbete "83,47% (como se lê?)" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

"Srs. O que dizer da expressão 'involução' tida nos dicionários (Aurélio eletrônico) como: processo inverso da evolução. Pode-se entender ser inverso da evolução negativa e/ou da evolução positiva (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – "Gramatigalhas" – clique aqui). Atenciosamente."

"Dr. José, As abreviaturas (siglas) dos Estados Brasileiros são escritas em alguns casos com as duas primeiras letras em maiúsculo e em outros casos apenas com a primeira letra maiúscula. Por exemplo: Bahia: Ba; Minas Gerais: MG; Piauí: Pi; Rio de Janeiro: RJ. Imagino que a razão desta abreviação com as duas letras maiúsculas esteja no nome composto dos Estados e nos demais apenas a primeira letra é permanece maiúscula. Aqui no meu Estado (Ba) a Universidade Federal da Bahia sempre teve a sua sigla UFBa. Estaria certo este meu raciocínio? Quanto às placas policiais dos veículos acredito que invariavelmente ambas as letras são maiúsculas para facilitar a visibilidade na identificação da placa. Grato,"

'involução

[Do lat. involutione.]

Substantivo feminino.

1.Processo inverso ao da evolução (1).

2.Movimento regressivo. [Antôn., nesta acepç.: evolução (2).]

3.Mat. Transformação que é idêntica à sua inversa'.

Enfim, a palavra final será, sempre, do Mestre. Agradecido pela atenção, atenciosamente,"

"O correto é 'protocolar uma peça' ou 'protocolizar uma peça'?"

Oscar Costa

Nota da redação – o informativo Migalhas 1.218, de 27/7/05, trouxe o verbete "Protocolizar" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

"Caro Prof. José Maria: 'é um dos que foi', ou 'é um dos que foram'?"

Iracema Palombello

Nota da redação – o informativo Migalhas 1.147, de 13/4/05, trouxe o verbete "Um dos que" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

"Na saída do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o vice-presidente José Alencar comentou o aumento de impostos: 'O novo pacote de aumento de impostos – baixado para compensar as perdas decorrentes do fim da CPMF – é uma espécie de remendo, que não resolverá a situação fiscal do país. Só com uma ampla reforma no setor; reiterou, seria possível consertar 'coisas erradas' vigentes no sistema tributário. Caso contrário, não vamos consertar nunca. O que se deseja é simplificar o sistema tributário nacional e mandar (um projeto) para o Congresso (...). Aí nó poderemos consertar essas coisas erradas que têm no sistema tributário brasileiro, mas com esses remendos nós não vamos consertar nunca. Tudo isso que se faz, não só esse (pacote), todos eles é (sic) remendo. Nós temos mesmo é que tratar da reforma tributária como um todo'. Esse vice não tem papas na língua, mesmo."

"O IOF, sua modificação e os preceitos de sua destinação. Minha perplexidade, que me faz pedir socorro aos Colegas, decorre do fato de que minha sensação é de que o governo nos trata como se fôssemos todos imbecis e só ele tivesse as 'chaves do Reino', podendo entrar e sair quando quiser. Tento explicar: 1º) está ou não em vigor a disposição constante do Art. 65, do CTN, pela qual o Poder Executivo só pode... alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto... (IOF)... a fim de ajustá-lo aos objetivos da política monetária? 2º) Está ou não em vigor (e a indagação se faz pela minha incompetência de encontrar qualquer disposição legal que tivesse revogado a referida norma legal) o disposto no Art. 12, da Lei 5.143, de 1966, que dispõe que 'A receita líquida (líquida, porque do bruto se tiram 2% que se destinam às despesas de custeio do BACEN) do imposto (o IOF) se destinará à formação de reservas monetárias, às quais serão (não é poderão, mas é impositivo, mandatório) aplicadas pelo BACEN na intervenção dos mercados de câmbio e de títulos, na assistência a instituições financeiras... ou em situações similares, que forem definidas pelo CMN'? Ora, se os próprios Ministros e o clarividente, sábio e onipotente Presidente Lula afirmaram que o aumento aprovado se destinava a 'reforçar' o caixa, para as despesas que a CPMF não mais poderia prover, devemos nós, mortais submetidos ao supremo Poder, compreender que, mais uma vez, o governo ou é efetivamente (des)governo? vai desrespeitar a Constituição, o CTN e às normas legais vigentes? E que o faz confessando (porque agindo contrariamente aos próprios textos normativos de que se socorre!) que não lhe importa o contexto constitucional e legal em vigor? Ou o governo (ou des-governo?) vai dar ao E. STF. uma resposta (a Ministra Presidente do E. STF pediu informações, observado o ‘devido processo legal’) cujo palavrório não coincidirá com tudo o que foi dito e explicado até o presente, através da mídia? Ou será que há tantas instituições financeiras quebradas (e nada nos foi dito por questões de Segurança Nacional!) que o Governo precisa 'reforçar' o 'caixa' do BACEN, para atender às iminentes quebras (intervenção nos mercados de câmbio e de títulos e assistência a instituições financeiras), não confessando tal fato para que não haja crise internacional, e aproveitando a questão da CPMF, como 'pano de fundo' para dissimular a realidade das nossas instituições financeiras? Prezados Colegas. Rogo-lhes que me façam ver a luz, já que me sinto estupefato com tantas dúvidas!"

"O porquê dos EUA invadirem o Iraque, num breve resumo do que se lê na mídia. Estima-se que a reserva do petróleo iraquiano vale hoje US$ 30 trilhões (uns 300 bilhões de barris). Já decidido: os EUA manterão bases militares permanentes lá. Com a desculpa de coibir o conflito civil - de que foram co-autores, estimulando etnias contra etnias – o grande irmão pretende manter lá, no mínimo, uns 35 mil soldados, entre força imperial e mercenários de aluguel. Mesmo os candidatos democratas (à sucessão de Bush) - Hillary e Obama - já avisaram que, se eleitos, não pretendem retirar-se do Iraque antes de 2013. Contudo a China ter nas mãos US$ 1 trilhão da dívida americana, o acesso à energia é a principal limitação ao crescimento chinês, que, com o controle dos EUA da maior parte do petróleo do planeta, ficaria à mercê de Washington. Assim a ameaça chinesa seria neutralizada; isso explica a 'condescendência' dos norte-americanos para com a China. Os EUA nunca pretenderam criar um governo forte e democrático, num Iraque efetivamente protegido por uma polícia e um exército próprios, para depois saírem do Iraque. A estratégia de Bush mira unicamente o petróleo. O custo (irrisório) para os EUA, desse ‘investimento’ todo não passa de alguns bilhões de dólares por mês, e algumas centenas de 'patriotas' mortos. Se comparados com o açambarcamento de US$ 30 trilhões, vira fumaça. Portanto: a invasão do Iraque não foi um fiasco. É uma estratégia meticulosamente planejada, com sucesso garantido, a médio prazo."

"Concordo com o migalheiro Conrado de Paulo, em termos gerais, e digo mais: há muita gente interessada na manutenção dos conflitos naquela região. Mesmo que não houvesse petróleo nenhum."

"Só após pilharem a última gota de petróleo, os EUA deixarão o Iraque em paz..."

"Não entendi. Quer dizer que o Iraque (leia-se Saddam Hussein), daquele tamaninho, tinha uma riqueza sob os seus pés equivalente a 3 vezes o PIB anual dos EUA, vivia naquela pobreza e ainda perdeu a guerra? Quer dizer então que o Iraque, daquele tamaninho, era 3 vezes mais forte (pois brasileiro acha que dinheiro é poder) que os EUA e perdeu a guerra por pura imbecilidade? Não quero justificar ninguém, mas está parecendo chute no escuro."

"Como é mesmo que diz o adágio popular? 'Vergonha é roubar e não poder carregar'. Outra vergonha e também difícil de entender é como dois quadros avaliados em R$100 milhões de reais não têm um sistema de segurança decente e uma apólice de seguro (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – "Quadros" – clique aqui). Vai entender... Mama mia!"

"Prezados Senhores: Infelizmente o Brasil somente irá 'melhorar' o dia em que houver punição exemplar, o dia em que determinados marginais forem mortos, determinados pelos 'tribunais' e apodrecerem pendurados em praça pública sendo degustados por urubus e abutres (não farão falta alguma) (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – "Quadros" – clique aqui). O dia em que os pretendentes a marginais verem, assistirem a isto ao vivo, aí sim vão pensar duas ou mais vezes antes de saírem por aí cometendo atrocidades. Estamos fartos de saber que são sempre os mesmos de imensas 'fichas criminais' que continuam cometendo os mesmos absurdos. É como diz o velho ditado prisão mesmo só para ladrões de galhinhas. Desculpe-me pelo desabafo. Atenciosamente."

"NOS EMIRADOS

Aqui do reduto sulino

Tenho que sacar o chapéu,

Pra quem levantou troféu

No deserto beduíno,

Esse time genuíno,

De campanha magistral,

Tempra e tino sem igual,

Pois como ele não hay,

Vence os gringos em Dubai,

Nosso Colorado, Internacional!

(Na Pátria Colorada o ano novo nasceu dando risada)."

"Perduta gente (Migalhas 1.812 – 7/1/08 – "Pena de morte")

Pena, morte e compulsória

zero oito inté promete

muitos que pintaram o sete

vão penar na purgatória

vou contar é muita história

vai ter verso prá xuxu

muito cabra fica nu

fica gente igual à gente

vai prá trás quem tá na frente

cai nas mão de belzebu.

Eu c'os muitos padecente

fico rindo aqui do Ipu."

"É verdade, Alessandra, ainda existe poesia em S. Paulo. Talvez um pouco de alma de poeta seja necessário para sentir 'a dura poesia concreta de tuas esquinas', encantar-se com 'a deselegância discreta das tuas meninas' e aceitar 'a força da grana que ergue e destrói coisas belas'. E, como os balconistas sorridentes que lhe servem o café da manhã, tão gostosamente retratados na crônica, sigamos em frente dizendo para S. Paulo 'e os novos baianos passeiam na tua garoa/e novos baianos te podem curtir numa boa'. Nota: entre aspas versos de 'Sampa', autoria de Caetano Veloso."

"O Código de Trânsito Brasileiro está em vias de sofrer modificações, como noticiado em Migalhas (1.811 – 4/1/08 – "Migas – 2" – clique aqui), seria isso necessário? Evidente que não. Basta que raciocinemos a hipótese de cada ato reprovável de certo número de pessoas sem princípios, for falta de uma imposição legislativa, apenados estarão os educados que não dependem de coerção legal. No caso, aquele que provoca o acidente faz envolver pessoas que são disciplinadas em todos os atos da vida. A educação sim, essa é importante, não é a instrução escolar a que nos referimos, mas a princípios que cada qual deve receber em seu lar, em sua formação, sendo oportuno lembrarmos que Rui já o dissera: 'A pátria é a família amplificada', vejamos que é a família que precisa ser socorrida e, considerando isso, implica verificarmos os veículos de comunicação com suas novelas etc., assim como as normas de respeito que foram abandonadas pela sociedade atual, como fosse isso uma questão de modernidade, quando nos falta mesmo são normas de boas maneiras, de respeito ao próximo. Indaguemos, por conseguinte, onde estão situadas as matrizes das violações dos direitos e, as respostas serão na falta de educação. Obrigado,"

"Eu sei que o filme Tropa de Elite já foi comentado aqui em Migalhas, mas gostaria de deixar minha opinião. Sinceramente, acho que deveria ter sido produzido em formato de documentário, utilizando cenas de reconstituição com trechos do próprio filme, mas ampliando o foco de debates. Porque aquilo que era para ser um 'despertador', uma mostra da 'realidade como ela é', e uma das melhores histórias em potencial dos últimos tempos do cinema brasileiro, acaba degringolando para a apologia à violência desmedida, 'uma necessidade a ser feita pelo lado do bem'. Gosto muito de cinema, e em determinado momento, não sei porquê, o final do filme fez-me recordar do final de 'Os Imperdoáveis', com Clint Eastwood. Só que, naquela obra, houve mais cinema. No filme brasileiro, houve um 'excesso de realidade', por assim dizer. Não que o filme peque nas denúncias que faz, de forma nada sutil. Não é isso. Mas é que a mensagem que se pretendia passar, a meu ver, foi esmagada pela apologia à violência a qualquer preço. Você vai ao cinema, fica feliz com uma produção nacional bem feita, com elenco afinado (nada excepcional), começa a gostar do filme, e vê tristemente a coisa desandar até o último ato, uma desgraça. Se fosse um documentário, talvez houvesse espaço para o aprofundamento final do tema que envolve a polícia do Rio de Janeiro, o tráfico nas favelas e fora delas, a corrupção infiltrada em todos os setores da sociedade, os aspectos morais envolvidos em todas as cenas - como no caso dos problemas familiares do Capitão Nascimento -, as soluções possíveis e a indicação de pautas de reflexão, tudo para que o ódio armado não fosse transformado em 'última tábua de salvação'. Wagner Moura faz um excelente trabalho. Mas, se alguém queria ver o filme num Oscar - outra coisa que perdeu o sentido nos últimos anos, devido aos 'lobbies' - os estrangeiros até podem perguntar: o brasileiro não sabe mais fazer cinema sem falar de 'realidade de favela'? 'Cidade de Deus', 'Central do Brasil', 'Carandiru', produções respeitadas e respeitáveis, são a principal tônica da nossa produção cinematográfica, a linha mestra do nosso 'pensar cinema'? Deixo também esta questão no ar. Por fim, 'Não matar' ainda é o quinto mandamento da Lei de Deus, assim como o artigo 121 do Código Penal permanece em vigor. Mesmo que tenhamos aplaudido as denúncias feitas pelo filme. Reflexão, pede pra entrar!"

"Acabei de ler os 'Esclarecimentos' trazidos por Carmem Feijó, citação de Leis, regulamentos e coisas de praxe (Migalhas 1.814 – 9/1/08). Mas no fim o que temos certo mesmo é que para os jurisdicionados o Tribunal não julga! É o máximo. Seria o caso daquele vaqueiro que não ordenha, do pescador que não lança as redes, do motorista que não dirige... Seria uma piada?"

"Depois de uma breve estada na Venezuela Marco Aurélio Garcia voltou. A euforia da ida, decorrente da vaidade de ser tido como um 'observador internacional', resultou, todavia, num retorno humilhante. Afinal, sua presença nas terras venezuelanas ou colombianas não levou a nada, a não ser a uma possibilidade de participar da filmagem dirigida por um cineasta profissional. Em suma, as negociações, se é que ocorreram, também não levaram a nada. Aliás, nem haverá condições de se saber se realmente ocorreram, pois publicidade é coisa que não deve interessar aos dirigentes das FARC. E um fracasso como esse não terá as conversações de bastidores reveladas pelo Chávez, é claro. Assim, todos que estiveram no local retornaram para suas origens na condição de frustrados porque não tiveram aqueles esperados minutos de glória de serem fotografados ao lado dos reféns cuja libertação era esperada. Do projetado e do ocorrido, portanto, não se extrai nenhuma outra senão a seguinte conclusão: o Chávez, com sua verve de pretenso mediador, na verdade enganou a todos. E, mesmo assim, o representante da governabilidade petista não perdeu a pose: 'Eu não fui lá para fazer figuração. Eu fui lá para libertar os reféns' (sic). Será que ele acredita mesmo que foi até lá para 'libertar' os reféns? Teria ele tanta ousadia? Mas, já que a frase está dita, é necessário que ele clareie seu pensamento dizendo qual teria sido, na libertação dos reféns, a sua atuação junto aos guerrilheiros das FARC. Esclarecendo de público sua participação possível nos atos da libertação, poderá desfazer a presunção inerente da sua primeira frase. Outrossim, enquanto prender-se em análises das intenções e projetos clandestinos do Chávez, nada mais estará fazendo senão desconversando e esquivando-se de dizer o que lhe cabe confessar para justificar sua viagem e fazer ver a todos os cidadãos brasileiros que não foi até lá, onde esteve, em busca de minutos de glória ou para posar para o cineasta lá presente."

"Devemos mudar radicalmente o enfoque do desarmamento civil. O cidadão honesto deve ter o direito de portar uma arma de fogo não só por legítima defesa, mas porque, armado, ele eleva o risco para os bandidos, criando um efeito positivo inclusive para quem não possui armas. Os delitos diminuem apenas quando os bandidos percebem que os riscos são altos, devido à repressão e à certeza de punição. Isso explica porque, nos estados americanos onde as armas são liberadas, os assaltos a residências diminuíram, enquanto na Inglaterra, onde as armas são proibidas, aumentaram. O que sabemos é que nos Estados Unidos, onde existem muito mais armas que aqui (230 milhões contra 5 milhões), ocorrem mais acidentes fatais com queimaduras, bicicletas, atropelamentos e afogamentos do que com armas de fogo. Em vez de restringir o acesso às armas, o Estado deve estimular os cidadãos a aprender a manejá-las corretamente. Em vez de proibir, ensinar o uso adequado e responsável. Assim, o cidadão será um parceiro do Estado na geração de uma comunidade mais segura. Os requisitos deveriam restringir-se a: ser maior de 18 anos, não ter antecedentes criminais, passar por exame de sanidade mental, e realizar curso teórico prático. A exceção só se aplicaria aos locais públicos onde haja segurança própria. É preciso inverter a lógica perversa de que os honestos devem ser desarmados, enquanto há tanto bandido municiado."

"De qualquer maneira, no caso do motociclista morto por um promotor, urge rediscussão sobre a possibilidade de 'operadores do direito', agentes políticos ou não, andarem armados por aí (Migalhas 1.812 – 7/1/08 – "Assalto"). Os mortais foram convencidos a se desarmarem, então, por que alguns estão acima da maioria?"

"Dá tristeza ver muitas opiniões por aí. Se tudo aconteceu conforme o relato do promotor e das testemunhas que foram assaltadas pelo mesmo motoqueiro, é uma pena que o promotor só tinha uma pistola. Deveria ter também uma chibata, para usar nos defensores de bandidos e os pedintes de moderação. Com certeza esses nunca usaram uma arma de fogo ou nunca tiveram suas vidas ameaçadas por uma. É fato que um tiro não é suficiente para parar uma pessoa, muito menos uma que está carregada de adrenalina, preparada para matar para conseguir o que quer e quem sabe até sob o efeito de drogas pesadas. Some-se a isso o susto de uma pessoa ao ser abordada por um assaltante, que com certeza não pediu o relógio com educação (contrariamente ao que muitos pensam), e ainda vislumbrar o assaltante levar a mão à cintura para sacar uma arma (como muitos assaltantes fazem para meter medo nas pessoas), perceber que a sua vida poderá acabar em meio segundo (sem qualquer possibilidade de um julgamento justo, com defesas, recursos e apelações tão trombeteados pelos defensores de assaltantes) e que você tem apenas uma possibilidade para salvar a sua vida. E a única possibilidade é conseguir ser mais rápido (em um quarto de segundo) do que o bandido e sacar a sua arma e acioná-la de modo a parar por completo a ameaça à vida imposta pelo assaltante, de modo que este não possa acionar a sua arma e atingir o seu objetivo, que era o de matar alguém por um mero relógio. Nesse momento, muitos verão que 10 disparos representam muito 'sangue frio', porque se estivessem na mesma situação, provavelmente estariam em estado de choque atirando até hoje. Os que não enxergam isso com certeza devem estar em seus condomínios luxuosos e protegidos por seguranças, sentados na frente de seus computadores de última geração, reclamando do absurdo da reação do promotor, pois em seus joguinhos de computador, com gráficos semelhantes à realidade, é muito fácil matar um soldado com um tiro só, que dirá um bandido numa moto..."

"A Portaria 535 do Min. do Exército autoriza Membros do MP e Magistratura a adquirirem, para uso próprio, armas de uso restrito (Migalhas 1.813 – 8/1/08 – "Opinião" – clique aqui). Nos moldes em que anda a violência em Nosso País, a hora é de resguardo aos interesses dos bons cidadãos. Louvável a conduta do Promotor Paulista em eliminar o iminente e, mesmo que putativo, assaltante. Queriam os ‘defensores’ do mau que ficasse ele aguardando para ver se era verdade que o larápio estava ou não armado? Só quando vitimados por situações iguais irão compreender a reação havida. A almejada paz não cairá dos céus, dependerá da reação dos bons cidadãos, porquanto a polícia e nossos governantes mostram-se ineficientes.

'PORTARIA Nº 535, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002

Autoriza os membros do Ministério Público, da União e dos estados, e os membros da Magistratura a adquirirem na indústria nacional, para uso próprio, arma de uso restrito.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII, art. 32, da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, aprovada pelo Decreto nº 3.466, de 17 de maio de 2000, considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 9.437, de 20 de fevereiro de 1997, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, de acordo, ainda, com o estabelecido nos arts. 189 e 190 do Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, e conforme proposta do Departamento Logístico, ouvidos o Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Justiça e o Estado-Maior do Exército, resolve:

Art. 1º Autorizar os membros do Ministério Público, da União e dos estados, e os membros da Magistratura a adquirirem na indústria nacional, para uso próprio, pistola calibre 40.

Art. 2º Determinar ao Departamento Logístico que baixe normas regulando a venda pela indústria, a aquisição, o registro e o cadastro no Sistema Nacional de Armas (SINARM) das armas adquiridas conforme o art. 1º desta Portaria e , ainda, a aquisição da correspondente munição.

Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação'."

"Ainda sobre o caso do promotor... Um dado interessante dos crimes envolvendo os membros do parquet estadual merece destaque. Em legítima defesa, conforme alegaram, os dois juntos dispararam quase 25 tiros! É bala pra matar de inveja 'Billy the Kid' e 'Django' juntos. Como se diz na gíria, esse pessoal tem o dedo 'nervoso'. Seria cômico, se não fosse trágico. Abraços cordiais."

"Muito pertinente a proposta do migalheiro Marcelo Calonge quanto a um debate sobre o assunto. Certamente, será endossado pela grande maioria."

"Dr. Cláudio Reis, a portaria 535 autoriza aquisição de pistola calibre 40 (art. 1º), não a 9 mm que o promotor portava, esta estritamente de uso militar. Insisto: operadores do Direito devem ser proibidos de portar armas, pois o que vale para os cidadãos comuns deveria valer para os de primeira classe (sic)."

"A lógica da corrida armamentista é conhecida. Um país compra armas porque se sente inseguro. Com medo seu vizinho também adquire armamentos porque julga ter ficado em condições de desvantagem. A conduta de um reforça a de outro e mais armas são compradas por ambos. Não demora para que outros países também se sintam amedrontados e passem a aumentar suas despesas militares. Alianças são feitas aqui e ali e no final chega-se à uma paz armada. Entretanto, a história prova que não existe esta coisa de paz armada, pois ao menor estampido os participantes de uma corrida armamentista recorrem à violência e acabam provocando um conflito maior por causa das alianças militares que foram feitas de um lado e de outro. É por isto que acho que devemos fazer exatamente o oposto. Nossos vizinhos compram armas, então devemos reduzir nossas despesas militares. Não temos motivos para ter medo de nossos vizinhos e eles certamente não terão razão para continuar a comprar armas."

"Em relação ao debate proposto pelo colega Marcelo Calonge, desde já adianto que, na qualidade de 'homem de bem', não tenho a menor vontade de viver em um velho oeste, duelando com os 'homens do mal'. E tenho menos interesse ainda que outros 'homens de bem' possam portar armas. É mais que sabido que na esmagadora maioria dos homicídios os envolvidos se conheciam. Logo, prefiro que meus conhecidos, todos 'homens do bem', não portem armas de fogo, pois a chance de um pai de família, promotor, magistrado, advogado me matar em uma briga de trânsito é muitíssimo maior do que a de um 'homem do mau' desconhecido me matar para levar a carteira. Do ponto de vista da igualdade, a nenhum de nós deveria ser dado andar armado, salvo os agentes de segurança pública."

"Aos que ainda possam ser contra ter uma arma em casa, para legítima defesa, um breve comentário construtivo. Vocês mudariam de opinião rapidinho, se acontecesse com vocês o que aconteceu comigo. Um suposto entregador da farmácia - vestido com camiseta que tinha o logotipo da farmácia -, chegou para aplicar uma injeção (supostamente encomendada) em minha mãe, tetraplégica, com mais de 85 anos, que já havia cinco anos que estava 'pregada' na cama, devido a múltiplas complicações. Claro que deixei o cidadão entrar; foi quando ele encostou um 'trezoitão' na minha barriga, anunciando o assalto. Levou tudo que pôde, menos a minha vontade de matá-lo!"