Leitores

"Nada além de brilhante o texto que acabo de ler (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – Nervos a "flor da pele", Mauro Tavares Cerdeira – clique aqui). Realmente o que ocorre algumas vezes em nossa rotina laboral nos põe a refletir sobre quanto abusivo é o sistema para conosco. Medidas práticas, atitudes de liderança, assunção de responsabilidades são algumas frases que deveriam ser colocadas nas cabeças das pessoas que preferem inviabilizar e dificultar o processo cotidiano da sobrevivência. Muito bem narrado acima a indignação, no entanto, ainda muito otimista e confiante que existirão seres capazes de concretizar melhorias, não só no Judiciário, mas em todos os setores da sociedade!"

"Parabéns ao Dr. Cleiton Ayala Rosa pelo assunto abordado, pois os advogados em geral comentam exatamente o que o autor apresentou, mas raros têm a coragem de vir a público (Migalhas 807 – 14/11/03 – "Migalhas de peso" – clique aqui)."

"Intimorato Sr. Redator-chefe: Identifiquei-me com o artigo intitulado 'Melancólico Fim' de lavra da lúcida advogada Dra. Sylvia Romano (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Apostasia" - clique aqui). E, se me for permitido, gostaria de, no ensejo da mesma melancolia, associar-me aos advogados e advogadas que contribuíram para com a previdência estatal especial denominada Caixa de Previdência dos Advogados administrada pelo IPESP, ora em fase de extinção. De fato, ao decretar a morte daquela instituição previdenciária e não esclarecer, detalhadamente, qual o destino do pecúlio ali acumulado, o governo paulista foi de grande infelicidade contando para isso com a omissão perversa das entidades que dizem representar os interesses da classe dos causídicos. Quem diria, nobre advogada/escritora, que aqueles que dedicaram sua vida às causas de terceiros, fazendo disso seu mister de vida e, mais, retirando de tal mister o sustendo de sua família, iriam, alguns já nos estertores da existência, amargar o dissabor de passar pelas atribulações morais e espirituais próprias de quem não sabe quanto e nem como vai receber a título de aposentadoria, quando, por fim, qual Themis, abaixar a espada, repousar o Livro de Leis sobre o colo e, prostrado, recostar-se para o merecido descanso. Quem diria, arguta causídica, que os Advogados do Estado de São Paulo (e coloco destaque proposital e merecido) sofreriam tal revés, logo eles, tidos, com justiça, como bem preparados, dinâmicos e, acima de tudo, influentes na classe político/governamental? Como é sabido, não há, até o momento, quaisquer garantias de que o aventado novo órgão gestor da previdência estatal paulista manterá as conquistas dos advogado(a)s 'ipespeanos'. Por outro lado, deve-se elogiar, e faço-o, neste ato, a leveza com a qual a subscritora do artigo referenciado trata de temas como esperanças, desesperanças e melancolia. Congratulações!"

"Em relação à pergunta feita pelo Dr. Sérgio Couto advogado no Rio de Janeiro, na excelente matéria por ele comentada em, Brasil - O país do "Faz de Conta" (Migalhas 1.819 – 16/1/08 – "Migalhas de peso" – clique aqui). Dr. Sérgio Couto, gosto da palavra desafio, mas na minha opinião, pode chamar de pessimista somente uma revolução ou outra causa que afrontasse de maneira bem dolorida o brio de todos os brasileiros, seja do poderes constituídos, da elite ou do povo em geral, poderia trazer alguma solução de aplicabilidade séria para nosso país. Do contrário sinto em dizer, desde que me conheço por gente, só vi o Brasil piorar. Quem sabe daqui mil anos as coisas possam ter melhorado, ou senão, não existindo mais Brasil no papel e no mapa, os problemas é claro não mais existiriam também. Como dizia um senhor advogado conhecido meu, sempre antes respirando fundo: É isso aí. Nós brasileiros não fechamos os olhos diante das irresponsabilidades dos governantes, nós temos os olhos bem abertos, mas acredito que a desilusão de ver que a justiça tarda nesse país, que a impunidade impera, dentre outras mazelas nos decepciona tanto que em muitos casos é melhor deixar de amá-lo e partir para outro lugar que não esteja dentro deste 'conto' de fadas."

"Em ares carregados, até que enfim, um hausto de ar fresco, arejando mentes e desfazendo dúvidas com capacidade e lucidez. Parabéns Doutor Sérgio pela matéria (Migalhas 1.819 – 16/1/08 – "Migalhas de peso" – clique aqui); eu a li de um fôlego só e lamentei seu término!"

"Art. 745-A - Doutrina e jurisprudência certamente irão moldar o tema (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "CPC", Eduardo de Oliveira Cerdeira – clique aqui). Desde já entendo que o dispositivo não pode ser interpretado no sentido de impor ao credor a moratória. O devedor abastado poderia aplicar o dinheiro no mercado financeiro pelo período da moratória e colocar-se em situação vantajosa sobre o credor que ficaria obrigado a não só aguardar, como receber o valor sem o acréscimo obtido pelo devedor. A reforma do processo está moldada pelo equilíbrio entre os princípios da efetividade e da menor onerosidade e serão esses sopesados pelo juiz ao conceder ou não o pleito. Ou seja, se o devedor tem disponibilidade financeira imediata, não será sacrificado na execução se efetuar o imediato pagamento, em benefício da efetividade da execução. Se, de outro, a moratória tiver como significado a disposição do devedor em honrar a dívida, deverá ser concedida. O que não se pode admitir é a sua recusa por simples capricho do credor. Seja ela deferida ou não, o será por fundados motivos, sempre à vista dos princípios que regem a execução."

"Quanto ao artigo 'Prontuário médico e informações sigilosas', da Dra. Ivana Carolina M. Carvalho (Migalhas 1.817 – 14/1/08 – "Sigilo – Médico" – clique aqui), quero lembrar que, se o prontuário médico pertence ao paciente, esse paciente pode abrir mão de seu sigilo em favor daquele que contratou para garantir o pagamento dos procedimentos médicos de que necessite: a operadora de planos de saúde. A autorização expressa do paciente é dada no momento da contratação desse serviço. Com a devida vênia, não faz o menor sentido obrigar a operadora a pagar por um procedimento que ela não conhece."

"Avaliação temática oriunda da própria consultoria do Senado. Os mecanismos por meio dos quais os bancos conquistaram, pouco a pouco, o poder de mercado de que hoje desfrutam não são facilmente identificáveis. É claro que a concentração bancária estimulada pelo Banco Central do Brasil desempenhou um papel importante, bem como sua preocupação exagerada com a solidez e solvência do sistema, em detrimento de outras questões, tais como qualidade do atendimento, eficiência na intermediação de recursos e desburocratização. Não se trata de crucificar o Banco Central, mas de reconhecer que o contexto histórico de fragilidade bancária, que há alguns anos inspirava cuidados, já foi superado. Os mecanismos por meio dos quais os bancos conquistaram, pouco a pouco, o poder de mercado de que hoje desfrutam não são facilmente identificáveis. É claro que a concentração bancária estimulada pelo Banco Central do Brasil desempenhou um papel importante, bem como sua preocupação exagerada com a solidez e solvência do sistema, em detrimento de outras questões, tais como qualidade do atendimento, eficiência na intermediação de recursos e desburocratização. Não se trata de crucificar o Banco Central, mas de reconhecer que o contexto histórico de fragilidade bancária, que há alguns anos inspirava cuidados, já foi superado. Infelizmente, a prova da falta de concorrência no mercado bancário não é óbvia nem aparece a olho nu. Pode-se argumentar que há um número razoável de bancos no mercado e que qualquer pessoa é livre para abrir uma conta corrente (ou mais) no banco que lhe convier. No entanto, isso não é suficiente para estabelecer um padrão adequado de concorrência no setor. O que provavelmente é o nó górdio do alto custo de intermediação financeira no Brasil: o poder de mercado dos bancos. A iniciativa de enfrentar os juros altos foi e continua sendo muito oportuna. Contudo, o primitivismo representado pela mera limitação legal dos juros foi, conforme argumentaremos mais adiante, o verdadeiro motivo por trás da sua derrota. Destituídos de uma compreensão do mecanismo de formação de taxas de juros, os defensores da aplicabilidade imediata do § 3º do art. 192 não conseguiram contra-argumentar, por exemplo, que o mercado livre só é eficiente quando predomina a concorrência e que o ‘laissez faire’ não é adequado para mercados com estrutura monopolista ou oligopolista, cujos resultados, exceto se houver perfeita discriminação de preços, são tipicamente ineficientes. Os argumentos contra a limitação dos juros são válidos e são demonstrados em qualquer livro-texto de teoria econômica, mas sempre para o caso em que os mercados são verdadeiramente livres, isto é, concorrências, o que claramente não é o caso do mercado financeiro no Brasil. A medida mais acertada, que seria interferir no mercado de crédito para acentuar suas características competitivas, e não para determinar a priori a taxa de juros a ser praticada, nem mesmo foi mencionada. A explicação para a elevada taxa de retorno desta atividade [i.e., o cheque especial] está, possivelmente, no fato de os bancos terem algum poder de mercado sobre os tomadores de recursos em cheque especial. Com efeito, face a uma cobrança de juros elevada, a melhor resposta do tomador seria trocar de banco, negociando uma taxa menor. Infelizmente, isso não é tão fácil. É surpreendente o contraste entre o diagnóstico de abuso de poder de mercado contido no Relatório [Juros e Spread Bancário no Brasil] e a falta de medidas mais incisivas de promoção de concorrência no mercado bancário brasileiro. Longe de pregar o controle de juros, cremos que é justamente no aperfeiçoamento do mercado – eliminando as práticas anticoncorrenciais e o poder de mercado das instituições financeiras – que se encontrará a fórmula justa e eficiente de reduzir o custo do crédito no País. Enquanto isso, os banqueiros continuarão deitando e rolando..."

"Toda cultura é eclética! Pouco importa se assiste ao programa Big Brother Brasil ou não. Hipocrisia é estar contra ou a favor do referido programa citando inúmeros autores sendo que a pessoa sequer leu (e releu) um terço deles, ou simplesmente assevera que o programa é de baixo nível por demonstrar o consumo exagerado de bebidas alcoólicas ou porque uma participante proferiu a palavra 'feeling' maravilhosamente bem! Então reitero: quer ser culto? Seja eclético! Saudações"

"Concordo com todos os colegas que malharam esse programa da Globo, que é uma indecência, uma perda de tempo em horário nobre, além de deseducar e dar maus exemplos (Migalhas dos leitores – "Big Brother Brasil" – clique aqui)."

"As entusiasmadas opiniões dos migalheiros depreciando o Big Brother (e enaltecendo seus próprios 'gostos culturais') por pouco não denotam aquela arrogância que costuma estigmatizar nossa classe. Ora, por acaso quem assiste ao tal do Big Brother é menos culto (ou está perdendo mais tempo) do que quem acompanha o campeonato brasileiro de futebol? Ou do que quem lê livros do Paulo Coelho; livros policiais; histórias em quadrinhos; ouve Rock 'n Roll; aprecia os quadros de Andy Warhol; ou mesmo, poderia dizer um crítico mais azedo, lê este poderoso informativo? Na era da informação cultura só pode ser pensada como diversidade, como a cultura eclética. Não tem que gostar (ufa...) ou assistir (dois ufas) mas não dá para dizer o que se deve assistir ou gostar. Já dizia minha avó, gosto é como nariz: cada um tem o seu e ninguém tem que meter o dedo no do outro..."

"Bingo!, dr. Tiago."

"É, colega Tiago Zapater, mas infelizmente para você e para todos nós, o problema do Big Brother não é apenas uma questão de mero 'gosto', não."

"De um encantamento raro o 'Décimo Conto' (Circus 71 – 11/1/08 – clique aqui), de Adauto Suannes que, tal como fez o 'Coelho Branco', personagem de 'Alice no País das Maravilhas', de Lewis Carroll, busca um 'presente de desaniversário’, mas para seus netos! Por certo 'Descontos para meus netos', em preparação, vai encantar não só gente pequena mas gente grande também! Grata ao escritor pelo presente de 'desaniversário' que deixa publicado a seus leitores todas as sextas-feiras, na coluna Circus!"

"Demarest e Almeida - 60 Anos (Migalhas 1.818 – 15/1/08). Gostaria de parabenizar o Escritório Demarest e Almeida Advogados pela belíssima comemoração de seus 60 anos de existência. O evento na Pinacoteca do Estado, onde acontece a Exposição de Tarsila do Amaral, patrocinada pelo Escritório, foi um sucesso. Parabéns aos colegas do Demarest e Almeida Advogados! Que venham os 70, 80, 90 anos..."

"Pra Champinha, de duas uma: planta senão não come, ou execução sumária. Não estamos aqui pra sustentar monstros irrecuperáveis."

"Prezado Doutor Ari Friedenbach: Certa vez, no vão do MASP, não tive condições de me aproximar de sua pessoa, embora antes já o tivesse visto na caminhada pela redução da idade da imputabilidade penal (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – "Revolta" – clique aqui). Lembro-me que nessa caminhada, a Sra. Hebe Camargo se fez presente, demonstrando solidariedade com sua dor e seu propósito, que também era os meus. No MASP, para ajudar na coleta de assinaturas, ao lado de apor a minha própria é claro, durante algum tempo mantive uma conversa com um simpático senhor até que perguntei a razão de sua presença. Respondeu-me ele que ali estava porque era o pai do Felipe. Nesse momento, simplesmente travei. E, logo depois, talvez por isso, tive de ir-me. À distância, com doloroso pesar pelo acontecido, venho acompanhando as ocorrências posteriores. Assim, assusta-me pensar que o 'champinha' um dia venha a transitar pelas ruas seja lá onde for. Entendo que razões desde a gestação, nascimento, primeiros anos, ele é uma pessoa de poucos neurônios e menos ainda de sinapses. Agora, com um laudo informando ser ele irrecuperável, ou seja, que é um ser que não tem condições de se desenvolver e criar e conseguir firmar em sua mente quaisquer valores sociais, é mais aterrador ainda pensar na possibilidade dele voltar às ruas. Prova, parece-me, incontestável disso, de seu ínfimo desenvolvimento intelectual, é o fato dele ter fugido(!?) de sua prisão e não ter tido condições de projetar para si o anonimato da liberdade, fosse onde fosse. É necessário, pois, dada a sua reconhecida periculosidade, que ele seja e permaneça confinado. Ao que parece, essa já é uma determinação judicial. Que assim seja mantido para segurança de todos. Porém, tal qual o revoltou, é inconcebível que o Governador deste Estado se pronuncie de forma inusitada para dizer que, apesar do 'champinha' estar confinado a bem da tranqüilidade pública, não vê 'problema de ele estar assistindo televisão', sentado à vontade e ociosamente num sofá de couro. Inconveniente e indecoroso esse pronunciamento. Melhor seria que ele tivesse a mesma atitude do Secretário da Saúde: manter silêncio (no mínimo de vergonha por não estar cumprindo sua obrigação institucional assim como, parece, também não está cumprindo o Secretário da Administração Penitenciária). Realmente, como ressalta, Doutor Ari, em vez de pátio e piscina, o local do confinamento deveria ter hortas, as quais por ele seriam cuidadas, na marra se necessário: se não cuida da horta, não come. Ou então, dedicar-se a trabalhos manuais fabricando objetos para serem vendidos em bazares e de uma dessas formas custear pelo menos parte das despesas do confinamento. Não posso deixar de salientar que os que padecem da Síndrome de Down têm condições de, sob orientação especial, realizarem atividades úteis de acordo com a capacidade, e possibilidade, que revelarem ter. Por que não obrigar o 'champinha' a realizar trabalhos no local de seu confinamento? Não tem ele, como quer fazer ver o Governador Serra, direito algum de apenas desfrutar o ócio. Isso até é pior para ele. Doutor Ari: quero manifestar que sou, como muitos e muitos outros, solidário com a sua indignação."

"Pra esses monstros irrecuperáveis só existem três soluções: plantam e comem/inanição/execução sumária. Chega de sustentar essa raça maldita!"

"dr. Pintassilgo é fantástico. Também a respeito do Dr. José Francisco Ferreira tenho a dizer que o conheci pessoalmente e iniciei minha vida de jornalista colaborando com um jornal que ele comandou em Pacaembu - O Popular (Vôo 37 – 31/3/06 – clique aqui). Dr. Ferreira foi também vereador e presidiu a Câmara Municipal de Pacaembu em 1989/1990, com brilhante gestão. Estou escrevendo sobre a história da cidade e gostaria de manter contato com amigos que residiram em Pacaembu e têm muita coisa boa para relatar."

"Empréstimo consignado. Gostaria de compartilhar com os migalheiros, decisão do Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Campinas, Dr. Ricardo Hoffman, que em 'ação de revisão de cláusula contratual e redefinição de desconto de margem consignável', deferiu tutela antecipada, no sentido de restringir o desconto em folha, de forma a não ultrapassar o limite legal, bem como redefinir o direcionamento da quantia descontada, de forma a possibilitar o pagamento não apenas do credor do empréstimo consignado, mas também das demais instituições financeiras, mediante a amortização proporcional e eqüitativa, entre todos os credores. No caso, o limite legal estava sendo ultrapassado, porque além do empréstimo consignado com o Banco ALFA, e outro empréstimo bancário com desconto em folha de pagamento, há outras instituições financeiras credoras, cujo pagamento precisa ser viabilizado, sem comprometer a sobrevivência do funcionário público Antonio Carlos Correa. Assim, o Juiz concedeu a tutela antecipada, para que o percentual da margem consignável seja direcionado a todos os bancos. Assim está expressa a decisão judicial: '...defiro a tutela antecipada, a fim de restringir o desconto em folha de pagamento, pelo Banco Alfa, à margem de 30% dos ganhos líquidos do autor, bem como para redefinir o direcionamento dessa quantia, a fim de possibilitar a amortização proporcional e eqüitativa tanto para com o Alfa, como também para com os demais credores, até final julgamento da ação'."

"Acho que aqui no centro de São Paulo existem mais entidades cuidando de menores e moradores de rua, que a quantidade destes. O que acham de fazer um levantamento e cruzar o número de pessoas cuidadas com as entidades que delas deveriam cuidar? Quem se habilita? E que tal uma ação popular para que os conselheiros devolvessem o dinheiro recebido? Já que não estão cumprindo o ECA?"

"A elite da elite paulista, predadora, separatista, preconceituosa e dona de mais da metade do PIB tupiniquim, é a madrasta e responsável pelo triste espetáculo diário de crianças, literalmente (des)caídas nas sarjetas próximas da Praça da República, aqui na outrora Paulicéia Desvairada. Essa tragédia, nada poética, tem a cara de nossa elite da elite. Cadê o imposto sobre fortunas? Essa elite da elite, irresponsável e alienada, precisa ser 'orientada', antes que os seus carros blindados sejam insuficientes para conter a vingança dos humilhados e ofendidos."

"Parabenizo ao Ilmo. Sr. Diretor por nos presentear com a íntegra da entrevista do Dr. Saulo Ramos (Migalhas 1.819 – 16/1/08 – "Código da Vida" – clique aqui). Fui aprisionado pelo livro 'Código da Vida' como há tempos não era por nenhuma outra obra recentemente lançada. Sem dúvidas a obra traz inúmeros e espetaculares ensinamentos aos profissionais do Direito. Além disso suas deliciosas histórias de bastidores da política dão a obra uma importância histórica, como relato de testemunha ocular. Quanto às críticas infundadas... bem todos sabemos que o Ilustre advogado Saulo Ramos não deve ter nada a temer. Que fique registrado minha admiração pela obra."

"'Menas', dr. Hermínio, 'menas'! Não fica bem, a tão respeitável migalheiro, chegar a tais exageros 'opinativos'. Até toleráveis em jejuno aluno dos cursos de história ou sociologia, ora regidos por professores que têm muito de militantes obcecados e pouco de professores conscientes. Onde andará a História do Brasil, pendulando entre os historiadores do fim do século XIX - pós independência - os historiadores marxistas dos meados do século XX e os atuais trêfegos e irresponsáveis professores (?) de História, nos cursos médios e superiores, envenenando corações e mentes juvenis e adolescentes? A História é uma história do Homem e suas humanas ações - para o bem e para o mal - ao longo dos séculos. E põe humano nisso. E não um exercício flatulento de preconceitos, idiossincrasias, meias verdades e equívocos. Instrumentalizando o passado para fins ideológicos do presente. E que tal ouvir a opinião de paraguaios e bolivianos? Quase que me atrevia a fazer uma releitura do Shakespeare dizendo da 'história' adotado por certas posturas políticas como sendo 'um conto cheio de som e de fúria, contado por idiotas, significando nada'."

"Fiquei curioso pra conhecer o comentário desse Dr. Hermínio, porém não o encontrei nesta semana e na passada. Há comentários mediúnicos que não podem ser lidos pelos 'normais'?"

"O assunto do momento é a atuação das FARC – forças armadas revolucionárias da Colômbia. E a novidade que causa espanto é o conceito que para elas postula o presidente venezuelano Hugo Chávez. Depois de resolvida a questão do terceiro refém que, na realidade, há muito tempo não mais era um refém, as colombianas, Clara Rojas e Consuelo Gonzáles foram devolvidas para seu país, onde poderão exercer as liberdades decorrentes dos direitos humanos de que são titulares. Para tanto, sabemos, foi atravessador das negociações o presidente Chávez. No momento em que elas deixaram de estar nas mãos dos seus seqüestradores, encerrou-se esse cativeiro. Enfim; e a bom termo: vivas. Isso assentado, com duas reféns libertadas, o presidente Chávez pretende que as FARC sejam retiradas da lista global das entidades terroristas e que lhes seja dado o reconhecimento de que seriam meras forças insurgentes com um projeto político que se identifica com o tal projeto 'bolivariano' do Chávez para os países da América espanhola, projeto esse do qual é apologista. Ora, que diferença fará isso? Modificar a classificação conceitual das FARC não vai alterar o conceito dominante que desfruta: as FARC são o que são e o que demonstram ser. Modificar o nome, ou a sua qualificação, não vai acarretar mudança da sua natureza. É isso que o enorme Shakespeare demonstra de forma precisa na sua tragédia Júlio César. A forma como o personagem título morreu é fato deveras conhecido: foi assassinado por seus pares, no Senado Romano, caindo e morrendo aos pés da estátua de Pompeu. Um dos conspiradores era Cássio, seu desafeto, invejoso, e dissimulado, e traiçoeiro, que instou Brútus, o preferido de Júlio César, a participar da conspiração. E para convencê-lo a participar da conspiração (o que acabou conseguindo), um de seus argumentos não foi outro senão este: ''Brútus' e 'César'; mas o que há neste nome 'César'? Por que deveria ressoar mais que o seu? Escreva os dois juntos: o seu é nome igualmente belo. Pronuncie-os, e eles cabem na boca igualmente bem. Pese-os, e eles têm o mesmo peso. Use-os para invocar espíritos, e 'César' não será mais rápido que 'Brutus'' (Tradução de Beatriz Viégas-Faria). Aí está escrito: uma vez FARC, sempre FARC, segundo o conceito de terroristas ao que se acresceu o de narcotraficantes. Esta é a imagem que as FARC construíram para si próprias e que os últimos acontecimentos revelaram que nada mudou. Assim, como ainda estão, vir a qualificá-las como 'forças insurgentes' em nada vai alterar sua natureza já assentada, nem mesmo com o patrocínio do ditador democrático Hugo Chávez. Demonstração evidente da natureza que exala das FARC veio de ser ressaltado pela ex-refém (refém = pessoa que, contra sua vontade, está em poder de outrem como garantia de alguma coisa) Clara Rojas ao afirmar em sua entrevista pós libertação que o delito de seqüestro é de lesa-humanidade. Preocupa-me muito que eles digam que são um exército do povo, e a gente vê que treinam gente para seqüestrar. Em princípio, parece ser uma organização criminosa' (in O Estado de S. Paulo - 12/1/2008 – e também em outros jornais). E, ainda, com relação às declarações da ex-refém, seqüestrada que ficou durante seis anos, sem considerar a constante pressão psicológica, destaca-se sua revelação de que reféns, utilizáveis como moeda de troca, ficavam acorrentados pelos pés e pelo pescoço, sendo todos mantidos, como ressalta, em 'prisões coletivas', em ‘áreas cercadas por arame farpado'. É a revelação de uma história que guarda semelhança com deploráveis histórias recentes. Ademais, ela disse que os reféns não têm nenhuma assistência efetivamente médica quando adoentados. Portanto, dar às FARC o nome de 'forças beligerantes', além de ser uma aberração conceitual, em nada vai modificar a sua natureza de grupo guerrilheiro estreitamente vinculado, como dizem, ao narcotráfico. Resulta, daí, ser lastimável que, apesar do empenho na libertação das reféns, o presidente venezuelano demonstre uma nada moderada simpatia pelas FARC. E considerado o tom de desagravo dado pela concessão das FARC com a libertação das políticas colombianas, considerada a existência de reféns venezuelanos, considerada a pretensão do presidente venezuelano de se manter indefinidamente no Poder mediante reeleição sem limites, será que sua política para a América espanhola não está inspirada na política germânica do terceiro reich do anschluss, a começar pela vizinha Colômbia?"

"Entre alfinetadas e aulas de matemática, o desembargador paulista Ruy Coppola buscou demonstrar porque as contas do senador Suplicy, sobre os dias úteis de trabalho dos magistrados, estavam equivocadas (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Em sua argumentação, só ficou faltando apontar justificativa para férias de 60 dias. Talvez sejam por conta das alegadas jornadas de trabalho aos finais de semana e feriados (sei...), ou pelo mencionado fato de o Judiciário, exemplarmente, nunca emendar feriados (a-hã...). Estamos aguardando, cara pálida."

"Concordo com o senador Eduardo Suplicy e tenho certeza que todos os cidadãos brasileiros de bom senso também (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Os magistrados brasileiros são excepcionais advogados de seus próprios privilégios. Advogado militante, estou à procura desses magistrados citados pelo Desembargador que levam serviço para casa, não guardam feriados, esforçam-se por atender bem advogados e partes, enfim quase uns santos, amantes e denodados defensores da sociedade brasileira. Faço ao desembargador um convite ao contrário, desça ele, de seu pedestal Judiciário, coloque uma roupa comum de cidadão ou um terno de advogado e sem ninguém saber passe algumas horas em qualquer fórum desse país, ou então, tente precisar da Justiça, por exemplo, em uma sexta-feira à tarde, ou nos dias de semana pela manhã, ou nos gabinetes, lá pelas 16h30 da tarde, exceto nos dias de audiência, se ele for atendido. Infelizmente, como cidadão, operador do Direito, admirador e respeitador da ordem e do próprio Poder Judiciário, digo-lhe que já está na hora do Judiciário acabar com esse discurso demagógico de que há processos 'de mais' e juízes 'de menos'. Em números, o raciocínio é verdadeiro, mas, ao longo de minha vida profissional, vi poucos magistrados realmente interessados em solucionar esse problema em seus cartórios, nunca vi um juiz infartado, nunca ouvi falar de juiz com LER, vi muito poucos juízes de plantão, no plantão e não no sítio, e vai por aí afora. Juiz não é cidadão mais igual do que ninguém, tem que trabalhar e descansar como todo mundo. Desculpe-me desembargador, mas acho que o sr. está trocando de lugar com a pessoa errada, o senador Suplicy não serve de exemplo para que o senhor conheça a realidade da sociedade que os magistrados são pagos para servir."

"Apesar da veemência do i. Des. Ruy Coppola, estou com o Sen. Suplicy, eis que ao levarmos em conta que a maioria dos mortais têm quando muito 30 dias de férias, aqueles 60 dias regulares postos à disposição da Magistratura e do Ministério Público está a extrapolar o razoável (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Palavras de um advogado, que não possui férias, tampouco 13º salário ou outras regalias."

"Li a carta do exmo. des. Ruy Coppola sobre o Projeto do sen. Eduardo Suplicy (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). De fato, há vício de iniciativa no Projeto, o que o tornaria inconstitucional em contraste com o art. 61, § 1º, II, b da CF/88. De fato, alguns dos motivos levantados pelo senador na justificativa do Projeto, especialmente os pragmáticos, carecem de fundamentação empírica mais explícita. Mas o que realmente causa espécie é o fato de que, ainda hoje, os membros da magistratura procurem defender os seus 60 dias de férias. Por ser um benefício que o regime geral da maioria dos trabalhadores - e mesmo o regime jurídicos dos servidores públicos em geral - não contempla, estes 60 dias enquadram-se perfeitamente na noção técnico-jurídica de privilégio - algo que só alguns sujeitos ou órgãos têm. Por não terem qualquer defesa jurídica ou política aceitável, são, também, em termos de uso comum, um privilégio odioso. A justificativa do Projeto de Lei em questão, de fato, equivocou-se ao lançar o foco principal sobre uma questão lateral, indiretamente ligada ao mérito do Projeto: a morosidade da Justiça. No entanto, também consta da justificativa o ponto principal e direto. Há que acabar, numa república - e nós o somos, pelo art. 1º da CF/88 -, os privilégios dos agentes públicos que em nada se conectem com o mister a que se dedicam, senão com uma certa deferência estamental e patrimonialista à sua ‘importância’ objetiva. E isso vale, também, para membros do Congresso Nacional ou das demais casas legislativas, os quais, neste ponto, junto dos magistrados nada mais são que funcionários públicos, embora detenham parcela da competência soberana do Estado. No mais, o argumento implícito na carta do exmo. magistrado - que, quanto ao resto, lidou unicamente com o vício de iniciativa e com parte da justificativa do projeto, não com seu mérito - tem de ser, de uma vez por todas, sepultado: o de que os magistrados 'merecem' estes 60 dias, porque trabalham muito, ou, um argumento variante, o de que 'é preciso' férias para dar sentenças. Ora, neste ponto, certíssima a justificativa do Projeto. Os magistrados não trabalham mais do que muitos outros cidadãos brasileiros, que, por vezes, nem férias gozam direito, porquanto trabalham na iniciativa privada. Ademais, estas dificuldades inerentes ao cargo - que incluem a responsabilidade decorrente do poder ostentado - são sabidas e 'consabidas' por todos da comunidade jurídica. Daí por que, os candidatos a magistrados não podem alegar nisso uma surpresa. Diga-se, ainda, que, em comparação à infra-estrutura - espaço físico, material e mobiliário de trabalho, informatização dos serviços - de muitos órgãos dos outros Poderes, os magistrados da maioria das unidades da federação muito pouco têm do que se queixar. Enfim, se algum mérito o Projeto vá ter, certamente será o de trazer de novo à tona este imprescindível debate."

"Espero encontrar Sua Excelência no Tribunal na sexta-feira dia 1º de fevereiro, sobretudo após as 15h, assim como nos dias sete e oito do mesmo mês, durante todo o período de funcionamento da Corte (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui)."

"Realmente, é de fazer rir a proposta do ilustre Senador com relação às férias dos Juízes (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Nota-se que o Senador está 'fora do ar', aliás, como a maioria dos parlamentares, os quais se preocupam somente com os seus interesses. Trabalho que é bom, nada! Agora, vem o ilustre Senador criticar as férias do Poder Judiciário, como se fosse o dono da verdade. Seria interessante que o Senador fosse cuidar de melhorar a imagem do Senado, o que não anda nada boa devido aos acontecimentos que rondam os seus membros. Trabalhe Senador, mas em benefício do seu povo, do seu país, é isso que precisamos. Deixe os Juízes em paz, pois, é público e notório que o Poder Judiciário é o único que trabalha neste país."

"Casada há quinze anos com um magistrado paulista, nunca meu marido conseguiu sequer gozar 30 dias de férias com nossos filhos, trabalhando sempre nos finais de semana e feriados, sem conseguir dar conta do invencível volume de trabalho, assim como todos os colegas seus, da Justiça Estadual Paulista (Migalhas 1.815 – 10/1/08 – "Migas – 6" – clique aqui). Acho uma injustiça que a imprensa omita esta dura realidade, referindo-se à classe sempre com a mesma falta de consideração. Meu marido dedica-se há 16 anos a esta instituição, com sacrifícios pessoais e de nossa família em prol dos jurisdicionados e somente recebe em troca críticas e acusações infundadas. É uma injustiça que a imprensa não reconheça a dedicação e o empenho dos magistrados, apenas 3.000 no Estado inteiro, para fazer frente a 26 mil novos processos por dia, 3 mil novos processos por hora, conforme noticia o Estado de S. Paulo (clique aqui),"

"Ambos deveriam trabalhar 220 horas semanais e terem o merecido descanso (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Se em 'sobrejornada', pagamento extra. Ponto final. E que não se faça confusão com as empresas privadas e seus empregados, pois elas têm o direito de fazer o que bem lhes der na telha, desde que não atropelem as Leis. Mas normalmente exigem as tais 220 horas. 'Eta' deblateração inócua!"

"O ponto da discussão seria realmente este: quem trabalha menos, políticos profissionais ou magistrados (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui)? Vou descansar um pouco e depois analiso a necessidade de os Magistrados tirarem sessenta dias de férias por ano, além do recesso e dos feriados prolongados."

"Achei divertidíssimo o comentário do Des. Ruy Coppola a respeito do Projeto de Lei do Senador Suplicy para redução das férias forenses (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Com extremo bom humor, o Des. Ruy Coppola escancara as inverdades que dão suporte ao projeto do Senador. Amantíssimo Diretor desse poderoso rotativo, parece-me que surgiu um sucessor à altura de seu bom humor. Abraços a todos os migalheiros!"

"Senhor diretor, nessa discussão apimentada pelo desembargador Ruy Coppola, também, como outros migalheiros, fico com os dois, ou seja, tem razão o senador, pois o Judiciário não é melhor que ninguém e deve descansar período igual de qualquer vivente da Terra de Vera Cruz, assim como acho que assiste razão ao desembargador, pois o Legislativo nos deve mais resultados (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Outro detalhe: vira-e-mexe um operador do Direito reclama que trabalha demais e não é reconhecido. Sinto vontade, e hoje externo meu desejo, de dizer: você é 'operador do Direito' porque quis, ninguém o obrigou. Existem outras profissões, menos atormentadas e melhor remuneradas, principalmente, na atividade comercial."

"Aproveitando a sugestão do Migalheiro Ramalho Ortigão (Migalhas 1.818 – 15/1/08 – "Migalhas dos leitores – Judiciário"), gostaria ampliar a sua sugestão: o mesmo Redator designado pelo Migalhas poderia acompanhar o fluxo de um processo, desde a sua distribuição, para que possamos, nós pobre mortais, entender o que se passa dentre de um Cartório. Com isso seria mais fácil saber, passo a passo, todas as atividades desenvolvida no buraco negro (desculpem, quis dizer Cartório Judicial) e talvez entender um pouco porque uma petição leva meses para ser juntada, porque um processo leva semanas para ser encaminhado para conclusão, quantos passos de tartaruga são necessários para a elaboração de um ofício ou um alvará e outras informações importantíssimas como essas para que os clientes do Poder Judiciário (nós advogados por exemplo) não fiquemos com cara de bobo nos balcões dos fóruns da vida. Boa Sorte a ele. Dr. Ramalho, tem todo meu apoio. Abraços."

"Jamais passaria pela cabeça, desse humilde e mísero magistrado, a ousadia de convidar o amado Diretor de Migalhas para acompanhar, por 48 horas, o trabalho de um Juiz de São Paulo. Mas a idéia lançada pelo ilustre migalheiro Ortigão é muito bem-vinda, pois o intimorato amado Diretor poderia designar um redator do prestigioso rotativo para fazê-lo (Migalhas 1.818 – 15/1/08 – "Migalhas dos leitores – Judiciário"). A Magistratura Paulista sentir-se-á honrada. Convite feito e que se espera seja aceito. Minha manifestação realmente padece da omissão apontada pelo migalheiro. Acolho os embargos interpostos, para suprir a omissão apontada, sem alteração da parte dispositiva."

"Também sou migalheiro. E acho que, apesar de bem-humorada, a discussão não tem nada de engraçada. Afinal, temos que admitir que a extinção das férias forenses pela EC 45 acabaram por tornar ainda pior a vida do jurisdicionado. Pelo menos, antes da emenda era possível planejar os 'recessos' processuais. Hoje, enfrentamos a incrível dificuldade de não saber quando o juiz da causa tirará férias. Depois, o processo, invariavelmente, tem o seu andamento suspenso, pois, dificilmente o juiz substituto - ou cooperador, como é chamado aqui nas Gerais - dará pleno andamento ao processo do colega que tirou férias. Afinal, ele, o cooperador, já está abarrotado de processos que são seus. É uma verdadeira loucura o que estamos vivendo. E vem o ilustre senador, para piorar a situação, mexer nas férias dos juízes, o que, certamente, só agravará a situação Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Enquanto isso, o advogado tem que se contentar com o 'recesso' de fim de ano. Não é justo. Proponho que sejam mantidas as férias dos juízes. Proponho também que sejam criados mecanismos para que o jurisdicionado tenha meios para saber, com razoável antecedência, quando e por quanto tempo o juiz da causa gozará as suas férias. Proponho, também, que o advogado tire férias, bastando, para isso, comunicar ao juiz da causa o período para que os prazos processuais sejam suspensos."

"Sou migalheira. Gostaria de apenas complementar a migalha enviada pelo ilustre Des. Ruy Coppola, no dia 11/1/2008 (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Sr. Ruy Coppola esqueceu de mencionar que além de exercer com destreza a atividade de magistrado, é também professor de faculdade. Tive o prazer de ser sua aluna. Fico feliz ao ver que o senhor esclareceu a quantidade do trabalho de um juiz. Quem realmente deve ter as férias reduzidas são nossos parlamentares, que inventam Projetos de Lei sem sequer saberem do que estão falando. A propósito: quero ser juíza também."

"FHC sai do armário. FHC finalmente confessou que é político profissional. Na entrevista ao Estadão (transcrita no JT, 13/1, 9A), na semana passada, disse que não quis ser candidato na primeira sucessão de Lula, porque sabia que ia perder. Não por temer o resultado, pois perder não é tragédia para o político profissional. É preciso mais?! Viver em cima do muro sempre foi a especialidade dele..."

"Urgente. Caros amigos migalheiros, toda a minha alegria destes dias com as prévias do carnaval pernambucano foi perturbada nesta manhã de 18/1/08: Francisco Soares de Araújo, o famoso violonista Canhoto da Paraíba, está internado na UTI de um hospital em Olinda e os médicos até agora nada disseram sobre o seu estado de saúde. Canhoto sofreu um AVC em 2004 e ficou com o lado esquerdo do corpo paralisado. Foi demais para um músico que por ser canhoto tocava sem inverter as cordas do violão. 'Subindo ao Céu' é uma das suas valsas mais lindas como também o choro 'Pisando em Brasas'. Sobre Canhoto disse o guitarrista Pedro Soler, aquele mesmo guitarrista flamenco a quem Miguel Angel Astúrias declarou, 'os teus dedos, Soler, são os cinco sentidos da guitarra'. Este mesmo Pedro um dia esteve no Recife, em 1975, e disse: 'Canhoto da Paraíba é um dos três grandes guitarristas do mundo'. Canhoto com a sua conhecida humildade, apenas respondeu: 'Tu é doido, Soler!' Canhoto precisa das nossas preces."

"Bolsa Família – Comenta-se que dados preliminares duma pesquisa realizada pelo próprio Governo Lula constatam que apenas 4 em cada 10 famílias (41,05%) que recebem Bolsa Família estão cumprindo as condições sine qua non do programa, no que se refere às áreas de saúde e educação. Ao ganhar o benefício, o contemplado se compromete a manter as crianças e os adolescentes em idade escolar na escola e cumprir os cuidados básicos em saúde. Coisa que não ocorre com quase a metade dos contemplados, e que deveria ser severamente observado."

"O desejo doentio de Lula em estender o benefício 'bolsa família' aos jovens de 16/17 anos, publicado no DOU no último dia do ano, quando serão gastos R$ 2.0000.000,00, constitui não só um despropósito mas um estímulo à vadiagem, levando em conta que muitos (como eu) começaram a trabalhar (sem prejuízo dos estudos) aos 10 anos e nem por isso denotam frustração."

"Dora Kramer, do Estadão, se não me engano, afirmou que, ao presidente, não mais importa quando chamado de mentiroso, desde que as mentiras surtam os efeitos desejados. Entretanto, para não perder a oportunidade, ainda é tempo de mudarmos o apelido do sujeito para 'pinoquio (também já saiu em artigo do Estadão)' ou, 'promessinha'. Migalhas devia abrir um concurso para o melhor apelido, dando como prêmio um livro de ética pública."

"A 'mente brilhante', em exercício-vilegiatura-boquinha no Palácio do Planalto, brinda-nos com mais uma faceta do seu privilegiado saber, agora na área médica. Informa (salve Zé Vasconcelos) Pernambuco e o mundo que 'a saúde do (ditador) Fidel Castro é impecável'. Quem acreditar em alguma coisa dita pelo Ignácio ganha um prêmio especial: uma nota de 300 reais cubanos."

"Apagão. Contudo Lula desmentir risco de apagão, esqueceu de explicar que as termoelétricas, que compensariam a falta de água para as hidroelétricas, são movidas a gás e que já há falta de gás. 'Memoriol' pra ele!"

"Sem querer entrar no mérito dos acordos entre Brasil e Cuba (Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Migalhas dos leitores - Cuba libre"), vale lembrar que, no Brasil, o Presidente da República acumula as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado. Quando em viagem oficial, o Presidente transmite ao vice apenas a Chefia de Governo, mantendo a condição de Chefe de Estado, que lhe permite assinar no estrangeiro os acordos de cooperação internacional."

"Até que enfim um presidente da República determinou que os batalhões de engenharia do Exército fizessem alguma coisa: tapar os buracos das rodovias federais. Pelo menos assim estão justificados os salários ou soldos que recebem. Chega de ficar jogando vôlei nos quartéis!"

"Dr. José Maria, boa tarde! No Lions Clube, organização a que tenho a honra de pertencer, os associados são designados 'companheiro leão' (sexo masculino, sem hífen) ou 'companheira leão' (feminino, também sem hífen). Parece-me, porém, que o correto seria grafar com hífen, mantendo - para distinção com o 'rei dos animais' - o termo 'leão' invariável: 'companheiro-leão', 'companheira-leão', 'companheiros-leão' e 'companheiras-leão'. Solicito a gentileza de seu esclarecimento. Cordialmente,"

"Como saber qual é a palavra mais forte para depois acentuá-la? Atenciosamente,"

"Prezado Professor, Que tipo de Predicado há em 'A blusa foi costurada a mão?'. Obrigada"

"Ao escutar um programa de uma grande emissora de rádio, surgiu uma dúvida que há anos me encasqueta. Quando da entrevista, o apresentador falou: - Eu tenho pagado todo mês. Logo foi corrigido pelos demais apresentadores que o correto seria: - Eu tenho pago todo mês. Nisso o apresentador já emendou: - Tanto faz, pago ou pagado, assim como escrito ou escrevido, pode ser usado. Então fica minha dúvida. Grande abraço à todos Migalheiros!"

Orlando Knop Júnior - advogado, Blumenau/SC

Nota da redação – o informativo Migalhas 1.688, de 4/7/07, trouxe o verbete "Pago" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

"Sobre os Reclamos do Presidente da OAB/SP, quanto aos critérios adotados pelo Poder Judiciário para a fixação de percentual de honorários - Migalhas 1.810 - 10/1/08 ("Migas  - 3" – clique aqui) - em Minas Gerais temos situações muito mais graves. Sabe-se que o advogado autônomo, figura em extinção no Brasil, vive de seus honorários. Mas, aqui em Belo Horizonte, o advogado - e a parte, consequentemente - tem de aguardar, no mínimo, 36 meses para obter um alvará de levantamento de depósito judicial, no qual o Juiz teria de despachar, apenas, 'Expeça-se o alvará'. E, consequentemente, prorroga-se, quase indefinidamente, o acesso da parte ao resultado da execução e o acesso do advogado a seus honorários de sobrevivência. Principalmente se o valor a ser levantado for significativo. E não há a quem recorrer. Só não se sabe por qual razão."

"Art. 153, CF - Compete à União instituir impostos sobre: VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar. Quando? Cadê vontade política? Com a palavra os políticos e os cidadãos."

"Que coisa triste! De cima de meus quase setenta anos, descubro que a piadinha sobre a criação do mundo é verdadeira! (Catástrofes em outros países, mas no Brasil, 'você vai ver o povinho que vou por', teria dito Deus...) Os colegas gastam seu tempo comentando BBBrasil, e não se dão ao trabalho de analisar a situação do IPESP. Quem lê Migalhas sabe o quanto tenho batalhado pela união da classe para podermos cobrar nossos direitos, já que uma voz apenas não será ouvida. Onde estão os 33.000 prejudicados?"

"A nota que informa a posse do novo diretor do IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Migalhas 1.817 – 14/1/08 – "IRIB") me dá um gancho, talvez mais torto que os demais, para perguntar: para que serve lavrar as escrituras de imóveis - e pagar 153 reais e centavos - se sem o respectivo registro elas de nada servem? Diz um dito popular que 'Só é dono quem registra'. Parece-me algo na linha de 'criar dificuldade para vender facilidade'. E esse preço? Um absurdo! E isso acontece em um país onde existe uma carência enorme da 'casa própria'. Alguém aí se dispõe a responder? Quem sabe o IRIB?"

"A Constituição em vigor prescreve que o Estado é sujeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e publicidade (art. 37, da CF/88). Em decorrência deste princípio geral, as decisões do Poder Judiciário também devem ser públicas (art. 93, IX, da CF/88). Além de obrigar o Estado e o Judiciário a manter e publicar seus atos, a Constituição também garante aos cidadãos o direito de expressão e de acesso à informação (art. 5º, IX e XIV, da CF/88). A liberdade de imprensa é assegurada pela mesma de forma ampla, sendo expressamente vedada a censura prévia (art. 220, da CF/88). Ao proibir os jornais de publicar imagens e nomes dos estudantes Fernando Mattos Roiz Júnior, Luciano Filgueiras da Silva Monteiro e de um menor, condenados por agredir um grupo de prostitutas e travestis na Barra da Tijuca, zona sul do Rio, o Juiz da 9º Juizado Especial Criminal do Rio cometeu uma grave violação da Constituição. Na verdade esta decisão pode até acarretar uma representação do Brasil da ONU e na OEA. A Declaração Universal dos Direitos do Homem prescreve que: 'Art. 19 - Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão'. A Convenção Americana de Direitos Humanos também contempla o direito à informação e à liberdade de imprensa: 'Artículo 13. Libertad de Pensamiento y de Expresión 1. Toda persona tiene derecho a la libertad de pensamiento y de expresión. Este derecho comprende la libertad de buscar, recibir y difundir informaciones e ideas de toda índole, sin consideración de fronteras, ya sea oralmente, por escrito o en forma impresa o artística, o por cualquier otro procedimiento de su elección. 2. El ejercicio del derecho previsto en el inciso precedente no puede estar sujeto a previa censura sino a responsabilidades ulteriores, las que deben estar expresamente fijadas por la ley y ser necesarias para asegurar: a) el respeto a los derechos o a la reputación de los demás, o b) la protección de la seguridad nacional, el orden público o la salud o la moral públicas. 3. No se puede restringir el derecho de expresión por vías o medios indirectos, tales como el abuso de controles oficiales o particulares de papel para periódicos, de frecuencias radioeléctricas, o de enseres y aparatos usados en la difusión de información o por cualesquiera otros medios encaminados a impedir la comunicación y la circulación de ideas y opiniones'. O Brasil é signatário das normas internacionais acima citadas. O §2º, do art. 5º da CF/88, prescreve que: - 'Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte'. Em razão do disposto na norma acima transcrita não há dúvida de que ao proferir suas decisões o Poder Judiciário também deve observar fielmente o que consta da legislação internacional citada. Portanto, a restrição de circulação de informações imposta pelo Juiz tupiniquim afeta significativamente a personalidade internacional dos brasileiros e expõe o Brasil a uma merecida condenação na ONU e OEA. Por outro lado, nunca é demais salientar que o próprio Juiz está obrigado a cumprir fielmente a Legislação em vigor (art. 35, I, da LC 35, de 14/3/1979), o que pressupõe o conhecimento da mesma Legislação. Assim, caso um Juiz demonstre ignorar a Legislação ou deliberadamente descumpra a Constituição pode e deve ser punido disciplinarmente."

"Impressionante a migalha 'Intimado por tabela' (Migalhas 1.820 - 17/1/08 – clique aqui)! Faz 15 minutos que li e ainda não me recordo de tamanha teratologia numa decisão judicial (tudo bem, sou inscrito na OAB/SP há pouco mais de três anos)! Juro, nem sei mais o que comentar! Peço, rogo, ao V. Diretor deste rotativo que seja dada a palavra ao impetrado. Nem se cogite sobre a vedação de falar à imprensa sobre casos sob a presidência do magistrado, mandamento diuturnamente ignorado por eles."

"De fato, houve um certo exagero na montagem da 'escolta' e dos cuidados para devolução dos quadros ao seu local de origem. Nada obstante, parabéns à Polícia Paulista, que lavrou um tento ao desvendar o furto, satisfatoriamente, em curto prazo."

"Prezado Sr. Há algum tempo o presidente do MASP apresentou um Projeto para a construção de uma torre no terreno vizinho ao MASP e a prefeitura não aprovou (Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Masp" – clique aqui). O Kassab retirou todos os anúncios da cidade e segundo o Jornal 'Folha de S. Paulo' ganhou mais com a cobrança das multas do que com o aluguel dos espaços para a propaganda. O atual Diretor da Pinacoteca não sabe nem o que foi roubado do seu acervo. O governo toma mal conta de tudo, é só ver como são atendidos os doentes nos hospitais públicos. Agora vão terceirizar as merendas nas escolas públicas, mas o Serra com o Kassab estão aprovando um Projeto para construir um espaço para uma escola de balé, desapropriando vários prédios no centro da cidade. E tome rodízio! Socorro! Deixem o MASP em paz, o Museu está muito bem cuidado, e como o MUBE é orgulho nacional. Agradeço sua atenção. Um grande abraço"

"Ao Amigo Cleanto: Amigo Cleanto. Segundo os historiadores e o próprio Giuseppe Garibaldi, em memórias escritas a seu pedido, pelo francês Alexandre Dumas, havia dois barcos, o Seival e o Farroupilha, e eles estavam impedidos de fazer-se ao mar pela Barra do Rio Grande, fortemente guarnecida pela Marinha Imperial. Para atingir e invadir Laguna em Santa Catarina, deveriam passar pela Barra do Rio Grande. Daí a idéia de colocarem os barcos em rodados e sair pelo campo afora. A epopéia foi realizada no extremo norte da Lagoa dos Patos, no local conhecido como Saco da Roça Velha, onde o Rio Capivari desemboca na Lagoa. Aí é que foram colocadas as embarcações sobre rodas no estilo de dois carretões, feitas sem uso de pregos tudo encaixado no próprio madeirame. Conforme relatos históricos, o inusitado e estranho cortejo partiu por terra no dia 5 de julho de 1839 e seguiu em direção nordeste por cerca de oitenta quilômetros. Abrindo picadas na mata, cruzando campos, baixios alagadiços, pântanos e regiões de areia mole. Chegaram na Lagoa de Tramandai em 11 de julho, em cujas águas lançaram o palhabote Seival e a escuna Rio Pardo. Esse nome, Rio Pardo, foi por Giuseppe mudado para Farroupilha em honra aos farrapos, segundo suas memórias escritas por seu contemporâneo e amigo Alexandre Dumas. Assim, Cleanto, você pode ter filmado aí no local onde o Giuseppe Garibaldi embarcou no Farroupilha, pois o Seival, nessa partida, ficou sob o comando do navegador americano John Grigs, que lutou ao lado dos republicanos contra o império do Brasil. Após o naufrágio do Farropilha, próximo a foz do rio Mampituba, é que o Garibaldi passou a comandar o ataque a Laguna no barco Seival. Talvez se você campeasse por aí pela galharia dessa figueira tão castigada pelo vento, tivesse a sorte de encontrar ainda enrodilhado pelo minuano, algum fio da barba do Garibaldi, ou, quem sabe, uns fiapos das franjas do pala do nosso herói. Um até breve do"

"Das leituras de domingo uma pérola recolhida numa matéria sobre a Mme. Simone de Beauvoir, a pitonisa do 'Segundo sexo', dona da douta opinião que 'não se nasce mulher': 'Ser feminista é apenas querer ser um homem como qualquer outro...'. Bah! Como diria o analista de Bagé, sem joelhaço por falta de alvo."

"Lei do cão. Na vida, o que conta, não é o que você foi, mas sim o que você é e, principalmente: (1) quanto você pode pagar; ou, (2) quanto poder você exerce: ou, (3) quanta influência você pode ter. O mais é lero-lero. Conversa mole pra boi dormir. Seu talento, sem uma daquelas características, nada vale. Destarte, não espere reconhecimento e nem respeito dos outros. Seu trabalho, por melhor desempenhado que seja, não produzirá efeito e nem impacto compatíveis com a sua boa qualidade, se desacompanhado, repita-se, de uma daquelas características. Porém, o trabalho de terceiros, mesmo sem a boa qualidade do seu, mas, desde que acompanhado de uma daquelas características, será elogiado, divulgado e valorizado. Não insista. É a Lei do cão, onde prevalecem interesses ocultos. Esta situação se aplica a todas as áreas de atividades humanas."

"Um chasque da Lagoa dos Patos: Estou enviando um 'filminho' (clique aqui), que é o resultado de 'pesquisas' históricas sobre os Farrapos e sua epopéia, que vai dedicado especialmente ao Dr. Vicente - estudioso desses assuntos - e aos demais migalheiros em geral. E ao final, como uma espécie de provocação ao Mano Meira, que por certo trará acréscimos e correções ao famoso episódio. Cordiais saudações! De Princesa da Lagoa (Pelotas/RS)."

"Por favor, gostaria de ter acesso a notícias sobre meu tio-avô, Des. Sebastião Nogueira de Lima. Se vocês puderem me ajudar, agradeço. Um abraço"

"Logo após a vergonhosa eliminação da Seleção Brasileira de Futebol da Copa da Alemanha pela França (de quem se tornou freguês), um desses sábios jornalistas de mesa redonda sobre o esporte disse o seguinte sobre o time de Marta & Cia: 'A seleção brasileira de futebol das mulheres do sexo feminino...'. Confesso que não entendi se ele estava insinuando que as jogadoras mulheres são homens ou se os jogadores homens são mulheres. Pelo que jogaram contra a França acredito na segunda hipótese. Se é assim a Mme. Simone está com a razão."

"Curiosidade? Recebi nessa manhã a ilustre e benfazeja visita do Dr. Vicente, que me falou de uma tal de 'Trem Velho', de autoria do 'maior poeta do mundo', mais conhecido por essas paragens como Mano Meira. Esse 'Trem Velho', me fez viajar no tempo e lembrar de um certo 'Trem de Não-Me-Toque', cuja progressista cidade, jamais ouviu o seu apito, ... mas isso é outra história. Então, meu querido amigo Mano Meira, vê se acende as fornalhas da caldeira, desse teu 'Trem Velho', e faz ele apitar em Migalhas. Cordiais saudações!"

"Hoje em dia, o Pit bull é aquilo que, no passado, já foi o Fila brasileiro e depois o Doberman: bicho-papão da raça canina. No futuro, outros virão em seu lugar, quiçá o Roteweiller, ou o Mastin napolitano. Nunca tive cachorro na minha vida, até que, há cerca de 3 anos, 'pintou' para mim uma linda fêmea Pit bull, malhada em preto e branco, 'black nose', cujo nome é Lua e que mora comigo e minha mulher na chácara onde estamos residindo. Desconheço seus antecedentes, ou, mais precisamente, seu 'pedigree', mas, posso garantir que se trata de um animal extremamente dócil, inteligente e obediente. Como cão de guarda é uma covardia, pois não há para quem deixe de abanar o rabo. Foi o que aconteceu recentemente com um casal de veterinários, que a assistiu na fase final do seu parto e logo em seguida, 'manuseando-a' da cabeça às patas, assim como seus filhotes, sem qualquer reação da sua parte. Aliás, esses médico-veterinários, no exercício da profissão, se disseram atacados, até então, somente por cachorros de pequeno porte. Para finalizar, informo que 5 (3 machos e 2 fêmeas) dos seus 8 filhotes, de pai conhecido e igualmente dócil, se encontram disponíveis para adoção, desde que os eventuais interessados se comprometam a deles cuidar com amor, carinho, boa alimentação, mantendo as vacinações sempre sob controle."

"O Pitbull é dócil até matar a dentadas o filho do dono, num ímpeto furioso de besta-fera que é, como nós temos visto frequentemente. Daí: já é tarde demais..."

"Ele mesmo deveria dar o exemplo de respeito à decisão judicial, pois é a autoridade máxima do Estado (Migalhas  1.820 – 17/1/08 – "Reação" – clique aqui). Debochando e desrespeitando a autoridade do Judiciário ele dá azo a qualquer outra jurisdicionado fazer o mesmo."

"Senhores, Que bom que todos tenhamos senso de humor, mas achincalhar os advogados cariocas, gratuitamente, com versinhos de Otávio Rangel de 1959 (Migalhas 1.820 – 17/1/08), além de desnecessário, mostra claramente o ranço provinciano da Redação de Migalhas, para dizer o menos. Atenciosamente,"

"Sobre o tema 'Profissão Advogado'. Caro Dr. Paulo Alves Ferreira, sobre o artigo profissão advogado, acrescento mais um item: essa aposentadoria é paga por nós, que muitos fomos barrados injustamente em seus gabinetes... A propósito, veja, por favor, o artigo escrito por mim 'Aulas de matemática', no Migalhas dos leitores do  dia 2/1/2008 (clique aqui). Precisamos levantar essas questões em todo o País. Claro que com todo o respeito."

"Prezados Amigos do Migalhas, lendo a decisão da Juíza que concedeu liminar para inscrição de bacharéis sem necessidade de prova da OAB (Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Barrados da OAB" – clique aqui), verifico uma grande máxima, onde um dos professores que tive na Pós-Graduação de Processo Civil (inclusive, creio eu, tese do seu Mestrado) me disse: - Não existe imparcialidade dos Juízes. Bem, nota-se que realmente tal princípio, no ordenamento jurídico brasileiro, é mero 'norte' e não 'rumo'. É quase que evidente a 'parcialidade' da decisão. Tentou-se 'ferir' a OAB, em uma de suas maiores preocupações. Não estou defendendo a OAB ou a prova, pois também a fiz e também sofri com longas horas de estudo (inclusive com correções erradas da OAB etc.). Mas no final passei, como muitos outros estudantes de Direito pelo país. De qualquer forma, realmente nunca acreditei nessa tal 'imparcialidade' pois é da natureza humana ter posicionamento sobre tudo. Um forte abraço,"

"Caros Migalheiros, Fiquei estarrecido ao tomar conhecimento da decisão que permitiu aos reprovados no exame da Ordem fazerem suas inscrições como Advogados (Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Barrados da OAB" – clique aqui). Para definir em uma palavra: insanidade! É lógico que a prova causa certo medo nos candidatos, inclusive causando a reprovação, por mero nervosismo, de alguns que teriam plenas condições de aprovação. Conseguir inscrição na OAB mediante ação judicial jamais poderá ser considerada uma vitória, pelo contrário, é o mesmo que confessar incompetência e pouca capacidade intelectual. Não se faz um Advogado, no melhor significado da palavra, simplesmente com um número de inscrição, é preciso muito mais que isso! Esses deveriam ser inscritos como 'adEvogados'."

"Isso é ridículo e uma liminar estapafúrdia (Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Barrados da OAB" – clique aqui)."

"Essa Juíza deve ser banida suspensa e sofrer uma correição (Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Barrados da OAB" – clique aqui). A OAB não é lugar para quadrúpedes ou outra espécie de animal. Quer ser advogado, então estude."

"Em relação à Migalha 'Suspensa, claro' desta sexta-feira, 18 de janeiro de 2008, sem entrar no mérito do tema, não se pode desviar o foco do fato de que a OAB/RJ não externa o mínimo de respeito com os Examinandos (Migalhas 1.821 – 18/1/08 – clique aqui). Fui aprovado no primeiro Exame de Ordem, com relativa tranqüilidade. Entretanto, a OAB/RJ não conseguiu respeitar um prazo sequer que fixou no Edital do Concurso. E no 33º a OAB/RJ conseguiu ser ainda pior. A prova recebeu críticas notórias e todos os Examinandos receberam oito pontos por graves erros na elaboração da prova. Mais do que usar da força que tem, enquanto instituição de classe, a OAB/RJ precisa seriamente de rever a seriedade (a falta de) com que trata os Examinandos. É um contra-senso a OAB/RJ, por um lado, exigir que as prerrogativas dos Advogados sejam respeitadas se, por outro, ainda na fase de seleção de tais profissionais, ela os desrespeita vergonhosamente."

"Vejam só, que me respondam os excepcionais redatores do Migalhas, o que é pior: um traficante internacional propor comprar uma decisão judicial (oferecer dinheiro em troca de sua extradição) ou a Procuradoria da República ser a favor da transação, conforme verifica-se pelas manifestações da Procuradora (Migalhas 1.819 – 16/1/08 – "Proposta" – clique aqui)? Que país é este?"

"Pois é, o dinheiro é ilícito, proveniente de tráfico de drogas (Migalhas 1.819 – 16/1/08 – "Proposta" - clique aqui). Ou seja, não é só imoral, é totalmente ilegal. O que sabe de direito a Procuradoria? E para onde iria esse dinheiro?"

"Afinal! Quem de fato é o bandido? O Abadía Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Recusa" – clique aqui)! Será!?"

"Sobre o parecer da PGR sendo favorável à proposta do traficante e o promotor que matou o bandido com 10 tiros de uma arma exclusiva do exército (Migalhas 1.819 – 16/1/08 – "Proposta" - clique aqui)! Realmente, é o momento de refletir... não sobre que país é este, mas... quem (ou o que) somos nós? Operadores do Direito? De quem? Qual? Realmente, precisamos refletir e muito..."

"Entendi direito? O traficante oferece dinheiro em troca de benesses, a ele e seus cúmplices? Felizmente o Sr. JUIZ, e faço questão de escrever em letras garrafais, nega (Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Recusa" – clique aqui). Muito obrigado Excelência. Porém, a Procuradora do Lula (leia-se República) acha que o Juiz devia aceitar? É isso mesmo!? Entendi direito? O Juiz deveria ter aceito o Dinheiro com certeza oriundo do tráfico (portanto Ilegal), e aceitar aliviar para o Traficante e para esposa, etc. e tal!? Por favor alguém me acorde desse pesadelo. Ou estarei tendo alucinações, ou melhor, a idade já está começando a pesar e estou tendo uma certa dificuldade em entender as coisas ao ler e ouvir."

"Olá Alexandre, Agradeço seu comentário acerca da crônica (Migalhas dos leitores – "São Paulo" – clique aqui). Viva São Paulo, a cidade que tanto amo, ou posso dizer, amamos..."

"Senhores, continuo achando o nosso país uma graça! Vi, pela TV, que na Bahia estão multando os condutores de ambulância, bombeiros, por excesso de velocidade. A pontuação poderá gerar dispensa dos condutores... Sem comentários."

"Trânsito/IPVA. Caros leitores de Migalhas. Incumbido da defesa, como cidadão comum, das ações nossas e de nossos governantes, tive a oportunidade de assistir a uma matéria em que foram demonstradas as estatísticas referentes aos acidentes automobilísticos ocorridos nas rodovias federais e estaduais. Bons serviços são prestados com os nossos impostos, principalmente no que se concerne ao IPVA, considerando que, pelo menos no Estado de Minas Gerais, inúmeras estradas, tanto Federais, quanto Estaduais, foram extremamente melhoradas, tornando-se verdadeiros 'tapetes' públicos. Ao passo que, diariamente, presenciamos na imprensa reclamações nossas, ou seja, dos cidadãos usuários das vias brasileiras. Infelizmente, o que mais me causou repugnância, e a várias famílias que perderam alguém em tragédias no trânsito, foram a imprudência e a negligência por parte dos nossos usuários motoristas, que geralmente reclamam dos absurdos cobrados em tais impostos. Melhoraram as condições de nossas estradas e, em conseqüência, aumentaram o número de acidentes e mortes nas estradas. Será a quem pertence a maior parte da culpa? Desta vez, quem está certo, são os nossos governantes, pelo menos no que se diz respeito ao trânsito e aos melhoramentos em nossas vias. Do abuso não se tira argumento para o uso..."

"Caros leitores de Migalhas. Acredito que o ato praticado pelo Promotor de Justiça - Pedro Baracat Guimarães Pereira - não deve ser alvo antecipado de comentários detonáveis que venham a pré julgá-lo pela sua reação perante a um assalto, mesmo que tenham sido somente alguns disparos (Migalhas dos leitores – "Violência" – clique aqui). Quem provocou a ação, que poderia levar à morte um Ilustre servidor do Ministério Público, poucos sabem o seu nome, agora, sim, conforme intenção, pelo que parece inicialmente, prejudicial da Imprensa Brasileira, quem reagiu, todos tomaram conhecimento do seu nome completo pelo simples fato de ter defendido seus bens materiais e seu bem maior: a sua vida."