Leitores

Artigo - Advogado a beira de um ataque de nervos

14/1/2008
Corsino Somma

"Nada além de brilhante o texto que acabo de ler (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – Nervos a "flor da pele", Mauro Tavares Cerdeira – clique aqui). Realmente o que ocorre algumas vezes em nossa rotina laboral nos põe a refletir sobre quanto abusivo é o sistema para conosco. Medidas práticas, atitudes de liderança, assunção de responsabilidades são algumas frases que deveriam ser colocadas nas cabeças das pessoas que preferem inviabilizar e dificultar o processo cotidiano da sobrevivência. Muito bem narrado acima a indignação, no entanto, ainda muito otimista e confiante que existirão seres capazes de concretizar melhorias, não só no Judiciário, mas em todos os setores da sociedade!"

Artigo - Algumas considerações acerca da obrigatoriedade dos Juizados Especiais Cíveis

14/1/2008
Maria Lúcia Haas Cardon - OAB/RS 22.752

"Parabéns ao Dr. Cleiton Ayala Rosa pelo assunto abordado, pois os advogados em geral comentam exatamente o que o autor apresentou, mas raros têm a coragem de vir a público (Migalhas 807 – 14/11/03 – "Migalhas de peso" – clique aqui)."

Artigo - Melancólico fim

14/1/2008
Fredy Correa - radiojornalista na capital de São Paulo

"Intimorato Sr. Redator-chefe: Identifiquei-me com o artigo intitulado 'Melancólico Fim' de lavra da lúcida advogada Dra. Sylvia Romano (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Apostasia" - clique aqui). E, se me for permitido, gostaria de, no ensejo da mesma melancolia, associar-me aos advogados e advogadas que contribuíram para com a previdência estatal especial denominada Caixa de Previdência dos Advogados administrada pelo IPESP, ora em fase de extinção. De fato, ao decretar a morte daquela instituição previdenciária e não esclarecer, detalhadamente, qual o destino do pecúlio ali acumulado, o governo paulista foi de grande infelicidade contando para isso com a omissão perversa das entidades que dizem representar os interesses da classe dos causídicos. Quem diria, nobre advogada/escritora, que aqueles que dedicaram sua vida às causas de terceiros, fazendo disso seu mister de vida e, mais, retirando de tal mister o sustendo de sua família, iriam, alguns já nos estertores da existência, amargar o dissabor de passar pelas atribulações morais e espirituais próprias de quem não sabe quanto e nem como vai receber a título de aposentadoria, quando, por fim, qual Themis, abaixar a espada, repousar o Livro de Leis sobre o colo e, prostrado, recostar-se para o merecido descanso. Quem diria, arguta causídica, que os Advogados do Estado de São Paulo (e coloco destaque proposital e merecido) sofreriam tal revés, logo eles, tidos, com justiça, como bem preparados, dinâmicos e, acima de tudo, influentes na classe político/governamental? Como é sabido, não há, até o momento, quaisquer garantias de que o aventado novo órgão gestor da previdência estatal paulista manterá as conquistas dos advogado(a)s 'ipespeanos'. Por outro lado, deve-se elogiar, e faço-o, neste ato, a leveza com a qual a subscritora do artigo referenciado trata de temas como esperanças, desesperanças e melancolia. Congratulações!"

Artigo - O país do "Faz de Conta"

17/1/2008
Vagner Panagassi

"Em relação à pergunta feita pelo Dr. Sérgio Couto advogado no Rio de Janeiro, na excelente matéria por ele comentada em, Brasil - O país do "Faz de Conta" (Migalhas 1.819 – 16/1/08 – "Migalhas de peso" – clique aqui). Dr. Sérgio Couto, gosto da palavra desafio, mas na minha opinião, pode chamar de pessimista somente uma revolução ou outra causa que afrontasse de maneira bem dolorida o brio de todos os brasileiros, seja do poderes constituídos, da elite ou do povo em geral, poderia trazer alguma solução de aplicabilidade séria para nosso país. Do contrário sinto em dizer, desde que me conheço por gente, só vi o Brasil piorar. Quem sabe daqui mil anos as coisas possam ter melhorado, ou senão, não existindo mais Brasil no papel e no mapa, os problemas é claro não mais existiriam também. Como dizia um senhor advogado conhecido meu, sempre antes respirando fundo: É isso aí. Nós brasileiros não fechamos os olhos diante das irresponsabilidades dos governantes, nós temos os olhos bem abertos, mas acredito que a desilusão de ver que a justiça tarda nesse país, que a impunidade impera, dentre outras mazelas nos decepciona tanto que em muitos casos é melhor deixar de amá-lo e partir para outro lugar que não esteja dentro deste 'conto' de fadas."

18/1/2008
Rosa Maria Pardubszky

"Em ares carregados, até que enfim, um hausto de ar fresco, arejando mentes e desfazendo dúvidas com capacidade e lucidez. Parabéns Doutor Sérgio pela matéria (Migalhas 1.819 – 16/1/08 – "Migalhas de peso" – clique aqui); eu a li de um fôlego só e lamentei seu término!"

Artigo - O pedido judicial de parcelamento pelo devedor: Avanço ou retrocesso?

14/1/2008
Mirna Cianci

"Art. 745-A - Doutrina e jurisprudência certamente irão moldar o tema (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "CPC", Eduardo de Oliveira Cerdeira – clique aqui). Desde já entendo que o dispositivo não pode ser interpretado no sentido de impor ao credor a moratória. O devedor abastado poderia aplicar o dinheiro no mercado financeiro pelo período da moratória e colocar-se em situação vantajosa sobre o credor que ficaria obrigado a não só aguardar, como receber o valor sem o acréscimo obtido pelo devedor. A reforma do processo está moldada pelo equilíbrio entre os princípios da efetividade e da menor onerosidade e serão esses sopesados pelo juiz ao conceder ou não o pleito. Ou seja, se o devedor tem disponibilidade financeira imediata, não será sacrificado na execução se efetuar o imediato pagamento, em benefício da efetividade da execução. Se, de outro, a moratória tiver como significado a disposição do devedor em honrar a dívida, deverá ser concedida. O que não se pode admitir é a sua recusa por simples capricho do credor. Seja ela deferida ou não, o será por fundados motivos, sempre à vista dos princípios que regem a execução."

Artigo - O sucateamento das forças armadas e as ameaças externas

14/1/2008
Paulo Duarte – advogado, OAB/RN 6.175, Natal/RN

"Voltando ao batente após férias maravilhosas na terra de José de Alencar e de Fagner – Ceará (“As velas do Mucuripe vão sair para pescar...”) leio um artigo simplesmente irrepreensível em todos os aspectos (forma concisa, mas com conteúdo perfeito) (Migalhas 1.807 – 27/12/07 – "Forças", Sylvia Romano – clique aqui). Não penso que seja falta de patriotismo ou ódio à nação brasileira não querer: Forças Armadas (FFAA) nacionais atualizadas; bem equipadas; e com seus recursos humanos (mulheres e homens brasileiros – cidadãos trabalhadores com famílias e necessidades como nós) motivados, respeitados, remunerados de forma proporcional/justa/condigna e bem adestrados. Posso crer que, para poucos, é puro revanchismo, mas para a maioria é, mesmo, muita falta de conhecimento sobre o assunto dizer-se que, se houver algum conflito, qualquer um cidadão pode pegar em armamento para defender nossas terras, águas e ares. Pensam que basta, na entrada em eventual conflito externo, entregar a leigos algumas armas (pistolas, metralhadoras automáticas e fuzis), equipagens, belonaves (navios-aeródromos e seus aviões e helicópteros), aeronaves (caças supersônicos) e estaríamos a altura da defesa da pátria (outros exemplos poderiam ser fornecidos para se refletir sobre a complexidade do assunto). Tenho convicção de que existem juízes que enviam por sentença condenatória (promotores que requerem o envio), insensivelmente, seres humanos para as cadeias/prisões, mas sem nunca terem adentrado em uma delas e feito algo para a sinistra situação de carceragem e sistema prisional brasileiro (falta de 'ativismo jurídico'). De modo análogo, também devem existir advogados e migalheiros que já devem ter até idade avançada, mas nunca entraram em um navio de guerra ou em uma aeronave militar e estão a criticar, negativamente, o conteúdo do artigo (migalha de peso) brilhante colega Advogada Sylvia Romano, e isso sem se dar ao trabalho de estudar o assunto e averiguar, in loco, o que se passa – puro desconhecimento sobre o tema. Considero a maior falha das nossas FFAA – falta de divulgação de seus valiosos e necessários serviços, bem como convites para que membros de todos os segmentos da sociedade, como um todo, conheçam o que se faz a bordo de navios, quartéis, bases aéreas, bases navais... É isso aí: viva a liberdade de expressão (Segundo o nosso ministro nordestino no STF Carlos Ayres Britto, em um julgado: '... a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade...'). Com efeito, no Brasil pode-se falar de tudo, até sem se saber de nada! Concidadãos e migalheiros, atentai bem ao que já dizia o grande jurista pátrio Rui Barbosa: 'Esquadras não se improvisam'! Saudações humanísticas e democráticas,"

14/1/2008
Conrado de Paulo

"Forças Armadas. Discute-se os R$ 600 milhões a R$ 2 bilhões para rearmamento das forças armadas. Grande economia seria feita extingüindo-se os exércitos aquartelados. Claro que os que cuidam das fronteiras (terrestres, aéreas e marítimas) são de extrema importância. Principalmente no que se refere ao tráfico de drogas, tráfico de armas, e mar territorial. Mas o pessoal que fica nos quartéis, servem pra quê? Nem pra subirem os morros do Rio foram considerados capacitados. Jamais pensar em submarino nuclear! Se fôssemos invadidos por uma grande potência, não seria disparado nenhum tiro. A grana gasta com os aquartelados deveria ser redirecionada pra Saúde, Educação, e Segurança Pública."

14/1/2008
Abílio Neto

"Sobre o comentário de Paulo Duarte tenho a dizer: atentai bem, oh filhos de Deus brasileiros. No alvorecer da nossa República o glorioso Exército de Caxias, exterminou cerca de 20.000 compatriotas em Canudos. Esta barbárie lamentavelmente ainda rende até livros no exterior. Exemplo: 'Veredicto em Canudos', já traduzido para o português. Infelizmente também ainda encontramos em algumas cidades brasileiras o nome de alguns daqueles 'heróis' como ruas, praças e avenidas. No Recife, existe uma praça Arthur Oscar pra meu desgosto! O livro 'Os Sertões', de Euclides da Cunha, continua vivo na minha memória. E a Águia de Haia (que estava mais pra pardal) calou-se sobre esse episódio vergonhoso da nossa História! Equipar Forças Armadas pra quê? Pra nos ameaçar?"

15/1/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor de Migalhas. Li a defesa que fez das forças armadas o Migalheiro Dr. Paulo Duarte. Mas o que eu contesto das forças armadas é quando elas se julgam acima de todos e partem para intervenções ilegítimas. Isto vimos recentemente, no Brasil, no Chile, na Argentina, no Uruguai etc. etc. Inclusive na África, e em outros continentes. Logo não é novidade. O Japão só melhorou quando extinguiram as forças armadas, que levou o Japão a inúmeros morticínios, que culminaram com sua desgraça de Pearl Harbor. Enfim, ele só progrediu quando os principais chefes das forças armadas foram enforcados. Quanto a armá-las, para quê? Quem ameaça o Brasil de intervenção armada? Ninguém! Nós tivemos intervenção no episódio Christie, há dois séculos, em que a Inglaterra colocou a esquadra nas nossas fronteiras marítimas, e não pudemos reagir. Não tínhamos meios como não temos hoje. A Argentina desafiou a Inglaterra, devido às Falklands, e foi humilhada. Para criarmos um País  que se possa defendê-lo contra os grandes precisaríamos de muito, muito dinheiro. Nós não temos nem dinheiro   nem tecnologia! Melhorar a aviação, a marinha, o exército com milhares de aviões de combate, com armas modernas, com submarinos e navios, de quanto precisaríamos? Melhor mesmo como diz o outro Migalheiro, Conrado de Paulo: dedicar o pouco dinheiro que temos à Educação e à Saúde. Armando-os, só daríamos às forças armadas condições de reimplantarem ditaduras, porque o povão não tem armas, e eles estarão sempre, pelo passado, sob suspeição. Não me venham com conversa fiada de defesa de guerras, porque não temos contra quem e nem o porquê. Outro dia, um de meus filhos disse-me, após assistir a filmes sobre os Estados Unidos: não há país que possa enfrentá-los com a tecnologia que têm. E se eles se dispuserem a atacar-nos, o que faríamos?   O que fazem os Iraquianos? Nem bomba nós temos para ataques suicidas. É melhor esses belicistas acordarem. Atenciosamente"

Artigo - Prontuário médico e informações sigilosas – impossibilidade de divulgação

14/1/2008
Fabricio Ferreira Neves - Energisa SA

"Quanto ao artigo 'Prontuário médico e informações sigilosas', da Dra. Ivana Carolina M. Carvalho (Migalhas 1.817 – 14/1/08 – "Sigilo – Médico" – clique aqui), quero lembrar que, se o prontuário médico pertence ao paciente, esse paciente pode abrir mão de seu sigilo em favor daquele que contratou para garantir o pagamento dos procedimentos médicos de que necessite: a operadora de planos de saúde. A autorização expressa do paciente é dada no momento da contratação desse serviço. Com a devida vênia, não faz o menor sentido obrigar a operadora a pagar por um procedimento que ela não conhece."

15/1/2008
Luiz Philippe Westin Cabral de Vasconcellos - perito médico, Jundiaí

"O oportuno artigo da Advª. Ivana Carolina Carvalho, de Manucci Advogados, sobre prontuário médico e sigilo trouxe dúvida sobre a posse e a guarda desses documentos, já que muitas vezes em processos judiciais, as partes têm interesse em escamotear provas (Migalhas 1.817 – 14/1/08 – "Sigilo – Médico" – clique aqui). Pergunto: quem deve guardar um exame de ressonância magnética de coluna feito através de convênio de uma empresa? O ambulatório médico ou o funcionário? Outra dúvida: como ficam as solicitações de CIDs pelas empresas, convênios médicos, advogados? Atenciosamente,"

Bancos

15/1/2008
Conrado de Paulo

"Avaliação temática oriunda da própria consultoria do Senado. Os mecanismos por meio dos quais os bancos conquistaram, pouco a pouco, o poder de mercado de que hoje desfrutam não são facilmente identificáveis. É claro que a concentração bancária estimulada pelo Banco Central do Brasil desempenhou um papel importante, bem como sua preocupação exagerada com a solidez e solvência do sistema, em detrimento de outras questões, tais como qualidade do atendimento, eficiência na intermediação de recursos e desburocratização. Não se trata de crucificar o Banco Central, mas de reconhecer que o contexto histórico de fragilidade bancária, que há alguns anos inspirava cuidados, já foi superado. Os mecanismos por meio dos quais os bancos conquistaram, pouco a pouco, o poder de mercado de que hoje desfrutam não são facilmente identificáveis. É claro que a concentração bancária estimulada pelo Banco Central do Brasil desempenhou um papel importante, bem como sua preocupação exagerada com a solidez e solvência do sistema, em detrimento de outras questões, tais como qualidade do atendimento, eficiência na intermediação de recursos e desburocratização. Não se trata de crucificar o Banco Central, mas de reconhecer que o contexto histórico de fragilidade bancária, que há alguns anos inspirava cuidados, já foi superado. Infelizmente, a prova da falta de concorrência no mercado bancário não é óbvia nem aparece a olho nu. Pode-se argumentar que há um número razoável de bancos no mercado e que qualquer pessoa é livre para abrir uma conta corrente (ou mais) no banco que lhe convier. No entanto, isso não é suficiente para estabelecer um padrão adequado de concorrência no setor. O que provavelmente é o nó górdio do alto custo de intermediação financeira no Brasil: o poder de mercado dos bancos. A iniciativa de enfrentar os juros altos foi e continua sendo muito oportuna. Contudo, o primitivismo representado pela mera limitação legal dos juros foi, conforme argumentaremos mais adiante, o verdadeiro motivo por trás da sua derrota. Destituídos de uma compreensão do mecanismo de formação de taxas de juros, os defensores da aplicabilidade imediata do § 3º do art. 192 não conseguiram contra-argumentar, por exemplo, que o mercado livre só é eficiente quando predomina a concorrência e que o ‘laissez faire’ não é adequado para mercados com estrutura monopolista ou oligopolista, cujos resultados, exceto se houver perfeita discriminação de preços, são tipicamente ineficientes. Os argumentos contra a limitação dos juros são válidos e são demonstrados em qualquer livro-texto de teoria econômica, mas sempre para o caso em que os mercados são verdadeiramente livres, isto é, concorrências, o que claramente não é o caso do mercado financeiro no Brasil. A medida mais acertada, que seria interferir no mercado de crédito para acentuar suas características competitivas, e não para determinar a priori a taxa de juros a ser praticada, nem mesmo foi mencionada. A explicação para a elevada taxa de retorno desta atividade [i.e., o cheque especial] está, possivelmente, no fato de os bancos terem algum poder de mercado sobre os tomadores de recursos em cheque especial. Com efeito, face a uma cobrança de juros elevada, a melhor resposta do tomador seria trocar de banco, negociando uma taxa menor. Infelizmente, isso não é tão fácil. É surpreendente o contraste entre o diagnóstico de abuso de poder de mercado contido no Relatório [Juros e Spread Bancário no Brasil] e a falta de medidas mais incisivas de promoção de concorrência no mercado bancário brasileiro. Longe de pregar o controle de juros, cremos que é justamente no aperfeiçoamento do mercado – eliminando as práticas anticoncorrenciais e o poder de mercado das instituições financeiras – que se encontrará a fórmula justa e eficiente de reduzir o custo do crédito no País. Enquanto isso, os banqueiros continuarão deitando e rolando..."

Big Brother Brasil

14/1/2008
Tathiana Lessa

"Toda cultura é eclética! Pouco importa se assiste ao programa Big Brother Brasil ou não. Hipocrisia é estar contra ou a favor do referido programa citando inúmeros autores sendo que a pessoa sequer leu (e releu) um terço deles, ou simplesmente assevera que o programa é de baixo nível por demonstrar o consumo exagerado de bebidas alcoólicas ou porque uma participante proferiu a palavra 'feeling' maravilhosamente bem! Então reitero: quer ser culto? Seja eclético! Saudações"

14/1/2008
Carlos Roberto Feres - advogado

"Concordo com todos os colegas que malharam esse programa da Globo, que é uma indecência, uma perda de tempo em horário nobre, além de deseducar e dar maus exemplos (Migalhas dos leitores – "Big Brother Brasil" – clique aqui)."

16/1/2008
Tiago Zapater - escritório Dinamarco e Rossi Advocacia

"As entusiasmadas opiniões dos migalheiros depreciando o Big Brother (e enaltecendo seus próprios 'gostos culturais') por pouco não denotam aquela arrogância que costuma estigmatizar nossa classe. Ora, por acaso quem assiste ao tal do Big Brother é menos culto (ou está perdendo mais tempo) do que quem acompanha o campeonato brasileiro de futebol? Ou do que quem lê livros do Paulo Coelho; livros policiais; histórias em quadrinhos; ouve Rock 'n Roll; aprecia os quadros de Andy Warhol; ou mesmo, poderia dizer um crítico mais azedo, lê este poderoso informativo? Na era da informação cultura só pode ser pensada como diversidade, como a cultura eclética. Não tem que gostar (ufa...) ou assistir (dois ufas) mas não dá para dizer o que se deve assistir ou gostar. Já dizia minha avó, gosto é como nariz: cada um tem o seu e ninguém tem que meter o dedo no do outro..."

17/1/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Bingo!, dr. Tiago."

18/1/2008
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"É, colega Tiago Zapater, mas infelizmente para você e para todos nós, o problema do Big Brother não é apenas uma questão de mero 'gosto', não."

BMW X5

16/1/2008
Tiago Luis Ramos

"Sobre a nota BMWX5 (Migalhas 1.818 - 15/1/08), faço a seguinte observação e desabafo: Se um funcionário ocupante de cargo público (e não proprietário) quer desfilar com carro desse porte, que saia do serviço público e comece a labutar na iniciativa privada (onde realmente se trabalha). Daí quem sabe, suando muito, conseguirá os recursos necessários para adquirir e desfrutar de um carro igualzinho, deixando de coletivizar os custos dos seus desejos e satisfazendo assim o seu pervertido ego."

Circus

17/1/2008
Juliana Meira – Porto Alegre/RS

"De um encantamento raro o 'Décimo Conto' (Circus 71 – 11/1/08 – clique aqui), de Adauto Suannes que, tal como fez o 'Coelho Branco', personagem de 'Alice no País das Maravilhas', de Lewis Carroll, busca um 'presente de desaniversário’, mas para seus netos! Por certo 'Descontos para meus netos', em preparação, vai encantar não só gente pequena mas gente grande também! Grata ao escritor pelo presente de 'desaniversário' que deixa publicado a seus leitores todas as sextas-feiras, na coluna Circus!"

CLT

18/1/2008
Altimar Pasin de Godoy

"Vi o comentário de alteração da CLT para agilizar o processo (Migalhas 1.819 – 16/1/08 – "Migas – 6" – clique aqui). Contudo, entendo que a Justiça do Trabalho na aplicação da CLT é ágil. O que falta é a reengenharia do serviço público, inclusive, com a instalação da função do contador na Justiça do Trabalho, que é inexistente? Como o Juiz vai calcular se não tem um profissional capacitado na própria estrutura, daí demanda um tempo não é? O que deve se preocupar e não se preocupa na verdade, é com a implementação, porque legislar sem atentar aos direitos constitucionais aos litigantes em processo judicial ou em qualquer outro, conforme previsão constitucional, é atentar ao próprio ordenamento jurídico, como vem ocorrendo reiteradamente com medidas legais que 'querem integrar ao sistema do ordenamento jurídico em consistência de resguardo dos direitos mínimos garantidos pela Constituição'. E a estrutura como fica? Por que não criar a Vara somente para execução, já que a Justiça do Trabalho é o 'maior braço arrecadador de impostos do Governo'?"

Código Civil

15/1/2008
Paulo Duarte – advogado, OAB/RN 6.175, Natal/RN

"Parabéns ao novo Código Civil que completou 5 anos dia 10 de janeiro! Saímos daquela visão individualista do início do século 20 para uma visão mais social e coletiva do século 21. Se no início (2001) eu era cético quanto à sua necessidade, hoje 'tiro meu chapéu' para seus autores. Penso que valeu a pena! Saudações humanísticas e democráticas,"

CPMF

14/1/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Leio em notícias da OAB: 'Toron: reeditar CPMF é desrespeitar o Congresso e a cidadania'. Eu estaria de acordo com ele se o Congresso fosse formado de maneira pelo menos lógica. Não é! Como 81 senadores podem desmentir mais de 300 deputados a favor do imposto? É preciso extinguir o Senado, se quisermos ter Justiça. Isto não é democracia, é palhaçada imposta pelos militares. Ademais, desculpe-me: que o Presidente fale de per si, em seu nome, não em nome da OAB, pois, por exemplo, não está autorizado em falar em meu nome."

Demarest e Almeida Advogados - 60 anos

18/1/2008
Marcel de Melo Santos - depto. Jurídico, Goodyear do Brasil

"Demarest e Almeida - 60 Anos (Migalhas 1.818 – 15/1/08). Gostaria de parabenizar o Escritório Demarest e Almeida Advogados pela belíssima comemoração de seus 60 anos de existência. O evento na Pinacoteca do Estado, onde acontece a Exposição de Tarsila do Amaral, patrocinada pelo Escritório, foi um sucesso. Parabéns aos colegas do Demarest e Almeida Advogados! Que venham os 70, 80, 90 anos..."

Desabafo - pai de Liana Friedenbach critica tratamento dado ao Champinha na unidade de saúde da Fundação Casa

14/1/2008
Conrado de Paulo

"Pra Champinha, de duas uma: planta senão não come, ou execução sumária. Não estamos aqui pra sustentar monstros irrecuperáveis."

14/1/2008
Pedro Luís de Campos Vergueiro - advogado e Procurador do Estado de São Paulo aposentado

"Prezado Doutor Ari Friedenbach: Certa vez, no vão do MASP, não tive condições de me aproximar de sua pessoa, embora antes já o tivesse visto na caminhada pela redução da idade da imputabilidade penal (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – "Revolta" – clique aqui). Lembro-me que nessa caminhada, a Sra. Hebe Camargo se fez presente, demonstrando solidariedade com sua dor e seu propósito, que também era os meus. No MASP, para ajudar na coleta de assinaturas, ao lado de apor a minha própria é claro, durante algum tempo mantive uma conversa com um simpático senhor até que perguntei a razão de sua presença. Respondeu-me ele que ali estava porque era o pai do Felipe. Nesse momento, simplesmente travei. E, logo depois, talvez por isso, tive de ir-me. À distância, com doloroso pesar pelo acontecido, venho acompanhando as ocorrências posteriores. Assim, assusta-me pensar que o 'champinha' um dia venha a transitar pelas ruas seja lá onde for. Entendo que razões desde a gestação, nascimento, primeiros anos, ele é uma pessoa de poucos neurônios e menos ainda de sinapses. Agora, com um laudo informando ser ele irrecuperável, ou seja, que é um ser que não tem condições de se desenvolver e criar e conseguir firmar em sua mente quaisquer valores sociais, é mais aterrador ainda pensar na possibilidade dele voltar às ruas. Prova, parece-me, incontestável disso, de seu ínfimo desenvolvimento intelectual, é o fato dele ter fugido(!?) de sua prisão e não ter tido condições de projetar para si o anonimato da liberdade, fosse onde fosse. É necessário, pois, dada a sua reconhecida periculosidade, que ele seja e permaneça confinado. Ao que parece, essa já é uma determinação judicial. Que assim seja mantido para segurança de todos. Porém, tal qual o revoltou, é inconcebível que o Governador deste Estado se pronuncie de forma inusitada para dizer que, apesar do 'champinha' estar confinado a bem da tranqüilidade pública, não vê 'problema de ele estar assistindo televisão', sentado à vontade e ociosamente num sofá de couro. Inconveniente e indecoroso esse pronunciamento. Melhor seria que ele tivesse a mesma atitude do Secretário da Saúde: manter silêncio (no mínimo de vergonha por não estar cumprindo sua obrigação institucional assim como, parece, também não está cumprindo o Secretário da Administração Penitenciária). Realmente, como ressalta, Doutor Ari, em vez de pátio e piscina, o local do confinamento deveria ter hortas, as quais por ele seriam cuidadas, na marra se necessário: se não cuida da horta, não come. Ou então, dedicar-se a trabalhos manuais fabricando objetos para serem vendidos em bazares e de uma dessas formas custear pelo menos parte das despesas do confinamento. Não posso deixar de salientar que os que padecem da Síndrome de Down têm condições de, sob orientação especial, realizarem atividades úteis de acordo com a capacidade, e possibilidade, que revelarem ter. Por que não obrigar o 'champinha' a realizar trabalhos no local de seu confinamento? Não tem ele, como quer fazer ver o Governador Serra, direito algum de apenas desfrutar o ócio. Isso até é pior para ele. Doutor Ari: quero manifestar que sou, como muitos e muitos outros, solidário com a sua indignação."

15/1/2008
Conrado de Paulo

"Pra esses monstros irrecuperáveis só existem três soluções: plantam e comem/inanição/execução sumária. Chega de sustentar essa raça maldita!"

16/1/2008
Horácio Mendes Marques Júnior

"É um absurdo a justiça não ter uma aplicabilidade ao caso concreto, não refiro-me a individualização da pena para presos, mas daquele real tratamento àqueles que cometem um crime tão perverso quanto este, cujo autor se denomina 'champinha'. Faço faculdade de Direito e às vezes tenho que colocar a Justiça num pedestal, porém, em alguns casos, falta a justiça moral e 'motivante' para estudantes iguais a mim. Queremos ver a Justiça ser cumprida e que o criminoso pague, em relação ao pagamento, discordo de não existir um método eficiente aplicado na prática, que visa a ressocialização do acusado."

dr. Pintassilgo

16/1/2008
Nivaldo Marangoni - jornalista e professor de Rádio e TV na Universidade de Mogi das Cruzes e Faat - Faculdades Atibaia

"dr. Pintassilgo é fantástico. Também a respeito do Dr. José Francisco Ferreira tenho a dizer que o conheci pessoalmente e iniciei minha vida de jornalista colaborando com um jornal que ele comandou em Pacaembu - O Popular (Vôo 37 – 31/3/06 – clique aqui). Dr. Ferreira foi também vereador e presidiu a Câmara Municipal de Pacaembu em 1989/1990, com brilhante gestão. Estou escrevendo sobre a história da cidade e gostaria de manter contato com amigos que residiram em Pacaembu e têm muita coisa boa para relatar."

Empréstimo consignado

15/1/2008
Lídia Tomazela – escritório Tomazela e Associados Advocacia Empresarial e Tributária

"Empréstimo consignado. Gostaria de compartilhar com os migalheiros, decisão do Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Campinas, Dr. Ricardo Hoffman, que em 'ação de revisão de cláusula contratual e redefinição de desconto de margem consignável', deferiu tutela antecipada, no sentido de restringir o desconto em folha, de forma a não ultrapassar o limite legal, bem como redefinir o direcionamento da quantia descontada, de forma a possibilitar o pagamento não apenas do credor do empréstimo consignado, mas também das demais instituições financeiras, mediante a amortização proporcional e eqüitativa, entre todos os credores. No caso, o limite legal estava sendo ultrapassado, porque além do empréstimo consignado com o Banco ALFA, e outro empréstimo bancário com desconto em folha de pagamento, há outras instituições financeiras credoras, cujo pagamento precisa ser viabilizado, sem comprometer a sobrevivência do funcionário público Antonio Carlos Correa. Assim, o Juiz concedeu a tutela antecipada, para que o percentual da margem consignável seja direcionado a todos os bancos. Assim está expressa a decisão judicial: '...defiro a tutela antecipada, a fim de restringir o desconto em folha de pagamento, pelo Banco Alfa, à margem de 30% dos ganhos líquidos do autor, bem como para redefinir o direcionamento dessa quantia, a fim de possibilitar a amortização proporcional e eqüitativa tanto para com o Alfa, como também para com os demais credores, até final julgamento da ação'."

Entidades assistenciais

14/1/2008
Paulo Alves Ferreira

"Acho que aqui no centro de São Paulo existem mais entidades cuidando de menores e moradores de rua, que a quantidade destes. O que acham de fazer um levantamento e cruzar o número de pessoas cuidadas com as entidades que delas deveriam cuidar? Quem se habilita? E que tal uma ação popular para que os conselheiros devolvessem o dinheiro recebido? Já que não estão cumprindo o ECA?"

15/1/2008
Armando Silva do Prado

"A elite da elite paulista, predadora, separatista, preconceituosa e dona de mais da metade do PIB tupiniquim, é a madrasta e responsável pelo triste espetáculo diário de crianças, literalmente (des)caídas nas sarjetas próximas da Praça da República, aqui na outrora Paulicéia Desvairada. Essa tragédia, nada poética, tem a cara de nossa elite da elite. Cadê o imposto sobre fortunas? Essa elite da elite, irresponsável e alienada, precisa ser 'orientada', antes que os seus carros blindados sejam insuficientes para conter a vingança dos humilhados e ofendidos."

Entrevista - Saulo Ramos

17/1/2008
Joao Claudio A. Calazans - assessor jurídico Águas de Cachoeiro S. A./CITAGUA

"Parabenizo ao Ilmo. Sr. Diretor por nos presentear com a íntegra da entrevista do Dr. Saulo Ramos (Migalhas 1.819 – 16/1/08 – "Código da Vida" – clique aqui). Fui aprisionado pelo livro 'Código da Vida' como há tempos não era por nenhuma outra obra recentemente lançada. Sem dúvidas a obra traz inúmeros e espetaculares ensinamentos aos profissionais do Direito. Além disso suas deliciosas histórias de bastidores da política dão a obra uma importância histórica, como relato de testemunha ocular. Quanto às críticas infundadas... bem todos sabemos que o Ilustre advogado Saulo Ramos não deve ter nada a temer. Que fique registrado minha admiração pela obra."

EUA

14/1/2008
Romeu A. L. Prisco

"Bandeiras. Na bandeira de Israel faltam 50 estrelas de 5 pontas, enquanto na bandeira dos Estados Unidos falta uma estrela de 6 pontas."

15/1/2008
Conrado de Paulo

"Bush. Ele não olhou para o próprio umbigo, neste domingo, quando afirmou que o Irã ameaça a segurança do mundo, disse que o Irã financia atividades de extremistas, põe em risco a paz, envia armas, intimida países vizinhos com retórica alarmista, desafia as resoluções da ONU, e desestabiliza o Oriente Médio. Tudo isso somado, parece a descrição do que os EUA fazem no Iraque, e já fizeram em muitos outros países. No Iraque, tudo única e exclusivamente por causa dos US$ 30 trilhões das reservas de petróleo que existem lá."

16/1/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor. 100% de razão para o migalheiro Conrado de Paulo. Com a notícia de que o Brasil poderá ser um dos expoentes do petróleo, temos de ficar de olho aberto, bem aberto contra os Piratas do século que, através de mentiras, invadem países para se apropriar dos bens. Eles são o que foram os romanos, os portugueses, os espanhóis e por último, os ingleses: ladrões! Inventam mentiras para atacar. Sorte que a bomba atômica não ficou só com eles, senão já teriam atacado a Rússia, tão logo acabou a guerra. É a única coisa que os amedronta, eis porque insistem em atacar o Irã, de medo! Bush é um criminoso internacional e esperemos que quem o suceda não venha com as mesmas idéias criminosas, mesmo porque também americanos estão morrendo e o povo já está farto dele. Se falarmos em nos armarmos, só acredito numa hipótese lembrando o Dr. Enéas Carneiro. A única arma para nos defender seria possuirmos a bomba atômica, aí nos respeitariam; outras armas seriam utópicas, serviriam só para golpes de direita aqui dentro mesmo, e temos farta experiência disso.  Atenciosamente"

17/1/2008
Alexandre de Macedo Marques

"'Menas', dr. Hermínio, 'menas'! Não fica bem, a tão respeitável migalheiro, chegar a tais exageros 'opinativos'. Até toleráveis em jejuno aluno dos cursos de história ou sociologia, ora regidos por professores que têm muito de militantes obcecados e pouco de professores conscientes. Onde andará a História do Brasil, pendulando entre os historiadores do fim do século XIX - pós independência - os historiadores marxistas dos meados do século XX e os atuais trêfegos e irresponsáveis professores (?) de História, nos cursos médios e superiores, envenenando corações e mentes juvenis e adolescentes? A História é uma história do Homem e suas humanas ações - para o bem e para o mal - ao longo dos séculos. E põe humano nisso. E não um exercício flatulento de preconceitos, idiossincrasias, meias verdades e equívocos. Instrumentalizando o passado para fins ideológicos do presente. E que tal ouvir a opinião de paraguaios e bolivianos? Quase que me atrevia a fazer uma releitura do Shakespeare dizendo da 'história' adotado por certas posturas políticas como sendo 'um conto cheio de som e de fúria, contado por idiotas, significando nada'."

18/1/2008
Abílio Neto

"Fiquei curioso pra conhecer o comentário desse Dr. Hermínio, porém não o encontrei nesta semana e na passada. Há comentários mediúnicos que não podem ser lidos pelos 'normais'?"

Falecimento - Dulce Salles Cunha Braga

15/1/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor de Migalhas, Infelizmente, domingo, deparei com a notícia de falecimento da ex-Senadora, ex-Deputada e ex-Vereadora, Dulce Salles Cunha Braga, viúva do Dr. Roberto Braga, médico e advogado. Ainda hoje saiu uma mensagem minha em Migalhas dos leitores (clique aqui) sobre Dulce, em que escrevi o que ela representou para a Educação. Dulce, além de advogada, era professora formada pela USP em Português, e Latim, minha colega de magistério, pois. Muito devemos à Dulce em favor da Educação, foi ela que assessorou-nos, acompanhando-nos em visitas a Secretário de Educação de então, visando fossem aproveitados os concursandos do magistério, procurando moralizar e afastar os cargos da influência política, principalmente quando fui a Brasília e representei ao Procurador da República de então, contra a Lei que, sem concurso, criou centenas de cargos para Supervisores pedagógicos. A minha representação teve sucesso, eis que o egrégio STF julgou a Lei inconstitucional; todavia, os governadores, não só o sr. Laudo Natel; mas os que o sucederam, não cumpriram a determinação legal. Dulce foi um exemplo de política, honesta, coerente com seus princípios, qualidades que não vemos em muitos políticos de hoje, infelizmente. Eu tive a honra de apoiá-la em todas as eleições das que participou. Atenciosamente"

FARC

14/1/2008
Pedro Luís de Campos Vergueiro - advogado e Procurador do Estado de São Paulo aposentado

"O assunto do momento é a atuação das FARC – forças armadas revolucionárias da Colômbia. E a novidade que causa espanto é o conceito que para elas postula o presidente venezuelano Hugo Chávez. Depois de resolvida a questão do terceiro refém que, na realidade, há muito tempo não mais era um refém, as colombianas, Clara Rojas e Consuelo Gonzáles foram devolvidas para seu país, onde poderão exercer as liberdades decorrentes dos direitos humanos de que são titulares. Para tanto, sabemos, foi atravessador das negociações o presidente Chávez. No momento em que elas deixaram de estar nas mãos dos seus seqüestradores, encerrou-se esse cativeiro. Enfim; e a bom termo: vivas. Isso assentado, com duas reféns libertadas, o presidente Chávez pretende que as FARC sejam retiradas da lista global das entidades terroristas e que lhes seja dado o reconhecimento de que seriam meras forças insurgentes com um projeto político que se identifica com o tal projeto 'bolivariano' do Chávez para os países da América espanhola, projeto esse do qual é apologista. Ora, que diferença fará isso? Modificar a classificação conceitual das FARC não vai alterar o conceito dominante que desfruta: as FARC são o que são e o que demonstram ser. Modificar o nome, ou a sua qualificação, não vai acarretar mudança da sua natureza. É isso que o enorme Shakespeare demonstra de forma precisa na sua tragédia Júlio César. A forma como o personagem título morreu é fato deveras conhecido: foi assassinado por seus pares, no Senado Romano, caindo e morrendo aos pés da estátua de Pompeu. Um dos conspiradores era Cássio, seu desafeto, invejoso, e dissimulado, e traiçoeiro, que instou Brútus, o preferido de Júlio César, a participar da conspiração. E para convencê-lo a participar da conspiração (o que acabou conseguindo), um de seus argumentos não foi outro senão este: ''Brútus' e 'César'; mas o que há neste nome 'César'? Por que deveria ressoar mais que o seu? Escreva os dois juntos: o seu é nome igualmente belo. Pronuncie-os, e eles cabem na boca igualmente bem. Pese-os, e eles têm o mesmo peso. Use-os para invocar espíritos, e 'César' não será mais rápido que 'Brutus'' (Tradução de Beatriz Viégas-Faria). Aí está escrito: uma vez FARC, sempre FARC, segundo o conceito de terroristas ao que se acresceu o de narcotraficantes. Esta é a imagem que as FARC construíram para si próprias e que os últimos acontecimentos revelaram que nada mudou. Assim, como ainda estão, vir a qualificá-las como 'forças insurgentes' em nada vai alterar sua natureza já assentada, nem mesmo com o patrocínio do ditador democrático Hugo Chávez. Demonstração evidente da natureza que exala das FARC veio de ser ressaltado pela ex-refém (refém = pessoa que, contra sua vontade, está em poder de outrem como garantia de alguma coisa) Clara Rojas ao afirmar em sua entrevista pós libertação que o delito de seqüestro é de lesa-humanidade. Preocupa-me muito que eles digam que são um exército do povo, e a gente vê que treinam gente para seqüestrar. Em princípio, parece ser uma organização criminosa' (in O Estado de S. Paulo - 12/1/2008 – e também em outros jornais). E, ainda, com relação às declarações da ex-refém, seqüestrada que ficou durante seis anos, sem considerar a constante pressão psicológica, destaca-se sua revelação de que reféns, utilizáveis como moeda de troca, ficavam acorrentados pelos pés e pelo pescoço, sendo todos mantidos, como ressalta, em 'prisões coletivas', em ‘áreas cercadas por arame farpado'. É a revelação de uma história que guarda semelhança com deploráveis histórias recentes. Ademais, ela disse que os reféns não têm nenhuma assistência efetivamente médica quando adoentados. Portanto, dar às FARC o nome de 'forças beligerantes', além de ser uma aberração conceitual, em nada vai modificar a sua natureza de grupo guerrilheiro estreitamente vinculado, como dizem, ao narcotráfico. Resulta, daí, ser lastimável que, apesar do empenho na libertação das reféns, o presidente venezuelano demonstre uma nada moderada simpatia pelas FARC. E considerado o tom de desagravo dado pela concessão das FARC com a libertação das políticas colombianas, considerada a existência de reféns venezuelanos, considerada a pretensão do presidente venezuelano de se manter indefinidamente no Poder mediante reeleição sem limites, será que sua política para a América espanhola não está inspirada na política germânica do terceiro reich do anschluss, a começar pela vizinha Colômbia?"

16/1/2008
Pedro Luís de Campos Vergueiro - advogado e Procurador do Estado de São Paulo aposentado

"Então, senhor Chávez: o que diz dos seus 'companheiros' das FARC? Piratear um barco com 19 turistas e, na condição de seqüestrados (por enquanto é claro pois futuramente eles poderão ser transformados em moeda de troca), ficar com 6 e soltar os demais, isso, senhor Chávez, é comportamento de uma 'força beligerante'? Sua explicação é importante para o mundo que gostará de compreender bem os meandros do seu raciocínio e os fundamentos da sua proposta. Enquanto não esclarecer, todos quantos acompanham os dramas dos mais de 700 reféns em poder das FARC têm a visão de que há quase 800 motivos/reféns para se manter o status do grupo como terroristas subsidiados pelo narcotráfico. Aliás, dada sua insistência, é importante conhecer ainda que diferença fará mudar a classificação do grupo para os cidadãos bolivianos e para o governo boliviano (seja ele qual for, ou quem for o presidente, uma vez que as FARC foram organizadas há já algumas décadas). Será que considerá-las uma 'força beligerante', seus membros deixarão de seqüestrar? Consta que venezuelanos foram seqüestrados pelas FARC. O que tem feito por eles? Se sua indiferença é porque não os considera como tendo sido seqüestrados e que nem são reféns, o que são eles, então? Ou será que eles estão fadados a ser o motivo para uma operação resgate venezuelana no território colombiano? É para isso que vem comprando armamentos do outro lado do mundo? Quando o ouvimos gritar, sr. Chávez, 'acuso o presidente da Colômbia de mentir e dinamitar o processo de troca humanitária', ficou pendente (1) o esclarecimento de qual era a verdadeira mentira e (2) de que forma de troca iria ocorrer (da parte das FARC a entrega dos reféns; de sua parte, sr. Chávez, a entrega do quê?). A mentira não era a notícia de que a criança refém não estava em poder das FARC; e, com relação à troca, hoje sabemos que a entrega proposta pelas FARC foi cumprida, de forma que ainda falta saber qual foi a sua parte e se cumprida foi. Coragem! Não se cale e informe o mundo."

17/1/2008
Fernando B. Pinheiro – escritório Fernando Pinheiro - Advogados

"Magnífico Editor, Parece-me bastante estranho que uma pessoa, depois de seis, cinco ou quatro anos de seqüestro, no meio do mato, surja com uma aparência de 'miss', pele ótima, cabelo super tratado e com corte moderninho, roupitas da moda, óculos super novos e na moda, etc. etc. etc. Será que tem alguma coisa por aí que não nos contaram? Lembra da cara do Abílio Diniz quando foi libertado do seqüestro realizado pelo PT? Lembra dos demais seqüestrados que tiveram que ser submetidos a tratamento psiquiátrico? Receba um forte abraço e os meus votos de um ótimo 2008."

Febre amarela

14/1/2008
Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

"O Ministro Temporão veio a público afirmar que não precisamos nos preocupar com a febre amarela. Quem sabe, talvez, diga isso também ao tomar café da manhã com a família reunida. Pergunte a um médico - digo médico, se devemos ou não tomar a vacina. Vacine-se, ao menos teremos certeza de que não fomos responsáveis pela contaminação de ninguém. O Brasil é o maior produtor da vacina. Esperemos que para os brasileiros."

15/1/2008
Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

"O Migalheiro amigo compraria um carro usado da dupla Lula-Temporão? Para o Presidente, não há o menor risco de problema energético. Já o Ministro da Saúde afirma que a febre amarela está absolutamente controlada. Que viajam na maionese não há dúvidas, mas será que de avião, mesmo com o apagão?"

15/1/2008
Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado

"Governo Lula e a incompetência. 'Corram que o mosquito vem aí'  (Migalhas 1.817 – 14/1/08). Você acredita no que grande parte dos integrantes do Governo Lula diz? Sem falar em outras 'aptidões', como aquelas já Denunciadas ('40'), a maior parte deles são incompetentes. Assim, se afirmam que não há risco de epidemia de febre amarela, eu vou vacinar-me amanhã mesmo. Hoje, o Lula falou pelo rádio que não há risco de apagão energético e que o gás natural vai ser destinado a usinas termoelétricas. E o parque industrial que se adaptou ao gás? E os veículos automotores? Disse que com as usinas no Rio Madeira, tudo está resolvido. Só que a produção, lá, começa em 2011! Não planejaram absolutamente nada no tempo certo. Lula, acorda! Saudações,"

Férias forenses

14/1/2008
Bruno Lannes

"Não obstante a irônica explanação do Douto Desembargador Ruy Coppola, como ex-servidor público (oficial de justiça) em MG e atualmente exercendo a advocacia no Estado do Rio Janeiro, percebo que, tanto no Poder Legislativo, quanto nos Poderes Judiciário e Executivo, existem as mazelas e chacotas com o povo brasileiro (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Na verdade, tanto o ilustríssimo Desembargador, quanto o nobre senador, infelizmente, estão com a razão. Ao mesmo tempo em que nossos deputados e senadores recebem notória e descaradamente (sem contar as ilícitas e sigilosas), polpudas verbas para fazerem o jogo sujo da política em nossa Capital Federal, a realidade em nossos tribunais não se distancia da proposta do senador Eduardo Suplicy. Os Juízes (agentes políticos) e servidores da justiça, trabalham como se atuassem no meio privado, esquecendo que, apesar de exercerem a difícil e honrosa missão de 'fazer a justiça', devem servir ao público e, portanto, devem no mínimo, o respeito a seus jurisdicionados. O que percebemos nos tribunais, principalmente, no Estado do Rio de Janeiro onde milito, é o completo descaso com os advogados e o povo em geral. É corriqueiro, após esperar horas por uma audiência, ser informado que o Juiz não compareceu e a audiência não poderá acontecer. Isso tudo, sem a justificativa da ausência do magistrado e sem ao menos, um pedido de desculpa. Não tiro a razão do Exmo. Desembargador, pois, antes de tudo, está em defesa dos direitos de sua classe, contudo, penso que, os privilégios, imunidades, prerrogativas, vencimentos e demais vantagens auferidas por nossos agentes políticos, sejam integrantes do Poder Legislativo, Executivo, Judiciário ou MPS, são por demais onerosos aos cofres públicos, haja vista, a balbúrdia disseminada em nossas instituições."

14/1/2008
Régis Bencsik Montero

"Entre alfinetadas e aulas de matemática, o desembargador paulista Ruy Coppola buscou demonstrar porque as contas do senador Suplicy, sobre os dias úteis de trabalho dos magistrados, estavam equivocadas (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Em sua argumentação, só ficou faltando apontar justificativa para férias de 60 dias. Talvez sejam por conta das alegadas jornadas de trabalho aos finais de semana e feriados (sei...), ou pelo mencionado fato de o Judiciário, exemplarmente, nunca emendar feriados (a-hã...). Estamos aguardando, cara pálida."

14/1/2008
Francisco de Assis Belgo – escritório Belgo e Stehling Advogados Associados

"Concordo com o senador Eduardo Suplicy e tenho certeza que todos os cidadãos brasileiros de bom senso também (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Os magistrados brasileiros são excepcionais advogados de seus próprios privilégios. Advogado militante, estou à procura desses magistrados citados pelo Desembargador que levam serviço para casa, não guardam feriados, esforçam-se por atender bem advogados e partes, enfim quase uns santos, amantes e denodados defensores da sociedade brasileira. Faço ao desembargador um convite ao contrário, desça ele, de seu pedestal Judiciário, coloque uma roupa comum de cidadão ou um terno de advogado e sem ninguém saber passe algumas horas em qualquer fórum desse país, ou então, tente precisar da Justiça, por exemplo, em uma sexta-feira à tarde, ou nos dias de semana pela manhã, ou nos gabinetes, lá pelas 16h30 da tarde, exceto nos dias de audiência, se ele for atendido. Infelizmente, como cidadão, operador do Direito, admirador e respeitador da ordem e do próprio Poder Judiciário, digo-lhe que já está na hora do Judiciário acabar com esse discurso demagógico de que há processos 'de mais' e juízes 'de menos'. Em números, o raciocínio é verdadeiro, mas, ao longo de minha vida profissional, vi poucos magistrados realmente interessados em solucionar esse problema em seus cartórios, nunca vi um juiz infartado, nunca ouvi falar de juiz com LER, vi muito poucos juízes de plantão, no plantão e não no sítio, e vai por aí afora. Juiz não é cidadão mais igual do que ninguém, tem que trabalhar e descansar como todo mundo. Desculpe-me desembargador, mas acho que o sr. está trocando de lugar com a pessoa errada, o senador Suplicy não serve de exemplo para que o senhor conheça a realidade da sociedade que os magistrados são pagos para servir."

14/1/2008
Jorge Serafim Neto

"Apesar da veemência do i. Des. Ruy Coppola, estou com o Sen. Suplicy, eis que ao levarmos em conta que a maioria dos mortais têm quando muito 30 dias de férias, aqueles 60 dias regulares postos à disposição da Magistratura e do Ministério Público está a extrapolar o razoável (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Palavras de um advogado, que não possui férias, tampouco 13º salário ou outras regalias."

14/1/2008
João Pedro C. V. Pádua - escritório Melaragno Costa e Pádua Advogados Associados

"Li a carta do exmo. des. Ruy Coppola sobre o Projeto do sen. Eduardo Suplicy (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). De fato, há vício de iniciativa no Projeto, o que o tornaria inconstitucional em contraste com o art. 61, § 1º, II, b da CF/88. De fato, alguns dos motivos levantados pelo senador na justificativa do Projeto, especialmente os pragmáticos, carecem de fundamentação empírica mais explícita. Mas o que realmente causa espécie é o fato de que, ainda hoje, os membros da magistratura procurem defender os seus 60 dias de férias. Por ser um benefício que o regime geral da maioria dos trabalhadores - e mesmo o regime jurídicos dos servidores públicos em geral - não contempla, estes 60 dias enquadram-se perfeitamente na noção técnico-jurídica de privilégio - algo que só alguns sujeitos ou órgãos têm. Por não terem qualquer defesa jurídica ou política aceitável, são, também, em termos de uso comum, um privilégio odioso. A justificativa do Projeto de Lei em questão, de fato, equivocou-se ao lançar o foco principal sobre uma questão lateral, indiretamente ligada ao mérito do Projeto: a morosidade da Justiça. No entanto, também consta da justificativa o ponto principal e direto. Há que acabar, numa república - e nós o somos, pelo art. 1º da CF/88 -, os privilégios dos agentes públicos que em nada se conectem com o mister a que se dedicam, senão com uma certa deferência estamental e patrimonialista à sua ‘importância’ objetiva. E isso vale, também, para membros do Congresso Nacional ou das demais casas legislativas, os quais, neste ponto, junto dos magistrados nada mais são que funcionários públicos, embora detenham parcela da competência soberana do Estado. No mais, o argumento implícito na carta do exmo. magistrado - que, quanto ao resto, lidou unicamente com o vício de iniciativa e com parte da justificativa do projeto, não com seu mérito - tem de ser, de uma vez por todas, sepultado: o de que os magistrados 'merecem' estes 60 dias, porque trabalham muito, ou, um argumento variante, o de que 'é preciso' férias para dar sentenças. Ora, neste ponto, certíssima a justificativa do Projeto. Os magistrados não trabalham mais do que muitos outros cidadãos brasileiros, que, por vezes, nem férias gozam direito, porquanto trabalham na iniciativa privada. Ademais, estas dificuldades inerentes ao cargo - que incluem a responsabilidade decorrente do poder ostentado - são sabidas e 'consabidas' por todos da comunidade jurídica. Daí por que, os candidatos a magistrados não podem alegar nisso uma surpresa. Diga-se, ainda, que, em comparação à infra-estrutura - espaço físico, material e mobiliário de trabalho, informatização dos serviços - de muitos órgãos dos outros Poderes, os magistrados da maioria das unidades da federação muito pouco têm do que se queixar. Enfim, se algum mérito o Projeto vá ter, certamente será o de trazer de novo à tona este imprescindível debate."

14/1/2008
Roberta Valiatti

"Espero encontrar Sua Excelência no Tribunal na sexta-feira dia 1º de fevereiro, sobretudo após as 15h, assim como nos dias sete e oito do mesmo mês, durante todo o período de funcionamento da Corte (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui)."

14/1/2008
João Bittar Filho - advogado militante na cidade de Franca/SP

"Realmente, é de fazer rir a proposta do ilustre Senador com relação às férias dos Juízes (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Nota-se que o Senador está 'fora do ar', aliás, como a maioria dos parlamentares, os quais se preocupam somente com os seus interesses. Trabalho que é bom, nada! Agora, vem o ilustre Senador criticar as férias do Poder Judiciário, como se fosse o dono da verdade. Seria interessante que o Senador fosse cuidar de melhorar a imagem do Senado, o que não anda nada boa devido aos acontecimentos que rondam os seus membros. Trabalhe Senador, mas em benefício do seu povo, do seu país, é isso que precisamos. Deixe os Juízes em paz, pois, é público e notório que o Poder Judiciário é o único que trabalha neste país."

14/1/2008
Cínthia S. M. M. Castro – escritório Paulo Roberto Murray Advogados

"Casada há quinze anos com um magistrado paulista, nunca meu marido conseguiu sequer gozar 30 dias de férias com nossos filhos, trabalhando sempre nos finais de semana e feriados, sem conseguir dar conta do invencível volume de trabalho, assim como todos os colegas seus, da Justiça Estadual Paulista (Migalhas 1.815 – 10/1/08 – "Migas – 6" – clique aqui). Acho uma injustiça que a imprensa omita esta dura realidade, referindo-se à classe sempre com a mesma falta de consideração. Meu marido dedica-se há 16 anos a esta instituição, com sacrifícios pessoais e de nossa família em prol dos jurisdicionados e somente recebe em troca críticas e acusações infundadas. É uma injustiça que a imprensa não reconheça a dedicação e o empenho dos magistrados, apenas 3.000 no Estado inteiro, para fazer frente a 26 mil novos processos por dia, 3 mil novos processos por hora, conforme noticia o Estado de S. Paulo (clique aqui),"

14/1/2008
José Aranda Gabilan

"Ambos deveriam trabalhar 220 horas semanais e terem o merecido descanso (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Se em 'sobrejornada', pagamento extra. Ponto final. E que não se faça confusão com as empresas privadas e seus empregados, pois elas têm o direito de fazer o que bem lhes der na telha, desde que não atropelem as Leis. Mas normalmente exigem as tais 220 horas. 'Eta' deblateração inócua!"

14/1/2008
Tiago Bana Franco

"O ponto da discussão seria realmente este: quem trabalha menos, políticos profissionais ou magistrados (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui)? Vou descansar um pouco e depois analiso a necessidade de os Magistrados tirarem sessenta dias de férias por ano, além do recesso e dos feriados prolongados."

14/1/2008
Eduardo Boccuzzi - escritório Boccuzzi Advogados Associados

"Achei divertidíssimo o comentário do Des. Ruy Coppola a respeito do Projeto de Lei do Senador Suplicy para redução das férias forenses (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Com extremo bom humor, o Des. Ruy Coppola escancara as inverdades que dão suporte ao projeto do Senador. Amantíssimo Diretor desse poderoso rotativo, parece-me que surgiu um sucessor à altura de seu bom humor. Abraços a todos os migalheiros!"

14/1/2008
Felipe Faria da Silva

"Os comentários do desembargador Ruy Coppola sobre a possível redução das férias forenses para magistrados suscita um debate intrincado (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Se por um lado os parlamentares não têm moral alguma para argüir o número de dias trabalhados pelos juízes, de outro os nobres magistrados não a têm quando confrontado seu direito com o da grande maioria da população, que também trabalha arduamente (e inclusive nos finais de semana), porém, como os outros 'mortais', percebem 30 dias de férias (isso quando estão trabalhando formalmente). Isso sem contar a prática corrente dos magistrados paulistas em usufruir a licença-prêmio e vender os 60 dias de férias, onerando os cofres públicos. Uma coisa está certa: tanto no caso dos parlamentares quanto no dos magistrados há algo de excessivo. E quem sai perdendo com isso sempre é o contribuinte."

14/1/2008
Luciano Petraquini Greco - OAB/SP 214.735

"Nas Migalhas de n. 1.816, li (eu sim, espantado!) os comentários do Des. Ruy Coppola sobre o Projeto de Lei do Senador Eduardo Suplicy, que pretende reduzir as férias forenses para 30 dias (11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Com razão o Ilustre Migalheiro. Mas também, o Senhor Senador. Entretanto, ambos esqueceram que a maioria dos brasileiros sequer trabalha com carteira assinada. Ou seja, férias é um privilégio desconhecido. Terá essa massa de trabalhadores, que também pagam tributos e, consequentemente, sustentam os 'merecidos' descansos anuais dos membros do Poder Judiciário e Legislativo, menos direitos que os demais cidadãos da república das bananas? Saudações."

14/1/2008
Antonio Decio R. Guerreiro

"Fantástica a manifestação, eu diria até uma crônica, do desembargador Ruy Coppola sobre o 'projeto' do ilustre senador Eduardo Suplicy (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Para esse Projeto não sei se daria o nome de Tragicomédia ou Cometragédia, dada sua origem. Desculpe-me o Desembargador, por esses e outros motivos nunca fui e nem serei eleitor de tal cidadão que, no Senado, para as grandes questões que o país precisa é inócuo, insosso, insípido e inodoro. O salário pago a esse senador é, na minha opinião, o maior desperdício daquela Casa. Parabéns desembargador. Tem minha admiração."

15/1/2008
Armando Silva do Prado

"Senhor diretor, nessa discussão apimentada pelo desembargador Ruy Coppola, também, como outros migalheiros, fico com os dois, ou seja, tem razão o senador, pois o Judiciário não é melhor que ninguém e deve descansar período igual de qualquer vivente da Terra de Vera Cruz, assim como acho que assiste razão ao desembargador, pois o Legislativo nos deve mais resultados (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Outro detalhe: vira-e-mexe um operador do Direito reclama que trabalha demais e não é reconhecido. Sinto vontade, e hoje externo meu desejo, de dizer: você é 'operador do Direito' porque quis, ninguém o obrigou. Existem outras profissões, menos atormentadas e melhor remuneradas, principalmente, na atividade comercial."

15/1/2008
Romeu A. L. Prisco

"Diante dessa pendenga entre o Desembargador Ruy Coppola e o Senador Eduardo Suplicy e do convite pelo primeiro formulado ao segundo, para que juntos passassem 48 horas, na casa dele, magistrado, a fim de verificar quanto este trabalha nas horas presumidamente de repouso, lembrei-me de um dos inúmeros fatos semelhantes que aconteceu comigo no exercício da advocacia (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Certa vez fui procurado numa 6ª feira por um parente, que recebera, no dia anterior (5ª feira), uma intimação judicial para prática de determinado ato, no prazo de 48 horas, sob pena de, não o fazendo, pagar multa diária de quinhentos reais. De posse da documentação do caso e numa análise mais perfunctória, cheguei à conclusão de que se tratava de uma ordem simplesmente teratológica. Detalhes e fundamentos à parte, passei o fim de semana no escritório, preparando um mandado de segurança, compreendendo minuta e datilografia, que apresentei em mãos, na 2ª feira seguinte, data de vencimento do prazo fixado pelo juiz de primeira instância, ao Vice-Presidente do então Primeiro Tribunal de Alçada Civil, de quem obtive a liminar, que, com satisfação, entreguei também em mãos ao magistrado-recorrido. Isto posto, ainda que sumariamente, é um pálido exemplo do que freqüentemente ocorre com um sem número de advogados, únicos que, na distribuição da Justiça, são penalizados pelo descumprimento de prazos e que se vêem, por incontáveis motivos, obrigados a trabalhar de manhã, à tarde, à noite, nos sábados, domingos e feriados, no escritório, ou em casa, em benefício de seus clientes, tendo, ainda, de enfrentar e superar barreiras, óbices e dificuldades em repartições públicas, inclusive, e principalmente, nos Fóruns. Destarte, seria bom que juízes e políticos, vez por outra, passassem algumas horas na companhia de advogados."

15/1/2008
Ramalho Ortigão

"Com o ônus da impugnação específica, o desembargador Ruy Coppola vai, um a um, destruindo com muito humor os argumentos do projeto do senador Suplicy acerca das férias forenses (Migalhas 1.816 - 11/1/08 - clique aqui). Em um ponto, no entanto, peticiono embargos de declaração ou, quiçá, uma intervenção de terceiro. Ocorre que o integrante da Corte paulista convida o parlamentar para passar com ele dois dias a fim de 'constatar o quanto trabalha um juiz'. Pois bem, se o senador deixou prescrever o desafio, que tal se S. Exa. convidasse alguém da alta Direção de Migalhas. Não digo o intimorato amado Diretor, que certamente não se ausenta de seu suntuoso gabinete, e quando o faz deve ter lá suas razões de Estado. Mas um redator do nosso poderoso rotativo bem que podia contar aos nobres mortais como é o dia a dia do juiz. E, cá entre nós, bem melhor do que o Senador, cuja tartamudeada narrativa, com suas longas pausas em busca das palavras, poderiam parecer períodos de ócio forense. Termos em que, pede deferimento."

15/1/2008
Marcelo Duarte - escritório Hodama, Duarte, Chiachio, Kayo - Advogados Associados

"Aproveitando a sugestão do Migalheiro Ramalho Ortigão (Migalhas 1.818 – 15/1/08 – "Migalhas dos leitores – Judiciário"), gostaria ampliar a sua sugestão: o mesmo Redator designado pelo Migalhas poderia acompanhar o fluxo de um processo, desde a sua distribuição, para que possamos, nós pobre mortais, entender o que se passa dentre de um Cartório. Com isso seria mais fácil saber, passo a passo, todas as atividades desenvolvida no buraco negro (desculpem, quis dizer Cartório Judicial) e talvez entender um pouco porque uma petição leva meses para ser juntada, porque um processo leva semanas para ser encaminhado para conclusão, quantos passos de tartaruga são necessários para a elaboração de um ofício ou um alvará e outras informações importantíssimas como essas para que os clientes do Poder Judiciário (nós advogados por exemplo) não fiquemos com cara de bobo nos balcões dos fóruns da vida. Boa Sorte a ele. Dr. Ramalho, tem todo meu apoio. Abraços."

16/1/2008
Arael M. da Costa - OAB/PB 818

"Ilustre e Preclaro Diretor, Já que os srs. ilustres membros do Judiciário trabalham tanto, como aduz o Exmo. Sr. Des. Ruy  Coppola (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui), por que, pelo menos, eles não cumprem os prazos processuais, muitas e muitas vezes -  principalmente nos colegiados superiores, aplicando o famoso 'recurso de gaveta', para fazer certos processos dormirem sonos não tão justos?"

16/1/2008
Ruy Coppola - desembargador

"Jamais passaria pela cabeça, desse humilde e mísero magistrado, a ousadia de convidar o amado Diretor de Migalhas para acompanhar, por 48 horas, o trabalho de um Juiz de São Paulo. Mas a idéia lançada pelo ilustre migalheiro Ortigão é muito bem-vinda, pois o intimorato amado Diretor poderia designar um redator do prestigioso rotativo para fazê-lo (Migalhas 1.818 – 15/1/08 – "Migalhas dos leitores – Judiciário"). A Magistratura Paulista sentir-se-á honrada. Convite feito e que se espera seja aceito. Minha manifestação realmente padece da omissão apontada pelo migalheiro. Acolho os embargos interpostos, para suprir a omissão apontada, sem alteração da parte dispositiva."

16/1/2008
Eduardo Matuk Ferreira

"Também sou migalheiro. E acho que, apesar de bem-humorada, a discussão não tem nada de engraçada. Afinal, temos que admitir que a extinção das férias forenses pela EC 45 acabaram por tornar ainda pior a vida do jurisdicionado. Pelo menos, antes da emenda era possível planejar os 'recessos' processuais. Hoje, enfrentamos a incrível dificuldade de não saber quando o juiz da causa tirará férias. Depois, o processo, invariavelmente, tem o seu andamento suspenso, pois, dificilmente o juiz substituto - ou cooperador, como é chamado aqui nas Gerais - dará pleno andamento ao processo do colega que tirou férias. Afinal, ele, o cooperador, já está abarrotado de processos que são seus. É uma verdadeira loucura o que estamos vivendo. E vem o ilustre senador, para piorar a situação, mexer nas férias dos juízes, o que, certamente, só agravará a situação Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Enquanto isso, o advogado tem que se contentar com o 'recesso' de fim de ano. Não é justo. Proponho que sejam mantidas as férias dos juízes. Proponho também que sejam criados mecanismos para que o jurisdicionado tenha meios para saber, com razoável antecedência, quando e por quanto tempo o juiz da causa gozará as suas férias. Proponho, também, que o advogado tire férias, bastando, para isso, comunicar ao juiz da causa o período para que os prazos processuais sejam suspensos."

16/1/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor. Eu não tenho dúvidas de que, a maioria, dos juízes, trabalha muito. Se todos trabalham bem é difícil analisar, com tantos erros que vejo de todas as Instâncias. Sabe-se que o problema não são as férias, mesmo porque data venia não tem moral o Congresso para propor redução de férias, eles que têm férias demais e trabalham poucos dias por semana. Em vez disso, o que deveriam estudar é o aumento de juízes, de varas, de Tribunais Superiores, principalmente do STF. Onde se viu só onze Ministros para tantos problemas constitucionais? Não é à-toa que se livram de 85% dos processos, antes de subirem aos Magistrados, com minúcias, picuinhas absurdas, chistes, dizendo de erros grosseiros, para não analisá-los. O erro mais grosseiro, grosseiríssimo aliás, é não termos Justiça, na acepção da palavra que, infelizmente, não temos. O Congresso deveria reunir-se e modificar a estrutura do Judiciário. Se preciso, se necessário, convocar, promover uma nova Constituinte em que seja modificada a estrutura dele: o acesso, até redução de salários absurdos, sem razão de ser, sem dúvida conseguidos por atuação política de troca-trocas ignominiosos, como expliquei em mensagem anterior, que assisti na Assembléia Legislativa, como assessor; e pior, numa época em que se falava de ampla moralização, promovida pela intentona de 64. O evento faz-me lembrar de um filme que assisti há décadas: o Inspetor Geral. Os que estavam no comando não entendiam nada, absolutamente nada de tramóias; e não fizeram como o enviado de Napoleão, no filme: colocar alguém como assessor, que entendesse das 'maracutaias' para impedi-las. Às barbas deles, foram cometidas as maiores tramóias promovidas por políticos sagazes: nomeações sem concurso, Leis Inconstitucionais etc. etc. aumentos abusivos... Na caserna, pelo visto, não se aprendem os meandros das safadezas, pelo que vi. Além disso, o Brasil vem remendando Constituições desde o Império, em vez de promover uma autônoma, desligando-se de todos os marasmos do passado, que advieram de nosso início. Não é possível mesclar monarquia com democracia, e igualmente ditadura com ela. Só pode dar no que deu: bagunça total data venia. Atenciosamente"

16/1/2008
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - desembargador

"Em melhor convindo ao missivista Ramalho Ortigão (Migalhas 1.818 - 15/1/08 - "Migalhas dos leitores - Judiciário"), não pretendendo atrapalhar o convite do colega Ruy Coppola, ponho-me à disposição para receber o interessado em saber como um juiz trabalha. Moro em São Paulo, bairro central e aguardo contato. As refeições serão por minha conta, e havendo regime especial a ser observado, peço a prévia comunicação."

 

Ruy Alberto Leme Cavalheiro

Nota da Redação - Se vivo fosse, ao ver as cartas dos xarás, Ruy diria, repetindo o que já disse em festejada "Oração", que "a ninguém importa mais do que à magistratura fugir do medo, esquivar humilhações, e não conhecer covardia". Assim, não sem antes reconhecer a importância do momento, a alta Direção de Migalhas aceita os convites, e entrará hoje mesmo em contato com os desembargadores para agendar os dias. As informações colhidas serão instantaneamente passadas aos leitores, de modo a tentar desmistificar o dia a dia da magistratura. Ao leitor Ortigão, nossos agradecimentos pela migalhesca sugestão. Aos magistrados, antes de qualquer coisa, nossas homenagens, por estarem - tenham certeza - fazendo história. Por fim, quanto à cavalheiresca preocupação do leitor Leme Cavalheiro em relação à dieta, informamos que não é preciso se preocupar ; aqui vivemos de migalhas.  

17/1/2008
Daniela Araujo Nunes

"Sou migalheira. Gostaria de apenas complementar a migalha enviada pelo ilustre Des. Ruy Coppola, no dia 11/1/2008 (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "Férias Forenses" – clique aqui). Sr. Ruy Coppola esqueceu de mencionar que além de exercer com destreza a atividade de magistrado, é também professor de faculdade. Tive o prazer de ser sua aluna. Fico feliz ao ver que o senhor esclareceu a quantidade do trabalho de um juiz. Quem realmente deve ter as férias reduzidas são nossos parlamentares, que inventam Projetos de Lei sem sequer saberem do que estão falando. A propósito: quero ser juíza também."

17/1/2008
José Heitor Machado - Granja Econômica Avícola Ltda.

"À Redação. Saudações! Mesmo em tempos de tanta penúria e gente estressada, e nas grandes e majestosas salas do suntuoso edifício onde tão poderoso rotativo se encontra encravado não deve ser diferente, desejo parabenizar à Redação, pela extremada dose de bom humor de toda equipe, e que nos é demonstrada em cada lance diário de Migalhas. Nota da redação (Migalhas 1.819 – 16/1/08 – "Migalhas dos leitores - Intimado do convite"), onde dizem viverem das migalhas caídas, talvez, sob a mesa (do Amado, Amantíssimo Diretor)? Uma pergunta (que também não quer calar): ' - Como pode, em meio a tanto sofrimento - mesmo sob o peso e o som arrepiante e onipresente da chibata - existir gente tão bem-humorada e dona de tanto estoicismo?'."

18/1/2008
Nicodemos Rocha

"Srs. redatores: Este assunto cuida da espirituosidade no mais alto estilo vocabular. Com efeito, sem cair na vulgaridade, a polêmica sobre a carga de trabalho dos Magistrados será desvendada através de Migalhas, o poderoso rotativo. Das nossas Instituições, ainda tenho comigo que o Poder Judiciário é merecedor de toda nossa credibilidade (o mesmo não se pode dizer daquelas instituições voltadas à Política, Saúde, Educação etc.). Sei que a vasta cultura dos magistrados migalheiros comporta com muita sobra o elevado grau de espirituosidade demonstrado no painel Migalha dos leitores. Mas, os argumentos lá expendidos, por paradoxal que pareçam, têm uma profunda seriedade revestidos de uma 'gozação' extrema, sem no entanto demonstrarem o menor resquício da vulgaridade. Minhas humildes e modestas homenagens a tão ilustres migalheiros, extensivas aos redatores. Deixo consignado que acompanharei os desdobramentos com muita satisfação. Abraços."

18/1/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor de Migalhas. Li as excelentes mensagens sobre imparcialidade e desonestidade de juízes, em Migalhas, sem dúvida, preocupantes; mas há mais senões a serem invocados: arbitrariedade, incapacidade etc. Vimos, vivendo, aceitando tudo que o Judiciário impõe, há pelo menos dois séculos, desde a vinda dos  Reis de Portugal ao Brasil. Esquecemo-nos que as Leis sempre foram criadas pelos que mandam, em seus benefícios, e eles impõem juízes que as acatem ou demitem, como aconteceu nos anos de ditadura militar em que 3 Ministros (magistrados) considerados excelentes, foram cassados pelo Ditador-militar, porque tiveram a ousadia de se oporem às ordens manifestamente arbitrárias deles. Hoje, estamos numa 'pseuda-democracia', outorgada pelos ex-ditadores, com imposições que vemos até na formação de nosso Congresso, por exemplo, na imposição da fórmula de eleição de senadores, que nada tem de democrata. Não seria caso de repensarmos? De impor uma Constituinte (que tudo poderá) em que se modifique, por exemplo, a fórmula de acesso aos tribunais superiores, principalmente ao STF, excluindo a nomeação política? De haver um órgão tal como o Conselho Nacional de Justiça, que possa apurar as falhas judiciais, com o poder de punir os faltosos? Há tempo, propus à OAB que criasse um órgão para examinar sentenças e acórdãos espúrios, uma vez que advogados reclamassem e, se realmente a reclamação procedesse, protestasse junto ao CNJ (criado ou recriado) com  competência - até para afastar os juízes, desembargadores ou até ministros faltosos. Não obtive resposta. Atenciosamente"

FHC

14/1/2008
Conrado de Paulo

"FHC sai do armário. FHC finalmente confessou que é político profissional. Na entrevista ao Estadão (transcrita no JT, 13/1, 9A), na semana passada, disse que não quis ser candidato na primeira sucessão de Lula, porque sabia que ia perder. Não por temer o resultado, pois perder não é tragédia para o político profissional. É preciso mais?! Viver em cima do muro sempre foi a especialidade dele..."

Francisco Soares de Araújo - Canhoto da Paraíba

18/1/2008
Abílio Neto

"Urgente. Caros amigos migalheiros, toda a minha alegria destes dias com as prévias do carnaval pernambucano foi perturbada nesta manhã de 18/1/08: Francisco Soares de Araújo, o famoso violonista Canhoto da Paraíba, está internado na UTI de um hospital em Olinda e os médicos até agora nada disseram sobre o seu estado de saúde. Canhoto sofreu um AVC em 2004 e ficou com o lado esquerdo do corpo paralisado. Foi demais para um músico que por ser canhoto tocava sem inverter as cordas do violão. 'Subindo ao Céu' é uma das suas valsas mais lindas como também o choro 'Pisando em Brasas'. Sobre Canhoto disse o guitarrista Pedro Soler, aquele mesmo guitarrista flamenco a quem Miguel Angel Astúrias declarou, 'os teus dedos, Soler, são os cinco sentidos da guitarra'. Este mesmo Pedro um dia esteve no Recife, em 1975, e disse: 'Canhoto da Paraíba é um dos três grandes guitarristas do mundo'. Canhoto com a sua conhecida humildade, apenas respondeu: 'Tu é doido, Soler!' Canhoto precisa das nossas preces."

Governo Lula

14/1/2008
Arthur Vieira de Moraes Neto

"Creio que toda a nação está se perguntando: A aceitação do senador Edison Lobão pelo presidente Lula, como novo ministro das Minas e Energia, significa que ele, presidente, finalmente acreditou  que o ex-ministro Silas Rondeau é culpado de todas as acusações feitas? A nação merece esta resposta e se ela não vier, será mais um tapa que levaremos na cara."

14/1/2008
Conrado de Paulo

"Bolsa Família – Comenta-se que dados preliminares duma pesquisa realizada pelo próprio Governo Lula constatam que apenas 4 em cada 10 famílias (41,05%) que recebem Bolsa Família estão cumprindo as condições sine qua non do programa, no que se refere às áreas de saúde e educação. Ao ganhar o benefício, o contemplado se compromete a manter as crianças e os adolescentes em idade escolar na escola e cumprir os cuidados básicos em saúde. Coisa que não ocorre com quase a metade dos contemplados, e que deveria ser severamente observado."

14/1/2008
Laurenio Maia Viga

"O desejo doentio de Lula em estender o benefício 'bolsa família' aos jovens de 16/17 anos, publicado no DOU no último dia do ano, quando serão gastos R$ 2.0000.000,00, constitui não só um despropósito mas um estímulo à vadiagem, levando em conta que muitos (como eu) começaram a trabalhar (sem prejuízo dos estudos) aos 10 anos e nem por isso denotam frustração."

14/1/2008
Conrado de Paulo

"Corte de gastos. Falando em corte de gastos do governo, uma boa medida seria cortar o número de Ministérios pela metade. Dos quase 40 atuais, passar a trabalhar só com metade disso, como acontece com o resto do mundo. Cada Ministério tem centenas de funcionários. Outra boa medida seria extinguir as Forças Armadas ('êpa, peraí'!): bem entendido, com os aquartelados, que só dão despesa, e não servem pra nada (nem pra subir nos morros do Rio, por terem sido considerados incapacitados, pelos próprios superiores!). Claro que as fronteiras precisam das Forças Armadas para serem vigiadas, inclusive o mar territorial, cuidando primordialmente do tráfico de armas, tráfico de drogas, mais a extrema atenção pra evitar invasão das nossas fronteiras marítimas e aéreas. Quanto a cortar 'aumentos' dos servidores públicos, não parece ser uma medida justa, mesmo porque não se trata de 'aumentos', mas sim de reajustes, conforme aumentam a inflação, com a decorrente correção monetária."

14/1/2008
Jose Roberto Zambon

"Dora Kramer, do Estadão, se não me engano, afirmou que, ao presidente, não mais importa quando chamado de mentiroso, desde que as mentiras surtam os efeitos desejados. Entretanto, para não perder a oportunidade, ainda é tempo de mudarmos o apelido do sujeito para 'pinoquio (também já saiu em artigo do Estadão)' ou, 'promessinha'. Migalhas devia abrir um concurso para o melhor apelido, dando como prêmio um livro de ética pública."

15/1/2008
Paulo Duarte – advogado, OAB/RN 6.175, Natal/RN

"Indignado, leio, no noticiário escrito de hoje, que o Presidente Lula em viagem oficial em Cuba deve anunciar oficialmente, durante a visita, o gasto de quase US$ 1 bilhão em financiamentos brasileiros para setores como construção de rodovias, empreendimentos hoteleiros, produção de medicamentos e vacinas e importação de alimentos. Rodovias? Muito bem, já sei que o presidente, deslumbrado com o Poder, não viaja mais pelas rodovias federais, tão somente no vistoso Aerolula, mas devia! As denominadas 'BR', tal como a BR-304 (RN/CE) que está só 'a buraqueira', e só não está pior, pois o Governo do PT manda o Exército Brasileiro tapar os buracos, como eu vi pessoalmente; Vacinas? Tem gente em Santos/SP (12 casos) morrendo de meningite meningocócica e a vacina não é fornecida nos postos de saúde – tem de se pagar cerca de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por cada dose (imagine uma família pobre com quatro filhos); Hotelaria? – por que não investir no Brasil? O setor de turismo no Brasil precisa de hotéis, inclusive mais baratos para os próprios brasileiros viajarem internamente; Importar alimentos de Cuba? Isso é alguma piada? O Brasil um dos maiores celeiros agrícolas do mundo importando alimentos de Cuba? Por que o presidente não faz o seguinte: no encontro com Fidel – entrega-lhe na mão os quase US$ 1 bilhão, de graça e sem desculpas, e agradece por Cuba ter abrigado e treinado companheiros/guerrilheiros que hoje fazem implante de cabelos em Recife/PE, talvez para tentar fazer esquecer o que todos sabemos que são, e sempre serão! Saudações humanísticas e democráticas,"

17/1/2008
Alexandre de Macedo Marques

"A 'mente brilhante', em exercício-vilegiatura-boquinha no Palácio do Planalto, brinda-nos com mais uma faceta do seu privilegiado saber, agora na área médica. Informa (salve Zé Vasconcelos) Pernambuco e o mundo que 'a saúde do (ditador) Fidel Castro é impecável'. Quem acreditar em alguma coisa dita pelo Ignácio ganha um prêmio especial: uma nota de 300 reais cubanos."

17/1/2008
Conrado de Paulo

"Apagão. Contudo Lula desmentir risco de apagão, esqueceu de explicar que as termoelétricas, que compensariam a falta de água para as hidroelétricas, são movidas a gás e que já há falta de gás. 'Memoriol' pra ele!"

17/1/2008
Fernando B. Pinheiro – escritório Fernando Pinheiro - Advogados

"Magnífico Editor, Parece-me estranho que todos digam que o Senhor Presidente, de passagem por Cuba (sua pátria por adoção – ver Foro de São Paulo), tenha assinado acordos com o governo local. Primeiro porque, quando deixou o país para ir a Cuba, transmitiu o cargo para o Senhor Vice-Presidente. Ou seja, o Senhor Presidente, enquanto fora do país, é o que sempre foi. Se não é Presidente (passou o cargo para o Vice), não tem autoridade de Presidente para assinar qualquer acordo. Portanto, qualquer que seja o acordo que tenha assinado, não vale nada! Graças a Deus! Depois de brigar tanto para aprovar a continuidade da CPMF, porque esse dinheiro faria falta para o governo, agora aprova investimentos orçados na bagatela de UM bilhãozinho de dólares na terrinha do ditador Fidel Castro. Magnífico Editor, será que algum Migalheiro poderia me ajudar a entender esse samba de louco (não gostaria de ser processado por discriminação). Receba um abraço forte do"

18/1/2008
Gustavo Martins dos Santos - Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro

"Sem querer entrar no mérito dos acordos entre Brasil e Cuba (Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Migalhas dos leitores - Cuba libre"), vale lembrar que, no Brasil, o Presidente da República acumula as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado. Quando em viagem oficial, o Presidente transmite ao vice apenas a Chefia de Governo, mantendo a condição de Chefe de Estado, que lhe permite assinar no estrangeiro os acordos de cooperação internacional."

18/1/2008
Abílio Neto

"Até que enfim um presidente da República determinou que os batalhões de engenharia do Exército fizessem alguma coisa: tapar os buracos das rodovias federais. Pelo menos assim estão justificados os salários ou soldos que recebem. Chega de ficar jogando vôlei nos quartéis!"

Gramatigalhas

14/1/2008
Sóter do Espírito Santo Baracho

"Dr. José Maria, boa tarde! No Lions Clube, organização a que tenho a honra de pertencer, os associados são designados 'companheiro leão' (sexo masculino, sem hífen) ou 'companheira leão' (feminino, também sem hífen). Parece-me, porém, que o correto seria grafar com hífen, mantendo - para distinção com o 'rei dos animais' - o termo 'leão' invariável: 'companheiro-leão', 'companheira-leão', 'companheiros-leão' e 'companheiras-leão'. Solicito a gentileza de seu esclarecimento. Cordialmente,"

14/1/2008
Patricia Carvalho

"Como saber qual é a palavra mais forte para depois acentuá-la? Atenciosamente,"

15/1/2008
Tânia Beatriz Pedrollo Lise

"Prezado Professor, Que tipo de Predicado há em 'A blusa foi costurada a mão?'. Obrigada"

17/1/2008
Orlando Knop Júnior - advogado, Blumenau/SC

"Ao escutar um programa de uma grande emissora de rádio, surgiu uma dúvida que há anos me encasqueta. Quando da entrevista, o apresentador falou: - Eu tenho pagado todo mês. Logo foi corrigido pelos demais apresentadores que o correto seria: - Eu tenho pago todo mês. Nisso o apresentador já emendou: - Tanto faz, pago ou pagado, assim como escrito ou escrevido, pode ser usado. Então fica minha dúvida. Grande abraço à todos Migalheiros!"

 

Orlando Knop Júnior - advogado, Blumenau/SC

Nota da redação – o informativo Migalhas 1.688, de 4/7/07, trouxe o verbete "Pago" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

17/1/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor de Migalhas.

'(Migalhas 1.688 - 4/7/07 – "Gramatigalhas" – clique aqui)

 

16) Muito embora até se possa dizer que a norma culta, na atualidade, tenha preferência pelo particípio passado pago tanto para seu uso com os verbos ter e haver quanto ser e estar, o certo é que ainda não se pode dizer que o particípio pagado esteja em completo desuso ou que seu emprego esteja errado; é ele certo e há de ser usado com os verbos ter e haver.'

Para mim, sempre quando professor, ensinei por essa regra, e a pronúncia do orador estava certa. Ninguém poderia dizer que estaria errado, a não ser que não conhecesse a regra: ser e estar, forma breve; ter e haver forma extensa. Não podemos, por preferência, abandonar os clássicos. Se formos ao Dicionário Escolar Das Dificuldades da Língua Portuguesa, encontraremos, às fls. 861, em Pagar: Part. - pago e pagado. Estas duas têm pagado bem o seu tributo à asneira (Camilo). Vimos abandonado as etimologia e filologia desde as reformas de 1940. Resultado: os alunos nada sabem delas. Antigamente, pela grafia sabíamos as origens, do grego e do latim. Hoje nada sabem, principalmente depois da extinção do latim em 1968. Atenciosamente"

17/1/2008
Francisco Aranda Gabilan – escritório Gabilan e Gabilan Advogados Associados

"Amigos: apreciaria que 'Gramatigalhas' apreciasse a resposta do Estadão a uma interpelação minha sobre concordância verbal em notícia estampada em primeira página, conforme e-mails trocados que reproduzo abaixo. Grato (e desejos tardios de um ano profícuo e de paz!),

'O Estadão de hoje, primeira página ("Candidatos elogiam tema de redação da Fuvest"): "A maioria dos candidatos entrevistados pelo Estado aprovaram o tema... e acharam o teste..."). E o Manual de Redação e Estilo?

 

Abraços do assinante,

 

Francisco Aranda Gabilan'

 

'Caro Senhor Francisco Aranda,

 

Em atenção a seu e-mail sobre a frase "A maioria dos candidatos entrevistados pelo Estado aprovaram o tema da redação", esclarecemos que a concordância utilizada no texto não é a mais recomendada, mas também é aceita pelos gramáticos.

 

Isso porque nesse caso, segundo eles, podem ser adotadas duas formas de concordância: a gramatical (concordando com maioria) e a por atração/ideológica (concordando com candidatos). Portanto, podemos escrever: "A maioria dos candidatos aprovou" ou "A maioria dos candidatos aprovaram".

 

A concordância gramatical (com maioria), porém, é a mais recomendada pelos gramáticos e, por essa razão, é a adotada no Estadão. Estamos orientando nossos redatores a usá-la. Ou seja, a escrever: "A maioria dos candidatos aprovou", "A maior parte dos eleitores votou”, "Grande número de insetos devorou a plantação", etc.

 

Agradecemos a colaboração,

 

Atenciosamente,

 

Francisco Marçal

(Controle e Avaliação de Erros)'."

Greve

18/1/2008
Tiago Luis Ramos

"Em greve (Migalhas 1.820 - 17/1/08). Essa turma realmente é corajosa. Para haver greve, primeiramente tem de haver trabalho! Ora, o funcionalismo público federal já conta com salários incompatíveis com a dura e miserável realidade brasileira. Na maioria das vezes prestam um serviço de qualidade duvidosa. Atendem a população como que se tivessem fazendo favores e ainda reclamam aumento?! Ao prestar um concurso público (aqueles da época das indicações não sabem o que é isto) o candidato está ciente do quanto vai receber, pois os vencimentos constam expressamente no edital. Sabe-se também que aumentos salariais se dão com pouca freqüência, mas, em contrapartida, os servidores gozam de uma série de regalias. Portanto, se não estão satisfeitos com a 'dura' rotina de 'trabalho' e com os 'baixos' salários, peçam demissão e emprestem seus preciosos talentos à iniciativa privada. Lá, por certo, irão receber o que realmente valem!"

Honorários

14/1/2008
João Bosco Alexandrino

"Sobre os Reclamos do Presidente da OAB/SP, quanto aos critérios adotados pelo Poder Judiciário para a fixação de percentual de honorários - Migalhas 1.810 - 10/1/08 ("Migas  - 3" – clique aqui) - em Minas Gerais temos situações muito mais graves. Sabe-se que o advogado autônomo, figura em extinção no Brasil, vive de seus honorários. Mas, aqui em Belo Horizonte, o advogado - e a parte, consequentemente - tem de aguardar, no mínimo, 36 meses para obter um alvará de levantamento de depósito judicial, no qual o Juiz teria de despachar, apenas, 'Expeça-se o alvará'. E, consequentemente, prorroga-se, quase indefinidamente, o acesso da parte ao resultado da execução e o acesso do advogado a seus honorários de sobrevivência. Principalmente se o valor a ser levantado for significativo. E não há a quem recorrer. Só não se sabe por qual razão."

15/1/2008
Armando Bergo Neto – advogado, OAB/SP 132.034

"Alguns magistrados desrespeitando a legislação, no que 'pertine' ao arbitramento de honorários (Migalhas 1.815 – 10/1/08 – "Migas – 3" – clique aqui)? Honorários irrisórios e aviltantes, aquém dos parâmetros legais? Isto é inaceitável! Resta cada vez mais inviabilizado o exercício da advocacia. Por que será que há tanta hostilidade contra a classe dos advogados? Parece até que uma parcela de juízes, promotores, legisladores e de cidadãos (que pouco apreciam ter de pagar honorários advocatícios contratados) não têm a mínima simpatia pelos advogados, na medida em que, no transcorrer dos anos, parece que o advogado não é mais tão indispensável à administração da justiça, como determina ainda o artigo 133 da Constituição brasileira (já que referido dispositivo continua hígido, ao que se sabe). Muito embora proliferem cursos de Direito pelos quatro cantos do Brasil, penso que com o decorrer dos anos, serão poucos os heróis a continuarem militando. Ou serão funcionários públicos concursados, ou utilizarão o diploma tão-somente para conseguirem uma colocação no mercado de trabalho, noutras áreas profissionais. Em países desenvolvidos, tal como os EUA, o advogado é extremamente respeitado e valorizado. Aqui, verifica-se o paradoxo de que nem mesmo operadores do Direito dão valor ao trabalho desenvolvido pelos advogados. É uma pena, mas é a mais pura realidade."

Impostos

14/1/2008
Susana Menda - Little Rock, Arkansas

"Dia destes recebi um bem humorado e-mail dai do Brasil dizendo que nós brasileiros somos ricos, pobres são os colegas daqui do Hemisfério Norte. Faziam então uma tabela comparativa dos impostos que nós brasileiros pagamos, em relação ao que os americanos pagam. Vocês devem estar recebendo a conta de IPVA para quitação, enquanto que eu recebi a minha para pagar as taxas do Nissan Sentra 99 que temos por aqui. Devo $ 19,75 ou seja nada parecido com a quantia que eu recebia para pagar por conta  da Paraty 99 que nos tínhamos  na paulicéia. No ano passado eu administrei o Ford Focus 2OO5 , do Jorge, por sinal um migalheiro. Na hora de retirar a placa, paguei $ 1,25, acreditem ou não. Por que será então esta enorme diferença, considerando que os salários por aqui são bem diferentes? Será que já não está na hora de uma 'Revolta do Chá'? Atenciosamente"

15/1/2008
Armando Silva do Prado

"Art. 153, CF - Compete à União instituir impostos sobre: VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar. Quando? Cadê vontade política? Com a palavra os políticos e os cidadãos."

18/1/2008
Sergio Nery B. Maia

"Prezados, alguém de Migalhas ou algum migalheiro é capaz de explicar se é correto a prefeitura do RJ cobrar a TCL junto com o IPTU (2008)? Estamos recebendo com esse acréscimo para pagar! Abraços"

IPESP

14/1/2008
Dalila Suannes Pucci

"Que coisa triste! De cima de meus quase setenta anos, descubro que a piadinha sobre a criação do mundo é verdadeira! (Catástrofes em outros países, mas no Brasil, 'você vai ver o povinho que vou por', teria dito Deus...) Os colegas gastam seu tempo comentando BBBrasil, e não se dão ao trabalho de analisar a situação do IPESP. Quem lê Migalhas sabe o quanto tenho batalhado pela união da classe para podermos cobrar nossos direitos, já que uma voz apenas não será ouvida. Onde estão os 33.000 prejudicados?"

18/1/2008
Gilda Mercia Lopes F. dos Santos

"Perguntar não ofende: quando será a reunião da OAB/AASP e IASP com o governo do Estado para tratar da carteira de previdência dos advogados? A OAB prometeu aludida reunião para este mês e ainda não divulgou a data. O assunto é urgente."

IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

16/1/2008
Antonio Denis Rocha - Banco Central do Brasil

"A nota que informa a posse do novo diretor do IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Migalhas 1.817 – 14/1/08 – "IRIB") me dá um gancho, talvez mais torto que os demais, para perguntar: para que serve lavrar as escrituras de imóveis - e pagar 153 reais e centavos - se sem o respectivo registro elas de nada servem? Diz um dito popular que 'Só é dono quem registra'. Parece-me algo na linha de 'criar dificuldade para vender facilidade'. E esse preço? Um absurdo! E isso acontece em um país onde existe uma carência enorme da 'casa própria'. Alguém aí se dispõe a responder? Quem sabe o IRIB?"

Itália

18/1/2008
Leopoldo Piacci

"A Justiça pode funcionar só quando em um país colocam a mulher do Ministro da Justiça na cadeia domiciliar junto com o pai e o Prefeito. Isto aconteceu na Itália."

Juiz proíbe imprensa de citar nome de agressores

14/1/2008
Evaldo Rui Franco

"Se fossem Pessoas Honestas e de bem não estariam aparecendo na Mídia Nacional (Migalhas 1.816 – 11/1/08 – "?????????" – clique aqui). Esse Sr. Juiz acatou algum pedido da Agredida ou do MP? Os abastados filhinhos que o papai paga tudo e tenta pagar a todos estão encarcerados, para evitar agredirem outras pessoas, ou eles só são Homens quando estão em Bandos ou voltando da Balada? Os papais irão cuidar dos nenéns, é? 'Tadim dos nenens gugu da da'."

15/1/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor. Leio em Migalhas (1.816 – 11/1/08 – "?????????" – clique aqui): Juiz proíbe imprensa de citar nome de agressores. E pergunto: eles são menores? Porque, se não forem, esse Juiz está exorbitando e deveria sofrer sanções do Judiciário. Eis porque eu, quando foi criado o CNJ, escrevi à Relatora, Dra. Zulaiê Cobra, que a criação do CNJ estava sendo por demais restrita, quanto à competência. Ninguém pode ser livre para atuar contra a democracia, principalmente contra a liberdade de imprensa. Atenciosamente"

18/1/2008
Fábio de Oliveira Ribeiro - advogado

"A Constituição em vigor prescreve que o Estado é sujeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e publicidade (art. 37, da CF/88). Em decorrência deste princípio geral, as decisões do Poder Judiciário também devem ser públicas (art. 93, IX, da CF/88). Além de obrigar o Estado e o Judiciário a manter e publicar seus atos, a Constituição também garante aos cidadãos o direito de expressão e de acesso à informação (art. 5º, IX e XIV, da CF/88). A liberdade de imprensa é assegurada pela mesma de forma ampla, sendo expressamente vedada a censura prévia (art. 220, da CF/88). Ao proibir os jornais de publicar imagens e nomes dos estudantes Fernando Mattos Roiz Júnior, Luciano Filgueiras da Silva Monteiro e de um menor, condenados por agredir um grupo de prostitutas e travestis na Barra da Tijuca, zona sul do Rio, o Juiz da 9º Juizado Especial Criminal do Rio cometeu uma grave violação da Constituição. Na verdade esta decisão pode até acarretar uma representação do Brasil da ONU e na OEA. A Declaração Universal dos Direitos do Homem prescreve que: 'Art. 19 - Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão'. A Convenção Americana de Direitos Humanos também contempla o direito à informação e à liberdade de imprensa: 'Artículo 13. Libertad de Pensamiento y de Expresión 1. Toda persona tiene derecho a la libertad de pensamiento y de expresión. Este derecho comprende la libertad de buscar, recibir y difundir informaciones e ideas de toda índole, sin consideración de fronteras, ya sea oralmente, por escrito o en forma impresa o artística, o por cualquier otro procedimiento de su elección. 2. El ejercicio del derecho previsto en el inciso precedente no puede estar sujeto a previa censura sino a responsabilidades ulteriores, las que deben estar expresamente fijadas por la ley y ser necesarias para asegurar: a) el respeto a los derechos o a la reputación de los demás, o b) la protección de la seguridad nacional, el orden público o la salud o la moral públicas. 3. No se puede restringir el derecho de expresión por vías o medios indirectos, tales como el abuso de controles oficiales o particulares de papel para periódicos, de frecuencias radioeléctricas, o de enseres y aparatos usados en la difusión de información o por cualesquiera otros medios encaminados a impedir la comunicación y la circulación de ideas y opiniones'. O Brasil é signatário das normas internacionais acima citadas. O §2º, do art. 5º da CF/88, prescreve que: - 'Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte'. Em razão do disposto na norma acima transcrita não há dúvida de que ao proferir suas decisões o Poder Judiciário também deve observar fielmente o que consta da legislação internacional citada. Portanto, a restrição de circulação de informações imposta pelo Juiz tupiniquim afeta significativamente a personalidade internacional dos brasileiros e expõe o Brasil a uma merecida condenação na ONU e OEA. Por outro lado, nunca é demais salientar que o próprio Juiz está obrigado a cumprir fielmente a Legislação em vigor (art. 35, I, da LC 35, de 14/3/1979), o que pressupõe o conhecimento da mesma Legislação. Assim, caso um Juiz demonstre ignorar a Legislação ou deliberadamente descumpra a Constituição pode e deve ser punido disciplinarmente."

Lei 393/05 - proíbe as pessoas de fumar ao dirigir nas ruas de São Paulo

14/1/2008
Felipe Mendlowicz Prado

"Faço referência à nota 'É Proibido Fumar' (Migalhas 1.816 – 11/1/08). Se a Câmara Municipal de SP abrisse o Código de Trânsito Brasileiro não passaria por tamanho embaraço. O inciso V do artigo 252 do Código estabelece como infração média sujeita a multa: 'dirigir o veículo com apenas uma das mãos, exceto quando deva fazer sinais regulamentares de braço, mudar a marcha do veículo, ou acionar equipamentos e acessórios do veículo'."

Liminar concedida em MS em favor de advogados do escritório Clito Fornaciari Júnior – Advocacia

18/1/2008
André C. S. Abrão

"Impressionante a migalha 'Intimado por tabela' (Migalhas 1.820 - 17/1/08 – clique aqui)! Faz 15 minutos que li e ainda não me recordo de tamanha teratologia numa decisão judicial (tudo bem, sou inscrito na OAB/SP há pouco mais de três anos)! Juro, nem sei mais o que comentar! Peço, rogo, ao V. Diretor deste rotativo que seja dada a palavra ao impetrado. Nem se cogite sobre a vedação de falar à imprensa sobre casos sob a presidência do magistrado, mandamento diuturnamente ignorado por eles."

Masp

14/1/2008
Fernando Mauro Moreira Marinho - juiz de Direito em Campo Grande/MS

"Isso é jabuticaba pura: só acontece no Brasil. Seria cômico, se não fosse verdadeiro o que aconteceu com as obras subtraídas do MASP: Após zero de vigilância sobre eles, quando da subtração no MASP, foram os quadros de Picasso e Portinari encontrados pela Polícia (Migalhas 1.814 – 9/1/08 – "Quadros"). Até aí tudo bem, mas seria necessário todo o aparato, com inúmeras viaturas, helicóptero, etc., fazendo um desnecessário escarcéu e com o dinheiro do contribuinte, para devolvê-las ao local de origem? Realmente coisa de basbaque..."

14/1/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Leio em Migalhas (1.816 – 11/1/08). 'Migalhas dos leitores – Picasso'. Tem razão o Colega. Pergunto: por que esse valor exagerado do quadro de Picasso (horrível, no todo, no cabelo então!). E não é só. Sabe-se que Van Gogh só vendeu, em vida, um quadro para o seu irmão. Foi um fracasso como pintor, agora os quadros valem milhões. Há algo de exagero nisso tudo. Bem! Cada um dispõe de seu dinheiro como quer. Se quiserem jogar fora... Mas não me venham falar em arte!"

15/1/2008
Romeu A. L. Prisco

"De fato, houve um certo exagero na montagem da 'escolta' e dos cuidados para devolução dos quadros ao seu local de origem. Nada obstante, parabéns à Polícia Paulista, que lavrou um tento ao desvendar o furto, satisfatoriamente, em curto prazo."

18/1/2008
Maria Gilka Bastos da Cunha

"Prezado Sr. Há algum tempo o presidente do MASP apresentou um Projeto para a construção de uma torre no terreno vizinho ao MASP e a prefeitura não aprovou (Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Masp" – clique aqui). O Kassab retirou todos os anúncios da cidade e segundo o Jornal 'Folha de S. Paulo' ganhou mais com a cobrança das multas do que com o aluguel dos espaços para a propaganda. O atual Diretor da Pinacoteca não sabe nem o que foi roubado do seu acervo. O governo toma mal conta de tudo, é só ver como são atendidos os doentes nos hospitais públicos. Agora vão terceirizar as merendas nas escolas públicas, mas o Serra com o Kassab estão aprovando um Projeto para construir um espaço para uma escola de balé, desapropriando vários prédios no centro da cidade. E tome rodízio! Socorro! Deixem o MASP em paz, o Museu está muito bem cuidado, e como o MUBE é orgulho nacional. Agradeço sua atenção. Um grande abraço"

18/1/2008
Maria Gilka Bastos da Cunha

"Prezado Migalhas, Por que quando o atual presidente do MASP o arquiteto Dr. Júlio Neves, fez um projeto para uma torre no terreno ao lado do prédio do MASP, que teria um restaurante com a mais bela vista da cidade de São Paulo, que daria recursos para sustentar o Museu, a prefeitura não aprovou o projeto e toda a mídia apoiou o governo contra o Dr. Júlio? Por que em São Paulo é feio trabalhar bem e ganhar dinheiro? Por que o Migalhas não publica minhas justas denuncias contra a SEC e a Imprensa Oficial do Estado? Por que ninguém se interessa por nada relacionado à Cultura, e depois todos usam o pretexto da Cultura para gastar dinheiro público? A imprensa Oficial do Estado de São Paulo publicou uma reportagem mentirosa, e de má-fé, tentando confundir o leitor, dando a impressão que o I Salão de Belas Artes de São Paulo é uma continuação do tradicional Salão Paulista de Belas Artes, que era regido por uma Lei Estadual que foi revogada pela Assembléia Legislativa de São Paulo. Lei 12.497, de 26 de dezembro de 2006, revogou junto com todas as Leis de 1947 a 1952 por estarem em desuso, a Lei 978/51 que confirmou o Salão Paulista criado por um decreto e criou o Salão Paulista de Arte Moderna. Se uma Pasta do governo não consegue realizar um simples Salão de arte obedecendo a uma Lei em vigor, realiza um Primeiro Salão com um regulamento feito pela Secretaria da Cultura e depois divulga esse evento na Imprensa Oficial como se fosse a continuação do Salão que terminou com a revogação da Lei, porque ela não estava sendo obedecida pela SEC, tem autoridade moral para exigir que o acervo do MASP passe para a Pinacoteca do Estado, onde seu diretor nem sabe o que foi roubado do seu acervo? Agradeço sua atenção e aproveitando as homenagens ao Rui Barbosa fica a sua frase a cada dia mais atual: 'De tanto ver...'."

Migalheiros

14/1/2008
Mano Meira

"Ao Amigo Cleanto: Amigo Cleanto. Segundo os historiadores e o próprio Giuseppe Garibaldi, em memórias escritas a seu pedido, pelo francês Alexandre Dumas, havia dois barcos, o Seival e o Farroupilha, e eles estavam impedidos de fazer-se ao mar pela Barra do Rio Grande, fortemente guarnecida pela Marinha Imperial. Para atingir e invadir Laguna em Santa Catarina, deveriam passar pela Barra do Rio Grande. Daí a idéia de colocarem os barcos em rodados e sair pelo campo afora. A epopéia foi realizada no extremo norte da Lagoa dos Patos, no local conhecido como Saco da Roça Velha, onde o Rio Capivari desemboca na Lagoa. Aí é que foram colocadas as embarcações sobre rodas no estilo de dois carretões, feitas sem uso de pregos tudo encaixado no próprio madeirame. Conforme relatos históricos, o inusitado e estranho cortejo partiu por terra no dia 5 de julho de 1839 e seguiu em direção nordeste por cerca de oitenta quilômetros. Abrindo picadas na mata, cruzando campos, baixios alagadiços, pântanos e regiões de areia mole. Chegaram na Lagoa de Tramandai em 11 de julho, em cujas águas lançaram o palhabote Seival e a escuna Rio Pardo. Esse nome, Rio Pardo, foi por Giuseppe mudado para Farroupilha em honra aos farrapos, segundo suas memórias escritas por seu contemporâneo e amigo Alexandre Dumas. Assim, Cleanto, você pode ter filmado aí no local onde o Giuseppe Garibaldi embarcou no Farroupilha, pois o Seival, nessa partida, ficou sob o comando do navegador americano John Grigs, que lutou ao lado dos republicanos contra o império do Brasil. Após o naufrágio do Farropilha, próximo a foz do rio Mampituba, é que o Garibaldi passou a comandar o ataque a Laguna no barco Seival. Talvez se você campeasse por aí pela galharia dessa figueira tão castigada pelo vento, tivesse a sorte de encontrar ainda enrodilhado pelo minuano, algum fio da barba do Garibaldi, ou, quem sabe, uns fiapos das franjas do pala do nosso herói. Um até breve do"

14/1/2008
Luiz Domingos de Luna

"O Tempo

 

Em um canto caído

O mundo a girar

A vida a passar

Encantos sofridos

 

Corpos envelhecidos

Suaves serenatas

Existência ingrata

Onde queres chegar?

 

Pisando a paisagem

Em uma passagem

Sempre a moldar

Com sua influência

Queima a paciência

Quem vai desvendar?

 

Um novo dia

O sol já raiou

O momento passou

Não vai mais voltar

 

Do silêncio ao ruído

Num canto perdido

Do universo a girar

Vai-se perguntando

Cantando ou chorando

Onde queres chegar?

 

Dor desmedida

Dúvida da vida

De o mar serenar

Ficou a história

Em nossa memória

Teima em passar."

14/1/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Das leituras de domingo uma pérola recolhida numa matéria sobre a Mme. Simone de Beauvoir, a pitonisa do 'Segundo sexo', dona da douta opinião que 'não se nasce mulher': 'Ser feminista é apenas querer ser um homem como qualquer outro...'. Bah! Como diria o analista de Bagé, sem joelhaço por falta de alvo."

14/1/2008
Romeu A. L. Prisco

"Lei do cão. Na vida, o que conta, não é o que você foi, mas sim o que você é e, principalmente: (1) quanto você pode pagar; ou, (2) quanto poder você exerce: ou, (3) quanta influência você pode ter. O mais é lero-lero. Conversa mole pra boi dormir. Seu talento, sem uma daquelas características, nada vale. Destarte, não espere reconhecimento e nem respeito dos outros. Seu trabalho, por melhor desempenhado que seja, não produzirá efeito e nem impacto compatíveis com a sua boa qualidade, se desacompanhado, repita-se, de uma daquelas características. Porém, o trabalho de terceiros, mesmo sem a boa qualidade do seu, mas, desde que acompanhado de uma daquelas características, será elogiado, divulgado e valorizado. Não insista. É a Lei do cão, onde prevalecem interesses ocultos. Esta situação se aplica a todas as áreas de atividades humanas."

14/1/2008
Cleanto Farina Weidlich - Carazinho/RS

"Um chasque da Lagoa dos Patos: Estou enviando um 'filminho' (clique aqui), que é o resultado de 'pesquisas' históricas sobre os Farrapos e sua epopéia, que vai dedicado especialmente ao Dr. Vicente - estudioso desses assuntos - e aos demais migalheiros em geral. E ao final, como uma espécie de provocação ao Mano Meira, que por certo trará acréscimos e correções ao famoso episódio. Cordiais saudações! De Princesa da Lagoa (Pelotas/RS)."

15/1/2008
Odilon Nogueira de Lima Filho

"Por favor, gostaria de ter acesso a notícias sobre meu tio-avô, Des. Sebastião Nogueira de Lima. Se vocês puderem me ajudar, agradeço. Um abraço"

15/1/2008
Abílio Neto

"Logo após a vergonhosa eliminação da Seleção Brasileira de Futebol da Copa da Alemanha pela França (de quem se tornou freguês), um desses sábios jornalistas de mesa redonda sobre o esporte disse o seguinte sobre o time de Marta & Cia: 'A seleção brasileira de futebol das mulheres do sexo feminino...'. Confesso que não entendi se ele estava insinuando que as jogadoras mulheres são homens ou se os jogadores homens são mulheres. Pelo que jogaram contra a França acredito na segunda hipótese. Se é assim a Mme. Simone está com a razão."

18/1/2008
Cleanto Farina Weidlich - Carazinho/RS

"Curiosidade? Recebi nessa manhã a ilustre e benfazeja visita do Dr. Vicente, que me falou de uma tal de 'Trem Velho', de autoria do 'maior poeta do mundo', mais conhecido por essas paragens como Mano Meira. Esse 'Trem Velho', me fez viajar no tempo e lembrar de um certo 'Trem de Não-Me-Toque', cuja progressista cidade, jamais ouviu o seu apito, ... mas isso é outra história. Então, meu querido amigo Mano Meira, vê se acende as fornalhas da caldeira, desse teu 'Trem Velho', e faz ele apitar em Migalhas. Cordiais saudações!"

Mundo animal

14/1/2008
Conrado de Paulo

"Renan, Roberto Jefferson, e o pit bull. Quando ministro da Justiça, em 1999, Renan estudou uma fórmula jurídica para determinar a esterilização de todos cães pit bull do país. Cada cão deveria portar uma placa de identificação com seu número. Paralelamente, Roberto Jefferson apresentou um Projeto de Lei que proibiria a importação, comercialização e a reprodução de pit bulls em todo o país. Para criação dos cães já existentes seria obrigatório o uso de focinheiras quando estivesse em via pública ou na presença de pessoas com as quais não esteja habituado, mesmo em cativeiro. O projeto previa multa pesada para quem não cumprisse a determinação. Num prazo de 6 meses os animais teriam de passar por uma esterilização. Os cães não esterilizados seriam confiscados. Apesar de todos os pesares, foi uma idéia brilhante dos dois, e uma pena que tenha ficado só no papel."

15/1/2008
Romeu A. L. Prisco

"Hoje em dia, o Pit bull é aquilo que, no passado, já foi o Fila brasileiro e depois o Doberman: bicho-papão da raça canina. No futuro, outros virão em seu lugar, quiçá o Roteweiller, ou o Mastin napolitano. Nunca tive cachorro na minha vida, até que, há cerca de 3 anos, 'pintou' para mim uma linda fêmea Pit bull, malhada em preto e branco, 'black nose', cujo nome é Lua e que mora comigo e minha mulher na chácara onde estamos residindo. Desconheço seus antecedentes, ou, mais precisamente, seu 'pedigree', mas, posso garantir que se trata de um animal extremamente dócil, inteligente e obediente. Como cão de guarda é uma covardia, pois não há para quem deixe de abanar o rabo. Foi o que aconteceu recentemente com um casal de veterinários, que a assistiu na fase final do seu parto e logo em seguida, 'manuseando-a' da cabeça às patas, assim como seus filhotes, sem qualquer reação da sua parte. Aliás, esses médico-veterinários, no exercício da profissão, se disseram atacados, até então, somente por cachorros de pequeno porte. Para finalizar, informo que 5 (3 machos e 2 fêmeas) dos seus 8 filhotes, de pai conhecido e igualmente dócil, se encontram disponíveis para adoção, desde que os eventuais interessados se comprometam a deles cuidar com amor, carinho, boa alimentação, mantendo as vacinações sempre sob controle."

18/1/2008
Conrado de Paulo

"O Pitbull é dócil até matar a dentadas o filho do dono, num ímpeto furioso de besta-fera que é, como nós temos visto frequentemente. Daí: já é tarde demais..."

Nota - Ajufe desagrava desembargador Edgard Lippmann em razão da reação do governador Roberto Requião a uma decisão do magistrado

17/1/2008
Leila Cruz Vieira

"Ele mesmo deveria dar o exemplo de respeito à decisão judicial, pois é a autoridade máxima do Estado (Migalhas  1.820 – 17/1/08 – "Reação" – clique aqui). Debochando e desrespeitando a autoridade do Judiciário ele dá azo a qualquer outra jurisdicionado fazer o mesmo."

Opinião - José Renato Nalini

16/1/2008
Carlos Roberto Feres

"Senhor diretor/redator, A propósito das sugestões do dr. Nalini (Migalhas 1.817 – 14/1/08 – "Tudo tem seu preço"), vê-se que na contramão das inovações propostas, o novo presidente do E. Tribunal de Justiça acaba de providenciar mais um assessor e mais um escrevente para cada desembargador, segundo notícia veiculada por Migalhas, se não me engano, funcionários esses que serão retirados da primeira instância. É o velho ditado de 'desvestir um santo para revestir outro'. Onde será que são necessários mais funcionários: nos gabinetes dos desembargadores, ou nos ofícios judiciais. Sei de cartório que já havia perdido, antes dessa medida, até 10 escreventes. Como esperar uma Justiça mais rápida. Saudações."

Poesia – crítica

18/1/2008
Paulo Cezar da Costa Mattos Ribeiro - OAB/RJ 19.679

"Senhores, Que bom que todos tenhamos senso de humor, mas achincalhar os advogados cariocas, gratuitamente, com versinhos de Otávio Rangel de 1959 (Migalhas 1.820 – 17/1/08), além de desnecessário, mostra claramente o ranço provinciano da Redação de Migalhas, para dizer o menos. Atenciosamente,"

18/1/2008
José Claudio Siqueira - OAB/PR 14.415

"Não gostei da publicação dos versos do Otávio Rangel (Migalhas 1.820 – 17/1/08)... embora tenhamos mesmo muitos colegas que não dignificam a profissão, o que encontramos em qualquer outra profissão também... mas, posso garantir que somos a maioria de pessoas honestas e respeitadoras de todas as éticas possíveis... só vemos por aí pessoas e a mídia denegrindo os advogados. Nunca vi o Srs. publicarem algum verso elogiando ou enobrecendo a classe dos advogados... afinal os Srs. estão nos desprestigiando em Público... cuidado... a faca pode ter dois gumes... é dos advogados que vocês vivem... nós advogados estamos necessitando se unir e mostrar o nosso lado bom nem que seja na dura..."

Porandubas políticas

16/1/2008
Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado

"Porandubas políticas  (Migalhas 1.819 – 16/1/08 – clique aqui). 'O CUSTO À BEIRA-MAR'. Digo eu que a Nação tem direito à aprovação de uma Lei que possibilite tele-audiências. Quem puder, avise os amigos integrantes do Legislativo Federal de que já estamos na era da informática e que as tele-conferências já são utilizadas, faz vários anos, por Empresas de gabarito internacional. A grande parte deles não sabe? Ou não tem interesses ($$$$)? Saudações,"

Previdência Social

17/1/2008
Abílio Neto

"Com o fim da CPMF, acabaram também as alíquotas reduzidas incidentes sobre o Salário de Contribuição dos segurados do INSS sejam eles empregados, facultativos, domésticos ou trabalhadores avulsos. Tal redução ocorria para compensar o valor da extinta contribuição e não penalizar o trabalhador de baixo poder aquisitivo. Assim, a partir da competência 12/2007 cujo vencimento é em 1/2008, a alíquota mínima é de 8% e não mais de 7,65% para quem ganha até R$ 380,00. Exemplo: um empregado doméstico que ganha o salário-mínimo e o empregador pagava R$ 74,67 (12% do empregador + 7,65% do empregado), deverá contribuir agora com R$ 76,00. A diferença é o complemento da alíquota de 0,35% descontada do empregado. O site do INSS faz os devidos cálculos e gera até a Guia de Pagamento a fim de evitar futuras dores de cabeça para os contribuintes em geral: clique aqui."

Profissão Advogado

14/1/2008
Paulo Alves Ferreira

"Sou de opinião que qualquer um, em especial os membros do Poder Judiciário, deve abrir mão de suas aposentadorias, para poder advogar, pois não é justo que os advogados que militam uma vida inteira, tenham ainda que sofrer a concorrência (desleal) daqueles que gozam de uma aposentadoria e venham a advogar. O que acham de uma campanha nesse sentido junto à OAB?"

15/1/2008
Fernando Antônio Araújo Oliveira - advogado

"Sobre o tema 'Profissão Advogado'. Caro Dr. Paulo Alves Ferreira, sobre o artigo profissão advogado, acrescento mais um item: essa aposentadoria é paga por nós, que muitos fomos barrados injustamente em seus gabinetes... A propósito, veja, por favor, o artigo escrito por mim 'Aulas de matemática', no Migalhas dos leitores do  dia 2/1/2008 (clique aqui). Precisamos levantar essas questões em todo o País. Claro que com todo o respeito."

16/1/2008
Dennis Braga

"Após ler a notícia de que reprovados na OAB poderão advogar, porque, segundo a juíza, o exercício da profissão está limitado à capacitação, a felicidade estampada no meu rosto era evidente, aliás, em todos os colegas de trabalho. Amanhã mesmo distribuiremos processos com pedidos de liminar para que possamos ser os mais novos juízes cariocas. Afinal, além dos 5 anos de faculdade, já passamos na OAB e temos pós graduações, mestrados, além do fato de estarmos contribuindo para a carência de juízes diminuir. Somos plenamente capazes de exercer a magistratura. Ah, R$ 20.000,00, por mês, dá até para fazer um churrasquinho no fim de semana, né?! 'Liminar inédita da Justiça Federal do Rio pode acabar de vez com a obrigatoriedade do tradicional exame da OAB. Na liminar publicada dia 11, no Diário Oficial do Judiciário, a juíza Maria Amélia Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio, determina que a entidade permita que seis bacharéis reprovados façam a inscrição na Ordem e possam exercer a profissão. A decisão poderá beneficiar todos os barrados pela OAB. No último teste, foram mais de 7 mil'."

17/1/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor. Leio em Migalhas:

'...Na liminar publicada dia 11, no Diário Oficial do Judiciário, a juíza Maria Amélia Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio, determina que a entidade permita que seis bacharéis reprovados façam a inscrição na Ordem e possam exercer a profissão. A decisão poderá beneficiar todos os barrados pela OAB. No último teste, foram mais de 7 mil'.' Dennis Braga

E pergunto? Para que moralizar, quando a ordem, no Brasil, é bagunçar? Leio que Lula pretende, através de decreto, autorizar médicos cubanos a medicar. Eis aí a abertura. Os únicos submetidos a exames para exercerem a profissão, são os advogados; e vem uma Juíza desautorizar, quando deveriam todas as profissões serem obrigadas a prestar exames de suficiência, para exercê-las. Obviamente, essa Juíza está extrapolando, exorbitando, sentenciando contra legem; e espero seja não só contrariada pelo Tribunal; mas, como venho sugerindo, punida. Eis porque o egrégio CNJ deve ter prerrogativas para punir juízes, até com afastamento  definitivo, em casos absurdos como esses. Atenciosamente"

17/1/2008
Carlos Alberto Barbosa de Mattos - OAB/SP 220.501

"Prezados Colegas Migalheiros, Advogados! Com todo respeito que cabe dispensar a todos que lêem este rotativo (aliás de grandíssima valia, uma vez que traz sempre boníssimas informações e notícias), manifesto aqui a minha indignação com referência não só à decisão da 'Ilustre' Magistrada, mas também em relação aos aludidos bacharéis que se sujeitam à um papelão como este (Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Barrados da OAB" – clique aqui). O pior de tudo é verificar que, efetivamente, este tipo de decisão pode (ainda que remotamente) colocar em risco toda a classe de advogados em âmbito nacional. Não tenho dúvidas de que a 'Nobre Julgadora' é suspeita para julgar tal causa (e que ainda por cima proferiu decisão liminar que pode gerar péssimos efeitos imediatos). É natural (e até compreensiva) a 'apreensividade' que gira em torno dos Exames da OAB, afinal, isto também pode definir a vida de um acadêmico. Entretanto, não estamos tratando de nenhum caso impossível. Afinal, quantos já não foram reprovados e, após muito estudo e persistência, não foram finalmente aprovados, sem por isso ter menos mérito? Sem falarmos dos casos de aprovação na primeira tentativa. A meu ver, trata-se de mais um caso de rebeldia isolada (dentre alguns outros), que contou com a infeliz participação de uma Magistrada pouco prudente (com todo respeito que cabe dispensar à 'Nobre Julgadora'). A pergunta que deixo é: se realmente somamos 600.000 advogados em todo país (e creio que a maior parte tenha se submetido ao Exame da OAB), como admitir que alguns poucos rebeldes tomem tal atitude? Enfim: certamente esta não será a última tentativa de verem tal avaliação cair por terra. Me orgulho em dizer que graças aos bons estudos que tive (ainda tenho, assim como todos os outros), sou Advogado devidamente aprovado no Exame da OAB (sem ter tido a necessidade de efetuar qualquer manobra)."

17/1/2008
Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado

"Liminar concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, concedendo a seis bacharéis o direito de exercer a advocacia sem passar pelo Exame da Ordem irrita os dirigentes da OAB/RJ (Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Barrados da OAB" – clique aqui). Alegam que a entidade 'tem um compromisso com a sociedade e não pode permitir que faculdades de beira de estrada, verdadeiros caça-níqueis de estudantes, despejem no mercado centenas de milhares de pessoas despreparadas para advogar'. Contudo, a pergunta que se impõe é a seguinte: onde estava e está a OAB enquanto milhares de estudantes de Direito foram e são vítimas de estelionato praticado por essas faculdades que a OAB não se interessou ou não teve ou não tem competência para fechar? O compromisso da OAB com a Sociedade não se aplica a esses Bacharéis-Vítimas? Acredito que quando uma casa está podre, melhor demoli-la do que tentar remendá-la. Essa decisão deveria ser mantida a fim de que a OAB perceba que deve exercer seu papel, que é o de defender a Legalidade e os interesses da Sociedade, toda ela, não somente parte dela, qual seja os dos proprietários dessas faculdades 'caça-níqueis de estudantes', conforme qualificação formulada pela própria Ordem. Saudações,"

17/1/2008
Bruno Santos Arrigoni - OAB/ES 11.273

"Magnífico Editor! No Migalhas de quarta-feira (1.819 – 16/1/08 – "Proposta – II") fora indagado na miga sobre a proposta do traficante internacional de compra da decisão, se o carnaval já tinha começado? Repondo que sim, após ler sobre a inscrição dos bacharéis na OAB/RJ! Coisas do Brasil!"

18/1/2008
Marcos Esteves

"Prezados Amigos do Migalhas, lendo a decisão da Juíza que concedeu liminar para inscrição de bacharéis sem necessidade de prova da OAB (Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Barrados da OAB" – clique aqui), verifico uma grande máxima, onde um dos professores que tive na Pós-Graduação de Processo Civil (inclusive, creio eu, tese do seu Mestrado) me disse: - Não existe imparcialidade dos Juízes. Bem, nota-se que realmente tal princípio, no ordenamento jurídico brasileiro, é mero 'norte' e não 'rumo'. É quase que evidente a 'parcialidade' da decisão. Tentou-se 'ferir' a OAB, em uma de suas maiores preocupações. Não estou defendendo a OAB ou a prova, pois também a fiz e também sofri com longas horas de estudo (inclusive com correções erradas da OAB etc.). Mas no final passei, como muitos outros estudantes de Direito pelo país. De qualquer forma, realmente nunca acreditei nessa tal 'imparcialidade' pois é da natureza humana ter posicionamento sobre tudo. Um forte abraço,"

18/1/2008
Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado

"Senhor redator, diante do argumento segundo o qual a OAB não tem poder para fechar Faculdades de Direito, o que eu pretendi afirmar, em síntese, é que nunca houve um empenho da OAB para que as Faculdades de Direito agora classificadas como caça-níqueis fossem fechadas, logicamente por quem de Direito e não pela OAB, como não foi a OAB que cassou Collor, mas, sim, o Congresso. Que a OAB combatesse essas Faculdades como combateu Collor, para exemplificar. Cumpriria seu papel de entidade defensora da Legalidade para todos, inclusive para as vítimas do estelionato aqui tratado. Há muitos Advogados no Legislativo que poderiam participar. Defender somente a exigência do Exame de Ordem é muito cômodo. Quando escrevi que 'essa decisão deveria ser mantida', (Liminar concedida para que Bacharéis possam advogar) entenda-se que o sentido é o de que algo deve ser feito, urgentemente, contra os estelionatários que exploram os estudantes-vítimas, que quase sempre trabalham durante o dia para pagarem seus estudos. Sabemos que essa decisão não subsistirá no atual ordenamento jurídico, que deve ser modificado ontem. Saudações,"

18/1/2008
Gustavo André Ribeiro Teixeira - OAB/RN 6.392, escritório Cavalcanti, Oliveira & Batista Advogados

"Caros Migalheiros, Fiquei estarrecido ao tomar conhecimento da decisão que permitiu aos reprovados no exame da Ordem fazerem suas inscrições como Advogados (Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Barrados da OAB" – clique aqui). Para definir em uma palavra: insanidade! É lógico que a prova causa certo medo nos candidatos, inclusive causando a reprovação, por mero nervosismo, de alguns que teriam plenas condições de aprovação. Conseguir inscrição na OAB mediante ação judicial jamais poderá ser considerada uma vitória, pelo contrário, é o mesmo que confessar incompetência e pouca capacidade intelectual. Não se faz um Advogado, no melhor significado da palavra, simplesmente com um número de inscrição, é preciso muito mais que isso! Esses deveriam ser inscritos como 'adEvogados'."

18/1/2008
Flávia Dias Neves

"Isso é ridículo e uma liminar estapafúrdia (Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Barrados da OAB" – clique aqui)."

18/1/2008
Amaro de Oliveira Ferreira

"Essa Juíza deve ser banida suspensa e sofrer uma correição (Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Barrados da OAB" – clique aqui). A OAB não é lugar para quadrúpedes ou outra espécie de animal. Quer ser advogado, então estude."

18/1/2008
Custodio Pereira Neto

"Em relação à Migalha 'Suspensa, claro' desta sexta-feira, 18 de janeiro de 2008, sem entrar no mérito do tema, não se pode desviar o foco do fato de que a OAB/RJ não externa o mínimo de respeito com os Examinandos (Migalhas 1.821 – 18/1/08 – clique aqui). Fui aprovado no primeiro Exame de Ordem, com relativa tranqüilidade. Entretanto, a OAB/RJ não conseguiu respeitar um prazo sequer que fixou no Edital do Concurso. E no 33º a OAB/RJ conseguiu ser ainda pior. A prova recebeu críticas notórias e todos os Examinandos receberam oito pontos por graves erros na elaboração da prova. Mais do que usar da força que tem, enquanto instituição de classe, a OAB/RJ precisa seriamente de rever a seriedade (a falta de) com que trata os Examinandos. É um contra-senso a OAB/RJ, por um lado, exigir que as prerrogativas dos Advogados sejam respeitadas se, por outro, ainda na fase de seleção de tais profissionais, ela os desrespeita vergonhosamente."

Proposta - Juan Carlos Ramírez Abadía apresenta proposta estranha à Justiça brasileira

17/1/2008
Joao Claudio A. Calazans - assessor jurídico Águas de Cachoeiro S. A./CITAGUA

"Vejam só, que me respondam os excepcionais redatores do Migalhas, o que é pior: um traficante internacional propor comprar uma decisão judicial (oferecer dinheiro em troca de sua extradição) ou a Procuradoria da República ser a favor da transação, conforme verifica-se pelas manifestações da Procuradora (Migalhas 1.819 – 16/1/08 – "Proposta" – clique aqui)? Que país é este?"

18/1/2008
Silvia Dias

"Pois é, o dinheiro é ilícito, proveniente de tráfico de drogas (Migalhas 1.819 – 16/1/08 – "Proposta" - clique aqui). Ou seja, não é só imoral, é totalmente ilegal. O que sabe de direito a Procuradoria? E para onde iria esse dinheiro?"

18/1/2008
Jacir Ailton da Silveira

"Afinal! Quem de fato é o bandido? O Abadía Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Recusa" – clique aqui)! Será!?"

18/1/2008
Leila Cruz Vieira

"Sobre o parecer da PGR sendo favorável à proposta do traficante e o promotor que matou o bandido com 10 tiros de uma arma exclusiva do exército (Migalhas 1.819 – 16/1/08 – "Proposta" - clique aqui)! Realmente, é o momento de refletir... não sobre que país é este, mas... quem (ou o que) somos nós? Operadores do Direito? De quem? Qual? Realmente, precisamos refletir e muito..."

18/1/2008
Evaldo Rui Franco

"Entendi direito? O traficante oferece dinheiro em troca de benesses, a ele e seus cúmplices? Felizmente o Sr. JUIZ, e faço questão de escrever em letras garrafais, nega (Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Recusa" – clique aqui). Muito obrigado Excelência. Porém, a Procuradora do Lula (leia-se República) acha que o Juiz devia aceitar? É isso mesmo!? Entendi direito? O Juiz deveria ter aceito o Dinheiro com certeza oriundo do tráfico (portanto Ilegal), e aceitar aliviar para o Traficante e para esposa, etc. e tal!? Por favor alguém me acorde desse pesadelo. Ou estarei tendo alucinações, ou melhor, a idade já está começando a pesar e estou tendo uma certa dificuldade em entender as coisas ao ler e ouvir."

Protocolo

18/1/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor de Migalhas. Leio em Migalhas (1.820 – 17/1/08), o absurdo: 'Código de barras'. É o que eu tenho dito e reiterado. O  Judiciário criou formas de não acolher subida de recursos servindo-se de picuinhas, minúcias sem sentido lógico ou jurídico. Culpo o Congresso que aceita essa intromissão ilegítima, pois o que o Judiciário tem obrigação é de cumprir Leis, não inventar fórmulas para não cumpri-las. Até quando vamos aceitar isso? Até que elejamos um Congresso respeitável, que lute pela sua autoridade? Porque até lá não temos Justiça; mas um arremedo dela; e não é porque sejam mal remunerados. Basta verificar que, no Judiciário, só os que são pouco remunerados são os cartorários, pois juízes, desembargadores e ministros têm os melhores salários da Nação, e querem mais, cada vez mais. Basta reler a última proposta aprovada irregularmente pela Assembléia Legislativa de São Paulo, não só irregularmente, mas inconstitucionalmente. Atenciosamente"

Publicação retroativa

14/1/2008
Eduardo Szazi – escritório Soffiatti, Szazi e Bechara Advogados

"Caro Editor, Gostaria de trazer para a atenção de Migalhas uma prática que, se não me engano, iniciou-se na era Collor: a publicação de edições extras do DOU, encartadas em edições de dias posteriores, de forma a lhes dar 'publicação retroativa'. Havendo começado com os 'pacotes', hoje serve para tudo, notadamente abertura de créditos no orçamento e edição de normas tributárias, como é o caso do Decreto 6.339, publicado na edição do DOU do dia 3/1 que circulou encartada na do dia 4/1. Nós, advogados, sabemos das conseqüências de antedatar ou pós-datar documentos: São nulos, conforme art. 167 do Código Civil. Também, conhecemos os princípios da moralidade e publicidade que regem a administração pública. Não é o caso de dar um basta à essa prática imoral, usando esses argumentos para derrubar o decreto que aumentou o IOF? Ainda bem que esse poderoso rotativo não se utiliza desse vil expediente! Saudações,"

Rodízio

14/1/2008
Romeu A. L. Prisco

"Deu na imprensa: Conselho tem julgado o rodízio ilegal e anula multas após recurso. O Cetran passou a adotar essa posição há seis meses. Há cerca de 4 anos, ou seja, em 11/7/2004, o 'newsletter' Direto da Redação, dos jornalistas Leila Cordeiro e Eliakim Araujo, publicou, pela primeira vez na imprensa, o meu artigo intitulado 'O direito de ir e vir', em seguida reproduzido em outros periódicos, inclusive, mais recentemente, nas colunas de Migalhas, com ligeiras adaptações. Naquele texto, fiz críticas ao rodízio de veículos estabelecido pela Prefeitura de São Paulo, considerando-o como violação à liberdade de locomoção. Agora, como se vê na notícia em destaque, o Conselho Estadual de Trânsito, em segunda instância, passou a dar provimento aos recursos dos motoristas, cancelando as multas a estes impostas. Certo é que, na maioria dos casos, o acolhimento dos recursos se dá em virtude da alegação de 'falta de sinalização nas áreas de restrição das vias públicas'. Todavia, segundo o conselheiro representante do DSV no Cetran, todos os recursos, desde que tempestivos e revestidos das formalidades legais, são providos, quaisquer que sejam os fundamentos. Não foi necessário ter bola de cristal para prever essa conseqüência e menos ainda há motivos para que eu mude de opinião."

São Paulo

16/1/2008
Alessandra Corrêa Santos

"Olá Alexandre, Agradeço seu comentário acerca da crônica (Migalhas dos leitores – "São Paulo" – clique aqui). Viva São Paulo, a cidade que tanto amo, ou posso dizer, amamos..."

Serviços públicos

14/1/2008
Romeu A. L. Prisco

"Extremamente louvável a iniciativa da OAB/DF, que objetiva estabelecer procedimentos para melhora dos serviços públicos prestados aos cidadãos, como sistemas de saúde, transporte e educação (vide 'OAB Informa' de 10/1/2008). Todavia, e aqui volto ao meu tema recorrente, o serviço público que mais necessita ser melhorado é o funcionamento do Poder Judiciário. Melhorando-se tal serviço, a melhora dos demais viria por via de conseqüência, ou, como se diz vulgarmente, nem que fosse 'na marra'. A meu ver, esta é a grande obra que incumbe aos advogados da minha geração, a qual, infelizmente, ainda está por ser realizada."

Trânsito

15/1/2008
Dalila Suannes Pucci

"Senhores, continuo achando o nosso país uma graça! Vi, pela TV, que na Bahia estão multando os condutores de ambulância, bombeiros, por excesso de velocidade. A pontuação poderá gerar dispensa dos condutores... Sem comentários."

16/1/2008
Anderson Ferreira Sales - CAP PMMG, pós-graduado em Segurança Pública, FJP/MG

"Trânsito/IPVA. Caros leitores de Migalhas. Incumbido da defesa, como cidadão comum, das ações nossas e de nossos governantes, tive a oportunidade de assistir a uma matéria em que foram demonstradas as estatísticas referentes aos acidentes automobilísticos ocorridos nas rodovias federais e estaduais. Bons serviços são prestados com os nossos impostos, principalmente no que se concerne ao IPVA, considerando que, pelo menos no Estado de Minas Gerais, inúmeras estradas, tanto Federais, quanto Estaduais, foram extremamente melhoradas, tornando-se verdadeiros 'tapetes' públicos. Ao passo que, diariamente, presenciamos na imprensa reclamações nossas, ou seja, dos cidadãos usuários das vias brasileiras. Infelizmente, o que mais me causou repugnância, e a várias famílias que perderam alguém em tragédias no trânsito, foram a imprudência e a negligência por parte dos nossos usuários motoristas, que geralmente reclamam dos absurdos cobrados em tais impostos. Melhoraram as condições de nossas estradas e, em conseqüência, aumentaram o número de acidentes e mortes nas estradas. Será a quem pertence a maior parte da culpa? Desta vez, quem está certo, são os nossos governantes, pelo menos no que se diz respeito ao trânsito e aos melhoramentos em nossas vias. Do abuso não se tira argumento para o uso..."

17/1/2008
Luis Fernando Crestana

"A julgar pela frase que ontem vi escrita em uma motocicleta que trafegava pela avenida Bandeirantes ontem, pela manhã, a qual dizia 'Fora da lei, mas dentro do horário', não se tenha dúvidas de que a questão precisa ser definitivamente enfrentada pelas autoridades competentes, seja para harmonizar o trânsito, seja para evitar tantas mortes de motociclistas (Migalhas 1.819 – 16/1/08 – "Motos" – clique aqui). Como sugestão, talvez fosse o caso de restringir a circulação de motocicletas nas grandes avenidas no período das 7h às 9h e das 18h e 20h, horários sabidamente de maiores transtornos."

18/1/2008
Mariana Moreira

"Sobre a opinião de Pedro Estevam Serrano, do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, sobre a proibição de circulação de motos na pista expressa da marginal (Migalhas 1.820 – 17/1/08 – "Opinião" - clique aqui), a inconstitucionalidade da medida fica por conta da falta de competência do Município para legislar sobre trânsito que inclui os veículos admitidos nas vias, incluídas que são as motos!"

Verbas

14/1/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor de Migalhas. Quero justificar as minhas mensagens anteriores sobre aumentos substanciais indevidos. Por quê? Porque eu estive lá. Fui assessor na Assembléia Legislativa, nomeado em comissão, pela Mesa a que pertencia a Dep. Dulce Salles Cunha Braga, porque havia perseguição contra mim na Educação, haja vista que eu conseguira derrubar uma Lei do governador. Laudo Natel, no STF, contra a nomeação ilegítima, sem concurso de Supervisores Pedagógicos. Derrubei-a; mas por política, eles continuaram nos cargos. Eu citei o fato em meu livro: A Justiça Não Só Tarda... Mas Também Falha. Até ameaça de agressão houvera, numa reunião em que fui convocado para agredirem-me; e a Dep.Dulce, a quem eu apoiara na eleição, preocupou-se comigo, e quis me afastar da Educação. Além disso, era minha colega, professora de Língua Portuguesa e Latina, formada pela USP, e, pelo visto, não estava contente com as falhas dos textos, que lia, e obviamente, com um professor de português a coisa melhoraria, como melhorou, porque os Colegas enviavam-me os textos para correção, antes de ser mandado para o Corregedor-mor e a Chefia, o saudoso Dr. José Carlos Reis Lobo. Eu me lembro, quando foi enviada, à Assembléia, uma proposta de aumentos dos Promotores de Justiça, que caiu no Gat., Gabinete de Assessoria Técnica, para examinar, em que o comentário foi, nos bastidores: ou nos aumentam, também, os assessores, ou não terão aumento nenhum. A assessoria da Assembléia, era composta de inúmeros com títulos  universitários, não eram procuradores judiciais, porque muitos não tinham nem sequer títulos de bacharéis em Direito: lembro-me de um, que era formado em pedagogia, outro era dentista, outro, que eu me lembre, era formado por um curso que dava direito a dar aulas para cursos de nível comercial, que inclusive, com uns colegas da PUC, opusemo-nos e fechamos a arapuca, indo à Brasília, nos tempos de Juscelino, parece-me que se chamava CAEC. Eu tinha os dois títulos: formado em Letras Clássicas, Latim, Português e Grego Clássico, e Bel. em Direito; mas quando fui admitido não era advogado, era Bel. em Direito. Fui admitido pelo título universitário  de Professor de Português, Latim e Grego Clássico. Prestei exames na OAB logo após e fui aprovado. Quando eu demiti-me, porque eu me demiti, não fui demitido, demiti-me porque não quis pedir ao então governador Paulo Maluf, minha indicação, para ficar na Assembléia, por foro íntimo; e para assegurar meu cargo de Diretor de Escola Pública de 2º Grau, por concurso público, os remanescentes conseguiram as duas coisas: o aumento igual ao de Promotor de Justiça substancial (ganhávamos como assessores um pouco mais de professores de 2º grau) e serem, aqueles, que eram advogados, os títulos de procuradores da Assembléia, muitos formaram-se depois em Direito, para terem garantidos aqueles benefícios. Isto tudo foi obtido com os governos da Revolução 'redentora' de 1964, principalmente no governo do sr. Paulo Egydio Martins, por Lei, aumentos abusivos não por concurso público, porque os cargos todos eram em comissão, mas foram efetivados, sem concurso nenhum. Essa é a história real e verdadeira. Se não acreditarem, basta apurar. O que eu quero dizer é que aumentos substanciais  na política, só se consegue por política, como no caso dos Procuradores da Assembléia, em suma, há o troca-troca: dá-me isso, que eu te dou aquilo. Isto me foi confirmado por um Deputado, infelizmente falecido, meu amigo, quando eu, impressionado pelo pessoal batendo palmas entusiasmado no auditório, quando  ouvia deputados inflamados, em seus discursos, apoiando-os, que ele disse-me, claramente: Isto não vale nada, o que vale são os conchavos nos banheiros, os troca-trocas: dá-me isto que eu te dou aquilo. É preciso dizer mais? Atenciosamente"

Violência

14/1/2008
Anderson F. Sales

"Caros leitores de Migalhas. Acredito que o ato praticado pelo Promotor de Justiça - Pedro Baracat Guimarães Pereira - não deve ser alvo antecipado de comentários detonáveis que venham a pré julgá-lo pela sua reação perante a um assalto, mesmo que tenham sido somente alguns disparos (Migalhas dos leitores – "Violência" – clique aqui). Quem provocou a ação, que poderia levar à morte um Ilustre servidor do Ministério Público, poucos sabem o seu nome, agora, sim, conforme intenção, pelo que parece inicialmente, prejudicial da Imprensa Brasileira, quem reagiu, todos tomaram conhecimento do seu nome completo pelo simples fato de ter defendido seus bens materiais e seu bem maior: a sua vida."

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