Leitores

Amazônia

7/7/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor de Migalhas, li a carta enviada  pelo capitão e transmitida pelo migalheiro. Não sou Lulista, não votei no sr. Lula, aliás, há muito, não voto em ninguém, mas tratar um Presidente, eleito pela maioria do  povo, de  ignorante e embusteiro, sendo um militar, devendo respeito como subalterno, eu acho muita ousadia; e que há pouco respeito aos cargos públicos nesta Nação e principalmente pouca punição. Todos devem se conformar com o fato de o sr. Lula  ser o Presidente e, se o conformado for contrário a ele, lutar para ele não sê-lo mais eleito, democraticamente. Não é com  ofensas pessoais que se chega a algo. Eu acho que o sr. Lula tem muita paciência, e tolerância, porque,  se não tivesse, no mínimo mandaria processar os detratores e prender aqueles que lhe devem respeito, pois queiram quer não, é o Presidente e o seu superior hierárquico. Depois falam em democracia, mas defendem badernas. Eu quisera ver,  no tempo de Getúlio o que lhes  aconteceria, e mesmo no tempo dos militares. A tal democracia que defendem não lhes daria essa liberdade se fosse realmente democracia, porque democracia pede respeito. Pode-se criticar sem ofender. É o que eu penso e sugiro. Atenciosamente,"

Artigo - Adicional de insalubridade: nova Súmula do TST gera dúvidas e riscos

11/7/2008
Alfredo Zarins Neto

"Com todo respeito à opinião do migalheiro, entendo que a Súmula Vinculante nº. 4 foi editada com base em um processo onde se discutia o adicional de insalubridade de empregado público, daí a necessidade da parte final, não podendo o Juiz substituir o legislador (Migalhas 1.936 - 10/7/08 - "????" - clique aqui). No caso dos empregados privados, não há este empecilho, à medida em que sua relação de trabalho é baseada nas Convenções ou Acordos Coletivos, sendo que neste caso poderá haver intervenção do judiciário."

Artigo - Da (i) legalidade do ato administrativo que não concede licenciamento para o militar da ativa que está sendo processado perante a Justiça Militar da União

7/7/2008
Romeu Agostinho Santomauro

"Como sempre, o nosso Migalhas consegue, a cada dia, superar a si mesmo. Exemplo disso é o presente artigo (Migalhas 1.932 - 4/7/08 - "Militar", Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho - clique aqui). Simplesmente, ótimo! Parabéns à autora! E, claro, ao nosso Migalhas! Um fraterno abraço a todos!"

Artigo - Ideais de liberdade e de justiça

10/7/2008
Cássio Schubsky

"Prezados migalheiros, cumpre corrigir o equívoco cometido pelo presidente da OAB/SP em seu artigo sobre a Revolução Constitucionalista de 1932, ao afirmar que 'foram assassinados quatro estudantes de Direito do Largo São Francisco: Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo'. Nenhum dos quatro estou na Faculdade, em que pese a grande participação de acadêmicos na revolta paulista, que resultou em sete mortes de alunos, homenageados com o monumento e a tocha permanentemente acesa fincados no Pátio das Arcadas (Migalhas 1.935 – 9/7/08 – "Os ideais de uma revolução" - clique aqui)."

Artigo - Lei Seca ou Tolerância Zero

11/7/2008
João Bittar Filho

"(Migalhas 1.937 - 11/7/08 - "Fim de semana..." - clique aqui) Preciosas manifestações de grandes juristas a respeito da 'Lei Seca ou Tolerância Zero'. No entanto, é de se analisar melhor a opinião do dr. Plinio Zabeu que, ao analisar como médico e cidadão os males da bebida na direção, aponta uma situação que todos os brasileiros sabem, ou seja : infelizmente, o brasileiro somente respeitará a lei se esta o penalizar adequadamente e, portanto, seriamente. É certo que, o conceito de lei no Brasil é desmoralizado, pois, já tivemos um personagem famoso da república que disse : Lei, ora a Lei ! Portanto, a nova 'lei seca', pode ter, como tem, as suas contradições, devaneios e seus erros, mas deve ser, a princípio, bem aplicada, pois somente assim as arestas serão aparadas e os 'bebuns' terão mais respeito e medo de se alcoolizarem na direção, poupando vidas inocentes e a deles próprias. Não se pode negar que a nova lei já está produzindo efeitos positivos, tendo caindo os índices de acidentes e mortes, inclusive, mudando, para melhor, a mentalidade dos proprietários de bares, os quais estão proporcionando conforto aos seus clientes que querem beber. As opiniões são diversas, mas os benefícios da nova lei já se apresentam na prática. Afinal, qual é o bem maior da pessoa ?

 

11/7/2008
Maurício Martins

"(Migalhas 1.937 - 11/7/08 - "Fim de semana..." - clique aqui) Infelizmente, não posso concordar com a posição lançada pelo doutor Plínio Zabeu em seu artigo a respeito da 'Lei Seca'. Primeiro pelo fato de que, segundo me parece, não podem os Estados Unidos serem adotados como referência em verdadeira democracia. Conformam uma sociedade em que as aparências de liberdade são grandes assim como a propaganda a respeito, mas a realidade é bem outra. Politica tendente ao maniqueismo, patrulhamento constante, intolerância, segregacionismo, etc... Não significa que não sejam referência em muita coisa, até mesmo no sistema adotado chamado 'tolerância zero' na cidade de Nova Iorque, como único meio de tomar de volta o controle da cidade. Parece até que neste aspecto muitos de nossos municípios poderiam aprender bastante. Mas a realidade que vivemos aqui, mesmo alarmante e que reclama providência urgente diante do caos e violência no trânsito, não pode passar por impor a todos a penalização pela incontinência de alguns. Tiraram o sofá da sala. Certo que beber e dirigir não combinam, mas há limites e deve-se na verdade premiar o cidadão responsável e cumpridor das leis, não penalizar a todos com regime de verdadeira exceção. A realidade é que a legislação sempre foi presente e suficiente para dar fim ou ao menos por cobro aos excessos e irresponsabilidade de alguns. O que faltava era a fiscalizalção e tornar efetivas as penalidades que já eram previstas. O que mudou, na verdade, desde a promulgação das alterações do CTB neste aspecto foi que passamos a ter fiscalização presente e efetiva. Era o que bastava. Mas há, ainda, outro aspecto importante, que nem mesmo na decisão divulgada em Migalhas em favor do colega Persival Maricato foi tratado : isonomia na aplicação da norma. A lei prevê que dirigir sob influência de qualquer substância entorpecente seja agora delito, independentemente da concentração. Considerados os níveis elevadíssimos de consumo de drogas ilícitas, que sabemos e, muitas vezes presenciamos, como justificar que apenas os consumidores de alcool em qualquer proporção sejam fiscalizados e punidos ? Foi o tempo em que o álcool em quantidade era droga democrática, pois que acessível a qualquer bolso. Na atualidade, sabemos que o consumo de drogas ilícitas está ao alcance de qualquer cidadão, eloquente neste aspecto o consumo de crack nas camadas mais pobres da população. Onde está a fiscalização ? Será possível presumir que consumidores de drogas ilícitas não dirijam depois de se entorpecer ? Não custa deixar claro que sou bebedor moderado, não dado a excessos ou mesmo condução depois de beber. Não tenho registros de incidentes ou acidentes quaisquer em minha habilitação de quase 22 anos, menos ainda qualquer autuação por dirigir embriagado, de modo que não sou exatamente interessado na questão. Mas não posso deixar de ver que tecnicamente a norma é excessiva e inconstitucional em vários aspectos, e deixa entrever a pior motivação possível para sua edição como posta, que é midiática. Fossem nossas autoridades aplicadas em eficientes na aplicação das normas existentes, em todos os aspectos, com relação ao trânsito, certamente nossa vida seria muito melhor. E mais segura. O objetivo deve ser coordenar e disciplinar o trânsito, oferecendo segurança. Não arrecadar em multas ou criar fato para divulgação em mídia."

Artigo - Lei sobre álcool e trânsito

7/7/2008
Antonio Cândido Dinamarco

"(Migalhas 1.933 - 7/7/08 - "Álcool - Lei" - clique aqui) Sem pretender ser mais realista que o rei, a recusa em se submeter ao etilômetro, já não constitui o delito tipificado no artigo 330, CP? Afinal, a ordem é legal e emanada de agente da autoridade com investidura para tanto. Gostaria de ler opiniões."

8/7/2008
Rodrigo Sanches Kolarevic

"Ao que se denota de uma simples análise da nova 'lei seca', o que se busca é dar maior efetividade ao uso do 'bafômetro', sendo certo que a finalidade da lei é ótima, qual seja, evitar que as pessoas dirijam após ter ingerido álcool, ainda que em pequena quantidade (Migalhas 1.933 - 7/7/08 - "Álcool - Lei" - clique aqui). No presente artigo, o que se pretende não é entrar no mérito da questão quanto à constitucionalidade ou inconstitucionalidade desta lei, a qual todos nós sabemos, fere preceito constitucional básico, qual seja, o de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, mas sim, analisar se tal recusa a se submeter ao teste caracterizaria a prática do crime de desobediência, previsto no artigo 330 do CP, uma vez que a ordem seria legal e emanaria de autoridade competente. No meu entendimento, a recusa a se submeter ao tão falado teste não caracterizaria o crime previsto no artigo 330 do Código Penal, uma vez que a nova legislação prevê sanções administrativas a quem se recusar a realizar o teste (multa e suspensão da CNH), sendo certo que não se configura crime de desobediência quando lei de natureza não penal prescreve penalidade administrativa ou cível."

8/7/2008
Henrique Miranda

"Gostaria de parabenizar o colega Carlo Huberth Luchione pelo pertinente artigo sobre a 'lei seca', principalmente quando diz que os acidentes que 'tanto preocupam a sociedade são provocados por pessoas realmente bêbadas' (Migalhas 1.933 - 7/7/08 - "Álcool - Lei" - clique aqui). Gostaria apenas de acrescentar que, na minha opinião, a lei anterior já era suficiente para prevenir aquelas condutas. A questão é a crônica falta de fiscalização e impunidade daqueles que desrespeitam e desrespeitavam a lei. Todos sabemos que daqui a uns poucos meses as blitz que tem detido motoristas supostamente alcoolizados vão deixar de ser rotina. E aqueles que realmente trazem perigo à sociedade e que já infringiam a lei anterior continuarão a fazê-lo. É como diz o ditado: 'os justos pagam pelos pecadores'."

9/7/2008
Jucelino L. Freitas - economista e acadêmico em Direito

"Prezados, o Código de Trânsito Brasileiro trata o ato de motorista que provoca a morte de pessoas como culposo, ainda que nos casos de dolo eventual (Migalhas 1.933 - 7/7/08 - "Álcool - Lei" - clique aqui). Isto, obviamente, 'rasga' o Código Penal. Por esta razão, acertadamente, o STJ já se pronunciou qualificando a morte de pessoas por um irresponsável bêbado como dolo eventual e o mesmo foi ao Tribunal do Júri, onde será processado na forma da lei! Se o ser humano fosse ou pelo menos agisse de boa-fé, pensando no seu semelhante, não precisaríamos de Direito nem de Lei. Como não é o nosso caso, precisamos de Lei. A Lei não proíbe o consumo do 'bom' vinho, da 'boa' cachaça, do 'bom' cigarro, etc.  Quem quiser beber, que beba! Mas volte, ou vá, a pé, de táxi, de ônibus, de carroça, de jegue, de carona... Mas não dirija! Pois, em dirigindo, põe a vida de pessoas inocentes em perigo, além da sua! Que pelo jeito, tem pouco valor. Mas o irresponsável não abre mão da UTI do hospital público, com medo de morrer na rua. Quando algo dá errado (acidente de trânsito), pede socorro! Interessante este tal de 'C' humano! Os dispositivos da CRFB/1988, se ponderados, viabilizam a lei. Saudações,"

Artigo - Momentos de indecisão

8/7/2008
Danilo Andreato

"Parabéns à migalheira Sylvia Romano (Migalhas 1.933 - 7/7/08 - "Decida" - clique aqui)! É preciso que estejamos atentos às oportunidades ao longo do percurso. Realmente vivendo, não somente existindo. Dispostos a enfrentar chateações, desilusões, incertezas, frustrações, desesperanças, criativamente revertendo-as em potentes propulsores na direção de um algo mais, capaz de nos fazer pensar que o hoje é uma imperdível oportunidade para um amanhã melhor."

Artigo - O "salário base" como substitutivo do "salário mínimo" para cálculo de adicional de insalubridade – nova redação da Súmula nº. 228 do TST

8/7/2008
Danilo Salomão - escritório Grassano & Associados Advocacia Empresarial

"(Migalhas 1.934 - 8/7/08 - "Súmula 228" - clique aqui) E para o empresário... mais uma orientação. Desde 1977 os empregadores tiveram diversas orientações acerca do tema e apenas 31 após a Lei 6.514 têm-se certeza (será ?) da correta base de cálculo do adicional de insalubridade. Para aqueles que pretendem atuar na área preventiva, finalmente um alívio em relação ao tão controvertido tema."

Artigo - Pérolas de Rosa

7/7/2008
Marcos Davi Rodrigues Lima de Almeida

"Cada 'migalha' de Rosa é diamante puro (Migalhas 1.932 - 4/7/08 - "Guimarães Rosa" - clique aqui). São essas ciências da vida que se pode mastigar uma por uma, devagarzinho, e cada uma valendo pelo livro todo."

Artigo - Porte de drogas para uso próprio: É Crime?

10/7/2008
Virgilio Romano

"Punição de ninguém por perigo abstrato e tampouco por fato que não afeta terceiras pessoas (Migalhas 1.935 - 9/7/08 - "Drogas" - clique aqui). Esta análise caberia também para a lei seca dos motoristas?"

10/7/2008
Théo Assuar Gragnano

"Não vejo como se possa descriminalizar o uso de drogas sem legalizar a sua comercialização (Migalhas 1.935 - 9/7/08 - "Drogas" - clique aqui). Se a comercialização é crime, como não punir, também (embora não com o mesmo peso), aquele que consome o objeto proibido (e, portanto, comprou a substância de alguém)? Por outro lado, como considerar que a criminalização da posse para uso viola o princípio da ofensividade quando é justamente essa conduta (o consumo de drogas) que alimenta o crime organizado produzindo centenas de Marcolas e Fernandinhos? Ou se permite a comercialização de drogas e, por conseqüência, o seu consumo ou então há que se criminalizar ambas as condutas (comercialização e consumo). Não vejo como adotar-se o meio-termo: permissão para consumir e proibição parar comercializar. Seria, 'mutatis mutandis', como punir o furto e o roubo mas não a receptação da coisa subtraída."

Artigo - Quinto Constitucional

7/7/2008
Antonio Cândido Dinamarco

"(Migalhas 1.933 - 7/7/08 - "Quinto Constitucional - Ameaça" - clique aqui) Desde que o critério para escolha dos advogados e Procuradores de Justiça, restringiu-se à questões políticas, estando o critério técnico em segundo plano, acho muito bom acabar-se com o Quinto Constitucional. Tenho visto, na Advocacia, nomes serem recusados por antipatia ou falta de trânsito na OAB/SP, pelos próprios Advogados. Aliás, em dia de escolha da lista sêxtupla, pelos Senhores Conselheiros seccionais, vale a pena uma visita na OAB/SP. Ver-se-á o que é tráfico de influência e demonstração de poderio...pessoal. E no Palácio do Governo? Vale o QI."

Artigo - Reserva legal do Código Florestal: instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável

9/7/2008
Patrícia Freitas - advogada do Grupo CBM - Companhia Brasileira de Multimídia

"Gostaria de parabenizar o dr. Kaleb Machado pelo artigo publicado, revela grande conhecimento no assunto abordado (Migalhas 1.934 - 8/7/08 - "Florestal" - clique aqui). Nesta oportunidade, aproveito para destacar que, para preservação da reserva legal do Código Florestal, contamos com um importante instrumento de proteção e preservação ambiental, o chamado Estudo Prévio do Impacto Ambiental – EPIA ou EIA, através desse instrumento Constitucional, art 225, §1º, IV da Carta Magna, podemos mitigar os efeitos negativos causados ao meio ambiente em decorrência de grandes obras públicas e privadas. No caso em tela, mesmo que área a ser suprimida seja de somente 20% está supressão é passível de impacto ao meio ambiente, e o instrumento citado vem de encontro com esta necessidade, de termos uma área reservada e protegida, e mais, como bem preceitua o artigo 225 da Constituição Federal que nos garante, '...o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações'. O grande desafio hoje é conciliar a proteção ambiental diante das grandes mudanças econômicas, sociais, políticas e ambientais do País."

Cacciola

7/7/2008
Luis Fernando Crestana - escritório Cláudia Queiroz Advogados Associados

"Sejamos justos. O Príncipe Albert somente autorizou a extradição de Cacciola após a visita do redator de Migalhas especialmente enviado a Mônaco para tal, o que se demonstrou muito mais eficiente do que as visitas turísticas de nosso Ministro (Migalhas 1.892 - 7/5/08 - "Dos delitos e das penas" - clique aqui). Migalhas sempre na trilha da Excelência!"

7/7/2008
Klinger Fahed

"Solicito esclarecer a razão de ainda se chamar o representante da Monarquia de Príncipe (Albert II) se seu pai que era Rei já faleceu (Migalhas 1.933 - 7/7/08 - "Cacciola" - clique aqui). Grato."

Circus

11/7/2008
Francimar Torres Maia - OAB/RS 21.132

"Ilustre cronista, certamente o prof. Cleanto, os ilustrados Meira e, claro, os demais gaúchos da Gema, já abriram o baú, a Traquintana artístico-humoristicamente bem elaborada pelo solícito literato que, assim como o astro-rei que, todos os dias derrama seus raios de luz e calor sobre bons e maus indistintamente, todas as sextas-feiras brinda a todos os migalheiros com suas esperadas crônicas (Circus 94 - 11/7/08 - "Baú de Ossos" - clique aqui). Parabéns, mais uma vez, e saiba que é um orgulho ser eu um dos contemplados com essas suas dádivas."

11/7/2008
Ivete Regina Negrelli

"(Circus 94 - 11/7/08 - "Baú de Ossos" - clique aqui) Prezado doutor Adauto e migalheiros de plantão, nem por longe ousaria tocar em texto tão delicioso ! Há muito não me divertia com prosa tão animada e especial. Para os que não entenderam, madeleines !! Abraços."

 

CNMP

9/7/2008
Lúcio de Moura Leite

"Tem o meu apoio incondicional a decisão do ilustre representante da OAB (Migalhas 1.934 - 8/7/08 - "Protesto" - clique aqui). Muito me admiro, os representantes do Ministério Público, na condição de fiscais da lei, têm o dever legal e moral de dar exemplo de conduta ilibada, para que os demais membros da sociedade possam seguir..."

Coaching

11/7/2008
Juliana Torres Martins

"Pratico coaching há quase 1 ano e estou em constante evolução profissional e pessoal (Migalhas 1.930 - 2/7/08 - "Coaching"). A técnica aplicada a quem vive com leveza e é feliz é surpreendente e revolucionária. A visão de mundo se altera para quem conhece e aplica a técnica."

Ditadura Militar?

7/7/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, leio em Migalhas o texto enviado por Wilson Silveira. Há várias verdades no que disse o migalheiro, publicando notícia do jornalista de Curitiba, Paulo Martins, mas também há muita sonegação de informações. Primeiramente, se ele opôs-se à Ditadura teve muita sorte de não acabar como Herzog e Fiel Filho. Eu tive amigos, hoje falecidos, que foram torturados pela propalada Revolução redentora, que não se justificavam, porque não eram terroristas, simplesmente opunham-se ao regime. Eram Waldemar Zumbano, conhecido técnico de box, tio do pugilista Eder Joffre, e Henrique Mateucci, jornalista, meu amigo de infância; houve também o trucidamento covarde do filho de uma senhora, minha conhecida, irmã do conhecido médico-homeopatha, dr. Brikmann, o rapaz era 6º anista de Medicina e não era terrorista.  Eu mesmo, fui encaminhado ao Doi-Codi porque distribuía e fazia distribuir um impresso contra o Governador Laudo Natel, que pretendia promover pessoal do ensino primário como diretores do Ensino Médio, por atuação dum então Deputado, hoje falecido, atuante naqueles tempos, frustrando-nos, nós 0s 507 diretores concursados, em concurso público de 1971. Felizmente, como macaco-velho (experiente) eu havia, antes de distribuir, me dirigido ao 2º Exército e pedido autorização, tanto que pedi, quando me detiveram, que telefonassem para o Major Zimmer, para saber de minha autorização; telefonaram, e soltaram-me imediatamente. Se não tivesse tomado aquela providência não sei o que me aconteceria; embora minha atuação não era de um movimento político; mas de defesa até da moralidade educacional, tanto que formos pelo mesmo Governador nomeados; posteriormente, ainda, ingressei com representação ao Procurador Geral da República, contra o Mesmo Governador Laudo Natel, por intermédio do dr. Roberson Chrispim do Vale (que atuou graciosamente para mim) Governador que nomeou mais de 600 do ensino médio e primário, como supervisores pedagógicos, sem concurso público, politicamente. Obtive êxito junto ao STF, porém eles não foram desnomeados, nem por aquele Governador, nem pelos que os sucederam, inclusive já não no período da Revolução. Isto eu atesto no meu livro: 'A Justiça Não SÓ Tarda... Mas Também Falha'. Portanto, nem tanto ao céu nem à terra. Eles tiveram erros terríveis a par de atuações boas, tais como, não privatizar nada, impedir os descalabros morais que vemos hoje nas TVs, em que amantes passaram a denominarem-se namorados  etc, etc. Atenciosamente,"

Educação

7/7/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Leio na Internet:

Governo facilita compra de laptop para professores.

Só dando risada, quantos professores poderão comprar com os salários ridículos que recebem e como usarem a banda larga com os preços extorsivos que são cobrados: quase R$100,00 mensais? Sem banda larga computador não passa de máquina de escrever. É só dar uma olhada nos salários de professores e verificar que mal dá para comer, nem aluguel dá para pagar decentemente. Há décadas os salários deles vêm decrescendo, principalmente quando os militares, Abreu Sodré, Maluf e o PSDB tomaram conta de São Paulo. Com os militares houve até uma greve de professores com o hoje falecido Governador Sodré, que deixou de pagar salários por cerca de 3 meses. Os professore foram rebaixados. Recuperaram um pouco com Covas, mas Alckmin esqueceu-os por cerca de 8 anos e quando deu aumentos, esqueceu dos aposentados, descumprindo a Constituição e pensa voltar, quando deveria ser cassado. Atenciosamente,"

8/7/2008
Rodrigo Sanches Kolarevic

"Concordo plenamente com o ilustre doutor ao se indignar com o fato de o governo facilitar a compra de 'laptops' por professores, afinal, realmente, um computador sem internet torna-se obsoleto, para não dizer inútil. Achar culpados, saber se este ou aquele político foi o responsável pelos baixos salários dos nossos professores acho que não ajudaria muito. Todos sabem que a educação é a base para qualquer nação que pretenda 'crescer', porém, o resultado de um investimento na educação não é imediato, pelo contrário, poderíamos dizer que o reflexo por tal investimento ocorre a longo prazo, razão pela qual, acredito eu, diversos políticos deixam de fazê-lo, uma vez que o que eles mais querem é que o eleitor ligue o seu nome a algo positivo. Assim, melhor construir, reformar, dar leite, 'bolsas disso e daquilo', do que investir em qualificações dos nossos professores e aumentar os seus salários, a ponto de torná-los dignos, pois caso assim o faça o governante, provável que o eleitor dê o crédito por algo feito por alguém há dez ou vinte anos àquele que se encontra no poder na atualidade e que nada teve a ver com o investimento na educação. Cobremos, assim, nossos políticos a investirem na educação, que é o caminho para o futuro de qualquer nação."

Eleições

7/7/2008
Armando Bergo Neto – advogado, OAB/SP 132.034

"Os políticos respeitam as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral? A maioria dos políticos respeita as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Isso se deve ao recrudescimento das normas, pois, nos últimos anos o Congresso Nacional, os TREs e o TSE têm, cada vez mais, disciplinado e moralizado as eleições em nosso País. Quem ganha com isso é a democracia, cada vez mais fortalecida."

Epitáfios

7/7/2008
Romeu A. L. Prisco

"Epitáfios

 

Desejando vida longa a todos, mas, para aqueles que possam ter alguma preocupação com os dizeres a serem colocados na lápide dos seus túmulos, elaborei as seguintes dez modalidades de epitáfio, passíveis, obviamente, de outras sugestões e acréscimos:

 

1) Jurídica - Saibam quantos este público túmulo virem, que nele me encontro à revelia.

 

2) Religiosa - Neste endereço não recebo cartas, mensagens, telefonemas e nem cobradores. Apenas preces.

 

3) Postal - Mudou para lugar incerto e não sabido.

 

4) Gramatical - Se o verbo 'jazer' não é conjugável na primeira pessoa do singular, então, que diabos estou fazendo aqui ?!

 

5) Revoltosa - Se ninguém é insubstituível, então, digam ao mundo que se... dane !

 

6) Musical - Aqui 'jazz' o corpo do guitarrista Billy Stanford.

 

7) Política - Aqui repousa em paz o corpo cansado do companheiro Candinho do PT.

 

8) Catastrófica - Aqui repousa em paz o corpo do único sobrevivente de um terremoto.

 

9) Zagallina - Me deixem 'repousar em paz' com estas 13 letras !

 

10) Literária - Aqui repousa em paz o corpo conhecido de um autor desconhecido."

 

9/7/2008
Edmond d´Avignon

"Acrescento dois, o primeiro de uma jovem poeta, conhecida minha, enquanto o outro dispensa apresentação:

'Quisera eu, morrer de amor
e transformar esta alma inquieta
seja em que tempo for
mas, morrer poeta'

Lara Cardoso

'... Descansem o meu leito solitário
na floresta dos homens esquecida,
à sombra de uma cruz - e escrevam nela:
foi poeta, sonhou e amou na vida...'

Álvares de Azevedo (última estrofe do poema 'Tristeza')"

9/7/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"De um morador do morro da Providência-RJ – 'ORRA! MERMAO!'."

Exegese

10/7/2008
Cleanto Farina Weidlich - Carazinho/RS

"Exegese? (me ajudem a interpretar à luz da Filosofia aplicada ao Direito) 'Sentença entranhada de nada serve aos interesses de tantos quantos buscam na justiça humana sua última esperança, senão a penúltima.' Cordiais saudações!"

11/7/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Leio o comentário do dr. Francimar Torres Maia. Vou ao dicionário Buarque de Holanda, e lá encontro Exegese, do grego. Comentário ou dissertação para esclarecimento ou minuciosa interpretação de um texto ou de uma palavra (Aplica-se de modo especial em relação à Bíblia, à gramática, às leis). Bem! Procurei se havia tradução da palavra para o latim e não encontrei. Nos próprios livros de grego não encontrei a palavra, quer no Dicionário Greco-português de Rudolf Bolting, quer no Dicionáiro Grego-Português e Português Grego, de Isidro Pereira S. J. No Dicionário-português Latino de Francisco Torrinha manda-nos verificar em explicação, interpretação. Serão as mesmas coisas? É, como bem diz o migalheiro, que deve ter idade, pelo seu número na OAB: o magistrado prolator da decisão exemplificada não teria sido aluno do aludido mestre. E raciocino: quantos o são de verdadeiros mestres? Pelos erros que encontramos nas práticas diárias, muitos não se apegam à língua portuguesa, porque se apegassem-se, nem tentariam interpretar o texto, haja vista que ele tem de ser claro, meridiano 'porque'! 'In claris non fit intepretatio' (Estando clara a norma, não se faz interpretação). Qual a obrigação do juiz, pois? Recorrer a quem fez a norma, saber o que ele pretendeu, não interpretar subjetivamente, pois poderá incorrer em erros, tais como disponho em meu livro: A Justiça Não Só Tarda... Mas Também Falha; e não se admite um juiz incorrer em erro, pois, poderá prejudicar, quer o réu,quer o autor, o que vemos freqüentemente. Eis porque sugerimos e reiteramos que a OAB deve ter junto aos seus órgãos, juristas-etimólogos-hermeneutas, para analisar sentenças e acórdãos e, constatando erros, reclamar a quem de direito: ao Congresso,prolator das normas. Lemos, hoje, que o Senado está contratando 1000 assessores (sem concurso) para assessorar os Senadores. Por que não contratar juristas-etimólogos, hermeneutas, por concurso, para assessorar na elaboração de leis nas quais vemos absurdos introduzidos pelo Judiciário, para evitar subam os recursos, violentando a Justiça?  Atenciosamente,"

11/7/2008
Francimar Torres Maia - OAB/RS 21.132

"Caro colega Cleanto, li, esses dias, que o Prof. Adalberto Kaspary ensina Português para juízes; ensina a prolatar sentenças inteligíveis e, principalmente, que 'convença ao vencido'. Pelo visto, o magistrado prolator da decisão exemplificada não foi aluno do aludido Mestre."

Falecimento - João José Sady

10/7/2008
Carlos Carmelo Balaró - escritório Approbato Machado Advogados

"Sady nos deixou prematuramente mas sua obra e os seus ideais permanecerão entre nós; perdemos um homem reto, um professor valoroso, um advogado que sempre lutou pelos direitos sociais além de intransigente na defesa dos direitos humanos, enfim, um grande cidadão brasileiro (Migalhas 1.935 - 9/7/08 - "Falecimento" - clique aqui). Vai fazer falta!"

Falecimento - Jorge da Costa

10/7/2008
Antônio Carlos de Martins Mello – Fortaleza/CE

"Peço que registrem, com pesar, o falecimento do bacharel e ex-aluno da antiga F.N.D., hoje Fac. de Direito da Univ. Fed. do RJ, do digno patriota Jorge da Costa, de ativa participação nas lutas e no diretório do CACO, assim como no teatro e no radiofonia de nosso tempo, no Rio. Jorge nos deixou aos 75 anos. Ex-sargento da briosa Aeronáutica, cassado pelo AI-2 e preso político, não pleiteou indenização pela injustiça, embora anistiado em 1979. Os colegas e contemporâneos sentirão a falta dessa figura de advogado, artista, militar e homem de bem. O sepultamento foi realizado nessa segunda. Que repouse em paz."

Falecimento - José Ricardo de Siqueira Regueira

7/7/2008
Rivaldo Germano

"Queridos amigos migalheiros, com muito pesar, venho transmitir a passagem do prof. Ricardo. Tenho certeza que agora, ao lado de Deus e de seu filho querido, ele encontrará a paz tão sonhada. Rogo à Deus para confortar a todos nós, amigos e familiares, pelo vazio e a saudade que sua partida nos traz. Como no último e-mail que trocamos eu disse: 'Prof. Ricardo o sr. é um exemplo de homem, amigo, pai e magistrado...' e assim o será...para sempre! Eterna saudade, meu querido professor. Fiquem todos com Deus,"

8/7/2008
Líliam Denise

"O dr. Ricardo Regueira foi um exemplo de ser humano para todos nós, servidores, que tivemos o prazer de conhecê-lo e de trabalhar com ele. A maneira como tratava a todos, grandes e pequenos, sem distinção, ficará para sempre em nossa lembrança. Uma pessoa única, de personalidade forte, que não tinha medo de expor seus pensamentos e que estava sempre atenta às necessidades das pessoas, sobretudo as mais humildes. Deixo aqui minha homenagem a esse grande homem, cuja perda é irreparável."

9/7/2008
Marluce de Oliveira

"Sim, o país perde um grande homem, um juiz humano, inteligente, diligente, que respeitava a lei sim, que tratava com toda dignidade e carinho aos advogados que o procuravam para despachar! E é verdade sim, não se submetia aos poderosos! Era um democrata por vocação! Dele guardarei sempre a imagem de um magistrado, de verdade! Competente, carismático, amigo, e independente como deve ser uma magistrado. dr. Ricardo Regueira, É essa a lembrança que fica para mim e, tenho certeza que também, para os meus colegas advogados que tiveram o privilégio de conhecê-lo! Um juiz da maior grandeza sim, não só como magistrado mas como pessoa humana! Não tenho dúvidas, que amava muito o que fazia, e o fazia muito bem! Eu o coloco ao lado de Euclides da Cunha!"

Fidelidade partidária

7/7/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor de Migalhas, li o absurdo abaixo na Internet:

'Comissão da Câmara aprova cassação por troca injustificada de partido

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira, por 33 votos a 8, o Projeto de Lei Complementar 124/07, do deputado Flávio Dino (PCdoB/MA), que regulamenta a cassação de mandato motivada pela troca de partido, quando caracterizada a infidelidade partidária. O projeto agora segue para o plenário.

A proposta aprovada pela Câmara foi motivada por decisões recentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que consideraram que o partido é o detentor do mandato político, proibindo portanto a mudança de legenda fora das três situações previstas acima. Para Flávio Dino, o que os deputados da CCJ fizeram hoje foi 'construir as regras do jogo, para que as disputas eleitorais possam ocorrer de forma clara e democrática'.'

Há muito, venho dizendo que a Câmara deveria ser composta de juristas, não de leigos, porque, se fossem juristas, jamais aceitariam as decisões do STF e STE, porque invadiram seara alheia. Eis quando o Congresso se desmoraliza porque não toma as rédeas da Constituição, impondo-a para qualquer órgão da Nação, seja Executivo, seja Judiciário, principalmente este que se julga dono dos Poderes, invadindo com interpretações anômalas, ilegais.  Onde está o processo do deputado Roger de Oliveira opondo-se à intromissão do Judiciário? Dormindo em alguma prateleira? Deveria ter sido imediatamente julgado e colocado o Judiciário no seu verdadeiro lugar: cumpridor de leis, não elaborador delas. Atenciosamente,"

Fim do Quinto Constitucional

7/7/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, vejo que há uma proposta visando extinguir o 5º Constitucional, tal proposta está no Congresso (Migalhas 1.932 - 4/7/08 - "Migas - 5" - clique aqui). A proposta para mim é viável, pois onde há o 5º vige a política, tanto que a Ministra Ellen Gracie foi levada ao Tribunal pelo 5º, chegando depois, por política ainda, ao STF. Tudo bem; mas também não concordo com os dizeres enaltecendo juízes concursados, porque temos péssimos juízes, aprovados em concursos, que enfiam os pés pelas mãos, nas interpretações anômalas, desrespeitando os textos legais. Deparamo-nos com muitos que levam sobrenomes de famílias de juízes, o que supõe filhotismo; e pior, deparamo-nos com alguns deles que cometem erros crassos em julgamentos, portanto, passando ou não a intenção de extinguirem o 5º. deveria a OAB encarar nossa proposta de formar órgãos de juristas-filólogos-hermeneutas, que examinassem sentenças e acórdãos para protestarem junto ao Congresso quando eles se afastem das leis. Em nosso livro ‘A Justiça Não Só Tarda... Mas também Falha’, expusemos alguns casos escabrosos. O que é preciso é que cada Poder represente realmente para que foi criado, não como tem sucedido, o Poder Judiciário julgar-se o maior dos Poderes, invadindo seara alheia. Atenciosamente,"

7/7/2008
Tiago C. Vaitekunas Zapater - professor de Direitos Difusos e Coletivos na PUC/SP. Doutorando em Filosofia do Direito.

"Caros colegas, ao que parece há uma confusão, por vezes mal-intencionada, no tratamento do problema do quinto. Os que se posicionam contra o quinto atacam na verdade deficiências na seleção dos profissionais das demais carreiras que são indicados para preencher as vagas do quinto e não o instituto em si, contra o qual não vejo argumentos convincentes. Afora a função jurisdicional, Tribunais são organizações estruturadas hierarquicamente e politicamente (eleições internas para presidência), responsáveis pela gestão de orçamento público, e em cujo cume são produzidas decisões vinculantes para os seus membros. Não se trata apenas, portanto, de um arejamento de idéias para a função jurisdicional, mas de potencializar as possibilidades de oposição política real no âmbito propriamente político da administração dos Tribunais – função importantíssima para a administração da justiça. Aqueles que entram pelo quinto representam instabilidade para o poder político estabelecido no âmbito da magistratura pois vêm de uma carreira desvinculada da estrutura hierárquica. Essa instabilidade é importante para que as possibilidades democráticas na administração da justiça não fiquem bloqueadas – o que hoje já acontece em grande parte por conta do primitivo sistema de privilégios políticos por antiguidade. A verdade é que a profunda ineficiência da OAB no que se refere à capacidade de legitimar o procedimento de escolha dos integrantes das listas acaba por dar espaço a interesses corporativistas escusos."

7/7/2008
Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado

"Até que enfim! A notícia é de que tramita P.E.C. para o fim do Quinto Constitucional (Migalhas 1.932 - 4/7/08 - "Migas - 5" - clique aqui). Presidente nomear Ministro do Supremo? Governador nomear Desembargador do Tribunal de Justiça? Já não basta o Judiciário andar de pires na mão à procura de verbas para acompanhar o aumento da demanda da população por Julgamentos da Litigiosidade Contida e mais da quantidade absurda de Processos em andamento, completamente desproporcional com a involução da sua estrutura, verdadeiro sucateamento promovido pela maior parte de nossa classe política? Por que promovem esse sucateamento? Porque a maior parte dos políticos  é composta de delinqüentes que por essa razão preferem um Judiciário desacreditado e ineficiente. Por que o Tribunal de Justiça não nomeia, então, Procurador de Justiça, Promotor de Justiça, Delegado de Polícia, Conselheiro da OAB? Este 'Quinto Constitucional' é uma ingerência inaceitável do Poder Executivo no Poder Judiciário. 'Notório saber jurídico' e 'Reputação ilibada' são subjetivismos excessivos como critérios de escolha. O Juiz de Direito já ingressa com capacidade de 'arejar' o Poder Judiciário ante o requisito de antes ter Advogado por três anos.  Não há necessidade do 'Quinto' para ser alcançado esse 'arejamento'. Bacharéis não têm o Direito de prestarem concurso de ingresso à Magistratura, mas, sim, ao Ministério Público, à Polícia, por exemplos Todos os membros do Tribunal de Justiça de São Paulo, que conheço, originários do Quinto Constitucional, metade oriundos da Advocacia e metade do Ministério Público, são excelentes Magistrados, 'vestiram a camisa' e dedicam-se de maneira exemplar. O que não significa que isto seja suficiente para manter-se o Quinto em todo o Brasil,  que nasceu no tempo da ditadura de Vargas, nos anos 30, para assegurar-lhe a presença de seus 'comandados' no Poder Judiciário. Conheço inúmeros Advogados de ilibadíssima reputação, de notabilíssimo saber jurídico, indicados várias vezes pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para integrarem os naquela época Tribunais de Alçada e que, por não terem 'cintura política' sempre foram preteridos pelos respectivos Governadores do Estado, que optaram por portadores de altíssimo 'Q.I' ( quem indica) na esfera da politicagem subserviente. Julgador deve ser Juiz de Carreira, que comeu o pão que o diabo amassou nas diversas Comarcas por onde, obrigatoriamente, passou, presidindo audiências, despachando e decidindo quantidade absurda de Processos, sendo Corregedor Permanente dos Cartórios, da Polícia, dos Presídios, enfim, adquirindo a experiência imprescindível para bem Julgar. Para chegar ao STJ e STF, necessariamente deve judicar antes nos Tribunais Estaduais e Regionais. Finalmente, diante da catastrófica inidoneidade da maior parte de nossa classe política, é repugnante que um Chefe de Executivo tenha o poder de escolher e nomear membros de Tribunais, 'nestepaís'. Saudações."

Frases

7/7/2008
Reginaldo de Andrade

"Gostaria de parabenizar o amado diretor pela contratação desse rapaz do Cosme Velho (Migalhas 1.932 - 4/7/08 - "Acordo onírico" - clique aqui)! Suas frases são um primor de estilo e requinte! Vê-se bem que se trata de alguém atento aos problemas atuais do Brasil e do mundo! Não me surpreenderia nada se, futuramente, ao mesmo não estiver reservado um lugar entre os imortais das letras! E não me refiro apenas às jurídicas! Com um talento assim será capaz de criar heroínas inesquecíveis, revolucionar a lei da narrativa e até, quem sabe, enveredar pela seara das filosofias! Enfim, trata-se de um vencedor! E a ele, as batatas!"

8/7/2008
Manoela Torres

"'A fome é uma das pragas da humanidade!' (Migalhas 1.933 – 7/7/08). Machado de Assis estava errado. A gula é uma das pragas da humanidade... Se não houvesse a gula do homem (em todos os sentidos), não haveria fome de ninguém... Logo, a doença é a gula. A fome é, apenas, conseqüência... Aproveito a oportunidade para parabenizá-los pelo trabalho,"

Futebol

7/7/2008
Ontõe Gago - Ipu/CE

"Ainda Futebol - prá Cerviño & Cia.

 

Framengo, ferrão, Curintcha,

Coritiba e Vila Nova

São Timão a toda prova,

Não esse bando de mincha!

Cerviño, meu bom cupincha,

Me aposento agora ou nunca

De tanto eu trocer se trunca

Meu sistema nervosista

Vou ser inté cumunista

Mas num entro em ispelunca!"

Governo Lula

7/7/2008
Alexandre de Macedo Marques

"O PT exibe, orgulhosamente, 'três damas de vermelho' para nenhum filme classe B pôr defeito: a Marta (Favre) Suplici - relaxem e gozem - a 'dame' Idele Salvatti e sua oratória de vendedora de sardinha, e a recém incorporada, estranha Ana Júlia Carepa, governadora do Pará. Aliás esta foi guindada ao pódio por feitos em que avultam, entre outros, o caso da menor encarcerada em célula masculina, onde foi abusada e seviciada, e o caso da morte dos 'inocentes de Belém'. Uma vez mais a Europa se curva, como 'nunca na história deste' país: apresentamos ao mundo uma Herodes tropical."

8/7/2008
Maria Zildene de Souza Silva

"Em suas campanhas, o 'ômi' dizia que só viajaria para o Nordeste brasileiro, principalmente para o Piauí ...  (tá doido, não!)"

Gramatigalhas

7/7/2008
Siegurd Dunce

"Dia de eleições é feriado? Prof. dr. José Maria da Costa, solicito a correta interpretação para os termos 'dia' e 'data' usados no Código Eleitoral e na Constituição Federal. A Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965 que instituiu o Código Eleitoral, em seu artigo 380, dispõe que 'Será feriado nacional o dia em que se realizarem eleições de data fixada pela Constituição Federal; nos demais casos, serão as eleições marcadas para um domingo ou dia já considerado feriado por lei anterior.' A Constituição Federal (arts. 28, 29 e 77) fixa expressamente a data para as eleições: no primeiro domingo de outubro, em 1° turno; e no último domingo desse mesmo mês caso haja 2° turno. Não há mais indicação em instrumento legal de um dia feriado certo, no mês de outubro, para a eleição ocorrer: será o primeiro domingo do mês de outubro, qualquer que seja o dia, 1, 2, 3 , 4, 5 ,6 ou 7. Logo, pela atual Constituição Federal as eleições não têm mais data fixada, isto é, não está determinado o dia em que ocorrerá. Somente há a determinação de que deverá ser no primeiro domingo do mês de outubro. Entendo ser essa a interpretação correta do artigo 380 do Código Eleitoral, caso contrário não haveria a determinação constante da sua segunda parte para que 'nos demais casos', em que não há indicação na CF de data das eleições, fossem 'marcadas para um domingo ou dia já considerado feriado por lei anterior'. A lei anterior nº 1.266/50 estabelecia que o dia em que se realizassem eleições gerais em todo o país eram considerados feriados nacionais (artigo 1º). Todavia, a referida lei foi revogada pela Lei nº 10.607/2002, que declarou feriados nacionais apenas os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. O TSE, para o setor do comércio, emitiu resolução autorizando funcionamento, sem contudo esclarecer se é considerado dia feriado."

9/7/2008
Darvin M. Fabrício

"Prezados migalheiros, alegram-se os migalheiros, todos nós, com as homenagens, justas e merecidas, ao dr. Machado. Regozijo-me e aguardo a obra. Machado de Assis, 'seu estilo é milagre de depuração; é o único mortal sem aspas', na observação de Monteiro Lobato. Aproveitando a oportunidade, dirijo-me ao dr. José Maria da Costa, agigantado cultor do nosso idioma, para fazer uma consulta sobre sintaxe. Machado de Assis escreveu: Vi-lhe fazer um gesto para tirá-los outra vez do bolso, mas não passou do gesto; estava amuado. (Dom Casmurro, cap. I) Consabido, o verbo 'ver' é transitivo direto, e, por conseguinte, o oblíquo deve ser 'o'. Comete erro quem diz ou escreve 'Eu lhe vi'. Todos sabem que, por regra, somente os pronomes pessoais retos funcionam como sujeito. Pergunto: Há diferenças entre as frases 'Vi-o fazer um gesto' e 'Vi-lhe fazer um gesto?' Ambas são corretas? As duas frases oferecem diferença de sentido? Obrigado. Cordialmente,"

10/7/2008
Wagner Baggio

"A discussão sobre legalização do aborto está tornando comum o uso do verbo descriminalizar, ou seria descriminar? Ou os dois existem com sentidos parecidos mas diferentes?"

Wagner Baggio

Nota da redação – o informativo Migalhas 1.429, de 7/6/06, trouxe o verbete "Descriminar ou discriminalizar?" na seção Gramatigalhas Clique aqui para conferir.

10/7/2008
José Reis Filho

"A dúvida: devemos utilizar 'perda' ou 'perca' quando nos referimos ao tempo? Ex: 'É uma perda de tempo' ou 'É uma perca de tempo'."

11/7/2008
Carolina Costa

"Prezados, gostaria de tirar uma dúvida gramatical que me persegue há anos, mas não sabia por onde mandar. Então, se for possível, por favor façam a triagem até o Gramatigalhas: Qual é o certo: Segue em anexo o documento; Segue anexo a esta o arquivo; Seguem, em anexo, os documentos. Enfim, peço esclarecimentos em relação à esta expressão no singular e no plural, bem como a colocação das vírgulas e se cabe. Atenciosamente,"

Carolina Costa

Nota da redação – o informativo Migalhas 1.193, de 22/6/05, trouxe o verbete "Em anexo" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

Greve

9/7/2008
Marcelo Witt - São Bento do Sul/SC

"O pessoal da Infraero não podia ter sido mais infeliz na escolha do dia para a greve (Migalhas 1.934 - 8/7/08 - "De propósito"). Afinal, político trabalhando em Brasília já é uma raridade, e agora ainda querem dificultar-lhes a chegada? Melhor que fizessem greve no dia em que esses mesmos políticos estivessem pretendendo sair de Brasília..."

9/7/2008
Lauro Caversan

"A burrice está no fato de que a greve deveria ser iniciada no dia em que os políticos saem de Brasília  (Migalhas 1.934 - 8/7/08 - "De propósito"). . Ao dificultar o embarque o pessoal da Infraero está apenas ajudando a fazer o que os políticos mais gostam 'faltar ao trabalho', se é que trabalham algum dia."

Idoso

7/7/2008
Romeu A. L. Prisco

"Não existe essa de idoso, ainda em atividade, estar ocupando lugar de jovem no mercado de trabalho. É lamentável que até algumas pessoas em idade avançada, certamente portadoras de privilégios não concedidos a todos os mortais, também pensem assim, como vi recentemente em Migalhas. O que existe é idoso, aposentado e mal remunerado pela Previdência Social, que se vê obrigado a continuar trabalhando, via de regra na informalidade, para colaborar e mesmo sustentar filhos e netos jovens, ditos desempregados e/ou estudantes. Os idosos têm mais é que fazer prevalecer os seus poucos direitos, para que, inclusive, se tornem mais respeitados. Pena que muitos deles os desconheçam, enquanto outros não têm condições físicas e mentais para por eles lutar e alguns, simplesmente, se acomodem. Felizmente, não me encontro em nenhuma destas três situações. Sempre que posso, ou que se me apresenta a oportunidade, esclareço e incentivo outros idosos para que lutem. Destarte, andou bem a AASP oficiar ao Poder Judiciário, ainda reticente, a fim de que priorize, conforme determinação legal, o andamento dos processos de interesse de idosos. A OAB/SP também deveria se engajar nesse e em outros pleitos dos idosos e não estar recebendo de braços abertos a quem, no exercício de função pública, a eles, idosos, se referiu pejorativamente."

Ingrid Betancourt

7/7/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Na declaração à imprensa, logo após a libertação de Ingrid Betancourt, o presidente Nicolas Sarkozy agradeceu a colaboração e ajuda de vários países sul-americanos, mas não mencionou o Brasil. Por que será? Um esquecimento? Ou porque o Brasil, de fato, não fez nada a respeito? A própria Ingrid Betancourt, perguntada a respeito do que fez o Brasil para sua libertação, politicamente esclareceu que 'Os brasileiros não precisam se preocupar. Se eles têm a sensação de que o que foi feito não foi suficiente, teremos sempre a possibilidade de fazer mais'. No futuro, é claro. Por isso mesmo, também disse, que: 'Espero poder ver o presidente Lula em breve para que ele nos ajude nessa segunda etapa, que é crucial: a libertação dos que ainda continuam na selva'. É o que todos esperamos. Talvez, Ingrid tenha melhor sorte que seu marido, que sequer foi recebido por Lula. E, talvez, Sarkozy possa ter outra opinião diferente, já que em outra tentativa secreta para libertar reféns da FARC, em especial a própria Ingrid Betancourt, em 2003, quando 0 ex-primeiro Ministro de Jacques Chirac, Dominique Villepin enviou um avião a Manaus,  quase foi criado um incidente diplomático com o Brasil."

7/7/2008
Romeu A. L. Prisco

"Eu também fiquei surpreso com sua ótima aparência, desembaraço e disposição física, nada compatíveis com alguém que, na véspera, se encontrava 'gravemente enferma'. O pique que deu para subir a escada de acesso ao avião, que trouxe seus filhos da França, foi digno de uma atleta olímpica."

7/7/2008
Paulo Rodrigues Duarte Lima – advogado, OAB/CE Nº. 19.979 - Quixeramobim/CE

"Viva a liberdade em todas as suas expressões e manifestações. Senhora ex-senadora Ingrid Betancourt, meus sinceros parabéns pela resistência psicológica e física, pois foram mais de seis anos de torturas, puro sofrimento e cativeiro itinerante pelas selvas, além da perda de seu pai Gabriel Betancourt, que morreu de um ataque no coração um mês depois de seu seqüestro, ocorrido em fevereiro de 2002. Entretanto, como mesmo disse a senhora nessa peregrinação, diria eufórica, pós-libertação: 'Em liberdade não há cansaço algum'! Parabéns ao 'Povo Colombiano' que soube valorizar seu governo democrático, que com estratégia política e militar de longo prazo, e não imediatistas, está a desmantelar e destruir as FARC! Nesse aspecto, parabenizo o líder e presidente Uribe da Colômbia que mostrou que estava certo! Infelizmente, ainda, existem muitos prisioneiros. Portanto, ainda há muito que fazer, pois sempre existiram e existirão os que pensam que pode impor seus pontos de vista pela luta armada, ou pelo terrorismo. Esse último em suas mais variadas formas, inclusive o terrorismo estatal e policialesco. Lembremo-nos de nossa grande poetisa, senão a maior, mas a minha predileta:

'Liberdade, essa palavra

Que o sonho humano alimenta

Que não há ninguém que explique

E ninguém que não entenda.'

 

Cecília Meireles, em Romanceira da Inconfidência.

Saudações humanísticas e cordiais,"

8/7/2008
Armando Silva do Prado

"Na época do diktat bushiano é importante entender e interpretar os fracos sinais permitidos pela mídia da unanimidade. Assim, a liberação da Ingrid deve ser entendido como Ingrid é troféu do narco-traficante 'sombra'. Trabalhar no sistema de flexibilização da CLT, quer dizer 'somos Sísifo' ou o 'eterno recomeçar'. Elogiar a Colômbia quer dizer: 'Viva o Estado norte-americano da América Latina!' Cuba continua sendo a formiga que pode mais que o elefante. E que elefante! Por falar em cumprir ordens, cadê o torturador Gravina? A Chicago violenta dos anos 30 foi derrotada com a 'lei seca'. Datas: o que o '9 de julho' tem a ver com o '31 de março'? Ambas tentaram alijar o povo. Conseguiram. Até quando?"

Judicialização de Políticas Públicas

11/7/2008
Vera Deboni - Juíza de Direito/POA

"Queridos parceiros. Feliz e emocionada ouvi a fala do Min. Gilmar Mendes no evento promovido pela ABMP e CNJ - aliás um sucesso. De 1998 até 2001 a jurisprudência do TJ/RS era tranqüila e construímos casas de internação, determinamos implantação de programas, construções de abrigos, etc. Depois, sofremos um retrocesso e a jurisprudência mudou. Agora, com a decisão que foi noticiada pelo Min. Gilmar, voltamos a ter nova esperança. Mãos à obra! Abraço carinhoso a todos."

Judiciário

11/7/2008
Geraldo de Oliveira Lopes

"Caros colegas migalheiros, gostaria de expressar meu sentimento de profunda decepção com uma experiência nada agradável que tive ontem (10/7) com o Judiciário Baiano. Desloquei-me de Belo Horizonte para Porto Seguro para uma AIJ designada para 10/7/08, às 14h30. Para minha surpresa, a audiência que havia sido designada em 27/2/08 não ocorreu. Motivo ? Os servidores estavam em greve semanas antes e o trabalho acumulou. O juiz sequer estava no fórum. A Diretora da Secretaria lamentou, mas... Ninguém deu explicações minimamente plausíveis. Detalhe : nesse dia 14/7/2008 é aniversário de 13 (treze) anos de tramitação do feito. Testemunhas não foram intimadas, não houve publicação de cancelamento da audiência. Nada ! Lamentável ! Nesse ritmo, dentro de uns 15 ou 20 anos a questão será resolvida. Até lá o bem disputado já terá se transformado em pó. Como explicar isso para o cliente ? Principalmente em função das despesas por ele suportadas. Indaga-se : há reforma processual que dê jeito nisso ? Certamente não. Fica aqui meus votos de solidariedade aos causídicos baianos."

 

Lei - venda de bebida alcoólica

7/7/2008
Armando Silva do Prado

"A novel 'Lei dos Pinguços' já 'pegou' e o sinal disso é que os amigos do álcool estão muito mais cuidadosos. Além disso, a estatística começa a apontar para decréscimo de acidentes de trânsito. E mais: recente pesquisa aponta que a 'Lei dos Pinguços' tem 86% de apoio. Como não 'pegou'? Como dito algures, doente pelo álcool deve ser tratado em clínicas especializadas, pois a garantia da vida nas vias públicas é mais importante que choradeiras dos amantes das tacinhas disso ou daquilo."

7/7/2008
José Roberto C. Raschelli

"Não tenho dúvidas de que todos somos contra o ato de dirigir embriagado; no entanto, como não poderia ser diferente no Brasil, a demagogia política/eleitoreira se sobrepõe aos direitos individuais ou coletivos e, ao que parece, a mídia e outros meios responsáveis pela formação de opinião estão embarcado no mais recente jogo de cena promovido pelas autoridades. Assim é que apresentam novas estatísticas de acidentes e mortes dando conta de que diminuíram em virtude da nova lei. Pergunto: em virtude da nova lei ou em função da rígida fiscalização? Afinal, a norma anterior também impunha limites e, no entanto, não havia fiscalização."

7/7/2008
Ontõe Gago - Ipu/CE

"Agora tou resorvido

nunca mais eu sai de casa

esta leis o mundo atrasa

té Jesus tá constrangido

vinho de missa é proibido

que baita isculhambação

Lula, não dê sua sanção

nesta leis de exagero

fique pensando primeiro

ni quem bebe e fica bão!"

7/7/2008
Pedro Luís de Campos Vergueiro - advogado e procurador do Estado de São Paulo aposentado

"O que garante que a lei seca vai funcionar? Nada, como as regras anteriores, as atuais regras nada garantem. Mas, se pararem de execrá-la, além dos que já foram, certamente novos bons resultados serão detectados. O fundamental pois, além de prestigiar a nova e muito antiga norma de conduta – não dirigir alcoolizado -, é também apoiar e elogiar todos que a cumprem e, sobretudo, divulgar os bons exemplos. Por si só, as novas regras já estão conscientizando a muitos que elas representam o empenho de que está sendo buscada uma solução para impedir lastimáveis acidentes de trânsito com pessoas alcoolizados na direção do carro. Um exemplo dessa conscientização: minha filha que, ao sair para a tal de balada, não de carro, pediu um pequeno reforço de caixa para pagamento do táxi. Afinal, por que não tentar um novo caminho, ainda que ele seja draconiano?"

7/7/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Intrigado como a Lei Lula (a dos borrachos na direção) passou na Comissão de Constituição, Justiça (ha! não esqueçamos!) e Cidadania, da Câmara dos Deputados, fui verificar a formação da distinta mesa diretora. Aí vai:

Presidente: Eduardo Cunha - economista;

Vice Presidentes: Maurício Quintela, engenheiro e funcionário público;

João Campos - delegado de polícia; Regis de Oliveira: entre outras coisas, advogado.

Como membros uns cento e cinqüenta caras, maioria da famigerada panelinha PMDB PT e outros. Tá explicado porque o monstrengo inconstitucional recebeu o nihill obstat da 'tchurma'. Carimbar de bêbado, multar e criminalizar, sem exceção, um sujeito por que tem mais de 0,3 decigramas de álcool no sangue é coisa de aiatolás dementes. Agora dirigir um país com 1 ou mais gramas de álcool pode... Somos um país sério?"

7/7/2008
Carlos Aquino

"Me preocupa que as leis brasileiras estão sendo feitas sempre no sentido de punir o cidadão de bem, o cumpridor do seu dever, já que são criadas  com foco nos foras da lei, nos maus cidadãos. A alienação nossa, associada a não reação (de nenhuma forma), é o tempero deste 'estado' que estamos construindo. Bom fim de semana, se beber, vá de carona (saiba com quem) ou de taxi... Andando é complicado, de bicicleta também."

8/7/2008
Roberto Paula Leão

"Tomara que o C. STF cumpra seu desiderato de fazer cumprir a CF, jogando por terra esta odiosa e hipócrita 'Lei Seca', a qual dá a Policiais o poder de um Juiz de Direito (ou maior até, já que perante um Magistrado o réu pode até se calar!), punindo por presunção, sem nenhum direito de defesa ao agente. Basta de hipocrisia, o que este país precisa é de educação, e não de leis açodadas e sem respaldo jurídico, populistas até, editadas em detrimento dos direitos de quem trabalha e tem o direito de se divertir!"

8/7/2008
Alexandre G. Vitorino

"Companheiro Xará, nosso mandatário não dirige, 'avoa' por aí. Saudade dos papos... Abraços,"

10/7/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Quando li o comentário do migalheiro Armando Silva do Prado, aqui do Caribe (Las Milalhas caribeñas), fiquei sem saber quem, afinal, tinha bebido o rum. De qualquer forma, acho bom que nenhum de nós dirija."

11/7/2008
Luciano Pedrotti Coradini

"Sobre a sanha brasileira de se furtar à lei, apenas para pensar: Não no texto constitucional brasileiro nenhuma menção ao princípio 'nemo tenetur se detegere'; dizer que está consagrado no texto constitucional é erro técnico. Pode-se, no máximo, dizer que é obtido por um esforço interpretativo do surrado postulado da proporcionalidade (que também seria um erro) ou considerá-lo adotado pelo Pacto de São José da Costa Rica (art. 8.º, 2, g), embora ainda não se tenha resolutamente decidido que tem status constitucional. Em tempo: nos EUA, a constituição, pela quinta emenda, tem textualmente o princípio, mas a Jurisprudência é inveterada em considerá-lo restrito à obtenção de confissão em depoimentos, i.e., a proteção contra a auto-incriminação não abarca testes de sangue, bafômetro (breath test), obtenção de digitais, de escritos e voz (para comparação). Aqui não tem texto, mas se considera; lá têm-no, de aplicação restrita. Interessante que o brasileiro luta pela impunidade e é o primeiro a exigir, do Estado, ressarcimento por suas 'omissões'."

Lei Geral do Turismo

11/7/2008
João Gustavo Duarte Nadal

"Pelo que li, houve emendas ao texto, razão pela qual ele retornará à Câmara (Migalhas 1.936 - 10/7/08 - "Migas - 5" - clique aqui). Contudo, não consegui encontrar em página alguma cópia da versão aprovada no senado, com as respectivas alterações. Este advogado migalheiro ficaria extremamente feliz caso os incansáveis repórteres desse poderoso rotativo indicassem onde pode ser acessado o projeto, em seu inteiro teor."

Licenças

8/7/2008
Simone Andrea Barcelos Coutinho

"A Lei Complementar 1054/2008, do Estado de São Paulo, é de um machismo inconstitucional e odioso, ao prever que cometerá falta grave a servidora que, durante a licença-maternidade de seis longos meses, mantiver a criança em creche ou organização similar (Migalhas 1.934 - 8/7/08 - "Licença" - clique aqui). Inconstitucional porque discrimina a mulher, impondo-lhe gravame não imposto ao homem, cerceando seus direitos de igualdade e de liberdade. Creche é um direito fundamental do trabalhador (art. 7º., XXV da Lei Maior) e o Estado não tem o mais remoto poder de impedir a mulher de valer-se desse serviço. O Estado não pode impor o padrão abnegado e sacrifical de maternidade à mulher, pois, ao assim fazer, amputa sua liberdade, que, segundo a Constituição, é igual à do homem. Meu absoluto repúdio à essa lei e ao machismo que quer mandar a mulher de volta para as fraldas e a submissão."

Maranhão

8/7/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor de Migalhas leio na internet:

'CNJ manda suspender pagamento de desembargadores no Maranhão.'

E pergunto: Não seria bom fazer uma revisão em quanto ganham os do Judiciário: juízes, promotores e ministros? Absurda a desproporção entre eles e as demais carreiras públicas,, por exemplo, a de professores de faculdades, em São Paulo. Serão eles mais capazes intelectualmente que os professores concursados, do setor público? Por que a diferença? Não haverá aí uma troca de favores; ou seja, tráfico de influência até mesmo contra legem? Quando ingressei como professor no serviço público estadual de 2º grau, há décadas, a diferença de meus salários com as de juízes era irrisória. Éramos considerados catedráticos, hoje somos considerados parias; contudo, eles ganham até dez vezes mais. Há não muito tempo, há alguns meses, reclamei, mediante ação popular junto ao STF, o fato de juízes obterem aumentos absurdos em São Paulo, acrescidos a salários já considerados altos pela média, sem mensagem do Governador, pela Assembléia Legislativa, desobedecendo a Lei.  O STF julgou-se incompetente para analisar, enviou para a 1ª. Instância. Resultado: mandaram arquivar! Lógico, em causa própria. Quando reclamamos de nossos salários, eles sempre dão razão aos executivos, e inventam brechas nas leis, por interpretações anômalas subjetivas, exemplo: julgamento dos precatórios: estranho não? Para essa Nação passar a seguir, dentro dos parâmetros dos princípios da Justiça, o Congresso precisa rever leis e expurgar essas arestas inconvenientes e até desmoralizantes, principalmente num Judiciário que infelizmente não satisfaz absolutamente. Basta ouvir a 'vox populi', em que ele é considerado o mais fraco dos Três Poderes.  Atenciosamente,"

MASP

7/7/2008
Maria Gilka Bastos da Cunha - presidente da ARBASP - Associação para o Resgate das Belas Artes de São Paulo

"Roberto Campos dizia que o governo toma muito bem conta de tudo que acontece na empresa privada, mas não sabe nada o que acontece nas empresas sob sua responsabilidade. O Jornal 'A Folha de S. Paulo' publicou no dia 3 de julho: 'Poder público cobra reforma de estatuto do MASP'. Hoje  (5/7/08) o mesmo Jornal publicou no Cotidiano2: 'Polícia faz reforma e diz que não sabe de onde veio o dinheiro.' O secretário de Estado da Cultura assina uma Resolução errada, que é publicada na imprensa oficial, um evento é realizado em decorrência dessa Resolução, o dinheiro público é gasto ilegalmente, o secretário admite o erro, mas tudo 'Segue como antes No quartel de Abrantes'. Agradeço sua atenção. Um grande abraço,"

Migalaw English

7/7/2008
Helena Costa Pinto

"Estou traduzindo o Contrato Social (port/inglês) de uma empresa e uma das Cláusulas é a seguinte - 'Da contratação com a sociedade. Ainda que observado o disposto neste parágrafo, o Diretor somente pode contratar com a sociedade em condições razoáveis ou equitativas, ou seja, nas mesmas condições em que a sociedade contrataria com terceiros.' Contratar com a sociedade? Para mim está obscuro em português mas não sou advogada e posso não ter entendido bem. Agradeço uma luz."

8/7/2008
Luiz Henrique do Carmo Schmidt

"Olá, gostaria de saber qual é a forma correta de dizer, em inglês americano, o termo 'ex officio' ou 'de ofício' (referente às situações em que o juiz pode praticar determinado ato sem prévio pedido das partes. Ex.: 'O juiz pronunciará, de ofício, a prescrição'). Obrigado."

Migalheiros

7/7/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Numa contribuição à dialética marxista que, aqui e ali, explode neste espaço, transcrevo o relato de Annenkov, um jovem russo recomendado a Marx. Fala ele do encontro entre Wieitling, alfaiate e agitador comunista alemão. Diante da 'lenga lenga' agitadora do alfaiate, Marx cortou-lhe a palavra, irritado, com berros de que 'despertar esperanças fantásticas... jamais levaria à salvação daqueles que sofriam, e sim, pelo contrário, à sua destruição... seria brincar com uma propaganda vazia e inescrupulosa que envolveria inevitavelmente, de um lado, um apóstolo inspirado e, do outro, asnos boquiabertos a escutá-lo.' O alfaiate subiu nas tamancas, sendo interrompido com um murro na mesa, desferido por Marx, e uma das poucas verdades verdadeiras proferidas pelo hirsuto demiurgo comunista: 'A ignorância jamais ajudou ninguém.' Atão tá, seu Marx! Avisa teus fiéis brasileiros."

7/7/2008
Luiz Domingos de Luna

"A Fábrica de Universos

 

Os bósons são inteligentes

Escondidos em outra dimensão.

Por que tanta precaução

É um ato consciente?

 

A ciência está na cola

Graças à matéria escura

Que dificulta a procura

Confunde o eixo da mola

 

Choque de matéria e luz

Curvado no infinito

São partículas de granito

Ou mistério da órbita conduz?

 

Esta imantação é problema

Dependência de uma ditadura

Da energia e da matéria escura

Um cárcere privado com algema

 

Iluminados - O que fará

Com o bóson aprisionado

Um mistério bem guardado

Ou ao humano entregará?

 

A Quem interessa?

Uma fábrica de universo

Os paralelos diversos

Para que tanta pressa

 

Um universo precisa

De um planejamento

Senão o novo engole a gente

Seja humano ou não

Tudo vai para o ralo do nada

Cadê a inteligência em projeção

A Consciência e a razão

Virou tudo fragmento

Não basta o pensamento

No túnel do tempo

Numa vida a bailar"

7/7/2008
Armando Silva do Prado

"A classe média alta, pequena burguesia, ou classe alienada mesmo, agora, tem onde se esconder do mundo feio e desigual: são os condomínios acoplados a xópingues, os sofisticados templos do consumo, verdadeiras tumbas. Aqui, em Sampa, a pequena-burguesia arrogante se dirige para dois empreendimentos, os Parques Villa-Lobos e Cidade Jardim. Assim, a revista da Folha de domingo (êta, revistinha reacionária!) apresenta alguns candidatos à cobaia dos laboratórios residenciais. São semelhantes aos moradores dos Bal Harpour de Miami, ou seja, novos ricos, deslumbrados, emergentes, pedantes, consumistas, ignorantes, predadores, separatistas, individualistas, numa palavra, dignos de Miami. Como diz Eros Grau: aos poucos a elite vai tecendo as finas cordas para alvos pescoços. Oh tempos, oh costumes!"

8/7/2008
Armando Silva do Prado

"Para citar é sempre mais seguro fazê-lo de primeira leitura, não de segunda ou terceira. Cito Marx no original, na mais clara definição de ideologia, categoria que 'cega' até hoje quem não 'quer' ver: 'Sie wissen das nicht, aber sie tunes' que, traduzido livremente, quer dizer: 'Disso eles não sabem, mas o fazem' Detalhe: Wietling, também citado aqui, recorria à 'bondade cristã', ao evangelho e ao autodidatismo para pregar o socialismo, daí a reação irada e justa de Marx 'Até agora a ignorância não serviu jamais a ninguém'."

11/7/2008
Líbano Montesanti Calil Atallah - professor

"Quem é quem? O que estamos fazendo na internet? Ou o que estamos fazendo no orkut? Não são meras questões para refletirmos, mas sim para analisarmos profundamente, pois são milhões de almas, ainda em estado de ser vivente, que mergulham no mundo virtual a busca de uma vida feliz, obviamente não conquistada no mundo físico. Todas essas cabeças, espíritos ou intelectos estão dispostos a conquistar ou oferecer algo aos outros todos, viajantes, navegadores virtuais. Muitos tentam impor seu nome, divulgar suas emoções, suas intimidades ou suas propostas comerciais, mas o fato é que o mundo real também pode ser virtual. Viver conectado não é para maus ou bons caracteres, mas sim para todo cidadão vivo, pois buscar as informações na internet pode muito bem ser natural. Divino também. Mas a felicidade procurada no mundo físico e não encontrada não vai estar escondida nem veiculada em nenhum site. Podemos admitir que muitas pessoas felizes, estão conectadas, mas felizes também na vida física, se elas forem livres, ai está o enigma a ser resolvido. Não basta ter acesso a tudo que se pode conhecer através da internet para podermos conquistar a felicidade, pois no momento que o computador é desligado fica claro que se não aproveitarmos racionalmente o que nos foi oferecido, tudo então não passou de ilusão, pois liberdade não é apenas pensarmos em fazermos o que bem entendemos em qualquer momento, é muito mais que isto. Não é ilusão contatarmos pessoas, fazermos amizades, etc. É realidade absoluta, pois podemos transformar a amizade virtual em física, real ou vida a vida. Temos que ter em mente que o mundo virtual é apenas instrumento para o mundo físico. É um instrumento imprescindível para o atual momento histórico e social, porque não filosófico também? Quero convocar, com a devida licença de todos, para que façamos uma profunda reflexão sobre o tema."

11/7/2008
Líbano Montesanti Calil Atallah - professor

"O ensino público e a comunidade – 'Massa de manobra'. Venho me debatendo como sapo em banho dentro de bacia de água fervendo. Fui para o ensino publico com a proposta de vestir camisa e trabalhar em pró da importância de quem deveria tê-la, a comunidade desamparada. Não fui com dó, mas esperançoso de mudar o que estava errado obviamente e esse é o primeiro ponto, oferecer a pouca importância que conquistei, aos meus alunos. Acredito que isto é primordial por ser abrangente. Ao preparar-me para assumir meu cargo como professor de artes, fui procurar contato com todas escolas da cidade de Arujá para poder melhor decidir, a prudência tem três olhos, afirma o velho Procutórum Demasiadum. Assim que cheguei na Escola Estadual onde atuo como professor de Artes, notei que a minha estadia ali poderia ser longa, mas áspera, não fui aceito como um príncipe, nem como artista. Logo tentaram passar borracha em minha modesta importância. Sinto-me descriminado. Eu reagi, não é possível aquietar-me diante de tantos disparastes que ouvi e ouço sobre os alunos classificados por todos como desinteressados. Os professores são as estrelas em exercício! Levantei-me do grupelho e formei minha unidade solitária que mantenho como entidade de educação. O evidente resultado não poderia ser outro; diante do sucesso absoluto com os estudantes, eclodiu o efeito da ciumeira arrogante dos paneleiros. Eu tal qual D. Pedro II não conspiro. Agora posto de lado sou perseguido por todos como também foram outros professores que abandonaram a escola por causa da pressão que vinha de todos os lados. Não pretendo abandonar a unidade porque há descontentes, não são os alunos, pois estes, unanimemente estão coesos em me apoiar, isto sem campanha, apenas cumprindo com minha função que é ensinar, apenas isso. O livro de ocorrências é a todo o momento solicitado para que as dirigentes preencham laudas para me espezinhar, isto enquanto trabalho, me mato de fazê-lo, não me poupo, ainda por cima tudo sem fundamento. Na última vez, a diretora suspende minha aula mandando meus alunos para o pátio e me conduz contrariado para a diretoria. Pronto lá veio mais sapatada. Eu resolvi mostrar que não estou ali para disputas mesquinhas e reagi, não deu outra lá foram mais algumas páginas contra minha pessoa, eu afirmei então que daria satisfação apenas a Secretaria de Educação. Mas então vieram me convocar para a tal manifestação em São Paulo no dia 13/6/08. Se eu estivesse ali para me privilegiar, então tudo bem, poderia ir, mas estaria contrariando meus princípios, eu não conspiro e ainda muito menos contra a Secretaria, pois se assim fosse estaria dando razão a aquela montoeira de ocorrências. O professorado é levado a obedecer a pessoas interesseiras e intransigentes alem de hipócritas que operam contra a Secretaria, com medo de ficar sem função. As mesmas culpadas pelo retrocesso do ensino em São Paulo. Não tem alegria nem energia para trabalhar. Conclusão obvia, o ensino publico é manipulado com greves e locautes e quem paga é a comunidade."

12/7/2008
Alcionei Miranda Feliciano

"Todos somos ignorantes. Cada um em uma área do conhecimento. Somos seres inacabados, imperfeitos, limitados, que buscam o conhecimento, todavia é preciso reconhecer que nossa limitação nos impede de sermos plenos em todas as ciências. Os seres se completam, o homem precisa da mulher; o filho precisa do pai; o aluno do professor; o pastor das ovelhas; o homem de Deus, enfim, somos seres dependentes. O maior ignorante é aquele que se acha pleno, completo, e que já sabe de tudo, a este não resta sabedoria a ser alcançada, conhecimento a ser descoberto. A idade, por vez chamada de 'experiência' torna o ser um grande arrogante. Quanto mais conhecemos, mais nossos olhos se abrem levando nossa visão a um horizonte cada vez mais além, quando criança o limite era conhecer os quatro cantos de nossa casa, ao crescermos o limite é o bairro, depois a cidade, em seguida o município, após o Estado, em seguida a Federação, depois o continente, na seqüência o globo terrestre, após o universo, no início as palavras 'papai e mamãe', depois o português, após o inglês, na seqüência o mandarim, como se vê, não existe limite para a nossa ignorância, pois quanto mais sei, descubro que mais existem coisas que não sei. Costumo dizer que : - de médico, louco e advogado todo mundo tem um pouco. Pois todos temos uma receitinha mágica, seja para uma febre ou um problema de ordem jurídica. Nos achamos plenos e capazes de, isoladamente, solucionarmos todos nossos problemas. Percebo que cerca de 80% dos problemas de ordem jurídica poderiam ter sido evitados se a pessoa tivesse realizado uma consulta preventiva a um advogado, porém, o senso do saber, faz com que decisões sejam tomadas, consultando-se, por vezes, apenas a voz da experiência pessoal, ou de um 'rábula' do direito. Deixa-se de lado a visão técnica, teórica e prática daqueles que se especializaram em solucionar os problemas de ordem jurídica de seus constituintes. Não me peça para fazer um banquete, pois nesta área reconheço minha ignorância. Não me peça para pintar um quadro, que certamente passarei vergonha, muito menos para tocar uma música ou cantar, pois certamente muitas crianças que tem se dedicado a esta ciência me darão um banho de conhecimento, porém, naquilo que me predispus a conhecer na área jurídica, e que milito e estudo diariamente, aqui sim você pode confiar. Sou ignorante em muitas áreas, mas naquela que milito sou especialista, ainda inacabado, mais alguns passos além dos demais mortais. Reflita nisso."

 

OAB x ministro da Justiça

7/7/2008
Hélber Ferreira de Magalhães

"Srs. migalheiros, pelo que disse o delegado, Amaury Portugal, vemos como eles tratam o advogados (Migalhas 1.932 - 4/7/08 - "OAB x ministro da Justiça")."

Operação Satiagraha

8/7/2008
Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

"Virou piada. Prender para prestar depoimento (Migalhas 1.934 – 8/7/08 – "Penalidades" – clique aqui). Estado policialesco, fascista, onde direitos individuais são esmagados pelo marketing do nada. E a OAB, ninguém viu, ninguém vê!"

9/7/2008
Antonio Dagrella

"A Polícia Federal faz suas tarefas com eficiência e prendem os fraudadores, agora, esperamos que o Superior Tribunal Federal mantenha a lógica nos conformes da lei, alem dos confiscos necessários (Migalhas 1.934 – 8/7/08 – "Penalidades" – clique aqui)."

9/7/2008
Armando Silva do Prado

"(Caminho da verdade), depois de quatro anos de acompanhamentos, MPF, PF e justiça federal, decretam mandados de prisão e busca e apreensão contra acusados de um rosário de crimes (Migalhas 1.934 – 8/7/08 – "Penalidades" – clique aqui). Parabéns à PF pela prática da justiça para todos, indistintamente!"

9/7/2008
Junia Calmon

"Para o Ministro Tarso Genro tudo está dentro da normalidade porque esta é a prática do seu partido e de seu governo (Migalhas 1.935 - 9/7/08 - "Operação Satiagraha" - clique aqui). Quem entregou dois meninos à ditadura de Cuba sem a menor cerimônia tem que achar natural este espetáculo do horror que fere o estado de direito. Estamos todos sob a égide do estado policial, não existe mais direito a ser resguardado, não existe mais Constituição. Eu gostaria de saber do ministro se os três se livrariam soltos caso não houvesse esse circo do horror? Um abuso, é o mínimo que se pode falar a respeito desta operação que atenta contra os princípios gerais do direito! OAB, cadê você?"

9/7/2008
Carlo Huberth Luchione - escritório Luchione Advogados

"Sobre a prisão feita ontem, amplamente divulgada na mídia, de Celso Pitta, Nagi Nahas, Daniel Dantas e outros, de forma sempre espetaculosa e midiática onde as algemas são exibidas como troféu em pessoas cuja ação penal sequer foi iniciada (Migalhas 1.935 - 9/7/08 - "Operação Satiagraha" - clique aqui). Queiram ou não os que se posicionam ao contrário, estamos em um estado de direito democrático onde ainda existem princípios constitucionais. Sabem os operadores do direito que antes da Lei estão os princípios que a informam, como o da presunção da inocência e respeito a dignidade da pessoa humana, pois por mais grave que pareça o crime que é imputado ao cidadão, este ainda passará por toda a instrução criminal até ser finalmente julgado, obviamente com a possibilidade de ser absolvido, em que pese já ter tido um linchamento moral, cuja paga não tem preço, mormente se tratar o caso de prisão temporária, o que é ainda pior, pois ainda não foi deflagrada qualquer ação penal. O uso de algemas embora não esteja taxativamente disposto no Código de Processo Penal, os arts. 284 e 292 deveriam ser a bom termo aplicados para disciplinar seu uso, pois o art. 199 da Lei de Execuções Penais, embora se refira ao tema, depende de regulamentação por decreto federal, o que até hoje não aconteceu , isso serviria para evitar os excessos que visam tão somente demonstrar arroubos midiáticos. E ainda sobre a prisão em comento, alguém reparou na matéria levada ao ar nas TVs, onde um dos documentos exibidos constava em seu cabeçalho 'processo em segredo de justiça', tornando patética a situação onde advogados na mesma matéria dizem que não tem acesso aos autos, não lhes foram dado acesso, ao mesmo tempo que a imprensa exibe documentos sigilosos. Será que vão investigar este crime de vazamento, que de tão comum parece ter ficado esquecido, ou será que mais uma vez tal qual aconteceu na Operação Furacão, irão atribuir aos...adivinha? Advogados é claro, pois todos mais são acima de qualquer suspeita..."

9/7/2008
Afonso Henrique de Miranda

"A Ajufesp precisa entender que bandido é bandido, sejam quais forem as circunstâncias (Migalhas 1.935 - 9/7/08 - "Operação Satiagraha" - clique aqui). Pobre ou rico, deve sofrer a conseqüência de seus atos. A Exposição pública é necessária. Vejam os exemplos chineses, povo de milenar cultura."

9/7/2008
Eduardo Monteiro

"(Migalhas 1.935 - 9/7/08 - "Operação Satiagraha" - clique aqui) Humildemente acredito que o Ministro Mendes perdeu uma oportunidade de ficar calado, em primeiro lugar porque na condição de Ministro do STF deveria o mesmo saber o peso de sua posição que, como julgador deveria manter para si suas opiniões pessoais a fim de manter a tão propalada (todavia inexistente) imparcialidade; e em segundo lugar, porque algemas são sinônimo de prisão, não de perigo, portanto, as figuras ilustres e notórias que, ainda que 'mansas', não desejem usar tão lustrosas pulseiras prateadas deveriam observar os ditames da Lei, não dos compadres que se dizem acima desta."

10/7/2008
Hersil Torres

"Ainda custo a entender porque diversas pessoas e organizações parecem estar contra a prisão desses senhores e suas camarilhas. Se a Polícia Federal extrapolou em suas atribuições (o que não acredito) ou fez sensacionalismo no momento da prisão (pode ser que tinha repórteres de plantão na porta da PF), não vem ao caso. São bandidos, ladrões e devem ter o destino de todos da sua espécie. Jamais vi essas pessoas e organizações darem atenção (ao menos uma palavra que seja) quando outras policias prendem, para prestar depoimento, um 'ladrão-de-galinhas', uma dona-de-casa desesperada por comida para seus filhos, e que acabam mofando em uma cadeia imunda. Esses senhores roubaram centenas de milhões de reais e terão tratamento de primeira, em locais que não se pode chamar de celas (em vista da realidade dos presídios do Brasil). Salvatore Cacciola está preso em Monâco e com medo de vir para o Brasil, para prestar depoimentos... Porque será? Hasta cuando?"

10/7/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Não entendi bem. Estado de Direito é ter de assistir conhecidas personalidades ligadas a conhecidas maracutaias permanecerem sempre sem punição?"

10/7/2008
Nelson Castelo Branco Eulálio Filho

"Se todos são iguais perante a lei (art. 5º da CF) por que não há tanta indignação como as que se manifestam, em todas as mídias, a propósito das prisões desses criminosos de colarinho branco, quando ocorre, todos os dias, em todos os recantos deste país, prisões arbitrárias dos famosos PPP (preto, puta e pobre) com direito a algemas, tapas na cabeça e outras humilhações mostradas nesses abomináveis programas policiais (Migalhas 1.935 - 9/7/08 - "Operação Satiagraha" - clique aqui)? Já pensaram o que ocorreria se um policial federal tivesse dado umas tapas na cabeça de um Daniel Dantas e o segurado pelo pescoço para mostrá-lo à câmera de TV, como é comum no caso dos PPP? Ou, no fundo, o Millôr tem razão quando diz que 'todos são iguais perante a lei... mas uns são mais iguais que outros'?"

10/7/2008
A. Cerviño - SP

"Aprendemos no Migalhas (1.936 – 10/7/08 - "Dantas" - clique aqui). Talvez isso fosse um ótimo tema para nossos processualistas penais. É que, até outro dia, ato de juiz singular era inapreciável pelo STF. Veja-se, por todos, este Acórdão, que se reporta à jurisprudência da Casa:

HC 74030 / RJ - Rio de Janeiro

Relator(a): Min. Maurício Corrêa

Julgamento: 17/12/1996 Órgão Julgador: Segunda Turma

Publicação

DJ 16-05-1997 PP-19950 EMENT VOL-01869-01 PP-00166

Parte(s)

PACTE.: Darcy da Silva Filho

IMPTE.: JAIR LEITE PEREIRA E OUTRO

COATOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ementa

Ementa: habeas-corpus. Associação para o tráfico de entorpecentes. Alegação de nulidade da citação editalícia. Preliminar: competência do supremo tribunal federal, segundo quem seja a autoridade coatora. Preliminar: conhecimento. 1. Pedido não conhecido porque a matéria questionada não foi submetida nem apreciada pelo Tribunal apontado como coator no julgamento das apelações interpostas pelo Ministério Público e pelos co-réus; o paciente não interpôs apelação nem contra-arrazoou a do órgão acusador. 2. Em tais casos, continua coator o juiz singular. 3. Incompetência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar o pedido, inclusive quando o impetrante argúi nulidade da citação. Precedentes da Turma. 4. Supressão de instância: impossibilidade. 6. Habeas-corpus não conhecido, determinando-se a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça, para proceder como entender de direito, eis que o coator é o juiz de 1ª instância.

Mudou o Natal ou mudei eu, Machado?"

10/7/2008
Ontõe Gago - Ipu/CE

"Têjo preso quarquer hora!

 

Tô me vendo de pijama,

cachecol, um par de algema,

dando mil telefonema,

arrancado da minha cama.

Acabou-se a minha fama,

a família chorominga,

nem conheço quem se vinga,

do que nunca pratiquei.

Lá tô eu no noticiário,

sô ladrão presidiário,

mas por que mesmo eu nem sei.

 

Este povo se enganaro!

Não fiz nada! Aqui del rei!"

10/7/2008
Armando Silva do Prado

"Um dos motivos que leva à desmoralização da justiça segundo vários juristas sérios, é o privilégio dos poderosos, pois reflexo duma cultura autoritária, tem medo de julgá-los, medo de tratar e de investigar os poderosos como cidadãos comuns. A tentativa do 'presidente supremo' Gilmar Mendes de jogar a opinião pública contra a PF não cola (Migalhas 1.935 - 9/7/08 - "Opinião"). Não cola exatamente porque as pessoas estão cansadas de privilégios para os poderosos. Prisão cautelar para os Nardonis da vida pode, entretanto, para poderosos caracteriza 'Estado Policial'. Agora, o que até o reino mineral sabia, aconteceu: a soltura dos acusados por obra do 'presidente supremo'."

10/7/2008
Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

"A culpa da zorra em que se encontra o país com esse show de prisões é também do Poder Legislativo. Há que se restringir, ou acabar de vez, com essa prática oficial de crime que virou o cumprimento de ordens judiciais em prisões provisórias. Permitir a filmagem de acusados  em casa de pijamas ou algemados não é simplesmente um suposto crime de abuso de autoridade. É, sim, ao menos em tese, crime de tortura pelo alcance dos danos. Escachar, esculhambar em 'horário nacional' a pessoa de um suspeito e de toda sua família exige não só o repúdio da sociedade, mas a responsabilização dos agentes colaboradores, especialmente se funcionários públicos. E isto Sr. Ministro da Justiça, Dr. Tarso Genro, vale para rico, pobre, remediado e, inclusive, para V. Exa., se for o caso. VOLTA BASTOS!"

10/7/2008
Mauricio dos Santos Pereira

"A despeito de todos os 'fogos de artifícios' lançados pelo PF, temos que não há falar em aplicação do direito de o Estado punir e investigar, mas sim, falar em uma arquitetada e ditatorial agenda de 'nacisismo'. Os 'ferros negros' transmutados em algemas, tem tido a mesma finalidade: expor para mostrar que 'alguém' manda. Quem será?"

10/7/2008
Diogo Favacho - advogado Petrobras

"(Migalhas 1.935 - 9/7/08 - "Opinião") Fico pasmo ao ler que colegas de profissão fiquem tão alarmados com as prisões temporárias de figurões do cenário nacional. Fico pasmo porque um dos indiciados foi preso justamente por tentar subornar, por meio de terceiros, autoridades públicas responsáveis pela investigação. Mais ainda com as declarações do presidente do STF (que já se tornam repetitivas e desequilibradas). Gostaria de ver as mesmas declarações se os indiciados fossem uns 'ladrões de galinhas' e não quem são. Como já dizia George Orwell em seu livro a Revolução dos Bichos: 'Todos são iguais, mas uns são mais iguais que outros'."

10/7/2008
Fernando Santos

"O povo brasileiro não hesita em 'apedrejar' o casal Nardoni pelo assassinato da menina Isabella, mas se cala diante de uma situação igualmente grave. Até quando o desvio de verbas públicas será aceito passivamente por nossa sociedade? Gostaria que a população também se dirigisse às ruas para demonstrar sua revolta e indignação diante dos atos praticados por esses empresários corruptos e desmoralizados (Migalhas 1.935 - 9/7/08 - "Operação Satiagraha" - clique aqui). Havendo interesse da opinião pública, o Supremo Tribunal Federal libertaria esses poderosos contraventores? Caso a soltura representasse agressão ao sentimento social de justiça, o ministro Gilmar Mendes teria concedido habeas corpus? Prefiro acreditar que não."

11/7/2008
Tiago C. Vaitekunas Zapater - professor de Direitos Difusos e Coletivos na PUC/SP. Doutorando em Filosofia do Direito.

"Os colegas entusiastas do espetáculo midiático nas operações da Polícia Federal deveriam ter vergonha. Desde logo peço desculpas pela sinceridade, mas essa posição não é digna de quem tem uma formação jurídica como a dos senhores. As pessoas presas estão sendo investigadas, não foram condenadas. E mesmo que condenadas teriam direito a um tratamento digno. Qualquer um de nós poderia estar na mesmíssima idêntica situação. Quando a presunção de inocência e o direito a um tratamento digno são atropelados pelo Estado-polícia ninguém está a salvo, a começar pelos inocentes. Meu caro dr. Hersil, 'São bandidos, ladrões e devem ter o destino de todos da sua espécie'? Quando o Estado-polícia não distingue entre culpados (por sentença judicial) e inocentes (investigados), poderia muito bem ser o sr. na pele e algema desses 'bandidos e ladrões'. Prezadíssimo dr. Wilson, Estado de Direito significa não aceitar uma punição que não seja decorrente da mais estrita legalidade. Não fosse assim não precisa de processo. A rede globo pode fazer um grande 'Você Decide' e as pessoas telefonam para dar o veredicto. Caro dr. Armando, esses cidadãos, sem qualquer condenação judicial, foram levados de suas casas algemados às seis da manhã para prestar depoimentos, não para cumprir pena, pois não há ainda pena. O que garante que não nos suceda o mesmo? O mais impressionante é como se distorce o princípio da igualdade para dizer que se a polícia é truculenta e arbitrária com os pobres é medida de justiça que também o seja com os ricos."

11/7/2008
Marco Aurélio Souza – escritório Dauro Dórea Advogados

"Muito se fala do estado democrático de direito. Que as prisões são espetaculosas e violam os direitos individuais constitucionalmente protegidos. Pergunto: e o interesse público? E os prejuízos causados por esses coitados, injustamente presos? Em alguns casos as provas são claras... Desvio de dinheiro, evasão de divisas, lucros obtidos com informações privilegiadas, lavagem de dinheiro etc. Claro que com o tempo, um moroso processo e um advogado habilidoso, tudo isso é esquecido, prescreve, é sepultado... E sempre haverá uma voz bradando contra as arbitrariedades da polícia. Eu, como cidadão, fico feliz quando constato que a lei foi cumprida. Lugar de bandido é na cadeia."

11/7/2008
Carlos Alberto Lopes de Morais - advogado, OAB/MG 53.640

"É de causar estranheza que todas as vezes que um figurão é preso e algemado algumas vozes se levantam em defesa de um 'Estado Democrático de Direito' e invariavelmente essas mesmas vozes são alguns outros bem 'sucedidos' que no mínimo tem medo de sofrer ou ter que passar, quiçá, pela mesma situação (Migalhas 1.937 – 11/7/08 – "Migalhas dos leitores - Voltando à operação"). Estranho ainda é ver o presidente de STF prejulgar decisão de HC e querer constranger, impedir e ameaçar juiz federal que muito dignamente e sabedor dos fatos constantes no processo que preside, determinou as bem lançadas prisões. Acorda Brasil..."

11/7/2008
André Cruz de Aguiar - advogado

"Prezado sr. editor, desde a edição do 'Jornal Nacional', da Rede Globo de Televisão, na qual o jornalista William Bonner justificou o acompanhamento das prisões feitas na Operação Satiagraha com base no direito à informação previsto no art. 5.º, XIV, da Constituição Federal (não sabia que ele também havia estudado Direito...), incomodam-me as seguintes questões: 1- É correto e legal que uma equipe de jornalismo acompanhe a prisão de acusados em uma operação da Polícia Federal? 2- Se for positiva a resposta à primeira questão, o 'convite' não deveria ter sido ampliado a outros órgãos de comunicação? Como não atuo na área penal, gostaria da colaboração dos outros leitores do informativo para a resposta dessas questões tormentosas, ao menos para mim. Saudações Migalheiras!"

11/7/2008
Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

"Ainda Opportunity. É inacreditável o que assistimos na TV. Manchetes não refletem os textos de depoimentos apresentados na telinha. Corria à boca grande no Timor que o sogro se cansou, inclusive já teria contratado advogado para se separar do genro."

11/7/2008
Rodrigo Teixeira Silva

"(Migalhas 1.937 – 11/7/08 – "Prende, solta, prende..." – clique aqui) Essa notícia soa absurda não por ter sido preso um banqueiro, mas pelas circunstâncias anômalas do caso. Após uma decisão de revogação de prisão temporária pelo presidente do STF, em HC e por substituição regimental ao relator Eros Grau, arrumou-se outro fundamento para a nova prisão, dessa vez preventiva. Não pela decisão em si, mas pelo modo como é recebida pelo vasto mundo dos operadores do direito. No MPF ouviu-se de procurador 'esse é o Fausto que conheço'; no TJ/SP ouviu-se de desembargagor que 'o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal fazem coisas absurdas, que nós não temos de engolir. Somos heróis por ir contra o que eles decidem porque é perigoso seguir a linha do STF'; na internet, acerca de comentários feitos por renomado advogado, contrário aos métodos do juiz de primeira instância, ouviu-se (leu-se) que 'a OAB devia proibir advogados de defenderem bandidos', que 'estes são os sócios que só participam para receber o dinheiro da sociedade' ou que 'a dissolução do STF é a solução'. Assisto a tudo isso com profundo temor, de ver o país se transformar num estado policialesco qualquer, de ver decisões - acertadas ou não - proferidas por instituições como o STF, criadas e desenvolvidas por meio do aprendizado com o processo histórico e da evolução da democracia, ridicularizadas em praça pública por operadores do direito que tem - ou deveriam ter - a responsabilidade de zelar pelas mesmas por serem basilares e fundamentais no estado democrático de direito. Não se deveria instigar o público ao desrespeito ou à ridicularização às instituições, por saber ser a falta delas muito mais gravosa para todos. Muito mais gravosa que a sensação de impunidade, é a sensação de insegurança na responsabilidade e na imparcialidade do seu investigador, do seu acusador e do seu julgador, investidos e pagos pela população em última análise. Não se aprender com a história do país é demonstrar falta de sensibilidade e de comprometimento com a própria nação !"

 

11/7/2008
Aluísio de Fátima Nobre de Jesus

"Não me incluo na dupla de Taubaté, mas cá destas paragens me sinto movido a dar meus pitacos, e desta vez diante da nota do sempre lúcido Alexandre Thiollier (Migalhas 1.935 – 9/7/08 - "Migalhas dos leitores - Operação Satiagraha"), a quem respeito pelas opiniões sempre precisas. Estado policialesco é um passo para a autofagia da sociedade democrática por que tanto nossos antepassados lutaram. Só não concordo com a alegada omissão da OAB. Dentre todos os organismos institucionais, parece-me que só a OAB é movida por abnegados, que, sem remuneração alguma pelo cargo, deixam de lado sua carreira profissional - seu ganha pão, para lutar em favor da sociedade vulnerada por atos de governo despótico. Então o que me parece é uma injusta equação: de um lado aferroados profissionais que são pagos (e até muito bem se comparado com o mercado) para defender o Estado Democrático de Direito, e que vez ou outra, dissimuladamente ou por ignorância mesmo - como nas violações dos princípios basilares como a presunção de inocência, atacam justamente os pilares da democracia, e de outro, uma entidade como a OAB que se sustenta com as contribuições de uma valorosa classe profissional que é a dos advogados, e seus diretores e demais colaboradores Conselheiros e Membros de Comissões diversas, não recebem um tostão sequer, e por vezes tirando do próprio bolso (sem contar que o tempo consumido nas atividades na entidades lhes impedem de realizar trabalhos que lhes renderiam justos honorários). Perguntar não ofende: não seria o caso de se pensar em profissionalizar tais atividades? Dou minha resposta agora: há muito defendo que não, pois a remuneração atrairia muitos interessados apenas na 'remuneração' do cargo, e os trabalhos mais espetaculares foram realizados justamente por quem não ganhava um tostão sequer. Também sempre sustentei que legitimação da entidade aos olhos da sociedade, deve-se em muito à percepção de que se tratam de 'voluntários do bem comum', estes que atuam graciosamente. De outro lado, as necessidades de atuar em prol desta mesma sociedade têm aumentado em complexidade e em progressão geométrica, enquanto os abnegados são poucos. Doutra banda, ao se 'profissionalizar uma atividade tão necessária, não atrairia o interesse de pessoas que só visam a remuneração'? É realmente caso prá se pensar."

11/7/2008
Cristina Dias

"O informativo Migalhas não pode confundir garantismo com ingenuidade. Não vamos ser tolos em acreditar que, solto, Dantas não vai interferir na instrução criminal."

11/7/2008
Otaviano S Carvalho - advogado

"Meu Deus do Céu. O que está acontecendo ? Onde estava com a cabeça o excelentíssimo ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, a maior Corte do país, ao conceder liberdade a Daniel Dantas, Celso Pitta e seus pares. Isso não leva a impressão de que na verdade a justiça só funciona mesmo para os pobres ? A meu ver, as provas para que ambos permanecessem na prisão eram evidentes, principalmente quando se trata do caso Celso Pitta. Pois este vem sendo acusado da prática de corrupção e desvio de dinheiro desde a época em que foi prefeito da cidade São Paulo. Esse crime é tão evidente que, além de sua própria esposa denunciá-lo a todos os paulistanos e a toda nação, a revista Época trouxe matéria em que afirmava que os desvios de dinheiro público em sua administração como prefeito de São Paulo somavam um montante de 18 bilhões, e a isto afirmava que na administração do Maluf, em apenas 6 meses, havia sido desviado 8 milhões. Lamentavelmente com tudo isso nada serviu para qualquer espécie de provas e ambos pagarão pelo crime que praticaram. Será que tudo isso que está acontecendo não é conseqüência de toda aquela dinheirama que fora desviada ? Ou tudo isso é espetáculo da imprensa ? Alguma coisa tem que ser feita, não pode permanecer assim. Imagine quantas mães perderam seus filhos ou até mesmo morreram de fome, com a falta de investimento para o desenvolvimento das cidades e para o país, sendo que o dinheiro arrecadado dos impostos pagos pelos cidadãos brasileiros, paulistas e paulistanos, de uma maneira legítima estava sendo em benefício próprio do ente da Administração Pública. Isso é doido para todos. É por isso que a sociedade está clamando por justiça, que a lei brasileira seja aplicada de uma maneira igual para todos, ricos e pobres, e quem quer que seja pague pelo crime que está cometendo. Neste momento parabenizo o excelentíssimo ministro da Justiça, quando em resposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal, que por meio da imprensa afirmou que a lei brasileira tem que ser aplicada para todos, sejam ricos ou pobres, de uma forma igual. Esperamos que a justiça seja feita, ambos retornem para a cadeia e paguem pelos crimes que cometeram e vinham cometendo. E que a lei seja aplicada de uma forma lídima para todos."
 
12/7/2008
José Renato M. de Almeida

"Instigante a declaração dos quadrilheiros ao tentar intimidar e subornar um delegado da PF, oferecendo um milhão de dólares : o receio é só quanto os juízes de primeira instância, no STJ e no STF não há problema algum. Uma declaração dessas deveria ser investigada em profundidade. No mínimo, para inibir a ação dos 'facilitadores' nestes tribunais. Se há uns vinte anos me contassem que investigações e ações da Polícia Federal com essa envergadura ainda aconteceriam no Brasil, eu não acreditaria."

 

12/7/2008
Sergio Ferraz - advogado e professor

"Pobre ou rico, humilde operário ou poderoso empresário, todos somos titulares da garantia constitucional da presunção de inocência. Por isso — outra garantia constitucional — nossa liberdade de ir e vir é o último bem que nos pode ser retirado, mesmo que a título provisório ou preventivo. Não se pode afastar a sanha (suicida e manipulável) de alguns ou muitos, a leviandade populista de promotores, a tibieza (travestida de ousadia) de juízes. Se, contra todas essas ameaças, pudermos contar com a pena sábia e corajosa, eficaz e eficiente, de um Magistrado supremo, aí sim, será chegada a hora de crermos que, começamos a viver em um Estado de Direito."

Petróleo

7/7/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Leio na internet que deveremos nos conformar com o aumento do petróleo. Nós, com o álcool não deveremos ter problemas, pois ele é barato. Agora, penso nos povos que dependem, por exemplo, do petróleo contra o frio, como se arranjarão? Lembra-me um falecido concunhado, que tendo estado na Europa, visitou uma tia e voltou se queixando de que passara frio, pois a tia não tinha um aquecimento razoável. Isto em Portugal há uns 30/40 anos. Penso nos meus avós que vieram da longínqua Itália pelos idos de 1800, quanto frio terão passado. Como se arranjarão os pobres com a alta do petróleo? Pois, a maioria é constituída de pobres. É preciso uma ação enérgica dos governos contra os exploradores, aqueles que só visam lucros, por exemplo, os sheiks para sustentar seus haréns, porque o povo é pobre, paupérrimo. Aliás, que tal expropriar as companhias exploradoras do petróleo. Getúlio previra isso; tanto que não permitiu que os trustes explorassem o petróleo, mas FHC houve por bem dividir os lucros, que não pôde ser por ignorância (ele é sociólogo, logo deveria  ser inteligente). Atenciosamente,"

Pimenta Neves

7/7/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Vai ser em 5 de Agosto o julgamento de um recurso especial apresentado pela defesa do jornalista Pimenta Neves. Será que alguém ainda se lembra? Nos idos de 2000, o jornalista matou a tiros (Um nas costas e outro no ouvido) a também jornalista Sandra Gomide. Desde então, esteve preso por sete meses e o restante do tempo, está em liberdade recorrendo, recorrendo e... recorrendo. O novo recurso aborda, inclusive, o fato de que alguns membros do júri cochilaram durante os trabalhos. Também, pudera, com o processo tramitando já há 8 anos, só dormindo mesmo. Os advogados de defesa esperam, com esse novo recurso, a nulidade do processo e, conseqüentemente, da condenação. Daí, vai começar tudo de novo, com novos jurados, é claro, desta vez acordados. Mas, considerando que o jornalista nasceu em 1937 e, portanto, em 2008 fez ou fará 71 anos, dificilmente poderá chegar a ver o final de seu caso, o que é uma pena, sem trocadilho."

Polícia

8/7/2008
Alexandre de Macedo Marques

"A PM do Rio continua superando-se em estupidez e selvajaria. Está merecendo uma leizinha 'baitolá' xiita, do tipo que multa estupidamente, e criminaliza, alcoolemia superior a 0,6 decigramas. Considerando que os PM's demonstram total inaptidão e irresponsabilidade no uso das armas, todo o policial encontrado portando uma arma será preso, conduzido à delegacia, autuado e processado. Se der um tiro, além dos procedimentos anteriores, terá penas triplicadas e expulso. Ouvido a respeito da última insensatez cometida pela honorável corporação, o sr. Secretário da Segurança do Estado do Rio culpou o treinamento dos PM's, informando que será criada uma Universidade para tentar educá-los. Não falou do sistema de cotas na nova universidade. Agora, eu, em nome da isonomia exijo a criação de uma Universidade para ser freqüentada pelos motoristas que querem ter o direito de beber moderadamente sem correr o risco de serem tachados de bêbados, expoliados por multas escorchantes, presos e processados como reles malfeitores. Se não for bem sucedido vou esperar o próximo 'Arraiá de S. João', na Granja do Torto, para apresentar o meu pleito ao Imperador Lula da Silva. Acho esse um dos melhores momentos. Melhor ainda que os palanques no Nordeste, pós-buchada, quando S. Excelência costuma estar com toda a verbe e na sua melhor forma."

8/7/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Ainda sobre os raciocínios tortos e razões viciosas de causa e efeito que sustentam a nova Lei Lula. Debrucei-me sobre as últimas lambanças da PM no Rio de Janeiro, matando a tiros, a torto e direito, pessoas comuns e inocentes. Em todos os casos 'protagonizam PMs que estavam a bordo do que a gíria policia chama de 'viatura'. Raciocinemos como o Tarso Genro, como outros 'xiitas' 'politicamente corretos' e desavindos com a humanidade em geral. Por essa linha de lógica torna-se evidente que viaturas e armas de fogo e policiais a bordo de viaturas representam perigo absoluto e fatal para a vida e a incolumidade pública. Logo policial a bordo de viatura deveria ser proibido de portar arma. Só andando a pé. Desculpem-me os migalheiros de bom senso que se posicionam contra a violência calhorda de um governo calhorda. Mas para tal despautério de exageros que é a lei, só usando a mesma linha de raciocínio."

Registro de Identidade Único

8/7/2008
César A. Hülsendeger - Porto Alegre

"Será que agora sai o Registro de Identidade Único, visto que a PF está apoiando (Migalhas 1.934 - 8/7/08 - "Novo RG")? A Lei de 97 é de autoria do gaúcho Pedro Simon e, até hoje, é conhecida como mais uma que não vingou. Espero que, desta vez, a coisa saia e de acordo com o projeto original, que era substituir todos os números de cadastros (CPF, Titulo Eleitoral, Pis-PASEP, identidade civil) por um único. Fica mais fácil para o cidadão lembrar todos os números que governam sua vida nessa era de registros eletrônicos alfanuméricos. Haja paciência!"

Revolução Constitucionalista de 1932

7/7/2008
Armando Silva do Prado

"A Terra de Vera Cruz sofreu um abalo em 1930, quando os bacharéis aristocratas e cafeicultores foram apeados do poder. Os tenentes começavam um novo ciclo que prometia, entre outras coisas, a modernização e industrialização do país. Desde o início, S. Paulo, principal província, estava dividida entre a maioria que nutria esperanças em Vargas e a elite plutocrata que tentava reaver o poder perdido. A palavra de ordem para levantar S. Paulo era Constituinte, mera farsa, porquanto, os acertos indicavam que ela aconteceria para dali um ano. Portanto, os cafeicultores ao jogarem os jovens na aventura do '9 de julho' agiram com má-fé e irresponsabilidade. Tanto isso é verdade que, após a derrota antecipadamente anunciada, se jogaram nos braços de Vargas se aproveitando da nova coalizão de forças políticas. Os anos decorridos da tentativa de golpe não foram suficientes para escrever uma história triunfalista para a elite política de S. Paulo."

8/7/2008
Reginaldo de Andrade

"O gosto de Vargas pela Constituição era tão grande que ele não se contentou com uma, elaborada democraticamente em resposta à luta paulista, mas precisou escrever outra, praticamente de próprio punho, em 1937..."

8/7/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor de Migalhas, poema lido quando da comemoração, no dia 9 de Julho, da Revolução Constitucionalista de 1932, na EEPSG Plínio Negrão, em São Paulo, quando o autor foi orador, na década dos idos de 1960. 

 

'Heróico paulista,

Vós ereis gente pacata,

Feliz, no campo, na mata,

 

Ou na cidade febril:

E sonháveis a sorrir,

com o mais, próspero porvir

à Terra amada, o Brasil...

 

Amáveis vosso trabalho

Éreis tão só gente simples,

Ingênua... e não dizer ?

Acreditastes que em 30,

Veríeis o alvorecer,

A Pátria consolidada,

Novo Brasil renascer...

 

Vendo o ideal traído,

Todo um Gigante sentido

São Paulo se comoveu:

E vosso povo acorreu,

Sem nenhuma distinção

De raça ou de religião...

 

Foi com a benção da Mãe Negra,

Que partistes para a luta,

Pela causa da Justiça,

Contra a nova escravidão...

 

Desembainhastes espadas

Dos ancestrais pioneiros

Que, nas primeiras Bandeiras

Desbravaram os sertões...

 

Ou os garfos das fazendas

Fizestes de baionetas,

E, na falta de metralhas,

Imaginastes matracas.

Para iludir nas batalhas...

 

Mas Vós fostes derrotados

E muito de vós tombastes

Na triste Revolução...

 

Anos, anos se passaram,

Sob a vil humilhação;

Mas um dia, os vencedores

E vencidos se irmanaram:

Deram vozes à razão...

 

E o vosso lema renasce:

NON DUCOR, DUCO, que cresce,

A Pátria toda aquiesce

Ostenta-o como brasão...

 

Eis os novos Bandeirantes,

Heróis de brava jornada,

Fernões Dias, Borbas Gato,

Em nova marcha pro Oeste...

 

Servindo de exemplo ao Mundo,

Todo o Brasil dá-se as mãos: 

Nunca mais a escravidão

Humilhará o País,

Que Deus fez como evidência,

Tal um grande coração...'"

8/7/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Fiz em memória de meu querido pai, Achilles Credidio, que não era fazendeiro de café; mas um simples funcionário público, que deixou sua família, mulher e dois filhos, na ocasião, sendo que o 3º nasceu em 1932, em plena Revolução, para engajar-se na luta. Fiz para rememorar meu querido primo, Rubens Oliveira, casado com minha prima Iracema Credidio Sprovieri; fiz pelo sogro de minha filha, Odette Severino Galasso, que moços, ainda, uniram-se na luta porque eram paulistas, fiz em memória do padrinho de meu irmão, Luiz Mendes Pereira, que era paraense (o popular Pará, não defensores de fazendeiros do café, como quiseram fazer crer, desvirtuando o verdadeiro sentido da luta." 

8/7/2008
Pedro Paulo Penna Trindade - advogado e membro do Conselho da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC

"Num momento em que nossa sociedade parece anestesiada diante da crise moral que assola o país, o feriado estadual de 9 de julho passa a representar cada vez mais àqueles que amam a liberdade, pois celebra a maior revolução que o Brasil teve em todos os tempos de sua história. Foi quando em 1932 toda a população paulista se uniu nessa luta, desejando trazer de volta certos valores como liberdade e democracia por meio de eleições gerais e uma nova Constituição para o Brasil. Devido a esses objetivos, a Revolução de 1932 foi chamada de Constitucionalista. Em 1930, Getulio Vargas assumiu o poder e suspendeu de imediato a Constituição, dissolvendo o Congresso Nacional. Com a nomeação de interventores, os chamados 'tenentes', nos lugares dos governadores, provocou ainda mais a revolta do povo paulista, dando-se início às manifestações de rua. Oradores inflamados discursavam em vários pontos da cidade clamando por liberdade, entre eles Ibrahim Nobre, que fazia de sua tribuna uma trincheira cívica. O povo andava tão agitado que o dia 23 de maio amanheceu em clima de guerra civil. Neste dia morreram os primeiros heróis: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Eles não morreram à toa por São Paulo, eles clamavam por liberdade e pela legalidade. Na noite de 9 de julho de 1932 explodiu a revolução, que perdurou alguns meses e chegou ao seu fim. São Paulo havia combatido o bom combate, caindo de pé, moralmente vitorioso. Se por um lado fomos derrotados nas armas, por outro saímos vencedores pela disseminação de um sentimento de democracia. Portanto a data 9 de julho não pode desaparecer do calendário dos que amam a liberdade. Mais do que nunca temos o dever de propagar às gerações futuras o que foi a luta e os ideais desta Revolução Constitucionalista, estimulando o culto à nossa história. Com isso, o feriado paulista de 9 de Julho estará sempre indicando que os ideais democráticos não morreram, e também para que não caia no esquecimento o heroísmo dos que lutaram em 1932."

9/7/2008
Thomaz Moreira Rizzo

"9 de Julho: Data que consagra o patriotismo de São Paulo. NON Ducor Duco. Os outros se acomodaram ou melhor se acovardaram."

9/7/2008
Antonio Bastos A. Sarmento Thompson & Knight L.L.P.

"(Migalhas 1.935 – 9/7/08 – "Há 76 anos") E, hoje, quem são os 'emboabas'?"

9/7/2008
Manuel Carlos Reis Martins

"Prezados editores, 'Guerra dos Paulistas' (Migalhas 1.935 – 9/7/08 – "Há 76 anos")? O Movimento Constitucionalista contra a constituição discricionária de 1930, que resultou na Revolução Constitucionalista de 1932, era de todos os brasileiros, mas foi perdida no campo de batalha por falta de adesão de outros estados, propiciando o título esquisito acima. Porém, foi ganha moralmente, ao ser promulgada a Constituição de 1934, para cuja redação os constitucionalistas deram contribuição importante, já que obtiveram 17 das 22 vagas da bancada paulista para a Câmara Federal Constituinte. Atenciosamente,"

Se beber, não dirija

7/7/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Que tal escolher entre os 'constitucionalistas' da Câmara? Certamente não bebem, são obedientes à rédea, conhecem a voz do dono, não discutem o caminho?"

7/7/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Sei lá, caro Edmond d'Avignon (Migalhas dos leitores – "Se beber, não dirija" – clique aqui), se a lembrança dos cigarros Marlboro foi boa. Sei lá, até se o cavalo do cowboy, que era fumante passivo daquela marca, está bem de saúde. Eu, desde o infausto acontecimento, mudei de marca. E pretendo adquirir meus solípedes entre os politicamente corretos, que não fumem e nem bebam."

               

               

7/7/2008
Edmond d´Avignon

"Então, caro migalheiro Wilson Silveira, para sair do impasse, recomendo a aquisição de descendente de um garanhão dos meus ancestrais, o 'cheval sauvage', que era todo branco, sem ser aquele do líquido amarelado, produzido pelos escoceses. Para maiores informações, clique aqui."

8/7/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Lamento, caros amigos, deixá-los sozinhos com suas divagações. Mas, no momento, dedico-me a experimentar o rum caribenho e voltarei à ativa na próxima semana. Abraços etílicos esfumaçados."

8/7/2008
Romeu A. L. Prisco

"Amigos, no caso, todos estão esquecendo de um aspecto fundamental: as leis e os protetores do trabalho animal. No Rio de Janeiro, a legislação municipal manda observar a jornada de 8 horas para o trabalho eqüino, dentro do expediente comercial (8/18h), com intervalos para refeição e repouso entre um turno e outro, assim como nos fins de semana. Em São Paulo, se não existir a mesma disposição legal, existe a Luiza Mell, que ficaria babando para fazer um 'auê' pela televisão, sempre que encontrasse um solípede 'estacionado', no período noturno, na entrada de bares e restaurantes, esperando por seus donos embriagados. Destarte, melhor é voltar à solução motorizada, agora com um veículo da linha 'Herbie', o fusca inteligente. No fim da beberagem, bastaria deitar-se encolhido no banco traseiro e dizer: 'Herbie Jr., leve-me para casa'. Porém, nada de motor movido a álcool. Já pensaram se a fiscalização colocar o bafômetro na saída do cano de escapamento?!"

Senado

11/7/2008
Rafael Spadotto

"Aos membros dos Senado Nacional : Foi com grande satisfação que tomei conhecimento da notícia sobre a criação de 90 vagas comissionadas com salários superiores a R$ 9.000,00. Fiquei a imaginar o volume de trabalho ao qual nossos nobres parlamentares devem suportar, mas logo desisti de me esforçar, posto que a complexidade desta situação certamente não se coaduna com o vocábulo 'esforço'. Contudo, não deixo de parabenizá-los por este esplendoroso ato de dignidade que reforça o ínfimo custo de R$ 11.545,04 por minuto, quase o triplo do orçamento da Assembléia Nacional francesa. Como se não bastasse que o mandato de cada dos 513 deputados federais custa R$ 6,6 milhões por ano; no Senado, o mandato de cada dos 81 integrantes custa quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano. Da comparação entre os países resulta que, levando-se em conta os diferentes níveis de riqueza, tanto em termos da renda per capita quanto do nível do salário mínimo, o Brasil é, entre os estudados, aquele em que o Congresso mais onera o cidadão. Imaginando-se que o Congresso Nacional mantivesse o mesmo orçamento que tem hoje, mas distribuído por uma quantidade de parlamentares tal que o custo de cada mandato fosse compatível com o europeu, a instituição teria 2556 integrantes. Provavelmente o General De Gaulle estava certo. Saudações migalheiras."

 

STJ

10/7/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, leio a nota "Despedida em grande estilo" (Migalhas 1.931 - 3/7/08 - clique aqui). Com a 'maxima data venia' não concordo com o Ministro: interpretação errada não é Justiça. Eis onde me oponho frontalmente à aludida Jurisprudência, que não sei por que causa chama-se Jurisprudência. Não cabe ao Judiciário interpretar erroneamente, pois ele estará mudando as leis, invadindo seara alheia. Só cabe ao Judiciário cumprir as leis integralmente; e se não compreenderem o texto, devem pedir explicações ao autor do texto, o Congresso, que deve prolatar lei meridiana, clara. Deve ser observado o princípio 'Lex clara non indiget interpretatione' (Lei clara não admite interpretação) princípio defendido pelo jurista Anibal Bruno, em sua obra Direito Penal, opondo-se ao absurdo de Domitius Ulpianus (Ulpiano): 'Quanvis sit manifestissimum edictum praetoris, attamen non est negligenda interpretatio est' (Embora claríssimo o edito do pretor não se deve descuidar da interpretação respectiva). A intervenção do Judiciário, onde se vê freqüentemente que cada cabeça é uma sentença, tem sido causa de muitas injustiças, muitas que exponho em meu livro: A Justiça Não Só Tarda... Mas Também Falha. Eis o porquê insisto que a OAB deve propugnar por ter órgãos de juristas-etimólogos-hermeneutas, que analisem sentenças e acórdãos, para oporem-se junto ao Congresso, quando fujam do texto legal. Não podemos aceitar, como se tem aceitado, ilogicamente, que o Judiciário sempre acerte, porque juízes são humanos e 'errare, humanum est,sed perseverare in errore dementis' (Errar é humano; mas perseverar no erro é insensatez). Atenciosamente,"

11/7/2008
Elda Mendez

"(Migalhas 1.937 - 11/7/08 - clique aqui) Finalmente uma colocação de bom senso !"

 

Tolerância zero ao fumo

10/7/2008
José Dutra

"Nobres redatores... como advogado, sabedor dos meus direitos e dos direitos da sociedade, gostaria de sugerir um tópico de debate para o Migalhas: Aproveitando a onda de lei de tolerância zero ao álcool, que tal agora a tolerância zero ao fumo? Em respeito aos fumantes passivos! Grande abraço!"

União homoafetiva

9/7/2008
Cláudia Lemos Queiroz Crestana - escritório Cláudia Queiroz Advogados Associados

"(Migalhas 1.934 - 8/7/08 - "Separação" - clique aqui É muito estimulante deparar-me com decisões de magistrados que conseguem enxergar as pessoas através do processo físico, legitimando o direito do ser humano na sua forma mais ampla, desprovidos de preconceitos, como no caso da sentença proferida pela nobre juíza dra. Lidia Maria Andrade Conceição, da 5ª Vara de Família Foro Regional de Santo Amaro, embora não seja pioneira, esta magistrada merece destaque, pois não se deixou contaminar por uma sociedade altamente conservadora, na medida que sua decisão não restringiu direitos ao ser humano por esta ou aquela escolha sexual."

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