Leitores

"(Migalhas 1.951 - 31/7/08 - "Brasil !" - clique aqui) Parabenizo o colega Eduardo Ramires pela lúcida preocupação com os rumos que estão sendo tomados no escarnamento dos direitos do cidadão brasileiro. Vale a máxima : atira primeiro para depois perguntar."

"Todo o meu apoio à manifestação do doutor (Migalhas 1.950 - 30/7/08 - "Dia de luto ?" - clique aqui). A magistratura federal quer acabar com a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, que tem amparo constitucional. Ao mesmo tempo, ao arrepio da Constituição, criou 'inviolabilidade' para autoridades, sobretudo juízes federais, que prestam informações sobre candidatos a juízes federais, negando-se a exibir os famigerados procedimentos de vida pregressa aos interessados. Pelo menos, assim procede o Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, e tem a desfaçatez de confessar que o faz para proteger o próprio Tribunal e as pessoas que prestam as informações! E se ofendem a honra de algum candidato, tudo bem? Candidato a juiz não é gente, não tem direito à honra, nem à intimidade, muito menos à vida privada, que podem ser violados por qualquer um que ostente o título de nobreza conferido pela Magistratura? Juízes federais: entrem na República!"

"Mais uma vez leio um artigo criticando a famigerada lista (Migalhas 1.951 - 31/7/08 - ""A AMB, as listas e o princípio da inocência"" - clique aqui). E mais uma vez o texto confunde os leitores em dois pontos; a divulgação da lista não afronta o princípio da inocência pois não há julgamento e sim somente a divulgação que existe processo (e só!). Caso fosse uma conclusão tão óbvia quanto parece (que a divulgação afronta o princípio da inocência) teremos que proibir todo e qualquer modo de divulgação de processos. Por exemplo, o jornal X estaria proibido de divulgar que um cidadão está sendo processado porque estaria (segundo essa lógica) ferindo o princípio da presunção de inocência! Outro ponto (também muito levantado) é a publicação da lista de juízes com 'ficha suja' (Quanto aos juízes que teriam violado as prerrogativas profissionais dos advogados, não vale nem um comentário). Para que um cidadão comum vai ter interesse na publicação desse tipo de lista? Eu não voto para o juiz me representar! O juiz já passa por um processo de seleção que avalia diversos fatores. No caso de cargos eletivos é o voto o requisito principal, por isso os cidadãos (que votam) têm interesse em conhecer em quem estão votando e por isso a lista, na minha humilde opinião, é muito bem vinda!"

"Excelente o texto (Migalhas 1.951 - 31/7/08 - ""A AMB, as listas e o princípio da inocência"" - clique aqui), assim como tantos outros, publicado no Migalhas, de autoria de advogados atentos ao que ocorre nestes tempos de indisfarçável fascismo. Os argumentos em prol da liberdade e da advocacia são sempre mais difíceis de expor aos - e compreender pelos - leigos que aqueles em favor da truculência. Mas isso não nos deve desestimular. Ao contrário... Parabéns ao dr. Ulisses e ao Migalhas."

"Concordo com o texto do autor (Migalhas 1.951 - 31/7/08 - ""A AMB, as listas e o princípio da inocência"" - clique aqui). O Brasil caminha lentamente, porém incessante, rumo à destruição de suas instituições. Depois não venham reclamar quando bolsões da sociedade iniciarem a desobediência civil. Quem avisa amigo é!"

"Migalhas 1.951 - 31/7/08 - "A AMB, as listas e o princípio da inocência" - clique aqui) Com precisão cirúrgica o colega dr. Ulisses César Martins de Sousa toca no ponto incomodativo da AMB, quando alude aos magistrados que desrespeitam as prerrogativas dos advogados no exercício da função. Pena que as demais seccionais da OAB não aderiram a iniciativa da seccional paulista que estendeu a lista a promotores, procuradores e delegados. E a razão é uma só : agacharam como 'menininha' frente aos possíveis enfrentamentos com magistrados que deferem as suas petições com pedidos 'auriculares'. Está na hora das ditas oposições aos conselhos - Estadual e Federal - levantarem essa bandeira em defesa do Estado Democrático do Direito."

"Ratifico o meu comentário, agora respaldado pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, que sugeriu (em rede nacional, como bem observado pelo Migalhas) que os eleitores pesquisem sobre seus candidatos. Para a pesquisa, o eleitor pode usar a compilação de dados feita pela AMB - que em nenhum momento emite juízo de valor - e se quiser, pode continuar votando no candidato que tem um processo (dessa vez, tendo conhecimento sobre esse fato). Pelo menos até o julgamento do STF sobre o tema que, diga-se de passagem, não tem nada a ver com a divulgação da lista. Em resumo, a proibição da candidatura de pessoas com 'ficha suja' é descabida, sem dúvida, mas a divulgação (de informação pública) é muito bem vinda ! Essa confusão é feita inclusive por todos, leigos e não leigos. O problema é que os não leigos o fazem, na maioria das vezes, de propósito, confundindo os demais."

"(Migalhas 1.950 - 30/7/08 - ""Alimentos gravídicos ?"" -  clique aqui) Sob a aparência de proteger a mulher e o nascituro, essa lei traz um dispositivo discriminatório, que é a responsabilização da mulher em caso de paternidade negativa, o que ofende a Constituição e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, em vigor no Brasil."

"(Migalhas 1.952 - 1/8/08 - "Arrecadação" - clique aqui) A questão merece profunda reflexão, principalmente no que se refere ao destino dado ao produto arrecadado. O assunto está atrelado ao aumento das despesas públicas. Existe uma correlação lógica entre o aumento (necessário no presente contexto) da receita e o aumento (desnecessário) da despesa pública. Desta equação sai a triste conclusão de que o Brasil arrecada muito mas não sai do atoleiro (ou sai de forma muito modesta...)."

"(Migalhas 1.947 – 25/7/08 – "Devaneios" - clique aqui) Qualquer semelhança é mera coincidência...

"Divido com o mestre Lacombe suas angústias (Migalhas 1.947 – 25/7/08 – "Devaneios" - clique aqui). Também, depois que os legisladores renunciaram a legislar e os juízes defendem punição sem julgamento, o que se pode esperar?"

"(Migalhas 1.947 – 25/7/08 – "Devaneios" - clique aqui) Sei não, mas Stefan Zweig, que escreveu 'Brasil, País do futuro', depois de viver aqui, suicidou-se. Será que ficou decepcionado?"

"Gostaria de parabenizar o dr. André Luengo pelo excelente artigo publicado por este site (Migalhas 1.951 - 31/7/08 - "E mais" - clique aqui). A questão, realmente, merece mais atenção por parte dos estudiosos do direito e deve ser pacificada o quanto antes, para que sejam evitados danos às investigações criminais e à imagem da Polícia."

"(Migalhas 1.951 - 31/7/08 - "E mais" - clique aqui) Associo-me aos cumprimentos enviados ao dr. André Luengo pelo excelente artigo. Tenho a sensação, porém, que o 'Grande Irmão', do imaginário de George Orwell, tem agido à socapa, impunemente. Big Brother e 'irmãos menores' bisbilhotam, escutam e, sendo interessante, legitimam a ação, requerendo, só então, a autorização judicial, cf. preceitua a lei 9296/96. É mais que um palpite - induvidosa certeza !"

"(Migalhas 1.951 - 31/7/08 - "E mais" - clique aqui) Peço vênia para dizer que as Forças Armadas e a Polícia Militar possuem poderes de investigação próprios quando se trata de Inquérito Policial Militar, a fim de apurar crimes militares, de modo que não se pode generalizar a afimação referida no texto."

"Esquece o ilustre delegado que a Constituição Federal excepciona as infrações penais militares da apuração por parte das polícias civis - o que a CF/88 'deixou claro como o Sol' (Migalhas 1.951 - 31/7/08 - "E mais" - clique aqui). Nestes casos, portanto, não é a Polícia Civil organismo legitimado a requerer a interceptação telefônica ou sequer legalmente capacitada para conduzir esse procedimento. 'Quiçá um dia, quando cada organismo Estatal tiver cumprido o seu dever de casa e saneado todas as suas atribuições e os seus misteres, aí sim se poderá estudar que possa ele auxiliar os demais segmentos do sistema, para que juntos e em obediência as normas positivadas, caminhem lado a lado em prol do bem da sociedade.' Há mais a apontar. Mas fiquemos por aqui."

"(Migalhas 1.949 - 29/7/08 - "Na net" -  clique aqui) O oposto a uma verdade pode não ser uma mentira, mas outra verdade. A liberdade é um pássaro fugidio. Os mesmos argumentos que podem ser usados para controlar excessos dos que dela abusam podem servir para justificar a inserção dos escritos perigosos nos 'index librorum prohibitorum', a purificação do mal pela queima dos livros que o divulgam e a caça às bruxas e bruxos que os escrevem. A questão é que o risco de informar mal, ou errado, é uma constante em qualquer veículo ('mídia'), e, se o veículo for obrigado a censurar previamente todas as matérias, para fugir ao risco, estaremos logo de volta aos 'anos de chumbo'. A 'auto regulação' dos meios de informação pode desaguar na desinformação ou na contra-informação, dependendo de quem seja o metaprogramador neurocibenético de plantão. Afinal, a lei já prevê a punição das transgressões aos direitos inerentes à dignidade de que todo ser humano se reveste por sua própria origem. Mas esses direitos perduram, e devem ser protegidos, mesmo em relação àqueles que deles se desvestem por seus próprios atos. Ou seremos todos submetidos à tirania."

"(Migalhas 1.949 - 29/7/08 - "Revista" - clique aqui) Apresento meus cumprimentos ao autor do artigo, porque realmente a maneira como são feitas as 'revistas íntimas' são vexatórias, parecem piores que as revistas a visitantes em presídios (nesses, freqüentemente, os revistadores fazem 'vistas grossas', não são rigorosos nem criteriosos, e por quaisquer R$10 deixam passar celulares, armas, drogas...) Tenho recebido em meu consultório clínico diversas queixas de funcionários e ex-funcionários de lojas de roupas íntimas, referentes ao clima constrangedor das tais 'revistas íntimas', tratando-os como se fossem 'criminosos' ou 'ladrões'. E se a funcionária comprou uma peça da loja, não pode usá-la para trabalhar, sem que se desconfie que 'roubou'? Como psicóloga clínica, atendo freqüentemente pessoas que se queixam de terem sido tratadas como 'criminosas' e até demitidas injustamente, por desconfianças e alegações de roubo e furto de bens do estabelecimento onde trabalhavam. Isso, além dos danos morais, trazem também o dano psíquico - aquela sensação de desvalorização, reduzida auto-estima, desespero, impotência, fragilidade, desamparo e enfraquecimento. Muitas pessoas chegam a pensar ou tentar o suicídio, porque uma acusação ou desconfiança dessa natureza pode abalar irremediavelmente a carreira profissional, ambições, auto-conceito, as relações com os colegas, além de causar traumas nas próximas relações laborais que venham a ocorrer (transfere-se ao novo ambiente de trabalho o mesmo clima de desconfiança e insegurança). Como psicóloga jurídica, preciso reportar todos esses aspectos aos laudos juntados ao Judiciário, como forma de auxiliar o cliente e os advogados a subsidiar a decisão judicial na estipulação do 'quantum' indenizatório de danos morais ao funcionário ou ex-funcionário que se sinta constrangido e até prejudicado pela maneira invasiva com que ocorrem as tais 'revistas íntimas' e as intenções nelas contidas. Obrigada pela oportunidade de apresentar minha modesta 'migalha'."

"Perfeitas as colocações do colega Fernando Neustein acerca da pretensão de alteração do CPC Migalhas 1.947 - 25/7/08 - "Fim do prazo em dobro" - clique aqui). Apenas deixo registrado que estaria disposto a abrir mão desta 'regalia' do prazo em dobro se a Fazenda Pública e o Ministério Público também o fizessem quanto à 'regalia' do artigo 188 do mesmo diploma legal. Aí sim se estaria prestigiando o 'princípio constitucional da razoável duração do processo e da celeridade na sua tramitação' mencionado como fundamento pelo legislador de plantão. Ou será que eles (Fazenda e MP) também não têm 'fax, máquinas copiadoras, computador etc.'? Saudações."

"Gostaria de parabenizar o dr. Matheus pelo excelente trabalho (Migalhas 1.941 - 17/7/08 - "Direito das coisas" - clique aqui). É de uma clareza ímpar. Tenho certeza que é de fundamental contribuição para a comunidade jurídica."

"(Migalhas 1.951 - 31/7/08 - "Previdência Privada" - clique aqui) Brilhante ! Verdadeira aula magna ! Parabéns ao dr. Mauro Tavares Cerdeira pela contribuição à nossa educação financeira."

"(Migalhas 1.951 - 31/7/08 - "Previdência Privada" - clique aqui) Caro dr. Mauro Tavares Cerdeira, excelente artigo : útil, esclarecedor e de linguagem direta e objetiva. Obrigado por dividir com os migalheiros seu conhecimento da matéria. Abraços"

"Prezado migalheiro Olavo Príncipe Credidio. Lanço uma outra informação para suas meditações. Há uma estatística do Detran que diz que cerca de 30% dos veículos que circulam em São Paulo (e o resultado vale para todo o Brasil) estão irregulares: ou porque não contam com documentação adequada (não estão com o licenciamento em dia, por exemplo), ou porque não estão em condições de circular (condições mecânicas e, por quebrarem constantemente, emperram o trânsito). Além disso, há, também, milhares de veículos sendo dirigidos por pessoas que não tem habilitação. 30% de 6 milhões de veículos, a frota de São Paulo no momento, são 1 milhão e oitocentos mil veículos que, tirados de circulação, fariam do trânsito um paraíso. Então, por que não há uma ação para retirar de circulação 1,8 milhão de veículos que não poderiam estar circulando? Penso que porque pertencem a 1,8 milhão de eleitores que votam nas próximas eleições e que tem o direito de atrapalhar o trânsito de São Paulo que, por ser caótico, pagamos todos nós pelas medidas restritivas que seriam desnecessárias para os veículos e motoristas cumpridores de seus deveres e obrigações."

"Alguém poderia dizer ao vampiro Serra que, aqui no andar de baixo, onde só se trabalha e se paga impostos escorchantes, ninguém está preocupado com o preço da banana (Migalhas 1.949 - 29/7/08 - "Preço da banana"). Isso mais parece coisa de quem não tem o que fazer. E, também, se ele não tem o que fazer, que não o venha fazer aqui."

"(Migalhas 1.951 - 31/7/08 - "Migas - 2" - clique aqui) É a volta da censura que vemos em manifestações como essa, e em restrições à publicidade, como do álcool, que exige que as pessoas mostradas nos anúncios tenham ou aparentem ter mais de 25 anos. A maioridade, civil e penal, que eu saiba, é a partir dos 18 anos."

"Levando-se em consideração a nota "Bola fora" (Migalhas 1.951 - 31/7/08) e os constantes ataques ao atual Ministro da Justiça por parte desse periódico, talvez a vontade da cúpula do Migalhas seja a mesma de muitos causídicos: a volta de um 'paulistério' (ou seria 'República de Ribeirão Preto'?), onde o antigo Ministro da Justiça articulava estratégias de defesa ao presidente, enquanto Tarso Genro buscava reconstruir o partido em meio às denúncias."

"(Migalhas 1.951 - 31/7/08 - "Bola fora") Ocioso anotar, para os iniciados, de quem se trate o tal 'ilustre migalheiro'. Quero apenas registrar, para a posteridade, minha indignação com a tremenda injustiça perpetrada contra esse tal de Dunga (equivalente a um tal de Cuca)."

"Estamos circulando um abaixo assinado ao Governador José Serra para que inclua a Carteira Previdenciária dos Advogados na SPPrev. Basta que ele envie uma mensagem à Assembléia Legislativa para que seja feita Lei neste sentido. Vamos nos unir!"

"Circus 97 - "Matemática e Lógica" - 1/8/08 - clique aqui) Caro mestre Adauto Suannes, primeiramente gostaria de parabenizá-lo por sua coluna, que acompanho todas as sextas. Esta última particularmente me despertou muito interesse, posto que tenho muito apreço tanto pela Filosofia quanto pela Lógica. A questão que envolve o menino que não devolveu o dinheiro integralmente aos rapazes realmente causa muita confusão à primeira vista, isto porque temos o hábito de sempre buscar prioritariamente a soma para realizar cálculos matemáticos. Ocorre que no caso em tela devemos nos valer da subtração e raciocinar da seguinte maneira : os rapazes pagaram 300 reais, receberam 10 de troco e 20 ficaram com o menino. Logo os três juntos pagaram 270. Aí vem a chave da questão, não devemos somar 20 aos 270 e sim subtrair os 20 que o menino pegou, logo teremos os 250 que pagaram pelo quarto. O que deveria ser somado aos 270 eram justamente os 30 que receberam de troco, o que totalizaria os 300 que pagaram inicialmente. Grande abraço."

"Potresto!

Potresto que outro vivente

Bote seu nome em meus velso

Levo o causo inté no excelso

Constitucionalmente!

Acorregem ou vocês sente

A usação desta notiça

Que é a mais ruim das gulodiça

De tomar coisa dos ôto

Coisa vê de capiroto

Do que eu penso da justiça!"

"Sr. diretor, fico analisando a tal lista suja do Judiciário e não se compreende como eles esquecem (omitem) aqueles que desobedecem as leis da Nação, principalmente desobedecem a Constituição. Por que não constam da tal lista o nome de governadores que não cumprem o que ela determina? Será pelo fato de que o Judiciário é conivente e também deveria constar em tal lista? Basta analisar a questão dos precatórios, não cumpridos pelos Governadores; ou ainda, a obrigatoriedade de pagarem igualmente os aposentados, ao pessoal da ativa, também disposta na Constituição. Será porque há troca-troca entre os Poderes: os parlamentares e Governadores não negarem aumentos ao Judiciário (juízes, desembargadores, ministros) porque os do escalão menor do judiciário tem o mesmo problema dos demais servidores? Basta fazer uma análise de quem recebeu aumentos proporcionais às inflações, aliás, maiores que elas: só o Judiciário superior os demais ficaram a ver navios, na linguagem popular. Se os jornais quiserem realmente chegar à verdade, basta dispor e analisar os aumentos do Judiciário (ministros, desembargadores, juízes), principalmente durante e depois do período revolucionário. Ontem, recebi de um de meus filhos um provérbio que 'mutatis mutandis' bem se aplica à vergonha desta Nação: Existe algo de podre no reino da Dinamarca! Aqui é pior! Terão coragem? Atenciosamente,"

"Sem dúvida, as qualidades que o eleitor deve observar num candidato são o seu histórico de vida, honestidade, propostas de governo e capacidade administrativa. Muito embora a honestidade deva ser inerente a todo ser humano, na atualidade o eleitorado a coloca como primordial. Tanto isso é verdade que gerou polêmica, tendo o TSE se manifestado sobre consulta a respeito da possibilidade de candidatura quando um postulante a cargo público possua 'ficha suja', isto é, na hipótese de possuir processo em trâmite, sem quem haja, contudo, trânsito em julgado. Em votação apertada, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu por prestigiar o princípio constitucional de presunção de inocência, sem descartar que tanto o juízes eleitorais quanto os TREs podem decidir cada caso concreto, livremente. Mas, se quem decide em última instância é o TSE, basta ao candidato interpor recursos nas esferas inferiores até chegar à Corte especializada de Brasília, quando a vitória já será certa. Dessa discussão restou algo de positivo: a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, decidiu disponibilizar, desde 22/07/08, em seu site (clique aqui), lista contendo nomes de candidatos que respondem a processos. Cabe, doravante, aos cidadãos conscientes, divulgar a amigos, parentes e colegas de trabalho esta importante ferramenta à disposição de todos para, quem sabe, iniciarmos a caminhada rumo à moralização da política brasileira."

"A lista da AMB julgou primeiro 

E contra o pessoal que é candidato 

Existe no Brasil juiz de fato 

Muito mais eficaz que o verdadeiro 

Enquanto ao bom juiz algo eu requeiro 

Percorro a via crucis de um calvário 

E haja até que julgue um réu primário 

A AMB decide e faz a lista 

Condena qual ladrão ou comunista 

Quem seja a seus decálogos contrário."

"(Migalhas 1.948 - 28/7/08 - "Ainda a lista da AMB") Causa-me espécie a rapidez com que a AMB divulga, faz divulgar e defende a malfadada lista de candidatos que respondem a processos judiciais ainda sem trânsito em julgado... Não vi, por parte de nenhum magistrado ou de nenhuma associação que lhes represente, tamanha sanha por 'justiça' quando da divulgação pela OAB da lista das autoridades, mormente aquelas pertencentes ao judiciário, que desrespeitam as prerrogativas dos advogados... Sem contar o flagrante atestado de incompetência que essa lista representa, uma vez que a função típica do judiciário, e de seus membros, portanto, não foi exercida, em prejuízo do princípio da celeridade processual, uma vez que aqueles processos continuam sem sentença definitiva. Aceitar mansamente tal desvio é concordar que, daqui por diante, se qualquer ente político achar por bem deixar de exercer sua função pública para, por exemplo, pular amarelinha, está tudo bem, tudo aceito, tudo pago por nossos tributos... Grata,"

"Agradecendo a publicação no dia 30 (Migalhas 1.950 – "Falecimento e missa"), gostaria de informar que a família pediu a celebração de missa de sétimo dia também em São Paulo, SP, na Igreja do Divino Salvador, à Rua Casa do Ator, 450, na Vila Olímpia, no próximo sábado, 2 de agosto, às 17 horas. Mais uma vez nossos agradecimentos."

"Caro editor, não posso deixar de manifestar minha satisfação em face da notícia de que a Receita Federal do Brasil vai eliminar a exigência de apresentação de declaração de isento para fins de imposto de renda da pessoa física (Migalhas 1.950 - 30/7/08 - "Fim dos isentos"). Essa satisfação se explica porquanto há nessa exigência um nítido conteúdo de sanção política, dado que o isento não declarante passa a figurar na condição de irregular em consultas ao seu CPF. O Fisco não pode valer-se de sanções políticas para compelir o cidadão, o estrangeiro residente no País, a pessoa jurídica aqui estabelecida ou que aqui faça negócios a ser um 'bom contribuinte'. Ao Fisco cabe fiscalizar e, se for o caso, cobrar o tributo devido. Jamais cercear atos da vida privada e da vida em sociedade."

"Isentos: era uma excrescência (Migalhas 1.950 - 30/7/08 - "Fim dos isentos"). Todo ano cancelavam-se milhões de CPF's e depois, reativavam-se outros milhões. Algum burrocrata precisa pagar essa conta de desperdício de dinheiro público, porque na iniciativa privada ele não teria durado uma semana. É por isso que o Brasil caminha torto. Algum burrocrata sempre cria uma 'norma' para facilitar o desperdício e, quem sabe encobrir outras maldades."

"Prezados redatores, sentir-me-ei envaidecido, se ombreasse nesse período em que Migalhas evoca, de modo mui feliz nosso Ilustre Machado, com esta frase, de minha lavra, após presenciar tantos descalabros da espécie chamada racional.

'Meritória seria  a atitude dos cães  se – porventura -   um dia,   fosse por infortúnio, colocada num prato de balança, tendo no outro,  o comportamento de alguns homens.' José Heitor Machado, (que não o de Assis).

Atenciosamente,"

"Dos 'Diários do motociclista-torneiro Lula da Silva'. Perguntado, em Lisboa, sobre o acordo lingüístico: 'Nunca fui muito bom nisso. Eu era bom em matemática.' Tem mais. Descoberta a contribuição do mais performático petista ao acordo sobre a Língua Portuguesa. Segundo o delirante símio Macaco Simão, Sua Excelência ordenou que se colocasse 'pinga nos iis.' Então ficamos combinadíssimos assim, 'nunca neste país...'"

"A Maior Parte dos Lulistas não é confiável. Apregoam como 'vitória' que a dívida interna diminuiu com relação ao PIB. O PIB cresceu, em razão principalmente da inflação, sem falar na 'bolha' dos financiamentos de automóveis para pagamento em até 72 meses, o que causou essa modificação de proporção. Contudo, escondem que o déficit nominal só cresce. O superávit primário (tributos menos despesas) é insuficiente para pagar os estratosféricos juros Selic aos banqueiros, os mais elevados deste mundo. O déficit nominal é o que falta quando se faz a conta de despesas mais esses juros. Ou seja, o valor que é acrescido à dívida interna, que já passa de R$ um trilhão e trezentos bilhões. Apesar de pagarmos a maior carga tributária do planeta. Os lulistas não cortam gastos correntes (despesas).  A maior parte deles não tem interesse nessa medida, que seria a correta no combate à inflação, porque estão de olho mesmo é nos superfaturamentos pagos com dinheiro público. Ademais, montaram um estoque de US$ 200 bilhões que nos custa US$ 30 bilhões neste ano porque o Brasil toma R$ emprestados (Títulos do Tesouro Nacional) a 14% ao ano, compra os dólares que os especuladores trazem para cá e os emprega em Títulos do Tesouro Norte-Americano a 3% ao ano. Esse custo não inclui a constante desvalorização desses dólares frente a outras moedas. Você faria esse 'negócio' em sua economia doméstica, em sua empresa, sem quebrar? Eles atraem a entrada de dólares do capital especulativo, valorizando o Real, assim causando a inustentabilidade do parque industrial de empresas nacionais e outras atividades como a agropecuária, que têm seus custos em Reais. Além dos especuladores do mercado financeiro, estão ganhando dinheiro no Brasil as empresas estrangeiras que se beneficiam do sistema de draw-back, ou seja, importam componentes, montam aqui seus produtos com mão de obra barata e exportam, com isenção de impostos. Como o custo maior delas é em dólares, não estão preocupadas se o Dólar cai constantemente em relação ao Real. Criaram também a 'bolha' dos financiamentos de automóveis para pagamento em até 72 meses, muito semelhante à 'bolha' do mercado imobiliário que explodiu nos USA. No momento em que o consumidor perceber que seu carro vale muito menos do que seu saldo devedor na Financeira, certamente deixará de pagar as prestações mensais. Será o momento do 'estouro' dessa bolha. A especulação alcança ainda os mirabolantes rendimentos na Bolsa de Valores, com a valorização artificial dos valores das ações, mesmo com as quedas que vem acontecendo no ano corrente. Se as empresas mostram em seus balanços que seus lucros diminuem, como é possível que suas ações se valorizem? Alan Greenspan advertiu, faz vários meses, que o mercado de ações nos USA estava impregnado desse mal e que essa 'bolha' iria se dissolver. É o que vem acontecendo lá e mais dia, menos dia, acontecerá no Brasil. É por isso que o Meirelles of Boston tem à disposição dos especuladores US$ 200 bilhões para que eles 'tirem o time' daqui, levando de volta os Dólares que trouxeram. Conforme afirmou Gabriel Palma, chileno, Doutor em Economia e Professor na Universidade de Cambridge, no Reino Unido, em entrevista à Folha de São Paulo, em 02/01/2006, página A12, essa política econômica dos lulistas é 'histérica e suicida' em razão de nunca ter sido necessária, desde 2003,  uma taxa de juros Selic superior a 10% ao ano, o que conservaria o câmbio a R$ 3,00 em ralação a um Dólar norte-americano, preservando-se assim   a capacidade de produção e exportação lucrativa  de manufaturados e de produtos agropecuários nacionais, dentre outras conseqüências benéficas ao Brasil. Bastaria apenas boa-fé no trato das coisas públicas. Saudações,"

"Quedas oficiais. A de Gil foi a pedido, mas e a queda de Jorge Rachid (Migalhas 1.951 - 31/7/08)? E os recordes sucessivos da arrecadação federal? Migalhas, ofereça um doce a quem acertar o verdadeiro motivo! Eu daqui vou imitando o símio delirante: 'nóis sofre mais nóis goza'! rá rá rá..."

"Leio em Migalhas a dúvida do dr. Daniel Xavier Lafaete. Hoje é o dia 30 de novembro; ou hoje são 30 dias de novembro - certíssimos. Desculpe a intromissão."

"Gostaria de que fosse sanada uma dúvida, quanto ao significado da palavra 'nível'. Sempre achei que a palavra, tem o seu significado para designar alto, médio, baixo. A dúvida ficou latente, quando assistindo a um programa de esporte na TV, o apresentador, perguntou aos participantes do referido programa, o que eles achavam do nível das arbitragem. Um dos participantes, um ex-árbitro, por sinal muito conhecido, em alto e bom tom de voz, dando seu parecer que o nível das arbitragens do campeonato Brasileiro de Futebol da série A e B, eram horríveis, chegando ao ponto de serem péssimas, pequenas, que dificilmente chegariam ao nível bom."

"Sr. diretor, li as considerações sobre "Cediço e sediço" (Migalhas 1.950 - 30/7/08 -  clique aqui); e como lexicógrafo (dicionarista) não me contentei sobre o que foi explicado e fui aos dicionários de português, latim e etimologia. Pelas explicações, havia entendido então que cediço nada teria a ver com sediço; mas, para esclarecer melhor, fui ao Diccionario Contemporaneo da Língua Portugueza de Caldas Aulete (editado pelos idos de 1910) e encontrei nele sediço, do latim sedere, logo o vocábulo existia, mas nele não encontrei cediço, que como adjetivo pretende-se hoje que signifique a mesma coisa, que seja sinônimo. Fui ao verbo sedere (sedeo, es, sedi, sessum, sedere = (intransitivo e transitivo) que dera origem a sediço, no Dicionário acima; e realmente encontrei a razão da tradução. Não há dúvida de que sediço deveria, pela etimologia, constar no lugar de cediço, logo o Dicionário citado pelo migalheiro não estava errado; assim como o professor que citou a palavra, que o fizeram baseando-se na etimologia, pelo visto desprezada pelos que cultuam a língua em nosso meio (diga-se de passagem, o que sói acontecer normalmente, com tantas outras palavras). Atenciosamente,"

"(Migalhas 1.952 - 1/8/08 - "Súmula 228 do TST" - clique aqui) Não consigo entender a questão da base normativa, pois estamos falando aqui de Direito trabalhista, do adicional de insalubridade, quando na verdade, deveria-se falar em evitar ambientes insalubres para uma melhor qualidade de vida dos trabalhadores. Base normativa ? E aonde fica a norma mais favorável e mais benéfica do princípio da proteção ? É um absurdo empresas conseguirem liminar para suspender uma súmula que visa uma compensação mais justa pela situação em que os hipossuficientes são expostos por culpa destes detentores do poder capitalista. Deixo, desta forma, minha indignação diante da evidente 'monetização da saúde' que nosso país vivencia."

"Migalhas, meu gigantesco 'guru'! Diariamente espero o recebimento deste rotativo e com prazer degusto todas as migalhas. Porém, neste sentido, quero dizer quão grande avanço (não migalheiro) é; a eleição da sra. Maria Odete para o cargo mencionado (Migalhas 1.950 - 30/7/08 - "Institutos dos Advogados" - clique aqui). Digo especificamente; considerando o pleito e posteriormente efetiva; aplicação do princípio da igualdade entre 'homens' e 'mulheres'. Abraços."

"A opinião pública está mal informada a respeito do citado Projeto de Lei que estabelece a inviolabilidade do escritório de advocacia. Estamos sendo vistos como parceiros do crime, pois a acusação de que somos 'depositários' de provas pegou a ponto de o Presidente Lula já sinalizar possível veto a iniciativa. O que deve ser gritado a todos os cantos é que não são os advogados os destinatários desse projeto mas a plenitude do direito de defesa! O direito de inviolabilidade não é do advogado, mas do direito de defesa do acusado!! Esse é o ponto que não está sendo discutido. Tenho certeza que no futuro a história será implacável com as dúzias de 'messias', que a pretexto de serem paladinos da justiça, pretendem fazer algo que a Ditadura Militar não teve coragem de fazer: usar a relação de confiança entre advogado e cliente como meio de prova de condenação."

“Leio na internet: Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um projeto de lei que torna os escritórios de advocacia invioláveis. Conforme o ministro da Justiça, Tarso Genro, essa proposta permanece sob análise porque há riscos de que, se aprovada, ela prejudicará as investigações policiais.

• OAB e Ajufe divergem sobre lei que blinda escritórios de advocacia
• Tarso diz que lei de blindagem a advogado será vetada se favorecer o crime

Mas já existe a lei no Estatuto que defende a advocacia, que é lei; mas ela não é respeitada. Não sei se o Ministro Tarso é advogado; mas se for, desculpe-me, que decepção! Ele não entende nada disso; e substituiu quem entendia. Por que Lula escolheu-o? Vejo diariamente advogados serem presos. Hoje li que duas foram presas. Será que realmente estão envolvidas ou cumprindo a nobre função de defensoras? Coloco o MP sob suspeição. Muitos advogados fogem da função, temerosos de que possam ser envolvidos. E onde fica o dever constitucional de que todos devem ter defendido, se vivem envolvendo advogados nos crimes de seus clientes? Tarso diz que será vetada, se favorecer o crime. Quer dizer que não existe mais sigilo entre advogado e cliente; e, além disso, Tarso é quem determina a Lula o que deve fazer?  Durma-se com um barulho desses! Já não bastam as leis de Processos serem elaboradas pelos Legislativos para acabar com a advocacia, impedindo recursos, para favorecer a negligência e ineficiência do Judiciário? Atenciosamente," 

"Prezado diretor, parece que o Presidente Luiz Inácio, após um rompante de autoritarismo, vê-se obrigado a vetar o projeto que torna invioláveis os escritórios de advocacia para apaziguar os ânimos e minimizar os efeitos resultantes de uma inapropriada interferência na condução de um inquérito policial (Migalhas 1.948 - 28/7/08 - "Medo ?"). A invocação do princípio da igualdade, feita pelo presidente, não convence. Nem é preciso explicar muito. Basta lembrar a lição de Ruy Barbosa: 'A regra de igualdade não consiste senão em aquinhoar desigualdade os desiguais, na medida em que se desigualam. Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real'. Talvez alguém pudesse explicar a ele o sentido de igualdade utilizando uma simples comparação: o sigilo dos escritórios de advocacia é como o sigilo das despesas da presidência... quem sabe assim ele compreenderá, sem qualquer dificuldade, que simplesmente não pode ser violado. Abraço,"

"(Migalhas 1.949 - 29/7/08 - "Inviolabilidade") Seguindo o raciocínio de muitos colegas, deveriam ser invioláveis não só os escritórios de advocacia, como também os Correios (afinal, as correspondências são protegidas por sigilo), as delegacias de polícia (pois os inquéritos são sigilosos), as repartições públicas (eis que o funcionário público competente é o único com direito a acesso aos seus arquivos e expedientes). Em muitos países a expressão 'Estado Democrático de Direito' tem relevante valor histórico e social. No Brasil, serve apenas de escudo para criminosos disfarçados de advogados, agentes públicos e banqueiros."

"(Migalhas 1.949 - 29/7/08 - "Inviolabilidade") 1. Decididamente é preciso aperfeiçoar o artigo 7º do Estatuto da OAB, para que fique bem claro e explícito sobre a plenitude a proteção da inviolabilidade do local de trabalho do advogado, de seus instrumentos de trabalho, bem como de suas comunicações no desempenho do seu exercício profissional. Hoje a letra da lei, nesse aspecto, deixa a desejar. 2. a) Desconhecimento/ignorância; b) demagogia; c) má-fé; ou d) má vontade para com: os advogados; a sociedade em geral; e o estado democrático de direito (inseridas a ampla defesa e a plenitude de defesa). A meu ver essas são as quatro (4) principais motivações ao se efetuar críticas ao PLC 36/2006 no sentido de que a inviolabilidade dos escritórios se daria de maneira irrestrita ou absoluta. Ou seja, dizer que mesmo que haja indícios de cumplicidade do advogado com o crime haveria, sempre, inviolabilidade do escritório é uma inverdade crassa. O referido Projeto de Lei Complementar é claro, pois havendo indícios que possam incriminar o advogado, poderá ser determinado e cumprido um mandado de busca e apreensão no escritório, observando-se as novas prescrições legais. É só ler como ficarão os parágrafos 6º e 7º do artigo 7º do citado estatuto, caso aprovado o PLC, a saber:

"Prezada Roberta, o tema discutido no livro é bastante controvertido (Migalhas 1.949 - 29/7/08 - "Lauda Legal" - clique aqui). Havendo algum fórum de discussão ou algo semelhante, estou à disposição de vocês para discuti-lo. Um abraço,"

"Sobre a lei seca, como fica? Podem multar se o cidadão não quiser usar o bafômetro? E a garantia prevista no art. 5, inciso LXIII da CF/88? Uso Florais de Bach, rs, remédio conservado em gotinhas de cognac. Não sou advogada, mas gostaria de ter sido então gostei muito de encontrar esse site. Estou muito preocupada com os rumos que os 'iluminados deputados e senadores, fazedores de leis' tem dado no sentido de fazerem de tudo para acabar com nossas garantias individuais e privacidade. Há um projeto de Lei (PLC) 89/03 que determina que os provedores deverão guardar dados de conexão hora de on e off e número do IP para fornecer quando solicitados pela justiça... Essa bisbilhotagem pode nos levar a um Estado Policial. E quem garante que os dados não poderão ser utilizados contra inocentes? Para fins torpes? A matéria sobre o Perito me fez refletir sobre tudo isso. Seria muito bom que esse projeto de Lei 89/03 fosse analisado nesse site. Atenciosamente,"

"Belíssima aula! Obrigado (Migalhas 1.948 - 28/7/08 - "Migalaw English" -  clique aqui),"

"O Rui Castro é um jornalista de texto límpido, leve e quase sempre muito engraçado. Na sua colaboração semanal, na Folha de S. Paulo, conta que nuns tempos bicudos, em busca de um meio de sobreviver, pensou em associar-se a um amigo e fundar uma igreja tendo em vista o sucesso do negócio no mercado. Mas arrumou um emprego e a novel denominação 'Umbandismo marxista do oitavo dia' nunca iniciou os seus 'trabalhos' de descarrego e de despachante bem remunerado de pleitos junto ao quebrador de galhos universal 'O Senhor Jesus', aleluia! Lendo a bem humorada matéria lembrei-me que o espaço no mercado já estava ocupado por dois poderosos concorrentes: o bispo Macedo e seus pastores amestrados e pelos últimos justos e éticos na face da terra, agrupados na seita conhecida como PT. O Rui Castro dá como exemplo de benefícios a serem oferecidos os (perdão!) disponibilizados por um tal de Pai Ambrósio. Como podem verificar, o portfólio de produtos do PT - e da esquerda analfa em geral -está incompleto, distraídos pelos mensalões da vida e outros expedientes. Aí vai, aproveitando a experiência de Pai Ambrósio, alguns produtos a serem oferecidos pelo PT e seus fiéis seguidores, migalheiros ou não: 'Solução de problemas amorosos e profissionais. Curo qualquer doença (inclusive viadagem). Curo qualquer vicio. Encontro cão perdido. Tiro unha encravada e fimose. Jogo cartas, bingo, bilhar.' Se algum fiel petista me chamar de 'burguês', direi 'acertou, meu bem!'"

"Palco iluminado

Em cada sonho uma fantasia

Que percorre o pensar

No momento a gritar

Força que extasia

Girando no encanto da vida

Um gesto nobre propicia

Na luz que irradia

NO instante eterno - a guarida

O cenário todo florido

Uma paisagem a contemplar

Um universo a pensar

No tempo um fluido

Que teima em derramar

Gotas de um sereno

Um incenso ameno

A existência contagiar

Interação perfeita

Arquitetura social

Beleza natural

Obra prima feita

Cada ser é arquiteto

Que a história aniquila

É o sonho da vida

Inacabado um projeto

Um projeto inacabado

Que falta ser decifrado

Ou um palco iluminado

Explicação buscando?"

"Regras de Ouro e de Prata. Pode ser sonhador, poético ou até mesmo piegas, mas dia desses pus-me a meditar, imaginando como a vida seria melhor, quanta dor e sofrimento evitaríamos caso não existissem ou fossem banidos o cigarro, as bebidas alcoólicas, as drogas e as armas de fogo. Certamente a humanidade viveria feliz, abstraídas estas causas, geradoras de inúmeras tragédias cotidianas. Quantos pais já sofreram, sofrem e ainda sofrerão em decorrência desses fatores? Impossível quantificar. A vida é boa! Nós precisamos reaprender a ouvir a música certa, a ler o livro certo, enfim, a cultivar nossa essência de bondade, realizando a regra de ouro da caridade moral ensinada por Jesus: 'fazermos ao próximo aquilo que gostaríamos que nos fizessem'. Se ainda não estivermos preparados, ao menos colocarmos em prática a regra de prata, o que já será um bom começo, 'não fazendo ao próximo aquilo que gostaríamos que não nos fizessem'. Seria o fim do egoísmo e o mundo poderia viver em paz."

"Os impostos

Os impostos estão aí,

estão postos e,

portanto, não são ficções,

não são supostos.

Os impostos são pressupostos

do Estado.

Ou seja, o Estado, para existir e se manter,

necessita e depende dos impostos

para cumprir o seu fim (não em si mesmo),

a sua missão/função social,

o seu verdadeiro papel enquanto tal, qual seja,

o de propiciar vida digna aos seus cidadãos, ao seu povo.

Contudo, os impostos são

cada vez mais impostos,

traiçoeiros,

escorchantes,

e pesados,

e também cada vez menos sãos.

Apesar disso, os impostos estão aí,

então, haja impostômetro para medi-los/computá-los."

"Sr. diretor. Hoje foi deferido HC em face do sargento Laci Marinho pelo Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes (clique aqui). Pelo teor da petição de 'Habeas Corpus' percebe-se que a decisão do Supremo atesta a obviedade segundo a qual a Constituição se aplica a todos, mesmo aos militares. Ou seja, mesmo a hierarquia militar deve respeito à Constituição, mesmo as leis militares devem respeitar materialmente a Constituição, o que é tão evidente que é inacreditável que tenha que ser afirmado. Enfim, finalmente o Judiciário reconheceu isso neste caso."

"Essa vai para o migalheiro Ontõe Gago, admirador de pratos exóticos. Agora é pão. O pão nosso de cada dia, que pode ser apresentado de outras formas, além do pãozinho francês, a bengalinha, o pão italiano, com ou sem lingüiça etc. Haja imaginação... É pão! Mas você comeria? Trata-se de uma padaria da Tailândia, na província de Ratchaburi (100 km a oeste de Bangkok). Eles pretendem difundir o pensamento budista de não acreditar no que se vê, porque o que se vê, pode não ser tão real quanto parece. Os detalhes fazem a perfeição da criação, parecendo quase real e chamando a atenção de todos que passam em frente à padaria."

"O pão de cada dia -

Ao dotô Wílson Silveira

Agradeço os pão de ló

Que ele traz da tal bangkó

Onde tem banca na feira

É comida de premeira,

Prá quem gosta de mundiça

De cadaves faz linguiça

Depois vende pr' os freguês

Pode ser bom para chinês

Prá mim - caso de puliça."

"(Migalhas 1.944 - 22/7/08 - "OAB/SP X Defensoria" - clique aqui) O impasse entre a OAB/SP e a Defensoria prejudica cerca de 47 mil advogados inscritos no convênio anteriormente firmado e que ora se rompe. Creio que a cobertura sobre o tema deve ser ampliada, senão vejamos: 1- O edital na defensoria é ou não é inconstitucional ? 2- O presidente da OAB/SP pede para os advogados não aderirem ao novo convênio, seguindo qual orientação, haja vista que o prejuízo é iminente? 3- Somos em 47 mil inscritos mesmo? Donde saiu essa estatística? 4- Como é nos outros estados? 5- Migalhas pode mediar esse debate?"

"Há que se registrar e se aplaudir a OAB/SP por exigir da Defensoria Pública/SP - será defensoria mesmo?, que o convênio de assistência judiciária para atendimento à população carente seja firmado com a OAB e não individualmente. A Constituição do Estado de São Paulo é clara, claríssima (inciso IV, art. 177), mas uma meia dúzia de três ou quatro, heróis sem guerra, querem se aproveitar da situação terrível que vivem os advogados para empurrar goela abaixo remuneração típica de fazedores de coisa alguma. Atos inconstitucionais de servidores públicos geram responsabilidades pessoais... Que tal o MSD, Movimento dos Sem Defensores? Essa é, sim, a OAB que queremos. Na frente de luta contra aqueles que pensam existir democracia e justiça social sem advogados."

"Adevogado sem segredo

Defensor só os do gunverno

num tem mais particular

quem quiser se defensar

vá pro meio dos inferno.

Do juiz do lado esquerdo

do ôto lado o acusador

não conheço os dois dotô

discubriro os meus segredo

tô lascado tarde ou cedo

meus segredo se espalhou

Vou fugir qui tô cum medo

condenado e preso eu tô."

"(Migalhas 1.949 - 29/7/08 - "Migalhas dos leitores - Aplauso") O art. 177 da Constituição do Estado de São Paulo não possui incisos e o caput não se relaciona com o texto."

"Senhor diretor, a respeito da contenda "OAB/SP X Defensoria" (Migalhas 1.949 - 29/7/08 - clique aqui) cumpre-nos dizer que na edição de 25 de julho último do Diário Oficial do Estado de São Paulo em matéria de capa está dito em letras garrafais que 'A Defensoria Pública de São Paulo economiza R$ 272 milhões por ano'. No corpo do texto está escrito que 'os 400 defensores públicos do Estado de São Paulo atendem por ano em torno de 850 mil pessoas, a um custo de cerca de R$ 75 milhões. Esse valor abrange gastos com infra-estrutura, salários e bolsas de estagiários. É menos de 30% do que foi gasto com o convênio da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo (OAB/SP), em 2007: R$ 272 milhões. Aduz a matéria, ainda, que com esse valor poder-se-ia ‘duplicar a estrutura para propiciar a contratação de mais 1,2 mil defensores públicos mediante concurso'. Ora, porque, então não se criar os cargos necessários e proceder ao concurso? Na realidade, como se verificou nos dois concursos já realizados, uma vez aprovados e empossados, muitos defensores migram para outras carreiras ao se depararem com as condições de trabalho,as quais não lhes eram conhecidas. Além disso, deve ser dito que as provas são destinadas mais a selecionar juristas do que advogados, propriamente dito, ou seja, profissionais acostumados a colar o umbigo nos balcões de cartórios. Aqueles, por óbvio, que não se sentem bem em prestar serviços em condições mínimas de infra estrutura, atendendo a causas que lhes arrepiam e causam topor. Está na hora do Governo de São Paulo cumprir a ordem constitucional de ampliar a Defensoria Pública com tal instituição merece."

"Vergonhosa a situação (Migalhas 1.949 - 29/7/08 - "OAB/SP X Defensoria" - clique aqui)! No meu entender, a Defensoria, que se diz pública, deseja se aproveitar da situação e terceirizar sua atividade. Os 'Ilmos. Defensores', somente administrarão o cofre e tomarão para si as causas que consideram 'Nobres'. Para os conveniados, as pequenezas do cotidiano... Querem impor aos advogados, por via de ilegal terceirização, que eles prestem um serviço com características que a própria Defensoria não tem competência para fazê-lo. Qual o contribuinte que consegue falar com o defensor a qualquer momento e em horário comercial? Bastou que se institucionalizassem para quererem privilégios! Defensoria nos extremos do estado? Os 'terceirizados' atenderão naquelas localidades... Pior que isso, só mesmo alguns desunidos advogados que não vêem a necessidade da verdadeira união para conseguirmos melhores condições! E a Defensoria - que é composta por advogados! - pretende fazer a festa. É hora, não da OAB, mas de nós mostrarmos a nossa união e indignação para tentar amenizar os efeitos colaterais do desrespeito! A OAB somos nós! Não esperemos que a entidade resolva tudo sem a nossa União!"

"(Migalhas 1.949 - 29/7/08 - "Migalhas dos leitores - Aplauso") O artigo da Constituição do Estado de São Paulo de que fala a liminar que, segundo o site da OAB/SP mandou que ela e a Defensoria se acertassem é outro: 'Art. 109 - Para efeito do disposto no art. 3º desta Constituição, o Poder Executivo manterá quadros fixos de defensores públicos em cada juizado e, quando necessário, advogados designados pela Ordem dos Advogados do Brasil/SP, mediante convênio'. Artigo 3º - O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que declara insuficiência de recursos."

"Conforme já me manifestei nas semanas anteriores, concordo plenamente com o dr. Alexandre Thiollier: há que se aplaudir a OAB/SP. A Defensoria está, desde o início, tentando desvirtuar os acontecimentos. Deve ficar claro que a OAB/SP não rompeu o Convênio de Assistência Judiciária com a Defensoria Pública. Apenas houve o vencimento do prazo do convênio. Mas o curioso é que a Defensoria Pública, ciente de que não possui instalações físicas, nem defensores o suficiente para atender a demanda das pessoas carentes que dependem da Assistência Judiciária no Estado de São Paulo, publicou edital para cadastramento direto dos advogados (edital esse ilegal e inconstitucional), chegando, inclusive, a enviar e-mail aos advogados conveniados, afirmando que 'os advogados inscritos no então convênio Defensoria/OAB contribuíram e continuarão a contribuir de forma importante para que a assistência judiciária seja prestada em todo o Estado'. Entretanto, esse não parece ser o pensamento real da Defensoria, já que foram várias as notícias, nos mais diversos meios de comunicação, de Defensores maldizendo o convênio e a qualidade dos trabalhos dos advogados conveniados. Como exemplo, temos a opinião do defensor público Renato Khair, em edição do Jornal Folha de São Paulo do último dia 18/07, página A3, onde declarou que entende 'excelente a notícia da não-renovação do convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP', chamou o convênio de 'nefasto e altamente lesivo aos cofres públicos' e declarou que era baixa a qualidade dos serviços prestados pelos advogados dativos à população. Quando se negou a assinar a renovação do convênio com as absurdas propostas apresentadas pela Defensoria (inclusive de exclusão da cláusula de correção monetária da tabela de honorários) a OAB/SP almejou a valorização da advocacia paulista. Por isso meu apoio à Seccional. Já está na hora da Defensoria reconhecer que não tem estrutura, seja física ou humana, para prestar o devido atendimento à população carente do estado, bem como reconhecer os bons préstimos dos advogados conveniados, concedendo-lhes uma remuneração um pouco melhor da ínfima até então paga, pois se chegou ao absurdo do advogado conveniado receber, através do convênio, um valor mensal inferior ao ganho do próprio carente!"

"Protógenes era um antigo pintor grego, um rival contemporâneo de Apelles. Como com os outros pintores famosos da Grécia antiga, nenhum de seus trabalhos sobreviveu, e sabe-se somente das referências literárias e das descrições (breves). Comentário meu: texto sintomático, com tradução livre deste escriba, indica que nenhuma obra do nosso Protógenes terá muita chance de sobreviver, mesmo porque se chegou ao ponto em que todos vão querer salvar 'suas Apelles'."

"Acho que está na hora de seguirmos o receituário do nosso gurú do Palácio do Planalto. Pontificou o ilustre mestre, o mais distinguido discípulo do Rolando Lero, recomendando aos discordantes que 'podiam tirar o cavalinho da chuva.' Face às nuvens escuras da economia internacional, aos preços das comodities, à inflação interna, ao déficit comercial, ao fastio em pôr um cabresto nos gastos do Estado sindicalista, à negociata das Teles, à impunidade bestial das saúvas esquerdo-sindicalistas, pergunto: que tal tirarmos o Lulinha 'paz, amor e fantasia' da chuva? E oferecer-lhe um torno, umas galochas e uma camiseta dos Gaviões?"

"Que silêncio, não? Todo mundo quieto. Protógenes fora, novo delegado encarregado e... nada. Nadinha. Silêncio absoluto. Jornais? Nada. Então, vamos ao que está circulando na intenet:

'Autoria desconhecida, circulando pela Web

Vamos ver como andou se comportando o banqueiro Daniel Dantas:

1 - Dantas pagou R$ 8,5 milhões ao advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Cacai(Kakai), amigo de José Dirceu. De fato, quem advogou para ele foi José Oliveira Lima, também chapa do ex-ministro, por R$ 1 milhão. O pagamento a Cacai foi, sei lá, uma espécie de deferência;

2 - Dantas pagou, por meio da Brasil Telecom, R$ 1 milhão de reais a título de honorários advocatícios, a Roberto Teixeira. Sim, o Primeiro-Compadre, aquele da Varig;

3 - Antes de a Gamecorp, de Lulinha, fechar o acordo milionário com a Telemar (atual Oi), Dantas pagava à empresa do filho do presidente e sua trupe R$ 100 mil mensais para que fornecessem conteúdo para o portal de internet da Brasil Telecom;

4 - Dantas pôs em sua folha de pagamentos a agência Matisse, de propriedade de Paulo de Tarso Santos, petista histórico e marqueteiro das campanhas de Lula em 1989 e 1994. A Matisse foi contratada para 'reposicionar' a marca da Brasil Telecom. Mas o que fez mesmo foi ajudar a 'reposicionar' Dantas frente ao governo petista;

5 - Dantas conseguiu emplacar no governo o ministro Mangabeira Unger, que contratara como consultor e trustee da Brasil Telecom, quando era controlada pelo Banco Opportunity. Mangabeira recebeu US$ 2 milhões;

6 - Dantas contratou, sabe-se agora, Luiz Eduardo Greenhalgh, petista histórico. Não se conhecia a sua intimidade com esse ramo de negócios;

7 - Dantas contratou a agência de Marcos Valério, o notório operador do mensalão.

Dantas fez negócio, portanto:

- com o filho do presidente;

- com o compadre do presidente;

- com o ministro do presidente;

- com os chapas do ex-ministro forte do presidente;

- com o publicitário do presidente.

E tudo, como se vê, no governo do PT.

Agora, não sejamos maldosos e injustos: Lula não sabia de nada!'"

"Sem querer polemizar com os dignos cronistas que têm tratado da questão do Estado de Direito Democrático para criticar recentes ações da PF e elogiar a concessão de HC por parte do STF. Não seria demais lembrar que a opinião pública não pode e nem deve ser contrariada ou posta em segundo plano em nome da defesa de um suposto Estado de Direito Democrático. A opinião pública deve nortear as condutas democráticas do Estado de Direito e serem executadas em seu nome. Infelizmente, vivemos numa época de crise de valores éticos e banalização do crime."

"Só queria ter visto, ao menos, uma referência ao mestre Orlando Gomes... que completou 20 anos de morto por estes dias e este nosso indispensável informativo não se pronunciou. Entendo que, com as instituições de ensino neste compasso, com um exame da OAB aprovando perto de 12% de candidatos (com a minha inclusão), com o país nesta 'pandemocracia', e, sobretudo, com os jovens estudantes muito pouco estimulados a estudar devido a sua briga diária entre hormônio X neurônio, relembrar um mestre como OG é Imprescindível!"

"(Migalhas 1.948 - 28/7/08 - "Nova Schin") É agora o CONAR o órgão encarregado da 'censura' aos textos de publicidade? Pensávamos que a questão central do Conar era o ethos da propaganda. Vê-se que, muito além disso, estão orientando os consumidores sobre como auto-avaliar suas impressões subjetivas, e como devem classificar suas percepções individuais de paladar. E também, subliminarmente, estariam sugerindo que devem preferir outras marcas?"

"Se você estava pensando em ir a Pequim para, além dos jogos, experimentar um dos pratos mais solicitados da culinária chinesa, Xiangrou, a carne de cachorro, desista, pois está proibido até Setembro, 'para evitar conflitos'.