Leitores

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31/10/2008
Marcellus Glaucus Gerassi Parente - GARBO Consulting - Consultoria Empresarial

"Este portentoso diário cometeu uma verdadeira cacofonia à presente data, ao lançar o texto da migalha "$$$" (Migalhas 2.017 - 31/10/08 - clique aqui), comentando acerca da liminar concedida pela eminente ministra Eliana Calmon em um caso o qual Bradesco Leasing se opôs ao levantamento de valores depositados judicialmente e que eram pleiteados pela municipalidade de Gravataí/RS. A cacofonia diz respeito à errônea utilização do termo 'precatória' para se reportar ao fato de eventual devolução dos valores reclamados pela municipalidade de Gravataí/RS. Com certeza o desatento escriba pretendia a utilização do termo precatório, que é a ordem judicial competente para a efetivação e solicitação de numerário do erário público em razão de sentença judicial. Penso que o escriba irá se utilizar das palavras de Menadro, quando este sentenciou: Deus ex machina – 'Aparição inesperada de um deus que surge por meio de um mecanismo', irá dizer que a letra ‘a’ que mudou totalmente o significado do termo surgiu por meio do nefasto mecanismo do maldito teclado. Com a palavra o Ilustre Diretor, e seu inseparável franco - instrumento chicote."

A crise é brava

27/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"O comentário da foto é do site Kibeloco, e mostra a gravidade da crise e como cada um a sente,

Mantega e Meirelles vão falar no Senado sobre crise

E pelas expressões ao lado, também poderiam explicar como os fundos reagem de maneira diferente."

Artigo - A Convenção 158 da OIT e a perda do emprego

28/10/2008
Arthur Mello Mazzini - escritório Mello Mazzini Advogados

"Pleno apoio ao magnífico artigo (Migalhas 2.014 - 28/10/08 - "Convenção 158" - clique aqui). É um absurdo que continue a prevalecer a hipocrisia pela qual o empregado é descartado e jogado no lixo."

28/10/2008
Marcelo Witt - São Bento do Sul/SC

"Sei não, mas, para um juiz do Trabalho, Jorge Luiz Souto Maior se saiu um ótimo sindicalista (Migalhas 2.014 - 28/10/08 - "Convenção 158" - clique aqui)! Sem entrar no mérito da questão levantada, conforme eu ia lendo o texto, mais eu me convencia de que era algum dirigente sindical que ali escrevera, e volta e meia, eu tinha que me trazer mentalmente de volta ao autor, para tentar entender exatamente o que se passava ali... ora, assim como as empresas que condenam a convenção pedem a flexibilização (incoerência apontada no texto), da mesma forma os sindicatos que pedem pela convenção condenam a flexibilização das relações trabalhistas (essa seria então também uma incoerência?) Mas enfim, no dia em que alguém conseguir fazer um empresário, um investidor, um sindicalista e um juiz do trabalho concordarem sobre as questões que regem as relações trabalhistas, acho que teremos chego ao paraíso... será que apenas no céu?"

29/10/2008
João Cirilo

"Espero, sinceramente, que a Convenção 158 nunca seja aprovada no país, a menos que haja uma mudança significativa da mentalidade juslaboral (Migalhas 2.014 - 28/10/08 - "Convenção 158" - clique aqui). Como isto (a mudança) está cada vez mais difícil, vejo sem valia alguma a implantação, que seria só mais uma fonte de burocracia, emperramento e entraves a quem realmente toca o país: as entidades produtivas. Quem trabalha bem e honestamente, dificilmente perderá o emprego, a menos que a empresa passe por dificuldades econômicas: mas aí nem a OIT veda a demissão."

29/10/2008
Adriano Mendes Ferreira

"Sr. Souto Maior, o senhor é um fanfarrão (Migalhas 2.014 - 28/10/08 - "Convenção 158" - clique aqui)."

Artigo - A solução contra a quebra e a COFINS

30/10/2008
Plínio Gustavo Prado Garcia - escritório Prado Garcia Advogados

"Caro editor, a propósito do artigo "A solução contra a quebra e a COFINS", de autoria do advogado Stanley Martins Frasão, ouso fazer algumas ponderações (Migalhas 2.015 - 29/10/08 - "Cofins" - clique aqui). Na pior das hipóteses, as sociedades civis de profissão regulamentadas deveriam, isto sim, ter a seu favor anistia tributária pelos débitos de COFINS acumulados até a data em que venha a ser publicada a intimação da decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal, nos dois mandados de segurança julgados em torno do tema. Parcelamento de débito não é a melhor solução. Ademais, não podemos nos esquecer que não houve, ainda, a intimação de acórdão nos referidos casos. E que ainda cabem embargos de declaração, como os que Prado Garcia Advogados, na qualidade de assistente litisconsorcial, pretende oferecer nesses dois casos. A questão foi julgada erroneamente como se estivéssemos diante de uma isenção, quando jamais fora concedida isenção alguma às referidas sociedades. O que houve, isto sim, foi sua não- inclusão na hipótese de incidência tributária da COFINS, na Lei Complementar 70/91. Não-inclusão 'ratione personae', por expressa opção política do Congresso Nacional, no âmbito de uma Lei Complementar. Daí estar totalmente equivocada a linha de raciocínio desenvolvida no julgamento do tema no STF. Note-se que não se há de falar em isenção onde antes não tenha existido norma de incidência tributária. A isenção suspende a eficácia da norma de incidência. Como a COFINS foi instituída pela Lei Complementar 70/91, uma não-incidência foi simultânea e expressamente prevista em relação às referidas sociedades civis de profissão regulamentada. A opção política do Congresso Nacional é de ser respeitada pelo Supremo, por força no disposto no artigo 2º da Constituição Federal. Atenciosamente,"

Artigo - Bate Outra Vez

30/10/2008
Paulo de Souza

"Obrigado pela aula professor, excelente texto (Migalhas 2.016 - 30/10/08 - "Cartola -100 anos" - clique aqui). Parabéns."

30/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Um susto e, depois, uma alegria (Migalhas 2.016 - 30/10/08 - "Cartola -100 anos" - clique aqui). Primeiro, o susto com o título da Migalha, que pensei dizer respeito às intenções de Ricardo Teixeira na CBF. A alegria, não pela morte da Cartola, o inesquecível Cartola, mas pela lembrança dos 100 anos daquele que é conhecido como um dos maiores compositores brasileiros. Dizem que Cartola teria estudado só até o primário e que teria sido pedreiro, pintor de paredes, lavador de carros, vigia de prédios e contínuo de repartição pública. Mas, é tudo mentira. É Nelson Sargento quem tem razão, ao explicar que: 'Cartola não existiu. Foi um sonho que a gente teve'."

Artigo - Breves notas sobre a morosidade do Judiciário: a atuação do CNJ e a responsabilidade do Estado

30/10/2008
José Fernandes da Silva - OAB/SP 62.327

"Sr. editor, a propósito da migalha "Morosidade" (Migalhas 2.016 - 30/10/08 - clique aqui), quero testemunhar que já no ano de 2003, em janeiro daquele ano para ser preciso, propus ação de indenização por danos morais contra a Fazenda do Estado de São Paulo, tendo como fundamento a excessiva morosidade na tramitação de um processo judicial. Para minha satisfação, a ilustre Juíza da causa, do Foro da Fazenda Pública, sentenciou pela procedência e condenou o Estado a pagar ao meu constituinte uma indenização bastante razoável. E fui de forma brilhante, numa sentença de cerca de 28 laudas, digna de figurar entre os melhores exemplos de prestação jurisdicional. O processo, iniciado como disse em janeiro de 2003, teve a sentença publicada em 20/11/2003 (demora de menos de 11 meses!). Sobreveio a apelação, que contra-arrazoei em 12/2/04, e que entrou no Tribunal de Justiça, em segunda instância, no dia 25/4/04. Nada mau, até então, pois demorou um ano e três meses até lá... Mas, e depois, adivinhem o que aconteceu: desde então os autos estão parados nos escaninhos do Tribunal, sem ao menos relator nomeado, há nada menos de quatro anos e oito meses! Será que alguém ainda tem dúvida sobre onde estão as causas da vergonhosa morosidade? Ou, ainda, será que algum dia o brasileiro contará com um órgão externo ao Judiciário capaz de solucionar o problema caótico que enfrentamos? Com certeza esse órgão não será o CNJ, que nasceu com tanta esperança de que funcionaria e que agora vemos se preocupar com questões corporativas, com campanhas de inserção social de necessitados, etc., que não é sua missão, ao menos que eu saiba! Claro que a primorosa decisão monocrática, que guardo com tanta satisfação, poderá ser, algum dia, reformada pela Instância Superior, deitando por terra mais esse sonho de um advogado otimista... Darei notícias, se vivo for... Deus nos proteja!"

31/10/2008
Benício Boida de Andrade Júnior

"Excelente artigo (Migalhas 2.016 - 30/10/08 - "Morosidade" - clique aqui). Acrescento apenas uma observação, de cunho não estritamente jurídico: A feição anti-democrática dos órgãos responsáveis pela função jurisdicinal no Brasil se fundamenta em quê? Mostra-se a cada dia mais evidente a contradição, seja em razão das 'novas' teses relativas a hermenêutica aberta dos textos legais, seja em razão (política) da ineficiência do Judiciário quando comparado ao Executivo ou Legislativo. Eficiência que aqui não se confunde com decência, pois significa 'relação entre os resultados obtidos e os recursos empregados'."

31/10/2008
José Geraldo Braga da Rocha

"A morosidade do Judiciário, que é fato, deve-se à superior instância (Migalhas 2.016 - 30/10/08 - "Morosidade" - clique aqui): STF à frente, que sabem da deficiente estrutura e tampam o sol com a peneira; necessários recursos materiais, que a cúpula dos poderes não está disposta a conceder; tudo mais é mentira: continuará a morosidade, cada vez maior."

31/10/2008
Leduar Eduardo dos Reis

"Sem sombra de dúvidas a tal 'morosidade' chega mesmo a impressionar até mesmo o Judiciário Bandeirante (Migalhas 2.016 - 30/10/08 - "Morosidade" - clique aqui). Basta fazer pesquisa de jurisprudência no site do TJ/SP, com o tema 'Tartaruga' e especificamente na Comarca de Praia Grande, que se encontrará acórdão que define bem a quantas anda a nossa Justiça. Não é por menos: Nessa referida Comarca de Praia Grande, onde até mesmo o diretor de uma das serventias tem o apelido de 'juiz ad-hoc', levam-se em média 4 meses para se obter juntada, despacho e publicação, ou seja, na melhor das hipóteses, 2 ou 3 andamentos por ano. Eu mesmo, em segunda instância, por conta de 2 agravos de instrumento interpostos, e que apesar dos inúmeros reclamos ao desembargador relator e até à presidência da Corte, precisei esperar mais de 1 ano para que fossem julgados. Mas tal fato - julgamento - estranhamente, só ocorreu depois de haver protocolado representação no CNJ. Agora, com o julgamento, provavelmente o relator se safará do procedimento administrativo adequado, posto que haveria, em tese, perda do objeto da representação, coisa com a qual não concordo."

Artigo - Duplicata e boleto bancário

30/10/2008
Elzoni Grando

"Sr. Silvia seu parecer sobre duplicata me será muito útil, estou no último período de direito e minha monografia será a evolução jurídica da duplicata ao boleto bancário (Migalhas 1.903 - 26/5/08 - "Duplicata / Boleto bancário" - clique aqui). Se possuir jurisprudência a favor por favor me envie. Obrigada e parabéns pelo excelente trabalho."

Artigo - Judicialização da administração pública

28/10/2008
Heloísa Helena Antonacio Monteiro Godinho

"Ouso discordar do ilustre Professor Luiz Flávio Gomes, utilizando-me do exemplo por ele mesmo trazido em seu artigo (Migalhas 2.014 - 28/10/08 - ""Cumpra-se"" - clique aqui). O Poder Judiciário não tem atribuição ou competência para promover alteração no orçamento público. Como no exemplo oferecido, o Poder Judiciário, diante de omissão ou erro legislativo/orçamentário (naquele caso, descumprimento de comando constitucional acerca da educação básica), pode determinar a integração da norma ou sua alteração, determinando ao Poder Executivo que cumpra as políticas públicas predeterminadas nas Constituições Federal e Estadual, ou Lei Orgânica (para o Município), bem como no PPA (Plano Plurianual) ou na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Mas, apontar essa ou aquela política pública como prioritária, não, isso o Poder Judiciário não pode! Ainda que estejamos assistindo a certa 'judicializacão da administração pública', a prerrogativa de eleição das políticas públicas ainda é (deve ser) do povo, através de seus representantes. Ao Judiciário cabe corrigir rumos, se estes, pré-estabelecidos pelo povo, forem inobservados. Há um conselho antigo que vem a calhar: Senhores, cada macaco no seu galho!"

Artigo - Meu mundo caiu

27/10/2008
Paulo Marchetti

"Dra. Sylvia, muito boa matéria (Migalhas 2.013 - 27/10/08 - "Dinheirinho" - clique aqui). Adorei. Parabéns!"

27/10/2008
Antonio Ferreira Inocencio Neto

"Inspirada análise financeira, devendo perdurar para tempos de prosperidade nas bolsas (Migalhas 2.013 - 27/10/08 - "Dinheirinho" - clique aqui)!"

28/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Muito a propósito a lembrança da migalheira Sylvia Romano e maravilhosa a interpretação de Maysa (Migalhas 2.013 - 27/10/08 - "Dinheirinho" - clique aqui). Como não encontrei a versão cantada por Paul McCartney, ofereço aos colegas a nova letra de 'Yesterday', adaptada para a atualidade.

  

Yesterday

 

Yesterday

All these crisis seemed so far away

Now it looks as though they are here to stay

Oh I was rich, yesterday

 

 

Suddenly

VALE is half the price it used to be

And there's Dow Jones falling constantly

Oh Yesterday I was wealthy

 

Why did

The bubble blows

I don't know

Leverage they say

 

I said

I am so exposed

In long/short

Not Yesterday

 

 

Yesterday

The stock market was so easy to play

Now I need a loan to cover all my trades

Interest rates please drop away." 

Artigo - Nova lei regula a contratação de estagiários

28/10/2008
Tiago Odilon Fernandes Campolina

"Prezada Cláudia, sou estagiário de Direito e durante longa pesquisa encontrei poucas informações acerca de como poderá ser realizada a concessão do auxílio transporte ao estagiário de acordo com a nova lei (Migalhas 1.995 - 1/10/08 - "Estágio - Nova lei" - clique aqui). Terá ela os moldes da Lei 7.418/87, que institui o vale transporte e prevê o desconto de 6% além do impedimento do pagamento em dinheiro? Ou será que remete ao Decreto 2.880/98, que cria o termo 'auxílio-transporte' e regulamenta sua concessão aos servidores e empregados públicos da administração federal, permitindo seu pagamento em dinheiro? Ou ainda, deverá ser custeado totalmente pelo empregador? Acho que a nova lei dos estagiários foi omissa nesse aspecto. Se for possível, gostaria de receber algum direcionamento caso já o tenha."

Artigo - Participação de sociedade estrangeira no capital social de sociedade nacional

29/10/2008
Manoel Vargas - escritório Lobo & Ibeas Advogados

"Prezado editor, para contrastar com o breve artigo do dr. Roberto Gentil Nogueira Leite Jr. (Migalhas 2.014 - 28/10/08 - "Participação" - clique aqui), gostaria de lembrar que em julho de 2002 publiquei artigo que escrevi junto com minha sócia Natalie Mariani, na Revista da AARJ, pg. 63 e ss., intitulado 'O Novo Código Civil e a Participação de Empresas Estrangeiras nas Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada', no qual demonstramos ser perfeitamente possível a participação de sociedades estrangeiras no capital de sociedades limitadas, recomendando que estas incorporem ao contrato social a regência supletiva das normas da sociedade anônima, como autoriza expressamente o art. 1.053, § único do Código Civil (vide íntegra do artigo - clique aqui). A tendência recentemente manifestada por alguns contra a presença de sociedades estrangeiras no capital de limitadas, inclusive com decisões do Judiciário, revisita questão pacificada há quase um século e traz enorme insegurança jurídica aos investimentos estrangeiros diretos no País, em parte significativa feitos através de subsidiárias locais sob a forma de sociedades limitadas. Não há razão para tanta polêmica e não se trata de sociedade irregular. Basta fazer a devida aplicação da regra prevista no citado art. 1.053, § único do CC, em nome da segurança jurídica. Ademais, sem querer me alongar, cumpre esclarecer que 'participar' do capital de sociedade brasileira não significa, em absoluto, 'funcionar' no País. Logo, não há nenhuma irregularidade em tal participação, porquanto não há, nem nunca houve, vedação à presença de sociedade estrangeira no capital de sociedade limitada. Cordial abraço,"

Artigo - Pensão alimentícia: o terço salarial contra as famílias fundadas no amor

29/10/2008
Glaucia Bambirra

"Qual o preço de uma separação ou um divórcio (Migalhas 2.006 - 16/10/08 - "Pensão alimentícia 1/3" - clique aqui)? A falta de diálogo e o ego causam as fragilidades de um relacionamento. Consequências: para o resto da vida : sentimentais e financeiras."

Baú migalheiro

28/10/2008
Sérgio Seleme – escritório Seleme, Lara, Coelho & Gomm Santos – Advogados Associados – Curitiba/ PR

"Prezados senhores, no sempre interessante "Baú migalheiro" (Migalhas 2.013 - 27/10/08), a edição de hoje trouxe alguns dados sobre a personalidade extraordinária de Hugo Gutierrez Simas. Gostaria de registrar, em complementação, que Hugo Simas é patrono do Centro Acadêmico dos estudantes de Direito da Universidade Federal do Paraná (da qual, como a nota bem registrou, Hugo Simas foi lente catedrático e fundador, por sinal a mais antiga Universidade do Brasil), o glorioso Centro Acadêmico Hugo Simas que, entre outros feitos, permaneceu aberto e atuante durante a ditadura militar, publica regularmente o jornal ‘Folha Acadêmica’ e edita, desde 1951, a Revista Jurídica Themis, talvez a publicação estudantil mais antiga em funcionamento existente no país."

Carteira da OAB/RS

30/10/2008
Mano Meira - Carazinho/RS

"Filha do Mano Recebendo a Carteirinha

 

Esse pai velho

cheio de orgulho,

dá um mergulho

de sofreguidão,

onde brota emoção

mostrando o retrato,

do que saiu desse mato.

É a Juliana filha minha

Recebendo a carteirinha

No exato momento. No ato!

 

Quem entrega a Carteira da OAB é o Presidente La Machia. Como vocês vêem a Jú puxou o pai, mais pela beleza."

Circus

27/10/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, li em Migalhas na sempre excelente mensagem dr. Adauto Suannes, o seguinte:

'Quando estávamos na Faculdade e os professores gostavam de esnobar-nos com citações latinas envolvendo Tício e Mélvio, se dizia que a justiça consiste em 'suum cuique tribuere', 'dar a cada um o que é seu'. Eis a contradição evidente : se já é meu, por que alguém haveria de dar-me ? Não seria melhor dizer 'assegurar a cada um aquilo que deve ser seu'? E como ficaria isso na língua do Calígula ? Sei lá, meu latim foi-se com os meus cabelos pelo ralo do box do banheiro.' (Circus 109 - 24/10/2008 - Justiça - clique aqui)

Lembrei-me então da excelente mensagem à Migalhas, recentemente, de meu ex-colega de Faculdade, da PUC, onde nos formamos em português, latim e grego clássico, há 47 anos (como os anos são enexoráveis): o Prof. Dr. Geraldo Lásaro de Campos, onde ele diz que ministrou aulas de latim em diversas Faculdades, cuja versão acima (assegurar a cada um aquilo que deve ser seu) seria fácil, haja vista que quando tenho dúvidas, em leis, português, latim e grego clássico, e não são poucas (confesso), dirijo-me a ele que as desfaz. Enfim, por que lembrei-me dele? Sucede que venho insistindo para que o Congresso e o Senado e a OAB tenham órgãos de juristas-etimólogos-hermeneutas, a fim de verificarem em sentenças e acórdãos, os erros; e não só neles, mas até nas proposituras de inserções, sugeridas de parte do judiciário, em leis, visando facilitar-lhe o trabalho, impedindo a subida de recursos e, sem dúvida, o Dr. Geraldo estaria plenamente apto a ser um componente daqueles órgãos, ele, que se acha, hoje, em Marília, provavelmente aposentado. Há algum tempo atrás, sugeri a Dra. Esther de Figueiredo do Ferraz e o Dr. José Cretella Junior, ambos então,aposentados. Infelizmente a Dra Esther faleceu. Refiro-me àqueles aposentados pela sua cultura jurídica, que muito poderiam acrescer às nossas leis e principalmente à Justiça que todos nós almejamos venhamos a ter, um dia, tão frágil ainda hoje. Quanto ao currículo dele, eu devo confessar que poucos possuem sua cultura humanística; e meus Colegas da PUC, daquela época e eu, não teríamos passado em língua grega, com o famoso e temível Professor Pe. Laga, se ele, graciosamente, não se propusesse a dar-nos aulas na Igreja Imaculada, durante anos, onde era Frei. Basta dizer que de 40 alunos, formamo-nos só 8 (oito). Ele se formou também,pelos idos de 1960 em Direito na PUC. Com pleno assentimento, deixou o clero e constituiu família, em Marília, onde reside hoje. Sem dúvida, pessoas como eles, aposentados, com toda cultura que possuem e poderiam transmiti-la, num País de tão pouca cultura, obviamente fazem falta, e não poderíamos prescindir deles. É preciso raciocinar que muitos procuram nas carreiras, principalmente políticas, maneiras de serem bem remunerados, enquanto outros visam, subjetivamente, somente a aquisição de cultura; mas, neste País, estes são relegados, a salários insuficientes, embora prestem concursos para difíceis carreiras universitárias, tais como professores de faculdades. É preciso rever isso e verificar o porquê das anomalias de vermos carreiras tão bem remuneradas politicamente, como as do Judiciário, que, sem dúvida, são devidas a um trabalho político de troca-trocas, de quem lava as mãos,lava também o rosto, se me faço entender. Atenciosamente,"

27/10/2008
Nicodemos Rocha

"O dr. Suannes é como o vinho de excelente qualidade, ou seja, com o passar do tempo fica cada vez melhor (Circus 109 - 24/10/2008 - Justiça - clique aqui). Gosto do estilo de redação, com suas 'pitadas' de irreverência e da forma como explora o conteúdo de suas crônicas. Até ai, SMJ, trata-se de uma avaliação objetiva. Subjetivamente, sou solidário ao engajamento ideológico do brilhante cronista. Evidentemente, o articulista deve ter uma imensidão de admiradores. Mas, faço questão de me incluir dentre eles, como também seria de meu agrado que o Dr. Suannes tomasse conhecimento dessa decisão espontânea. Finalizando, rogo ao Criador que mantenha por muito e muito tempo a limpidez de mente tão grandiosa. Meus cumprimento,"

27/10/2008
Ivete Iwamoto

"Precisa dublar filmes nacionais? (Circus 106 - 3/10/08 - “A(na)lfabetização” - clique aqui)"

Criacionismo

29/10/2008
Conrado de Paulo

"Cientistas da Universidade de Jerusalém descobriram no Vale do Rio Jordão – onde João Batista batizou Jesus -, restos de rochas calcinadas. Fazendo a datação com o carbono-14, descobriram que os humanos já faziam fogo há 790.000 anos. As pesquisas continuam. E aí vêm os tais de criacionistas afirmarem que a raça humana surgiu há 6.000 anos. Pode ? Ah, Bush pode !"

 

30/10/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Caríssimo Conrado. Pela amostra da migalha de hoje acho que o considerado deve melhor urgentemente o padrão do vinho que anda consumindo. Ou melhor. Informe-nos a fonte das datas e das informações trazidas a público. Um abraço migalheiro."

Crise - Marola?

30/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Todo mundo ainda se lembra do presidente Lula quando, ao falar da crise financeira que assola o mundo, afirmou que, aqui no Brasil, aquele tsunami criado pelos americanos iria chegar só como uma marola. Pois bem, essa ‘marola’ já provocou uma queda de quase 50% na Bovespa. De 49,7% até a última sexta-feira, dia 24, para ser exato. As 330 companhias de capital aberto da Bolsa, que no encerramento do ano passado tinham um valor de mercado de R$ 2,1 trilhões, na última sexta-feira só valiam R$ 1,055 trilhão. A perda de valor de mercado, por setor, na Bolsa, no ano, foi o seguinte

 

Construção - 72,3

Papel e Celulose - 67,7

Eletroeletrônicos - 59,5

Máquinas industriais - 57,8

Agro e pesca - 57,8

Mineração - 56,2

Transporte - 55,9

Têxtil - 55,5

Veículos e peças - 55,3

Siderurgia e metal. - 54,1

Finanças e seguros - 53,4

Minerais não-met. - 53,4

Petróleo e gás - 53,3

Comércio - 48,5

Outros - 48,0

Software e dados - 39,4

Alimentos e bebidas - 38,2

Energia elétrica - 31,2

Química - 29,5

Telecomunicações - 23,5

Fonte: Economatica

 

É por isso que, segundo informações ainda sigilosas, que reparto em confianç com os Migalheiros, está para ser lançado (e promete ser um 'hit' para o Natal), um novo DVD. (Clique aqui). Nunca antes neste país um DVD foi tão esperado, Reserve já o seu. Não sei se Migalhas está entre os distribuidores, no pré-lançamento. Mas, se estiver, você vai poder adquirir seu exemplar com seu nome no verso."

Crise financeira

27/10/2008
Conrado de Paulo

"Inegavelmente, quem manda no país são os banqueiros. Prova inconteste é que a Justiça não define limite de juros a serem cobrados dos clientes nos contratos de financiamento ou de empréstimo, além das taxas, que são livres. Por isso os bancos deitam e rolam na carniça. O STJ decidiu que as instituições financeiras ficam liberadas a cobrar a taxa que quiserem de seus correntistas, ainda que possam ser consideradas abusivas. Pode? Onde reinam os banqueiros, claro que pode!"

27/10/2008
Armando Bergo Neto – advogado, OAB/SP 132.034

"Por falar em banqueiros - como lembrou-nos nosso amigo migalheiro -, nesta semana será noticiado o balanço do Bradesco; na próxima semana, o do Banco Itaú. Será um bom termômetro para aquilatarmos o quanto, de fato, a crise afetou-nos. Caso reste constatado não ter havido ruptura drástica no equilíbrio financeiro nas duas maiores instituições bancárias privadas do país, será uma informação alvissareira que poderá contribuir para acalmar o mercado financeiro brasileiro. Quem viver, verá!"

27/10/2008
Alexandre de Macedo Marques

"O príncipe de todos os sortilégios do saber, Imperador Lula da Silva, no exercício pleno da sua incomensurável ignorância-jactante arrotou, diante da chegado da crise financeira ao país: 'Não vou fazer pacotes...' Este migalheiro atento ao besteirol presidencial profetizou que a Excelência 'não faria pacotes' mas 'montes'. Dito e feito. Á sorrelfa, no melhor estilo pessoal, o Lula 'obrou' a MP 443! É ou não é um 'monte de b...' à moda do Chefe e da casa? O incrível é que a grande imprensa continua achando que ele toma alguma decisão pessoalmente ou entende o que sai da cozinha do Planalto! O Estadão até lhe dá o benefício da dúvida aventando a hipótese que a ignara criatura não leu com atenção... não se deu conta. É de arrepiar que não se perceba que o único talento do Lula é para a sacanagem política. Arte aprendida na sobrevivência no mundo da bandidagem sindical e no jogo da porrinha em boteco."

27/10/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Complemento as duas migalhas acima com um trecho do editorial de domingo do Estadão sob o título 'Risco maior é a incompetência': 'A maior ameaça ao Brasil, hoje, não é a crise internacional, apesar de sua gravidade, mas a crescente influência das pessoas mais ineptas, mais irresponsáveis ou mais ideologicamente engajadas da administração federal. Essas pessoas convenceram o presidente a aproveitar o momento para aumentar o poder e a gama de negócios do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, em vez de concentrar esforços nos desafios imediatos, como a estabilização do sistema financeiro, o socorro aos exportadores e o suprimento de crédito à agricultura e à construção civil.' E complemento eu, dar um recado ao Brasil que nenhum banco quebrará, na linha da estratégia da Comunidade Européia.E até a Rússia. A situação é séria demais para que néscios aprendizes de feiticeiros, aproveitarem para abrir brechas para ideologias falidas."

27/10/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Lendo os delírios opinosos-agressivos de exemplares migalheiros portadores de exótica plumagem da 'izquierda de nuestra latrinoamérica' fico indeciso. Não sei se são fanáticos de esotéricas seitas - tipo da do dr. Moon ou dos bispos que expulsam demônios - ou boleiros de baixo estrato querendo briga com torcida adversária. Dá para perceber que são mirrados papagaios repetindo as velhas e decrépitas charlas do ensebado PCBão da década de 50, garibadas por um intelectualismo fajuto nos 60. E atualmente em cartaz pelos performáticos e perfeitos idiotas sul-americanos, Chavez, Morales e Correia. O Lula da Silva não é incluído na trupe por completa falta de competência. Até para coadjuvante do trio o Lula é inepto.Mas voltando aos 'angús' e chicletes-com-banana, torpemente misturados à moda da casa e servidas frias pelos distintos nos seus chutes-opinião delirantes, são intragáveis. Especialmente quando condimentam a gororoba parvo-ideológica com a bilis que lhes é peculiar; fruto da mistura no bestunto de interesses pessoais na exploração da viúva com comichões de mediocridade intelectual. Afinal o Migalhas não é poleiro nem mesa de botequim. Enfim, cabe exclamar 'sapateiro não passes dos sapatos'. Depois disso, silêncio!"

29/10/2008
Conrado de Paulo

"Os banqueiros não respeitam nem Lula. O presidente pediu a eles para aumentarem as linhas de crédito, e a resposta foi um sonoro não! Eles preferem investir na compra de títulos públicos, que rendem mais, apesar de não produzir nada, e nem criar novos empregos. São todos raposas velhas, que só visam lucrar mais. Até parece novidade! E há quem ache que não são mandatários..."

29/10/2008
Armando Silva do Prado

"Presidente Lula na Europa: 'O sistema financeiro tem obrigação de ganhar o seu dinheiro em coisas que gerarão empregos, produtos, riqueza. Não podemos permitir que o sistema financeiro mundial brinque com a sociedade. Não podemos admitir que alguém fique rico apenas trocando papéis e poucas vezes se gerou um paletó, uma bota e um alfinete'."

30/10/2008
Armando Silva do Prado

"Quanto à crise financeira, resta razão ao 'reacionário' Nelson Rodrigues que assim definiu trabalho: 'Sua muito o sujeito que ganha pouco. E soa pouco o sujeito que ganha muito... Há uma relação nítida e taxativa entre a transpiração e o ordenado'. Pois é, assim foi e assim é."

30/10/2008
Ramalho Ortigão

"Vetusto leitor deste informativo, questiono o paradeiro do andadeiro migalheiro Alexandre Thiollier, e seus impagáveis comentários. Será, alta Direção, que o amigueiro foi pego pela crise ? Creio que não. Imagino que foi o calor que chegou aos trópicos, levando-o direto para a temporada parisiense. Estou certo ? O fato é que como ninguém nunka ssabe quando ele vai aparecer, seria bom que esta Redação, enfim, contratasse definitivamente o migalheiro como colunista. Aliás, como bem me lembro, sugestão já feita outrora pelo leitor Marcos Fontes (Migalhas 832 - 19/12/03). Sabidamente será uma contratação a peso de ouro, por isso já sugiro que Migalhas emita títulos que, por suas características (blue chip), serão rapidamente adquiridos pelo mercado migalheiro. Ou, ainda, que use as linhas de crédito oferecidos pela amanteigada Viúva." Ramalho Ortigão

Nota da Redação - Nestes dias em que nosso amado Diretor acompanha, e ajuda na solução para a crise financeira internacional, podemos ser francos : a intolerância de nosso líder, sua intransigência severa não permite jamais que os contratados deste poderoso rotativo exponham suas opiniões ("quem quer ter idéias próprias, que compre um jornal!", repete ele diariamente, à Chateaubriand). Nossos leitores nunca se conformariam em perder, do eminente Alexandre Thiollier, a verve de seus comentários, livres como livre era o vôo de canoros pássaros por entre as velhas árvores da Vila Fortunata, a senhorial mansão plantada nos altos da avenida Paulista. Ademais, nosso amado Diretor não é homem de emitir títulos (aqui manda o fio do bigode), e muito menos aceita dinheiro público. Aqui, não.

30/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"O melhor que temos, nós advogados, a fazer, com relação à crise financeira mundial, é ler quem entende do assunto. Por isso, quem quiser entender a crise financeira e o que fazer a respeito, é bom ler o artigo de Stephen Kanitz a respeito, que transcrevo abaixo:

O que Fazer Nesta Crise?

Toda crise tem sete fases.

Fase 1. Não há problema na economia, diz a autoridade econômica, é tudo boato.

Fase 2. Sim, temos um problema mas tudo está sob controle.

Fase 3. O problema é grave mas medidas corretivas já foram tomadas.

Fase 4. O problema é muito grave mas as medidas emergenciais surtirão efeito.

Fase 5. Pânico geral e salve-se quem puder.

Fase 6. Comissões de inquérito e caça aos culpados.

Fase 7. Identificação e prisão dos inocentes.

Os Estados Unidos e a Europa estão na fase 5.

Brasil, China e Índia estão na Fase 3. Precisamos nos proteger contra a possibilidade de chegarmos na Fase

5, quando basta um entrevistado na televisão afirmar 'que esta crise é igual ou pior que a de 1929', como vários já falaram, ou escrever no jornal 'as conseqüências da crise chegaram definitivamente no Brasil', como já foi publicado, e gerar pânico por aqui.

Não, a crise ainda não chegou no Brasil, ainda estamos na Fase 3 e mesmo se crescermos 0% este ano, o que ninguém prevê, toda empresa irá vender a mesma coisa no ano que vem. Sua promoção pode estar em risco mas não o seu emprego.

Ademais esta crise nada tem a ver, nem terá, com a severidade da crise de 1929, quando 25% dos trabalhadores perderam seus empregos e que durou até 1940 com 14%. Na pior das hipóteses, o desemprego nos Estados Unidos aumentará 3%, mesmo assim só por 24 meses.

Se tivessem líderes administrativos socialmente responsáveis, eles já teriam ido a público garantir que manteriam o nível de emprego de suas empresas nos próximos 12 meses. Hoje custa mais para se treinar um novo funcionário do que para mantê-lo fazendo algo por 12 meses.

Depois que Alan Greenspan e Nouriel Roubini saíram dizendo que a crise era igual à de 1929, todos os americanos pararam de gastar, aumentando sua poupança e prevendo o pior. Ninguém sabe quem serão os 25% de desempregados. Quando 100% dos consumidores param de gastar por um único mês, cria-se uma espiral recessiva imprevisível. Outra alternativa seria alertar os 3% que talvez sejam demitidos para economizar, para que os 97% possam manter normalmente suas compras evitando a espiral recessiva.

Na crise de 1929, 4.000 bancos quebraram, e a mera referência a 1929 como fizeram Greenspan e Roubini, leva pessoas leigas a correr para os bancos, o que aconteceu agora na Europa.

A imprensa perdeu a capacidade de filtrar e processar informação premida pelo tempo exíguo para colocar tudo na internet. Publicam o que vier, especialmente se for notícia ruim.

Nenhum banco comercial irá quebrar, nenhum ainda quebrou nos EEUU, e mesmo se forem um ou dois, nada se compara com 4.000. Bancos sempre quebram mas ninguém percebe. Mesmo se quebrarem, o seu dinheiro, ao contrário de 1929, está no fundo DI e não no Banco. O Fundo DI está no SEU NOME e dos demais cotistas, e se um banco brasileiro quebrar, o que não vai acontecer, seu dinheiro está salvo. No máximo você terá de esperar uma semana para a troca de administrador do seu fundo. O dinheiro está aplicado em títulos do tesouro em SEU NOME, não do Banco.

Deixar o dinheiro onde está é o mais seguro. Se você resgatar o seu fundo DI, o dinheiro cai na sua conta, e se o banco quebrar justo neste dia, você vira um credor do banco. Nossos bancos estão recebendo depósitos dos apavorados estrangeiros. Muita gente em pânico está saldando suas cotas em fundos de ações e o seu gestor é OBRIGADO a vender uma ação mesmo com ela caindo 20% no dia, algo que você jamais faria.

Acionistas majoritários não estão em pânico, nem podem nem querem vender suas ações. Só os minoritários se sentem uns idiotas porque não venderam na 'alta'.

Não temos bancos de investimento no Brasil. De fato, Roberto Campos implantou neste país este mesmo modelo americano que está ruindo, mas felizmente foi uma lei que 'não pegou'. Problema a menos.

Só temos bancos comerciais, e estes são muito bem controlados pelo Banco Central. Além do mais, nossos bancos têm dono, e por isto estão pouco alavancados, 4 a 5 vezes, contra 20 a 25 vezes dos bancos de investimentos americanos.

O Brasil não está alavancado. Nossos créditos diretos ao consumidor não passam de 36% do PIB, e devem crescer para 40% no ano que vem. Os Estados Unidos estão alavancados em 160% do PIB e é esta desalavancagem súbita que está causando problemas.

Nosso Banco Central, adotou o que venho alertando há anos a países e famílias - a política de ter reservas para os dias de crise e hoje temos US$200 bilhões. Pela primeira vez o Brasil tem reservas para sustentar uma crise duradoura, sem ter que se endividar para cobrir furos de caixa.

Temos um sistema financeiro dos mais modernos e rápidos do mundo implantado devido à inflação galopante dos anos 90. Nos Estados Unidos demora-se duas semanas para se descontar um cheque entre bancos, por isto o sistema travou.

Nenhum banco confia em outro banco numa crise destas.

Esta é a hora para disseminar a nossa força, as nossas reservas, a competência de Henrique Meirelles, primeiro administrador financeiro (Coppead) a comandar o nosso Banco Central, e já se nota a diferença. Está na hora de mostrarmos ao mundo que como a China e Índia, nós vamos crescer via mercado interno, com produtos populares, tese que há anos venho defendendo.

Esta é a hora de mostrar o que DÁ CERTO no Brasil em vez de conseguir fama no rádio e na televisão mostrando o que poderia dar errado.

Lembre-se que os verdadeiros culpados já estão se movimentando para culpar os inocentes, e assim saírem incólumes e mais poderosos.

Stephen Kanitz.'"

31/10/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Caro dr. Wilson, em verdade em verdade vos digo que estais desperdiçando precioso tempo.Não conheço em psiquiatria terapias ou medicamentos que possam reverter um processo mental como o apresentado por fanatismos, tipo do petismo em discussão. São fixações e ideações irracionais em que a realidade é submetida a processos de conversão mitómana com a eclosão de delírios verbais - e escritos -desconexos. O paciente (o fanático) verbaliza suas fantasias com um fluxo e encadeamento de palavras que parecem construir processos lógicos. Falta-lhes, entretanto o contato com a realidade. Antigamente havia nos hospícios um personagem-padrão desta patologia, o conhecidíssimo e anedótico 'Napoleão de Hospício'. Se V. prestar atenção no petismo exacerbado e histérico e nas charlas de seus furibundos líderes encontrará as características. Nos seguidores tifosi a coisa, então, é frequentíssima. Tenha a paciência de ver e ouvir o Lula num palanque qualquer. Preste atenção ao seu gestual, às expressões faciais, ao seu ballet corporal, ao olhar perdido sem fixar ninguém. Tente, se possível, seguir a lógica e encadeamento do raciocínio. Analise o significado do exposto. O que encontra? Nada. Ou melhor, sons vazios de significado.Pois até estão citando o homem, junto com Marx! Como informam que o dito foi proferido na Europa terá conseguido ler o que lhe foi entregue pelo politburo do Palácio do Planalto.Que na realidade comanda o país.Veja o que está sendo feito na Receita Federal. Então o que foi citado como um 'pensamento do Presidente MaoLula' é da autoria de uma porção de gente, do Franflin Martins ao Marco Aurélio Garcia. Ou qualquer outro marxista cucaracho verde-amarelo. Caro dr. Wilson, o processo que várias vezes se manifesta no espaço migalheiro, é irreversível; e os paciente não são abordáveis pelas intervenções psicoterapêuticas clássicas.Se achar que estou sendo severo pode optar por acreditar num processo de neurose. E, como Freud, tentar identificar em que momento da maturação psicológica se deu o trauma que está se manifestando como neurose petista. Pois, como se sabe, a neurose é uma religião particular.Assim, suas bem colocadas considerações terão o destino das 'margaritas vestras ante porcos'. Um abraço."

31/10/2008
Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

"O Ministério da Fazenda não deixará por menos. Quer porque quer criar o subprime brasileiro. Imaginem os recebíveis podres dessas construtoras, fabricantes de tendas, ou os das COHABs e dos CDHUs da vida, descontados a mercado. A Viúva, leia-se o seu, o meu, o nosso, avalizará a maquiagem pela fiança do Tesouro. Papéis sem valor, passam num passe de mágica a serem considerados grau de investimento. Enquanto isso, a garantia real, o imóvel, não vale um patacão sequer, seja porque não construídos os tais VGVs, seja porque os equipamentos sociais nada significam, pois absolutamente deteriorados, inclusive pela ocupação dos respectivos territórios por facções criminosas. Há, sim, um golpe em andamento. Quem for amigo do rei, sairá fortalecido. Aos inimigos, restará como sempre a lei."

31/10/2008
Zuleika Loureiro Giotto

"Já que estamos em época de indicação de amigos, sugiro ao migalheiro Ramalho Ortigão (Migalhas 2.017 - 31/10/08 - "Migalhas dos leitores - Onde está ?") que se não quiser ficar suscetível aos humores do amado diretor, cadastre-se no blog do Thiollier, e poderá receber diariamente, no conforto do seu e-mail e sem censura (perdão amantíssimo diretor, mas é verdade), os comentários do Alexandre Thiollier."

Democracia

28/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Durante todo o período de 'programa eleitoral gratuito', ficamos chocados, ou nos divertimos com os personagens engraçados/curiosos/absurdos que se apresentavam como candidatos. Muita gente – eu, por exemplo – não perdia os 'programas eleitorais', muito melhores do que os apenas humorísticos apresentados pelas televisões. De uma coisa todo mundo tinha certeza: Essa turma não iria se eleger. Pois bem, muitos deles se elegeram. Em Mirante da Serra (Rondônia), o mais votado foi o 'Cagado'. Realmente, não é um bom nome para um vereador que não pretende fazer cagadas. Lá de Rondônia, também, mas que dificilmente fará as coisas certas, será o Ivo Construtor, que assentou sua campanha no mote: 'Com ele, tudo vai dar SERTO'. No Rio Grande do Sul, na cidade de São Marcos, foi eleito o Brochetão que, com esse nome, e com a votação expressiva que teve, não vai melhorar em nada as piadas sobre os gaúchos. Em Itapissuma elegeram o André do Cuscuz. A receita da iguaria que o André tem deve ser boa, pois serviu até para elegê-lo. Não sei que ingredientes tem. Já um outro, de Ipojuca, foi eleito com o nome de Nem Batatinha, ou seja, sabe o que não tem. Sincero foi o candidato que se elegeu em Aral Moreira, em Mato Grosso do Sul, homem que sabe o que quer. Seu nome: Mordomia. Depois reclamam. Em Paranavaí, Paraná, a coisa vai crescer com a eleição do Pó Royal, que deve ter algo a ver com seus colegas, também do Paraná, de Tamboara, o João Pudim, de Tapira, o Macarrão e o de Marialva, o Pastel. Só o que tem a fazer é ficar longe do eleito de Toledo, o Veneno. Em Arapeí, a Câmara vai parecer um zoológico. Dos nove vereadores, três dos eleitos se elegeram com nomes de animais: Pintinho, Barata e Jacaré. Pintinho já avisou: 'Vou ciscá dentro da Câmara para ajeitar tudo'. Se juntarmos a esses outros eleitos como o Pirraia do Feijão (Pombos), o Dando Gaia (Santa Cruz), o Zé Biloga (Tacaimbó), o Rosca (Guaraci), o Pé Inchado (Imbaú) e o Pinguinha do Armazém (Jardim Alegre), talvez entendamos os motivos pelos quais a política no Brasil é, afinal, tão engraçada. E por que a democracia parece difícil de ser implantada em nosso país."

Eleições

27/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Um dia, quando Jânio Quadros ganhou as eleições para a prefeitura de São Paulo, entrevistado logo após, respondeu à infalível pergunta sobre a que atribuía sua vitória explicando, como gostava: 'É que tive mais votos que o adversário.' Democracia é isso aí. Kassab ganhou... porque teve mais votos. E não foram poucos. Quase um milhão e meio a mais. E não nos Jardins apenas, mas em conhecidos redutos petistas, como o Cinturão Vermelho de São Paulo. Das 57 zonas eleitorais de São Paulo, Marta ganhou apenas em 16. O que significa, nem mais, nem menos que, em São Paulo, sua mensagem não 'colou'. Mas, nada que um ministeriozinho de consolação não resolva."

27/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Será que a explicação da derrota de Marta Tereza Smith de Vasconcellos Suplicy não 'emplacou' porque não conseguiu esconder dos eleitores sua real arrogância, de todos conhecida? Será que pareceu muito deprimente aos olhos do eleitorado seu ex-marido, o conhecido senador Eduardo Suplicy, que a todos aparece como vítima na questão da separação do casal, correndo atrás da candidata, sempre com um sorriso nos lábios, apoiando-a, enquanto o 'atual' marido, que se conhece apenas pela alcunha, era mantido à distância, escondido das câmeras para não comprometer a candidata. Talvez o público eleitor não tenha perdoado obrigar o senador àquele triste papel, mesmo para ajudar o partido. E, talvez não tenha perdoado, não só porque goste do senador, mas porque, a esta altura dos acontecimentos, todo mundo já conhece a história do tal Luiz Favre, dito empresário e publicitário, mas que, na verdade, tem um curriculum bastante mais nebuloso, como explicado, tim tim por tim tim no artigo de Hugo Studart (clique aqui). Talvez o eleitor não tivesse mesmo vontade de ver essa gente na prefeitura da maior cidade do país."

27/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Lendo o primeiro comentário desse tópico, ocorreu-me indagar do ilustre migalheiro que o subscreveu se a eleição de Gilberto Kassab representa tudo de ruim que ele alinhava em suas considerações, devemos entender que, se apenas dois concorrentes havia à prefeitura de São Paulo, a vitória do outro, no caso a vitória de Marta Suplicy deveria significar exatamente o oposto? Inclusive o ganho do projeto 'Brasil para todos'? Era isso que Marta representava? Que coisa, hein? Realmente, isso passou desapercebido."

27/10/2008
Tania Tavares

"Abstenções. Ao ver a abstenção no Rio de Janeiro de 1 milhão e tanto de eleitores, numa eleição disputadíssima em que teriam a oportunidade de mudar os rumos de sua história, de tantos desgovernos, os cariocas não podiam se omitir abstendo-se, e me remetem à fala de Bertold Brecht: 'O Alfabeto Político', que transcrevo parte: '...Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos... ...Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política (abstenção), nasce a prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais'. Aos que abstiveram para curtir, meus pêsames !"

27/10/2008
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - OAB/SP 242.668
Realmente, no Rio de Janeiro as abstenções custaram a vitória de um candidato no qual valia a pena votar...
27/10/2008
Romeu A. L. Prisco

"Ainda que mal pergunte ao ilustre autor da primeira mensagem deste tópico, qual a formação política daqueles hoje considerados 'neoliberais e reacionários'? Serra não foi Presidente da UNE e não esteve exilado no Chile? FHC não foi professor universitário ligado às esquerdas, igualmente 'perseguido' pela 'ditadura militar'? E o falecido Mario Covas, não foi prisioneiro da mesma 'ditadura militar'? E o seu vice, Geraldo Alckmin, que assumiu, não líder estudantil? E o Lula, agora todo amigão dos banqueiros, assim que deixar o poder não vai participar dessa lista? Enfim, todos eles estiveram e/ou ainda estão no Poder, fazendo exatamente o mesmo que tanto condenam em pseudos 'direitistas'."

27/10/2008
Romeu A. L. Prisco

"'Sim, dona Marta, segui o seu conselho', afirmou Kassab e acrescentou: 'agora não mais sou solteiro. Casei-me com a Prefeitura da cidade de São Paulo e passei a ser pai de cerca de 15 milhões de filhos adotivos'!"

27/10/2008
Zé Preá

"Eu cumprimento os paulistas

escolhendo seus caminhos:

Marta foi a derrotada

mas perdeu dando beijinhos!

E antes que o gozo acabe,

nunca pensei que o Kassab

tivesse tantos sobrinhos!”

 

É um verdadeiro Tiozão, né não? É o primeiro que eu vi a ganhar do Tim Maia!"

27/10/2008
Armando Silva do Prado

"A vitória do antigo PFL em SP, significa a sobrevivência do projeto do 'Brasil para alguns poucos', além da permanência do conservadorismo paulista, que no século XX teve Washington Luís, Júlio Prestes, Adhemar, Jânio, Maluf, Pitta e, agora no século XXI, o personagem infantilizado e 'poste' do Serra. É um dos passos importantes da direita, mas que encontra como contraponto a embaraçar o avanço, o afundamento do neoliberalismo. A ditadura da mídia evita o reconhecimento da derrota da hegemonia do capital financeiro, numa catarse que usa todos os sinais, menos aquele que é preciso: refundação do capitalismo. Serra, Demos e tucanos a partir da vitória reacionária em S. Paulo, começam a costurar a busca do 'Planalto', esquecendo, claro, de avisar os 'russos' de suas manobras. A 'virada da página do getulismo' que fracassou com FHC, aguarda a escalada da reação direitista a partir do Palácio Bandeirantes."

28/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Eu acho que a derrota da Marta era esperada até por ela mesma. Afinal, como ela sempre diz, fez uma opção pela minoria. E foi a minoria que nela votou. O problema é que, para ganhar eleições, o importante é a maioria. Agora, está de volta à maioria, à maioria de desempregados, correndo para todos os lados, atrás de uma boquinha, que permita que fique em evidência para que não a esqueçam, com vistas às próximas eleições, seja para o que for. Preocupação desnecessária, diga-se de passagem. Ao menos aqui em São Paulo, jamais será esquecida. Paulistanos e paulistas esperam tê-la enterrado definitivamente, mas poderão fazê-lo em 2010, novamente, se for preciso. Analisando percentualmente, a votação do último domingo traduziu o sentimento antipetista e, principalmente 'antimartista' presentes em São Paulo. Em 2004, no segundo turno das eleições, o PT teve 45% dos votos e, agora, apenas 39%, o que demonstra o 'encolhimento' do partido, não obstante a 'forcinha' extra do presidente e de seus ministros."

28/10/2008
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"O Senador Eduardo Suplicy está certo quando pondera sobre a derrota de sua ex-mulher, D. Marta Suplicy, dizendo: 'Metade do horário eleitoral nos últimos três dias foi para criticar e combater o Kassab'. Realmente, como visto em todo o período da campanha, os petistas demonstraram não saber fazer outra coisa senão demagogicamente criticar os adversários."

28/10/2008
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"Não adianta: aconteça o que acontecer os petistas não perdem a oportunidade de se valer da retórica demagógica para tentar camuflar a realidade e a verdade. Diante da estonteante derrota da petista Marta Suplicy, o senador Aloizio Mercadante diz: 'O PT não perdeu na capital. Deixou de ganhar. O governo não era nosso. Vimos grande tendência à reeleição.' Data vênia, sr. Mercadante, por que não digerir a realidade da derrota de sua companheira, de seu partido? De nada serve a retórica das palavras que consolam, que não conseguem esconder a realidade. Por primeiro é preciso que se diga que nenhum governo é de qualquer partido ou de qualquer político: o governo é do povo e o governante é por ele democraticamente escolhido. Diante do decisivo pronunciamento da grande maioria da população paulistana, ocorreu uma derrota sim, o PT e seu sempre pretensioso expoente (já não mais, definitivamente) estão derrotados sim. E não apenas derrotados, mas também rejeitados. Não adianta querer fazer ver as coisas de uma outra forma, pois deixar de ganhar é perder, é ser derrotado. Aliás, é bom que se diga que o sr. Mercadante disso entende muito bem, visto que sabe o gosto amargo de uma derrota, da rejeição: por isso juntamente com D. Marta, ambos, não só por serem companheiros de sigla mas também por amargar as mesmas amarguras, devem trilhar o caminho do ostracismo. Afinal, para ambos vimos grande tendência à rejeição. Esse é o procedimento politicamente correto, não só por uma São Paulo melhor, mas também por um Brasil melhor."

28/10/2008
Milton Cordova Júnior

"O Presidente do TSE se queixa do alto índice de abstenção do voto no Brasil. Diversos setores da sociedade também manifestaram grande estranheza e preocupação com os números dos faltantes, nessas eleições. Com razão e sem razão. Com razão, os setores da sociedade. Sem qualquer razão, o Presidente do TSE, pois grande parte da culpa - senão a maior - cabe exatamente ao Tribunal Superior Eleitoral, que age de modo absolutamente inconstitucional e contra a democracia, ao não adotar as providências para captar os votos dos eleitores que estão em trânsito. Importante lembrar que a nossa Constituição além de estabelecer que o sufrágio é universal (para todos), obriga o voto para os maiores de dezoito anos. As únicas exceções à regra da obrigatoriedade do voto estão plasmadas na própria Carta Magna, quando desobriga o analfabeto, desobriga os maiores de setenta anos e torna facultativo para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.  Importante: se esse eleitorado quiser votar, votará, sem problema algum.  São todas normas constitucionais de eficácia plena e absoluta, fazendo parte dos mais relevantes princípios constitucionais e de cidadania. Em outras palavras, o TSE é obrigado, queira ou não queira, goste ou não goste, de tomar as providências para captar o voto dos eleitores que, no dia das eleições, estiverem fora de seu domicilio eleitoral. E que não se aleguem ladainhas e dificuldades técnicas ou operacionais para o uso da urna eletrônica, para esse tipo de voto, pois seria risível, nos dias de hoje. Mas é o que eles (TSE) vem fazendo. Além disso, a urna eletrônica não é - e nunca foi - o único meio de captar o voto. As cédulas eleitorais continuam valendo e existindo, para situações excepcionais. Pois o voto em trânsito é uma situação excepcional. Todavia o TSE prefere cruzar os braços, deitado em berço esplêndido, se acomodando ante tal situação. Enquanto continuar esse 'status quo', conviveremos com o absurdo de um eleitor brasileiro em Paris, Londres, Tóquio, Las Vegas poder votar para o seu candidato brasileiro à presidência da República (incrível!), mas um eleitor de Goiânia, que se encontrar em Anápolis, ser obrigado a justificar o voto. Aqueles são eleitores VIP, de primeira classe; esses, sequer são eleitores, pois no dia das eleições, são estrangeiros dentro de seu próprio País. Dessa forma, ratifico na íntegra o teor do publicado em Migalhas (1.627 – 3/4/07 – "Voto em trânsito" – clique aqui) pois de lá para cá, nada mudou. Ou seja, um contingente eleitoral de aproximadamente e escandalosamente 10% dos votos válidos (conforme estatística das ultimas eleições) continuará não votando, por se encontrarem 'em trânsito'."

 

28/10/2008
Eduardo Augusto de Campos Pires

"Apesar de alguns verem reacionários em todo canto, inclusive atrás de 'postes', a vitória do Gilberto Kassab deu duas tacadas de fôlego: colocou politicamente de castigo o Alckmin e despachou dona Martaxa de volta ao seu rico lar! Como a senhora em questão é doentiamente soberba, vaidosa e orgulhosa, dentro de pouco tempo estará de volta... O PT adora rico e prepotentes..."

28/10/2008
Antonio Roberto Testa

"A eleição paulistana demonstrou para mim claramente dois importantes fatos: 1) Não se mostrou verdadeira a afirmação que o Lula, diante de sua estrondosa popularidade, poderia eleger até uma ameba, se assim quisesse. Talvez a mencionada afirmação fosse verdadeira em Jaguatinga do Norte ou qualquer outro curral esquecido por Deus, mantido pelo PT através de bolsa família ou equivalente. Ainda bem que em São Paulo downtown e em vários outros importantes municípios a coisa não é bem assim... 2) Em geral os Petistas não convivem bem com a democracia. Bastou a Marta ser derrotada, e diga-se bem derrotada (mais de 60% versus menos de 40%), para que os petistas fossem ao trombone proclamar que a derrota da Marta foi reacionária; que a mídia foi tendenciosa; que o TSE foi parcial quando concedeu ao DEM vários direito de respostas; etc, etc. É algo do tipo: se o PT tivesse ganho, tudo estaria bem. Como perdeu, e perdeu bem perdido (mais de 60% versus menos de 40%), então tudo está errado... Em 2010 tem mais. Até lá, quem sabe os petistas aprendem a conviver melhor com a opinião da maioria. Vamos torcer para que aprendam e sejam menos arrogantes, viu dona Marta !"

28/10/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Prezado migalheiro Campos Vergueiro, fique frio. Isso não é nada quando se trata do Aloísio Mercadante. O cara consegue ser pior quando fala de Economia. O carinha é professor da matéria na UNICAMP. O ilustre migalheiro lembra, a da turminha do estelionatário Plano Cruzado. A única coisa que me espanta é que bigode o staliniano continua impávido."

28/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Passadas as eleições de Outubro/2008, agora é pensar nas próximas, as de 2010, e começar a campanha para a presidência. Dilma, a candidata do Planalto, já está em plena campanha, inclusive tentando influenciar os presidentes dos países vizinhos. Notem o ar, como dizer, melífluo, de Chàvez. Seu apoio estará garantido? Quizás, Quizás, Quizàs..."

29/10/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Mestre Wilson Silveira! Depois dessas fotos o ilustre migalheiro fica devendo-nos Ray Coniff e o 'Besame mucho' a música símbolo dos românticos beijos dos tempos do Fernando Collor. A lembrar o desatino literário do magnífico Fernando Sabino ao descrever o romântico encontro da Zéilia com o Bernardo Cabral numa suíte do Maksoud Plazza, em S. Paulo. A Zélia toca a campainha da suíte. O Bernardo Cabral abre a porta, fantasiado de latin lover de filme de 1940, robe de chambre de seda. Um boto amazônico fantasiado de Charles Boyer. Uma mesa com comidinhas; num balde de gelo, esfriando, uma champanhe. Com um 'olhar 43' balbucia uma desculpa por ter convidado a ministra a vir vê-lo com a antológica frase 'a solidão é uma merda...' O momento culminante todos conhecem, marcado pelo cheek to cheek em Brasília ao som do 'Besame mucho'. Os tempos de PT, que estamos vivendo, são tão desgraçados que a música tema é o 'Bonde do Tigrão' que virou mote do Boris Casoy: 'Tá tudo dominado...' 'É isso aí...'"

30/10/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Ainda sobre as beijocas e os partenaires. Pelo visto a D. Dilma Roussef deve andar matando cachorro a grito."

30/10/2008
Silvia Saboya Lopes

"Referente a matéria sobre a abstenção eleitoral, indago porque o TSE não divulga mais os números de votos nulos e em branco? Gostaria de saber estes números vez que na última eleição para Prefeito diversos amigos e conhecidos simplesmente anularam o voto."

30/10/2008
Armando Silva do Prado

"Kassab é o novo darling da direita quatrocentona. É, se merecem!"

30/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"As próximas eleições vem aí, caro migalheiro Armando Silva do Prado. E, em razão delas, trago o artigo de Marco Antonio Villa, publicado em Usinadeletras.com.br, que autoriza sua publicação desde que indicada a fonte, que é o que faço. A dúvida que tenho quanto ao referido artigo, é se não deveria ter como título 'A Verdadeira Democracia', aquela cujo aprendizado deve ser feito em conta gotas, à qual o colega se referiu.

Ganhar a qualquer preço

Marco Antonio Villa (*)

O Governo federal tem uma idéia fixa: vencer a eleição presidencial de 2010. Todas as ações político-administrativas estarão voltadas para esse objetivo. E, se necessário, vencer a qualquer preço.

Mas os resultados surpreendentes (para o governo) das eleições municipais acenderam a luz vermelha. Desapareceu do espectro político a possibilidade de o próximo presidente da República ser escolhido por um só eleitor, e 125 milhões de cidadãos simplesmente referendarem o desejo imperial.

As análises que davam como certa uma onda vermelha fracassaram, assim como aquelas que imputavam ao presidente Lula uma espécie de varinha de condão para escolher os prefeitos. Sua popularidade era tal, diziam, que bastaria indicar o candidato a ser votado. Seu prestígio era tão grande, afirmavam, que o povo, obedientemente, seguiria a determinação do condutor. Se Lula e seus apoiadores acreditavam nessa falácia, não cabe crítica.

O estranho foi a oposição ter imaginado que esse delírio era real. Como esperado, nos pequenos municípios, o índice de reeleição dos prefeitos foi o maior da história. O uso político do programa Bolsa Família - o cadastramento é controlado pelos prefeitos - fez com que a reeleição se transformasse em favas contadas: quando não foi o próprio prefeito, o candidato vencedor foi alguém do seu grupo político. Assim, o Bolsa Família se transformou em um instrumento de petrificação política, de permanência das oligarquias, impedindo a alternância no poder municipal.

Pior: o governo Lula, que já conta com 11 milhões de famílias beneficiárias, ameaça incluir mais 4 milhões que já estão cadastradas no programa. Em outras palavras, o programa Bolsa Família será um dos instrumentos usados em 2010 para ganhar de qualquer jeito as eleições. O final do ano será marcado por um cenário político confuso.

Surpreendido pelo resultado das eleições municipais, ao governo interessa colocar vários obstáculos no caminho até chegar a 2010. Vai lançar diversos balões de ensaio: transformar o Congresso em Assembléia Constituinte, voltar a insinuar o desejo de apresentar a proposta do terceiro mandato, falar em extinção da reeleição, defender um mandato presidencial de cinco anos - mas, no fundo, sabe que nada disso poderá ser aprovado.

A maioria congressual que o governo Lula teve nos seis anos de mandato vai diminuir paulatinamente. E minguará na relação inversa do tamanho da crise econômica internacional. O governo continuará tentando dividir a oposição, buscando aqueles mais propensos à composição política em troca de algumas migalhas. Deverá explorar vaidades e esperanças frustradas. Não faltarão adesistas. Estes, claro, vão se justificar argumentando que estão defendendo os interesses dos seus Estados. Vimos na campanha municipal que poucos candidatos tiveram a altivez de não se prostrarem frente ao presidente, como se o gestor municipal (ou estadual) tivesse de ter uma relação de subserviência em relação ao governo da União.

Até o momento, a oposição não esteve à altura das necessidades do país: teve receio de se contrapor, de remar contra a corrente, de enfrentar o governo no terreno da política; como se o índice de popularidade de Lula - que não será eterno - fosse um escudo que impedisse a construção de um outro projeto de país. Mas os eleitores dos principais colégios eleitorais deram um recado: querem ter uma alternativa, não aceitam o voto de cabresto, não votarão em um poste na eleição de 2010, mesmo que indicado e apoiado ostensivamente por Lula.

O bloco anti-histórico que está no poder - o sindicalismo amarelo associado ao atraso oligárquico e aos interesses do grande capital financeiro - não cederá o governo facilmente. Vai lutar com todas as armas. Teremos a eleição mais violenta da nossa história, com o uso da máquina administrativa e dos programas assistencialistas, com acusações e ameaças, dossiês à vontade, para todos os gostos, e, provavelmente, em um cenário econômico desfavorável.

Tivemos uma pequena mostra agora. Se o presidente foi tão agressivo na eleição de Natal, imagine quando estiver em jogo o Palácio do Planalto: o figurino "Lulinha paz e amor" será jogado no lixo.

O exército de aloprados prepara-se para o combate. Eles sabem que não podem perder o acesso privilegiado ao poder. Não mais sobrevivem distante dele. E farão de tudo para continuar mais quatro anos (oito seria melhor) usando e abusando das benesses produzidas em Brasília.

(*) Marco Antonio Villa, 52, historiador, é professor do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos). É autor, entre outros livros, de 'Jango, um Perfil'."

30/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Agora, fica todo mundo discutindo o motivo da derrota acachapante de Marta, falando de esquerda e direita, de 'verdadeira democracia' lamentando fatos históricos, pondo a culpa em pessoas, sem saber, afinal, de quem foi a responsabilidade. De 2004 para cá, o número de eleitores da Capital aumentou 172.000, mas a candidata Marta Suplicy teve menos 287.000 votos que no segundo turno de 2004. Então, o que aconteceu? Ela não deveria concorrer com Alckmin...e ganhar? O que houve com a campanha de Alckmin? A foto abaixo mostra o motivo pelo qual a campanha de Alckmin não poderia mesmo dar certo e, não dando certo, a estratégia de, deixando Alckmin de lado, favorecer Kassab e derrotar Marta de vez, afinal, de onde veio? Veja bem a foto e quem 'dirige' a campanha de Alckmin e conclua: de quem é a responsabilidade por tirar Marta, de vez, da política?"

30/10/2008
Romeu A. L. Prisco

"..., assim como Fidel Castro foi eleito e era reeleito com 100% dos votos para a Presidência (?) da 'democrática Cuba libre', que só agora veio a conhecer e saber o que é telefone celular! Ah, ia esquecendo! Aqui mesmo, nestas colunas, declarei meu voto para Kassab, porém, cometi o erro de fazê-lo em língua portuguesa, quando deveria tê-lo feito em espanhol..."

30/10/2008
Plínio Zabeu

"Análise eleitoral. Findo o período eleitoral que, no Brasil, acontece a cada dois anos, vale a pena calcular o que de bom e o que de ruim aconteceu.  Na verdade o país tem apenas um ano a cada dois para crescer, progredir, trabalhar de fato, colocar em prática os planos prometidos etc...  O ano 2009 será um ano assim. Livre de eleições. Já 2010 será, de novo, período eleitoral, tempo em que não vemos produtividade e progresso necessários. Tudo o que é feito ou projetado infelizmente tem fundo político eleitoral. São negociações (muitas vezes 'negociatas') entre poderosos dirigentes partidários. O presidente atual até que procurou facilitar, negociando os ministérios com 'porteira fechada', ou seja, o dirigente que promete apoiá-lo recebe a chave da repartição e, uma vez lá dentro, faz o que bem entende. Existe até um partido, sem dúvida o mais forte atualmente, que nem se preocupa em lançar candidato próprio para a Presidência da República. O  que conseguir de repartições fechadas já será lucro. Continuamos a insistir numa reforma política total, que, infelizmente nunca chega a não ser pontos aqui e ali para renovar esperanças, mas de positivo mesmo, nada. Se o governo parasse um pouco para meditar sobre os resultados do último pleito, certamente tomaria alguma atitude que agradaria ao país como um todo e não apenas, como acontece atualmente, setores marcados para retorno em número de votos. Tome-se, por exemplo, a cidade de São Paulo. O presidente, dono de um incomparável carisma, sempre acha que o povo votará em quem ele determinar. Não sabe, ou não lhe contaram, que carisma não se transfere. Tentou emplacar como prefeita aquela que, tendo sido derrotada em 2004, para não ficar de fora foi colocada no ministério de turismo. Lá ela deitou e rolou. Debochou dos que sofreram com o apagão aéreo (de culpa exclusiva do governo federal), voltou candidata, continuou o deboche, lançou ofensas a um grupo que tanto a apoiou na sua vida política. E deu no que deu.  O povo, apesar de 80% apoiando o presidente, mostrou que está aprendendo a votar, finalmente. A derrota de Marta na capital paulista mostra que a sociedade em geral está sabendo melhor como escolher os dirigentes. No momento atual, com a derrocada da economia no mundo, vamos esperar que os governantes e os agora eleitos ou reeleitos, examinem bem suas ações. Tudo pode acontecer, mas, se os cuidados forem tomados – deixando-se de lado interesses partidários – as conseqüências não serão tão danosas. Que o governo aprenda as lições dadas pela sociedade brasileira."

30/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Típica, realmente típica a manifestação do migalheiro Armando Silva do Prado. Ao ver que sua opinião é minoria, aliás absoluta, e contra todas as evidências, inclusive contra o resultado das urnas, ou seja, contra o que resolveu o sufrágio universal, a conquista maior da democracia, aquela democracia tão falada e cantada pelos petistas, que aquinhoam com solertes indenizações aqueles que diziam defendê-la, volta agora para a antiga divisão entre esquerda e direita, hoje ultrapassada, deixada de lado até pelos mais antigos, e insinua a existência de uma 'democracia verdadeira', que ainda não é bem essa, mas uma em que os resultados só sejam os que deseje, em que seus candidatos jamais percam, em que seu partido jamais tenha que amargar uma derrota tão estonteante quanto a que ocorreu em São Paulo. Essa 'democracia verdadeira', em que nunca se perde, em que as cartas são marcadas e os resultados sempre os esperados, caro migalheiro, bem ao gosto do que alguns chamam de esquerda, talvez seja, e a história que o colega parece bem se lembrar, a de Stalin, de Mao, de Fidel. Porque a preferência do colega por Hitler? Certamente ele não foi o único ditador a ser lembrado e, que me lembre, sem trocadilho, sua doutrina era socialista, o nacional socialismo. E, além do mais era austríaco, e sua doutrina dizia respeito ao povo alemão. Não tinha nada a ver com outros ditadores, esquecidos pelo colega, bem mais próximos de nós, aqui muito admirados, cujas doutrinas, de esquerda, como diz o colega, apesar de seguidos por muitos brasileiros hoje no poder, não foram melhores, aliás, historicamente péssimos também. A verdade, e voltando ao território brasileiro, mais propriamente a São Paulo, e à democracia, e às eleições, deve o colega se acostumar que o sistema é assim: às vezes se ganha e outras se perde. O povo vai lá e vota. E os resultados são o que são. É bom que o colega tenha compreendido que certas coisas exigem aprendizado em conta gotas. É verdade, mas tenho a certeza de que o colega, afinal, conseguirá aprender que não há uma 'verdadeira democracia', que cada um elege a seu próprio gosto.  O que há é 'A' democracia. Se todo mundo já aprendeu, não vai ser o colega que não vai entender o sistema, fácil, na verdade."

30/10/2008
Armando Silva do Prado

"Senhor redator, quero cumprimentá-lo pois Migalhas conseguiu o que, até então era missão impossível, ou seja, identificar eleitores de direita. Nunca soube de nenhum eleitor do Collor, do Pitta e quejandos. Agora, aqui mesmo, alegremente aparecem defensores e, suponho, eleitores do filiado dos Demos, Kassab. Isso é bom, pois assim como dizemos claramente que somos de esquerda, é salutar que existam pessoas de direita, ainda que associados ao antigo Pefelê, filho dileto da Arena ditatorial. Aproveito, para dizer a quem entusiasmado lembra os 60% dos votos do ex-secretário de Pitta que, votação não significa democracia necessariamente, pois Hitler foi eleito por maioria esmagadora, assim como outros ditadores quando estão no poder. Calma, democracia verdadeira exige aprendizado em conta gotas, que os amigos da antigo Pefelê não estão acostumados."

31/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Em 2006, quando Lula venceu Alckmim e se reelegeu presidente, o migalheiro Armando Silva do Prado tinha um excelente conselho para os que, como ele hoje, se dedicavam a explicações acusativas acerca da vitória de seu candidato de então:

"Primeiro diziam que o PT estava desbaratado. Diziam que Lula estava nas cordas, depois na lona e, finalmente, no chão. Diziam que até um poste seria eleito contra Lula. Preferiram um 'chuchu'. Aí vieram os 'cientistas' de aluguel: faltava um Lacerda, vitória no 1º turno não é democrática, Lula usa a máquina, etc. Finalmente, vem a síntese: eleito, será ditador, será um Chávez, proclamará a república dos sovietes da América, será a reencarnação de Napoleão, etc. Até onde vai o desespero? Derrota se curte na cama que é quente!"

Armando Silva do Prado

'Mutatis Mutandis', agora que sua candidata perdeu e é ele que se vê naquela desagradável situação de perdedor, necessitado de auto-explicações que possam sossegar suas aflições, sugiro atentar para o mesmo remédio: 'Derrota se curte na cama que é quente'."

31/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Lendo o Blog do Roberto Jefferson, dá para ver que o PT não está enganando mais ninguém, hoje em dia, muito menos os velhos aliados, que bem conhecem a maneira de agir dos antigos companheiros:

'Velho discurso ensaiado

Frase do chefe de Gabinete de Lula, o petista Gilberto Carvalho: 'O cidadão em todo Brasil não vota por ideologia, vota pelas motivações de seu dia a dia. Mas no caso paulistano houve uma união de forças políticas em torno do prefeito. A direita tem um enraizamento muito forte na cidade'. Frase do deputado petista Rui Falcão, coordenador da campanha de Marta Suplicy: 'O que houve foi uma união de forças políticas para nos derrotar na cidade mais importante do país tentando provocar reflexos nacionais. Houve uma grande aliança para derrotar o PT. E houve um movimento de mídia, que foi favorável a Kassab'. A despeito do discurso ensaiado, a cada eleição é sempre a mesma conversa. Quando o PT ganha, exalta-se a vitória como um espetáculo da democracia, o predomínio da vontade popular etc. Quando perdem, a culpa é da união das forças do atraso, a mobilização perniciosa da mídia contra os petistas, o conservadorismo das elites influenciando o eleitor, etc. Esse é o PT velho de guerra: ele é o bem, a verdade, a vida. Os outros são das forças do mal, do atraso, são os 'demos'.  Eita cartilha surrada!

Postado por Roberto Jefferson às 13:16'"

Falecimento - Hugo Gueiros Bernardes

27/10/2008
Raphael Dodd Milito

"Faleceu hoje (24/10) em Brasília o brilhante advogado e ex Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Hugo Gueiros Bernardes."

28/10/2008
Carlos Velloso - Advocacia Velloso

"Faleceu no dia 24 deste o professor Hugo Gueiros Bernardes (Migalhas 2.013 - 27/10/08 - "Falecimento"), que se notabilizou como advogado junto aos tribunais superiores, especialmente nos Tribunais Superior do Trabalho e Superior Eleitoral. Hugo Gueiros, grande advogado, foi professor titular de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade de Brasília. Professor de várias gerações de operadores do direito, era muito estimado entre os seus colegas e alunos. Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral, nos anos 90, escolhido pelo Supremo Tribunal Federal na classe dos advogados e nomeado pelo Presidente da Republica. No Tribunal Superior Eleitoral foi relator de questões importantes, revelando-se juiz independente e progressista. Escritor, publicou livros e artigos de doutrina, especialmente sobre o Direito Trabalhista, que fizeram escola. Ser humano sensível, dedicava-se, como pastor da Igreja Maranata, a prestar assistência aos necessitados. A comunidade jurídica de Brasília lamenta a morte desse notável jurista."

Feriado

28/10/2008
Jorge Lanna

"Sobre a nota "Feriado" publicada no Migalhas 2.012 (24/10/08), não somente deu praia na cidade, como na região dos lagos, fora da cidade, ocasionando índices de abstenção acima da média nas eleições cariocas. Será que algum candidato foi prejudicado?"

Fetos anencéfalos

28/10/2008
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"Uma coisa me chamou a atenção hoje: foi divulgada uma pesquisa do IBOPE, que entrevistou mulheres católicas (?) e revelou que 72% delas são a favor de que grávidas de fetos anencéfalos possam matá-los. Eu não vou discutir, aqui, sobre a questão da vida ou morte intra-uterina. Mas gostaria de chamar a atenção dos colegas migalheiros para um detalhe curioso: A pesquisa foi encomendada, também, pela ong (?) Católicas pelo Direito de Decidir, uma organização que faz questão de publicar idéias anti-católicas, por paradoxal que seja. Pois bem. Também não é disso que quero falar. A curiosidade é que foi encomendada uma pesquisa para servir de embasamento ao futuro julgamento do STF, sobre este mesmo tema. Foi levado à população católica um questionamento sobre o qual essa mesma população não possui condições de responder, pela falta de conhecimentos gerais tanto científicos, quanto teológicos, filosóficos, e mesmo morais. Mas também não é disso que esta pequena mensagem trata. Trata sim, de uma hipocrisia deslavada contra a Igreja, utilizando a máquina do Estado. No momento em que se discute sobre 'ser a favor' ou não desse tipo de aborto, a mulher católica é valorizada por ser católica. A palavra 'católica' recebe uma conotação. Neste momento, o artigo 19 da Constituição Federal deixa de existir, e a realização de qualquer pesquisa é possível. Depois, quando os argumentos levantados pelas pesquisas contra a Igreja são trazidos ao STF, o artigo 19 é invocado. Então, peraí: se não pode haver aliança entre o Estado e a Igreja e demais cultos religiosos, por qual razão se permite a elaboração - e a análise de resultados - de pesquisas como esta, cujo resultado, se fosse inverso e a favor da Igreja, seria descartado? Em outras palavras, essa pesquisa não serve para nada. Porque alguns ministros do STF, ultimamente, atribuindo ao artigo 19 interpretação extensiva e distante da intenção do legislador original, confundem a aliança histórica Igreja-Estado - de mistura de poderes - com aliança entre 'fundamentos religiosos' e 'fundamentos científicos', que é lícita. Por isso, dizer que 72% das mulheres católicas são a favor do aborto de anencéfalos é o mesmo que dizer - ao arrepio da verdade - que 72% das mulheres católicas não crêem no poder de Deus e no poder do amor. Se a pergunta fosse feita assim, os resultados começariam a mudar. A menina Marcela de Jesus Ferreira, diagnosticada com anencefalia - que depois foi anti-eticamente 'desmentida' - revelou, em sua vida, uma dinâmica de amor familiar, amor mãe-filha acima do hedonismo dos corredores do poder, dinâmica que hoje é cuspida com asco nos altos e 'sábios' escalões de pretensa pesquisa e decisão jurídicas. Mas a Justiça se fará presente espiritualmente, um dia. Recordo-me das palavras de Charlie Chaplin, no discurso final da obra prima cinematográfica 'O Grande Ditador': 'Os homens que odeiam desaparecerão, os ditadores sucumbem e o poder que do povo arrebataram há de retornar ao povo. E assim, enquanto morrem homens (e bebês), a liberdade nunca perecerá'."

30/10/2008
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - OAB/SP 242.668

"Chegou o dia. Concordo, ainda que parcialmente, com o migalheiro Dávio, no sentido específico de que a pesquisa que diz que a maioria das mulheres católicas serem favoráveis ao aborto de fetos anencáfalos não deve ter influência no julgamento do Supremo, por força do princípio do Estado Laico do art. 19, inc. I, da CF/88 (e apenas nisto concordo com ele). Mais do que isso, por força da própria noção de democracia-constitucional na qual vivemos: democracia não significa vontade da maioria, mas regime jurídico de defesa dos direitos fundamentais, como a doutrina constitucionalista reconhece (José Afonso da Silva, Ana Paula de Barcellos etc). A laicidade estatal veda que fundamentações religiosas influenciem os rumos políticos e jurídicos da nação, pois do contrário ter-se-ia relação de 'aliança' com o Estado, vedada pelo citado dispositivo constitucional (em que pese o migalheiro Dávio achar isso uma 'interpretação extensiva', que de extensiva não tem nada no ponto, mas aplicação meramente declarativa do dispositivo constitucional à hipótese). Enfim, o Supremo e o Judiciário em geral não devem levar em consideração pesquisas de opinião quando em debate estão direitos fundamentais. Direitos fundamentais ou são respeitados, restringidos ou desrespeitados, nada mais. Se 99,99% da população quiser contrariar um direito fundamental, a função anti-majoritária do Supremo e do Judiciário em geral deve fazer prevalecer a Constituição sobre a vontade da maioria, pois a Constituição se aplica a todos, mesmo às maiorias. Afinal, direitos fundamentais foram criados justamente para proteger minorias e grupos estigmatizados/perseguidos. Mas só uma observação (que juro não ser provocativa a Dávio): quando a opinião de um 'católico' num tema como este é contrária ao dogma católico, isso poderia ser usado como espécie de 'confissão' (no sentido jurídico do termo, do CPC). Ainda assim não deve ser considerada uma pesquisa de opinião como estas, conforme explicitei, mas creio que este seja o intuito de se levar em consideração o 'católico' das pessoas em pesquisas como esta."

30/10/2008
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"Neste tema dos Fetos Anencéfalos, caro colega Paulo Vecchiatti, em que pesem seus comentários, e o fato de que você procurou ponderar no tom, o meu alerta é para uma certa confusão que é feita entre Direito e Verdade. À lei, obedece-se, mesmo que ela seja contra a Verdade. O problema é que a análise dos fatos da vida não se limita ao que está no Direito. E é aí que o bicho pega. O sistema jurídico, dinâmico e complexo, possui características peculiares, dentro do grande sistema social, dentro de um sistema ainda maior universal, que inclui realidades metafísicas. E entre esses sistemas há comunicação - você deve conhecer a noção de autopoiese. Quando o Direito é utilizado, pela maioria ou pela minoria, para intencionalmente obstruir, confundir, deturpar ou destruir a Verdade, mesmo que esta última hipótese seja impossível de concretizar, o próprio sistema cria alicerces para sua implosão, porque nenhum sistema complexo, criado pelo homem, perdura imortalmente, se não está baseado na Verdade. Cedo ou tarde, cai, cego pela ilusão do poder, ou pela mágoa e revolta que obscurecem o discernimento imparcial. Agora, quanto a um católico 'de carteirinha' opinar contra um dogma católico, isso não é confissão, é apenas a revelação de quão fraca é a sua fé que diz professar, e quão deficiente é seu estudo sobre o que ensina a Igreja que diz seguir. Somente é capaz de entender o que seja um dogma, quem realmente conheça a história da Igreja (e não apenas aqueles rudimentares conhecimentos da Idade Média, que qualquer tolo pensa dominar), e quem tenha fé de coração e de mente. É diferente, por exemplo, em outro tema aqui debatido, do que aconteceu com a ex-gay Charlene Cothran, que se libertou finalmente de uma prisão gigantesca: a do preconceito de si mesma, voltando para a Verdade. Já pensou se criarem uma emenda constitucional ordenando que os gays jamais possam optar por deixar de ser gays? Charlene Cothran estaria frita no Brasil? Ela obedeceria a esta lei? Mesmo que as pesquisas científicas já tenham comprovado a inexistência de genes gays, e que a OMS tenha retirado o homossexualismo do rol de doenças sem nenhuma comprovação científica, mas apenas por pressão a - científica, e mesmo que alguns ativistas lutem por disseminar a mentira, em omissão da Verdade - mesmo que nem percebam -, isso alterará a Verdade em si? Jamais. Assim, devemos ter cuidado. Constituição com espírito humano legislador ligado à Verdade, é algo bom. Constituição manipulada por minorias ou grupos inacessíveis de elite, é mentira. Mas como o nobre colega aparentemente nunca parou para refletir sobre essas coisas, vamos fazer o seguinte: eu aguardo você responder a esta mensagem, e finjo que concordei, para evitarmos uma desagradável contenda, imerecedora de Migalhas, e você responde logo, ao melhor estilo Schopenhauer se quiser, e finge que me convenceu. Até hoje, você pensa estar lutando pelos direitos de algumas minorias. E parece, ainda, não fazer idéia do contexto em que essa 'defesa' foi elaborada no exterior. O Direito Constitucional é belíssimo, mas é apenas uma parcela do conhecimento jurídico, e este mesmo conhecimento é apenas uma parcela do conhecimento global. A diferença é que há homens que se permitem conhecer o todo; e há outros que têm preconceito aos assuntos metafísicos, ou de religião, ou simplesmente de fé. E, sem dúvida alguma, esse preconceito, hoje, é o pior que existe, no mundo todo. Nenhum movimento 'gay' sabe o que é ter sessenta cristãos assassinados em pouco mais de dois meses, com informações do AsianNews sobre 18 mil cristãos feridos, 178 igrejas destruídas, 4.600 casas queimadas, 13 escolas e centros sociais danificados, e com 50 mil cristãos fugindo de suas cidades, com a onda de violência desencadeada contra eles somente neste ano de 2008 na Índia. O movimento gay, que você apóia, não faz idéia do que seja preconceito de verdade, meu caro, se você quiser comparar números de mortes ao longo da história (que o digam os milhões mortos pelo regime comunista). Sabe, Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, não tenho nada contra você. Mas eu estudo a fundo todos os assuntos que me são submetidos, sem nenhum preconceito. Você, ao contrário, parece não gostar de aprofundar os temas ligados à fé cristã. É por isso que não consegue ver a Verdade em sua totalidade, mas apenas a que lhe interessa pessoalmente. Eu abro todos os livros - você parece ter preconceito de alguns deles. Por exemplo, a Suma Teológica de São Tomás de Aquino. E esse preconceito, hoje, é mais comum do que você imagina, infelizmente. Lembre-se: O Direito está no mundo, não é o mundo. A Constituição elaborada por legisladores amigos da mentira e da pressão de minorias ou de maiorias, longe da Verdade, é uma Carta aberta à influência do Caos, exatamente como preconizada por Lorenz e Poincaré. A nossa diferença é que eu trato todas as disciplinas igualmente, a interdisciplinaridade que não foi contaminada pelo preconceito à religião. Não coloco o Direito acima da própria razão. Não espere de mim um debate superficial. Deixe isso para os que tem medo da Verdade. Há quem defenda matar crianças inocentes. Mas o Direito não pode premiar essa insanidade, nem mesmo pela soberba de Ministros."

30/10/2008
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"Apenas para concluir: toda essa discussão pública sobre os fetos anencéfalos - que é algo sério - está sendo tratada como palhaçada por diversas instâncias jurídicas. Como disse um autor, trata-se de mais um artifício usado pelos abortistas para chegarem ao seu objetivo final, qual seja, o de tornar o abortamento lícito em qualquer etapa da gestação, havendo ou não possibilidade de vida para o feto. É óbvio que se eles propusessem isso de uma só vez, o impacto seria tão grande na sociedade que a proposta seria prontamente rejeitada. Assim, eles tentam agir sorrateiramente aprovando um caso de cada vez. Primeiramente, foram os casos de gestação causada por violência sexual, o abortamento sentimental, ou que trouxesse risco para a vida da gestante, o abortamento terapêutico. Agora, são os anencéfalos. Amanhã, não há a menor dúvida, serão os casos de qualquer anomalia, como Síndrome de Down, por exemplo. Há quem diga que a anomalia conhecida por 'lábio leporino' já se encontra na lista das próximas 'exceções' para o aborto. Mas há algo parecido na história recente da humanidade. Você, caro leitor, aprova isso? Aprova mentirem para as mulheres, incitando o seu orgulho e o seu egoísmo, para conseguirem o objetivo ariano? As mulheres também são vítimas desse engodo midiático. Vamos abrir os olhos."

1/11/2008
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - OAB/SP 242.668

"Sr. diretor, para parafrasear os colegas juízes, ante o acúmulo invencível de serviço, ao qual não dei causa, somente agora foi possível verificar a resposta do migalheiro Dávio a minha manifestação no tópico dos fetos anencéfalos, mas faço questão de responder, dado o absurdo das colocações do migalheiro. Primeiramente caro Dávio, 'dura lex, sed lex'. A lei é dura, mas é a lei. Se a lei (constitucional, no caso) consagra a laicidade estatal, ela deve ser respeitada, pois caso você não se lembre, vivemos em um Estado de Direito, no qual prevalecem as leis positivas, não o subjetivismo jusnaturalista de cristãos ou de quem quer que seja (de que religião ou ideologia que seja). Muito bonitas suas colocações sobre a Verdade, ocorre que a sua visão de verdade é diversa da de muitos, inclusive de muitos cristãos. Você claramente entende que a religião católica, tal qual imposta pelo chefe da igreja católica, deve ser seguida e ponto final, não se importando com o entendimento científico sobre o tema. Ocorre que, desde o iluminismo, a razão humana prevalece sobre os subjetivismos religiosos, o que é uma grande evolução, devido aos horrores impostos pela sua amada igreja na idade das trevas, digo, idade média... Não duvido que um auto-proclamado católico possa estar indo contra a religião católica, que afinal se pauta na 'infalibilidade papal', donde os que discordam deste cidadão que chefia a igreja católica são cristãos, mas não católicos (aliás, isso faz com que, de católicos mesmo, o Brasil tenha muito poucos...). Não haverá nenhuma emenda constitucional proibindo as pessoas de tentarem mudar sua orientação sexual, que não muda (aliás, que eu me lembre, como você mesmo disse outra vez, essa pseudo ex-gay reconheceu que ainda sente sentimentos homoafetivos, apenas os reprime... repressão todo mundo pode fazer... por mais injustificada que seja esta repressão...). Agora um dos maiores absurdos da sua manifestação foi a afirmação de que a OMS teria tirado a homossexualidade da classificação internacional de doenças 'sem provas', por mera pressão... Meu caro, seu simplismo beira o sofisma... Nunca houve provas de que a homossexualidade seria uma doença... Nunca houve provas de que ela faz mal ao corpo humano, à saúde humana... Logo, nunca houve provas de que ela seria uma 'doença', tendo assim sido considerada por puro preconceito, provavelmente por, quando da laicização do pensamento humano, passou-se acriticamente a chamar de 'doença' o que era chamado de 'pecado', neste caso... Você ainda comete a sandice de me ofender ao me acusar de desonestidade intelectual, como fez outro migalheiro que também invocou Schopenhauer em outro debate nosso... Atitude típica daqueles que, quando não têm mais como argumentar, passam a ofender o outro debatedor para tentar desmerecer suas idéias desta forma... Eu nunca deixo de refletir sobre algo, eu apenas tenho opinião própria, isso ainda não é proibido nem é pecado que eu saiba... Mas o livre-arbítrio dado por Deus é claramente interpretado conforme a conveniência das religiões... Seu menosprezo às perseguições históricas contra homossexuais desafia a inteligência... Ninguém nunca disse que cristãos não foram perseguidos na história, embora não o sejam por séculos, ao menos no Ocidente... (embora talvez tenha ocorrido algo pontual vez por outra nos últimos séculos) Ocorre que homossexuais são historicamente perseguidos e isso é fato histórico – os triângulos rosa dos campos de concentração nazistas, as perseguições legais das ordenações manuelinas, afonsinas e filipinas (influenciadas pela religião católica...), as repressões policiais a homossexuais mesmo sem lei proibindo a convivência social de homossexuais... tudo isso prova cabalmente a discriminação homofóbica historicamente consagrada... Só não vê isso quem não quer e só diz o contrário um ignorante sobre o tema ou quem tem má-fé... Eu não tenho nenhum problema em estudar nada, não ajo com preconceito contra nada nem ninguém, muito pelo contrário já que luto contra o preconceito, seja ele quem for. Mas veja a sua colocação: você diz que eu não enxergaria a Verdade em sua totalidade por não estudar profundamente a fé cristã... isso tem um nome Dávio, arrogância... Arrogância de pensar que todos devam concordar com sua fé religiosa... Eu pauto minha vida naquilo que pode ser comprovado, empírico-cientificamente, não por dogmas impostos como verdades absolutas por pessoas que se dão ao Direito de, por vezes, discriminar outros que não concordam com sua fé... Não tenho nenhum preconceito contra nenhuma religião, mas a religião é um assunto de foro íntimo, que não pode ser imposta a ninguém. Não é porque a igreja católica não aprova algo que as sociedades, laicas por definição (constitucional, no caso da brasileira), deveriam também deixar de aprovar... Também não coloco o Direito acima da razão, pois a razão baseia-se justamente na 'justificação de um ato' (Dicionário Houaiss, 2007, p. 2389), ou seja, na comprovação, algo não necessariamente compatível com concepções religiosas, pautadas na fé, que justamente supõe a ausência de obrigação de comprovação..."

1/11/2008
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - OAB/SP 242.668

"Por fim Dávio, já ouvi isso de que essa discussão dos anencéfalos seria uma luta prévia dos 'movimentos abortistas' para conseguirem a legalização do aborto... Que isso seja verdade eu não duvido, mas há um detalhe importante: se os defensores do aborto pensam assim, são muito ingênuos, porque as teses jurídicas são completamente distintas. O aborto puro e simples enfrenta o direito à vida como um todo, pois aqui temos uma vida viável, que se desenvolverá autonomamente, no caso dos anencéfalos temos uma vida que não se desenvolverá autonomamente e que, por isso, causa enorme sofrimento em muitas mulheres (o julgamento do STF não vai obrigar todas as mulheres a fazerem a interrupção da gravidez no caso dos anencéfalos, apenas as que acharem isso adequado, normalmente para evitar seu profundo sofrimento). Leia a petição inicial de Luís Roberto Barroso, disponível no site do Supremo, e verá. O aborto puro e simples viola o direito à vida, a meu ver. Não concordo com a decisão da Suprema Corte Estadunidense em Wade, a liberdade da mulher sobre seu corpo não justifica o aborto puro e simples, segundo penso. O aborto eugênico (por doenças) também, inclusive a dignidade da pessoa humana do nascituro que, ao contrário da célula-tronco embrionária, já é uma pessoa humana (a célula é uma vida, mas não humana. Concordo com a decisão majoritária do Supremo quanto a esta). Enfim, é um simplismo ingênuo achar que essa decisão do Supremo sobre os anencéfalos teria alguma relevância jurídica sobre os demais casos de aborto."

Governo Lula

30/10/2008
Alexandre de Macedo Marques

"O vice-presidente José Alencar especializou-se em ser mineiramente mineiro, ser sacristão do sumo sacerdote de Baal, Lula da Silva e dizer besteiras na área econômica. E, espanto, não há 'nessszte país' um cidadão - no parlamento, na imprensa, na TV, na oposição, na cátedra, no púlpito, com a coragem de gritar-lhe 'Porque no te callas, Zé?' O Brasil é, na realidade, a Pátria dos espertos cuja ignorância atrevida brada aos céus. Nunca à razão das gentes. O José Alencar lembra-me muito os 'comendadores', personagens do Eça que aliavam a capacidade de 'enricar' a uma miopia serenamente asinina. O cara só podia acabar como muleta do Lula."

Gramatigalhas

27/10/2008
João Bosco D Ferreira

"Gostaria de saber como escrever corretamente a expressão ao atribuir o valor da causa: 'Dá-se à causa o valor... ou Dá à causa o valor de...' Não encontrei no Dicionário o verbo Dar pronominal no sentido de atribuir valor a alguma coisa. Grato,"

28/10/2008
Fabio Borges

"Me dê exemplos e explique as seguintes expressões 'alto' e 'auto' em qual caso que vem, etc."

29/10/2008
Eduardo Mayr

"Ao professor José Maria da Costa : em questionamento ao Júri é usual a indagação se o disparo atingiu e 'lesionou' a vítima. O verbo 'lesionar', existe ? Não há como substituir a expressão por 'lesar', que tem caráter econômico. Alguém é lesado, num furto, ou num estelionato. Outra dúvida : entre os crimes praticáveis por prefeitos e veradores surge um tipo penal que fala em 'inexigir' concorrência pública, etc. 'Inexigir' existe ? Seria possível então criar-se o verbo 'infazer' ? Atenciosamente,"

 

30/10/2008
Márcio Luís Chila Freyesleben

"Li em um canal de televisão a seguinte palavra: ÓVNIS, redução de 'objeto voador não identificado', escrita no plural, sem o apóstrofo e acentuada. Pergunto: é correto acentuar as siglas?"

30/10/2008
Rogerio Luis Bulgacov

"Está correta esta frase: 'o Judicário estaria se substituindo à banca examinadora'?"

31/10/2008
Natanael Scalon

"Professor, está correta a construção da frase que utiliza a expressão 'dentro em 10 (dez) dias', como no art. 571, do CPC? O correto não seria ‘dentro de 10 (dez) dias’? Obrigado."

Natanael Scalon

Nota da redação o informativo Migalhas 1.678, de 20/6/07, trouxe o verbete "Dentro em" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

Intenção

27/10/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, hoje, no Fórum Regional de Pinheiros, encontrei um colega, que me disse haver, não só lido meu livro A Justiça Não Só tarda... Mas também falha, mas que tem acompanhado minhas mensagens à Migalhas. Cumprimentou-me pela coragem em escrever o que escrevo e perguntou-me: o que espero da minha atuação? Se pretendo, por exemplo, participar de uma próxima eleição, quer na OAB, quer no Legislativo? Disse-lhe que, quanto a ambos, acordei tarde. Estou com 82 anos de idade, de modo que a única coisa que almejo é que seja ouvido, que alerte colegas para nossa situação de advogados, para que reajam, principalmente diante de tantas sentenças do Judiciário, afastadas do âmbito legal, por interpretações dúbias, prejudicando autores e réus. 'Pari passu' que alerte nosso Legislativo, para que além de prolator de leis, faça-as sejam cumpridas, opondo-se às interpretações indevidas e mesmo ilícitas que vemos, pois, sem um Legislativo à altura nunca chegaremos a uma democracia plena; e sem ela, nunca alcançaremos a Justiça que almejamos. Quanto à OAB, que atenda nossos reclamos, principalmente atuando quando da elaboração de leis, vedando a intenção do Judiciário de impingir dispositivos para que os recursos não sejam julgados no mérito, como vemos nas leis de execução, em que proíbem que subam agravos e apelações, acoimando de erros grosseiros a simples não juntada de cópias, que poderiam ser reclamadas, para juntá-las, como eram. Em suma, vemos Ministros indo viajar, sem motivo plausível, 'data venia' como agora, que vemos o Presidente dele ir aos Estados Unidos, para dar conferências, enquanto o STF, por exemplo, só julga 80% dos casos enviados. Em suma, o que visa o Judiciário é trabalhar o menos possível, jogando aos advogados a responsabilidade pela sua não atuação, em tempo integral, como seria o lógico. Há algum tempo, venho sugerindo que tenha a OAB um corpo de juristas-etimólogos-hermeneutas para examinar sentenças e acórdãos, quando protestados por advogados descontentes, e enviar ao Legislativo as reclamações, se coerentes, para que tome as devidas providências que caibam a ele tomar, como prolator de leis. Certo que a criação do CNJ visou melhorar;mas atado como está o órgão ao Judiciário, devendo satisfações ao STF, está de mãos amarradas. É preciso desatá-las e o único que pode fazê-lo é o Legislativo. A OAB deve lutar por isso, pois, nenhum órgão pode ser totalmente independente nas ações, como vemos é o Judiciário. O que pretendo ainda, é que estude a OAB uma fórmula para que não sejam os advogados expoliados pelo Imposto de Renda, haja vista que há casos que após de 20 anos de trabalho incessante, quando dos honorários atribuídos, eles são cobrados pelo Imposto de Renda como se fossem percebidos do trabalho da ocasião. Isso é um verdadeiro escorchamento, haja vista que eles deveriam ser atribuídos,após calculados pelo trabalho que realizaram mensalmente, durante anos, recebendo intimações, analisando os processos, indo ao Fórum, pagando estacionamentos de veículos etc. etc. Em suma, quando recebemos, muitas vezes estamos arcando com prejuízos em vez de remuneração justa. O que pretendo, pois, de meus colegas é que se unam e reajam para obtermos Justiça na acepção da palavra, que, infelizmente não temos. Não viso nenhum cargo nem público nem na OAB. Atenciosamente,"

27/10/2008
Vinícius S. Guimarães - São Paulo/SP

"Ao respeitável professor Olavo, lendo as suas palavras aqui, fico analisando como o cidadão de bem sofre nas mãos desta justiça que não é justiça, na verdade não é nada, porque vemos o inocente morrer e o bandido ser defendido,... porque táticas foram aplicadas de forma errada...juristas ficam discutindo e disputando na mídia... enquanto o inocente morre...vide o caso desse delinqüente mequetrefe seqüestrador de Santo André, que agora pede que o estado lhe dê segurança... o pior que é o nosso Estado que o recebeu  de braços abertos, como recebe todos que aqui vêem a busca da sorte... e fogem dos seus rincões amaldiçoados, por perseguições políticas ou de exterminadores, ou porque eles são os próprios bandidos... enfim... e aqui vem para solapar a nossa tranqüilidade o tempo todo! Até quando?! Tudo isto tem o seu fundamento desastroso num único desaguadouro... ou melhor numa única fonte 'o nosso sistema jurídico-político'. Leis mal feitas e ambíguas.  Sou vítima também deste estado de coisas, também recebo uma medíocre aposentadoria, e ainda tenho que pagar imposto de renda sobre ela, tenho meus bens indisponíveis adquiridos com o dinheiro do trabalho honesto e bem pago porque a justiça é confusa e inoperante. Não consigo reverter a venda dos mesmos ao meu favor porque sou divorciado e a outra parte se esconde 'dentro da própria cidade' por caprichos... e a justiça 'não acha' porque não é interessante achar... é interessante ver o meu sofrimento e se aproveitar disto para viver buscando a justiça através de advogados o tempo todo!? E da minha parca aposentadoria ainda tenho que pagar taxas e impostos dos bens que não consigo dispor!? Que país é este! Que tipo de leis são estas?! O meu caso é um em milhões, que vão a justiça emperrando-a de processos iguais a este e tantos outros. Porque é interessante que assim seja... é isto que sustenta esta máquina suja. Quando a sociedade vai entender que o nosso sistema jurídico atrasa o País no concerto das nações avançadas?! Vide o exemplo norte americano só para ficarmos no nosso mega continente... tem leis centenárias a favor do cidadão de bem...tudo lá é a favor do cidadão de bem... nada para o cidadão marginal! Lá o marginal ou 'morre no ato da transgressão' ou vai 'andar com corrente até nos pés'! Na 'Maior Democracia do Mundo', sabe porque senhores?   Resposta: Porque lá o cidadão americano paga o seu imposto para ter prosperidade não para sustentar bandidos... sejam eles dos guetos ou da elite. Para o cidadão americano sempre existe uma pergunta 'qual é o custo benefício' das ações do estado no bolso dele? Então lá... polícia age... justiça age... cidadão age! Aqui nada é para o cidadão de bem... tudo é para o marginal... a Justiça trabalha para confundir... não para aclarar... o marginal tem o 'defensor dos direitos humanos'... o cidadão de bem tem a própria sorte!? Está aí estampado na mídia o que eu falo... apenas para ficar nestes casos... imagine casos como o meu que não saem na mídia e tantos outros 'milhões de casos injustos... que vão matando o cidadão de bem aos poucos... até que ele seja... ou morto num assalto... ou num hospital público sem recursos!?  Este é o 'sistema jurídico político brasileiro', o que mais vou escrever sobre ele? Que precisamos ter uma sociedade de sábios hermeneutas do saber jurídico para nos salvar? Já temos... até de mais! Estamos num país que é mais importante construir fóruns arquitetônicos... cadeias e cadeiões no meio das metrópoles e até nos interiores, em vez de cuidarmos da prosperidade do cidadão de bem... de tirarmos a criança e o jovem da ignorância e da delinqüência! Porque assim, eu já estou cansado de dizer isto, não precisaremos mais de tantos advogados, juízes, promotores, cadeias... e tudo que não agrega valor... mas agrega custo! É por estas coisas e tantas outras que um americano escreveu para nós dizendo 'eu não tenho dúvida de que você são muito ricos... nós americanos é somos pobres'... a única diferença é que eles sabem aproveitar bem os recursos que dão ao Estado! É só. Saudações,"

Juiz x advogado

30/10/2008
Marcelo de Toledo Cerqueira

"Sobre a nota divulgada pela APAMAGIS (Migalhas 2.015 - 29/10/08 - "Nota pública"), que defende a liberdade expressão de um juiz, juiz este que criticava o fato de garantir-se ao advogado o direito de dirigir-se a ele diretamente, e sem marcar hora, seria interessante anotar o seguinte: os magistrados não têm cartão de ponto ou livro que registre horário de entrada e saída do expediente, assim, seria mesmo interessante que os causídicos marcassem hora para serem atendidos, pois, do contrário, poderiam atrapalhar o horário de trabalho dos magistrados, que é criteriosamente estabelecido por eles próprios. E mais, seria também interessante que, doravante, os advogados também sequer se dirigissem ao prédio do fórum, para não incomodar os cartorários, ou que, se assim o pretendessem, que marcassem hora, para evitar tumulto ou filas. Finalmente, seria também interessante que os advogados deixassem de fazer reperguntas, ou intervenções durante a audiência, afinal de contas, isto atrapalha a figura do juiz, como presidente dos autos, e ocasiona uma demora maior na conclusão da audiência. Caros colegas: vamos perder esta mania de incomodar os nobres magistrados..."

30/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Sem desmerecer sua opinião, com a qual, aliás, concordo, caro migalheiro Marcelo de Toledo Cerqueira, há juízes que, como 'gatos escaldados', tem medo de receber certos advogados. A procuradora da prefeitura, Jussara Pacheco Duarte - irmã do ex-vereador Jorge de Oliveira, o Zoinho -, desacatou anteontem o juiz da juiz da 3ª Vara Cível, Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro, no Fórum. Aos gritos, Jussara, se recusou a deixar o cartório da 3ª Vara Cível, após as 17 horas, quando o expediente já havia encerrado. Mais: ainda chamou o marido, José Renato Duarte, para o local, como provocação ao juiz. Ela estava no cartório desde às 15 horas, verificando uma série de processos, quando passou a insultar os funcionários. Após ser advertida pelo juiz sobre estar atrapalhando o trabalho do cartório, Jussara agrediu o juiz verbalmente e se jogou na frente do marido, alegando que estava sendo forçada a deixar o local. José Renato respondeu que sairia apenas preso. O casal começou a gritar que não iria sair. Foi quando pedi a seguranças do Fórum para tirar Renato do cartório, mas que Jussara poderia permanecer. Ele (Renato) resistiu à minha ordem, foi quando Jussara entrou na frente do marido e começou a gritar por socorro, alegando que estava sendo agredida pelos seguranças, o que não aconteceu - disse o presidente do Fórum, Luis Eduardo Canabarro. De acordo com o juiz, Jussara estava fazendo discursos políticos, em voz alta, e diversas reclamações, sob o pretexto de estar lendo os processos. Por causa do barulho, o juiz disse que saiu da sala, onde fazia uma audiência, e foi ao cartório ver o que estava acontecendo. 'Fui até o cartório e disse para Jussara que ela estava atrapalhando os serviços e as audiências que eu presidia. Falei que ela tinha três minutos para permanecer no cartório, porque seria o tempo que faltava para encerrar o expediente externo, e que os funcionários precisariam trabalhar no expediente interno', explicou Canabarro. Segundo o juiz, Jussara continuou no cartório, discursando sobre política. Canabarro retornou dez minutos depois ao cartório, mas não se dirigiu à advogada, que saiu em seguida. 'Perguntei aos funcionários porque eles ainda estariam fazendo o atendimento externo, após o término do horário. Fui informado que Jussara tinha saído, mas havia deixado a bolsa e outros pertences no cartório. Ela retornou e, mesmo não concordando com aquilo, já que o expediente para o atendimento externo tinha terminado, permiti que ela continuasse sendo atendida. Logo após, chegou o marido dela, que começou a falar alto, atrapalhando o serviço', disse Canabarro, que pediu então para o casal deixar o local. Canabarro explicou, no entanto, que em nenhum momento deu ordem para prender Jussara e o marido, mesmo tendo sido desacatado por eles. Canabarro disse que foi o casal que resistiu à ordem legal. 'Tendo em vista os escândalos que Jussara já praticou, como diretor do Fórum, eu não poderia permitir que ela usasse as dependências do Fórum como palanque eleitoral, ou como palco para as suas acusações irresponsáveis, tentando desestabilizar os serviços judiciários de Volta Redonda. Por isso, pedi que eles saíssem do local', concluiu Canabarro. De qualquer forma, é bom ter cuidado, porque há juízes que encaram e vão às últimas conseqüências e, mesmo com sentenças que resultam em indenizações, as mesmas concluem por culpa concorrente, tendo em vista que a argumentação do causídico irritou o magistrado:

'Em 1998, o juiz Paulo Capa, do Juizado Especial de Campo Novo (RS) presidiu audiência em que atuou o advogado Emanuel Cardozo. O advogado defendia junto ao juiz que a ação fosse julgada extinta, em virtude do não comparecimento do autor à audiência. O juiz recusou sua tese e designou nova audiência.

O advogado insistiu em sua tese e o juiz o chamou de 'guri de bosta'. Disse mais: 'Não é aqui que vai aprender a fazer audiências.' Em seguida chamou a Brigada Militar e, antes mesmo da chegada dos guardas, e expulsou o advogado: ‘Ponha-se daqui para fora, seu moleque'.

Em primeira instância, o valor da indenização foi fixado em 50 salários mínimos, valor que foi questionado pelo advogado em recurso para o TJ/RS. Alegou que a atuação do juiz foi desastrosa, pois não é faculdade do juiz destituir advogado de processos. Além disso, sustentou que é um excesso reprovável mandar chamar a polícia para retirar o advogado da sala de audiências.

O estado também recorreu. Afirmou que a decisão de primeira instância ignorou os caracteres especiais de que se reveste a responsabilidade civil do estado por atos de juízes no exercício de suas funções. E declarou que a sentença carece de lógica, uma vez que condenou o estado e deixou de condenar o próprio juiz. Além do que não enxergou qualquer conduta dolosa ou culposa por parte do juiz. Pedia que a ação fosse julgada improcedente.

Na decisão, o TJ entendeu que 'a conduta insistente, até mesmo irritante do advogado, indica que houve culpa concorrente', portanto, rejeitou o recurso do advogado, reduzindo o valor da indenização para 30 salários mínimos. E conclui que 'verificando-se que o magistrado se excedeu, proferindo ofensas ao advogado durante audiência, o estado deve ser responsabilizado pelos danos morais causados ao causídico'.

Em síntese, a 9ª Câmara Cível do TJ/RS entendeu que não houve responsabilidade pessoal do juiz, mas o Estado não deixa de ser responsável, baseando-se no artigo 133, inciso I, do Código de Processo Civil e no artigo 49 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

TJ/RS – Ap. Cível nº 70007280613 – 9ª Câmara Cível – Comarca de Campo Novo.'"

31/10/2008
Júlio Mendel

"Interessante... A nota de repúdio do presidente da OAB/SP está um tanto 'avançada' no tempo (Migalhas  2.016 - 30/10/08 - "Migas - 8" - clique aqui). Notem."

31/10/2008
Sandro Costa de Melo

"Embora pareça estranho e ofensiva a declaração do Desembargador, consoante manifestação do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, acredito que o caso exige melhor análise (Migalhas  2.016 - 30/10/08 - "Migas - 8" - clique aqui). Os gabinetes dos Juízes, em qualquer grau de jurisdição, estão abarrotados de processos conclusos para sentença. Se estão nessa fase é certo que as partes, devidamente assistidas por seus advogados, já providenciaram a instrução do feito, cabendo tão-somente o labor intelectual do magistrado na elaboração da peça decisória. Essa idéia de que a qualquer momento deve o julgador ficar recebendo advogados para 'falar' sobre os autos conclusos parece-me um tanto prejudicial à regular produção da peça decisória e, de certa forma, afigura-se-me uma postura um tanto atécnica, já que a instrução já se encerrou. Teria o causídico algo a acrescentar, mesmo após finda a instrução? Se teria, por que não o fez antes? E se o faz agora, há que se baixar em diligência para dar vista à parte contrária, a fim de evitar-se a desconfiança na lisura e na imparcialidade do julgador. Ora, encerrada a instrução, conclusos os autos, aguardem os causídicos o momento próprio para manifestarem, de forma técnica, sobre concordarem ou não com a decisão proferida."

31/10/2008
Romeu A. L. Prisco

"Ora, dra. Sardinha, como posso ser eu, modesta advogada, a Rainha de Sabá, Cleópatra, ou Elizabeth I, se estas posições são privativas das Exmas. Sras. Juízas de Direito?"

31/10/2008
Edson Barbosa Nunes

"Quem sabe poderá mudar o comportamento dos nossos Juízes (Migalhas  2.016 - 30/10/08 - "Migas - 8" - clique aqui)? Há exceção honrosa, mas a tônica sempre foi essa, de não ser o advogado tratado com o respeito recíproco que deveria advir da própria formação cavalheiresca, mas a lei cuida de garantir esse atendimento, mas nem assim. Há coisas inacreditáveis."

31/10/2008
Dennis Braga - escritório Gondim Advogados e Associados

"Em Migalhas 2.016 (- 30/10/08 - "Migas - 8" - clique aqui), a matéria sobre a manifestação de desembargador que se nega receber advogado em seu gabinete, há algum tempo circula na internet a foto de um suposto aviso da juíza de Direito, Tania Sardinha, do TJ/RJ que diz:

‘Senhores advogados e/ou partes, se você não é Buda, Moisés, Jesus Cristo ou Maomé, ou a Rainha de Sabá, Cleópatra ou Elizabeth I, ou o seu cliente não vai morrer se eu não despachar o seu processo neste exato momento, deixe por favor, o processo vir à conclusão normalmente. Muito obrigada, atenciosamente. Tania Sardinha - Juiz de Direito.

É ver para crer: (clique aqui)."

Latinório

28/10/2008
Waldo A. da Silveira Jr.

"'Quod ab initio nullum est tractu temporis convalescere non potest' - Aquilo que é nulo desde o início não pode ser convalidado pelo transcorrer do tempo (Migalhas 2.014 - 28/10/08 - "Aula nº 114" - clique aqui)."

28/10/2008
Waldo A. da Silveira Jr.

"Quid quid contra legem fit nullum est - Aquilo que é feito contra a lei é nulo (Migalhas 2.014 - 28/10/08 - "Aula nº 114" - clique aqui)."

Lei - venda de bebida alcoólica

28/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Pelo menos a Lei Seca brasileira se absteve dos erros do passado, evitando o uso de anúncios que, ao contrário de estimular os cidadãos a obedecê-la, incentivavam-nos a desrespeitá-la. Este anúncio (traduzido para o português) foi publicado em torno de 1919, logo depois do início da proibição da venda e fabricação de bebidas alcoólicas nos EUA (a famosa Lei Seca)...

Agora olhe bem para elas e responda: Você deixaria de beber? É por isso que a Lei Seca não deu certo!"

28/10/2008
Rogério Steinemann Dumke

"Sobre (Migalhas 2.013 - 27/10/08 – "Tramita na Câmara PL que obriga bares a oferecerem bafômetros aos clientes.") Se a 'Lei Seca' proíbe qualquer quantidade de álcool no sangue, então o Projeto de Lei não faz sentido, pois no primeiro gole o usuário de bebida alcoólica sabe que deve entregar as chaves. Serviria, talvez, para criar um efeito contrário, onde os usuários se utilizariam do bafômetro como um brinquedo para saber quem bebeu mais."

Lei 11.672/08

28/10/2008
Rafael Lauriano

"Prezados, acabo de ter conhecimento da publicação da Lei 11.672/2008 que trata da matéria dos Recursos Repetitivos (Migalhas 1.957 - 8/8/08 - "Batelada"). Achei-a de fato muito interessante, onde todos da sociedade em geral, pode ver na prática a sua efetiva aplicação. No entanto, ao tentar analisar, criei uma dúvida referente as Súmulas Vinculantes, já que as Súmulas auxiliam em uma determinada matéria sobre um determinado assunto, ou seja, qual seria a diferença entre as Súmulas Vinculantes e a Lei 11.672/2008."

Lei 11.800 - Proíbe propaganda ao consumidor durante solicitação

30/10/2008
Fernando de Brito Garcia - escritório Monteiro e Silva advogados

"Aproveitando o ensejo: Não me lembro de ter assinado qualquer contrato que preveja o direito de meu banco, no meio das operações feitas no caixa eletrônico, veicular 'ótimas propostas de crédito', cujo contrato dependem apenas de algumas 'tecladas' desprevenidas (Migalhas 2.016 - 30/10/08 - "Migas - 9" - clique aqui). Não quero propaganda no caixa eletrônico! Quero sair logo dali antes que o ladrão apareça! Qual a opinião dos colegas?"

Lusíadas reescrito

29/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Ora pois. E não é que um gajo, que não sei quem é, vem postando na Internet, uma obra sua, um Lusíadas reescrito, os Lulasíadas, uma saga moderna, mais para os Brasís  do que para a Pátria Mãe, mas que de igual modo a desvenda, com olhos observadores e com a afiada língua do poeta ? Trata-se, como o original, de uma verdadeira epopéia. Não posso afirmar se, como no caso da obra escrita por Camões, também esse texto foi aprovado pelo Censor do Santo Ofício com a ressalva de que 'os Deuses dos Gentios são Demônios', exatamente como no caso da obra derivada, abaixo."

OS LULASÍADAS

Os votos e os ladrões assinalados
Que do nordeste agreste lulistano
Por artifícios nunca d`antes perpetrados
Passaram inda além das maracutaias,
Sem perigos e guerras esforçados
De quem vive na política gandaia
E da gente humilde afanaram
A grana com que tanto enricaram;

E também as memórias ingloriosas
Daqueles sem terra que foram se apossando
Com engodo e fraude das terras produtivas
Que do norte ao sul andaram invadindo,
E aqueles que por obras viciosas
Se vão da lei sempre se lixando,
Cantando espalharei por toda parte,
Se a tanto me ajudar o engenho e arte.

Cassem do vernáculo e da gramática
Os erros nos discursos que fizeram;
Cale-se de Machado e de Queirós
Os textos sublimes que escreveram;
Que eu canto o peito ilustre Lulistano,
A quem as Martas e Matildes obedeceram.
Cesse tudo o que o PT antigo canta,
Que outro PT apequenado se abrilhanta.

Deste ócio parlamentar sem mais temores,
Alcança os que são de fama amigos
Trezentos picaretas e graus maiores;
Encostando-se sempre nos antigos
Companheiros de cachaça e assessores;
Foram anos dourados, entre os finos
Lençóis de fio egípcio, puros linhos;

Se esta gente que busca Ministério.
Cuja valia e obras tanto acusaste,
Não queres que padeçam vitupério,
Como há já tanto tempo que ordenaste,
E ouças mais, pois não és juiz direito,
Dar razões a quem sucede que é suspeito.

Passando ao largo o vento acalma
Mas não duraria muito a calmaria
Eis que um falso amigo denuncia
Que um senhor falto de cabelos
Traz malas cheias de alegria
Mês a mês, com acertada pontaria,
Pontualidade de antemão agradecida
Pelos súditos que dançavam a quadrilha.

Entre gentes tão fiéis e tão medrosas,
Mostra quanto pode; e com razão,
É tão fácil entre ovelhas ser leão.
Sabe bem o que o Dirceu arquitetou,
E de tudo o que viu com olho atento,
Negou e negando assim ficou,
Até mesmo quando outro companheiro
Num hotel foi pego com dinheiro.
São uns aloprados, explicou.
Mas, com risonho e ledo fingimento,
Tratá-los duramente determina,
Pois assim engana o povo, imagina.

Mas não lhe sucedeu como cuidava.
Eis que aparecem logo em companhia
Uns comparsas que freqüentavam aquela
mansão, que de bordel em nada parecia.

Corrupto já lhe chamam os inimigos,
Danoso e mau ao fraco corpo humano
E, além disso, nenhum contentamento,
Que sequer da esperança fosse engano.

Mas enxerga-se, num e noutro bando,
Partido desigual e dissonante
São muitos contra muitos; quando a gente
Começa a alvoroçar-se totalmente
«Viram todos o rosto aonde havia
a causa principal do reboliço:
entra em cena um caseiro, que trazia
o testemunho sincero do serviço
que as damas ali prestavam
para tão seleta companhia,
e onde fortunas repartiam..
Não perguntava, mas sabia
As alegres badaladas que ali via.

É um suceder de ventos malcheirosos.
Denuncia a imprensa dos maldosos
que o divino comandava um corpore ativo
não explicando à roda solta a gastança
com uns cartões em prol da segurança
da coroa e do cetro lu-lalante.
São rubis, esmeraldas, diamantes,
em luzentes assentos bem cuidados,
estofados à conta do erário.
Outros serviçais todos assentados
na Ordem e no Progresso concertavam
desculpas para os tucanos que acusavam
fazendo coro com os democratas que gritavam.
(Precedem os antigos, mais honrados,
Mais abaixo os menores se assentavam);
Quando o divino alto, assim dizendo,
com tom de voz começa grave e horrendo:
- «Eternos moradores do luzente,
Estelífero Pólo e claro Assento:
sou o grande valor pros crédulos e inocentes,
de mim não perdeis o pensamento,
deveis de ter sabido claramente
como é dos fatos grandes certo intento
que por ela se esqueçam os humanos
Genoinos, Delúbios, Gregos e Romanos"

Mas em particular o esperto mui sabia,
que mentir o faz mais elegante,
Vereis como sorria e escarnecia,
Quando das artes bélicas, diante
Dele, com larga voz tratava e mentia.
Para a disciplina militar ali prestante:
"-não se aprende, senhores, na fantasia,
sonhando, imaginando ou estudando,
senão vendo, cupinchando e armando"..
Mas eis que fala falso, mas alto e rude,
da boca dos pequenos sabia, contudo,
que o louvor sai às vezes acabado.
"Tem-me falta na vida honesto estudo,
com longa malandragem misturado,
E engenho, que aqui vereis presente,
cousas que juntas se acham raramente".

"Para servir-vos, braço às armas feito,
Para cantar-vos, minto às Musas dada;
Só me falece ser a vós aceito,
De quem virtude deve ser prezada".

"Se isto o Céu concede, e o vosso peito
Oh dígna empresa, dígno empreiteiro,
com a ladroagem mente e vaticina
olhando a sua substituta assaz divina,
a má, a ladra, a serpentuosa Medusa,
agora a seu lado, na falsidade inclusa":
"faça vista grossa para temas nauseantes".
"Falaram-lhe até que uma tal de Hipotenuza
e sua amiga uma tal de Geometria
acusam-no de comportamento ultrajante"!

"Não as conheço, nunca ouvi falar,
como saber e conhecer não é meu forte,
dos amigos acuados não me afasto, me aproximo,
somos vinhos da mesma pipa, e subestimo,
aqueles que intentam me acusar.
O tempo passa, tudo há de se abafar!"

"Com a minha estimada e leda Musa
que me inspira o engodo e a farra plena,
apanágio do malandro e do farsante,
passeio pelo mundo em nau a jato,
de sorte que a justiça não me alcance,
como posso saber, se sou errante,
metamorfose ambulante?"

Marilyn Monroe

31/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Afinal, é sexta-feira. E, ainda mais, o tempo não está nada bom. Então, o que de melhor poderia haver do que rever Marilyn, inclusive na famosa foto do calendário (clique aqui)? E, de brinde, Marilyn cantando, para Kennedy, em seu aniversário, perante 15.000 pessoas no Madison Square Garden. Era 29/5/62. Marilyn morreu em 5/8/62 (clique aqui)."

Migalaw English

27/10/2008
Carlos A. de Oliveira

"Prezada Luciana, gostaria de saber se existe nos EUA algo semelhante ao 'Mandado de Segurança' e qual a expressão equivalente - poderia ser 'writ of mandamus'?"

31/10/2008
Vera Hyppolito

"Luciana, por favor como podemos traduzir 'specific performance'? Na definição do Black's Law: 'a court order remedy that requires precise fulfillment of a legal or contractual obligation when monetary damages are inappropriate or inadequate...' Este é exatamente o caso no texto que estou traduzindo. Grata e parabéns pelo seu trabalho."  

Migalheiros

27/10/2008
Luiz Domingos de Luna

"Sobral-Ceará na missão/ Pe. Ibiapina

 

As casas de Caridade

Ponto de apoio da missão

Pois em redor povo cristão

Força viva e lealdade

Era sinal de uma cidade

Tenacidade e mobilização

Presença da missão

Do social, - a espiritualidade.

As irmãs de destaque um papel

Educadoras enfermeiras

Evangelizadoras por inteiras

Trabalho acirrado e fiel

Os escritos chegaram até nós

Cartas, regras, instrução.

De Sobral a iniciação

Do mestre, missão da voz.

Eminente na fé cristã

Irmãs, obras edificadas.

Uma missão abreviada

Doutrina livre e sã

São poucos os documentos

Mas, de testemunho eloqüente.

Bastante e o suficiente

De um nordeste em andamento

Ibiapina, como missionário

Um verdadeiro educador

Para o pobre do interior

Um grande visionário

Cortou laços com cidades

Buscou locais abandonados

Aos camponeses organizados

Difusor da espiritualidade

Ibiapina, trabalho do povo feliz

Teve grandes desafios,

Foi bacharel, juiz,

Deputado, vigário,

Professor de seminário

Para o sertão, não foi tolamente,

Mas um estudo calculado

Dos pobres abandonados

Sem ilusão, ao povo nordestino.

Provou que todos

Podem viver sua espiritualidade

Fundou as casas de caridade

Luz de construção!

'Do nosso próprio destino'."

29/10/2008
Cleanto - Carazinho/RS

Meus queridos !

 

(aos amigos migalheiros, Adauto, Zé Preá, Ontõe, Francimar e Eldo Meira, incluindo no rol o Miguel Matos e seus corifeus)

 

Sobre o episódio do 'cavalo emburacado'?

 

(melhor exegese a cargo do Zé Preá, inclusive com o envio da foto,...)

 

Não seja por isso vivente,

a tava que bota culo,

é a mesma que bota sorte,

e sempre a vida esconde um jogo,

que mata o jogo da gente.

 

O Mano Meira,

que é vaqueano,

tatuado das duas orelhas,

vai arrumar pra vocês,

um potro de sobreano,

com encilha malacara,

um bombeador bem na frente,

e junto um tapejara.

 

Então, não tem mais desculpa,

se mesmo assim tropeçarem,

tá prometido de agora,

se falhar o acompanhamento,

de a cavalo ou com jumento,

venham logo sem demora,

o Rio Grande Guarani,

com seu vento Minuano,

acolherá o bandeirante, ...

e os da Tribo Caipora.

 

Bombeio pela ventana,

que aguaceiro medonho,

passou São Miguel,

e agora Santa Rosa,

o Uruguay bufando,

festejando as balsas de tora,

sinto um eco de fronteira,

é um chamamé com gaita ponto,

declama o Mano Meira,

... quanta coisa ela me disse,

não dizendo quaje nada,

e quanta coisa ela entendeu,

da minha boca serrada,

porteira do coração, ...

 

... e vocês aí patiando,

longe do nosso rincão, ... "

 

Mistério resolvido

30/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Sabe aquela velha dúvida sobre se os escoceses usam ou não cuecas em baixo das saias 'kilt'. Pois bem, a foto (clique aqui) responde a questão. Não, não usam nada. Nadinha."

Natalício

27/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Foi há 63 anos que 'no dia 27 de Outubro de 1945, em Garanhuns, uma cidade castigada pela seca e esquecida no sertão de Pernambuco, que nascia o sétimo filho de um casal de lavradores pobres: Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Mello, mais conhecida como Dona Lindu. Batizado de Luiz, o menino logo recebeu o apelido de Lula, bastante comum naquela região nordestina'. ('Lula, o Filho do Brasil, Denise Paraná – biografia'). Sim, colegas migalheiros, hoje colhe mais uma flor o nosso presidente, na primavera de sua vida. Parabéns."

Porandubas políticas

27/10/2008
João Guilherme Barbedo Marques

"A FUNAI só vê índio pela frente (Porandubas Políticas - 22/10/08 – clique aqui)? Pela frente e por detrás, por cima e por debaixo, e ainda aos lados de todos lados. A terra era deles; podiam estar em todo o lado. 'Sim, pelos anos 1000 esteve aqui um dia, depois por volta de 1500 apareceram dez índios. Passados 300 anos esteve aqui um casal'. Sem duvida, esta terá pertence aos índios. Branco malvado, vieste nascer na terra que era de outro: Rua! quer dizer, Mar!"

29/10/2008
Carolina Marchioli Borges Minas

"Prezado Gaudêncio, não entendi bem do que se tratou a condenação do candidato à prefeitura de Avaré na nota sob o título "As curvas da Justiça": 'impunidade administrativa' (Porandubas Políticas 164 - 29/10/08 – clique aqui) ? Seria improbidade?"

30/10/2008
João Guilherme Barbedo Marques

"Há dois pontos no Porandubas Políticas (164 - 29/10/08 – clique aqui) para que gostava de chamar a atenção: 1-Porque é que o PMDB tem de ser 'noivA' e não pode ser 'NoivO'. Cai-lhe muito melhor o papel de noivo. A noiva tem de levar um 'dote' bom. 2-Figura riscada do Presidente? Figura destroçada. Um verdadeiro 'pé frio'. Mesmo no Rio, onde o PMDB ganhou, mas no segundo turno perdeu votos. Some-se os votos do Paes, do Crivella, do Jandira e do Molon e veja-se quantos votos o Paes devia ter no segundo turno? A Dilma e o Lula roubaram-lhe votos. Mas o ponto principal é este. Os Presidentes da República, como os Governadores ou os Perfeitos, dizem-se Presidentes do todos os brasileiros, de todos... fluminenses, de todos ... cariocas. Como é que sendo presidente de todos brasileiros lutam por uns contra outros? O presidente da República não devia fazer propaganda por ninguém nem votar, tal como um Rei."

Preservar

31/10/2008
Dennis Braga - escritório Gondim Advogados e Associados

"Circulou no jornal eletrônico G1 que um menino de 13 anos conseguiu mudar o seu nome, Wonarllevyston Garlan Marllon Branddon Bruno Paullynelly Mell, para Bruno Wonarllevyston. O jornal destacou, ainda, que não citou os três sobrenomes do garoto para preservá-lo. Só pode ser brincadeira... Quem mais no Brasil tem um nome desses?"

PUC/SP

28/10/2008
Alberto Zacharias Toron - advogado, escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados, Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB

"É alvissareira a notícia da votação recebida pelo Professor Dirceu de Mello (Migalhas 2.014 - 28/10/08 - "PUC/SP"). Além da sua excelente condição de Mestre que, com sua didática, iluminou os caminhos de muitos profissionais, ostenta a de ex-Diretor da Faculdade de Direito da PUC e de ex-presidente do TJ/SP. Fui seu aluno na graduação (1978/81) e na Pós durante o período que estive na PUC. Mas, aproveitei mesmo as lições do Prof. Dirceu quando tive a honra de ser seu assistente. Aí não só revisitei os temas fundamentais do Direito Penal, como aprendi a dar aulas. Querido pelos alunos e muito respeitado pelos seus pares, nossa geração de alunos vibra com sua vitória. Nosso desejo é que dom Odilo Pedro Scherer nem titubeie, pois a PUC mais que merecer, precisa da capacidade de alguém como o magnífico Dirceu de Mello."

Seqüestro no ABC

27/10/2008
Romeu A. L. Prisco

"Não bastasse o triste desfecho desse episódio, agora se fala em algo mais nebuloso nos bastidores, que seria o provável envolvimento criminal do seqüestrador-assassino com o pai da jovem Eloá, este foragido da Justiça. Aliás, quanto ao pai da vítima, tive oportunidade de assistir parte da entrevista concedida à TV Record, pelo advogado que se apresenta como seu patrono, com quem, por coincidência, tive um atrito extrajudicial, de natureza civil, que não me deixou boa impressão. Pois bem, tal patrono defendeu, com todas as letras, o 'direito de fugir' do seu cliente, até que ocorra a prescrição da (s) pena (s) a que foi submetido, dizendo, mais ainda, também com todas as letras, que se trata de um 'direito constitucional', o que causou enorme estranheza ao repórter que o entrevistava, assim como para mim! Será isso mesmo? Com a palavra os entendidos."

28/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Foi no STF, caro Prisco, que começou essa história do 'direito de fugir', bonde que pegou a defesa do pai de Eloá. Em voto do Ministro Cezar Peluso, na concessão de Habeas Corpus ao advogado Roberley Finotti, para que respondesse em liberdade ao processo por extração ilegal de diamantes na reserva dos índios Cinta-larga em Rondônia, ele afirmou que: 'o direito de fuga, sem violência, por aquele que, de forma procedente ou não, sinta-se alcançado por ato ilícito, à margem portanto da ordem jurídica, surge como inerente ao homem, como um direito natural'. E a tese assumiu proporções maiores quando discutida publicamente a declaração do ministro Marco Aurélio Mello, por ocasião da prisão de Cacciola, no sentido de que 'o acusado tem o direito de fugir', o que foi por muitos contestado, já que parece inaceitável que tenha alguém o direito de fugir em face de uma prisão legalmente decretada e executada. O que surgiu de toda a discussão a respeito é que o que o ministro tenha querido dizer com tal afirmação de que 'a fuga é um direito natural' é que é condição imanente a todo ser humano a liberdade. Mas, convenhamos, nem toda liberdade é lícita, já que existem razões para que, em determinadas situações concretas, aliás sedimentadas em nossa Constituição e em nossas leis, alguém deva ser privado de sua liberdade e que, por isso mesmo, não tenha o direito de fugir. Até porque, se quando decretada uma prisão, fosse 'direito' fugir, não seria dado a ninguém (nem ao Estado) opor-se ao exercício regular desse direito, pelo que a ação do Estado que prende, impedindo a fuga, seria sempre ilícita,  de onde decorreria que toda prisão, no Brasil, é ilegal. Os atos, dentro de um mesmo ordenamento jurídico, ou são lícitos, ou ilícitos. São lícitos, se o ordenamento jurídico os reconhecem, expressa ou implicitamente, ou ilícitos em caso contrário. Parece que a defesa do pai de Eloá conhece o 'caminho das pedras', mas entendeu mal a fala dos ministros do Supremo."

29/10/2008
Romeu A. L. Prisco

"Então, amigo Wilson, o que bons e bem intencionados profissionais da área do direito devem entender, é que ao ser humano assiste a faculdade de fugir, diante de uma possível prisão ilegal, de um perigo iminente, ou de uma agressão injusta. Nada, todavia, que se confunda com 'direito de fugir' de um mandado judicial, para cumprimento de pena, fixada em sentença de processo legal, com trânsito em julgado. Nada, menos ainda, agora especificamente no caso do pai de Eloá, que se confunda com um suposto 'direito constitucional'. Tal seria!"

Sinopse do filme ´E o voto levou´

27/10/2008
Romeu A. L. Prisco

"Diante da intransigência de Mr. Wilkinson, para renovação de contrato com a 'TSE - Tropical Screen Entertainment', objetivando a direção do próximo filme, que seria 'A bela virada' (não confundir com 'Uma virada bela'), a empresa cinematográfica cancelou seus compromissos e suspendeu suas atividades até 2010. Todavia, no seu lugar, surgiu outra entidade, a 'RALP - Royal Association of Lyric Photoplay', que, ao invés de produzir um filme nos moldes convencionais, pretende realizar um desenho animado, contando a história de uma famosa bruxa, conhecida por 'Pata Martalógica', casada, inicialmente, com o 'Super Pateta', de quem se separa, para contrair novo matrimônio com o 'Irmão Metralha nº 654321'. Aguardem maiores detalhes, porque o tempo desta Lan-house está terminando."

28/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Não foi intransigência, mas uma dificuldade intransponível em lidar com o roteiro da TSE. Com aqueles artistas coadjuvantes, até o título do filme teria de ser adaptado para 'E os voto levaram', mais de acordo com a concordância reinante. Mas, o entusiasmo que de início encheu meu coração de esperanças, desvaneceu ao terminar de ler a notícia do novo lançamento anunciado. Interesso-me, sim, por desenhos animados, mas dos feitos para adultos. Tinha pensado na vida e obra da 'Maga Putológica', dentro do conceito da original criada por Carl Barks, sedutora, amoral e ameaçadora. Malévola e arrogante. Que age em parceria com os Irmãos Petralha. Que tem como assessora a mulher de Vesúvio, e mora na subida de um conhecido vulcão que agora me escapa o nome. Como vê, caro Prisco, eu também estava trabalhando a mesma idéia, mas com diferenças que me obrigariam a 'mexer'  no roteiro, coisa que já sei que suas empresas contratualmente não permitem e cujas limitações um diretor como eu não pode aceitar. Ah. Na minha história tinha também o Sr. Eu, irmão por parte de mãe da Madame Min e que agora, passa a vida ajudando a Maga, com quem teve, no passado, um rápido romance, antes de ser trocado por um jogador do Boca juniors e, literalmente, cair na vida pública."

29/10/2008
Romeu A. L. Prisco

"Retomando a minha mensagem anterior, agora sem as limitações de tempo de uma 'Lan-house', inicialmente esclareço que a denominação social correta, da nova empresa cinematográfica, é 'RALP - Royal Association of Lyric Pictures'. Outrossim, prosseguindo no roteiro do desenho animado, informo que o casal de malfeitores, 'Pata Martalógica/Irmão Petralha nº 654321' e o bando de ambos, planejam invadir e assaltar a Prefeitura da cidade californiana, San Pauland. Diante desta grave ameaça, as autoridades locais resolvem pedir a ajuda de dois intrépidos policiais brasileiros, SuperGil e Zé Paulista. Estes, após um bem elaborado plano de ação, conseguem desarticular e prender toda a quadrilha criminosa, ganhando o respeito e a admiração da população de San Pauland. Inicia-se, então, um forte movimento, para que SuperGil e Zé Paulista se naturalizem norte-americanos, a fim de que o primeiro dispute o cargo de Prefeito da cidade e o segundo o cargo de Governador do Estado, ora ocupado por A. S. Exterminator. Se SuperGil e Zé Paulista aceitam ou não o honroso convite, você só ficará sabendo se assistir ao desenho animado, a ser lançado oportunamente em cadeia internacional de cinemas."

29/10/2008
Romeu A. L. Prisco

"Decididamente, não haverá acordo entre Mr. Wilkinson e a 'RALP', por absoluto desencontro de conceitos. Diz Mr. Wilkinson que só se interessa por 'desenhos feitos para adultos'. Ainda que mal lhe pergunte, caro amigo, por acaso existe algum desenho que não seja feito para adultos?! Ou, se preferir, 'também para adultos'? Marinheiro Popeye? Pica-pau? Bipe-bipe? V. Sa. não é do tempo em que os adultos, alguns com a desculpa de levar filhos e sobrinhos, outros, como eu, sem qualquer desculpa, compareciam religiosamente às sessões matinais de domingo, no Cine Metro da Av. São João, só para assistir aos desenhos animados de Tom e Jerry? Ora, Mr. Wilkinson, não existe nada melhor que um bom desenho animado, desses que V. Sa. considera feitos apenas para crianças, para aliviar a alma infanto-juvenil-senil!"

29/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Definitivamente, a inspiração se deu na mesma fonte, mas as idéias seguiram caminhos diversos. No 'meu' roteiro, a protagonista sofre pelo filho que deu à luz, um feto a princípio julgado anencefálico mas que depois, muito depois, uma junta médica considerou que não o era, que apenas não dispunha do cérebro todo, só uma parte dele, o que fazia que se vestisse de maneira engraçada, e pensasse ser roqueiro, nada que amor e carinho não dessem um jeito em 40 ou 50 anos de dedicação. O pior foram os maus conselhos, principalmente dos corvos, que na história original, genuína, se chamavam Perácio e Apolônio, mas que no roteiro adaptado foram mudados para Gerônimo e Dilúvio, o segundo que se encarregou, junto com um tal de Mefistófeles, de alcunha 'o gato', especializado em ligações clandestinas de eletricidade, das verbas de campanha, sim,  da campanha política em que se meteu a protagonista para fazer frente às despesas com o tratamento daquele filho. Enfim, nada deu certo e o filme acaba com a protagonista, já velha, ao lado de seu novo amor, já velho também, ao lado de seu filho, já velho também, todos vivendo da mesada de um antigo amor, já velho também, que os visita sempre, levando frutas frescas e fotos do Maradona, já velho também, agora técnico da seleção argentina de futebol. A última cena é quando os pais do menino, já velho, agora de cabelos brancos verdadeiros, mas sempre platinum, pega sua guitarra para atender aos pedidos de seus enternecidos progenitores: 'play it again...' Sé de lembrar, me arrepio todo. A câmera vai se retirando, até pegar a cidade inteira de São Paulo, ao som de Barbara Streissand cantando 'Free again', e o povo todo em festa, cantando junto. Nossa, até me emocionei."

Vínculo

29/10/2008
Abílio Neto

"Não me surpreendeu, pois o quintal dos herdeiros de Roberto Marinho é pródigo nesse tipo de contrato (Migalhas 2.012 - 24/10/08 - "Migas - 1" - clique aqui). Conhecem aquele repórter que costuma mergulhar pra mostrar os golfinhos de Fernando de Noronha? E a sua bela mulher, também repórter, que até adquiriu um sotaque nordestinense? Eles são outros exemplares desses 'empresários'!"

29/10/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Essa decisão, prezado Abílio Neto, na verdade vai deixar muita gente com as barbas de molho, pois não são poucas as empresas, e também as grandes bancas de advogados, que se servem dessa forma de contratar."

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