Leitores

Adoções

13/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Para o que servem os conselhos tutelares? Onde estudaram as(os) psicólogas(os) que dão os pareceres que instruem as adoções nesse nosso país? Quais os critérios seguidos pelas varas judiciais para entregarem crianças para adoção? São perguntas válidas, à vista do que vem ocorrendo, casos verdadeiramente hediondos, que chocam a todos, menos aos responsáveis diretos pelas entregas das crianças a seus algozes. Ainda outro dia, o caso dos dois irmãos que fugiram dos pais, aí do pai biológico, mas da madrasta, com medo de sofrerem novos maltratos e torturas, e procuraram socorro nos serviços do Estado. Negado o socorro, foram entregues de volta aos torturadores, para o término de seu trabalho: as crianças foram assassinadas, os corpos queimados e esquartejados. Recentemente, outra criança, de um ano e onze meses, foi entregue para adoção a um ajudante geral e sua mulher. A criança, por ser criança, demorava a comer, o que enraiveceu o 'pai', que a agrediu a chutes, arranhões e mordidas – eu disse mordidas – matando-a afinal. A Juíza, responsável pela adoção, como no caso anterior, justificou-se, dizendo que não errou ao conceder a guarda da criança aos 'pais adotivos'. Quem viu os 'pais adotivos' na televisão pode constatar, a olho nu, que não tinham condições de tomar conta sequer de um animal doméstico. Em Araraquara, um cabeleireiro, Orani Fogari Redondo, de 28 nos, foi preso após estuprar uma menina de 4 anos. A criança morava com ele e com um tio, de 54 anos. Os dois, Redondo e o tio são homossexuais e parceiros. São um casal e, a eles foi dada a guarda definitiva da criança, depois que seus pais biológicos foram presos e condenados por tráfico de drogas. A violência sexual foi de tal porte que a criança teve que ser submetida a cirurgia. O tio é portador do vírus HIV e existe uma suspeita de que seu amante mais jovem esteja, também, infectado, o que aumenta a possibilidade de contaminação da menina. À polícia, o tio informou que não foi a primeira vez que seu amante havia abusado da menina e a polícia destacou que o rapaz já tem outras passagens pelo mesmo crime de abuso sexual de crianças.  Perguntas há, assim, que não calam. Nesse último caso, por exemplo, se o estuprador já tinha passagens pela polícia por crimes sexuais contra crianças, o que fazia solto? Qual o órgão estatal que entrega a guarda de uma menininha a um casal homossexual contaminado pelo vírus do HIV, no qual um é um fichado estuprador de menores? Que tipo de órgãos estatais vem entregando crianças para serem adotadas por assassinos e estupradores? Os responsáveis por essas adoções erradas, em que crianças são vitimadas, nunca são punidos?"

14/11/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Tempos brasileiros de valores do iluminado Lula da Silva e do messiânico PT. Não que a natureza humana não tenha sido desnaturada e perversa desde tempos imemoriais. Mas, com a malta de esquerda, sempre tem atingido um 'estado de arte'. Piedade, Senhor! Mirem-se os últimos 70 anos de História."

Água mole em pedra dura...

11/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Mais uma vez o ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, Nicolau dos Santos Neto, pediu ao STF a revogação da prisão preventiva que cumpre em caráter domiciliar. Dia sim, dia não, a defesa do ex-juiz Rocha Mattos entra com um novo Habeas Corpus. O mesmo faz a defesa de Caciolla. Até Suzane Richtoffen, não passa um mês sem que tente, de novo, um Habeas Corpus, para voltar à liberdade. Vai que dá certo. Com Caciolla deu, naquele dia, exatamente naquele dia, em que seu avião já o esperava para aquela fuga cinematográfica descrita em seu livro de memórias. Acho que, para não haver enganos, e nem cochilos – até porque enganos podem ocorrer –que certas decisões deveriam ser 'simuladas' depois de, digamos, três Habeas Corpus negados."

Anistia

11/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Nem só de Lei de Anistia vive o atual governo e seus apaniguados. Vive também de Medidas Provisórias de Anistia. A Lei, de anistia política. A Medida Provisória. de número 446/08, a que concede perdão bilionário a filantrópicas que não cumpriram exigências ou cometeram fraudes para se valer da isenção de impostos. Tudo vem bem explicadinho em:

‘De nada adiantou a criação de uma força-tarefa composta por auditores da Receita Federal e do INSS, procuradores da República e policiais federais para investigar fraudes ligadas às entidades filantrópicas por mais de mais dois anos. E também deve ser jogada pela janela toda a apuração, incluindo as escutas telefônicas comprometedoras captadas pela Operação Fariseu da Polícia Federal (PF), que revelou ao país como agia um grupo que supostamente vendia pareceres a favor de entidades filantrópicas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Pois todo esse esforço de investigação, que poderia render pelo menos R$ 2 bilhões aos cofres da Previdência Social, foi desprezado pelo governo federal. Por meio da Medida Provisória (MP) 446/08, o governo deu anistia para todos os recursos contra irregularidades cometidas por entidades, a maior parte delas levantadas a partir de denúncias de auditores da Receita Federal e do INSS. Essa cifra corresponde apenas aos processos sob a análise do Ministério da Previdência, cerca de mil casos. A renúncia fiscal do governo pode ser ainda maior que esse valor, considerando que 1.274 recursos, que serão extintos pela MP, foram feitos junto ao CNAS’

Como sempre, nesse país, privilegia-se quem não cumpre as leis, em detrimento dos que seriamente as cumprem e que, assim, serão prejudicados. Mais uma vez, quem se comportou de acordo com a lei é desprestigiado, com o estímulo ao mau comportamento, um elogia à lei de Gerson, a única que realmente 'pegou', desde que foi sancionada."

Aniversário Migalhas

13/11/2008
Afranio Carlos Camargo Dantzger - advogado do Banco Bradesco S.A

"Parabéns, Migalhas, não só pelo teu aniversário mas também, e principalmente, pelo tão importante, imparcial e ético serviço que presta à sociedade brasileira (Migalhas 2.026 - 13/11/08 - "Há oito anos")."

13/11/2008
Rodrigues Alves

"Parabéns pelos oito anos (Migalhas 2.026 - 13/11/08 - "Há oito anos")!"

13/11/2008
Tadeu Sanchez - advogado e consultor de Empresas

"Parabéns a todos nós migalheiros que dispomos de um canal de informação, além de precioso, isento (Migalhas 2.026 - 13/11/08 - "Há oito anos"). Coisa rara nos dias de hoje. Felicidades para nós e que muitos 13 de novembro venham por aí. Abraços e cordiais saudações aos profissionais que nos oferecem esse 'informativo nosso de cada dia', que espero continuar recebendo hoje e sempre. Cordialmente,"

13/11/2008
Maria Augusta Machado de Carvalho

"É com grande emoção, os olhos cheios d'água, a voz embargada, que escrevo para dar parabéns a este rotativo pelos seus primeiros oito anos (Migalhas 2.026 - 13/11/08 - "Há oito anos"). Está na flor (por isto é primavera) da idade. Agora, falando sério: vida longa ao Migalhas!"

13/11/2008
Marilane Santos de Oliveira - escritório Alexandre Faria & Advogados

"Parabéns pelos oito anos de luta e conquistas (Migalhas 2.026 - 13/11/08 - "Há oito anos"). Obrigada por participarem do nosso cotidiano. Abraços,"

13/11/2008
Marlei Panighel - FIESP

"Parabéns à alta direção de Migalhas e a seus colaboradores pela produção de um informativo composto por matérias de interesse e que, além disto, é abrangente, vibrante e atual (Migalhas 2.026 - 13/11/08 - "Há oito anos"). Abraço,"

13/11/2008
Hélio Nicoletti

"Recebam meus efusivos cumprimentos pelos oito anos diários do Migalhas, hoje em dia um informativo precioso para todos os seus leitores e apoiadores (Migalhas 2.026 - 13/11/08 - "Há oito anos"). Lembro-me que, desde o início, ainda como sócio de Pinheiro Neto Advogados, sempre fui um incentivador do trabalho de vocês e o próprio escritório foi um dos primeiros a apoiá-los. Equipe dedicada, de grande profissionalismo, criativa e de trabalho de alta qualidade. Parabéns e continuem a servir como exemplo a todos nós. Recebam meu afetuoso abraço,"

13/11/2008
Claus Nogueira Aragão – escritório Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados

"Aos diletos amigos do Migalhas, no ano em que o maior evento esportivo mundial teve início na oitava hora do dia 8.8.08, o maior e melhor (não adiante ser grande e não ser bom), informativo jurídico do País completa oito anos de vida (Migalhas 2.026 - 13/11/08 - "Há oito anos"). Soma-se a isso o fato de o "8" significar, segundo dizem, o infinito. Assim, desejo longa e infinita vida ao Migalhas. Um forte abraço e parabéns a todos que contribuem para a edição diária do Migalhas,"

14/11/2008
Garibaldi Santana – advogado

"Parabéns amigos do Migalhas! Vocês são dez, com louvor (Migalhas 2.026 - 13/11/08 - "Há oito anos")! Que o sucesso continue de vento em popa, votos de,"

14/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Parabéns Migalhas, pelos seus oito anos (Migalhas 2.026 - 13/11/08 - "Há oito anos"). Pela oportunidade que nos dá de conhecer migalheiros e suas opiniões, assim como as opiniões de Migalhas. E, acima de tudo, por nos proporcionar estar em dia com as mais importantes notícias de nossa área. Oito anos, ainda uma criança. Quem diria. Parece mais. Muito mais. A turma da CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL e Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados deseja felicidades."

14/11/2008
Roberto Trigueiro Fontes – escritório Trigueiro Fontes Advogados

"Parabéns pela data festiva dos oito primeiros anos do Migalhas (Migalhas 2.026 - 13/11/08 - "Há oito anos"). Apenas 10% das empresas neste país conseguem ultrapassar uma década. Certamente, seu sonho não corre riscos e muitas décadas de comemoração serão celebradas. Espero estar presente em todas deste século. Forte abraço! Cordialmente,"

14/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, parabéns a Migalhas pelo 8 anos e mais ainda pela sua tendência democrática, acolhendo mensagens de todos os tipos. Infelizmente soube de Migalhas só há 2/3 anos. Gostaria de saber desde o início para expor minhas idéias quanto à Justiça, política etc., ditadas pela minha experiência de vida, embora dificilmente possamos separar uma de outras, Justiça e Política, na confusão que é este País. Mas nunca é tarde para abrir, alertar as mentes, pôr os pontos nos is. Obrigado Migalhas, por atender-nos. Atenciosamente,"

14/11/2008
Mariana G Meyer - escritório Carlos Cruz & Associados - Lisboa

"Ola migalheiros! Escrevo apenas para informá-los de que vocês são meu maior meio de informações jurídicas do outro lado do atlântico! Há dois anos em Lisboa e não deixo de consultá-los! Parabéns e vida longa!"

14/11/2008
José Celso de Camargo Sampaio - Demarest e Almeida Advogados

"Cumprimento Migalhas pela passagem do seu aniversário e faço votos para que continue sempre a informar, com segurança, a criticar construtivamente, analisando, comentando e, principalmente, dando espaço para todos nós, até para, às vezes, discordar dela. Sucesso (Migalhas 2.026 - 13/11/08 - "Há oito anos")!"

 

15/11/2008
Altimar Pasin de Godoy

"Parabéns pelo aniversário de 8 anos de existência. 'De migalhas em migalhas, se vai fazendo a diferença'. Isso explica o sucesso desse veículo de informação (Migalhas 2.026 - 13/11/08 - "Há oito anos")."

Aqui se faz, aqui se paga

12/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Muito se discute a violência, não só no Brasil, mas no mundo todo, em que episódios de violência, cada vez maior, são apresentados a todos os dias. Aparentemente, a população vem se acostumando à violência reinante e não mais reage a esses atos, fingindo não ver, deixando acontecer com os outros, sempre imaginando que conosco jamais aconteceria. Não é exatamente o que vem acontecendo. Ao que parece os cidadãos estão mais conscientes e reagem a atos de violência, infelizmente, com atos de violência maior ainda, com se vê do que aconteceu nesse jogo de futebol, em Portugal (Clique aqui)."

Artigo - A responsabilidade civil pelas perdas no Mercado de Ações

12/11/2008
Luis Eduardo Zimermann

"O relacionamento com agentes do mercado, como corretoras, é um grande problema para o investidor (Migalhas 2.024 - 11/11/08 - "Mercado de Ações - Perda - Responsabilidade Civil" - clique aqui). Elas agem de forma inconseqüente inúmeras vezes. Apenas como comentário, a operação no mercado a termo descrita na migalha em questão seria altamente improvável. Isso porque existe a possibilidade de comprar uma opção de compra, muito mais conveniente para o investidor. Afinal na data de exercício a compra dos papéis pelo preço acordado é uma 'opção'. A perda seria limitada ao preço pago pelas opções. O problema existe, apenas não ocorreria no exemplo demonstrado."

Artigo - Alimentos Gravídicos – Lei nº. 11.804, de 5 de novembro de 2008

11/11/2008
Marcela Teonilia

"Tenho duas perguntas (Migalhas 2.024 - 11/11/08 - "Digitais no veto" - clique aqui): - A prestação dos alimentos é à mãe ou à criança? - Quem quer que for legitimado poderá vir a ter direito de prestação retroativa, ou seja, após ter certeza da paternidade poderá tentar receber os valores dos alimentos gravídicos?"

Artigo - Alimentos gravídicos e a Lei n. 11.804/08 - Primeiros reflexos

14/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Interessante, também, caro migalheiro Guilherme Zamith é imaginar quantos casos ocorrerão de grávidas que apontarão 'pais gravídicos', como você os chama, aleatoriamente, com 'provas' arranjadas, posteriormente espancadas, que não terão como arcar com a responsabilidade pelos danos, materiais e morais, causados aos que, durante nove meses, sustentaram suas aventuras sexuais e que nada tiveram a ver com isso. Quando o suposto pai tiver a oportunidade de provar que focinho de porco não é tomada, pode ser tarde demais."

14/11/2008
Guilherme Zamith - advogado

"A iniciativa é louvável, porém, ao depositar uma presunção quase que absoluta na palavra de um indivíduo (no caso, da mulher), o legislador e o chefe do Executivo (com seus vetos) podem ter instituído uma nova indústria, a dos 'pais gravídicos', os quais, após o nascimento, descobrem que somente sustentaram tal posição durante a gestação, pois foram vítimas de má-fé das mulheres (Migalhas 2.026 - 13/11/08 - "Alimentos gravídicos" - clique aqui). O pior é que tanto o prejuízo material quanto o moral serão suportados somente pela vítima, no caso, o suposto pai. Será o 'pai de aluguel', com validade de 9 meses. Portanto, lamentável o veto do art. 10, da referida lei, uma vez que o réu não seria indenizado pelo fato de ter sido acionado em juízo, mas sim por ter sido lesado por terceiro, fato este, que por si só, já garante ao suposto pai o direito igual de acesso ao Judiciário para reparar a lesão causada."

14/11/2008
Simone Rosa dos Santos - advogada

"Faço coro aos que temem a criação da 'indústria dos pais gravídicos'. Lamento o veto do artigo 10, mas lamento ainda mais a referida lei, que além de inverter o ônus da prova, limita o 'suposto pai' a uma defesa precária (Migalhas 2.026 - 13/11/08 - "Alimentos gravídicos" - clique aqui)."

 

Artigo - Da responsabilidade das agências de turismo

14/11/2008
Rodrigo Milioni

"Prezados, gostaria de dar os parabéns pelo artigo apresentado pelos advogados Marcelo Palma Marafon e João Augusto Pires Guariento. Frente à força que possui o diploma legal de proteção ao consumidor, o texto é uma luz no que tange o senso de medida na aplicação da responsabilidade civil objetiva. Parabéns novamente (Migalhas 2.027 - 14/11/08 - "Agora é lei !" - clique aqui)!"

 

Artigo - Inquérito em andamento constitui antecedente criminal?

10/11/2008
Antonio Cândido Dinamarco

"Aprendi na Faculdade, lá se vai quase quarenta anos, que Antecedente Criminal é condenação criminal com sentença que transita em julgado; tudo o mais é Antecedente Social (Migalhas 2.023 - 10/11/08 - "Antecedente criminal" - clique aqui). Alguém discorda?"

Artigo - O nepotismo, a súmula vinculante 13, os cargos políticos e a Reclamação 6650: inconstitucionalidades

10/11/2008
Sergio Henrique Baptista

"Sou servidor público e discordo da opinião do i. autor do artigo no sentido de que bastam os princípios constitucionais para proibir o nepotismo, sendo desnecessária a emissão de súmula do STF (Migalhas 2.022 - 7/11/08 - "Nepotismo" - clique aqui). Para o autor, o exame do cabimento da contratação de parente deveria ser feita apenas diante do caso concreto, já que há situações perfeitamente legítimas de contratação de parentes eficientes e preparados para o exercício de determinados cargos. No entanto, o transcurso da história da administração pública brasileira impede que tal análise se dê desta forma. A maior parte dos casos de contratação de parente é velada e o exame de sua legitimidade em raríssimos casos vem à tona. A demonstração disto é que, mesmo com a publicação da Súmula 13 pelo STF e com a pressão exercida através da mídia, o Presidente do Senado se manifestou no sentido de que não possui total controle dos parentes que compõe os quadros da instituição. Os sobrenomes que não coincidem com o de seus parentes, o dos cunhados para citar um exemplo, seria um dos fatores que dificultam o rastreamento. Posso afirmar que após a publicação da Súmula, podem até ter sido exonerados os parentes mais próximos das figuras ocupantes dos cargos de maior expressão no âmbito dos 3 poderes dos entes da federação. Mas, os parentes dos ocupantes de outros cargos de chefia de menor visibilidade fora do órgão, seguem na Administração Pública, tendo ocorrido, quanto muito, apenas uma troca de cargos entre parentes, configurando o ajuste mediante designações recíprocas, expressamente vedado pela Súmula. Tenho vergonha de ver isso e nada poder fazer."

10/11/2008
Ingo Calabrich

"Excelente, claro e correto o texto do advogado Georges Humbert (Migalhas 2.022 - 7/11/08 - "Nepotismo" - clique aqui). Parabéns ao autor e ao Migalhas!"

Artigo - O que você tem a ver com a corrupção?

13/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"(Migalhas 2.025 - 12/11/08 - "Corrupção" - clique aqui)

Poema da mente deficiente!!?
É um presidente que mente,
Mente de corpo e alma, completa/mente.
E mente de maneira tão pungente,
Que a gente acha que ele mente, sincera/mente.
E que mente, sobretudo, impune/mente...
Indecente/mente,
E mente tão emocional/mente,
Que mentindo história afora
Vai nos enganar eterna/mente."

13/11/2008
Rafael Janiques

"Parabenizo o Promotor Renee pelo texto (Migalhas 2.025 - 12/11/08 - "Corrupção" - clique aqui)! Realmente a corrupção é inquestionavelmente o principal problema do Brasil e a culpa é absolutamente nossa, brasileiros. Sempre escuto o meu Pai dizer que as pessoas perderam os valores, mas discordo, pois acredito que os valores apenas foram modificados com o tempo. Contudo, um dos principais valores não está sendo alterado e, sim, apagado, o da honestidade. Quando aceitamos a corrupção e alegamos que não é nosso problemas, estamos compactuando com o corrupto. Nós é que temos que mudar! As Universidades devem incentivar mais a politização dos jovens, que perderam esse espírito de luta e participação. Acredito no Brasil e sei que podemos mudá-lo."

13/11/2008
Jose Roberto Zambon

"É muita pretensão (Migalhas 2.025 - 12/11/08 - "Corrupção" - clique aqui)! Penso que a vaca já foi pro brejo! Um país que tem como presidente, o maior mentiroso de todos os tempos e que passa a mão na cabeça dos corruptos de seu partido, realmente, não merece respeito. Mentir também é um jeitinho corrupto!"

Artigo - SPED: as teletelas do contribuinte

11/11/2008
Ricardo Marino - escritório Manhães Moreira Advogados Associados

"A comparação feita pelo colega é muito inteligente e oportuna (Migalhas 2.024 - 11/11/08 - ""1984" e o SPED" - clique aqui). Parabéns pelo artigo!"

Artigo - Uma visão atual do sistema processual e da classificação das ações

12/11/2008
Ailton Batista Rocha - advogado

"Concordo planamente com o texto, porém devemos nos atentar e tentar melhorar e adequar o código vigente, sob pena de se dar azo a novos códigos, ou seja, mais burocracia, mais recursos, mais leis que de fato não agilizam a justiça (Migalhas 2.025 - 12/11/08 - "Direito Processual" - clique aqui). Um amigo meu tem hábito de fazer peças enxutas, instado a falar a respeito desta feita, disse ele: 'A maior evolução das iniciais será quando for necessário mandar apenas as folhas em branco', rs. É claro que é para rir, mas devemos desburocratizar, enxugar a legislação para torná-la mais eficiente e mais ágil, não instituirmos novas leis, mais códigos, mais burocracia, mais recursos, precisamos adequar e melhorar sim, burocratizar e teorizar em excesso só atrapalha."

Artigo - Urbanidade na advocacia e no judiciário – um dever de todos

14/11/2008
Antonio Minhoto

Muito embora bastante extensa (62 itens), as observações do colega Farah sobre urbanidade no foro já foram devidamente arquivadas em meu PC para uso e consulta regular. Em tempos bicudos como os nossos, em que o termo valor é quase invariavelmente ligado ao cifrão e não à moral, é sempre oportuno as lembranças feitas pelo colega acerca de certas regras, elementares, de boa convivência no meio forense. Litigar não é altercação, pugilato ou bate-boca. Há que se preservar, no mínimo, a boa educação. Abraço a todos (Migalhas 2.027 - 14/11/08 - "Urbanidade" - clique aqui).

 

Assédio moral

11/11/2008
Simone Andrea Barcelos Coutinho

"Venho manifestar meu repúdio às práticas autoritárias do TRF da 3ª região, que, ao ofender ou tolerar que se ofenda o direito à honra de seus servidores e candidatos a juízes federais, agride princípios fundamentais da República: a dignidade da pessoa humana e a igualdade (Migalhas 2.021 - 6/11/08 - "Acusação"). Ninguém tem o direito de se referir a outrem como 'cretino' e outras palavras e expressões destrutivas ou ameaçadoras, ainda que com o intuito de obter 'eficiência' de seus chefiados. Ou, então, a fim de aprovar o 'juiz perfeito', valendo-se de uma sindicância de vida pregressa inconstitucionalmente 'secreta', tolerar que se ofenda um candidato a juiz, preservando o ofensor. Os fins não justificam os meios, e um(a) magistrado(a) deve ser o primeiro a dar o exemplo de respeito pelo menos à Constituição, se porventura não conseguir respeitar a pessoa humana. O TRF da 3ª. região precisa entrar na República e ser responsabilizado pelos atos de exceção que pratique."

Baú migalheiro

10/11/2008
Zeno Simm

"Prezado diretor, neste dia 10/11 não apenas a Carta Constitucional de 1937 faria aniversário (Migalhas 2.023 – "Baú migalheiro" - clique aqui), como também a Consolidação das Leis do Trabalho completa 65 anos de vigência (CLT, art. 911). Proponho 65 chibatadas a quem se esqueceu disso. Cordialmente,"

Cacciola

13/11/2008
Conrado de Paulo

"Mantida a condenação de Salvatore Cacciola, pelo TRF da 2ª. Região (RJ e ES), a condenação de 13 anos de prisão, pelo rombo de 1,57 bi ao Banco Central, em 1999. Claro que ele vai recorrer em nome do escândalo do Banco FonteCindam. Lugar de bandido é na cadeia!"

Caciolla

14/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Concordo, caro Conrado de Paulo, lugar de bandido é na cadeia. Mas, porque só o Caciolla, quando se fala em evitar 'crises sistêmicas'? Afinal, ele, e o pessoal o Banco Central da época, alias todos fora das grades, foram apenas os pioneiros. Agora, o que se vê, é nosso Banco Central inteiro 'evitando crises sistêmicas', e sem qualquer cerimônia. Ou você engoliu essa história da mega fusão bancária em nosso país? Tudo bem que o Caciolla fique onde está. Mereceu. Até por burrice. Que passear em Mônaco foi o cúmulo da ingenuidade. Mas, pela 'crise sistêmica', por ter sido beneficiado por receber dollar a 1.60 quando a cotação era 2.22 ou 2.32, essa não. Hoje, isso é mais do que normal. A isso se chama 'salvar o mercado', para que bancos e corretoras não fiquem tristes. Ninguém mais liga."

Cigarro

10/11/2008
Ricardo Alexandre da Silva - escritório FGI Advogados e Consultores Associados

"No Migalhas 2.022 foi criticada decisão do TJ/SC que negou provimento a duas apelações interpostas pela família de um fumante que padeceu dos males decorrentes do vício (- 7/11/08 – "Agora, morra" - clique aqui). A nota sobre a decisão é iniciada com a crítica da limitação do argumento. Pouco adiante se menciona o simplismo da decisão. Poucas vezes havia lido uma nota tão infeliz nesse informativo. Abaixo indico minhas razões: I - Evidentemente a notícia divulgada no site do tribunal catarinense não apresentou a fundamentação completa dos acórdãos, a qual só será divulgada depois da publicação. Basta pesquisar a movimentação processual para perceber esse dado. II – Ainda que o acórdão tivesse se limitado às considerações expostas por Migalhas, não se trataria de argumento simplista. A não ser que se pretenda acusar de simplistas nomes como David Hume, John Stuart Mill e Milton Friedman, enérgicos defensores do livre arbítrio. O redator da nota se limitou a apontar a limitação e o simplismo do argumento, mas em nenhum momento o enfrentou. Tampouco percebeu as fontes que o inspiraram. Houve mera adjetivação de uma decisão cuja íntegra sequer foi divulgada. Uma tristeza... Recomendo como válido exercício intelectual o contato com a obra dos liberais de boa cepa. Não fosse pelo prazer da leitura, seria pela possibilidade de perceber o elo entre o excerto da decisão e os argumentos favoráveis à liberdade humana. Liberdade, como todos nós sabemos, que inclui o consumo de produtos prejudiciais. III – 'Agora, morra'. O apelativo título da nota ignora que o fumante já havia morrido. Para saber disso basta correr os olhos na notícia do tribunal catarinense, para a qual foi aberto um link na própria nota. Incrível... IV – A todos esses equívocos, acrescenta-se ainda mais um. A notinha termina com a seguinte assertiva: 'A notícia, que não traz novidade jurídica alguma, mas que choca pelo simplismo da fundamentação, fica intitulada no site da Corte catarinense da seguinte maneira (...)'. 'A notícia'?! Como assim?! Simplista, segundo a nota, era a fundamentação da decisão, não a notícia! Assim, a frase ficaria melhor construída desse modo: 'A decisão, que não traz novidade jurídica alguma, mas que choca pelo simplismo da fundamentação, (...)'. Nada explica essa confusão no tocante ao sujeito da frase final da nota. A não ser... Bem, a não ser que o redator, como resultado de um saudável exercício de autocrítica, tenha, ao final, percebido que noticiava de maneira simplista e omissa um fato que não encerra qualquer novidade jurídica. Trôpega essa notinha, não é verdade? Compungidas saudações migalheiras. P.S.: Não advogo para a indústria tabagista, nem tenho qualquer vínculo com o relator dos recursos ou com as partes."

14/11/2008
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"Sobre o tema do cigarro, é evidente que nenhuma argumentação pode sobrepor o livre-arbítrio aos valores fundamentais constitucionalmente previstos. A Constituição Federal trata a vida como inviolável, e diz que a saúde é dever do Estado. Ora, essas premissas devem ser levadas em consideração em qualquer julgamento da indústria tabagista, seja qual for a decisão. Pois bem. No filme 'O Informante', vemos o personagem interpretado pelo famoso ator Russel Crowe e, segundo ele, a indústria tabagista manipula os produtos químicos do cigarro de modo a influenciar - ainda quimicamente, repita-se - o cérebro dos fumantes. Vê-se, então, que o livre-arbítrio já começa a ser destruído na primeira tragada. Ou não? É claro que quem quiser pode fumar. Quem quiser ter menos qualidade de vida tem todo o direito de fazê-lo. Mas prefiro pensar que todos aqueles que largaram o cigarro e mudaram de qualidade de vida, para melhor, não estão mentindo. De certo modo, me estranha um pouco a ingenuidade do caro migalheiro Ricardo Alexandre da Silva. Mas ele não tem culpa. Afinal, com o cigarro é assim: ou você se esforça para largar de uma vez, ou vai inventar mil desculpas - algumas até eloqüentes ou juridicamente embasadas - para continuar, sempre tentando afastar de sua mente a realidade de que produtos químicos atrapalham seu raciocínio perfeito no que tange ao fumo. E assim, o governo paradoxal continua arrecadando milhões em impostos do cigarro - e não quer perder esse dinheiro -, convivendo com 'imagens fortes em maços' que não são páreo para o controle químico. Ou o filme 'O Informante' - apenas para citar um exemplo - é uma grande mentira. Mas cada vez que vejo alguém defendendo o 'direito' de fumar - quase sempre por razões econômicas por trás, o que não dá para descobrir sempre - , penso em Wayne McLaren e David McLean, os cowboys Marlboro que morreram de câncer no pulmão. Todo mundo que fuma pára de defender o cigarro quando está na porta da morte, devido a ele. E para quem não fuma, ou mesmo para quem fuma e ainda não está doente... Bem, defender o cigarro é muitíssimo cômodo. Viva o livre-arbítrio. Afinal, só os vivos podem usufruí-lo."

Copa de 2014

10/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"O Rio de Janeiro já está se preparando para a Copa de 2014. Novas placas de sinalização estão sendo testadas, bilíngües, para que os estrangeiros tenham mais conforto nas suas andanças pela cidade maravilhosa (Superb Town). (Clique aqui)."

Crise financeira

10/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"O Brasil tem sua maneira – peculiar, digamos – de mensurar as crises financeiras e o alcance das mesmas no bolso da população brasileira. Já houve época em que a medida era o preço do coco gelado nas praias do Rio de Janeiro. Depois, houve a época da manutenção do preço do quilo do frango. Agora, está todo mundo de olho nos engraxates que trabalham em frente à BM&F, no Centro de São Paulo. O jornal 'O Estado de S. Paulo' do último domingo exibe, em foto de meia página, extremamente preocupante para quem não está entendendo nada dessa história de sobe-desce das Bolsas, os engraxates, de mãos abanando, a ver navios com o sumiço de seus clientes constantes, os corretores da Bolsa."

10/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Dada a crise financeira nos EUA, é bom saber a essa altura dos acontecimentos, quem é quem, atualmente...(Clique aqui)."

10/11/2008
Armando Bergo Neto – advogado, OAB/SP 132.034

"Praticamente confirmada a aquisição da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil. Segundo noticia-se, o valor do negócio gira em torno de R$ 6,4 bilhões. Sabe-se que o Banco do Brasil possui 85 mil funcionários e a Nossa Caixa, 15 mil.  É  cediço que em tempos de crise ocorrem fusões e aquisições de empresas, com o fito de, utilizando-se da sinergia, fortalecê-las, tornando-as mais competitivas. Todavia, algumas dúvidas e incertezas pairam no ar, tal como a manutenção de empregos, já que haverá sobreposição de agências bancárias, bem como duplicidade de funções de seus empregados. Talvez para o Governador José Serra inexistam tais preocupações, na medida em que o que interessa mesmo é ter dinheiro em caixa para a realização de obras, afinal 2010 se avizinha e nada como um bom currículo para eleger-se Presidente da República."

11/11/2008
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"Sobre a crise financeira, dêem uma olhada na internet (diversos vídeos no Youtube, sites) sobre o 'Amero', suposta futura moeda da América do Norte, que irá substituir o dólar. O que acham?"

11/11/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Levando drops de aniz para reflexão migalheira valho-me da coluna do Clóvis Rossi, na Folha. Cita ele um salvadorenho que trabalha no Holanda, formado no Brasil. Não chega a ser um multicultural padrão Obama, mas não faz feio. Diz ele:

'Venho me perguntando, faz algumas semanas, até que ponto o mundo está preparado para receber tanta informação com tamanha velocidade. Para menconal somene as Bolsas: antes, para saber os resultados, havia que ligar para o corretor ou esperar o telejornal da noite ou, então, o jornal do dia seguinte. Hoje tudo flui na velocidade do pensamento... hoje neguinho não tem que esperar o corretor par comparar e vender; ele é o corretor, é ele quem compra e vende. É exatamente essa dinâmica que move o humor do mercado (leia-se compradores e vendedores)... Entretanto, a economia real continua a caminhar na mesma velocidade de antigamente. Nós ainda demoramos o mesmo tempo de sempre para comprar uma calça ou fazer um supermercado. Ou seja, há um descompasso ainda maior entre o mercado financeiro e a economia real; entre o valor real das coisas e o valor nominal de uma empresa... Tem hora em que não acredito mais na crise; ela hoje é, amanhã não mais, e depois de amanhã, quem sabe? Uma loucura.'

Tá aí"

11/11/2008
Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado

"Em homenagem aos bem lançados comentários do valoroso migalheiro Alexandre de Macedo Marques, na qualidade de eterno aprendiz repito que os pressupostos de que me utilizei para emitir juízos de valor sobre grande parte de nossa classe política não são de minha autoria, mas, sim, pinçados da História. Para maior clareza, acrescento o registro do convencimento do Exmo. Procurador Geral da República, ao oferecer Denúncia ao número emblemático de '40' amigos aloprados do Presidente que de nada sabia e tudo indica que 'nada sabe ou saberá'. Na verdade, nada de surpreendente, porque quem manda de fato 'nestepaís' é o Dr. Meirelles."

14/11/2008
Armando Silva do Prado

"Marriner Stoddard Eccles, presidente do Banco Central dos EUA, de 1934 a 1948, falando da crise de 1.929: 'Se a riqueza nacional tivesse sido melhor repartida, isto é, se as empresas se tivessem contentado com lucros menos elevados, se as classes mais ricas tivessem auferido rendimentos mais baixos e os agregados familiares mais modestos remunerações mais elevadas, a estabilidade da nossa economia teria sido maior'. Não aprenderam a lição e nem aprenderão."

14/11/2008
Armando Silva do Prado

"'O sistema de crédito centralizado nos bancos nacionais e os detentores do grande capital que o rodeia, dá a esta classe de parasitas um poder fabuloso, não só para controlar os capitalistas industriais, mas também para intervir diretamente na produção da maneira mais perigosa. Esta gente nada sabe sobre produção e nada tem a acrescentar sobre isso'. Karl Marx, O Capital, vol.3, cap.33."

Efeitos colaterais

11/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"A permissão de fabricação de remédios genéricos, em contraposição aos chamados 'de marca', vem produzindo alguns efeitos colaterais no mercado de medicamentos. Um grupo de laboratórios abriu uma verdadeira guerra contra um dos principais fabricantes de genéricos, o EMS, encaminhando ao Ministério da Justiça denúncias de que aquela empresa vem copiando embalagens de maior apelo comercial, as dos remédios de marca, com o objetivo de induzir o consumidor a adquirir os seus produtos, os genéricos, por engano. Um exemplo seria o butilbrometo de escopolamina, fabricado pela Boehringer Ingelheim sob a conhecida marca 'Buscopan', cuja fabricante acusa o laboratório farmacêutico concorrente, o EMS, de colocar à venda o mesmo produto, genérico, em embalagem bastante semelhante graficamente. Clique aqui e confira as duas embalagens, para apreciação dos migalheiros."

Eleições

12/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, leio em Migalhas e na mídia inúmeras críticas à candidata Marta por propor uma ação contra o Prefeito porque ele teria usado propaganda irregular. Dizem que ela deve aquietar-se e conformar-se. Nisso não. Estou com ela. Se houve ilícito deve ser apurado apesar de que (digo de passagem) não acredito na Justiça, pois ela é política. Ademais, mesmo que consiga condená-lo, não vejo em que ela possa ser beneficiada, porque não há como. No máximo, deverá haver outra eleição ou eleita a sub-Prefeita, logo... Ah! Eu não votei em nenhum deles;aliás em ninguém, logo não sou suspeito. Atenciosamente,"

Eleições EUA

10/11/2008
Alexandre de Macedo Marques

"O primeiro acerto do Obama. Saudado por mensagens de todo o mundo, deu nove telefonemas de agradecimento: França, Reino Unido, Alemanha, Coréia do Sul, Israel, Japão, Austrália e aos vizinhos, Canadá e México. Uma coisa pensa o baio, outra quem o encilha..."

10/11/2008
Romeu A. L. Prisco

"'SAN' Obama (clique aqui). Salvo a exaltação ao fato de ser o primeiro negro a assumir a presidência da nação mais poderosa do planeta Terra, todas as demais exaltações são prematuras. Durante um bom tempo, quem sabe durante todo o mandato inicial, Barak Obama será visto pelo mundo mais como uma 'avis rara', a exemplo do que ocorreu com Lula, do que como um verdadeiro salvador da humanidade. Destarte, convém ir devagar com o andor. Nada de encher e nem de esvaziar a bola de Obama. Não nos esqueçamos que ele, quer queira, ou não, quer goste, ou não, está inserido num contexto extremamente complexo, de um povo majoritariamente loiro e de olhos azuis, que, até outro dia, marginalizava os negros, e que, agora, chora com a sua eleição. Vai ser preciso muito tato, trabalho e inteligência por parte de Obama, para mudar o 'status quo' norte-americano. Inclusive alguns da sua cor de pele, como Collin Powell e Condoleezza Rice, colaboraram, e muito, para que o xerife texano, George W. Bush, aterrorizasse o mundo. Se Obama for 'bom' para Israel, tal como este país espera e assim já declarou, será mau para os palestinos. Se Obama for 'bom' para os produtores norte-americanos de etanol, tal como estes esperam e ele mesmo já declarou, será mau para os usineiros brasileiros. Se Obama achar que a democracia norte-americana deve continuar servindo de modelo para o resto do mundo, será 'bom' para os seus parceiros e mau para Afeganistão, Iraque, Irã, Coréia do Norte, Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador e outros países não 'alinhados'. Resumindo: sendo 'bom' para os EUA, no que, obviamente, Obama estará empenhado, e disto ninguém duvida, a experiência já demonstrou que a probabilidade de ser mau para o resto do mundo é grande. Diante desse quadro, cabe ao resto do mundo começar a bater mais de frente com os EUA. Nisto a UE, China e Rússia poderão desempenhar um papel de suma importância. Uma nova ordem mundial poderia iniciar-se com a total reformulação da ONU, que passaria, entre outras coisas, a ter sede 'itinerante' pelos cinco continentes, longe do luxo e da riqueza e mais perto da desgraça e da pobreza."

10/11/2008
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"Apenas para constar: nunca vi tantos sites, informações e blogs na Internet, denunciando um candidato (agora eleito) à presidência dos EUA, que na verdade seria um grande fantoche e uma farsa das piores que já se viu no cenário político internacional, capaz de manipular a mente dos mais ignorantes e suscetíveis emocionalmente. E não são poucos os dados. E nem mesmo são dados 'da oposição' somente. Parece que o cara é mesmo uma fraude daquelas... é esperar para ver."

10/11/2008
Armando Silva do Prado

"E Barack Hussein Obama manterá Bernanke no Fed, Mullen diretor do Estado-Maior e Mueller 3º diretor do FBI, imitando o Lula que manteve o que tinha de pior no governo FHC: sua política econômica neoliberal e entreguista. Começou mal."

11/11/2008
Romeu A. L. Prisco

"Prezado migalheiro Dávio, acho que convém dar uma chance a Obama. Parece ter sido o melhor que a oposição conseguiu encontrar, para acabar com a era Bush-filho, cuja 'herança maldita' não foi superada nem pela do Bush-pai."

11/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"'Change'. Esse o mote da campanha de Obama. Realmente, muita coisa vai ter que mudar nos EUA com o novo presidente. (Clique aqui)."

11/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"É duro amargar uma derrota, principalmente quando o que está em jogo é, nada mais, nada menos, que o melhor emprego do mundo. O pior é o 'day after', bem demonstrado na charge (clique aqui), que desmente aquela história do Whisky antes e o cigarro depois. Realmente, há certas aventuras que são de 'cheirar e guardar'."

12/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Puxa vida. Se eu tivesse sabido, antes, que Obama tinha sido aluno de Mangabeira Unger, por dois anos, quando estudou em Harvard, e ainda são amigos, não tinha torcido por ele. Aquela coisa de planejamento de longo prazo pode atrasar a solução da crise financeira. Agora é tarde."

13/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"De uma coisa Obama estava certo, sua eleição realmente 'Change' tudo nos EUA, a começar pela Galeria de Presidentes Dos Estados Unidos Da América. (Clique aqui)."

Esquerda e direita

10/11/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Na realidade os 'esquerdistas' são figuraças em busca de um autor. Orfãos do muro e da fracassada utopia que sempre se transformou em cruéis regimes políticos, opressivos e sanguinários, rondam pelo mundo das idéias como 'quimeras'. 'Encostam' em qualquer um, ou em qualquer coisa, que lhes permita julgarem-se diferentes, se possível que possa dar-lhes a ilusão que há fumaças intelectualóides no equívoco do seu fanatismo ideológico. E quanto mais provincianos e de poucas luzes mais renitentes. Cultivam a ilusão que têm o monopólio das boas intenções. Só eles se apiedam do mal estar que acompanha uma parte da Humanidade desde o alvorecer da História. O futuro é visto pelo espelho retrovisor. Continuam fiéis aos pressupostos de Marx apesar da realidade da Revolução Industrial estar distante quase dois séculos. Que nome se dará a tal distorção da realidade? Aí, alcançam o poder e transformam-se numa violenta quadrilha que vai aos piores extremos para mantê-lo. E a culpa dos males que provocam sempre é dos outros. Vão de Fidel Castro a Chavez, de Evo a Barack Obama.Passam ao largo de Pol Poth e de outros abutres sanguinários, não por distância ideológica e de métodos, mas por ignorância ou má fé. Na eleição de Obama o 'orgulho esquerdista' é tão incompreensível quanto o 'orgulho gay'. Ver qualquer afinidade entre o pensamento liberal americano -e do Partido Democrata do Obama - e a esquerda cucaracha é um exercício delirante. Querem por que querem enquadrar a sociedade americana na patologia marxista. Ignoram que a explicação do Ethos e do Phatos norte-americano está na Ética Protestante e não na triste realidade social do trabalhador na Inglaterra de dois séculos atrás. No exercício do 'seu orgulho', algo paranóico,tornam-se histericamente agressivos, e sem compostura, à medida que lhes escasseia a capacidade de argumentar, sempre limitada a frases feitas, slogans ou conteúdo de gibis ideológicos. É mal incurável,não tem jeito."

10/11/2008
Romeu A. L. Prisco

"Afinal, o que é esquerda e o que é direita, salvo mãos e contra-mãos de trânsito? Mais ainda: o que é ser da esquerda e o que é ser da direita? No tempo da 'guerra fria', ser da esquerda era ser simpatizante do bloco da extinta URSS e ser da direita era ser simpatizante do bloco dos EUA? E agora, que o bloco soviético não mais existe e que só restou a Rússia com idéias e hábitos, como o capitalismo, que antes eram exclusividade da direita? Não se pode nem mesmo dizer que a 'moderna' China, fartamente exibida nos últimos jogos olímpicos, também com idéias e hábitos capitalistas, tenha substituído a extinta URSS. Outrossim, o que leva alguns esquerdistas a entenderem que certos hábitos e idéias são 'privativos' da esquerda e, assim, sequer devem ser pensados ou defendidos pelos rivais? Dois exemplos bem recentes, que demonstram uma ignorância descomunal, podem ser trazidos à baila. Esquerdistas, dizendo-se orgulhosos desta condição, vibraram com a vitória de dois negros, tidos como de origem humilde, em certames de realce mundial, como foram os casos de Lewis Hamilton, na Fórmula 1, e de Barak Obama, no pleito presidencial do EUA. Tais esquerdistas pretendem estabelecer uma relação entre a 'sua' esquerda, negros e origem humilde, como se, em algum lugar, estivesse escrito que supostos direitistas não podem vibrar com aquelas vitórias e se, pasmem, foram eles, direitistas, que as propiciaram! Aliás, já houve quem dissesse que as grandes obras da esquerda sempre foram realizadas pela direita. O que se nota, é que o espaço da chamada esquerda está cada vez mais reduzido, razão pela qual os esquerdistas remanescentes estão literalmente apelando, no mais amplo sentido figurado deste verbo. Nota-se, ainda, que, dentro desse reduzido espaço, pelo menos para a esquerda brasileira, só restou o regime implantado pelo agonizante Fidel Castro em Cuba, onde vige o princípio da 'absoluta igualdade na distribuição da pobreza'. Mas, isto, é o que menos querem, para si, os esquerdistas brasileiros, como bons apreciadores do genuíno 'scotch', do relógio 'Rolex' e de carros do ano, estes já não mais da cor vermelha."

11/11/2008
Abílio Neto

"Ai de quem precisasse saber ideologicamente o que é direita e esquerda e viesse se socorrer do Migalhas. Coitado, só encontraria as bobagens de sempre de migalheiros de priscas eras. Nesse ponto tenho que tirar o chapéu pro Olavo de Carvalho porque ele ainda ensina tudo direitinho e alerta sempre pro perigo dos 'esquerdistas', aí incluído o Bill Clinton. Se o Muro de Berlim caiu, a recente crise financeira derrubou a 'Rua do Muro'. Quando testemunhamos pela TV os contribuintes americanos fazendo protestos em frente à Bolsa de NY e exigindo a punição dos picaretas, sabemos que a América jamais será a mesma! Só na crise aprenderam que o bônus de alguns é o ônus de milhares. É como diz o espiritismo: muitos só aprendem na dor. Marx foi desenterrado mais uma vez, mas queria descansar em paz! Então, se a velha esquerda não morreu, favor lerem a 'Carta de Marx a Annenkov' escrita em Bruxelas em 28.12.1846. Pelo menos evita que se confunda ideologia com folclore!"

11/11/2008
Armando Silva do Prado

"Esquerda e direita e lá vem o Zé Vasconcelos chicaneiro palpitando sobre tudo e nada dizendo. Sugiro ao palpitoso, que estude a Revolução Francesa, principalmente Albert Soubol. Calma não é comunista, apenas um dos maiores historiadores sobre a grande Revolução. Depois será aceitável seus pitacos."

12/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"É, caro Alexandre de Macedo Marques, é mal incurável, não tem jeito. Nelson Rodrigues dizia que 'não há ninguém mais bobo que um esquerdista sincero. Ele não sabe de nada. Apenas aceita o que meia dúzia de imbecis lhe dão para dizer' e, arrematava, 'No Brasil, só se é intelectual, artista, cineasta, arquiteto, ciclista ou mata-mosquito com a aquiescência, com o aval das esquerdas', ou seja, daquela meia dúzia de imbecis, ou daqueles que os ouvem."

12/11/2008
Armando Silva do Prado

"Realmente, citar de afogadilho o reacionário Nelson Rodrigues mostra o quanto se a(pro)fundou nas ciências políticas. Como dizia Guimarães Rosa (bem melhor que o dramaturgo fã de Médici, hem?), quem fala demais dá bom dia a cavalo."

12/11/2008
Armando Silva do Prado

"Não, migalheiro da direita predadora, não é Gertrude Stein quem diz tais asneiras, mas o grande pensador (sic) assalariado dos Civitas, o tio Reinaldo Azevedo."

12/11/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Caro dr. Wilson, obrigado. Está preparado para enfrentar a dupla de mastins, orgulhosamente esquerdistas? Para mim o remédio é a gozação.Funciona melhor que a estaca no coração de vampiro. Como legítimos espécimes da exótica fauna apresentam absoluta carência de senso de humor. E sesquipedais maus e biliosos bofes. Este sesquipedal é uma homenagem a um deles que, bobamente, achava que me ofendia chamando-me de Ibrahim Sued. Veja só a safra do cara. Tive que pesquisar para entender o que o sujeito queria dizer. É um tolinho, o figuraça. A fase lírica e romântica do insigne migalheiro está privando-nos do duro e áspero lidador. Então?"

13/11/2008
Abílio Neto

"Quando a recente crise financeira derrubou a 'Rua do Muro' e testemunhamos pela TV os contribuintes americanos fazendo protestos em frente à Bolsa de NY e exigindo a punição dos picaretas culpados, de imediato, os blogs de direita passaram a dizer a seus crentes leitores que a crise foi criada pela esquerda. Bill Clinton foi apontado como responsável e perigoso esquerdista. Qual o medo desse pessoal? Que a exemplo da velha Europa, a América do Norte também perca a fé no tal liberalismo econômico! Só isso já é suficiente pra se provar que as ideologias não morreram. Os direitistas finalmente aprenderam na dor que o bônus de alguns é o ônus de milhares. Que não se podem deixar jovens executivos financeiros à solta arriscando a poupança sacrificada de milhões de pessoas! É ainda neste clima de apreensão mundial com o liberalismo desenfreado que o velho Marx foi desenterrado mais uma vez. Eu aconselho a leitura de Miséria da Filosofia a fim de não se confundir ideologia com folclore."

14/11/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Em um dos seus habituais flatos de mau humor e péssima educação, provocados por má digestão das letras da 'Carta Capital', um nervosinho petralha deu mais um chutão para o mato ao recomendar (certamente em segunda mão) a leitura de um historiador francês, Alberto Soboul (não Soubol como lambançadamente escreveu). Dava como garantia o fato de ele não ser comunista. Era um bom começo... se fosse verdade! Mas, uma vez mais, tudo era falso, como de costume. O 'home' foi comunista, de carteirinha, de 1939 até á sua morte, em 1982, fiel membro do Partido Comunista Francês. A sua fixação em ver a História como um processo de luta de classes (dá-lhe Marx, dá-lhe Marx...) levou-o a defender tal característica na Revolução Francesa desprezando todo o processo filosófico, cultural e histórico que antecedeu o 1789. O seu historicismo, alicerçado, doentiamente, na dialética marxista foi severamente criticado, morrendo sem qualquer prestígio e desautorizado. Teve sorte ter partido antes de 1989, quando se comemoraram os duzentos anos da histórica mitologia. Não assistiu à demolição das lendas com que o marxismo tentou cooptar a Revolução Francesa como um 'modelito' revolucionário. Os historiadores ingleses foram implacáveis, não deixando pedra sobre pedra sobre a manipulação da mitologia revolucionária. Toda a maquiagem com que se quis esconder o terror, aperseguição religiosa, a cruel e sangrenta ditadura de uma minoria de psicopatas, o vandalismo artístico, tudo foi denunciado, rasgando-se o 'manto diáfano da fantasia' e resguardando o 'liberté, egalité, fraternité' histórico. Aliás, para quem Stalin e seus assassinos de dezenas de milhões de vitimas são paladinos da paz e da justiça, a loucura homicida e liberticida de 1789-1793 é café pequeno. Depois do meu 'pitaco', aproveito para recomendar ao confuso, irado e orgulhoso manipulador do lixo esquerdista, um livro sobre a Revolução Francesa: 'O livro negro da Revolução Francesa' lançado em fevereiro de 2008 e grande sucesso editorial. Aproveita!"

Exame de Ordem

10/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, leio na internet:

'Exame do Cremesp reprova 61% dos futuros médicos

Os pacientes correm risco nas mãos dos futuros médicos de São Paulo, diz o Conselho Regional de Medicina (Cremesp) com base na última avaliação dos formandos das faculdades públicas e privadas paulistas. Cerca de 61% dos estudantes foram reprovados na prova. Os dados foram divulgados ontem. O exame de avaliação do conselho é voluntário e não tem validade legal. Para Braulio Luna Filho, um dos responsáveis pela elaboração da prova, o caráter voluntário torna o diagnóstico mais preocupante. 'Avaliamos a melhor amostra, porque só comparece o estudante que se sente preparado.''

E há os que propõem o absurdo de extinção do exame da OAB, quando deveriam lutar para estender os exames a todas as matérias: médicos, engenheiros, economistas etc. etc. Quantos não matam ou prejudicam por serem maus profissionais. Há pouco tivemos um desastre nas obras, do metrô de Pinheiros, com várias mortes. Sabe-se que diplomas não têm significado de competência. Esses deputados que propõem extinção de exames da OAB deveriam ser cassados, por má-fé, incompetência ou coisa que o valha. Educação, neste país, infelizmente, não é coisa séria. Serve para alguns poucos enriquecerem. Muito há de se fazer para chegarmos ao objetivo. Atenciosamente,"

13/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Tem toda razão o migalheiro Olavo Príncipe Credídio. Os jornais de hoje noticiam que de 2001 para cá, as ações por erros médicos, nos nossos Tribunais, aumentaram 17 vezes, de 23 para 360. O que isso prova? O péssimo resultado do estudo nas faculdades de medicina e a mais absoluta necessidade de exame de ordem também naquela especialidade. Urgente."

Frase

11/11/2008
Silvio Cordeiro

"Sobre a frase de Migalhas 2.023 (- 10/11/08 - clique aqui), comento: o ilustre autor mostra, em seu texto, apenas um lado dos fatos, não demonstra o contraditório."

Gol X Legacy

13/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"E o caso do avião da Gol, como ficou? Foram 154 mortos. As famílias ainda brigam pelas indenizações. Os pilotos norte-americanos, Joe lepore e jan Paladino, que foram liberados e estão nos EUA, não estão nem aí. A polícia federal já concluiu pela culpabilidade deles, mas nada aconteceu. (Clique aqui) E daí?"

Governo Lula

10/11/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Bem, eu chamaria de 'Síndrome Paranóide', uma forma branda de paranóia. A paranóia caracteriza-se por um estado de delírio, internamente bem estruturado, cuja aparente coerência externa resiste à argumentação lógica. O mais comum dos delírios paranóides é o de perseguição. São freqüentes, também, os delírios de grandeza, os eróticos e os depressivos. A exagerada tendência à auto-referência é sintomática do delírio paranóide. Os sinais que identificam a convicção paranóide são a disposição em aceitar as menores evidências que apóiam idéias delirantes e a incapacidade de aceitar qualquer evidência contrária. O portador da 'síndrome paranóide', bem como o paranóico 'tout court', consegue manter um aparência de normalidade uma vez que as funções intelectuais são razoavelmente preservadas. Quanto ao caso em questão deixo a critério dos migalheiros selecionar os 'melhores momentos da síndrome paranóide' todas a vez que abandona o escrito preparado pelo politburo palaciano e dá vazão aos delírios-ignorâncias paranóides. Desde o paradigmático 'Nunca neste país' ao 'a galega já engravidou na noite de núpcias' ou 'acordei invocado e liguei para o Bush'. Ou a fixação doentia no FHC. Etc, etc, etc,."

10/11/2008
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"O adjetivo qualificativo, sua escolha fica a critério do leitor. São muitos, e abstenho-me de enumerá-lo para não cometer uma injustiça na omissão de um deles por ser cabível e pertinente. Em seu discurso sobre a economia mundial e seus dramas atuais, o Luiz Inácio diz o seguinte: 'Cabe aos líderes mundiais, com serenidade e responsabilidade, não nos deixarmos contaminar pelo medo.' Aí está: faz um discurso dirigindo-se àquelas pessoas que, como diz, são líderes mundiais; porém, logo em seguida emprega o verbo na primeira pessoa do plural para, dessa forma, incluir-se entre aqueles. Ora, deveríamos ser poupados de ter de ouvir as freqüentes manifestações de soberbia do Luiz Inácio nas reuniões internacionais. É muita presunção chamar para si a condição de chefe ou guia se, na pequena parte do mundo que é a América do Sul, sua política é tíbia, frouxa e morna, indigna de uma pessoa que queira ser considerada notável no trato das coisas públicas do seu país."

10/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Sobre o governo Lula e a crise financeira, interessante o editorial do Estadão desse fim de semana. Para quem não leu, vale a pena ler."

10/11/2008
Armando Silva do Prado

"Como sempre o Zé Vasconcelos dos chicaneiros não perde a oportunidade de fazer suas platitudes vira-latas que, como hiena, acha engraçadíssimo. Como direitoso que não se assume, no pior estilo 'eu chafurdo e quero que todos chafurdem comigo', o humorista da direita que perdeu a história, grita, grita e a caravana continua passando."

10/11/2008
Armando Silva do Prado

"Paranóico é aquele que cisma com um assunto e não muda o disco. O 'atacante' ao presidente Lula, atua como o sociopata da orquestra do eu solo. Com elevada falta de compostura tenta fazer graça, mas só consegue ser o Zé Vasconcelos dos chicaneiros vira-latas."

10/11/2008
Armando Silva do Prado

"O Zé Vasconcelos que sempre se põe a atacar a figura do presidente deveria olhar o rabo de vira-latas e começar assumindo o seu papel ridículo de direitosos. Assuma sua ideologia fascistóide e aí sim será possível discutir. Não dá é para discutir com um travesti das idéias ou melhor da falta delas."

11/11/2008
Abílio Neto

"O escriba aí de baixo que na sexta-feira passada escreveu: ... 'falando de forró e outras manifestações de alta cultura, tão apreciada por tão elevados espíritos'... tenta surpreender hoje falando de Aldir Blanc, da Vila Isabel, enfim, do compositor popular. Ficou claro pra mim que o folclórico migalheiro (sempre cheio de enfeites) não gosta mesmo é de forró. Pois que saiba que o forró tanto quanto o samba, são manifestações culturais do povo, o mesmo zé povinho que elegeu Lula duas vezes presidente. Chega de preconceito!"

11/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Lula vive se comparando. Ora com Juscelino, ora com Getúlio, ora com Tiradentes e, até com Jesus Cristo. E, no seu entender, das comparações, sempre se sai melhor, muito melhor. Por isso, já que é ele que faz as comparações, podemos fazer algumas também, lembrando alguns casos históricos. Veja só como são as coisas:

Caso 1:

O jovem Juscelino Kubitschek, de 12 anos, ganha seu primeiro par de sapatos. Passou fome. Jurou estudar e ser alguém. Com inúmeras dificuldades, formou-se em Medicina e se especializou em Paris . Como presidente, modernizou o Brasil. Legou um rol impressionante de obras e amantes; humilde e obstinado, é (e era) querido por todos.

Brasília, 2003.

Lula assume a presidência. Arrogante, se vangloria de não ter estudado. Acha bobagem falar inglês. 'Tenho diploma da vida', afirma.

E para ele basta. Meses depois, diz que ler é um hábito chato. Quando era sindicalista, percebeu que poderia ganhar sem estudar e sem trabalhar - sua meta até hoje, ao que parece.

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Caso 2:

Londres, 1940.

Os bombardeios são diários, e uma invasão aeronaval nazista é iminente. O primeiro-ministro W. Churchill pede ao rei George VI que vá para o Canadá. Tranqüilo, o rei avisa que não vai. Churchill insiste: então que, ao menos, vá a rainha com as filhas. Elas não aceitam e a filha mais velha entra no exército britânico; como tenente-enfermeira, sua função é recolher feridos em meio aos bombardeios. Hoje ela é a rainha Elizabeth II.

Brasília, 2005.

A primeira-dama Marisa requer cidadania italiana - e consegue.

Explica, candidamente, que quer 'um futuro melhor para seus filhos'.

E o futuro dos nossos filhos?

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Caso 3:

Washington, 1974.

A imprensa americana descobre que o presidente Richard Nixon está envolvido até o pescoço no caso Watergate. Ele nega, mas jornais e Congresso o encostam contra a parede, e ele acaba confessando.

Renuncia nesse mesmo ano, pedindo desculpas ao povo.

Brasília, 2005.

Flagrado no maior escândalo de corrupção da história do País, e tentando disfarçar o desvio de dinheiro público em caixa 2, Lula é instado a se explicar. Ante as muitas provas, Lula repete o 'eu não sabia de nada!', e ainda acusa a imprensa de persegui-lo. Disse que foi 'traído', mas não conta por quem.

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Caso 4:

Londres, 2001.

O filho mais velho do primeiro-ministro Tony Blair é detido, embriagado, pela polícia. Sem saber quem ele é, avisam que vão ligar para seu pai buscá-lo. Com medo de envolver o pai num escândalo, o adolescente dá um nome falso. A polícia descobre e chama Blair, que vai sozinho à delegacia buscar o filho, numa madrugada chuvosa. Pediu desculpas ao povo pelos erros do filho.

Brasília, 2005.

O filho mais velho de Lula é descoberto recebendo R$ 5 milhões de uma empresa financiada com dinheiro público. Alega que recebeu a fortuna vendendo sua empresa, de fundo de quintal, que não valia nem um décimo disso. O pai, raivoso, o defende e diz que não admite que envolvam seu filhinho nessa ""sujeira"".

Qual sujeira?

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Caso 5:

Nova Délhi, 2003.

O primeiro-ministro indiano pretende comprar um avião novo para suas viagens. Adquire um excelente, brasileiríssimo BEM-195, da Embraer, por US$ 10 milhões.

Brasília, 2003.

Lula quer um avião novo para a presidência. Fabricado no Brasil não serve. Quer um dos caros, de um consórcio anglo-alemão. Gasta US$ 57 milhões e manda decorar a aeronave de luxo nos EUA.

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E um cara desses apresenta o maior índice de aprovação de todos os tempos... Vai entender o paradoxo da vida!"

11/11/2008
Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado

"'Gestões Maluf e Pitta têm de devolver R$ 160 milhões, conforme condenação do STJ que atingiu também a Odebrecht, a CBPO, a Cliba, ex-diretores da Limpurb e um ex-secretário municipal a devolverem esse valor aos cofres de SP por irregularidades em limpeza pública nas gestões Maluf e Pitta.' Conforme já afirmei em inúmeras oportunidades, a maior parte dos integrantes de nossa classe política adora terceirizações. Se e quando grande parte dos lulistas devolverem ao Brasil tudo o que já afanaram de dinheiro público, haverá um excesso de bonança 'nestepaís'. Bastante pertinentes estes versos geniais, sempre atuais:

 

'Senhor Deus dos desgraçados!

Dizei-me vós, Senhor Deus, 

Se eu deliro... ou se é verdade 

Tanto horror perante os céus?!...'

Existe um povo que a bandeira empresta

P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...

 

(Castro Alves - Navio Negreiro)

 

Saudações,"

11/11/2008
Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado

"Pegando carona na excelente migalha do valoroso migalheiro Alexandre de Macedo Marques a respeito da 'Síndrome Paranóide', ocorre-me mais uma vez a advertência formulada por Gabriel Palma (chileno, Doutor em Economia e Professor de Economia na Universidade de Cambridge, no Reino Unido) faz alguns anos, na qual classificava a política econômica dos lulistas de 'histérica e suicida'. Com a permissão do migalheiro Marques, estamos diante de uma 'Síndrome Pananóide Histérica e Suicida'. Os fundamentos para tal conclusão eram a inigualável liquidez que acontecia no mundo desde 2003 e a tendência de todos os Bancos Centrais de baixarem as taxas de juros nos respectivos países. Palma afirmou que, no Brasil, jamais teria havido necessidade de uma taxa Selic acima de 10% ao ano, o que manteria o dólar a R$ 3,00 e não provocaria o sucateamento do parque brasileiro de manufaturados. Bastava um pouco de boa-fé dos governantes.Com esse sucateamento, as importações tornaram-se inevitáveis. Como conseqüência, nossa dívida interna chegou a R$ 1 trilhão e trezentos milhões, a taxa Selic hoje é menor, 13,75% a.a., porém indecente cotejada com as dos demais países, de sorte que não há espaço para aumentá-la. Contudo, a notícia de hoje é que 'a inflação avança em todas as capitais pesquisadas'. Ora, é cediço que inflação combate-se com aumento da taxa de juros. Todavia, todos os Bancos Centrais baixam suas taxas. E agora, José? Nem é necessário tocar no assunto 'custo da formação de nosso estoque de dólares', igualmente pago pelos contribuintes brasileiros e suportado pelos brasileiros marginalizados em razão do pior retorno de tributação de que se tem notícia neste planeta. Saudações,"

11/11/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Ilustre dr. Aderbal Bacchi Bergo, meus respeitos e obrigado pelo seu comentário. Se for atacado por uma dupla furiosa, espumando bilioso 'orgulho esquerdista', conte com a minha solidariedade. Parodiando Gertrude Stein, 'um petralha, é um petralha, é um petralha'..."

12/11/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Acho que a única coisa mais ou menos eficiente 'nessste desguverno' é o Departamento de Efeitos especiais que funciona ao lado do Politburo do Palácio do Planalto. O numerito encenado em Roma, com a participação constrangida dos atletas expatriados (o esquisito e exótico Ronaldinho ui, ui! talvez tenha sido exceção). A participação especial do televisivo italiano 'Burlãoscone' lembrava o Silvio Santos perguntando 'Quem quer dinheiro'? Pergunto aos cinéfilos migalheiros: chanchada ou comédia à italiana?"

14/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Porque, caro Alexandre de Macedo Marques, uma forma 'branda' de paranóia. Estudando o tipo, depois que o colega chamou a atenção, e lendo um pouco de Freud, que entendia a neurose como o resultado de um conflito entre o Ego e o Id, ou seja, entre aquilo que o indivíduo é (ou foi) de fato, com aquilo que ele desejaria ser (ou ter sido), o que provoca a psicose, uma doença mental caracterizada pela distorção do senso de realidade, a psicose delirante crônica, sinônimo do Transtorno Delirante Persistente (antes chamado Paranóia), cujos delírios – e o colega tem razão – são interpretativos, egocêntricos, sistematizados e coerentes. Nos do tipo grandeza, que é um subtipo do Transtorno Delirante Persistente, a pessoa é convencida, pelo seu delírio, possuir algum grau de parentesco ou ligação com personalidades importantes (Juscelino, Getúlio, Tiradentes, Jesus Cristo) ou possuir algum grande irreconhecível talento especial, algum dom magistral para resolver grandes problemas, por exemplo (para conseguir ou fazer o que ninguém antes nesse país fez ou conseguiu fazer). Não é, como vê, uma forma 'branda' de psicose. A Organização Mundial da Saúde, através da Classificação Internacional das Doenças (CID), qualifica como afecção psicótica que deve ser entendida como aquelas na qual os fatores ambientais tem a maior influência etiológica. Os estudos determinam que o desenvolvimento da psicose reativa, anormal, pode satisfazer a necessidade do paciente em representar, simbolicamente, a si e aos outros através da natureza interna de suas contradições, angústias e paixões, numa espécie de falência aguda de sua capacidade de adaptação a uma situação sofrível. Os sintomas podem ser bizarros, como posturas peculiares, trejeitos esquisitos, esgares, gritos, desorientação, confusão e distúrbios de memória, alucinações transitórias, delírios e confabulações. Há, também, modificações rápidas, de um afeto intenso para outro, a perplexidade, a regressão com atitudes pueris, casos de simulação e histeria. Infelizmente, dados os aspectos gerais, não há indícios e nem aspectos de um bom prognóstico de cura, nem por abordagem antidepressiva medicamentosa."

Gramatigalhas

11/11/2008
Conrado de Paulo

"Caro professor José Maria: qual o porquê de 'beneficência' (>benefício), e 'lenço umedecido (<úmido)?!"

12/11/2008
Oswaldo Loureiro de Mello Junior

"Na pág. 119 do livro Doutor Machado li a frase; 'Depois de várias tentativas, foi em 15 de dezembro de 1896 que, finalmente, realizou-se a primeira sessão (...)'. Entendo que deveria o autor usar a voz passiva, ou seja, 'foi realizada a primeira sessão'. Qual a opinião do professor?"

13/11/2008
Paulo Sanches

"Está correta a frase: 'ao persistirem os sintomas, o médico deverá ser consultado'. Sempre vejo frases usando o artigo antes do verbo, até em bons escritores como Machado de Assis. Gostaria de saber se está correto isto, 'ao persistirem'. Obrigado. Aguardo a precisa explicação."

13/11/2008
Gisélia Maia - escritório Gondim Advogados e Associados

"Quando queremos fazer uma referência vaga ou genérica a alguém, ou falar de uma pessoa cujo nome desconhecemos, geralmente usamos as expressões, fulano, beltrano e cicrano. Mas já ouvi/li, alano, mengano, zutano, citano, perengano... Existem outras usadas em português?"

14/11/2008
Thaís Fortes Matos

"Qual a melhor terminologia: contraminuta ou contra-razões de agravo? Obrigada,"

Greve

13/11/2008
Diogo Montalvão

"Estranho o argumento do relator quando equipara os policias civis aos militares, aplicando-lhes a letra do art. 142, §3º, IV, CF (Migalhas 2.026 – 13/11/08 – "Migas 1" - clique aqui). E o faz, mais estranhamente ainda, pelo aparente fato de ambas as classes andarem armadas. Cá comigo, não creio ser o trabuco trazido nas ancas dos militares que tenha animado o Constituinte a dispensar-lhes regramento especial. Antes, deriva da natural especificidade da vida castrense e sua disciplina e implicações. Nesse sentido, penso que policiais civis em nada se assemelham ao militares. Abraços."

13/11/2008
Simone Andrea Barcelos Coutinho

"A Constituição não dá guarida a que se impeça, em caráter absoluto, uma categoria de servidores públicos de fazer greve (Migalhas 2.026 – 13/11/08 – "Migas 1" - clique aqui). É preciso desmilitarizar o serviço público civil, entendendo-se, de uma vez por todas, que o servidor não pode, jamais, ser privado dos direitos de cidadania, só porque é servidor. Banir o direito de greve dos policiais civis significa dar licença para oprimir a governos autocráticos, incompetentes, e que fingem se preocupar com o povo, quando na verdade pouco se importam com o seu interesse. Entre a autoridade e a cidadania, o Eminente Ministro optou pela autoridade, que, no caso, tem feito um governo sofrível."

Indenização

14/11/2008
Adauto Suannes

"Deu no Migalhas a nota "Digestão" (2.027 – 14/11/08 - clique aqui). Embargos de Declaração: a sentença foi em prosa ou em verso. (Clique aqui)."

Instrução Normativa RFB 878 DE 15/10/2008

13/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Para quem ainda não conhece, é bom conhecer porque vai fazer muita diferença para o contribuinte a partir do próximo ano, quando o Leão terá acesso direto e permanente ao seu sigilo bancário. Os bancos e demais instituições financeiras estarão obrigadas a informar à Receita Federal toda a movimentação financeira mensal por CPF, a partir de Janeiro/2009. Isso significa que a Receita ficará sabendo, mesmo sem ter que 'quebrar' o seu sigilo, o total de seus débitos e créditos mensais, possibilitando a comparação com seus rendimentos mensais, aqueles que você informará na declaração de 2009, referente a 2008.

'MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 878 DE 15/10/2008

DOU de 16/10/2008

Aprova o programa e as instruções de preenchimento da Declaração de Informações sobre

Movimentação Financeira (Dimof) e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III e XVII do art. 224 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF no 95, de 30 de abril de 2007, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, no art. 30 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, no Decreto nº 4.489, de 28 de novembro de 2002, e nas Instruções Normativas RFB nº 802, de 27 de dezembro de 2007, e nº 811, de 28 de janeiro de 2008, resolve:

Art. 1º - As normas disciplinadoras de apresentação da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof) são as estabelecidas por esta Instrução Normativa.

Art. 2º - Os bancos de qualquer espécie, cooperativas de crédito e associações de poupança e empréstimo ficam obrigados a apresentar semestralmente, de forma centralizada pela matriz, a Dimof à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Art. 3º - Ficam aprovados o programa gerador da declaração, o qual deverá ser utilizado para entrega de declarações, inclusive nos casos em atraso ou retificadoras, e as respectivas instruções de preenchimento.

§ 1º - O programa, de livre reprodução, estará disponível no sítio da RFB na Internet, no endereço (clique aqui).

§ 2º - A Dimof deve ser apresentada mediante sua transmissão pela Internet com a utilização do programa Receitanet, disponível no endereço eletrônico do § 1º.

§ 3º - Para a apresentação da Dimof é obrigatória a assinatura digital da declaração mediante utilização de certificado digital válido.

Art. 4º - As instituições financeiras de que trata o art. 2º deverão prestar informações relativas à identificação dos titulares das operações financeiras, por meio do número de inscrição no Cadastro de Pessoas

Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), e aos respectivos montantes globais mensalmente movimentados.

§ 1º - Nas hipóteses de titulares das operações financeiras com liminares concedidas em mandado de segurança ou em ação cautelar, com antecipação de tutela em ação de outra natureza, ou com sentença judicial para a não apresentação das informações à RFB, as instituições financeiras deverão informar na Dimof os seguintes dados:

I - número de inscrição no CPF ou no CNPJ;

II - número do processo judicial;

III - vara de tramitação onde a medida judicial foi concedida;

IV - seção/subseção judiciária da vara; e

V - data da concessão da medida judicial.

§ 2º - As informações referentes aos titulares das operações financeiras não apresentadas por força das medidas judiciais referidas no § 1º, posteriormente revogadas, ou com sentença judicial favorável à prestação da informação à RFB, deverão ser prestadas na Dimof do semestre em que ocorrer a revogação ou sentença, utilizando-se registros específicos de medidas judiciais previstos no leiaute de que trata a Instrução Normativa

RFB nº 860, de 15 de julho de 2008.

§ 3º - Nos casos de que trata o § 2º, além das informações previstas nos termos deste artigo, deverão ser informados o número do processo judicial e a data da cassação da medida judicial.

§ 4º - A apresentação da Dimof, atinente aos registros específicos de medidas judiciais, deve abranger todos os semestres não informados anteriormente, em relação aos montantes globais mensalmente movimentados.

Art. 5º - A Dimof deverá:

I - ser apresentada:

a) até o último dia útil do mês de fevereiro, relativa ao 2º (segundo) semestre do ano anterior;

b) até o último dia útil do mês de agosto, relativa ao 1º (primeiro) semestre do ano em curso;

II - conter os montantes globais mensalmente movimentados:

a) no semestre; ou

b) de todos os semestres não informados anteriormente, quando se tratar de titulares de operações financeiras com medidas judiciais revogadas no semestre.

§ 1º - Excepcionalmente, em relação ao 1º (primeiro) semestre de 2008, a Dimof poderá ser apresentada até 15 de dezembro de 2008.

§ 2º - A declaração será obrigatória, inclusive nos casos de extinção, fusão, incorporação e cisão total da pessoa jurídica, observando- se os mesmos prazos de entrega previstos neste artigo.

Art. 6º - A declaração retificadora deverá conter todas as informações anteriormente declaradas, ainda que não sujeitas à alteração, bem como as informações a serem adicionadas, se for o caso.

Parágrafo único - A Dimof Retificadora substituirá, integralmente, as informações apresentadas na declaração anterior, vedada a complementação.

Art. 7º - A não apresentação da Dimof ou sua apresentação de forma inexata ou incompleta sujeitará a instituição financeira às seguintes penalidades:

I - R$ 50,00 (cinqüenta reais) por grupo de 5 (cinco) informações inexatas, incompletas ou omitidas;

II - R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês-calendário ou fração, independentemente da sanção prevista no inciso I, na hipótese de atraso na entrega da Dimof.

§ 1º - As multas de que trata este artigo serão:

I - apuradas considerando o período compreendido entre o dia seguinte ao término do prazo fixado para a entrega da declaração até a data da efetiva entrega;

II - majoradas em 100% (cem por cento), na hipótese de lavratura de auto de infração.

§ 2º - Na hipótese de que trata o inciso II do § 1º, caso a instituição não apresente a declaração, serão lavrados autos de infração complementares até a sua efetiva entrega.

Art. 8º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Lina Maria Vieira'

Ainda não está prevista a data da instalação das Teletelas nas residências dos contribuintes, mas já estão sendo feito acordos para implantação dos 'chips' corpóreos individuais, que controlarão a movimentação das pessoas, assim como as empresas de cartões de crédito estão sendo instadas a fornecer os perfis de seus usuários, acerca de suas preferências, de modo a estabelecer suas motivações, leituras, gostos etc, informações que servirão para próximas eleições livres."

Juan Carlos X Hugo Chàvez

11/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Depois daquela patética cena em que o rei mandou o plebeu sem educação se calar, a imprensa internacional publicou, com ênfase, a cena do mesmo rei se despedindo do mesmo plebeu, elogiando a educação de Sua Majestade, capaz de esquecer tão desagradável incidente. Mas, a verdade é que ninguém presta atenção nas coisas. Por isso, aí vai uma segunda chance para você prestar atenção e ver o que ninguém viu. Observe de novo a cena do rei Juan Carlos se despedindo de Hugo Chàvez (clique aqui), e fixe seus olhos na mão esquerda do rei. Eu disse esquerda, a do relógio, aquela com a qual acena para Chàvez. O que todo mundo viu foi só um aceno, mas agora que sua atenção foi chamada, você vai ver o que Chàvez também viu, e compreendeu."

12/11/2008
Alexandre de Macedo Marques

"O Rei Juan Carlos corre o risco da sugestão ter agradado ao bufão-rei. Nessa hipótese creio que os sub-bufões-agregados ficarão... bem, cheios de 'orgulho bolivariano'."

Juiz x advogado

11/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, leio em Migalhas a nota "Rivalidade". Não há rivalidade, há sim diferenças e descontentamento para certas atitudes de juízes para com advogados e o absurdo seria os Tribunais continuarem julgando. Aí haveria, sem dúvida discriminação, parcialidade, como tem havido, o que é uma coisa humana, devido ao corporativismo. Quando criado o CNJ, eu alertei a então Deputada Dra. Zulaiê Cobra Ribeiro que o CNJ deveria ter muitas maiores prerrogativas nas atribuições, além de que não havia o porquê de haver juízes na sua composição. Em suma, muito há de ser feito para termos justiça na acepção do termo, porque os juízes são humanos e, desde os tempos imemoriais sabemos do velho adágio: 'Errare humanum est' (o errar é humano). Nós vimos propondo que haja, não só na OAB; mas no Congresso, (Senado Federal e Câmara de Deputados) órgãos de juristas–etimólogos-hermeneutas, para policiar sentenças e acórdãos; e não só isso; mas policiar e intervir em textos enviados pelo Judiciário ao Legislativo, visando a facilitar-lhes o trabalho, como vemos nas prolações de leis de execuções civis e penais, que depõem contra a Justiça. O termo rivalidade não cabe; mas sim diferenças lógicas, pelo posicionamento de ambos, que têm de ser dirimidas criteriosamente, por um órgão independente. Atenciosamente,"

Justiça do trabalho revoga lei seca

12/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Depois da decisão abaixo, só bebendo, e muito. Só um porre, para festejar o fim da Lei Seca. Você bebe, dirige, provoca um acidente e... ainda é indenizado.

TRT-4 cancela a justa causa em demissão de motorista que causou acidente por dirigir embriagado

Com a conclusão de que 'o auto de infração de trânsito atestando a embriaguez do reclamante ao volante não se revela suficiente para ensejar a demissão por justa causa', a 3ª Turma do TRT da 4ª Região/RS reverteu sentença de primeiro grau, julgando procedente a reclamatória trabalhista ajuizada por Valdoir Aguiar de Abreu contra Pradozem Comércio, Serviços e Transporte Ltda. O empregado buscou, em Juízo, a declaração de nulidade da despedida com o pagamento de horas extras, reparação pelo dano moral e outras parcelas.

A juíza Ceres da Rosa Paiva, da 1ª Vara do Trabalho de Canoas (RS), manteve a justa causa aplicada pela empresa, com base em documento da Polícia Rodoviária que revela que o reclamante, 'em 5.3.2007, foi autuado por infração de trânsito, quando dirigia a trabalho, por se encontrar sob a influência de álcool'. Na ocasião, o motorista tombou, em rodovia, o veículo de carga em que conduzia cevada, adubo, milho e trigo – produtos, em sua maioria, perecíveis. Os policiais que atenderam a ocorrência constataram a embriaguez, aplicaram sete pontos na habilitação do motorista e a empresa teve que pagar multa (R$ 957,69), demitindo então o empregado por justa causa.

A magistrada não acolheu a impugnação do motorista quanto à justa causa, 'porque o citado auto de infração, ao contrário do por ele sustentado, consigna que o reclamante submeteu-se a exame clínico na ocasião, que atestou a embriaguez'. A sentença admitiu 'por caracterizada a hipótese de falta grave, à luz do que dispõe o artigo 482, letra 'f, da CLT''.

Ao reverter a condenação, o desembargador do Trabalho Ricardo Carvalho Fraga sustenta que 'não há como desconsiderar a responsabilidade da reclamada pelas condições físicas e mentais do empregado, inclusive no que tange ao seu estado de embriaguez quando estava trabalhando'. Conforme o julgado, 'tal responsabilidade se delineia conforme se exponha o empregado a uma extensa e exaustiva carga de trabalho, como no caso dos autos'.

Pelo acórdão do TRT-4, 'o fato de o empregado estar dirigindo embriagado não exclui a responsabilidade da reclamada, pois não há nos autos prova de que o reclamante sofresse de alcoolismo ou que tivesse havido algum problema anterior decorrente dessa doença'. O julgado desenvolve o raciocínio de que 'não há como se atribuir ao empregado culpa exclusiva pela infração, porque não é razoável que fosse se embriagar e colocar em risco a própria vida e de terceiros, mormente que não era considerado alcoolista'. A conclusão foi de que 'a embriaguez do empregado teve por causa o desgaste físico e mental pela excessiva jornada que realizava e a demasiada permanência no trânsito conturbado das estradas brasileiras'.

O relator Carvalho Fraga arremata referindo que 'a exposição do empregado, semanalmente a horas de estresse nas viagens que realizava, é fator que abala a higidez física e mental do trabalhador, não se podendo falar, nem mesmo, em culpa concorrente do reclamante'. Este também será reparado (R$ 15 mil) pelo dano moral.

No final das contas, ninguém é de ferro, e com esse trânsito caótico de São Paulo, não há quem agüente sem um 'mézinho', só pra relaxar do stress."

Latinório

12/11/2008
Paola Zancani

"Gostaria de saber o significado da expressao em latim: desipere in loco. Grata,"

Litígio de má-fé

14/11/2008
Ricardo Marchi - Brasil Salomão e Matthes Advocacia

"De pleno acordo com a proposta; tudo indica que TODOS os procuradores serão apenados, ou seja, não só os advogados contratados pelas partes, como também os membros das Procuradorias da União, Estados e Municípios que derem motivo ou forem litigantes de má-fé. Aí está correta a idéia (Migalhas 2.027 - 14/11/08 - "Migas - 2" - clique aqui)."

Longevidade

11/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Esse aí, abaixo, é Henry Allingham, que está hoje com 112 anos, e tem uma receita infalível para explicar sua longevidade.

Henry Allingham nasceu em Londres em 1896, quando ainda reinava a rainha Vitória (putzz). É veterano da 1ª guerra mundial, participou das batalhas de Yopres e Jutlândia e fez parte do primeiro esquadrão da RAF, a força aérea britânica,da qual é o único membro ainda vivo. Allinghan diz que viveu seus 112 aninhos a base de cigarros, uisque e mulheres fogosas... em resumo... viveu intensamente na maior PUTARIA! Agora, se você quiser, há outra receitas, como aquelas que mandam comer muito tofu, beber muita água, comer bastante salada de soja e dormir cedinho e malhando feito loucos. A escolha é sua."

12/11/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Estou assustado. Corremos o risco do 'Nosso Guia' tornar-se imortal. Wisky, cigarrilhas e um governo que é uma putaria só. Num tá faltando nada..."

Merry Christmas

13/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"A todos os migalheiros, nossos amigos e clientes, um bom Natal e um ótimo 2009, se Deus quiser. (Clique aqui)."

Métodos de ensino

13/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"O autor é desconhecido. Mas o texto é genial. Quem não ouviu essas frases na infância? Nossos colégios tinham psicólogas? Nós éramos atendidos por psicólogas, ou tínhamos que enfrentar os problemas da nossa infância e juventude? E quando não alcançávamos as notas suficientes para passar de ano, o que acontecia? Repetíamos. Sim, porque 'bomba', era para estudante, e fazíamos o ano de novo. Ninguém morria por isso. E aprendíamos. E nos formávamos em faculdades que ensinavam. Que coisa, hein? É sempre bom lembrar. Meu pai ainda dizia outra: 'Se brigar na rua e chegar em casa chorando, apanha de novo'. O único 'colírio' era quando nos pegavam mentindo na escola e os pais eram chamados, mas a mãe que ia (que o pai estava sempre ocupado) a gente tinha a satisfação de ver nossa mãe dizer: 'Meu filho não mente', mentindo ela por nós, já que, quando, eventualmente, era o pai que ia, para ele, 'os professores tinham sempre razão' e, se estavam dizendo, era 'porque você tinha feito alguma coisa errada', e ponto final.

Autor desconhecido...

Coisas que nossas mães faziam...

A minha mãe sempre dizia: que chore ele agora do que eu amanhã. Ela educou os seus filhos com os métodos abaixos. Nada de psicologia, educação moderna, etc e etc. Aliás, naquele tempo não existiam psicólogos e educadores modernos - graças a Deus - mas existiam professores severos e que ensinavam. E pais que castigavam.

Hoje não tem nada disso e está dando nisso tudo que vemos por aí, infelizmente.

Eu 'conheci' vários desses métodos.....

Era uma forma, hoje condenada pelos educadores e psicólogos, mas funcionava. Forjou homens de têmpera, respeitadores, honestos e patriotas. O método moderno deu no que deu: pessoas de moral fraca, mal-educadas, corruptas e entreguistas. Viva o velho!

Minha mãe ensinou a valorizar o sorriso...

'Me responde de novo e eu te arrebento os dentes!'

Minha mãe me ensinou a retidão.

'Eu te ajeito nem que seja na pancada!'

Minha mãe me ensinou a dar valor ao trabalho dos outros..

'Se você e seu irmão querem se matar, vão pra fora. Acabei de limpar a casa!'

Minha mãe me ensinou lógica e hierarquia...

'Porque eu digo que é assim! Ponto final! Quem é que manda aqui?'

Minha mãe me ensinou o que é motivação...

'Continua chorando que eu vou te dar uma razão verdadeira para vc chorar!'

Minha mãe me ensinou a contradição...

'Fecha a boca e come!'

Minha Mãe me ensinou sobre antecipação...

'Espera só até seu pai chegar em casa!'

Minha Mãe me ensinou sobre paciência...

'Calma!... Quando chegarmos em casa você vai ver só...'

Minha Mãe me ensinou a enfrentar os desafios...

'Olhe para mim! Me responda quando eu te fizer uma pergunta!'

Minha Mãe me ensinou sobre raciocínio lógico...

'Se você cair dessa árvore vai quebrar o pescoço e eu vou te dar uma surra!'

Minha Mãe me ensinou medicina...

'Pára de ficar vesgo menino! Pode bater um vento e você vai ficar assim para sempre.'

Minha Mãe me ensinou sobre o reino animal...

'Se você não comer essas verduras, os bichos da sua barriga vão comer você!'

Minha Mãe me ensinou sobre sexo...

'...E como você acha que você nasceu?'

Minha Mãe me ensinou sobre genética...

'Você é igualzinho ao seu pai!'

Minha Mãe me ensinou sobre minhas raízes...

'Tá pensando que nasceu de família rica é?'

Minha Mãe me ensinou sobre a sabedoria de idade...

'Quando você tiver a minha idade, você vai entender.'

Minha Mãe me ensinou sobre justiça...

'Um dia você terá seus filhos, e eu espero eles façam prá você o mesmo que você faz pra mim! Aí você vai ver o que é bom!'

Minha mãe me ensinou religião...

'Melhor rezar para essa mancha sair do tapete!'

Minha mãe me ensinou o beijo de esquimó...

'Se rabiscar de novo, eu esfrego seu nariz na parede!'

Minha mãe me ensinou contorcionismo...

'Olha só essa orelha! Que nojo!'

Minha mãe me ensinou determinação...

'Vai ficar aí sentado até comer toda comida!'

Minha mãe me ensinou habilidades como ventríloquo...

'Não resmungue! Cala essa boca e me diga por que é que você fez isso?'

Minha mãe me ensinou a ser objetivo...

'Eu te ajeito numa pancada só!'

Minha mãe me ensinou a escutar ....

'Se você não abaixar o volume, eu vou aí e quebro esse rádio!'

Minha mãe me ensinou a ter gosto pelos estudos..

.'Se eu for aí e você não tiver terminado essa lição, você já sabe!...'

Minha mãe me ajudou na coordenação motora...

'Junta agora esses brinquedos!! Pega um por um!!'

Minha mãe me ensinou os números...

Vou contar até dez. Se esse vaso não aparecer, você leva uma surra!'

Brigadão Mãe!"

Migalaw English

10/11/2008
Juliana Fonseca

"Humildemente venho a discordar da tradução apontada (Migalhas 2.023 - 10/11/08 - "Migalaw English" - clique aqui). Acredito que a melhor tradução para a specific performance seja 'tutela ressarcitória na forma específica', de acordo com as medidas executivas previstas no art. 461 do CPC. Não se trata de executar forçosamente uma obrigação que provavelmente será descumprida. Parece-me que é caso de obrigação já descumprida e que enseja a tutela ressarcitória, só que ao invés de ser prestada pelo equivalente em pecúnia, será prestada na forma específica, mantendo-se, assim, a essência da obrigação assumida e descumprida."

10/11/2008
Luiz Fernando Plastino Andrade

"Eu traduziria para 'execução específica', que também é forma usual (Migalhas 2.023 - 10/11/08 - "Migalaw English" - clique aqui). O termo 'execução forçada' parece ser um tanto redundante, já que toda execução (no sentido de ação executiva) implica a realização forçada da uma pretensão direito."

10/11/2008
Paulo Magalhães - escritório Ferrari, Magalhães e Ferraz Advogados

"Toda 'execução' é forçada (Migalhas 2.023 - 10/11/08 - "Migalaw English" - clique aqui). A tradução exata de specific performance é execução específica, ou seja, o Tribunal manda cumprir a obrigação de fazer prevista em contrato, sem substituí-la por uma indenização em dinheiro."

Migalhas

12/11/2008
Benedito Milioni

"Senhores e senhoras Migalhadeiros ou Migalheadores (lasquei-me, quando à substantivação de Vossorias, admito!). Devo dizer que, às 50 chibatadas determinadas pelo poderoso Diretor desse rotativo, devem ser acrescentadas outras tantas, a título de punição digamos preditiva, posto que, diminuindo a produtividade dos bravos redatores, os migalhos (lasquei-me novamente!) poderão correr risco de ficar sem essa deliciosa publicação, que tanto nos alivia os olhos, depois da torturante corrida pelos jornais pátrios, só menos ruins apenas do que serão amanhã (Migalhas 2.025 - 12/11/08 - "Direto da Redação"). Migalhei sem datas vênias porque, nessa de Direito, advogados e assemelhados, o máximo que posso apresentar é ter feito do meu qualitativo material genético mais um causídico: meu filho, Rodrigo de Moraes Milioni, advogado com OAB e os demais tric-trics! Abraços migalhos (arre!)."

Migalhas musicais

11/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Essa é para ouvir e guardar. 'Get Back', com os Beatles, uma gravação que nunca veio a público, feita em 1969, nos estúdios da Abbey Road, já com a atenta supervisão de Yoko Ono. Uma novidade: o pianista é Billy Preston. E, para quem prestar muita atenção, ainda poderá ver, lá no fundo, um garoto, assistindo a gravação, um tal de Jagger. Clique aqui."

11/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Hoje, uma verdadeira relíquia. Chaplin, o barbeiro. Clique aqui"

11/11/2008
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"Migalhas musicais deveria ser 'Migalhas cinematográficas'. Chaplin 'barbeiro' é uma cena do 'Grande Ditador'. Espetaculares cena e filme. Só para quem gosta de bom cinema. Boa, Wilson."

13/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Todo mundo já ouviu Marlene Dietrich cantando a velha ‘Lili Marlene’. Mas, duvido que alguém tenha ouvido Marlene Dietrich cantando em português, uma música de nosso folclore, de Catulo da Paixão. (Clique aqui)."

13/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Se 'NewYork, New York' já era bom só com a Liza Minelli, imaginem assessorada por Pavarotti. (Clique aqui)"

Migalheiros

10/11/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Não posso deixar de partilhar com os migalheiros inteligentes, gente de bem com a vida, esta boutade de autoria do Aldir Blanc, mistura carioca de psiquiatra, compositor, humorista e cronista da Vila Isabel, onde 'quem é bacharel não tem medo de bamba'. Chamando o castrador 'politicamente correto' de 'morte do humor', mandou o Aldir: 'Ele se insinua em tudo, literatura esotérica, dietas, malhação, política, economia. É um assassino. Destrói cada setor da atividade em que se intromete... Já vivemos na ditadura, hoje vivemos na ditamole. É uma censura que não ousa dizer o nome'. Bem dito! O politicamente correto é uma censura que não ousa dizer o nome! Daqui a pouco tem nego falando de orgulho."

10/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, ontem, recebi um e-mail com o seguinte pensamento de Jen Jacques Rousseau;

Lenora-FCFreitas

'Uma sociedade só será democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha de se vender a alguém'. (Rousseau).

E permitam-me completar o pensamento: será isto possível? Claro que não! O simples fato de um homem precisar perseguir um emprego é uma forma que desmente o conceito. Se ele visa arranjá-lo ele já está subornado, já depende de outro ou outros para sobreviver e terá de se adaptar às circunstâncias. Logo, a forma de emprego é uma forma de manter o homem enclausurado. É uma forma de grilhões, submetido à corrupção.  Há muito não voto, aproveitando-me de ter ultrapassado os 70 anos. Por quê? Por que tudo que vejo em política é utopia, para querer resolver os problemas humanos. Aquele que visa chegar a mandar na política está visando nada mais nada menos que um emprego para sobrevivência dele. Primeiramente, ele está visando resolver o seu próprio problema, logo, obviamente ele está enganando os demais, quando diz de resolver problemas alheios. Logo, para mim, não há boa intenção nos políticos. Eles estão sempre procurando venderem-se às idéias que todos têm, de uma forma ou outra, quer sendo comunistas, direitistas, centristas e até anárquicos. Se vendem-se às idéias, para obterem empregos, na política, são corruptos, de uma forma ou outra. Enfim, a corrupção é uma forma humana. Ela está integrada em seu caráter. Bom, vamos parar por aí, senão alguém estará esperando-me na esquina. Pra bom entendedor..."

10/11/2008
Luiz Domingos de Luna

"Onda que passa

 

História dos papéis

O mouse a demarcar

Palavras que somem

Mas que vão voltar

 

A tela da história

Um trabalho a postar

Um instante eterno

Que não vai durar

 

Tudo a voar

Sempre escrevendo

De um tempo correndo

Não pode parar

 

Vida sumida

Na abstração

Vida já vivida

Em outra ilusão

 

No útero da terra

Vai transformar

Onda que passa

A outro repassa

Sempre a chorar"

11/11/2008
Conrado de Paulo

"Por incrível que pareça, Rumsfeld, o ex-secretário de segurança de Bush, autorizou as Forças Armadas a atacar países como Síria, Paquistão, e outras, onde pudesse haver focos da Al-Qaeda. Pode? Ah, os EUA podem..."

12/11/2008
Conrado de Paulo

"Comemorar a conquista da série B pelo Corinthinas é como fazer churrasco quando um primo é solto da cadeia. A gente compra a carne, a cerveja, comemora... mas nunca vai dizer o motivo da festa."

13/11/2008
Jose Roberto Zambon

"Estive na Delegacia de Polícia de Araras/SP. Prédio zero quilômetro. Não tem telefone, não tem internet, não tem comunicação com ninguém. Os funcionários de greve, usam o prédio novo, recebem salário, mas não trabalham. Pode?"

15/11/2008
Ontõe Gago - Ipu/CE

"AOS 72!

 

NÃO ME FALEIS DOS ANOS DO PASSADO

MAS ME AUGURAI ALGUNS PARA O FUTURO

EMBORA AQUI PRÁ FRENTE SEJA ESCURO

O LEITO SEM APOIO LADO A LADO

 

PRÁ SUSTENTAR-ME EM PÉ, ATRAPALHADO,

CLAUDICO COMO UM CEGO SOBRE O MURO

E MUITO MAL NAS PERNAS ME SEGURO

NEM SEI EM QUE ESPERANÇA SEGURADO

 

OLHO PRÁ CIMA E EM BAIXO E LÁ NO FUNDO

RESSOA O MEU TEMOR COMO NUM ECO

NO CANSAÇO QUE MAL ME SOLTA A VOZ

 

ESPANTA-ME PENSAR INDA NO MUNDO

RECITANDO E SEGUINDO O VADEMECO

SEM PASSAR DO REFRÃO DOS SETE DOIS."

 

Não saber de nada

10/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Injustos foram os que, até agora, atribuíram ao presidente Lula, e só a eles, aquela história de nunca saber de nada. Uma extensa reportagem de 'O Estado de S. Paulo' desse domingo, sobre o funcionalismo público, revela que isso ocorre, na verdade, com os funcionários de uma maneira geral. E o presidente, como se sabe, é um funcionário público, o mais alto deles, mas sempre um funcionário público. A UnB, que fez a pesquisa, a pedido da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, sobre a conduta da sociedade civil em geral e do servidor em particular, quanto à pergunta 'já deixou de seguir a lei', quanto aos servidores, 32,2% 'não sabem'. Se 'declara corretamente seus rendimentos à Receita Federal', 35,2% dos servidores 'não sabem'. Mesmo para coisas mais simples como 'contrataria um parente' ou 'já furou fila', os servidores, respectivamente, 'não sabem', 32,5% e 32,1%. Por isso, não admira que, ao responder à pergunta 'os servidores públicos estão preparados para o trabalho que exercem', os próprios servidores responderam que, 29,8% não e 23,2% que não sabem. Por outro lado, segundo Ricardo Caldas, coordenador da pesquisa e professor da Faculdade de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), 'o servidor público de hoje é um reflexo de sociedade. Nada mais, nada menos. Os mesmos valores, os mesmos padrões morais e uma mesma falta de ética, no geral'."

Nepotismo

10/11/2008
Adilson Xavier

"Em resolução os chamados casos de Nepotismo caminham para uma conduta ética futura. Quem pular a cerca o fará com consciência plena. Como classificamos atitudes de magistrados em cargos chaves na hierarquia do Judiciário, como por exemplo, Corregedor do TJ ao interferir em processos (Ações) que sua família representa um dos litigantes, redistribuição de processos, seja a que título for. Esse ato tem nome?"

New Dollar Bill

10/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Logo após a vitória, a primeira coisa que Obama fez foi exigir do Congresso medidas urgentes para a solução, senão ao menos a amenização da crise financeira. E a única medida que pensaram foi a imediata mudança da apresentação das notas de dollar. A esperança é 'change' tudo. (Clique aqui)."

Operação Satiagraha

10/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Já está chegando ao fim a operação Satiagraha. Só falta mandar prender o delegado Protógenes Queiróz, demitir todo o pessoal da Abin e afastar o juiz De Sanctis. Daí, pedindo desculpas ao Daniel Dantas e, de quebra, desagravando o Naji Nahas e o Celso Pitta, tudo voltaria ao normal, com a graça de Deus."

10/11/2008
Silvia Bellandi Paes de Figueiredo

"É impressão minha ou estão fritando o Juiz e o Delegado do caso do banqueiro? Será possível que um delegado não pode mais ter poderes para investigar, bem como um Juiz determinar as medidas necessárias para aferir a verdade real em um processo, sem que a força política neste país acabe por culpá-los por exercer suas funções? A que ponto chegou a inversão dos valores neste país? Vou-me embora prá Pasárgada..."

10/11/2008
Diogo Montalvão

"Sr. editor, sinceramente, não vi razão para o "Editorial" do Migalhas 2.023. Longe de serem necessárias ou razoáveis, as escusas do editorial soaram num tom incomodamente subservientes. Esse rotativo nunca deixou de fazer sua graça (aliás, com estilo bastante saboroso) acerca de certos assuntos, traço que distingue os textos do Migalhas. Em nenhuma outra ocasião vi o rotativo retroceder dessa forma, embora esteja certo que criticas sempre tenham existido. E se o teor da notícia denunciava um certo inconformismo, tanto faz, afinal é próprio da Democracia o direito à divergência de entendimento. Ademais (perdoem-me a eloqüência), só mesmo fazendo graça para agüentar essa história toda do Daniel Dantas, na qual, ao que parece, mentes luminosas conseguem justificar inversões de papéis e de valores que fazem corar o mais bugre de nossos concidadãos. Abraços."

10/11/2008
Armando Silva do Prado

"Aqui no Brasil macunaímico do imperador do supremo, a 'legalidade é seletiva'. Assim, se um assassinato for praticado por executivo ou alguém da elite predadora, a liberdade estará assegurada. Se o descaminho for de banqueiro, significará capacidade de gestão e novas oportunidades de negócios. A lista é longa, traduzindo-se no imaginário do povo, simplesmente como impunidade para os 'doutores'. Também a 'legalidade é seletiva' na identificação do certo e errado, dependendo claro do suspeito e da vítima. Torturar presos políticos, por exemplo, está perdoado, já prender banqueiro branco é abuso de autoridade e desrespeito ao imperador do supremo, passível de avaliação pelo CNJ. Enfim, o antigo 'para os amigos tudo, para os inimigos a lei', virou a moderníssima 'legalidade seletiva', criação dos nossos varões de Plutarco."

10/11/2008
Ronald Amaral Júnior

"Não quero entrar no mérito da discussão da ordem (Migalhas 2.022 - 7/11/08 - "Quantas, Dantas ?" - clique aqui). Gostaria, portanto, de fazer uma única indagação, mormente porque estou convencido de que no Supremo alguns gozam de preferência, prioridade, importância, interesse, deferência, atenção etc. Sou advogado militante, aqui no interior da Gerais, exatamente em Governador Valadares. No dia 31/3/08, estive no STF para distribuir um HC de um cliente que se encontrava preso por ordem do TJ/MG. Distribuído ao relator, Min. Celso de Mello, o habeas corpus iniciou sua tramitação, primeiramente não foi dada a liminar; segundo lugar, após parecer da Procuradoria, o HC está no gabinete do Ministro desde 13/6/08. Acompanhando os noticiários, sabe-se que o HC de Daniel Dantas chegou ao Supremo bem depois do meu cliente. Obteve a liminar e o mérito foi julgado nesta semana. Indago: por qual razão o HC do meu cliente adormece no gabinete do Ministro relator, estando o paciente preso, enquanto outros são julgados rapidamente? Não tenho a resposta. Aliás, no dia 4/11/2008, meu cliente foi levado a Júri e foi absolvido. Espero receber um agradecimento do STF pelo fato de não ter o trabalho de julgar o HC, já que tantos outros merecem preferência."

10/11/2008
João Ananias Machado

"STF - DANTAS - Decisão - Suprema vergonha (Migalhas 2.022 - 7/11/08 - "Quantas, Dantas ?" - clique aqui)."

10/11/2008
Gilberto Serodio

"Aos Ministros do STF que inocentaram Daniel Dantas e condenaram o Exmo. Juiz de Direito que mandou prendê-lo na operação Rabo Preso, digo, Satiagraha (Migalhas 2.022 - 7/11/08 - "Quantas, Dantas ?" - clique aqui).

'De Anás a Herodes o julgamento de Cristo é o espelho de todas as deserções da justiça, corrompida pelas facções, pelos demagogos e pelos governos. A sua fraqueza, a sua inconsciência, a sua perversão moral crucificaram o Salvador, e continuam a crucificá-lo, ainda hoje, nos impérios e nas repúblicas, de cada vez que um tribunal sofisma, tergiversa, recua, abdica.

Foi como agitador do povo e subversor das instituições que se imolou Jesus. E, de cada vez que há precisão de sacrificar um amigo do direito, um advogado da verdade, um protetor dos indefesos, um apóstolo de idéias generosas, um confessor da lei, um educador do povo, é esse, a ordem pública, o pretexto, que renasce, para exculpar as transações dos juízes tíbios com os interesses do poder.

Todos esses acreditam, como Pôncio, salvar-se lavando as mãos do sangue que vão derramar, do atentado que vão cometer.

Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer que te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde.'

Rui Barbosa

'A Imprensa', 31 de março de 1899."

10/11/2008
Ricardo Kachimareck

"Conforme publicado por Migalhas (2.023 - 10/11/08) na nota "Suspeição", se o referido juiz sofrer algum tipo de punição via CNJ, fatalmente recorrerá ao STF. Então, pelo menos 9 ministros daquela Corte terão que se considerar suspeitos, já que, na sessão em mantiveram a soltura do banqueiro, no dia 7/11 passado, o juiz De Sanctis só faltou ser xingado. A boa técnica jurídica, que deve nortear qualquer voto judicial, foi deixada de lado (como lá costumeiramente tem ocorrido, dando lugar a discursos poéticos e filosóficos), tamanha a fúria dos ministros contra o nobre juiz de primeiro grau."

11/11/2008
Armando Silva do Prado

"Sobre a nota 'Suspeição (Migalhas 2.023 - 10/11/08) o pior virá: a pedido de Daniel Dantas, ocorrerá o afastamento do íntegro Juiz De Sanctis, conseguirão a prisão do Dr. Queiróz e, como querem os amigos do ilícito, o maior suspeito da República, continuará com seus tentáculos atuando e ameaçando."

11/11/2008
Armando Silva do Prado

"Sobre o "Editorial" (Migalhas 2.023 - 10/11/08), não concordo com as críticas à Migalhas. E para que não se acuse Migalhas de insistir na crítica a GM, peço que se publique artigo do juiz Maierovitch.

'Gilmar Absolvido

Wálter Fanganiello Maierovitch

Tenho muitos anos de magistratura. Nela ingressei por concurso público e atuei em Varas e Tribunais. Ao longo dessa caminhada, e já estou aposentado por tempo de serviço, nunca participei e nem assisti a uma sessão de julgamento igual à ocorrida ontem no Supremo Tribunal Federal, quando foram apreciados dois unificados pedidos de habeas corpus, com Daniel Dantas e a irmã Verônica como pacientes. Fiquei estarrecido.

A propósito, nunca se falou tanto em garantias e liberdades individuais. E o julgamento terminou com a apreciação de uma proposta do ministro Cezar Peluso, que queria a punição de todos os juízes participantes de um ato de solidariedade ao juiz Fauto de Sanctis, depois da liminar e das declarações inadequadas do ministro Gilmar Mendes.

O irado ministro Peluso, --meu antigo colega de Justiça paulista---, invocou, para tanto, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, concebida, -- e ele bem sabe disso--, na ditadura Geisel e com a meta de calar os juízes. Uma lei que, ao cercear a livre manifestação do pensamento e o direito de se expressar, não foi, no particular e como qualquer rábula de porta de cadeia sabe, recepcionada pela Constituição de 1988.

Para dourar a pílula e com a anuência do ministro Peluso, deliberou-se por cobrar informações das corregedorias (órgãos disciplinares) a respeito de providências contra juízes. Como se percebe, mais uma inconstitucionalidade, por via oblíqua, para empregar a expressão mais usada ontem pela Corte.

O julgamento do habeas-corpus, -- que já tinha perdido o objeto pois os pacientes estavam soltos--, serviu, com a devida vênia, de pretexto para os ministros, por via oblíqua, “absolverem” Gilmar Mendes, e a expressão não é empregada no sentido técnico, mas no de consertar uma canhestra e arbitrária decisão do presidente do Pretório.

Mas, o julgamento de mérito serviu, também, como deixou claro em acurado voto o ministro Marco Aurélio de Mello, que muitos ministros não tomaram conhecimento de fatos novos, ocorridos depois de 8 de julho de 2008. Ou seja, fatos suplementares a revelar que os fundamentos da decisão de prisão temporária eram completamente diversos dos utilizados na posterior decretação da prisão preventiva. Ainda, baseada em buscas, apreensões e relatos, que não tinham sido colhidos (eram desconhecidos do juiz) ao tempo do lançamento da decisão de prisão temporária.

Como os fatos eram novos, relevantes e a indicar que Daniel Dantas havia mandado dois prepostos para corromper policiais encarregados de investigações contra ele, claro estava que não se tratava de tentativa, por via oblíqua, de se manter a prisão cautelar de Dantas, a desafiar uma “decisão” do presidente do STF.

O certo, e volto a frisar o voto do ministro Marco Aurélio, é que existiam provas a demonstrar ( tudo foi filmado, gravado e com dinheiro apreendido) que houve, por parte dos prepostos de Daniel Dantas, Hugo e Humberto, prática de ato corruptor (até o dinheiro foi apreendido, fora documentos, escritos e conversas grampeadas). Por evidente, estavam presentes os motivos a autorizar a prisão preventiva. Prisão acautelatória, necessária a evitar novas ações corruptoras, como revelaram escritos, declarações de indiciado e vultosa importância em dinheiro que se destinava a tal fim.

Ressalte-se, como ficou claro em leitura feita pelo ministro Marco Aurélio, que o juiz De Sanctis deu uma longa e cuidadosa decisão, -- como a ordenar peças de um quebra-cabeça--, sobre a necessidade da prisão cautelar de Dantas. Pelo elaborado, onde não faltou respeito ao ministro Mendes, o juiz Sanctis, dado como autoridade coatora, recebeu elogios do ministro Marco Aurélio.

A decisão que sustentava a prisão preventiva era, ao contrário do que entendeu a maioria dos ministros e bem demonstrou o ministro Marco Aurélio, diversa do que a anterior sobre a custódia temporária. Mais ainda, estava fundada em fatos novos, dados suplementares, conhecidos depois da decisão impositiva da prisão temporária e da primeira liminar, como, por exemplo, buscas e apreensões.

Com efeito, o caso, e basta atentar para o voto do ministro Marco Aurélio, não era de ilegalidade, no que toca à decretação da preventiva. Muito menos de flagrante ilegalidade, como foi considerada (e o voto do ministro Marco Aurélio, que mantinha a prisão preventiva por necessária, seria de flagrante ilegalidade?). E se não era de flagrante ilegalidade, deveria ser aplicada a súmula 691, que não permite que se salte instâncias, ou seja, sejam pulados graus de jurisdição a fim de o STF apreciar o pedido. Claro está que o STF não tinha competência para julgar ato de um juiz de primeiro grau, no caso o juiz De Sanctis.

A ginástica para a não aplicação da súmula mostrou como foi forte o corporativismo, o que é lamentável em qualquer corte de Justiça. Mais do que isso. Pelos voto de vários ministros, ficou a impressão de que todos condividiam com o par Gilmar Mendes a posição de vítimas de insolência de um juiz, que desafiava a Corte, apoiava atos arbitrários de policiais. Convém, nesta quadra, registrar que três ministros, com Gilmar Mendes a apoiar, falaram, -- e isso não era objeto do habeas-corpus em julgamento e nem existem provas concretas— em um sistema ilegal sustentado em três pilares: (1) grampear relator de processo, (2) aterrorizar (“criar constrangimento ao julgador”, segundo Mendes e (3) “monitorar” ministros: Mendes contou saber disso pela desembargadora Suzana Camargo (desmentida por De Sanctis e que, na Justiça Federal, pelos juízes, é tida como carreirista).

O paroxismo foi atingido quando Mendes, pouco antes do encerramento, mostrou um cópia de jornal com o título: “Mendes tomou um drible da vaca do juiz De Sanctis”. Quanta ousadia. Mas, de se perguntar, o que o juiz tem de responsabilidade em face de uma conclusão de jornalista ?

Não bastasse, Mendes fez juízo negativo a respeito de um blog, sem ter coragem de dizer nomes. E criticou uma revista que teria escrito que os assessores do seu gabinete teriam jantado com funcionários do banco de Dantas (CartaCapital nunca escreveu nada a respeito do tal jantar). Nota-se, mais uma vez, que o tema habeas-corpus era apenas pano-de-fundo.

Outra questão, referente à vedação de acesso aos autos de inquérito e processo pelos advogados de Dantas. Tal questão recebeu maior consideração maior do que a da necessidade da prisão. Isto, talvez, para dar força a alguns votos, pois, quanto ao impedimento de acesso, houve ilegalidade, esta sim flagrante. Negar acesso aos autos, contraria lei federal e, dessa maneira, impede o exercício profissional do advogado. Por outro lado, desatender uma requisição judicial, incluída a do Pretório Excelso, é inconcebível. Mas, essas duas ilegalidades nada têm com o juízo sobre a necessidade e a legalidade da prisão cautelar. Essa, mais do que necessária.

PANO RÁPIDO. Prevaleceu o voto do ministro e professor (inclusive do Curso de Gilmar Mendes) Eros Grau, quanto ao conhecimento do habeas-corpus (a súmula proibia, pois não admite saltos de instâncias) e, no mérito, pela manutenção da liminar, que, como era evidente, já teve conteúdo exaustivo (soltou) e o exame estava prejudicado. O fulcro da questão, necessidade da prisão de um banqueiro dado como corruptor, era, como diziam os romanos, lana caprina, ou seja, questão menor.'"

11/11/2008
Márcia Maria Guimarães Costa

"Caríssimos amigos do Migalhas, apenas dois singelos comentários: Primeiro: espanta-me, cada dia mais, ler notícias como as que foram divulgadas no rotativo de hoje, dando conta das várias críticas feitas por leitores acerca da opinião manifestada por este informativo no caso STF/HCxDD (Migalhas 2.023 - 10/11/08 - "Editorial"). Por outro lado, sinto-me segura por saber que tais 'críticas' jamais serão empecilho para as opiniões imparciais trazidas por nesse diário, tampouco motivo de censura que ainda se percebe em alguns setores da imprensa. 2 - Senti-me lisonjeada por receber em meu escritório um caprichoso convite para o lançamento do livro 'Doutor Machado' a se realizar na ABL-Rio. Meus sinceros agradecimentos."

11/11/2008
Ricardo Valim - escritório Demarest e Almeida Advogados

"Ilustres, a respeito do "Editorial" (Migalhas 2.023 - 10/11/08), não apenas não coaduno com as críticas ali mencionadas, como louvo a atitude de V.Sas., haja vista que a grande imprensa preferiu ignorar tão importante evento ocorrido no STF. Na contra-mão desse aparente movimento (ou ausência de movimento) da imprensa, Migalhas reportou o ocorrido da maneira crítica que o evento clamava, e por isso sou grato. O mesmo vale em relação à graça pela qual o mesmo foi relatado, sem a qual, acredito, seria ele indigerível. Acredito que aqueles que criticaram esse rotativo não devam estar acostumados com quaisquer outras migalhas que não as que, diariamente, são separadas e oferecidas pela grande imprensa. Parabéns ao Migalhas, mantenham essa atitude. Atenciosamente,"

11/11/2008
Armando Silva do Prado

"Trecho de palestra do ilustre Juiz De Sanctis, no Rio de Janeiro: 'O crime organizado só é investigado quando o Estado tem de usar uma medida que é mais invasiva. Não tem jeito', afirmou o juiz, muito aplaudido. 'Ou o Judiciário se legitima para fazer justiça, seja qual for, contra quem quer que seja, ou perde a razão de ser'."

12/11/2008
Milena Giovannetti

"São duas as observações: a primeira é enaltecer o Migalhas pela exposição tão singular das notícias. Especialmente no que se refere ao caso Dantas, gostaria de agradecer a forma com que a matéria é abordada. Os fatos são tão chocantes, que eu, pessoalmente, me sinto mais aliviada quando leio um comentário sarcástico ou irônico do Migalhas, como por exemplo, o do HC. Ora, é exatamente por essas e outras que o Migalhas se diferencia dos demais. Há de existir mesmo um lugar, onde o bom senso, o intelecto e a realidade nua crua seja colocada. Até o Estadão parece estar virando a banda...! O Mino Carta também parece ter voltado atrás... Num momento em que até a cúpula do judiciário se encontra envolvida nesse escândalo de politicagem, tráfico de influência, corrupção, bandidagem etc... o Migalhas também será criticado por expor o óbvio, e da melhor maneira possível: a que nos resta: a da piada! A segunda é decorrente da primeira: ainda que eu concorde com a abordagem de Migalhas, achei muito nobre os esclarecimentos prestados. Espero que não mude em nada os textos aqui escritos."

12/11/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Com toda a isenção, do caso Satiagraha emerge a atuação do juiz de Santis com as características de Inquisidor num auto de justificação, preparatório para um Auto de Fé, dos tempos escuros da Igreja. Acolitado por um procurador da República tomado de iguais ardores de fé fundamentalista. Muito ardor e pouco respeito a princípios.Quer haja razões objetivas para que o Dantas seja condenado (e muitas culpas poderá ter... ou não), é notória a cooptação do juiz pelo aparato messiânico e ideológico da dobradinha Paulo Lacerda-delegado Protógenes. Há notórios indícios de exercício de uma vendetta. A que o Palácio do Planalto não será estranho, via os rolos de um familiar com uma das empresas de telefonia, origem do 'fudêvu'. Se o juiz foi malevolamente usado ou parvamente (l. parvus) deixou-se usar, não está muito claro. Mas parece que a atuação processual de De Santis não visava 'conhecer para julgar' tal a facilidade com que pactuava com o grupo Protógenes em todas os malfeitos investigatórios, ora sob levantamento da PF não alinhada com o delegado Paulo Lacerda.Ou hostilizava os advogados de defesa. Aliás, são bastante sintomáticos os pressupostos constitucionais que ele aceita (ou cria) no embasamento de sua atuação jurisdicional. Lendo a entrevista que deu ao Estadão e a palestra que proferiu no Rio de Janeiro para os quimeras que começam agir como seus 'encostos', não resta muita dúvida. Valendo-me de anotações colhidas no site do dr. Thiollier aí vão o pensamento e a fonte do juiz de Santis na defesa de sua atuação no caso:

'A constituição não é mais importante que o povo e as aspirações do Brasil. É um módulo, nada mais, contém um resumo das nossas idéias. Não é possível inverter e transformar o povo em modelo e a constituição em representado (...). A Constituição tem o seu valor naquele documento, que não passa de um documento; nós somos os valores, e não pode ser interpretado de outra forma. Nós somos a constituição, como dizia Carl Schmitt.'

Pois é, assim falava o Zaratustra De Santis. Mas quem é Carl Schmitt que tanto influencia o dr. Santis em sua ideologia constitucionalista? Devagar com o andor. Estranhas as furibundas 'opiniões' sobre a ação do Supremo. De advogados espera-se que se examine o 'fudevu' com muita prudência e um mínimo de bom senso jurídico. Acho que as diatribes mais insensatas não são de advogados, mas colhidas em gibis ideológicos para quem banqueiro é o demo. Afinal há muita coisa nesta vida além de Fla-Flus ou Corintchas-Parmeras."

12/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Uma coisa já ficou clara e só não enxerga quem não quer: o banqueiro Daniel Dantas não quer ser processado. E, muito menos, investigado. E pronto. É bom parar com isso, que já está chateando. O homem tem que trabalhar e ficam esses juizinhos, delegadozinhos, policiaizinhos, agenciazinhas, gentinhas que não tem a menor idéia de com quem estão falando. Chega. Agora chega. Esse juiz, por exemplo, não tem mais o que fazer? Não tem mais trabalho com que se ocupar? E o Tal Protógenes? Com tantos criminosos soltos pelas ruas e fica incomodando gente séria. Tenham a santa paciência. E a Polícia Federal então, com bilhões sendo desviados com a pirataria. Não sabem dos CDs e DVDs piratas? Com tanto a espionar a ABIN fica logo espionando um amigo da Casa? Essa gente não tem cabeça? Por muito menos, muita gente já perdeu o emprego e está por aí, na rua da amargura. Tem gente que não entende. É época de mudança. 'Change'. Até nos Estados Unidos elegeram o Obama, aquele rapaz bronzeado, meio branco que até a ku-klux-kan aprovou. O Lula, vejam, o Lula gostou e aprovou a nova ortografia. Está tudo mudando. Até o significado das palavras. 'Surreal', por exemplo, ou 'surrealismo'. Nada de consultar o Aurélio, que está completamente superado.

Surrealismo: moderna escola de literatura e arte iniciada em 1924 por André Breton (1896-1966), escritor francês, caracterizada pelo desprezo das construções refletidas ou dos encadeamentos lógicos e pela ativação sistemática do inconsciente e do irracional, do sonho e dos estados mórbidos, valendo-se freqüentemente da psicanálise. Visava, em última instância, à renovação total dos valores artísticos, morais, políticos e filosóficos (Dicionário Aurélio).

 Essa definição, hoje, não tem mais qualquer sentido. O que não tinha lógica, hoje é coerente e racional. Precisamos nos adaptar. Há um mundo novo pela frente."

14/11/2008
Marcelo Calonge

"Prezado (e amado) diretor de Migalhas, uma pergunta que não quer calar: esse Poderoso Rotativo não deveria levantar uma bandeira em defesa do Juiz De Sanctis, que está sendo massacrado, simplesmente por ter agido de acordo com sua consciência, na conhecida operação Satiagraha? Se errou, como podemos errar todos nós humanos, há tribunais superiores para rever e modificar suas decisões, aliás como fizeram,  conforme previsto em nosso ordenamento jurídico. O que não se pode, a meu ver, é jogar 'na cova dos leões' um cidadão de bem, com convicções, personalidade, independência e, acima de tudo, trabalhador. Cordiais saudações,"

Planos Econômicos

10/11/2008
Leonardo Oliveira

"Precisa ser lembrado que o STF, por praticamente quase todos seus ministros, já decidiu inúmeras vezes o tema (AI'S 699.966, 727.546, 710.991, 625.941, 582.019,595.409, 689.523,695.752, 423.838, 425.614 E 326.902, dentre outros - deveriam ser mencionados no histórico de Migalhas), e seria absurdo uma alteração de entendimento (Migalhas 2.022 - 7/11/08 - "Planos econômicos" - clique aqui). De fato, a segurança jurídica, outro preceito fundamental, seria desrespeitado. Além disso, essas questões são discutidas há mais de uma década, e os bancos jamais utilizaram essa argumentação de risco do sistema financeiro. Veja que no site do Idec mostram um entrevista de economista da Febraban que estima em R$ 10 bi a conta do Plano Bresse e R$ 22 bi a do Verão, afirmando, entretanto, não haver qualquer risco de abalo aos bancos. Os balanços dos bancos, ainda, não dão a menor importância para essas ações. Ao que parece, quanto a esse assunto, a crise veio a calhar, ficando no ar um forte cheiro de oportunismo."

Poderes

10/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, leio na internet:

''Mendes diz que descumprimento de decisões do STF é o princípio do 'estado anárquico''

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, criticou nesta sexta-feira o fato de o Poder Judiciário descumprir decisões da Suprema Corte. Segundo ele, há mecanismos jurídicos para recorrer das decisões para que não se crie o que chamou de 'estado anárquico'.'

Bem, eu tinha entendido que se referia ao Poder Legislativo. Que me desculpe S. Excelência; mas, estado anárquico é aquele que cada Poder julga estar acima dos outros, o que sucede, infelizmente, com o Judiciário que age como se fosse o único Poder da Nação, eis que chegou ao absurdo de prolatar leis, quando não lhe é permitido, pela Constituição. O STF precisa entender que Supremas Cortes também são o Congresso e a Câmara, lá colocadas, diferentemente do STF, pelo voto popular, não politicamente. Até que enfim, pelo menos, vejo o Legislativo reagir à pretensão do STF de julgar-se maior do que os outros Poderes. Quanto ao Judiciário, não ser obedecido pelo seu próprio órgão, o problema é deles, que achem um caminho para serem obedecidos. De certo, porém, a desobediência deve ter uma razão: quiçá esses habeas corpus recentes e abusivos do Presidente, 'data venia' absurdamente aceitos pela maioria dos Ministros 9 x 1. Atenciosamente,"

10/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, mais uma vez o PSDB decepciona. Primeiro FHC doou a Vale do Rio Doce, a Petrobrás (parte dela) etc.etc., por preços vis. Geraldo Alckmin propôs, não sei se o fez concretizar, porque o assunto não veio a baila mais, doar terras do Vale da Ribeira para esbulhadores por 20 % (vinte por cento) de seu preço real. Agora Serra vai alienar a Nossa Caixa por 6 e meio bilhões (não dá para contar os zeros) vendendo para o Banco do Brasil, porque pretende 'corre à socapa' ter dinheiro para chegar à Presidência. Nesta hora, eu quisera acreditar no Judiciário. Que ele, tão logo a quantia seja depositada, pelo Banco do Brasil, seqüestre-o para pagar os cominatórios, que se diga de passagem, estava obrigado fazê-lo, até com afastamento dos executivos prevaricadores. Se não fizer, mais uma vez, estará sob suspeição, de que há troca-trocas: (uma mão lava outra e ambas o rosto). E não é preciso pesquisar muito para se chegar às conclusões. Basta verificar os aumentos que vêm obtendo o Poder Judiciário para seus juízes e desembargadores, completamente díspares dos demais Poderes, mesmo até para o Judiciário, àqueles que não são juízes. Eu gostaria de um levantamento. Podem crer que são aumentos até abusivos, acima da inflação. Depois dizem que não são políticos. Eu hein? E atacam o nepotismo! Sabem-lhe o significado? Ele também consta nos dicionários pátrios como favoritismo. Atenciosamente,"

13/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, leio na internet:

'Presidente do TSE cobra da Câmara cassação de deputado 'infiel'

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, cobrou nesta quarta-feira que a Câmara cumpra a resolução que estabelece a perda de mandato para aqueles que trocaram de legenda fora dos prazos estabelecidos. A advertência de Britto ocorre a pouco mais de uma semana após a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ignorar a ordem da Justiça Eleitoral.

A cobrança do ministro se refere ao caso do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) que teve o mandato mantido pela CCJ da Câmara. Suplente do deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), Brito Neto trocou o DEM pelo PRB e foi acusado de infidelidade partidária.

'Agora saiu a decisão, não tem o que esperar. E eu já comuniquei três vezes que é para dar posse ao suplente porque processo foi exaurido lá no TSE. Não há mais o que fazer', afirmou Ayres Britto.'

'Data venia' há sim! Basta o Legislativo reunir-se (e dizer que é ele que edita e prolata as leis) e considerar que o Judiciário exorbitou, extrapolou, invadiu área que não é dele, e julgar a ação do STE nula, de pleno direito. Como bem diz o ditado: Cada macaco no seu galho e o STE pulou em galho errado, que deve quebrar: logo... Está mais que na hora de o Legislativo mostrar quem edia as leis, e que ele, um dos Poderes da Nação. Atenciosamente,"

Porandubas políticas

12/11/2008
Rafael Rodrigues da Cunha Paiva - Caixa Econômica Federal

"O articulista deveria trabalhar na Veja (Porandubas Políticas 166 – 12/11/2008 – clique aqui): tem clara predileção pelo Governador José Serra e pelo Prefeito Kassab, esculhamba sempre que pode o PT, e, de quebra, dá umas alfinetadas no Governador Aécio. Desse tipo de análise política já me cansei."

12/11/2008
Leonardo Silva Fares - escritório Barroso, Muzzi, Barros, Guerra, Mascarenhas e Associados

"Esse Sr. Torquato é Serrista mesmo, hein (Porandubas Políticas 166 – 12/11/2008 – clique aqui)... Pena que o Aécio é muito melhor e mais: Tem carisma, coisa que Sr. Célebro não tem. Há que se falar no alto índice de rejeição do candidato do Torquato. Abraços."

12/11/2008
João Luiz Martins de Mello

"Prezado Gaudêncio, acompanho sua coluna já faz um tempo, e notei um certo padrão nas suas recomendações a este ou àquele político  - ou partido político (Porandubas Políticas 166 – 12/11/2008 – clique aqui). Acredito que seria muito mais honesto, consigo mesmo e com seus leitores, se simplesmente expusesse seu apoio a um certo grupo político, liderado por um governador que é tratado com reverência até constrangedora por esta coluna. Em países mais 'avançados', é normal, e ético, que meios de comunicação expressem seu apoio a este ou àquele político ou partido - até para alertar seus leitores: 'Não espere, aqui, imparcialidade’, que, assim, não são obrigados a ler 'reportagens' editorializadas impostas como mero relato dos fatos. Não há nada de errado em apoiar este ou aquele político (aliás, errado é não ser politizado); feio é vender aos outros a imagem de 'imparcial', quando, sabidamente, não o é. Isto até pode passar batido em meios de comunicação em massa, como jornais de grande circulação e redes de TV (o que é feito com freqüência), mas quando se dirige a um público específico, certamente mais instruído do que o 'Homer Simpson' padrão a que se referiu, outrora, conhecido apresentador de telejornal, acredito que a maioria leia até com desconfiança, percebendo a diferença de tratamento dado a esta ou aquela corrente política, maculando a suposta imparcialidade - o que afeta, certamente, a credibilidade do colunista. Virtude esta, aliás, que tanto exalta nos outros. Saudações de um migalheiro."

Rui Barbosa

11/11/2008
Sonia Castro Valsechi - escritório Mello Mazzini Advogados

"Penso que o que vale é o acento de nascimento, ou seja a forma como foi registrado no livro e não a certidão de nascimento que pode ter distorcido o registro (Migalhas 2.020 - 5/11/08 - "Ruy ou Rui" - clique aqui)."

Semana da conciliação

13/11/2008
Fernando Paulo da Silva Filho - advogado em SP

"Estamos observando alguns órgãos do Judiciário organizando, com as melhores das intenções, a semana da conciliação entre os dias 1 e 5 de dezembro. Além dos que se inscreveram para tanto, algumas Varas estão incluindo processos de não inscritos na referida semana. Ocorre que, em muitos casos o advogado é o mesmo e lhe será impossível comparecer em todas as audiências que, por vezes, resultaram marcadas com horários coincidentes em Varas diversas. As notificações para tais audiências, inclusive remetidas diretamente às partes, estão vindo com advertência de penalidades de revelia, confissão, arquivamento e má-fé. Como poderá o advogado comparecer a todas as assentadas com horários coincidentes ou com horário de realização próximo? Na impossibilidade, para não sofrer penalidades, a parte comparecerá sozinha? Como poderá conciliar sem a devida orientação de seu advogado contratado e pago para isso? Nossas entidades (OAB e AASP) estão atuando sobre o tema?"

Tapetão

11/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Marta apresenta recurso ao TSE para tentar reverter decisão do TRE de São Paulo que já acolheu antes recurso de Kassab acerca de folheto que apresentava o nome da casndidata junto ao de Paulo Maluf, no que ela chama de 'lista suja' da Associação dos Magistrados Brasileiros. Além disso, Marta pede a cassação do prefeito eleito afirmando que, na edição de junho da revista Um Olhar Sobre São Paulo, teria sido publicada propaganda eleitoral de Kassab antes do prazo permitido em lei. Ora, Dona Marta, foram quase um milhão e meio de votos de diferença. Não vai ser no Tapetão. O povo já disse nas urnas o que pensa a seu respeito. Vai pra casa, relaxa e goza. E veja se nos esquece, que o sentimento é recíproco."

TJ/SP

11/11/2008
Silvia Bellandi Paes de Figueiredo

"Senhores, no TJ/SP temos hoje uma situação inusitada. No site do Tribunal não consta acesso aos processos julgados nos colégios recursais, bem como não há previsão para inserir esse acompanhamento. Já não basta a confusão criada com a União dos TACs e TJ, em que parte dos Desembargadores ficam num prédio no centro e outros na Paulista? E os agravos que tem que ser distribuídos em dois prédios diferentes? Se público no TJ da João Mendes. Se do Direito Privado no antigo TAC... Afinal facilitar o acesso do cidadão ao Judiciário prá quê, não é mesmo? Desembargador não recebe advogado, a parte não tem como localizar o processo... porque o TJ/SP não aplica de uma vez a EC 45 e toma as rédeas da situação, não repassando as custas ao Estado, administrando como se deve o Tribunal, racionalizando o serviço?"

Xibiu

12/11/2008
Bruno Cyreno Amorim

"Prezados redatores, no Migalhas 2.019, foi publicada a notícia "Xibiu". Quanto à notícia, o ministro Gilmar Mendes quis mostrar à Ministra que, durante a época da ditadura, existiram os 'criminosos militares', que praticaram os famosos crimes de tortura, além de outros, considerados crimes imprescritíveis e, por outro lado, existiram os 'criminosos terroristas', que encontravam-se do lado oposto aos militares e, que também foram responsáveis por uma série de crimes, tratados como crimes de terrorismo. Assim, caso o governo (Ministra) tenha a intenção de punir os militares responsáveis, nada mais justo que punir também os responsáveis pelos atos terroristas (não militares). Não seria justo punir um lado sem punir o outro! Ambos praticaram crimes imprescritíveis. Agradeço,"

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