Leitores

Aniversário Migalhas

17/11/2008
Jayme Vita Roso - escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

"Oito anos, que espelham sincera dedicação à legítima advocacia. Migalhas, ó Migalhas, quanto valem para nossa classe (Migalhas 2.026 - 13/11/08 - "Há oito anos")! Abraços cordiais,"

17/11/2008
Maria Amelia Carneiro Soares Mirianlia

"Meus parabéns pelos oito anos de existência e com alta qualidade de informação (Migalhas 2.026 - 13/11/08 - "Há oito anos"). Há quase dois anos que estou inscrita no site de Migalhas, e indiquei para todos meus irmãos, inclusive dois que moram em Genebra, que apesar de não serem da área jurídica, adoram as informações contidas no Migalhas. Parabéns mesmo."

17/11/2008
Castor Amaral Filho - OAB/MG 41535

"Quero ser uma voz dissonante de todos os migalheiros que manifestaram seus votos de congratulações (Migalhas 2.026 - 13/11/08 - "Há oito anos"). Discordo veementemente daqueles que afirmam ser Migalhas um periódico imparcial e isento, pois isso jamais aconteceu. Migalhas nunca foi imparcial e isento na defesa do Direito, da Justiça, da Constituição, da ampla defesa e do sagrado direito à liberdade de manifestação do pensamento. Aqui não existe 8 ou 80. Portanto, que sejam 800. Nós, migalheiros, agradecemos."

18/11/2008
Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

"8 anos! O que significam se comemoraremos o chamado ano grande lendo, ouvindo e vendo Migalhas. Parabéns, a toda equipe."

18/11/2008
José Carlos Ficher

"Prezados senhores, recebam meus parabéns pelo seu 8° aniversário com votos de vida longa e profícua. Salve 13 de Novembro. Abraços do migalheiro,"

Artigo - Alimentos gravídicos

17/11/2008
Idevam Inácio de Paula

"Como podemos manter no ordenamento jurídico um 'monstrengo legislativo', uma verdadeira aberração, produzida por nossos dignos representantes e sancionada pelo sr. Presidente (Migalhas 2.026 - 13/11/08 - "Alimentos gravídicos" - clique aqui)? Afinal, conseguiu o Estado Brasileiro afrontar o princípio da presunção de inocência, permitindo a instituição de uma obrigação patrimonial, sem garantia de qualquer reparação na hipótese de não se confirmar a paternidade do réu. Mas a aberração tem alguma explicação: tudo aquilo que o Estado tem o dever constitucional de propiciar à gestante, para garantir os direitos do nascituro, ele transfere, numa canetada, ao particular. Valha-nos Deus!"

18/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Mas o que é, caro Idevam Inácio de Paula, que o Estado não consegue transferir para os particulares e que é de sua responsabilidade, e que já recebe através dos impostos que os contribuintes pagam? A segurança? Quem quer tem que contratar a sua, particular. Educação? Quem quer tem que escolher a particular. Assistência médica? Só a particular. Previdência? Até a primeira Dama contrata a particular. Para o que serve, afinal, o Estado?"

Artigo - Arbitragem combina com locação

17/11/2008
Paulo Henrique Santos Gomez

"A respeito do tema, vale destacar o interessante acórdão no AI nº 1.114.160-0/3, de relatoria do Desembargor Luís de Carvalho, da 29ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, que considerou nula cláusula compromissória e sentença arbitral por ter sido estipulada em favor da imobiliária e em prejuízo ao interesse das partes contratantes (Migalhas 2.028 - 17/11/08 - "Arbitragem e locação" - clique aqui). No caso, tratava-se de contrato de locação simples, celebrado entre pessoas físicas, firmado por instrumento padrão da imobiliária, classificado no acórdão como contratação 'por adesão'. A seguinte passagem merece reflexão: 'Ademais, por serem extremamente simples esses tipos contratuais, com mais razão, para neles ser instituída a cláusula compromissória, é de absoluto rigor que, quem a proponha, esclareça ad nauseam as partes envolvidas não apenas sobre em que consiste, mas, também e especialmente, o seu alcance prático, ou seja, sobre as conseqüências da sua opção, diante das eventuais vicissitudes futuras que os contratos possam vir a apresentar, pois são convenções que se enquadram na classificação de contratos duradouros, também chamados de execução continuada'. A leitura é proveitosa não apenas pelo precedente, mas também pela cultura com que o tema é abordado. Saudações migalheiras,"

Artigo - Brasil 2010

20/11/2008
José Márcio M. Borges

"O Ministro Pazzianotto deve se lembrar do caos econômico reinante no Brasil há muito pouco tempo atrás, e que de lá prá cá, mudaram somente os nomes dos bois (Migalhas 2.030 - 19/11/08 - ""Brasil 2010"" - clique aqui). Mesmo que digam o contrário, imagino que o comportamento do povo nas eleições vai ser exatamente igual a antes: continua como massa de manipulação, sem poder de crítica, sem discutir o que realmente interessa (e não a seleção ou a novela, ou, - meu Deus! - o BBB)."

Artigo - Da responsabilidade das agências de turismo

18/11/2008
Pedro Origa

"Excelente o artigo, parabéns ao autor (Migalhas 2.027 - 14/11/08 - "Agora é lei !" - clique aqui). Segue importante decisão afastando a responsabilidade da Agência:

'CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE AÉREO. INEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. NÃO OCORRÊNCIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DA AGÊNCIA DE TURISMO.CARACTERIZAÇÃO DA CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. INCIDÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO § 3º, I, II, DO ART. 14 DO CDC. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM RECONHECIDA. 1. No pleito em questão, os autores contrataram com a empresa de turismo a compra e venda de passagens aéreas Brasília - Fortaleza, sendo que tal serviço, como restou demonstrado, foi regularmente prestado. Comprovado, também, que os autores não puderam utilizar os bilhetes da empresa TRANSBRASIL, em razão desta interromper seus serviços na época marcada, não efetuando, assim, os vôos programados. 2. Não se tratando, in casu, de pacote turístico, hipótese em que a agência de viagens assume a responsabilidade de todo o roteiro da viagem contratada, e tendo, portanto, inexistido qualquer defeito na prestação de serviço pela empresa de viagens, posto que as passagens aéreas foram regularmente emitidas, incide, incontroversamente, as normas de exclusão de responsabilidade previstas no art. 14, § 3º, I e II, do CDC. Reconhecimento da ilegitimidade passiva ad causam da empresa de viagens, ora recorrente. 3. Recurso conhecido e provido.” (STJ. REsp 758.184/RR. Rel Min. Jorge Scartezzini. T4 - Quarta Turma. DJ 06.11.2006, p. 332. RDDP vol. 46 p. 114)'"

Artigo - Juizados especiais sem recurso

20/11/2008
Dirceu Franco

"A PL seria ótima se tivéssemos um Judiciário eficiente, ágil, sério e imparcial, coisa que não ocorre em todos Estados (Migalhas 2.031 - 20/11/08 - "Juizados Especiais" - clique aqui). Quebrar um princípio constitucional e tornar o juiz de um Juizado um 'imperador' é colocar em risco a seriedade do Poder Judiciário."

21/11/2008
Flavio Rossi Machado

"Absolutamente coerentes e sensatas as considerações sobre os Juizados e PL 4.095/2008 (Migalhas 2.031 - 20/11/08 - "Juizados Especiais" - clique aqui)."

Artigo - Recebimento da denúncia ou queixa: os arts. 396, caput, e 399, do CPP, com a redação da Lei n. 11.719/2008

21/11/2008
Ronald Amaral Júnior - professor e advogado

"Compartilho do entendimento do autor. Gostaria, contudo, de acrescentar que em analogia ao artigo 202, I, Código Civil, que diz que a interrupção da prescrição dá-se por despacho do juiz ordenando a citação, quero crer, por se tratar de instituto de natureza material, a interrupção da prescrição ocorre no primeiro recebimento, o do artigo 396 (Migalhas 2.031 - 20/11/08 - "Recebimento da denúncia ou queixa" - clique aqui)."

Artigo - Terceirização trabalhista – em busca do elo perdido

18/11/2008
George Marum Ferreira

"Brilhante e estimulante o artigo do nobre colega (Migalhas 2.029 - 18/11/08 - "Terceirização trabalhista" - clique aqui). Além de informar, entretém. Da minha parte, como advogado trabalhista também que sou, sempre achei que a terceirização, em qualquer modalidade, é 'uma canoa furada'. O teor da súmula 331 não deixa escapatória a quem contrata serviços terceirizados, ainda que em área meio. Além do mais, a terceirização feitas as contas na ponta do lápis, pode representar um custo adicional ao contratante, além do risco trabalhista que, entendo, possui pouca margem de administração."

Artigo - Três irmãos do Recife

17/11/2008
Paulo Ricardo Soriano de Souza

"Gostaria de acrescentar ao texto do eminente Fábio de Sousa, que aqui no Recife, modéstia à parte, existiram e existem destacados descendentes do Dr. José Soriano de Souza, a começar pelo seu outro filho, Dr. Thomaz Soriano de Souza, que foi Desembargador em Pernambuco, irmão do ilustre Dr. José Soriano de Souza Filho, já mencionado ministro do STF (Migalhas 2.022 - 7/11/08 - "Direito de Família" - clique aqui). Ressalte-se que o filho de Thomaz, Dr. José Soriano de Souza Neto, conhecido como Soriano Neto, é, indubitavelmente, tido como um dos maiores civilistas brasileiros, quiçá do mundo; Catedrático em Recife, liderou o movimento de redemocratização por ocasião do Estado Novo, sendo o autor do maior documento cívico saído da Velha Escola de Direito do Recife. Soriano Neto deixou vasta obra no direito das obrigações, das coisas, família, etc, suas aulas eram magistrais... Erudito orador, Soriano pronunciou vários discursos, a maioria de improviso, cuja obra se encontra reunida em livro intitulado 'Um Aspecto de Minha Vida'. Conhecia profundamente a obra dos germânicos. Soriano Neto foi o aluno laureado da turma de 1915, da Faculdade de Direito do Recife, recebendo, à época, como previa a legilslação do ensino, prêmio de viagem à América ou à Europa. Faleceu no Recife em 14 de abril de 1980, aos 85 anos de idade. Deixou quatro (4) filhos, dos quais dois (2) seguiram a carreira jurídica, a saber: José Frederico Soriano de Souza, Juiz de Direito em Pernambuco aos 23 anos de idade, classificado em primeiro lugar e seu irmão mais velho, Paulo Soriano de Souza, também brilhantemente classificado no concurso do Ministério Público de Pernambuco, onde exerceu a carreira de Promotor de Justiça, aposentando-se no exercício de Procurador de justiça do mesmo Estado. Ambos irmãos deixaram filhos na carreira jurídica. José Frederico deixou: Ana Bernadette Soriano de Souza, Carlos Maurício Soriano de Souza e Paulo Ricardo Soriano de Souza, todos advogados com escritório em Recife, na Rua Barão de Contendas, n 66, Aflitos, Recife-PE. Paulo Soriano de Souza, por sua descendência, deixou dois filhos que seguram a carreira jurídica, a saber: Bernadette Soriano de Souza e José Paulo Soriano de Souza, este último advogado da União, lotado na Bahia, tendo sido Procurador daquele mesmo Estado."

Barack Obama

18/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Lá em Chicago, no Gabinete de Transição, Barack Obama já tomou as primeiras decisões. Uma delas, óbvia, como se vê da foto abaixo. Afinal, continuar chamando de 'Casa Branca' ficou meio sem sentido. E, Change, significa 'change'."

Caixas eletrônicos

18/11/2008
Rafael Luis de Sousa

"Saiu no Migalhas a nota "Insulfilm" (2.029 - 18/11/08). Confira o texto da Lei:

'§ 2º- Os estabelecimentos financeiros tratados no artigo anterior deverão obstruir também a visão de locais que, independentemente de sua localização fora de agências, apresentem equipamentos como caixas eletrônicos, postos 24 horas e similares.' (NR)'

Conclusão: agora, os bandidos não precisam mais ter pressa dentro dos 'Caixas 24 horas'. A Polícia que passa pela rua nada vê, é isso?"

Cargos

19/11/2008
André V. S. Prates - Departamento Jurídico HEC Handling Engenharia e Consultoria

"Prezado Migalhas, quanto à notícia "Cargos" (Migalhas 2.029 – 18/11/08), é importante ressaltar que este projeto de lei n.º 4024/2008, que cria 200 cargos efetivos para o TRT/MG, foi aprovado apenas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP da Câmara, mas não ainda pelo plenário. Atenciosamente,"

Circus

17/11/2008
Dennis Braga - escritório Gondim Advogados e Associados

"Em Circus 112 (- 14/11/08 - "DEINDE PHILOSOPHARI" - clique aqui), a intrigante questão 'Quem nasceu primeiro: o ovo ou a tartaruga?', não tão difícil de responder. Aliás, tampouco importa se foi a tartaruga ou a galinha. Quem nasceu primeiro foi a tartaruga. Ah, mas que, se a tartaruga nasceu primeiro, quem botou o ovo? Certamente animais de espécies diferentes que cruzaram até 'criar' a tartaruga, a galinha... Mas quanta filosofia."

Cópia de decisão obtida pela internet

18/11/2008
Franklin Moreira dos Santos - escritório Gondim Advogados e Associados

"Interessante esta decisão da 3ª Turma do STJ (Migalhas 2.029 - 18/11/08 - "Migas - 1" - clique aqui). Como sempre, a Min. Nancy Andrighi relatando e decidindo processos de alta relevância para o direito. Todavia, deve-se atentar para o fato de que todas as demais peças foram devidamente juntadas ao Agravo e que a decisão impugnada, foi tirada do site oficial do tribunal e comprovadamente. Entendo que todos devem continuar providenciando as cópias do processo e somente em hipóteses extremas, como no caso de uma greve dos serventuários que impossibilite o acesso aos autos (situação essa em curso no RJ), utilize-se deste entendimento. Mais uma vez, parabéns à Min. Nancy Andrighi pela decisão de vanguarda, trazendo ao processo, as novas tecnologias."

Crise financeira

17/11/2008
Nelson Castelo Branco Eulálio Filho

"Prezada Susana Menda, apesar do nosso 'complexo de vira-latas' (ressaltando, apresso-me em fazê-lo, que 'vira-latas' tem aqui o sentido bem brasileiro cunhado por Nelson Rodrigues, pois a expressão aí nos USA tem outra conotação, aliás, usada por Barak Obama quando se referiu à compra de um cãozinho para suas filhas e disse que iria dar preferência a um vira-latas e, para espanto geral dos brasileiros completou: 'Assim como eu'), pois bem, apesar de nosso complexo de vira-latas (no sentido nelsonrodrigueano do termo) e apesar da torcida do 'quanto pior melhor' por parte de setores preconceituosos da oposição, o Brasil vai sair dessa crise - sobre a qual, aliás, não tem nenhuma responsabilidade - muito maior que entrou. De fato, dentre os emergentes, inclusive dentre os chamados BRIC's (Brasil, Russia, Índia e China) o Brasil está numa posição privilegiada. Sistema Financeiro sólido e não contaminado pelos tais derivativos tóxicos; inflação sob controle; superávit na balança comercial, emprego em alta (taxa de desemprego em baixa); arrecadação tributária 'bombando' (o que significa uma economia em pleno desenvolvimento positivo e 'robusto') e mais alguns fatores que omito para não estender muito o argumento. É claro que a crise (que não é de nossa responsabilidade, insisto) vai respingar (isso já está ocorrendo) na economia real e não precisa ser nenhum Lorde Keynes para constatar que a recessão em que estão mergulhando EUA, Europa e Japão (ou seja, as maiores economias do mundo) vai provocar, por si mesma, uma forte retração na demanda mundial de commodities (minerais e agrícolas), bugigangas em geral (americanas, chinesas, tailandesas, etc.), turismo, produtos da industria automobilística, etc., etc., etc., e isso vai nos atingir. Nossa situação, entretanto, é tão diferente (para melhor) dos chamados 'países ricos' que nós, no final das contas, vamos sair dessa crise muito fortalecidos - tanto em termos econômicos quanto políticos. Nós já estamos sendo muito respeitados em todos os fóruns internacionais (vide o recente encontro do G-20), ao contrário de até bem pouco tempo atrás quando chegavam aqui, em missão, funcionários de terceiro/quarto escalão do FMI para puxar as orelhas de nosso presidente do Banco Central, Ministro da Fazenda e até do Presidente da República, enfiando goela abaixo dos mesmos o 'cânone' neoliberal que deu no que nós estamos vendo em todos os quadrantes do mundo ocidental-judeu-cristão-capitalista. O neoliberalismo negou-se a si mesmo quando foi pedir, de joelhos, a ajuda do Estado para sair da enorme enrascada em que se meteu. O que nós estamos presenciando é uma verdadeira mudança de paradigma na história (pelo menos na história econômica). Embora não se possa dizer com certeza qual novo 'modelo' será adotado, pode-se afirmar com certeza que o que se pode vislumbrar no horizonte mais próximo é um fortalecimento do Estado - vale dizer, da Política - e um enfraquecimento do Mercado. Aquele regulando este de uma maneira inédita. Mas, ficando por aqui e voltando ao seu questionamento: fique tranqüila (e orgulhosa!). Seu país vai sair dessa crise de cabeça erguida e com a moral nas alturas impondo, pela sua própria situação perante os demais (principalmente os ricos), um respeito também inédito em nossa história. Cada dia me orgulho mais de ser brasileiro. Aceite um fraterno abraço de um brasileiro 'feliz que só pinto no lixo'."

17/11/2008
Susana Menda - USA

"Oi Migalhas. Até ontem quando se ouvia ou via falar do Brasil era para ilustrar uma chacina onde morreram pelo menos trinta, ou uma inundação ou tragédia do gênero.  Mas, não sei explicar o porquê, desde ontem estou ouvindo boas notícias do Brasil no campo econômico. Dizem eles que dos emergentes e o que esta melhor, a crise não abalou seus alicerces, e quando perguntam ao Lula pela crise ele responde: pergunte ao Bush, ele é que sabe.  Já quando falamos com nossos familiares aí no Brasil, ninguém fala em mar de rosas, ou quando leio que um migalheiro anotou poucos caminhões levando carga para o porto de Santos, deduzo que há menos exportações. Alguém aí mais esclarecido do que eu pode me resolver o mistério? De qualquer modo e muito bom ouvir na KUAR, a rádio estatal, boas notícias da pátria amada."

19/11/2008
Conrado de Paulo

"Parece até piada a indignação da 'autodenominada economista' Zélia Cardoso de Mello, por não conseguido a 'milhagem' para a filha menor, pelo simples fato desta não ter endereço de e-mail. À época em que 'apitava' na economia do país, por ocasião do bloqueio das contas correntes, e de poupança, assisti de perto o estrago que ela conseguiu provocar. Muitas falências de pequenas e médias empresas, e o desespero de muita gente que morreu, porque precisava de uma operação urgente, e acabaram por não conseguir desbloquear suas contas, nem para a cirurgia. Só aqui, em SP, foram umas 500.000 medidas cautelares (ações ordinárias) que quase todas acabaram como 'tiro n'água'. Sorte dela ter conseguido fugir para os EUA, para não ser linchada... Que fique por lá!"

19/11/2008
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"Não sei se a expressão correta é pasmo ou pasmado. Mas, ambas cabem para identificar o meu espanto com a leitura da notícia que foi, mutatis mutandi, a recordação do anúncio do bloqueio das contas bancárias e das poupanças. Diz-se que quem já foi rei não perde a majestade; não é o caso, porém. Aplica-se ao caso a velha máxima de que il lupo perde il pelo ma non il vizio, que remonta a Suetônio com a máxima vulpem pilum mutare, non mores. Qual seja a notícia (O Globo, 16/11/2008 – 'Milhagem impossível para quem não tem e-mail'): Zélia Cardoso de Mello, dita economista, queixa-se do fato de não ter conseguido recadastrar sua filha, menor de idade, no Programa Smiles (programa no qual se acumula pontos para conseguir passagem aérea gratuita). Quem diria! A revolta da economista reside no fato de não estar podendo economizar aproveitando a milhagem para a sua filha porque ela não tem e-mail. Pobrezinha! A economista sentiu na própria pele o que é uma 'dificuldade' financeira. E, ressalte-se, numa situação de uma mera expectativa futura de economia de gastos, pois com o tal recadastramento da filha no Programa Smiles ela, a economista Zélia Cardoso de Mello, faria economia, ou seja, pouparia despesas com o custo de viagens aéreas. Por isso ela questiona o procedimento da empresa aérea, a exigência do cadastramento mediante e-mail para obter o benefício. E, pasme-se, apesar de sua condição de economista, pasme-se, ela ficou 'indignada', conforme noticiado. A propósito é de se indagar: tem ela noção do que seja indignação? Será que não ter uma vantagenzinha do tipo lei de Gerson justifica uma indignação? Uma indignação mesquinha que gerou uma indignada reclamação perante um entrevistador e, assim, virar notícia. Esqueceu-se ela do que já fez? Do que bolou e fez como Ministra da Economia? Esqueceu-se da enorme quantidade de pessoas que foram prejudicadas com o bloqueio de suas economias? Esqueceu-se ela dos que adoeceram por causa disso? Esqueceu-se daqueles que morreram por causa da sua impensada (sim, impensada mesmo) medida que detonou a economia de milhares e milhares de economias, as economias domésticas, as economias individuais, porque ela confundiu essas micro economias com a macro economia, nelas jogando a culpa pela caótica situação de então deste país? A bem da verdade não sabemos o que ela vem fazer no Brasil, pois, quando as coisa começaram a ficar ruins para o seu lado, asilou-se nos Estados Unidos, sobretudo depois que os que seriam seus alunos se recusaram a ouvir suas preleções nada acadêmicas. Comparando com o que aconteceu por aqui, no Brasil, naquela época, tenho a suspeita de que a crise financeira dos EUA tem o dedo gelado da economista Zélia Cardoso de Mello. E resta acrescentar que por causa dela, da economista Zélia Cardoso de Mello, qualquer manifestação contra a postura da empresa aérea Gol não passa de uma questão bizantina."

Dallari X Daslu

18/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Em visita a um amigo no último final de semana, passei pela região da Vila Nova Conceição, justamente onde, antes, estava instalada a Daslu e notei que, estranhamente, as casas ocupadas por aquela boutique, agora são ocupadas por grandes lojas, como Le Lis Blanc, Bobstore, etc. Grandes residências foram demolidas e, no lugar, grandes lojas foram construídas. Então, lembrei-me da briga, briga feia, coisa de cachorro grande, como se diz, entre o jurista Dalmo Dallari, que mora no bairro, e era, ou ainda é, presidente da Associação de Moradores do Bairro, que levou adiante uma verdadeira 'cruzada' contra a permanência da Daslu no bairro que, dizia, era estritamente residencial. Na época, e eu me lembro, Dallari atribuía a dificuldade de tirar a Daslu do bairro a relações pessoais da dona da boutique com a prefeita Marta Suplicy e, também, acusava o fato de uma filha de Alckmin trabalhar na Daslu. A uma certa altura, em 2005, o então presidente da Associação, Alex Canuto, fez uma resenha das principais conquistas de sua gestão, a maior das quais foi, sem dúvida, o fechamento da Daslu: 'Conseguimos varrer a sujeira moral representada pelo maior símbolo de desrespeito ao zoneamento da cidade'. Dalmo Dallari chegou, mesmo, a afirmar que: 'Posso me considerar um dos responsáveis pela expulsão da Daslu de lá'. Por isso, estranhei ao ver grandes lojas instaladas exatamente onde era a Daslu, convivendo pacificamente, não só com os moradores, mas também com a Associação de Moradores do Bairro. Então, era só questão de troca de grife?"

Dia da Bandeira

19/11/2008
Pedro Paulo Penna Trindade - OAB/SP 37.292

"Se o verde de nossa bandeira simboliza as matas do país e o amarelo o nosso ouro, diante do descontrolado desmatamento da região amazônica e da gatunagem cada vez maior em nossos cofres públicos, infelizmente, em pouco tempo, teremos que estudar novas cores para o símbolo maior de nossa pátria!"

20/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor: Lembrando o Dia da Bandeira, eis uma homenagem minha, que se vê abaixo:

Um poema de minha lavra, quando era Professor, pelos idos de 1972.

 

'Hino à Bandeira

 

Poema lido em 19 de novembro de 1972, na EEPSG Plinio Negrão, na comemoração ao Dia da Bandeira, pelo autor que foi o orador.

 

Eu te vejo desfraldada,

Bandeira de minha Terra

por mãos  solertes içada

a tremular em Teu mastro!

 

Símbolo augusto de glória;

de um passado febril,

pois tu surgiste da História

do amor ardente dos filhos

à Mãe Pátria, o Brasil...

 

Em cada átomo, latente,

Tu simbolizas, inteira,

as mais remotas origens

duma raça pioneira,

que neste solo nasceu,

ao mesclar-se aos aborígines,

 

E Tu só tens vinte módulos,

para contar tanta história?

Não, ó Bandeira querida,

não tem sentido a medida!

 

Pois não tens em ti reunida:

a glória de Teu passado,               

do Evangelho de Anchieta,

do sangue de Tiradentes,

e do amor da Mãe Negra?

 

De D. Pedro, Pai e Filho,

Dos Andradas, Deodoro,

De Castro Alves e Caxias

Barroso, Gonçalves Dias,

De Borba Gato Anhanguera?

 

Dos rasgos de patriotismo,

de múltiplos de teus filhos,

e de muitos que hão tombado

ao defender-te na guerra?

 

Tu não tens todo heroísmo,

do bravo expedicionário

que, em paragens longínquas,

hasteou - TE nas batalhas,

e que jaz eternamente

no cemitério em Pistóia?

 

E Tu só tens vinte módulos

para contar tanta história?

Não, ó Bandeira querida

Não tem sentido a medida!

 

Pois se tens em Ti, reunidos;

as selvas, os cafezais,

nossas noites tropicais,

o troar da passarada,

ao despertar da alvorada!

 

Montanhas, mares bravios,

Q Céu de todo o Universo;

Trilhões de estrelas piscantes;

as tardes, quentes, morenas,

Córregos murmurantes;

 

Tens as riquezas ocultas,

orgulho dos Bandeirantes!

E mais que isto, o pulsar

de milhões de corações 

quando Te vêem tremular...,

 

Tu és tão grande Bandeira,

sob tua sombra, altaneira,

Tens a Terra Brasileira.'

 

Atenciosamente"

Dia da Consciência Negra

19/11/2008
Armando Silva do Prado

"A propósito do dia da Consciência Negra. A maioria das pessoas não sabem que não sabem. E o pouco que julgam saber é fruto de velhas ideologias etnocêntricas, brancas, européias, atulhadas de preconceito, religiosidade, mito e senso comum. Assim repetem idiossincrasias preconceituosas, até quando discursam contra o racismo."

dr. Pintassilgo

21/11/2008
José Luiz de Souza

"Deixo minha contribuição (Migalhas 1.458 - 20/7/06 - "Vôo 88 - Santo André" - clique aqui). O Hino do município de Santo André em mp3. É só fazer o download. Saudações andreenses... (Clique aqui)."

Eleições EUA

18/11/2008
Ontõe Gago - Ipu/CE

"God save America!

 

Mandei prá uósto, ao novo presidente,

Os pontos que acredito principais,

Para dizer-lhe o que inda se faz

Prá não cair nas gafes do presente:

- Saia do Iraque, imediatamente!

- Mande prá lá seu mestre Mangabeira

Que leve junto aquela companheira

Que o lula quer trepar na presidência.

O resto eu falo com vossa excelência

Caso assim queira!"

19/11/2008
Adauto Suannes

"Barack Obama - É com orgulho que lhes apresento um impensável colega beletrista, graças a uma indicação da amiga Inês Ramos. Com direito a aparecer num importante jornal do seu país."

Eles só queriam trocar de ditadura

17/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Muito se discute, nas páginas de Migalhas, quais as reais intenções da chamada 'esquerda' de antes dos chamados 'anos de chumbo' no Brasil. Parece que Augusto Nunes tem a explicação.

'Eles só queriam trocar de ditadura' por Augusto Nunes

No Jornal do Brasil

'Ainda bem que a gente não chegou ao poder, porque, se isso acontecesse, teria de devolver no dia seguinte', sorriu Vladimir Palmeira no meio do debate promovido na noite de lançamento do livro de Evandro Teixeira sobre a Passeata dos 100 Mil. 'A gente não tinha preparo para governar país nenhum, todo mundo sabia muito pouco', admitiu. Se parasse por aí, o carismático alagoano que comandou os estudantes do Rio nos barulhos de 1968 teria resumido com elogiável precisão o estado geral do Brasil daqueles tempos. Mas Vladimir continua, 40 anos depois, louco por um microfone. E desandou na fantasia: 'A gente não tinha nem mesmo um projeto de poder'.

Os líderes tinham, sim, e Vladimir era o primeiro entre eles. Quem não tinha era a 'massa de manobra', como se referiam os chefes à multidão dos anônimos, obedientes às ordens emanadas da comissão de frente, dos chefes de alas ou dos padrinhos da bateria. O rebanho queria a ressurreição da democracia. Os pastores queriam outra coisa, confirma Daniel Aarão Reis, ex-militante do MR-8, ex-exilado e hoje professor de história da Universidade Federal Fluminense.

'As esquerdas radicais não queriam restaurar a democracia, considerada um conceito burguês, mas instaurar o socialismo por meio de uma ditadura revolucionária', fala de cadeira Aarão Reis, que no fim da década de 60 foi o principal ideólogo de uma dissidência do PCB que seria o embrião do MR-8. Mas Aarão Reis, como Fernando Gabeira, é daqueles que se preparam a vida inteira para a vida inteira, e são sempre contemporâneos do mundo ao redor. Para ele, 1968 estendeu-se além de dezembro, mas terminou. O historiador enxerga com nitidez o que a maioria dos antigos líderes, todos sessentões mas ainda estacionados nos anos de chumbo, nem parecem vislumbrar.

'Não compartilho da lenda segundo a qual fomos – faço questão de me incluir – o braço armado de uma resistência democrática', constata. 'Não existe um só documento dessas organizações que optaram pela luta armada que as apresente como instrumento da resistência democrática'. A dissimulação prevalecia também nos cursinhos intensivos que formavam em marxismo-leninismo jovens que jamais passavam da terceira vírgula de O Capital. Só na entrega do diploma o monitor avisava que, depois da ditadura militar, viria a do proletariado, que substituiria a bala o capitalismo cruel. Os alunos, pinçados na 'massa de manobra', não descobriam de imediato que estavam lutando por um regime tão infame quanto o imposto ao Brasil.

Os líderes não eram assim tão jovens: quem está perto (ou já passou) dos 25 anos não tem direito a molecagens e maluquices. E todos ficavam sob as asas de tutores com larga milhagem. Tão duros com o rebanho, os pastores obedeciam sem chiar aos comunistas veteranos que chefiavam as seitas. O sessentão Carlos Marighela, por exemplo, ensinava aos pupilos da ALN a beleza que há em 'matar com naturalidade', ou por que 'ser terrorista é motivo de orgulho'. Deveriam orgulhar-se da escolha feita quando confrontados com a bifurcação a bifurcação escavada pelo AI-5, cumprimentava o mestre.

A rota à esquerda levava à frente de batalha onde guerreiros apoiados pelo povo aniquilariam o exército da ditadura. Vergonha deveriam sentir os que enveredaram pela caminho à direita, que desembocava na capitulação ultrajante. Surdos aos equivocados profissionais, os que se mantiveram lúcidos desbravaram uma terceira trilha e alcançaram o acampamento da resistência democrática. Estivemos certos desde sempre. Desarmados, prosseguimos a guerra contra o inimigo que os derrotara em poucos meses. E a resistência democrática venceu.

Nós lutamos pela implosão dos porões da tortura. Eles estavam longe quando Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho foram executados. E longe continuavam quando militares ultradireitistas tentaram trucidar a abertura política. Eles só voltaram do exílio e escaparam do cárcere porque nós conseguimos a Anistia.

A lei deve ser revista? Problema dos vitoriosos, que somos nós. Não deles, os que perderam todas, perderam tudo – menos a arrogância. Nós ressuscitamos a democracia. Eles se fantasiam de feridos de guerra. Exigiram empregos, indenizações, mesadas. Agora tentam expropriar a Anistia. Nós não lhes devemos nada. Eles nos devem até vida.'"

Esquerda e direita

17/11/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Meu estimadíssimo dr. Prisco. Está isento de culpa pois reconheço que o meu estilo é, ás vezes, agressivo, às vezes algo incômodo. Não fiquei aborrecido, mas intrigado. O 'turco' morreu há 20 anos, ou mais, foi um dos melhores personagens do Rio de Janeiro de seu tempo. Uma trajetória de vida, e talento peculiar, que o levou a ser cronista social de dois dos mais influentes jornais do país e das mais lidas revistas da época pré-TV em rede. Fiquei intrigado pela atemporalidade e a razão do elo. O Ibrahim foi uma figura admirável, de um tempo de sonho. Da geração dele, e da alta sociedade que freqüentava, poucos sobrevivem. Pergunte ao Pitangui quem era o Ibrahim. Quanto ao Canhotinho e Pipi, gostei dos apelidos. Para eles invoco os ancestrais do Ibrahim. Eu posso não saber por que estou batendo; eles sabem por que estão apanhando, o Chutãozinho&Goró-ró."

17/11/2008
Romeu A. L. Prisco

"Prezado migalheiro Alexandre de Macedo Marques, não atribua a 'Canhotinho e Pipi' o que não é de 'Canhotinho e Pipi' (famosa ala esquerda do ataque da S. E. Palmeiras, nas priscas eras do Palestra Itália). Pois bem, não foi nenhum dos integrantes da nova versão daquela dupla, que o chamou de Ibrahim Sued. Fui eu, diante de um comentário seu, que considerei hostil, feito a texto onde elogiei, se assim podia ser entendido, a política econômica do Governo Lula, o que, certamente, deve tê-lo deixado furioso. Não sou 'lulista', nunca fui e, provavelmente, nunca serei, o que, todavia, não me impede de ver nele e/ou no seu governo algumas qualidades. Quando os meus filhos estudavam em tradicional colégio marista da cidade de São Paulo e a então 'rosada' diretoria da APM pretendeu patrocinar, no anfiteatro da escola, uma 'apresentação' de Lula, na época apenas um líder sindical, fui o único pai de aluno que protestou e se empenhou em obstar, com sucesso, tal realização. Não sou da esquerda, da direita e nem mesmo do centro. De igual forma que tenho aversão a Fidel Castro, em quem, nada obstante, vejo pelo menos uma qualidade, tenho aversão a Bush, em quem, nada obstante, não vejo nenhuma qualidade. Há muito devo estar treinando para ser um anarquista, porém, a réstia de legalidade, que sobrou em mim, tolhe-me o ímpeto de chutar de vez o pau da barraca."

18/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Eu também, caro Prisco, vinha tentando ser anarquista há algum tempo, estudando Bakunin, Kropotkin etc, e até gostando. Mas, daí cheguei a Proudhon (Qu'est-ce que la propriété?) e dei com a afirmação 'La propriété c'est le vol' ( a propriedade é o roubo), com a qual não deu para concordar. Então, deixei de lado a idéia anarquista."

18/11/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Caríssimo dr. Wilson Silveira. Data venia do pitaco, mas recomendo-lhe a 'História das Doutrinas Econômicas' de Paul Hugon, um dos franceses que deram élan à gloriosa FFCL, da Universidade de S. Paulo, fase da Rua Maria Antônia. Aí ,no capítulo 'Socialismo espiritualista chamado utópico' (pré Marx e seu socialismo científico) poderá deliciar-se com a irrracionalidade exuberante, do tipo que pavimenta o caminho do Inferno. Fourier e seus falanstérios, Louis Blanc e suas oficinas sociais, Saint Simon, o messianismo autoritário, Proudhon e o socialismo de trocas. É por isso que é difícil conter o riso diante das bobagens com que nos divertem os 'órfãos' - menos de Marx e mais de um socialismo utópico. No fim são almas penadas em busca de uma fé. E, por que rimos, somos chamados de 'humoristas'. Na vida severina do 'cadê o meu?' viram, Zé Dirceus, Paulinhos, Genoínos, Tarsos - Genro e Dutra, maleteiros, cuequeiros, mensaleiros, etcs mil, ou milhões...até Protógenes e De Santis, os novos messiânicos, já cooptados pelos 'quimeras' de baixo estrato."

18/11/2008
Romeu A. L. Prisco

"Prezado dr. Macedo: 'touché!' Prezado dr. Wilson: então, caro amigo, continuemos, acima de tudo, sendo, respectiva e simplesmente, porém com o maior orgulho, 'silveirista' e 'prisquista'. Ou você prefere ser 'wilsista'?"

19/11/2008
Armando Silva do Prado

"Extrema-direita: unidos lotam uma Kombi. Interessante como se divertem sozinhos. 'Disso não sabem, mas continuam fazendo' (definição de ideologia, por Marx)." 

Exame de Ordem

21/11/2008
Augusto Gonçalves - Cotia/SP

"Caros colegas migalheiros, vamos combater o projeto de lei que pretende extinguir o exame da Ordem para o ingresso na carreira de advogado, pois fere os princípios da cidadania e banaliza a nossa profissão. O PLS 186/2006 é de autoria do Senador Gilvam Borges (PMDB-AP) e foi encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Vamos ficar atentos e lutar contra esta propositura."

G20

19/11/2008
Jayme Vita Roso - escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

"No último fim de semana (15/11 e 16/11), reunido em Washington, o G20 sugeriu propostas para serem implementadas até o dia 31/03/2009 com o fim de dar uma nova arquitetura ao sistema financeiro mundial. Algumas das propostas são realmente dignas de terem atenção e quem sabe até aprovadas pois, como funcionou até agora, não há possibilidade de sustentação do statu quo. As repórteres Patrícia Campos Mello e Tânia Monteiro, na edição do dia 16 do Estado de São Paulo, resumiram com muita propriedade e didática essas propostas em número de 25, embora em alguns trechos da matéria publicada que foram 47 as recomendações. Algumas dessas propostas merecem breve exame, no âmbito bastante restrito deste trabalho. Dentre elas, se destacam as seguintes:

A) A indispensável cooperação regulatória entre jurisdições com o aprimoramento das existentes;

B) O intercâmbio de informações entre autoridades regionais e internacionais, quando surgirem ameaças à estabilidade financeira local e regional assim como também devem ser revistas as regras de conduta de negócios para proteger os mercados e os investidores, sobretudo, quanto à manipulação e à fraude;

C) Tanto o FMI como o FSF devem trabalhar em conjunto, visando preliminarmente a mudança de padrões e a conjugação de esforços para focar as responsabilidades de supervisão e regulamentação;

D) Novo papel deve ser atribuído aos bancos multiregionais;

E) Deverão ser aprimorados padrões de contabilidade global para avaliação de produtos financeiros, ao mesmo tempo em que os padrões contábeis deverão também sofrer reformas, entre outros, para dar confiabilidade e transparência nas operações, lançamentos e produtos ou ativos que estejam fora dos balanços das instituições;

F) Reexame dos critérios de funcionamento das agências de classificação de risco, tendo em conta, sobretudo, padrões éticos a serem observados e evitados conflitos de interesses;

G) As sugestões e as orientações do Comitê de Basiléia devem ser aprimoradas e mormente implementadas em curto prazo, com rigor, de modo relevante a desenvolver modelos precisos na avaliação de riscos, de sorte que as instituições financeiras se voltem a manter a administração com regularidade e estabilidade; e

H) 'os bancos devem exercitar o gerenciamento efetivo de risco e de 'due diligence' (processo de investigação de determinada companhia) sobre produtos estruturados e de securitização.'

Levando em conta todas essas recomendações propostas, idéias e sugestões do G20 para serem implementadas até março do próximo ano, permite-nos concluir o seguinte:

1) Dificilmente essas propostas serão aprovadas, porque há uma dose forte de componente político pois serão evitadas os seus enfrentamentos diretos;

2) Difícil crer que tudo isso seja resolvido em tão pequeno prazo, quando o Comitê de Basiléia demorou anos para ser esboçado e nunca implementado;

3) Continuam valendo as regras absurdas para os paraísos fiscais, que são os veículos catalisadores do 'dinheiro tóxico' que anda poluindo as consciências em todo o mundo, levando a descrédito os valores fundamentais da vida, da honra e da dignidade humana;

4) É insuficiente a adoção da due diligence pois ela é pontual, enquanto que, se adotados os critérios da auditoria jurídica como estamos propondo ha tempos, e executada por profissionais que não sofram da patologia do conflito de interesses e sejam independentes, acredita-se que alguma coisa poderá ser conseguida.

Há evidente falta de interesse político para catalisar e aprimorar valores, contrariando interesses já sedimentados que o sistema implantou e vem sendo divulgados por intermédio de bem orquestradas e bem pagas cadeias de informações globais. Resta, todavia, a esperança. Cordialmente,"

Governo Lula

17/11/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Muito adequada a migalha do dr. Wilson Silveira sobre a nosologia psiquiátrica a que chamei de 'Síndrome paranóide'. Ponto 1 - Analisando os recorrentes sintomas do nosso personagem concordo com o douto migalheiro. Não há que falar em forma branda de paranóia, no caso. Realmente 'nunca neste país' houve uma personalidade tão polimorfa nos seus delírios: Juscelino, Getúlio, Tiradentes, Jesus Cristo. Faltam o António Conselheiro, Padim Ciço, Chico Xavier e outros. Ruy Barbosa, Napoleão, Ramsés II, não aparecerão por óbvias limitações culturais. Ponto 2 - A oportuna correção à nomenclatura por mim utilizada no caso estrito em pauta. Desde a década de 80 que Associação Americana de Psiquiatria vem revendo a nomenclatura, às vezes acertando, como no caso, (Transtorno Delirante Persistente por Paranóia). Às vezes por pressões de lobbies diversos e do temor do nefando 'politicamente correto'. Chamando 'urubu de meu loiro' a AAP pretende que a nova denominação seja menos agressiva. Aquela história de chamar os baixinhos de 'verticalmente prejudicados' ou mulher davidosa de 'horizontalmente acessível'. Por exemplo 'Distúrbio Bipolar' por Psicose Maníado Depressiva; Déficit de Atenção por Disfunção Cerebral Mínima e por aí vai. Além de ceder a lobbies poderosos como o dos gays retirando a conduta sexual (no jargão politicamente correto, 'orientação sexual') e outras limítrofes do quadro de patologias do comportamento."

Gramatigalhas

20/11/2008
Enôr Muggiati Vianna

"Tenho solene implicância com jornais e revistas que têm a mania de chamar de poeta mulher que faz versos. O feminino de poeta é poetisa. No Aurélio consta: Poeta - substantivo masculino; Poetisa - substantivo feminino. Que acha disso o prof. José Maria da Costa?"

20/11/2008
Fábio Dourado

"Professor: pronuncia-se 'verve' com o primeiro 'e' fechado ou aberto? Há dicionários da língua portuguesa que indicam também os fonemas das palavras consultadas?"

21/11/2008
Bruno Nogueira de Carvalho

"Professor, qual é a forma correta: 'os fatos subsumem-se ao tipo penal...' ou 'os fatos sobsomem o tipo penal...' ?"

Greve

18/11/2008
Franklin Moreira dos Santos - escritório Gondim Advogados e Associados

"De fato, a OAB/RJ sempre apoiou a reivindicação dos serventuários da Justiça, fazendo reuniões com o Governo do Estado e a Presidência do Tribunal (Migalhas 2.029 - 18/11/08 - "Migas - 5" - clique aqui). Todavia, não se pode admitir a falta de sensibilidade dos grevistas. Há de destacar que todos os grevistas estão recebendo seus salários e os advogados, que dependem do andamento dos seus processos para tirar o seu sustento, ficam muito prejudicados. A determinação de 50% dos serventuários voltassem às atividades, é justa e não corrompe o sentido da greve. Realmente, falta sensibilidade aos grevistas. Parabéns à OAB/RJ pela sua postura ativa, tanto na defesa dos interesses dos advogados, como também no interesse dos grevistas que, repita-se, tem uma justa reivindicação contra o Governo do RJ."

Hipocrisia

17/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, ao ler na mídia que um motociclista caiu da moto e faleceu ocorreu-me o termo hipocrisia; e fui reavivá-lo em minha mente, e na enciclopédia. Hipocrisia, diz Antenor Nascentes, do grego (ùpó???s??): desempenho de um papel no teatro, fingimento, dissimulação, e raciocinei: no teatro? E entre nós?  Em que se aplica em nossas vidas esse termo. Os motoristas e passageiros dos veículos, são obrigados a colocarem os cintos, para quando houver acidentes, diminuir o risco de ferimentos graves e mesmo mortes. E como permitem as motos, as quais não há meios de prevenção, em que, os motoqueiros têm seus corpos como pára-choques, nada a assegurar-lhes segurança: questões econômicas? Mas isto não é hipocrisia, dissimulação, fingimento? Eu era menino,quando houve uma ocorrência, lembro que um senhor, nosso conhecido, que morava em Santana, o nome da mulher dele, Dona Viena, não me lembro do dele, sofreu acidente com moto, e faleceu. Isto pelos idos de 1930/40.  Quantos não têm morrido ou ficado aleijados com as motocicletas. Uma amiga de um de meus filhos uma linda menina faleceu, um vizinho nosso, um rapaz excelente, em Pinheiros faleceu. Não vejo estatística de mortes e ferimentos graves em motos; mas sim propaganda para vendê-las. Nas ruas, vemos passarem velozes, a velocidades superiores  às permitidas, e pior, hoje os assassinatos e roubos  são cometidos pelos  chamados caronas. Quais as providências das autoridades para coibir? Obrigam a usarem capacetes: ótimo, escondem os rostos atrás deles, para não serem identificados, pois não me consta que em acidentes os capacetes sirvam pra algo. Terminando, pelos idos de 1970, ao chegar em casa deparei-me com uma moto no quintal coberta. Perguntei ao meu filho, responsável por ela, ao que se devia, e ele disse-me que um primo havia lhe dado a moto, bastariam alguns cruzeiros para consertá-la. Disse-lhe então que a descobrisse, deixasse apodrecer no local, ou vendesse para um ferro velho, pois, enquanto ele era menor, aquela moto não seria consertada, lembrando-me então o que sucedera ao marido de DNA. Viena. E foi o que aconteceu: foi vendida como ferro velho. Ainda hoje, eu penso da mesma maneira: liberá-la é uma forma hipócrita de conviver com tempos modernos, existem só motivos econômicos para permissões para tudo e até para a segurança, como os cintos, já que liberam motos que não admitem segurança, a não ser o próprio corpo de quem as dirige. Hipocrisia é o termo exato. Atenciosamente,"

Inventos

17/11/2008
Romeu A. L. Prisco

"Clique aqui e conheça o invento de uma engenhoca de grande serventia para quem dela faz uso, mas, principalmente, para quem cruza ou convive com seus respectivos usuários."

18/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"De inventos, caro Prisco, eu entendo. Afinal, trabalho com propriedade intelectual, área que abrange as invenções, motivo pelo qual sempre me interessaram as bizarras, como a exibida por você. Interessante, também, é a história dos vibradores, essas coisinhas engraçadinhas à venda hoje nos sexshops, mas que, no passado, não eram tão engraçadinhas assim. Há tempos, coisa da época do Freud, os médicos descobriram que a histeria das mulheres melhorava com a manipulação da vagina. Em outras palavras, ao manipular-se aquela parte do corpo feminino, a paciente acalmava, atingindo mesmo o 'paroxismo', como se dizia na época. Então, passaram os médicos, como tratamento é claro, a receitar o massageamento dessa parte, o que era feito em consultório, com hora marcada. Não é preciso dizer que, em pouco tempo, o tratamento foi um sucesso. As mulheres da época ficaram muito mais calmas e os casos de histeria diminuíram. Mas, os médicos não davam mais conta do recado, motivo pelo qual começaram a aparecer máquinas que substituíssem os dedinhos milagrosos. Primeiro, camas imensas, que ficavam nos consultórios, dotadas de pinos estrategicamente dispostos, com movimentos de vai-e-vem que, depois, foram sendo substituídas por equipamentos cada vez menores, até chegar aos consolos e, depois, aos artefatos de divertimento, encontrados à venda por aí, em qualquer lugar, deixando-se de lado aquela história de tratamento médico que, de resto, já ninguém acreditava. Abaixo alguns exemplos desses objetos, devidamente patenteados, alguns que mais pareciam de tortura, coisa da Santa Inquisição, outros que se assemelhavam a batedeiras de ovos:

Mas, a criatividade não parava. Primeiro vieram os massageadores manuais, depois os a ar comprimido, até chegar nos elétricos.

Como vê, caro Prisco, o mundo das invenções é amplo e pode ser muito engraçado às vezes. No meu ramo existe muito material sobre inventos e inventores bizarros que, se você quiser, podemos trocar figurinhas."

20/11/2008
Romeu A. L. Prisco

"Pois é, caro Wilson, ouvi dizer que, em Portugal, o órgão, digo, a entidade local da propriedade industrial cancelou a patente de fabricação de bonecas infláveis, depois que algumas delas apareceram grávidas, enquanto outras foram vítimas de estupros e de contaminação por HIV!"

Isabella

18/11/2008
Conrado de Paulo

"Depois do sexto pedido de Hábeas Corpus, este negado pelo ministro Joaquim Barbosa, do STF, será que ainda existe alguém que possa acreditar que eles não têm culpa no cartório?!"

Justiça

17/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"“Sr. diretor, leio na internet:

'XX Conferência: Justiça é iguaria reservada aos afortunados, diz Reginaldo

O ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro honorário vitalício da entidade, Reginaldo Oscar de Castro, afirmou hoje (13) que a tortura a presos políticos motivou a pressão da sociedade civil após a ditadura militar. No entanto, com relação aos pobres, a Justiça no Brasil tem sido 'iguaria reservada aos mais afortunados', sem que nenhuma voz se insurja contra isso.'

Eu 'data venia' não só tenho me insurgido como até publiquei um livro, às minhas expensas, com o título de 'A Justiça Não Só Tarda... Mas Também Falha'. Ainda tenho mandado mensagens, sempre publicadas em Migalhas, com cópias para o Legislativo (Presidente, Senadores, Deputados etc.) e para OAB nacional e para o Dr. Luis Flavio D’Urso, pedindo que se formem órgãos de juristas-etimólogos-hermeneutas, para examinar e protestar contra textos legais impostos pelo Judiciário, nas leis de execução, que impedem a defesa correta pelo mérito, procurando facilitar-lhes (ao Judiciário) o trabalho. Só não vê quem é cego; ou finge ser cego, assim como, protestar nas falhas de sentenças e acórdãos, que não são poucas. Hoje, ainda, revendo cartas que enviei aos jornais, encontrei uma enviada ao Fórum dos Leitores, 4ª. feira, 10 de setembro de 1997, criticando sob o título Constituição x STF (clique aqui). Atenciosamente,"

Lula e a crise financeira mundial

17/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Ainda a propósito da crise financeira mundial e a performance de nosso presidente e sua capacidade para lidar com o assunto, muito bom o artigo de José Nêumane, publicado no Estadão de 12/11/08:

'E assim falou... o nosso Clemenceau

José Nêumanne

Lula age como o curandeiro que intui o diagnóstico, mas não sabe curar

'A guerra é uma coisa importante demais para ser deixada por conta dos generais.' Esta frase, de precisão cirúrgica, foi dita originalmente por um médico. E só foi adaptada e citada, como tem sido, por ter sido cunhada por um jornalista. Não um jornalista qualquer, mas aquele que mandou imprimir um dos textos mais importantes do século 20, o J’accuse (Eu acuso) com que Émile Zola denunciou um dos mais notórios erros judiciais da história, o caso Dreyfus. Além do mais, o autor foi estadista: senador e duas vezes primeiro-ministro da França, nos prolegômenos e no encerramento da 1ª Grande Guerra Mundial, Georges Clemenceau a aprendeu na experiência no trato com militares e ainda dos bancos escolares acadêmicos, no convívio com os luminares das letras francesas de seu tempo e, sobretudo, nos debates de plenários e até nas conversas descontraídas do cafezinho do Parlamento de seu país.

Depois que os canhões da 1ª Grande Guerra silenciaram e que os aviões da 2ª calcinaram lares em Londres, Berlim, Dresden, Hiroshima e Nagasaki, seu sentido tem sido confirmado e reafirmado ao longo do tempo e em todas as línguas. Sempre que alguém quer reclamar das limitações do específico quando mistérios genéricos assolam a saga humana na Terra, lá vem alguma nova versão da mesma sentença adaptada aos engenheiros que constroem, aos médicos que operam, aos arquitetos que desenham e por aí afora. Dia virá em que alguém dirá que jornal é uma coisa importante demais para ser deixada por conta dos jornalistas. Agora, contudo, é a vez dos economistas. Diante dos desafios da atual crise econômica mundial, produzida pela explosão da bolha imobiliária e da bomba dos derivativos, é natural que os dedos do crítico e o clamor da turba se voltem primeiro para os especuladores do mercado financeiro e depois para os economistas. Nosso presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, com a loquacidade de que é dotado e a empáfia que lhe têm concedido o poder republicano reafirmado nas urnas e o prestígio popular, que não decaiu no segundo mandato, contrariando a adaptação política da lei da gravidade na Física, não perdeu a chance de parodiar Clemenceau. E em Roma, diante do presidente Giorgio Napolitano no Palácio Quirinal, ele disparou não propriamente contra os economistas, mas contra a vaga entidade que ele chama de 'analistas de mercado'. Seu novo palpite é que 'os governantes precisam entender que precisamos ouvir menos analistas de mercado e mais analistas de problemas sociais, de desenvolvimento e que conhecem as pessoas'.

Antes de questionar os comandos militares, Clemenceau, exercendo a autocrítica, deixou os pacientes para colegas mais aptos e realizou sua vocação de crítico, tribuno e, depois, governante – no que seria imitado por insignes brasileiros como Juscelino Kubitschek e Antonio Carlos Magalhães. Nestes dias de êmulo tropical de Clemenceau, o presidente de nossa nada serena República age como um pajé capaz de intuir o diagnóstico, mas absolutamente incapaz de receitar a terapia. Quando começou a dedicar suas metáforas de marinheiro à crise econômica (a das 'marolinhas' não foi propriamente a mais feliz delas), Sua Excelência respondia a quem o indagasse sobre o assunto: 'Perguntem ao Bush' ou 'o problema não é meu, é de Bush.' Típicas respostas de quem não sabe o que responder, pois, mesmo que o problema tenha sido originado na Casa Branca – o que é duvidoso –, certo é que não será ao presidente dos EUA que a sociedade brasileira terá de apelar para exigir medidas que, se não evitarem as conseqüências malignas do quadro mundial, pelo menos amenizem seus efeitos entre nós.

'Quem pariu Mateus que o embale' pode parecer uma boa saída para quem não tem convicção do que dizer, porque não sabe o que fazer para desatar o nó górdio, mas simplesmente não ajuda a decepá-lo. Henrique Meirelles, aparentemente o oásis de sensatez no deserto de parlapatice com que a alta cúpula econômica federal reage aos sustos pregados pela falta de confiança dos mercados internacionais, precisa explicar ao chefe que, a esta altura do campeonato, o que menos importa é definir a paternidade irresponsável da tempestade que começa a desabar. A prioridade no momento é estabelecer um plano coerente, efetivo e viável de enfrentamento das calamidades públicas que o ciclone financeiro pode produzir no crédito, no consumo e na produção, com conseqüências nefastas no emprego e na renda de famílias que não elegeram o Bush filho, mas Lula da Silva.

Pouco adianta constatar agora que o republicano do Texas foi o pior presidente em todos os tempos do país mais rico do mundo. E daí? Resta-nos evitar que a ignorância que o ajudou a cometer os erros que podem ter levado à catástrofe se repita aqui de forma que eles repercutam mais sobre o bolso e o estômago do cidadão brasileiro – particularmente o mais pobre – por doença similar. O que a ganância produziu lá não pode pela ignorância ser anabolizado aqui – do 'outro lado do Atlântico', como ainda repete nosso morubixaba.

A conjuntura mundial não está a exigir de Lula hoje – e não mais de George W. Bush, que está sendo substituído por Barack Obama – que ele seja o Clemenceau de Garanhuns nem que exiba um diploma universitário ou notório saber em Economia, Sociologia ou qualquer outra cadeira. O Brasil precisa agora é que o que lhe falta em experiência para levar o barco devagar pelo nevoeiro, como recomenda Paulinho da Viola em seu samba, pelo menos seja compensado pelo velho bom senso, que nunca lhe faltou. Infelizmente, quem espera por isso nada tem a comemorar com atestados explícitos de insensatez dados nas proclamações que o presidente tem feito ultimamente.'"

17/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Noblat, em seu Blog, teve o trabalho de colecionar as frase de Lula, desde que a crise financeira deu os primeiros sinais e começou a se agravar. Pelo que pensou e disse o presidente vê-se que é um grande entendedor do assunto, ou que sempre esteve muito bem assessorado a respeito, já que acertou na mosca o que estava acontecendo, podendo transmitir ao povo brasileiro mensagens de tranqüilidade, como as últimas, estimulando todos a gastar, gastar e gastar. Desde que a crise financeira nos EUA começou a se agravar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou o tom. Confira as frases dita por Lula sobre a crise:

30 de março de 2008: 'Bush, meu filho, resolve a sua crise'

17 setembro 2008: 'Que crise? Pergunta para o Bush'

29 de setembro de 2008: 'O Brasil, se tiver que passar por aperto, será muito pequeno'

30 de setembro de 2008: 'A crise é muito séria e tão profunda que nós ainda não sabemos o tamanho'

22 de setembro de 2008: 'Até agora, graças a Deus, a crise não atravessou o Atlântico'

4 de outubro de 2008: 'Lá, a crise é um tsunami. Aqui, se chegar, vai ser uma marolinha, que não dá nem para esquiar'

5 de outubro de 2008: 'Queremos que esse tema da crise seja levado ao Congresso'

8 de novembro de 2008: 'Ninguém está a salvo e todos os países serão atingidos pela crise.'"

 

Medidas provisórias

21/11/2008
Leon Frejda Szklarowsky - advogado, escritor e jornalista

"Meus caros e eminentes amigos de Migalhas, dois são os temas que me chamaram a atenção, no Migalhas 2.031: A inscrição na OAB de bacharel condenado por crime de homicídio e as medidas provisórias (- 20/11/08 - "Editorial"). Com relação à inscrição na OAB, bem se houve a OAB paulista. Aliás, ha pouco tempo, o colega Vadim Arsky, membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/DF e da Comissão de Defesa da República e da Democracia, da OAB Federal, pediu minha opinião sobre o assunto. Manifestei a ele minha opinião coincide com a posição paulistana. Eis meu pronunciamento: 'Responde-lhe, sem rodeio, demagogia, literatura, doutrinação ou palavras vãs, a indagação sobre a inscrição, na OAB, de bacharel condenado. O advogado deve primar pela ética. Está submetido à lei. Dever defender a justiça, a lei, o Direito e até a moral. Os princípios morais estão hoje agasalhados pela Carta. Na época, não havia a exigência do exame de Ordem. Se ele se bacharelou antes do atual diploma, mas ele não se inscreveu, perdeu a oportunidade de fazê-lo. Entretanto, a inscrição não era automática. Dependia de submeter-se às condições legais para fazê-lo. A lei anterior,sob cuja égide, ele pretende inscrever-se, entre as exigências para a inscrição, impunha: 'Artigo 47..... III - certificado de comprovação do exercício e resultado do estágio, ou de habilitação no Exame de Ordem (arts. 18, inciso VIII, letras 'a' e 'b' e 53); VI - não ter sido condenado por sentença transitada em julgado em processo criminal, salvo por crime que não importe em incapacidade moral; VII - não ter conduta, incompatível com o exercício da profissão (art. 110, parágrafo único)...' Assim, mesmo que desejasse inscrever-se sob o pálio dessa lei, o que é absurdo, mas admite-se apenas para argumentar, ele não preencheria os requisitos legais. Basta atentar para os dispositivos citados e as remissões feitas por estas disposições. E, se quisesse fazê-lo, sob a proteção da atual lei, também, não poderia fazê-lo, porque o exame de ordem é exigência insubstituível e pelos motivos já arrolados, com relação à lei anterior, que no caso não apresenta disparidade. Não preciso seguir adiante bastam estas observações. É claro que se poderia aditar outros argumentos, mas penso que, por ora, bastam estes. Por tanto, Vossa Excelência, meu bom amigo Vadim, tem carradas de razão por se insurgir e sua revolta é oportuna. A OAB e os homens de bem não podem calar-se. Algo tem que ser feito etc. etc.' Já com relação ás Medidas Provisórias, tenho minha opinião formada. São necessárias, se urgentes e relevantes. Se abuso houver, há remédio, contra esses abusos. Mando-lhes um dos meus trabalhos a respeito. Autorizo sua publicação, se assim lhes aprouver. Parabéns pelas matérias publicadas, sempre atuais e relevantes e pelos debates que provocam. Obrigado pela atenção. Recebam um tríplice e fraternal abraço,"

Melhor idade

17/11/2008
Romeu A. L. Prisco

"Deu na imprensa virtual:

Sucesso aos 93 anos 

Com uma música só, idosa sueca torna-se a 'rapper' mais velha do mundo (clique aqui).

Eis aí a uma boa razão pela qual a esperança nunca deve morrer. No meu caso, ainda tenho chão para chegar aos 93! Viva a melhor idade!"

18/11/2008
Conrado de Paulo

"Curiosíssimo isso de definir como 'melhor idade' a fase em que tudo começa a enferrujar e falir..."

18/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Não há 'melhor idade', caro Prisco. O que há, segundo Mário Quintana, é o 'presente', qualquer que seja a idade que tenhamos: Existe apenas uma idade para sermos felizes, apenas uma época da vida de cada pessoa em que é possível sonhar, fazer planos e ter energia suficiente para os realizar apesar de todas as dificuldades e todos os obstáculos. Uma só idade para nos encantarmos com a vida para vivermos apaixonadamente e aproveitarmos tudo com toda a intensidade, sem medo nem culpa de sentir prazer. Fase dourada em que podemos criar e recriar a vida à nossa própria imagem e semelhança, vestirmo-nos de todas as cores, experimentar todos os sabores e entregarmo-nos a todos os amores sem preconceitos nem pudor. Tempo de entusiasmo e coragem em que toda a disposição de tentar algo de novo e de novo quantas vezes for preciso. Essa idade tão fugaz na nossa vida chama-se presente e tem a duração do instante que passa... E, afinal, não bastassem as considerações acima, de Quintana, existe, em nosso país, proteção especial aos que tem idade igual ou superior a 60 anos, e que estão na chamada 'melhor idade' ( lei 10.741/2003), que em se art. 2, dispõe, para alegria dos idosos, que 'o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana'... quaisquer que sejam eles, é claro, inclusive o de, aos 93 anos resolver cantar rap, como a sueca mostrada por você."

19/11/2008
Romeu A. L. Prisco

"Caro Wilson, não só em Direito, onde a ordem é requerer pra ver no que dá, tudo é possível, como também em conceito sócio-filosófico. Você e Mario Quintana acabaram de provar que existe, sim, a 'melhor idade'. É aquela que se chama 'presente e tem a duração do instante que passa...'. Trata-se da mesma em que a 'rappista' sueca e este sonhador brasileiro estão vivendo!"

Migalaw English

18/11/2008
Natali Moreira

"Prezados, creio que há um erro neste texto. Na frase: 'É o que ocorre com assign por exemplo que pode ser traduzido tanto por audiência quanto por sessão' (Migalhas 2.028 - 17/11/08 - "Migalaw English" - clique aqui), o certo seria Cessão, vez que se trata de ceder algo (e.g. assignment of rights). Atenciosamente,"

Nota da redação Prezada Natali, o texto já foi retirado. Ele se referia ao termo 'hearing' que pode ser audiência e sessão dependendo do contexto. Acabei modificando o exemplo sem retificar o parágrafo que o antecedia. Obrigada por identificar o erro. Cordialmente,

A Colunista

Migalheiros

17/11/2008
Luiz Domingos de Luna

"Interrupção

 

O Tempo quebra o espaço

No grito que foi sufocado

Corpo sem vida parado

Marca do tracejo Compasso

 

Deixei a marca no aço

Não completei a missão

Estou noutra dimensão

Não sei o que é que faço

 

A matéria não cabe em mim

A luz não curva o universo

Penso que atravesso

Um Horizonte sem fim

 

Estás próximo de mim

Mas como manter contato

Não sou um ser de fato

Sou uma onda vaga sem fim

 

Falta o ponto linha ou cruz

Ou uma voz para falar

Não posso sempre vagar

Numa atmosfera sem luz"

18/11/2008
Ontõe Gago - Ipu/CE

"Autobiografia -

 

Criei mil vaca no brejo

Casei com dez virge pura

No Ipu chupei tanajura

Aprendi flauta e realejo

Igual que fui ninguém vejo

Ajudei missa aos domingo

Ganhei foi casa no bingo

Botei no jogo o que tinha

Quonde melhor tudo vinha

Perdi foi tudo pr' um gringo.

 

Mas nem por isso inda xingo

Que a culpa toda foi minha."

19/11/2008
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

"Leiam o Código de Defesa do Consumidor, em versos, em meu blog: (clique aqui) ou no Usina de Letras:(clique aqui

MP das Filantrópicas

21/11/2008
Rafael Sturari - Dinamarco e Rossi Advocacia

"É notório que são muitas as medidas provisórias editadas sem que estejam presentes os critérios de urgência e relevância. Mas não posso concordar de modo algum que a devolução de uma medida provisória pelo presidente do senado, sob o simples argumento de não atender aos requisitos constitucionais de relevância e urgência, é democrático. Cabe, então, ao presidente do Senado, e não ao da República, decidir o que é relevante e urgente para o país ? E, caso a questão seja levada ao Supremo, caberá aos Ministros do STF - nenhum eleito - decidir o que é relevante e urgente ? Não me parece que isso seja democrático (Migalhas 2.031 - 20/11/08 - "Filantropia, sei." - clique aqui)."

 

O futuro das crianças

18/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Ninguém melhor do que Giulio Andreotti, para responder às crianças, sobre o que o futuro reserva às crianças (clique aqui). Parece que, no exato momento da pergunta, o entrevistado recebeu a 'visita' do alemão, o Dr. Alzheimer."

Operação Satiagraha

18/11/2008
José Renato M. de Almeida - Salvador/BA

"Passou em um silêncio acabrunhante a declaração do ex-ministro Fernando Lyra à imprensa: 'O STF parece advogar em favor de Daniel Dantas'. O que esta frase denuncia? Traduzindo aos menos atentos: membros do STF parecem estar orientando os advogados de Daniel Dantas em como proceder para obter ágeis e melhores vantagens no STF. Será que os ministros do Supremo e seu rápido presidente Gilmar Mendes vão deixar ficar por isso mesmo?"

18/11/2008
Armando Silva do Prado

"Sobre as notas "Satiagraha" e "Diamantífero" no Migalhas (2.028 – 17/11/08), atualíssimo escrito de Fernando Pessoa: 'A leitura dos jornais, sempre penosa do ponto de ver estético, é-o freqüentemente também do moral, ainda para quem tenha poucas preocupações morais'."

18/11/2008
João Luiz Martins de Mello - escritório Pamplona & Braz Advogados Associados

"Aos valorosos advogados e estudiosos do Direito que acompanham diariamente Migalhas - que me lembre, nos bons tempos da PUC/PR, havia algo chamado 'materialidade' em matéria de Direito Penal. Pois bem - vimos (e ouvimos) na TV o grampo de um 'sócio' do Sr. Daniel Dantas afirmando que este tinha 'facilidades' no STF, que seu problema era a 'Primeira Instância'. No entanto... Cadê o áudio do suposto grampo feito no STF? A revista Veja (aquela que 'denunciou' Ibsen Pinheiro, nos idos da década de 90) divulgou um trecho de um diálogo que teria sido 'grampeado' pela Abin (e afirmou isso com convicção - foi a Abin quem grampeou). Diante disto, pergunto aos nobres colegas: cadê a materialidade? Alguém ouviu esse grampo? Instalou-se uma CPI (que tem por relator o Itagiba, que tem entre seus contribuintes de campanha - declarado ao TSE - um dos sócios de Dantas?), promove-se outra investigação da própria PF, afastou-se a diretoria da ABIN, enfim, fizeram o escarcéu - mas ninguém ouviu o tal grampo do STF. Como diz o jornalista Paulo Henrique Amorim, esta é uma contribuição brasileira à tecnologia ocidental - o primeiro grampo sem áudio da história! E quando o Delegado Protógenes disse, na gravação desde ontem exibida na mídia, que devido a um trabalho de inteligência da PF tomou conhecimento de que havia um HC em 'gestação' no STF a favor de Dantas, logo a mídia - sempre ela - tratou de divulgar a declaração como confissão irretratável, irrevogável e que constitui prova irrefutável de que houve grampo ilegal no STF. Seria engraçado, se não fosse trágico. Pelo menos (teoria da metade cheia do copo), hoje se discute o uso de algemas (ainda que, por enquanto, apenas em banqueiros), o tratamento dado a pessoas sob custódia do estado, garantismo, etc. Enfim, coisas 'daquele pessoal dos direitos humanos' que antes se restringiam àqueles desafortunados que não tinham 'facilidades' nas Cortes Superiores."

18/11/2008
Carlos Rigó

"Atento as notícias matinais, ouvi um comentário no rádio acerca da decisão do TRF3 sobre a exceção levantada contra o Magistrado. Com a imprecisão técnica de sempre, dizia o locutor que os advogados de Daniel Dantas haviam denunciado ao Tribunal a imparcialidade do Juiz e contra a mesma se rebelado (Migalhas 2.029 - 18/11/08 - "Despacho saneador" - clique aqui). Mal me refiz do susto e, quando ia clamar a Deus complacência para com o redator, me dei conta de que, afinal, a nota não era assim tão despropositada. Tratar-se-ia, sem dúvida, de um ato falho, e técnico, dos advogados se houvessem argüido a exceção na forma da notícia. Mas faria sentido. Ou não?"

18/11/2008
Leonardo Henrique Ferreira da Silva

"Suspeito não é aquele que decide contra interesses suspeitos, mas sim, aquele que tenta tornar suspeito o sujeito que enfrenta, com coragem, as vicissitudes do honroso cargo que ocupa (Migalhas 2.029 - 18/11/08 - "Despacho saneador" - clique aqui)."

19/11/2008
Diogo Montalvão

"Ao Direito repulsa a idéia de uma parte se locupletar mediante sua própria astúcia (Migalhas 2.029 - 18/11/08 - "Despacho saneador" - clique aqui). Ora, salvo engano, parece-me que à própria defesa do Daniel Dantas, com substancial contribuição da mídia, deve-se creditar a criação dessa rede de intrigas e de desentendidos a por em saia justa o magistrado. Não se mostra razoável, agora, vir falar em destemperamento do juiz."

19/11/2008
Gilvan Silva Batista

"Não pude me furtar de escrever algumas linhas. O Excelentíssimo Juiz Gilmar Mendes e demais 'Amicus Curiae' que irresponsavelmente o absolveu são um símbolo da falta de moral em julgar as coisas, da forma como são apresentadas, um mar de Leis onde o barco da verdade navega sem saber aonde chegará. Estamos, como brasileiros, com a justiça colocada na mão de quem pagar, esses Senhores deveriam pedir licença do carga por falta de capacidade moral. Senhores juízes, Magistrados, representantes do que é legal, moral e correto, ponham cada um de V. Excs. um saco de papel pardo na cabeça com a vergonha do que acabamos de ver e coexistir. O Sr Juiz De Sanctis sozinho não faz verão."

19/11/2008
Armando Silva do Prado

"De Sanctis permanece Juiz (Migalhas 2.029 - 18/11/08 - "Despacho saneador" - clique aqui). Tem gente que não vai dormir a partir de hoje. Será que os Três Patetas estão bem tranqüilos?"

20/11/2008
Fernanda P. da Silva

"Antecipo aos migalheiros que nos próximos dias será protocolado um feito 'em face' do banqueiro Daniel Dantas. Para acompanhar andamento, basta se cadastrar no sistema push da comarca do Vaticano, foro competente para conhecer do processo de beatificação. É, pelo menos, a única coisa que falta nessa história toda."

Paraná

21/11/2008
Guilherme Kloss Neto - escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados

"Sr. diretor, permita-me uma pequena correção geográfica para desfazer o ar de maldade que paira na matéira: todos os foros regionais nela citados estão em municípios contíguos ao de Curitiba, sendo o mais distante localizado a cerca de 25 km do centro da capital (Migalhas 2.031 - "Migas - 1" - clique aqui)."

Pimenta Neves

18/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Finalmente a decisão da OAB/SP. Pimenta Neves não será advogado. Nem poderia ser outra a decisão, de vez que o Estatuto da Advocacia, em seu art. 8, VI, exige, para a inscrição do advogado, idoneidade moral, sendo certo que o cavalheiro em questão, obviamente, não tem conduta compatível com a dignidade da advocacia e nem teria condições adequadas para seu desempenho, condenado que foi por crime  de homicídio."

19/11/2008
Aurelio Mendes de Oliveira Neto - advogado do escritório Aurelio Carlos de Oliveira

"O único ponto que ficou obscuro, é que a OAB tanto luta pela presunção de inocência, e no caso, parece ter agido abjurando-se, pois considerar que 'autor confesso de crime de homicídio' é dado fundamental para a vedação da inscrição, parece adotar postura contrária a adotada pela Entidade, já que, em matéria criminal a confissão não é prova absoluta (Migalhas 2.029 - 18/11/08 - "Inscrição na Ordem" - clique aqui). Não entro no mérito, se a vedação fora ou não justa. Mas, a questão se implementou em minha mente. A OAB poderia até mesmo esperar o trânsito em julgado para depois aplicar medidas administrativas, inclusive a expulsão, se fosse o caso."

21/11/2008
Antonio Cândido Dinamarco

"Tenho cruéis e cruentas dúvidas sobre a falta de idoneidade moral de Pimenta Neves para inscrever-se na OAB (Migalhas 2.029 - 18/11/08 - "Inscrição na Ordem" - clique aqui). O que tenho certeza é que o Prov. 102/2004, do Conselho Federal, foi desobedecido por esse mesmo Conselho Estadual e tudo ficou por isso mesmo! Pode alguém que desobedece a própria lei, exigir de outrem, sua obediência?"

21/11/2008
Fabio Francisco Farias

"Brilhante foi a decisão da OAB, seccional São Paulo, de indeferir a inscrição do cavalheiro em referência, pela ausência de idoneidade moral. Conforme parecer da Ilustríssima Dra. Ivete Senise, 'a idoneidade moral de que trata o dispositivo do Estatuto da Advocacia realiza um julgamento de cunho ético e não criminal'. É certo que, diante de um ato ilícito daquela gravidade, vale dizer, homicídio, a conduta criminal tem grande repercussão e atinge diretamente a sociedade, manchando, portanto, a reputação do indivíduo. Que moral terá o advogado condenado em crime de homicídio ? E, que moral terá o órgão de classe o qual ele está vinculado ? (Migalhas 2.029 - 18/11/08 - "Inscrição na Ordem" - clique aqui)"

Poderes

17/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Prezado Deputado, leio no Estadão: 'Chignalia resiste a cassar infiel e ataca TSE'. Só posso parabenizá-lo. Principalmente quando disse que o que representa é Poder, Poder que vem sendo desrespeitado, à miúde, pelo Judiciário, prolatando leis. Ora! Constitucionalmente, o Judiciário não pode prolatar leis e, se a lei for inconstitucional, como essa é indiscutivelmente, não há o porquê de obedecê-la. Cabe ao Legislativo dizer de sua inconstitucionalidade e anulá-la. Aliás, o Dep. Regis de Oliveira já protestou por isso. Faça o Legislativo agir, porque o que vemos, desde a monarquia e as ditaduras é o Judiciário servir a seus senhores e julgarem-se, 'in casu', o Poder Supremo. Venho propondo,  há tempos, que o Legislativo tenha um Órgão excepcionalmente composto de juristas-etimólogos - a fim de policiarem primeiramente as intromissões que vemos, em leis de execução, em que visam tão somente  terem menos trabalho, tripudiando sobre a Justiça, na acepção da palavra, não julgando o mérito  dos processos. Com isto, evitam julgar mais de 2/3 dos  processos, que lhes são enviados; depois, as sentenças e acórdãos esdrúxulos, que não são poucos, muitos que  acusei em meu livro a Justiça Não Só Tarda... Mas Também Falha, que estou lhe pedindo licença para enviar um exemplar a V.Exª. Pari passu, venho  convocando a OAB para que também tenha aquele órgão, de juristas,  a fim de protestar junto ao legislativo, quando advogados protestarem lidimamente de sentenças prolatadas subjetivamente por juízes e Ministros, ao arrepio das leis, como vemos, em que interpretações  dúbias desmentem o texto legal. Atenciosamente,"

18/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, leio na internet:

'Câmara deve aguardar STF para decidir sobre infiel

 A Mesa da Câmara deverá manter o mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) até que o Supremo Tribunal Federal julgue recurso extraordinário por ele solicitado.

A orientação, da CCJ, contraria decisão do TSE, que cassou o mandato do deputado por infidelidade partidária.'

Realmente não entendi. E a representação do Dep. Regis de Oliveira, dizendo da inconstitucionalidade da Lei do STE? Não é o Legislativo que deve dizer sim ou não, anulando-a? Quando o Legislativo vai assumir seu Poder de prolator de leis? Atenciosamente,"

18/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, leio na internet:

'A existência de bandos organizados à sombra do Estado brasileiro com ramificações nos três poderes da República e que fazem da corrupção um meio de vida para si próprios e de morte para milhões de brasileiros é criticada pelo advogado Wadih Damous, presidente da seccional do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Do alto da experiência que lhe mostrou os meandros dos tribunais, Damous afirma que a Justiça melhorou no país, mas acredita que o Poder Judiciário só cumprirá seu dever se for bem fiscalizado. Daí vem a crítica: 'O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou-se um órgão corporativista', lamenta o advogado, que vê com preocupação, também, casos de tráfico de influência no Judiciário. Segue a entrevista concedida ao Jornal do Brasil.'

Quando da lei criando o CNJ eu enviei à Dep. Dr. Zulaiê Cobra Ribeiro dizendo que se o órgão tivesse juízes anularia o efeito. Não deu outra! Bem o diz o advogado Wadih Damus. E ele diz também que o Judiciário só cumprirá o seu dever se for bem vigiado. É o que vimos propondo à OAB e ao Legislativo. Órgãos de vigilância, formado por juristas-etimólogos-hermeneutas, para examinar inclusões em leis de execução, propostas pelo Judiciário, ao Legislativo, visando diminuir-lhes o trabalho (do judiciário), em detrimento da Justiça; assim como acórdãos e sentenças. Em nosso livro 'A Justiça Não Só Tarda... Mas Também Falha', incluímos 'Judicialibus sententiis debemos neque semper assentire'... etc. (Com as sentenças judiciais devemos nem sempre concordar.) Atenciosamente,"

20/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, conscienciosas as palavras do advogado Milton Córdova Júnior, e mais ainda quero acrescentar. O Legislativo, na sua função constitucional deve aparar as arestas provocadas pelo Judiciário e Executivo. Ele, o Legislativo, é que deve zelar pelas leis promulgadas, sim, porque ao Executivo cabe sugeri-las, e ao Judiciário cabe e tão somente fazer valê-las, não recriá-las; ou criá-las, a bel prazer de seus Membros, como vimos nas recentes promulgações de súmulas, como se essas fossem leis, e pior, aquiescidas pela mídia, e até por políticos e certos que se dizem juristas. Súmulas devem se manifestar sobre leis criadas pelo Legislativo, mesmo porque ao Legislativo é que cabe dar a última palavra e não pode o Judiciário se afastar uma vírgula das leis, por interpretações subjetivas de seus membros. Ontem, por acaso, veio-me às mãos um artigo publicado no Jornal da Tarde com o título ‘Impeachment’ de magistrado, do Professor Ives Gandra da Silva Martins, (Jornal da Tarde 9/6/1997). De qualquer forma sabe-se que existe a possibilidade e pois, ninguém, absolutamente ninguém pode achar-se imune a ele; e não seria uma democracia se assim não fosse. No Anexo, incluímos o artigo, se houverem por bem publicar, embora acrescentemos que o órgão para punir magistrados, sejam o que for, ministros, desembargadores, juízes, deveria ser autônomo, criado pelo Legislativo, a fim de evitar o corporativismo. Atenciosamente,"

20/11/2008
Milton Córdova Júnior - advogado

"O que aconteceu nessa histórica noite de quarta-feira (19/11) no Senado Federal foi exatamente a concretização daquilo que escrevemos e recomendamos em Migalhas de 5/11, ou seja, que 'é da competência exclusiva do Congresso Nacional zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes', nos termos da nossa Constituição Federal, no art. 49, XI. Vale dizer que o Presidente do Senado, Garibaldi Alves, valeu-se do art. 48 do Regimento Interno do Senado, que diz o seguinte: 'ao Presidente compete velar pelo respeito às prerrogativas do Senado e às imunidades dos Senadores'. Esse artigo do Regimento Interno é o espelho e efetivação do comando constitucional que nos referimos naquele pequeno artigo. Apesar de tão curto o texto, porém objetivo e direto, recebemos uma série de apoiamentos, inclusive de servidores do próprio Senado Federal. De outros leitores de Migalhas, destaco o comentário do colega Olavo Príncipe Credidio, em 6/11, que está em total conformidade com o que ocorreu nessa quarta-feira. Não poderia deixar de manifestar outras opiniões ('recomendações') ao Senado. A Constituição, se cumprida à risca, aponta para o Congresso Nacional os princípios, instrumentos e meios que podem ser utilizados na defesa de suas prerrogativas, sem a menor necessidade de se aprovar esta ou aquela Emenda Constitucional ou Projeto de Lei. Por exemplo, o art. 49, V, é um primor de comando e direção, mas jamais utilizado como deveria ser, por parte do Congresso Nacional. Eis o que ele diz: 'é da competência exclusiva do Congresso Nacional SUSTAR os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa'. Qual o meio para sustar esses atos? Simples: o decreto legislativo, previsto no art. 59, VI, da Constituição, combinado com o Art. 213, II, do Regimento Interno do Senado ('os projetos compreendem projeto de decreto legislativo, referente a matéria da competência exclusiva do Congresso Nacional'. Por outro lado, temos o grande equívoco do Congresso Nacional ao regulamentar de forma inconstitucional o famigerado art. 62 e seus parágrafos, ou seja, os procedimentos referentes à tramitação de medidas provisórias. Observe-se que a Constituição é clara quando diz que as medidas provisórias só podem ser editadas quando estiverem presentes os pressupostos de relevância e urgência (art. 62, caput), e que a deliberação de cada uma das Casas do Congresso Nacional sobre o mérito das medidas provisórias dependerá de juízo prévio sobre o atendimento de seus pressupostos constitucionais (art. 62, 5º). Qualquer pessoa que tenha um mínimo de entendimento e que saiba ler, percebe que a primeira coisa a se fazer é o exame de admissibilidade (juízo prévio) das medidas provisórias, antes da deliberação do mérito. Semelhante ao que acontece por ocasião dos recursos judiciais, que são conhecidos (ou recebidos) apenas depois do exame de seus pressupostos e apenas se estes forem atendidos. Uma vez não atendidos, o recurso é sumariamente rejeitado (não conhecido), sem qualquer exame de mérito. É exatamente isso que deveria acontecer no Congresso Nacional, pois é o que a Constituição diz, de forma clara, ou seja, faz-se primeiro o juízo prévio dos pressupostos constitucionais (verificação se a MP é relevante e urgente). Se nessa etapa inicial a medida provisória estiver em desacordo, ela deve ser rejeitada sumariamente, não se perdendo qualquer tempo em exame de mérito. Para que examinar o mérito de matéria previamente decidida como inconstitucional? Mas o Congresso Nacional - sempre ele! - fez uma lambança ao tentar regulamentar internamente essa matéria, na sua Resolução nº 1, de 2002 - CN. No art. 5º, caput e parágrafo 2º da referida Resolução foi estabelecido (pelo próprio Congresso Nacional) o seguinte:

Art. 5º - A Comissão (mista de deputados e senadores) terá o prazo de ... para emitir parecer único, manifestando-se sobre a matéria, em itens separados, quanto aos aspectos constitucional, inclusive sobre os pressupostos de relevância e urgência, de mérito, de adequação financeira e orçamentária...

§ 2º - ainda que se manifeste pelo não atendimento dos requisitos constitucionais (de relevância e urgência ... a Comissão deverá pronunciar-se sobre o mérito da Medida Provisória.

Os equívocos foram flagrantes, infelizes e, mais do que isso, inconstitucionais, pois foi estabelecido que não há juízo prévio, pois tudo é analisado concomitantemente (juízo prévio, mérito...). O que o Congresso Nacional deve fazer é simples, pois depende apenas dele próprio: rever o seu Regimento Interno, que é matéria interna corporis, alterando a Resolução nº 1, de 2002 - CN, prevendo e estabelecendo claramente o juízo prévio (exame de admissibilidade) das medidas provisórias, devolvendo-as sumariamente em caso do não cumprimento dos pressupostos. Tudo em conformidade com a Constituição, sem necessidade, como visto anteriormente, de se fazer Emendas à Constituição ou projetos de lei. Assim, a forma atual como é conduzida a matéria (tramitação das MP) no Congresso Nacional é absolutamente inconstitucional nesse ponto. Cabe ao próprio Congresso Nacional, e apenas a ele, fazer o que deve ser feito: alterar o seu Regimento Interno, sem ter que dar satisfações a ninguém, no que tange à tramitação das medidas provisórias, sempre em conformidade com a Constituição. Basta ter coragem e vontade política, como a demonstrada na noite da quarta-feira de 19/11/2008."

Porandubas políticas

19/11/2008
Rafael Paiva - Caixa Econômica Federal

"Quem detêm o monopólio da extração do petróleo é a União (Porandubas Políticas – 19/11/08 – clique aqui). A Petrobrás é apenas uma das empresas que executam a operação, por meio de concessões."

19/11/2008
Rafael Paiva - Caixa Econômica Federal

"Quanto às supostas advinhações do Lula, cumpre esclarecer que, enquanto todos torciam pela crise, o Presidente nada mais fez que tentar conter o pessimismo, exacerbado pela turma que quer ver o circo pegar fogo (Porandubas Políticas – 19/11/08 – clique aqui)."

20/11/2008
Antonio Carlos de Abreu

"Espero 'ser ruim de adivinhação', porém acho que o conselho dado ao juiz e ao delegado não será seguido nem por um nem por outro (Porandubas Políticas – 19/11/08 – clique aqui)."

Princípio da insignificância

17/11/2008
André Graeff Riczaneck - OAB/RS 52.394

"Caros colegas migalheiros, a pergunta que não quer calar é: o que diria o Ministro quanto ao patrimônio do filho de Unser Führer Luiz Inácio, aumentado de algo em torno da multa aplicada ao servidor questionado, mensalmente, ao nível aquisitivo de fazenda exportadora de carne, graças evidentemente ao aproveitamento de situação (Migalhas 2.027 - 14/11/08 - "Princípio" - clique aqui)Como diria o sábio observador: Aos amigos, a Lei... Aos inimigos, os rigores da Lei! Migalheiras saudações à todos! El que viene de lejos, pero mui bueno,"

18/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Insignificância, caro migalheiro André Graeff Riczaneck, á a qualidade de insignificante. E insignificante pode ser, também, uma pessoa sem importância. Assim, no caso que o colega mencionou, e no que deu margem ao comentário, parece que tudo é insignificante, não só o valor do combustível. É um novo princípio, o 'das' insignificâncias, ou das ninharias, às quais devemos nos acostumar."

20/11/2008
Romeu A. L. Prisco

"Princípio da insignificância é aquele que respeita a lei da proporcionalidade, ou seja, à empregada doméstica admite-se o furto de um litro de leite para alimentar seu filho, enquanto ao juiz Nicolau dos Santos Neto admite-se o furto de até 100 cabeças de vacas leiteiras, para alimentar seus netinhos."

Proclamação da República

17/11/2008
Sonia Castro Valsechi - escritório Mello Mazzini Advogados

"'Ordem e Progresso' ou 'Viva a República' É hora de mudar?"

18/11/2008
Ontõe Gago - Ipu/CE

"Pocramação da Repúbrica -

 

Pocramação da Repúbrica

Por dão José Reis do Crato

Não falo mais fica chato

Nem leva mais minha rúbrica

Já espalharo a fé púbrica

Que quem fez isto é alguém

Que nem mais se alembro bem

Um Ruis Barbosa de tal

Este foi só general

Nascido pobre em Belém.

 

Vejam só, mas logo quem?

Inguinorança geral!"

Questões jurídicas

21/11/2008
Paulo Cesar Trindade de Sá

"Meus confrades prodiosos, adoro ler suas notas. Gostaria de ajuda, pois tenho um processo trabalhista há 19 anos e não recebo. O juiz já condenou a ré, mas ela não deposita, e o imóvel que havia sido penhorado e o juiz cancelou a penhora, foi vendido por várias vezes, para os próprios parentes dos réus. Gostaria de saber se terei direito a receber alguma coisa, e por que o meritíssimo ainda não pediu a penhora dos empresários?"

TJ/SP

17/11/2008
Cesar Augusto Alckmin Jacob - advogado

"Parabéns à seção de direito público do TJ/SP. A notícia veiculada dia 13/11 no sítio eletrônico do TJ/SP, informando a pioneira aplicação, pela Seção de Direito Público, do instituto chamado 'assunção de competência', previsto no parágrafo primeiro do artigo 555 do Código de Processo Civil, é de ser recebida por todos - usuários da Justiça Paulista e operadores do Direito militantes no estado - com a mais efusiva salva de palmas. Trata-se de mecanismo que, ao uniformizar (senão, verdadeiramente, criar) a Jurisprudência do Tribunal em matérias controvertidas nas Turmas componentes da Seção, é vetor importantíssimo em prol da combalida segurança jurídica - artigo de luxo ultimamente -, que deveria, sim, ser usado constantemente. Matérias controversas para isso, não faltam à espera de julgamento. O Justiça brasileira, tão atacada por sua morosidade, está cansada de ver o alardeamento de soluções mirabolantes desprovidas de prévia pesquisa estatística, e a garantia constitucional do Devido Processo Legal não pode tolerar o convívio com tentativas de supressão cada dia mais agressivas. A Seção de Direito Público do Tribunal Paulista, nesse passo, dá exemplo que deve ser seguido não apenas pelas demais Seções do Tribunal, pelo seu Órgão Especial e pelos demais Tribunais do país. Exemplo de que de nada adiantam as alterações constantes da lei processual se não forem aplicadas e testadas as até então já realizadas. Parabéns aos Desembargadores pertencentes a Seção de Direito Público, representados por seu presidente, o Desembargador Antonio Carlos Viana Santos. Parabéns à Justiça Paulista."

18/11/2008
Otavio Augusto Mascarenhas Caldeira - escritório Cambuy Advogados Associados

"Ínclito Diretos, tenho, há alguns dias, sentido falta das pitadas de sarcasmo que sempre fizeram parte deste rotativo. Será que a crise afetou esta poderosa corporação, a ponto de que a alta direção desse férias coletivas aos antigos redatores? Hoje, especialmente, deparei-me com a seguinte pérola: 'Os causídicos basearam o pedido com base numa estranhíssima (...)' (Migalhas 2.029 – 18/11/08 – "Frigideira") Basearam com base? Uhr..foi de doer!! 50 chibatadas!"

18/11/2008
Julio Cerbino

"Sobre o "Frigideira" (Migalhas 2.029 – 18/11/08); Isso quer dizer que o Presidente do Supremo vai ser impedido de julgar todas as coisas que ele já se manifestou (antecipando o voto) em entrevistas?! Oba! Ué, ele vai fazer o que então, já que ele se antecipa sempre?"

Uso de algemas

18/11/2008
João Luiz Martins de Mello - escritório Pamplona & Braz Advogados Associados

"Migalheiro Julio: enquanto as algemas forem utilizadas nos famosos 'PPP', não espere manifestação por parte do STF ou do CNJ - e, mesmo, infelizmente, por parte da OAB. Se ela 'fosse um dos nossos', a conversa seria diferente."

18/11/2008
Julio Cerbino

"Em reportagem da série Amazônia, exibida pelo JN na última sexta-feira, foi veiculada a imagem da prisão de uma menina (talvez até menor de idade) que transportava pasta de coca dentro de sua bagagem em um barco. Os agentes da Polícia Federal algemaram a menina que teve que passar sobre uma prancha improvisada para sair do barco. Me passou pela cabeça a seguinte dúvida; as algemas não estavam proibidas (sendo aplicadas somente em casos de risco)? Uma menina no meio de um rio na Amazônia, à noite, com algumas gramas de pasta de coca é um risco? A quem? Se a menina caísse ao mar, os agentes da PF iriam resgatá-la ou ela iria morrer já que estava algemada? Registro a minha indignação, já que não ouvi nenhum tipo de comentário sobre o assunto (que passou desapercebido). Aliás, comoção só se dá quando os poderosos são algemados! Cadê o STF, CNJ, etc nessas horas?"

18/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, ao ler a mensagem do dr. Julio Cerbino, lembrei-me dos sábios Anacarsis ou Solon, 558 A.C. que coloco na contra-capa de meu livro: 'Lex es aranea tela, qia si in eam inciderit qui debile retinetur, grave autem pertransit tela rescisa et fugit'. (A Lei é tal teia de aranha, se nela cai algo leve, retém; se pesado, fura a tela, rompe-a e foge.) Atenciosamente,"

20/11/2008
Conrado de Paulo

"Concordando com o migalheiro dr. Julio Cerbino, 'in casu', seria impossível discordar do migalheiro dr. Credidio. Não só algemar (porque fogem como ratos, que sobem até em paredes), como impedir que cubram o rosto, na hora de aparecerem frente às câmeras, já que quem não deve não teme..."

Violência

21/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor de Migalhas, li e ouvi na Internet: Após três dias de júri, jovens são condenados por morte de garota em Guarulhos/SP. Bem! Não sei se são ou não culpados; mas sou contra a forma de julgamento e condenação pelo Tribunal do Júri: 4 votos a três. Sempre contestei o Tribunal do Júri. Para um fato gravíssimo como esse não poderia funcionar a emoção, principalmente de pessoas leigas, não afeitas ao Direito, à Justiça. Na pior das hipóteses, deveria funcionar como é nos Estados Unidos: unanimidade para condenar. Onde se viu maioria simples, entre leigos, num País em que a tortura tem sido norma, embora desmintam, sem crédito para desmentir? Não acredito em justiça dessa forma 'data venia'. Atenciosamente,"

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