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‘Serasa já!’ para empresas

24/11/2008
Romeu A. L. Prisco

"Devedores e prestamistas inadimplentes da indústria e do comércio, pessoas físicas, se vêem rapidamente em maus lençóis, quando seus nomes são enviados ao 'Serasa'. Além de encontrarem sérias dificuldades para obtenção de novos empréstimos e financiamentos, correm até o risco de perderem empregos, se estiverem desempregados. Por sua vez, o Código de Defesa do Consumidor veio socorrer aquelas mesmas pessoas físicas, bem intencionadas e cumpridoras das suas obrigações, quando lesadas e/ou enganadas por empresas industriais e comerciais. Todavia, o tempo passou e os recursos disponíveis às referidas pessoas físicas já não são tão adequados e suficientes para pronto restabelecimento dos seus direitos. 'Procons' e 'Juizados Especiais' estão congestionados e não dão conta do recado nas devidas oportunidades. Então, que tal criar um 'Serasa', onde os consumidores vítimas da 'Telefonica', da 'Net', do 'Extra' e dos demais fabricantes e fornecedores de serviços e produtos, nem sempre éticos e rigorosamente honestos, pudessem denunciá-los, a fim de que eles vissem o que é bom para a tosse num piscar de olhos?"

26/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"A idéia é boa, caro Prisco. Mais que boa, ótima. Há alguns dias. estava eu assistindo televisão, quando a imagem sumiu, ficando somente o som. Obedientemente, liguei para a TVA e, depois de repetir exaustivamente todas as informações, fui informado de que deveria fazer alguns 'procedimentos'. Chamei, então, minha mulher, já que essa é a hora em que costumo me irritar. Minha mulher assumiu o posto e começou a obedecer as ordens da atendente. Aquela história de desligar, tirar o  decodificador da tomada, ligar de novo, tirar o cartão, colocar de novo, esperar um pouco, aquele martírio. Enquanto aconteciam os tais 'procedimentos', a luzinha do decodificador, que estava verde e que ficara vermelha ao se desligar da tomada, não voltou a ficar verde ao ser religado o aparelho. Informado o fato à atendente, ficou ela de marcar uma visita técnica, o que aconteceu no dia seguinte. Em chegando lá, o técnico verificou que o tal decodificador estava queimado e, buscando outro no carro, trocou-o, voltando tudo a funcionar. Daí, chegou a conta da TVA, cobrando R$600 pelo decodificador. Liguei para lá, informando que o decodificador pertence a eles e não ao assinante e que se apresenta defeito, tem de ser trocado por conta do fornecedor do serviço. E, mais ainda, que o fato ocorrera durante os tais ‘procedimentos’, atendendo às instruções dadas pelo serviço. A resposta? Que deveria ter havido um motivo qualquer da Eletropaulo que queimara o aparelho e que eu deveria me entender com a Eletropaulo para o 'ressarcimento'. Argumentei que nada havia acontecido naquele dia e, muito menos naquele momento, a não ser o 'procedimento' indicado e que, além do mais, nada mais se queimara em casa, nem ao menos com o restante do equipamento instalado e ligado na mesma tomada. Nada feito. Disseram que ou a conta seria paga ou eu sofreria as conseqüências. Informei, de volta, que, advogado que sou, não sofreria conseqüência alguma e que, ao contrário, eles sim perderiam um cliente, mais um, e não receberiam, jamais, por algo que não lhes era devido. Acho que seu comentário, caro Prisco, deveria servir para a abertura de um Serasa interno em Migalhas, para que os Migalheiros pudessem expor esse tipo de empresa que, na maré do poder público, que trata o cidadão apenas como contribuinte, considera os clientes só como pagantes, pretendendo jogar para eles o custo de seu negócio. Outro exemplo. Há mais de 30 dias a Telefônica não se comunica com o sul da Bahia (015 73). Quem, de São Paulo, quer ligar para lá, recebe a informação de que o número não existe. A tecnologia serve, para alguns, não para facilitar a vida dos outros, mas apenas para aumentar o faturamento próprio. O os clientes que se danem. Com ou sem Código do Consumidor, hoje em dia, alguém, para coisas simples como ter um telefone ou uma televisão, se obriga a constituir advogados de partido, pois qualquer movimento se torna uma ação judicial."

Absolvição

27/11/2008
Miklos Hromada

"Sobre a notícia da absolvição do Promotor Thales Ferri Schoedl, gostaria de ser informado se vão fazer uma análise sobre o caso, deste senhor com direito a porte de arma semi-automática 38 ser absolvido por seus pares, pela morte de um jovem e ferimentos em outro, devido a uma discussão (Migalhas 2.036 - 27/11/08 - "Absolvição"). Grato,"

28/11/2008
Vanessa Vaitekunas Zapater

"Acredito que a análise do caso já tenha sido feita pelo Órgão Especial do TJ/SP, composto por desembargadores, que, analisando as provas constantes no processo, e não a opinião do Datena, concluiu que Thales agiu em legítima defesa e, assim como qualquer pessoa que assim age, mereceu a absolvição  (Migalhas 2.036 - 27/11/08 - "Absolvição"). Qualquer opinião sobre o caso deve ser embasada em conhecimento sobre as provas, e não sobre notícias fantásticas da imprensa, que tantas vezes vendem fatos inexistentes para uma população tão carente de discernimento."

28/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, leio em Migalhas o comentário do dr.  Miklos Hromada. Muito difícil chegar à conclusão mas acredito que os Desembargadores tenham examinado o evento e, como já me manifestei, a única que poderia dizer o que sucedeu era a mulher que estava com ele. Temo grupos que se dispõem a atacar e eu mesmo fui testemunha de um ataque, há décadas, na Ponte Grande, numa ponte do Tamanduateí, em que um rapaz foi surrado por uma turma que eu conhecia, pelo simples fato de que aquele rapaz fora namorar lá. Isso fez-me entrar em defesa dele e talvez meu ato tenha evitado o pior. O que sucedeu com o Promotor? Consta que antes de balear os dois, deu tiros para o alto e para o chão, para amedrontá-los: não se amedrontaram, infelizmente. Aí então ele atirou em ambos. Se o que aconteceu foi isso, eu acredito que os Desembargadores apuraram então, que foi em legítima defesa. É minha opinião; mas eu não presenciei os fatos e 'in dubio pro reo' é minha norma. Atenciosamente,"

28/11/2008
Maria Gilka Bastos da Cunha

"Sobre a absolvição do promotor, que matou um rapaz e feriu outro, os desembargadores julgando as provas contidas nos autos, agiram dentro da lei absolvendo o rapaz, com base na legitima defesa (Migalhas 2.036 - 27/11/08 - "Absolvição"). Mesmo para quem está de fora fica claro que um rapaz franzino e covarde, estando acompanhado de uma moça e temendo que dois belos e fortes rapazes a atacassem se defendeu como pode. Com a sentença dos juízes eu concordo, porque eles são pessoas de notório saber, e julgaram segundo os autos, mas não aceito que esse rapaz continue a ser um Promotor de Justiça. Para o cargo de Promotor de Justiça ele não estava capacitado, agora sua incapacidade ficou pública e notória. Agradeço sua atenção. Um grande abraço,"

28/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, leio no Estadão de hoje leitores que criticam a absolvição do Promotor, dizendo que ele deveria ser submetido ao Júri Popular, onde ele seria condenado (Migalhas 2.036 - 27/11/08 - "Absolvição"). Obviamente, são leigos. Quer dizer que o júri popular seria melhor que Desembargadores, talhados para julgamentos? Olha, essa prática, Júri popular não indica que haja justiça. Vimos a condenação de três, há uma semana, pelo voto de 4/3. Já o nosso tipo de Júri é completamente fora de propósito. A maioria simples de leigos? Nos States eles são 11 e deve haver unanimidade para condenação. Aliás, a certeza de que ele seria condenado já condena o Júri popular. Isso não é Justiça! Estranho, outrossim, o Estadão, na coluna dos leitores dar preferências. Também não é democrático 'data venia'. Atenciosamente,"

28/11/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Muito sensatas as migalhas acima. O comportamento cafajeste, agressivo e desrespeitoso do grupo traçou o script da desgraça. Não tivesse o jovem promotor como se defender, teria sido surrado e humilhado tal a diferença do porte físico, disposição agressiva e número dos agressores (Migalhas 2.036 - 27/11/08 - "Absolvição"). Certamente o comportamento do grupo refletia a educação permissiva e sem limites que caracteriza o meio social a que pertenciam. Não há limites para nada, tudo é permitido, tudo se desrespeita. Na verdade o grupo comportou-se como um grupo predatório de jovens machos sem parceira e acasalamento. Podemos lamentar o ocorrido. Mas devemos reconhecer a justiça da absolvição."

28/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"A verdade é que nenhum de nós, que não teve acesso aos autos, pode, agora se manifestar (Migalhas 2.036 - 27/11/08 - "Absolvição"). Antes, quando só se dispunha de notícias de jornais, os comentários eram sobre o que havia a comentar. Agora, depois do julgamento, a questão está decidida por aqueles que tiveram acesso a todos os fatos e, assim, puderam, não comentar ou opinar, mas julgar. Como tais fatos não são, ainda, de conhecimento público, desconfiar da seriedade do resultado do julgamento seria leviandade."

Acordo ortográfico

27/11/2008
Célia R. Sala

"Prezado Wilson, concordo contigo que teremos de nos habituar e começar a estudar as mudanças já. Falando nisso, apesar de já ter um quadro básico das mudanças, agradeço o envio de mais esse. Acho excelente a inclusão das letras k, y e w, por exemplo, mas não será fácil reaprender a acentuação. Outra coisa que discordo: como diferenciar pêlo de pelo e pára de para se não serão mais acentuados? Esse é um dos pontos que mais tenho críticas. Entretanto, como você disse, o que se há de fazer?"

27/11/2008
Célia R. Sala

"Discordo de várias mudanças... (Migalhas 2.035 - 26/11/08 - "(Des)acordo Ortográfico") vai ser difícil aprender regras ortográficas novamente..."

27/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Prezada migalheira Célia R. Sala, é sempre difícil, para quem já está acostumado, aceitar uma nova ortografia, principalmente quando visa unificar a língua portuguesa, mas não unifica, além de trazer 'inovações' realmente não facilmente palatáveis. Mas, o que se há de fazer? Para os que aqui estiverem quando entrar em vigor, será a língua oficial, e teremos de nos habituar. Por isso, é bom irmos, desde já, estudando o assunto. Veio dar às minhas mãos uma tabela que, de maneira simplificada, torna mais fácil, e palatável, memorizar as novidades introduzidas (clique aqui). Espero que seja útil."

28/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Quanto a mim, cara Célia, fiquei feliz com a volta do 'W', que me fazia falta para compor o 'Wilson'. Feliz, também, a família de Ruy, sim, o Barbosa, que agora poderá resgatar seu nome correto, livrando-se dos que tem variadas explicações para o fato de que, depois de morto deveria passar a ser Rui. Briguei muito por isso, não propriamente por Ruy Barbosa, mas pensando no que aconteceria com o meu nome, após a minha morte: Uilson. Finalmente, tudo está pacificado."

Artigo - A engenharia do tráfego urbano e indenizações

28/11/2008
Andre Franco Montoro Filho - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO

"Quando vi o título do artigo de meu amigo Rubens Naves me entusiasmei pois pensei que ele iria propor cobrança de indenização ao causador do acidente, ou seja a empresa responsável pela carga do caminhão que tombou (Migalhas 2.036 - 27/11/08 - "Congestionamentos e indenizações" -  clique aqui). Fiquei surpreso quando verifiquei que ele queria que nós contribuintes que já sofremos com o enorme congestionamento, ainda pagássemos com nossos impostos pelos transtornos causados pela irresponsabilidade dos causadores do acidente."

Artigo - Efeitos negativos das regras de estágio

26/11/2008
Milton Córdova Júnior

"O mais incrível é que precisou de uma lei para fazer justiça aos estagiários de Direito, tornando mais ética a relação do estágio, pois escritórios e sociedades de advogados que os contratavam tratavam-os como escravos de luxo (Migalhas 1.973 - 1/9/08 - "Estagiários na berlinda" - clique aqui). Em casa de ferreiro, espeto de pau?"

Artigo - Perdas financeiras e a utilização de medidas judiciais

25/11/2008
Andre Brawerman

"Gostaria de saber se já existe algum precedentes jurisprudencial, ainda que de primeiro grau, referente a atual crise financeira (Migalhas 2.034 - 25/11/08 - "Crise e a utilização de medidas judiciais" - clique aqui). Obrigado."

Artigo - Propaganda governamental, gastos públicos e democracia

25/11/2008
Rafael Galvão Silveira

"Na esteira do excelente artigo da professora Raquel Cavalcanti Ramos Machado, entendo que também é indevido o uso de símbolos característicos de uma determinada administração (Migalhas 2.033 - 24/11/08 - ""Obra de fulano"" - clique aqui). Longe de ser o único exemplo, cito o caso do símbolo da atual gestão do governo federal, 'Brasil um país de todos'. Todos os dispositivos infralegais (em especial a Instrução Normativa nº 31/2003 da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal) estão eivados de inconstitucionalidade e ilegalidade, ao ferirem respectivamente os artigos 13, parágrafo primeiro, da Constituição Federal e a Lei 5.700/71. A inconstitucionalidade, porém, também pode ser verificada a partir do artigo 37, parágrafo primeiro da Carta Magna. Isto porque, no meu ponto de vista, a adoção de tais símbolos tem por objetivo criar a vinculação entre as realizações de uma determinada gestão com a figura do governante, trazendo indubitavelmente a promoção pessoal deste último. Não fosse assim, a cada administração não ocorreria a troca de tais (inconstitucionais) símbolos, com o total desperdício do erário para desgravar o símbolo da antiga gestão e adotar o novo, por exemplo, em veículos oficias."

Artigo - Responsabilidade médica na cirurgia plástica

24/11/2008
Simone Souza

"A obrigação do médico cirurgião-plástico não se fundamenta somente na obrigação de resultado, pois o Código Civil de 2002 no seu art. 927,§ único considera a teoria do risco advindo da profissão, para a obrigação de indenizar objetivamente (Migalhas 1.587 – 1/2/07 – "VIII Festival de Artigos de Leitores" – clique aqui). Entende-se que a responsabilidade do cirurgião nas cirurgias puramente embelezadoras sejam sim de resultado e também responsabilidade objetiva, bastando a vítima demonstrar o nexo causal entre a conduta do profissional e o dano sofrido, invertendo o ônus da prova da vitima para o agente."

Artigo - Um novo "Bretton Woods" europeu

25/11/2008
Antonio do Vale

"Com todo respeito, ouso discordar da prof. Maristela Basso em relação ao chamado Novo Bretton Woods (Migalhas 2.033 - 24/11/08 - "Alguma coisa está fora da ordem" - clique aqui). Não há nada que indique seriamente que a Europa vá assumir papel relevante na reforma do sistema financeiro mundial. Aliás, até o momento, nada indica sequer que vá ocorrer alguma mudança. O máximo que se sabe é que o congresso americano vem realizando audiências para ele próprio estabelecer o provável aumento da supervisão governamental sobre as empresas financeiras que estavam praticamente sem regulamentação, notadamente os fundos de hedge, onde qualquer pessoa podia montar o seu e sair (geralmente ex-diretores de bancos, como no Brasil) buscando clientes. O que se verifica é que os tais clientes são investidores sofisticados (a maioria dos fundos exigia participação em torno de 5 milhões de dólares de cada um), mas o que realmente provocou as perdas foi a disposição de correr riscos cada vez maiores, confiando em que os derivativos mais estrambólicos estavam segurados por instituições ainda mais aventureiras. Quando uma ponta queimou, rapidamente o fogo correu até a outra ponta, onde estavam esses investidores, muitos em outros países. Falharam miseravelmente as firmas de ratings, possivelmente vendidas a esses fundos e bancos de investimentos. A Europa não vai salvar coisa alguma. Creio que nem vá ser consultada por quem realmente manda, ainda: Os Estados Unidos."

Benito e Rachele

26/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Informa o Estadão de hoje que um partido de extrema direita da Itália está oferecendo 1.500 euros a pais que puserem em seus filhos o nome do ditador fascista Benito Mussolini ou de sua mulher Rachele Guidi, afirmando que tais nomes estão ameaçados. O partido é o MSI-Fiamma Tricolore, sucessor do Partido Fascista, que age na região pobre da Basilicata e explica sua intenção de manter vivos os nomes em 'risco de extinção', além de prestar um tributo às raízes do movimento. Considerando a cotação atual do euro, além do fato de que os nomes Benito e Rachele são comuns no Brasil (basta consultar a lista telefônica de São Paulo, por exemplo), se o tal partido estiver pagando o mesmo prêmio a interessados aqui no nosso país, essa iniciativa vai acabar em uma nova bolsa família, com toda a certeza. Aliás, só de Mussolini, em São Paulo há centenas, assim como uma dúzia de Hitler, inclusive dois Adolf Hitler, como o velho Adolf. De mais a mais, a política de hoje em dia, em que os cidadãos são cada vez menos cidadãos e cada vez apenas mais contribuintes, pagantes de uma conta que não se sabe qual e nem de que valor exatamente, tem, sem dúvida, alguma semelhança com a do antigo Benito: 'Tutto nello Stato, niente al di fuori dello Stato, nulla contro lo Stato' ('Tudo no Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado')."

27/11/2008
Anna Lins

"E por falar em bolsa família, caro Wilson, outro nome muito comum em nosso país é o do digníssimo presidente da República. Com ou sem o 'Lula' no meio, brotam, principalmente no interior do estado de São Paulo - por que será? - os nomes Luiz Inácio da Silva. Basta uma conferida na lista telefônica. Por mais absurda que seja a idéia, espero sinceramente que no futuro o partido que não-deve-ser-nomeado tenha que pagar para evitar a extinção do nome, agora que a utopia parece ter acabado - ufa!..."

Cheques

27/11/2008
Afonso Colla Francisco Jr. - escritório Bastos - Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados

"Onde estamos (Migalhas 2.036 - 27/11/08 - "Tese" - clique aqui) ? Bizâncio?"

28/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Não, caro migalheiro, não creio que em Bizâncio, e nem parece bizantina a decisão. Ocorre que os bancos fornecem talões de cheques a torto e a direito, sem nenhuma avaliação dos que recebem seus talões. Está na hora dos bancos terem de assumir a responsabilidade pelo que fazem. Afinal, seus balanços mostram que ganham muito bem para selecionar seus clientes, em vez de colaborar com esse número imenso de cheques sem fundo, emitidos por quem, muitas vezes, sequer pediu para ter cheques. É a mesma história de empurrar cartões de crédito goela abaixo dos consumidores, que não solicitaram cartões, mas que se vêem tentados a utilizá-los para, depois, se verem encrencados, enquanto os bancos exibem fabulosos balanços."

Chile

25/11/2008
Ontõe Gago - Ipu/CE

"Dr. Uilso. O homem é Leonardo ou Luís Farkas, o do Chile?"

25/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Estive no Chile, em Santiago, no último final de semana, para assistir o show de Luis Miguel, para descansar alguns dias e, também, para visitar algumas vinhas chilenas famosas. Mas, estando lá, e conversando com os chilenos, percebi que, machistas que são, como de resto os da América Latina de uma maneira geral, estão felizes com a presidenta Bachelet. É que tem a certeza de que, depois de seu mandato, jamais outra mulher será eleita presidente do Chile. Mas, interessante é que, como aqui no Brasil, o povo está indignado com os senadores, que acabam de elevar seus próprios salários em 10%. E pior, aclamam pelas ruas, Leonardo Farkas, um ser meio ridículo, que distribui dinheiro a torto e a direito, como se fosse a Evita Perón em seus melhores momentos, com uma enorme cabeleira loira, um milionário dono de minas de ferro, que se casou com uma rica herdeira de uma cadeia de hotéis norte-americana. Antes, viajava pelo mundo, tocando em boates. Depois do casamento, dizem, reativou algumas minas da família e, agora, exporta milhões de toneladas do minério para a China, principalmente. É o símbolo do chileno bem sucedido.

Dentre suas façanhas, está ter adquirido para passear por Santiago um Rolls Royce Phanton 2008, por US$1 Milhão, ter doado US$450 mil para o Teleton e ter, por US$400 mil, reservado duas passagens para um vôo espacial com a esposa. Ainda outro dia, quando fez 40 anos, fechou todos os salões do Hotel Sheraton e contratou as bandas KC and Sunshine Band, Air Supply e um DJ trazido diretamente de New York para o evento. No Show de Luis Miguel, lá estava Luis Farkas, bem pertinho de nós, agitando um cheque de 100 milhões de pesos, para dar a alguém do público. Infelizmente não pegamos. Atualmente, há um site pedindo que o indivíduo se candidate á presidência do Chile. É isso aí."

26/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"O 'ómi', caro Ontõe, é Leonardo mesmo. Está até na Wikipedia. E dizer que estive pertinho dele... (Clique aqui)."

27/11/2008
Antônio Carlos de Martins Mello

"Os Farkas na moda. O doutor Wilson Silveira, nesses últimos dias, falou de Leonardo e Luís Farkas, do Chile, que banca pose ao lado de reluzente carrão, tendo Ontõe Gago pedido que esclarecesse se se tratava de Leonardo ou Luís. Ficou por ele bem esclarecido que falara de Leonardo,  nada mais lhe sendo perguntado. Todavia, não morre aí o assunto dos Farkas, e eu gostaria de falar de outro FARKAS, apelido pouco usual mas que, pelo visto, está aparecendo no noticiário caboclo. Realmente, há outro FARKAS na - diremos - ordem do dia. É Thomaz Farkas, renomado fotógrafo e documentarista daqui mesmo do Brasil, a que os paulistanos podem reportar-se até ao dia 18/12, na Cinemateca Brasileira, com ingresso módico de R$8,00 . É o que se pode ler na Folha de São Paulo desse 26/11, p. E8, prova provada de que os comentários de Wilson e do Gago estão provocando tititi na grande mídia."

Circus

27/11/2008
Luiz Domingos de Luna

"Quem é Adauto Suannes? A Grandeza de Adauto Suannes não é algo que se possa medir com o mérito estabelecido pela normativa social, pois o Adauto está acima disto. E o que é o Adauto Suannes efetivamente? É um pensador, - não, é mais, - um jurista, não, é mais, - um filósofo não, é mais.  Mais o que? É um ser humano que busca a elasticidade da alma humana no espaço tempo.  É um ser humano que penetra em vários universos da existência para trazer a fórmula da cola social. É um ser humano que acredita que o potencial da existência precisa ser complementado. Como? - Para Adauto tudo precisa de um complemento.  É um ser humano que busca o porquê da engenharia da massa humana em expansão. - Para Adauto Suannes o pensar não é o fim, mas o começo.  O que quer finalmente Adauto Suannes? Compreender os inúmeros universos que regem o potencial da postagem da existência no planeta terra e em outros. Para que? Para lutar por um mundo onde todos sejam felizes. Ele consegue? Talvez não, porém lutará bravamente, sempre, com garra, tenacidade, determinação por este objetivo até o ultimo dia de sua vida."

Crise financeira

25/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Onde tudo começou... Recebi, de um amigo, a explicação abaixo, bem desalentadora, a respeito da crise financeira que abala o mundo e suas possibilidades de solução:

'Onde foi plantada a semente da crise hipotecária - que resultou na debacle dos mercados financeiros nos Estados Unidos e em todo a economia global - é uma questão de suma importancia. Mais além do que simplesmente se procurar 'os culpados', pode ser uma pista importante para saber se a equipe economica do futuro presidente Obama terá condições de enfrentar o desafio de encontrar os caminhos de resolução dos impasses que levaram a uma crise global. Uma pista interessante : de arquivos implacáveis, surge matéria publicada no New York Times em 30/9/1999 (!) assinalando que as pressões governamentais por estender os empréstimos do sistema Fannie Mae para os NINJAS (no income, no jobs, no assets) poderia levar à débacle do sistema (clique aqui). Vale dizer, os mesmos responsáveis por estas políticas irresponsáveis são os mesmos nomes cogitados para integrar a equipe econômica de Obama... para enfrentar estes mesmo problemas que criaram... (Lawrence Summers, Robert Rubin, etc, etc.etc...). Quem criou o problema pode agora ajudar a resolvê-lo?'"

25/11/2008
Arnaldo Arruda

"Senhores, não vejo como salutar a aquisição pelo Banco do Brasil de metade do Banco Votorantim (Migalhas 2.032 - 21/11/08 - "BB"). Primeiro porque foi um banco criado com capital, apoio e aval de grande parte do 'grupo' industrial, o qual sempre foi seu foco empresarial e o Banco Votorantim, acredito eu, foi criado não para apoio das suas próprias atuações no mercado e sim foi criado para ser Banco de Investimento e claramente especulativo. Qual a razão do BB adquirir parte do capital desse Banco? Só vemos automóveis Gol por tudo que é cidade deste País apenas com um ocupante, inclusive até de pequenas cidades do interior onde haja um revenda de automóveis.Eu não conheço nenhum imóvel com seu nome na fachada, inclusive aqui em Recife o Votorantim possui um antigo grande edifício em um bairro de área nobre da cidade. Caso seja o BV vendido totalmente um dia para um banco oficial, eu creio que vão criar um Banco com o nome de MITNAROTOV, aí sim, agora um banco internacional, com um nome estrangeiro, como se fosse um nome Russo ou Búlgaro e então quando o Banco do Brasil ou Caixa Econômica for comprar deverá ser bem mais caro do que o preço do atual BV. Alguém pode me explicar qual a razão ou vantagem para o BB adquirir 50% do Banco Votorantim? Sou apenas um assalariado, talvez por isso fico sem entender decisões ou aquisições como essa anunciada em Migalhas."

27/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"O colapso econômico não aconteceu por acaso. Quem foram, então, os responsáveis pela crise financeira que tomou conta do mundo? Conseguirá Barack Obama controlá-la? Essa crise, que começou nos Estados Unidos, tem que ser solucionada a partir de lá. Será que a nova administração do país estará preparada para essa missão? Ou estamos esperando muito de um candidato sobre o qual, afinal, sabe-se pouco, ou quase nada? A considerar suas primeiras escolhas, parece que vai deixar como está, para ver como é que fica. O artigo (clique aqui) de Michel Chossudovsky, é bastante interessante."

Cuba - bloqueio ou embargo

27/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Informação é informação, penso eu, e quanto mais melhor, acredito. Por isso, costumo ler de tudo. A leitura é meu 'hobby' e a informação a minha distração. Tiro-a de todos os lugares, de jornais de todos os matizes, dos filmes que assisto, das conversas com amigos, dos noticiários das TVs, de prospectos, revistas, manuais de instrução, revistas e livros infantis, romances e livros de mistério, biografias, epopéias, livros de história, enfim, tudo o que me caia nas mãos. Aprendi, desde cedo, com meu pai, que o pior a pensar é 'não li e não gostei'. Agora, com as facilidades da internet, para quem ler é uma satisfação, o campo de leitura aumentou imensamente. Por isso, não aceito 'patrulhas ideológicas', que etiquetam pessoas, independentemente do que digam ou escrevam. E, por isso, também, estranhei quando coloquei nas páginas de Migalhas um interessante texto de Jarbas Passarinho e, de imediato, fui tachado de direitista e o texto deixado de lado, como se manchado pela figura de seu subscritor, não obstante sua qualidade. Assim, aí vai mais um texto de Jarbas Passarinho, publicado no Correio Braziliense, para ser lido. As opiniões? Que as tenham contra ou a favor do texto.

Jarbas Passarinho

Foi ministro de Estado, governador e senador

A esquerda — e não a latino-americana apenas — debita aos Estados Unidos a pobreza de Cuba. Mesmo alguns escribas que deveriam honrar os cursos que fizeram insistem em dizer que Cuba sofre uma represália há dezenas de anos, através do bloqueio que lhe é imposto pelos americanos, responsável por sacrifícios desumanos incidindo sobre o povo. Faltam à verdade, pois nunca foi Cuba de Fidel Castro objeto de bloqueio, exceto no episódio da crise dos mísseis, um dos momentos dramáticos da Guerra Fria, que poderia levar à III Guerra Mundial.

Khrushev tentara vários ultimatos malogrados visando a dominar completamente Berlim, cuja crise estendeu-se de 1958 a 1963. Ao lado de seu desejo de represália, buscando atingir os interesses militares dos Estados Unidos no Atlântico, os aviões U2, de espionagem americana, haviam fotografado, de altitudes inacessíveis à artilharia anti-aérea de Cuba, as rampas construídas para lançamento de mísseis de alcance médio, apontados para os Estados Unidos. Quem mais exultava com isso era Fidel Castro, considerando-se livre de uma recidiva do desastrado desembarque de tropa cubana anti-Castro, com instrutores da CIA, na Baía dos Porcos. Khrushev decidiu fornecer os mísseis a serem operados por militares soviéticos.

Kennedy havia tomado posse há pouco, mas diante da ameaça concreta contra o território americano tomou a decisão gravíssima: determinou o bloqueio dos portos de Cuba, para onde já se dirigiam navios soviéticos carregados de mísseis. Bloqueio significou cercar a ilha e impedir sua comunicação com o exterior. Assim foi que os navios soviéticos retornaram ao porto de origem, impedidos de atracar em qualquer ponto da ilha. Felizmente, Moscou submeteu-se ao bloqueio e iniciou negociação para evitar a humilhação.

Afora esse caso isolado, gravíssimo sem dúvida, Cuba nunca foi alvo de bloqueio, mas de embargo, ou seja, o governo americano, em represália à expropriação, por Fidel Castro, dos bens de americanos em Cuba, fez votar lei proibindo o comércio de empresas norte-americanas entre os dois países. Como a ilha dependia de importações de produtos americanos e exportava para os Estados Unidos, sua economia se ressentiu do impedimento. Tenho para mim que o embargo é apenas um estorvo que não é decisivo como represália. Não é propriamente inócuo. Dados confiáveis indicam, no presente, importação indireta de Cuba (através da Espanha ou outro país europeu) de US$ 500 milhões em alimentos dos Estados Unidos.

Lula fará tudo para obter a suspensão do embargo. Leio que o presidente eleito Barack Obama pretende utilizar-se dos ofícios de Lula na sua pretendida aproximação com Raul Castro. Cuba continua comerciando com a Europa, especialmente com a Espanha, que nela tem investimentos consideráveis, com a França e outros países europeus, bem como com a América Latina, notadamente Venezuela e Brasil. Exporta níquel, estimula o turismo de massa antes proibido, hoje uma das fontes mais expressivas da receita, comparável à remessa bilionária de dólares enviados pelos exilados que trabalham nos Estados Unidos. Passou a admitir as joint ventures com empresas capitalistas que pagam US$ 400, via governo, para os trabalhadores nelas empregados.

O governo transforma os dólares em pesos, ao câmbio oficial de 25 pesos cubanos por US$ 1, restando para cada trabalhador US$ 16 dólares. Da Venezuela, recebe mensalmente 100 mil barris de petróleo e, em troca, envia centenas de médicos para assistência aos pobres favelados venezuelanos. Entretanto, quando Fidel foi acometido da doença grave que lhe fez passar (ao menos simbolicamente) o poder ao irmão, foi preciso trazer da Espanha um médico competente para diagnosticar-lhe a doença e salvá-lo da septicemia.

Cuba perdeu a “pensão” que a União Soviética lhe dava, calculada pela historiadora russa Irina Zorina em mais de US$ 100 bilhões nas últimas três décadas, segundo afirmam, em livro documentado, Plínio Mendoza, Carlos Montaner e Álvaro Vargas Llosa. Em compensação, tropas cubanas foram enviadas para Angola, Etiópia, Somália e Nicarágua, com a missão de poupar os militares soviéticos, combatendo ao lado dos guerrilheiros comunistas na expansão do comunismo na África e América Central.

Em Cuba, 11 milhões de cubanos vivem, desde o regime de Fidel, sob racionamento de alimentos, eletricidade, água e roupa, enquanto à nomenklatura cubana nada falta. A revista Forbes atribuiu a Fidel propriedade de US$ 900 milhões, mas somando todos os bens pertencentes ao Estado: 59 mansões suntuosas, reservas de caça, iate de pesca e dois imensos aviões russos para as viagens que fazia outrora. São bens destinados ao seu uso pessoal, mas não a ele pertencentes. A acusação me parece descabida. É o mesmo que dar como propriedade particular de Lula o caro avião que lhe serve para viagens ao exterior.

Ao contrário de denúncias dessa natureza, a vida do mais velho ditador do mundo tem fatos incontestáveis suficientes para evidenciar não o corrupto, mas o tirano. Uma denúncia inverídica enfraquece as provas da inexistência da liberdade e favorece os adoradores de Fidel, que debitam aos Estados Unidos um bloqueio que não passa de um embargo, para pretender justificar a indigência econômica resultante de quase meio século de Fidel Castro.'"

Educação

24/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor de Migalhas, leio na internet:

'Procuradores aumentam sua diária até R$775,00(nota: eles têm mais de 20.000 reais de salários).'

'Rio: professores em áreas de risco terão bônus (aposto que ridículos).'

Eis porque a Educação está indo pro brejo no Brasil. Professores ganham salários incompatíveis com seus graus de conhecimento. Eles, como os Procuradores, são obrigados a fazerem faculdades, prestarem concursos; mas aqueles, assim como os do Judiciário ganham salários absurdos, sem razão de ser. Por que? Obviamente por política: uma mão lava outra e as duas lavam o rosto. Eu me lembro de um comentário que ouvi na Assembléia Legislativa paulista. Foi proposto um desses aumentos para os promotores de justiça, à socapa. Eu ouvi que o aumento não sairia se os procuradores da Assembléia também não fossem aumentados. Foram aumentados ambos; e os assessores,uma vez advogados, tornaram-se procuradores, sem concurso nenhum. Isto se deu durante a Revolução redentora de 1964. Estranham? Basta pesquisar! Ou os professores aprendem a fazer política ou adeus aumentos. Coloquem nas assembléias, no Congresso, no Senado o maior número de deputados e senadores: senão?”

Eleições EUA

26/11/2008
Eduardo Augusto de Campos Pires

"Obama tem que dizer o que eu disse quando tomei posse! 'Não posso errar'. 'Esta frase do sr. Luiz Inácio da Silva, além de pretensiosa é falsa! Deixando de lado, a impar modéstia do hóspede do Palácio do Planalto, a assertiva é falsa, pois errar é com ele mesmo, e agora com 38 ministérios... A única coisa onde não errou foi não mexendo na 'herança maldita'.Te cuida Obama. Atenciosamente,"

Fim de ano

28/11/2008
Ontõe Gago - Ipu/CE

"Fugit irreparabile tempus

 

Vai-se escorrendo novembro

Foi mais um ano na vida

Tão bem cumprida e vivida

Venha prá cá o dezembro

Quanto já fiz nem me lembro

Que fiz maldade até creio

Mas de bondade receio

Que não me paguem os ingratos

Esquecerei os maus tratos

Que os mereci, eu bem sei-o.

 

Só muita caução de rato

Vai-me sobrar no rateio."

Governo Lula

24/11/2008
Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado

"Tem circulado freqüentemente pela internet a ficha de antecedentes de terrorista da agora Ministra Dilma, acusada também de assaltos a cofres de pessoas ricas da época. E pensar que essa gente conseguiu tomar o poder, e pelo voto! Devemos essa 'benesse' aos que antecederam lula, que deram o voto aos analfabetos e 'elevaram' o Brasil a campeão mundial na modalidade injustiça social. Pensavam que iriam se locupletar eternamente.  Mas, deu zebra. Quem paga a conta somos nós, os contribuintes. Todos nós já sabemos que o Brasil é um país virtual, montado pelo Meirelles para satisfazer as ambições do capital especulativo internacional. Desnecessário abordar novamente todos os indicativos de nossa economia 'histérica e suicida'. Se Nostradamus não era dotado de premonição, então ocorre uma enorme coincidência, porque vem acontecendo tudo o que ele previu que aconteceria a 'um povo ingênuo do hemisfério sul', a partir do terceiro ano do terceiro milênio. Saudações,"

24/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, leio na internet:

'Lula: achamos mais petróleo para enfrentar a crise.'

Bem, o que o povo quer é pagar pela gasolina o que ela vale. Pouco interessa a ele o que ganha a Petrobrás, que Getúlio queria fosse só do povo, mesmo porque ela não é só mais só brasileira, tem gringos no pedaço, depois da safadeza de FHC. Por que na Venezuela e na Argentina o petróleo é mais barato para o povo e aqui não? Vamos deixar de demagogia. Atenciosamente,"

24/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, leio na Mídia:

'Senador defende que Brasil 'endureça' relação com Equador após empréstimo do BNDES

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), defendeu nesta segunda-feira que o governo brasileiro 'endureça' em relação ao Equador. Amanhã, o embaixador brasileiro em Quito, Antonio Marques Porto, prestará esclarecimentos sobre sua convocação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.'

E comento: Não podia ser outro e do DEM. Olha, se eu fosse o Lula destacava-o para em armas ir ao Equador e tirar satisfações, até lhe daria uma garrucha. Atenciosamente,"

25/11/2008
Tania Tavares

"Aos cuidados do Diretor de Redação, após a reunião de ontem do sr. Lula - o Turista, com seus 36 ministros, fiz um paralelo com a orquestra do Titanic, onde o maestro (Lula), continuava a reger a orquestra (ministros), enquanto o navio (crise) afundava (aprofunda). Espero estar errada."

25/11/2008
Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado

"Senhor diretor, ao ensejo de o presidente do Equador, Rafael Correa, demonstrar que padece de uma forma muito virulenta de populismo, pretendendo considerar ilegais e ilegítimos todos os empréstimos tomados por seu país, antes de sua posse, a conclusão é a de que Lula é menos pior que alguns partidos políticos. No Brasil, durante mais de duas décadas,  alguns partidos de esquerda pregaram o calote, a pretexto de sanear finanças viciadas e moralizar costumes degradados pela dívida externa. Felizmente, quando chegaram ao poder pelas mãos do presidente Lula, prevaleceu o bom senso deste e o assunto foi prudentemente esquecido.' (Estadão) Ou será que se trata do 'efeito Meirelles'.?  Saudações,"

27/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"E a TV Digital, Hein? O tal de Hélio Costa (aquele da grande cabeleira, que antes era repórter da Globo) 'empurrou' para Lula o 'padrão japonês', até agora desconhecido em nosso país. Tudo o que se sabe é que desde 2006, com a assessoria jurídica do advogado Roberto Teixeira (é, o que é compadre do presidente), e com enorme pressão da Globo, foi 'escolhido' o padrão digital Japonês. Dizem que em São Paulo apenas 26.000 tentaram usar a chamada TV Digital, mas que, na verdade, se refere ao sistema de HDTV (HI-gh definition TV). Quem comprou os tais decodificadores se deu mal. Na verdade, o aparelho ideal para o funcionamento da HDTV deveria custar algo em torno de R$17.000. Mais um 'factóide' do Governo Lula. E assim vamos vivendo."

28/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Você não deve deixar de lado o 'Lula'. Afinal, se consultar as listas telefônicas, seja de São Paulo, seja do Nordeste, verá que o sobrenome Lula é, nos dias atuais, bastante comum, não tanto como Silva, mas quase."

28/11/2008
Antônio Orlando de Almeida Prado

"Prezados migalheiros, estou estarrecido com o governo Lula. Em todos os países do mundo, principalmente nos de 1º mundo, os juros foram rebaixados, para aumentar o consumo. Exceto, obviamente, no Brasil e no México. Em todos os países do mundo, principalmente nos de 1º mundo, os impostos foram rebaixados, para incentivar a produção. Exceto, obviamente, no Brasil. Somos auto-suficientes em petróleo, mas temos uma das mais caras gasolinas do Mundo. E os funcionários públicos tem financiamento de 100% para comprar o seu imóvel. Isso nunca aconteceu com o cidadão, que não é funcionário público.  Faz-se o desarmamento, via Ministério da Justiça, mas o Ministro da Justiça, sr. Tarso Genro, tem duas armas em casa. Pois é, 2 pesos e 2 medidas. Muito estranho esse governo do PT, segundo eles, que está voltado para 'o povo'. A coisa assim fica brava. O cidadão, SMJ, não vai querer continuar a sofrer nas mãos de ditos socialistas. Será que a máxima do Getúlio é lei entre eles: 'que o povo se ferre'. Vamos esperar para ver em mares vamos navegar."

Gramatigalhas

25/11/2008
Romeu Agostinho Santomauro

"Caro professor: Qual a forma correta? 'Bife à cavalo' (com crase) ou 'bife a cavalo' (sem crase); 'vendas à vista' (com crase) ou 'vendas a vista' (sem crase). Um grande abraço."

27/11/2008
Marco Antonio Capparelli

"A dúvida é sobre a concordância no uso da expressão: 'tenho certeza de que...', ou 'tenho certeza que...'?"

28/11/2008
Pedro Fernandes
"Qual é o correto: por ventura ou porventura?"

28/11/2008
Gilberto Cardoso da Rosa

"Com a ajuda do Gramatigalhas, gostaria de saber a diferença no uso dos vocábulos remissão e remição em textos jurídicos."

Gilberto Cardoso da Rosa

Nota da redação o informativo Migalhas 1.556, de 13/12/06, trouxe o verbete "Remição da pena ou Remissão da pena?" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

28/11/2008
Lourenço Lopes

"Sr. editor, gostaria da opinião do dr. José Maria da Costa a respeito dessas duas notas que saíram, na seqüência, no Migalhas 2.035 (- 26/11/08):

'A Casas Pernambucanas vai doar...'.

'Por falar nas Casas Pernambucanas, hoje é comemorado seu centenário'. 

Migalhas acertou nos dois casos, ou não? Obrigado."

Interpretação

26/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, hoje, por acaso, estive vendo uma aula dada na TV Justiça, sobre dano moral. Veio-me à idéia o vocábulo interpretação, quando ele, perguntando aos alunos, falou no caso de alguém, fazendo um contrato, deixar de cumpri-lo, citando, como exemplo, a compra de um imóvel, pelo que entendi, dizendo que tal caso não poderia situar-se em dano moral. Ele havia anteriormente apontado a diferença entre indenização, dizendo que no dano moral não cabia indenização ou ressarcimento. Difícil chegar à interpretação do que seja dano moral, porque ele é subjetivo; e no caso apontado como não dano, eu contestaria, haja vista que dependeria das circunstâncias: a lesão que sofreria quem sofreu o dano material que poderia se manifestar em dano moral. Vamos supor que o lesado estivesse dependendo daquela prestação ou adimplemento, para adquirir outro imóvel. Poderia sofrer ou não um dano moral, se o inadimplemento lhe causasse problema? Para mim poderia sofrê-lo. Eu gostaria que os juristas e advogados, analisassem a questão e expusessem suas idéias, a respeito; mesmo porque venho contestando o termo interpretação, tanto usado na Jurisprudência, porque o vejo usado indiscriminadamente pelo Judiciário, contestando inclusive textos legais, dizendo da possibilidade, para mim absurda, de sendo 'in claris' poderem interpretar, copiando Ulpiano: 'Quanvis sit manifestissimum edictum praetoris, attamen non est negligenda intepretatio ejus' (Embora claríssimo o edito do pretor, contudo não se deve descuidar da interpretação respectiva). Ora! Devido a isso é que vemos erros crassos do Judiciário, prejudicando gregos e troianos, o que aponto em meu Livro A Justiça Não Só Tarda... Mas Também falha. Cabe ao Judiciário cumprir as leis, não inventá-las ou modificá-las subjetivamente. Este é um erro gravíssimo que vimos assistindo, e pior, sob às vistas grossas do Legislativo, que deveria corrigi-los e obrigá-los à obediência, para termos Justiça na acepção da palavra. Atenciosamente,"

27/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, ao ler a notícia abaixo confirmo como as palavras se modificam no falar diário do povo, aviltando-as.

'João Vítor vai ser indiciado por exploração sexual de adolescente e divulgação de material pornográfico com adolescente. Os responsáveis pelo bar, lan house e do motel onde os dois mantiveram relação sexual também podem ser penalizados.'

Refiro-me a penalizados. Lembro-me quando prestei exame na OAB, pelos idos 1980, o examinador, ex- artista da Tv, hoje falecido, corrigiu um examinando ao usar penalizado, em vez de apenado. Penalizado absolutamente quer dizer o que diz a notícia acima; mas quer dizer pungidos, sofreram pena ou desgosto, logo o termo certo juridicamente seria apenados, não penalizados. Reformas e mais reformas provavelmente levam a isso, eis porque a interpretação jurídica tem de ser correta, para evitar danos e mesmo benefícios, para haver justiça; e o conhecimento da lingüística, pelos juízes e advogados tem de ser irrepreensível. Atenciosamente,"

JF

28/11/2008
Franz Eduardo Brehme Arredondo

"Gostaria de manifestar com relação ao atendimento da Justiça Federal em São Bernardo do Campo. Fui protocolizar uma exceção de incompetência, nos termos do Código de Processo Civil, art. 305, parágrafo único (a ação foi proposta no Pernambuco, mas a ré, pessoa jurídica, é de São Bernardo do Campo, de modo que julgo que a exceção é cabível), que permite o protocolo da petição de exceção de incompetência no foro do domicilio do réu, desde que no prazo legal e com pedido de remessa imediata ao juizo que determinou a citação. Foi o que fiz, entretanto não consegui. A alegação: não é possível protocolizar em São Paulo coisas para outros Estados. Tenho para mim que houve flagrante violação ao Testamento de Alfredo Buzaid (também conhecido por CPC). Algum comentário dos ilustres miglaheiros para me auxiliar?"

 

Juiz concede ponto para questão com erro material evidente em seu enunciado

24/11/2008
Paulo Trevisani

"Os maiores equívocos com o numero e o ano das leis foram cometidos por quem 'digitou' a decisão do MS, vejamos; Lei 6.606/76 6.604/76 (erradas) Lei das S/A 6.406/76 (correta) faltou alguém para a revisão, que pelo menos confira o numero da leiv (Migalhas 2.032 - 21/11/08 - "Exame da Ordem" - clique aqui). Lamentável. Obscurum per obscurius – 'Explicar o obscuro pelo mais obscuro' (Migalhas 2.029 - 18/11/08 - "Latim" - clique aqui)."

Latinório

27/11/2008
Daniela Brandão - escritório Martorelli e Gouveia Advogados

"Amigos migalheiros: tenho uma dúvida com relação à pronúncia da expressão 'non liquet'. Já ouvi algumas pessoas falando 'non lícueti', outras falando 'non linquê'. Qual seria a correta?"

Lei que pune pedofilia

27/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Finalmente começam a aparecer as leis combatendo a pedofilia e seus desdobramentos. Mas, convenhamos, muito tímidas as punições face à gravidade dos delitos e das vítimas. As crianças mereciam mais proteção. As penas, de 3 a 6 anos, ou de 4 a 8 anos, dentro de nosso sistema penal, não terão qualquer significado constrangedor, principalmente em se tratando desse tipo de crimes, praticados por pessoas destituídas de qualquer senso crítico ou rédea social. Não parece ter sido para tão pouco efeito que tanto movimento se fez em torno do assunto. É desalentador que crimes dessa natureza sejam apenados de forma tão suave, principalmente quando se sabe das dificuldades, em nosso país, de fazer com que alguém de fato cumpra a pena devida. A pedofilia, assim como o tráfico de drogas ou de seres humanos, é comandada também por quadrilhas internacionais que, de maneira alguma, serão intimidadas com leis e ações que não tenham absoluto rigor. A lei, como se apresenta, serve, apenas, para o pequeno pedófilo, o pedófilo ocasional, que aproveita a ocasião para um delito que, muitas vezes, nesse país de dimensões continentais, sequer atina com sua gravidade. Interessante, também, a previsão, como no caso de porte de drogas, do parágrafo primeiro do art 241-B, que diminui a pena no caso de ser 'pequena' a quantidade de material pornográfico adquirido, possuído ou armazenado que contenha cena de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente, uma brecha especialmente útil para o 'pequeno pedófilo' ao que, parece, se destina a lei."

27/11/2008
Dáuvanny Costa

"Mais leis, mais textos, mais rigor (Migalhas 2.035 - 26/11/08 - "Lei" - clique aqui)... Ora! Basta que sejam aplicadas! Mais rigor não faz diferença se já nascem corrompidas pela liberalidade!..."

27/11/2008
Denise Maria Perissini da Silva - psicóloga clínica e jurídica - SP

"Estimados colegas Migalheiros, parabenizo ao Pres. Lula pela sanção a esta lei, porque a violência sexual contra crianças e adolescentes, em todas as suas formas, traz sérios e irreversíveis prejuízos psíquicos a essas indivíduos em formação (Migalhas 2.035 - 26/11/08 - "Lei" - clique aqui). Quando ocorre agressão ao corpo de uma criança, especialmente sexuais, a criança sente-se vulnerável, perdem-se os limites corporais, há desestruturação física e psíquica semelhantes à Psicose. Quando a violência sexual ocorre dentro de casa, ocorre uma confusão de sentimentos na vida dessa criança, porque a criança sente-se 'especial' e 'desejada' pelo agressor, mas ao mesmo tempo o agressor reduz a criança de pessoa a mero objeto de suas satisfações pessoais. Ainda mais, quando o agressor comete tal violência mediante fraude, como nos casos descritos por esta Lei. Espero que as sanções sejam aplicadas com o devido rigor (aliás, a preocupação em relação às leis brasileiras é mais com a eficácia, pois há alto índice de leis 'vazias'...), para coibir a violência sexual contra crianças e adolescentes, indivíduos em formação. Obrigada pela oportunidade de deixar minha modesta 'migalha', aguardando o debate."

28/11/2008
Jove Bernardes - escritório Bernardes & Faria Advogados Associados

"Amabilíssimo diretor, está certo que devam existir ferramentas para reprimir sexo com crianças e adolescentes com mais rigor, mas repararam que o art. 241-C pune a fantasia (Migalhas 2.035 - 26/11/08 - "Lei" - clique aqui)? Que diabo é isso de punir simulação? Repararam que o art. 241-E estabelece que cena de sexo explícito ou pornográfica punível é a real ou simulada? Onde o legislador quer chegar, afinal de contas, punindo pensamentos e não condutas concretas?"

Licença

26/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"O caso do promotor Marcelo Mendroni, que obteve licença do MP para fazer pós-doutorado na Universidade de Bologna, abriu uma crise na instituição e dividiu o Conselho Superior, um dos órgãos máximos da instituição. Mendroni viajou para a Itália, mas não se matriculou. Por seis meses, ele recebeu salário de R$ 21 mil pago com dinheiro público. O caso aconteceu em 2006. Ontem, os 11 conselheiros se reuniram para votar a proposta de arquivamento feita em julho pelo procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira, que não viu indícios de improbidade. As investigações levaram dois anos. A sessão de ontem já computava três votos contrários à decisão de Grella quando o conselheiro Nelson Gonzaga de Oliveira propôs que o procurador-geral reexamine o processo. A sugestão de Oliveira foi aprovada por unanimidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Essa a nota de Migalhas a respeito do perseguidor implacável dos líderes da Igreja Renascer. Ao que parece, vigente o velho ditado, no sentido de que 'pimenta nos olhos dos ouros é colírio'. Aquí vale, também, um outro ditado, sempre em voga, que diz que 'quem tem telhado de vidro não atira pedras nos dos outros', já que, como dizia aquele personagem do Chico Anysio, 'sou, mas quem não é?'".

Mala nos aeroportos

25/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Não sei não, mas para quem costuma viajar, a informação (clique aqui) é bastante interessante. Com uma caneta esferográfica é possível abrir qualquer mala, mesmo com cadeados, deixando-a fechada, sem alguns objetos que estavam dentro. Isso em segundos. Para quem pensa que fechando as malas, colocando cadeados, está tudo bem, é uma péssima notícia. É como aquelas histórias do crime que acontece com o quarto fechado por dentro. Como é que você vai provar que falta algo em sua mala que estava trancada com o cadeado, cujo segredo só você conhece? Afinal, o melhor deve ser plastificar as malas na saída. Ou tudo pode ser mera propaganda dessas empresas que plastificam malas, o que só vamos saber se tentarmos fazer o que o filme mostra. Se não der certo, é só mandar trocar o zíper da mala. E fica o dito pelo não dito."

Medidas contra Cadastro de Inadimplentes

24/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, leio na Internet: 

'OAB e UNE discutem hoje medidas contra Cadastro de Inadimplentes

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, receberá hoje (19), às 9h, a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf, para discutir a adoção de medidas judiciais contra o Cadastro Nacional de Estudantes Inadimplentes, criado pelas universidades particulares. Britto reafirmou que considera o Cadastro de Estudantes Inadimplentes 'um instrumento que fere a dignidade da pessoa humana e aquilo que dispõe a Constituição Federal sobre o saber, que é um direito de todos e dever do Estado'.'

Sem dúvida, esse cadastro é um absurdo. Toda pessoa, principalmente de classe média, está sujeita a um dia ter de estar em dificuldade. Isto não indica que essa pessoa é descaracterizada, caloteira. A obrigação do Estado é assisti-la, não discriminá-la, principalmente em uma época de desemprego, recessão como agora, que só que não a vê é nosso ilustre Presidente. Até parece que ele nasceu em berço de ouro... Como colocá-la em uma lista para impedi-la de se recuperar, sim, porque tal lista virá a agravá-lo, de tal forma que dificilmente se recuperará. Onde está o Legislativo que permite tal coisa, já não falemos em executivos? Mas pergunto ao sr. Lula e outros que hoje estão, como se diz,em cima da 'carne seca', que não tiveram problemas? Eu os tive e lutando consegui recuperar-me. Em certa época de minha vida tive de atrasar prestações de colégio particular de meus filhos, o Colégio Batista Brasileiro. O Diretor era o insigne Prof. Wangles que me concedeu que pagasse em prestações. Naquela época, com minha firma em concordata, devido o absurdo do Governo de então, em que era o sr. Roberto Campos, Ministro, obstruindo a que os Bancos descontassem títulos, quebrando inúmeras firmas, só minha firma teve calotes de 60 milhões, de moedas de então, (não me lembro o padrão monetário que vigia, se cruzeiros, cruzados etc.) Atrasei inclusive condomínio em apartamento em São Vicente. Como era também professor, passei a lecionar praticamente o tempo todo disponível, e recuperei-me. Paguei-os todos. Só posso agradecer a paciência que tiveram para comigo. Inclusive a Administradora do apartamento de São Vicente, a firma Queiroz & Bierrembach, na que era sócio gerente o sr. José Felix (parece-me que é assim que se escreve) concedeu-me posteriormente a que fosse advogado dela ,comprovando a confiança que tiveram em mim.Agora pergunto:se tivessem levado meu nome ao Serasa e outros órgãos ter-me-ia recuperado/ Claro que não! O absurdo é permitirem essas firmas que podem achincalhar o subjetivo de pessoas, que deveriam responder pelos danos morais que causam. Parabéns ao Presidente da OAB, tudo devemos fazer para obstruir esses absurdos. Atenciosamente,"

Migalaw English

24/11/2008
Marcos Alvarenga

"Gostaria de saber qual a tradução de 'plea before venue' que é usado em caso de um delito 'either-way'. Obrigado"

Migalhas

26/11/2008
José Maria da Costa – Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão. Autor do Gramatigalhas

"Se você argüiu como preliminar de honra para o Migalhas a chegada do novo apoiador - Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, quero interpor, após cristalizada tal posição, meus embargos de declaração para dizer da honra para os leitores de Migalhas ver entre seus apoiadores os meus queridos mestres, Professores Arruda Alvim e Thereza Alvim (Migalhas 2.035 - 26/11/08 - "Novo apoiador"). Um forte abraço."

28/11/2008
Eliana Prata

"Amigos parabéns por mais estes ilustres colaboradores para enriquecer o nosso Migalhas (Migalhas 2.035 - 26/11/08 - "Novo apoiador"). Abraços."

Migalheiros

24/11/2008
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

"Você sabia... Que Têmis ou a Justiça, filha do Céu e da Terra, numa das mãos ela empunha uma espada e na outra sustenta uma balança. Envergonhada dos crimes que na terra praticavam refugiou-se no Céu, em busca de segurança."

24/11/2008
Luiz Domingos de Luna
"Pingo da vida?

Era um pingo
Começou a girar
Fiquei a olhar
O Seu caminho

Desceu a ladeira
Parou um segundo
Estava imundo
Cheio de poeira

Bolinha consistente
Ganhou conteúdo
Da parte o tudo
Sempre à frente

Rolou num tinteiro
Ficou colorido
Bicho sabido
Fugiu bem ligeiro

Atravessou uma vala
Passou na ferida
A Bactéria Lambida
A Vida levava

Pingo complicado
É a vida da ferida
O pingo da vida
Ou tudo disformado?"

Milagres da mídia

24/11/2008
Romeu A. L. Prisco

"Depois que a mídia transformou a horrorosa Madonna em símbolo sexual, tudo é possível. Há quem diga que Barak Obama, recém eleito Presidente dos EUA, também é um milagre produzido pela mesma mídia. Estou começando a desconfiar de que se trata de uma verdade, por ora nem grande e nem pequena. Apenas uma verdade. Algumas atitudes suas, assim como seu silêncio, indicam que a crise do Oriente Médio, que se arrastou durante todo o governo do xerife-terrorista Bush, não será resolvida satisfatoriamente em curto prazo. Até agora, nenhuma manifestação sua contra o prolongado sofrimento dos palestinos e as 'tratativas' que estão sendo feitas para a permanência das tropas americanas no Iraque, por mais três anos. Pra quê? Para restaurar a 'paz', que só seria viável com a retirada das forças de colisão daquele país? Para impor ao seu povo uma suposta democracia que nada tem a ver com a tradição muçulmana? A única justificativa plausível para a permanência das tropas americanas no Iraque, dar-se-ia com a troca das armas e equipamentos bélicos por pás, enxadas, picaretas, tratores e muitos dólares para reconstrução do país, que destruíram amparados em deslavadas mentiras!"

26/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Prezado Prisco. Quando o amigo se referiu a forças de 'colisão', foi um equívoco de digitação e o certo seria 'coalizão', ou um ato falho? Afinal, 'colisão' seria mais próprio, em se tratando do assunto, já que significa 'discórdia', 'desarmonia', 'divergência', 'conflito', que é o que, de fato, ocorre naquela área, enquanto que 'coalizão' significa 'aliança de nações', o que poderia servir, também, mas devemos lembrar que, do ponto de vista jurídico, pode significar uma aliança, de caráter criminoso, para impedir ou dificultar a concorrência, visando ao aumento de lucros arbitrários o que, pensando bem, também se aplica ao caso."

26/11/2008
Romeu A. L. Prisco

"Não, caro Wilson, não foi erro de digitação e nem engano vocabular. Sempre empreguei o termo 'colisão' proposital e conscientemente. Só que, antes, o fazia entre aspas e agora não mais. 'Colisão', para mim, no caso, relaciona-se com o verbo 'colidir' e é assim que vejo as tropas americanas no Iraque: trombando, colidindo, abalroando, tal qual um 'brutamontes' contra um anão!"

27/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Desfeita a dúvida, caro Prisco, e estabelecido o termo 'colisão' que, por certo é o mais apropriado, quero aqui deixar para sua apreciação, dois filminhos, o primeiro sobre a 'Operação Iraqui Freedom' e o segundo sobre aquele país, antes e depois da 'ajuda' norte-americana (clique aqui). A propósito, pode ser que Obama esteja muito ocupado com a crise financeira, mas a verdade é que a questão do Iraque não foi mais ventilada, apesar de que a saída dos americanos daquele país sem dúvida representar uma enorme economia (clique aqui)..."

 

Novidades do SUS

27/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Você que pensou que aquela estátua de bronze de Drumond, sim aquela que sempre roubam os óculos, não era mais do que uma homenagem ao poeta, agora vai ficar sabendo que, na verdade, foi uma iniciativa do SUS - Sistema Único de Saúde, que passou a oferecer aos segurados serviços de psicanálise gratuito. É só chegar, sentar e começar a falar sobre seus problemas. Carlos Drumond de Andrade, em pessoa (não tanto em pessoa, mas em bronze), escuta tudo, tudinho, e o 'paciente' sai de lá muito mais aliviado. (Clique aqui)"

O Natal está chegando

26/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"E aí, você já escreveu sua cartinha para o Papai Noel? Se não escrever, e nada pedir, não vai ganhar nada. Depois, não reclame. Corre por aí uma carta que é atribuída a uma alta personalidade política do país. Se é verdade ou não, não sei. Não dá para saber. Mas, por via das dúvidas, escreva a sua. Vai que Papai Noel Exista mesmo. Como é que fica? (Clique aqui)"

Odebrecht

24/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, leio no Estadão: 'Brasil reage à ameaça de calote do Equador.' Pelo que vi nos antecedentes, o BNDES pagou diretamente à Odebrecht e não emprestou o dinheiro ao Equador. O dinheiro, pois, não passou pelas mãos do Equador. Foi dado para uma firma que, pelo visto, não merecia nenhum respeito, haja vista o episódio de Pinheiros, com mortes, em que ela era a responsável, segundo li, pelas obras. O BNDES, pois deveria responsabilizar quem pagou diretamente e a própria Odebrecht. Como pagá-la sem concluir a obra que, pelo visto, foi um desastre técnico, que merece até ação de perdas e danos? Ademais, pelo que sei do Direito internacional, o Equador não se nega a pagar, está apelando para a Justiça, o que é direito que lhe assiste; ou o Brasil não reconhece o direito à arbitragem internacional?  Não há dúvidas de que visam a exploração política do episódio, porque o Equador bandeou-se para a esquerda. Isto não tem sentido. Quando que nossa imprensa marrom vai agir de acordo com normas, honestamente, não puxando a brasa para o que pensam e defendem, maliciosamente?  Atenciosamente,"

27/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"A coisa, caro dr. Olavo Príncipe Credídio, não é tão simples quanto parece. O contrato de financiamento foi firmado, sim, com o Equador, dentro de circunstâncias especiais permitidas em contratos entre países. O contrato de financiamento foi firmado com uma sociedade de propósito específico (SPE) do Equador em uma operação denominada de 'buyer's credit', em que o financiamento é concedido ao importador e o desembolso é feito em reais pelo exportador, no caso a Odebrecht, que se encarrega de repassar os recursos para o governo equatoriano. De acordo com o BNDES, o empréstimo foi efetuado no âmbito do CCR (Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos), da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração). O CCR é um instrumento que permite a compensação, pelos bancos centrais, de pagamentos decorrentes de exportações e importações entre países da região. Nominalmente, o empréstimo foi feito a uma empresa equatoriana, a Hidropastaza, controladora da Hidrelétrica de San Francisco. Esse empréstimo foi aprovado pelo Congresso do Equador e teve sua legalidade e exigibilidade atestadas em pareceres favoráveis da Procuradoria e pelo Banco Central do Equador. O Ministro de Setores Estratégicos do Equador, Galo Borja, que concorda que os pagamentos das parcelas continuarão a ser pagos pelo Governo do Equador, responsável pelo empréstimo, afirma que: 'Esse tipo de empréstimo é feito com pagamentos automáticos, de Banco Central a Banco Central', reconhecendo o mesmo ministro que: 'Este é um problema do governo com uma empresa privada'. Aliás, não apenas a Odebrecht brasileira estava envolvida na construção da tal hidrelétrica, mas também a francesa Alstom e a austríaca VA Tech Hydro. Finalmente, o empréstimo ao governo do Equador é irrevogável e está garantido, como se disse acima, pelo Convênio de Crédito Recíproco (CCR). E não são apenas os 286 milhões iniciais, mas 517 milhões. E, finalmente, para que não paire dúvida sobre a responsabilidade sobre o empréstimo, essa dívida foi incluída como parte da dívida externa do país. É que o Brasil, Dr. Credídio, dada a inércia do governo brasileiro, que já vinha sendo enxovalhado por outros governos 'mui amigos', estava se tornando presa fácil desses caudilhos latinos, todos ávidos a garantir sua fatia do bolo brasileiro. O mesmo presidente do Equador (veja só, do Equador...). já estava ameaçando expulsar a Petrobrás de seu país, a exemplo do companheiro Morales... Nós, que não somos bolivianos, nem venezuelanos, nem paraguaios, nem uruguaios e nem paraguaios, devemos defender os interesses dos nosso país, ainda que nosso governo tenha outros interesses, particulares."

28/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Quanto às palavras sobre Odebrecht, do dr. Wilson Silveira, tenho a dizer o seguinte: Eu não defendo o Equador, defendo a ilicitude de um contrato que jamais poderia ter apontado a Odebrecht, como intermediária, dado o seu passado. Então houve erro de compromissar-nos oferecendo dinheiro a uma empresa com um passado duvidoso. Agora, está mais do que comprovada sua ojeriza perante o governo Lula. V. Sª. até, um pouco adiante, diz de palavras de um cidadão, o Cel. Jarbas Passarinho, que para mim, deveria ter sido cassado em seus direitos civis, pelo seu comportamento a favor dos militares, que, por isso não merece fé. Aliás ele ficou, posteriormente, em cima do muro. Eu não analiso com paixão nenhum dos lados, o que faz sempre V. Senhoria. Tem um lado, Sou neutro. O Equador nega-se a pagar por um serviço mal feito, desastroso, por isso vai à Justiça internacional. Ele tem o direito de refutar, ir à Justiça. Isto não é calote, é defesa. Qualquer um quando não cumprido um contrato, tem direito, e eu defendo esse direito, mesmo que contra o nosso país. Isso é justiça, ou o que eu entendo como ela. Para mim a Odebrecht é fiadora, ela que pague. Atenciosamente,"

Operação Satiagraha

24/11/2008
Álvaro Lorencini

"Parece que o juiz já recusou a 'honraria' da promoção (Migalhas 2.029 - 18/11/08 - "Despacho saneador" - clique aqui). Por outro lado, certamente não foi ele que criou o clima."

27/11/2008
Armando Silva do Prado

"Sobre Daniel Dantas, o velho Marx sempre atual: 'No seu modo de fazer fortuna, como nos seus prazeres, a aristocracia financeira não é mais do que o renascimento do lumpenproletariado nos cumes da sociedade burguesa.' Karl Marx, 'A luta de classes na França'."

28/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Realmente, impressionante o depoimento da juíza Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho. Quem o lê, tem a impressão de estar assistindo a alguma cena do filme 'O Chefão' (Migalhas 2.038 – 28/11/08 – "Quantas, Dantas !" - clique aqui) . Primeiro, a tentativa de corrupção, pelo oferecimento de emprego milionário ao marido. Não aceita a oferta, a ordem é 'cair de pau' em cima da juíza, diretamente, não só transformando sua vida pessoal em um verdadeiro inferno, mas usando de todos os meios, todos mesmo, até afastá-la do caso. Não é de estranhar o que vem acontecendo, agora, com o destino da 'Operação Satiagraha', já que o nome, ao que parece, serviu também à outra parte, já que, em sânscrito, 'Agraha' significa 'firmeza', a firmeza com que o banqueiro trata seus desafetos, e 'Satya', que quer dizer 'verdade', é palavra coringa, pois que verdade, cada um tem a sua. Quanto à outra possibilidade de tradução, 'caminho da verdade', vamos deixar de lado. Esse caminho é muito pouco usado em nosso país."

28/11/2008
Ontõe Gago - Ipu/CE

"Venceu o juiz De Santo

ficar julgando o processo

venceu a orde e pogresso

e Deus venceu por enquanto.

Com medo eu almoço e janto

e drumo e acordo e sonho

me perseguindo o demônio

dos pesadelo do diabo

mas crendo em santo eu acabo

Valei-me meu Santo Ontônio."

Poderes

24/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, eu recebi da OAB, devido coincidência de nºs. a mensagem abaixo, que aliás, não me dizem respeito; mas forçam-me a comentar, como advogado e Professor de língua portuguesa, etimólogo, hermeneuta:

784347-1/3 EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CÂMARA; 562/99 TEODORO SAMPAIO; EMBGTE: INEPAR S/A INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES, SUCESSOR DE: SADE VIGESA INDUSTRIAL E SERVIÇOS S/A; EMBGDO: VICENTE CAMERA ; ADVS.: ROBERTO CÉSAR AFONSO MOTA, PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO - OAB 207.876, MANOEL WAGNER MORAIS ; 1.Não admito o recurso especial. 2.Não admito o recurso extraordinário. (a) Luiz Antonio Rodrigues da Silva, Presidente da Seção de Direito Privado. (Páteo Colégio,73,sl.309) TUPÃ.

Pergunto: qual autoridade de um Juiz de 2ª. Instância para não admitir que esses recursos subam? Constitucionalmente isto não cabe às 3ª. e 4 ª. Instâncias, julgar tais recursos, no mérito logo? Ele não está extrapolando? Para que então as demais Instâncias? Para terem altos salários, incompatíveis com o que fazem? Muito há de se fazer para haver Justiça nesta Terra. Primeiramente, haver um Legislativo que coíba esses absurdos e coloque cada um em seu cargo. Não impeça que subam recursos contra eles próprios, mesmo porque estão julgando em causa própria. Analisando o procedimento do Desembargador poderíamos justificar que um Juiz de 1ª. Instância também, pudesse impedir a subida de recursos. Enfim, no Judiciário, deve ser mudado todo o procedimento quando a recursos: Data venia: cada macaco em seu galho, diz o ditado. Desrespeitam a hierarquia constitucional, como podem? Entre eles não há etimólogos, hermeneutas que saibam analisar um texto da língua portuguesa? Atenciosamente,"

Poltergalhas

27/11/2008
Luiz Tomaz do Nascimento Filho - OAB/MG 75.970

"Senhor redator, a propósito da informação "Poltergalhas" veiculada em Migalhas 2.036 (- 27/11/08), na qual se faz referência à pretensão manifestada por Renato Aragão de lançar no ano que vem um filme com o título: 'Didi Babá e os 40 ladrões', peço licença e paciência para formular pequeno, mais indignado, comentário. A menos que nos últimos anos se tenha alterado o conteúdo da narrativa original da fábula ‘Ali Babá e os 40 ladrões’, cujo livro ganhei, presente de aniversário, de meu pai, ainda nos idos dos anos 60, mas a verdade é que nunca vi um cidadão tão exemplar como o protagonista desta narrativa ter sua moral tão vilipendiada, tão ultrajada da forma a mais injusta possível. Sim, porque na história que li, Ali Babá era um modesto lenhador que descobre a caverna na qual um grupo de 40 ladrões, que com ele nenhuma ligação ou relação de subordinação mantinham, depositam o fruto de ações ilegais. Ali Babá, certo dia, dorme na caverna e por eles, ladrões, descoberto, mas consegue fugir, travando-se, a partir daí inumeráveis eventos e atritos, cujo final, revela nosso protagonista prendendo todos os ladrões sobreviventes, posto que alguns faleceram nesses entreveros, e devolvendo todo o conjunto de bens furtados e roubados ao governo da cidade, recebendo, claro, uma bela recompensa. Mas, muito mais que isso, tendo se tornado, desde minha infância, o símbolo maior de cidadão íntegro, honesto. Pergunta ingênua: por que todos, ou quase todos, inclusive o (a) responsável pela informação acima referida, insistem em transformar o pobre Ali Babá em chefe dos 40 ladrões? Até mesmo pessoas cuja cultura ou verve ressaltam aos nossos olhos, como por exemplo, o nobre Senador Arthur Virgílio, cuja combatividade admiro, asseverou com todas as letras, em análise figurada, que 'o Presidente Lula é o chefe dos 40 ladrões', referindo-se, mais uma vez, ao coitado do Ali Babá, como tal, por ocasião dos fatos ocorridos acerca do malfadado Mensalão. Sugiro que a OAB providencie um ato de desagravo em favor da moral e da imagem de tão dileto e íntegro cidadão, que, com certeza não merece padecer as agruras decorrentes da desinformação de alguns. Grato pela oportunidade e pela paciência de me 'ouvir'. Saúde e Paz para todos. Cordialmente,"

28/11/2008
Maria Walkiria M da Silveira - Pelotas R/S

"Amado diretor, impossível passar in albis a leitura de hoje - Migalhas dos Leitores - onde o colega Luiz Tomaz do Nascimento Filho - OAB/MG 75.970 - defende Ali babá, que ao que se sabe era realmente probo e pobre. No que respeita aos 40 ladrões, bem, 'prefiro não comentar'. Parabéns ao colega pela simples mas brilhante defesa a qual reverencio e acolho totalmente."

Por quê, como e quando destruir os Estados Unidos da América? Será?

28/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Deve-se sempre desconfiar do que circula pela internet. É o caso do texto abaixo, de uma pretensa entrevista com o braço-direito de Osama Bin Laden, um dos líderes da temida Al Qaeda. 'Si non é vero, é bene trovatto', como dizem os italianos. Trocando em miúdos, se não for verdade, está muito bem elaborada a tal entrevista e o autor deveria escrever um livro a respeito que, até, poderia ser aproveitado para um roteiro de filme em Hollywood. Por outro lado, a ser verdadeira a entrevista, a única coisa que ocorre é, sei lá, ocorre alguma coisa?

A entrevista a seguir, foi feita por um repórter da Rede Al-Jazeera com o terceiro homem em comando da organização Al Qaeda, o sr. Mohammed Al-Asuquf. Al-Asuquf tem uma qualificação impressionante, doutor em física e mestrado em economia internacional. Na entrevista, ele fala dos planos da Al Qaeda com total desprendimento, conhecimento de causa e transmite uma segurança inabalável. Esta entrevista foi enviada a Abel-Bari Atwan, editor-chefe do Al Quds, um jornal de língua árabe publicado em Londres, mas não chegou a ser publicada, pois seu conteúdo é muito revelador. Uma cópia da entrevista veio a tona e foi traduzida para o português por um professor universitário da comunidade árabe. Esta é provavelmente a única versão, que não em árabe, desta entrevista:

Al-Jazeera - Qual o objetivo da rede Al Qaeda?

Al-Asuquf - Destruir o Grande Satã, isto é, os Estados Unidos e Israel.

Al-Jazeera - Por quê?

Al-Asuquf - Os EUA vêm, ao longo de 60 anos, impregnando o mundo com a sua arrogância, ganância e maleficência. É a encarnação de tudo que é mal. As pessoas que vivem nesse planeta não merecem este martírio.

Al-Jazeera - Esta visão não é um tanto unilateral?

Al-Asuquf - Não, é só você observar os últimos acontecimentos. O desrespeito ao tratado de Kyoto, o caso do Tribunal Penal Internacional Permanente, a inatividade em relação aos nossos irmãos palestinos, a ganância financeira com especulações absurdas sobre os países do Terceiro Mundo, o descaso completo com outros povos oprimidos e outras infinidades de situações que todos os chefes-de-estado ao redor do mundo conhecem. E, para coroar a situação: a doutrina Bush de 'atirar primeiro e perguntar depois'. Isso é um abuso inaceitável e, portanto, terá conseqüências muito graves.

Al-Jazeera - Mas o desenvolvimento e a influência americana não é fruto de uma competência?

Al-Asuquf - Competência em extorquir, competência em subjugar, competência em mentir. Após a Segunda Guerra Mundial, os EUA eram o único país industrializado com o seu parque de fábricas intacto. Emprestando dinheiro, como um bom agiota, acabou por se tornar um país muito rico e poderoso. Porém, sua ganância não foi reduzida. Hoje os americanos vivem como nababos, desperdiçam como nenhum outro povo, gastam cerca de 80 bilhões de dólares em

apostas, perderam a noção de espiritualidade e vivem em constante pecado. A cada dia que passa os EUA demonstram que não sabem viver com outros povos. Por isso, merecem ser destruídos.

Al-Jazeera - Não seria mais fácil assassinar o presidente George W. Bush?

Al-Asuquf - Em primeiro lugar, isso não iria adiantar nada, além, talvez, de transformá-lo em mártir. Quando você tem um inimigo poderoso pela frente a melhor estratégia é não matá-lo e sim fazer ele perder a liderança por incompetência e deixá-lo viver para ver isto acontecer.

Al-Jazeera - A rede Al Qaeda tem capacidade bélica de guerrear com os EUA?

Al-Asuquf - Se analisarmos a história, veremos que toda grande guerra antes de ser iniciada era baseada em conceitos já estabelecidos. Mas, observando bem, estes conceitos e estratégias de nada adiantaram, pois uma outra forma de guerra estava por ser travada. Um exemplo foi a construção da Linha Maginot pelos franceses após a Primeira Guerra Mundial e que na realidade se mostrou completamente inútil diante das forças invasoras. Os porta-aviões, submarinos nucleares, satélites espiões de nada adiantarão na próxima guerra.

Al-Jazeera - Autoridades americanas mantém mais de 1.000 pessoas suspeitas de terrorismo após 11 de setembro. Isto não compromete os planos da Al Qaeda?

Al-Asuquf - Destas pessoas presas, talvez 20 ou 30 pertençam à Al Qaeda. Porém, são do segundo escalão. Nós possuímos mais de 500 integrantes do primeiro escalão e 800 do segundo escalão dentro dos EUA.

Al-Jazeera - O que significa primeiro ou segundo escalão?

Al-Asuquf - Primeiro escalão são integrantes da Al Qaeda que se encontram nos EUA há mais de dez anos, muitos deles casados e com filhos. Conhecem por alto os planos e estão apenas aguardando um telefonema. Também são conhecidos por 'adormecidos'. Os de segundo escalão chegaram nos últimos 5 anos e não possuem a mínima idéia dos planos.

Al-Jazeera - Mesmo os casados, com filhos, estariam dispostos a morrer com suas famílias?

Al-Asuquf - Sim. Todos estão dispostos a morrer. Vide 11 de setembro.

Al-Jazeera - Nos planos gerais da Al Qaeda, o que foi o 11 de setembro?

Al-Asuquf - Numa escala geral, foi apenas o início. Foi apenas uma maneira de chamar a atenção do mundo para o que ainda virá.

Al-Jazeera - Quantos membros a Al Qaeda possui?

Al-Asuquf - De primeiro escalão, perto de 5 mil. De segundo escalão, perto de 20 mil ao redor do mundo.

Al-Jazeera - Na prisão de Guantânamo têm algum integrante do primeiro escalão?

Al-Asuquf - Não, inclusive muitos nem são da rede Al Qaeda.

Al-Jazeera - Como a Al Qaeda pretende destruir a nação mais poderosa de toda a história?

Al-Asuquf - É uma questão de logística. Usando o seu próprio veneno. Isto é, atacando o coração do que eles consideram a coisa mais importante neste mundo: o dinheiro.

Al-Jazeera - Como assim?

Al-Asuquf - A economia americana, é uma economia de falsas aparências. Não existe lastro econômico real para a economia americana. O PIB americano é algo em torno de 10 trilhões de dólares, sendo que apenas 1% vem da agropecuária e apenas 24% vem da indústria. Portanto, 75% do PIB americano vem de serviços e grande parte disso são especulações financeiras. Para quem entende de economia e, ao que parece, o secretário do Tesouro

Americano, Paul O'Neil, não entende ou não enxerga. Basta ver que os EUA como um todo, se comportam como uma imensa companhia 'ponto-com' e os dólares propriamente dito são suas ações.

Al-Jazeera - O senhor pode explicar mais?

Al-Asuquf - O valor das ações de uma companhia é diretamente proporcional à rentabilidade desta empresa. Quando a empresa é apenas prestadora de serviços e não produz bens, o valor de suas ações depende de sua credibilidade. O que quero dizer é que se a credibilidade dos EUA for abalada, suas ações (o dólar), irão cair numa velocidade impressionante e

toda a economia americana entrará em colapso.

Al-Jazeera - Como o senhor tem certeza disto?

Al-Asuquf - Em escala menor, é exatamente o que os grandes grupos financeiros fazem com países do Terceiro Mundo para conseguir rentabilidades em um mês o que nenhum banco suíço poderia dar em 4 ou 5 anos.

Al-Jazeera - Como, portanto, a Al Qaeda conseguiria abalar a economia americana a esse ponto?

Al-Asuquf - Provocando um déficit de 50 a 70 trilhões de dólares, o equivalente ao PIB de 5 a 7 anos dos EUA.

Al-Jazeera - Como isto seria feito?

Al-Asuquf - Com a destruição das 7 maiores cidades americanas e mais algumas medidas.

Al-Jazeera - Isto seria feito através de que método?

Al-Asuquf - Usando bombas atômicas.

Al-Jazeera - Com toda a segurança nos EUA como, hipoteticamente, estas bombas seriam lançadas em solo americano?

Al-Asuquf - Elas não serão lançadas, elas já estão lá.

Al-Jazeera - O que o senhor está dizendo?

Al-Asuquf - Já existem 7 ogivas nucleares em solo americano que foram colocadas antes do 11 de setembro e estão prontas para serem detonadas.

Al-Jazeera - Como elas entraram nos EUA?

Al-Asuquf - Antes do 11 de setembro, a segurança americana era um fiasco e, mesmo depois, se fosse necessário, também conseguiríamos colocar as bombas nos EUA. Elas entraram através dos portos marítimos, como cargas normais.

Al-Jazeera - Como isto é possível?

Al-Asuquf - Uma ogiva nuclear não é maior que uma geladeira, portanto, pode ser facilmente camuflada como uma. Em um porto marítimo chegam milhares de contêineres por dia. Por mais eficiente que seja a segurança, é impossível checar, vasculhar e examinar cada contêiner.

Al-Jazeera - De onde vieram estas bombas atômicas?

Al-Asuquf - Foram compradas no mercado negro.

Al-Jazeera - De quem?

Al-Asuquf - Da antiga URSS compramos cinco e do Paquistão mais duas.

Al-Jazeera - Como é possível comprar uma bomba atômica? Não existe segurança?

Al-Asuquf - Antes de 1989 era praticamente impossível. Porém, após a queda do muro de Berlim, o exército russo entrou em um processo de autofagia e alguns generais de alto escalão começaram a perder seus privilégios. Portanto, ficaram altamente susceptíveis às corrupções. O próprio General Lebeb, já falecido, e o chefe da comissão de inspetores de armas da ONU,

Hans Blix já sabiam disto, apesar do ministro da Defesa russo, Serguey Ivanov negar.

Al-Jazeera - Quanto custa uma bomba nuclear?

Al-Asuquf - Algo em torno de 200 milhões de dólares.

Al-Jazeera - Como a Al Qaeda conseguiu este dinheiro?

Al-Asuquf - Temos vários patrocinadores.

Al-Jazeera - Quem são eles?

Al-Asuquf - Existem vários países que nos patrocinam e mais algumas pessoas muito ricas.

Al-Jazeera - São todos países árabes?

Al-Asuquf - Não, existem inclusive países da Europa que também têm interesse na queda dos EUA.

Al-Jazeera - Quem são estas pessoas ricas?

Al-Asuquf - Pessoas que também se cansaram de ver os EUA sugando o resto do mundo.

Al-Jazeera - Saddam Hussein é uma delas?

Al-Asuquf - Poderia se dizer que é apenas um dos colaboradores, na pessoa de Abdul Tawab Mullah Hawaish, seu vice-primeiro-ministro e responsável pelos programas de armas do Iraque.

Al-Jazeera - Estas bombas atômicas são de que potência?

Al-Asuquf - As 5 ogivas russas são dos antigos mísseis T-3, também conhecidos como RD-107 e sua potência é algo em torno de 100 kilotons cada uma, isto é, 5 vezes a bomba de Hiroxima. As paquistanesas são menos potentes, algo em torno de 10 kilotons.

Al-Jazeera - As bombas não podem ser detectadas e desarmadas pelas autoridades americanas?

Al-Asuquf - Não, apesar de antigas elas sofreram modernizações e estão muito bem escondidas. Mesmo que fossem localizadas, elas possuem dispositivos de auto-detonação se alguma coisa se aproximar. Mesmo pulsos eletromagnéticos não são capazes de desativá-las.

Al-Jazeera - Elas não emitem radiação? Não podem ser detectadas?

Al-Asuquf - Não. Elas estão envoltas em grossas paredes de chumbo.

Al-Jazeera - Um navio paquistanês suspeito foi vistoriado há pouco tempo e só encontraram barras de chumbo. Isto tem alguma coisa a ver com as bombas?

Al-Asuquf - Sim, porém aquele chumbo seria apenas uma cobertura extra, não necessariamente fundamental.

Al-Jazeera - Como estas bombas seriam detonadas?

Al-Asuquf - Existem vários métodos, ligação por celular, rádio freqüência, abalos sísmicos ou pelo seu relógio regressivo.

Al-Jazeera - Uma vez detonadas, estas bombas causariam a morte de quantas pessoas?

Al-Asuquf - Depende, pois o plano é muito maleável.

Al-Jazeera - Qual é, portanto, todo o plano?

Al-Asuquf - A princípio, seria detonada uma ogiva, o que iria provocar a morte de 800 mil a 1 milhão de pessoas e provocaria um caos de proporções nunca antes vistas nos EUA. Durante este caos, mais 2 ou 3 aviões agrícolas que se encontram desmontados em celeiros perto de estradas sem movimento do interior dos EUA levantariam vôo para pulverizar mais 2 ou 3 grandes cidades americanas com varíola em missões suicidas. Isto significa que uma vez

identificada a varíola, todos os portos aéreos e marítimos seriam fechados para quarentena. As fronteiras terrestres também se fechariam. Nenhum avião, barco ou veículo terrestre sairia ou entraria nos EUA. Isto seria o caos total. O secretário de imprensa da Casa branca, Ari Fleischer terá muito a fazer.

Al-Jazeera - Mas, o governo americano garantiu que em 5 dias poderia produzir vacina contra a varíola para toda a população.

Al-Asuquf - Ataques suicidas paralelos serão feitos contra as fábricas das vacinas.

Al-Jazeera - Qual seria a primeira cidade?

Al-Asuquf - A primeira cidade será a que melhores condições apresentar, por exemplo, céu claro, ventos de 8 ou mais milhas por hora em direção ao centro do país, para que a poeira radioativa passa contaminar a maior área possível.

Al-Jazeera - Esse ataque aniquilaria os EUA?

Al-Asuquf - Não. Mas o processo estaria iniciado. Quem iria comprar algum alimento dos EUA sabendo que poderia estar contaminado por radiação? Queria viajar para os EUA sabendo da possibilidade de contrair varíola? Quem continuaria a investir dinheiro em instituições americanas? Como no World Trade Center, seria apenas uma questão de tempo para toda a estrutura econômica ruir e virar pó. Se os objetivos forem alcançados com uma bomba e a varíola, provavelmente iremos poupar a vidas de outras pessoas, porém é arriscado e provavelmente mais 6 bombas atômicas serão detonadas, uma por semana, e mais ataques com armas químicas serão efetuados.

Al-Jazeera - Quantas pessoas inocentes morrerão?

Al-Asuquf - Segundo estimativas feitas por mim e Ayman Al-Zawahiri, algo em torno de 15 milhões devido às bombas atômicas e sua radiação. Das contaminadas por varíola, 25% morrerão, sendo algo em torno de 5 milhões. E muitas outras devido ao caos e à desordem instalada.

Al-Jazeera - Mas, e a resposta militar americana?

Al-Asuquf - Praticamente não haverá. Mesmo que 5 ou dez cidades sejam escolhidas de maneira aleatória para serem destruídas, ainda será um preço pequeno para pagar. O problema é que o desespero econômico será tão grande que até poupar ao gastar armas desnecessariamente ocorrerá. Pois a liquidez de bens americanos ficará quase a zero e, nesta altura, os EUA ganharão mais vendendo um porta-aviões da classe Nimitz, que custa perto de 5 bilhões de dólares, para a Turquia ou Itália por 1 bilhão de dólares. Pois precisarão

se recapitalizar de maneira urgente. Porém, será tarde demais. Além do mais, qual será a moral de um soldado americano de lutar sabendo que toda a sua família morreu e seu país deixou de existir. Lutar pelo quê?

Al-Jazeera - A economia mundial, também, não ruirá?

Al-Asuquf - No início será muito difícil, uma grave crise econômica se instalará. Porém, sem os EUA, o mundo logo se erguerá de maneira mais justa e fraterna.

Al-Jazeera - E Israel?

Al-Asuquf - Como vocês dizem... será a sobremesa.

Al-Jazeera - Osama Bin Laden está vivo?

Al-Asuquf - Vivo e com muita saúde, ao lado de seus comandantes, Mohammed Atef e Khalid Shaik Mohammed e o Mula Omar.

Al-Jazeera - O porta-voz de Bin Laden, Sulaiman Abu Gheith, sabe que o senhor deu esta entrevista?

Al-Asuquf - Foi ele quem me sugeriu que desse a entrevista.

Al-Jazeera - E o senhor não receia que venham a descobrir os planos da Al Qaeda?

Al-Asuquf - O plano já está em sua contagem regressiva, nada mais poderá pará-lo.

Al-Jazeera - Nem mesmo um pedido de desculpas e novas atitudes por parte dos EUA?

Al-Asuquf - Isso não aconteceria e mesmo assim é tarde demais.

Al-Jazeera - Quando será iniciado o ataque?

Al-Asuquf - Não posso revelar. Allah Akbar (Deus é Grande).'"

Porandubas políticas

28/11/2008
José Arno Galvão

"Gaudêncio, você tem razão com relação aos quinhentos réis, pois, além das moedas terem continuado a circular, as de cinqüenta centavos continuaram sendo chamadas como suas antecessoras (Porandubas Políticas – 28/11/08 – clique aqui). E continuamos a dizer 'déstões', no lugar de um cruzeiro. E ainda tem gente que diz que algo custa um 'conto de réis'."

Pré-Sal

27/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"E o Pré-Sal, hein? É, aquela montanha de petróleo, nunca vista neste país. Bilhões de barrís, coisa do sheik Lula, o sorridente. Cadê? Cadê? Ninguém fala mais nisso? Tanto se gritou nos palanques e... nada. Nadinha. Fica o dito pelo não dito? É só esquecer e fingir que ninguém disse nada? Essa não. Agora eu quero o meu Pré-Sal. Nem que seja só para temperar minha salada. Mas, prometido é dívida. Pré-Sal, já."

Preconceito

24/11/2008
Romeu A. L. Prisco

"Muito se fala e se condena em torno de preconceito. Destarte, também quero dar o meu pitaco. Nunca vi algo tão preconceituoso como aquele autopraticado por Michael Jackson, que transformou um negrinho bonitinho e ajeitado num branco pavoroso e deformado!"

26/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Será, caro Prisco, que você não está ficando muito exigente? Ou preconceituoso, com os médicos que conseguiram esse milagre? Afinal de contas, há quem ache (eu não, é claro) que o indivíduo em questão está ficando cada vez mais 'bonitinho'. Ele sempre me lembra daquela velha piada da tia que estava ao espelho se maquiando, quando o sobrinho, que olhava, perguntou: 'Tia, porque você se pinta tanto'. E ela respondeu: 'Para ficar bonita'. E o sobrinho perguntou, de volta: 'E, porque não fica'? (Clique aqui)"

26/11/2008
Romeu A. L. Prisco

"Será, caro Wilson, que uma vez e outra, o indivíduo em questão não se posiciona diante do seu espelho mágico e pergunta: 'espelho, espelho meu, existe no mundo alguém mais belo que eu?'. Se o fizer, com certeza, deve ouvir a seguinte resposta: 'não, amo, mas, depois de você, só o Chuck, sua noiva e a Madonna'!"

Profissão advogado

25/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, leio na internet:

'Advogado negligente responde por danos morais e materiais de cliente lesado

O advogado contratado pode ser processado por causar danos morais e materiais ao cliente se houver agido com negligência na condução do processo. A conclusão foi manifestada em voto da ministra Nancy Andrighi, durante julgamento na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso especial era da cliente de um advogado de Minas Gerais. O recurso não foi conhecido, pois não foram demonstradas as violações de leis federais apontadas pela cliente lesada.'

Eu não tenho dúvidas a respeito, embora com essa Justiça o advogado dificilmente é que é culpado pela inércia dos processos. Agora, essa cidadã, que processou o advogado considerado inocente, tendo sido provado que ele não foi culpado, como fica? Por que o Judiciário, incontinenti, não acionou o MP para ela ser processada por danos morais? Atenciosamente."

Retratos do Brasil

26/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Quem melhor do que Lúcia Hipólito para deixar tão claros esses Retratos do Brasil, esse Brasil em que vivemos, o 'nosso' país, de tantas desigualdades, que cada vez mais se evidenciam?

Um país virado do avesso

Cena 1. Cassado por corrupção, réu no STF como chefe da quadrilha do  mensalão, José Dirceu comemorava os gols do Brasil no estádio do Gama, confortavelmente instalado na tribuna de honra, com direito a ar condicionado, comidinhas e bebidinhas, além da companhia de ministros, governadores e até do procurador-geral da República, que o denunciou.

Enquanto isso, num "puxadinho", espremido entre assessores de segundo e terceiro escalão, estava o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo contra José Dirceu no Conselho de Ética da Câmara, que serviu de base para a cassação no plenário.

Cena 2. Denunciado no STF por formação de quadrilha, falsificação de documento público, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Denunciado ainda por quebra de sigilo funcional, prevaricação, quebras de sigilo bancário e funcional, além de denunciação caluniosa, no caso da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo, o deputado Antonio Palocci preside a Comissão Especial que analisa a reforma tributária.

Circula pelos salões, negocia com empresários, banqueiros, governadores e ministros.

Enquanto isso, o caseiro Francenildo, que mostrou ao Brasil inteiro que o então ministro mentiu reiteradas vezes ao Congresso, à imprensa, à opinião pública, enfim, ao país todo, o caseiro Francenildo continua desempregado, vivendo de bicos, sem mulher, sem família, sem pouso certo.

Cena 3. Responsáveis pela investigação e denúncia de uma das maiores e mais espalhadas séries de crimes financeiros do país, com ramificações no Legislativo, Executivo e Judiciário, o delegado da PF Protógenes Guimarães e o juiz Fausto de Sanctis estão no momento, sob investigação da PF e do Conselho Nacional de Justiça.

Enquanto isso, o principal acusado, o banqueiro Daniel Dantas, não consegue parar de rir, junto com seus advogados, que passam os dias a desmoralizar o inquérito, graças, em grande parte, às trapalhadas e impropriedades cometidas pelo próprio delegado.

Retratos do Brasil."

SC

28/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, leio na internet: 'Saiba como ajudar as vítimas da chuva em SC.' E recomendo cuidado. Na última catástrofe, há cerca de 15 anos, um ex-colega da Assembléia Legislativa convocou-me para assistir sua ex-mulher, que havia sido condenada em 1ª. Instância, por calúnia, injúria e difamação contra um Secretário da Itajaí, uma vez que denunciara no jornal de lá que aquele Secretário havia lhe dado uma conta pessoal dele para depositar valores em socorro às vítimas. Ela lá estava quando do evento e conseguindo sair de helicóptero, propôs-se a ajudar perguntando àquele Secretário o que usaria e ele recomendou que fizesse depósitos em sua conta, sem dizer que era conta pessoal dele. Quando descobriu, pôs a boca no Mundo e foi processada e condenada. Quando contratado, para encurtar a história, ingressei com apelação e como não poderia deixar de ser ela foi absolvida pelo Egrégio Tribunal de Apelação de Santa Catarina. Contudo, aquele Secretário foi absolvido pelos seus colegas da Câmara de Vereança, alegando que ele o fizera de boa-fé. Bem! O que quero alertar é que sempre há os que se aproveitam dessas situações e que todo cuidado é pouco. Atenciosamente,"

28/11/2008
Antonio Carlos de Martins Mello

"Será que as enchentes, que todo o Brasil lamenta, teriam atingido a pequenina Palhoça?"

28/11/2008
Guilherme Nóbrega - escritório Martinelli Advocacia Empresarial, Joinville/SC

"Obrigado pela consideração (Migalhas 2.036 - 27/11/08 - "Sol"). Abraços a todos."

28/11/2008
Orlando Knop Júnior - OAB/SC 18.658, Blumenau/SC

"Em nome de todos advogados catarinenses, e em especial, dos advogados blumenauenses, externo meus mais sinceros votos de agradecimento e apoio vindo de todos os cantos do Brasil neste momento de grande tristeza que assola todo o Vale do Itajaí (Migalhas 2.036 - 27/11/08 - "Sol"). Atenciosamente,"

28/11/2008
Marta Neves - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET

"Senhores, muito obrigada pelo apoio recebido pelo Migalhas neste momento tão difícil pelo boa parte dos catarinenses está passando (Migalhas 2.036 - 27/11/08 - "Sol"). É lamentável ver destruídas cidades que tão bem acolhem os turistas, a exemplo de Blumenau, com a recente Oktoberfest, e Itajaí com a Marejada. Santa Catarina hoje chora pela extrema calamidade em que se encontra, mas chora também emocionada por ver pessoas unidas pela força da solidariedade. Obrigada Brasil e continuem nessa força porque ainda precisamos muito de vocês! Atenciosamente,"

Tecnologia aplicada à religião

27/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"O Muro das Lamentações, ou Muro Ocidental, (Qotel HaMa'aravi ????? ?????? em hebraico), é o local mais sagrado do judaísmo.

A tradição do povo judeu manda introduzir um pequeno papel com pedidos entre as fendas do muro. Dentre os pedidos mais comuns estão as súplicas para que Deus regresse à terra de Israel, o retorno de todos os exilados judeus, a reconstrução do templo de Salomão e a chegada da era messiânica, com a vinda do Messias judeu. Mas, com o passar do tempo, e com a necessidade de modernização do Estado de Israel, muita coisa mudou, inclusive, e principalmente, no que toca à tecnologia. Por isso, alguns, ao se chegarem ao Muro das Lamentações, servem-se de meios mais modernos para seu contato com o Criador (Clique aqui)."

TJ/SP

28/11/2008
Bruno Zecchinelli Janzen - estagiário de Direito do Grupo Carrefour.

"Tenho o prazer de escrever esse comentário sobre o ilustríssimo Desembargador, Professor e 'Mestre' José Jacob Valente. Primeiramente, quero enaltecer o grande feito ocorrido no dia 27/11/2008 no TJ/SP, onde o ilustríssimo Professor José Jacob Valente foi empossado Desembargador. Sou estudante do 3° ano de Direito na Universidade Paulista, e desde o 1° Semestre tenho aulas com esse Grande Mestre. Quero agradecer ao grande conhecimento jurídico, profissional e pessoal que o Professor José Jacob tem nos passado dentro desses 3 anos de convivência diária. Obrigado e Parabéns pela grande honra de compor um dos Tribunais mais ilustres desse pais (Migalhas 2.037 - 28/11/08 - "Migas - 3" - clique aqui)."

Violência

25/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, leio na internet:

'Polícia prende suspeito de estuprar jovem em Ferraz de Vasconcelos/SP

A polícia prendeu na madrugada desta terça-feira o suspeito de abusar sexualmente e prender por cerca de dois dias uma jovem de 18 anos em uma tubulação em Ferraz de Vasconcelos (Grande São Paulo).'

Eu fico matutando: que pena mereceria um individuo sórdido como esse? Às vezes fico pensando no que aconteceria, por exemplo, no tempo da monarquia, no Brasil. Estuprador, seria castrado; e sem dúvida, aplicada a pena de morte pelos demais delitos. Será que estamos certos em conceder direitos humanos para quem não é humano? Não sei não, mas a falta de punição, a certeza de que não serão punidos é que levam os criminosos a praticarem tais delitos. Deveríamos repensar? Atenciosamente,"

26/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Caro dr. Olavo Príncipe Credídio. Não sei quem é o delegado do 'filminho' anexo (clique aqui) Mas, uma coisa é certa: Também ele não se conforma com certas coisas que acontecem. E indica a solução que julga apta a resolver o problema da violência."

27/11/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, leio o comentário do dr. Wilson Silveira. Como diz o brocardo: nem tanto ao mar nem tanto à terra! Eu ainda sou de opinião que, conforme o delito, deve ser aplicada a pena, que pode até ser, diante da gravidade do cometimento, pena de morte, pelo Estado, não pela polícia, como em certos casos e certos Estados, nos States. A polícia, agindo indiscriminadamente pode estar alimentando instintos, assassinos, que deveriam também ser punidos. Atenciosamente,"

28/11/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"'Será que estamos certos em conceder direitos humanos para quem não é humano?' Essa dúvida, prezado dr. Credídio, está manifesta em seu comentário. E, para quem sabe ler, significa, menos uma dúvida e mais uma afirmação: Direito humanos não devem ser concedidos a quem não é humano. Ou: 'Direitos humanos são para Humanos direitos', lema de Afanásio Jazadji, se extrema direita, como se sabe. O colega Migalheiro, que sempre faz questão de se auto-qualificar de centrista, para escapar a qualquer extremismo, menciona a castração, a pena de morte, o lema de Afanásio e se justifica: 'Nem tanto ao mar, nem tanto à terra'. Mas, entre o mas e a terra, existem leis, um inteiro arcabouço legal, que não contempla a castração e nem a pena de morte."

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