Leitores

"11 de Setembro" - Como e quem foi...?

22/12/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPIEDADE INTELECTUAL

"Com os feriados, algo para pensar. Não é exatamente algo alegre para ocupar o tempo. Mas, como outros 'mistérios' que acontecem nos Estados Unidos, sobre os quais são eleitos comitês que 'estudam', estudam, estudam e nunca chegam a nada, com o 'atentado' de 11 de Setembro não poderia ser diferente. Mais um mistério que vai ficar sem solução ou, ao menos, sem uma solução confiável, daquelas que se possa aceitar acima de qualquer dúvida. Clique aqui para conhecer as dúvidas que atormentam muita gente."

Advocacia Voluntária

22/12/2008
José Moacyr Doretto Nascimento

"Lamentável a postura adotada pelo Conselho Nacional de Justiça, fazendo da Constituição Federal verdadeira letra defunta, que determina, como direito fundamental, o acesso à Justiça por intermédio do Estado, que por sua vez instrumentaliza-se pela Defensoria Pública. Por qual razão não se faz também o movimento dos 'togados voluntários' (?) para julgar os inúmeros processos empacados. É preciso tratar com seriedade devida a Defensoria Pública; sem ela, toda invocação dos direitos fundamentais será mera retórica nos ares da democracia formal. Ao invés de buscar o voluntariado, fortaleça a instituição de foro e dignidade constitucional, o primo pobre do sistema de justiça, que claudicante é novamente alvejado pelo seu primo rico."

24/12/2008
Ricardo Moyses - Ricardo Moyses Advocacia & Consultoria

"Novamente o CNJ mostra coerência entre suas ações e o seu objetivo institucional. A advocacia pro bono deve ser estimulada. O advogado precisa ter consciência de seu papel para com a sociedade. Não obstante a belíssima atividade desenvolvida pela Defensoria Pública, cada causídico deve estar disposto a colaborar para que cada cidadão, sobretudo o mais necessitado, tenha seus direitos atendidos, independente do pagamento de honorários. Mais do que ferramenta de marketing, a advocacia pro bono deve ser fruto de uma reflexão cívica e de retribuição de cada advogado à sociedade. Deve, portanto, antes de qualquer intenção econômica, originar-se do sentimento de solidariedade. Contudo o papel do advogado só poderá ser bem desempenhado se o Judiciário e, sobretudo, o Ministério Público incentivarem seus membros a colaborar com a advocacia e dispensar aos advogados o tratamento isonômico previsto no art. 6º da Lei nº 8.906/94 (Migalhas 2.053 - 22/12/08 - "Migas - 1" - clique aqui)."

Artigo - Algumas considerações sobre a crise do direito de autor

22/12/2008
Romeu A. L. Prisco

"O advento da internet facilitou, sobremaneira, a divulgação de obras intelectuais (Migalhas 2.044 - 9/12/08 - "Crise do direito de autor" - clique aqui), porém, na mesma medida, facilitou, sobremaneira, a pirataria e o plágio de tais obras, assim como a completa desatenção e o total desinteresse pelos créditos autorais. Pouco importa se o que se faz nessa área é com boa ou má-fé. Também pouco importa se o que se faz nessa área tem por objetivo, ou não, a exploração econômica. Substituir o nome do autor de uma obra intelectual, ou omiti-lo, propositadamente, ou não, constituem práticas imperdoáveis. Quando a omissão do nome do autor se diz involuntária, o mínimo a esperar, de quem divulga a obra, é que faça a devida ressalva, informando desconhecer a autoria. Todavia, não é bem assim que a coisa funciona, principalmente, repita-se, na internet. Obras e mais obras intelectuais são massivamente divulgadas por falsos autores, algumas inclusive por eles mutiladas, a tal ponto que, para seus verdadeiros criadores, fica mais fácil negar a paternidade! Sei disso por experiência própria. Tive várias obras minhas pirateadas na internet e, por via de conseqüência, fora desta, chegando à imprensa convencional e radiofônica. A mais recente se deu com o texto intitulado 'De mãe para mãe', da qual participaram até advogados de 'prestígio'! Lido na Rádio Bandeirantes, o meu nome de autor só não foi omitido graças à audiência de um grande amigo, que, ato continuo, enviou mensagem àquela emissora, restabelecendo os créditos autorais. Aliás, a Band, no caso, não agiu de má-fé, porque divulgou o nome da pessoa que remetera o texto. No meu tempo de aluno do curso fundamental, li várias vezes, com as devidas atualizações, o livro de autoria de Francisco Acquarone, intitulado 'Grandes Benfeitores da Humanidade'. Através dele aprendi a respeitar quem é quem na autoria de obras e inventos. Certamente, muitos dos jovens que hoje não dispensam a portabilidade de modernos e sofisticados telefones celulares, mal sabem que tudo partiu de um invento de Alexander Gran Bell, ou que as minúsculas pilhas e baterias, que alimentam um sem número de aparelhos eletrônicos, foram inventadas por Alessandro Giuseppe Antonio Anastasio Volta. Destarte, autores e inventores, inventores e autores, devem ter seus nomes preservados e respeitados. Afinal, nem tudo se deve a Bill Gates."

Crise Financeira

22/12/2008
Júlio Ferreira - Recife/PE

"Ao tratar da atual crise econômica mundial o presidente Lula vem errando continuamente. Primeiro afirmou que tudo não passava de uma 'marolinha', e o desenvolvimento da crise provou que a situação está mais para tsunami. Depois afirmou que o Brasil estava imune, pois o problema era dos EUA, sendo inclusive irônico ao declarar que Bush é que deveria se preocupar com a questão. Por fim, após outras besteiras ditas ao longo da crise, resolveu incentivar os brasileiros a continuarem comprando, como se nada de anormal estivesse acontecendo. Calma seu Lula! Lembre-se que para o senhor e seus apaziguados, que contam com a mordomia dos cartões corporativos, é fácil consumir desbragadamente, pois afinal de contas as despesas são pagas com o 'dinheiro da viúva'. Já para os cidadãos comuns, aqueles não fazem parte das legiões de aloprados petistas e adesistas de plantão, comprar significa assumir dívidas que terão de ser quitadas com seus próprios recursos, sob pena de terem as contas oneradas por juros extorsivos, enfrentarem aporrinhações com cobradores e serem penalizados com a perda do crédito. Quando vejo o presidente Lula, indiferente a verdade dos fatos, conclamando o povo para o consumo, não posso deixar de pensar em dois antigos ditados populares: 1) 'Errar é humano, persistir no erro é burrice'; 2) 'Pimenta nos olhos dos outros é refresco'."

23/12/2008
Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado

"Amigos, alguém que seja dotado de um mínimo de bom senso não suporta mais as bravatas do Lula. Já cansei de anotar o que ensinam os doutores em economia a respeito da crise deflagrada pelos estelionatários da norte-américa. Vocês já devem ter cansado de ler a respeito. Então vamos encerrar o assunto, sobre o que acontece até o momento a respeito da crise mundial da economia, com a seguinte sinopse apertada do resumo: 1- acabou-se o excesso de liquidez do qual se beneficiou enormemente o governo Lula; 2- o valor e volume de nossas exportações diminuíram enormemente; 3- as cotações mundiais das commodities desabaram; 4- o volume de oferta de crédito restringiu-se sensivelmente também no Brasil; 5- os trabalhadores brasileiros já não mais engolem os apelos de consumismo de Lula; 6- não os aceitam porque sentem que há risco eminente de aumento ainda maior do desemprego e também por esse motivo diminuem o ritmo de consumo; 7- os índices de inflação nacional despencam em razão da queda dos preços dos produtos que não mais se consegue exportar e são objeto de ofertas no mercado interno, bem como por causa da diminuição do consumo; 8-  os índices de nossa inflação mantiveram-se no mesmo patamar apesar de a taxa de juro básico de nossa economia ter permanecido elevadíssima; 9-  definitivamente, comprovado então restou que não foi a maior taxa de juro do planeta que baixou a inflação por aqui; 10- Lula que se conscientize de que os brasileiros esclarecidos não acreditam que ele está mandando o Copom baixar o juro básico, mas, sim que essa redução é imposta pelas circunstâncias atuais dos mercados. O Brasil expõe-se ao ridículo persistindo em adotar essa taxa Selic. 11- Que Lula deixe de nos considerar um bando de débeis mentais e que vá ser palanqueiro em Cuba."

Falecimento - Dagoberto Salles Cunha Camargo

22/12/2008
Adauto Suannes

"É, certamente, mera coincidência. No momento em que publico 'Justiça & Caos', livro no qual lamento o declínio da justiça no Brasil e no mundo, vem a notícia da morte do Dagô (Migalhas 2.051 - 18/12/08 - "Falecimento"). Era um juiz severíssimo, daqueles que, segundo brincavam alguns colegas, tinha como lema 'réu inocente pena mínima'. O que pouca gente sabe é quanto lhe doía saber que à sua severidade em relação aos seus réus (ele sempre fez questão de ser juiz criminal) não correspondia igual tratamento que muitos de seus colegas davam a acusados de outra estirpe. Imagino como se sentiria ele hoje se sua lucidez permitisse que lesse os jornais ou visse noticiário telejornalístico. A consciência que tinha de seu rigor na apreciação da conduta alheia (reflexo do rigor que sempre impôs à sua vida, coisa não tão comum na magistratura de hoje) foi responsável por um fato que bem ilustra seu sentido de justiça. Certa ocasião, procurou ele o presidente do Tribunal de Justiça solicitando que este convocasse o Ranulfo de Melo Freire para auxiliar na câmara onde o Dagô atuava. 'Mas o Ranulfo? Logo aquele abobrinha?' indagou o presidente, utilizando o termo com que eram designados os juízes excessivamente absolvedores. 'É para contrabalançar as coisas, pois minha câmara é uma autêntica câmara de gás' explicou o Dagoberto. Quando o órgão especial do mesmo TJ indeferiu minha remoção para uma câmara criminal, sob o argumento impublicável de ser eu não só abobrinha como novidadeiro, pois, nos tempos de TACRIM, eu falava num tal due process of law, o Dagô foi um dos quatro juízes, num total de 25, a considerar aquilo um absurdo. Tentou convencer-me a não aposentar-me, pois, com o tempo, 'reverteríamos aquele absurdo', para usar as palavras dele. Digo isso apenas para ilustar a dor que sinto, não só pela perda do amigo, mas por verificar que é cada vez menor o número de juízes que emprestam à sua nobre profissão a seriedade que juizes como o Dagô emprestavam. Para ele a magistratura não era uma de suas profissões, era a sua única atividade profissional. Para ele o trabalho do juiz não começava às 13 e terminava às 17 horas, como se vê por aí, pois levava serviço para casa e trabalhava até de madrugada. Para ele não havia isso de assinar despachos e decisões elaboradas por escreventes ou assessores, como é moda hoje em dia. Cunha Camargo era apenas isso: um juiz, cônscio de seus direitos e, principalmente, de seus deveres."

Falecimento - José Luiz Ribeiro Aranha

23/12/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Hoje tive a infausta notícia do falecimento de meu cliente e amigo José Luiz Ribeiro Aranha. Lembrei-me de que foi ele que incentivou-me a pedir a falência da Delfim, quando advogava para sua firma = São Luiz Materiais de Construções Ltda. O pedido de falência foi acatado pela Procuradoria, infelizmente não acolhido pelo Juiz da 30ª Vara Cível com todo o prejuízo que sucedeu. Comerciantes como ele são dignos de destaque, pela coragem e lucidez. Que descanse em paz e perdoe-me de não poder comparecer ao velório e enterro devido a uma erisipela que me acometeu."

Governo Lula

22/12/2008
Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado

"Os lulistas, em sua maioria, persistem em tratar-nos como se fôssemos débeis mentais. O bravateiro-mor, Lula, garante que juros caem no início de 2009 e que 'Meirelles é um homem inteligente e sabe fazer'. Ninguém duvida de que quem manda efetivamente é o Meirelles, ex-presidente do Bank of Boston a quem os vitoriosos nas eleições presidenciais em 2003 entregaram surpreendente, o leme da condução de nossa política macro-econômica. Mas, Lula quer transformar fracasso em sucesso, o que afronta nossas inteligências. A verdade é que a altíssima taxa básica de juro 'neste país' tornou-se insustentável, por mais que haja esmero na aplicação de má-fé na sua calibragem. É conseqüência de mazelas crônicas como por exemplo: custos altos de produção, carga tributária excessiva, despesas do governo, falta de poupança interna. Vamos ao que Lula tentou classificar como 'marolinhas' da crise mundial: retração do crédito, queda do consumo e das importações globais e a derrubada dos preços das commodities. Acrescente-se ainda a esses fatos a farsa praticada pela Petrobrás que nos impõe ainda preço da gasolina com base no petróleo a US$ 120 o barril mesmo diante da queda desta cotação que vem acontecendo já faz vários meses, hoje em torno de US$ 35. Assim procedendo, a empresa constitui-se em óbice para que a inflação tenha uma diminuição maior e conseqüentemente os juros caiam mais rapidamente. Risco de aumento da inflação é argumento usado para fixação de juros imorais. Contudo, esse governo é obrigado a curvar-se à queda da inflação medida pelo IPCA-15 e que não é consectário da alta taxa de juro básico, mas, sim, do aumento de oferta de mercadorias no mercado interno porque as exportações caíram e o consumidor percebe que a recessão é uma realidade mesmo que Lula diga o contrário, seu emprego está em risco e o volume de crédito foi reduzido. Esse governo ficou sem ter mais o que inventar para manter o juro nas alturas, é compelido pelas circunstâncias a reduzí-lo e mesmo assim quer faturar dividendos políticos com a mudança. Afinal, a quem interessa essa nossa taxa de juro absurda? Certamente não beneficia os legítimos interesses do povo brasileiro. Assento que a colocação dos fatos econômicos que fundamentam essa Migalha são uma síntese apertada do que preleciona o sempre Douto Celso Ming, publicação diária no Estadão. Saudações."

22/12/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"É tempo de festa. Então, se não vamos chorar, só nos resta rir. Como na velha Revista Seleções, 'Rir é o melhor remédio': Lula dircursava para dezenas de milhares de pessoas no Anhangabaú em São Paulo, quando, de repente, aparece Jesus Cristo baixando lentamente do céu. Quando chega ao lado de Lula, lhe diz algo ao ouvido. Então, Lula dirigindo-se à multidão diz:

- Atenção companheiros! O companheiro Jesus Cristo aqui, quer dizer algumas palavras para vocês.

Jesus pega o microfone e diz:

- Povo brasileiro, este homem que tem barba como eu, não lhes deu pão, da mesma forma que eu fiz?

O povo Responde:

- Siiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiim!

- Não é verdade que, assim como eu multipliquei os pães e peixes para dar de comer a todos, este homem inventou o Fome Zero para que todos pudessem se alimentar?

- Siiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiim! - respondeu o povão.

- Não é verdade que ele assegurou tratamento médico e remédios para os pobres, assim como eu curei os enfermos?

O povo grita:

- Siiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiim!

- Não foi traído por companheiros de partido, assim como eu fui traido por Judas?

O povo gritou ainda mais forte:

- Siiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiim!

- Então o que vocês estão esperando para crucificar esse infeliz?"

Gramatigalhas

22/12/2008
Mariana Oliveira

"Caro mestre, sempre li em peças e decisões a palavra 'exposado', no sentido de demonstrado, exposto. Em recente pesquisa, descobri que tal verbete não consta do dicionário. É isso mesmo?"

Indenização

22/12/2008
Billy Gharib

"Este promotor lecionava ou ministrava aulas na Uniban-Osasco, onde estudei (Migalhas 2.052 - 19/12/08 - "Danos Morais" - clique aqui). Assisti a uma aula dele, pois era na sala co lado. Não tenho laços de amizade alguma com ele, porém lembro muito bem das brincadeiras jocosas a que este promotor-professor sofreu nos corredores de diversas salas de aula e com alguns alunos, que circulavam nos corredores com a revista Veja nos braços. Os comentários foram muitos e este professor com muita calma não deixou se levar pelas gozações, porém teve que dar muitas explicações em sala de aula, sem contar com a perda de sua credibilidade; eu, por exemplo, pensei em não manter qualquer laço de amizade com alguém que estaria sob suspeita de corrupção e tido como um ex-intocável. Hoje lendo este artigo e a sentença judicial, tenho certeza que houve injustiça, principalmente se analisarmos o linchamento (clique aqui) público a que este professor fôra submetido durante vários meses.

Justiça do Trabalho

23/12/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Há alguns anos, um parente, (não é meu cliente) após trabalhar com exclusividade para um industrial, foi despedido, sem nenhuma indenização, do dia pra noite. Apresentei-o então para um advogado, meu amigo, que ingressou após alguns meses com uma reclamatória trabalhista que (para encurtar a história) obteve êxito na 1ª. instância,isto há mais de dois anos,sendo-lhe reconhecido  o vínculo trabalhista e condenado o Industrial em  uma certa quantia de  comissões que não lhe haviam sido pagas e obrigando o industrial a recolher INPS, Fundo de garantia etc.;   o  que sói acontecer, o processo caminha lentamente.A fim de garantir o que  lhe é devido,seu advogado pediu penhora de bens  e aí surgiu o problema. Enquanto lá trabalhava, o industrial comprou um terreno, construiu a fábrica e soube que ele comprara também um terreno e construiu, ou estava construindo, uma moradia suntuosa. Então o advogado pediu a seu cliente que levantasse o que existia em seu nome, para efetivar a penhora. O reclamante descobriu que a fábrica não está em nome do industrial, tendo sido comprada e construída em nome de uma senhora, solteira; quanto à casa, soube que ele lá não morava e parece-lhe que também não fora construída em seu nome. Enfim... tudo indica  que tal industrial nada tem em seu nome e que tudo foi um golpe preparado de estelionato,tendo em vista que agora sua firma vem sofrendo protestos, até de pequena monta,  e está insolvente. Bem! Agora vamos ao problema. Tudo indica que aquele industrial preparou um golpe e como nada tem em seu nome, nem em nome de sua firma, os credores ficarão a ver navios. Eu sou especializado em crime, tenho até obra sobre isso, e tendo sido pedida opinião, dei que não há dúvida de que houve aí formação de quadrilha,de maneira que quem adquiriu terreno e construiu o armazém  está  mancomunado; assim como quem construiu-lhe a casa;  se não tem nenhum vínculo com a firma  e,  ainda não há notícia de que cobrara aluguéis.Isto tem de ser apurado junto ao  Imposto de Renda. Quanto ao débito com o INPS, há o crime de sonegação e, para mim, deve ser o industrial noticiado do ilícito para ser processado. 'Pari passu', eu recomendaria ingressar com as 'notitias criminis' sobre esses delitos. Ignoro se esses procedimentos são comuns juntos ao da reclamatória Trabalhista; mas eu recomendaria que fossem tomadas essas providências, porque é certo que há intenção de lesar terceiros. Atenciosamente."

Lula, o economista

22/12/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"O jornal de economia 'Business Report', da África do Sul, no último domingo, 'descascou' nosso presidente, com seus conselhos econômicos, para que o povo brasileiro gaste mais e continue gastando, como forma de manter a economia 'andando'. Os especialistas e economia do jornal lembram que após o 11 de Setembro, tanto o governo dos EUA, como o da Grã-Bretanha, fizeram o mesmo, aconselhando seus nacionais da mesma forma, ou seja, a gastar mais para evitar a recessão, e todos contribuíram para a criação e aumento da enorme 'bolha' que acabou resultando na maior crise financeira desde a grande depressão de 1929. O maior problema, diz o jornal, é que com as grandes taxas de aceitação do governo, o povo acredita que o Brasil sofrerá menos com a crise, manos até que os demais países da América Latina, tese para a qual não há qualquer sustentação. 'Se a campanha irresponsável der certo, acrescida do otimismo irreal e da carga estratosférica dos juros que os brasileiros pagam, avalia o Business Report, as conseqüências podem ser desastrosas (...) milhões de famílias que alegremente seguiram o conselho gastando generosamente, podem ir à falência no ano que vem.'  Mas, não é só isso o que dizem os analista econômicos daquele jornal, pouco lido aqui no Brasil, que prefere as notícias 'enlatadas', mais ao gosto dos nossos governantes. O puxão de orelha em Lula continua: 'Sua autoconfiança esconde a incapacidade de lidar com o problema até agora'. O jornal sul-africano credita a mensagem 'comprem' ao desejo presidencial de manter o PT no governo em 2010, 'mas também mostra que o presidente é incapaz de compreender a profundidade e extensão da atual desintegração financeira'. De início, lembra o jornal, Lula não levou a crise a sério, dizendo a quem perguntava que se dirigissem a Bush, como se o problema fosse localizado apenas nos EUA e que, para o Brasil, em suas palavras, sobrasse do Tsunami norte-americano, apenas, uma 'marolinha'. Agora que o governo Lula está vendo que não vai poder isolar o Brasil da crise, já que vai atingir todo o mundo globalizado, a coisa muda de figura. Por isso. O Businees Report termina a matéria com a esperança de que: 'Esperamos que os consumidores não acreditem em propaganda, especialmente do governo.' Como se vê, até na África os economistas conhecem o Brasil melhor do que os nossos 'iluminados' locais. Bom Natal e Bom Ano Novo, desde que não se gaste tudo ainda em 2008, seguindo os conselhos de nosso governo."

Migalha Musical

Migalheiros

22/12/2008
Cleanto Farina Weidlich – migalheiro, Carazinho/RS

"Socorro às montadoras americanas? Tenho saudade de um 'Doginho (motor e caixa) e uma Caravan (espaço e visibilidade)' - Penso que desse limão poderia ser feita uma boa limonada! Enxergo entre as propostas de viabilização das companhias em questão, que o governo deveria exigir um plano de metas, para fabricação de veículos elétricos. Todo o esforço e investimento em gastos públicos, estaria justificado, se a frota de veículos sofresse imediatamente um incremento de 10%, 20%, 30%, ... e assim por diante de motores movidos a energia limpa. O efeito colateral dessa iniciativa obrigará as outras montadoras do mundo inteiro, rumar na mesma direção, compensando todos os investimentos em moeda pública, com o lucro ambiental. E vencidos alguns calendários, a humanidade inteira irá festejar essa 'crise financeira', a tal ponto de, ... se alguém ainda puder usar carro à gasolina ou outro tipo de energia não renovável, ser visto – e muitas vezes até perseguido - como as peruas que ainda guardam e usam casacos de pele de animais. Então, um 'ozana' a equipe do Obama, para que acertem a mão, e não copiem modelos ortodoxos, como o do seu colega e antecessor Bush, que, ... após ter feito milhares de vítimas civis com as guerras que disseminou mundo afora, ... ir ao Iraque, ... para levar o seu 'último beijo'. Cordiais saudações!"

22/12/2008
Luiz Domingos de Luna

"Juazeiro do Norte - Fundação e Romaria

 

Correu o boato primeiro

No Vilarejo ignorado

No Cariri instalado

Do Ceará, o Juazeiro:

Um padre piedoso,

Acolhedor de peregrino,

No sertão nordestino,

De coração bondoso,

Instrutor do povo,

Desprovido e miserável.

A seca da terra arável,

O arado para o novo

De pedintes, aos sertanejos.

De penitentes à instrução,

Do trabalho a oração,

A sábia pregação,


 

No púlpito, chegou primeiro.

Assim nasce juazeiro

Do sertanejo, - A missão.

Qual era o penitente

Que não encontrava conforto

Na casinha lá do horto?

O patriarca presente,

As minas do Coxá

Para a futura messe,

A base que engrandece

A sua missão popular,

A Santa Cruz presente

No cruzeiro itinerante.

Não tem povo ignorante

Quando se planta a semente

Qual o raiar sem hino

Da harmonia ritmada.

Do Araripe - a chapada

De um povo peregrino,

O Sonho de Canaã

Jorrando leite e Mel

Nem a princesa Isabel,

Conseguiu àquela manhã.

Cícero Romão Batista, instalou

Uma nova realidade,

Juazeiro uma cidade

Que com o povo criou

 

Nasceu da fé popular,

No nordeste ganhou vida,

Do sertanejo a acolhida.

O Rezador estava lá,

A Ordem Organizada,

A Cruz que simbolizou

O patriarca aceitou

Esta grande empreitada.

Adjetivo se coloca,

Mas não se sabe a bonança.

Um povo com esperança.

Quando a cruz se desloca,

O cruzeiro vai à frente

Abrindo um novo destino

Do santo nordestino

Popular – Orador, Consciente.

Renovações cantadas,

Romarias em direção

Do sertanejo ao sertão.

Juazeiro – Em baladas

Cantai no alto da noite

O hino da Ladainha

Ao caminho, logo vinha.

Em busca de juazeiro."

22/12/2008
Romeu A. L. Prisco

"Será que entendi direito? A fotografia estampada na capa de uma revista, lembrando a Virgem Maria, em trajes sumários, depõe contra a moral, mas não contra a religião? Sendo assim não haveria ofensa? É possível fazer essa distinção?"

23/12/2008
José Renato M. de Almeida - Salvador/BA

"Maracutaia! A filhinha de mininistro do STJ é beneficiada numa maracutaia imoral, deixando para trás cerca de 300 candidatos aprovados em concurso. Depois ficam reclamando que os bandidos estão dominando o país. Que bandidos? Glória Maria Lopes Guimarães de Pádua Ribeiro Portella, filha do ministro do STJ Antônio de Pádua Ribeiro, aquela que entrou com queixa de assédio sexual contra o ministro do STJ Paulo Medina, acaba de conseguir uma decisão na Justiça Federal que é uma imoralidade e um desrespeito sem tamanho ao direito de candidatos a concursos públicos. O processo é a ação ordinária Nº 1998.34.00.001170-0 classe 1300, que está no Tribunal Regional Federal da 1ª região (clique aqui) Autora: Glória M P Ribeiro e Rés: a União Federal e a Fundação Universidade de Brasília. Glória Maria fez concurso público pela Cespe-Unb para o cargo de técnico-judiciário, área-fim em 27/5/95 para o STJ, onde seu pai é ministro. Foi reprovada na prova objetiva. Entrou com uma ação cautelar e, adivinhem, obteve liminar. Fez a prova da segunda fase, a prova discursiva. Foi reprovada novamente. Entrou com nova ação para ver seus pontos aumentados. Adivinhem: ganhou nova liminar e mais: foi 'nomeada provisoriamente' e está ganhando esse tempo todo no tribunal do papai (desde 1995!). Detalhe: Havia tirado 13,45 pontos e pediu que esses pontos fossem elevados a 28,22. Parece brincadeira, mas conseguiu. Seus pontos foram elevados num passe de mágica. O caminho das pedras foi arranjar um 'professor particular' (isso mesmo!) que corrigiu sua prova, para quem estava tudo mais que certinho, e praticar o tráfico de influência de seu pai ministro, Antônio Pádua Ribeiro. Aí veio o julgamento do mérito do caso. O Juiz Federal de Brasília (1ª Instância), José Pires da Cunha, não caiu nessa e refutou o pedido, que considerou ilegal e imoral e ainda condenou Glória Maria Pádua Ribeiro, nas custas e honorários de R$ 10.000,00 (ainda existem juízes!), mas houve recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª região e, adivinhem, os juízes Fagundes de Deus, João Batista e Antônio Ezequiel louvaram a candidata, analisaram tim-tim por tim-tim sua prova e aprovaram-na com louvor! Debalde a Universidade de Brasília (UNB) peticionou dizendo que a prova foi igual para todos e não seria justo que um professor escolhido pela candidata corrigisse sua prova, a não ser que o mesmo professor corrigisse a prova de todos. Não é justo? A UNB argumentou que, pela jurisprudência, o judiciário não corrige provas de concurso, devido à independência da banca e porque senão a Justiça não faria mais nada, a não ser se transformar numa super-banca dos milhares de concursos. Todo mundo sabe o que houve nos bastidores. Houve apostas no meio jurídico se a 'banca Pádua Ribeiro' iria conseguir. Veio agora recentemente a sentença do TRF 1ª região, 5ª turma, que é mais um descalabro, mostrando a necessidade do controle externo. Pádua Ribeiro e sua patota espoliaram o verdadeiro dono da vaga, que disputou em igualdade de condições e passou. Passou e foi preterido! Glória Maria de Pádua Ribeiro ganhou no tapetão sujo do tráfico de influência... De 13 pontos passar a 28, quando um décimo (veja bem: um décimo) já elimina muitos candidatos! A sentença analisa as preposições, as conjunções, a virgulação, a ortografia da redação, acatando a tese da 'banca Pádua Ribeiro'. Nem tudo está perdido. Existe recurso para o STJ, e todos esperam que a União Federal, a Advocacia da União e o Ministério Público Federal não fiquem coniventes. Se Glória Maria Pádua Ribeiro perder a causa, perde o cargo e o verdadeiro dono da vaga, pobre mortal sem padrinhos, será chamado. E agora vem a chave de ouro, a deixar claro que este País não é sério mesmo. O mesmo Pádua Ribeiro, ministro do STJ, pai da falcatrua acima relatada e de muitas outras praticadas por sua mulher, a famosa 'Glorinha', está prestes a assumir o cargo de Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (o chamado controle externo), conforme noticiado nos jornais. Parece gozação!... Divulguem. Vamos acabar com essa pouca vergonha!"

23/12/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Leio em Migalhas o que se vê: 'Maracutaia! A filhinha de ministro do STJ é beneficiada numa maracutaia imoral, deixando para trás cerca de 300 candidatos aprovados em concurso. - José Renato M. de Almeida - Salvador/BA'. Bem há muito expus minha opinião,desde que a Deputada Zélia Cobra foi Relatora da elaboração do CNJ e sabia que colocando juízes lá iria dar em nada: só o corporativismo,ainda mais quando a última palavra é dada pelo STF, indiscutivelmente uma Casa política. Se o Legislativo quer fazer do CNJ uma coisa séria o CNJ jamais deverá ter juízes em seus quadros. Onde se viu juiz ser juiz de si mesmos: julgá-los? Só no Brasil. Bem, a piada já vem no acesso ao STF: acesso político! Quando o Legislativo (Senado e Congresso) vão merecer ser uma das Autoridades (Poderes) neste País,construindo algo sólido em defesa da Justiça, na acepção da palavra, porque o que temos é um engodo? Vi, outro dia, na TV, uma sessão do STF para julgar um simples caso daqueles que são impingidos para o STF julgar porque o réu era ex-Deputado. Uma tarde toda perdida. Não é à toa que anulam 80% dos casos (apelações e recursos) por causa de falta de documentos. E note-se: sempre faltam alguns Ministros com desculpas, nas sessões. Muito dificilmente lá estão os 11 componentes. O que diria Cícero de um caso desses? Provavelmente: ó tempora, o mores, milhares de anos após. Atenciosamente."

Pirâmide de Madoff

22/12/2008
Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado

"Os brasileiros que não são analfabetos funcionais e que não se beneficiam com a corrupção governamental não engoliram a tentativa do Senado para que sejam empossados mais 7.300 vereadores. Há somente uma maneira para melhorar os valores de um povo: através da Educação. É bem por isso que nossa classe política sucateou nosso Ensino Público básico. Não bastasse, detonou também as estruturas do Poder Judiciário e da Polícia, para semear a descrença do povo nas Instituições que poderiam socorrê-los. Quantos anos espera-se na fila dos precatórios pelo recebimento de créditos de natureza alimentar? A estrutura da polícia possibilita a investigação, ou somente lavratura de B.Os? De Gaulle tinha razão quando afirmou que este não é um país sério. E de longa data, digo eu. Os responsáveis por essa canalhice em que se transformou a maior parte de nossa classe política foram igualmente os que antecederam esses lulistas e mensageiros, os quais formaram uma quadrilha para afanarem dinheiro público, com o objetivo de perpetuarem-se no poder. Palavras do Exmo. Procurador Geral da República. Por oportuno, como anda 'correndo' o Processo com relação aos '40' amigos alo do presidente que de nada sabia, sabe ou saberá? Haverá julgamento antes de 2010? Lula chegou a presidente porque o Brasil havia sido erigido a campeão mundial na modalidade injustiça social. Foi quando 'um povo ingênuo do hemisfério sul' colocou no poder pessoas que, sem muita demora, o levarão à desgraça mais profunda que se possa imaginar. O sistema macro-econômico que nos impuseram é tão sólido quanto a pirâmide de Madoff, ou seja, é predominantemente virtual. Nossa economia real já está caindo na real agora que o excesso de liquidez mundial desapareceu, as nossas exportações diminuem drasticamente e as cotações das commodities desabaram. A inflação diminui porque os produtos que não mais se consegue exportar são oferecidos no mercado interno a preços de promoções, como os automóveis, bem como porque os brasileiros lúcidos já perceberam que o desemprego é inevitável e o crédito, quando há, deve ser utilizado com prudência e não como Lula insufla a população. Lula não conseguirá continuar afirmando que nosso mercado interno assegurará a manutenção de um PIB invejável e que ele vai conseguir diminuir a taxa básica de juro, pretendendo colher dividendos políticos de uma decisão que foi imposta ao seu dês-governo pela economia real. Se algo houve de positivo em seus mandatos, deveu-se somente às circunstâncias econômicas mundiais as mais favoráveis de que se tem notícia e não à taxa de juro básico imoral que foi imposta para benefício do capital especulativo nacional e estrangeiro. Afirmam os 'experts' que nunca ocorreu necessidade de que fosse superior a 10% ao ano, com a qual ter-se-ia conseguido manter o dólar americano a R$ 3,00 e conseqüentemente não teria sido sucateado o parque industrial nacional de manufaturados, dentre outros benefícios de interesse de nossa cidadania. A desfaçatez que tomou conta de quase toda a nossa classe política, agora escancarada também pelo Senado, é absolutamente intolerável e repugnante. Contudo, grande parte da 'oposição' tem telhado de vidro, proporciona blindagem a Lula e aprova qualquer aumento de despesas desde que seja para locupletarem-se dos cofres públicos, diretamente ou para gáudio de seus cabos eleitorais. Saudações."

22/12/2008
Romeu A. L. Prisco

"Saiu na imprensa virtual: 'Obama diz que fraude de Madoff foi possível por falhas de regulação'. Pelo menos a isso, na subdesenvolvida, mas democrática, República Federativa do Brasil, dá-se o nome de corrupção. Alguém duvida?"

Poderes

22/12/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, leio que a Câmara opôs-se ao votado pelo Congresso, sobre os vereadores, e que também o STE opõe-se, já que ele elaborara a lista de vereadores. Obviamente está tudo errado. Quem deveria elaborar era o Legislativo, por lei; não o Judiciário; mais uma intervenção indevida. Pior, leio que o Senado apelará para o Judiciário contra a Câmara. Fico elucubrando: Há no Senado e na Câmara muitos até advogados; mas não entendo como não entendam de leis. Parece que só se interessam pelos cargos de alta remuneração. Já que não entendem, por que não recorrem para quem entende: juristas-etimólogos-hermeneutas, para não incidirem nesses erros? Há vários, aposentados, ex-professores de Faculdades públicas. Há pouco faleceu uma, a dra. Esther de Figueiredo Ferraz; mas há outros vivos e atuantes, por exemplo, o dr. José Cretella Junior, o dr. Gofredo Teles Junior, há lá mesmo um Deputado recém-eleito, ex-Juiz e Desembargador em São Paulo, o dr. Regis de Oliveira. Formem um órgão para não incidirem em tantos erros. Atenciosamente,"

Poluição

22/12/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. Diretor. Leio na Internet: 'Qualidade da água das praias do litoral paulista é a pior desde 1996'. Eu, desde 1980, nunca mais entrei no mar em São Vicente, depois de esbarrar em excrementos. Logo, não é novidade. Quando me perguntam por que não entro mais no mar, eu respondo: se quiser nadar em esgoto eu tenho perto de casa o Rio Pinheiros.  Pelos idos de 1960 eu apanhei uma erisipela, na Ponta da Praia, tive de ir a Faculdade de muletas por mais de um mês e corri sério risco. Eu acho que somos imprudentes e a entrada no mar deveria ser proibida pelas autoridades, enquanto não resolverem o problema principalmente dos esgotos, lançados 'in natura'. Lembro-me que uma vez o humorista Chico Anísio, disse que estando na janela em frente ao mar, no Rio de Janeiro, exclamou: Que cheiro gostoso de merda! E os turistas vão não só para sentir o cheiro, mas nadar nela. Por que não proíbem? Certamente para proteger o turismo e a saúde que se dane. Há décadas, uma irmã de nossa empregada, morreu de meningite, após nadar em Santos. Logo, a poluição não é de hoje. Atenciosamente."

22/12/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"O comentário do migalheiro Olavo Prícipe Dredídio me trouxe à lembrança uma outra história, também antiga, uma tira publicada no antigo Pasquim, da época em que estavam construindo o emissário submarino, de esgoto, no Rio de Janeiro. O primeiro quadro mostrava banhistas tomando banho de mar, normalmente. O segundo, os banhistas saindo do mar, correndo, assustados, gritando: 'Tubarão'. No terceiro quadro, saindo do mar, logo atrás dos banhistas, um tubarão, correndo, assustadíssimo, aos gritos de: 'Cocô. Cocô'. É isso aí, quando começa o verão, a notícia é sempre a mesma: as praias estão todas impróprias."

Proteção de Fundos

22/12/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Medida governamental para proteção de fundos. Deu no site do Claudio Humberto. Certamente a palavra 'deu', no caso, se aplica como uma luva. Kit gay - O Ministério da Saúde fará licitação nesta segunda-feira para comprar 15 milhões de saches - gel para distribuí-los com a comunidade gay. O governo acha que a distribuição de lubrificantes 'reduz danos' e doenças decorrentes das relações sexuais anais."

Reforma Ortográfica

23/12/2008
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Leio em Migalhas: Reforma Ortográfica 'A frase do dia 22 de Dezembro de 2008 é emblemática (Migalhas 2.053 - 22/12/08 - clique aqui). Deveria ser encaminhada aos aventureiros de plantão. Ex: Lula, J. Serra. E não precisa mandá-la para os respectivos ministro e secretario da educação, pois estes são a imagem dos chefes. Quanto vai custar a sociedade a dita 'reforma ortográfica'? Quem precisa dela? Os cada vez mais analfabetos que estão sendo formados nas nossas escolas? - Geraldo Alaécio Galo - Guarulhos/SP'. Nos meus quase 83 anos assisti a inúmeras mudanças na nossa língua: cada vez pior, mais afastadas da verdadeira origem dela. Pelos idos de 1930, quando comecei a estudar, até começo de 40, ela baseava-se na etimologia. Aí foi caindo em desgraça no que se ouve; e agora então enfiaram os pés pelas mãos. Dizem facilitá-la. Em que? Suprimindo sinais ortográficos, juntando palavras? Falando com um ex-colega da PUC, onde nos formamos em Letras clássicas, em 1961, o cultíssimo Prof. Dr. Geraldo Lasaro de Campos ele disse-me: Somos os remanescentes da Literatura clássica. Estão apagando-a. E acrescento: O que diriam Leite de Vasconcelos, Carolina Michaelis de Vasconcelos e Serafim da Silva Neto? O que dirão os que ainda suponho vivam, o filólogo Antenor Nascentes, por exemplo? Até hoje 'data venia' não sei o porquê de tanta autoridade dos chamados imortais da Academia Brasileira de letras, para aceitar essas modificações absurdas. Se são imortais agora, vão virar mortais, mortalíssimos no futuro. Lembro-me agora de uma frase do famoso Chocolate, um humorista, representando Dona Consuelo: cala-te boca! É o que eu deveria fazer."

23/12/2008
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"Concordo com o ponto levantado pelo dr. Olavo Príncipe Credidio, ainda mais porque há um agravante: uma silenciosa evolução de uma pseudo-ortografia formada por abreviaturas americanizadas, que atualmente pula em 'chats' e programas de bate-papo, na internet. A língua do futuro, se é que se pode chamar assim, está ficando emburrecida. E abre espaço para a disseminação horrenda da Novilíngua de Orwell. Talvez seja exagero. Mas, amanhã, será um mero 'exaj'."

23/12/2008
Geraldo Alaécio Galo - Guarulhos/SP

"A frase do dia 22 de Dezembro de 2008 é emblemática (Migalhas 2.053 - 22/12/08 - clique aqui). Deveria ser encaminhada aos aventureiros de plantão. Ex: Lula, J. Serra. E não precisa mandá-la para os respectivos ministro e secretario da educação, pois estes são a imagem dos chefes. Quanto vai custar a sociedade a dita 'reforma ortográfica'? Quem precisa dela? Os cada vez mais analfabetos que estão sendo formados nas nossas escolas?"

Sabe porque Papai Noel não existe?

22/12/2008
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Porque é homem!

Dá para acreditar que um homem vai se preocupar

em escolher o presente de cada pessoa da família,

ele que nem compra as próprias meias?

Quem vai carregar nas costas um saco pesadíssimo,

ele que reclama até para colocar o lixo no corredor?

Quem toparia usar vermelho, dos pés à cabeça,

ele que só abandonou o marrom depois que

conheceu o azul-marinho?

Quem andaria num trenó puxado por renas,

sem ar-condicionado, direção hidráulica e air-bag?

Quem pagaria o mico de descer por uma chaminé

só para receber, em troca, o sorriso das criancinhas?

Ele não faria isso nem pelo sorriso da Luana Piovani!

Mamãe Noel, sim, existe!

Quem é a melhor amiga do Molocoton, quem sabe a

diferença entre a Mulan e a Esmeralda, quem conhece

o nome de todas as Chiquititas, quem

merecia ser sócio-majoritária da Superfestas?

Não é o bom velhinho...

Quem coloca guirlandas nas portas, velas perfumadas

nos castiçais, arranjos e flores vermelhas pela casa?

Quem monta a árvore de Natal, harmonizando bolas,

anjos, fitas e luzinhas, deixando tudo combinando com

o sofá e os tapetes?

E quem desmonta essa parafernália toda,

no dia 6 de janeiro?

Papai Noel ainda está de ressaca no Dia de Reis .

Quem enche a geladeira de cerveja,

coca-cola e champanhe?

Quem providencia o peru, o arroz à grega,

o sarrabulho, as castanhas,

o musse de atum, as lentilhas, os guardanapinhos

decorados, os cálices lavadinhos, a toalha bem passada

e ainda lembra de deixar algum disco meloso à mão?

Quem lembra de dar uma lembrancinha para

o zelador, o porteiro, o carteiro, o entregador

de jornal, o cabeleireiro, a diarista?

Quem compra o presente do amigo-secreto do

escritório do Papai Noel?

Deveria ser o próprio, tão magnânimo, mas ele não

tem tempo para essas coisas.

Anda muito requisitado, como garoto-propaganda.

Enquanto Papai Noel distribui beijos e pirulitos,

bem acomodado em seu trono no shopping,

quem entra em todas as lojas, pesquisa todos os

preços, carrega sacolas, confere listas,

lembra da sogra, do sogro, dos cunhados, dos irmãos,

entra no cheque especial, deixa o carro no

sol e chega em casa sofrendo, porque comprou

os mesmos presentes do ano passado?

Por trás do protagonista desse mega evento,

chamado Natal, existe alguém em quem todos deveriam acreditar mais:

Uma Mulher!

Pense nisto no Natal."

TJ/CE

22/12/2008
Antônio Carlos de Martins Mello

"Foi eleito presidente do TJ/CE o desembargador Ernane Barreira Porto. Oriundo da advocacia, o novo chefe do Judiciário cearense é jurista reconhecido por seus méritos intelectuais e sua capacidade de compor os conflitos, que bem o credenciam como sucessor no cargo do desembargador Fernando Ximenes Rocha."

TJ/ES

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