Leitores

Anestesia Social - artigo de Heitor de Paula

"Brasil um país de todos"

5/1/2009
Emerson José do Couto - advogado

"O STF não tem competência originária para julgar Ação Popular, mesmo que contra o Presidente da República (Migalhas 2.055 - 5/1/09 - "Ação popular" - clique aqui). Basta conferir o 102, I, da CF. Como há pedido de ressarcimento à União, entendemos que a competência será da Justiça Federal de 1ª Instância para processar e julgar a Ação Popular."

5/1/2009
Tássia Durães

"Falta do que fazer mesmo (Migalhas 2.055 - 5/1/09 - "Ação popular" - clique aqui)!"

5/1/2009
Jorge Amaury Maia Nunes - escritório Amaury Nunes & Ricardo Passos Advogados Associados

"A ação popular é um instrumento de participação política e deve ser utilizado sempre que o cidadão julgue sair em defesa dos direitos da sociedade (Migalhas 2.055 - 5/1/09 - "Ação popular" - clique aqui). Penso, porém, que o STF não tem competência para julgar ação popular contra ato do Presidente da República. Aliás, o STF somente admite sua competência para ações da espécie quando presente o chamado conflito federativo."

5/1/2009
Edson Nuno A. P. Filho

"Desconfio que na lindíssima Santa Bárbara D'Oeste não se tem muito o que fazer! Li a exordial da lavra do nobre colega, a qual é muito bem feita e deduz racionais teses sobre as característica promocionais e publicitárias sobre a conhecida marca 'Brasil um país de todos' (Migalhas 2.055 - 5/1/09 - "Ação popular" - clique aqui). Entretanto, creio que outras situações deveriam ser objeto de ações populares e não o são. Como não disponho de muito tempo para discutir tais assuntos, porquanto já me comprometo demais com tantos outros de cunho profissional e também os diletantes e sociais, creio que tal ato está fadado a representar o mesmo objetivo da 'marca do Lula': autopromoção! E isso já foi conseguido aqui no Migalhas e, certamente o será na Rede Bandnews, que é tradicional opositora do Imperador Lula, bem como de outros meios de comunicação sem notícias importantes para dar, fazendo o papel de 'Calha de Redação' ou no popular, como gosta o Lula: Encheção de linguiça (Sem o trema pela nova forma!). Cordiais saudações,"

8/1/2009
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Brasil um país de todos ou 'Brasil – um país de tolos?'"

A verdade dói - e demite

8/1/2009
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Dizem que a jornalista que nos deu essa notícia ( eu nem me lembro de seu nome ) foi demitida exatamente por isso. Matem o mensageiro, já se dizia. Não sei se é verdade ou não. Mas que ela sumiu, sumiu. E olhem que falava de lucros bem mais modestos. (Clique aqui)"

Ação indenizatória

5/1/2009
Moacyr Pinto Costa Junior - advogado e professor universitário de Direito

"Súmula 366 – STJ. Compete à Justiça estadual processar e julgar ação indenizatória proposta por viúva e filhos de empregado falecido em acidente de trabalho. DJe 26/11/2008 Indago: Esta competência é legítima? Não seria competente a Justiça laboral?"

África do Sul

6/1/2009
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Assim é se lhe parece, já dizia Pirandello... Em artigo publicado neste último domingo no Estadão, Sérgio Fausto, coordenador dos Estudos e Debates do iFHC, enaltece a comemoração dos 15 anos do fim do apartheid na África do Sul, uma vitória do líder Nelson Mandela, o primeiro presidente pós-apartheid, e conta de sua recente visita a Soweto, antes ruas empoeiradas e casas-barracões espremidas umas aos lados das outras e, agora, ruas pavimentadas, casas de alvenarias com pequenos jardins e áreas públicas gramadas. Festeja o autor, também, uma burguesia e uma classe média negra cada vez maiores e a existência de canais de ascensão que permitem o acesso acelerado a oportunidades antes restritas apenas à minoria branca. Menciona, de passagem, Jacob Zuma, personagem polêmico, sobre o qual já pesaram acusações de estupro e corrupção, homem de origem popular, sem educação formal, militante histórico da ala esquerda do CNA, que compara com Lula.  Cada um, afinal, vê o que quer ver. Ou o que lhe é dado ver. Soweto, hoje faz parte dos pontos turísticos a visitar na África do Sul, assim como a famosa montanha, a 'Table mountain', o Cabo da Boa Esperança, 'a Ilha das Focas', a 'Praia dos Pinguins' e a imperdível 'Sun City', a 'Cidade Perdida'. Não passa, hoje, de mais um ponto turístico. Soweto, hoje, está espalhada pela periferia de Johanesburgo, de Capetown e de todas as grandes cidades sul africanas. Se, antes, os negros viviam em Soweto obrigados pelas leis do Apartheid, hoje vivem em ruas empoeiradas, em casas-barracões, de zinco e plástico, e cartão, espremidas umas ao lado das outras, sem água, luz ou saneamento, entre incêndios que se sucedem, exatamente como era em Soweto, não em virtude da Lei, mas em razão da extrema pobreza a que se vêem submetidos, que não mudou em nada, nos últimos quinze anos, a não ser para uma meia dúzia de privilegiados. Sim, agora os negros têm o direito de ir e vir, sem a necessidade de apresentação de 'passaportes', como na época do 'apartheid', mas transitam pobres e sem oportunidades, ou melhor, com as mesmas oportunidades: a de servirem aos brancos, disputando subempregos de porteiros, carregadores de malas, garçons, motoristas, atendentes, staff em hotéis, arrumadores, ascensoristas etc.Ao descer em qualquer aeroporto da África do Sul, o turista é encaminhado ao centro de cada cidade, passando por extensas zonas faveladas, para onde se transferiu Soweto e os negros, seus habitantes. Para trás, ficou Soweto, que foi asfaltada e reformada, para visitação turística. E foi só. As atrações turísticas oferecidas pelas agências de turismo aos brasileiros, oferece visitas à Soweto de hoje, civilizada. E oferece, também, os famosos safáris fotográficos, tudo operado por brancos africaners. Quem ainda não viu aquela famosa foto do jipe com os turistas (todos brancos), dirigido por um africano (branco), levando à frente, em um banquinho, desarmado, no meio da selva, para ver os leões, leopardos, as feras enfim se aproximarem, um tracker negro? Quem está armado é o motorista branco, para proteção dos turistas brancos. Acabo de voltar de lá, de onde passei o natal e o réveillon. Contei nos dedos, de uma só mão, os negros nos restaurantes que frequentei, que lá estavam como clientes, ou participantes de excursões. E há que considerar que há estrangeiros de outras etnias de férias no local. Passamos o réveillon em Sun City, a Cidade Perdida. Todos os funcionários de baixo escalão são negros, assim como os atendentes nas lojas ou nos restaurantes. Nunca os gerentes. Nunca os diretores. Esses, todos brancos. Vimos, sim, e chamou a atenção, um cidadão negro dirigindo um BMW. Um só. Estava em um posto de gasolina, abastecendo. Não deu para saber se era o proprietário. Em todos os hotéis em que estivemos fomos cuidadosamente advertidos, pelos africanos, que não deveríamos nos afastar a pé (tanto em Capetown, quanto em Johanesburgo), mas somente em táxis, em razão da forte insegurança local, da possibilidade de assaltos e estupros. Informaram-nos, constantemente, que nas cidades africanas, da África do Sul, a água era potável, toda, inclusive nos hotéis, mas que sugeriam tomar a industrializada, por via das dúvidas. Capetown é uma cidade linda. Passeamos muito por lá. Vimos as praias, lindas, coalhadas de brancos, assim como as piscinas públicas, com filas de negros. De tudo, a cada passo, ficou a lembrança, a triste lembrança do romance de Lampedusa, Il Gattopardo, e a mensagem acerca de quanto se tem que mudar para que tudo fique exatamente como era antes."

Agendas

6/1/2009
Edgard Silveira Bueno Filho – escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno Advogados

"É altamente positivo constatar a sensibilidade dos Tribunais Superiores demonstrada na organização de suas agendas, com a inclusão de questões relevantes para a sociedade (Migalhas 2.055 - 5/1/09). Isso mostra que seus integrantes justificam a que vieram e não deixam que as agendas sejam pautadas ao acaso, como se os magistrados ignorassem a importância e o conteúdo das disputas que lhes são submetidas. Eis um belo exemplo a ser seguido pelas demais cortes que ainda não adotaram essa positiva atitude."

6/1/2009
José Roberto Ferreira Militão

"'Cotas Raciais' no STF: Em relação aos temas sociais na pauta da Excelsa Corte, considerei absurda o posicionamento da V. OAB/SP, através do Sr. Presidente da Comissão de Negros e Assuntos AntiDiscriminatórios, que fez gestões perante os nobres Senadores da República, a fim de impedir a minha palestra em audiência pública dia 18/12 pp perante a E. CCJ do Senado Federal à qual compareci, atendendo ao honroso convite pessoal, a fim de expor as razões jurídicas, éticas e constitucionais de minha oposição aos projetos de 'leis raciais'; 'cotas raciais' e políticas públicas 'raciais' em trâmite no Congresso nacional (Migalhas 2.055 - 5/1/09 - STF - clique aqui). Em razão de ser antigo ativista contra o racismo com pública oposição a que o Estado acolha legislação de políticas públicas com base na 'crença racial', tanto para conceder quanto para excluir direitos, violando o princípio da única espécie humana, denuncio a gestão em nome da OAB/SP como tentativa de cerceamento da garantia da livre expressão de pensamento, bem como, ilegal tentativa de censura a membro de Comissão temática da OAB/SP sobre matéria jurídica e legislativa relevante, o que é uma das prerrogativas legais insertas no Estatuto da advocacia. Entendo, enfim, que o Estado não pode contemplar o ideal do racismo que sempre foi divisão da humanidade em 'raças' diferentes e a conferência de direitos e privilégios distintos, em razão de ser isso, semente de divisões, conflitos e ódios irremediáveis e que afetarão as futuras gerações, especialmente as crianças e os jovens afro-brasileiros , uma vez que a crença na divisão racial, traz implícita a idéia de hierarquia racial, na qual, os pretos são a base inferior, verdadeira lesão à dignidade humana dos afrodescendentes. Aliás, foi exatamente isso que consignei em minha palestra aos nobres Senadores da República. Em razão da gestão em nome da OAB/SP o Exmo. Sr. Presidente da CCJ do Senado Federal, nobre Senador Marco Maciel, entendeu mais conveniente, a manutenção do convite que sempre fora pessoal, deixou de declinar a minha condição de membro efetivo da CONAD-OAB/SP. Por essas razões, estou requerendo ao E. Conselho Seccional a apreciação dos atos de censura prévia e tentativa de cerceamento da voz de advogado, e o desagravo público, haja vista que tal fato, a gestão da OAB/SP, foi divulgada na imprensa nacional em tentativa de desqualificar a opinião regularmente expressa por seu membro. Destarte, essa relevante matéria, objeto da pauta do STF, num dos aspectos já legislados - a lei do PROUNI - é pertinente à racialização de políticas públicas, com leis e cotas 'raciais', além de prejudiciais aos afro-brasileiros, implicará, doravante, numa identidade jurídica racial que os brasileiros não possuem e não desejam, o que afetará profundamente profundamente a cidadania de todos. Agradeço as manifestações de colegas que tenho recebido e aguardarei as deliberações do E. Conselho Seccional. Atenciosamente."

Ainda Santa Catarina

8/1/2009
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Enquanto não param as chuvas e Santa Catarina continua a ser castigada seriamente pelas águas, é bom que se conheça todas as opiniões a respeito das origens da tragédia:

'Conseqüências que ninguém comenta

Ana Echevenguá e Rodrigo Moretti (*)

Mesmo com muitos cientistas e pesquisadores maquiando a gravidade da situação em que se encontra o meio ambiente do nosso planeta, a Natureza é dura e não precisa de cerimônia para mandar o seu recado.

O Estado de Santa Catarina é a bola da vez. A seca que se alojou no oeste catarinense está dizimando a agricultura e trazendo várias novas doenças aos animais ali criados. No litoral, o excesso de chuvas traz inundações, deslizamentos de terra e, por conseqüência, a morte.

Não consigo entender por que, mesmo com estas tragédias nos mostrando que tudo está errado, continuamos dando crédito aos órgãos fiscalizadores, licenciadores e legisladores do nosso estado e país.

Na virada do ano, surge o problema do sul do estado: a enchente (já corriqueira) do Araranguá, rio que nasce na Serra Geral e passa por vários outros municípios, que sofrem com as enchentes há muitos anos.

‘Em Araranguá, um das cidades mais atingidas, moradores do bairro Barranca estão acostumados a conviver com enchentes toda vez que a chuva faz o nível do rio que leva o mesmo nome da cidade subir além de suas margens’. (**)

Por quê? Porque, há muitos anos, os agricultores desmatam as margens do Araranguá para a cultura do arroz irrigado. Desmatamento e cultivo ilegal porque margem de rio, no Brasil, é área de preservação permanente. Mas a fiscalização faz vista grossa pra esses crimes ambientais.

O Araranguá tem como afluentes os Rios Sangão e Mãe Luzia, que estão quase mortos, poluídos com resíduos da extração do carvão mineral. Com a cheia estes rios transbordaram; e sabem aonde foram parar as águas destes rios? Não somente na BR 101, prejudicando os turistas da temporada de verão. Também dentro das casas dos agricultores, juntamente com o arroz que comem e boa parte do solo contaminado.

‘A segunda-feira foi dia de levantamento dos danos causados às lavouras de arroz, que predominam na região. De acordo com uma estimativa preliminar da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), 20 mil hectares entre Criciúma e Araranguá estão submersos. A perspectiva é de até 50% de perda na produção das áreas alagadas’.*

Falando de mineração – atividade que destruiu toda a região sul catarinense: se os pátios das mineradoras estão cheios d’água, imaginem como estará o subsolo e as galerias de onde é tirado o carvão... com certeza, alagados, tomados pelas águas contaminadas.

Se antes da enchente os efluentes das minas não eram tratados adequadamente, agora é que isso não ocorrerá mesmo...

Estas notícias não saem nos jornais, redes de televisão, rádio... pois trazem à tona os crimes praticados pelas autoridades ambientais que contribuíram para estes acontecimentos, licenciando e legislando em prejuízo da natureza e da coletividade. E com estas tragédias, muita gente sai lucrando com os decretos de situação de emergência e de calamidade pública pelas benesses que a lei proporciona.

‘De acordo com a Defesa Civil Estadual, 2.212 pessoas (639 desabrigados e 1.573 desalojados) tiveram de ser assistidas em abrigos públicos ou casas de familiares’ (...) Ontem à tarde, o número de municípios que decretaram situação de emergência chegou a 11’.*

E aí? Ainda vamos colocar a culpa na Natureza? Nos ciclones tropicais?

(*) advogada ambientalista e educador ambiental, integrantes da ong Ambiental Acqua Bios e do programa Eco&Ação, website www.ecoeacao.com.br.

(**) - (clique aqui)

Ana Echevenguá - advogada ambientalista - coordenadora do programa Eco&Ação -  Florianópolis - SC.

Álvares de Azevedo

7/1/2009
Antonio Claret Maciel Santos

"Senhor diretor, conforme despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo desta data, 7 de janeiro, o Prefeito Gilberto Kassab autorizou a celebração de Termo de Cooperação, tendo como partícipes a Prefeitura de São Paulo, o Centro Acadêmico XI de Agosto, a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP e Machado, Meyer Sendacz e Opice Advogados e como objeto a restauração e manutenção da herma do poeta Álvares de Azevedo localizada no Largo de São Francisco. Referida obra, datada de 1907, de autoria do escultor Amadeo Zani, foi inaugurada em 11 de agosto daquele ano, na Praça da República, com a presença do Barão do Rio Branco, por iniciativa do então presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, César Vergueiro. Em 2006, alunos da Faculdade de Direito a removeram para o Largo de São Francisco, ato que causou muita polêmica. A herma está, inclusive fora do plumo, portando danos em sua base, abrigando no interior do bronze colônia de abelhas. Agora, com a iniciativa de conhecida Banca de Advocacia, cremos que a obra será, não só restaurada, como conservada, atitude que deve ser louvada, servindo de exemplo para que se adotem outros monumentos da cidade de São Paulo, ligados à história da velha Academia."

Andamento dos processos

7/1/2009
Nelson Hossne

"Com relação à matéria hoje publicada, informando que a 2ª Vara Cível de Itatiba não disponibiliza o andamento dos processos pela Internet (Migalhas 2.057 - 7/1/09 - "Internet"), também todas as varas cíveis de São José dos Campos, não possuem disponibilizam qualquer informação."

9/1/2009
Daniel Consorti

"Outro grande problema é que não é possível verificar o andamento de nenhum processo que se encontra no Colégio Recursal aqui de São Paulo. Pelo menos eu não consegui verificar qual o estado atual de nenhum recurso! Se algum migalheiro descobrir como eu faço, sem ter que me descolar aos 395 milhões de Colégios Recursais instalados em São Paulo, por favor, me avise! (e só para constar, verifiquem o comunicado 111/08, publicado no DOE/SP de 23/12/08, que 'ressucitou' todos os Colégios Recursais extintos com a criação do CR central aqui em São Paulo)."

Anestesia Social - artigo de Heitor de Paula

6/1/2009
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Heitor de Paula é escritor e comentarista político, membro da International Psychoanalytical Association e Clinical Consultant, Boyer House Foundation, Berkeley, Califórnia, e Membro do Board of Directors da Drug Watch International. Vale a pena ler seu artigo e, também, o antecedente, 'Anetesia Obâmica, clicando logo abaixo.

Anestesia Social

Heitor de Paola

Em Anestesia Obâmica (Cfr. clique aqui), de 26 de novembro, eu advertia que a verdadeira Change, Yes We Can, de Barack Obama, nada tinha a ver com economia, mas com a revolução cultural que foi desencadeada desde os tempos em que Obama exercia a única atividade 'profissional' que jamais exerceu: 'organizador comunitário', isto é, agitador social, sob o comando do agitador comunista Bill Ayers, Mark Rudd, Jeff Jones da organização terrorista Weather Underground. O esforço da Mídia para ocultar as verdadeiras raízes de Barack Obama e suas ligações com Bill Ayers pode ser visto neste artigo. Um artigo publicado por Publicola em 20/12 p.p. no Republican Liberty Caucus of Illinois, Obama’s social policy appointees reveal his radical agenda, vai mais a fundo. Barack Obama tem conseguido enganar com sua política econômica e militar até mesmo Karl Rove e o Vice-Presidente Dick Cheney, mas a explicação é simples: Barack Obama sabe que será totalmente englobado pelas estruturas burocráticas de Washington, D.C. e não terá como avançar a sua 'utopia' socialista e suas fantasias militares durante seus parcos quatro anos de mandato. Portanto, ele está nomeando vários membros do establishment para estes postos mais evidentes. Mas ele sabe muito bem que 'implementar as idéias de seus ídolos da Escola de Frankfurt, com sua mistura tóxica de comunismo e freudismo' levará muito tempo e só será conseguida através da política social. E seus assessores nesta área são líderes da campanha abortista e chefetes do lobby homossexual e, através deles, refazer os EUA à sua própria imagem. Se forem bem sucedidos os EUA parecerão Greenwich Village durante as paradas de Haloween, incluindo todos os acessórios gays como coleiras, correntes e roupas justas'. Além dos já citados por mim num artigo anterior seguem-se outros nomes em cargos importantes: Ellen Moran escalada para assumir a Diretoria de Comunicações da Casa Branca é ex-executiva da Emily’s List, um dos mais importantes comitês de ação pró-aborto. Dawn Johnsen, ex Diretora legal da NARAL Pro-Choice America, será nomeada para a Equipe de Revisão do Departamento de Justiça e certamente será nomeada associate attorney general, (uma assessora do Ministro da Justiça, entre nós). Melody Barnes, nomeada como Assessora Política para Assuntos Domésticos (Assuntos Interiores, uma espécie de assessora do Ministro do Interior) é uma radical ex apparatchik de Ted Kennedy, ex membro do Conselho da Emily’s List e Vice Presidente Executiva para Assuntos Políticos do Center for American Progress, uma organização política radical fundada por George Soros. Neste cargo Melody terá acesso direto e diário a Barack Obama, coordenando e liderando os gabinetes de Serviços Humanos, Justiça, Trabalho, Educação, Moradia e Desenvolvimento Urbano. Arne Duncan será o chefe do Departamento de Educação. Duncan inovou em Chicago criando a primeira escola de segundo grau para 'gays, lésbicas e transgênicos'. Tom Daschle, que está metido num escândalo que será Secretário de Saúde e Serviços Humanos é um ex Senador de South Dakota e líder democrata no Senado é um amigo da comunidade LGBT e o jornal Bay Windows, o maior jornal GLBT da Nova Inglaterra assegura que sete dos integrantes desta comunidade fazem parte da sua equipe de transição. Como disse Lisa Keen, do Bay Windows: '... até o momento a maioria das escolhas de Obama são ótimas notícias para a comunidade GLBT'. Prossegue Publicola: 'Como outros marxistas culturais, Marcusianos e Gramscistas, Obama sabe que a maneira de destruir o Ocidente e o capitalismo é desde dentro através do lento colapso cultural e moral. Institucionalizar o relativismo moral é o primeiro objetivo de Obama e suas escolhas são as melhores para a próxima batalha contra a sobrevivência da civilização americana.' Gary Bauer, ex assessor de Política Doméstica de Ronald Reagan e Presidente da Campaign for Working Families, escreveu em Human Events, Obama: no Closet Centrist: 'As escolhas de Obama deixaram o lobby homossexual feliz (….) Tim Carpenter, Diretor Nacional do Progressive Democrats of América diz que Obama confirmou nossas suspeitas de que estaria se cercando de pessoas da centro-direita. Mas esperamos que isto seja tudo e possamos ter nomeações progressivistas autênticas'. Bauer acrescenta alguns nomes à lista: Dr. Steven Chu, a escolha de Obama para Secretário de Energia, laureado pelo Nobel, tem dito que o carvão é um pesadelo e apóia o aumento dos impostos aos níveis europeus. Neste caso não posição moderada pois o carvão é a maior fonte de energia dos EUA e os preços do gás nos EUA são duas a três vozes maiores do que na Europa. Alexander Aleinikoff, escolhido para a política de imigração e Homeland Security da equipe de transição, foi alto funcionários do governo Clinton onde dirigiu um programa chamado Citizenship USA destinado a acelerar o programa de legalização de um milhão de pedidos de imigração, um verdadeiro desastre burocrático que permitiu a entrada de milhares de criminosos através de fraude. Cecile Richards, Diretora Executiva da Planned Parenthood declarou que a Secretária de Estado Hillary e a Embaixadora na ONU, Susan Rice, constituirão 'uma equipe forte que defenderá, com a seriedade que merecem, os direitos e a saúde das mulheres e o planejamento familiar'. Quatro anos é realmente muito pouco tempo para destruir completamente uma tradição de mais de dois séculos, mas é muito para causar estragos irreversíveis. Mormente com uma maioria expressiva de anti-americanistas Democratas nas duas casas os quais, há décadas – desde o governo socialista de Roosevelt – tenta virar de cabeça para baixo a tradição dos Founding Fathers. Assume importância fundamental a exigência do casal Clinton em abocanhar o segundo cargo mais importante da Nação e exatamente o que lhe dá poderes extraordinários de levar adiante a agenda da 'comunidade internacional' de submeter os EUA aos desmandos da maioria de ditaduras e teocracias que domina a ONU. Em tudo e por tudo parece que o fim dos Estados Unidos tal como os conhecemos hoje – o campeão das liberdades individuais e do liberalismo – está próximo. É, Como venho advertindo, o suicídio da águia!'"

7/1/2009
Tiago C. Vaitekunas Zapater - professor de Direitos Difusos e Coletivos na PUC-SP. Doutorando em Filosofia do Direito.

"Sobre o artigo 'Anestesia social' disponibilizado pelo colega dr. Wilson, de fato a leitura vale a pena. Há muito tempo não lia dessas misturas de erudição, preconceito, paranóia e babaquice que apenas os melhores conservadores republicanos sabem fazer."

8/1/2009
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"'Tudo vale a pena, se a alma não é pequena', já dizia Fernando Pessoa. O que eu disse é que valia a pena ler. De uma maneira geral, tenho para mim que tudo vale a pena ler. Tanto que, na medida do possível, leio tudo, de tudo, cada vez mais. Aprendi com meu velho pai, hoje falecido, a não recusar experimentar nenhuma comida e, principalmente, jamais, com relação a leituras, dizer 'não li e não gostei'."

9/1/2009
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - OAB/SP 242.668

"Faço minhas as palavras do migalheiro Tiago Zapater: 'Há muito tempo não lia dessas misturas de erudição, preconceito, paranóia e babaquice que apenas os melhores conservadores republicanos sabem fazer'. Mas melhor ler isso do que ser cego, creio eu... além de valer a pena conhecer as paranóias conservadoras para ter como se preparar para refutá-las..."

Artigo - Da legalidade do cadastro de inadimplentes em escolas

7/1/2009
Carlos Roberto Tavares Andraus

"A meu ver, totalmente válido o cadastro dos inadimplentes habituais, afinal de contas, as escolas privadas têm de pagar professores, limpeza, segurança, materiais, aluguel, luz, água, etc (Migalhas 2.057 - 7/1/09 - "Serasa dos alunos" - clique aqui). Porém há que ressaltar que só deve ser cadastrado o devedor habitual, não aquele que deixou atrasar uma mensalidade ou duas, caso contrário, a pessoa que passar por dificuldades financeiras pode ter de abandonar um curso ou uma escola que julgue melhor sem ter realmente um porquê."

9/1/2009
Julio Cerbino

"Pinço do texto o seguinte trecho: '(...) regulamenta a existência de bancos de dados e cadastros em relações comerciais, o que é o caso em tela (...)' (Migalhas 2.057 - 7/1/09 - "Serasa dos alunos" - clique aqui). É esse o cerne do problema. Pode parecer filosófico e utópico demais, mas quando tratamos educação e saúde como relações comerciais, aplicamos todos os conceitos a elas aplicáveis, esquecendo-nos do principal objetivo de educação e saúde universal e gratuita. Quando conseguirmos desassociar estes dois direitos universais do conceito de comércio não teremos mais que discutir questões secundárias, como cadastro de inadimplentes de escolas e disputas judiciais com planos de saúde e atentaremos para a péssima qualidade do ensino (público e privado) e a quantidade de pessoas morrendo em filas de hospitais públicos ou pagando fortunas para planos de saúde que te deixam na mão quando você mais precisa (especificamente sobre esse tema 'saúde', sugiro o filme 'Sicko', de M. Moore)."

Artigo - Direito das Famílias: um balanço positivo

7/1/2009
João Guilherme Barbedo Marques

"Compreendo o regozijo de Maria Berenice Dias, mas há pontos em que não posso estar de acordo com ela (Migalhas 2.055 - 5/109 - "Balanço" - clique aqui). Quanto à Lei 11.804/08, reconheço a sua indispensabilidade e reconheço que, para salvaguarda do nascituro, se deixe para fase posterior a averiguação da paternidade. No entanto, falta na lei algo que responsabilize a mãe pela gravíssima acusação de indicar alguém para pai da criança, se, de fato, o não for. É assunto de extrema gravidade e a lei não devia ser omissa. Cumprimento efusivamente Maria Berenice pela sua frase 'afinal, garante o direito à vida' (CF 5º). Esta lógica entrou no IBDFAM? Estou em total desacordo ao ser dito que 'quanto às uniões homoafetivas os avanços correram na jurisprudência. Antes de tudo, o que quer dizer 'homoafetivas'? 'Homo' é 'igual' e 'afetiva', 'quem tem afeto, afetuoso, que tem amizade, dedicação'. Esta ideia de não aplicar a palavra certa porque pode parecer mal, cria estes casos tolos. A autora quer que leiamos 'homossexual' onde esta escrita 'homoafetiva', mas são duas coisas diferentes; ‘homoafetiva’ não é nada e homossexual, no contexto, quer dizer (uma união) de duas pessoas do mesmo sexo. Mas aqui, Maria Berenice, tudo o que ajude a criar a ideia de que uma união homossexual é uma Família é um ataque grave à Família."

Artigo - Juízes e Juízes

9/1/2009
Fabiano Fabri Bayarri - advogado em SP

"Caros, sobre a matéria brilhantemente edificada pelo Juiz Gerivaldo Alves Neiva, não posso deixar de consignar que não são picuinhas como as inexistentes diferenças de cultura, instrução ou sabedoria, diabolicamente sussurradas nos corredores jurídicos (ou judiciais) a fomentar o desconforto entre as classes profissionais jurídicas, que arranham ainda mais a já castigada imagem dos operadores do Direito (Migalhas 2.079 - 6/2/09 - "Luz no fim do túnel" - clique aqui). É, em verdade, um mal comum, acometível não só a advogados, juízes ou promotores, mas a qualquer ocupação a que o ser humano possa se submeter: a falta de aprimoramento, de vontade, enfim, a falta de comprometimento ético e moral com o próprio destino. Obrigado, Dr. Neiva, por nos lembrar (ou mostrar) que ainda existe esperança."

Artigo - O registro eletrônico dos processos no Estado de São Paulo

6/1/2009
Flavio H. Lodi - Benício de Paiva Escritório de Advocacia

"O dr. Celso Buzzoni, como advogado experiente e militante há vários anos, sabe o que esta falando (Migalhas 2.056 - 6/1/09 - "Registro eletrônico dos processos" - clique aqui)! Aqui no Estado de MInas Gerais, com raríssimas exceções há uma padronização que em muito ajuda a vida do advogado, evitando como o mestre relatou deslocamentos desnecessários e acúmulo de serviços e gente nos cartórios e ruas. AASP e OAB/SP, por favor leiam este artigo e lutem por esta classe tão assoberbada em seus afazeres - prazos só existem para advoagados. Abraços."

6/1/2009
Regina Castilho das Oliveiras

"Para isso que foi criada a Tabela de Movimentos do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (Migalhas 2.056 - 6/1/09 - "Registro eletrônico dos processos" - clique aqui). O uso desta e das outras tabelas desenvolvidas pelo CNJ visam a padronização das classes processuais, tabelas de assuntos e andamentos processuais o que facilitara a vida dos servidores do judiciário e dos advogados."

Banco de sentenças

5/1/2009
Mauro Abramvezt

"Brasil, de tantos milhões de quilômetros quadrados, onde não se logrou ainda integral ligação pela 'internet', vê o vizinho Estado de Mato Grosso tão adiantado em circunstância tão importante (Migalhas 2.055 - 5/1/09 - "Migas - 4" - clique aqui)! Há, todavia, uma lamentável falha: tal serviço deve estar à disposição dos advogados também, haja vista a relação antagônica entre estes e os Doutos Magistrados, que devem discutir juridicamente os pedidos de tutela jurisdicional do Estado-Juiz munidos de iguais e tão perfeitas ferramentas. Ouso, pois, sugerir imediato acesso a tal 'tesouro', também pelos advogados de todo o país."

Cargos em comissão

9/1/2009
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr.Diretor. Leio na Internet: CCs serão extintos em Salvador, afirma novo prefeito. Tratam-se dos cargos comissionados. É isso aí: Se formos à Constituição, veremos: Art.37-Inciso I – os cargos, empregos e funções  públicas são acessíveis aos brasileiros  que preencham  os requisitos estabelecidos  em lei, assim como aos estrangeiros , na forma da lei. Veremos, ainda, no artº 37,inciso II: A investidura em cargo ou  emprego público depende de aprovação  prévia em concurso público de provas  ou de provas e títulos, de acordo com a  natureza e complexidade  do  cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações  para cargo em comissão  declarado em lei  de livre nomeação  e exoneração. Se a Constituição, lei máxima da Nação, permite a nomeação, por que a ojeriza? Por que ainda os Tribunais, principalmente o STF não reconhece os direitos dos nomeados? Agora, vem o Prefeito e diz da demissão deles. Por que foram admitidos?  A Constituição diz uma coisa e os Ministros alegam outra coisa. Só admitem direitos por concurso público, eis porque defendo a etimologia, o sentido das palavras. Não podemos conviver com duas formas de interpretação, mesmo porque os Ministros, ou mesmo os juízes não têm formação para desvirtuar, malsinar o sentido delas. O que deveriam suprimir da Constituição era a probabilidade de  alguém ser admitido em comissão,aí prevaleceria o concurso público, até para os Ministros do STF, que são nomeados sem concurso. Pelos idos de 1980, o então Governador de São Paulo, com o famoso Pacotão, efetivou, por exemplo, todos os procuradores na época chamados de assessores, da Assembléia Legislativa, sem concurso nenhum, e o STF não se manifestou contrariamente; e o acesso ficou livre para outros  ingressarem como comissionados, nos cargos.  É de se notar que isto se deu em plena vigência da chamada Revolução libertadora de 1964. A Constituição de 1988 conservou o ingresso de comissionados, entre os quais, eu, concursado como Professor de 2º grau, fui nomeado pela Mesa da saudosa Dulce Salles Cunha Braga, a fim de policiar e corrigir a língua portuguesa dos chamados  Procuradores. Lá fiquei por 2 anos e  demiti-me. Meus direitos não foram reconhecidos pelo Judiciário, apesar de constarem da Constituição paulistana e garantidos por duas leis dos Governadores de São Paulo. Disseram que eu deveria prestar concurso, concurso que não havia. Durma-se com um Judiciário desses, que só defende prerrogativas deles próprios, por corporativismo! Tenho pensado até em processar os julgadores; mas serão eles próprios a julgarem: De que adiantaria, embora o § 6º do artº 37 diga: as pessoas jurídicas  de direito público  e as de direito  privado, prestadora de  serviços públicos responderão pelos danos  que seu agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros , assegurado o direito de regresso, contra o responsável  nos casos de dolo e culpa. Analisemos o que são pessoas jurídicas, cabe, serão os juízes pessoas jurídicas?  Eu gostaria de saber  qual o pensamento do que expus dos chamados constitucionalistas que defendem a  interpretação anômala dos textos, pela chamada liberdade, sem terem formação acadêmica de  hermeneutas-etimólogos, embora possam até ser juristas; ou de por si, considerados como tais. Há muito defendo a conservação do latim, no mínimo, em Faculdades de Direito; e a língua portuguesa ser  dada nos cinco anos de curso, principalmente para aqueles que pretendam ser juízes; ou lecionar  em Faculdades. Por acidente de percurso formei-me antes bel. de  Línguas  clássicas, e isso ouso usar em Direito. Atenciosamente."

Carta de despedida ao trema

6/1/2009
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"'Como outros já fizeram, quero também me despedir do trema, cuja morte foi anunciada por decreto a partir de 1º de janeiro. Não uma, mas cinqüenta e cinco vezes, quero me despedir desta acentuação antiqüíssima e usada com tanta freqüência. Fomos argüídos a respeito? Claro que não! A ambigüidade que tínhamos para decidir se queríamos usar o trema ou não numa frase nos foi seqüestrada para sempre. Afinal, a ubiqüidade do trema nunca nos foi exigida. Quem deve se beneficiar com esta tão inconseqüente medida? Creio que tão somente os alcagüetes, os delinqüentes e os sangüinários, justamente aqueles que não estão eqüidistantes, como nós, dos valores eqüiláteros da Sociedade. Vocês já se argüiram sobre as conseqüências do fim do trema para os pingüins, os sagüis e os eqüestres? Estes perderão uma identidade conquistada desde a antigüidade. E o que dizer do nosso herói Anhangüera, que vivia tranqüilo com o seu nome indígena? Com a liqüidação do trema, a pronúncia do seu nome não será mais exeqüível. Os nossos papos de chopp nunca mais serão os mesmos, pois a tão freqüente lingüicinha acebolada vai desagüar num sangüíneo esquecimento. O que vai acontecer com o grão de bico com gergilim, agora sem o liqüidificador para prepará-lo? Ah, meu Deus! Tenha piedade de nós! Nunca mais poderemos escrever que 'a última enxagüada é a que fica'! Não sei se vou agüentar a perda da eloqüência, em termos de estilo literário, que o trema trazia à Última Flor do Lácio. É preciso que averigüemos se haverá seqüelas futuras! E para onde vai a grandiloqüência dos lingüistas? Haja ungüento para suportar tamanha dor! O que podemos esperar em seqüência? Será que não se poderia esperar mais um qüinqüênio para que fossem melhor avaliados os líqüidos benefícios desta mudança? Portanto, pela qüinqüagésima vez, a minha voz exangüe se une à dos bilíngües e trilíngües como eu, cuja consangüinidade lingüística e contigüidade sintática se revolta ante tamanha iniqüidade. Pedir que nos apazigüemos, para mim é inexeqüível, pois falta-nos tranqüilidade diante de tamanha delinqüência gramatical. Portanto é com dor no coração que lhe dou este meu adeus desmilingüido. Adeus, meu trema querido! Mas pelo menos uma coisa me apazigüa, pois quando a saudade bater, sei que vou poder revê-lo quando estiver lendo alguma coisa em alemão.' Desconheço a autoria."

Cartões corporativos

6/1/2009
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"E daí? Ninguém mais fala nisso? Até parece que os tais cartões deixaram de existir e que não são mais usados. Será?

A festa com os cartões corporativos continua!

Assim como a ABIN, a Polícia Federal também 'secretizou' todos os gastos com cartões corporativos. Ambos reduziram as despesas em 2008, na comparação com 2007. A PF reduziu a conta de R$ 546 mil para R$ 350 mil. Já a ABIN diminuiu de R$ 11 milhões e 556 mil para R$ 4 milhões 956 mil. Fica provado que havia uma festa de arromba com dinheiro público. A diferença é que agora virou um baile de máscaras.

Mesmo depois do escândalo dos cartões corporativos, a Presidência da República não está preocupada com as despesas. Os gastos secretos - aqueles que afirmam comprometer a segurança nacional se forem revelados - aumentaram 13,7% em 2008, passando de R$ 3.845.356,36 para R$ 4.371.666,52. A média de gasto mensal somente com os cartões top secret do Lula foi de cerca de R$ 365 mil, mais de R$ 12 mil por dia. A propósito: o Portal da Transparência abriu (clique aqui). Estava fechado para limpeza.”

Castelo

9/1/2009
Maria Cecilia Gouvêa Waechter

"No final do governo Fernando Henrique, o atual Corregedor da Câmara e eleito segundo vice-presidente, deputado Edmar Moreira (DEM-MG) iniciou a construção do seu castelo na cidadezinha mineira de Carlos Alves, como tem sido fartamente noticiado pelos jornais e canais de TV (Migalhas 2.079 - 6/2/09 - "Em nome do rei" - clique aqui). Seu valor? Vinte e cinco milhões de dólares. E, por estar localizado em área rural, o deputado, que continua afirmando que não largará seu posto na Corregedoria, sequer paga IPTU. O Castelo servia de cassino e possui máquinas de caça-níqueis para políticos amigos , muitos dos quais devem, ainda, estar ocupando cargos no legislativo. Mas o que mais me espanta é só agora ter vindo à tona tudo o que envolve mais este escândalo de um suposto representante do povo, que recebia para jogos ilegais outros tantos representantes do povo, que não pagava os direitos trabalhistas de seus inúmeros serviçais, quando a construção fica à beira da estrada do distrito de Carlos Alves, MG e é do conhecimento de todos os habitantes das cidades vizinhas. Além de expressar meu repúdio à imunidade parlamentar, será que haverá uma resposta para que só agora, a enorme e valiosa construção exposta sem temor à beira de uma estrada, venha a nosso conhecimento?"

Comentário ao "Adoção de pessoas solteiras é cada vez mais comum no Brasil"

9/1/2009
Leônidas Magalhães de Alcântara

"Após ler a migalha com o título 'Adoção de pessoas solteiras é cada vez mais comum no Brasil', pergunto: existiria permissivo legal para 'adoção de pessoas casadas'? - (Migalhas 2.058 - 8/1/09 - "Migalhas Quentes" - clique aqui)."

9/1/2009
Henrique Macedo

"'Solteiros podem adotar, uma vez que o CC não faz referência ao estado civil da pessoa, somente da idade mínima para pleitear a adoção'. 'Solteiro, casado ou em união estável, a regra para adoção é a mesma para todos as pessoas'. 'As pessoas solteiras não têm nenhum empecilho para adotar, basta que tenham acima de 18 anos e que comprovem estabilidade familiar e financeira, como consta no CC para os casos de adoção, em vigor desde 2003'. A adoção de crianças para casais homosexuais não funciona dessa maneira tao simples como foi colocada..."

Desabafo

6/1/2009
Ana Luiza Suguiura - Bauche Energy Comercial Importadora Exportadora Ltda

"Prezados amigos migalheiros, é com imenso pesar que li a manifestação do sr. Lázaro Piunti, ex-prefeito de Itu sobre a ação movida pelo MPF contra ele (Migalhas 2.055 - 5/1/09 - "Itu" - clique aqui). Além de não esclarecer absolutamente nada sobre a denúncia – dizer apenas que se refere à compra de um ônibus e que o valor era de aproximadamente R$ 70 mil ou que os servidores eram honrados não me parece nada esclarecedor – ainda desdenha da diferença supostamente existente no valor. Ora, pode até ser que para o ilustre ex-prefeito R$ 6 mil ou R$ 7 mil reais não sejam nada, mas certamente isso não se aplica à esmagadora maioria da nossa população. Além do mais, tratando-se do erário público, nem mesmo diferenças de centavos devem ser aceitas, pelo simples fato de que a quantia não lhe pertence. Ao Prefeito cabe a boa administração do dinheiro público e não sua disposição displicente ou baseada em conceitos particulares de 'muito' ou 'pouco'. Leve-se em conta, ainda, que se efetivamente o ônibus custou R$ 70 mil, falamos de uma diferença de 10% no valor total. Seria isso pouco? E se ao contrário de R$ 70 mil, fosse uma obra de R$ 700 mil? Ou R$ 7 milhões? Ainda assim será que o ex-prefeito consideraria o valor como irrisório? Honra, senhor Lázaro, não se mede em milhares de reais, mas em centavos. É no pouco que conhecemos as pessoas. Lamentável tais comentários, lamentável. Grande abraço,"

6/1/2009
Carlos Roberto Tavares Andraus

"O que para o sr. Prefeito é pouco, eu levo 10 meses para ganhar. Não tenho vergonha nenhuma de dizer isso, sou estagiário de direito, mas não acho que o dinheiro dos outros seja 'pouco'. Agora, acordar todo dia cedo, ir dormir de madrugada para poder estudar e trabalhar, para ganhar um décimo do que o sr. Prefeito acha pouco e ainda ouvir em tom de desprezo? Isso sim é digno de desabafo."

6/1/2009
Carlos Roberto Tavares Andraus

"Válida a brincadeira, realmente muito bem feita e digna de aplausos. Não fosse a absurda lentidão do judiciário nacional, eu realmente tiraria o meu chapéu, se eu usasse um. Que tal brincar com processos de verdade e honrar com ainda mais presteza o honrável salário?"

7/1/2009
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"É, cara migalheira Ana Luiza Suguiura, também eu já tive oportunidade de ver esse tipo de argumentação, quando cursava a Faculdade de Direito, nas Arcadas, na época do governo militar e um dos professores estava envolvido em alguma maracutaia de alguma instituição bancária oficial. Em classe, resmungava do absurdo de ser chamado a depor por uma 'mixaria', conforme alegava, enquanto casos 'muito maiores' existiam. Na mesma ocasião, recém entrado na Faculdade, ainda assombrado com o conhecimento, lia Espinoza e me admirava da diferenciação do 'tamanho' do delito financeiro estabelecido pelo mestre como balizamento para sua inocência.

O Preço da Honra

As coisas que mais ocorrem na vida e são tidas pelos homens como o supremo bem resumem-se, ao que se pode depreender das suas obras, nestas três: as riquezas, as honras e a concupiscência. Por elas a mente se vê tão distraída que de modo algum poderá pensar em qualquer outro bem. Realmente, no que tange à concupiscência, o espírito fica por ela de tal maneira possuído como se repousasse num bem, tornando-se de todo impossibilitado de pensar em outra coisa; mas, após a sua fruição, segue-se a maior das tristezas, a qual, se não suspende a mente, pelo menos a perturba e a embota. Também procurando as honras e a riqueza, não pouco a mente se distrai, mormente quando são buscadas apenas por si mesmas, porque então serão tidas como o sumo bem. Pela honra, porém, muito mais ainda fica distraída a mente, pois sempre se supõe ser um bem por si e como que o fim último, ao qual tudo se dirige.

Além do mais, nestas últimas coisas não aparece, como na concupiscência, o arrependimento. Pelo contrário, quanto mais qualquer delas se possuir, mais aumentará a alegria e consequentemente sempre mais somos incitados a aumentá-las. Se, porém, nos virmos frustrados alguma vez nessa esperança, surge uma extrema tristeza. Por último, a honra representa um grande impedimento pelo facto de precisarmos, para consegui-la, de adaptar a nossa vida à opinião dos outros, a saber, fugindo do que os homens em geral fogem e buscando o que vulgarmente procuram.

Baruch Espinoza, in 'Tratado da Correcção do Intelecto'"

Escutas telefônicas

7/1/2009
João Luiz Martins de Mello - escritório Pamplona & Braz Advogados Associados

"Grampo no STF? Alguém aí ouviu o áudio? Alguém tem prova do grampo? Ou que determinada revista publica é automaticamente reconhecido como prova cabal e irrefutável da existência de qualquer fato, por mais fantasioso, tal como o episódio das contas secretas do presidente da república e do então chefe da ABIN no exterior? Reportagem esta amparada num 'dossiê’ preparado por aquele-de-quem-não-se-fala-sob-pena-de-parar-o-Brasil-por-dois-anos? O comentário de Migalhas deveria ser reescrito: 'Com base numa reportagem publicada numa revista de credibilidade combalidíssima, que teve por amparo sabe-se lá o que ou quem, de que houve um suposto grampo no telefone do presidente do STF, transcrevendo uma angelical conversa entre este e um senador pelo DEM (?!?!), aquela Corte Constitucional gastou os tufos em 55 aparelhos telefônicos à prova de grampos, sem que houvesse qualquer prova de que realmente tenha existido algum grampo. A que ponto chegamos em malversação do erário? (Migalhas 2.057 - 7/1/09 - "Judiciário")' Saudações."

EUA

9/1/2009
Romeu Prisco

"Na foto supra, pode-se ver, a partir da direita, duas águias, um falcão e, na extrema esquerda, um urubu albino. Entre o falcão e o urubu albino, encontra-se, por enquanto, apenas um patinho feio, nada parecido com o predador daquelas e de outras aves de rapina, que, efetivamente, detêm o poder nos EUA."

 

9/1/2009
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Bela foto, caro Prisco. Por Acaso, isso significa que todos são farinha do mesmo saco? Ou que, assumindo o poder, acabarão ficando? Afinal, a máquina industrial/bélica norte-americana não tem deixado margem a grandes mudanças, ainda mais agora que o país enfrenta essa crise que criou para o mundo todo deglutir. Mas, acho que o patinho feio de agora apenas afia as garras, Afinal, ele é o quadragésimo quarto presidente americano e, até agora, nothing change, nothing mesmo.

É preciso conhecer o terreno, as pessoas, os limites, principalmente os limites, e os desejos daqueles que financiaram a campanha, os mesmos que sempre financiam as campanhas, e esperam ver seus desejos atendidos. Essa a essência da democracia. É esperar para ver. A esperança, afinal, dizem, é a última que morre. Mas, nunca devemos nos esquecer de Albert Camus: 'Toda a infelicidade dos homens provém da esperança'."

Falecimento - João de Azevedo Barretto Júnior

6/1/2009
Juvêncio Gomes Garcia

"Faleceu em São José do Rio Preto/SP, no dia 24 de dezembro de 2008, aos 78 anos, Doutor João de Azevedo Barretto Júnior, da Turma de 1959 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e brilhante advogado da comarca de Jales, onde foi sepultado no Cemitério Municipal. Deixa esposa, filhos, noras, genro e netos."

Falecimento - José Eduardo Monteiro de Barros

5/1/2009
Ercias Rodrigues de Sousa

"Tardiamente estou sabendo da morte do dr. José Eduardo Monteiro de Barros (Migalhas 2.010 - 22/10/08 - "Falecimentos"). Era extremamente inteligente e de raciocínio privilegiado. Fomos colegas no Tribunal de Impostos e Taxas, antes de eu ir para a Procuradoria da Fazenda Nacional e em seguida para a Procuradoria da República. Como perdi o contacto, só agora fiquei sabendo. Era um amigo desses raros, espirituoso, de tiradas precisas, além de um profundo conhecedor do direito tributário. Fica o registro do meu pesar, pela perda do amigo."

Férias

9/1/2009
Adriano Campos Alves

"Tenho acompanhado pela mídia em geral, inclusive ontem, no Jornal Nacional, e hoje, pelo Migalhas nº 2.058, a notícia de que a Receita Federal do Brasil estaria abrindo mão do pagamento do imposto referente à venda de 10 dias de férias (Migalhas 2.058 - 8/1/09 - "Férias" - clique aqui). Tal notícia me causou estranheza, principalmente em vista dos tempos de crise, porque passamos, não poderia o Fisco estar abrindo mão de 'receita'. Assim, procurei examinar melhor, e ao verificar o texto oficial (Solução de Divergência nº 01/2009 - RFB), publicado pelo D.O.U, de 6/1/09, entendi que não foi bem isso que a mídia anuncia, senão vejamos: Secretaria da Receita Federal do Brasil, coordenação-geral de tributação solução de divergência nº 1, de 2 de janeiro de 2009 - assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF ementa: Férias não-gozadas convertidas em pecúnia - Rescisão do contrato de trabalho, aposentadoria ou exoneração. As verbas referentes a férias - integrais, proporcionais ou em dobro -, ao adicional de um terço constitucional, e à conversão de férias em abono pecuniário compõem a base de cálculo do Imposto de Renda. Por força do § 4º do art. 19 da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, a Secretaria da Receita Federal do Brasil não constituirá os créditos tributários relativos aos pagamentos efetuados por ocasião da rescisão do contrato de trabalho, aposentadoria, ou exoneração, sob as rubricas de férias não-gozadas - integrais, proporcionais ou em dobro - convertidas em pecúnia, de abono pecuniário, e de adicional de um terço constitucional quando agregado a pagamento de férias, observados os termos dos atos declaratórios editados pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional em relação a essas matérias. A edição de ato declaratório pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do inciso II do art. 19 da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, desobriga a fonte pagadora de reter o tributo devido pelo contribuinte relativamente às matérias tratadas nesse ato declaratório. Dispositivos Legais: Art. 19, II, e § 4º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002; Arts. 43, II, e 625 do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999; Atos Declaratórios Interpretativos SRF nº 5, de 27 de abril de 2005 e nº 14, de 1º de dezembro de 2005; Atos Declaratórios PGFN nºs 4 e 8, ambos de 12 de agosto de 2002, nº 1, de 18 de fevereiro de 2005, nºs 5 e 6, ambos de 16 de novembro de 2006, nº 6, de 1º de dezembro de 2008, e nº 14, de 2 de dezembro de 2008; e Parecer PGFN/PGA/Nº 2683/2008, de 28 de novembro de 2008. Othoniel Lucas de Sousa Júnior Coordenador-Geral Substituto. Acho importante refletir com os colegas do Migalhas sobre a questão, pois a mídia está sugerindo também que as empresas não retenham mais e que os trabalhadores procurem o reembolso dos valores retidos, o que pode gerar uma grande confusão... Abraço."

Gramatigalhas

5/1/2009
Vanessa Bresqui

"Conta a história que um homem, confrontando a 'santidade' do rei, escreveu nos muros do castelo: matar o rei não é pecado! O rei ficou furioso e ordenou que seus súditos encontrassem e cortassem a cabeça de quem escreveu a frase. O autor da arte, temendo perder a cabeça, arrumou a situação usando apenas uma vírgula. Como?"

6/1/2009
Carlos Roberto Tavares Andraus

"O autor, astuto, apenas pôs uma vírgula antes do 'é', modificando a frase para que esta ficasse da seguinte maneira: 'matar o rei não, é pecado!' caso ainda pudessem ser postos pontos de exclamação e interrogação, teríamos ainda mais ênfase 'matar o rei? não! é pecado!'"

7/1/2009
Pedro Rezende

"De acordo com o novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa, não se usa o hífen quando o prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por R ou S. Nesse caso, duplicam-se essas letras. Pergunto para os professores de português do Migalhas. Então, hoje, a resposta à apelação se escreve contrarrazões? Sem hífen e com o R dobrado?"

7/1/2009
Ivã Augusto Fedulo - Martorelli e Gouveia Advogados

"Em relação à dúvida lançada pela colega Raquel Otranto, no Migalhas 2.057 (- 7/1/09 - "Gramatigalhas" - clique aqui), respondida pelo dr. José Maria da Costa, acredito que houve omissão de uma importante palavra que muda totalmente o sentido da frase. Na minha opinião, realmente o correto é 'Condena-se o excesso; Condenam-se os excessos'. Ocorre que a frase escrita por Millôr, conforme a própria colega escreve é 'Condena-se muito os excessos...'. Neste caso o advérbio 'muito' não é de quantidade, 'Condenam-se os muitos excessos cometidos pela P.F...' por exemplo. Acredito tratar-se de um advérbio de intensidade ressaltando o grau de condenação, de forma que o verbo deve ser posto no singular. Por exemplo: 'Sente-se muito as mortes em Israel...' Espero ter ajudado. Atenciosamente."

7/1/2009
Antônio Augusto Penteado

"Já faz muito tempo, mas acho que me lembro de ter sido ensinado que havia para o 'se' uma função de 'partícula de indeterminação do sujeito' (Migalhas 2.057 - 7/1/09 - "Gramatigalhas" - clique aqui). Assim, nas construções que o usassem, o verbo ficaria na terceira do singular, 'impessoal'. Exemplos seriam o tradicional 'vende-se' ou 'aluga-se casas'. O Millôr de 'condene-se os excessos' estaria certo... Cordialmente."

7/1/2009
Oswaldo Melo Franco

"Ainda sobre a análise da citação do Millôr: 'Condena-se muito os excessos (...)'; onde a palavra 'muito' não foi considerada. Gostaria de saber do eminente professor se seria incorreto dizer: 'Muito se condena os excessos cometidos por determinados políticos'."

7/1/2009
Sheyla Silva

"Gostaria de saber por que se diz que o indivíduo suicidou-se? Não se pode suicidar a outra pessoa senão a si mesmo, não é?"

Sheyla Silva

Nota da redação – o informativo Migalhas 1.599, de 22/2/07, trouxe o verbete "Suicidar-se" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

8/1/2009
Lionel Zaclis - escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados

"Sr. diretor, fiquei muito feliz ao deparar com questionamento gramatical feito pela Raquel Otranto, minha querida colega de turma na 'Velha e Sempre Nova Academia' (Raquel, fique tranquila: não vou dizer de que turma somos...). No entanto, na frase constante do item 3 do esclarecimento do Prof. José Maria da Costa ('...a regra geral de concordância verbal determina que o verbo concorda com o seu sujeito...'), não me pareceu acertada a conjugação do verbo ‘concordar’. Creio que o 'determinar', na oração principal, exige que na subordinada objetiva direta o verbo 'concordar' seja conjugado no presente do subjuntivo e não no presente do indicativo.  Isto porque 'determinar' implica um 'dever ser' e não a constatação de um 'ser'. Por conseguinte, penso que a frase deveria ser construída da seguinte maneira:  '...determina que o verbo concorde com o seu sujeito'. Sub censura. Atenciosamente,"

9/1/2009
Sheyner Asfóra - advogado criminalista

"Prezado dr. José Maria da Costa, O meu sobrenome 'Asfóra' tem acento em meus documentos, no entanto, tenho dúvida se o utilizo com acento ou sem acento, qual é a grafia correta? O sobrenome tem origem árabe. Obrigado."

9/1/2009
Fernando de Brito Garcia

"Posso estar enganado, mas parece-me que a novíssima Lei nº 11.900/2009 foi aprovada com um pequeno erro gramatical na nova redação dada ao CPP, em seu artigo 185, § 2º, inciso IV. Creio que é hipótese de admissibilidade do interrogatório por videoconferência a resposta a gravíssima questão de ordem pública. Sem crase, porque não há o artigo 'a' antes de 'gravíssima questão'. Uma vez que a lei é, por definição, abstrata, não se dirige a esta ou àquela gravíssima questão."

9/1/2009
Elder Ulisses de Oliveira

"Pelas novas regras ortográficas, como devo escrever: 'suberdeiros' ou 'sub-herdeiros'? Penso que o certo seria 'sub-herdeiros'. Estou certo ou errado?"

Habeas Corpus

9/1/2009
Antonio Cândido Dinamarco

"Não gosto de falar em 'Habeas Corpus'; prefiro Ordem de 'Habeas Corpus'. Entretanto, vejo com frequência, a expressão 'Habeas Corpus' igualmente usada no singular - (um 'Habeas Corpus') e no plural - (três 'Habeas Corpus'). É correto?"

Indiciamento

5/1/2009
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Os juízes são punidos, sim, com penas de censura, normalmente, como no rumoroso caso do jogador Richarlyson Barbosa Felisbino, volante do São Paulo. Em uma sentença, o Juiz Manoel Maximiliano Junqueira Filho, da Nona Vara Criminal Central de São Paulo fez alusão à possível homossexualidade do jogador, afirmando que 'futebol é coisa de macho, esporte viril, varonil, e não homossexual'. Para a maioria dos Desembargadores, 'o magistrado agiu com impropriedade absoluta de linguagem' na sentença, aplicando-lhe a pena de censura, de modo que seu nome não pode constar na lista de promoção por merecimento por um ano a partir da aplicação da pena. Essa questão de decidir erroneamente (o que é uma questão de cunho subjetivo) está bem analisada no trabalho de Evandro Lins e Silva, 'Crime de Hermenêutica e Súmula vinculante':  

'Faz mais de um século e o assunto se tornou atual em face da anunciada reforma do Poder Judiciário. Nos albores da República, um Juiz de Direito do Rio Grande do Sul considerou inconstitucional e negou aplicação a uma lei estadual, que abolira certas características essenciais à instituição do júri, como o voto secreto e as recusas peremptórias, sem justificação das partes. Os desembargadores do Tribunal de Justiça pensavam de modo contrário, entendiam que a lei era constitucional e resolveram processar o juiz por crime de prevaricação, condenando-o à pena de nove meses de suspensão do emprego.

 

 Rui Barbosa, autor que parece não ser muito lido ou do agrado dos nossos neoliberais, tomou a causa do magistrado, principiando por dizer que defendia também 'dois elementos que no seio das nações modernas constituem a alma e o nervo da liberdade: o júri e a independência da magistratura' (vide: Os Grandes Julgamentos do Supremo Tribunal Federal, de Edgard Costa, 1º vol., págs. 68 a 70). 

 

À segunda parte da defesa, Rui, com sutil ironia, deu o título de 'novum crimen e o crime de hermenêutica', sustentando a tese da autonomia intelectual do juiz, para que não se converta 'em espelho inerte dos tribunais superiores', quando a sua existência seria 'um curso intolerável de humilhações'.

 

Havia duas opiniões, na interpretação da lei, ambas proferidas 'com a mesma sinceridade'. E Rui sintetiza: 'A questão, em última análise, se reduz, pois, a isto: um conflito intelectual de duas hermenêuticas, falíveis ambas e ambas convencidas'.

 

A condenação do juiz resultava do 'delito de interpretação inexata dos textos', e o Tribunal Superior não tem o dom da infalibilidade: 'Um parecer subalterno pode ter razão contra julgados supremos, um voto individual contra muitos'.  

 

A controvérsia é o cerne dos debates judiciários, em qualquer causa, onde os advogados sustentam posições antagônicas quanto ao direito das partes. Na aplicação da mesma lei varia a opinião dos juízes. E nos tribunais, é freqüente haver votos vencidos, isto é, interpretações diferentes. 

 

Rui ainda indaga qual o corretivo a ser dado ao juiz quando o Tribunal reprova o erro da decisão inferior: 'A reforma da sentença? Ou a punição do juiz? Se, além da reforma da sentença se houvesse de proceder a acusação do magistrado, uma jurisprudência tal negaria à consciência do juiz singular os direitos que reconhecesse, no seu próprio seio, a todos os seus membros'. A liberdade de julgar dos juízes e tribunais inferiores, escritas em 1985, ecoam até hoje como uma advertência e uma lição.

 

O Supremo Tribunal Federal absolveu o juiz, mas não decidiu sobre a inconstitucionalidade da lei em causa, porque mesmo se julgada constitucional, teria havido erro na sua apreciação, mas não delito. O juiz voltou a considerá-la inconstitucional e foi novamente processado e condenado pelo tribunal local. Embora considerando a lei constitucional, o Supremo absolveu de novo o magistrado, que mal a interpretou, mas não cometeu os crimes que lhe foram atribuídos, 'de desobediência, ou de falta de exação no cumprimento dos deveres do cargo, o abuso de autoridade, ou prevaricação ou outro que se averigúe segundo a prova de intenção do réu'.

 

Esse episódio revela que a tentativa de submeter os juízes à obediência, à submissão, às decisões dos tribunais superiores, não é nova. Vem de longe, é um resíduo castilhista dos começos da República'."

5/1/2009
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Leio na Mídia: 'Médico é indiciado por morte durante lipoaspiração em Goiás.' Bem, o médico é um profissional e está sujeito às agruras de seu metier; mas pergunto: Por que os juízes não podem ser indiciados quando erram, às vezes até propositadamente, em suas sentenças, prejudicando  os  autores ou réus? Há ou não um privilégio absurdo protegendo-os.  Afinal, eles estão trabalhando em sua profissão em que devem praticar a Justiça. Acredito que se houvesse possibilidade de punição eles funcionariam bem melhor, com maior responsabilidade. Atenciosamente,"

6/1/2009
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Puniçao de juízes. Quanto à punição de juízes é pífia. 1º.Jamais poderia ser por eles próprios, porque há o corporativismo. Ademais, dizer de liberdade de julgamento. LIberdade para quê? Para julgar contra leis, como vemos; ou para elaborar leis? Porque realmente vemos que quando se põem contra leis existentes, elaboram novas, até contra a Constituição, que deveria ser obedecida. Muitos citam nomes em defesa da liberdade de julgamentos, como RuY Barbosa, como se Ruy Barbosa fosse Deus, não pudesse errar. Vi em processo, em que fui advogado de réus, erro de avaliação, por exmeplo, de Nelson Hungria. Gravíssimo! Ruy e Nelson eram humanos como todos o são. Ademais, se, por exemplo, na época de Ruy ele fosse contra a monarquia, o que aconteceria? Haveria a autoridade do Monarca e Ruy Barbosa dançaria, como dançou em muitas questões que defendeu. A Justiça evoluiu. Não podemos pensar como outrora, por exemplo quando com os militares no Poder. O que sucedeu com os Ministros pensantes, que julgavam ter liberdade para julgar? Simplesmente foram afastados. JUízes devem sim ser submetidos a sanções, não do próprio órgão; mas de órgão que esteja ligado ao Legislativo. Para corrigir erros de julgamentos, para chegarmos o mais próximo da palavraJustiça, na acepção do termo. Para impedir que se julguem superiores aos demais Poderes, como vimos na questão do corporativismo. Não nos esqueçamos, ainda, que Ministros no Brasil, dizem-se juristas. Por que, então, não são submetidos a concursos? Há entre eles até quem foi reprovado em concurso de juízes. Subiu pelo 5º constitucional para desembargador e depois por decreto para Ministro. Desculpe-me, mas pela forma de nomeação ponho-os sob suspeição. Apontei, tive a coragem de apontar erros de avaliação em meu livro: A Justiça nâo só Tarda... Mas Também falha. Não sou contra a Justiça, sou contra a avaliação que dão ao judiciário, como se ele não errasse. Erra e como erra. É preciso corrigir isso: liberdade sim para julgar dentro das leis, para não prejudicar inocentes. Para dar a cada um o que é seu, como é 'previsto na Constituição, nos princípios de Ulpiano Juris praeceptum sunt haec: Honestum vivere; alterum non laedere. Os preceitos do direito são: viver honetamente, não lesar terceiros, e dar a cada um o que é seu.' Aliás, Ulpiano teria errado ou foi mal intepretado quando disse: Quanvis sit manifestissimum edictum praetoris, attamen non est negligenda intepretatio ejus ( Embora clarissimo o édito do pretor, contudo não se deve descuidar da interpretaçao respectiva), erro que trazemos até hoje, julgando que pudessem alterar as leis por interpretação subjetiva: absurdo que cometem e não pouco nossos juízes, que devem ser corrigidos, até com punição, se necessário. Atenciosamente."

6/1/2009
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Orra meu. Pé de pato, mangalô três vezes. Não sobrou nada. Nem Ruy Barbosa, nem Nelson Hungria, nem ninguém. Eu mesmo, antes de dormir, não deixarei de me submeter a uma dose dupla de chibatadas corretivas, para aprender a não abrir a boca. Cáspita."

7/1/2009
Fernando Joel Turela

"Eu tenho apreciado os embates entre os migalheiros Olavo e Wilson. As divergências existem e devemos respeitar as posições defendidas. Uma certa ocasião, em plena e aflitiva crise de gota, com dores terríveis e irritado, acho que também abri minha boca além da conta. Ao peticionar, contrariado com um despacho que trazia prejuízo ao meu cliente autor, afirmei que o juiz cometera uma ilegalidade que nada ilustrava o Poder Judiciário. Juntei cópias de uma conhecida obra doutrina para que o juiz examinasse, lesse, estudasse e aplicasse quando necessário. O juiz, pessoa que não conheci pessoalmente, mas presumo um jovem em início de carreira, deve ter ficado muito irritado, pois alegando ter sido injuriado compareceu no distrito policial e lá veio um inquérito. Em seguida, o promotor ofereceu e o juiz aceitou a denúncia, com determinação da minha citação para responder pelo crime de injúria contra a honra do magistrado. Fui socorrido pela OAB/SP, pela diligente comissão de prerrogativas presidida pelo ilustre Dr. Canelas de Godoy, onde obtive pronta liminar no HC impetrado pelo Dr. Gilberto Bayer Stefano Júnior. O Tribunal de Alçada Criminal, com o parecer favorável do digno procurador de justiça, por uma de suas câmaras, em votação unânime, determinou o trancamento da ação penal, entendendo que não havia crime algum no meu petitório. Aliás, o relatório deixou reafirmado que o erro ou a falha do juiz, ainda que cometidos de boa-fé, não lustram o Poder Judiciário. O julgado faz parte da RT/ano76-jan/1987, vol.615/293."

Jornal da Justiça

9/1/2009
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, ontem, ocasionalmente, vi e ouvi o Jornal da Justiça Reunião de Pauta. Por ser da Justiça esperava coisa melhor. Dois jornalistas falaram sobre assuntos do quais estavam totalmente alheios. Nenhum deles demonstrou conhecer pelo menos a Constituição, Erik Klein do SBC e Valdeci Rodrigues do Jornal de Brasília. Esperava-se que pelo menos em jornal oficial os convidados saibam do que estão falando, sem emitirem somente opiniões pessoais. Por sua vez o entrevistador deveria tê-los questionado ou a repórter do Jornal da Justiça, Valéria Rodrigues que não opôs nada, só concordou.  Aquele jornal deve ser visto por muitos leigos que engolem o que falam os entrevistados achando que têm razão. Só espero que, ainda, não tenham sido pagos com dinheiro público para serem entrevistados:seria o cúmulo! Atenciosamente,"

Legislativo x Judiciário

9/1/2009
Vinícius Cavalcanti Serbino

"Legislativo x Judiciário quanta perda de tempo! Os dois poderes brigando. Isso até parece briguinha das crianças da escola! Até quando os integrantes dos Poderes ficarão medindo forças entre si, em um duelo de vaidades? E como sempre, quem perde com isso somos nós, jurisdicionados. Enquanto os Poderes brigam (com sob a cobertura da mídia) os projeitos de lei e os processos nos Tribunais dormem em berço esplêndido..."

Lei - venda de bebida alcoólica

5/1/2009
Alexandre de Macedo Marques

"Diante das estatísticas dos acidentes nas estradas, ocorridos nos feriados de Natal e Ano Novo, não resisto em utilizar o chulo chutismo estatístico utilizado pela mídia e papagaios politicamente corretos. Manchete: 'A lei seca aumenta o número de acidentes nas estradas.' Lead: 'No primeiro Natal e Ano Novo com a vigência da Lei Seca verificou-se um sensível aumento de acidentes nas estradas federais...' A 'quase lógica' petista faz escola."

8/1/2009
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Talvez, caro Alexandre de Macedo Marques, haja um ponto de equilíbrio a encontrar. Notei, em um campeonato de snooker, na casa de um outro colega advogado, durante o qual eram servidas doses de whisky e outras bebidas que, após alguns drinks, eu passara a acertar a caçapa muito mais para, depois, não acertar mais nada. A conclusão? As primeiras doses me fizeram mais ousado e livre para jogar, mais atento às distâncias e direções do que quando cheguei e estava completamente sóbrio. Depois, meu senso de distância e de direção se foi. Na situação em que se encontram as estradas federais, talvez tenha sido um erro fazer com que os motoristas tenham que enfrentá-las a seco. Daí, deu no que deu. É uma teoria, só uma teoria."

9/1/2009
Alexandre de Macedo Marques

"Mui prezado dr. Wilson Silveira. Eis uma constatação empírica que 'In medio virtus'."

Lula

9/1/2009
Alexandre de Macedo Marques

"O monarca Lula da Silva, do alto de sua magestática ignorância, enseja a que se encene no Pais das Bruzundungas a historieta do 'Rei está Nú'. Todo o mundo está elaborando filosóficas razões e circunspectos blá-blás (até tu, Estadão) para explicar mais um flato da figura ao arrotar. 'Não leio jornais e revistas por que me dá azia...' Está faltando um gaiato que em vez de um rei nú diga o óbvio: 'o rei Lula não lê por que é meio analfa.' Aliás o esforço da mídia e dos áulicos para encontrar algum sentido nas bobagens presidenciais é uma vergonha. O Conde Afonso Celso nâo imaginava o alcance do seu patriótico brado, 'Criança não verás país como este...'"

 

 

Migalaw English

5/1/2009
Marcos Alvarenga

"Olá Luciana, o sistema presidiário inglês prevê que um condenado possa cumprir sua pena em 'Open Conditions' (para o qual há as 'Open Prisons'). Open prisons are the lowest security level prisons. Prisoners are trusted to wander freely but must attend daily roll calls. They may leave the premises for work, education or town visits. Os equivalentes, em português, de 'Open Prison' e 'Open Conditions' seriam 'prisão de segurança mínima' e 'regime aberto', respectivamente? Obrigado e abraço."

Migalhas

7/1/2009
Joseani Bernardi

"Sem dúvida Migalhas é o meu momento prá lá de cultural. Desta forma, segue um trecho muito expressivo do Mestre Confúcio. Espero que também gostem. Abraço a todos da equipe de Migalhas e Feliz Ano Novo. "O Mestre disse: _ Aos 15 anos, orientei o meu coração para aprender. Aos 30, plantei meus pés firmemente no chão. Aos 40, não mais sofria de perplexidade do céu. Aos 60, eu os ouvia com ouvido dócil. Aos 70, eu podia seguir as indicações do meu próprio coração, pois o que eu desejava não excedia as fronteiras da justiça'. Confúcio, Os Anacletos, II, 4."

8/1/2009
Antônio de Almeida Baião - servidor aposentado

"Senhor redator, habitualmente, visito esta já festejada página, onde me atualizo com matérias de assuntos ricos e variados. Por tal razão, saúdo os seus idealizadores e os 'migalheiros' que a fomentam, com tamanha dedicação. Atenciosamente,"

9/1/2009
Tarcísio Jacob Gubiani

"Amado Diretor :  a propósito da 'Migalha dos leitores' de hoje (8/1),

'Migalhas dos leitores - Migalhas 

Sem dúvida 'Migalhas' é o meu momento prá lá de cultural. Desta forma, segue um trecho muito expressivo do Mestre Confúcio. Espero que também gostem. Abraço a todos da equipe de Migalhas e Feliz Ano Novo. "O Mestre disse: _ Aos 15 anos, orientei o meu coração para aprender. Aos 30, plantei meus pés firmemente no chão. Aos 40, não mais sofria de perplexidade do céu. Aos 60, eu os ouvia com ouvido dócil. Aos 70, eu podia seguir as indicações do meu próprio coração, pois o que eu desejava não excedia as fronteiras da justiça'. Confúcio, Os Anacletos, II, 4." Joseani Bernardi' 

sobre o mestre Confúcio (ou, como alguns o denominam: Kung-fu-tse), não me contive e envio uma das suas, que também lhe é atribuída: 'Quando nasceste, todos riam, só tu choravas;  viva de tal maneira que, ao morreres, todos chorem, só tu rias....'. Abraços,"

Migalhas musicais

6/1/2009
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"A 'Festa que nos Arromba', a história do Brasil, do nosso Brasil. (Clique aqui)"

Migalheiros

5/1/2009
Cleanto Farina Weidlich – migalheiro, Carazinho/RS

"Não posso ver o Luna solito!

 

Não sou um Mano Meira, um Preá, um Ontõe, um Francimar, e muito menos um Adauto, o grande Mestre de nós todos, sou, ... apenas um mero recrutador de lembranças perdidas, ...

 

Ou, ...

 

reunindo a tropa grande das minhas mais ternas lembranças, dou rédeas e esporeio a Pampa desde o oceano até o Andes, ...

para desejar um reinicio de ano, ...

com muito pasto e água boa, ...

pra agasalhar e engordar a tropa, ...

repontando todos pra invernada, ...

com lenha seca, ...

churrasco gordo, ...

e bom abrigo, ...

até que o Minuano sopre sobre a invernia dos anos, ...

e dobrando a quincha do rancho, ...

venha reclamar nossa estadia, ...

pedindo varredura, viração, ...

e passagem, ...

para as tropilhas de agosto, ...

mas enquanto ela não chega, ...

o jeito é bancar na rédea, ...

revisar os ferros, ...

e ir tocando a tropa, ...

farejando pastos, ...

e água boa, ...

que segundo o Jayme, ...

 

'o veterano da planura sempre acha'.

 

Cordiais saudações!

 

p.s.: espero que o Mano Meira, compareça com as 'Tropilhas de agosto', ... ou outra do seu manancial, que julgue apropriada.

 

certito e firme nos bastos, ...

boleando a perna por cima, ...

com a china na garupa, ...

subindo sertão acima,

cortando guampa e crina, ...

surrando macho a facão."

5/1/2009
Luiz Domingos de Luna

"Aurora, uma janela para o céu

 

Pedi permissão ao tempo

Nas asas do pensamento

Voando vai minha ilusão

Pelos caminhos obscuros

 

Da minha história esquecida

Momentos de vida vivida

Na mais linda sedução,

Pois ainda em tenra idade{...}

 

Deixei minha cidade na construção do meu futuro,

Sonhei, lutei, na selva humana,

ganhei o meu troféu de herói,

construi minha cabana tenho o meu transporte

meu trabalho é o suporte da minha vitória suada,

 

Neste pais eu andei, ralar como eu ralei, lutar como eu lutei dia e noite, noite e dia, busquei no íntimo de minha alma, a estabilidade sonhada

Na poeira de uma estrada que ainda hoje percorro.

Hoje vivo nas metrópoles, nos mais diversos lugares,

 

Adquiri meu espaço com a força da determinação do aço,

Já me vi em pedaços, mas hoje a minha força é a vitória do que faço.

Consegui o que queria numa luta bem renhida,

Luta que se renova no amanhecer a cada dia.

 

Sou um aurorense firme, tenho a minha própria história

Na janela da memória vivo a minha própria emoção

Em ver minha querida cidade respirar o hálito oxigenado,

Que ao mundo me trouxe a luz, na grandeza do momento,

 

Em meu apartamento a lembrança me seduz,

Do rio salgado, as cachoeiras, na beleza de nossa feira,

Do caldo de cana ao aluar, da tapioca ao beiju

Do melaço da rapadura ao canto do sabiá,

 

Naquelas noites estreladas os fogos, reisado,

O apito do trem, as missas bem demoradas,

As renovações bem tiradas, as serenatas cantadas.

De manhã a passarada num canto de louvação.

 

Aquelas horas batidas no sino bem compassado, era sinal de finados,

Ou o repique tocado de um anjinho que ao céu subiu,

Todos para a ABA numa inocência fecunda

Tinha quadrilha, arrasta pé, ao som de uma vitrola, era uma festa junina,

 

Tinha bandeira, tinha roça, tinha quermesse, e quadrilha, broa de milho, quebra-queixo, pão de ló, tinha desfile.

Nesta janela, eu vivo o tempo que não passou, pois ser aurorense é preservar a sua história.

 

Guardar no canto da memória o seu lindo e singelo amor,

Um amor a toda hora, que em todos nós aflora o cheiro forte e polido."

5/1/2009
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Neste País, democracia,

É simples, vã palavra,

Que esconde a hipocrisia

dos que visam o poder:

participar da mamata;

É que se vê, hoje em dia:

No lugar da tirania! ...

 

Vejo muitos , dentre esses,

que se dizem democratas,

Que não pensam na chibata,

Ou punição, só porém,

Pros outros, não pra si mesmo,

ou cúmplices baderneiros :

Políticos contumazes,

Que só visam os direitos

Deles, e de seus sequazes...

 

Resultado, é o que vemos,

A baderna no País:

Há leis, mas não as respeitam

Se não há autoridade,

Pra fazê-las respeitar;

Ignoram a punição,

Sabendo que elas prescrevem,

Basta apenas ter dinheiro:

E que a pena, se aplicada,

Certamente será leve:

Cadeia, ou pra inocente,

Ou ladrãozinho barato;

Ou então pra grafiteira,

Que se comprova com o fato,

Da Carolina Pioveta

da Mota, que se atreveu

Manifestar seu protesto,

Na Bienal, e mais de mês,

Acabou prisioneira...  

 

Indo às praias da Nação:

Há limites, há distância,

Na lei, pois há restrição:

Para os jet-skis ou lanchas,

Pra respeitarem banhistas;

O mor direito, às vidas;

Vimos, então, um estrangeiro,

Julgando sê-la respeitada

Pretender nadar sossegado;

Resultado: perde a vida

Nas mãos de um celerado;

Não por se ter- afogado,

Mas por ser atropelado...

 

Olhe, aviso, minha gente:

É bom tomarmos cuidado

pois do jeito que vão os crimes,

sem ter quem as leis aplique,

com a punição devida;

surgirá um novo líder

um desses, enganador,

Qual Messias salvador,

Qual milico, no passado;

e a emenda democrata

será pior que o soneto,

e a liberdade sonhada,

voltará às vãs calendas,

pra recordamos na história,

de um passado sem glória.

 

Régulus Ponte Grande  - pseudônimo de,"

7/1/2009
Mano Meira - Carazinho/RS

"Cleanto (Pra escutar 'solo' o Argentino Luna).

 

Vamos ao trote desses irmãos de Clinas.

 

Amadrinhando a tropilha dos anos,

Meu flete pastor tostado,

Arrebanhou para o meu costado,

Gatiadas, negras e tobianas,

Mouras, baias-rubicanas,

Com visões de futuro incerto,

Sigo rumbiando pelo campo aberto

Nessa potreada de desenganos.

 

Com o tempo já gasto

Ao trotear dessa tropilha,

De coxilha em coxilha,

Sem rumo certo nem norte,

Buscando mudar a sorte,

Que é o que se espera,

Embora o fim seja a tapera

Nesse jogo indecente,

Que o índio até sente

Como quem fareja o fogo,

Que a vida sempre tem um jogo

Que mata o jogo da gente."

8/1/2009
Mércia da Conceição Fernandes

Que o ipê sempre me inspire! Que nenhuma pedra ou rocha me desmobilize o ânimo, A fé e a coragem pra continuar. Que o ipê sempre me inspire! Que nenhuma indiferença da Vida, nenhuma negligência, ingratidão faça dos meus propósitos me afastar. Que o ipê sempre me inspire! Que nada me pareça difícil ou inatingível, impossível de alcançar, Sem antes tentar...tentar... e tentar. Que o ipê sempre me inspire! Que mergulhar fundo em cada sonho, vale não só pelo seu atingimento, mas, e muito, pelo fundo mergulhar. Que o ipê sempre me inspire! Que eu seja obstinada como ele, que não esmorece, não desiste, mesmo quando a natureza está a lhe faltar. Que o ipê sempre me inspire! Que eu valorize cada grão de chance, cada fresta de luz, cada fio de esperança, sem nada perder... nada desperdiçar. Que o ipê sempre me inspire! A não ser só raiz, caule e folhas, sem nada mais ter na fronte, nas mãos, pra oferecer, pra ofertar... Que o ipê sempre me inspire! A fazer tal como faz ele, que devolve, em flores e mais flores, q gota d’água escassa, que na estiagem, em solo árido, bem no fundo, bem fundo, vai buscar."

8/1/2009
Cleanto Farina Weidlich – migalheiro, Carazinho/RS

"'Vinho em cascata,

da própria Cascata,

na platana escorado,

c'os pés amassado,

os corpos suados,...

 

Garapiá tem muita uva,

nos seus baixões cultivada,

chuva e enchente,

terra arrasada.

 

Laranja d'umbigo,

quebrando galhadas,

no horizonte lembranças,

da Tribo Caiçara, Tupi e

Guarani, ...

 

Chão de areia,

morro de pedra,

mato fechado,

com rio do lado.

 

Abelhas mansinhas,

melando colméias,

voando e zunindo,

flores e sonhos.

 

A safra é agora,

vou logo dizendo,

colheita e fermento,

até que o Minuano,

em forma de vento, ...

 

Chegue anunciando,

estourem a pipa,

chamem o Padre,

pra prova e a benção,

da nova vindima, ...

 

Corre a notícia,

deu vinho encorpado,

Bordô cortado com Isabela,

assim meio a rumo, ...

 

É puro veludo,

não arde na goela,

macio e aromático,

nem puxa madeira,...

 

Bufam as pipas,

suadas, maduras,...

queijo e salame,

silêncio, promessas e juras, ...

 

Magia completa,

chegam fregueses e amigos,

farejando os boatos, ...

prova, brinde e entrega.

 

Em pouco tempo,

só pro ano, ...

sinto muito, ...

com permisso do Garapiá, ...

trabalhos dobrados,

ano que vem tem mais.' 

 

(a Cascata do Garapiá, fica no município gaúcho de Maquiné, adiante do local denominado de Barra do Ouro, distante aproximadamente 60 quilômetros da praia de Capão da Canoa e 170 de Porto Alegre, nas costas da 'morraria' que ficou famosa na filmagem da 'Casa das Sete Mulheres', os grandes cânions do Itaimbezinho, um lugar para ser visitado, com direito a experimentar o vinho, o mel, do doce de leite colonial, o pão de milho, ... que os pequenos agricultores da região produzem e vendem aos turistas e curiosos, como eu. Tem ainda possibilidade de hospedagem em hotéis fazenda, com direito a explorar e curtir os rios, corredeiras e cascatas que se espalham entre os morros, formando uma hidrografia muito rica. Curiosidade. Se chove de pancada, mesmo no verão, os turistas são alertados a deixar rápido alguns locais, pois os rios e córregos transbordam rapidamente, com a água que desce dos morros, e podem impedir o retorno). Cordiais saudações!"

9/1/2009
Fabricio da Mota Alves

"Senhores, há alguns anos publiquei um artigo nesse Portal sobre a Resolução nº 71, de 2005, sobre o crédito-prêmio de IPI. Eis que o assunto ressurge no Congresso, capitaneado pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), com quem trabalhei até o ano de 2008. A respeito do assunto, destaco a emenda nº 28, apresentada à MP 449, de 2008, de autoria de Sua Excelência. Forte abraço."

9/1/2009
Geyza Oliver

"Bom dia, adoro sua matérias principalmente quando se trata de pós-graduação, emprego e atualidades jurídicas, mas que pena que a maioria das escola e sorteios são para São Paulo, pois como moro e trabalho em Minas ou seja Ipatinga o máximo que posso ir é até Belo Horizonte, mas mesmo assim sucesso em 2009 e continue assim com excelentes matérias. Atenciosamente."

9/1/2009
Cleanto Farina Weidlich – migalheiro, Carazinho/RS

"Ao Mano Meira: Não é necessário esperar o agosto, para compartilhar com os nossos amigos em Migalhas, ... as suas tropilhas. Então, te arremanga e vem paisano. Cordiais saudações!"

Morre lentamente (Pablo Neruda)

9/1/2009
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Morre lentamente quem não viaja, quem não lê, quem não ouve música, quem não encontra graça em si mesmo.

Morre lentamente quem destrói o seu amor-próprio, quem não se deixa ajudar, morre lentamente quem se transforma em escravo do hábito, repetindo todos os dias os mesmos trajetos, quem não muda de marca, não se arrisca a vestir uma nova cor ou não conversa com quem não conhece.

Morre lentamente quem faz da televisão o seu guru.

Morre lentamente quem evita uma paixão, quem prefere o negro sobre o branco e os pontos sobre os “is” em detrimento de um redemoínho de emoções, justamente as que resgatam o brilho dos olhos, sorrisos dos bocejos, corações aos tropeços e sentimentos.

Morre lentamente quem não vira a mesa quando está infeliz com o seu trabalho, quem não arrisca o certo pelo incerto para ir atrás de um sonho, quem não se permite pelo menos uma vez na vida a fugir dos conselhos sensatos.

Morre lentamente, quem passa os dias queixando-se da sua má sorte ou da chuva incessante…

Morre lentamente, quem abandona um projeto antes de iniciá-lo, não pergunta sobre um assunto que desconhece ou não responde quando lhe indagam sobre algo que sabe.

Evitemos a morte em doses suaves, recordando sempre que estar vivo exige um esforço muito maior que o simples fato de respirar. Somente a perseverança fará com que conquistemos um estágio pleno de felicidade."

Multa Processual

9/1/2009
Marcos Diaz

"Quer dizer que o limite do advogado é a sua própria consciência e os deveres éticos (Migalhas 2.059 - 9/1/09 - "Migas - 4" - clique aqui)? O Presidente da Seccional São Paulo é um brincalhão."

9/1/2009
Walderson Alves de Sá

"Eu entendo a atitude da OAB/SP, pois ela tem de defender o interesse da categoria (Migalhas 2.059 - 9/1/09 - "Migas - 4" - clique aqui). Ela sugere que sejam contratados mais servidores e juízes, mas exitem estados que estão no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Aí fica difícil contratar alguém. Fica então uma pergunta: o que fazer com os recursos meramente protelatórios? Falo isso porque trabalho numa seção de tribunal que lida especificamente com recursos e vejo diariamente que por volta de 95% dos recursos são meramente protelatórios, ou seja, tem advogado ganhando dinheiro apenas com a demora para a finalização do julgamento. Fica a impressão de que, se uma causa é cível, precisa-se de um civilista apenas até os TJs, quando muito. Na verdade parece que o civilista tem de trabalhar juntamento com um processualista para fazer o processo demorar até não poder mais. Vejo isso com muito pesar, pois, no Brasil, estão usando o princípio da ampla defesa como uma justificativa para fazer demorar o máximo possível o processo. O resultado é que os tribunais estão abarrotados de recursos sabidamente manifestamente ilegal. Nunca se aplicou tanta multa por ser o recurso apenas protelatório. É só pesquisar para ver. O resultado é que os profissionais que trabalham da maneira com o deveria ser pagarão por aqueles que querem ver o circo pegar fogo. Obrigado."

Ofensiva

7/1/2009
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - OAB/SP 242.668

"Sr. diretor, deu no Migalhas 2.056 (- 6/1/09 - "Freios, contrapesos e obesos") que parlamentares preparam uma 'ofensiva' contra o que consideram uma 'intromissão' em assuntos 'políticos'. Caso esses cidadãos que transitam pelo Congresso tenham se esquecido, qualquer atitude que viole a Constituição é passível de controle pelo Judiciário, em especial pelo STF, entendimento este basilar de qualquer conhecedor do Direito Constitucional. Isso sem falar nas nefastas omissões inconstitucionais, nas quais o Poder Constituído aparentemente quer se arvorar em Constituinte ao negar direitos por sua não-regulamentação e que, portanto, devem ser controladas pelo Judiciário por este também servir para controlar o Legislativo - afinal, os freios e contrapesos também se aplicam a este (nesse sentido, 'v.g.', perfeita a decisão do STF que regulamentou a greve do serviço público até que o Congresso se digne a cumprir seu papel constitucional nesse sentido). Qualquer pessoa com mínimos conhecimentos contemporâneos de Direito Constitucional percebe que o chamado 'ativismo' do STF decorre do fato de nossa Constituição ser analítica e, portanto, ter diversos temas afetos à jurisdição constitucional para controle dos atos dos demais 'poderes' (lembrando que o poder é uno, havendo tripartição de funções, em freios e contrapesos). Aparentemente se esquecem que a supremacia absoluta, inquestionável do Parlamento já foi há muito superada pelo Direito Constitucional contemporâneo. Claro que há decisões criticáveis, mas antes um chamado 'ativismo judicial' do que uma arbitrariedade e/ou omissão parlamentar que venha a tolher direitos constitucionais."

7/1/2009
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Engraçado como as palavras podem ser explicadas, principalmente por quem não as estudou na íntegra, como eu, professor e bel. em Letras clássicas: latim, português e grego clássico, antes de advogado. Leio que o migalheiro dr. Paulo Vecchiatti estabelece direitos num vocábulo, expande-o, explica-o. Leio a Constituição, fui até professor dela em Cursos do Claretiano, há décadas, aqui e no interior, para candidatos a professores; e não consigo entender a extensão dos direitos constitucionais ao Judiciário, a não ser àqueles que têm: aplicar leis, fazê-las cumprir. Certamente baseou-se em mais um daqueles que se dizem juristas-constitucionalistas, que se baseiam na interpretação anômala, que tanto têm agredido a Justiça em nosso País. Se baseou-se,em si próprio, 'data vênia' não vejo gabarito pela sua indicação na OAB, mais de 200.000, para fazê-lo. Como dizia meu avô, Francesco, vindo da vetusta Itália: é preciso 'mangiare molto maccheroni et scorrere decina de anni' (eu percorri oitenta, quase oitenta e três), pra dar opiniões, especialmente sobre direito constitucional,o que significa exatamente, e me baseio unicamente na etimologia da palavra, do vocábulo, e ele não diz o que explanou. Desculpe-me. Atenciosamente,"

8/1/2009
Tiago C. Vaitekunas Zapater - professor de Direitos Difusos e Coletivos na PUC-SP. Doutorando em Filosofia do Direito.

"Sobre a ofensiva ao Judiciário e a resposta do colega dr. Olavo aos comentários do colega Paulo Iotti, quero fazer algumas observações. Primeiro que não é a origem histórica e evolução de um vocábulo que irão determinar o sentido normativo de um enunciado ou proposição jurídica. Já em 1925 dizia Carlos Maximiliano que 'o método gramatical é o menos compatível com o progresso, por ser o mais antigo e apegar-se às palavras, o que, tanto no Direito como em tudo mais, caracteriza a falta de maturidade do desenvolvimento intelectual (...) nunca será demais insistir sobre a crescente desvalia do processo filológico, incomparavelmente inferior ao sistemático e ao que invoca os fatores sociais, ou o Direito Comparado'. Assim, não é da etimologia de um vocábulo que se irá extrair da Constituição se o Judiciário e seus membros são ou não destinatários de garantias (aliás, os artigos 95 e 99 da Constituição de 1988 parecem-me suficientemente claros). Por fim, como bem colocou Nelson Rodrigues, a mais tola das virtudes é a idade. Kelsen publicou sua Teoria Pura do Direito aos 32. Foi também no início dos 30 que o Professor Miguel Reale conquistou cátedra em Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo. Ainda nessa mesma idade, Wittigenstein publicou seu Tractatus Logico-Philosophicus. Sartre foi nomeado professor de filosofia em Havre aos 26. Albert Einstein publicou sua teoria da relatividade aos 26. Jorge Amado publicou Capitães da Areia aos 25. Idade, por si, não é gabarito nenhum."

8/1/2009
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - OAB/SP 242.668

"Caro Olavo Príncipe, 'data maxima venia', sua compreensão sobre o Direito Constitucional já foi há muito superada por nossa ciência jurídica. Caso não tenha percebido, a visão de separação de 'poderes' de Montesquieu de que o juiz seria a mera boca que declara a lei já foi há muito superada pela tripartição de freios e contrapesos. Um ‘poder’ controla o outro. A doutrina da tripartição evoluiu da doutrina de Montesquieu para a doutrina dos freios e contrapesos. Falo isso porque sua concepção remonta claramente à separação absoluta que já foi superada pelo constitucionalismo contemporâneo. Você pode não gostar, pode criticar, mas fato é que esse é o entendimento que prevalece na atualidade. Nesse sentido, a única forma eficaz de controlar a nefasta omissão inconstitucional, na qual o legislador não regulamenta um direito reconhecido na Constituição – para explicar o óbvio, mesma quando a Constituição diz que um direito existe 'na forma da lei', isso significa que a lei definirá os contornos exatos deste direito, mas este direito existe originariamente na Constituição, não podendo ser negado pelo legislador por uma nefasta conduta omissiva. Atualize-se em Direito Constitucional caro Olavo Príncipe – leia Luís Roberto Barroso sobre efetividade das normas constitucionais, Konrad Hesse sobre a força normativa da Constituição, Flávia Piovesan e Dirley da Cunha sobre efetividade do mandado de injunção e da ADIN por omissão, quem sabe com esta atualização você compreende a questão. Por fim, antes de me desmerecer por minha idade ou número de OAB, poderia se certificar sobre minhas credenciais. Não sou um mero rapaz (ainda sou?!) com OAB depois do 200.000. Sou Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP. Logo, sou um considerável estudioso do tema. Ainda não sou livre-docente, tudo bem. Chegarei lá, mas respeite-me migalheiro. Não são só os cabelos brancos que merecem respeito, mas qualquer pessoa. Aliás, é notório que quem ataca a pessoa e não seus argumentos, na verdade, não tem argumentos para superar os do adversário... Então, que tal tentar se ater ao debate de idéias e deixar o desrespeito à inteligência alheia de lado?Obrigado."

8/1/2009
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, contesto 'data vênia' o que diz o migalheiro Tiago C. Vaitekunas Zapater. Primeiro, porque contestar a experiência, seja ou não professor de Direito, não é lógico, é só verificar o que sucedeu no séc. XX, pela experiência no progresso devido à evolução à experiência. As experiências, levam-nos à evolução, ao progresso. Ademais, nome algum que citou 'data venia', impressiona-me pelo fato de eles poderem ser desmentidos em suas teses, com a evolução dos tempos. Ninguém é absoluto, sendo humano, nem é ou foi Jesus Cristo. Não é porque fulano ou sicrano disse isto mas aquilo que seu valor é absoluto, as Ciências vêm desmentindo dias após dia, um a um, com novas experiências. O que era certo hoje, pode não ser amanhã. Quanto às palavras, elas encerram verdades, ensinamentos, e quer queiram ou não, elas vêm sendo são deturpadas devido a interesses subjetivos e interpretadas erroneamente. Quanto aos artigos, que nomeou, eles estão para serem alterados, pelo Legislativo, e deverão ser, se quisermos colocar todos os Poderes em uniformidade, nenhum julgar-se superior aos demais, devido aos interesses corporativistas. Se não souber interpretá-las, as palavras, nem haverá princípios. Sua senhoria citou alguém de 1925, que falou contra a filologia, a etimologia, a hermenêutica. Após ele, quantos filólogos se notabilizaram, quantas teses foram derrubadas e mesmo extintas? Não se trata de gramática, trata-se de ciência lingüística. Não se deve procurar nas palavras expandir os subjetivismos, interpretá-las a bel prazer de quem as analisa. É a isto que me oponho. A Lei diz isto, os juízes deturpam-nas, sentenciam pelo que pensam da lei, por subjetivismo ou até lucubrações cerebrinas. Estou respondendo pelo que entendi, posso estar enganado, por ser humano e, como humano falível e mortal. Atenciosamente,"

9/1/2009
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Caro Diretor. Quanto ao que diz o Dr. Vecchiatti, quanto às citações, fulano, beltrano etc. é o que me oponho. Eu não quero saber quem disse, porque disse, quero opiniões próprias, pelo que vejo, o que acontece, sem interferências de pensamentos outros. Você não acha Dr. Vecchiatti que já é tempo de nos afastarmos das considerações de terceiros e chegarmos às próprias, à realidade? É comum, comuníssimo vermos em processos, fulano disse isso, beltrano disse aquilo, não só de advogados; mas de juízes, até para justificarem uma sentença, muitas vezes absurda. Há muitos juristas e pouca justiça. Eu não quis desprezá-lo pela idade; aliás quem primeiro atacou-me foi você, minha idade devido a experiência. Ataquei suas opiniões, baseadas em terceiros. Você atacou as minhas, baseadas em mim próprio, na minha experiência. Cheguei às próprias conclusões. Quero que todos nós cheguemos às nossas próprias conclusões, pois, se as demais opiniões citadas estivessem certas não teríamos tantos descalabros na Justiça aplicada.Teorias não levam a nada o que importa é a realidade fática, é o que temos: injustiças. É preciso que se interpretem as palavras como elas foram ditas, citadas, pelo Legislativo, não por interpretações dúbias; mas pela intenção. É onde eu quero chegar. Não sei se leu ou lerá ainda minha interpretação quanto à terrorista: Migalhas deverá publicar. Será que me compreenderá? Se sentiu-se ofendido, peço-lhe desculpas, não foi minha intenção e a intenção é que vale; não a interpretação. Atenciosamente."

9/1/2009
Adv. Olavo Príncipe Credidio

"Sr.Diretor, eu aprecio todas as opiniões que se referem às que eu manifestei, nos assuntos, mesmo que me contrariando; mas, obviamente em vez dos que se dizem constitucionalistas, baseando-se naqueles que pensam como eles, que a interpretação é livre, gostaria de ler opiniões de juristas-etimólogos-hermeneutas, isto é, aqueles que se fundamentam na ciência das palavras; como eu, pois, o que sinto é que temos muitos poucos que, se preocupam com a Ciência delas, na tradução correta daquilo que o Legislativo compõe, na sua intenção real, ao prolatar as leis. Como afirmei, desde os idos romanos, entendem que o Judiciário deve interpretar as leis, mesmo que claríssimo o texto do editor. Isto deu liberdade às interpretações dúbias. Houve um caso comigo, há anos, que, reclamando a um Desembargador, hoje já aposentado, de terem não cumprido os dizeres da lei, a Segunda Instância, a que ele pertencia, ele disse-me para recorrer, pois fora devido à interpretação; e quando eu refutei dizendo: então V.Exas. tem a liberdade de mudar o branco para preto e o preto para branco, por interpretação? Ele deu o assunto por encerrado, principalmente quando lhe disse de minha intenção de lutar para que fossem punidos, se assim o fizessem, o que venho lutando desde então. Atenciosamente."

9/1/2009
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - OAB/SP 242.668

"Aproveito para agradecer ao migalheiro Tiago Zapater pelas considerações acerca do descabimento de se desmerecer a opinião de alguém por sua pouca idade. Longe de me comparar às pessoas por ele mencionadas, também já publiquei um livro ('Manual da Homoafetividade. Da Possibilidade Jurídica do Casamento Civil, da União Estável e da Adoção por Casais Homoafetivos', pelo Editora Método), além de ter artigos publicados em sites jurídicos (como o Jusnavegandi: 'Homoafetividade e Família'..., que resume as principais teses de meu livro; 'Constitucionalidade e Conveniência da Lei Maria da Penha'; 'Tomemos a sério o Princípio do Estado Laico', 'Laicidade Estatal tomada a sério'; 'Constitucionalidade do PL 5003/2001...' [sobre a criminalização da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero]). É evidente que teses devem ser questionadas pelos fundamentos que lhes sustentam, não pela idade de seus autores. Enfim, agradeço ao caro migalheiro Tiago Zapater pelas considerações."

Pedágio

9/1/2009
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, ao ler a notícia abaixo:

'São Paulo

Justiça suspende decisão e concessionária volta a cobrar pedágio em trecho do Rodoanel'

Com a nova decisão, os motoristas voltarão a pagar a tarifa de R$ 1,20 em 13 praças de pedágio no trecho oeste, Lembro-me do que diziam Anacarsis ou Solon, 558 Antes de Cristo: Lex est araneae tela quia si in eam inciderit quid debile, retinetur; grave, pertransit tela recissa et fugit (A lei é teia de aranha se nela incide algo leve,retém;se pesado,rompe a tela e foge). Mas Getúlio também dizia: A lei,ora a lei..."

Pirâmide de Madoff

5/1/2009
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Parece, caro Prisco, que após ser fortemente interrogado, Bernard Madoff afinal resolveu contar de onde veio a idéia da famosa 'pirâmide', que levou todo mundo no engodo. Clique aqui. Era uma coisa antiga, já utilizada há muito..."

Plano Verão

9/1/2009
Alipio Moura

"Tive acesso a um artigo publicado em 4/4/08 nesse site, artigo este que foi escrito por um dos sócios do escritório De Léo e Paulino Advogados, Carmino de Léo Neto (Migalhas 1.872 - 4/4/08  -clique aqui). O artigo falava sobre 'Aplicãções financeiras pós-fixadas e o Plano Verão', sendo que tenho uma pergunta a fazer: existe alguma decisão/acórdão favorável ao investidor sobre as aplicações financeiras com renda pré-fixadas - RDB/CDB? Desde já grato."

Poderes

5/1/2009
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, não posso deixar de manifestar minha decepção diante do que votou, hoje, o Ministro Joaquim Barbosa. Ele que me contemplara com a manifestação sobre a inconstitucionalidade da lei que o STE prolatara, irregularmente; agora, em seu voto, voltou atrás: diz que já que o Legislativo não se manifestou (note-se que está em pauta para se manifestar) ele afirmou, constitucionalidade do Judiciário, como se o Judiciário pudesse criar e editar leis. Essa manifestação do Ministro deu-se no dia 11 ou 12 do corrente, quanto a inconstitucionalidade da lei sobre a fidelidade partidária. Agora, se o Legislativo manifestar-se contrário, o que sucederá, se como de vezes anteriores levam anos para resolver? Para mim, caberia perdas e danos contra os Ministros do STF, pessoalmente, no mínimo pecuniária. Só assim, poríamos os pontos nos is quanto à Justiça nesta Terra, porque não há. Esse acontecimento fez-me lembrar quando o ministro Décio Miranda, de saudosa memória, porque faleceu, disse da inconstitucionalidade como relator, de minha representação contra Lei do sr. Laudo Natel, efetivando mais de 600 professores sem concurso, como supervisores pedagógicos, termo criado pelo então Presidente da Associação dos Professores primários, hoje também falecido, para 'embanar' o ensino médio, o que conseguiu. Foi aquele Ministro admoestado e contrariado pelo então Ministro Moreira Alves, que disse que era inconstitucional a lei, dando-me razão. O Ministro admoestado, voltou atrás, dando voto ao interventor; porém, quando os 'prejudicados' ou os que se diziam prejudicados, mas foram beneficiados (como verão após). tentaram impedir que meu processo vingasse, colocou-se novamente contra ele; mas não adiantou em tese, perdeu juntamente com outro Ministro célebre da Ditadura, também falecido por 9 a 2.Mas creiam: o acórdão do STF não foi cumprido, nem pelo sr. Laudo Natel, nem pelo sr. Montoro, Maluf e nem pelos sucessores, Quércia, Fleury etc.etc. da oposição, o que prova que são farinha do mesmo saco: não merecem confiança. Eis porque ninguém conta mais com meu voto."

7/1/2009
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, estranhei sobremaneira o que disse hoje, na Retaliação ao Judiciário (fls.3) o que suponho seja o Diretor do Estadão. Disse que não se trata de usurpação. Ora! Ora! Ora! Sempre soube que os Mesquitas, donos do Jornal eram formados em Direito, logo dizer que não houve usurpação comprova que eles não vêm acompanhando o que faz o Judiciário. Eles distorcem leis existentes, por interpretações dúbias e até suspeitas. Criam leis inconstitucionais, pois não cabe ao Judiciário criar leis, mas cumpri-las. Muito eu poderia falar sobre sentenças e acórdãos; mas basta dizer a interpretação de que não existe na Constituição: vedação a direitos aos cargos em comissão, um deles, por manobras, o do STF, chamam de nomeação. Fogem do que deveria ser o cargo de titular de Ministro do STF. Pois bem! Eles não são eleitos, nem sequer são submetidos a concursos públicos, o que legitimaria seus cargos; mas são vitalícios, isto é, aposentam-se com todas as vantagens, politicamente (diga-se de passagem); contudo, se alguém apela a eles por ter sido nomeado constitucionalmente (diga-se de passagem) em comissão, negam-lhes os direitos, dizendo que deveriam prestar concurso. Dois pesos e duas medidas? Por que então não dizerem que é inconstitucional a nomeação sem concurso para qualquer cargo, o que seria o óbvio, também o deles. Mas sempre votam a favor deles por corporativismo. Eu poderia falar muito mais. Sentenças absurdas são praticadas pelo Judiciário, sem punição, prejudicando gregos e troianos. Manifestando-se citando juristas (Ruy Barbosa etc.) de renome, da interpretação deles, dão sentenças inventando crimes não cometidos pelos réus (isto eu digo em meu livro: A Justiça Não Só Tarda... Mas também Falha). Citam por exemplo, Nelson Ungria,como se fosse incapaz de cometer um engano, esquecendo-se de que ele era humano e mortal ;até já morreu (diga-se de passagem).Veneram nomes como se fossem absolutos na interpretação que, aliás, nem deveria ser permitida, uma vez que clara (in claris non fit interpretatio) as leis, como disse Aníbal Bruno; contudo baseiam-se em Ulpiano  quando afirmou  absurdamente 'Quanvis sit manifestissimum edictum praetoris, attamen non est negligenda interpretatio ejus') (embora claríssimo o edito do pretor, contudo  não se deve descuidar da interpretação respectiva). Isto deu oportunidade (vaza) a que o judiciário invada leis, deturpe-as, crie leis etc., que deve ser coibida sim, pelo Legislativo, se quisermos ter Justiça na acepção da palavra. Eu venho propondo ao Legislativo e à OAB que crie órgãos de juristas-etimólogos hermeneutas, para examinar sentenças e acórdãos, propondo até punição a juízes, desembargadores, e ministros, quando extrapolem em seus direitos; ou errem, como muitos vêm errando, negligentemente; ou até por má-fé, incompetência etc.etc. Atenciosamente,"

7/1/2009
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, às vezes envaideço-me pelo que leio nos jornais e, principalmente, em Migalhas. A intenção do Legislativo: tomar atitudes em face do Judiciário, porque coincidem com aquelas que venho sugerindo há muito. É preciso de vez colocar o Judiciário no seu lugar de cumpridor intrínseco de leis; ainda na semana transata coloquei o termo intrinsecus, no meu dicionário, no que quer dizer: como advérbio: inerente,  de intro (movimento para dentro). Essa é a responsabilidade, única do Judiciário. Por sua vez,constitucionalmente, não podem seus membros serem  agraciados com vantagens, principalmente políticas, por isso a proposta de tão somente 11 anos poderem exercer a função de Ministros. Oponho-me, porém, a que sejam indicados pelo executivo. Eles deveriam ser indicados após um concurso público de um órgão independente não devem eles estar absolutamente ligados a nenhum dos Poderes da Nação, para evitar o que aliás critiquei em meu livro 'A Justiça Não Só tarda... Mas também Falha' fls. 149 do livro, republicando  cartas, da revista Isto É, em que dizia  que Fernando Henrique nomeara a Ministra Ellen,amiga do Ministro Jobim, para que tenha no julgamentos  no STF,  favoráveis a ele. Critiquei com quosque tandem, diria Cicero: Afinal o STF deve existir para apoiar atos do presidente ou para julgá-los sob a luz da lei? Fugimos da monarquia, fugimos das ditaduras, agora resta-nos evitar quaisquer constrangimentos de qualquer dos Poderes da Nação. Nenhum deles pode se julgar superior aos outros, se quisermos realmente ter Justiça na acepção da palavra e vivermos dentro de uma verdadeira democracia.  Atenciosamente,"

Preventiva para Papai Noel

5/1/2009
Marcelo Jatobá Maia

"Esse mandado de prisão preventiva nos mostra que o ilustre magistrado não tem, em sua vara, nenhum processo concluso, o que lhe sobra tempo para agir de ofício (Migalhas 2.055 - 5/1/09 - "Preventiva para o Noel" - clique aqui)."

5/1/2009
Maria Aparecida Resende

"Parabéns ao grande juiz Gerivaldo (Migalhas 2.055 - 5/1/09 - "Preventiva para o Noel" - clique aqui)! É isso mesmo! Chega de desrespeito pra com as nossas crianças e com os adultos incautos. O movimento da mídia incentiva o comércio e os lucros dos que já possuem bens. Onde fica a solidariedade? Gostaria de sugerir ao Ilustre Magistrado que, na próxima decisão, decrete a revisão humana desse 'movimento' chamado Natal."

6/1/2009
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Talvez o juiz Gerivaldo Alves Neiva tenha razão em dar essa preventiva contra Papai Noel (Migalhas 2.055 - 5/1/09 - 'Preventiva para o Noel' - clique aqui), não pelos motivos expostos, mas pelos malefícios que os brinquedos vem causando às crianças hoje em dia, já que as fábricas, todas terceirizadas, não mais fazem controle de qualidade, o que só acontece depois, depois do Natal, por exemplo, quando começarem a acontecer os danos e a necessidade dos famosos 'recalls'."

Rei Momo

9/1/2009
Alfredo Martins Correia - escritório Colonhese Sociedade de Advogados

"Saudando a todos os migalheiros, especialmente ao nobre redator a quem desejamos um alviçareiro ano, digo-vos: Eu não creio em crise, mas assim já é demais, ou melhor, de menos! É que foi escolhido ontem o novo Rei Momo do carnaval paulista. E, cumprindo estritamente o regulamento, foi eleito um rei momo magro. Este ano, com nova mudança no regulamento, o peso mínimo para o sujeito candidatar-se ao cargo, que ano passado era de 100 quilos, agora caiu para magros 90 quilos. E não é que o vencedor não pesa uma grama a mais que o mínimo? Típico não? Muito apropriado para os atuais tempos! dirão alguns. O fato é que nós, os bem aquinhoados, ficamos com a pulga atrás da orelha. Será que vem aí uma campanha do tipo 'Abaixo o gordo/Viva o regime?' Ou será que pretendem afivelar o porte físico do indivíduo ao estado da economia mundial? Seja como for, os gordinhos que fazem bico de Papai Noel, já reclamaram que, no ano findo, foram admitidos vários 'penetras' que não passavam, pasmem, dos cem quilos. Dessa forma, é de rigor uma reflexão acerca dos cinquenta adiposos quilos que teimo em carregar (a mais) todos os dias. E, considerando que os gordos perderam seu natural glamour e foram destronados por magros de noventa quilos, e, ainda, esvaem-se as possibilidades de 'bicos' como 'bom velhinho' todo final de ano, decido: Adeus velhas banhas! No embalo das demissões em curso, vocês estão solenemente demitidas! E assim sendo, aguardemos os próximos meses para ver triunfar a magreza de tempos bicudos. Alfredo Martins Correia (140 quilos) esbanja peso em Colonheses Sociedade de Advogados."

Toda a riqueza para os que tem mais de 50

9/1/2009
Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Os 'cinquentões' reclamam, quando reclamam, o fazem de barriga cheia, pois são ricos por natureza. Realmente, a partir dos 50, a natureza dá aos seres humanos, ou aos ceresumanos como se diz  nas provas do ENEM, uma riqueza natural que só se alcança com o tempo. Ouro e prata à vontade. Metais de fazer inveja a qualquer mineradora. Açúcar e gás natural que deixarão Fidel e Evo de cabelos brancos. Tudo isso só nosso. Prata nos cabelos. Ouro nos dentes. Pedras nos rins. Açúcar no sangue. Chumbo nos pés. Ferro nas articulações. E uma fonte inesgotável de gás natural. Nunca se pensou que a partir dos 50 se pudesse ter uma riqueza tão grande!!!"

 

Unesp

6/1/2009
Fernando de Brito Garcia

"O novo campus da Unesp em Franca há muito é esperado (Migalhas 2.056 - 6/1/09 - "Unesp"). Espero que traga melhoras para o ensino e para a qualidade de vida dos alunos. Mas que dá uma angústia sem tamanho pensar que não se vai mais falar de direito naquelas escadarias, isso dá. Com a mudança do prédio me dá a impressão de que minhas memórias vão ficar órfãs. É como se eu nunca mais pudesse voltar para casa."

8/1/2009
Cristiane Canella Vallim - escritório Mesquita Ribeiro Advogados

"O novo campus da Unesp finalmente vai ser inaugurado (Migalhas 2.056 - 6/1/09 - "Unesp"). Para muitos ele já tinha virado uma 'lenda' daquelas histórias que se contam para os 'bixos'. Muitos de nós com certeza sentiremos falta do antigo prédio, que mesmo velhinho nos inspirava. Quantas histórias não se passaram nele! Quantas ainda virão no novo prédio. A saudade fica, mas com certeza o novo prédio trará melhoras à estrutura e aos estudos!"

USP

7/1/2009
Paulo Afonso Marques

"Prezado editor, com referência ao item "USP" (Migalhas 2.056 - 6/1/09), último parágrafo, concordo em gênero, número e principalmente grau, sempre correto!"

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