Leitores

Artigo - A caução na saúde pública

20/1/2009
Geysa Magalhaes

"Ótima reportagem (Migalhas 2.063 - 15/1/09 - "Caução na saúde pública" - clique aqui). Já utilizei a pesquisa para defender minha cliente e ela ganhou a ação. Parábens."

Artigo - A indústria do assédio moral

20/1/2009
Denise Maria Perissini da Silva - psicóloga clínica e jurídica - SP

"Prezados colegas migalheiros: Inicialmente quero cumprimentar o autor deste interessante artigo, reportando-se à 'indústria' do assédio moral, e acrescentar que, juntamente com a 'indústria' das falsas acusações de molestação sexual nas Varas da Família (filhos acusando falsamente os pais), virou 'receita de bolo', dá certo sempre para impactar o Judiciário, e os acusadores conseguem o que querem: indenizações (Migalhas 2.065 - 19/1/09 - "Migalhas de peso" - clique aqui). Venho pesquisando acerca do perfil psicológico dos falsos acusadores de abuso sexual ou de assédio moral: geralmente são infantilizados, com traços 'borderline', paranóicos, e que fazem papel de 'vítima' para convencer o Judiciário e os profissionais que os atendem, inclusive chegando às lágrimas... Então precisamos ser criteriosos e atentos ao analisar casos de assédio moral/sexual, para não cairmos em 'arapucas' de sermos manipulados em situações onde o assédio não ocorreu, mas foi interpretado como tal pela pessoa e assim conduzido judicialmente. O assédio moral existe, e deve ser combatido porque prejudica imensamente o desempenho laboral do indivíduo. Mas a impunidade faz com que se banalizem as acusações, e isso também deve ser considerado. Obrigada pela oportunidade de apresentar minha modesta 'migalha'."

Artigo - A quinta categoria da advocacia trabalhista

19/1/2009
Branca de Fátima Matheus

"Concordo em grau, gênero e número com as explanações do colega  (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "A quinta categoria da advocacia trabalhista" - clique aqui). Os honorários irrisórios nivelam o profissional por baixo, depõem contra a classe, e submetem o advogado à condição de mero estafeta de grupos econômicos. A OAB precisa descortinar e melhor fiscalizar essa prática que infelizmente ridiculariza e empobrece a nobre profissão. Afinal, a advocacia ainda precisa de advogados."

19/1/2009
Ivan Xavier Bacelar

"Concordo plenamente com o texto (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "A quinta categoria da advocacia trabalhista" - clique aqui). Lamentavelmente inúmeros colegas sucumbem à esse tipo de tratamento aviltante, inclusive migalheiros de 'grandes escritórios...', que não se envergonham de encaminhar solicitações na base de R$ 20,00 para cumprimento de diligências ou R$ 50,00 por audiência. Esses colegas que fazem tais propostas indecentes são mercenários, que não merecem o título de advogados. São 'adevogados' de chamados 'Escritórios empresariais', de bancas financistas que ficaram ricas de explorar colegas recém formados. Comigo não, jacaré, chô mulambrada."

19/1/2009
Eliza Besen - advogada

"Tristemente verdadeiro e oportuno o texto do nobre colega Mário Gonçalves Júnior a respeito do aviltamento da nobre profissão de advogado (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "A quinta categoria da advocacia trabalhista" - clique aqui). Esse aviltamento não é 'privilégio' da área trabalhista. Na cível também. Vejo constantemente nos balcões dos fóruns estaduais um incontável número de 'motoboys' fotografando peças de processos, manuseando autos, num desprestígio total a estagiários e advogados. Nada contra os 'motoboys', mas como justificar perante nós mesmos o grande investimento que fizemos em nossas carreiras, para o enriquecimento de nossos currículos, os gastos para mantermos nossos escritórios, quando empresas contratam rapazes que muitas vezes sequer passaram próximos de uma sala de aula de ensino médio, quanto mais de uma faculdade de Direito? Realmente, os poucos e abnegados advogados que resistem a uma concorrência desleal e que preservam a ética são os sobreviventes de uma tsunami de aproveitadores, de uma proliferação desvairada de péssimas faculdades e de um certo descaso da Ordem dos Advogados do Brasil. Parabéns, nobre colega dr. Mário Gonçalves Júnior."

19/1/2009
José Augusto Rodrigues Jr. - escritório José Augusto Rodrigues Jr.

"Perfeito (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "A quinta categoria da advocacia trabalhista" - clique aqui). E pior: isto faz cair o nível da advocacia trabalhista, outrora indevidamente marginalizada por grande parcela dos operadores do Direito e que, com isto, virão a ter razão."

19/1/2009
Marcílio Mesquita de Góes - escritório Marcílio Mesquita - Advocacia e Consultoria

"Meu caro Mário Gonçalves Júnior, discordo de vosso pensamento em apenas um ponto: Restrição ao campo laboral, posto que os indignos da advocacia campeiam outras áreas, e nossa Ordem deve estar atentas aos mesmos  (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "A quinta categoria da advocacia trabalhista" - clique aqui). Profissionais desse naipe nos envergonha."

19/1/2009
Cléria Saldanha

"Artigo muito bom e oportuno, também (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "A quinta categoria da advocacia trabalhista" - clique aqui)! Pois já passou da hora de se repensar esta criação desenfreada de cursos de direito, fato este que somente vem contribuindo para a desvalorização da profissão, através do aviltamento dos honorários advocatícios, como bem frisou o articulista, conseqüência, imediata, do excesso de oferta, a exemplo de qualquer segmento do mercado."

19/1/2009
Soraya Martins

"Gostaria de cumprimentar o dr. Mário Gonçalves Júnior pelo excelente artigo (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "A quinta categoria da advocacia trabalhista" - clique aqui). A matéria vem ao encontro de situações corriqueiras, em que se ouve de clientes que se acaba por perder o cliente por ouvir que tem advogado que faz por bem menos. Essa situação não fica somente no âmbito da área trabalhista, o que sugere um aviltamento ainda maior, uma vez que há uma tabela mínima para demais áreas (como a cível) e os próprios profissionais não a respeitam. Concordo e apoio a iniciativa de criação de uma tabela mínima de honorários na advocacia trabalhista, em nome da dignidade e respeito a essa categoria."

19/1/2009
David Santana da Silva

"É bom ouvir isso de um advogado vinculado ao Demarest & Almeida (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "A quinta categoria da advocacia trabalhista" - clique aqui). Concordo em gênero, número e grau com o artigo, todavia, preços aviltantes há por todos os lados, inclusive nas super bancas."

19/1/2009
Jorge Lauro Celidonio

"Haverá uma limitação também para o máximo, tirando os 30 ou mais % atuais dos reclamantes (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "A quinta categoria da advocacia trabalhista" - clique aqui)?"

20/1/2009
Marcelo Favalli

"Não há aviltamento de honorários (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "A quinta categoria da advocacia trabalhista" - clique aqui). A 'quinta' categoria a que ora me refiro faz jus não mais do que recebe, posto que, no mais das vezes são as grandes bancas que se submetem a receber honorários de 'quinta', pela advocacia também de 'quinta' que praticam. Afinal, copiar e colar defesas, recursos e tantas mais peças no curso de um processo, umas nas outras, não pode merecer nada mais pelo que já pagam os clientes. Não cuidam sequer de ajustar o singular e o plural e o masculino e feminino. Hilário mesmo é que os clientes fingem que estão contentes, posto que respaldados por uma bela bandeira que enfeita a primeira página de cada peça processual, pagando pouco por isso, e os escritórios também fingem que praticam boa advocacia. Morro de rir ou de chorar ao ler peças processuais absolutamente divorciadas da realidade dos autos, tamanha é a falta de competência/tempo que têm os profissionais que as redigem. Profissionais esses que também recebem salários de 'quinta', num despudor vergonhoso e desgovernado furacão. Os tribunais por sua vez não agüentam mais ler as mesmas, repetidas e superadas teses jurídicas, em quase sempre protelatórios recursos, num vai e vem que só atrasa a boa distribuição da justiça e encarece o custo para os clientes. Quando iniciei no ramo tínhamos na boa banca em que trabalhei uma secretária, experiente e esperta o bastante para, ela mesmo, fazer defesas e recursos, na velha máquina de escrever, caso algum processo aparecesse de última hora e não houvesse advogado de plantão para resolver. O cola e copia não é de hoje e ela, a secretária, era eficientíssima, além do que escrevia corretamente o vernáculo. Coisa que não se pode exigir hoje. Espero mesmo que os grandes clientes, - aqueles que têm milhares de processos -, descubram que estão gastando dinheiro sem necessidade, posto que secretárias inteligentes e hábeis poderiam fazer o mesmo trabalho por um custo ainda menor. Afinal 18 'mangos' por processo por mês, nessas circunstâncias, não é pouco honorário. E o barato sai caro, segundo velha máxima brasileira. Reclamantes e seus patronos estão morrendo de rir. Salvo honrosas exceções essa é a inescapável verdade. Saudações aos colegas."

20/1/2009
Marcelo Rocha Leal - Advocacia Mariz de Oliveira

"Aproveitando para falar em desprestígio (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "A quinta categoria da advocacia trabalhista" - clique aqui). 1) A rejeição em massa da lista que a OAB enviou ao Superior Tribunal de Justiça é mais um exemplo. 2) Os advogados não são recebidos pelo Poder Judiciário e Ministério Público. 3) Juízes menosprezam advogados na medida em que não autorizam acesso aos autos. A advocacia está sangrando e será que nossa entidade de classe (OAB/SP) está cumprindo o seu papel?"

20/1/2009
Antonio Luiz Bueno Barbosa

"Comungo do mesmo entendimento, considerando, todavia, que não se trata de 'privilégio' da área trabalhista, pois esse tipo de conduta está irradiando para todas as áreas (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "A quinta categoria da advocacia trabalhista" - clique aqui). Precisamos nos precaver para que não aconteça conosco, advogados, o que acontece com os médicos em geral, onde os 'compradores de serviços' (convênios, seguradoras, etc) é quem determina o preço dos honorários profissionais. Seria conveniente que a ética fosse observada, pois se há esse estado de coisas é porque, infelizmente, ou proporcionamos, ou nos submetemos - Triste futuro."

20/1/2009
Frederico Augusto M. R. Marinho - advogado

"Prezados colegas, a situação de descalabro é de simples solução (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "A quinta categoria da advocacia trabalhista" - clique aqui). Explico: basta que a OAB Federal crie um mecanismo diferente para a outorga do registro dos bachareis. Por que não fazer como nos concursos públicos que há um número limitado de vagas a serem preenchidas? Aliás, essa fatalmente será uma posição adotada pela OAB, num curto espaço de tempo, sob pena da advocacia deixar de ser profissão para tornar-se um ‘bico’. Para se ter idéia do caos atual, já temos mais advogados do que taxistas no Brasil! Ou seja, pela lei da oferta e procura nossos nobres condutores certamente, na média, estão ganham acima dos neófitos bachareis, quem diria, hein!Com a palavra a OAB."

20/1/2009
Flavio Rossi Machado

"E la nave va (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "A quinta categoria da advocacia trabalhista" - clique aqui)..."

20/1/2009
Giovana Costa

"Elementar, meu caro Watson: o preço do contencioso de massa é menor simplesmente porque o trabalho intelectual para confeccionar tais peças é, de fato, inferior (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "A quinta categoria da advocacia trabalhista" - clique aqui). Ou por acaso alguém duvida que grandes empresas tenham ações trabalhistas (em especial) extremamente parecidas? Que o esmero intelectual promovido pelo ctrl+c ctrl+v é menor que elaborar, de fato, uma tese nova em atenção a um caso único e específico? É engraçada essa supervalorização a um trabalho ordinário (no sentido puro da palavra). Ou alguém duvida que produtos, assim como peças processuais, desenvolvidas exclusivamente com foco nas necessidades de deus consumidores, ou clientes, devem custar mais que um produto comum, oferecido aos montes cotidianamente? Por fim, surpreendeu-me a comparação entre advogados trabalhistas e prostitutas. Sim, as trabalhadoras do Cafe Photo ganham mais. E? Por acaso a confecção de peças e o acompanhamento processual são parecidos com o ofício delas? Por acaso a rotina advocatícia envolve as mesmas atividades de tais meninas? Ou será que os advogados sentem que estão se prostituindo ao aceitar o contencioso de massa? Ou seriam as meninas menos dignas que os 'Doutores Advogados'? Qualquer que seja a resposta, não há que se duvidar que, muitas vezes, um cliente delas pode sair (muito) mais satisfeito com o serviço prestado que um cliente dos doutos advogados trabalhistas."

20/1/2009
Roberto Contreras

"Aproveitando o ensejo, se o colega de uma das maiores bancas de advocacia deste país está preocupado com o aviltamento dos honorários advocatícios na área trabalhista, imaginem, então, os advogados que militam no Estado de São Paulo, especialmente no interior, e que recebem miséria pelo trabalho realizado na Assistência Judiciária (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "A quinta categoria da advocacia trabalhista" - clique aqui). Se considerarmos a demora no encerramento de um processo (alguns anos) e o total recebido pelo advogado, apenas no final dos trabalhos, não se chegaria nem perto de R$ 18,00 mensais por demanda. Esta é a atual realidade da advocacia, queiram ou não."

20/1/2009
Geysa Magalhaes

"Bem apropriadas e diversificadas as colocações dos nobres colegas (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "A quinta categoria da advocacia trabalhista" - clique aqui). E mais: há a falta de educação ao falar alto no celular ou Nextel, colocar imensas mochilas nos balcões impedindo o colega de apoiar a mão, fazer consulta jurídica aos serventuários, largar a porta ao sair, redigir agressivamente com palavras injuriosas ao ex-adverso."

21/1/2009
Oswaldo Angarano - escritório Angarano & Advogados Associados - Sócio

"Ao abordar a questão do aviltamento da remuneração dos advogados trabalhistas, o colega Mário Gonçalves Júnior apenas desvelou uma pequena parte de um complexo e bem articulado processo destinado a tornar a advocacia uma atividade desimportante e desqualificada, com o objetivo precípuo de atribuir capacidade postulatória diretamente ao cidadão, eliminando a figura do 'intermediário' no acesso à Justiça (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "A quinta categoria da advocacia trabalhista" - clique aqui). Visto como um fato isolado, o aviltamento da remuneração dos advogados trabalhistas parece ser passível de correção mediante a intervenção da OAB; porém, quando relacionado com outras questões que afetam a vida profissional dos advogados, o problema assume proporções assustadoras, e se revela em toda a sua potencialidade lesiva a uma classe profissional tida pela Constituição como indispensável a administração da justiça. Com efeito, avalie-se o que têm em comum a questão do aviltamento da remuneração e a Súmula Vinculante nº 5, do STF, que dispensa a atuação de advogados no processo administrativo disciplinar; a revista a que são submetidos os advogados na entrada do Fórum, no Rio de Janeiro, impondo ao profissional um constrangimento no local onde exerce o seu trabalho; a prisão de advogados com o uso de algemas, e a imposição de ação penal contra estes sob a acusação de terem se negado a submeter-se a uma forma humilhante de revista na entrada do Tribunal; os balcões das serventias judiciais, que violam o Estatuto da Advocacia; a dispensabilidade de advogados, nas causas de valor até 20 salários mínimos, nos Juizados Especiais; a recusa dos juízes de atender advogados, atribuindo aos seus assessores e secretárias esta função; a demora na tramitação dos processos, em total desrespeito ao art. 190, do Código de Processo Civil; a divulgação do andamento processual na internet, sem os devidos esclarecimentos sobre as questões técnicas, expondo os advogados a conflitos desnecessários com seus clientes; a demora na liberação de mandados de pagamento e a recusa em expedi-los em nome do advogado, nada obstante estarem estes investidos de poderes para receber e dar quitação outorgados por procuração constante dos autos; a péssima qualidade do ensino jurídico e as suas conseqüências na prática forense; a proliferação de advogados 'audiencistas', que recebem R$ 35,00 por audiência nas quais apresentam contestações que não redigiram e cuja pertinência à matéria da causa é muitas vezes duvidosa. Como se verifica, a questão é mais grave do que parece e não pode ser reduzida a uma mera reprovação da conduta das práticas de escritórios dedicados ao atendimento de 'causas de massa', sob pena de nos tornarmos coniventes com os algozes da advocacia."

21/1/2009
Marco Antonio Aparecido de Lima - Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica

"Data maxima venia, atribuir ao cliente a culpa pelo preço vil pago ao advogado trabalhista empresarial, é um sério erro de avaliação (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "A quinta categoria da advocacia trabalhista" - clique aqui). Quem propõe honorários são os próprios advogados, e quem os aceita também. Além disso, não raras vezes, os honorários advocatícios relativos à assessoria jurídico-trabalhista são negociados pelas empresas-clientes, principalmente pelas grandes corporações, através de outros colegas, também advogados (empregados), pertencentes ao quadro de seus departamentos jurídicos internos, de quem se esperaria uma avaliação mais adequada e dignificante da sua própria profissão, mas... E para finalizar esse mundo terrível, onde colega devora colega, vamos lembrar que quem deu início a esse aviltamento da advocacia empresarial trabalhista foram os chamados 'grandes escritórios' de advocacia empresarial, que não se acanharam em abrir dezenas de 'filiais' no País, compostas de estagiários e recém-formados a custo baixíssimo, permitindo a fixação de honorários igualmente baixos que, para bancas artesanais e de qualidade e que remuneram bem seus profissionais, era impossível acompanhar. A ordem era massacrar as bancas locais a qualquer custo. Mas, o choro é livre, minha gente, até o choro do arrependimento."

21/1/2009
Alexandre de Morais

"Oportuno o texto (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "A quinta categoria da advocacia trabalhista" - clique aqui). Li acima e aproveito para concordar que nós próprios temos que combater bancas endinheiradas que contratam colegas a preço de fome como 'correspondentes'. Comigo também não cola! Ouso acrescentar ainda o vergonhoso convênio com a Defensoria Pública de São Paulo. Como podemos afirmar que é ético trabalhar anos numa causa e receber cerca de R$ 400,00 ao final? É preciso enxergar mais à frente. tais fatos são ofensivos, graves e não resolve afirmar que esta ou aquela gestão da OAB 'luta' por correção da tabela. A tabela que deve valer é a própria tabela da OAB. Para todos. Perante o Estado e perante os colegas exploradores. Devemos ser mais do que nunca unidos. Fiz a minha parte, não entrei no convênio desde formado e não aceito trabalhar para mercenários. Saudações."

21/1/2009
Paulo Eduardo J. Rodrigues Filho

"Correta a opinião do colega em relação ao aviltamento dos honorários dos advogados que militam na Justiça do Trabalho (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "A quinta categoria da advocacia trabalhista" - clique aqui). Venho por esse apenas, declarar que concordo plenamente com o exposto, em especial com a causa do rebaixamento do advogado trabalhista, ou seja, é a própria classe que infelizmente proporcionou tal situação, através da concorrência canibal. Infelizmente já vivi situações em que tive oportunidade de ver colegas praticamente pagarem para trabalhar, apenas para não 'perder o cliente'. Em minha humilde opinião, quando o cliente não valoriza o profissional do Direito, indubitavelmente este advogado já perdeu seu cliente, e em especial o respeito desse cliente. Forte abraço para todos."

21/1/2009
Rober Renzo

"A Organização Mundial da Saúde sugere a proporção de um médico para cada mil habitantes num determinado raio geográfico Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "A quinta categoria da advocacia trabalhista" - clique aqui). No Brasil, existe um advogado trabalhista para cada cem empregados do mercado formal! E porque isso? Na tentativa de se evitar o 'contágio' dos ideais socialistas e das lutas de classe da década de 30, o governo de Getulio implementa uma superestrutura estatal de ‘proteção à sociedade’ e cria um mito em torno do Estado como o grande Cesar e provedor das necessidades e anseios da nação. No âmbito das relações de trabalho, a mitificação do Estado-provedor encontrou campo fértil para propagação de sua 'ideologia do trabalhismo'. No lugar da luta de classes, instituionalizou-se a formalização da categoria (que nada mais é do que a pulverização da classe trabalhadora), categoria determinada e com monopólio de representação. No lugar da responsabilidade da associação e de seu custeio, criou-se o imposto sindical obrigatório. No lugar da dinâmica da negociação e do estímulo à maturação das relações de trabalho, criou-se a CLT que normatizava tudo o que, em qualquer outro país, é objeto de ajuste entre as partes e, por fim, no lugar da reivindicação e da formação de uma massa crítica trabalhadora, criou-se a Justiça do Trabalho e seu poder normativo. Os anos passaram, a Itália abandonou sua estrutura fascista na década de 70 (por ela criada e por nós copiada). O Brasil venceu a ditadura civil de Getulio e a ditadura militar da classe média. A Constituição Federal de 1988 surge como um marco da redemocratização do país em todos os campos da vida social, exceto nas relações de trabalho. E porquê? Porque essa superestrutura cresceu desproporcionalmente e, com ela, uma parcela considerável da sociedade que sobrevive do conflito individual, do excesso de normatização (dividendos políticos de quem legisla) e do academicismo da matéria (monopolizado por uma elite acadêmica que cursa seus mestrados e doutorados na Europa pagos com dinheiro público e que, pelo status de sua posição e formação, fazem perpetuar a mesma ordem social). O aviltamento da advocacia trabalhista é o preço que se paga pela negação da capacidade das partes (empregador e trabalhador) que, na condição de irracionais, devem se submeter à disciplinação do Estado, corporativista e comprometido com a sobrevivência de quem vive dessa distorção. Enfim, não temos do que reclamar. Fomo nós escolhemos esse caminho!"

21/1/2009
Francimar Torres Maia - OAB/RS – 21.132

"Caros colegas migalheiros, lendo o pertinente comentário do colega Marcelo Favalli a respeito do assunto, lembrei-me de que, quando trabalhava na Companhia Estadual de Energia Elétrica (em Porto alegre), recebi uma peça executória, na qual era pedido que fosse citada a executada (a Companhia de energia – pessoa jurídica), e também seu cônjuge (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "A quinta categoria da advocacia trabalhista" - clique aqui)."

22/1/2009
Bruno Saia Ferreira

"Prezados, o presente texto tem como fulcro incitar vossas senhorias para uma reflexão mais apurada sobre o debate da criminalização das prerrogativas dos advogados (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "A quinta categoria da advocacia trabalhista" - clique aqui). A princípio a ideia é boa tendo por finalidade reforçar nossa classe e torná-la de novo respeitável. Outrossim, cabe frisar que apenas os advogados terão este privilégio se tal projeto for aprovado, o que nos deixa em situação diferenciada das outras classes de trabalhadores. Não sou contra tal projeto, porém como advogado pretendo atuar no dia-a-dia sendo respeitado pelo meu bom trabalho, como sempre foi feito pelos bons advogados."

Artigo - Carteira dos Advogados: um tema caro para a Classe

20/1/2009
Joel de Araujo

"Como sempre o dr. Rui Celso Fragoso, preocupado com a classe dos advogados deu ao tema a importância merecida, e mesmo dizendo não ser especialista na área de previdência demonstrou interesse com profundidade sobre o assunto e ainda preocupação com os destinos do IPESP, o que vem afligindo a classe dos advogados e ao que parece não tem recebido a devida atenção de nossos dirigentes (Migalhas 2.066 - 20/1/09 - "Ipesp" - clique aqui). Essa é a postura de um verdadeiro líder. Parabéns dr. Rui Celso."

Artigo - Increíble

23/1/2009
Rafael Janiques

"Sábias palavras e excelente visão !!! (Migalhas 2.069 - 23/1/09 - "Senado" - clique aqui)"

 

Artigo - Israel X Hamas

19/1/2009
Roberta Resende

"Como é bom ler um texto como esse, que não acredita na guerra como solução, que enxerga as vidas humanas nos dois lados dos conflitos, que destaca o poder malévolo do ódio (Migalhas 2.065 - 19/1/09 - "Oriente Médio" - clique aqui)! Reverencio o autor e parabenizo Migalhas."

20/1/2009
Lázaro Piunti - Itu/SP

"Magnífica a análise do mestre do Direito, dr. Ives (Migalhas 2.065 - 19/1/09 - "Oriente Médio" - clique aqui). Ele enfoca magistralmente o assunto, deveras complexo e doloroso."

Artigo - Negociação Coletiva de Trabalho em tempos de crise econômica

21/1/2009
Cristovão Donizetti Heffner

"Sempre sensata a abordagem do Prof. Souto Maior quando trata do assunto (Migalhas 2.067 - 21/1/09 - "Amor nos tempos do cólera" - clique aqui). Curioso é que o empresariado nacional, sempre que se vê às voltas com uma crise, age revelando o que parece ser um secreto desejo - empurrar o trabalhador para trás, o mais próximo possível ao que consideram o 'ideal': o trabalho sem direitos. Com empresários assim não há capitalismo que dê certo..."

Big Brother Brasil

19/1/2009
Roberto Brandão Araújo

"Ontem, ao fim do dia, quando estava com amigos aproveitando o janeiro sem férias aos nobres advogados, não pude deixar de ouvir comentários acerca do televisivo 'Big Brother'. Em um destes comentários, ouvi sobre a tal casa de vidro, e simplesmente não pude acreditar, enfim, busquei na internet quando em casa já estava e confirmei o horror. Gostaria de deixar aqui no Migalhas, berço de nobre discussões de operadores de direito de todo Brasil, minha indignação com a condição 'animalesca' que estão sendo submetidos aqueles cidadãos. Óbvio, que eles anuíram em estar ali, mas sob que aspectos, o quanto se faz um ser humano pagar pela fama? A tal casa de vidro é um zoológico de seres humanos, uma falta de respeito a toda e qualquer declaração de direitos humanos até hoje já emanada no mundo. Sob quaisquer condições, diferentemente do programa que podemos assistir em casa, expor o ser humano em uma jaula de vidro em um shopping é o que demais bizarro e desumano que já vi na vida. Conclamo as entidades de defesa dos direitos humanos, o ministério público e a toda sociedade que tome-se providência com relação a tamanho escárnio social a que estão sendo submetidos aquelas pessoas. Enfatizando, se aceitarmos calados esse zoológico humano, com certeza os lucros alcançados com ele farão com que este seja o primeiro de muitos bizarros zoológicos que seres humanos serão submetidos. É dever do Estado e de toda sociedade intervir em tamanha zombaria as nossas leis, a moralidade e ao Estado de Democrático de Direito. A condição de ser humano não tem preço, e não pode ser moeda de troca da fama, nunca. Nunca, nunca..."

19/1/2009
Cleanto Farina Weidlich – migalheiro, Carazinho/RS

"Faço minhas as palavras do colega Roberto, que antecedeu. Tive a mesma impressão! O pior não será o arrependimento desses 'artistas', e os eventuais processos que poderão ajuizar contra a companhia contratante. O mais perigoso disso tudo, é o exemplo da idiotia - que acaba contaminando a toda a sociedade - criando estereótipos, modelos e dando exemplos de vida, absolutamente, vazios, inúteis e despidos de quaisquer propósitos que lembre a virtude. E lembrando as boas e ternas lições dos cidadãos de Atenas, entre eles quem sabe o Sócrates, sobre cuja obra se pode atribuir qualquer dito, pois não teria deixado herança literária escrita, ... 'se não tem virtude, então é vício, já que, o vício se estabelece nos espaços, nas lacunas deixadas pela virtude', ... Assino em conjunto, qualquer iniciativa de interdição ou proibição do programa, por se tratar de encenação absolutamente carente de finalidade social edificante, que por seu conteúdo fútil, só pode servir de mau exemplo e proporcionar danos irreparáveis no seio da sociedade, além de ferir frontalmente os direitos da personalidade dos alienados, pela promessa de conquista do 'sucesso e da fama'. Cordiais saudações!

p.s.: essa empreitada pode ser bancada pela Ordem dos Advogados do Brasil, é o que me parece."

23/1/2009
Daniel Consorti

"Perfeito o comentário de migalheiro Leônidas! Em um país onde as músicas mais ouvidas são de cunho sexual e em minha opinião um verdadeiro atentado aos ouvidos, onde apresentadores mostram todos os dias, ao bel prazer, cenas de violência em programas não melhores que o falecido jornal Noticias Populares em versão televisiva, onde o programa mais visto é uma novela, onde os livros são esquecidos em prateleiras para somente alguns poucos lerem (graças a meus pais e avós, tive a oportunidade de ter todos os livros citados pelo migalheiro Leônidas, assim como a coleção completa de Walt Disney, uma coleção da enciclopédia conhecer (por sinal alguém sabe onde está a barsa?), e outras muito instrutivas), o que poderíamos esperar? Hoje, a maioria do pouco tempo que passo em frente à tv, assisto aos canais da Discovery, ou da National Geografic, History Channel, etc. Pelo menos alguma cultura ainda temos na TV (paga)!"

23/1/2009
Leônidas Magalhães de Alcântara

"Vejo-me obrigado a escrever aqui algumas palavras sobre o tópico 'Big Brother Brasil'. Adianto - antes que algum desavisado questione minhas opções televisivas, minhas predileções quando desfruto de (raros) momentos de ócio ou mesmo minha capacidade intelectual - que não sou dado a perder os preciosos e parcos instantes que tenho para desfrutar do convívio com minha família para assistir ao BBB. Só que igualmente inaceitável é ouvir uma série de comentários piegas sobre o mesmo assunto no início de cada ano! E isso já acontece há nove anos (número, aliás, de edições do indigitado programa televisivo)! O problema está na mais profunda base da construção de nossa sociedade. Quem não teve qualquer oportunidade para ler nem mesmo 'O Menino Maluquinho', 'O Pequeno Príncipe', 'A Vaca Voadora', ou mesmo qualquer outra obra que fizesse nascer nas crianças o gosto pela leitura - nem parte da bibliografia de Walt Disney, por exemplo -, jamais lerá quaisquer dos clássicos, nem nunca se interessará por quaisquer discussões filosóficas, pelos ensinamentos de Sócrates, de Platão ou de quem quer que seja! É óbvio que essas pessoas se divertirão vendo os quatro enjaulados no Shopping, e vendo outros tanto pela TV logo após a novela. Aliás, que diferença faz ver quatro jovens numa casa de vidro num shopping, se ainda temos por aí outros absurdos televisivos, como as cenas de assaltos, assassinatos, corrupção e outros ilícitos de maior ou menor gravidade passando na televisão à tarde e no começo da noite, na vil desculpa do 'furo de reportagem'? Essas matérias podem ser transmitidas sem qualquer problema?! Crianças podem ouvir as porcarias que tocam no rádio (e hoje mesmo vi um guri na rua ouvindo um tal de MC Sabe-se Lá o Quê! cantando créu-créu-créu) e está tudo bem? Sem crise? Os adolescentes que hoje ouvem a poesia pornográfica emanada dos morros cariocas são as mesmas crianças de ontem que dançavam 'o tchan' e 'na boca da garrafa', sob os olhares felizes e contentes dos próprios pais. Tomar uma medida como a sugerida pelos diletos migalheiros - com a devida permissão, frise-se - é atentar contra a liberdade de fazer com a própria vida e com o próprio corpo aquilo que bem se quiser; é atentar contra a liberdade de um sem número de apedeutas ou não apedeutas que querem assistir àqueles programas de conteúdo questionabilíssimo; é, enfim, atentar contra aquilo que está na nossa legislação. Censura não se admite neste País! E, pra terminar, não me venha dizer que mesmo depois de um dia cheio de trabalho, com problemas dos mais diversos para resolver e com clientes (ou com os chefes) no pé, o camarada tem de se sentar na biblioteca de casa para ler os Diálogos de Platão. É por isso que eu digo: o melhor remédio para a indignação com a programação televisiva continua sendo o controle remoto! Plim! Plim!"

Cartão de identidade do advogado

21/1/2009
Nelson Dias Neto

"Não sei onde está a exigência legal para prazo de vencimento da carteira da OAB (Migalhas 2.067 - 21/1/09 - "??????"). O que vale é o diploma e o exame regularmente prestado. O resto é querer aumentar receita."

22/1/2009
Jose Arnaldo Caruso - OAB 42.724

"Caro redator, estive hoje (21/1/09) na OAB/SP, para renovação do cartão de identificação do advogado (Migalhas 2.067 - 21/1/09 - "??????"). Para meu espanto e dos demais causídicos, estão cobrando R$38,90 para o novo cartão, fora a foto. Ou seja, mais de 50% do valor da mensalidade cobrada pela nossa digníssima entidade. Será que já não basta a exorbitante quantia cobrada anualmente? Aonde foram parar as fotos digitalizadas do primeiro cartão também pago por nós?"

22/1/2009
Célia R. Sala

"Dr. Nelson: a exigência da troca das carteiras se dá pela Resolução 02/2006 do CFOAB, que alterou o Art. 155 do Regulamento Geral do EOAB. Dr. José: também não gostei desse desembolso, nem de ter que tirar outra foto, mas a troca da carteira não é decisão da OAB/SP, e sim do Conselho Federal. E pelo que sei, a 1ª foto foi remetida à Casa da Moeda, que fez o 1º modelo de cartão. Como agora o novo cartão com chip é feito por outra empresa, daí o motivo de envio de nova foto."

22/1/2009
José Aparecido de Salles - escritório Salles - Mattos Advogados

"Aproveito essa coluna para render as minhas homenagens ao Colega, Dr. Marco Antonio Aparecido de Lima, pela felicidade, clareza e brilhantismo na exposição do seu parecer quanto ao malfadado Decreto Nº 6.727/2009 - (Migalhas 2.068 - 22/1/09 - "INSS - Aviso prévio indenizado - Não incidência" - clique aqui). Tomo a liberdade de acrescer que o Colega, simpatico e moderadamente, intitulou de erro e violação, a iniciativa do Governo, quando poderia, sem a menor dúvida, dizer que configura um afronta à Constituição Federal, uma atitude desprovida de bom-senso, uma agressão ao direito. Que o Governo utiliza de pesos e medidas diferentes. Para tanto, basta comparar a decisão sobre a Cofins (profissinais liberais), a repetição de indébito de Contribuições Sociais, além de outras. Indago, todavia: o Governo ignora os Princípios Constituicionais ou pretende ressucitar o Decreto-Lei, dos porões da Ditadura Militar? Estaria o Governo, com essa medida Spartana, pretendendo aumentar os recursos para o pagamento de suas 'bolsas' ou, talvez, 'incentivar' as empresas a não demitir os seus empregados? Ademais, seria o caso de, mais uma vez, abarrotar o nosso, já sobrecarregado, Judiciário com medidas Declaratórias, Assecuratórias e Cautelatórias? Pois, sinceramente, não vislumbro outro remédio."

Carteira de Previdência dos Advogados

19/1/2009
Jorge Lauro Celidonio

"Seria muito pedir ao dr. Raimundo Hermes Barbosa (Migalhas 2.063 - 15/1/09 - "Migalhas dos leitores - IPESP") que, neste mesmo informativo, prestasse logo os maiores esclarecimentos sobre a ação em favor dos advogados ipespianos?"

19/1/2009
Sonia Valsechi

"Dr. Raimundo Hermes Barboza (Migalhas 2.063 - 15/1/09 - "Migalhas dos leitores - IPESP") não esclarece o real escopo da ACP, de qualquer forma nenhum juiz poderá prolatar sentença normativa, a míngua da necessária norma legal que depende tão-somente da vontade política do Legislativo em tempo hábil sob pena de o próprio Estado ter que arcar com inúmeras Ações de Indenização por Perdas e Danos o que ficará muito mais caro para o Erário Público, data venia é preciso respeitar os princípios constitucionais principalmente o da Moralidade, se quisermos uma Nação sadia e respeitosa, sem violência."


20/1/2009
Silvia Regina de Oliveira Vilardi

"Colegas, minha situação é idêntica a de todos vocês. Contribuo e pago o IPESP religiosamente há 30 anos. O que vamos fazer? Não vejo mais ninguém se mexendo a respeito. É uma vergonha!A OAB, a AASP e o IASP são gestores da Carteira e o Sr. D'Urso embora diga ser contribuinte não vem se mobilizando como deveria e , ainda, por cima, criou a OAB PREV para acabar de fato com o IPESP e, o vergonhoso governo do Estado, a SP PREV. Claro, esses senhores gestores nunca vão precisar do valor da aposentadoria assim como nós simples e batalhadores advogados precisaremos na nossa velhice Eles tem futuro político garantido e terão certamente uma velhice financeiramente tranquila! Não suporto mais essa indefinição! O que vamos ou podemos fazer?"

Corrupção

19/1/2009
Júlio Ferreira - Recife/PE

"Infelizmente, o Brasil parece estar se acostumando com as corrupções praticadas por seus políticos, passando a achar aceitável os casos daqueles que ‘roubam só um pouquinho’. É mais ou menos a aplicação prática daquela cínica tese de que quando o estupro é inevitável, a melhor alternativa é relaxar e gozar. Tudo aquilo que antes era publicamente condenável, e exemplarmente combatido, hoje em dia passou a ser tolerado como se fosse algo impossível de controlar. A sociedade chegou ao ponto de admitir que apropriação do dinheiro público, tráfico de influência, fraudes eleitorais e mesmo o uso da máquina administrativa em proveito próprio ou de apadrinhados, sejam inseridas no rol de estratégias naturalmente agregadas no cotidiano de qualquer político. Nesses modernosos tempos de frouxidão ética, a mentira e a desonestidade explícita, que antes depunham contra qualquer político, passaram a ser não só toleradas como também interpretadas como sinal de sagacidade, inteligência, esperteza ou coisa que o valha. Os exemplos são muitos, e estão aí para quem quiser ver. Assim não tem Democracia que resista! Um dia a casa cai!"

Crise financeira

20/1/2009
Raquel Cavalcanti Ramos Machado - advogada e professora universitária

"Na sociedade capitalista, o êxito do setor privado é relevante para o equilíbrio econômico. Houve mudança no meio pelo qual se considera possível obter progresso equilibrado, tendo mudado também a forma como o Estado se relaciona com a economia. Evoluiu de liberal não-intervencionista para Estado do bem-estar social e, por fim, antes da atual crise, para modelo intermediário conhecido como Estado subsidiário. Diante da crise, os governos vêm oferecendo ajuda à iniciativa privada como pouco se viu, o que não se ajusta a nenhum dos modelos teóricos indicados. Assim, não se tem clara noção dos efeitos desse auxílio, sendo importante refletir sobre os limites a serem impostos para que se evite desperdício de dinheiro público. Para entender sua utilidade, basta analisar a causa do problema, e a adequação dos meios empregados para solucioná-lo. Qual o motivo e o fim de toda a ajuda? Evitar o colapso do mercado, a quebra de empresas e do próprio sistema capitalista. Esse motivo é aceitável considerando que o modelo capitalista, apesar de seus defeitos, é o que se mostra mais conciliável com os anseios de liberdade. Mas a ajuda às empresas, da forma como vem sendo pensada, alcançará esse fim e condiz com o papel do Estado? As causas da atual recessão são complexas, mas não se pode ignorar que um de seus catalisadores, que tem provocado a retração dos mercados, é o receio de redução de salários e perda de emprego. A ajuda a empresas faz com que tenham menor necessidade de redução de custos, inclusive com pessoal. Entretanto, a iniciativa privada busca o maior lucro possível, podendo ocorrer que, mesmo com a ajuda, se promovam demissões. Ademais, não se pode ignorar que o risco é da essência da atividade empresarial. É o que legitima o lucro, sendo contraditório que o Estado socorra aqueles que, nessa atividade de risco, não tiveram o sucesso desejado. A ajuda do Estado deve garantir o equilíbrio da economia e promover princípios básicos, evitando o desemprego. Assim, o Governo deve condicioná-la à adoção de condutas por quem a recebe, como a manutenção de empregos, importante, para a própria iniciativa privada."

21/1/2009
Vania Guerreiro

"Parabéns à Redação pela nota "Esclarecimentos" de hoje (Migalhas 2.067 - 21/1/09). Agora pergunto: chamar os efeitos e consequências da crise econômica mundial, uma verdadeira 'tsunami' para alguns países, de 'marolinha', não é escárnio?"

21/1/2009
Frederico Binato

"Ao fazer coro com a grande mídia pró-Serra, sinto um lamentável desvio em Migalhas de seu propósito (Migalhas 2.067 - 21/1/09 - "Marolinha"). Espero que não adiram ao fracassado neoliberalismo e, com isso, se esqueçam de que seus assinantes não são só da ala ultraconservadora deste país."

21/1/2009
Maria Cecilia Gouvea Waechter

"O presidente Lula, ao encaminhar mensagem de felicitações pela posse de Barack Obama, ressalta que os impactos da crise econômica mundial 'não podem prejudicar os países em desenvolvimento'. Ao contrário do presidente Sarkozy e da primeira ministra Angela Merkel que anunciaram em vários canais de TV, seu irrestrito apoio ao novo presidente, Lula acha-se no direito de lembrar a Obama, numa carta que deveria ser apenas de felicitações, que, apesar de toda nossa riqueza - roubada através dos tempos por vários governantes - somos, ainda, um país em desenvolvimento. Assisti, desde às 12h30 até a madrugada, em três canais televisivos toda a cerimônia da posse. Tudo o que vi deixou-me bastante emocionada. No entanto, é preciso ter em mente, mesmo com a emoção da festa midiática, de que Obama tem que, primeiro, cumprir o dever de casa, que não é pouco. Vamos conter a beleza que vimos ontem e esperar. Sim, esperar. O próprio Barack Obama afirmou que não poderia cumprir tudo o que prometeu. O seu trabalho é árduo e aconselho o presidente Lula a cuidar da baixa real dos juros - o que deveria ter feito há muito tempo -, a fazer um escalonamento honesto das deduções do Imposto de Renda pessoa física (o que o Sr. Guido Mantega tem-se vangloriado é uma brincadeira) e outras medidas, além dos cortes das benesses em Brasília, no Congresso e tudo o mais que sabemos. O dever de Lula começou há seis anos e só tivemos escândalos econômico-financeiros. Com esse tipo de governante, seremos sempre 'um país em desenvolvimento'."

22/1/2009
Emerson Lemes - contador trabalhista e previdenciarista

"Os principais efeitos da marolinha, pelo que podemos perceber, são as demissões dos trabalhadores (Migalhas 2.067 - 21/1/09 - "Marolinha"). Algumas empresas estão concedendo férias coletivas, deixando seu pessoal inseguro. Como diz o adágio, a corda arrebenta sempre do lado mais fraco... Os empresários deveriam ver nos trabalhadores seus parceiros de produção. Afinal, é a mão-de-obra deste povo que produz as riquezas de qualquer empresa. Os trabalhadores estão fazendo sua parte nisso, com as passeatas realizadas hoje pedindo redução na taxa básica de juros. Penso que os empregadores deveriam, sim, tomar atitudes que atinjam o governo! Por exemplo, ficando um mês sem pagar qualquer tributo federal. Quem sabe assim o governo reage? Abraço,"

22/1/2009
Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado

"Falta pouco para Obama conseguir debelar a crise globalizada, desde que: 1 - os agentes econômicos deixem-se influenciar por seus pronunciamentos; 2 - a divulgação dos balanços/2008  das empresas, no mundo todo e principalmente na Norte-América,  não causem sustos, uns atrás dos outros; 3 - o números, sobre PIB dos países ricos no quarto trimestre do ano passado, sejam uma agradável surpresa, não tão ruins como esperados nas estimativas atuais. Saudações,"

22/1/2009
Daniel Consorti

"Ao ler a migalha do sr. Aderbal, tenho apenas um comentário a fazer. A primeira afirmação é até possível, porém a terceira e principalmente a segunda são praticamente impossíveis. As empresas vão publicar seus balanços e cada um vai ser um susto pior que o outro. E quanto aos PIB's, creio que mais alguns países entrem na chamada definição técnica de recessão. Pode ser que a 'marolinha' atinja até alguns países 'blindados'!"

22/1/2009
Débora Luciana Martins Adorno

"Migalhas, vocês são o meu jornal matinal ou noturno diário. Mas, na verdade quero comentar sobre o item 'marolinha' (Migalhas 2.067 - 21/1/09 - "Marolinha"). Adoro! É simplesmente demais... evidência a realidade. A qual me parece não estar patente aos olhos do nosso ilustríssimo Presidente."

Eleições

19/1/2009
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, leio o comentário do dr. Eduardo Augusto de Campos Pires.  O que quis dizer em palavras meridianas foi que o cidadão, dizendo-se e afirmando-se de direita deveria aceitar a anistia proposta pela direita, para todos; quem não o entende, pois, sou eu. Logo sua cidadania é falsa, desculpe-me, pois é incongruente." 

19/1/2009
Eduardo Augusto de Campos Pires

"Sr. diretor, peço mil desculpas ao dr .Olavo Príncipe Credídio, por ele não entender o meu comentário  a respeito de Dna. Dilma Rousseff e, por eu também não entender nada que ele escreve. Nem por isso, rio ou choro. Nós da direita, estamos exercendo a nossa cidadania, enquanto podemos e, se possível, sempre alerta...Quanto aos covardes e provocadores, por todo este querido Brasil, alguém disse, só não se ajoelham porque não têm altura para isso."

EUA

20/1/2009
Sérgio Aranha da Silva Filho - OAB/SP 63.138

"Barack Ograna. Este é o homem. Seu principal objetivo, longe de ser o pop star que a turba mundial criou, é o de arrecadar muito dinheiro para salvar seu país, nem que para isto, tenha que impor às outras nações, ferozes regras econômicas. Intelecto para isto ele tem. Quem viver verá que no leão ferido - ou falido - prevalecerá mais do que qualquer coisa o nacionalismo americano. Primeiro e único objetivo: A salvação da pátria a qualquer custo. Aqueles que esperam ações filantrópicas e salvadoras dos EUA para com o 'resto do mundo', podem, em muito, se decepcionar. O Brasil e o Lula que se cuidem! Vem aí restrições contra nossos produtos, de açúcar a avião, só para começar com letra 'a'. Até logo, ou até mais ver o Ograna em ação."

21/1/2009
Cleanto Farina Weidlich – migalheiro, Carazinho/RS

"A 'posse' de Barack Obama? Renovam-se as esperanças, as chances e oportunidades. Um basta a política de interesses escusos, ... bem-vindo aos que desejam abandonar condutas corruptas, ... e reforço aos valores ancestrais, deixados com marca de ferro, sangue e fogo, como herança antropológica pelos pioneiros, ... pelos colonizadores que atravessaram os mares em busca do sonho americano, ... e discursou convicto dos desafios que a sociedade americana terá que enfrentar, ... No extrato da ata, lembrei da aula inaugural lecionada em Harward, ... desde o século passado, ... no curso de História das Civilizações, ... quando o professor, ... fazendo analogia sobre a história do Império Romano, ... não se cansa de repetir, ... a história deles (Roma e sua vertiginosa queda), ... é a nossa história. Um bom 'pasto' para os estudiosos de sociologia, história, filosofia, conhecimentos dos quais, o mundo inteiro ficou tão carente, em razão dos espaços preenchidos pelos 'profetas econometristas de wall street', ... esses que segundo noticiado pela grande mídia foram os principais contribuintes da apoteótica - histórica e sem precedentes - solenidade de posse. Essa que, como o próprio termo informa, ... 'posse' é um dos requisitos da propriedade, ...me parece que o Sr. Presidente Obama, ... por sua formação cultural e humanística, saberá distingui-la da 'propriedade', passando a limpo, um sem número de cáusticos e graves erros, dos antigos 'senhores da guerra e donos do poder'. Cordiais saudações!"

21/1/2009
Tania Tavares

"Que maravilha poder viver num País que a cada quatro anos, a Democracia não sofrerá sobressaltos e o novo eleito tomará posse tranquilamente, sem perigo de golpes, ou tramoias de continuidade. Boa sorte Barack Obama!"

21/1/2009
Júlio Ferreira - Recife/PE

"O poeta paraibano Augusto dos Anjos, que garantiu um lugar de destaque na literatura brasileira, mesmo só tendo um livro publicado ('Eu'- desde 1919 constantemente reeditada com o título de 'Eu e outras poesias'), foi lapidar quando em poema 'Versos Íntimos', afirmou: 'A mão que afaga é a mesma que apedreja'. Agora, quando vemos o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, deixar a Casa Branca com os piores índices de popularidade entre todos os ex-presidentes daquele país, nada mais pertinente do que saldar a sabedoria de Augusto dos Anjos, e recomendar que a leitura de sua obra seja recorrente para qualquer líder popular. Afinal, a história está repleta de líderes que após experimentarem índices estratosféricos de popularidade, foram paulatinamente perdendo prestígio até acabarem ostensivamente renegados pelo seu povo. O exemplo mais marcante foi Hitler, que após o naufrágio do tal 'Reich dos Mil Anos', passou ser repudiado pelos alemães, mesmo por aqueles que fanaticamente o saudavam, em manifestações monumentais, como se fosse um Deus. Aqui no Brasil, o exemplo mais marcante foi Collor, que mesmo tendo sido eleito com 'uma enxurrada de votos', após o 'impeachment', foi renegado por seus esperançosos eleitores, que inclusive passaram a ter vergonha do confirmar o voto no ex-caçador de marajás. É uma pena que Lulla já tenha confessado publicamente a sua aversão pela leitura..."

Falecimento - José de Castro Bigi

19/1/2009
Adauto Suannes

"Tenho algo a dizer do amigo Bigi (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "Falecimentos" - clique aqui), mais um corintiano que nos deixa. Éramos adversários em certa causa, vencida por meu cliente. O escritório dele apresenta Recurso Ordinário, onde o signatário do recurso, que não era ele, sustenta haver nulidade no Acórdão, por ser extra petita. Retruco negando a nulidade e transcrevendo cópia de parte da petição, parte da sentença e parte do acórdão, para demonstrar que a alegação era descabida. E, para provocá-lo: 'aliás, tal alegação caracteriza litigância de má-fé'. Ele pessoalmente assina o Agravo de Instrumento, que começa assim: 'o doutor Suannes, quando juiz, era um criador de caso; voltando a advogar, ficou pior ainda'. Passam-se os dias e estou para atravessar a praça João Mendes, a caminho do fórum. O Bigi está para fazer o caminho contrário, o que o fará vir em minha direção, se caminhar em linha reta. Em lugar disso, ele atravessa a praça fazendo um caminho diferente, para não dar de cara comigo. Eu, do lado de cá, vou andando de lado até ficar exatamente onde o Bigi aportaria. Estando nós frente a frente, ele me olha assustado, esperando pelo pior. Eu limito-me a dar-lhe um silencioso abraço. Nosso silêncio dizia tudo: vão-se os clientes e ficam as boas amizades."

19/1/2009
Adauto Quirino Silva

"Peço o favor de transmitir minha condolência à família do dr. José de Castro Bigi (Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "Falecimentos" - clique aqui), com quem tive o prazer de me relacionar, quando eu presidia a 68ª Sub-seção da OAB/SP e ele, a Seccional da OAB, em SP."

Frases

21/1/2009
Ruben Quaresma

"Senhor editor de Migalhas!

 

Represália: aqui registro,

meu perdão, por meu bordão (Migalhas 2.065 - 19/1/09):

 

              'Aprendi, desde pequeno

              que é preciso trabalhar,

              pois não nasce fruto doce,

              de plantinha já crescida...

              Só terá feliz colheita

              quem se põe a semear.'

 

Me desculpem! Bons amigos,

pois ninguém tem perfeição...

Meu perdão p'ra minha entrada,

ó feliz vercejador...

Que eu, também,vou dar a minha

Nesta festa de plantar...

P'ra colher o fruto doce:

é preciso semear...

Eis mensagem p'ra vocês...

Falta rima; falta graça...

E perdão p'ros pés quebrados..."

Governo Lula

20/1/2009
Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado

"Cá, tudo é muito parecido com o que acontece lá. Obama enfrentará as consequências da bolha imobiliária, que já representam trilhões de dólares. Empregados nos agentes financeiros para a compra de créditos podres que na verdade ninguém sabe ao certo quanto valem. A desvalorização dos imóveis continua e é fertilizada pela perda do poder aquisitivo dos mutuários e a Execução das hipotecas. Circula um vídeo na Internet, no qual um banqueiro é entrevistado e afirma: 'sim, a única solução é a injeção de dinheiro nos bancos para que eles se recomponham dos prejuízos sofridos com as sub-primes e possam voltar a financiar o aumento do PIB, com dinheiro público'. Cá, no governo Lula, como lá, temos também nossas bolhas. Uma delas acaba de explodir, dizendo-se o presidente-marolinha surpreso: 650 mil postos de trabalho fechados somente em dezembro último. Afirmam os 'experts' que a causa não é a somente a crise externa,mas, sim, é consequência da expansão alucinada do crédito nos últimos meses do ano passado. O consumidor endividado está comprando menos e com vendas menores a produção diminui e as empresas reduzem a quantidade de empregados. Assim é no mundo inteiro. Os lulistas querem porque querem que 'nestepaís' seja o contrário. É risível a resposta dada pelo Ministro do Trabalho ao Presidente da Fiesp: emprestamos, sim, dinheiro do Fat, cerca de R$ 2,9 bilhões, para empresas que, assim, não deveriam demitir. Contudo, ele mesmo reconhece que foram mútuos fechados desde janeiro de 2006 e com juros de 5% a 6% ao ano mais a TJLP que agora está menor, 6,25% ao ano. A veemência inicial do Ministro contra o desemprego parecia indicar que o governo Lula havia emprestado aos empresários sem encargos. A prática reiterada da má-fé causa dificuldades quando das explicações, em tentativas de continuar enganando todos o tempo todo. Outra bolha cujo estouro não tardará é a do financiamento de automotores para quem tinha somente o auto em garantia. Basta o valor do saldo devedor do financiamento começar a ultrapassar o valor de mercado do veículo. Na ganância de 'faturar', as financeiras cá agiram como as de lá que emprestaram dinheiro para morador desempregado do Alabama comprar o casebre em que residia, com valor simulado, muito maior que o de mercado. Com a diferença, o financiado engordava o PIB norte-americano. Acabou-se o que era doce, lá. Brevemente, cá. A taxa básica de juro é a caixa preta dos lulistas. Basta compará-la com as que já vem sendo fixadas desde o início da crise pelos Bancos Centrais da Zona do Euro, Inglaterra, Norte-América, Índia, Japão. Saudações,"

22/1/2009
Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado

"Amigos, eu vinha repetindo que: 1 - A taxa básica de juro é a caixa preta dos lulistas. Basta compará-la com as que já vem sendo fixadas desde o início da crise pelos Bancos Centrais da Zona do Euro, Inglaterra, Norte-América, Índia, Japão. 2 - Os lulistas seriam obrigados a reduzir a taxa básica em razão da crise  que vem acontecendo em todos os países: queda no consumo, diminuição do PIB, desemprego, prejuízos ou enormes diminuições dos lucros apurados nos balanços das empresas. Anteontem, o Ministro das Finanças da Inglaterra anunciou uma diminuição de 50% na taxa básica. Ontem, no Brasil mantiveram a taxa em 12,75% ao ano. Menos 7,40% sobre a anterior 13,75%. A maior, muito maior, taxa de juro real no planeta, ainda. Os lulistas pretendem continuar enganando todos o tempo todo, vangloriando-se desse um ponto percentual a menos, como se fossem heróis nacionais. Saudações,"

Gramatigalhas

22/1/2009
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, cumprimento os migalheiros Oswaldo Loureiro e Márcia Costa, que corrigiram estadia (Migalhas 2.067 - 21/10/09 - "Bush"), pois o certo é estada; mas o erro não prejudica ninguém;  e fez-me lembrar meu saudoso pai que, sendo eu professor de português, estando indo a Santos, disse-lhe: Boa estadia para você e mamãe, e ele disse-me, corrigindo-me: 'Professor, estadia é em navio; aqui é estada'. Vê-se pois que 'errarum humanum est' e erros são comuns e desculpáveis, ainda mais com a recente modificação na língua. O importante é não se errar, porém, com prejuízo para alguns ou até para muitos, como o faz o Judiciário, por interpretações dúbias. Isto é indesculpável."

22/1/2009
Oswaldo Loureiro de Mello Junior

"Sr. diretor, está escrito 'prolongasse a estadia' (Migalhas 2.067 - 21/10/09 - "Bush"). Estadia é apropriada para designar veículos parados em algum lugar. Para pessoas, como é o caso, o correto é empregar estada. Chicotadas, portanto. Grato,"

22/1/2009
Márcia Costa

"Caríssimos, estou confusa. 'Nosso amantíssimo diretor saiu logo após a posse, apesar da insistência de Obama para que ele prolongasse a 'estadia', almoçando no Capitólio' (Migalhas 2.067 - 21/10/09 - "Bush"). Sempre ouvi que 'estadia' significava 'tempo de permanência de um navio no porto'. Já 'estada' significa 'permanência', 'ato de estar em um lugar'. Para afastar o pensamento impuro sobre eventuais futuras e injustas chibatadas, pensei: - Eles estão se referindo à estadia da 'aeronave de nosso líder'. É isso! Mas, forcei um exercício cerebral (quase derretendo Kal e El, meus neurônios) e percebi que não poderia ser, já que a palavra se refere a navio e não aeronave. Seria um caso para Gramatigalhas?"

23/1/2009
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, eu peço desculpas à sra. Márcia Costa; mas não foi o que eu quis dizerem 'lato sensu', em todos os casos. Disse que o erro em Migalhas, que entendia que não prejudicava ninguém; mas vivo debatendo-me contra erros de interpretação no judiciário: claro que prejudica em muitos casos, não em dizer-se estadia no lugar de estada, que não muda o sentido, apesar de portuguesmente estar errado; prejudica sim principalmente quando se trata da liberdade ou prisão de alguém, e de se ver prejudicada a Justiça, na acepção do termo. Eis o caso de interpretação a que tanto me oponho. Falei uma coisa e fui entendido de outra forma:deve ter sido pela minha expressão em termos genéricos, peço desculpas."

23/1/2009
Márcia Costa

"Prezados, relutei (eu juro!) em prosseguir no tema. Mas, achei por bem dar meu testemunho que, em certa medida, contraria o entendimento do migalheiro Olavo Príncipe Credidio. Não é do meu feitio corrigir erros, mormente daquilo que não tenho o domínio. Postei tão somente para mesclar uma dúvida com uma pitada de humor (sempre faço isso... não resisto). O fato é que, em recente concurso, perdi 112 posições na classificação por cometer dois erros na redação, cuja correção tem peso maior. Consequência: sem os erros estaria na iminência de uma convocação; com eles, é provável que nem seja convocada, dado o prazo ínfimo de validade do certame. Assim, a expressão usada 'um erro não prejudica ninguém', definitivamente, não se ajusta ao meu caso. Abraços, meu, de Kal e El."

HC

19/1/2009
Marcos Almeida

"Aplaudimos a decisão do STF (Migalhas 2.063 - 15/1/09 - "HC" - clique aqui). A prisão preventiva é medida que se vulgarizou. Os juízes de 1º grau deveriam se guiar pela jurisprudência do STF, de modo que a prisão antecedente ao trânsito em julgado somente fosse aplicada em situações excepcionais, nas quais ficasse cabalmente demonstrado o risco para o bom andamento do processo. Atualmente, são muitos os casos em que a prisão preventiva tem sido utilizada como medida de punição antecipada, em clara violação aos princípios que balizam um estado democrático de direito."

Juízes

19/1/2009
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor de Migalhas, leio na Internet:

'Senado estuda perda do cargo para juiz comprovadamente desonesto

Com a finalidade de proteger o Poder Judiciário como um todo, o senador Tião Viana (PT-AC) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir a perda do cargo de magistrado que receber recursos indevidamente, com a finalidade de influenciar suas decisões judiciais. A proposta (PEC 42/07) está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e sua relatoria foi entregue à senadora Marina Silva (PT-AC).'

E comento. Não basta! É imprescindível que a OAB e o Congresso tomem medidas para termos Justiça na acepção do termo. Há muitos juízes incompetentes até para interpretar textos,quando não de má-fé, prejudicando enormemente autores e réus. É preciso criar órgãos para policiá-los e representar, a fim de e que sejam tomadas providências administrativas, de afastamento e até punições mais graves. O Judiciário não pode estar acima das leis, ele deve cumpri-las, pois, a função constitucional do Judiciário é de cumprir leis. Atenciosamente,"

Migalaw English

19/1/2009
Mariana Barcellos de Souza - Itaú Seguros S.A.

"Como posso traduzir o termo Previdência Privada? Localizei as seguintes expressões, porém não estou certa de que são as mais corretas: retirement plan, pension plan Pension Insurance."

Migalhas

22/1/2009
Eduardo Peixoto

"A criatividade de vocês é impagável. Parabéns pelo sucesso e humor (Migalhas 2.068 - 22/1/09 - "Outro foco")."

24/1/2009
João Umberto Nassif - jornalista

"Caros amigos de Migalhas, a modéstia dos redatores de Migalhas é louvável. Migalhas continua apenas o nome de um importante meio de comunicação já bem abrangente. Parabéns. Atenciosamente,"

Migalheiros

19/1/2009
Maria Cecilia Gouvêa Waechter

"Os diplomatas brasileiros de alto escalão nomeados pelo governo atual escrevem (?) e pensam como nosso presidente. O diplomata Antonio Augusto Martins Cesar, em seu artigo de ontem, na Folha de São Paulo, defende a caça iniciando-o com a frase de Maitê Proença, bela e sem talento e cuja cultura geral não me parece que mereça sua citação: 'Se o desorientado Bush caçasse, não teria invadido o Iraque'. Acrescenta o autor que tal frase 'levantou polêmica'. Defende a caça legal por trazer benefícios para economias, populações envolvidas e (pasmem!) meio ambiente! E, citando os valores de alguns animais (um rinoceronte vale US$60 mil), faz uma comparação entre a caça legal e a ilegal, em sua redação pobre para um advogado e diplomata de carreira: 'renegar a atividade como um todo é uma grande besteira'. Sim, 'besteira'! Não vou entrar no mérito de como passou nas provas de português, redação e conhecimentos gerais. Mas defender a matança de animais com o intuito de, abertamente, beneficiar os fazendeiros, é o mesmo que defender a predação geral, num país onde as cotas legais de corte de árvores tornaram-se cortes ilegais e perdemos o que de mais precioso tínhamos: a Amazônia, a Mata Atlântica e as espécies raras, com a falta de fiscalização que todos conhecemos."

19/1/2009
Ontõe Gago - Ipu/CE

"Migalheiros e mezinhas

 

Leio verso e dois relaxos

Nas migalhas d' isturdia

Da mezinha que fazia

Mais que rezas e despachos

Porque tenho voos baixos

(voo não tem mais o acento!)

C' umas pingas me contento

Longe do tal farmacêutico

(sou poeta e hermenêutico,

Com meus porres me contento)!

 

Prá inchaço solto é vento

Pr' esse bando de apedêutico!"

19/1/2009
Luiz Domingos de Luna

"Um giro no Cariri. A História da humanidade foi toda baseada na destruição do espaço geográfico para a preservação da espécie humana, milhares de espécies foram extintas pela ação contínua, dos seres racionais. O Ato destruidor do homo Sapiens está impregnado no DNA biológico e cultural; conscientizar o humano de que são desumanas suas ações para com a sua própria existência civilizatória é tarefa de gigante. Inconcebível à luz do pensar existencial e de sua carga genética cultural, advinda desde a era cenozóica no período do pleistoceno. Um grito isolado de defesa ambiental no meio da multidão soa como ridículo, esdrúxulo. Creio que os devoradores do planeta são os grandes grupos empresariais, porém, eles fazem isto porque a vida no modelo atual exige isto,o qual, é uma cadeia alimentar, social, política, econômica{...}, o padrão; {parar isto}, seria parar o desenvolvimento da sociedade dentro do foco que conhecemos. Logo a questão ambiental está ligada à linha de consumo, hábitos que foram bem elaborados no processo histórico civilizatório da humanidade. Ora, O rio salgado no cariri cearense até meados de 1835 era um rio perene e saudável, hoje virou um esgoto do lixo cultural do cariri, porém, sem este esgoto não teria outra forma de desenvolvimento? De uma das regiões que mais crescem no interior do Ceará. – Cariri, pela ótica do processo interativo de convívio humano conhecido e vivido, assim: ou se mata o Rio ou se mata o Cariri. Creio que, assim com os demais seres humanos estamos agindo na lógica da corrente do tempo no processo existencial. A Questão do grande lixão que estamos transformando o planeta terra é conseqüência de todo um processo civilizatório contido na epistemologia genética da humanidade. Mudar o curso da história, para a preservação do planeta terra; teria primeiro: a necessidade de mudar toda a forma de pensar, de agir, de existir, de saber que não existe outro planeta terra a espera para ser devorado - um novo renascimento. Agir isoladamente, como um aplicativo psicológico para amainar consciências as questões ambientais é mero paliativo. Enfrentar a problemática de frente teria que, antes, mudar toda uma mentalidade, toda uma forma de viver, onde todo o processo civilizatório consumista seria jogado no lixo e criado outro padrão humano para dar vida plena ao corpo vivo do planeta terra. É possível conciliar progresso, evolução, desenvolvimento econômico em escala planetária, sem lesionar a bola azulada?"

22/1/2009
Armando Bergo Neto – advogado, OAB/SP 132.034

"Li a notícia:

'Em Campinas, uma família de cães é jogada fora e gera revolta dos moradores na Vila Perseu Leite de Barros. O dono dos animais deixou a cadela e 6 filhotes dentro de uma caixa de papelão, apenas com um bilhete com a data de nascimento dos cachorrinhos: 22 de dezembro de 2008' (fonte: Agência Anhanguera de Notícias, 21/1/09).

Acontecimento desse jaez  causa-me indignação, porquanto os cães são nossos leais companheiros e acabam, por vezes, abandonados à própria sorte. Ao mesmo tempo vem-me a comiseração ao autor do fato - criatura humana 'racional' -, por ter agido desta forma, visto que terá de colher, inevitavelmente, o espinhoso plantio semeado, pois a lei de causa e efeito é algo irrevogável pela vontade do homem, e será sempre cumprida, por ser imutável. 'A cada um segundo suas obras.'"

 

Obra "De fio a pavio - Ditos e ditados"

22/1/2009
José Cláudio de Lacerda – advogado, Araraquara/SP

"Que alegria e honra tomar conhecimento desta obra produzida pelo dr. Celso Sampaio (Migalhas 2.067 - 21/1/09 - ""Abafou a banca"" - clique aqui). Alegria, por ser da lavra do eminente Desembargador, de comprovado conhecimento do vernáculo, e, que nos ensina didaticamente, aliás, como sempre foi o seu perfil; honra por ter sido seu aluno no vetusto Curso Ginasial, na Comarca de Ibitinga/SP, quando, ainda, o eminente mestre cursava sua Faculdade de Direto, no longínquo 1957."

Partidos

20/1/2009
Plínio Zabeu

"Gente certa no lugar certo. Na semana finda tivemos um extraordinário exemplo de resultado de negociações entre partidos que usufruem vantagens em troca de apoio ao governo. Péssima atitude que, infelizmente, orienta a maioria dos partidos políticos. Incrível notar coligações de siglas onde as letras correspondentes nada tem a ver umas com outras. Um dos exemplos mais significativos é a união de um partido que contem a letra D, significando Democracia, com outro que ostenta a letra C, que significa Comunismo. Ora se não existe absolutamente nada entre uma e outra filosofia, como podem os eleitores aceitar isso e, pior, continuar a votar em junções desse tipo? As conseqüências são visíveis em todo lugar. Quando um chefe de governo, da presidência à prefeitura é eleito, realmente deve convidar para cargos os mais eficientes e mais adequados para cada função. Deveria deixar de se comprometer com partidos que, como dito acima, visam unicamente vantagens de pessoas ou de grupos. Isso inclui os senadores que colocam como suplentes pessoas que nada tiveram a ver com a escolha dos eleitores. Um desses exemplos é o motivo desta crônica. Foi convidado para ministro da Minas e Energia um senador que de eletricidade ou de minas não entende absolutamente nada, mas nada mesmo. A nomeação foi resultado de um acordo político para favorecer um partido apoiador. Como resultado assumiu a cadeira o suplente, filho do senador, comprometido com denúncias na justiça. Mesmo com a gritaria geral da imprensa e de pessoas que mereceriam respeito o 'negócio' foi concluído. Chegamos a um ponto até engraçado. O referido ministro determinou a parada de compra de gás da Bolívia já que com a diminuição da atividade industrial mais a abundância de chuvas para mover hidrelétricas, não precisávamos mais do produto. Isto aconteceu dia 15/1/2009 às 8h. Mas, à tarde o presidente teve um encontro com o colega boliviano. Depois de alguns minutos de 'papo' alegre, eis que o Ministro teve que voltar atrás. E, às 16h  do mesmo dia, declarou que as indústrias haviam recuperado todo seu movimento, havia acabado a crise mundial, 'de manhã é de manhã e de tarde é de tarde, será que falo grego?'. E determinou o retorno da compra do gás do amigo do presidente. Lá se vão mais de  um bilhão de dólares de gasto inútil. Se o presidente tivesse mais cuidado na escolha de auxiliares não veríamos tal despropósito. Por quê  não ter o mesmo cuidado que teve na escolha do diretor do Banco Central?"

22/1/2009
Alexandre de Macedo |Marques

"Pinço da coluna do José Neumanne Pinto, no Estadão de ontem, a mais perfeita tradução do petista-presidente-da Câmara dos Deputados, a propósito das comichões continuístas do bloco dos 'Boquinhas Unidas Lula-sempre-lá': 'A teoria....encontra a versão (do continuísmo à la Chavez)...na boca do presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, sempre disposto a exibir sua condição de serviçal das ambições cortesãs'. 'Falou e disse o emérito jornalista. A lembrar que o sr. Chinaglia é da ínclita geração de S. Bernardo, saída do equívoco sindicalista para a boca livre petista.'"

PEC

20/1/2009
Carlos Roberto Tavares Andraus

"Concordo com o Senador Tião Viana, apesar de não ser muito simpático às suas declarações (Migalhas Quentes - "Tião Viana propõe perda do cargo para magistrado comprovadamente desonesto" - clique aqui). Se quando uma pessoa normal recebe dinheiro impróprio para tomar alguma atitude ilícita é culpada, por que apenas aposentar o Magistrado? É como se fossem dadas férias antecipadas e remuneradas a alguém unicamente porque este alguém cometeu um ato ímprobo. E não há que se falar em repressão aos atos do magistrado, pois, somente será declarado desonesto após todos os trâmites normais de defesa."

Refúgio

19/1/2009
Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado

"Senhor redator, ainda sobre a benesse concedida pelos comunistas-lulistas ao comunista-homicida italiano. Sem qualquer dos requisitos reconhecidos internacionalmente para caracterizar-se perseguição política ensejadora da concessão de asilo político. Há em tramitação no STF um pleito de extradição desse amigo aloprado do Lula e de seu Ministro da Justiça Tarso Genro. A indagação que surge é a seguinte: quem confia em que o Supremo concederá a aludida extradição, mesmo depois do decreto abominável expedido pelo Executivo? Saudações,"

19/1/2009
Ailton de O. Pereira

"Nossos parabéns ao imparcial, apartidário e cristalinamente jurídico posicionamento do ilustre Mestre Dalmo de Abreu Dallari acerca da soberana decisão do Ministro da Justiça, que denegou pedido de extradição de cidadão que se encontra em território brasileiro (Migalhas 2.065 - 19/1/09 - "Opinião - Caso Cesare Battisti"). Entendemos que um especialista, ao se manifestar, deve ser sempre dessa maneira, isenta e livre de paixões, políticas ou de qualquer outra natureza. É um exemplo a ser observado e seguido por todos."

19/1/2009
Alexandre de Macedo Marques

"Ora, senhores! Deixemos de preciosismos bacharelescos, de justificações cerebrinas cheias de data vênias sem sentido. Soberania uma oba! Um membro de um governo dominado por comuno-petistas - como são o time lulista e o palavroso Ministro da Justiça - tomou uma decisão corporativa de muito agrado do ícone da tchurma o 'coma-andante Fidel.' Foi uma decisão de um ministro favorecendo um igual a tantos que estão infelicitando este tonto gigante. Sempre tem o jurista-cumpanhero,aposentado mas de plantão, para cozinhar uma tesezinha 'à moda casa'; logo repetida ao vômito por simpatizantes da causa. Tudo isso condimentado por 'princípios' fermentados e mal requentados. Na realidade foi mais uma ação de compadres dos mal intencionados membros do Fórum São Paulo. Se essa malta é tão ciosa dos princípios como explicam o episódio dos atletas cubanos, caçados pela polícia do sr. Tarso Genro e devolvidos a Cuba num avião venezuelano? Nem sequer o torpe episódio da entrega de Olga Benário á Gestapo tocou a consciência desse outro gaúcho. Mas quem diz que o comuno-petismo tem algum senso moral? Ato soberano? Só o Lula para ratificar tal versão!"

19/1/2009
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Leio em Migalhas o comentário do dr. Aderbal Bacchi Bergo. Leio não só em Migalhas; mas no Estadão, por exemplo, inúmeras ofensas ao Ministro pelo fato de opor-se à extradição ao italiano, acusado de homicídio na Itália. Tudo bem! Mas há um, porém, a favor dele: nossa Constituição diz claramente, no artº 5º, inciso LII - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião. Deveria dizer, exceto de homicídio, mesmo que seja político. Quem pode afirmar que os crimes dele não foram políticos? Não tivemos aqui recentemente inúmeros crimes de ambas as partes que foram atribuídos à política, que foram anistiados? Eis o perigo da interpretação a que tanto tenho chamado a atenção. As palavras devem ser claras, meridianas, não deixando a interpretação subjetiva e até por lucubrações cerebrinas terem valor, como afirmei em meu livro 'A Justiça Não Só Tarda... Mas Também Falha'. 'In caso' o Ministro Tarso genro tem razão, quer queiram ou não os adversários do governo Lula. Quem pode afirmar que a decisão não foi política, na Itália? Eles estão acima de qualquer suspeita, tais como aqui querem entender muitos juristas, na acepção da palavra, porque o certo seria jurisconsultos? Atenciosamente,"

20/1/2009
Paulo de Tarso Bruschi – advogado, OAB/SP 122.164 – Catanduva/SP

"A propósito da opinião do ilustre Prof. Dalmo Dallari Migalhas 2.065 - 19/1/09 - "Opinião - Caso Cesare Battisti"), eu gostaria muitíssimo de saber onde o pressuroso lente estava quando o Governo Brasileiro negou asilo político aos boxeadores cubanos... S. Senhoria tem idéia do quanto aqueles jovens podem ter sofrido pela coragem de tentar safar-se do jugo castrista? Ao que me lembro, não se ouviu sequer um muxoxo do colega migalheiro... Além disso, como constitucionalista de escol que é, o ilustrado Professor sabe bem o que significa soberania dos povos. Então, antes de apelar para que todos acatem a decisão do plantonista do Ministério da Justiça, acho que deveria apelar para que o Brasil respeitasse a decisão jurídica e judiciária de uma Democracia com 'D' maiúsculo."

20/1/2009
Luiz Edson Fachin - advogado e professor

"A concessão do refúgio político deferida a Cesare Battisti, em grau de recurso, pelo Ministro da Justiça Tarso Genro, não está, por certo, imune à discussão (Migalhas 2.065 - 19/1/09 - "Cesare Battisti" - clique aqui). Nada obstante, juridicamente está correto o Ministro Tarso do ponto de vista técnico e é sustentável sua decisão no plano da fundamentação do direito internacional. É evidente que a concessão não inocenta quem quer seja de atos definidos como delitos comuns perante o direito penal de um dado País ou perante convenções supranacionais. Porém, a configuração ou não dessa natureza delitual não pode afrontar, diante da possibilidade de caracterizar-se perseguição de cunho político, o asilo como direito fundamental. Por isso, a questão precisa ser vista para além do caso atual e das circunstâncias conjunturais. E salvo de reações emocionais e de críticas imprescindíveis as todas as democracias, a decisão repõe a todo indivíduo o direito de alegar e tentar provar que o processo crime que responde é, em verdade, um processo político. Se o fizer, terá o beneplácito da verdadeira justiça. Caso não, ao menos terá tido o direito de intentá-lo."

20/1/2009
Franco O. N. Felletti

"Respeito a opinião do eminente Professor Dalmo de Abreu Dallari, mas pergunto: para os atletas cubanos, não valeriam os mesmos preceitos jurídicos, considerando não terem contra si a acusação de homicidas (Migalhas 2.065 - 19/1/09 - "Opinião - Caso Cesare Battisti")? Buscavam somente o direito de liberdade, sobriamente defendida pelo atual Ministro da Justiça. Falta fundamentada justificativa."

20/1/2009
Arthur Vieira de Moraes Neto

"Respeito a opinião do eminente Professor Dalmo de Abreu Dallari, mas pergunto: para os atletas cubanos, não valeriam os mesmos preceitos jurídicos, considerando não terem contra si a acusação de homicidas (Migalhas 2.065 - 19/1/09 - "Opinião - Caso Cesare Battisti")? Buscavam somente o direito de liberdade, sobriamente defendida pelo atual Ministro da Justiça. Falta fundamentada justificativa."

21/1/2009
Olavo Príncipe Credidio – advogado, OAB 56.299/SP

"Sr. diretor, leio em Migalhas o que diz o magistrado Aderbal Bacchi Bergo e refuto-o 'data venia'. O termo democracia, desculpe-me, é vago demais para defender opiniões. O que pode ser democracia no pensamento de uns, pode não ser acolhido por outros. Por exemplo, o digno Magistrado trata Lula como comunista, logo aqui não há democracia mas governo por uma imposição dos comunistas que (para mim, diga-se de passagem) não é certo, pois Lula nada tem de comunista, nem Tarso Genro, nem os petistas, e mesmo 'data venia' democracia aqui falta muito para atingirmos; mas não é de estranhar, pois o termo advém dos gregos que nunca tiveram democracia nenhuma; logo o que pensam os que são contra o asilo político têm opiniões, e opiniões podem facilmente ser contrariadas, diante do texto legal. Como eu afirmei, deveria constar no nosso texto legal (Constituição) que não atenderíamos homicidas, claramente, fossem como fosse, e Inês estaria morta, como disse Camões. As leis devem ser claras, meridianas, evitando-se as interpretações dúbias, subjetivas, como, para mim, são as interpretações do Digno e ilustre magistrado, quanto à democracia e quanto ao Lula e demais petistas. Atenciosamente,"

21/1/2009
Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado

"Leio o texto enviado pelo ilustrado advogado Olavo Principe Credidio no qual ele expõe que o Ministro Tarso Genro está certo, no caso do refúgio político ao comunista-homicida italiano. Data Venia, a melhor doutrina ensina que para caracterizar-se um crime político há que estar o local dos fatos sobe Regime de Governo ditatorial, como ocorre em Cuba faz cinco décadas. Na Itália, ao tempo dos homicídios em enfoque, havia plena Democracia, com todas as Instituições inerentes exercendo suas funções normalmente. Donde conclui-se que não se trata de crime político merecedor do refúgio concedido pelos comunistas-lulistas. Saudações,"

21/1/2009
Eduardo Augusto de Campos Pires

"Os aloprados não nos dão sossego! O Sr.Tarso, ministro da Justiça, apoia explicitamente o terrorismo, concedendo status de refugiado político a um acusado de terror na Itália, criando um caso diplomático sério com o país amigo.Outro ministro, agora o do Trabalho, acusa os empresários de 'espertos', como se demissões fizessem parte de um jogo de prazeres. Para completar a série de sandices, o governo encarece demissões, como se isso fosse deter as dispensas de quem precisa cortar custos. Enquanto isso, onde anda o chefe dos aloprados? Trabalhando de garoto propaganda de ditadores sul-americanos... Nós merecemos?! Atenciosamente,"

22/1/2009
Alessandro Chiarottino

"É de espantar a recente decisão do Governo federal, através de seu ministro da justiça, que concedeu o status de refugiado político ao terrorista Cesare Battisti.  (Migalhas 2.068 - 22/1/09 - "Migas 4" - clique aqui) Este senhor foi um dos fundadores do grupo terrorista 'Proletari Armati per il Comunismo' (PAC), responsável por diversos atentados na Itália durante os anos 70, do qual permanece sendo o membro de maior notoriedade. Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua pela justiça italiana em razão de ter sido considerado culpado por quatro homicídios (em três dos quais teria sido também o executor material), além de diversos furtos e roubos. Nestes homicídios, cometidos entre 6 (seis) de junho de 1978 e 19 (dezenove) de abril de 1979, perderam a vida: - Antonio Santoro, 52 anos, guarda penitenciário; assassinado em serviço, recebeu postumamente a 'Medaglia d’Oro al Valore Civile' (mais alta condecoração outorgada pela Republica Italiana em tempos de paz). - Lino Sabbadin, 46 anos, comerciante, casado, pai de três filhos; assassinado em seu local de trabalho. No comunicado em que reconheciam a autoria do atentado, os terroristas justificaram a sua ação como um ato de solidariedade à pequena criminalidade, que 'através do roubo promove as exigências de justa re-apropriação dos frutos indevidos do capital' (Sabbadin reagira a uma tentativa de furto ao seu pequeno negócio ocorrida alguns dias antes; nesta ocasião, o assaltante morrera). - Pierluigi Torregiani, 43 anos, joalheiro; no mesmo atentado, o filho de 15 anos de Torregiani ficou paraplégico. - Andrea Campagna, 25 anos, policial civil; assassinado em serviço, recebeu postumamente a 'Medaglia d’Oro al Valore Civile'. Após estas peripécias, Battisti chegou a ser preso durante um breve período, tendo conseguido fugir da Itália no ano de 1981. Desde então, viveu algum tempo na França, amparado pela famigerada doutrina Miterrand, que defendia a concessão de asilo aos terroristas que concordassem em abandonar a luta armada. Com a ascensão de Jacques Chirac e o fim da doutrina Miterrand, o 'Conseil d’Etát' (mais alto tribunal administrativo) e a 'Cour de Cassation' (mais alto órgão do Poder Judiciário), em duas decisões sucessivas, consideraram que Battisti deveria ser extraditado para a Itália. Um posterior recurso interposto por Battisti junto à Corte Européia de Direitos do Homem também foi indeferido por manifesta falta de fundamentação. Além de desconsiderar as decisões anteriores da justiça italiana, francesa e européia, Tarso deliberadamente ignorou ou leu erradamente a própria legislação pátria, que na Lei 9.474/97 (que regulamenta a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951), em seu art. 3º, caput, e no inciso III do mesmo, estabelece que 'não se beneficiarão da condição de refugiado os indivíduos que' (...) 'tenham cometido crime hediondo' [ou] 'participado de atos terroristas'. Ora, os atos cometidos pelo Sr. Battisti se enquadram sem qualquer dificuldade em ambas hipóteses de exclusão. Ademais, a Constituição Federal também arrola, em seu art. 4º, inciso VIII, o 'repúdio ao terrorismo' como um dos princípios fundamentais que devem reger as relações internacionais da Nação. As razões apontadas pelo ministro Tarso Genro para a sua decisão, alegando que Battisti poderia 'sofrer perseguição' na volta ao seu país de origem, ou que este não teria se beneficiado da 'ampla defesa' durante o processo, são igualmente destituídas de fundamento, uma vez que a Itália é um país democrático desde a proclamação da Constituição de 1948, tendo, aliás, enfrentado o período dos 'anos de chumbo' durante os anos 70(dos quais o Sr. Battisti foi um dos protagonistas) sem jamais recorrer ao estado de exceção. Esperemos que o Supremo Tribunal Federal, se de fato for chamado a rever tão absurda decisão, faça valer os princípios que regem a vida das nações civilizadas."

RJ - juíza que decidiu trabalhar no meio da rua corre o risco de ser demitida

19/1/2009
Carlos Roberto Tavares Andraus

"Deixa a mulher trabalhar. Não é porque tem gente que trabalha de terça/quinta, somente no horário da tarde, que todo mundo tem que ser assim. O problema mesmo seria se ela quisesse fechar o fórum às nove da manhã, mas se ela quer trabalhar até de noite, de madrugada, caso seja necessário, por que coibir? Isso é um exemplo, não uma ofensa, ao Tribunal de Justiça. Por que um advogado que leva trabalho pra casa é elogiado, é esforçado e tudo mais, e uma juíza que quer trabalhar até mais tarde é passível de punição? Só no Brasil isso mesmo."

19/1/2009
Rosane Iadanza

"A doutora Mônica sempre foi uma pessoa de muito compromisso com o seu trabalho (Migalhas 1.718 – 15/8/07 – "Na rua..." – clique aqui). Tive o imenso prazer de conhecê-la aqui em minha cidade, em Paracambi. Nós não vimos nada de ofensivo para o judiciário... vimos sim ofensa contra nós, contra o povo, o contribuinte que espera muito mais dos tribunais e tão somente assegurar o que está em lei. E ainda pior, o tanto de hipocrisia e meias verdades que se arrumam em nome do bem social! Ave Maria! Quero manifestar minha admiração e confiança no trabalho da doutora Monica Labuto! Mas daí se houvesse uma pesquisa de opinião pública em minha cidade pra mostrar a "eles" o quanto admiramos o trabalho da doutora Mônica Labuto. Deve receber troféus aqueles que nada fizeram para cumprimento do Estatuto da criança e do adolescente e não contribuem em nada para assegurar o bom desempenho do mesmo."

SC

23/1/2009
Andrea Pastuch Carneiro - escritório Walter Borges Carneiro Advogados Associados

"No início desta semana, saiu noticiado em primeira página do site do TJ/SC, a sentença proferida pelo magistrado da 1ª Vara da Fazenda de Joinville, considerando legal a contratação da Galeria de Arte Simões de Assis para promover a exposição e curadoria das obras de Juarez Machado, as quais deram origem ao pórtico de entrada do Centro de Eventos da cidade Catarinense. A ação por ato de improbidade administrativa instaurada pelo Ministério Público de Santa Catarina pretendia declarar a nulidade da contratação, posto que a contratação desenvolveu-se mediante inexigibilidade de licitação. A sentença evidenciou a legalidade e probidade do ato, em face da existência de contrato de exclusividade estabelecido entre o renomado artista Juarez Machado (natural de Joinville) e a Galeria de Arte.  Divido com meus colegas procuradores de outros Estados e regiões do país minha indignação em relação à mídia local, a qual não media esforços nem palavras para denegrir a imagem tanto do renomado artista, quanto da galeria que o representa com exclusividade no Brasil, frequentemente publicando notas sensacionalistas, capazes de derrubar o ânimo dos réus. No entanto, passados mais de 3 dias da prolação da sentença definitiva de mérito, que mereceu destaque em sites jurídicos, além de figurar na primeira página do TJ/SC, a mesma mídia assaz por noticiários negativos, omite-se em publicar qualquer nota destacando o 'fim da novela' (termo pejorativamente utilizado pelo veículo de comunicação A Notícia, de Joinville). A oportunidade de efetivar o direito de resposta dos réus denegridos pela mídia deve ser assegurada mediante destacada publicação da conclusão do Judiciário Catarinense."

Sentença em versos

22/1/2009
Cleanto Farina Weidlich – migalheiro, Carazinho/RS

"O advogado Afif Jorge Simões Filho, de São Sepé/RS, já falecido, tinha por hábito fazer petições em versos (Migalhas 2.068 - 22/1/09 - "Versejar" - clique aqui). Um de seus clientes foi um agricultor que, ao retornar de empreitada em local distante, agrediu a esposa porque ela fizera várias compras pessoais sem o seu conhecimento. O réu foi indiciado pelo crime de lesões corporais, mas acabou absolvido após ouvidos o réu, a vítima e as testemunhas. O caso aconteceu em 1959 (já se vai meio século). A peça – especialmente pelas duas últimas estrofes – revela muito da cultura jurídica e dos costumes sociais de uma época que ficou para trás. Ou não.

 

Mais uma cena de briga,

Entre um casal de campanha.

Mais um marido que espanca,

Mais uma esposa que apanha.

 

O réu espancou a esposa,

Porque esta, na sua ausência,

Fez uma conta comprida

No bodegão da Querência.

 

Ao regressar da empreitada,

Todo saudoso e folheiro,

Caiu de costas ao ver

As notas do bodegueiro.

 

Eram brincos e tetéias,

Riscado, lenço e chapéu,

Para os parentes da esposa,

Tudo por conta do réu.

 

Como da plata que trouxe

Não lhe sobrasse um vintém,

Egídio exemplou a esposa,

E, agindo assim, agiu bem.

 

Quem de nós não quis um dia,

Com a esposa gastadeira,

Fazer o mesmo que fez,

O réu Egídio Siqueira.

 

É bruto cortar arroz,

Metido no lodaçal,

E deixar todo o salário

No bolicho do Sinval.

 

Tá certo que se gastasse

Com erva, farinha e pão,

Mas não com brincos de orelha

E coisas sem precisão.

 

Mas a esposa arrependeu-se,

Conforme disse ao depor,

De haver trazido à Justiça

O marido espancador.

 

Se ela se diz conformada,

E arrependida da queixa,

Não vamos dizer: 'prossegue'

Quando ela mesma diz: 'deixa'.

 

Pobre réu. Estou convicto

De sua santa inocência.

Mas que aproveite a aprenda

Esta lição de experiência.

 

Se outra vez surrar a esposa

(Este é o pedido que eu faço),

Que surre de manso e de leve,

Sem deixar sinal do laço.

 

Ou então que surre forte,

Com toda força e vontade,

De modo que ela nem possa

Vir dar parte na cidade.

 

A peça faz parte do acervo do filho do advogado que a elaborou, o juiz Afif Jorge Simões Neto, atualmente em exercício na 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre."

22/1/2009
Carlos Alberto Barbosa de Mattos - Superintendência Técnica de Seguros Corporativos/SP - Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros

"Muito criativa e aliás, belíssima o Acórdão proferido (Migalhas 2.068 - 22/1/09 - "Versejar" - clique aqui) . Mas ainda assim, me pergunto: Poderia um magistrado prolatar uma decisão nestes moldes? Assim como uma Petição Inicial, não deve a sentença/acórdão seguir seu modelo 'rígido'? De qualquer forma, deixo aqui os meus Parabéns ao Magistrado, seja criatividade, seja pela maestria demonstrada."

22/1/2009
Marcelo Peres

"O Judiciário brasileiro não tem quase processos para julgar, temos excesso de Juízes, nossa legislação não permite muitos recursos, então, nossos Nobres Julgadores precisam arrumar algo para preencher o tempo ocioso (Migalhas 2.068 - 22/1/09 - "Versejar" - clique aqui) . Nada melhor que uma poesia, e quem sabe não veremos em breve sentenças proferidas por mímica, teatro, e quem sabe até mesmo através de piada. Afinal tudo não passa de um circo não é? Pena é que nós, meros contribuintes somos os palhaços."

22/1/2009
Roberto De Andrade Júnior

"Depois ainda tem a coragem de escreverem em despachos, que demoram 6 meses em algumas comarcas... 'somente nesta data por excesso de trabalho que não dei causa.' (Migalhas 2.068 - 22/1/09 - "Versejar" - clique aqui) "

22/1/2009
Leonardo Henrique Ferreira da Silva

"(Migalhas 2.068 - 22/1/09 - "Versejar" - clique aqui)
Prezado magistrado,

Indignado, recorro deste fardo

De ter sido exposto

sem ter sido indenizado.

Não me preocupo com Gaza

nem com a sua casa

me conteto com a Justiça

que nem sempre é justa

e por vezes,

confunde alhos,

com bugalhos...

Isto posto, sentença não é imposto

que me cobras inutilmente

por este verso escabroso...

A omissão e a contradição

são defeitos da jurisdição

que devem ser concertados

em homenagem aos cidadãos lesados."

23/1/2009
Geysa Magalhaes

"Adorei (Migalhas 2.068 - 22/1/09 - "Versejar" - clique aqui). É um 'sentir' sentencial profundo, sucinto e objetivo. Serve como reflexão para novos julgados. Parabéns."

TJ/BA

21/1/2009
Artur Sodré

"(Migalhas 2.066 - 20/1/09 - "Migas - 3" - clique aqui) ...enquanto isso o Fórum de Barreiras/BA continua interditado."

TJ/RS anula casamento com fins previdenciários

20/1/2009
Lázaro Piunti - Itu/SP

"(Migalhas 2.064 - 16/109 - "Migas - 3" - clique aqui)

Ainda que o amor possa ser

Platônico, etéreo, poético.

Já o casamento pra valer

É mais que ato acadêmico.

 

Procurava a nubente

Junto ao Procurador

Vantagem permanente

Sem cópula! Que horror!.

 

Tinha a união temerária

Finalidade previdenciária

Nos autos ficou provado.

Decisão de duplo efeito

Vivo era morto o sujeito

Duplamente aposentado."

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