Leitores

"Mas não seria melhor que, ao invés de nacional, a data fosse comemorada de forma intergaláctica (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Migas 7" - clique aqui)? Assim não estaríamos excluindo nenhuma minoria residente em planetas longínquos..."

"Falta de planejamento. O Alto da Boa Vista está a ponto de, em uma próxima chuva, ficar interditado por longo tempo, pois há muitos e muitos anos, não sofreu qualquer reforma, visando o bem estar dos que ali transitam. Quem reside na Barra, não saiu da Barra. Quem reside na Tijuca ou em Niterói, não conseguiu nem chegar na esquina. Na Lagoa, quem mora ou passa, perdeu a oportunidade de praticar kite surf ou velejar, tamanho o estrago, consequência da falha da Administração Pública, pela omissão. Até de pedalinho, fontes de veiculação mostraram fotos. O mais interessante é que, na época das eleições, os candidatos aparecem com um milhão de dentes, prometendo soluções humanamente impossíveis de se resolver em apenas uma gestão. E eu, depois de ficar parada horas no trânsito, durante todo o período em que o Rio de Janeiro foi castigado (eu, você e todos os cariocas), ainda me deparo com uma notícia de que a gestão estaria buscando medidas efetivas, com relação aos fenômenos climáticos, com entidade científica esotérica. O que é isso ? Não estão preparados para gerir uma cidade e precisam de uma entidade, contando que ela tem poderes para mudar a situação ? Se isso funcionasse, com todo o respeito, campeonato baiano acabaria empatado. Mas a população sofre as consequências nefastas da má escolha de seus governantes... E esquecem... Tem a memória fraca... Quanto à população de parcas posses, todos sabemos que a defesa civil fecha o cerco e eles se recusam a sair. Vão invadindo, invadindo, invadindo. Cadê medidas mais severas quanto a isso ? Não querem perder a vista para o mar do alto da favela, mas vão ter que sair, sim. Muitas mortes, muita tristeza. Enfim..."

"Só um esclarecimento (Migalhas 2.364 - 12/4/10 - "Anistia" - clique aqui): a Associação Juízes para a Democracia é aquela mesma que já premiou o Sr. João Pedro Stédile?"

"Parabéns ao articulista (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Fisco" - clique aqui) e uma pergunta à nossa OAB: qual a atitude e providências concretas em relação ao maltrato frontal aos direitos dos advogados e de seus clientes ?"

"Senhores, embora com atraso, li o artigo do ilustre colega Leonardo Augusto Pires Soares (Migalhas 2.363 - 9/4/10 - "Contratual e legal" - clique aqui), advogado membro da banca Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados, sobre a garantia na compra de veículos. Muito interessante e pertinente. Gostaria de sugerir um tema para os colegas que trabalham nessa área, se o Migalhas permitir e desejar levantar outro aspecto das garantias. Hoje, algumas montadoras oferecem garantias contratuais de até 5 anos para os veículos comprados zero. Para que a garantia permaneça por todo esse período, necessário é que o proprietário faça todas as revisões em autorizadas. Sem dúvida, é um direito da montadora e da concessionária para que a manutenção do carro seja feita adequadamente e reduzir o risco. O que dizer quando essas revisões "obrigatórias" custam valores muito mais elevados do que quando comparados com oficinas de qualidade mas independentes ou mesmo de outras congêneres de outras marcas? Alguém até poderia concluir que esses valores exagerados o são justamente para desestimular que o proprietário faça as revisões e mantenha a garantia pelos cinco anos. Em outras palavras, a montadora poderia oferecer garantias de até cinco anos na expectativa de que somente uma minoria fará essas revisões em concessionárias; os demais, devido ao custo muito elevado, poderiam preferir assumir o risco de perder a garantia, pois haveria ganho financeiro. Isso guarda alguma semelhança com as empresas que não se preocupam em atender bem aos seus consumidores porque estimam que menos de 1% deles irá reclamar ou deixar de comprar os seus produtos. Seria muito mais barato perder esses consumidores "chatos" do que investir bastante para satisfazer essa minoria! Como analisar essa oferta ilusória mas real de garantia em automóveis? Cordialmente."

"Parabéns pelo conteúdo elucidativo do texto (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Família" - clique aqui). Att, Ana Paula."

"Interessante a abordagem crítica preliminar sobre a terminologia adotada atualmente (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Família" - clique aqui), mas e daí, quais as sugestões? Esperava um conteúdo um pouco mais aprofundado, ou então aguardo uma 'parte II' sobre o tema. Parabéns pela iniciativa."

"Muito bom o texto (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Família" - clique aqui). Coerente, lúcido, enxuto. Tenho a acrescentar que, desde os primórdios até hoje em dia, o tema - separação/filhos - é abordado e discutido com a mais nobre intenção de focar na principal vítima da desunião: o(s) filho(s). A meu ver, sem dúvida nenhuma que, caberia aos pais, adultos por natureza, e, teoricamente maduros, desatarem seus laços (nós, na verdade) afetivos, sem que isso causasse – mais – danos emocionais aos filhos envolvidos. Sabemos que isso não acontece. Infelizmente, o egoísmo, logo a mente curta, por parte dos pais, não permite que um bom fluído se desenvolva em nome de todos. Quem sabe um bem comum. Raros são os casos de separação com filhos envolvidos que têm um desfecho pacífico. Como já disse, o texto é bom. Mas, como todos os que já li sobre o assunto, é apenas teórico. Quando o assunto é esse, a teoria, na prática, é bem diferente, infelizmente."

"Caro Dr. Adriano, discordo do seguinte trecho do seu artigo (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Família" - clique aqui): "Normalmente quem mora com o filho acaba contribuindo com muito mais do que o outro, pois geralmente é investigada a possibilidade financeira apenas de quem mandará o dinheiro". Em primeiro lugar, não se investiga a condição financeira de quem possui a guarda do filho justamente porque a jurisprudência não permite, sob o fundamento absurdo de que o genitor ou a genitora que detém a guarda não é o alimentado (como se os alimentados, mormente crianças com 2, 3, 4 ou 5 anos, tivessem patrimônio, carteira de trabalho assinada ou outra ocupação remunerada etc., só numa cabeça obtusa é que uma coisa destas poderia fazer sentido!). Em segundo lugar, normalmente quem fica com a guarda é a mãe, e o senhor deve saber, pela experiência profissional, que em geral os pedidos de pensões alimentícias são exagerados desavergonhadamente, não sendo raro nas petições iniciais serem incluídas despesas como IPVA, seguro de automóvel, gasolina, TV a cabo, lavanderia e até verba para presentear os amiguinhos do alimentado! Os abusos são frequentes e estão na boca do povo: todo mundo sabe a má fé reinante nas causas de alimentos, principalmente fomentadas pelo cacoete jurisprudencial do tal de "um terço" do salário, sobre o qual já escrevi neste site e gostaria que o senhor desse uma olhada (se lhe interessar, evidentemente). Já ouvi incontáveis relatos de pessoas conhecidas envolvidas em separações litigiosas com filhos, e infelizmente nunca ouvi uma única sequer no qual os abusos de pretensões de alimentos não tenham infernizado a vida dos que não detém a guarda do menor (leiam-se, em geral, os pais, e não as mães). Talvez em Marte exista algum caso digno de estudo, pois a imoralidade que temos assistido, até onde me consta, só vai acabar o dia em que os juízes de Varas de Família derem um basta nessa pouca-vergonha. Embora mudar a linguagem técnica para abrandá-la e lhe dar um caráter mais humano seja louvável, infelizmente isto não vai mudar o mau-caratismo do ser humano, e talvez, por este ângulo, os termos técnicos que Vossa Senhoria propõe alterar até sejam avançados."

"O autor poderia ter salientado que a valorização da família, que evita o emprego de termos reducionistas, só pode ser verdadeiramente obtida, e de forma profunda, pelo resgate dos valores tradicionais da própria família (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Família" - clique aqui). A ausência deste resgate cria o risco de qualquer nova terminologia a ser inventada valer-se de um espírito "modernista" e "lucrativo" que nada tem a ver com a instituição secular e sempre fundamental da família humana. Recordemos que, nesse tema, há os inimigos da família, que querem a dissolução da ideia de núcleo familiar cristão e trabalham por isto há décadas. E há advogados e juristas que acabam colaborando com essas táticas destrutivas, sem que ao menos façam ideia do que está acontecendo no mundo de hoje. Portanto, reflitamos seriamente sobre o tema, muito além do próprio núcleo de Direito de Família, mas levando-se em consideração todas as informações afeitas ao assunto familiar, com toda a sua riqueza e complexidade."

"Excelente o artigo do advogado Adriano Ryba (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Família" - clique aqui). Aborda um tema extremamente relevante e bem pouco explorado: o arcaicismo de algumas expressões jurídicas. A questão não é deixar de utilizar linguagem técnica, mas torná-la minimamente clara, razoável, e mesmo coerente com o próprio objetivo da legislação. Parabéns ao autor."

"Quando o relacionamento corporativo excede os limites... Realidade atual e crescendo exponencialmente, mas que nunca acaba bem, e as empresas precisam se atentar sim para não terem que se responsabilizar depois, se der qualquer problema...(Migalhas 2.368 - 16/4/10 - "Relacionamento coorporativo" - clique aqui) É bacana se relacionar com alguém da área de atuação. Um ajuda o outro, legal. Mais bacana ainda é quem consegue se manter assim, ainda mais dentro de um mesmo ambiente laboral, todos os dias. Sob o meu ponto de vista, e por situações um tanto constrangedoras, prefiro evitar. Com relação ao casal, uma situação : se um leva uma 'chamada' de um superior hierárquico, o outro se dói e começa a agir da seguinte forma. É o famoso, 'finge que paga, e eu finjo que trabalho'. Fica um ambiente pesado, ambos de cara feia, justamente porque um 'tomou as dores do outro'. Isso já começa a poluir o ambiente. Sem contar os intervalos tomando café juntos, a proximidade, os bate-papos. Deus me livre se um colega ou uma colega se aproximar da mesa para conversar. É problema certo. Quando o relacionamento acaba então, as mágoas e ressentimentos dão margem à atitudes impulsivas que nunca dão certo. Recordo-me que, quando estagiária, um ex-namorado meu estagiou no mesmo escritório que eu. Nunca demos bandeira. Eu andava de aliança, e ele não. Não almoçávamos juntos. Comportamento ímpar. Quando larguei o escritório, e com a amizade que eu tinha com todos, contei aos mais próximos, que ficaram surpresos. E não fiquei pouco tempo nesse local não. O meu estágio durou mais de um ano. Entendo que isso vai muito do comportamento e da postura que a pessoa terá dentro do trabalho, para que não dê azo para qualquer comentário ou 'chamadas' do chefe. Hoje, acho bacana cada um ter a sua ocupação, na sua empresa... Cada um no seu quadrado. Quem consegue se manter dentro do mesmo local, dou parabéns. Quanto ao assédio sexual, já passei por isso, mas só fiquei na empresa por 3 semanas, e nunca dei qualquer espaço para isso ter ocorrido. Profissional é profissional. E saí em razão disso, chocada. Imagina... O meu primeiro estágio e me deparar com isso ? Poderia ter processado, mas preferi deletar da memória as situações constrangedoras, queimar os bilhetinhos, entregar as flores em uma igreja, clicar a tecla da amnésia, quanto às famosas atividades externas pelos Fóruns (eu estagiária, sem OAB, tinha que acompanhar a pessoa para quê ? Fato.). Que dá para namorar no mesmo ambiente dá. Só que a vida pessoal não precisa ser aberta para colegas de trabalho. Postura profissional é tudo. Adorei o texto e sei muito bem que essa obra se assemelha a muitos casos de leitores que já passaram ou viram essa situação. Agradeço a Deus, hoje, por ter um ambiente profissional tão tranquilo e distante desses problemas. Abs e parabéns..."

"Está ocorrendo o mesmo fato aqui em Manaus."

"Olha bom mesmo seria OAB/SP, além de requerer medidas contra lentidão nos serviços bancários prestados nos fóruns, requerer cursos para treinamento desses funcionários, pois não bastando a falta de informação ainda tratam o advogado com o maior desprezo (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Bancos" - clique aqui). Semana passada o escritório teve que chamar a polícia para o Banco do Brasil ao menos protocolar o pedido para levantamento de guia, já que o funcionário, mal orientado, tratou de impor diversos empecilhos negando o procedimento, ao menos aceitando protocolar o pedido e fornecer as diligências por escrito. Mas bastou chamar a polícia e pronto, ligaram para todo mundo e resolveram aceitar todos os documentos, com direito a pedido de desculpas pelo transtorno, já que eles (funcionários do BB) não sabem direito o prosseguimento. Então, porque tanta má criação desses funcionários? Quantas chibatadas esses merecem Migalhas? Acredito que pelo rigor desse informativo as chibatadas se estenderão por um bom tempo..."

"A OAB/RJ disponibiliza aos advogados uma área restrita. Um dos ícones diz respeito às solicitações, para que mandados de pagamento, que estejam em nome do autor e/ou de seu procurador, sejam creditados diretamente na conta, sem que o mesmo tenha que enfrentar a verdadeira via crucis que é o Banco do Brasil da Comarca da Capital do Estado. Pois bem, possuo dois mandados liberados. Não consta qualquer registro na área restrita, que me dê acesso ao serviço. E eu sempre paguei a minha anuidade em dia. Em contato telefônico com a autarquia sui generis, fui informada que, se ligasse para um número do Banco, teria o meu problema resolvido. Engano meu... Terei que abandonar as minhas atividades laborais amanhã, e chegar cedo na longa fila que me esperará, pois o serviço não vem sendo efetivo para ninguém. Sem contar que só a agência da Capital é credenciada para o pagamento do mandado, nenhuma outra. Pasmem! OAB, aguardo providências. Abraços aos migalheiros."

"Merecem muitas chibatas Dr. Éder! Desconhecem, inclusive, convênio com OAB (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Bancos" - clique aqui). O atendimento aos advogados no BB vem sendo cada dia mais deficiente. Olha a maratona que enfrentei hoje. Quase 3 horas na fila (um detalhe: a agência do Fórum, diferentemente das outras, abre às 11h - Cheguei 9h. Entrei no TJ/RJ 9h40 e fiquei em uma fila monstruosa). Chegando lá, nenhum funcionário conhecia nada relacionado com OAB/RJ, e a má-orientação é cristalina. Fiquei igual a uma bola de pingue-pongue. E ao chegar, acessei a famosa área restrita da Ordem, e mesmo tendo recebido os mandados (após muito sacrifício), ainda consta, com relação à solicitação dos mandados de pagamento: nenhum registro encontrado. Próximas eleições: me desculpem, mas não esquecerei disso. Abraços."

"Acho não, tenho certeza de que o editorial de Migalhas do dia de hoje (Migalhas 2.368 - 16/4/10 - "Caso Battisti") é altamente prejudicial às verdades e aos fatos que realmente aconteceram com Cesare Battisti. Por quê? Porque simplesmente ele não é um terrorista, e essa prática de achincalhar a moral de alguém que é um preso político foi feita de igual forma feita na época da ditadura! Desses lacaios que implementaram a linha dura em nosso país e que covardemente compararam crimes políticos com crimes comuns. Para mim, e eu falo por mim, não importa se o cidadão Cesare Battisti perdeu o caso de extradição no STF. Admiro apesar de discordar do Ministro Gilmar Mendes nesse caso, a conduta humana e imparcial com que o mesmo tem se pautado. Mas, voltando a este cidadão do mundo... Battisti foi julgado na Itália de forma política, porque na verdade os crimes que foram imputados a ele e nos quais ele foi condenado foram arranjados pelo Estado Italiano. Este Estado utilizou da sua própria Justiça para cassar e perseguir os membros da Brigada Vermelha, de formação socialista. O que se almejava naquela situação histórico-política era a mudança de um Estado totalitário para um Estado socialista, e a luta do povo que quando oprimido, que quando passa fome e morre por falta de remédios não tem alternativa a não ser lutar pela coletividade num ato de consciência política. Por isso eu encaminho esta nota de repúdio a este editorial. De mais uma vez tachar este cidadão mencionado de "terrorista", e também de a todo tempo soltar farpas contra o Presidente Lula, como se toda a classe de advogados fosse a favor da extradição de Battisti. Pois bem, eu sou advogado e sou completamente contra a extradição e louvo que o Presidente faça a coisa certa abrigando este senhor em nossa pátria."

"Peço venia para comentar a nota "Caso Battisti" (Migalhas 2.368 - 16/4/10 - "Caso Battisti") . Além da fumaça do bom direito o escrevinhador deveria respeitar a fumaça do bom respeito. Mais um tolo que se junta àqueles que não aceitam o bom governo do presidente Lula. Se a decisão sobre o caso Battisti fosse simples os ministros do STF teriam sido unânimes e não haveria empate. Quando a decisão diz respeito à vida, in dubio pro reu. Atenciosamente."

"Caros, o comentário sobre Luziânia é o mais lúcido que li nesse informativo desde que o recebo (Migalhas 2.366 - 14/4/10 - "Luziânia"). Meus parabéns ao redator."

"Conspícuo diretor, o episódio de Luziânia (Migalhas 2.366 - 14/4/10 - "Luziânia"), tão bem abordado por vossa mercê, é digno da maior ovação. Induvidosamente sua aferição tem altíssimo conteúdo jurídico e enseja reflexão sociológica de magnitude. Acolha meus modestos, mas sempre sinceros, cumprimentos."

"Acerca do caso Luziânia, independentemente de a progressão ao regime aberto ter sido ou não a melhor solução para o caso, chama a atenção um outro ponto (Migalhas 2.366 - 14/4/10 - "Luziânia"). No mundo jurídico, como sabemos, em boa medida em razão da imprecisão e muitas vezes da própria inconstitucionalidade das leis – e outras vezes simplesmente por se inserir no campo social e humano do conhecimento –, acerca de diversos temas há comumente vários entendimentos tidos como defensáveis. O que não se pode conceber é o fuzilamento moral de um juiz por ter adotado tal ou qual posição, conforme as características do caso concreto. Os Tribunais Superiores, diante da lei de execução penal, sequer entendem que a prévia realização de exame criminológico seja imprescindível para a concessão de progressão de regime – havendo decisões, inclusive, no sentido de que pouco importa a gravidade do crime pelo qual foi condenado o sujeito, sendo de rigor a análise, tão-somente, de sua evolução no cumprimento da pena (HC 87156/SP e AgRg no HC 145898/SP, e.g.). Nessa linha, vale a pena refletir sobre algumas questões que afloram do caso em discussão : e se o detento tivesse sido mantido em regime fechado até o cumprimento final de sua pena, a quem a ira vingativa de alguns iria culpar pela sua soltura, ao final do cumprimento da pena, caso voltasse, em seguida, a delinquir ? E se, ao final da pena, fosse o detento civilmente interditado, mas não se tornasse possível na prática sua internação em razão da ausência de hospital psiquiátrico adequado, por conta do chamado Movimento Antimanicomial ? E se tivesse sido 'absolvido' por ser inimputável e lhe tivesse sido aplicada uma internação em manicômio judicial, mas, ao cabo de alguns anos fosse beneficiado por um decreto presidencial que concedesse indulto às pessoas 'submetidas à medida de segurança, independentemente da cessação da periculosidade que, até 25 de dezembro de 2009, tenham suportado privação da liberdade, internação ou tratamento ambulatorial por período igual ou superior ao máximo da pena cominada à infração penal correspondente à conduta praticada' (Decreto nº 7.046/2009 – assinado em conjunto com o respectivo Ministro da Justiça, é de se ressaltar) – como soe acontecer ? Independentemente das respostas que possamos dar às questões supra, duas coisas são certas : 1) atos bárbaros infelizmente ocorrem e não são explicáveis de modo simplista, com discursos vingativos, sendo que algumas vezes são, em última análise, simplesmente inevitáveis, ao menos no atual estado de coisas; e 2) injusta e muito preocupante a crítica cega dirigida ao magistrado em questão – que, evidentemente, sequer conheço. Se a decisão não foi a mais acertada – e nessa avaliação já há um grande problema, ante a ausência de um critério seguro e absoluto a ser utilizado –, que houvesse recurso e sua reforma nas instâncias superiores. Agora, 'convocar' o magistrado para prestar esclarecimentos a uma CPI isso é atentar contra a democracia, que exige um Poder Judiciário independente e imune a perseguições por razões de opinião jurídica fundamentadamente explicitada, sob pena de chegarmos ao ponto de termos um exército de sujeitos temerosos desempenhando a função que constitui a última ratio para aqueles que têm seus direitos violados. Asseguro que essas palavras não são ditas em razão de minha condição de magistrado – o que pode trazer certa suspeita de corporativo a elas –, mas sim pelo meu status de cidadão. Da mesma maneira que este informativo, sabiamente, conclamou os migalheiros a difundirem o direito de defesa diante do turbilhão provocado pelo caso Nardoni, acredito ser também nossa função, como operadores do direito, colocarmos os devidos pingos nos 'is' em casos como o presente, ainda que a contragosto de boa parte da 'opinião publicada'."

"O dr. Lázaro Piunti tem estilo rebuscado, na escrita. Causa inveja. Bom fim de semana a todos."

"A Súmula 297 do STJ e a decisão proferida pelo STF na ADIn 2591 são no sentido de que o CDC é aplicável às instituições financeiras. Nesse diapasão o STJ entende que se aplica o CDC para limitar as taxas de juros. Todavia, segundo esse entendimento, o poder Judiciário só poderá revisar uma taxa de juros prevista em contrato bancário caso se comprove que ela é manifestamente abusiva. Só que o STJ entende que taxa abusiva é aquela que extrapola a média de mercado. Ocorre que, paradoxalmente, quem fixa as taxas de juros são as próprias instituições financeiras. Donde se conclui que o consumidor tem de se subordinar às taxas fixadas pelo mercado financeiro e ponto final."

"Carece o BACEN de normas cristalinas e objetivas sobre os contratos bancários, mormente quanto à questão da cobrança dos juros. Cobram a bel prazer... Em sede de defesa, se pautam em dispositivos legais baixados pelo Banco Central, sustentando que possuem a mera liberalidade de cobrar as taxas que bem pretendem. E o Código de Defesa do Consumidor ? Foi para a lixeira ? Quando digo cristalinas, que sejam mais favoráveis ao elo mais fraco da corrente, nas relações de consumo. As consequências nefastas disso são as decisões/sentenças que temos visto, em ações judiciais contra as instituições financeiras (defesas e peças, 'modelões' - O resultado : sentenças e entendimentos, absolutamente, 'pró-bancos'). No recurso, acórdãos : 'pró-bancos'. Nas instâncias superiores : Socorro ! Fico no escuro, com uma lanterna na mão, aguardando uma luz no fim do túnel e tentando enxergar sentenças favoráveis ao lesado, nessas situações. E é um problema de conhecimento do Executivo, que nunca se solucionou, e infelizmente, será difícil de se solucionar. Acende a luz !"

"Impressionante o Dr. Suannes ... (Migalhas 2.368 - 16/4/10 - "Circus nº 177" - clique aqui) o arcabouço onde guarda seus recursos linguísticos deve ser do tamanho das Torres Gêmeas que o Bin Laden teve a ousadia de por abaixo. De leitura agradabilíssima, retórica e semântica sintonizadas, sem nenhuma afetação, com uma certa 'pitada' de irreverência que, tal como o tempero na comida, dá mais sabor a leitura. As ilustrações em 'link' foram de uma pertinência a toda prova. O título da crônica numa leitura rápida pode sugerir conteúdo político. Mas as alterações dos 'estados mentais' foi conduzida com maestria pelo mago da retórica e da semântica. Surpreendente o resultado. Aliás, a maioria das crônicas do Dr. Suannes são de leitura agradabilíssima. A arte é eterna, a vida é breve; a vida findará, mas a arte se perpetuará. Sou um dos seus incontáveis fãs."

"Acho vergonhoso o CNJ entender pela legalidade do protesto de CDA's e permitir que tal expediente seja utilizado como forma de sanção política contra os contribuintes (Migalhas 2.367 - 15/4/10 - "Migas - 4" - clique aqui). Falo isso sem pensar em qualquer argumento jurídico-tributário, mas tão somente pelo simples fato de que as ações contra o Estado se arrastam por décadas sem solução e sem que haja igual instrumento a favor do cidadão. Se a relação CIDADÃO X ESTADO é uma relação contratual, como se defendia na época de Hobbes, o mínimo que poderíamos esperar é que se pudesse aplicar às execuções fiscais o princípio da exceção do contrato não cumprido, passando a se exigir que o Estado não pudesse arrecadar um centavo sequer do contribuinte sem que antes cumprisse seu dever constitucional de fornecer aos cidadãos os direitos básicos consignados na Carta Magna de 1988. É uma vergonha !"

"Senhores bom dia, após ler as informações a respeito do Monopólio do BB, assumindo a folha de pagamento de MG e agora sobre a concessão de empréstimos ao funcionalismo público, não tem como não se indignar, pois me vejo na situação de "escravo", obrigado a manter uma conta em um banco que não escolhi, e agora mais ainda, obrigado a me submeter aos "Senhores Feudais", para negociar dívidas e empréstimos. Sinto-me prisioneiro, sendo um cliente "escravo" de banco que não escolhi, para movimentar minha conta, e, o pior de tudo é que as coisas vão acontecendo, e ninguém faz nada, ha onde esta a Imprensa? Que se julga imparcial, onde está a OAB? Que fala aos quatro cantos, que luta por direitos dos cidadãos em busca do "Estado democrático de direitos". Não me façam rir, tenham um bom dia, se isso for possível."

"Migalhas está absolutamente certo: prevaleceu a lógica nas eleições do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros (Migalhas 2.367 – 15/4/10 - "Tipicidade"). Seja-me, contudo, permitido acrescentar alguma coisa, até mesmo em razão de minha longa vivência no IAB, que inclusive presidi. Além da lógica, prevaleceu também a sensibilidade. O IAB há vários anos, vinha sendo comandado por advogados/ideólogos, que não só desconheciam o verdadeiro sentido e papel da entidade, mas também se dedicaram a transformá-la, de cenário para o debate científico, em canal de comunicação com o partido ora (e ainda) governista. Fernando Fragoso é a esperança e a certeza de que esse ominoso sonho acabou."

"Prezados redatores de Migalhas, leio sempre e com muito interesse sua interessante e palpitante publicação. Desde as notícias até os impagáveis "Os Legais". Agradeço o destaque dado a meu artigo (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Sim ou não ?"). Trata-se de matéria que tem ocupado minhas preocupações. Sinto sempre sentimento de dever com nossos colegas mais jovens, aqui do escritório inclusive: assegurar que eles tenham um ambiente profissional ético e estimulante. Essa a razão do que escrevi, e a recepção positiva é sinal de algo muito bom: terei sido apenas o primeiro a traduzir em palavras o que muitos outros sentem. Abraços."

"Muito pertinente a matéria escrita pelo Dr. Eduaro Salomão Neto para o Estadão de ontem (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Sim ou não ?"). O texto já havia me impressionado pela manhã pela absoluta atualidade. Como ele mesmo disse, o melhor é ver a repercussão da matéria entre os advogados. Sinal de que há esperança, felizmente..."

"Migalhas, parabéns (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Sim ou não ?")! Muito bom que a primeira migalha seja sobre ética, ainda mais reproduzindo a coerente ideia trazida pelo Dr. Salomão. Acho que já está na hora de Migalhas criar uma campanha sobre o tema. Sei lá, nem que seja uma mísera migalha diária sobre o tema. Que tal? Tenho certeza que a imensa maioria dos apoiadores aprovará, pois são os que mais sofrem pela falta de ética da advocacia parasitária... Aliás, a OAB fez muito bem em tornar o tema disciplina obrigatória em seu exame. Coincidência ou não, a maioria dos desrespeitadores do Código de Ética são advogados com mais de 10 ou 12 anos de advocacia, época em que ingressaram nos quadros inúmeros desqualificados. Vá a um TED e perceba que a imensa maioria dos punidos pelo tribunal são advogados com mais de 10 anos de profissão. Além disso, está na hora da OAB começar a botar ordem na casa. Fala-se tanto da gestão D'Urso, porém, mesmo com seus méritos, deixou muito a desejar nesta seara. Para isso, basta olhar a quantidade de "imobiliária e advocacia"; "contabilidade e advocacia"; "recursos humanos e advocacia"; "auditoria e advocacia"; "cobrança e advocacia"; "xerox e advocacia"; "bar, lanches e advocacia"; "bilhar e advocacia".... e por aí vai. Não está na hora de Migalhas cobrar publicamente uma resposta da OAB sobre o assunto? Para que se tenha uma ideia da casa da sogra que é esse tema basta colocar no Google o termo "e advocacia" é para chorar! (coloquem e me falem...) A falta de cumprimento da lei e das normas da OAB servem apenas para a desmoralização da instituição. Aqui é justo repetir a máxima de Beccaria, que afirma que é a certeza da punição e não o tamanho da pena que inibe o criminoso. Pensem bem! Está na hora de fazer algo... Um grande abraço!"

"Li, entre feliz e aliviada, o artigo do colega Eduardo Salomão, no Estadão de ontem (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Sim ou não ?"). Recomendei a leitura a vários colegas. O mais simples dos efeitos, é a elevação da estima dos advogados que ainda atendem aos ditames institucionais da Advocacia, enobrecendo-a. Parabéns ao digno colega."

"Parabéns, Dr. ! Repassarei aos colegas. Abs e muito sucesso. Diante de suas palavras e desse caminho que trilha, não há como não ter ! (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Sim ou não ?")"

"Prezado colega Eduardo Salomão Neto (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Sim ou não ?"), congratulo-o por seu impecável artigo sobre a ética. Fez-me brotar um sentimento de esperança em saber que ainda há os que defendem o exercício da advocacia por sua técnica, conhecimento e o rigor de se ver aplicada a justiça. Advogar está se tornando corriqueiramente prostituído, pagando-se honorários proporcionais aos benefícios conseguidos pela malandragem. Já nos foi dito que o advogado (este, o técnico, estudioso, a prezar por seu caráter, sua consciência e seu sono tranquilo) é meramente "figurativo" - em bom colóquio, somos palhaços convidados a atuar no picadeiro alheio, cuja única indumentária a nos identificar como tais é a bola vermelha colada em nossa fronte. A corrupção é endêmica, mas esperamos seja a Lei de Darwin a nosso favor."

"Aleluia! Aos poucos o MEC, está reassumindo seu papel constitucional, haja vista que autorização, reconhecimento e fiscalização dos cursos de medicina, direito e demais cursos superiores, são da alçada do MEC. Ele acaba de determinar a suspensão de 570 vagas de cursos particulares de medicina que obtiveram resultados insatisfatórios no Enade bem como na visita da comissão de especialistas formada pelo MEC para essa tarefa. É bem verdade que o ideal seria corrigir possíveis falhas do que o simples fechamento dos cursos de medicina e outros. Mil vezes os jovens e adultos nos bancos das universidades em busca do conhecimento e de suas qualificações, do que nos bancos dos réus envolvidos com tráficos de drogas. Um fato me chama atenção. Está virando moda neste país, órgãos de fiscalização da profissão tomar atribuições do MEC. Faz-se imperioso que o MEC, tome as rédeas de verdade. E não seja omisso aos Conselhos de Classes, como a Colenda OAB, que vem se aproveitando da desculpa esfarrapada da falta de fiscalização do MEC, e da proliferação de faculdades de baixa qualidade, para usurpar vergonhosamente prerrogativas constitucionais do MEC, ao impor aos Bacharéis em Direito o seu abusivo, restritivo, cruel famigerado e inconstitucional Exame da OAB, que nos últimos dez anos estima-se ter faturado cerca de R$ 100 Milhões, tosquiando os bacharéis com altas taxas de inscrições, R$ 250,00 em RO, sem prestar contas ao Tribuna de Contas da União – TCU, feito para reprovação em massa, infestado de pegadinhas, ambigüidades, jogando ao banimento e ao infortúnio cerca de 4,5 milhões de bacharéis em direito, atolados em dívidas do Fies, devidamente qualificados por universidades reconhecidas e fiscalizadas pelo MEC, aptos para o exercício da advocacia num afronta ao Estado de Direito, notadamente aos artigos 5º- XIII, 205 e art. 43 da LDB. Aliás, esse tipo de Exame é tão lucrativo que há um bando de espertalhões de olhos gordos no lucro fácil, está infestando as Comissão de Educação e Cultura e Constituição e Justiça do Senado Federal, com horripilantes e vergonhosos projetos de leis, querendo estender esse tipo de excrescência, exame de proficiência para todas as áreas. Já pensou o quanto esse bando irá faturar, sem adquirir um só giz, sem contratar um só professor, sem ministrar uma só aula, e ainda tem a petulância de afirmar que isso é qualificação? Gerando desemprego, fome e miséria? Ainda bem que há Senadores épicos, homéricos, probos, como os nobres Senadores Gilvam Borges e seu irmão Geovani Borges, ambos do PMDB/AC, autores do PLS 186/06 e da PEC 1/10, respectivamente, exigindo o fim do famigerado e inconstitucional Exame da OAB. Ora senhores se esse tipo de Exame fosse realmente sério e eficiente pergunto: Por que a OAB, recorreu ao Conselho Nacional de Justiça/CNJ/STF, para julgar inconstitucional a provinha do Exame de admissão ao Quinto Constitucional exigido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJ/RJ? Não é uma incoerência se utilizar de dois pesos duas medidas? Poxa se a universidade não presta o correto é fechá-la e não punir os Bacharéis em Direito endividados. Ratifico mais uma vez que OAB não é universidade e sim órgão de fiscalização da profissão, a exemplo do CFM, CFA, CFO, CREA, e não têm competência para avaliar ninguém; isso é um abuso; é uma afronta aos art. 5º inciso XIII, art. 205 CF e art. 43. da LDB – (Lei nº 9.394/96), a educação superior tem por finalidade: (…) II – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para inserção em setores profissionais. (o grifo é meu). Os leitores têm todo o direito de se manifestarem a favor ou contra a indecência do Exame da OAB. Porém usando argumentos jurídicos. Há meliantes de plantão que costumam depreciar os batalhadores Bacharéis em Direito, utilizando termos como: "ADIVOGADOS, ADEVOGADOS, DIVOGADOS, ESTÃO COM MEDO? VÃO ESTUDAR VAGABUNDOS"? São figuras pálidas que se escondem por trás de siglas; pobres de espíritos, que só querem levar vantagem, com a desgraça alheia. Isso não tem sustentáculo jurídico. Portanto senhores peçonhentos de plantão, se vocês não têm argumentos jurídicos plausíveis: CALEM-SE. Por fim faço minhas as palavras do brasiliense Wanderval Araújo: "Um belo dia, quando tudo isso for passado, a própria OAB vai se envergonhar de sua tirania ao impor esta absurda humilhação aos bacharéis e à sociedade, através de um falso e hipócrita discurso de defesa da sociedade. O Presidente Lula com toda sua popularidade, o Egrégio STF e o Congresso nacional de hoje, passarão à história como submissos ao poder da OAB." Vamos todos banir o famigerado Exame da OAB, do nosso ordenamento jurídico. Os Direitos Humanos agradecem."

"Não vou me dignar a responder a migalha, mas apenas lamentar a futura morte de nossa tão amada profissão! Descanse em paz advocacia."

"Na data de 11/4/10 (domingo) fui comunicado sobre o falecimento do grande advogado professor Doutor José Arimathéa de Almeida Paiva (Migalhas 2.364 - 12/4/10 - "Falecimento"). Digo grande advogado, pois ao longo de minha carreira profissional nesses 29 anos jamais conheci um profissional do Direito com tamanha capacidade e dedicação. Dr. Paiva além de atender os amigos sempre se apresentou como um profissional ético e com vasto saber jurídico. Deixou a Magistratura para advogar, sendo especializado em Processo Civil, Ações Possessórias e Falência, destacando-se ultimamente no Caso da Falência Boi Gordo onde, com sua notória capacidade jurídica conseguiu várias vitórias para os credores nesta falência, sendo que nas décadas de 80 e 90 advogando em um caso de erro médico conhecido em todo o Brasil, recentemente conseguiu mais uma vitória onde a família recebeu indenização graças ao denodo e cultura jurídica do mestre Paiva. Em linhas gerais, o mundo jurídico sentirá falta deste notável causídico que também lecionava Processo Civil na Escola Superior da Advocacia, região de Mogi das Cruzes. Assim, a Associação dos Advogados Criminalistas do Alto Tietê deixa registrado seu falecimento com dor e pesar, pois a Advocacia Paulista perdeu um gigante do Direito, porém deixou seu legado através de seus brilhantes arrazoados forenses e defesas judiciais. Que Deus o tenha!"

"Nem sempre ou quase nunca dou razão a Lula, mas será que ele quis falar contra as leis vigentes ou contra o Judiciário. Comento abaixo. Leio: "Juízes e advogados criticam declaração de Lula sobre decisões da Justiça Eleitoral. Entidades que representam juízes e advogados divulgaram notas repudiando declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que não podemos ficar subordinados ao que um juiz diz que podemos ou não fazer. No discurso, ele criticou decisões judiciais como as multas que sofreu do TSE por propaganda antecipada." O que eu sei é que há determinações do TSE que não partiram do Congresso, mas do Judiciário, de Ministros. Lula referiu-se a juízes não às leis, logo é preciso rever essas determinações para verificar se elas são legais, pois elas, para serem legais, tem de partir do Congresso, não do Judiciário; e devem passar pelo crivo do Presidente. Não vou opor-me ao Judiciário se ele estiver cumprindo lei. Lembro-me que no caso da fidelidade partidária o Judiciário agiu como se fosse o Congresso e o Presidente: aí está uma ilicitude. Não haveria o mesmo nessas determinações do Judiciário, que se arroga às vezes ao direito de elaborar leis, e isto é ilegítimo e anti-constitucional. Terá a OAB que vive se metendo em política examinado isso?"

"Senhor Diretor, leio na Folha: "Lula pede desculpas por declarações sobre o Judiciário da Agência Brasil". Que me desculpe, mas não entendi: interpretação dos juízes? Desde quando os juízes podem, constitucionalmente, interpretar leis que não existem e, se existirem, interpretações subjetivas? Eles sim têm criado leis subjetivas, e isto é inconstitucional. Ademais, não cabe aos Partidos criarem leis; mas sim ao Congresso com aquiescência do executivo, não aos Partidos. O Congresso constitui-se de todos os Partidos."

"Concordo plenamente com o cronista Carlos Heitor Cony, quando diz que Lula deveria renunciar nesse seu resto de mandato, para ser cabo eleitoral de Dilma, em tempo integral. Seria uma forma de evitar críticas quanto à acumulação da presidência com o trabalho de cabalar votos."

"As taxas altas cobradas pelos bancos é culpa dos correntistas, que não procuram por taxas menores. Agora, o excesso de chuva é culpa da mudança do clima. E o lucro indecente dos bancos, e o péssimo saneamento básico são culpa de quem? O presidente acha bode expiatório pra tudo!"

"Enquanto os cupinchas próximos de Lula fazem-no crer que o Brasil é o maior sucesso - no que ele finge acreditar -, a ONU acaba de informar que, em questão de saneamento básico (pasmem!), até a Palestina ocupada está melhor que nossa pátria amada. O Brasil é considerado inferior à Jamaica, República Dominicana e Territórios Palestinos ocupados. Pior que, para reforçar essa falsa crença, muitos países estrangeiros têm elogiado Lula, reiteradamente."

"Lembrem-se da frase mais ouvida nesses ultimos 8 anos: "Não sei de nada"."

"Já que as portas da democracia estão abertas, e sou lulista assumido, eu entendi que o Senhor Presidente quis dizer que a lei deveria ser a exaustão - pois o assunto é extremamente polêmico - mais explicita, para evitar que o juiz, na justa pretensão de ser rigoroso em lugar de um frouxo, com conotação de conivente, em sua decisão, interpretasse com excesso de zelo o dito ou feito. Respeitosas saudações."

"Muitos gramáticos têm criticado a expressão "em sede de", por ser uma tradução mal feita de italiano não adequado ao português. Procede essa crítica?"

"Para o mestre dr. José Maria da Costa. Sempre tive dúvidas sobre a correção da versão para o português da famosa frase do Jean Paul Sartre "l'enfert c'est les autres" que sempre vejo traduzida para "o inferno são os outros". Neste fim de semana, revisitando Fernando Pessoa, li no celebrado poema do heterônimo Alberto Caeiro - O Guardador de Rebanhos - os versos seguintes: "Sou um guardador de rebanhos/ o rebanho é meus pensamentos." Errou o poeta, erram os tradurores de Sartre?"

"Boa tarde, achei muito bom a seção denominada Gramatigalhas. Parabéns!"

"Encontrei a seguinte frase em um livro: "foram precisos vários minutos para remover a neve que bloqueava a porta". A expressão "foram precisos" me soou muito estranha e inadequada. A construção está correta? Obrigada!"

"Lamentável a notícia dada pelo boletim Migalhas no que tange à extinção da carteira de previdência dos serventuários da justiça. Na verdade, o Governo de São Paulo permissa venia liquidou com a previdência dos serventuários da justiça sem consultar os 10.000 mil participantes da referida carteira. Aliás, os servidores de cartório são considerados funcionários públicos até a edição da lei 8.935 de 18/11/94. Assim então, a lei 14.016, de 12/4/10 é teratológica e inconstitucional, visto que viola o direito adquirido, o ato jurídico perfeito, o princípio da confiança e o princípio da dignidade humana. Vale ressaltar que o Governo de São Paulo é devedor contumaz do IPESP, tendo retirado data magna venia a importância acima de 50 bilhões de reais da citada autarquia, conforme foi dito pelo deputado Carlos Giannazi na ALESP e tendo sido reconhecida a dívida pelo deputado Milton Flávio, vice-líder do PSDB. São 25 mil famílias que perderão a previdência com a edição dessa nova lei. Finalizando, diante desse novo golpe perpetrado pelo Governo, os serventuários da justiça e advogados do estado de São Paulo ingressarão com uma nova ADIn contra essa malfadada lei 14.016, de 12/4/10, que liquidou a previdência de 10.000 serventuários da justiça e indiretamente colocaram em situação periclitante 25 mil famílias. Neste contexto, quero registrar o meu inconformismo perante esse boletim Migalhas, até porque esse diploma legal sancionado pelo governador de São Paulo Alberto Goldman é totalmente inconstitucional. Nada mais. Mauricio Canto, advogado e filho de serventuário da justiça duplamente castigado pela extinção das duas carteiras de previdências vinculadas ao IPESP. Somente a luta muda lei."

"Importantíssima a simplificação do texto em uma peça jurídica. Vemos, em alguns casos, não só erros gramaticais, mas também uma tentativa de inovação linguística que muitas vezes acaba por frustrar o real objeto (e objetivo) do texto (Migalhas 2.367 - 15/4/10 - "Juridiquês" - clique aqui). A forma culta da língua é a melhor de se trabalhar e, por mais que pareça estranho, também é ela que deixa o texto claro. Mas isso não quer dizer que o texto vai conter inúmeras inversões de períodos, palavras que só o dicionário conhece, posto que se corre o risco de o texto virar uma verdadeira firula, ou seja, uma simulação que visa iludir o leitor desprevenido."

"Clito Fornaciari não é simplesmente um advogado, mas uma referência na advocacia (Migalhas 2.364 - 12/4/10 - "Migalhas dos leitores"). Contudo, não posso concordar com a visão estereotipada trazida pelo querido Clito no que toca à função do promotor Cembranelli no caso Nardoni. Não é correto, a meu ver, dizer que referido profissional, e outros promotores, nada mais fazem que "dar vazão às suas necessidades midiáticas, preenchendo seus egos e adornando seus currículos com acontecimentos e não efetiva atuação em prol do Direito". Calma, Clito! O colega Podval fez o trabalho dele e o Cembranelli fez o que? Show midiático? Não é bem assim. Há, é fato, os chamados "promotores-aleluia" (aqueles que adoram um holofote). Claro que sim. Mas a generalização é perigosa. Temos que analisar é a psicologia popular, tão afeita a justiçamentos sumários. Isso, contudo, não pode ser utilizado como meio de se menoscabar o trabalho do MP no caso. E a pequena Isabella, com condenação ou absolvição, não voltaria de qualquer modo. Sua mãe chora lágrimas de sangue e isso, para nós do Direito, deve ser objeto da máxima atenção também. No meio do embate entre defesa e acusação há vidas que seguem o seu curso. Abraço a todos."

"Quase não se vê, na mídia, reclamos contra os "julgamentos espetaculares", com os quais se tenta dar uma satisfação, no duplo sentido de cumprir e agradar, à sociedade. Sequer mesmo se nota o reclamo de muitos dos advogados que neles atuam, pois até do espetáculo usam como ação de marketing, já que propaganda não lhes é permitida. Por isso, merece leitura o artigo do advogado Eugênio Bucci, no caderno "Aliás", do Estadão deste domingo (Por uma Justiça menos espetacular), no qual, a partir da morte de Saint-Just, na revolução francesa, chega ao caso do menino Sean Goldman e do casal Nardoni, lembrando da perniciosidade do grito, com o qual a voz do povo passa a ser a do inferno. Acrescenta-se ao quanto bem lá exposto a necessidade, que se faz premente, de análise da repercussão desses julgamentos na Justiça e no comportamento das pessoas, até porque as decisões também devem guardar função pedagógica. Começar-se-ia, nessa linha, por lembrar a frase da mãe de Isabela, que, no tédio do sábado, depois de findo o espetáculo da Justiça, disse, em tom frustrado, que continuava sem Isabela. Com toda certeza, a análise sem os holofotes reprovaria, por exemplo, as sentenças de Fausto de Sanctis e a faina do promotor Cembranelli, que nada mais fazem, em última análise, do que dar vazão às suas necessidades midiáticas, preenchendo seus egos e adornando seus currículos com acontecimentos e não efetiva atuação em prol do Direito."

"Não concorco com o migalheiro Clito, quando se refere às 'sentenças de Fausto de Sanctis e a faina do promotor Cembranelli, que nada mais fazem, em última análise, do que dar vazão às suas necessidades midiáticas, preenchendo seus egos e adornando seus currículos com acontecimentos e não efetiva atuação em prol do Direito'. Tanto a sentença, quanto à atuação do promotor Cembranelli, foram altamente elogiáveis. Claro que mídia sempre buscará veicular seu trabalho, a qualquer custo."

"Dando razão ao Dr. Clito Fornaciari tivemos mais um numerito do momentoso espetáculo encenado quando do julgamento do caso Isabella. Um complexo educacional, com uma Faculdade de Direito no seu catálogo de produtos, num oportunismo marqueteiro de dar ânsia, organizou um espetáculo "Os melhores do Ano". Estrelas principais? Ora senhores, quem, quem? Ora eles, os campeões de mídia do ano, Roberto Podval e o promotor Cembranelli. E não é que os dois aceitaram participar do show? O Dr. Podval ainda pode ter as suas razões mercadológicas. Afinal vivemos na era da mídia, da exposição para vender, na ânsia de vários 15' de fama. Mas o promotor público! Será que não há mais pudor neste país? Ninguém se dá ao respeito? Convenço-me que o "noço líder dos povos da floresta" faz escola."

"Se dor de cotovelo matasse..."

"Essa é mais uma discussão que deve gerar polêmica (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Migas 8" - clique aqui). O ganho de 5 salários mínimos pode ser pouco para quem paga aluguel, estuda, tem filhos, e pode não conseguir arcar com as despesas de um processo judicial, principalmente quando a outra parte tiver muito mais recursos financeiros."

"Mais uma vez Migalhas insiste na tese de que não existiam motivos para a prisão do ex-governador Arruda (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Liberdade, ainda que tardia" - clique aqui), só não se sabe a interesse de quem Migalhas sustenta tal tese, uma vez que as provas contra o ex-governador eram fartas, inclusive quanto a tentativa de "compra" e coação de testemunhas."

"Quem gostou foi a Adidas (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Liberdade, ainda que tardia" - clique aqui)."

"Essencial! Começo o dia com migalhas, termino o dia satisfeito! Bons assuntos, boas colunas."

"Lei, ora a lei! Toda vez que esbarro com uma lei nova lembro-me de Getúlio: a lei, ora a lei! Vejamos a que protege os idosos, os com problemas físicos, as mães gestantes e com filhos no colo, como ela é desrespeitada. Certa vez eu estive nos Correios e fiquei no 3º lugar na fila especial. Na fila normal havia uns 30, eu contei e fiquei aguardando. Para ela havia 6 guichês atendendo. Em cerca de meia hora eles foram atendidos e eu continuava na fila especial. Em suma: as leis necessitam de interpretação e pelo jeito o brasileiro, em questão de interpretação é nulo, e até os juízes erram muitas vezes data venia, embora muitos errem propositadamente.  O que quer dizer preferência? Quer dizer antes de todos; mas criam um guichê para os que deveriam ser beneficiados e inúmeros outros para os demais. Qual a preferência? No início do mês fiquei numa fila mais de uma hora na Caixa Econômica, hoje Banco do Brasil. Frequentemente, não encontro vagas em estacionamento de supermercados e quando dou conta, constato inúmeros cidadãos e cidadãs usando aquelas vagas sem ter direito e pior, sem punição."

"Caro editor, gostaria de deixar registradas minhas congratulações pela migalha que abriu o informativo de hoje (Migalhas 2.367 – 15/4/10 - clique aqui). Confesso que não entendi como a citação inicial do texto sutil e ao mesmo tempo explícito de Eça de Queirós iria se relacionar com algum tema jurídico. Só entendi quando li o texto que veio em seguida, que é um primor de irreverência e bom humor, incomuns em se tratando de noticiário jurídico. Tomei a liberdade de transcrever o texto no meu blog pessoal. Estupendo. Parabéns migalhas!"

"Há dias que leio umas certas migalhas, tendenciosas, que me deixa muito brava e cá comigo : sem comentários !!! Mas, há, também, migalhas (textos, artigos, comentários) que valem ouro. E há, migalhas hilariantes como esta comentada pelo dr. Eduardo Barbosa Sebenelli. Há tempos, indo para o forum, vi anunciando no mural de uma drogaria, o preço de uma unidade da 'pilulinha' azul e pensei : caro hein !!! Este remédio é para uns poucos privilegiados ou 'desprivilegiados' (Migalhas 2.367 – 15/4/10 - clique aqui)."

"Quando será que alguém vai resolver proibir o comércio de cães ferozes, do tipo pit bull, e rottweiler? Ou, quando será que, então, no mínimo, exigirão que a venda de cães ferozes só poderão ser feita mediante prévia esterilização? Não existe nenhuma outra solução mágica. Os donos de uma cadela pit bull, que atacou 9 jovens em Osasco, na Grande São Paulo, no dia 8/4, vão responder por lesão corporal dolosa. A cadela, depois do ataque, continuava raivosa, defronte a Escola, onde tinha atacado os adolescentes, até que chegasse a dona, que precisou intervir para que a cadela se aquietasse de sua ferocidade."

"Resposta "à uma" mulher?
Que acento mais desgraçado!
O revisor tá cansado
ou demitir-se ele quer (Migalhas 2.363 - 9/4/10 - "Imprensa" - clique aqui)?"

"Na minha terra, esse 'faz uma prova com Deus', do pastor Romualdo Panceiro, tem outro nome: 'encher a pança com dinheiro dos ingênuos'."

"Iminente o 'assalto' dos EUA ao Irã. Se a desculpa para a invasão do Iraque foi armas químicas escamoteadas, contra o Irã o pretexto será bombas atômicas escondidas. Depois do não podemos esquecer da Venezuela. Arábia Saudita e Nigéria também já devem estar na lista, para mais adiante. Só queria viver até que os americanos mexessem com a ex-URSS. O Brasil que se cuide!"

"Prezado Dr. Conrado, não concordo com sua posição da proibição da venda ou da esterilização dos cães. Não são eles os culpados. Se fossemos pensar assim, temos tantos humanos raivosos e ferozes que todos os humanos deveriam ser esterilizados? A proporção é a mesma, senão menor. Se pensarmos dessa forma, qualquer pessoa que utilize a violência, seja para se defender ou não deverá ser esterilizada senão sacrificada, pois é perigosa para todos. O que defendo não é atingir os cães, mas sim seus donos. Concordo até com um cadastro dos cães, mas nunca com o extermínio de raças de animais apenas porque elas podem parecer mais perigosas. Por incrível que pareça, a raça mais agressiva que existe é o Dachshund e a segunda o Chihuahua."

"Amantíssimo Diretor, submetendo-me ao risco de apanhar algumas - merecidas pelo atrevimento - chibatadas, ouso indagar de Vossa Reverendíssima Magnífica Sapiência se é usual, adequado, correto, competente, consonante com a destinação institucional, discreto, funcional, legítimo, ético, modesto e adequado à condição de bastonário dos advogados do Brasil, Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Federal, fazendo-se substituto do mais assanhados membros do impoluto Ministério Público pátrio, pugnar por prisão preventiva, por punição de pessoas - reduzindo-se o rol de garantias humanas -, redução de recursos que propiciam o exercício do múnus advocatício e perseguir, incansavelmente, a luzinha vermelha das câmeras? O exercício da advocacia não seria - ó sapientíssimo guru - um Ministério Privado? É adequado ao bastonário defender a prisão de pessoas, cujo mister defensivo é exercido pelos seus representados? Queira dignar-se de lançar algum lume nesse breu, ó insubstituível mentor!"

"Conversando com monsenhor Giovanni, da minha paróquia, a respeito da pedofilia dentre o clero, ele fez questão de frisar que, se houve omissão de bispos e superiores em tomar medidas para afastar quem procedida incorretamente, isso deve ser cobrado. Se sacerdotes se aproveitaram de sua missão para corromper crianças devem ser afastados e punidos pela Igreja e pelo Estado. Ele acha que, muitas vezes, o desejo de não provocar escândalos pode ter levado bispos e organismos da Igreja a buscar saídas 'não escancaradas', e que foram interpretadas como proteção ao infrator e descaso para com as vítimas. Ele acha que haverá por parte do governo da Igreja, um posicionamento mais severo na exigência de intervenção e soluções mais rápidas quando das denúncias, e busca de sua comprovação. Concluindo, ele afirmou que não concorda que desvios sexuais se devam à lei do celibato. Quanto ao fato de que se o padre pudesse casar não haveria casos de pedofilia, ele é frontalmente contra esse posicionamento."

"Senhor Diretor, leio sobre pedofiliano sacerdócio. Bem, eu convivi desde minha tenra idade com padres e freiras. Estudei em colégio de freiras (grupo Escolar Santana) pelos idos de 30 e no Colégio do Carmo idos de 30/40; fui coroinha nos idos de 40; e estudei na PUC pelos idos de 58/61, e nunca deparei com pornografia de nenhuma espécie. Impossível ter havido sem meu conhecimento. Por isso estranho toda essa celeuma. Não sou mais católico por razões subjetivas, mas só aceitaria haver tido se tivesse havido uma simples tentativa comigo, logo essas noticias podem ter segundas intenções, desmoralizar de vez a religião católica, por isso fico com os pés bem atrás. Não há dúvidas que em toda classe de indivíduos há os que destoam da média; mas é preciso aprofundar-se para ver se não há segundas intenções. Quando pedem verbas para ressarcimento (indenização) aí então pode haver algo de sórdido. Hoje, com a ciência avançada como está se houver um caso de estupro é atestado pela perícia. Para comprovação não basta a confirmação verbal (palavra) da provável vítima. Que seja submetida a exames, porque nenhuma verba pode apagar a imoralidade. Todo cuidado é pouco."

"A Igreja não se posiciona, ela ensina."

"Vejo o Papa encolhido,
Pregando no deserto,
Penso que por certo,
Segundo se tem ouvido,
Lascará algum castigo
Do sagrado caderno,
Além aquele eterno,
Que manda, em monte,
No barco do Caronte,
As almas pro inferno!"

"Na Alemanha, a Igreja Católica anda desacreditada. Um quarto dos católicos do país pensa em deixar a instituição após revelação de uma série de escândalos envolvendo padres que cometeram abusos sexuais. A pesquisa, na íntegra, estará sendo publicada hoje, na revistas 'Focus'. A sondagem mostra que 56% dos alemães não confiam na Igreja, sendo que 26% pensam em deixá-la. Um disque-denúncia apresentado na semana passada por Stephan Ackermann, bispo de Trier e responsável na igreja alemã por lidar com os casos de abusos, foi inundado com 12.293 ligações e ficou brevemente fora do ar. Apenas 2.670 ligações puderam ser respondidas. O Vaticano tem sofrido uma avalanche de acusações de ter negligenciado e encoberto casos de abuso sexual de crianças por padres nos EUA, e em alguns países europeus, pelo fato de se preocupar mais com a imagem da Igreja do que com as vítimas. O cardeal Ângelo Bagnasco afirmou em entrevista a um jornal que a pedofilia é um 'crime hediondo' e ainda mais grave quando cometido por padres. Diz ele que: 'casos comprovados de negligência, subestimação dos fatos, ou encobrimento deliberado, serão processados rigorosamente dentro e fora da Igreja e, como já tem acontecido em alguns casos, terá como resultado a remoção e destituição das pessoas envolvidas', disse ao jornal 'Il Sole 24 Ore'. Na verdade, pelo menos no Brasil, a única coisa que se tem visto é remoção de paróquia. Ou melhor, troca o transgressor de uma paróquia para outra, sem qualquer penalização. Ação criminal, ou no mínimo destituição, nem pensar!"

"Começa agora uma nova onda: a das acusações levianas e sem provas, dos aproveitadores do momento. Fez bem a Igreja de lançar, em seu site oficial, um guia contra a pedofilia em qualquer esfera."

"Caro dr. Zarzana Jr., alentos e bençãos para a sua evangélica paciência e inútil esforço de continuar a lançar "margaritas ante porcos". E lembro um velho ditado, diante do chafurdar incessante com que procuram respingar-nos: 'porco, em que pensas?'"

"Não acho exatamente que o Dr. Dávio esteja a lançar pérolas neste jornal eletrônico. E também não me sinto um porco como se insinua acima. Porcos são os incontáveis pedófilos da Igreja de Roma, devidamente acobertados pelo manto papal."

"Não podemos deixar de apoiar a resposta, bem como, agradecer a defesa feita por Abílio Neto a todos os migalheiros que discutem esse tema, e, que suinamente foram ofendidos. Quem entender o contrário deve estar lamentando o fim da inquisição."

"O dr. Abílio Neto pode achar o que quiser. Afinal, isso é democracia, e Migalhas é um veículo democrático. Quanto à expressão bíblica mencionada por outro migalheiro, é uma metáfora da condição humana: não adianta falar de luz a quem persiste em preferir a escuridão, em qualquer lugar do mundo. Na verdade, parabéns ao migalheiro Abílio Neto pela brilhante escolha do verbo "insinuar", pois é com ele que muitos inimigos da Igreja, fora deste rotativo, acusam levianamente o papa de concordar com a pedofilia, coisa que jamais fez ou fará. A civilização que atacar Igreja com base na mentira e nas "segundas intenções de má-fé" dará um tiro no próprio pé. Como disse Cristo: aquele que estiver sem pecado, que atire a primeira pedra. E, dentre os migalheiros, não há um sequer que esteja sem pecado. Mas penso que todos já sabemos disso. E que a pedofilia continua a ser combatida dentro e fora da Igreja, porque a pedofilia é um mal (embora haja aberrações que acham-na normal)."

"Todos os migalheiros que estão sendo ofendidos diariamente neste rotativo pelos ataques levianos à Igreja também agradecem-nos a defesa."

"Prezado Gaudêncio Torquato, sou a favor de um atuar da mídia o mais imparcial possível. O Sr parecia ter esse aspecto, mas, acredito, as convicções pessoais estão começando a falar mais alto em seus escritos. Caberia, no momento, uma palavrinha contra os imbecis de plantão que estão querendo fazer crer a população do Brasil que a Dilma e todas as pessoas que se rebelaram contra a ditadura e foram às vias de fato - como Marighela, Lamarca, Mamede, Gabeira, Osvaldão, dentre outros, foram - e tentam ainda dizer que são - terroristas. Isso, absolutamente, não é verdade. Agora a pouco recebi um e-mail (de minha sogra, vê se pode) - corrente é claro - que mostrava uma confrontação de currículos entre Marina, Ciro, Serra e Dilma. Olha quem viu pensou que a Dilma é o cão - talvez até chupando manga, desde que importada - e o Serra é um santo, um frei Damião ou padre Cícero. A coisa não é bem por aí, e você, como um dos colunistas mais sérios desse país, deve ser o primeiro a dar o exemplo da imparcialidade. Quem faz como o Mainardi chega a perder a credibilidade, pois sempre, é claro, terá opinião formada (pré-formada), exercendo, ele sim, um verdadeiro atuar preconceituoso. É claro que o PT e Cia também têm os seus Mainardis, como o Mino Carta ou o Fernando Silva, e eu não lhos rendo loas. A impressa deve ser de alto nível, e imparcial."

"Esse boletim é tendencioso e partidário. Por que não mostrou a pesquisa Sensus de ontem?"

"Meu bisavô Rodrigo Octavio de Langgaard Menezes, que como advogado ganhou a Questão Lambary para seu cliente Dr. Werneck, era um homem muito educado e cordial, além de nunca haver nutrido implicâncias com A ou B (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Lambari - II" - clique aqui). Já o afamado Ruy Barbosa, seu colega de Academia de Letras e da delegação brasileira à Corte da Haia, onde ganhou o apelido de Águia, apesar de sua imensa inteligência, não passava mesmo de uma ave de rapina, tal como a que lhe serviu de apelido, além de extremamente rancoroso. Uma pena!"

"Amigos, nada melhor do que ler e rir dessas 'possíveis falas' do Lula para o Sarney! Só faltou a clássica do Lula: "Olha cumpanheiru Sarney, te passo a presidência mas cê vai ter quer ser curintiano também!" Parabens aos Migalheiros!"

"Em menino ouvi meu pai dizer que a Rua Tabatinguera assim se chamava por significar na língua dos indígenas 'o caminho da casa do chefe' (Migalhas 2.363 - 9/4/10 - "Tabatinguera" - clique aqui). A tribo viveria então próxima ao Tamanduateí e o chefe no alto do espigão. A rua seria o caminho. Migalhas pode me ajudar a elucidar essa questão? É verdadeira essa história?"

"Sr. Editor e caro Dr. Francimar Torres Maia, como é bom ainda poder ter um pouco de bom humor no dia-a-dia. Impagáveis as migalhas do editor e do leitor. Parabéns a ambos (Migalhas 2.367 - 15/4/10 - "Um dia na 2ª seção do STJ")."