Leitores

Aborto

30/4/2010
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"Apesar de ignorada por muitos dos principais veículos de comunicação, chocou a notícia de que médicos de um hospital italiano deixaram de prestar socorro a um feto que sobreviveu por mais de 24 horas depois de ter sido abortado por uma paciente. O caso está gerando grande repercussão na Itália, onde os grupos católicos reivindicam mudanças na legislação, contra o aborto, para que casos como este não ocorram jamais. Detalhe: a criança já tinha mais de cinco meses de gestação. Ou seja, o ataque aos valores cristãos no mundo está produzindo aberrações que somente os corações mais frios e endurecidos deixarão de perceber."

30/4/2010
Conrado de Paulo

"Em vez de se preocupar com um caso esporádico de falta de socorro a um feto sobrevivente de aborto, a ICAR devia era se preocupar com a proibição ridícula de aborto nos casos em que a mãe teve a gravidez oriunda de estupro, cuja admissão é prevista no art.128, II, do Código Penal). Agindo assim, a ICAR demonstra, de forma irrefutável, o quanto é reacionária, e porque foi capaz de instituir a Santa Madre Inquisição."

Alerta

27/4/2010
Flávia Roselli - escritório Novaes e Roselli Advogados

"Fora da ordem (Migalhas 2.374 - 27/4/10 - "Violência/Medo" - clique aqui)

 

Tudo está fora da ordem

Tudo está muito confuso, turbulento

O céu está cinzento

 

A violência está nas ruas,

A violência está em todo e qualquer lugar

Não há mais paz, não há mais segurança

 

Tudo, absolutamente tudo, está fora da ordem

As pessoas estão enlouquecidas

Os bandidos cada vez mais ousados, cada vez mais cruéis

 

Percebo um mundo desumano, insano, perdido

Percebo um mundo gritando de dor

Não há para onde ir

Todo o Universo parece estar corrompido, sangrando

 

Onde está a ordem?

Onde está a paz, tranquilidade? 

 

Seriam esses conceitos ultrapassados?"

27/4/2010
Sergio Soares

"O mal do realismo, é que mesmo ele sendo exagerado, ele não deixa de ter um fundo de verdade  (Migalhas 2.374 - 27/4/10 - "Violência/Medo" - clique aqui)."

28/4/2010
Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro - OAB/RJ 137.423

"Cadê os nossos Governantes para agirem contra a onda de crimes e a violência (Migalhas 2.374 - 27/4/10 - "Violência/Medo" - clique aqui)? Estão preocupados com outros assuntos. É ano eleitoral, gente... Todos com milhões de dentes na boca, cuspindo promessas surreais... Sem contar a troca de acusações idiotas... Deixam de ver o desespero da população por soluções ostensivas e imediatas. Abraços."

28/4/2010
José Roberto Frutuoso

"Precisamos contar quantos turistas americanos vamos deixar de receber (Migalhas 2.374 - 27/4/10 - "Violência/Medo" - clique aqui). Quase não se vê nenhum por aqui. A não ser no porto, de passagem para entrar nos seus navios de trabalho ou de exploração com os cassinos nos cruzeiros. Não vão fazer falta, temos muitos turistas paulistanos e do interior de São Paulo, que não acreditam nesses casos isolados, que também ocorrem em outras regiões. A polícia está agindo, dentro do que é possível evitar. Israel e Palestina, Leste europeu, também são muito mais violentos, e para lá vão muito mais americanos. Vamos ver qual a próxima grande advertência que vão plantar no Brasil."

Artigo - A "Desaposentação" e o pecúlio

29/4/2010
Maria Amélia C. Soares

"E mais, funcionários públicos do Estado de São Paulo que optam por assistência médica particular (convênio) e continuam descontando para o IAMSP (Migalhas 2.375 - 28/4/10 - "Dinheiro não traz felicidade, mas ajuda" - clique aqui)."

Artigo - Advocacia agredida

29/4/2010
Marcio Kayatt – escritório Kayatt, Silvestri, Rossetti e Barbara - Sociedade de Advogados

"Caro editor, estupenda a verdadeira oração de cidadania proferida por Antônio Claudio Mariz de Oliveira, publicada no Estadão de hoje. Quando se agride a Advocacia, mais do que ferir os advogados, põe-se à prova o Estado Democrático de Direito e as garantias individuais dos cidadãos. Não se constrói uma nação sólida sem uma Advocacia fortalecida e sem uma Imprensa livre. Parabéns, Mariz!"

29/4/2010
Euclydes José Marchi Mendonça

"Não surpreende a fala, sempre altiva, do grande Advogado sempre na defesa da Advocacia, causa orgulho (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Parabéns, caro Mariz, o Podval merece todos os desagravos."

29/4/2010
Márcia Santos Silva - advogada em Marília/SP

"Ao Doutor Mariz de Oliveira o nosso abraço, em retribuição às palavras que tanto nos reconforta saber que ainda há quem as escreva e defenda. Esteja certo Doutor que trabalho, incansavelmente, em nome do juramento que fiz, num dos dias mais importantes da minha vida (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Muito obrigada!"

29/4/2010
Guido Pinheiro Côrtes - escritório Guido Pinheiro Côrtes Sociedade de Advogados

"Meus cumprimentos e também meus agradecimentos ao colega Antônio Claudio Mariz de Oliveira pelo excelente e necessário chamado à razão (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Bom seria que seu grito de alerta seja ouvido e ressoado pelos que, por encargo legal, devem assegurar ao advogado o pleno exercício de seu 'munus', sem o que não existe direito de defesa, devido processo legal e, por consequência, Estado de Direito."

29/4/2010
Marilda Fritz Hauck

"Eu, como advogada e médica, digo ao nobre comentarista que o mesmo comentário cabe também ao crescente desprestígio que a classe médica vem sofrendo a cada ano (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui)."

29/4/2010
Hélder Gonçalves Dias Rodrigues - Advocacia Rodrigues

"Fico feliz em saber que bons advogados também são ouvidos em defesa da nossa gloriosa advocacia, invariavelmente agredida pelo Estado (que gasta o dinheiro do Povo, inclusive com muita propaganda, e não raramente se opõe aos seus Direitos, justificando-se em assegurar 'a viabilidade das políticas e administrações públicas') e por grande parte da sociedade absurdamente mal informada sobre a importância da advocacia (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Aliás, já há quem diga que um Estado forte de 'privilégio público', 'privado a alguns poucos', como o nosso, só é mantido graças a uma bem arquitetada desinformação da sociedade. Parabéns ao autor do texto que deixou sua contribuição aos advogados e, também, à segurança jurídica da sociedade."

29/4/2010
Édison Roberto Masei

"Parabenizo o Dr. Mariz, porque é dos poucos que luta pela advocacia, sem interesse pessoal, é um profissional que pensa pela coletividade dos advogados (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Rendo minhas saudações."

29/4/2010
José Beraldo – OAB/SP 64.060

"Quanto a matéria publicada no jornal o Estadão, da lavra do eminente advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, apresento meus aplausos (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). A propósito, Dr. Mariz além de exemplo para nós todos Advogados em especial os criminalistas, merece todo nosso respeito e admiração por se tratar de jurista da mais alta envergadura e grande colaborador Democracia. Suas manifestações, em especial, esta aqui reportada reflete e corresponde com a cristalina verdade."

29/4/2010
Márcia Nogueira Piemonte

"A quem possa interessar: simplesmente brilhante, irretocável o artigo escrito pelo inteligentíssimo Sr. Dr. Antônio Claudio de Oliveira Mariz (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui)! Parabéns!"

29/4/2010
Natália Kairuz

"O Dr. Antônio Claudio Mariz de Oliveira deixou toda a classe de advogados orgulhosa! Excelente o seu artigo "Advocacia Agredida" (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui), deu voz a todos nós! Muito obrigada!"

29/4/2010
Cidrac Pereira de Moraes

"Antônio Claudio M. de Oliveira escreveu choramingando da visão que o povo tem dos advogados. Até parece que somos uns coitadinhos (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Ele falou de agressões sofridas ao longo dos séculos. A meu ver do principal ele não falou. Os advogados estão agindo com ética e moralidade sempre? Me parece que uma parcela significativa da categoria atua num salve-se quem puder. Na base da 'farinha pouca meu pirão primeiro'. Acredito que todo categoria terá respeito e respaldo da sociedade se esse respeito for construído por um atuar constante com respeito, ética, sobriedade e capacidade. Estou seguro que desgraçadamente não seja essa nossa realidade. Pelo menos de parcela significativa de nossa categoria!"

29/4/2010
Carlos André Degaulle

"Ao Dr. Antônio Mariz as nossas homenagens pelo excelente texto (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Atuando na área criminal, já senti na pele a ignorância das pessoas com relação ao papel do advogado de defesa. Contudo, os críticos dos advogados de defesa mudam o seu entendimento rapidinho quando são eles ou algum ente querido que estão a responder um processo criminal!"

29/4/2010
Maria Amélia C. Soares

"Sobre o comentário, é triste mesmo, mas estamos numa época meio da barbárie, como bem lembrou o advogado nas épocas passadas (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Estamos passando por uma situação que muitas pessoas não acreditam nem em Deus. Eu mesma presenciei uma jovem senhora dizer no ônibus que não tinha tempo de pensar em Deus. Daí vamos tirando nossas conclusões. Mas conto uma história que ouvi de um religioso. 'Um idoso caminhava com seu neto num lugar deserto sem chance de qualquer vida. Após caminharem muito, o idoso cansado queria parar de caminhar e talvez entregar sua vida; quando de repente o neto avistou um cemitério. O idoso desolado, indagou: um cemitério, que adianta, não há vida? Foi quando o neto lhe respondeu: preste atenção, atrás do cemitério com certeza haverá vida'. É isso, vamos caminhando para limpeza. Abraço para todos."

29/4/2010
Lucio de Moura Leite

"Só temos que parabenizar o ilustre advogado criminalista por sabias ponderações e lamentar que grande parte da sociedade brasileira confunda a pessoa do acusado com a de seu defensor, sendo este último indispensável à defesa da cidadania, tão festejada em nossa Carta Política (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Alertando ainda, que nenhum cidadão ou cidadã está isento (a) de eventuais acusações injustas ao ponto de não necessitar de um defensor, seja dativo ou particular."

30/4/2010
Benício Boida de Andrade Júnior

"Já não era sem tempo (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Preciso, objetivo, analítico e justo."

30/4/2010
Marcos Augusto Leonardo Ribeiro - escritório Azevedo Sette Advogados

"É com profundo alívio que vejo, na edição do Migalhas de hoje e de ontem, um alento a nós, advogados, e ao exercício da advocacia (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Não poderia deixar de comentar o feliz e tão oportuno artigo do colega Antônio Claudio Mariz de Oliveira, publicado hoje, logo após, ontem, por meio deste tão importante informativo, ter tomado ciência de que, enfim, a OAB estaria intervindo junto à comissão de elaboração do anteprojeto do novo CPC, especialmente contra a mordaça do recurso único. Impossível não comparar o atual momento em que se tem questionado a liberdade de imprensa e se assistido a um Estado cada vez mais repressor e a um Judiciário cada vez mais legiferante com a pretensão de se, uma vez mais na história, ao sacrifício dos direitos da cidadania, justificar a concentração de poder estatal. O que, no nosso caso, seria ilustrado pela total entrega do processo às mãos do juiz, ao argumento de que a culpa da mora do Judiciário seria dos advogados, que recorrem demais. Mais uma vez o Estado desviando o foco de sua incompetência administrativa para nós, advogados. Ou alguém que vive o Direito ainda não tem a plena convicção de que a culpa da lentidão da Justiça é a insuficiência da estrutura do Poder Judiciário? Oportuno o artigo do colega eis que ontem foi publicada a pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas sobre a confiança da população na Justiça, quando ali se pode perceber que, além da sensação geral de morosidade, também é senso comum entre a população brasileira a desconfiança no Judiciário e a dificuldade de acesso à Justiça. Seria, então, a resposta a essa legítima demanda da cidadania nacional exatamente a supressão de sua oportunidade de participar do processo e da formação do convencimento do Magistrado, quem, em síntese, se pretende que prescinda do próprio processo para decidir sozinho os direitos a ele trazidos? Pois essa parece ser a resposta que a comissão de juristas, formada, a bem da verdade, de magistrados e ex-magistrados, pretende apresentar à sociedade como a salvadora da pátria. Não sem, é claro, dizer quem é o vilão que justifica a medida salvadora: nós, advogados. Fico confortado, no entanto, que o sentimento de indignação esteja sendo objeto de manifestações dos demais colegas, em especial do requerimento protocolizado pela OAB. Aproveitando a onda migalheira de provérbios, tomara que 'entre mortos e feridos, salvem-se todos'."

30/4/2010
Olavo Príncipe Credidio – OAB/SP 56.299

"Li o excelente artigo do dr. Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Quanta verdade! Realmente na advocacia encontramos caminhos intransponíveis, até junto ao Judiciário, que não nos dá o devido respeito, agora: quem é o culpado? Sem dúvida é a ignorância e não é só a ignorância do povo; mas até de autoridades, a falta de compreensão do que seja justiça, na acepção da palavra. Ouvimos ontem, sobre uma Desembargadora dizendo: sabe com quem está falando? Será ela a culpada ou a interpretação que se dá às autoridades; o fato de aceitarmos tudo delas, sem representar, sem manifestarmos nosso descontentamento? Em meu livro A Justiça Não Só Tarda... Mas também falha, lançado há 4 anos, eu dispus: 'Judicialibus sententiis oboedire debes; non autem semprer assentire: errare humanum est, etiam iudices errant' (As sentenças judiciais deves obedecer, não, porém sempre concordar, errar é humano e os juízes também erram. Quis chamar a atenção de erros crassos cometidos pelo Judiciário e doei 4 livros a OAB, e tendo me permitido a protestar requerendo que a OAB crie órgãos que estude certas sentenças de todas as instâncias, quando reclamado por advogados; pois não pode haver justiça quando há erro de parte de juízes, erros crassos, visíveis. Até agora não recebi resposta aos meus anseios. Curvamo-nos ao poder do judiciário como se ele fosse divino, incapaz de errar, e sem representar. Precisamos dignificar a advocacia protestando sempre quando virmos algo de errado, seja de quem for. Há nenhum é dado interpretar textos legais erroneamente criando figuras para justificá-los, tais como a teleologia e o ativismo. Atenciosamente,"

30/4/2010
Jose Gomes de Oliveira

"Gostaria de por este poderoso rotativo parabenizar o ilustre colega autor do artigo, pois a mesma é um alerta a toda a sociedade, em especial, o nosso órgão de classe, a OAB (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Parabéns, pela publicação."

30/4/2010
Carlos Velloso - Advocacia Velloso

"Cumprimento o notável advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira pelo seu excelente e oportuno artigo que retrata, vigorosamente, os percalços e as incompreensões a que se sujeitam os advogados numa sociedade que parece caminhar para o obscurantismo (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Isso ocorre em detrimento da cidadania e do Estado Democrático de Direito. E cumprimento também Migalhas pelos louvores ao advogado libertário e pela solidariedade que empresta aos advogados brasileiros."

30/4/2010
Ivanil de Marins

"Prezados senhores, grato por nos dar a oportunidade do conhecimento através deste Boletim. Aproveito a oportunidade para reiterar agradecimentos ao Nobre Colega Dr. Antônio Claudio Mariz de Oliveira pelo artigo, que brilhantemente mostrou a sociedade o momento que passamos, bem como o papel do advogado (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Fraternalmente,"

30/4/2010
José Custodio Filho

"O Dr. Antônio Claudio Mariz de Oliveira, de quem somos admiradores em que pese não militarmos na área criminal, mais uma vez mostrou 'ao que veio' (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Parabéns Dr. Cláudio Mariz, é desta tempera de puro aço que são forjados os advogados!"

30/4/2010
Prestes Ferreira Gomes

"De tudo isso, sem esquecer de parabenizar ao Dr. Mariz por sua coragem, vale ressaltar o alcance desse poderoso rotativo Migalhas, do qual sou leitor assíduo (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Parabéns, também a vocês, que disponibilizam esse importante espaço para as manifestações diárias, como a do eminente causídico !"

 

30/4/2010
Célia R. Sala

"Dr. Mariz : seu artigo é simplesmente perfeito. Infelizmente é exatamente isso que a advocacia atual enfrenta (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui)."

 

30/4/2010
Mauro Abramvezt

"Li, bebi e comi as palavras do caríssimo Antônio Claudio. Refeição completa, deparo-me com esta especial tribuna aberta por Migalhas, e não posso deixar de agradecer a quem me propiciou tal lauto pasto. Obrigado, amigo e colega honrado, pela coragem cívica e moral que sempre te leva à tribuna ! (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui)"

30/4/2010
Sinval Pereira dos Santos

"Dr. Mariz, concordo com grande parte do que disse, mas observo que os advogados, na sua maioria, deixaram a ética e a capacidade ténica-jurídica de lado (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Até porque as Faculdades de Direito, com raras exceções, não estão ensinando o Direito, senão passando tempo para depois expedir um Diploma sem a correspondente aprendizagem. Lido na área jurídica já por 47 anos, passando de escrevente a advogado, a magistrado, a professor, e voltando à advocacia, e vejo que a populaçao não pode viver sem advogado, especialmente diante de um Estado que tudo quer poder. Outro dia fui convidado a dar aulas, dar mesmo, porque me ofereceram R$36,00 (trinta e seis reais), isso mesmo, R$ 36,00/hora aula, mas impus quatro condições : não ensinar de graça, ensinar o Direito útil, o Direito que se vai usar todos os dias no Foro, e cobrar resultado dos alunos, e não fazer como aquele homem da Praça é Nossa : quem não sabe conta estórias ! Não encontrei apoio. Apenas me disseram que sou um visionário. Cumprimento o Dr. Mariz, e até porque sou um apreciador de sua literatura."

 

30/4/2010
Valter do Nascimento - Nascimento e Gribl Advogados

"Dr. Mariz, parabéns. Não podemos nos calar diante de tamanhas injustiças que nossa classe vem sofrendo (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui)."

 

30/4/2010
David Bessa Alves

"Amigos Migalheiros, concordo com a indignação geral manifestada. Mas vale também aqui a reflexão sobre a própria culpa de nossa classe por esta situação  (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Minha opinião pessoal é de que casos como este deveriam ser acompanhados por uma defensoria pública forte, porque, cá entre nós, o discurso das garantias constitucionais é lindo, mas o que move o 'Doutor' são os honorários, e quem os paga, exige um serviço no qual tente-se de tudo pela absolvição do cliente, e não simplesmente o acompanhamento do devido processo legal. Portanto, tal postura gera em suma, a tentativa de inocentar, o que para a opinião pública, para o cidadão comum, é algo inaceitável. E este caso é um de muitos nos fóruns da vida, em casos de assassinos frios, corruptos incorrigíveis, banqueiros golpistas, e tantos mais, onde colegas de classe ganham muito dinheiro, mas precisam defender com afinco, aquilo que eles não acreditam. É um sério dilema frente ao 'romântico' artigo do nobre colega. Sabemos que a realidade não é tão nobre. Acredito nas garantias sem dúvida, mas um advogado que aceita a defesa de um caso como o do casal Nardoni, não pode esperar muito respeito da população em geral e do cidadão comum, pai e mãe de família. Se eu aceitaria ? Não sei. Depende dos honorários. Mas só para garantir o devido processo legal. Abraços."

 

30/4/2010
J. S. Fagundes Cunha

"É por demais animador encontrar tão clarar e precisas letras a defender o Estado Democrático de Direito e o exercício elementar do direito de defesa  (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Mesmo dentro de estamentos sociais abastados e instituições, por vezes temos que permanecer calados, diante da iniquidade. Engrandece a Justiça quando há de fato a paridade de armas assegurada constitucionalmente, para qual é imprescindível um advogado competente, probo, empolgado como se cada causa fosse a primeira. Não se trata de mera retórica o que afirma o renomado advogado, mas um convite a profunda e equilibrada reflexão."

 

30/4/2010
Adilson G. Passos.

"Realmente o Dr. Antônio Mariz, como sempre brilhante !!!!!!! Disse o que há muito tempo eu sinto..... Porém não tive e não tenho esta erudição para colocar em palavras estas constatações. Se me permitem, apenas acrescentaria : Estes mesmo agressores da nossa classe, quando cometem o seus ilícitos ; sempre, sempre virão se socorrer dos nosso préstimos !!!!!! (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui)"

30/4/2010
Latife Homaissi

"Parabéns, Dr. Mariz. Profissionais como o senhor só fazem engrandecer e abrilhantar a advocacia (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui)."

 

30/4/2010
Diogo Fazolo - escritório DB Advocacia

"Excelente texto (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui)!"

30/4/2010
Fernando Belfort - advogado

"Sr. editor, parabenizo o Dr. Antônio Claudio Mariz de Oliveira pelo seu respeitável artigo em defesa da advocacia (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Realmente os olhos de todos só crescem para os honorários do advogado, enquanto os que patrocinam o circo (humoristas, jogadores, etc.), são aplaudidos. Infeliz do País que prescindir dos advogados. E não devemos esquecer o que disse um prócer do estado nazista: 'Advogados nem os nossos'. Tem muita gente que fala sobre Estado Democrático de Direito sem saber o que está dizendo. Outros sobre direitos humanos esquecendo que entre as garantias individuais está o sagrado direito de defesa. Como bem disse o nobre advogado: Defendemos ordem instituída e não o crime. Criminosos, estes sim, são os que prestam o desserviço de enganar a população postando textos nos periódicos, deitando fala sem terem o conhecimento necessário, mas pousando de eruditos. Cordialmente,"

30/4/2010
Chrystian Sobania Wowk

"Parabéns ao representante da nossa classe, temos a oportunidade de expressarmos (mesmo que a exaustão) nosso repudio ao desprestigio que assola a advocacia em nosso país  (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Parabéns Dr. Mariz, suas palavras são as de muitas vozes em nosso país."

30/4/2010
Denis Furtado

"O que o Dr. Mariz não ressalva é que há, no mínimo, duas classes distintas de advogados: Os que exercem sua função com a dedicação e o brilhantismo dele mesmo e do Dr. Podval e os despejados anualmente no mercado de trabalho por faculdades de quinta categoria e que, lamentavelmente, são ainda aprovados pelo também desprestigiado exame da Ordem (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Estes últimos estão, inevitavelmente, fadados a contribuir exponencialmente para que continue a diminuir o prestígio da nobre profissão, exercendo advocacia de baixíssimo nível e aceitando tarefas criminosas para por comida à mesa."

30/4/2010
Caius Henriques Duarte Lisboa - escritório Rubens Andrade Advogados

"Gostaria de parabenizar o Dr. Antônio Claudio M. de Oliveira pelo brilhante artigo que retrata bem a realidade de nossa categoria (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Vivemos numa sociedade que perdeu, quase que completamente, o respeito e a admiração pela advocacia. Quando um recém-formado, como eu, opta por seguir a carreira, ouve inúmeras críticas, todas que ofendem a profissão, tais como: 'advogado é tudo mercenário'; 'advogar não dá dinheiro'; 'você é tão inteligente e vai advogar?', etc. Ler um artigo desses nos conforta e reforça em nossa mente a grandeza do nosso ofício. Obrigado Dr. Antônio Claudio por este grande serviço prestado na defesa de nossa categoria."

30/4/2010
Luiz Augusto Módolo

"O Dr. Mariz escreveu artigo irretocável (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Parabéns, com os votos de que a Advocacia encontre seu rumo a partir de agora."

30/4/2010
Anete Zeni Chahim

"Graças ao digno representante da nossa classe, temos a oportunidade de expressarmos (mesmo que a exaustão) nosso repudio ao desprestigio que assola a advocacia em nosso país  (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Parabéns Dr. Mariz."

30/4/2010
Antônio Fernando Medeiros de Oliveira

"Muito sábias as palavras do ilustre advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, porém é necessário que se diga que a população não tolera mais os defensores dos bandidos, sejam eles advogados, médicos, jornalistas, ONG's, etc (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). O verdadeiro advogado não defende o bandido, mas a legalidade, e por que não, a justiça, porém o que se vê na atualidade é que alguns advogados criminalistas, no lugar de fazerem a defesa técnica de seus patrocinados,submetem-se a serem porta-vozes, assessores de imprensa e moleques de recado de bandidos, tomando partido e defendendo de modo pessoal as atrocidades perpetradas por seus clientes, dando a impressão que realmente defendem e vivem do crime."

1/5/2010
Alexandre Marcelo Souza Viegas

"Em dias tão difíceis como os de hoje, precisamos defender a advocacia das agressões que vêm sofrendo da mídia e da população, ainda, defender a advocacia das violações (não raras) de suas prerrogativas - e que infelizmente, conta com a inércia de alguns colegas que vendo suas prerrogativas violadas, não se socorrem ao Estatuto da Advocacia - somos indispensáveis a administração da justiça, sem nós, ela não existe, e todos precisam saber da importância e do respeito que a advocacia merece. Parabéns Dr. Antônio Claudio pelo brilhante artigo (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui)."

Artigo - Considerações sobre a "Sucumbência Recursal"

29/4/2010
Edson Simões

"Mais uma vez parabenizo o MDA pela preocupação com o tema (Migalhas 2.375 - 28/4/10 - "A água silenciosa é a mais perigosa" - clique aqui). Mas, tais iniciativas não caberiam à OAB?"

1/5/2010
Adauto Suannes

"(Migalhas 2.375 - 28/4/10 - "A água silenciosa é a mais perigosa" - clique aqui) Constam do livro 'Justiça et Caos' estas considerações : 'Está dito no Código de Processo Civil que, sendo apresentada a resposta do réu, estabelecem-se os limites das questões a serem decididas. Cabe assim ao juiz, é o Código quem o diz mas muitos juízes não o ouvem, explicitar o objeto da controvérsia e, portanto, definir quais os meios de prova cabíveis. Esse é o primeiro momento em que o juiz deve ser molestado, pois até ali tudo pode perfeitamente ser encaminhado pelo escrivão, desde o recebimento da petição inicial até o findar do prazo para a apresentação da resposta. Definidas que sejam as provas a serem produzidas, isto se dará por três formas, talvez cumulativas : juntada de documentos, perícia e tomada de depoimentos. Dessas, somente a última há de ser feita pelo juiz, pois a juntada de documentos e a realização da perícia não necessitam de sua presença, bastando a fiscalização por parte do escrivão, que, à sua vez, estará sempre sendo fiscalizado pelo juiz. Designada (pelo escrivão) a audiência, surge agora o segundo momento em que o juiz é reclamado. Tendo em mãos os elementos de prova até ali produzidos (sob a fiscalização do escrivão) e havendo colhido os depoimentos, duas serão suas atitudes possíveis : ou decide desde logo o feito, ou converte o julgamento em diligência para complementação da prova, quando disso seja o caso (a experiência mostra que tal situação é absolutamente excepcional). Sendo isso assim, como se justificar que os autos de um processo tenham de ir tão amiúde à conclusão, como é de nossa cultura burocracista ? Além disso, a irracional recorribilidade de toda e qualquer decisão sempre foi vista como um incentivo à chicana, pois o direito ao duplo grau de jurisdição não pode levar ao evidente abuso do direito de recorrer. A simples diminuição do número de recursos não basta, sendo necessária a introdução da chamada 'sucumbência incidental' : sempre que o juiz decidir um incidente, responsabiliza processualmente o perdedor do incidente, carregando-lhe não só as custas como honorários advocatícios relativos a tal incidente. Com isso, eliminaríamos muitas das variáveis que tanto retardam o julgamento final.'"

 

Artigo - Contribuição Sindical, Confederativa e Assistencial

26/4/2010
Sílvio Câmara de Oliveira

"Faltou comentar a mais comum de todas as taxas e que todos os sindicatos cobram: a mensalidade sindical (Migalhas 2.367 - 15/4/10 - "Contribuições" - clique aqui)." 

Artigo - Fraudes no Judiciário: pelo fim da corrupção generalizada

30/4/2010
Jorge Mota Dos Santos

"Se, e se, as instituições que devem fiscalizar os três poderes e de um modo geral a sociedade não se organizarem para excluir as fraudes e privilégio destas, será o fim da democracia (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - "Fraudes no Judiciário" - clique aqui)."

Artigo - O Jogo dos 7 Erros

27/4/2010
Angela Regina Perrella dos Santos

"Interessante o texto da colega. Porém não coaduno com algumas de suas considerações (Migalhas 2.373 - 26/4/10 - "Jogo dos 7 erros" - clique aqui). Atuo com mais dois colegas em escritório. Somos associados. Portanto esta é a minha realidade. Não temos uma rotina, os vários clientes nos proporcionam histórias diferentes que agregam. Estudamos muito para nos mantermos competitivos em um mercado diferente, mas nem por isso deixamos de lado nossas vidas pessoais. Podemos administrar nossos horários de acordo com as necessidades dos clientes e da família. Advogar é maravilhoso e agora nosso escritório participa ativamente da luta da OAB local na retomada do respeito pelo Advogado. Tanto faz, homens e mulheres, escritório ou departamento jurídico. Todos somos advogados."

Artigo - Quando menos é mais

27/4/2010
Johan Albino Ribeiro

"O professor Oscar Villhena Vieira foi ao ponto (Migalhas 2.374 - 27/4/10 - "STF" - clique aqui). São reflexões como essa que nos levarão a um sistema jurisdicional eficiente."

Baú migalheiro

27/4/2010
Getulio Borges da Silva - escritório Borges e Poletto Advogados Associados

"Sr. editor, Raymundo Faoro é um brasileiro que a nação precisa conhecer e reverenciar (Migalhas 2.374 - 27/4/10 - "Baú migalheiro" - clique aqui). Lindo, justo e patriótico o texto do Migalhas sobre Faoro. Uma aula de brasilidade em todos os sentidos. Parabéns."

Cartão de crédito

29/4/2010
Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro - OAB/RJ 137.423

"Já que o assunto foi apresentado, e muito bem, fico eu, no escuro, com uma lanterna na mão, esperando que, dessa vez, o Executivo tome medidas efetivas para que as normas do BACEN sejam regulamentadas, em favor do elo mais fraco da corrente - o consumidor (Migalhas 2.375 - 28/4/10 - "Nem tudo que reluz é ouro")."

Caso Isabella

28/4/2010
Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro - OAB/RJ 137.423

"Esse orkut já deu o que tinha que ter dado, em tudo... Só causa problemas - pessoais e profissionais. Tais problemas se iniciam com a invasão da privacidade. Deveria ter o orkut o que tem o facebook - cadeado (em tudo). Como se não bastasse, ainda tem pessoas que dizem: - Ah, quem tem orkut, está sujeito a passar por isso. E não estão erradas. Pior ainda é você não ter e ser vítima dos abusos. Com a evolução e o uso da internet em tempo integral, não dá mais para se manter ali e se manter exposto em qualquer lugar, porque a pessoa está vulnerável a ter uma foto roubada (resultado: criação de uma página falsa), aos ataques de fakes, comunidades ofensivas, etc. Tem gente que se delicia em passar uma madrugada inteira vigiando a sua vida e ofendendo. É o que mais tem por aí. Não estudam, não seguem, não progridem: só criam confusões. Assim como o Dr. Cembranelli, que é um homem sério, um senhor promotor de justiça (e não um promotor da mídia), honestamente, eu acho impossível que o mesmo perca do tempo e da vida a continuação em orkut, porque ele tem muito o que fazer. Mas é lógico que isso nos causa uma grande perplexidade. Assim como ele, milhares de pessoas (que já tiveram ou não tem interesse em ingressar nessa porcaria de site), foram ofendidas em sua honra, e sofreram as consequências nefastas da inveja em erupção. Olha a quantidade de processos que abarrotam os Tribunais Pátrios? E tudo isso acontece porque o Google não cria métodos para impedir a criação das páginas falsas. Qualquer um que cria um e-mail pessoal e pega uma foto nas imagens do Google (ou de alguém), com cunho ofensivo, se dá bem. O mais grave é que, o usuário ofendido que for denunciar o abuso ao site, recebe a seguinte resposta: Não constatamos informação na página denunciada de abusos, nudez sexual, ofensas, etc. Ou seja: Quem denunciou se sente, na acepção correta da palavra, um verdadeiro 'babaca'. Sinceramente, eu não vejo a hora desse orkut ser exterminado, porque não traz nada de bom a ninguém, a não ser ao curioso, que não tem nada o que fazer da vida, e fica controlando a vida alheia. Agora, em uma nova versão, preocupa-se o google em inserir novas ferramentas (profile colorido, visitantes recentes com fotos, fotos no profile, dentre muitas outras inutilidades etc), quando deveriam criar ferramentas para impedir tantos abalos. Para se justificarem disso, ao se criar uma página, pedem o número do celular do titular, para comprovar se o mesmo é de verdade ou de mentira. E as fakes que ainda existem? Por que não rastreiam as que vem causando problemas, já que as que só ficam fuxicando, nada sofrem? Até essas deveriam sumir, porque estão se passando por quem não é. Constatei o relatado e estou chocada, como sempre fico, quando vejo esses ataques. Cadê uma medida mais ostensiva a isso? Até quando esses abusos permanecerão? Um abraço Dra. Abraços aos migalheiros."

28/4/2010
Arlete Travasso Costa

"Sincero respeito ao MP/SP, mas é lamentável ao navegar pela internet e se deparar com comunidades feitas no clamor 'sexual', para o nobre promotor de Justiça, Francisco Cembranelli. As fotos do caso mais polêmico dos últimos anos deu passagem para dezenas de fotos do nobre promotor, onde as alusões feitas á sua pessoa deixam como pano de fundo a vítima defendida. A pergunta do coração é: aonde vamos parar com tudo isso, o limite foi perdido, o respeito também, os valores estão mudando? Ou já mudaram? O mais intrigante é que usam o nome do ilustre promotor de Justiça ao espalharem comunidades a fora, e-mails trocados fazendo alusão que o mesmo participou das comunidades que acusaram veementemente o casal, ora condenado. Eu que sempre tive um respeito absoluto para com os causídicos, e sempre respeitei a Magnitude do MP/SP, não por menos fiquei chocada ao me deparar com essas leviandades na mídia internáutica. Esses fatos me remetem à um tratado que todos deveriam ler: A Brevidade da Vida: 'Nenhum homem sábio deixará de se espantar com a cegueira do espírito humano. Ninguém permite que sua propriedade seja invadida e, havendo discórdia quanto aos limites, por menor que seja, os homens pegam em pedras e armas. No entanto, permitem que outros invadam suas vidas de tal modo que eles próprios conduzem seus invasores a isso'."

Cigarro

28/4/2010
Pedro Prado

"STJ, o Tribunal da cidadania... Ou seria o Tribunal de defesa dos grandes dos interesses de banqueiros, seguradoras, grandes indústrias e corporações (Migalhas 2.375 - 28/4/10 - "Mais vale fumo em minha casa que fogo na alheia" - clique aqui)? Por que razão suas decisões são sempre tão generosas, tão compreensivas com as querelas dos gigantes do capitalismo? Quando se trata destes milionários litigantes e da análise de suas teses, o Colendo STJ não se furta a analisar provas, nexo causal e cláusulas contratuais...Todos as semanas, temos uma ou várias decisão que escancara sorrisos nas rodas dos tubarões do Mercado. Ou sou só eu que estou vendo isso?"

Circus

1/5/2010
Renato de Lima e Souza

"Poxa, Excelência! Conheço magistradas nada arrogantes, assim com conheço (muitos) julgadores do sexo masculino convictos de que a toga é o próprio manto sagrado a lhes conferir divindade (Circus 179 - 30/4/10 - "Ela" - clique aqui). As vaidades humanas (sempre plurais) não acometem exclusiva e generalizadamente às mulheres. Não declino o nome das Juízas, Desembargadoras e até Ministras das quais já tive oportunidade de observar humildade e gentileza, mas estou à disposição para lhes apresentar. Iaques e ornitorrincos, infelizmente não posso.Também só os conheço por fotografias."

Código da Vida

28/4/2010
Abílio Pereira Neto

"Migalhas, ontem, falou do Código da Vida, do Dr. Saulo Ramos (Migalhas 2.373 - 26/4/10 - ""Código da Vida""). É um livro fantástico. Quando o ilustre jurista ocupou a Consultoria Geral da República, por força das minhas atividades, li alguns pareceres da sua lavra. A minha mulher estava grávida do meu segundo filho. Então, em homenagem à inteligência do Consultor Geral, dei ao meu menino, nascido em outubro de 1986, o nome Saulo. Como minha esposa pertence à família dos Gonzaga, do alto sertão do São Francisco, e na qualidade de grande fã de Luiz Gonzaga, o garoto foi crescendo e ficando conhecido por Saulo Gonzaga. Formou-se em Direito e como presente de formatura, dei-lhe o livro Código da Vida com um recado: leia-o atentamente, mas se puder ande com ele debaixo do braço porque talvez numa osmose improvável você adquira um pouco da sabedoria desse notável advogado."

Comenda

26/4/2010
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"Solidarizo-me ao Barão do Rio Branco na tristeza de ver que a comenda que leva seu nome ser conferida a três mulheres que nada fizeram para ou pelo Brasil, salvo ser dama de companhia dos respectivos cônjuges. Quanto à quarta, é certo que nunca antes neste país uma reles cumpridora de ordens recebeu a comenda. Enfim, por razão de dignidade e demonstração de coragem, o Ministro Celso Amorim deveria indicar aos brasileiros quais ações nobres realizaram essas senhoras que justificaram a outorga dessas quatro comendas."

27/4/2010
Eduardo Augusto de Campos Pires

"Foram condecoradas as senhoras do presidente, Marisa, do vice-presidente e do chanceler, Ana Maria, com o mais elevado gráu da Ordem do Rio Branco, a grã-cruz. A guisa de justificativa, o senhor Amorim esclarece: 'Você não pode imaginar uma atuação como a do presidente sem o apoio de sua mulher'. Acredito piamente nisso, e aproveito esta oportunidade para agradecer à minha mulher todo o seu apoio e cumprimentar, respeitosamente, as mulheres de todos os rincões deste nosso país, pela luta diuturna que praticam apoiando seus maridos e companheiros, e muitas vezes, sozinhas, até como mantenedoras de suas famílias. Estas são condecoradas, por nós, todos os dias!"

Cotas

28/4/2010
Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro - OAB/RJ 137.423

"O sistema de cotas é polêmico (para mim, falido, enquanto não houver educação do início), alvo de incontáveis discussões (Migalhas 2.374 - 27/4/10 - "Cotas"). Os casos de falhas no sistema instituído, principalmente por parte de nossos agentes, que não agem com isonomia e a favor da justiça social, gera polêmica. Legalidade existe, é óbvio. Contudo, é um problema que tem que começar a ser visto pelos nossos Governantes desde a alfabetização (educação de qualidade). Em razão dessa omissão, os 'filhinhos de papai' se encontram, hoje, nas faculdades federais. A maioria, pessoas com um bom padrão de vida, porque estudaram nas melhores escolas e cursos preparatórios (alguns, fora do país), tirando a chance de outros, que não tiveram a mesma oportunidade. Passam para as federais e até para as estaduais (ao mesmo tempo), tendo a chance de escolher a dedo a de maior renome na área pretendida. Olha aí o constante desrespeito. Quem não teve a mesma oportunidade de vida, tem que arrumar um emprego e após muito tempo, passa a ter um salário compatível para custear uma universidade particular, quiçá, razoável. Esse é o grande problema do sistema de cotas, que não é enxergado pelos entes. Manter uma turma na faculdade com alunos ricos e com outros, que estudaram em escola pública, conciliando com o trabalho, levantando as cinco da manhã, para pegar 3 ônibus, ou o trem e mais conduções, acompanhado de sua marmitex (passagem e só), é manter uma turma heterogênea. Para um professor da graduação, deve ser péssimo. Obviamente, o que teve direito ao sistema de cotas, com a máxima garra e esforço, não vai acompanhar o que teve tudo fácil na vida. Essa problemática é que faz eu ver o sistema de cotas sem sentido e falido. Não adianta, a educação tem que começar da alfabetização. A educação tem que ser boa, forte, com instalações e professores qualificados. Se os entes não possuem capacidade de transformar isso, fica difícil."

Eleições

26/4/2010
Conrado de Paulo

"Enquanto Serra deixa de aplicar R$ 1,3 bi no Metro de São Paulo, o presidente Lula aplica R$ 1 bi no metro de Caracas, do Chávez. Não é a toa que o presidente Lula vive sendo constantemente reverenciado pelos bolivaristas 'fronteiriços'. Por isso vou anular meu voto!"

Exame da OAB

26/4/2010
Kennedy Ribeiro

"Sou um bacharel. Na verdade, espero dizer, 'eu era um bacharel até dia 18/4/10'. E, com certeza, na seara civil esta prova estava muito mais difícil e extensa que a anterior anulada. Também, podemos perceber isto pelo espelho de respostas desta e o espelho da prova do exame anterior (2009.2). Nestes, o padrão de respostas foi muito maior. Repleto de detalhes. Fiz o exame pela primeira vez. Sou a favor dele, porque gera uma credibilidade (qualidade) aos profissionais. Lembremos, que iremos atuar (atuamos) com a sociedade. E, ela, só nos percebe, mais, pelo Exame, isto é, as pessoas nos valorizam por termos passado pelo Exame OAB. Contudo, acredito que algumas coisas devem ser alteradas. Vejo uma pressão enorme em cima deste exame, tanto pela OAB, quanto pelas universidades. A sociedade só se atenta pelo resultado. Agora, o maior absurdo, é estudarmos cinco anos e para exercer nossa profissão sermos obrigados a nos submeter a um exame obrigatório pagando mais de R$ 150,00 de inscrição. No meu estado (MS) o valor foi de R$ 200,00, e nenhum concurso público, seja para o MP, magistratura ou Defensoria Pública é tão caro. Isto porque, a aprovação nestes concursos garantem um subsidio mensal, vitaliciedade e inamovibilidade, enquanto a aprovação no Exame garante o pagamento perpétuo de uma anuidade. E, ainda que trabalhemos em instituições com sindicatos próprios, teremos de arcar com a OAB. Por fim, lamento que a OAB se atente tanto para este Exame como maneira de filtrar os mais preparados a exercerem a sagrada missão de advogados, mas não mantenha a mesma postura para os profissionais já atuantes (com suas inscrições da OAB) que atuam de forma desregrada, sem ética e respeito aos seus cliente e aos correligionários, contra a própria instituição. Então, que a OAB mantenha o mesmo espírito para os que entram e para os que já estão dentro."

26/4/2010
Olavo Príncipe Credidio – OAB/SP 56.299

"Sr. diretor, li as considerações sobre o exame da OAB do Kennedy Ribeiro, e concordo com ele quando diz do absurdo das taxas. Quanto aos que lá estão (eu estou) e prestei concurso em 1980, isto é, as provas; e naquele tempo havia oral absurdamente por profissionais despreparados que pareciam mestres e não haviam prestado exames nenhum. A OAB suspendeu o oral. Estou com 84 anos e requerendo isenção de mensalidades, pois completei 30 anos de exercício como advogado. Agora! Acho que a OAB poderia fazer muito mais pelos advogados: o tal exame de sentenças absurdas, que venho solicitando, e, no setor saúde, infelizmente estou doente, o que venho sugerindo há anos, uma forma de não sermos explorados como se fossemos todos ricos. Já sugeri a forma, está lá. É preciso desvincular-nos de sociedades de saúde, que só visam lucros: Após 30 anos fui obrigado a deixar a Medial, pois ela queria praticamente se apoderar de minha aposentadoria de diretor de escola, impondo-me outros médicos, substituindo os que eu vinha usando há décadas. Eu pagava como luxo, mudaram o plano e venderam-na. Não era possível continuar. Aguardo respostas de colegas. Atenciosamente,"

26/4/2010
Daniel Consorti

"Prezado Sr. (e espero futuro colega Doutor) Kennedy Ribeiro, eu o parabenizo pela visão lúcida que o senhor tem do exame da ordem. Concordo plenamente com seu ponto de vista e concordo que existem profissionais já qualificados que atuam de forma desregrada e até mesmo sem ética. Fica aqui minha torcida para que o Senhor seja aprovado e se torne um advogado de sucesso, pois lucidez e sensatez já demonstrou."

Gramatigalhas

29/4/2010
Gustavo Martins dos Santos

"Gostaria de saber do professor José Maria da Costa se está correto o uso do verbo 'acatar' na seguinte migalha 'A 4ª turma do STJ acatou, por unanimidade, os argumentos da Souza Cruz e reverteu uma decisão da Justiça do RS que havia determinado uma indenização aos familiares de um homem morto por consequência de câncer e enfisema pulmonar. (Migalhas 2.375 - 28/4/10 - "Mais vale fumo em minha casa que fogo na alheia" - clique aqui)' Não seria mais adequado, nessa hipótese, o uso do verbo 'acolher'? Grato pela atenção,"

30/4/2010
Álvaro Lorencini

"Prezado dr.  José Maria da Costa, no seu texto de estréia publicado no último domingo, a nova ombudsman da Folha de S. Paulo, escreve a certa altura da sua coluna: 'enquanto há jornal, o importante é que seja benfeito.' (sic) Neste caso, eu diria 'bem feito', no sentido de bem elaborado, bem fabricado, etc.; entretanto, o VOLP da Academia registra esta forma 'benfeito', que os dicionários ainda não acataram. Assim como eu não diria 'malfeito' neste caso, também reluto em aceitar este 'benfeito'. Do mesmo modo, um discurso pode ser 'bem dito', mas só Deus é 'bendito'.  Gostaria de seu douto parecer em mais esta questão gramatical. Atenciosamente,"

Greve

28/4/2010
Silvia Bellandi Paes de Figueiredo

"A pergunta que faço, todas as vezes que os servidores do Estado prometem greve: Porque até hoje o TJ/SP não fez valer o disposto na EC 45, que determina que as custas pertencem ao tribunal e por ele devem ser geridas? Para que continuar mendigando diante do governo do Estado? Falta o quê ? Vontade política? Coragem para enfrentar o governador? Do que é feito o maior Tribunal deste País? E a coragem aonde fica?"

29/4/2010
Mauricio Calefo

"O TJ/SP pode até gastar 96% do seu orçamento com a folha de pagamento, mas eu creio que 90% é gasto com a folha de pagamento dos Magistrados e não com os servidores. Os servidores estão a décadas com os salários defasados enquanto os Magistrados recebem todos os benefícios passados, presentes e futuros. Procedam a um levantamento das dívidas que esse Tribunal tem para com os servidores e depois julguem se esse Tribunal é exemplo de alguma coisa."

29/4/2010
José Fernandes da Silva - OAB/SP 62.327

"A ilustre colega parece entender que com mais verba o Tribunal de Justiça funcionará melhor... Será que sabe que o Tribunal gasta (esbanja) 96% do seu orçamento somente para pagar a folha de seus servidores? O problema não tão simples como parece."

Indenização

28/4/2010
Maria Amélia C. Soares

"Era só o que faltava. Essa história de 'esposa' precisa ser muito bem averiguada nos dias de hoje (Migalhas 2.375 - 28/4/10 - "Migas - 2" - clique aqui). Elas vivem uma vida melhor que solteiras e ainda com garantias de casadas. Trabalham, tem ajuda do marido, andam na moda, adoram parecer com as filhas adolescentes, enfim, levam uma vida quase de solteiras e apoiadas pela sociedade. A solteira tem que virá beata, não se expor muito, etc. Faça-me o favor, no atual mundo globalizado? E esse papo."

29/4/2010
Irineu Vieira Bueno Júnior - BornHallmann Auditores Associados

"Se o fundamento parte da premissa de inexistência de determinação legal (lícito x ilícito), então caberia olhar para o art. 1566, inciso I do CC/02 (Migalhas 2.375 - 28/4/10 - "Migas - 2" - clique aqui). É expresso este dever. Agora, outra discussão é se deveria haver este artigo no CC."

Ipesp

29/4/2010
Silvia Vilardi

"Senhores, acho bastante curioso o depoimento do Dr. Marcio Kayatt em defesa da advocacia, se ele foi o primeiro a apoiar a destruição da categoria, à medida em que apoiou integralmente Serra e sua trupe, na edição da abjeta lei 13.549/09, que acabou com a chance de aposentadoria de 37 mil advogados paulistas que era filiados à Carteira de previdência dos Advogados do Ipesp."

IR

1/5/2010
Olavo Príncipe Credidio – OAB/SP 56.299

"Sr. diretor, embora não fossemos obrigados pela Receita, a fim de não criar qualquer problema, pois desconfio de interpretações anômalas, como, além de advogado, professor de língua portuguesa, formado pela PUC em 1961, dirigi-me às 15 horas de ontem, dia 30/4/2010, aos Correios da Rua Francisco Morato, 2303, a fim de entregar as declarações de imposto de renda de minha mulher e minha, ambos com mais de 80 anos de idade, nos formulários da Receita; e qual não foi minha surpresa ao serem recusadas ambas, por falta de sinal da Receita. Estou com problema de scanner, o computador novo não aceita (o que sói acontecer por motivos de lucros dos fabricantes, que procuram que gastemos mais para terem melhorias, o atual não aceitou a impressora antiga, também e não há lugar para disket.) Segundo o regulamento, ambos não tivemos em rendimentos tributáveis mais de R$17.000,00; assim como nossos bens imóveis não atingem R$300.00,00, logo... Mas o que dizer do absurdo de tanta exigência e os Correios não conseguirem transmitir? Não ouvi na TV falar de falha deles. Para provar, enviei uma carta e tenho o comprovante das horas 15, l5, 21, em 30/4/2010. Fica meu protesto, que sei que será lido por milhares de migalheiros, e de alguém da Receita para que dêem as devidas e reiteradas desculpas. Atenciosamente,"

Lei da Anistia

29/4/2010
Otavio Augusto Viana Silva - OAB/SP 104.719

"Anistia é perdão; tanto os que combateram a guerrilha (militares, policiais-militares, policiais civis, etc) como também os guerrilheiros que queriam tomar o poder através da luta armada, cometeram o crime de tortura; ali não havia nenhum santo; os dois lados estavam errados; e o principal fundamento da lei da anistia foi perdoar os brasileiros que participaram daquele conflito armado."

29/4/2010
Alexandre de Macedo Marques

"São 19h30 e acabo de ouvir o brilhante voto do Ministro César Peluso na ação de ADPF proposta pela OAB do sr.César Brito e patrocinada por ONG's e conhecidos advogados de militância esquerdista (Migalhas quentes - 30/4/10 - clique aqui). O eminente Presidente do STF,manejando com exemplar maestria um afiado bisturi jurídico, expôs as mazelas e equívocos jurídicos da iniciativa. Não estava em julgamento a hediondez e desumanidade dos atos praticados pela repressão e seus agentes. Mas um ato e momento - e a eficácia - de uma decisão da nação em busca de uma paz possível e do futuro sonhado. Os dois votos discordantes - não in totum- foram decepcionantes. O ministro Levandowsky,ao ser inquirido pelo Presidente do STF, em busca de esclarecimentos sobre o voto, dava a impressão não saber o que havia lido. E o respeitável, a todos os títulos, ministro Carlos Aires Brito, pai do battonier que propôs a ação em nome da OAB Federal ? Fiquei com a impressão que,no seu voto,pretendeu dar alguma racionalidade e oportunidade jurídica à ADPF ao discorrer com veemência sobre a iniquidade e horror da tortura. Não era o que estava em causa. Mas a eficácia da Lei da Anistia, Ampla, Geral e Irrestrita, exigida pela esquerda e acordada. Esse julgamento ficará na história pelo brilho jurídico da abordagem pela maioria do STF. O velho viés da esquerda que tudo se pode distorcer e manipular,desde que sirva a seus fins ideológicos,uma vez mais foi à luta. Antes que algum apressado aldavraz me xingue de adepto da ditadura informo que fui detido na CRUSP em 1968; que considero a tortura o mais vil e imperdoável ato humano. Mas, acima de tudo, amo o Direito sem truques. E detesto o uso de malabarismos jurídicos e sofismas cerebrinos,manipulados para fins políticos, temperados com alguns princípios gerais inegáveis como o horror à violência e ao desrespeito ao sagrado corpo humano, vilipendiado na tortura. Se algum o fizer convido-o a ler 100 vezes o voto do Ministro César Peluso."

30/4/2010
Carlos Silveira

"A propósito da ação da OAB contra a Lei da Anistia: em nome de quem fala e age a OAB (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - "Anistia" - clique aqui)? Certamente, não no meu ou de muitos advogados, provavelmente a grande maioria."

30/4/2010
Olavo Príncipe Credidio – OAB/SP 56.299

"Li em Migalhas a frase de Rui Barbosa (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - clique aqui). Bem, o que esperar?  Que o Relator assumisse tudo inclusive um risco para a vida dele? Esse assunto jamais deveria ir para o Judiciário, mas sim para o Legislativo, em votação secreta, como acredito tenha sido na Argentina e no Chile. Quanto às declarações de Ruy Barbosa, obviamente seriam válidas se o poder fosse assumido por um governo democrático, não por uma ditadura, que deveria não ter validade, e todos os atos serem nulos, militares e civis. Mas onde a coragem? Lembramo-nos da frase do poeta: Deixemos de covardia, a hora soa!"

30/4/2010
Edgard Silveira Bueno Filho - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno Advogados

"Migalhas, mais uma vez presta serviço do maior interesse público ao destacar: o que o insuspeito e grande Rui disse a respeito da desanistia e o excelente voto proferido pelo Ministro Eros Grau que, se Deus quiser será acompanhado pelos seus pares e enterrará, de vez, essa tentativa de ressuscitar perigosos fantasmas que podem colocar em risco nosso sossego institucional (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - "Anistia" - clique aqui). E, para completar, divulga para quem ainda não leu o precioso artigo do advogado da melhor cepa, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, com suas importantes reflexões a respeito do grave erro que nossa sociedade pratica, induzida por irresponsáveis de toda natureza, consistente em hostilizar os advogados  (Migalhas 2.376 - 29/3/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui)."

30/4/2010
Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro - OAB/RJ 137.423

"De emocionar os 7 x 2. De emocionar mais ainda o entendimento do nosso 'Gigante Supremo' e relator, ministro Eros Grau. Vitima de tortura durante o regime militar, e evidente que carregara para o resto da sua vida a covardia e o sofrimento (Migalhas quentes - 30/4/10 - clique aqui). Nada justifica a brutalidade. Mas foi imparcial e deu um show. Mudar a Lei e tarefa do Legislativo e não do Judiciário, e a autarquia sui generis sabe muito bem disso. O que o Judiciário poderia fazer era colaborar com o seu trabalho. Quanto aos dois votos, permaneço insistentemente me questionando, mesmo não sendo parente de militares e tendo parentes que sofreram torturas: Por que não analisar os dois lados da moeda? O PNDH-3, baixado na virada no ano ( em ano eleitoral - coincidências não acham?), em seu Eixo Orientador e Diretriz que trata da necessidade de revisão e da punição dos militares, tende a puni-los, tão somente. O conteúdo revanchista e afrontoso (com milhões de Eixos e Diretrizes praticamente impossíveis de serem cumpridos, já que os próprios objetivos estratégicos da CF/88 - Artigo 3º, não foram cumpridos ao longo de 22 anos de existência), chega a arrepiar. O AI-5 e 'bobagem' perto do conteúdo do PNDH-3. Quem idealizou o Decreto, não leu a CF (sentou e apos, pisou nela), quando trata do principio da irretroatividade da lei penal, dentre muitos outros pontos. E os ativistas de esquerda (alguns no Poder), que causaram baderna, que sequestraram Embaixador, que 'também tacaram fogo'? Vão sair como pobres vitimas? Olha... Quantos jovens, que não tiveram nada a ver com a barafunda, e tinham medo de andarem pelas ruas e estourar uma confusão, a tal ponto de serem pegos, sem terem ideais esquerdistas? A cada família que converso, tem sempre relatos de um ou de mais pessoas, que, quando jovens, quase 'dançaram'. Acredito que muitos outros tenham sido torturados sem ter nada a ver. Achar os restos mortais de ativistas desaparecidos alem de provas documentais que forneçam o paradeiro, e espetacular. A família que conseguir essa proeza tem mais e que responsabilizar o Estado pelos anos de sofrimento e pela covardia. Contudo, reformar uma Lei visando, exclusivamente, punir os chamados 'monstros', pelo amor de Deus gente! Vamos ver o outro lado também e prestem bastante atenção no teor desse Decreto e nos julgados que virão, no Plenário, em tudo. Olhos de lince, porque o teor vai dar pano para manga. Abraços!"

30/4/2010
Arlete Travasso da Costa

"Ayres Britto baseou-se na emoção. Lembrando diversos atos de tortura perpetrados durante a ditadura, ele afirmou com veemência que o torturador é um 'monstro'  (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - "Anistia" - clique aqui). 'O torturador não comete crime político nem de opinião. Ele é um monstro, um desnaturado, um tarado' Segundo a Revista de Psiquiatria 'Archives of General Psycriaty' de março de 2007," a manipulação psicológica, a humilhação, a privação sensorial e a postura forçada, causam tanto dano, estresse e angústia como a dor física'. Os pesquisadores dividiram a tortura em sete categorias: Tortura sexual, tortura física, manipulação como ameaça de estupro ou ser testemunha da tortura dos outros, tratamento humilhante que incluem ofensas verbais, exposição á tortura forçada, música em som alto, ducha de água gelada e a privação de alimentos, água e outras necessidades básicas, ser testemunha de pessoas queridas ameaçadas de estupro, o manuseio de genitais e o isolamento, aparecem vinculados a , pelo menos, tanta angústia quanto a causada por alguns métodos físicos. Os pesquisadores concluem que, as técnicas de 'interrogatórios agressivos' e o procedimento de detenção que significa a privação das necessidades básicas, bem como a exposição a condições ambientais adversas e outras manipulações psicológicas, não parecem ter consequência muito diferente da tortura física, em termos do sofrimento que causam e dos efeitos a longo prazo. Acho que me perdi em devaneios, sobre o que eu estava 'falando'... Ah! sobre a Ditadura... Me desculpem, esqueci que estamos na Democracia. Abraços aos migalheiros e ótimo final de semana."

30/4/2010
Simone Cristine Araújo Lopes - OAB/MG 97.534

"Ilustres colegas da Redação do Migalhas, com a devida vênia, como diria o inolvidável Rui Barbosa, a anistia de olvido que ele tratava à época de tais ditos do ilustre jurisconsulto, brindados no informativo Migalhas, não se devem ao fato de prisioneiros do recente Estado Republicano pelas várias revoltas ocorridas em fins do século XIX e início do XX, tais como: Revolta da Armada, Guerra do Contestado, Revolta Federalista, para só citar estes? Não é verdade que o próprio Dr. Rui impetrou vários Habeas Corpus junto ao STF - vários deles negados porque pretendiam anular 'atos políticos', imunes ao controle jurisdicional - em favor desses prisioneiros, mesmo sem procuração, rogando a anistia e consequente libertação dos pacientes? Não é verdade que ele buscava a anistia dos prisioneiros e não dos que aprisionaram os pacientes? Como diria o caboclo: 'cada caso é um caso'. E no caso da Lei de Anistia, concordo com o julgamento do STF, ressaltando algo muito importante - olvidado por parte da imprensa - que se mencionou nos votos dos Ministros: 'que a ação não trata do direito à verdade histórica'. Ou seja: o STF decidiu não autorizar ações criminais, até mesmo porque prescritas, mas abriu brecha para aquilo que, em outros países como a Argentina, se convencionou chamar de 'Comissões da Verdade', em que todos os lados (não apenas os militares e militantes) eram convocados para prestar esclarecimentos e resgatar a verdade de tudo o que aconteceu. Apenas para ilustrar a importância do direito à verdade histórica: certa vez, visitei a Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia, e, acompanhada por um Cadete, ele me explicou o significado de um panteão no local, em que se exalta a heroicidade dos militares contra os 'subversivos de Canudos'. Meu pai - aliás, um ex-Cabo da polícia militar mineira - sempre dizia que a sinceridade, às vezes, machuca. Não aguentei segurar minha sinceridade e perguntei ao Cadete o que ele achava daquilo. Ele sorriu e disse: 'a gente sabe, hoje, que isso tudo é apenas uma versão dos fatos'. Aliviada, continuei a conversa e ele chegou a comentar comigo algo que eu própria não sabia: que militares e 'convocados' contra Canudos, na época, chegaram a fazer prisioneiras em Canudos, em segredo, para servi-los como escravas sexuais, conforme consta em certos estudos históricos. E, ressalte-se, ainda, que a festa preparada em Salvador para recepcionar os 'herois' contou com a veemente reprovação de estudantes de Direito da faculdade baiana que denunciaram a estranha 'ausência de prisioneiros', insinuando que o que ocorreu no interior baiano não passou de uma carnificina. Em síntese: saber a própria história tem a nobre missão de nos prevenir de repetir erros passados no presente, em vista de um futuro melhor, em concórdia, como dito pelos Ministros do STF na mencionada ação contra a Lei de Anistia. Saudações cordiais,"

30/4/2010
Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro - OAB/RJ 137.423

"Sr. diretor e equipe, já estava desacreditada no futuro do nosso País e a situação, agora, desandou de vez. Acabei de ler em um site de forte veiculação e total respeitabilidade, que a candidata para a Presidência, Sra. Dilma Roussef, sustentou não ser a favor de 'revanchismo', quando o assunto envolveu a votação de 7x2 pela mantença da Lei de Anistia. O mais deprimente (quando foi questionada sobre o parecer da Casa Civil elaborado, quando ela estava à frente da pasta), é ler uma afirmação ainda mais absurda: Que a posição do Governo está no parecer da AGU - Advocacia Geral da União, que é contrário à revisão da lei da Anistia... Quanta cara-de-pau... Pára tudo! Desde quando a posição do Governo foi a favor da mantença da Lei? E quem é que baixou o Decreto 7.037/2009? Ah, não..."

30/4/2010
Mauricio Calefo

"Certa está a decisão do STF (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - "Anistia" - clique aqui). A OAB que me desculpe, mas pretender desanistiar somente um dos lados, não tem sentido. Os torturadores na época mereciam sim identificação, indiciamento, processo e condenação. Mas também aqueles que roubaram, sequestraram, usaram bombas e armas como desculpa para 'lutar' por democracia também deveriam terem sido identificados, indiciados, processados e condenados. A OAB está tardiamente desejando o que o povo brasileiro não deseja mais desde a promulgação da Lei da Anistia. E o pior, desejando desejar punir só um dos lados o que macula toda e qualquer dita 'boa intenção'. Perdeu. Ainda bem."

Manda quem pode, obedece quem tem juízo

29/4/2010
Lindberg Martins

"E na Comarca de São José do Egito/PE, não tinha promotor de Justiça? Onde estava o fiscal de lei (Migalhas 2.375 - 28/4/10 - "Manda quem pode, obedece quem tem juízo")?"

29/4/2010
Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro - OAB/RJ 137.423

"Vítima de complô? Colocando em dia os processos da Comarca... E daí? E, quanto à sua digníssima esposa, tendo sala própria, atendendo pessoas, como se magistrada fosse e mandando no fórum (Migalhas 2.375 - 28/4/10 - "Manda quem pode, obedece quem tem juízo")? E por que só foram abrir a boca agora? Pelo amor de Deus! A 'madame' tinha regalias dentro das dependências da Comarca (!!!). E ninguém viu isso a tempo de reprimir? Ora, deveria o magistrado da Comarca de São José do Egito/PE, em razão desse papelão, ficar afastado permanentemente, porque isso é uma afronta aos operadores do Direito e à sociedade... Processo administrativo é pouco... Espero que seja feito o sentimento de mais lídima e salutar justiça contra essa 'figura'... Sr. Diretor, por favor, acompanhe isso e veicule. Abraços,"

Migalhas

29/4/2010
Oswaldo Pepe

"Divertidíssima a edição 2.375 eivada de provérbios (28/4/10 - clique aqui). Lembrou-me o fiel escudeiro, saco deles, que os soltava tivessem ou não pertinência, irritando sobremaneira 'El ingenioso hidalgo'..."

29/4/2010
Luis Fernando Crestana - escritório Cláudia Queiroz Advogados Associados

"Parabéns pela forma proverbial em que o boletim foi apresentado, tornando a leitura muito mais instigante em razão do exercício de associar o provérbio ao assunto comentado (Migalhas 2.375 - 28/4/10 - clique aqui). Migalhas, obrigado por sempre nos surpreender."

29/4/2010
Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro - OAB/RJ 137.423

"Gostaria de parabenizar a equipe pela originalidade em veicular cada notícia com um provérbio (Migalhas 2.375 - 28/4/10 - clique aqui). Sensacional... Abraços,"

29/4/2010
Claudia Corrêa

"Faço coro as 'homenagens' referidas ao informativo com relação aos porvérbios  (Migalhas 2.375 - 28/4/10 - clique aqui). Migalhas... teu nome é criatividade! Parabéns a toda equipe!"

29/4/2010
João Lopes Prado Júnior

"Migalhas para presidente...hahahaha. Como diz o mineiro é igual ao Zé Dirceu."

29/4/2010
Anisio Guimaraes

"Fantástico, inteligente, enobrecedor, riquíssimo. Simplesmente notável a edição (Migalhas 2.375 - 28/4/10 - clique aqui). Os cumprimentos aos editores..."

29/4/2010
Daniel Tornovsky

"Caros migalheiros, parabéns pela edição (Migalhas 2.375 - 28/4/10 - clique aqui). Vocês estavam inspirados. Ótima leitura. Abraços,"

30/4/2010
Ana Maria Sampaio

"Machado de Assis pode ter razão, mas alguns provérbios são ótimos. Não conhecia e achei divertido o provérbio usado pelo Migalhas: 'Quando a carroça anda é que as melancias se ajeitam' Migalhas 2.375 - 28/4/10 - clique aqui). Aliás, os redatores do Migalhas, sob ameaça ou não de chibatadas, sempre brindam os leitores textos interessantes. Permitam-me apenas sugerir mudança na diagramação, para facilitar a dinâmica da leitura: menor número de 'batidas' por linha."

Migalheiros

26/4/2010
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"É fato incontestável: os lobos (e também as raposas) perdem o pêlo mas não perdem o vício. Depois da revelação das mágoas que resultaram em ataques veementes de parte a parte e uma retaliação representada pela perda de cargos dados aos amigos ('Ciro Vira Alvo de Fogo Amigo no PSB e Pode perder seus Cargos no Governo' – O Estado, 26/4/2010), as coisas agoram mudam com o referido Governo fazendo vir a tona a ideia de uma 'reconciliação'. É isso, é exatamente isso: cargos no governo ou dinheiro público não passam de meios de negociação da permanência no exercício do poder. Porém, na verdade, seja qual for o partido político no poder, não foi para isso, para essas coisas espúrias, que os cidadãos brasileiros elegeram seus representantes que conduzem os negócios de interesse da sociedade que integram e vivem."

27/4/2010
Luiz Domingos de Luna

"Superproteção - Um Castigo. Os adolescentes, ao tempo da ditadura militar, sonhavam com a liberdade como um instrumento de auto-afirmação na família, nas comunidades e na sociedade como um todo. Pois, apesar do regime de exceção, a alma do espírito democrático a rondar o inconsciente ou 'consciente maturativo'. De que algo no espaço social, político precisava ser mudado. Este eixo espiritual não foi destruído pela força de dominação dos militares à época. A noção de mudança, sempre presente no tecido sociológico brasileiro, a inquietação grassava desde as camadas sociais mais baixas às mais altas – Elites. O espírito mudancista marcado no meio social em todas as suas arestas, em proporções e intensidades constantes, como uma massa pensamental uniforme e invisível a incomodar o regime de opressão – Uma permanente inquietação. A entrada no regime democrático um sonho realizado de um povo que não acostomou-se com a mordaça. A mancha negra do regime de exceção não pode e nem deve ser um trauma para superproteção de crianças, adolescentes, ou mesmo adultos, por algo que não pertence mais ao mundo deles, pois, o relativismo político do estado brasileiro foi incorporado ao Estado Democrático de Direito. Ao se propalar a superproteção às novas gerações, que vivem a liberdade, ideal sonhado pela anterior, está se criando um grande paradoxo, pois a própria liberdade almejada pela geração anterior não pode ser utilizada como ferramenta egoísta, vez que, os pais passam a controlar os passos de seus filhos de forma intensiva, coercitiva desde o nascimento, formando assim, não filhos reais, mais filhos ideais, modelos, referências, projetos, tudo, menos,uma vida autônoma e soberana no espaço tempo. A vida não pode ser um projeto de vida que não deu certo em um ideal sonhado por outrem, visto cada um, ser único, especial e total. Educação, orientação, sim, porém superproteção nunca, pois a superproteção é apenas um castigo disfarçado."

28/4/2010
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"Poupe-nos, sr. Celso Amorim, de raciocínios sofistas. Melhor será, definitivamente, que se recolha ao ostracismo e ao tugúrio da aposentadoria que já tem. Dizer (entrevista ao jornal o Estado de São Paulo de 25/4/2001) que a manifestação do seu chefe a respeito da greve de fome dos presos políticos em Cuba não passou de uma metáfora 'tipo' autocrítica, é debochar da inteligência dos cidadãos brasileiros de bem e, acima de tudo, não fazer jus ao diploma que possui e que o eleva à condição de pertencer à elite privilegiada com cursos 'nível' universitário. E ao se retirar da vida pública, deverá procurar fazer algum curso de filosofia que abranja noções de ética e respeito tanto pela dignidade da pessoa humana como pela cidadania (Constituição da República, artigo 1º). Sempre é tempo para ampliar conhecimentos. A propósito, dado que priva da intimidade do seu chefe, responda de pronto, tem ele noção do que seja uma metáfora? E estilo?"

Patente expirada

30/4/2010
Carlos Rigó

"Por que não ocorreu aos advogados da PFIZER arguir suspeição dos ministros do STJ, pelo menos 'in abstracto', por não a haverem, eles, suscitado espontaneamente com base no § único do art.135 do CPC (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - "Viagra" - clique aqui)?"

Pedofilia

26/4/2010
Alexandre de Macedo Marques

"Caríssima migallheira Iracema, estou com Camões e não abro:

'Se no que tenho dito vos ofendo,
Não é minha intenção de ofender-vos.
Qu'inda que não pretenda merecer-vos,
Não vos desmerecer sempre pretendo.' (Sonetos)

Mas não me faltam razões no que escrevi, mormente diante da surpreendente revelação que leu '8 livros do Richard Dawkins'. Se deu atenção ao autor - como interessada? Especializada? - em biologia da evolução, palmas que merece. Se leu o 'rottweiller de Darwin'- assim é conhecido o sujeito - como engajada na 'Mein Kampf' do alucinado biologista e/ou ateísta inglês, lamento. Esse lamento não procura restringir sua liberdade de pensamento ou a violentar a intimidade de suas opiniões, talvez convicções. Só que alinhar-se aos 'Delírios de Dawkins', cuja crença ensandecida no evolucionismo darwininano evoluiu -épá- para um ódio demente e obsceno à Religião e a Deus, não me parece sadio. O ódio à Igreja Católica manifesta-se aberto e abominável, não se detendo nem frente a aberrantes 'achismos' e ignorâncias como as que frequentam o Migalhas. Considerar o Papa culpado de 'crimes contra a humanidade', como é a insana vontade do personagem que motivou sua nota no Migalhas, por mim abordada, e tão ferina no seu entendimento, é sintomático de insanidade do delirante biólogo. Quando, com mais honestidade e assertiva, devíamos debruçar-nos, mesmo os não católicos, sobre a questão do mal que frequenta a alma e o coração do Homem, levando-o a condutas que afrontam sagrados princípios e seriíssimos compromissos assumidos ao se optar pela sagrada missão do sacerdócio católico. Enfim, apraz mais ao desvio de alguns espíritos aproveitar para estigmatizar a Igreja Católica que atender á honestidade intelectual diante da cruel realidade, 'É o Homem, estúpido'. Os acontecimentos, que parecem tão jubilosos aos seus inimigos, são um episódico problema na Igreja. Não é um problema da Igreja. Pergunto como ficam seus sentimentos diante dos valores que representa' monsenhor Giovanni, da minha (sua) paróquia', referido em anterior migalha de sua autoria. Enfim, para atender ao seu desejo de dar fim à pendenga, um único comentário. O árduo e inglório esforço da leitura de 8 - oito!!!!- livros de Dawkins rendeu apenas uma solitária e pobre transcrição, ipsis literis, de uma nota distribuida por uma Agência de Notícias? Que tal transcrever as opiniões de alguns respeitáveis jornais ingleses, flagelando, com fortes adjetivos, o último delírio do 'rottweiler de Darwin' e profundo ignorante da Teologia Católica? Aproveito para, uma vez mais, saudar o dr. Dávio Zarzana Jr. pelo culto e fiel desassombro e persistência com que enfrenta os desonestos comentários de alguns poucos e dá testemunho público de sua fé. Mesmo não ouvindo o ensinamento do Divino Mestre que advertia para a inutilidade de 'lançar pérolas ao porcos'. No mais, cara Iracema, repito com Camões, 'não vos desmerecer sempre pretendo'. Bençãos!"

Penas alternativas

27/4/2010
Olavo Príncipe Credidio – OAB/SP 56.299

"Sr. diretor, vi a entrevista de um Desembargador de Minas Gerais sobre as penas alternativas. Não anotei o nome. Fiquei analisando o que disse quase sempre coerentemente; mas, antes de qualquer providência, seria preciso uma séria correção no judiciário, quanto às decisões arbitrárias e injustas. Os juízes deveriam ser responsabilizados quanto erram. Nesta semana tivemos exemplo de uma juíza colocada em disponibilidade pelo CNJ, num erro absurdo, quanto permitiu que uma menor ficasse à disposição de marginais, sexualmente. O que dizer de juízes que admitem um crime gravíssimo de extorsão, condenando os réus a quase uma década de cadeia, num episódio, do Rio de Janeiro, que nem de leve passou por isso, que cito em meu livro A Justiça Não Só Tarda... Mas Também Falha? Há muito,venho pedindo à OAB que crie órgãos de juristas para examinar certas sentenças injustas, arbitrárias, sem sentido, de juízes que agem como se fossem absolutos, irretorquíveis baseando-se nas teses filosóficas, inventadas, por eles de ativismo e teleologia, denunciando-os. Até quando? Como pensar em penas alternativas antes dessas correções? Quanto às alegações do Desembargador, que ouvi na TV Justiça, só não concordei quando ele aliou-se ao pensamento do juiz que deu liberdade ao marginal que acabou matando seis ou mais jovens. Havia, examinando o processo, um laudo que dizia do risco, além de que ele cometera um dos piores delitos, pelo qual fora preso: atentado contra crianças, considerado crime infamante. Só por isso, ele deveria ser internado como psicopata, talvez para sempre, irrecuperável. É imprescindível aos juízes que ele esqueçam o corporativismo, uma dos piores males do judiciário. Atenciosamente,"

Pique-pique

30/4/2010
Adauto Suannes

"Adiro aos aplausos pelo aniversário do Des. Euler Bueno, amigo de outra figuraça, o perito judicial Joaquim Amaral Mello, popular Tio Quim (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - "Pique-pique"). Segundo os advogados da época, o Euler era como mel de garrafa: suas decisões demoravam para sair, mas, quando saíam, era coisa excelente. Quanto ao tio Quim, descobriram em Nova Granada, onde eu judicava, que ele era tio de minha então esposa, mãe de meus filhos. O Baracah, cujo nome demonstra a origem, ofereceu a ele um lauto jantar, com comidas típicas. Autêntico banquete, para o qual eu, que nunca fiz vida social nas comarcas por onde andei, não poderia faltar. Meses depois houve eleição para Prefeito e o Baracah, de que, sendo estrangeiro, não poderia participar. Recebi denúncia verbal de um fiscal que o 'turco' estava servindo cafezinho a todo eleitor que passava diante de sua casa. Na despedida, dava a ele um 'santinho' referente a um dos candidatos a Prefeito. Mandei o escrivão eleitoral advertir o homem, pois seria constrangedor para todos ele ser preso em flagrante por crime eleitoral. O escrivão voltou, olhos no chão, esfregando as mãos. Interpelado por mim, não teve como silenciar. 'O Baracah disse que o senhor e ele são barentes. Ainda outro dia o senhor foi jantar na casa dele.' E eu, dando uma sonora gargalhada: 'Mande o sargento ficar de prontidão ao lado da porta da casa dele. Diz que foi o barente dele que o enviou para protegê-lo.' É claro que ele apagou o fogão e foi cuidar do gado."

Processos eletrônicos

29/4/2010
Edson Simões

"Finalmente alguém se preocupou com isso (Migalhas 2.375 - 28/4/10 - "Pelos frutos se conhece a semente" - clique aqui). Que surpresa boa! Já estava na hora de alguém defender a classe frente aos pequenos feudos que são instalados em alguns Cartórios! Parabéns!"

STF

26/4/2010
Vasco Vasconcelos - analista e escritor, Brasília/DF

"Ministro César Peluso, bem vindo à Presidência do Egrégio STF (Migalhas 2.372 - 23/4/10 - "STF"). Quero saudar o nobre Ministro e Homem Público, o paulistano, de Bragança Paulista, Doutor Antônio César Peluso, 68 anos, o único Juiz de carreira, no STF desde 2003, pela sua investidura merecida no cargo de novo Presidente do Egrégio STF, a maior corte de Justiça do nosso País. Vossa Excelência é um homem da mais alta estirpe, portador de um conjunto de caracteres invejáveis, de notável saber jurídico e reputação ilibada, amparado portanto pelo artigo 101 da nossa Constituição Federal, e tem tudo para fazer um trabalho invejável como âncora do STF. Instituído com a Constituição de 1891, o Egrégio STF foi transformado como órgão máximo do Judiciário brasileiro pela Casa de Suplicação do Brasil (1808 a 1829) e pelo STJ (1829 a 1891). Nesses quase 200 anos de existência ao longo da sua história, o Egrégio STF, através dos seus onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta anos de idade, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, tem pautado o seu ofício, na defesa árdua intransigente do Poder Judiciário e o combatente na luta em defesa dos direitos humanos, é o garantidor dos direitos fundamentais e supervisor dos deveres do Estado em políticas públicas, status esses atingido principalmente com o advento da Constituição de 1988, vem cumprindo com pertinácia e denodo a sua competência cristalizada no art. 102 da nossa Carta Magna, precipuamente, a guarda da nossa Constituição Cidadã, e dentre suas principais atribuições está a de julgar a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, a argüição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da própria Constituição e a extradição solicitada por Estado estrangeiro; julgar, em recurso ordinário o habeas corpus, o mandado de segurança, o habeas data e mandado de injunção. (...) Peço vênia para fazer uma denúncia ao novo Presidente da do Egrégio STF, Ministro César Peluso e seu vice Ministro Ayres Britto: vejo com muita preocupação entidades se aproveitarem de governos débeis, e a leniência do STF para impor seus caprichos, sob o falso argumento que é para proteger a sociedade: No Acre os indígenas criaram a Polícia Indígena. Nos grandes centros urbanos a Milícia Armada está tomando conta da Segurança Pública. No campo o MST está tudo dominado. E até, pasmem, a Colenda OAB, que no passado prestou relevantes serviços ao País, hoje na contramão da história, se aproveita do estado de letargia do MEC, para afrontar a Constituição Federal e ao Estado de Direito. O fato da proliferação de Universidade de baixa qualidade não dá direito a OAB, de usurpar prerrogativas do MEC. Não é porque o processo não anda que a OAB, irá tomar o lugar do Juiz para decidir a lide. Cada macaco no seu galho. A propósito OAB não é universidade; não tem capacidade para avaliar ninguém, isso é um abuso e uma afronta aos artigos art. 5.º, inciso XIII, que prevê 'é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer'. Referida norma abrange a liberdade ao comércio, à indústria e ao trabalhador pessoa física, enfim todas as demais profissões. Está inserido no título II, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, sendo, portanto, considerada norma de aplicabilidade imediata, conforme orientação do art. 5.º, § 1º, e cláusula pétrea ao teor do art. 60, § 4.º, IV, da CF/88. Também é uma afronta ao art. 250 CF e art. art. 43. da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) – Lei 9.394/96 -, 'a educação superior tem por finalidade (…); inciso 2 – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em Setores profissionais'. É uma verdadeira humilhação imposta aos Bacharéis em Direito que depois de fazer verdadeiro malabarismo, sacrificando suas famílias, pagando altas mensalidades, formados em universidades reconhecida e fiscalizadas pelo MEC, atolados em dívidas do Fies, são impedidos do exercício da advocacia pela OAB, obrigados a se submeter a um exame infestado de pegadinhas e ambigüidades feito para reprovação em massa, tosquiando os Bacharéis com altas taxas de inscrições, R$ 250,00 em (RO), quanto maior o número de reprovados maior o lucro da OAB, que nos últimos dez anos estima-se já ter faturado cerca de R$ 100 Milhões sem prestar contas ao TCU, gerando fome desemprego, doenças psicossociais e outras patologias, causando uma série de prejuízos ao país, jogando ao banimento e ao infortúnio cerca de 4,5 milhões de Bacharéis em Direito devidamente qualificados, condenando os Bacharéis por antecipação, sem o devido processo legal.(art. 5º LIV e LV) 'Due Process of Law'. E o pior de tudo, sem adquirir um só giz, sem contratar um só professor, sem ministrar uma só aula ou uma só palestra, pasmem, ainda diz que isso é qualificação. Até quando o Presidente Lula com toda sua popularidade e o Egrégio STF ficarão omissos ao poder da OAB? Segundo Edmund Burke: 'Quanto maior o poder mais perigoso é o abuso'. No dizer de José Afonso Silva, 'atribuir a qualquer dos poderes atribuições que a Constituição só outorga a outro, importará tendência a abolir o princípio da separação de poderes' (Curso de direito constitucional positivo, 23ª Ed. Malheiro SP, p. 67). Roga-se destarte e ao nobre Presidente do STF, Ministro Cesar Peluso, colocar em pauta urgente o Recurso Extraordinário 603583, com objetivo de banir do nosso ordenamento jurídico o pernicioso, abusivo, restritivo, cruel, inconstitucional famigerado Exame da OAB. Os Direitos Humanos agradecem. Por fim, lembro que os maiores juristas do país, como Ruy Barbosa, Pontes de Miranda, Miguel Reale, Clovis Beviláqua, Nelson Hungria,Tércio Lins e Silva, Evandro Lins e Silva, Délio Lins e Silva, Sobral Pinto, Pinheiro Neto, Márcio Thomas Bastos, Afonso Arinos, Seabra Fagundes, Raymundo Faoro, Rubens Approbato, José Carlos Moreira Alves, (...) e Vossa Excelência, não precisaram fazer o pernicioso e inconstitucional famigerado Exame da OAB para se tornarem famosos."

27/4/2010
Daniel Consorti - OAB/SP 282.795

"Prezado Sr. Vasco, mais uma vez lhe pergunto se a parte do citado artigo constitucional tão ventilado por Vsa. não tem aplicação: '(...) atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer'? Realmente o Senhor parece conhecedor de leis e etc mas, pelo que me parece apenas as interpreta ou considera somente o que interessa. Ou o exame estar inserto em Lei federal, como previsto no citado artigo constitucional não tem validade? Seria o caos se escolhêssemos as leis que iremos respeitar. E mais uma vez falo, falar que o Exame da OAB é responsável por fome, doenças psicossociais, desemprego, etc. me parece digno de Oscar. Pelo que sei e vivenciei, não é a reprovação no Exame da Ordem que causa tais transtornos sociais, mas sim políticas sociais completamente equivocadas, falta de preparo de autoridades, empresários e dos próprios trabalhadores e porque não dizer... problemas inerentes às próprias pessoas que transformam um contratempo, uma reprovação na vida em um verdadeiro martírio.  Ser reprovado em qualquer Exame nunca decretou a morte de ninguém e não impede que a pessoa se prepare melhor e obtenha a aprovação. Portanto, peço que lei com atenção e reflita sobre a Constituição, em especial do art. 5º, inciso XIII, tão citado pelo Senhor, mas que somente interpreta pela metade. E uma pergunta apenas, como já levantado por outro migalheiro alhures: qual o interesse do Senhor nessa cruzada contra o Exame da Ordem? O Senhor foi reprovado? Possui familiar ou amigo nessa situação? Antes que pergunte, eu tenho familiar e muitos amigos nessa situação e todos, sem exceção, são a favor do Exame, pois acreditam que a profissão já está por demais abalada pelos profissionais que conseguiram a aprovação (ou não prestaram o Exame) e denigrem a imagem da advocacia, para deixar que milhões de estudantes que muitas vezem nunca 'esquentaram a barriga' no balcão de um Fórum sejam autorizados a brincar com o futuro de outras pessoas."

28/4/2010
Tathiana Lessa

"Alguns realmente vociferam contra o Exame da Ordem, porém, ela é necessária. Afinal de contas, várias faculdades nesse país ainda persistem no pensamento retrógrado e nada democrático de que 'se o indivíduo está pagando ele quer somente o canudo'. Aí a prosopopéia complica!"

Telefonia

26/4/2010
Olavo Príncipe Credidio – OAB/SP 56.299

"Sr. diretor, leio na Folha: 'As operadoras de telefonia fixa poderão ser obrigadas a devolver dinheiro a clientes que entraram na Justiça contra a cobrança de PIS e Cofins. Segundo advogados, a prática é irregular e ocorre há mais de uma década. A informação é de Julio Wiziack, em reportagem publicada na Folha.' Bem! Eu fico com um pé atrás. Faz-me lembrar a poupança de Collor, que os Bancos deveriam devolver. Sucede que o judiciário, principalmente os Tribunais de Última instância dificilmente darão ganho de causa, pela repercussão econômica que um gesto desses causaria. É preciso não esquecer que os Tribunais, mais que justiceiros, são políticos, logo... Os jornais devem procurar notícias ribombantes; mas o resultado será nulo. No processo de poupança fui procurado e recusei-me a ingressar, e parece que tive razão. Atenciosamente,"

Você sabe com quem está falando ?

26/4/2010
Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro - OAB/RJ 137.423

"Sou Desembargadora (Migalhas 2.373 - 26/4/10 - "Você sabe com quem está falando ?" - clique aqui)! É desembargadora? E daí? É desembargadora dentro do seu gabinete, no exercício das suas funções. Do lado de fora, é um ser humano, como outro qualquer. Que papelão... Dar carteirada... O que esta senhora deveria era, sim, dar uma educação melhor ao seu filho, e repreender, na situação que o mesmo se encontrava (sem habilitação e com o documento atrasado). Acende a luz! O policial agiu certíssimo... (- Que bom então. A senhora deveria dar um exemplo melhor...). É uma situação revoltante de se ver... Parabéns ao Migalhas pela veiculação. Abraços,"

26/4/2010
Pedro Sousa

"Meus caros, gostaria de expressar minha felicidade em ver a atitude exemplar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, ao afirmar que 'a Lei é igual para todos' (Migalhas 2.373 - 26/4/10 - "Você sabe com quem está falando ?" - clique aqui)... Infelizmente, temos que nos deparar com uma 'desembargadora' tão despreparada emocionalmente como esta Dra. Rejane..."

27/4/2010
Anesio Paulo Trevisani - OAB/SP 93404

"'Não são os postos que honram os homens; são os homens que honram os postos.' (Agesilau – rei de Esparta: 399-360 a.C.). Prezados migalheiros, é caso para o CNJ e não para a polícia (Migalhas 2.373 - 26/4/10 - "Você sabe com quem está falando ?" - clique aqui). Está comprovado o abuso de autoridade. Vamos aproveitar as provas e o exemplo dos policiais catarinenses. Pobre desembargadora. Procurou embargar a ação dos policiais e não desembargar, cometendo outro ilícito penal, obstrução da justiça."

27/4/2010
Conrado de Paulo

"(Migalhas 2.373 - 26/4/10 - "Você sabe com quem está falando ?" - clique aqui) Um oficial do DEA - Drug Enforcement Administration vai a uma fazenda, no Texas e diz ao dono, um velho fazendeiro: 'Preciso inspecionar sua fazenda por plantação ilegal de maconha!' O fazendeiro diz: 'Ok, mas não vá naquele campo ali.' E aponta para uma certa área. O oficial p' da vida diz indignado: 'O senhor sabe que tenho o poder do governo federal comigo?' e tira do bolso um crachá mostrando ao fazendeiro: 'Este crachá me dá a autoridade de ir onde quero....e entrar em qualquer propriedade. Não preciso pedir ou responder a nenhuma pergunta. Está claro? me fiz entender?' O fazendeiro todo educado pede desculpas e volta para o que estava fazendo. Poucos minutos depois o fazendeiro ouve uma gritaria e vê o oficial do governo federal correndo para salvar sua própria vida perseguido pelo Santa Gertrudes, o maior touro da fazenda. A cada passo o touro vai chegando mais perto do oficial, que parece que será chifrado antes de conseguir alcançar um lugar seguro. O oficial está apavorado. O fazendeiro larga suas ferramentas, corre para a cerca e grita com todas as forças de seus pulmões: 'Seu Crachá, mostra o seu Crachá.'"

27/4/2010
Adauto Suannes

"Por falar em abuso de poder, tenho em mãos, para elaborar o cabível recurso, decisão de juiz substituto não-vitalício que simplesmente reforma Acórdão do Tribunal (Migalhas 2.373 - 26/4/10 - "Você sabe com quem está falando ?" - clique aqui). Sob o argumento de que a executada (uma empresa com ações na Bolsa de Valores) tem como um dos acionistas o Estado, diz o juiz: 'deve-se prestigiar o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular, tendo em vista a natureza jurídica da parte executada e o prejuízo de toda a sociedade caso sejam confirmados os valores pleiteados pela parte exequente.' Valores estabelecidos pelo Tribunal, aliás. 'Assinalando a possibilidade de limitação dos direitos fundamentais, o E. STF já decidiu que não há, no sistema constitucional brasileiro, direitos ou garantias que se revistam de caráter absoluto, mesmo porque razões de relevante interesse público ou exigências derivadas do princípio da convivência das liberdades legitimam, ainda que excepcionalmente, a adoção, por parte dos órgãos estatais, de medidas restritivas das prerrogativas individuais ou coletivas' diz ele, citando acórdão do STF, relatado pelo eminente constitucionalista Celso de Mello, que, evidentemente, não autoriza tais conclusões (clique aqui), muito pelo contrário. Eis o que se diz, inter alia, na ementa: 'A essência do postulado da divisão funcional do poder, além de derivar da necessidade de conter os excessos dos órgãos que compõem o aparelho de Estado, representa o princípio conservador das liberdades do cidadão e constitui o meio mais adequado para tornar efetivos e reais os direitos e garantias proclamados pela Constituição. Esse princípio, que tem assento no art° 2° da Carta Política, não pode constituir nem qualificar-se como um inaceitável manto protetor de comportamentos abusivos e arbitrários, por parte de qualquer agente do Poder Público ou de qualquer instituição estatal. O Poder Judiciário, quando intervém para assegurar as franquias constitucionais e para garantir a integridade e supremacia da Constituição, desempenha, de maneira plenamente legítima, as atribuições que lhe conferiu a própria Carta da República.' O Ministro Peluso, que, no discurso de posse no CNJ, disse que é preciso cortar da própria carne, que afie a faca."

27/4/2010
Tathiana Lessa

"Será que a desembargadora sofre de desembargadorite (Migalhas 2.373 - 26/4/10 - "Você sabe com quem está falando ?" - clique aqui)?"

27/4/2010
Claudia Corrêa

"Na minha opinião, este tipo de comportamento, fincado em bases soberbas, entre outras coisas, é absolutamente cafona (Migalhas 2.373 - 26/4/10 - "Você sabe com quem está falando ?" - clique aqui)."

27/4/2010
Regina Perri

"De muito mau gosto vocês terem colocado o vídeo da desembargadora (Migalhas 2.373 - 26/4/10 - "Você sabe com quem está falando ?" - clique aqui). Certamente ela não está precisando desse tipo de piada. Tenho certeza que fez isso num momento de nervosismo e está amargamente arrependida. Que decepção!"

27/4/2010
Cleanto Farina Weidlich – Carazinho/RS

"Exegese do art. 5º da CF: Todos são iguais perante a lei, só que tem uns que são mais iguais que os outros (Migalhas 2.373 - 26/4/10 - "Você sabe com quem está falando ?" - clique aqui). Isso deve ser tema de monografia, dissertação, doutoramento, ... para depois da tese, se partir para a antítese, ... e chegar a síntese, ufa! Quase perco o fôlego, de tanto subir essa escadaria rumo ao conhecimento, ao novo, à liberdade, ... e o pior, ... que esses que são guindados a esses postos, ... leram Montaigne, Canotilho, Boaventura Santos, àquele outro português de escol, dos livros de capa rosa, ... do qual é discípulo o meu ícone Cezar Saldanha, diacho, ... Jorge Miranda, e por último Kant, ... 'Só através da práxis, a razão se libertará da autoalienação na teoria, porquanto, no domínio da prática, a razão está a serviço de si mesma. O que significa não procurar as normas do agir humano na experiência, pois isso significaria submeter o homem a outro homem. E o que caracteriza o ser humano, e o faz dotado de dignidade especial, é que ele nunca pode ser meio para os outros, mas fim em si mesmo. E não é que ficou chique, ... Cordiais saudações!"

28/4/2010
Jose Roberto Amorim

"Um oficial do DEA ...... Pois é senhor Conrado, a versão brasileira que presenciei aconteceu em um pátio rodoferroviário de uma grande ferrovia do Brasil. Policiais munidos de uma ordem judicial apos algemar o vigilante da cancela para impedir que fossem anunciados invadem o pátio da ferrovia com varias viaturas em busca de um carregamento suspeito. Enquanto o chefe de manobras em pânico gritava: tirem os carros dai - tirem os carros e os policiais exibiam a ordem judicial um trem que recuava (espécie de macha ré) passava em cima das viaturas."

28/4/2010
Ontõe Gago - Ipu/CE

"Otoridade (Migalhas 2.373 - 26/4/10 - "Você sabe com quem está falando ?" - clique aqui)

 

Sabeis com quem falais, ó vagabundo?

Baixai o tom da voz, me respeitai!

Eu sou o suprassumo que vos cai

Do limbo de que é filho o vosso mundo!

Destruo-vos, querendo, em um segundo

Aos raios e relâmpagos do estro

Que brota dos caprichos do meu destro

Enquanto vago mundo c'o sinistro

Juntando os lados sou vosso ministro

Que posso ordenar vosso sequestro

 

E vos trarei atado a um cabresto

Sem que a polícia faça um só registro!"

28/4/2010
Oscar Nolf

"Prezados, acompanhante assíduo do Migalhas, em todos os seus formatos, gostaria de fazer aqui um adendo ao tópico publicado sob o título "Você sabe com quem está falando?" (Migalhas 2.373 - 26/4/10 - "Você sabe com quem está falando ?" - clique aqui). De lastimar, sem qualquer dúvida, a atitude da Juíza com sua tentativa de carteirada, mas, a meu ver, merecem ainda maior destaque a lisura e a firmeza demonstrada pelos agentes da ordem que atenderam a ocorrência! Não é possível, ao menos nesse documento, identificar a qual corporação pertencem, mas deixo aqui meu respeito a esses homens que, sem se deixar intimidar, cumpriram, dando exemplo, a tarefa que lhes incumbe a função. Quem dera tivéssemos homens desse calibre, tantos quantos fossem possíveis, em todos os organismos  de representação pública e de cidadania! Um grande abraço,"

29/4/2010
Mano Meira – Carazinho/RS

"Otoridade (Migalhas 2.373 - 26/4/10 - "Você sabe com quem está falando ?" - clique aqui)

 

Falou certo o migalheiro

E pro jornal foi matéria;

Mas de toda essa miséria,

Como disse o companheiro,

Depois desse entreveiro,

Depois de tudo acabado,

Tranquilo e desembargado,

Por honesto e ordeiro,

Eu saco o meu sombreiro

Para aquele tal soldado!

 

Por certo o mundo há de ver

Que ele cumpriu seu dever,

No mais, tá tudo acabado!"

29/4/2010
Cleanto Farina Weidlich – Carazinho/RS

"Ainda sobre o assunto 'Otoridade', ... em respeito a intuição da minha mulher Janice, ... vamos acompanhar o desdobramento da 'crise', e ver se o policial que hoje está sendo distinguido, por sua atitude correta, ... e que disse em alto e bom tom, para a mãe do infrator, ... 'todos são iguais perante a lei', ... repetindo aquilo que o Rui, dizia ser o princípio mais alto de todas as Constituições, ... não vai ser perseguido pela corporação, ... e transferido para uma 'zona de fronteira'. É só um registro, por medo, respeito e homenagem a intuição feminina. Cordiais saudações!"

29/4/2010
Mano Meira - Carazinho/RS

"Mete contra otoridade.

 

Minha intuição machista,

Cleanto, velho amigo,

Eu aqui logo te digo,

Esse guarda moralista

Vai curdir naquelas lista

Dos párias sem sorte,

Sem rumo, sem norte,

Vão botá-lo na fogueira,

Pra curar sua bobeira

Nas águas do Uruguai,

Na linha do Paraguay,

No tráfico de fronteira!

 

Lá onde a indiada de fé

Já nasce com alma encardida,

Ninguém pra lhe dar guarida,

Onde qualquer um é interno

A reza é d'outro caderno,

Lá manda a lei do cão,

Em Floripa é que era bão,

Lá é pior que o inferno!"

29/4/2010
Silvia Vilardi

"Duas foram as minhas reações ao ver e ouvir o vídeo: vontade de chorar por ver o Poder Judiciário ter representantes tão medíocres quanto essa infeliz desembargadora e vontade de rir e gritar de alegria por saber que ainda existe luz no final do túnel (Migalhas 2.373 - 26/4/10 - "Você sabe com quem está falando ?" - clique aqui). Que exemplo de policiais esses atenderam a ocorrência!

29/4/2010
Ontõe Gago - Ipu/CE

"Arretire o pé de riba

Desça ao fundo da matéria

Discutamos coisa séria

Em que a tese assim se estriba

No meu calice, ó escriba,

Você cale-se de vez

Em que o diabo tese fez

Sem respeito ao bem que sou

Sou, porém, um grão doutor

De você valho por três!

 

Bem pensando, ó impostor,

Valho mesmo mais que dez!"

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