Leitores

Aborto

3/5/2010
Conrado de Paulo

"Como pode um simples óbito de um feto, esporádico e fortuito devido a aborto, ocorrido semana passada na Irlanda, merecer tanta crítica de uma UCAR tão reacionária, quando naquele país há um dos maiores focos de pedofilia clerical, e a UCAR continua proibindo aborto proveniente de gravidez pós-estupro?! Não terá sido esse o caso desse aborto?!"

7/5/2010
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"Toda a ameaça e crime contra a vida, principalmente contra os bebês e crianças, merece sempre a nossa atenção. A sociedade que mata os seus inocentes fetos destrói a si mesma."

Artigo - Advocacia agredida

3/5/2010
Antonio Decio Rodrigues Guerreiro - advogado

"Fantásticas as manifestações sobre o artigo do grande mestre Antônio Mariz de Oliveira pelo qual tenho verdadeira devoção por sua brilhante postura (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Entretanto é necessário que toda a classe venha a cerrar fileiras na proteção de nossos direitos e prerrogativas. A mídia absurda e desinformada coloca sempre o advogado do réu como cúmplice sem esclarecer sua posição no processo. Vamos todos juntos seguir o grande timoneiro que tem a coragem de manifestar-se."

3/5/2010
Maisa Pinto Alves Prado

"Não há outro sentimento que não o de reverência ao texto (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). A forma como o Dr. Antônio retrata fielmente a realidade nos mostra quão eloqüente é. O texto foi como um desabafar de uma classe, que defende a justiça, mas muitas vezes é injustiçada. Principalmente no tocante à comparação com outras profissões. Magnífico! Como diz um ditado popular, as melhores árvores dão os melhores frutos, mas só recebem pedradas."

3/5/2010
Jose Otavio de Almeida Barros - escritório Otavio Barros Advogados

"Muito feliz as palavras do mestre dr. Antônio Mariz (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). O advogado é o instrumento e representa a melhor ferramenta a ser utilizada quando a constituição é desrespeitada. Por esta razão o estado democrático de direito deve ser sagrado para a evolução de um país. Nós advogados merecemos todo o respeito da sociedade, pois somos sua voz."

4/5/2010
Alexandre de Morais

"Texto verdadeiro e resume também o meu pensamento (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - ""Advocacia agredida"" - clique aqui). Parabéns ao autor."

Artigo - As sofridas autênticas brasileiras

5/5/2010
Mário Gonçalves Júnior - escritório Rodrigues Jr. Advogados

"O problema, Dra. Sylvia, é saber quem são os verdadeiros índios. Matéria publicada na Veja desta semana mostra que infelizmente oportunistas estão autoproclamando-se descendentes de índios e tribos extintas há mais de 300 anos para obter demarcações de terras e outros benefícios legais, distorcendo até o conceito de preservação da cultura indígena (Migalhas 2.380 - 5/5/10 - "Questão indígena" - clique aqui). O que mais assusta na matéria é verificar a proporção gigantesca das áreas demarcadas, que, somadas à 'reforma agrária' e outros direitos de minorias, deixam sobrar apenas 10% do território nacional para potencial expansão da agricultura. 90% do território ou já é terra "carimbada" e intocável (índios e quilombolas), ou de preservação ambiental, ou urbana, ou já explorada pelo agronegócio."

Artigo - Crimes de Luziânia: é possível tratar o pedófilo?

3/5/2010
Conrado de Paulo

"Em seu artigo o eminente jurista Luiz Flávio Gomes encerra brilhantemente seu artigo de ontem alertando que 'O perverso pode mudar de aparência, mas não de hábitos' (Migalhas 2.378 - 35/10 - "Caso Luziânia" - clique aqui). É o que ocorreria se o padre pedófilo perdesse a batina (coisa que deveria acontecer, mas que infelizmente está completamente fora de cogitação, porque a Igreja no máximo o que faz é abafar os casos), não se livraria desse 'hábito' perverso e nefasto."

7/5/2010
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"Infelizmente, o comentário do jurista Luiz Flávio Gomes quanto à imutabilidade inexorável de hábitos não encontra respaldo em nenhuma literatura científica séria (Migalhas 2.378 - 35/10 - "Caso Luziânia" - clique aqui). Um hábito, como o próprio nome sugere, pode ser modificado."

Artigo - O novo estupro e a lei dos crimes hediondos: problemas de sobra

3/5/2010
Ivan Luís Marques

"Mais um presente do Prof. Plínio Gentil (Migalhas 2.378 - 3/5/10 - "Estupro" - clique aqui). obrigado pelos ensinamentos amigo. Abraços,"

Artigo - Os idosos e os abusos dos planos de saúde

3/5/2010
Cintia Marsigli Afonso Costa

"Em relação a este assunto, me causou indignação semanas atrás, quando eu soube que os planos de saúde não pagam comissão para os corretores quando o beneficiário - que está comprando - tem mais de 60 anos (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - "Planos de saúde x idosos" - clique aqui)."

Artigo - Reflexões acerca da proposta de "sucumbência recursal"

4/5/2010
André Cruz de Aguiar - OAB/SP 160.726

"Prezado editor, discordo das considerações do nobre colega Edison Aurélio Corazza a respeito da inclusão da sucumbência recursal no projeto do novo CPC, até pelo fato de que a sucumbência recursal remunera o trabalho do advogado na fase recursal, o que não ocorre no código atual, que somente considera a fase de conhecimento para fixação da verba honorária (Migalhas 2.379 - 4/5/10 - "Sucumbência recursal" - clique aqui). Aliás, lembro que a defesa da verba honorária é um dos baluartes da atuação do Movimento de Defesa da Advocacia, dentro do escopo de luta pelas prerrogativas da classe. Saudações migalheiras!"

Artigo - Uma alternativa para o agravo de instrumento

7/5/2010
Sergio Ricardo Gaeta

"A estatística referente ao provimento de agravos é oficial, ou empírica do escritório (Migalhas 2.382 - 7/5/10 - "Agravo de instrumento" - clique aqui)? Quantos por cento dos agravos distribuídos são efetivamente providos?"

7/5/2010
Guilherme Travassos

"Concordo 'in totum' com as considerações do colega. Bom seria obrigar legisladores e criadores do novo CPC, a leitura de 'O Poder dos Juízes' do Prof. Dalmo de Abreu Dallari (Migalhas 2.382 - 7/5/10 - "Agravo de instrumento" - clique aqui). É da natureza humana transferir a outros a própria responsabilidade. Para abreviar : desde 73, quantos foram os casos de 'uniformização de jurisprudência' suscitados e julgados ? Estou convencido de que o direito evolui a partir de votos vencidos. Mas estou convencido também que magistrados não tem o menor interesse em julgar a partir de decisões impostas por uniformizações ou súmulas ou similares. Mais importante é o que pensam, talvez melhor, o que está arquivado nos respectivos computadores. Dá menos trabalho..."

 

Artigo - Uns e Outros

3/5/2010
Léia Silveira Beraldo - advogada em SP

"O texto do Dr. Vidigal tem um forte sabor de verdade, quiçá para povos que habitam outras plagas, mais distantes do Equador (Migalhas 2.376 - 29/4/10 - ""Elogio da Loucura"" - clique aqui). Infelizmente, a falta de respeito e consideração com que os governantes 'feitoram' os maranhenses, por exemplo, parece que acabou por 'curá-los' da santa loucura necessária para 'conquistas civilizatórias'. A fome, a miséria, a privação do ensino e as doenças endêmicas parecem ter força 'lobotomizante'. Daí uma certa família de lá ainda ser incensada, e não julgada e condenada, para não dizer linchada."

Artigo - Vou ter um bebê! E agora?

7/5/2010
Margarita de Cássia Veloso

"Realmente a decisão de ser mãe independe do momento profissional, bem como econômico, porque sempre temos projetos a realizar, um curso a fazer, a compra de uma casa, um carro, e se esperarmos tudo para depois termos nossos filhos o tempo passa e a nossa juventude também (Migalhas 2.382 - 7/5/10 - "Dia das Mães" - clique aqui). Fui demitida exatamente um mês após o retorno da licença maternidade, me transferiram para São Paulo, antes trabalhava em São José dos Campos, saía de casa ás 5h e voltava às 20h, meu filho durante a noite acordava de uma em uma hora, acredito que por saudade, e como a colega da Dra. Christina, o meu leite secou e o meu filho filho ficou doente em razão da rejeição do leite em pó. Mas novas oportunidades apareceram... Agora estou aguardando a vinda do segundo filho, há alguns meses fui demitida, acredito que porque deixei escapar a intenção de ser mãe novamente, e mais uma vez estou recomeçando... Ainda não retornei ao trabalho, mas tenho certeza que ótimas oportunidades de trabalho estarão no meu caminho, ou seja, cada mudança sempre foi para melhor, e esta também será. Mas acima de tudo ser mãe é tudo de bom que existe nesta vida, o amor de um filho é inexplicável, ser mãe é ser feliz todos os dias por apenas um sorriso, é passar uma noite em claro e acordar feliz por saber que seu filho está bem, é se sentir a mulher mais abençoada do mundo, por ser mãe."

7/5/2010
Ana Paula de Brito Pires da Silva

"Nossa, amei esse texto, é exatamente assim que funciona (Migalhas 2.382 - 7/5/10 - "Dia das Mães" - clique aqui)! Eu tenho dois filhos, também não consigo ver a agenda todo dia... mesmo assim, sinto que são muito felizes e saudáveis, mesmo com a dedicação ao trabalho, que é minha paixão."

Biblioteca das Arcadas

3/5/2010
Felipe Faria da Silva

"O assunto da transferência da biblioteca da Faculdade de Direito do Largo São Francisco do prédio histórico para edifício localizado na Rua Senador Feijó já foi tratada por este informativo há mais de um mês. Verdade é que até hoje tal processo não foi concretizado, resultando em quase cem dias sem que os alunos da faculdade possam ter acesso a todo o acervo da biblioteca. Como se percebe, não se trata apenas de incômodos causados por uma mudança, mas de desrespeito não só aos alunos da faculdade, mas à comunidade jurídica como um todo. Convido os migalheiros a acessarem o site do movimento iniciado pelos alunos da Turma 182 (clique aqui), no qual pode ser constatado o deplorável estado em que se encontra o acervo da biblioteca, bem como as medidas que vêm sendo tomadas pelos alunos e pela Diretoria para solucionar a questão."

6/5/2010
Andréia Rodrigues de Sá - escritório Mundie e Advogados

"O desrespeito não é só com os alunos e a comunidade jurídica, é muito mais aos bibliotecários responsáveis por esse acervo, que ao longo de sua jornada como tuteladores do conhecimento fizeram de tudo para ampliar e qualificar esse material, e que agora estão sem poder utilizar esse acervo para o seu público (Migalhas 2.380 - 5/5/10 - "Vazamento"). Eu sempre dizia: 'livro parado não gera conhecimento' os advogados já tinham também um jargão: 'Consulte sempre seu advogado' e agora podemos arrematar: 'Para informação precisa, inclusive para melhores condições de mudança do acervo, por favor, consultem sempre os bibliotecários'."

6/5/2010
Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho - ex-aluno-Turma 1975

"O vazamento d'água denunciado ontem, documenta como 'fecho de ouro' a irresponsabilidade, a leviandade, o descaso, a incompetência desses barnabés de fancaria (Migalhas 2.380 - 5/5/10 - "Vazamento"). Eles, esses burocratas desenxabidos, o atual e o ex-diretor da Faculdade de Direito de São Paulo, estão a destruir o patrimônio cultural do país. Execremo-los. Eles devem ser demitidos a bem do serviço público. Em paralelo, os atuais alunos devem assumir o controle de fato desse caos, para restabelecer a ordem e evitar prejuízos ainda maiores à biblioteca."

Caso Kroll

3/5/2010
Conrado de Paulo

"Nada como nadar no dinheiro! Com dinheiro se consegue tudo. O processo movido pelo Ministério Público contra o banqueiro Daniel Dantas, acusado de ter contratado a empresa de segurança Kroll para espionar autoridades brasileiras foi arquivado pela 2ª Turma do TRF de São Paulo."

Charge

4/5/2010
Rafael de Sousa, advogado no RJ

"Sou assinante da Folha há cinco anos. Não me recordo de ter visto uma charge, quadrinho ou ilustração de mau gosto semelhante ao do Angeli, em relação à Deusa Têmis (Migalhas 2.378 - 3/5/10 - "Têmis" - clique aqui). Por utilizar o símbolo da Justiça com gracejo e fazer escárnio da violência, inclusive sexual, o cartunista não poderia ter sido mais infeliz."

Circus

3/5/2010
Luis França

"Oi Adauto, muito boa a biografia d"Ela  (Circus 179 - 30/4/10 - "Ela" - clique aqui)... Abraços,"

3/5/2010
Carlos Alberto Garcia Passos

"Parabéns ao articulista  (Circus 179 - 30/4/10 - "Ela" - clique aqui). Uma pena que a maioria dos brasileiros não vai ler estes comentários."

3/5/2010
José Brígido Pereira Pedras Júnior

"Gosto muito de ler Migalhas. Vocês são excelentes, muito informativos, criativos e muito úteis ao esclarecimento dos fatos. Este trabalho de Circus 179 é uma preciosidade (30/4/10 - "Ela" - clique aqui). Parabéns, não para vocês, mas para nós, leitores, de contar com informativo de tal nível. Sou advogado militante, já no final de carreira, e me valho, muito, de suas excelentes informações. Vá em frente."

3/5/2010
Fernanda Cubas Araújo

"A Coluna Circus 179 superou-se (30/4/10 - "Ela" - clique aqui)! Parabéns a Adauto Suannes! E ao ler a coluna, me pergunto se teremos 'pão e circo' em outubro próximo?"

4/5/2010
Mano Meira - Carazinho/RS

"Olá Mestre Adauto. Gostei do artigo que nos induz à curiosidade e nos remete à pesquisa das origens dos candidatos (Circus 179 - 30/4/10 - "Ela" - clique aqui). Mas dizem que nem sempre dá melhor leite a vaca que tem maior ubre, e, em curral onde tem touro gordo, sempre surge algum vira-bosta."

5/5/2010
Cleanto Farina Weidlich – Carazinho/RS

"Sobre o Circus da biografia (escrita sobre a vida da pessoa), me vem à memória, dentre os políticos de escol, a história da vida desse grande riograndense e brasileiro, que foi, Julio de Castilhos (Circus 179 - 30/4/10 - "Ela" - clique aqui)."

7/5/2010
Antonio Rodrigues

"Em uma dessas bienais (Circus 180 - 7/5/10 - "Ser Poeta" - clique aqui). :

 

- O sr. pode dedicar 'ao poeta Antonio Rodrigues'?

- Sim, claro! É você?

- Sim!

- (Sorriso) – 'ao poeta Antonio Rodrigues um abraço do Ferreira Gullar' - Boa sorte!

- Obrigado! (Felicidade em estado puro)

 

Poeta sim, jamais publicado, tentando fazer jus à dedicatória... 

___________________

Meu poeta patativa

 

Meu poeta Patativa

Tão distante em Assaré

Ouça a voz deste seu filho

Honrado e grande e querido

Cabra macho nordestino

Cantador de sua terra

 

Com oito anos de idade

Pra São Paulo fui trazido

Nem vou dizer da saudade

Minha e dos familiares

Por você já bem cantada

Na sua Triste Partida

 

Tudo era novidade

Menos a fome e a miséria

Essas eram de verdade

Nas noites manhãs e tardes

Mesmo até nas madrugadas

Tinha ainda o aluguel

 

Como era grande a luta

Pra pôr comida no prato

Vida parecia luto

Porque o governo corrupto

Só sabia do seu luxo

Com pobres não tinha trato

 

Essa parte da história

Continua sendo a mesma

No poder está a corja

Plantadora da discórdia

Da bagunça da desordem

Nos canteiros brasileiros

 

Mas não quero falar disso

Não vou sujar o cordel

Porque mais do que omissos

Os brasileiros têm sido

Ao votar nesses bandidos

Pra governar nossa terra

 

Ai quantas dores lascadas

Naqueles tempos difíceis

Era grande a empreitada

Acordar cedo estudar

Com nove anos de idade

Já trabalhava eu menino

 

E assim seguiu-se a vida

Do grande clã do Nordeste

A esperar melhores dias

De oito rebentos nascidos

Trabalhava quem podia

Eita que cabras da peste

 

Sofrimento ainda existe

Porque a vida não dá trégua

Mas no sangue nordestino

Do homem ou do menino

A saudade da terrinha

É que corre corta e fere

 

Nesta cidade inclemente

É tão fácil se perder

As tentações são freqüentes

O medo apavora as mentes

Nesta cidade inclemente

É muito fácil morrer

 

Morrerei sim meu poeta

Como todos morrerão

Mas só quando Deus quiser

Quando chegar a hora certa

E que venha a vida eterna

Sem dor nem sofreguidão

 

Antes preciso contar

Neste cordel sem engenho

Um emocionante causo

Em que sou o personagem

Um poeta miserável

Como não há entre as gentes

 

Para que finalidade

Eu sem saber escrevia

Talvez por mera vaidade

A meu ego alimentava

Com esplendores sonhava

A mim mesmo me traía

 

Eis a marca da miséria

Cravada a ferro no peito

Que não ter deve o poeta

Mesmo oriundo da plebe

Mesmo que seja o mais reles

Dos cidadãos brasileiros

 

Era uma judiação

Receber a poesia

Nascida do coração

Retratando ora a paixão

Ora o amor sem condição

E torná-la tão mesquinha

 

Foi tão difícil escapar

Das garras do vil orgulho

Do luzeiro das vaidades

Das tolas vãs veleidades

Que pouca era minha idade

Hoje sou homem maduro

 

Mesmo no melhor juízo

Sobrevinha a indagação

De querer saber por fim

Se era mesmo este o caminho

Mais correto a ser seguido

Pelo meu bom coração

 

Sem demora sem aviso

Sem nenhuma cerimônia

Essa dúvida crescia

Hora a hora dia a dia

Eis que em uma tarde fria

Cabô dúvida medonha

 

Mas ainda vou falar

Da ação que precedeu

O instante singular

Em que me fiz revelar

Ante a luz crepuscular

Como nunca aconteceu

 

Em data já esquecida

Li na imprensa paulistana

Que agraciado seria

Meu poeta Patativa

Com outra biografia

Escrita por Assis Ângelo

 

Com grande felicidade

Recebi essa notícia

E tão logo foi lançada

A obra tão esperada

Eu não me fiz de rogado

Fui correndo às livrarias

 

Ei-lo O Poeta do Povo

Mostrado em fotografias

Já ouvindo muito pouco

Sem visão pra ver as flores

Pois venceu com muito esforço

Quase um século de vida

 

Antonio meu Patativa

Agora sim vou contar

Que em uma tarde fria

Não sei se morta ou se viva

Minh’alma muito sofria

Como não sei explicar

 

Parecia que o peito

Não se ia agüentar

Batia de qualquer jeito

Lento ou veloz ou a esmo

Ora apagado ora aceso

Quase querendo gritar

 

Antonio que é Gonçalves

Que da Silva também é

Sua voz me fez chorar

Seu canto me fez chorar

Sua vida me fez chorar

Patativa do Assaré

 

O poema da infância

Que você bem recitou

Despertou-me na lembrança

O meu tempo de criança

Em que a bondosa esperança

Desfilava seus favores

 

Quando dela eu me perdia

A você eu encontrei

Reencontrei a poesia

Dei à vida um sentido

E de cada dor sofrida

Fiz a minha fortaleza

 

Não me envergonho ao falar

Que não pude me conter

E me permiti chorar

Pois foi como ser tocado

Pela própria divindade

Por meu Senhor nosso Deus

 

Meu poeta Patativa

Sua voz é a do sertão

De tanta gente sofrida

Abandonada esquecida

Brasileirosnordestinos

Sangue nobre da nação

 

Meu poeta Patativa

Saio da sua presença

Como um filho agradecido

Fazendo último pedido

Se não for encarecido

Que o Sinhô me dê a benção."

Consignados

7/5/2010
Getulio Borges da Silva

"Senhor Redator, é raro acontecer, mas desta vez não concordo com a sua posição (Migalhas 2.381 - 6/5/10 - "Sentencial" - clique aqui). O fundamennto ? O sindicato e os funcionários pretendem transformar uma faculdade, um poder discricionário, num dever. Logo, correta a tese da Prefeitura quando diz : 'É uma faculdade do poder público oferecer tal benefício ao servidor, não gerando direito subjetivo ao servidor'. Mais : o crédito consignado gera custo (despesa) ao ente público que é obrigado a administrar o desconto em folha e o repasse ao banco, unicamente no interesse do funcionário. Isso não é, nem nunca pode ser um direito estatutário do funcionário. Logo, tanto sob os aspectos jurídico e econômico, quanto ético, é justo que a Administração Pública busque se remunerar por esse serviço (facultativo) que presta ao servidor, só no interesse deste. Já o servidor, tem, sim, como cidadão, o direito de contratar empréstimos com qualquer instituição, desde que não gere nem obrigações nem custos a terceiros. Do contrário, como é o caso do consignado, que gera custos para a sociedade (via Prefeituras e Governos Estaduais), justo que os custos desse 'favor' sejam, de algum modo, ressarcidos. Ou será que os funcionários preferem lhes seja cobrada uma 'taxa de administração' dos contratos ?"

Dia da Liberdade de Imprensa

3/5/2010
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"Acho que nunca o Dia da Liberdade de Imprensa foi tão bem comunicado, como o foi hoje, 3 de maio, pela Associação Nacional de Jornais – ANJ. Destacar a data lembrando e homenageando a cubana Yoani Sánchez, a mais censurada e perseguida jornalista da atualidade, é celebrar a dignidade da profissão do jornalista. Afinal, são os jornalistas de escol, hoje representados por Yoani, que são os primeiros a enfrentar de cabeça erguida os caudilhos que temem a liberdade que dignifica a cidadania."

Dia das Mães

7/5/2010
Ricardo Estelles – escritório Estelles Advogados Associados

"Prezados, domingo, dia 9/5/10 é mais um dia das Mães. Diz um ditado judaico que 'Deus não pode estar em todos os lugares e por isso fez as mãe'. Dessa forma, para aquela que está sempre ao nosso lado, seja em presença física, seja espiritual, o dia das mães deve ser lembrado e comemorado com toda alegria e com todo amor. A proximidade da data me remete à infância e à lembrança de um comercial de televisão que anunciava: 'O dia das mães vem chegando/é o dia mais lindo do ano/ela merece, ela merece/presentes da loja tal'. A tal loja já não existe, mas o segundo domingo de maio, resistiu ao tempo, assim como aquela óbvia frase de que 'ser mãe é padecer num paraíso'. Frase já gasta pelo uso demasiado, mas que ainda está guardada num canto do coração de toda mãe. Por curiosidade fui pesquisar a sua origem e encontrei o poema que contém essa frase. Trata-se de um soneto, 'A Mãe', de Henrique Maximiano Coelho Neto, escritor, político e professor, nascido em 1864 em Caxias, no Brasil. Foi um escritor com certa notoriedade, que por muitos anos foi o mais lido do Brasil e que ora transcrevo: Ser mãe é desdobrar fibra por fibra / o coração! Ser mãe é terno alheio / lábio que suga, o pedestal do seio / onde a vida, onde o amor,cantando, vibra. Ser mãe é ser um anjo que se libra / sobre um berço dormindo! É ser anseio / é ser temeridade, é ser receio / é ser força que os males equilibra! Todo o bem que a mãe goza é bem do filho/espelho em que se mira afortunada / Luz que lhe põe nos olhos novo brilho! Ser mãe é andar chorando num sorriso! / ser mãe é ter um mundo e não ter nada! / Ser mãe é padecer num paraíso! Por isso, hoje é dia de lembrar de que foi ela quem nos ensinou tantas coisas; das mais simples às mais complexas, para enfrentar a vida tão bem como o fazemos hoje, resultado de seu esforço e perseverança. E para não me alongar e perder o sentido da singela homenagem que ora presto, digo em alto e bom som: mãe querida te amo! Feliz dia das mães!"

Dia do Trabalho

3/5/2010
Régis Bencsik Montero

"Causou-me insatisfação ler no Migalhas que os funcionários haveriam de trabalhar em pleno feriado do dia 1º de maio, Dia do Trabalho (2.377 – 30/4/10 - ""Direto da Redação""). Sobretudo diante do tom de zombaria utilizado na nota. O feriado foi instituído para promover reflexão sobre assunto tão importante. Evidentemente, a maioria dos trabalhadores que tiveram a oportunidade de gozá-lo aproveitaram o dia para o simples lazer ou descanso. Nem por isso ele deixa de ser importante. Equivocada é sim essa tendência de achar que o ócio é um luxo, um pecado, ou algo supérfluo. Minha solidariedade aos funcionários."

3/5/2010
Valdir Curzio - advogado

"Prezados, hilariante e muito inteligente a nota "Direto da Redação" do Migalhas (2.377 – 30/4/10). Façam valer os seus direitos. São devidos 100% sobre a hora normal de trabalho! Abraço,"

Discurso

3/5/2010
Cleanto Farina Weidlich – Carazinho/RS

"Ao Doutor Pedro Gordilho (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - Bálsamo da vida - clique aqui), ... em genuflexa reverência, envio os meus sinceros cumprimentos ao eminente orador e advogado, pela feliz, aguda e pertinente oratória. É desses que se lê ajoelhado, ... entretanto, a fonte de inspiração colaborou com o brilhantismo da obra. Os Ministros que assumem a direção do nosso Tribunal Constitucional, são dessas pessoas raras, que nascem poucas a cada século. Tenho na lembrança o semblante do Min. Ayres Brito, quando em entrevista ao JN., falou sobre a sua decisão - que foi vertebral - no julgamento da questão 'Rapousa Serrado Sol', em Roraima. O semblante sereno, a voz pausada, me fez recordar as lições de Calamandrei, em Eles os Juízes na Visão de Um Advogado, ... daquele juiz que não tinha nenhum conforto, nenhuma secretária, nada, ... e quando perguntado por um colega americano que visitava a Côrte, ... disse, ... quando tenho que julgar, vou a um convento aqui perto, subo os degraus em direção a uma torre, ... e lá estando, procuro examinar os autos, e refletir sobre a decisão, tentando ouvir apenas a voz da minha consciência (que significa: com conhecimento quando se trata de dar vida aos ditâmes de lei). Feliz tropeada aos nossos conspícuos Ministros, e o meu reconhecimento e orgulho pessoal, por ter sido representado na saudação, pelo eminente e erudito Pedro Gordillo, ... sempre na esperança, de que esses novos personagens da nossa história política e jurídica, trabalhem pelo engrandecimento da Nação, ... advogando em suas razões de decidir, pela salvaguarda dos direitos e garantias constitucionais, e zelando pela vida e glória do sofrido povo brasileiro. Cordiais saudações!"

Esporte

6/5/2010
Claudia Corrêa

"Sr. diretor, leio na Folha de São Paulo: Libertadores. Que venha a próxima. Ao apito do juiz, já sabíamos a sentença. E, na sentença do futebol, não cabe recurso. Era garantir ou perder a vaga. Perdemos. Mas somo corinthianos. Sofredores. E se tem coisa que o sofrimento ensinou pra gente foi que ele tem que durar pouco. Que depois da derrota vem um ponto-final. Ponto. No instante seguinte, começa uma nova fase. Outra história. Um novo momento pra gente reaprender como se grita, canta, clama. Como se cobra, pede, exige. E que, acima de tudo, como se ama o Corinthians. Esse instante já chegou. Porque, se em 100 anos de história nós ganhamos muitos títulos, perdemos outros. Exatamente como qualquer time. Mas, ao contrário de um time qualquer, somos nós os únicos com uma nação de milhões de corinthianos loucos pela próxima Libertadores. E ela virá. Nike."

Governo Lula

3/5/2010
Delberg Ponce de Leon

"Vocês são picuinhas mesmo, aceitem e batam palma, o Lula é o primeiro da revista Time e do povo brasileiro (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - "Lula lá"). Saudações,"

3/5/2010
Alexandre de Macedo Marques

"Recomenda-se ao alvoroçado migalheiro Ponce de Leon que não fique nas manchetinhas oba-oba da imprensa chapa branca e blogueiros baba-ovo. Procure informar-se da bobagem que foi o alarido que 'noço guia dos povos da floresta' 'ser o 'primeiro da revista Time'. Pois 'uma coisa pensa o baio, outra quem o encilha...'"

4/5/2010
Alexandre de Morais

"Caro Ponce de Leon, é melhor ler as suas palavras do que ser cego! Eu morro e não vejo tudo... Saudações."

4/5/2010
Régis Bencsik Montero

"Agora a Time já não vale mais nada  (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - "Lula lá"). Isso aqui está parecendo a Veja..."

4/5/2010
Conrado de Paulo

"...E nós todos, ao menos daqui do baixo clero, acabamos comendo alfafa..."

4/5/2010
Alexandre de Macedo Marques

"Entre algumas migalhas exotéricas, algo concreto. Vejamos o ranking onde o 'cara' era o mais 'influente do mundo', segundo a picaretagem oficial verde amarela e os trouxas de plantão. Obama, em primeiro, com 7.740.550 'indicações' - não se trata de votos (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - "Lula lá"). Em segundo lugar a 'espiroqueta alucinada' Lady Gaga, com 6.697.752. Em 24º o boleiro Drogba, 97.611. O diretor de Avatar, James Cameron, em 27º, 50.397. O 'cara' ficou com o 43º, míseras 12.371 indicações. O grande artista teve 0,0018% das indicações da loura alucinada Lady Gaga. Injusto! Afinal não há uma diferença tão grande entre as performances públicas da loura e do 'noço lider dos povos da floresta' (copy José Neumâne Pinto) A diferença entre os dois primeiros e o 20º indica que a partir do 20º as "Personalidades" listadas estão como o antigo personagem do Jô Soares: 'Sabes quanto vales, sabes quanto vales? Zero, ó, zero.' O resultado é injusto para tão consumado artista, 'como nunca neste Gran Circo de lona cor de anil'. Realmente a comemoração vale um banquete de alfafa. Bom apetite!"

6/5/2010
Eduardo Augusto de Campos Pires

"Todos os bem informados, sabem que no fim de 2008, o caixa dois do PT, contratou uma das maiores empresas mundiais de relações públicas e assessoria de imprensa, para catapultar o nome do apedeuta no mundo, pois os sonhos dele são modestos: secretário geral da ONU ou Diretor do banco Mundial! Não adianta rastrear a dinheirama do PT, que está muito bem espalhada e em nome de pessoas e empresas de reputação ilibada... ou quase. Eles são craques e com craques não se brinca!"

6/5/2010
Alexandre de Macedo Marques

"Ainda sobre blogueiros 'bocas de aluguel'. O blog do ex-Globo Paulo Henrique Amorim, atual baixinho da bisparada da TV Record, era vergonhoso no destaque dado à 'barriga' da Central Petista de Bobagens. Com direito a manchete gigante exaltava o feito em delirante texto. Evoé! O fulano, que ainda não digeriu o pontapé nos fundilhos recebido da Vênus Platinada, agora é petista inflamado.Quem patrocina o blog? Ora, ora, para que servem os entes estatais, tipo Banco do Brasil, Petrobrás, Caixa Econômica Federal e etcs quilométricos? É isso aí, manos!Vamos urrar juntos 'nunca nezxte país'...!"

6/5/2010
Alexandre de Morais

"Rapaz... é para dar risada ... isso para não chorar... a 'Time' publicou até nota desmentindo o que os blogueiros xiitas de plantão afirmavam: que ele era o nº 1 (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - "Lula lá")! Até os criadores de LOST estão mais bem colocados na listinha, que devia ser vista como vergonhosa pelos fanáticos, mas não... na ânsia de fazer mais propaganda junto aos analfabetos.... já saíram celebrando a 'honrosa' colocação... O Duro é que tem gente que sabe ler e acredita nessas bobagens.  Para quem quiser saber mais clique aqui. Abraços.

Gramatigalhas

6/5/2010
Dirceu Jacob de Souza Campo - Mourão/PR

"Prezado prof. José Maria da Costa, sempre tive dúvidas no emprego de 'é proibido'; é 'probida', como no exemplo: 'É probido (a) entrada de estranhos'. Obrigado."

Greve

4/5/2010
Cibele Aparecida Fialho

"Cheguei ao fórum às 18h10 e só consegui efetivar os protocolos às 19h27, o que, geralmente, é concluído em 10 ou 15 minutos em dias de grande movimento (vésperas ou pós feriados). Encaminhei as poucas imagens que registrei e não foram confiscadas pelos seguranças do fórum, à imprensa. Venho mostrar minha indignação e como todos os usuários do judiciário paulista foram recepcionados no fim desta segunda-feira 3/5/10. 'Mais uma greve do Judiciário Paulista Imensurável a falta de respeito dos servidores do Judiciário Paulista para com os advogados nesta noite. Os cartórios do Fórum João Mendes, embora em greve, mantém o atendimento precário de sempre. No entanto, o serviço de protocolo geral teve seu funcionamento praticamente paralisado, caótico, causando imenso desgaste, prejuízo e irritação aos advogados e estagiários que se utilizam deste setor diariamente. O saguão principal do fórum foi transformado numa gigantesca 'sala de espera', concentrando centenas de pessoas em filas direcionadas ao atendimento do setor de protocolo. Inconformados com tal situação, diversas pessoas que ali se encontravam, começaram a registrar aquela situação humilhante à qual todos que ali se encontravam estavam passando. Para surpresa dos presentes os seguranças do TJ/SP, sob a alegação de que uma Portaria do próprio Tribunal, proibia o registro de imagens internas sem prévia autorização, passaram a impedir que os registros fossem feitos e, praticamente, confiscaram aparelhos celulares e máquinas fotográficas dos advogados que fotografavam e filmavam a situação vexatória pela qual estavam passando. É certo que o Estado existe para servir a sociedade. Os servidores públicos são empregados do povo, e não empregados de si mesmos. Quem vai para a área pública já sabe que vai ganhar mal. Outrossim, é sabido que o direito à greve consiste em garantia constitucional, mas o acesso da população à Justiça também merece respaldo, pois trata-se de efetivação de cidadania. A paralisação das atividades forenses, além de obstar esse direito, afeta a atuação de milhares de advogados. Antes que essa greve se prolongue como àquela ocorrida em 2004, necessária a intervenção da OAB/SP na mediação do processo de negociação para que tal este ocorra normalmente, sem prejuízo ao cidadão e à advocacia.' (não sei se é o caso, mas me veio essa questão em mente) Coincidência ou não, estamos às vésperas de mais uma eleição. Assim como as últimas greves do Judiciário ocorreram em anos eleitorais, há como imaginar algum tipo de interesse político ao se fazer uma greve que, em apenas 6 dias, teve tamanha abrangência, repercussão e, mais precisamente hoje, falta de respeito com a advocacia."

5/5/2010
Alexandre de Morais

"Tentem confiscar o meu telefone celular... olha a que ponto chegamos... Observo que a questão maior é a autonomia Financeira do Poder Judiciário. Como alguém pode ser visto como um Poder Constituído sem orçamento? Seria a hora da OAB abraçar essa luta, mais do que justa. Não acho certo pagar pouco ao servidor público. Não acho certo esse convênio vergonhoso com Prefeituras para ceder e retirar funcionários, ao sabor da vaidade dos chefes políticos... isso para pensar pouco. Acho que o ano para fazer greve está correto, tem é que manter 30% do pessoal trabalhando, e já passou da hora de o protocolo de documentos seguir o modelo da Justiça Trabalhista. Investir! Simples assim. Nem venha dizer que o movimento processual lá é menor etc.. essa é a tática que o dono do cofre sempre usa, apostar na divisão e conceder pouco ou nada a cada um. Temos que realmente defender a nossa profissão e exigir um tratamento digno ao Poder Judiciário e aos seus funcionários. É hora de união e não de divisão. Quem vai para a área pública sabe que vai ganhar mal? Não concordo com tal afirmação. Quem sabe saiba que vai ganhar menos. Essa assertiva exemplifica bem a aposta na divisão, na fuga da questão maior. Espero mesmo que a Ordem assuma um papel digno com o tamanho da Advocacia e não uma mera 'condenação' panfletária do movimento. Saudações."

6/5/2010
José Fernandes da Silva - OAB/SP 62.327

"Sr. redator, passei minha vida inteira (tenho 77 anos) ouvindo dizer que as professoras eram pessimamente remuneradas. Todos nós, inclusive eu, dizíamos que era preciso remunerá-las condignamente. Até que o prefeito de São Paulo publicou na Internet a folha de pagamento de todos os funcionários municipais. Acessei a folha da Secretaria da Educação e, para minha surpresa, verifique que a história não é bem essa que se divulga. Vi poucos, ou quase nenhum, salários baixos. Ao revés, vi alguns bem significativos. Será que com os servidores do Judiciário é diferente? Publique-se, para nosso conhecimento (nós, sociedade civil, que pagamos os salários), a folha de todos, inclusive dos magistrados e então veremos quem está com a razão!"

7/5/2010
Olavo Príncipe Credidio – OAB/SP 56.299

"Sr. diretor, li em Migalhas o comntário do dr. José Fernandes da Silva. Excelente sugestão; mas não esqueça também de publicar os salários dos professores de 2º grau comparando-os com os dos magistrados e verão a diferença, nestes 20 anos; ainda mais o que dizer dos aposentados da Educação do Estado de São Paulo? O sr. Serra soube aumentar o salário mínimo dos outros (pimenta nos olhos dos outros é refresco) esquecendo-se dos aposentados do Estado. Atenciosamente,"

Ipesp

6/5/2010
Silvia Vilardi

"Trata-se apenas de um Parecer.I sso não significa que o Min. Marco Aurélio deverá espelhá-lo integralmente, mas fica uma indagação: Se o 'andar da carruagem' for esse, aqueles que pagam há 24 anos como eu e, que pelo regime anterior, tinham apenas mais 5 anos a cumprir,vou ter mesmo que me aposentar com um valor irrisório (alterado drasticamente pela nova lei) e aos 70 anos, quando a expectativa de vida do brasileiro pelo IBGE é de 72 anos (Migalhas 2.380 - 5/5/10 - "Ipesp" - clique aqui)? O que vai ser de mim?"

Judiciário

5/5/2010
Olavo Príncipe Credidio – OAB/SP 56.299

“Sr. diretor, hoje, ocasionalmente, no barbeiro, encontrei u aluno de direito da USP e ficamos debatendo a atuação do Judiciário. Foi quando ele quis justificar a atuação do Judiciário quando age como se fosse legislativo e eu repudiei a idéia. Jamais o Judiciário pode agir como se fosse legislativo, sem nenhuma desculpa esfarrapada, como tem dado, por exemplo, no caso da fidelidade partidária. Para mim foi uma atitude inconstitucional e no caso em que o Legislativo não preserva as suas funções, tem que se convocá-lo para fazê-lo e repudiar a intromissão indevida e ilícita. Vejamos, por exemplo, no caso de anistia recentemente julgado. Para mim, cabia e tão somente ao judiciário dizer de sua incompetência. Muito blá-blá-blá inócuo, até lágrimas, sem razão de ser. O Judiciário incontinenti, tão logo recebeu o processo deveria dizer de sua incapacidade e mandá-lo ao legislativo. Para mim ele se apequenou julgando-o, inclusive recebendo críticas severas da ONU. Aliás, não entendi o gesto da OAB encaminhando ao Judiciário, o que deveria encaminhar ao Legislativo. Atenciosamente,"

Lei da Anistia

5/5/2010
Olavo Príncipe Credidio – OAB/SP 56.299

"Sr. diretor, ainda, analisando a questão da anistia, deveriam mandá-lo à consulta popular, plebiscito. Somente o povo poderia decidir se deveriam os antecessores serem processados. Tudo errado! O Judiciário metendo a colher onde não deveria ser chamado, pois, ele não poderia falar pelo povo; mas sim sobre a Constituição. Para mim continua o engano: o Judiciário decidindo sobre tudo, principalmente o nosso que é supinamente político e deveria estar sob suspeição,por existir da forma que existe. Atenciosamente,"

Migalaw English

3/5/2010
Marcos Alvarenga

"Ficaria agradecido pela ajuda em conciliar os termos em português furto/furtar, roubo/roubar, assalto/assaltar com os seguintes em inglês: theft/larceny/to steal, robbery/to rob, e outros que possam ser relevantes. Many thanks."

Migalhas

7/5/2010
Florentino Henrique de Paula

"Gostei do conteúdo de Migalhas 2.372 (23/4/10 - clique aqui). São temas de grande aplicabilidade em todos os campos."

Migalheiros

3/5/2010
Arlete Travasso da Costa

"'Depois que aprendi a pensar por mim mesmo, nunca mais pensei igual aos outros.' (Clarice Lispector) A neurastenia orkutiana, não nos quer assim, aos poucos toma conta de nossas vidas, onde a fantasia e a realidade, têm o mesmo peso. E, nesse caminhar, as pessoas especulam, no afã de tentarem saber quase tudo sobre quase nada. São os Heróis da Modernidade! Alguns grupos atribuem uma identidade, estabelecendo divisões, e tentando legitimizar seu poder na conduta e modelo dos seus membros. 'Assim como Pilatos, não posso lavar minhas mãos'."

3/5/2010
Osório Barbosa

"'Não tenho tempo pra mais nada, ser feliz me consome muito.'" Clarice Lispector. Pois é!"

3/5/2010
Claudia Corrêa

"Uau! Osório, parabéns, que palavras bem colocadas! Toque aqui, tô contigo e não abro!"

7/5/2010
Olavo Príncipe Credidio – OAB/SP 56.299

"Sr. diretor, vi na TV inúmeros (parece-me que 20) oriundos de Goiás, terem sofrido um golpe de estelionatário e terem vindo para cá para um emprego inexistente. Vieram com a roupa do corpo, quase sem condições nenhuma, etc. Bem aí é que verifico como o nosso código penal é precário. Que tipo de delito seria esse senão gravíssimo, infamante etc., entretanto, se condenado o estelionatário será por poucos meses, quando, na verdade, deveria ser condenado a anos de cadeia, até com trabalhos forçados. Depois criticam Lula por dar cestas básicas a famílias. Tomara ele pudesse dar a todos, para evitar esse sacrifício de muitos a procura de emprego. Atenciosamente,"

7/5/2010
Francimar Torres Maia - OAB/RS - 21132

"Manchete e matérias irresponsavelmente redigidas. Sou leitor de Zero Hora, o que faço via computador, devido à minha falta de visão (física). Se me falta visão física, faltou ao redator da manchete de capa de Zero Hora de 5 de maio e ao redator da matéria sobre a morte da professora Maria Paula Amaral Leal, o jornalista Itamar Melo, algo que sempre deve nos acompanhar, sobretudo no exercício profissional, o bom senso. Zero Hora, pelo modo como seus profissionais trataram a morte da professora, entre os quais inclui-se também o colunista Paulo Sant'Ana, foi extremamente infeliz. Os jornalistas, assim como os advogados, não podem prescindir da precisão absoluta no uso das palavras, seu instrumento de trabalho, sob pena de este vir a ser prejudicado, além de trazer prejuízo a terceiros. Na matéria em comento, escreve o jornalista Itamar Melo: 'Maria Paula Amaral Leal, (...) morreu porque voltou atrás em seu caminho para ajudar uma pessoa. Morreu porque decidiu fazer o bem'. Com efeito, se 'porque' anuncia que se vai explicitar a causa do acontecimento que está sendo narrado, tem-se que as duas frases transcritas são totalmente inverdadeiras, porquanto ter a professora 'voltado atrás em seu caminho para ajudar uma pessoa' ou 'ter decidido fazer o bem', jamais seriam colocadas numa certidão de óbito, como sendo a 'causa mortis'. Mas, segundo as palavras de Itamar Melo, a professora 'morreu porque voltou atrás em seu caminho para ajudar uma pessoa. Morreu porque decidiu fazer o bem'. Embora o jornalista se contradiga mais adiante, escrevendo que 'Tarefa cumprida, começou o retorno. Não chegou ao final. Em cima da faixa de segurança, foi atingida por uma motocicleta', o 'estrago' já estava feito; o que ficou impresso na mente dos que leram a matéria foi a manchete sensacionalista: - 'Professora morre após ajudar cego a atravessar a rua', seguida das duas frases inverdadeiras: - 'professora de Ensino Religioso, morreu porque voltou atrás em seu caminho para ajudar uma pessoa. Morreu porque decidiu fazer o bem'. Ficou impressa na mente dos que leram ZH de 5 de maio as infelizes afirmações  do colunista Paulo Sant'Ana, para quem a professora 'Encontrou a morte pelo seu altruísmo'; para quem, a solidariedade e o altruísmo da professora foram 'caminhos para a morte'; para quem 'Se o coração dessa mulher não tivesse compaixão, ela não teria morrido como mais um dos milhares de mártires do nosso trânsito'. Mas, pior que isso, Sant'Ana ainda reflete: 'Como é o destino das pessoas! Se ela não tivesse se condoído com o cego em dificuldades para atravessar a pista da avenida, estaria a esta hora sã e salva'. - Escreveu isso, sem se lembrar de que 'para morrer, basta se estar vivo'. Sant'Ana não explicitou, mas Itamar Melo estabeleceu o gesto solidário da professora como nexo de causalidade para a morte dela. Muitos dos leitores foram induzidos ao mesmo sentimento. Tal como ocorreu com Itamar, só depois de apresentar considerações subjetivas (já reproduzidas acima), Sant'Ana pôs no papel a 'questão objetiva: o motociclista atropelou a vítima em alta velocidade e em cima da faixa de segurança'. Primeiro, o subjetivismo do jornalista; só depois a objetividade do bacharel em Direito. O jornalista se manifestou como se, fazer o bem, prestar uma ajuda a alguém fosse 'caminho para a morte'. Escrevi que o erro de avaliação dos jornalistas de Zero Hora prejudicaram o seu trabalho e prejudicariam terceiros, querendo me referir aos cegos, que, como os demais cidadãos, andam em Porto Alegre nas idas e vindas para seu trabalho, cuidando-se, como todos, para não serem vítimas do trânsito maluco e da imprudência e irresponsabilidade de pessoas mais malucas ainda. A confirmar o supradito, eis o que recebi ontem de uma assistente social, encaminhando a matéria referente ao atropelamento: 'Bem, acho que teremos menos pessoas ajudando cegos ...' Senhores jornalistas, pensem bem antes de escrever as matérias; pensem na responsabilidade que têm ou deveriam ter, ao escreverem para um veículo do alcance de Zero Hora. Mas, o Jornal também é responsável pois o empregador responde pelos atos dos seus prepostos."

Novo CPC

4/5/2010
Bruno Dantas - Consultor-Geral do Senado Federal, Conselheiro Nacional do Ministério Público e Membro da Comissão designada pelo Senado para elaborar o anteprojeto de novo CPC

"A propósito do bem articulado texto subscrito, dentre outros ilustres juristas, pelo eminente Prof. José Ignacio Botelho de Mesquita, esclareço que a função concebida para as audiências promovidas pela Comissão está relacionada com a acepção genuína da palavra, qual seja: ouvir a comunidade jurídica (Migalhas 2.379 - 4/5/10 - "Migalhas de peso - "Esperando a efetiva audiência pública do novo CPC"" - clique aqui). Buscamos com essa iniciativa conhecer os problemas reais enfrentados pelos operadores do direito e pela sociedade de modo geral, pois não temos a pretensão da onisciência. Ao que parece, nossa iniciativa foi mal compreendida por alguns: os signatários do documento, tudo leva a crer, esperavam um debate público em torno de um texto pronto e acabado, o que em nenhum momento foi a nossa proposta. O imaginado debate não poderia ocorrer por uma razão simples: o texto normativo está em elaboração e tem levado em conta inúmeras boas sugestões colhidas nas audiências realizadas, reforçando o espírito democrático da Comissão. Quando estiver pronto, o anteprojeto será entregue àquele que instituiu a Comissão e a encarregou da tarefa de redigi-lo: o Senhor Presidente do Congresso Nacional."

4/5/2010
Pedro Della Nina

"Prezados, sobre a nota dos ínclitos mestres só tenho uma coisa a dizer: fantástico (Migalhas 2.379 - 4/5/10 - "Migalhas de peso - "Esperando a efetiva audiência pública do novo CPC"" - clique aqui)."

4/5/2010
Hermano Gadelha de Sá - escritório Coriolano Dias de Sá Sociedade de Advogados

"Externo a minha preocupação - um - quanto a existência de anteprojeto que poucos conhecem, aliás, sem qualquer divulgação quanto ao conteúdo - dois - a realização de debates sem a existência de um anteprojeto, logo, inócuas - três - uma celeridade empreendida de forma surpreendente e desnecessária, afinal nosso código, embora sexagenário, não é e nunca foi qualquer óbice a prestação jurisdicional ou até mesmo instrumento para retardar o cumprimento de decisões - quarto - a falta de celeridade não é um efeito do código, mas, da estrutura do judiciário, afinal, decisões acertadas, baseadas na jurisprudência dominante e súmulas, apesar de recorríveis, já tem o destino selado que é a decisão monocrática - quinto -nosso código já tem instrumentos valiosíssimos que obstam a procrastinação dos feitos - sexto - criar instrumentos que deem mais autoridade ao juiz do que já possui, parece ser o que se busca (Migalhas 2.379 - 4/5/10 - "Migalhas de peso - "Esperando a efetiva audiência pública do novo CPC"" - clique aqui). Não se dá efetividade e autoridade a decisão judicial com simples alteração no código. Antes de tudo, é preciso estudar o comportamento do judiciário, bastando observar a quantidade de recursos que são providos para correção de erros praticados pelos Magistrados de primeiro e segundo grau. Em resumo, precisamos repensar toda estrutura e não apenas um código."

4/5/2010
Léia Silveira Beraldo - advogada em SP

"Até que enfim uma réstia de luz aparece nesse estranhíssimo episódio de 'audiências públicas de matéria sob absoluto sigilo', divulgadas apenas para 'os conterrâneos dos Beetles verem' (Migalhas 2.379 - 4/5/10 -  "Migalhas de peso - "Esperando a efetiva audiência pública do novo CPC"" - clique aqui). É impressionante como se subestima a capacidade de entendimento e a coragem do povo brasileiro de apontar a nudez do rei, não obstante o peso das vozes que dizem o contrário. Suspeitam alguns estudiosos do processo civil que virá à tona, ou seja, será empurrado garganta abaixo do povo, um código pior do que o soneto, direcionado a desatolar o Judiciário e sacramentar práticas que suprimem jurisdições e o colegiado, tornando a celeridade um fim em si mesmo. Afinal, esquecem-se de que não precisamos de celeridade: basta que os prazos existentes sejam cumpridos e que a má-fé e o abuso de direito sejam rigorosamente punidos."

4/5/2010
Fábio Polli Rodrigues - escritório Polli Rodrigues & Picchi Advogados

"É impossível afirmar com seriedade que a comunidade jurídica tenha participação na elaboração do projeto do novo CPC, se as audiências públicas foram feitas apenas sobre ideias vagas, sem conhecimento do texto que será encaminhado ao Congresso. Gostaria de parabenizar ao Prof. Mesquita e aos membros de seu grupo de estudo, dentre os quais meu colega de turma Guilherme Teixeira, pelo excelente texto publicado no Migalhas 2.379, que deu voz ao sentimento de muitos que têm estado atentos à questão do novo CPC  (4/5/10 -  "Migalhas de peso - "Esperando a efetiva audiência pública do novo CPC"" - clique aqui)."

5/5/2010
Marcos Augusto Leonardo Ribeiro - escritório Azevedo Sette Advogados

"Sobre o tema, tive a oportunidade de enviar um comentário na última sexta-feira (Migalhas dos leitores – "Artigo - Advocacia agredida" - clique aqui), exatamente em razão da preocupação acerca da profundidade das mudanças que se pretendem introduzir com o novo anteprojeto e que devem, sim, passar por amplo debate nacional, se quiserem fazer por legítimas. Em evidente inconstitucionalidade, propõe a comissão eliminar os direitos do cidadão à ampla defesa e ao contraditório em prol da celeridade e do fortalecimento, para não dizer, exclusividade do juiz na condução do processo. Com certeza o texto do anteprojeto, ainda não disponibilizado, deve ser discutido e me coloco a disposição do notável grupo de estudos para tanto."

5/5/2010
Lucas Hildebrand - advogado

"Faço coro com as vozes que ousam divergir (Migalhas 2.379 - 4/5/10 -  "Migalhas de peso - "Esperando a efetiva audiência pública do novo CPC"" - clique aqui). Como bem apontou o Prof. Flávio Yarshell no artigo citado no manifesto, o dilema em que se sustenta o novo CPC (garantias x celeridade) é falso. Agora cabe indagar se os mentores novo CPC incorrem nesse erro de boa ou má-fé. Os fatos de a comissão ser presidida por um Ministro do STJ e de o anteprojeto ter sido previamente analisado pelo STF parecem denunciar que o Código que se pretende impor é um Código do Poder Judiciário. Um Código do Estado-Juiz. Salve-se quem puder, porque está por vir a pegada esmagadora do Leviatã."

5/5/2010
Lionel Zaclis - advogado

"Tomo a liberdade de subscrever as respeitosas e ponderadas observações feitas pelo meu sempre Professor José Ignacio Botelho de Mesquita et al (Migalhas 2.380 - 5/5/10 - "Novo CPC" - clique aqui)."

5/5/2010
Adriano M. Gameiro - Apucarana/PR

"Trouxe comentário sobre o tema da crítica ao espírito democrático do anteprojeto do Novo CPC em meu blog (clique aqui). Ali comentei a primeira crítica e posteriormente a resposta de Bruno Dantas. Lá digo por que não estou ao lado de ninguém nessa guerra de vaidades, e clamo pela necessidade de audiências públicas pós conclusão do texto do anteprojeto sem desconsiderar o trabalho que já foi feito até aqui e merece reconhecimento."

5/5/2010
Sergio Baumann

"Ufa! Estava começando a achar que eu era o maluco por ver a situação meio camuflada demais da conta (Migalhas 2.380 - 5/5/10 - "Novo CPC" - clique aqui)..."

5/5/2010
Rodrigo Marinho - escritório Marinho & Associados.

"Prezados, não entendo como o texto ainda está em elaboração e toda semana aparece uma nota informando que foi introduzida uma nova possibilidade, um novo conceito, uma nova medida judicial (Migalhas 2.380 - 5/5/10 - "Novo CPC" - clique aqui). Isso não tem qualquer lógica, visto que, como dito pelo colega Bruno Dantas, o citado anteprojeto do código ainda está em elaboração. Restou claro também do comentário do Sr. Bruno Dantas, que não importa a nossa opinião e a discussão do código, visto que o 'mesmo será entregue àquele que instituiu a Comissão e a encarregou da tarefa de redigi-lo: o Senhor Presidente do Congresso Nacional.' Tal afirmação do Sr. Bruno Dantas, Consultor-Geral do Senado Federal, Conselheiro Nacional do Ministério Público e Membro da Comissão designada pelo Senado para elaborar o anteprojeto de (sic) novo CPC, somente demonstra que não há qualquer viés democrático na elaboração do novo código. Estive presente na audiência pública de Fortaleza/CE e a minha maior felicidade foi ver processualistas ilustres, dentre eles Marcelo Guerra, Fredie Didier e outros, da minha região destacando que o código devia ser adequado em seu aspecto sistemático, em mudanças cirúrgicas. Espero, sinceramente, que o novo CPC não venha para satisfazer a vaidade de alguns mas o interesse de muitos, visto que é com base nele que militamos e ensinamos a vários estudantes que estão vindo ser nossos colegas num futuro bem próximo. Por fim, acredito que a lei precisa de um tempo para ser maturada, apreendida, captada e como dito pelos meus colegas do nordeste, elas têm principalmente que ser simples! Um abraço,"

5/5/2010
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"Nuvens tenebrosas podem estar ocultando as verdadeiras razões para a falta de publicidade do anteprojeto do novo CPC (Migalhas 2.380 - 5/5/10 - "Novo CPC" - clique aqui). E entenda-se aqui, por nuvens, interesses metajurídicos."

6/5/2010
Paulo R. Duarte Lima - OAB/CE 19.979 - Quixeramobim/Ceará

"O CPC não é sexagenário. Na verdade ele é de 1973, nem quarenta anos tem ainda (mais novo do que eu). Ademais, não é a idade dele que me preocupa, mas sim a intencionalidade dos que estão por trás desta atual reforma (má-fé ou boa?), pois como asseveraram todos os migalheiros, que deram sua contribuição de forma acertada  (Migalhas 2.380 - 5/5/10 - "Novo CPC" - clique aqui). Não se reclama, nem se alerta, das/sobre as audiências públicas, somente e em si, que foram aquém da expectativa. O que se reclama é que estão tentando por a culpa, única e exclusivamente, no CPC em vigor, pela falta de celeridade no julgamento dos processos, querendo nos impor sem ouvir as nossas devidas colocações e experiências adquiridas na prática diária do exercício daquele código. Mais do que querer diminuir a carga de trabalho de alguns dos senhores ministros do STJ (e de alguns magistrados em algumas comarcas do Brasil que já trabalham só de terça a quinta- TQQ) meramente extinguindo 'espécies de recursos' existentes, em detrimento dos sagrados Princípios da Ampla Defesa e Contraditório; mais do que achar que a celeridade é um fim em sim mesmo; mais do que dar mais poderes aos juízes, deveriam, como já foi dito, reconheceram que a falta de celeridade não é um efeito do código, mas, efetivamente, da estrutura do judiciário, pois, então, que: repensemos e aperfeiçoemos a estrutura do Judiciário; e busquemos não mais poderes aos magistrados, nesta reforma do CPC, mas sim mais justiça aos jurisdicionados! Simplificar sim, mas, jamais, suprimir garantias arduamente conquistadas. As mudanças devem ser pontuais e extremamente bem direcionadas, sem alterar a estrutura total do CPC em vigor. Importante pontuar: se as audiências públicas não eram a forma de colaborarmos (comunidade jurídica) no aperfeiçoamento do CPC, que nos digam como seria a maneira correta e democrática, além de fazer as nossas 'migalhas dos leitores'. Só não me venham dizer que seria por meio de contato individual com os Congressistas lá na Câmara dos Deputados e no Senado federal, lá no Congresso Nacional sem representatividade e sem contato com o povo (há exceções dignas). De qualquer sorte, já lhes retransmito uma boa notícia: O Ministro Luiz Fux – carioca e tricolor como eu – na terça-feira (4/5) - após ouvir a argumentação do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, que sustentou sua proposta na reunião da Frente Parlamentar dos Advogados com a Comissão de Reforma do CPC, no Plenário 10, Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, anunciou que vai incluir na proposta a obrigatoriedade de advogados nas causas dos Juizados Especiais Cíveis, tornando os 'Juizados' uma instância obrigatória nos casos de até 20 salários mínimos e de pequeno potencial ofensivo. Ora, está aí a comprovação de que temos e devemos muito a contribuir. Saudações humanísticas e cordiais,"

6/5/2010
José Fernandes da Silva - OAB/SP 62.327

"Sr. editor, nessa discussão sobre o novo CPC quero colocar 'uma pulga atrás da orelha' de quem está empenhado na tarefa: existem algumas Varas Judiciais que funcionam muito bem com o código atual e com a estrutura atual. Esses exemplos já vieram ao noticiário deste portal jurídico e também são por mim constatados no dia-a-dia do meu trabalho junto aos fóruns de São Paulo. Diante dessa constatação, não será o problema de gestão ao invés de tudo que se fala a respeito de excesso de recursos, falta de estrutura, má remuneração dos servidores, etc.etc.? Fica esta migalha para quem quiser desmenti-la."

6/5/2010
Fabrício Alves Silva - escritório Alves & Mello Vianna Advocacia

"Não se justificam as críticas pontuais lançadas contra a confecção de Anteprojeto de Novo CPC. Isso porque, desde o início, a Comissão de Juristas têm concedido grandiosa transparência no desenvolvimento dos seus trabalhos.  Os críticos entendem que o Anteprojeto do Novo CPC já deveria ter sido divulgado, para que se possa proceder ao seu estudo, corroborando para o aprofundamento de sugestões valiosas. Contudo, as audiências públicas tiveram o escopo de colher sugestões e críticas (boas ideias), da população, antes de redigir os dispositivos finais do Novo CPC. Agora, já na fase final, o Anteprojeto surge com valiosas ferramentas capazes de imprimir maior celeridade ao tramite processual, sem obter os princípios constitucionais processuais do contraditório e da ampla defesa. Novas técnicas processuais como o incidente de resolução de demandas repetitivas e um aprimoramento do artigo 285-a, bem como redução de recursos na sistemática processual irão colaborar para que a prestação da tutela jurisdicional chegue com maior velocidade aos sujeitos processuais (interessados). Não tenho críticas, somente elogias a fazer à Comissão e todos aqueles que, de alguma forma, colaboraram para aperfeiçoar o Código vindouro."

7/5/2010
Campello de Oliveira - presidente da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

"Participei de duas das audiências públicas (RJ e SP) e nada vi que desse real motivação para que estas fossem levadas a realizar-se. Se não conhecesse os membros da comissão pensaria que eles querem é sugestões, por estarem sem rumo. Audiência Pública, pelo que sei, é para debater-se algo. Mas não havia o 'algo' a ser debatido. Aguardemos, então, o anteprojeto, ou o projeto de lei, para, aí sim, iniciarmos nacional debate. Só por pura curiosidade: com a internet havia mesmo necessidade de deslocamento dos membros da Comissão para os diversos lugares das 'Audiências Públicas'?"

7/5/2010
Oswaldo Duarte – OAB/RJ 24.397

"Sobre o versado no "Editorial" (Migalhas 2.381 - 6/5/10), entendo que a comunidade migalheira deve questionar qual ou quais as razões recônditas que estão impedindo a dita comissão, onde só quem fala para o público é o citado atlético, de divulgar o texto já elaborado a fim de ensejar efetiva participação da sociedade aduzindo propostas."

7/5/2010
Lucas Hildebrand - advogado em Joinville/SC

"Felizmente surge mais uma voz ponderada no debate (Migalhas 2.382 - 7/5/10 - "Novo CPC" - clique aqui). Pela primeira vez tive acesso um pouco mais detalhado a alguns absurdos propostos no anteprojeto. Tudo parece estar sendo arquitetado realmente de acordo com a distorcida visão de que o due process e a ampla defesa são os vilões a serem combatidos. E a EC 45 foi o primeiro ato desse golpe, justamente na inserção da garantia da celeridade. Não há dúvida de que a garantia em si é importante, mas agora se fazem claros os motivos para sua inserção: o desejo de supressão do devido processo. Como os juízes não conseguem recursos para investir em medidas que efetivamente podem acelerar o processo, por que não promover uma campanha pela aniquilação das garantias processuais, elegendo-as como vilãs, ao mesmo tempo em que se concentra mais poder na mão do magistrado? Quanta conveniência..."

Rua Tabatinguera

4/5/2010
Francisco Napoli

"Interessante essa história da capela de Sta. Luiz e da fonte que as pessoas se utilizavam para tratar dos olhos (Migalhas 2.378 - 3/5/10 - "Tabatinguera - II" - clique aqui). Não a conhecia, mas morei, quando menino, na Tabatinguera n. 254, num prediozinho, já derrubado, e que ficava de fronte à Rua Silveira Martins. Lembro que havia próximo àquela capela, na baixada, uma piscina pública de água corrente que deveria vir, com certeza, dessa fonte. Fiquei muito curioso, com o que teria acontecido com a fonte, depois de passados mais de 50 anos. Se alguém souber, que nos conte o que aconteceu. Melhor, talvez alguém tenha fotos da piscina e da fonte. Quem sabe uma foto áerea da época. Posso situar o período em que morei lá, entre 1954 a 1957. Abraços,"

Terceirização

7/5/2010
Andre Beretta - Advocacia Muzzi

"Prezados senhores, é interessante ler decisões nas quais o juízo revela uma procura por realizar um bom trabalho (Migalhas 2.381 - 6/5/10 - "Jurisprudencial - III" - clique aqui). O que me preocupa, no entanto, é o tamanho da dose do bom trabalho, como no caso. A juíza, com acerto, está indignada com a prática habitual da simulação de rescisões de contratos de trabalho, onde pedidos de demissão transformam-se em despedidas sem justa causa. Seus argumentos de que isso constitui prática com potencial criminal são fortes (a se aguardar o que o MP fará). Os problemas estão nos seguintes pontos: (a) o tipo de delito não pode ser praticado apenas pelo empregado, ele exige a participação ativa de um terceiro – concurso de pessoas, art. 20 do CP -, no caso a empresa, por seus prepostos, isto é, quem concordou com a farsa, daí os responsáveis legais pela empresa ou o preposto que autorizou o fato também deveriam ser denunciados ao MP; (b) no caso também existe a prática de crime de falsidade ideológica (art. 299 do CP) uma vez que documentos foram feitos e assinados, indicando que houve despedida sem justa causa e, com isso, o FGTS foi levantado e o seguro-desemprego pago (há, inclusive, concurso formal); (c) na medida em que são indicados pagamentos 'por fora', a empresa pratica o crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista (art. 203 do CP), sendo que o fato deveria ser oficiado ao MP para apuração e propositura das ações competentes; (d) se está clara a existência de pagamentos por fora, há a caracterização dos crimes específicos pelo não recolhimento/retenção de tributos e contribuições federais, sendo que, no caso, há o conluio das partes (empregado e empresa – por seus responsáveis legais). É de se notar que, no caso, o crime já ocorreu e o eventual pagamento, agora, dos tributos e das contribuições, não deveria impedir o procedimento criminal. De qualquer forma, o fato deveria ser oficiado ao MP para as providências cabíveis; (e) se está clara a existência de pagamentos “por fora”, a DRT e o MP deveriam ser Oficiados para que investiguem se não há outros casos na empresa; (f) se está clara a existência de pagamentos 'por fora', deveria ser oficiado ao MP para investigar se, no caso, a multa fundiária (os 40% sobre os depósitos do FGTS) efetivamente ficaram com o empregado ou, de alguma forma, retornaram à empresa (prática essa que também é habitual) e que indica, além da 'sociedade' na fraude, a geração de caixa 2 pela empresa (ou no jargão atual, recursos não contabilizados). A par disso, permito-me suscitar uma dúvida: se o juízo critica a atitude do empregado, e até entende ter havido prática delituosa, na medida em que o empregado aceitava o jogo de receber remuneração por fora, causando danos à sociedade pela perda da arrecadação de tributos e contribuições, porque permitir que ele receba a incorporação disso nas verbas trabalhistas (férias, 13º.?). Se está admitida a prática delituosa é porque esse empregado, ao menos ele, não era tão hipossuficiente assim, daí porque a Justiça do Trabalho não deve ser tão benevolente. Não há dúvida que à boa Justiça não pode escapar a apreciação da realidade dos atos trabalhistas praticados, coibindo todos os abusos, inclusive dos interesses sociais relacionados. Ao agir assim irá mostrar responsabilidade efetiva e exigirá atuação mais firme do MP, DRT e do Poder Judiciário pela sua jurisdição criminal, servindo de alerta para os transgressores – empresas e empregados. No entanto, esse movimento precisa estar atento a toda a dimensão envolvida, até mesmo para que se faça Justiça com todos os que agem ilicitamente. Atenciosamente,"

Violência

4/5/2010
Tathiana Lessa

"Importante salientar que no caso da Procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes, antes é de brutal necessidade um exame psicológico minucioso de quem irá adotar. É inadmissível nos dias atuais o 'fechar de olhos' do judiciário e de assistentes sociais que não atentam ao fato de milhares de pessoas sofrerem de alguma incidência relacionada a transtornos psicológicos graves (Migalhas 2.377 - 30/4/10 - "Violência"). Tais pessoas revelam alto risco a essas crianças! O sistema judiciário deve ser coeso com essa realidade."

7/5/2010
Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro - OAB/RJ 137.423

"Por que, para pessoas de bem, um processo de adoção possui tantas diligências burocráticas e tantas exigências? Por vezes, leva-se, pelo menos, 3 anos e o apego à criança pelo adotante é nítido. Para quem está adotando e é do bem, pega amor pela criança, é bem penoso. Agora... Como o Conselho Tutelar, através de suas enésimas diligências e exigências, permitiu que a criança fosse adotada por um monstro? Por que? Porque é uma Procuradora aposentada? Por que mora em Ipanema e tem casa de veraneio em Búzios? Será que o Conselho Tutelar e seus profissionais não conseguiram vislumbrar a personalidade desta senhora? Que profissionais são esses? Entregam uma criança para ser espancada, torturada, chamada de 'vaquinha', e ouvir dessa doente que os seus bichos valem mais do que a garota? Tanto a autoridade policial quanto o Parquet Estadual vem atuando bem. Agora, o que nos resta é o Judiciário não jogar a toalha nessa situação. E parabéns aos ex-empregados que gravaram e denunciaram, sem medo. Abraços."

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