Leitores

"Bravo (Migalhas 2.406 - 14/6/10 - "Anistia" - clique aqui)! Excelente texto! Parabéns! Abraços!"

"Em que pese a elucidativa matéria (Migalhas 2.408 - 16/6/10 - "Gratuidade processual" - clique aqui). Impõe-se registrar que, ao contrário do consignado, o artigo 488, II do CPC determina o depósito prévio de 5% do valor atualizado da causa, a título de multa. Enquanto o depósito prévio de 20% do valor atualizado da causa só é exigido na seara trabalhista, ante a dicção do artigo 836 da CLT. Saudações."

"O nobre colega Luis Roberto Barroso, na Folha de hoje, acertou na mosca: chamar Battisti de terrorista é artifício de quem não tem a verdade e a história na mão (Migalhas 2.410 - 18/6/10 - "Caso Battisti"). Battisti é um assassino, um criminoso comum que participou de ações que culminaram com a morte de pessoas. Curiosamente, a França teria reconhecido, através de perícia, que as procurações dos advogados de defesa desse criminoso são falsas. E o que a França tem a ver com o processo? Lamentável que ainda algumas pessoas e, mais lamentável ainda, que alguns colegas usem o subterfúgio de que o 'bandido de esquerda' é bonzinho por lutar contra a ditadura - que, diga-se de passagem, nunca existiu na Itália. Por favor, mandem esse cara para a terra dele; já temos bastante bandidos aqui, não precisamos de importados."

"Triste decisão que mostra a seletividade penal na execução (Migalhas 2.410 - 18/6/10 - "Progressão de regime" - clique aqui). Prende-se, na quase totalidade das vezes, pobres. Mas quando uma pessoa diferente das comuns é presa, ingnora-se a lei para mostrar ao povo o quanto a justiça funciona. Para dar o exemplo. Ou muda-se a lei ou rasga-se a lei. Para que cumpri-la? Se esse empobrecido discurso - 'ela mostrou frieza ao comenter o crime' - for mantida, teremos o primeiro exemplo de prisão perpétua no Brasil. Acorda magistratura! Não estão investidos no cargo para agradar o povo, e sim para manter o Estado de Direito 'no direito.'"

"Olá, people! Infelizmente, ser aceito pela sociedade, requer uma certa dose de omissão de algumas de nossas verdades (Circus 185 - 18/6/10 - "Escatologia cinematográfica" - clique aqui). Gosta-se e 'cultua-se' o que está na moda, o que dá 'ibope', o que dá 'liga'. A pessoa que foge a isso é marginalizada, na certa. Pensar com cabeça própria? Ter gostos próprios? Opiniões próprias? Passe direto para a solidão. E, como se não bastasse, o solitário, ainda tem de 'prestar contas' da sua maneira de ser. Sofre intimações constantes por parte da tão 'popular e sábia' sociedade. Quem me conhece sabe o quanto tenho apreço pela literatura. Ler, ler, ler é sempre muito, muito, muito bom! Nos aprimora não só o conhecimento como também nos amplia a imaginação, onde tudo é possível, uau! Um pouco de fantasia (fantasia com conteúdo, real) é sempre bem vinda! No entanto, quem escreve precisa se ater, antes de tudo, ao leitor. Que tipo de mensagem deseja passar a quem lê. Redigir um texto simples, claro e objetivo são alguns aspectos indispensáveis para um bom resultado. Um bom escritor é aquele que consegue, através da sua forma de expressão, ser compreendido por qualquer pessoa. Qualquer. Outro dia, em conversa informal, uma amiga me perguntou sobre os best sellers (já que ela observou que não costumo citá-los muito. Olha a 'intimação' aí, aliás, cá entre nós, sou péssima para guardar nomes de livros e seus autores. Quando preciso citá-los é um sufoco, quase nunca lembro da informação completa, só o conteúdo me basta, é o que absorvo realmente) e se isso influencia em minhas escolhas. Minha 'tese' sobre os best sellers: eu não rejeito um livro por ele ser best seller. 'O apanhador no campo...', que foi escrito em 1951, vende 250 mil exemplares por ano até hoje - no total são 60 milhões de livros vendidos. Ok, esse já deixou a categoria dos best sellers para entrar na categoria dos clássicos, mas ainda assim, vende muito e é excelente - ao menos era na época em que foi escrito. Se o livro vende muito ou vende pouco, isso não desperta em mim nem curiosidade, nem desprezo. Não é a lista de mais vendidos que determina as minhas escolhas, e não deveria determinar as escolhas de ninguém. Um livro pode virar best seller por haver uma grande fidelização ao autor, independentemente do título que ele esteja lançando, ou porque há um filme ou uma série de tevê inspirada no livro e isso alavanca as vendas, ou porque o investimento no marketing foi forte, ou porque o livro traz um tema polêmico (mesmo que polêmica não seja sinônimo de qualidade), ou porque é uma obra póstuma de um autor importante, ou porque a propaganda boca a boca fez sua parte, ou, claro, porque o livro é mesmo sensacional. E levem em consideração que muita gente acredita que essas listas não têm credibilidade e que seu modo de aferição é questionável. Enfim, há muitas razões para um livro estar entre os mais vendidos, e ninguém pode esquecer que inúmeros livros magistrais nunca chegaram a vender mais do que 1.000 exemplares, que é uma porqueira se comparado aos milhões que vendem autores com menos qualidade literária. O melhor método para se escolher um livro é através da informação. Você pode até ter ficado sabendo da existência de um livro através de uma lista de best sellers, mas não deve sair comprando só por causa disso, a não ser que não dê valor ao seu dinheiro. Primeiro, pesquise sobre o autor, se ele for um completo estranho pra você. Descubra qual é o estilo dele, o que ele já escreveu, que temas costuma abordar, que estilo tem, o que já se disse sobre ele. Pode-se fazer isso pela internet tranquilamente. Já dentro de uma livraria, pegue o livro, leia a orelha, o prefácio, um pouco do primeiro capítulo - as livrarias hoje têm poltronas e sofás pra isso mesmo: refestele-se. Ninguém vai obrigá-lo a comprar se não gostar. E, o mais importante: escute a opinião de pessoas que você dá crédito. Um bom fornecedor de dicas é fundamental. Mas tem que ser alguém que tenha um gosto parecido com o seu - e ainda assim pode dar errado e você detestar o livro. Ou seja, é sempre um risco. O 'Comer, rezar, amar' (não me lembro o nome da autora) achei uma delícia de leitura. É um livro agradável, divertido e caiu nas minhas mãos numa época em que eu precisava daquele tipo de história. Simples, divertida. Tem isso também: a sorte de um livro cair na sua mão quando você está predisposta a ele. Por outro lado, nunca li 'A menina que roubava livros', mesmo tanta gente tendo me falado bem. Tem outro fator que nos afasta de alguns livros: implicância. Isso não se explica. Ser popular não é pecado. Há os populares excelentes, e os populares medíocres, assim como há os clássicos sensacionais e os clássicos chatésimos. Quem decreta isso? No caso dos livros, sua majestade, o leitor. Do que se conclui: leia best sellers, leia livros malditos, leia livros que todo mundo comentando e também aqueles de quem nunca ninguém ouviu falar, leia o que sua amiga inteligente e antenada recomendou, leia o livro que você descobriu num sebo, sem recomendação alguma, leia o livro cuja capa deixou você intrigado, leia o que sua professora exigiu, leia o que a sua namorada implorou pra você ler, mesmo que ela seja chegada numa água-com-açúcar (não custa agradar a guria, e se for mesmo uma bobajada, recomende a ela coisa melhor), releia o que você leu 15 anos atrás e amou, releia o que você leu 15 anos atrás e odiou (se todo mundo decretou que era genial, desça do salto e confira de novo, talvez 15 anos atrás você estivesse num momento indisposto pra aquele texto), leia os livros até o fim, abandone-os pela metade se forem uma xaropice (não desperdice seu tempo), leia livros de suspense, eróticos, policiais, poemas, biografias, mas leia! O mesmo digo com relação aos filmes. Só o fato de ir ao cinema, já vale o risco! E a boa e velha pizza depois da sessão, não conta?"

"A candidata Dilma Roussef declarou que no período da ditadura militar ela foi uma terrorista de retaguarda.  Sem saber direito o siginificado de tal coisa, fiz uma pesquisa, e encontrei a resposta num jogo chamado 'Counter-Strike'. Lá estava: é o terrorista que defende os outros terroristas de um ataque surpresa e pronto para guiar o grupo para uma fuga, se preciso abrindo fogo contra o inimigo. Percebe-se que a função de terrorista de retaguarda exigia muita coragem, frieza e audácia da pessoa escalada para executar tal ação. Podemos concluir que a Dilma está muito bem preparada para qualquer tipo de luta nesta eleição. Diante deste fato novo na campanha eleitoral, os oposicionistas esperam que o candidato Serra esclareça qual foi o seu papel na luta contra a ditadura militar, isto é, se ele estava no 'front' ou na retaguarda. Não esqueçamos que os outros dois candidatos, Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio, também estiveram envolvidos no 'Counter-Strike' deste perídodo da história do Brasil. Todos gostariam de saber também qual a posição que os mesmos ocupavam naquela época. Pelo andar da carruagem, esse histórico revolucionário terá um peso muito importante na eleição de 2010. Certa vez uma pessoa me disse que sofria de dislexia diametral de memórias opostas. Sua carreira política foi um sucesso."

"Este rotativo informa que Eros Grau se despediu da Corte, pois vai viajar e só volta nas vésperas da aposentadoria. Pelas conta, ele irá faltar em pelo menos três sessões do Pleno. É certo que ninguém pode dispensar uma ida a Paris, mas o fato é que faria mais bonito o ministro aposentando-se antes do ócio, ou viajando depois da aposentadoria, liberando a cadeira para que outro já começasse a julgar, homenageando assim o espírito de celeridade que tanto faz falta à Justiça pátria. Afinal de contas, como já disse Brillat-Savarin, 'attendre trop longtemps un convive retardataire est un manque d'égards pour tous ceux qui sont présents.'"

"Muito me impressionou a notícia veiculada em um pseudo-matutino distribuído nos semáforos, segundo a qual a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial com a supressão das cotas para negros impediria sua ascensão social (Migalhas 2.709 - 17/6/10 - "Igualdade, ainda que tardia" - clique aqui). Não podemos ser hipócritas e pensar que o preconceito não existe, mas é importante se atentar que existe, sim, o branco pobre, e que este também busca seu espaço em universidades, no mercado de trabalho e na sociedade de uma forma geral. Por isso, fiquei bastante contente em saber do projeto que trata das cotas sociais."

"Que tristeza! Sobre a morte prematura da bisneta de Mandela, a notícia que está sendo veiculada não é outra: o motorista do carro estava alcoolizado e será processado por homicídio culposo -aguardemos o resultado do processo (clique aqui). Não é preciso dizer mais nada a respeito do que é possível acontecer depois de beber no fim da tarde e nas baladas para depois assumir a direção do carro. O resultado é sempre uma tragédia, se não for um grande risco de uma. Se a lei vigente e se a campanha para não dirigir alcoolizado está tendo pouco resultado, que se faça também uma campanha no sentido de que não se deve entrar no carro cujo motorista esteja alcoolizado. É melhor voltar para casa de táxi, ou mesmo a pé, do que fazer uma viagem cujo destino não será nada nada agradável."

"Depois das fraudes ocorridas no passado nos Exames da OAB -GO, DF, Caldas Novas, RO, RR, MA, PA, RJ... Ufa! E agora em São Paulo, revelada pela Operação Tormenta da Polícia Federal, a colenda OAB é chacoalhada com mais uma fraude no seu pernicioso e abusivo Exame (Migalhas 2.409 - 17/6/10 - "Fraudes" - clique aqui). É muito constrangedor e inadmissível que uma entidade que lutou contra as arbitrariedades do regime autoritário, hoje na contramão da história, de olhos gordos no lucro fácil, se aproveita dos governos débeis, da fraqueza do MEC, para impor o seu famigerado, cruel e inconstitucional Exame da OAB. Infestado de pegadinhas, feito para reprovação em massa, tosquiando os bacharéis em direito com altas taxas, R$250,00 (RO), jogando ao banimento e ao infortúnio milhares de operadores do direito, atolados em dívidas do Fies, devidamente qualificados por universidades reconhecidas e fiscalizadas pelo MEC, aptos para o exercício da advocacia, numa verdadeira afronta aos art. 5º XIII , art. 205 CF e art. 43 LDB. Causam milhões de prejuízos aos bacharéis em Direito, gerando fome, miséria, desemprego, doenças psicossomáticas e outras patologias, aumentando as desigualdades sociais, punindo, pasmem, por antecipação milhares de operadores do direito, sem o devido processo legal, num flagrante desrespeito ao art. 5º incisos LIV e LV CF (Due process of Law). Enquanto a qualificação do Ministério do Emprego e Trabalho, está voltada no combate às desigualdades de oportunidades, ou seja, para preparar o trabalhador para os desafios modernos, sua inserção no mercado do trabalho, corroborando o aumento da produção e renda, conquistando, assim, sua autonomia financeira, sua dignidade e que passem a integrar a sociedade, a 'qualificação' que diz fazer a OAB é totalmente o inverso. Sem adquirir uma só unidade de giz, sem contratar um só professor, sem ministrar uma só aula ou uma só palestra, enfim, sem ensinar o ofício, visa à manutenção da reserva imunda de mercado, gerando fome, desemprego e doenças psicossociais, enfim, corroborando e aumentando o caldo da miséria e as desigualdades sociais. Já imaginou todo esse dinheiro 'tosquiado' dos bolsos e dos sacrifícios dos bacharéis em Direito sendo direcionado para contratação dos melhores juristas, nas mais diferentes áreas rumo disseminar suas experiências e reforçar os conhecimentos dos jovens operadores do Direito? Isso sim seria qualificação, gerando emprego e renda. A iniciativa seria aplaudida pela sociedade. A OAB precisa ser humanizada. Precisa ser parceira dos bacharéis em Direito, ao invés de seu algoz. Se esse tipo de exame qualifica alguém, pergunto: por que a OAB foi contra a provinha do exame de admissão ao Quinto Constitucional exigida pelo TJ/RJ para os apadrinhados da OAB e do Ministério Público, ao ponto da OAB questionar a inconstitucionalidade de tal exame junto ao Conselho Nacional de Justiça que incontinente julgou inconstitucional? Onde está a coerência da OAB? Ou é correto ela se utilizar de dois pesos e duas medidas? Destarte suplico ao Egrégio Supremo Tribunal Federal, órgão guardião da nossa Constituição, julgar urgente o Recurso Extraordinário 603583, que visa extirpar do nosso ordenamento jurídico a excrescência do inconstitucional, famigerado e cruel Exame da OAB. Por derradeiro, mais uma vez, faço minhas as palavras do brasiliense Wanderval Araújo: 'Um belo dia, quando tudo isso for passado, a própria OAB vai se envergonhar de sua tirania ao impor esta absurda humilhação aos bacharéis e à sociedade, através de um falso e hipócrita discurso de defesa da sociedade.' O presidente Lula com toda sua popularidade, o Egrégio STF e o Congresso Nacional de hoje, passarão à história como submissos ao poder da OAB. Doutores, um bom advogado se faz ao longo dos anos de militância forense. Os melhores juristas deste país não precisaram se submeter a essa pútrida humilhação para se tornarem famosos. Fim ao pernicioso Exame da OAB. Os Direitos Humanos agradecem."

"Enquanto os EUA mandaram 120 pessoas para a conferência sobre o clima, em Copenhague, o Brasil levou 743 convidados. E quem pagou a conta fomos nós, os contribuintes."

"Sou estudante de Direito e ouço as duas formas serem ditas em sala e, por esta razão, gostaria de saber como escrever e falar corretamente: 'muitas vezes' ou 'muitas das vezes' (que particularmente acredito ser incorreto)."

"Ainda não consegui que o mestre abordasse a tradução correta para 'l'enfer c'est les autres' (JP Sartre, Huis clos). Sempre vejo traduzido como 'o inferno são os outros', que me parece incorreto."

"'Os traslados, ainda que não concertados, e as certidões considerar-se-ão instrumentos públicos, se os originais se houverem produzido em juízo como prova de algum ato' (CC/1916, art. 39). Gostaria de saber se o verbo 'concertar' com 'c' estaria também correto, se grafado com 's'? Grata,"

"Prezado professor, hoje li num 'outdoor' o seguinte anúncio 'Concursos públicos é aqui!'. Está correta a construção da mensagem?"

"Favor informar se estamos em guerra (Migalhas 2.407 - 15/6/10 - "TJ/SP"). O aparato em frente ao fórum João Mendes dá essa impressão. E o tribunal não vê a situação em que os advogados se encontram? Cadê a OAB/SP, que 30% dos advogados mantiveram o mesmo presidente."

"Gostaria que, na matéria que trata sobre o arbitramento de honorários advocatícios em quantidade irrisória, constasse a opção para manifestação da advocacia, uma vez que, todos os dias, a categoria é pisoteada ou achincalhada, para não dizer humilhada por 'alguns' que se sentem 'acima da lei', expondo os profissionais ao rídiculo, rasgando a Carta Magna (Migalhas 2.409 - 17/6/10 - "Honorários"). Só porque ao final de cada mês recebem um pomposo salário às custas do contribuinte. Lamentável que a OAB nada faça de concreto, ao invés de encaminhar de plano o caso ao CNJ, toma posicionamento diverso."

"Prezada Luciana, agradeço imensamente seu artigo (Migalhas 2.406 - 14/6/10 - "Migalaw" - clique aqui). Muito esclarecedor e certamente contribuirá para minhas pesquisas no discurso jurídico!"

"Como eu posso traduzir 'depósito judicial recursal' e 'depósito judicial garantia'? Adicionalmente, como seria a tradução de 'risco provável e possível' em uma ação judicial?"

"Sobre futebol, Copa e os surtos de doentio fanatismo boleiro e/ou nacionalismo fajuto que acomete péssimos cidadãos, cito o Clóvis Rossi (Migalhas 2.406 - 14/6/10 - "Migalhas da Copa - 1" - clique aqui). Escrevendo sobre o tema lembrou ele Samuel Johnson e a boutade 'nacionalismo é o último refúgio dos canalhas'. E concluía 'recuso-me a ser canalha a cada 4 anos.' Para terminar! que boçalidade a campanha contra o Dunga! Recuso-me a acreditar que seja motivada pela não convocação de um boleiro, obscuro até 6 meses atrás. Que além de não provado como atleta de alto nível vem apresentando um perfil de personalidade perigosamente imatura. Para não dizer coisa mais pesada, embora não menos verdadeira. Na realidade, a certos indivíduos é profundamente incômodo valores como lealdade, responsabilidade, disciplina, hierarquia, espírito de sacrifício... Enfim tudo o que causa repulsa ao Brasil de Lula e cumpinchas."

"Graaaaaande aquisição do Migalhas (Migalhas 2.406 - 14/6/10 - "Migalhas da Copa - 1" - clique aqui). Estava com saudades do tempo do Benevides no Estadão. Parabéns a todos e boa Copa! Abraços,"

"Nesse primeiro texto o Benevides perfumou muito o Dunga, que responde por um selecionado sem muita criatividade (Migalhas 2.406 - 14/6/10 - "Migalhas da Copa - 1" - clique aqui)!"

"Felicito o nosso exigente diretor pela escolha inteligente (Migalhas 2.406 - 14/6/10 - "Migalhas da Copa - 1" - clique aqui). O nome do mestre Roberto Benevides permite à família migalheira o ensejo de saborear deliciosos comentários sobre os segredos da Copa."

"A má vontade com o técnico Dunga, que eu pensei fosse só da imprensa esportiva, é compartilhada também por esse importante rotativo, o que acho lastimável (Migalhas 2.408 - 16/6/10 - "Logro"). Apesar da inexperiência como técnico ao assumir a poderosa esquadra canarinho, Dunga mostrou que, além de predestinado, é iluminado ao vencer quase todos os torneios que o Brasil participou sob seu comando, tendo, inclusive, num dos jogos, aplicado uma sonora goleada sobre a Argentina, em Rosário. Quanto ao jogo de ontem, é mais difícil jogar com pernas de pau (como a Coreia do Norte), que não joga e nem deixa jogar, do que com adversários consagrados que também partem para o jogo. Que culpa tem o Dunga de Kaká, além de voltar de uma recente contusão, ainda não está no melhor da forma dele? Não podemos desprezar que a jogada do segundo gol, conforme confessou Elano, foi jogada extremamente ensaiada pelo Dunga, provavelmente, nos treinos fechados que a imprensa tanto criticou. Respeitemos nosso craque e agora técnico que, como poucos profissionais da bola realmente tem orgulho cívico de defender as cores da nossa pátria. Para mim, ganhando ou perdendo, nessa Copa Dunga terá sempre a minha admiração, por isso a defesa que faço nesse espaço mesmo sem procuração para aqui o representar. Saudações a todos os Migalheiros,"

"Estou contigo Sérgio Luiz Durço Maciel (Migalhas 2.408 - 16/6/10 - "Logro"). Tem pessoas que pensam saber mais que o técnico. Mas, ganhando ou perdendo, não acho certo desprezar quem está no posto de comando, justamente em defesa da nossa bandeira, na frente da batalha, jogo é jogo uns ganham outros perdem. Embora eu tente me guiar pelos desígnios dos signos, posto que não vejo outra ordem mais certa para um homem se orientar nesse mundo, não vislumbro de que lado estão os astros. Por isso aposto minhas fichas no Dunga e seja lá o que Deus quiser. A sorte está lançada, como disse Cesar ao atravessar o Rubicão."

"Eis uma das atividades mais agradáveis de se realizar: comentar futebol em Copa do Mundo (Migalhas 2.410 - 18/6/10 - "Migalhas da Copa - 2" - clique aqui). Pra todo lado que se olha é possível escolher sobre qual pitaco queremos deixar repousar nossa atenção. Há respeitáveis comentários em estrito apoio ao Dunga como também há quem critique desde o padrão do futebol adotado pelo treinador até a escolha de suas roupas (estas, de gosto realmente um tanto duvidável). No caso particular destas migalhas, antes de nosso jogo contra a Costa do Marfim, é interessante notar com que certeza o comentarista trata da dificuldade que o Brasil irá enfrentar diante dos africanos. Chega até a induzir algum convencimento de que os comentários feitos tenham algum fundamento de validade, na medida em que são redigidos com referências e comparativos em jogos passados, e até mesmo invocando-se a 'escola do futebol brasileiro'. Ora! Fazer previsão de jogo futuro (com a Costa do Marfim) tomando por base jogo passado (com a Coreia do Norte) é o mesmo que fazer previsão da bolsa valores da próxima semana com base nos índices da semana passada. Em outras palavras: pretender traçar um perfil do que irá acontecer no jogo de domingo a partir do jogo de terça-feira significa, apenas, não dizer nada que sirva para algum proveito. Com todo respeito que é devido à famigerada experiência do comentarista, certo é que comentar jogo corresponde a brincar com devaneios dos mais variados possíveis... 'jogo é jogo'. Por exemplo, basta que o trio de arbitragem deixe de marcar um impedimento a favor de um gol brasileiro no início do jogo para que nenhuma palavra do comentarista tenha validade. O que significa dizer que a Costa do Marfim é 'uma Coreia do Norte muito, muito melhorada'? Não significa nada, pois o jogo ainda nem aconteceu. Basta que o time africano 'acorde' num daqueles dias que as coisas não funcionam para que o Brasil deite e role na partida. O que quero dizer com isso? Quero dizer que é um paraíso exercer a função de comentarista de futebol, pois é permitido dizer qualquer coisa, de qualquer modo, sob qualquer ótica, sem nenhum fundamento, com alegações quaisquer e, principalmente, sem responsabilidade de acertar em nada. Há poucas horas atrás os comentaristas afirmavam que a Alemanha era a sensação da Copa por ter 'enfiado' 4 gols na Austrália. Que beleza, não? Conseguiram perder da Sérvia, e desperdiçando um pênalti. E os comentaristas? Agora estão a refazer os comentários. Enfim, feliz de quem ganha pra falar de futebol."

"Com US$ 1 trilhão em minérios detectados em seu território, o Afeganistão tem tudo para ser a bola da vez (Migalhas 2.407 - 15/6/10 - "Minérios" - MI - clique aqui). Para invadir o Iraque (pelo petróleo) a desculpa foi existir armas químicas escondidas. Agora terão que ser mais criativos, para não dar na vista."

"Escrevi recentemente sobre 'honorários sucumbenciais' (clique aqui), reportando-me aqui ao que lá ficou dito, por economia de espaço. Veja-se agora o que diz o projeto, cujo artigo 73 é enfático (Migalhas 2.404 - 10/6/10 - "Código de Processo Civil" - clique aqui): 'A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor [...] § 2º - Os honorários serão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito, do benefício ou da vantagem econômica obtidos, conforme o caso, atendidos: I – o grau de zelo do profissional; II – o lugar de prestação do serviço; III – a natureza e a importância da causa; IV – o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço [...] § 4º - Nas causas em que for inestimável ou irrisório o proveito, o benefício ou a vantagem econômica, o juiz fixará o valor dos honorários advocatícios em atenção ao disposto no § 2º.' Quanto ao § 2º, por que tantas palavras para dizer o mesmo? Qual a diferença entre proveito, benefício e vantagem econômica? Muito embora pareça que a ideia seja adotar a jurisprudência do Supremo Tribunal, o parágrafo § 4º pode trazer alguma perplexidade. É que, pretendendo obter 200, o autor só obtém 30. Pela literalidade do dispositivo, o autor obteve 'proveito irrisório'. Logo, em lugar de pagar honorários sobre os 170 que não conseguiu, terá direito a honorários 'por equidade', como se diz no código atual. A jurisprudência do STF sobre o tema contorna o atual discriminatório 'valor da condenação' substituindo-o por 'benefício econômico': 'Uma vez reconhecida a improcedência do pedido, opera-se automática inversão do ônus de sucumbência, com atribuição aos autores da responsabilidade pelo reembolso das custas e despesas processuais, e pelo pagamento dos honorários advocatícios. Aqui, importa considerar o valor do benefício econômico logrado pelo vencedor.' (Cf. STF AI 587128 ED-ED/RN, rel. o Min. Cezar Peluso; no mesmo sentido, STF AgReg no AI 328.862-8-SP, rel. o Min. Cezar Peluso, julgado em 1/6/04; STF AI 587128 ED-ED/RN, rel. o Min. Cezar Peluso, julgado em 12/5/09). Penso que uma redação enxuta para o § 2º resolveria a questão: 'Os honorários serão fixados, entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento, sobre o valor do benefício econômico logrado pelo vencedor da causa, conforme o caso, atendidos', ou seja, vencedor o autor, o 'benefício econômico' será aquilo a ser pago pelo réu; vencedor o réu, seu 'benefício econômico' será representado pelo valor pretendido pelo autor e que ele não precisará pagar, dada a vitória alcançada. Vencedores parciais ambos, o réu pagará honorários ao advogado do autor e o autor pagará honorários ao advogado do réu, respeitado o percentual do sucumbimento, sem possibilidade de compensação, como se faz atualmente, de maneira ilegal. Quanto ao § 4º, cuidando-se de disputa por bem da vida sem valor econômico, por exemplo, não faz sentido o reporte ao § 2º, como é feito no projeto. Talvez fosse oportuno explicitar: 'Nas causas em que for inestimável o proveito ou irrisória a vantagem econômica pretendidos, o juiz fixará livremente o valor dos honorários advocatícios do vencedor, levando em conta o disposto nos incisos do § 2º.' Atrevo-me a pensar que ficaria mais claro."

"Prezado sr. Gaudêncio Torquato, por favor, vamos ser coerente e dar o devido nome aos bois (Migalhas 2.408 - 16/6/10 - "Porandubas políticas" - clique aqui). Não existe qualquer dossiê feito pela oposição ou outro partido. Isto é fato. Por outro lado, o PT já tem experiência: 1. Dos aloprados; 2. Da casa civil; 3. E agora do Serra. Qualquer posição deve ser clara e objetiva, separando o joio do trigo. Um abraço,"

"Lendo o texto História (1), em que o articulista fala sobre 'Alexandre, o Grande', não pude deixar de pensar como nós, pobres mortais, cultuamos a memória de grandes conquistadores, crueis assassinos de milhares de pessoas, como esse 'Alexandre, o Grande'; na verdade, 'Grande' o quê (Migalhas 2.408 - 16/6/10 - "Porandubas políticas" - clique aqui)? Também fiquei pasmo ao saber que, na Rússia, muitos reverenciam a memória de Stalin, outro 'líder' que também matou milhares de pessoas de sua própria nação. Lamentável!"

"Existe uma palavra em português que define aqueles que usam uma palavra e depois a desmentem: antifrase! Diz o migalheiro Eduardo Augusto de Campos Pires que Lula é apedeuta, que quer dizer ignorante. Que ignorância é essa que destrói todos os adversários e, pelo visto, irá continuar a destruí-los com a eleição de sua candidata? Aliás, o missivista diz que ele é um craque, logo pratica a antifrase, embora pareça-me que queria praticar a paráfrase. Sua atitude, outrossim, não me atingiu, porque não sou lulista, só um velho observador de 84 anos que vem observando que Lula sai impune de todas as maldições que querem lhe pregar e, embora não seja um letrado, como muitos o atacam, mas, obviamente, é mais inteligente. Atenciosamente,"

"O migalheiro e professor Olavo Príncipe Credidio tem toda a razão: aqui em Migalhas, ninguém sabe o que significam as palavras, antífrase e paráfrase! Com elas ou sem elas, o senhor Lula continua um brilhante apedeuta e ilusionista que chegou lá, tanto é que consegue enganar inclusive ao professor Olavo. O apedeuta sai impune sempre, pois o povo brasileiro, hoje, sofre de dislexia."

"O sr. Eduardo engana-se. Lula jamais me enganou, tanto que nunca votei para ele. Hoje não voto para ninguém. Nenhum político me engana. Eu só analiso os fatos e, quer queiram quer não, Lula leva vantagem. Não se desesperem. Quiçá, um dia o brasileiro analisará os políticos e muitos deles (a maioria) irão para o ostracismo. Político, para mim, virou símbolo de vagabundagem e safadeza. São formados, mas não vivem da profissão. Engenheiros, médicos, advogados etc. vivem de mamatas. Deveriam não ser remunerados. Quanto à dislexia, até o judiciário e advogados sofrem dela, grande parte. Em meu livro A Justiça Não só Tarda... Mas Também Falha, explicito logo! Atenciosamente,"

"O que fazer quando alguém resolve ter como medida das coisas o tão brasileiro e macunaímico 'dar-se bem'? O Lula com todas as torpezas e limitações de uma esperta ignorância e, principalmente, de um perfil irresponsavelmente megalomaníaco e aético, inegavelmente é um sucesso populista. Agora, lamentável a recusa e os motivos que levam alguém a não externar juizos éticos sobre a lambança comandada pelo Lula da Silva no País da Bruzundangas (evoé, Lima Barreto)."

"Parabéns ao sr. Olavo quando reconhece que todo político é vagabundo e safado e que Lula leva vantagem sobre todos... Bem vindo ao nosso clube!"

"No Ceará, um(a) juiz(a), segundo me informaram sem outros dados, teria recusado o protocolo da contestação no quarto dia do prazo, por entender que antes do dia final a peça seria intempestiva (Migalhas 2.405 - 11/6/10 - "Prerrogativas" - clique aqui). Seria verdade?"

"Há algumas semanas, quem se dirige até a 2ª vara cível da comarca de Ibitinga/SP para consultar algum processo deve ter procuração nos autos, mesmo não sendo segredo de justiça e mesmo sendo apenas consulta em balcão, sob pena de ter que preencher formulário, com direito a apenas 45 minutos para manusear o processo  (Migalhas 2.405 - 11/6/10 - "Prerrogativas" - clique aqui)! É isso mesmo: se acaso o escritório tiver mais de um profissional e em algum dos processos em trâmite naquela vara a procuração tiver sido outorgada a somente um advogado, os demais só conseguirão consultar os autos, em balcão, mediante requerimento, mesmo não sendo segredo de justiça! O mesmo acontece se o profissional fizer uso de algum correspondentes do Migalhas, por exemplo! E para ter certeza se quem está pedindo para consultar o processo em balcão tem ou não procuração, o funcionário confere os autos, folha por folha, prejudicando, inclusive, o atendimento de outros advogados que aguardam em balcão. Em dito formulário o advogado tem que preencher o nº do processo, seus dados (nome, OAB, endereço, telefone), datar e assinar. E nele consta, já impresso: '“Solicito vista dos autos, em cartório, no balcão, por 45 minutos'. E mesmo sendo consulta de autos em balcão, no formulário é registrado o horário 'de retirada dos autos' e de 'devolução' do mesmo. O funcionário rubrica a folha e depois a anexa aos autos! Pra que facilitar se é possível complicar?"

"E o pior que é verdade mesmo, pois sou advogada atuante em Ibitinga e sinto por concordar com a colega: - não se pode mais retirar os autos do cartório para xerocopiar se o advogado não tiver procuração nos autos, isso porque a sala da OAB no fórum fica em frente à sala da 2ª vara cível (e ainda compulsar os autos em pé no balcão) (Migalhas 2.405 - 11/6/10 - "Prerrogativas" - clique aqui). Agora os advogados que tiverem necessidade de cópia de alguma peça de processo que não tenha procuração, deve carregar consigo uma máquina fotográfica ou um celular com tal feição, ou coisa que o valha, pois, do contrário, irá embora sem a sua cópia! Coisas de Ibitinga!"

"Senhores migalheiros de plantão, boa noite (Migalhas 2.408 - 16/6/10 - "Previdência" - clique aqui)! O que siguinifica na prática o que segue: Art. 4º - Para os benefícios majorados devido à elevação do salário mínimo em 2010, o referido aumento deverá ser compensado no momento da aplicação do disposto nesta lei, de acordo com normas a serem estabelecidas pelo Ministério da Previdência Social. Podemos entender que os 6,14% concedidos no começo do ano serão descontados, ou seja, será um aumento de 1,58% (7,72% - 6,14%). É isso mesmo?"

"Muita gente deve estar de cabelo em pé com o 'projeto de lei para institucionalizar a utilização da mediação como ato inicial das demandas de conflitos agrários e urbanos, priorizando a realização de audiência coletiva com os envolvidos, com a presença do Ministério Público, do poder público local, órgãos públicos especializados e Polícia Militar, como medida preliminar à avaliação da concessão de medidas liminares, sem prejuízo de outros meios institucionais para solução de conflitos' (Migalhas 2.386 - 13/5/10 - "Migas - 9" - clique aqui). Trocando em miúdos: você poderia ter uma desagradável surpresa ao chegar em sua fazenda (ou sítio, ou casa de praia, ou congêneres) e, sem mais nem porque, encontrar uma turma de invasores, aboletados em seu imóvel. Você então não poderia chamar a polícia ou recorrer à Justiça. E também não poderia mais entrar nessa sua propriedade. 'Temporariamente' ela teria 'novos donos', cobertos pelo PNDH. Você então passaria a ser o 'sem teto', tendo que dormir na rua e, eles, seriam os 'novos proprietários' até segunda ordem. Antes de qualquer coisa, você teria de 'marcar uma reunião de negociação e de mediação' com esses invasores, para acertarem quem vai sair, quem vai entrar, quem vai ficar. E a Justiça estaria proibida de tomar qualquer atitude (concessão de liminares etc.). E, se por um lance de sorte, após essa negociação, os invasores concordassem em lhe 'devolver' sua propriedade que não mais seria sua, mas que era deles até há um minuto atrás, evidentemente você teria de lhes dar alguma coisa em troca. Negociação é assim: ambas as partes saem ganhando."

"Brilhante posicionamento (Migalhas 2.386 - 13/5/10 - "Migas - 9" - clique aqui). Sem contar que o objeto das ações de reintegração de posse vai, literalmente, para o espaço. Visando mascarar o furo, vale lembrar que o decreto posterior, 7.177/2010, promoveu diversas alterações nas mancadas dadas pelo Executivo, no PNDH-3. Em uma dessas, (ação programática "d" do Objetivo Estratégico VI, que trata do acesso à Justiça no campo e na cidade - Diretriz 17 - promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa dos direitos), na alínea d, é proposta a criação de um projeto de lei. Só que esse projeto de lei institucionaliza, para mediar demandas de conflitos agrários coletivos, o que não existia no decreto 7.037/2009: a oitiva do INCRA, institutos de terras estaduais, Ministério Público e outros órgãos públicos especializados, sem prejuízo de outros meios institucionais para solução de conflitos. O que fez o Executivo foi apenas mascarar a nomenclatura anteriormente utilizada (câmara de conciliação), crente que, diante disso, estarão valorizando as reintegrações de posse, trazendo maior segurança aos proprietários de grandes terras. Mentira! A Câmara de Conciliação vai existir sim, para facilitar o ingresso dos sem-terras nos bens que não lhes pertence, jogando uma pá-de-cal nas reintegrações e no setor do agronegócio. Até que enfim, um posicionamento de uma pessoa que enxerga a gravidade com olhos de ver... Um forte abraço."

"Avizinhando-se a escolha pelo Conselho Federal da OAB de três advogados dotados de notável saber jurídico e reputação ilibada para compor os quadros do STJ, faz-se pertinente reflexão sobre o instituto do Quinto, sua aplicação pela classe dos advogados e repercussão no mundo jurídico. É notório que nos últimos tempos tem havido embates em relação a alguns nomes que integram listas sêxtuplas encaminhadas pela OAB, gerando muitas vezes disputas judiciais, seguidas de inevitável estremecimento institucional. Justifica-se a controvérsia em alguns casos, pois, se de um lado a OAB arroga para si a prerrogativa constitucional da escolha da lista entre seus pares, de forma correta, de outro os dirigentes das Cortes alegam tratar-se de escolha compartilhada, pois os nomeados comporão os sodalícios, escudando-se, em alguns casos, da escolha tríplice mediante devolução de lista sob o pálio do não preenchimento das exigências constitucionais. Partindo da premissa de que o Quinto é instituto salutar, pois traz aos Tribunais, em tese, experiências distintas do mundo jurídico, capazes de enriquecer a busca da justiça, faz-se necessário adotar fórmula capaz de aprimorar os critérios de escolha visando evitar controvérsias. Poder-se-ia, por exemplo, para não se emprestar tanto peso ao critério político de escolha dentro do órgão de classe, atribuir-se três notas de avaliação aos candidatos, com respectivos pesos, como (i) experiência profissional, (ii) contribuição para a classe dos advogados e (iii) titulação acadêmica, por exemplo, estabelecendo espécie de classificação capaz de influir na votação após sabatina. Em colegiados nos quais o número de candidatos é expressivo, não seria desarrazoado se estabelecer votação em dois turnos, pela qual os candidatos mais votados seriam avaliados por colegiado composto pelos ex-presidentes, conselheiros Federais e diretoria, presumindo, assim, maior qualificação. Em suma, considerando a relevância do Quinto como ferramenta de aperfeiçoamento do Judiciário, que não se destina a busca de aposentadoria pública, receio de concurso ou satisfação de frustração profissional, é preciso repensar o processo de escolha de nossos representantes, sob pena de crescente desmoralização do instituto."

"Gostaria de me solidarizar com o colega catarinense (Migalhas 2.403 - 9/6/10 - "Arte ou comércio?" - clique aqui). De palhaçada em palhaçada, vão demolindo a paliçada, ou seja, o direito. Pode ter certeza que as entidades de classe irão tomar providências, já que é inadmissível tal atitude arbitrária e inconstitucional. O TJ é patrimônio do povo, não só paulista, mas brasileiro. O que temos visto ultimamente no TJ é de causar espécie. Uma greve que todos sabem que existe, mas ninguém quer admitir, evidentemente para não prejudicar interessados políticos. Aqui tem um montão de gente em greve: os professores, o judiciário, os delegados de polícia estão ameaçando, o TRT, o TRF 3.ª região etc. Segundo meu modo de ver, a linha dura implantada no TJ vem prejudicando seriamente os advogados. Lembro-me de uma das fábulas de Esopo: 'as hienas tem sexo duplo. Um ano são machos, no outro fêmeas. Quando uma hiena viu  outra cobrindo uma terceira, com satisfação, disse-lhe: não te alegres; o que estás fazendo hoje sofrerás o ano que vem. E arrematou: isso vale para ti, magistrado. Aqueles que hoje são prejudicados por ti amanhã te farão a mesma coisa.'"

"Já aprontava das suas em São Paulo quando, pela influência do pai, foi 'acomodado' (bem acomodado) em Brasília (Migalhas 2.407 - 15/6/10 - "Ad nutum"). Alguém é inocente ao ponto de achar que a sua trajetória (em cargos públicos ou similares) terminará por aí? E os contatos e a influência, quem barrará?"