Leitores

Artigo - As principais alterações trazidas pela nova Lei do Mandado de Segurança

23/6/2010
Sérgio Fagundes

"O texto foi muito bem escrito (Migalhas 2.217 - 1/9/09 - "MS" - clique aqui)."

Artigo - Greve e salário

24/6/2010
Domingos Alves de Brito

"Que legal, que bom saber que existe pelo menos um juiz com este entendimento (Migalhas 2.413 - 23/6/10 - "Direito de greve" - clique aqui). Quem sabe não seja o elo perdido entre a justiça e as mais altas corte do judiciário do nosso país. Parabens professor Jorge por esta justa matéria, que seja um exponencial a base 10 na mente dos homens que usam toga. Parabéns, parabéns, parabéns"

Artigo - Ministro Hélio Quaglia Barbosa e desembargador Roberto Stucchi, meus amigos

24/6/2010
Luisa Augusta Gaiofatto

"Dr. Rocha Barros, sempre procuro alguma coisa a respeito do desembargador Roberto Stucchi e nunca encontrei tão lindo texto e tão verdadeiro (Migalhas 1.855 - 11/3/08 - "Meus queridos Amigos, até sempre" - clique aqui). Trabalhei por 18 anos com o dr. Stucchi em seu gabinete. Fui sua escrevente por todos esses anos, e posso jurar ao senhor que nunca conheci pessoa como ele. É com lágrimas nos olhos que escrevo, pois realmente o sr. disse tudo em tão poucas linhas sobre quem era ele. Até hoje, 2 anos e pouco após a sua partida, sofro a sua ausência. Dizia sempre a ele que era um duende disfarçado de gente. Agradeço ao senhor pelo lindo texto e pela lembrança. Estive ao lado dele naquele ano todo de sua enfermidade, acompanhado-o na cadeira de rodas às sessões do Órgão Especial e vi com meus próprios olhos a luta pela vida, sem um minuto sequer desistir da vida. Um forte abraço de uma simples funcionária que tanto o admirava,"

Artigo - Redução de jornada: redução de problemas?

25/6/2010
Wolnei Tadeu Ferreira

"Dr. Jefferson, de fato, nossos artigos e pensamentos são semelhantes neste assunto (Migalhas 2.413 - 23/6/10 - "Redução de problemas?" - clique aqui). Parabéns por suas apropriadas colocações. Forte abraço,"

Caso Suzane von Richthofen

21/6/2010
Alexandre de Macedo Marques

"Se os desembargadores do TJ/SP são incapazes de discernir o que estão julgando - como ficou patente na decisão - deviam pedir a aposentadoria e irem dedicar-se a outros misteres que não distribuir Justiça (Migalhas 2.410 - 18/6/10 - "Progressão de regime" - clique aqui). Francamente, como advogado e paulista, sinto-me decepcionado, envergonhado, desesperançado. As razões levantadas pelo relator, dando vazão a 'achismos' incompatíveis com a nobre missão de julgar, bradam aos céus. Uma vez mais a apenada foi julgada pelo crime original que, por mais nefando que tenha sido, não estava em causa, pois já tinha sido julgado."

21/6/2010
Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro - OAB/RJ 137.423

"O que Suzane fez contra os próprios pais foi bárbaro (Migalhas 2.410 - 18/6/10 - "Progressão de regime" - clique aqui). Ela foi julgada, condenada, é uma pessoa fria, irascível, e, a meu ver, irrecuperável. Por mim, merecia, no mínimo, prisão perpétua. Fez uma cena rídicula para enganar os telespectadores em pleno Fantástico, sob orientação de um advogado, e tudo isso presenciamos. Entretanto, está cumprindo pena, e assim como outros podem recorrer, ela também. Infelizmente, todos os crimes que têm muita repercussão (prato cheio para a imprensa fazer um verdadeiro 'circo'), não podem influenciar o Judiciário a fundamentar as suas decisões apenas na conduta e comportamento dela, sem embasamento legal. O julgamento de Suzane, dentre outros, foi movido a 'pão e circo' em razão da imprensa. A imprensa faz um estrago também. O trabalho de acusação foi belíssimo, não desmereço isso. Vamos ver as coisas com um olhar técnico, de cima. Para quem tem coração, para jurados que vão para o júri pautados em notícias veiculadas por imprensa e jornais (e sem o conhecimento técnico que deveria a legislação penal exigir) querem mais que ela apodreça na cadeia. Cumprindo pena, ela volta a ser citada, e com ela não pode ser diferente. Mas sem estrelismos ou influência de imprensa, por favor. Vamos ver a situação tecnicamente. Pode, pode. Não pode, não pode. Fundamentação legal. Isso porque eu já peguei sentenças e acórdãos, em casos diversos, de juízes que não dão procedência ou provimento por alegações pessoais, avaliando que a autora jantou em tal lugar, age de tal forma, faz compras em tal lugar... Pelo amor de Deus. Isso está virando uma palhaçada. Abraços,"

21/6/2010
Éder Miguel Caram - advogado

"Simplesmente vergonhosa a decisão do TJ/SP (Migalhas 2.410 - 18/6/10 - "Progressão de regime" - clique aqui)! Seguindo esse raciocínio do nosso Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, a famigerada Suzane tem 'direito' de permanecer presa eternamente, já que possui uma 'frieza incomum'. Agora uma dúvida: essa decisão do TJ/SP é técnica ou popular? Se fosse um caso sem repercussão teria a mesma análise? Esse pode ser mais um caso que seja necessária a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a fim de forçar o Poder Judiciário a cumprir a legislação sem discriminação."

22/6/2010
Sidnei Miguel Ferrazoni

"É uma vergonha como nossa Justiça está agindo no caso Suzane, como os nossos desembargadores do Tribunal de Justiça podem ratificar uma decisão tão fraca de argumentação e sem nexo algum (Migalhas 2.410 - 18/6/10 - "Progressão de regime" - clique aqui). Um verdadeiro retrocesso para o nosso país. Porque ao ler a decisão da juíza das Execuções nota-se que ela apenas negou o direito de progressão porque a reeducanda é uma pessoa intelectual. Uma verdadeira iniquidade e, pior, todos os requisitos da lei para a progressão foram cumpridos."

23/6/2010
Conrado de Paulo

"Qualquer pena seria pequena (Migalhas 2.410 - 18/6/10 - "Progressão de regime" - clique aqui)."

Circus

25/6/2010
Cleanto Farina Weidlich - Carazinho/RS

"Querido mestre! Mais uma sincronicidade: eu também, na minha juventude, antes de me decidir pelo tênis de quadra, pelas mesmas razões que você foi para as espadas, andei chamando a jabulani de 'guria' (Migalhas 2.415 - 25/6/10 - "Circus" - clique aqui). E guardo na memória, dessa época, alguns gols de 'charles' (não sei como é que chamam aí, quando a gente ensaia um drible, tocando da esquerda - que é a minha - para a direita, e bate por trás da caneta). Teve uns de 'sem-pulo', e até um até hoje não esquecido pelo goleiro, que quando nos cruzamos pela nossa 'paulista' dos pampas ainda lembramos e rimos para festejar a saudade que sentimos desses bons momentos. Agora, vamos combinar, e não foi por falta de aviso: a jabulani, ou melhor, aquela 'meleca' de material sintético que os alemães fabricaram está sendo a 'estrela' da Copa. Quando vi a velocidade que ela pega, e já estou sendo chato com a minha galera, dado o passe, na mesma hora eu grito: 'não pega' e lá se vai a jabulani pela linha de fundo, pela lateral, para todo lugar menos para onde a gente esperava, e os craques muita mais, que ela fosse. Um remédio para isso, e ainda dá tempo, pois a Copa está em sua primeira fase: vamos pedir para o Dunga mandar amarrar a bola no pé dos nossos craques com um elástico de menos de 'palpo de medida' e fazer com que eles andem, com uma em cada caneta, 'namorando' o peso, as curvas, o tamanho e o jeito das 'gurias'. É sério, talvez com essa terapia de contato mais íntimo dos nossos guris com essas gurias elétricas, teimosas e intempestivas, possamos, como se diz aqui no sul, 'tirar umas crias'. Ah!, ia esquecendo, eu jogava na ponta esquerda, no tempo que usava a linha de fundo e, cruzes, outro esquecimento: se fazia gol olímpico! Cordiais saudações!"

25/6/2010
Elcio Aparecido Vicente

"Sr. editor, excelente a coluna 'Circus' de hoje, do sr. Adauto (Migalhas 2.415 - 25/6/10 - "Circus" - clique aqui). Ouso acrescer que, dias desses, tais repórteres que nunca jogaram futebol e lá estão, um deles, após o goleiro 'encaixar a bola', como se dizia (hoje é coisa rara), e devolvê-la chutando, gritou em alto e bom senso: 'bate o tiro de meta o goleiro'. Não entendi. No meu tempo, tiro de meta se dava quando a bola saia pela 'linha de fundo' (nem mais isso fala) e o zagueiro ou o próprio goleiro, com ela no chão (é bom que se diga), a colocava, novamente, em jogo. Com relação a bola, o sr. Adauto é mais do que feliz na exposição. Com a bola de 'capotão', não era qualquer um que tinha um 'tirambaço'. Lembro-me de Romeiro, o Pepe e, certamente, mais uns dois outro três, e só. Hoje, não. Qualquer pé de chinelo 'tem um foguete' nos pés, solta um 'pombo sem asa'. Coitado do goleiro, às vezes chamado de frangueiro, como bem relata o artigo. Queria ver com a 'nossa' bola, tão bem descrita pelo excelente colunista. Também, ouso relatar, nem sei se o artigo seria para isso: no nosso tempo não havia 'pipoqueiro'. Aquele jogador que 'tirava o pé na hora de uma dividida', expressão usada, que no fundo o impingia de 'covarde'. O jogador, assim chamado, era uma vergonha. Caia em desgraça por um bom tempo. Hoje não. No último jogo do Brasil, um dos nossos, ameaçou uma disputa e tirou o pezinho da bola. Os comentaristas de plantão sequer tocaram no assunto ou fizeram que não 'viram'. Está certo que o jogo estava bastante violento a ponto de quase arrebentarem o Elano. No 'nosso tempo', aquilo não ficava barato. Os demais jogadores partiriam para cima do agressor e tirariam satisfação. Além disso, na era Pelé, na próxima 'dividida' aquele agressor sairia carregado de maca da peleja. Outros tempos com futebol que dava gosto e os comentaristas esportivos não elogiavam jogadores para agradar uns e outros, principalmente os patrocinadores. Desculpe-me o sr. Adauto por tais considerações. Abraço,”

25/6/2010
Alexandre de Morais - também goleiro

"Nota dez a coluna de hoje (Migalhas 2.415 - 25/6/10 - "Circus" - clique aqui)!"

25/6/2010
Hamilton Penna

"Adauto, você seria um excelente comentarista esportivo, apesar de (com razão) saudosista (Migalhas 2.415 - 25/6/10 - "Circus" - clique aqui). Esta Copa é decepcionante, em termos de bom futebol. Talvez o Dunga traga a taça com o seu futebol de resultados. Enfim... Um abração,"

Colunista de peso

25/6/2010
Luiz Aguiar

"Já que estamos em época de 'Copa do Mundo', permita-me cumprimentá-los pela brilhante aquisição do 'passe do craque' Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Migalhas 2.415 - 25/6/10 - "Fato relevante"). Um belo 'reforço' pro time que já é forte. Fui muito amigo de seu pai, um grande batalhador na luta pela implantação dos 'Tribunais de pequenas causas'. Abraços,"

25/6/2010
Luciano Cesar Pereira

"Fiquei muito feliz em receber a notícia de que Antônio Claudio Mariz de Oliveira foi contratado por este rotativo - agora, mais poderoso ainda (Migalhas 2.415 - 25/6/10 - "Fato relevante"). Não vejo a hora de poder saborear suas crônicas. Parabéns pela contratação."

Era virtual

24/6/2010
Mariana Giacomazzo Meyer

"Caros colegas migalheiros (Migalhas 2.414 - 24/6/10 - "Era virtual - I" - clique aqui)! Do outro lado do Atlântico, orgulhosamente divido com vocês que, nesta matéria, nossos irmãos portugueses estão avançados! O 'citius' (do latim, mais rápido, mais célere) é o projeto de desmaterialização dos processos nos tribunais judiciais que englobam aplicações informáticas para os diversos operadores judiciais (magistrados, funcionários judiciais e advogados) e, através desta nova aplicação, é possível ao advogado proceder à apresentação de peças processuais e respectivos documentos, conhecer o resultado da distribuição, consultar processos judiciais e as diligências que lhe respeitam e acompanhar o estado das suas notas de honorários no âmbito do apoio judiciário. Pontos para Portugal!"

Estudantes de Direito

23/6/2010
Maria Amélia C. Soares

"Mais uma vez a conclusão é que bacharéis em Direito não servem ou não se encaixam em quase nada (Migalhas 2.412 - 22/6/10 - "Vagas" - clique aqui). As oportunidades que surgem para estagiar em órgão públicos ou empresas privadas não é possível, vez que já estão formados. Se pretendem concurso público, as exigências são prá lá da experiência de um profissional, sem mencionar o alto valor das taxas de inscrição. Ainda, com as constantes mudanças nos Códigos, a maioria dos formados fica a ver návios. Por fim a conclusão que se chega é que o curso para muitos não serviu para nada."

Exame de Ordem

21/6/2010
Vasco Vasconcelos - analista e escritor - Brasília/DF

"O senador Cristovam Buarque (PDT/DF) merece os efusivos parabéns de toda sociedade pela coragem, lucidez da declaração sobre o fim do pernicioso, abusivo, restritivo, cruel, famigerado e inconstitucional Exame da OAB, feita por meio de Twitter dia 16/6/10 p.p.: "Ou fazemos exame para toda profissão ou para ninguém" (Migalhas 2.392 - 21/5/10 - "Exame de Ordem" - clique aqui). A OAB está tosquiando os bacharéis em Direito com altas taxas, jogando ao banimento milhares de operadores do direito aptos para a advocacia. O STF já deu sinais que irá banir essa excrescência do nosso ordenamento jurídico. Vamos humanizar a OAB."

22/6/2010
Cleanto Farina Weidlich - Carazinho/RS

"Enquanto se discutem 'alternativas', elaboram-se textos a favor e contra a extinção do Exame, como ficam os milhares de bacharéis que permanecem asfixiados e impedidos de exercer a profissão para a qual se habilitaram assim, do mesmo jeito e forma, do que outra centena de milhares de bacharéis que advogam sem terem cumprido com essa 'inconstitucional exigência'  (Migalhas 2.392 - 21/5/10 - "Exame de Ordem" - clique aqui)? O meu sempre renovado aplauso aos verdadeiros guardiões da Constituição que, em última e derradeira instância, somos nós, o povo, já que, como aprendido alhures, pertence ao povo, somente ao povo de uma nação, a derradeira palavra sobre a Constituição, seus erros, emendas e acertos, pois está acima da palavra do nosso Supremo Tribunal. Essa é uma regrinha máxima de hermenêutica e, agora, a tão festejada e novel terapêutica jurídica, qualquer interpretação e resposta que se proclame pelo nosso STF terá que estar em sintonia com a 'consciência coletiva do povo', pois é princípio revelho, que em matéria de Direito, não se admitem resultados absurdos. Cordiais saudações!"

Falecimento - Edison Blanes

22/6/2010
Eduardo Garcia De Lima

"É com imenso pesar que informo que faleceu na madrugada de hoje, 22/06/10, aos 59 anos, nosso grande amigo e migalheiro Edison Blanes, vítima de enfarto. Juiz aposentado e ex-secretário municipal de Transportes, Trânsito e Segurança Pública de Vinhedo (SP), Edison era sócio da De Lima, Emmanoel e Blanes Advogados Associados, e, mais que isso, uma pessoa dedicada a família e a todos que tinham o prazer de ter conquistado sua amizade. Ele deixa mulher e três filhas. Graduado pela Faculdade de Direito da USP, Edison Blanes completaria 60 anos em setembro e teve longa carreira na área. Juiz de direito civil aposentado, tendo atuado no 1º Tribunal de Alçada de São Paulo até se aposentar, também participou da política municipal em Vinhedo, cidade na qual também chegou a presidir o PSB. Há onze anos trabalhava intensamente na advocacia, atuando em assessoria jurídica empresarial e no Direito Civil. Em Campinas, uma de suas últimas atuações em que ganhou notoriedade foi a idealização de uma ação de usucapião contra a Emdec e Prefeitura, por meio da qual garantiu propriedade à empresa Coppersteel Bimetálicos de uma área adquirida por ela no Distrito Industrial de Campinas (DIC), apontando uma solução legal para um imbróglio que se arrasta naquela área do município desde a década de 1970. O corpo será velado durante o dia de hoje no Velório Municipal de Vinhedo, cidade na qual o jurista também será sepultado amanhã (23/6), às 11 horas. É uma perda muito grande e totalmente inesperada. Além de excelente profissional, Edison era um homem muito bom, sábio e admirado por todos que o conheciam. Temos certeza que ele está bem ao lado de Deus, mas sentiremos muito sua falta."

Falecimento - José Saramago

21/6/2010
Alexandre de Macedo Marques

"Nada a opor à opinião pessoal - e politicamente correta - da migalheira Claudia Corrêa (Migalhas 2.410 - 18/6/10 - "Luto na literatura"). Quanto ao mais, que tal informar-se mais dos encantos das Ilhas Canárias que fascinavam o Saramago? 'Pobrecito' do Saramago! Curtindo suas penas 'numa ilha vulcânica praticamente desabitada...' (sic). Menas, menas..."

21/6/2010
Claudia Corrêa

"José Saramago morava numa ilha vulcânica praticamente desabitada, era um refugiado em sua própria solidão, mas era um desassossegado de nascença sempre atento às transformações a sua volta, às incongruências da sociedade, nunca virou as costas pro mundo, apenas não se deixou afetar por ele (Migalhas 2.410 - 18/6/10 - "Luto na literatura"). Era um homem polêmico por suas ideias políticas e religiosas, e essa era uma das razões para eu acompanhar algumas de suas entrevistas. Homens como Saramago não passam pela vida em vão, provocam concordância e discordância, mantêm nossa mente inquieta e, enquanto algumas pessoas não lidam bem com essa contradição, eu vibro: não aplaudo a apatia. Prefiro  alguém que me enerve a alguém que me faz pegar no sono. Saramago era um homem que mantinha as pessoas acordadas. Morreu aos 87 anos, não era um garoto, mas sempre é cedo para partir, ainda mais quando se trata de alguém que ainda produzia, pensava, amava, vivia. Tanta gente por aí que não vive. Estou triste e ao mesmo tempo feliz. Ele ofertou aos milhares que admiravam sua literatura momentos de um prazer íntimo e enriquecedor. Que bom que os livros ficam!"

Goffredo da Silva Telles Junior

23/6/2010
Elcio de Paula Souza Filho

"Advocacia (Migalhas 2.412 - 22/6/10 - "Devoção de advogado" - clique aqui). Exercício para a vida. Um texto deste - aula esta -, nos enche de entusiasmo para persistirmos na profissão. Consagra a minha opção. E, para nós advogados, é a satisfação pura de Justiça."

24/6/2010
Aarão Miranda

"Simplesmente maravilhoso (Migalhas 2.412 - 22/6/10 - "Homenagem ao Mestre" - clique aqui). Obrigado Migalhas. Lembrei-me do Mestre e dos meus bons tempos de Academia."

Governo Lula

21/6/2010
Olavo Príncipe Credidio - OAB/SP 56.299

"Sr. diretor, por que não gosto de Lula. Porque ele, como esquerdista que se dizia, deveria, tão logo ingressou, anular as doações absurdas e impatrióticas de Fernando Henrique, da Vale do Rio Doce e outras, que deu os minérios a amigos dele; que, com a miséria que reina neste país, com muita gente passando fome, doou o que não é dele, milhões de dólares a outros países, quando primeiro deveria olhar para o nosso, para a nossa pobreza, para falta de saúde, educação etc. Como se dizia esquerdista, esperava muito mais do governo dele, não só cestas básicas. Quanto ao Judiciário, esperava que ele nomeasse não figuras ligadas a ele, mas juristas na acepção da palavra e procurasse mudar a forma de provimento de cargos no STF, pois, para mimo STF é uma decepção, basta ver o julgamento, por exemplo, daquele prefeito condenado quando o delito já era prescrito, em que três Ministros manifestaram-se contrários, dentro da lei, mas foram votos vencidos. Enfim, um verdadeiro presidente de esquerda poria muitos senões em seu verdadeiro lugar. Para mim, pois, Lula é uma decepção. Quanto ao partido dele, provou o que eu sempre disse, deixam-nos chegar lá e eles mudarão tudo aquilo que pregavam. Infelizmente não vejo nos outros políticos nada que preste, são políticos profissionais visando aos próprios interesses, por isso não voto há 14 anos. Atenciosamente,"

21/6/2010
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"Diz-se que Luiz Ignácio da Silva, 'sob pressão'(!), fez a concessão aos aposentados dando-lhes um aumento de 7,72%. Não é verdade. Ao revés, ele resistiu como pode a cumprir a decisão do Congresso. E o fato é que o aumento a que ele se submeteu foi de 1,58%. Isto porque os aposentados já estavam recebendo aumento de 6,14% e, para concedê-lo, seus ministros da área econômica não fizerem nenhum alvoroço de quebra das contas da previdência pública como fizeram pelo acréscimo dos 1,58%."

23/6/2010
Olavo Príncipe Credidio - OAB/SP 56.299

"Sr. diretor, acrescento o seguinte ao que disse sobre Lula: hoje soube que nem Alagoas e nem Pernambuco receberam o que deveriam receber, as verbas, para prevenirem-se contra os desastres (enchentes) que estão sofrendo, principalmente Alagoas, com centenas de mortes (Migalhas 2.413 - 23/6/10 - "Chuvarada"). Por que? Pergunto: isto não é crime de responsabilidade?"

Gramatigalhas

21/6/2010
Giselle Rocha

"Dúvida sobre formas verbais e tratamento pessoal. Por que esta expressão está correta e a seguinte está errada: 1. Vai, junta àquele grupo de manisfestante e depois dize-me o que achaste. 2. Senhores, vão juntar-se àquele grupo de manisfestantes e depois dizei-nos o que acharam. Grata."

21/6/2010
Conrado de Paulo

"Caro professor José Maria,  já que tanto para o Aurélio quanto para o Houaiss 'folha' significa 'cada uma das unidades materiais (ou blocos) de que se compõe um livro, revista, jornal etc., cujas duas faces têm o nome de página', então está certo dizer 'às folhas tantas', quando folha compreende duas páginas, com números diferentes?"

21/6/2010
Thiago Campos Guimarães Rodrigues

"Caríssimo professor José Maria, a respeito do verbo subsumir, tenho dúvidas quanto à correção da forma 'subsume' tal como em 'a conduta do paciente subsume-se ao preceito' ou 'o tema da prescrição subsume-se ao âmbito das normas'. Tais excertos foram extraídos de votos de ministros de nossos tribunais superiores, contudo, de acordo com o dicionário Aurélio Eletrônico (v. 5.0), a flexão nesses casos seria 'subsome-se'. 'Quid iuris'? Saudações cordiais,"

21/6/2010
Giselle Rocha

"Professor, li com atenção sua explicação sobre 'Pronome relativo preposicionado', mas não consegui colocá-lo em prática nos exemplos abaixo extraídos de uma prova de concurso público: 1. As propostas, 'de cuja' falta sentiu Mario Canpanna, eram, na verdade, inúmeras e contrastantes. 2. Os impulsos missionários, 'de que' o autor não se mostra carente, poderiam levá-lo a combater a fome do mundo. Pelo gabarito, o número 2 está correto e o 1, não. Desde já agradeço."

24/6/2010
Daniel Augusto Pinheiro Astone

"Caro professor José Maria da Costa, a nota 'Dúvida cruel' (Migalhas 2.414 - 24/6/10 - "Dúvida cruel") veio redigida da seguinte forma: 'Nosso vibrante matutino tem os melhores leitores, porque tem os melhores articulistas? Ou tem os melhores articulistas, porque tem os melhores leitores?' O emprego da vírgula está correto? Obrigado!"

25/6/2010
Gustavo Marques Ferreira de Moura

"De acordo com a nova regra ortográfica, o correto é: 'contrarrazões', 'contra-razões' ou 'contra razões'?"

 

Gustavo Marques Ferreira de Moura

 

Nota da redação – o informativo Migalhas 2.325, de 10/2/10, trouxe o verbete "Contra-razões ou Contrarrazões de apelação?" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

Greve

21/6/2010
José Aparecido de Salles - advogado

"Indago: o Presidente do Tribunal não se acha revestido ou competente para reconhecer a greve, os seus riscos, a gravidade e as consequências maléficas (Migalhas 2.410 - 18/6/10 - "Prazos e greve")? Acaso ele não foi estagiário ou militou como advogado? Só pode ser. Convido-o a visitar um (só um) dos foros regionais, para sentir o drama e dificuldades com as enormes filas, inclusive nos malditos PAB's, que a categoria (Advogados e Estagiários) está enfrentando."

23/6/2010
Sonia Cartelli

"Mas 'greve' em tempo de Copa do Mundo é muita coincidência (Migalhas 2.413 - 23/6/10 - "Greve do TJ/SP" - clique aqui). Quem adivinha quando vai terminar?"

23/6/2010
Ivan Agostinho - Procurador de Justiça/SP

"Atuo junto à Procuradoria de Habeas Corpus e, nessa semana por conta da greve dos serventuários da Justiça - classe da qual, com orgulho, sou oriundo - os processos estão rareando (Migalhas 2.413 - 23/6/10 - "Greve do TJ/SP" - clique aqui). Em se tratando de processos urgentes, não dar seguimento a habeas corpus é o mesmo que fechar pronto socorro de hospital. Urge que as partes cheguem rapidamente a um acordo, é o que esperamos."

24/6/2010
Rodrigo Ricoy Dias

"Lamentável que a Ordem dos Advogados em nosso estado, tendo a oportunidade de denunciar a falta de transparência dos gastos do judiciário, bem como a sua falta de independência em relação ao executivo, continue, a exemplo do que fez em 2001 e 2004, tachando de radicais os servidores grevistas, que até agora não tiveram sequer uma contraproposta plausível para iniciar uma negociação (Migalhas 2.413 - 23/6/10 - "Greve do TJ/SP" - clique aqui). Gostaria de saber a razão pela qual os representantes políticos da OAB/SP, tão altivos e eloquentes quando se trata de criticar quem luta por salário, se omitem em relação à direção do Tribunal."

24/6/2010
Milena Iwashita

"O poder judiciário de Mato Grosso está em greve desde 3/5/10. Para agravar ainda mais a crise do judicário no Estado, falta o preenchimento de desembargadores no Tribunal de Justiça. As vagas preenchidas são de apenas 2/3. Sabe qual a solução encontrada? A redução das câmaras julgadoras temporariamente. O concurso dos magistrados foi suspenso liminarmente até uma conclusão do CNJ. Como fica a prestação jurisdicional?"

Habeas corpus

23/6/2010
Antônio Carlos de Martins Mello - juiz federal aposentado

"Estou informado de que esse promotor veio do Rio e, na Paraíba, desmereceu a nobre função ministerial (Migalhas 2.401 - 7/6/10 - "Migas - 2" - clique aqui). A comprovar, para desestimular outros traidores da carreira por aí."

Honorários

22/6/2010
Maria Heloisa Brandão Varela - OAB/RN 889 - advogada e leitora

"Sou advogada e leitora assídua do informativo Migalhas (Migalhas 2.409 - 17/6/10 - "Honorários"). Ao ler a nota 'Honorários', na qual a OAB/MS interviu, com muita propriedade, no arbitarmento aviltante dos honorários de R$100,00. Aqui sofri no RN. A juíza Divone Maria Pinheiro, da 17ª vara cível da comarca de Natal/RN, procedeu caso semelhante - processo 001.96.002029-3, ação de execução contra o Município de Currais Novos que se arrasta desde 1996, com honorários arbitrados em 10% sobre o valor da causa, que atualmente importa o referido honorário a importância de R$ 574.978,34 na fase de expedição de precatório requisitória de pagamento, a Exma Juiza achou por bem, diga-se, através de um mero despacho, reformular o valor sem qualquer outra justificativa para a importância de R$ 18.000,00. Evidente que a matéria está sendo apreciada em competente mandado de segurança em que aguardo o desfecho final."

Juizados Especiais

21/6/2010
Arleide Regina Ogliari Candal

"Precisamos lembrar que a lei dos Juizados Especiais concedeu acesso às pessoas sem necessidade de acompanhamento de advogado ao ingresso na justiça até o limite de 20 salários mínimos (Migalhas 2.410 - 18/6/10 - "Juizados Especiais" - clique aqui). Isso lota os Juizados Especiais, porque não há triagem de ações pelos advogados. Acaba nisso: juízes irritados, partes insatisfeitas e justiça desacreditada!"

Migalhas da Copa

21/6/2010
Maria Amélia C. Soares

"No final 3x1, pena que Kaká foi expulso injustamente (Migalhas 2.410 - 18/6/10 - "Migalhas da Copa - 2" - clique aqui). Vamos torcer pela taça."

21/6/2010
Alexandre de Macedo Marques

"A boçalidade da campanha anti-Dunga por parte de certos boleiros-jornalistas, motivada por interesses particulares/clubistas, atingiu o clímax em manchetinha de um conhecido portal da Internet, na última sexta feira. Se houvesse um prêmio 'Ignóbil' para as besteiras maldosas cometidas por parte da imprensa na sórdida campanha, o prêmio estaria garantido. Leiam e abismem-se: 'Na Universidade onde Nelson Mandela velou a neta o Brasil mantém a mesma equipe.' Esses jornalistas(?)-boleiros são uma vergonha. E o editor que endossou a publicação é, no mínimo, incompetente e omisso."

21/6/2010
Leilane Maggieri

"O que valia no jogo de domingo era tirar a Costa do Marfim do caminho e tirou, tirou bonito (Migalhas 2.410 - 18/6/10 - "Migalhas da Copa - 2" - clique aqui)."

22/6/2010
Antônio Carlos de Martins Mello - juiz federal aposentado

"Dia 19 de julho será o Dia do Futebol. Nada a ver com os últimos resultados da Copa da África. Pelo menos para a Coreia do Norte."

23/6/2010
Abílio Neto

"Enquanto o Maradona anda distribuindo carisma, o nosso Dunga dá coice. Foi um festival de xingamento e palavras impublicáveis destinadas a um dos mais corretos profissionais da imprensa: Alex Escobar, da Globo. Nem podemos falar do Raymond Domenech, técnico da França, que ontem ao final do jogo se recusou a receber os cumprimentos do gentil-homem Parreira!"

23/6/2010
Armando Bergo Neto - OAB/SP 132.034

"O que se extrai do fiasco da seleção francesa? É fato inconteste de que muitas pessoas buscam seus objetivos sem se importarem com os meios utilizados, mesmo que estes sejam ilícitos, antiéticos ou imorais. Os efeitos, inexoravelmente, não poderão ser outros senão catastróficos. É questão de tempo. Será que não teria sido melhor, para a França, não ter obtido a sua classificação? A desclassificação da Irlanda, na repescagem das eliminatórias europeias, por conta de gol irregular da França, no final do jogo, acabou sendo um mal menor aos irlandeses. Psicologicamente, ficou difícil aos jogadores franceses desempenharem um bom futebol, sabedores de que não mereciam estar na Copa."

24/6/2010
Alex Solomon

"J Strauss sempre combinou com meu joelho avariado (Migalhas 2.414 - 24/6/10 - "Migalhas da Copa - 3" - clique aqui). Abraços,"

24/6/2010
Adauto Suannes - desembargador aposentado

24/6/2010
Paulo R. Duarte Lima - OAB/CE 19.979

"Em que pese o fato d’eu ser um carioca radicado no Ceará, mas minhas raízes e ancestralidade são todas nordestinas. Sendo assim, orgulha-me (no bom sentido) de ver tantos 'escritores/colunistas/colaboradores fixos' de Migalhas serem oriundos daqui do NE e que, fazendo o caminho inverso do meu que por cá me enraizei, hoje moram fora das terras nordestinas, mas se destacam na arte e ciência de escrever bem. Só para exemplificar: 'Porandubas políticas' com o potiguar Gaudêncio Torquato e, agora, mais recentemente, o Roberto Benevides com o 'Migalhas da Copa'. Sobre este último, gostaria de endossar a sugestão: Dunga e jogadores - concentrem-se nos adversários nos próprios jogos, pois só faltam 5, como disse o 'baixinho' Romário. As críticas pessoais e/ou injustas da imprensa e torcedores mais entusiastas e incontidos fazem parte do folclore e da própria magnitude e importância do 'esporte futebol' em terras brasileiras. Relevem e ganhem no campo! Equilíbrio, calma e boa sorte Brasil! Saudações humanísticas e cordiais,"

25/6/2010
Iracema Palombello

"Antes do ataque ao Dunga no Fantástico, o jornal 'O Globo' já havia descido a lenha na seleção e principalmente no seu treinador. Qual a razão dessa súbita mudança de comportamento? Vamos aos fatos: segunda-feira, véspera do jogo de estreia da seleção brasileira contra a Coreia do Norte, por volta de 11 horas da manhã, hora local na África do Sul. Eis que, de repente, aportam na entrada da concentração do Brasil, dona Fátima Bernardes, toda-poderosa primeira dama do jornalismo televisivo, acompanhada do repórter Tino Marcos e mais uma equipe completa de filmagem, iluminação etc. Indagada pelo chefe de segurança do que se tratava, a esposa do poderoso William Bonner sentenciou: 'Estamos aqui para fazer uma 'reportagem exclusiva' para a TV Globo, com o treinador e alguns jogadores'. Comunicado do fato, o técnico Dunga, pessoalmente, dirigiu-se ao portão e, após ouvir da sra. Fátima o mesmo blá-blá-blá, foi incisivo, curto e grosso, como convém a uma pessoa da sua formação: 'Me desculpe, minha senhora, mas aqui não tem essa de ' reportagem exclusiva' para a rede Globo. Ou a gente fala pra todas as emissoras de TV ou não fala pra nenhuma'. Brilhante! Pela vez primeira em mais de 40 anos, um brasileiro peitava publicamente a 'Vênus Platinada'! 'Mas... - prosseguiu dona Fátima - esse acordo foi feito ontem entre o Renato (Maurício Prado, chefe de redação de esportes de 'O Globo') e o presidente Ricardo Teixeira. Tenho autorização para realizar a matéria'. Dunga: 'Não tem autorização nem meia autorização, aqui nesse espaço eu é que resolvo o que é melhor para a minha equipe. E com licença que eu tenho mais o que fazer. E pode mandar dizer pro Ricardo (Teixeira) que se ele quer insistir com isso, eu entrego o cargo agora mesmo!' O treinador então virou as costas para a supra sumo do pedantismo e saiu sem ao menos se despedir. Dunga pode até perder a classificação, e seu time pode até tomar uma goleada, ou passar por qualquer outro fiasco na África, mas sua atitude passa à história como um exemplo de coragem e independência frente a uma das instituições privadas mais poderosas no país e que tem por hábito impor suas vontades, eis que é líder de audiência e por isso se acha acima do bem e do mal. Em linguagem popular: o Dunga simplesmente peitou a 'Vênus Platinada'! Merece uma estátua! Após a poderosa Globo ter levado Collor ao poder, para depois detoná-lo, por seus interesses, agora difama o Dunga, está certo que o cara é meio 'ogro', mas não teve o direito de se defender dos ataques em momento algum. Falar mal do cara é liberdade de imprensa; ouvir o cara não pode?! A reação do povo foi imediata. O editorial lido no programa 'Fantástico', da Rede Globo, teve repercussão no mundo virtual. E, pela primeira vez na história, o Brasil inteiro apoia o técnico da Seleção. Só a Globo mesmo para conseguir isso... Está na hora de mostrar que não somos manipuláveis a qualquer tempo!"

Migalheiros

21/6/2010
Antônio Carlos de Martins Mello - juiz federal aposentado

"Nosso inverno tem início oficialmente neste dia 21 de junho. Dia 24 é dedicado aos discos voadores. 29 é o dia do Papa. Leio para vocês no Almanaque Abril. Se gostarem continuarei."

22/6/2010
Olavo Príncipe Credidio - OAB/SP 56.299

"'Jovem é morta após denunciar padrasto por abuso sexual (clique aqui).' Bem! E analiso: qual pena sofrerá o assassino? Acho que o Brasil está despencando nesses casos e não é só neles. Vemos menores brincando de marginais e serem punidos de maneira absurda, quando são. Eu fui menor e sabia o que era lícito e ilícito. Vamos acordar, gente? E esse caso da nissei-advogada? Há um suspeito e ele está solto? Na pior das hipóteses deveria estar trancafiado para não ameaçar testemunhas. Eu acho que a pena de morte para esses assassinatos é pequena. Senão vamos conviver com esses bandidos e acariciar-lhes a cabeça enquanto eles matam e ficam livres, impunes, e nós corremos riscos de morrer por nada, porque para eles vida não vale nada - a dos outros, é claro. Quisera ver se tivéssemos pena de morte se eles matariam assim facilmente. Duvido! 'Quo usque tandem?', diria Cicero, mas ele viveu numa época em que o marginal era crucificado, pelo menos. Atenciosamente,"

22/6/2010
Conrado de Paulo

"Durante debate em uma universidade nos Estados Unidos, o ex-governador do DF, ex-ministro da Educação e atual senador Cristovam Buarque foi questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia. O jovem americano introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um humanista e não de um brasileiro. Esta foi a resposta do sr. Cristovam Buarque: 'De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso. Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a humanidade. Se a Amazônia, sob uma ótica humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço. Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado. Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono ou de um país. Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação. Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural Amazônico, seja manipulado e instruído pelo gosto de um proprietário ou de um país. Não faz muito, um milionário japonês decidiu enterrar com ele um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado. Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhatan deveria pertencer a toda a humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua história do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro. Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil. Defendo a ideia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do mundo tenha possibilidade de comer e de ir à escola. Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro. Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa!'"

22/6/2010
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"Os argumentos contra a liberação das drogas, destacados pelos autores do artigo 'A Polêmica da Legalização das Drogas', Bruno de Almeida Rocha e Gabriel Henrique Pisciotta (clique aqui), entendemos, são irretorquíveis. (1) - O usuário (assim como o traficante) não disponibiliza apenas a própria vida, mas, também, a vida daqueles que não surfam na praia das drogas. Basta ponderar sobre o drama dos pais cujos filhos sejam traficantes ou sejam usuários de drogas. Aliás, tem-se dito que o usuário acaba se transformando num traficante, pois vende a droga para ter a disponibilidade dela para si próprio. (2) – O usuário que não tenha dinheiro para adquirir a droga, é sabido, vai tentar obtê-la vendendo objetos, a começar pelos próprios e depois pelos domésticos de sua própria casa para desespero dos seus pais. E, ao cabo, transformar-se-á, se ainda tiver capacidade e discernimento para tanto, num traficante. (3) – Como ressaltado no artigo, é o quanto basta dizer: 'legalização não torna o produto saudável', tanto no tocante à sua pureza (não ser um produto falsificado, ainda que parcialmente – afinal é sabido que a cocaína como o whiskie e outras bebidas alcoólicas são batizados com substâncias complementares), como não o torna inofensivo. Os estragos serão os mesmos, mantendo-se a proibição, ou liberando-se a venda e consumo de drogas. Aliás, quem experimenta e se vicia (será que o simples experimento não vicia?) vai sempre querer mais para garantir o estado de bem-estar que, dizem, a droga proporcionaria. É o que acontece com o consumo, até certo ponto, de bebida alcoólica. A propósito, não podemos deixar de lembrar o recente falecimento da bisneta do político sul-africano Nelson Mandela, no dia da abertura da competição mundial de futebol profissional em curso. Zenani Mandela, de apenas 13 anos, morreu quando o carro, dirigido pelo motorista alcoolizado, capotou. Alcoolizado diz-se que estava o motorista; mas, não seria muito diferente se estivesse drogado. Aliás é tênue a diferença entre drogado e alcoolizado. Em suma, o referido artigo deveria ser encaminhado aos apologistas da liberação das drogas para se manifestarem, inclusive sobre o infausto acidente que enlutou a família de Nelson Mandela."

23/6/2010
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"O órgão competente (!?) baixou portaria sobre o uso obrigatório de cadeirinhas para transporte de crianças nos veículos. Logo depois de baixada, sua vigência foi levantada. E, conforme noticiado, até o Ministério Público contra ela se insurgiu, instaurando inquérito civil sobre o assunto. É incrível como se fazem as coisas neste país. No caso, a obrigatoriedade foi estabelecida para alguns e para outros não, apesar destes serem veículos que transportam criança, como é o caso dos ônibus escolares. Então como ficamos com esse imbróglio? Por que, depois da suspensão, o tal órgão competente não vem a público para esclarecer o que vem sendo feito a respeito?"

24/6/2010
Alcione Pessoa Lima

"Apenas um comentário sobre o 'politicamente correto': da mesma forma que Migalhas acha isso chato, tenho o mesmo sentimento em relação ao 'gerundismo' usado por pessoas que dão entrevistas em rádio e televisão (Migalhas 2.413 - 23/6/10 - "Migalha que não quer calar"). Eta gente que imita tudo! Principalmente, o que não presta."

24/6/2010
Paulo R. Duarte Lima - OAB/CE 19.979

"Em que pese o fato d’eu ser um carioca radicado no Ceará, mas minhas raízes e ancestralidade são todas nordestinas. Sendo assim, orgulha-me (no bom sentido) de ver tantos 'escritores/colunistas/colaboradores fixos' de Migalhas serem oriundos daqui do NE e que, fazendo o caminho inverso do meu que por cá me enraizei, hoje moram fora das terras nordestinas, mas se destacam na arte e ciência de escrever bem. Só para exemplificar: 'Porandubas políticas' com o potiguar Gaudêncio Torquato e, agora, mais recentemente, o Roberto Benevides com o 'Migalhas da Copa'. Sobre este último, gostaria de endossar a sugestão: Dunga e jogadores - concentrem-se nos adversários nos próprios jogos, pois só faltam 5, como disse o 'baixinho' Romário. As críticas pessoais e/ou injustas da imprensa e torcedores mais entusiastas e incontidos fazem parte do folclore e da própria magnitude e importância do 'esporte futebol' em terras brasileiras. Relevem e ganhem no campo! Equilíbrio, calma e boa sorte Brasil! Saudações humanísticas e cordiais,"

25/6/2010
Antônio Carlos de Martins Mello - juiz federal aposentado

"Dia 26, sábado, a partir das 8h40, haverá eclipse lunar, visível em todo o país. Será o dia internacional de combate às drogas e de defesa das vítimas de tortura. E a quem interessar, segunda, 28, será o dia do orgulho gay."

Nepotismo

23/6/2010
Thomaz Magalhães

"Quem é o pai (Migalhas 2.412 - 22/6/10 - "Nepotismo IV")? Não há na nota e nas anteriores informações que o indique. Obrigado pela atenção,"

Petróleo

21/6/2010
Conrado de Paulo

"Encabeçados pelos EUA, os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, evitam punição do Tribunal Penal Internacional contra invasões. O próprio Obama lembrou recentemente aos seus patrícios que seu país consome em torno de 20% do petróleo mundial, enquanto que suas reservas são de apenas 2%. Nem é preciso ser muito esperto para ver que isso significa permanente risco de futuras invasões à vista. Vai daí a continuidade de guerras, com as quase mil bases militares no estrangeiro, e as garras americanas espalhadas pelo mundo todo, a espera de novas ordens do centro de comando mundial. Para piorar, as maiores reservas de petróleo estão localizadas nos países que mais hostilizam os EUA, claro que, principalmente, em função da política invasiva dos ianques."

22/6/2010
Conrado de Paulo

"Já que esse bloqueio do CS vai até 2017, no mínimo, nós, os da terceira idade, veremos outras invasões antes do último suspiro..."

Planos econômicos

23/6/2010
Roberto Galvão Faleiros Júnior

"Grande Migalhas (Migalhas 2.412 - 22/6/10 - "Planos econômicos" - clique aqui)! Apenas um comentário: já vi inúmeros casos em que os bancos relatam que não existiram as contas bancárias ou que não encontraram extratos do período ou que estão procurando no sistema (alguns demoram anos) ou que só encontram extratos após o período solicitado etc. E aí? Como é que fica? Abraços,"

Poesia do Sapato - II

21/6/2010
Valdemar Rabelo

"Passou 8 anos comigo

Viajou bastante, é amigo

É aristocrata, é um democrata

Foi reformado no soleiro

De marron pintado por inteiro

 

Fez direito, fez como um

Concluiu o curso em 2001

Passamos as tempestades

As alegrias, as amizades

Passamos austeridade

Fizemos autoridade

 

Foi companheiro, é parceiro

Foi confortável, é adorável

Foi jurídico, é advogado

Foi Maquiavel, é revel

Foi lutador, continua a lutar

Na nova jornada que tem iniciado

Neste ano salutar

 

Também é guerreiro nas trincheiras

Defende os flancos e a retaguarda

É a base do poeta, define seu norte nas beiras

É sua fonte de inspiração para essas linhas que não

Tarda, pois dias melhores virão..."

Porandubas políticas

23/6/2010
José Antonio Martins Baraldi - gerente jurídico - Grupo GTP

"A respeito da nota 'O golpe do Refis', do professor Gaudêncio Torquato, penso que o abuso de alguns empresários, somado a esse pensamento tomado de forma generalizada pela Receita e pela PGFN, vem provocando as intransponíveis dificuldades atuais para se obter CND (Migalhas 2.413 - 23/6/10 - "Porandubas políticas" - clique aqui). O novo Refis vem dificultando indiscriminadamente a vida de todos que aderiram aos seus termos, ainda que tenham desistido de discussões judiciais justas propostas contra a Fazenda para trazer maior estabilidade à vida da organização. Nem a própria Receita Federal, presa pela malha burocrática, tem condições de separar empresas adimplentes, que aderiram aos termos do Refis, de empresas oportunistas, e trata todos da mesma maneira, onerando a estrutura empresarial. Até o Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) apresentou representação contra a Receita Federal a PGFN e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) visando uma solução para o problema e a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Perdidos nessa confusão encontram-se os contribuintes que vivem uma situação surreal."

23/6/2010
Marília Lindóia Rollo Duarte

"Desculpe-me, sr. Torquato, mas o sr. se esqueceu de acrescentar,  na nota 'Percepções', que Serra também tem o perfil de garantidor da democracia e isso é extremamente relevante (Migalhas 2.413 - 23/6/10 - "Porandubas políticas" - clique aqui). O mesmo não se pode garantir da sua candidata! Atenciosamente,"

24/6/2010
Eduardo Augusto de Campos Pires

"Paulo Salim Maluf: 'A minha ficha é a mais limpa do Brasil' (Migalhas 2.413 - 23/6/10 - "Porandubas políticas" - clique aqui). Agora, vocês podem imaginar a mais suja?"

Pré-sal

21/6/2010
Olavo Príncipe Credidio - OAB/SP 56.299

"Eu não disse que Lula levava vantagem sobre todos. Esse é o pensamento do migalheiro. Eu disse que todo político não me impressionava, porque não gosto de políticos, não acredito neles, aliás também daquele que o migalheiro aprecia, agora um maior que outro, cada um que pense de per si. Não coloque conclusões naquilo que não leu, mas chegou por elucubrações cerebrinas de si próprio. Atenciosamente,"

22/6/2010
Eduardo Augusto de Campos Pires

"Desculpe, mas vou reproduzir o que o senhor escreveu: 'Nenhum político me engana. Eu só analiso os fatos e, quer queiram quer não, Lula leva vantagem'. Como, na sua opinião, são todos vagabundos e safados... Como sugestão: vamos nos dedicar a coisas mais sérias. Atenciosamente."

Previdência

21/6/2010
José Fernandes da Silva - OAB/SP 62.327

"Sim, caro colega, é isso mesmo (Migalhas 2.408 - 16/6/10 - "Previdência" - clique aqui). Eu, por exemplo, terei um 'reajuste suplementar' de menos de R$ 30,00. Isto é, mais ou menos o preço de um almoço dos mais modestos num botequim da esquina. E discutiu-se tanto, durante tanto tempo, para isso... Enfim, estamos no Brasil e o presidente tem quase 80% de apoio."

Sistema penal

22/6/2010
Adauto Suannes - desembargador aposentado

"Deu no Migalhas: 'Brasil anda para trás ao acabar com prescrição retroativa.' (Migalhas 2.412 - 22/6/10 - "Andou pra trás" - clique aqui). Voto contra. Consta que a prescrição retroativa, de péssimas consequências, teria sido inventada pelo Ministro Nelson  Hungria, para resolver uma situação concreta, pois jamais alguém, até então, havia pensado no efeito autofágico da decisão condenatória. Nem ele. Tanto ela como a indecente 'prescrição etária' devem ser banidas de nossos sistema penal, que tem negado o princípio universal segundo o qual, para os eticamente indecisos, nada como a eficiência dos juízes criminais. Prescrição pela pena concretizada só dali para o futuro, sem distinção de condenados por força da idade, pois os maiores de 18 anos já são plenamente capazes pelo Código Civil e os velhinhos, a menos que comprovadamente decrépitos, devem dar exemplo aos mais novos."

STJ

24/6/2010
Maria Amélia C. Soares

"E se a mulher na época em que se uniu ao sexagenário também tiver uma idade já avançada, por exemplo 48, 50, 60 anos, também não terá direito, vez que na época em que foi viver com o companheiro não teria força suficiente para criar patrimônio (Migalhas 2.414 - 24/6/10 - "Migas - 2" - clique aqui)? Mas, cabe também a pergunta: Qual o trabalho? É sair à luta no dia a dia ou o companheirismo para quebra da solidão? Enfim, creio que cada caso é um caso."

TJ/SP

21/6/2010
Maurício Martins

"Desculpem vocês na redação, mas estou tendendo a ter opinião um pouco diferente a respeito do tão falado provimento 77 (Migalhas 2.403 - 9/6/10 - "Arte ou comércio?" - clique aqui). Ocorre que, pareceu a mim, pela leitura, que tal regulamento pretende, na verdade, não exatamente impedir ou onerar a disponibilidade das imagens dos edifícios em si, mas apenas regulamentar o uso das áreas internas dos prédios da Justiça do Estado, impondo a necessária disciplina para que seções de fotografia ou filmagens nas dependências destes prédios, especialmente os históricos, promovendo também a proteção do patrimônio histórico que representam, não apenas nas edificações, mas no mobiliário, inclusive. Mesmo considerando uma certa falta de tato na forma como foi colocada a questão, e considerando que parece não ter sido bem compreendida a finalidade pelos serventuários, diante do relato do nobre colega catarinense, dr. Everton Staub, ainda penso que o objetivo perseguido seja melhor que o interpretado. Saudações migalheiras."

23/6/2010
Antônio Carlos de Martins Mello - juiz federal aposentado

"Realmente, os esclarecimentos do egrégio TJ/SP revelam seu espírito democrático, nem sempre demonstrado por outras cortes de muito menor expressão (Migalhas 2.412 - 22/6/10 - "Migalhas dos leitores - Esclarecimento TJ/SP" - clique aqui). Gostei, salvei, saravei!"

TRT

24/6/2010
Carlos Roberto Moreira Ferreira

"Quero parabenizar a alta direção do TRT/SP por acatar magnífica sugestão da OAB/SP em denominar 'Dr. José Granadeiro Guimarães' a sala dos advogados daquele Tribunal (Migalhas 2.413 - 23/6/10 - "Sala do advogado"). Justíssima homenagem. Nós advogados agradecemos muito. Abraços,"

TST

23/6/2010
Éricka Marques Lott

"A 8ª turma do TST é a única que vem decidindo contrariamente ao vínculo empregatício junto à concessionária de telecomunicações (Migalhas 2.413 - 23-/6/10 - "Migas - 1" - clique aqui). Das 7 turmas restantes, todas têm posicionamento no sentido de ser tal terceirização ilícita, sendo cinco delas com decisão em junho de 2010 (1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 7ª), e as demais (4ª e 6ª) com decisões também em 2010. Fica o registro!"

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