Leitores

Aposentadoria

12/7/2010
Conrado de Paulo

"O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, ao enaltecer, na última quinta (8/7), a aprovação da PEC 89/03, pelo Senado, que exclui da relação de punições aplicáveis a magistrados a chamada 'aposentadoria por interesse público', afirmou que é um grande avanço, que permitirá o tratamento isonômico entre o ilícito praticado por um magistrado e o cometido por qualquer servidor público (Migalhas 2.424 - 8/7/10 - "Antes do recesso, um dia de trabalho" - clique aqui). Concluiu dizendo que qualquer servidor culpado de ilícito, depois de ser submetido à apuração por sindicância ou processo disciplinar administrativo, é afastado sem direito a vencimentos. O mesmo deve se dar em relação ao magistrado, para quem deve prevalecer a lógica da defesa do erário."

Artigo - Carreira jurídica militar – de volta à ditadura?

15/7/2010
Rodrigo Bossi de Pinho

"A Assembleia Legislativa de Minas, em uma iniciativa oportunista de campanha, acaba de aprovar a PEC 59/2010 (apelidada PEC Monster), que alça todos os oficiais da PM à 'carreira jurídica militar' (?), além de aprovar projeto de lei que exige o diploma de bacharel em Direito para o ingresso na carreira  como oficial (Migalhas 2.422 - 6/7/10 - "Carreira jurídica militar?" - clique aqui). Agora, nós advogados, promotores, defensores, delegados, juízes, procuradores etc. deveremos tratar o nosso mais novo 'colega' como Exmo. Sr. Dr. Tenente, mesmo nos casos em que ele nem ao menos o vestibular prestou. É mole? Durma com um barulho desses."

Artigo - Monitoramento eletrônico do preso: Lula decepou o populismo penal

16/7/2010
Thomas Korontai - sócio-diretor de Komarca Escritório de Propriedade Industrial

"É curioso como as autoridades não vetam - e poucos se manifestam a respeito - das medidas de controle da população, seja pelo CPF, através da Receita cada vez mais super, que abre todas as contas bancárias e movimentações de toda ordem, de cada pessoa, seja pela inclusão de 'chips' em carros, tudo sempre sob belos pretextos (Migalhas 2.430 - 16/7/10 - "Monitoramento eletrônico" - clique aqui). O Big Brother Federal vale para o cidadão que ainda paga a conta toda imposta pelo próprio Big Brother Federal. Bem imitado por estados e municípios, cada vez mais... e dê-lhe radares! O conceito de liberdade, portanto, perde cada vez mais seu sentido no Brasil, constantemente subvertido por sofismas e eufemismos."

Artigo - Paulo Sergio Leite Fernandes, o defensor

15/7/2010
Willey Lopes Sucasas - escritório Pedroso Advogados Associados

"Excelente e muito oportuno o artigo de lavra do caríssimo Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Migalhas 2.429 - 15/7/10 - "Louvor" - clique aqui). É bonito de se ver homenagens assim, ainda mais quando o destinário delas é, por sua história de vida e lutas, verdadeira fonte de inspiração para os jovens criminalistas. Parabéns Pitombo e salve o grande dr. Paulo Sérgio Leite Fernandes!"

16/7/2010
Luciano Cesar Pereira

"Não conheço pessoalmente o dr. Paulo Sérgio Leite Fernandes, ainda não tive a honra, apenas pelo seu site, mas tenho aprendido muito com a leitura de seus escritos e todos os dias entro em seu site, na busca de seus comentários e críticas que grava em vídeo (Migalhas 2.429 - 15/7/10 - "Louvor" - clique aqui). Ele nunca ouviu falar de mim, mas eu o admiro muito e, como advogado criminalista, me espelho nele. Concordo que o mesmo é merecedor de uma homenagem por parte da OAB."

Artigo - Por que eliminar os embargos infringentes? Um recurso com inúmeras virtudes

14/7/2010
Aderbal Rêgo - advogado

"O ilustre dr. José Augusto Garcia de Sousa, defensor do povo, fez a merecida defesa de um recurso cujo valor é subestimado por muitos operadores jurídicos (Migalhas 2.427 - 13/7/10 - "Sumiu?" - clique aqui). Extintos os embargos infringentes, já me imagino fornecendo as devidas explicações ao meu cliente: 'Perdemos a causa, apesar da maioria dos desembargadores da câmara ser favorável à nossa tese. Primeiro, tivemos sorte, pois o juiz nos foi favorável. Depois, tivemos azar, pois somente um dos três desembargadores da turma nos foi favorável. E, no geral, tivemos azar, pois se a turma houvesse sido composta diferentemente, teríamos ganho a causa, pois, dos cinco desembargadores que integram a turma, três - a maioria - nos é favorável.' Bem pode ser que esse cliente nunca mais bata à porta do meu escritório, passando a optar - talvez com acerto - por tentar a sorte numa casa lotérica."

Artigo - Preenchimento de cotas de deficientes

13/7/2010
Rosana Aparecida Fessel de Araújo - estagiária

"Parabenizo o autora deste texto (Migalhas 2.427 - 13/7/10 - "Integração social" - clique aqui). Sou cadeirante há quase 12 anos e estou atrás das oportunidades que me cercam. Me formei em Direito em 2009, sou estagiária do Ministério Público, faço diligências como correspondente em Migalhas, dirijo automóvel adaptado. Não é facil, mas também não é impossível."

Artigo - Preposto na Justiça do Trabalho

16/7/2010
Jefferson Morais dos Santos Júnior - Crivelli Advogados Associados

"A súmula 377 do TST não excetua apenas o empregador doméstico, como também o micro ou pequeno empresário, conforme abaixo: 'Preposto. Exigência da condição de empregado. Exceto quanto à reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado (Migalhas 2.430 - 16/7/10 - "Ser ou não ser" - clique aqui). Inteligência do art. 843, § 1º, da CLT e do art. 54 da lei complementar 123, de 14/12/06 (ex-OJ 99 - Inserida em 30/5/97) (Redação dada à súmula pela resolução TST 146, de 24/4/08, DJU 28/4/08)."

Artigo - Seguradora Estatal

16/7/2010
Hélder Gonçalves Dias Rodrigues - advogado

"Ressalvados os casos previstos na Constituição Federal, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou à relevante interesse coletivo, conforme definido em lei que, objetivamente, deve ter este sentido - sob pena de violar o sentido/finalidade constitucional (Migalhas 2.429 - 15/7/10 - "Seguradora Estatal" - clique aqui). É a norma do art. 173, da CF. Pelo que imagino, a pretensão do Governo deveria ser questionada neste sentido, sob pena da Constituição perder ainda mais força, por ser constantemente esvaziada ou, simplesmente, esquecida. Um Estado gigante (cada vez maior) só é bom ao Estado (não ao povo). Bom ao povo deveria ser a vida em um Estado regulador, com as funções de fiscalização, incentivo e de planejamento (art. 174, CF), tanto para o setor público como para o setor privado. E, neste sentido, sobram regras, mas falta vontade (de todos os lados)."

Caso Bruno

12/7/2010
Edinei Muniz - advogado

"Rasgaram a súmula 14 do STF - Com algum tempo sobrando esses dias, além da Copa do Mundo, andei acompanhando o caso policial envolvendo o goleiro Bruno e sua ex-amante, Eliza Samudio (Migalhas 2.424 - 8/7/10 - "Caso Bruno" - MI - clique aqui). Independente de ser Bruno culpado ou inocente - enigma que não vem ao caso - iremos apenas relatar um fato que mostra o quanto é complicado o trabalho dos advogados criminalistas no Brasil. Para ilustrar, citaremos passagens de duas matérias jornalísticas que muito bem relatam isso. A primeira citação é da Folha de S.Paulo, em matéria intitulada 'Advogado orienta suspeitos a não fornecer material genético à polícia': 'Em entrevista coletiva na manhã de hoje, o delegado Edson Moreira, do DIHPP (Departamento de Investigações de Homicídios e Proteção à Pessoa) afirmou que Firpe e Zanone -advogado de Santos - invadiram a delegacia e falaram para os suspeitos não cederem o material. 'Nós não invadimos a delegacia, nós fomos recepcionados no gabinete do delegado e recomendamos que Bruno, Macarrão Marcos não fornecessem material genético para análise em hipótese nenhuma enquanto nós não tivermos acesso ao inquérito', afirmou Firpe à Folha'. A notícia expõe o protesto do advogado criminalista Ércio Quaresma Firpe por não conseguir, segundo ele, acessar o inquérito. Agora vejamos outro trecho, de outra reportagem, dessa vez da Revista Época: 'Época teve acesso com exclusividade ao depoimento do primo e amigo do goleiro Bruno Fernandes de Souza, Sérgio Rosa Salles, de 22 anos. 'Cara, não era melhor você ter resolvido isso na Justiça?' Olha só que coisa estranha, e que, de regra, nunca deixa de dar o ar da graça em episódios dessa natureza. A Revista Época obtém cópia de peças do inquérito, e com exclusividade, enquanto o advogado nada consegue. Dá para acreditar? Ora, ora, ora, independente de ser Bruno culpado ou inocente, não podemos esquecer que existe uma súmula no STF que, se observada, não permitiria tais afrontas a um dos maiores pilares do Estado Democrático de Direito: o legítimo direito de defesa. A súmula 14 diz assim: 'É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa."

13/7/2010
Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro - OAB/RJ 137.423

"'Caso de polícia' (Migalhas 2.426 - 12/7/10 - "Caso de polícia"). Certíssimos em suas colocações. Um forte abraço."

13/7/2010
José Renato M. de Almeida - engenheiro

"Estranho que o advogado não tenha tido acesso ao inquérito que os jornalistas divulgam em detalhes (Migalhas 2.426 - 12/7/10 - "Caso de polícia"). Talvez um douto possa esclarecer o que o 'acesso ao inquérito' interfere no exame de DNA. Atitudes de advogados de defesa como essa poderiam ser caracterizadas como obstrução à Justiça."

13/7/2010
Sidney Saraiva Apocalypse - advogado

"Isso nem é nada comparado ao fato de ter sido o jornalista da Folha de S.Paulo quem achou, ao lado da provável cena do crime, fragmentos do álbum de fotos do filho da vítima (Migalhas 2.426 - 12/7/10 - "Caso de polícia")! Que beleza!"

Caso de Internet

13/7/2010
Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro - OAB/RJ 137.423

"Certas pessoas, diante da dor de uma traição, acabam agindo por impulso, quando as duas únicas saídas para o problema são: o diálogo (se realmente valer a pena, já que extravasar é necessário) e a superioridade (Migalhas 2.426 - 12/7/10 - "Caso de Internet"). Abraços,"

Circus

12/7/2010
Luiz Rafael Mayer - escritório Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica

"Sou fã de Adauto Suannes, que ele prossiga (Migalhas 2.425 - 9/7/10 - "Circus" - clique aqui)."

Coloquialidade x Juridiquês

14/7/2010
Flávio Mota Morais Silveira

"Apesar de pouco usual, a linguagem utilizada pelo magistrado demonstra identificação com os problemas dos jurisdicionados (Migalhas 2.428 - 14/7/10 - "Ao pé da letra" - clique aqui). Além disso, suas decisões possibilitam ao leigo entender os fundamentos jurídicos (!) de suas decisões, mesmo sem se valer de citações doutrinárias e jurisprudenciais, ininteligíveis e pedantes para os não versados na linguagem jurídica. Isso demonstra que por baixo da toga, há um ser humano normal."

14/7/2010
Bruno de Cristo Galvão - assistente jurídico - Hotelaria Accor Brasil S/A

"Afora a discussão do gosto musical (efetivamente duvidoso) do magistrado em comento, vejo neste ato uma tentativa de aproximar o judiciário da sociedade, utilizando-se linguajar 'tecnicamente mais pobre' mas, socialmente, de fácil interpretação, sem perder o objetivo, que é o de dar uma solução à lide (Migalhas 2.428 - 14/7/10 - "Ao pé da letra" - clique aqui)'Se liguem nessa ideia!'"

14/7/2010
Clarice Bagrichevsky - consultora e coordenadora - Alpi Service

"Nem tanto ao mar, nem tanto à terra (Migalhas 2.428 - 14/7/10 - "Ao pé da letra" - clique aqui). Nem Kelly Key, nem gíria. A linguagem barroca e anacrônica utilizada no meio jurídico extrapõe o vernáculo. Expressar-se corretamente não diz respeito ao empolamento. E purismo só cabe quando o latim é usado para citar o direito romano, realçar uma figura de linguagem ou marcar a impressão psíquica de um conceito."

14/7/2010
José Fernandes da Silva - OAB/SP 62.327

"Estou de pleno acordo com a colega Clarice (Migalhas 2.428 - 14/7/10 - "Ao pé da letra" - clique aqui). Digo mais: os colegas e as entidades que se dedicam a combater o que chamam 'juridiquês' estão, sem o perceber, cavando a cova da nossa nobre profissão. De fato, quando a patuleia não precisar mais perguntar nada aos advogados porque entenderão tudo que o meio jurício escreve e publica, para que serviremos nós? Certos estão os médicos, os engenheiros, os cientistas, que conservam muito bem seu vocabulário característico. Esses colegas deveriam, com muito maior proveito, empregar suas forças para elevar o nível da própria classe e da sociedade em geral. Espero ter sido claro."

14/7/2010
Ricardo Sandri - advogado

"Não sou contra, acho até bacana, já tive oportunidade de ler bastante sentença inusitada neste sentido aqui em São Paulo (Migalhas 2.428 - 14/7/10 - "Ao pé da letra" - clique aqui). Lembro, inclusive, da polêmica sentença do caso Richarlyson, no qual o juiz citou um pequeno trecho do hino do Internacional, do Rio Grande do Sul."

15/7/2010
Paula Silveira Martins

"Fantástico (Migalhas 2.428 - 14/7/10 - "Ao pé da letra" - clique aqui)! O ramo do direito, infelizmente, nada contra a corrente mundial. Em um mundo globalizado, aonde o acesso a informações depende de apenas um clique e remete-nos a um dinamismo e uma linguagem universal, o direito, na forma como é trabalho pelos operadores do direito, torna-se pouco atrativo e, de certa forma, é atrelado a características pouco amistosas, como: arcaico, pomposo, prolixo, procrastinatório, complexo etc. Parabéns ao magistrado Luiz Carlos da Costa, que não se torna menos qualificado ou conhecedor do vernáculo, ao empregar linguagem perfeitamente compreensível à maioria esmagadora de nossa população."

15/7/2010
Natália Kairuz - advogada do Grupo Lund

"Risível, para não dizer ridículo (Migalhas 2.428 - 14/7/10 - "Ao pé da letra" - clique aqui). Não é preciso vulgarizar e banalizar a linguagem para simplificar a comunicação entre o Poder Judiciário e a sociedade."

 

15/7/2010
Túlio Marco Gonçalves Barros - coordenador jurídico cível do Grupo Pão de Açúcar

"Se o excessivo 'juridiquês' é criticado na redação de peças processuais, despachos e sentenças, creio que igual reserva merece o excessivo informalismo (Migalhas 2.428 - 14/7/10 - "Ao pé da letra" - clique aqui). Melhor do que (supostamente) aproximar o judiciário da população através da utilização de gírias e letras musicais de gosto duvidoso, mais proveitoso seria aproximar o jurisdicionado do bom português, através da escorreita utilização do vernáculo."

15/7/2010
Nilson Theodoro - escritório Nilson Theodoro Advogado & Associados

"'Cada macaco no seu galho.' (Migalhas 2.428 - 14/7/10 - "Ao pé da letra" - clique aqui).  Ops! Desculpem-me, não devia começar assim. De todo modo, essa discussão sobre a forma de escrever nas sentenças me lembra a também discussão sobre a vestimenta adequada ao judiciário. Mas não devemos nos esquecer que assim como ninguém vai de terno e gravata à praia, ou de roupa de banho em eventos sociais de maior importância, a forma de escrever tem diferença na forma escrita ou falada, formal ou informal. A forma coloquial, todos sabem (ou nem todos!) é dada às circunstâncias informais, escritas ou faladas; na linguagem formal a exigência é a observação das regras gramaticais, evitando-se gírias ou outras figuras pouco recomendadas. Autorizar ou mesmo recomendar outra coisa que não a linguagem formal e correta nas sentenças judiciais é desvirtuar tudo o que até agora aprendemos. A interpretação do que é escrito numa sentença não é dado a qualquer pessoa. E se muitos com capacidade não conseguem entender a sentença, não é por culpa da sua forma escrita, mas sim por culpa de quem a escreveu. Por isso, não se deve mudar a forma como se deve escrever a sentença, mas sim ensinar melhor quem a deve escrever. A exigência de fluência na língua pátria existe praticamente para todos os concursos públicos e para as melhores funções privadas. Que assim seja mantida nos atos jurisdicionais."

16/7/2010
Conrado de Paulo

"A forma não importância nenhuma, o que importa é dar o recado (Migalhas 2.428 - 14/7/10 - "Ao pé da letra" - clique aqui)."

16/7/2010
Ricardo Alexandre da Silva - escritório Felippe, Gomes e Isfer

"Não se trata de embate entre coloquialidade e juridiquês, mas sim, entre vulgaridade e linguagem vernacular (Migalhas 2.428 - 14/7/10 - "Ao pé da letra" - clique aqui). Citação de Kelly Key? É necessário recorrer a canções de gosto duvidoso para se fazer entender pelos jurisdicionados? Qual nada. Coisa de quem quer chamar a atenção. A prevalecer o posicionamento do magistrado, teremos todos de citar o latino ao invés do latim. Tristes tempos. Que tal enviar ao juiz exemplares das migalhas de Machado de Assis e de Euclides da Cunha?"

16/7/2010
Eduardo Pereira da Silva - advogado em São Paulo/SP

"Mais importante do que o linguajar é o Estado, de forma tempestiva e eficaz, encontrar a resolução da lide (Migalhas 2.428 - 14/7/10 - "Ao pé da letra" - clique aqui). Pouco importam os poemas, músicas ou anedotas, porque o jurisdicionado deseja do Estado é a aplicação da Justiça. Quando se fala em aplicação de Justiça é necessário, acima de tudo, que ela se apresente em tempo hábil cessando a angústia do necessitado. É isso."

Diploma

15/7/2010
Guilherme de Siqueira Pastore

"Como se sabe, por força do art. 60, § 4º, da Constituição Federal, propostas de emenda que afrontem direitos e garantias individuais sequer podem ser objeto de deliberação (Migalhas 2.429 - 15/7/10 - "Diploma"). Ante a vedação expressa, o Supremo Tribunal Federal admite a insurgência pela via mandamental contra o próprio processamento da proposta: como anotado pelo eminente Ministro Moreira Alves, relator para o acórdão no MS 20.257 (RTJ 99-3/1040), 'a inconstitucionalidade diz respeito ao próprio andamento do processo legislativo, e isso porque a Constituição não quer - em face da gravidade dessas deliberações, se consumadas - que sequer se chegue a deliberação, proibindo-a taxativamente'. Depois de a supremacia da liberdade de imprensa ser tão largamente defendida nas 333 páginas do acórdão da ADPF 130, não parece que está na hora de alguém ir ao STF garantir a morte desse monstrengo ainda no nascedouro?"

dr. Pintassilgo

13/7/2010
Ronaldo Lopes de Oliveira

"É um prazer enorme saudar esta história que poucos guarulhenses sabem (Voo 68 - "Guarulhos" - clique aqui). Aos 40 anos de idade, é a primeira vez que tenho acesso a este acervo guarpia-guarulhos. Fico contente e orgulhoso em saber que, parte de nossa história começou aqui, só que... Por que a história de Guarulhos não é obrigação nas escolas públicas? Por que, aos 40 anos de idade, tive acesso a este acervo? Não acham que deveria esta circunferência ser divulgada para fins e campos universitários da região? E mais, nossas crianças nem sabem o nome ou significado da palavra Guarulhos, então, o que há de errado em divulgar nosso hino?"

ECA

13/7/2010
Mauricio Davi Serezuello

"Os beliscões ou mesmo as 'palmadas' em menores de idade (como o ECA, por exemplo) deveriam se tornar ilegais (Migalhas 2.427 - 13/7/10 - "ECA" - clique aqui). Um PL que coibisse a prática de desrespeito ao ECA deveria ser assinado por Lula, para marcar os 20 anos de vigência do Estatuto."

Efeméride

15/7/2010
Simone Rosa dos Santos - advogada

"Dia do Homem - parabéns aos migalheiros, ao amantíssimo Diretor desse rotativo, às centenas de funcionários que diariamente 'catam' essas preciosidades para nosso deleite e todos os outros homenageados por esse dia! Vida longa e muita saúde a todos (Migalhas 2.429 - 15/7/10 - "Efeméride")!"

Eleições

12/7/2010
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"À Justiça Eleitoral, o sr. Tarso Genro, candidato do PT que disputará o governo do Rio Grande do Sul, declarou possuir bens no montante de R$ 2,972 milhões de reais. Quase três milhões. Ao povo gaúcho, em particular, e ao povo brasileiro em geral, ele tem a obrigação ética de esclarecer como conseguiu amealhar esse patrimônio. Fa-lo-á?"

12/7/2010
Eduardo Augusto de Campos Pires

"Para mim, as recentes demonstrações de admiração e apoio dos poderosos de sempre, pela senhora Dilma Rousseff, só tem uma interpretação. O senhor José Serra, eleito presidente da República, será um estorvo, pois virá para governar e não perpetuar estas castas e os seus escandalosos privilégios."

14/7/2010
Iracema Palombello

"O jornal carioca 'Globo' convidou Serra, Dilma e Marina para responderem 'Por que quero ser presidente do Brasil?' Serra e Marina aceitaram responder. Dilma se recusou. Qual seria o porquê, se para ajudá-la existe um exército de assessores. Aí é que se contra o desafio: o que o Globo queria era que o candidato gravasse uma resposta de cinco minutos, sem a interferência de aspones e profissionais de mídia. O jornal queria escutar a resposta dos candidatos, não dos marqueteiros. E aí Dilma pulou fora. Serra e Marina aceitaram gravar a resposta, e o jornal publicou uma síntese do que disseram. É indesculpável a recusa de Dilma. Por isso ela tem evitado as sabatinas para as quais é convidada. Compreende-se o motivo: com respostas não preparadas ela pode se deparar com indagações consideradas incômodas. Certamente dois fatores concorreram para ela recusar: a arrogância de sempre, por parte do PT, que não considera obrigado a dar satisfação a seja lá o que for, e a extrema simplicidade da questão que suscita o identificar-se do indagado, força o candidato a mostrar a cara. E a Dilma que disputa a eleição não existe, e a verdadeira Dilma, a que realmente existe, não disputa a eleição. Ou seja: a candidata apresentada ao eleitor é uma construção da marquetagem. Foi preciso que ela deixasse de ser quem era para assumir, como já declarou Lula, o lugar de um 'outro'. Ela já não sabe quem é. Por isso mesmo não tem como enfrentar desafio tão simples. Sua resposta poderia ser muito simples e resumida: 'Quero ser presidente da República porque Lula decidiu'. E isso encerraria toda a sua dramática verdade. Quanto à Marina e ao Serra, estes não precisam se esconder. No dia 20 de abril, por exemplo, em entrevista a uma rádio de Pernambuco, estado que tem o MST mais violento do país, Dilma afirmou que jamais usaria um boné do MST, porque governo não se confunde com 'movimento social'. Em outra entrevista, então a uma rádio de Uberlândia, no dia 23 do mês passado, criticou as ilegalidades do MST e afirmou que, num eventual governo seu, elas não seriam toleradas. No dia seguinte, foi ao Sergipe e discursou com o boné do MST na cabeça. No dia 25, encontrou-se com mulheres da alta sociedade paulistana na casa do empresário Abílio Diniz e reiterou seu amor pela lei e pela ordem. Quantas caras tem Dilma? Todas as que o mercado de votos pedir. E isso significa não ter nenhuma. Por isso mesmo, é incapaz de responder: 'Por que eu quero ser presidente do Brasil?' Cinco minutos durariam uma eternidade!"

Exame de Ordem

14/7/2010
Robson José de Souza

"Quando será o dia em que uma voz de peso chame para si a responsabilidade de corrigir afrontas ao texto Constitucional, como ocorre hoje com o Exame da OAB, pois este exame cerceia o direito do bacharel exercer sua profissão, uma vez que sua primaz função deveria ser a de fiscalizar e regular as atividades do advogado, se isto for pouco que fiscalize as instituições de ensino e venha a interagir juntamente com o MEC na fiscalização das instituições. Pois salta aos olhos cobrar R$ 200,00 pelo exame e ademais tornar a prova um veículo de exclusão, pois o último exame teve divergência até para se divulgar o gabarito extra oficial, dada a dificuldade de entendimento das questões. Que o CNJ se pronuncie assim como está fazendo com a farra dos cartórios."

Falsidade ideológica

16/7/2010
Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro - OAB/RJ 137.423

"Forjar assinaturas extrapolou (Migalhas 2.430 - 16/7/10 - "Até tu, acadêmico!" - clique aqui). Na minha época, tinha que faltar ao escritório e deixar de estudar para as provas e OAB, para assistir 50 audiências do TRT, que duravam no máximo 3 minutos cada, em razão de uma exigência da faculdade para que eu me formasse. Essa 'via crucis' durou por quatro períodos de prática jurídica. Me desculpem, mas assistir 50 audiências que duravam 3 minutos cada uma, só para cumprir uma exigência da faculdade, não me somou em nada. Estágios jurídicos sim. Nada justifica o ocorrido, mas vejo que as Universidades exigem do aluno muito em certos quesitos e falham em outros. O aluno estuda para as provas, para o Exame, faz estágios que exploram ao extremo, tendo provas para fazer e ainda tem que cumprir uma quantidade de audiências. Ter que assistir audiências? Sim. Mas para quê uma quantidade extrema? Cadê a OAB dentro das faculdades, fechando o cerco, fazendo avaliações dos alunos, desde o início? Só fiz prova de aferição oral da OAB ao final do décimo período. Posso estar falando bobagem, mas essa é a realidade que faz um estudante incorrer em um erro grave como esse e que, certamente, acabou com a sua reputação. Abraços."

Governo Lula

13/7/2010
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"Recado de dona Maria Letícia, primeira dama do Brasil, a todas as mulheres brasileiras: 'Companheiras! Se tiverem momentos de raiva, sigam o meu exemplo e vão a um cabeleireiro de grife.'"

13/7/2010
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"Enquanto no Brasil às imputações de irregularidades (e não são poucas) o presidente Luiz Inácio sai pela tangente com expressões tipo 'não sei', 'nada disse', 'não recebi nada', 'não é comigo' ou 'não sou responsável'; na França, ao revés, também instado a justificar e esclarecer, o presidente Nicolas Sarkozy vai comparecer à televisão para falar sobre as denúncias de que teria recebido ilegalmente dinheiro para sua campanha da dona da empresa 'L'Oreal', a empresária Liliane Bettencourt. Que diferença de postura para com os respectivos eleitores!"

13/7/2010
Iracema Palombello

"O Brasil está precisando importar mão-de-obra qualificada. As empresas oferecem vagas, trabalhadores se candidatam, mas não se consegue preeencher as vagas por falta de qualificação. Os programas de qualificação do governo FHC, que chegaram a treinar 2 milhões de trabalhadores por ano, foram interrompidos e muito pouco foi colocado no lugar. O programa similar, tocado pelo Ministério do Trabalho, não treina mais que 300 mil pessoas por ano. Bastam 2 exemplos para ilustrar a situação. O estaleiro Atlântico Sul (PE) trouxe de volta do Japão 200 soldadores brasileiros. A Thyssen-Krupp, que acabou de inaugurar uma siderúrgica no Rio, mandou 210 empregadores estudarem na Alemanha, treinou por conta própria 1.700 e 'importou' 600 chineses para a obra. Isso tudo é o que nos informou o presidente da Força Sindical e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi, Miguel Torres."

Gramatigalhas

12/7/2010
René José Zambon - diretor de secretaria da 1ª vara do trabalho de Piracicaba/SP

"Um site de notícias estampou a seguinte manchete: 'Evo Morales é afastado de suas atividades graças a infecção estomacal.' Está correto o uso do 'graças a' neste caso?"

13/7/2010
Patricia Giacomassi

"Dúvida sobre duas questões do TRF Instituição FCC. 1)Parágrafo de um texto: Também 'inspirou' grandes pintores, como o renascentista Hieronymus Bosch, autor de Jardim do Éden. O verbo que exige o mesmo tipo de complemento que 'inspirou' está na frase: a) que o homem moderno surgiu numa região; b) que hoje se situa na fronteira entre Angola e Namíbia; c) que hoje habitam os quatro cantos do mundo; d) A explicação é simples; e) que todos os africanos descendem de catorze populações. Gabarito: letra C. 2) Transposição da voz passiva: O estudo foi festejado como peça-chave para a compreensão da origem da humanidade... O verbo que admite transposição para a voz passiva, como no exemplo acima, está na frase: a) Nem sempre é possível chegar a respostas sobre questões importantes para o esclarecimento da origem da fala humana; b) As descobertas de fósseis no continente europeu contribuíram para o esclarecimento das migrações de populações africanas primitivas; c) Resultados práticos de pesquisas dependem muitas vezes do acaso ou, até mesmo, da própria sorte de um pesquisador; d) O mapeamento genético resultante de pesquisas recentes levará a ciência a descobrir a cura de inúmeras doenças; e) Algumas doenças características de populações africanas parecem ter explicação nos estudos de seus genes. Gabarito: letra D. Muito obrigada."

13/7/2010
Rosemeire Faichel - advogada da Pernambucanas

"Gostaria de saber se é correto utilizar pronome de tratamento a órgãos ou entidades, ou se devemos utilizá-los apenas quando for dirigido à pessoa. Ex.: 'Esperamos contar com o apoio desta Ilma. Federação'. Obrigada!"

 

Rosemeire Faichel - advogada da Pernambucanas

 

Nota da redação – o informativo Migalhas 1.036, de 27/10/04, trouxe o verbete "Pronome de tratamento" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

14/7/2010
George Escolástico Bezerra Júnior - servidor público federal - Justiça

"O novo acordo ortográfico estabele que se usa hífen quando o prefixo termina em vogal e a palavra que segue se inicial com vogal idêntica: 'arqui-inimigo'. Contudo, 'reescrever' não usa o hífen, conforme o VOLP. Por que essa diferença?"

14/7/2010
Paulo Trevisani

"Caro professor, desde os bancos da faculdade sempre ouvi as palavras a seguir serem assim pronunciadas e grafadas: 'clitóris', 'projétil', 'necrópsia'. Atualmente ouço a pronúncia, principalmente dos peritos como: 'clítoris', 'projetíl' e 'necropsía'. Qual forma é a correta? Obrigado."

15/7/2010
Luiz Bispo da Silva Neto

"Há alguma diferença no uso de 'dessarte' e 'destarte'? Poderia usar a regra aplicável no caso de 'esse' e 'este'?"

15/7/2010
Paulo Afonso Lopes

"Bom dia, migalheiros. A Globo News, em programa veiculado anteontem, repercutiu a decisão do governo suíço em não extraditar para os EUA o cineasta Roman Polanski, acusado de manter relações sexuais com uma adolescente de 13 anos. Em caracteres abaixo de imagens,  mencionou-se que o crime já estaria 'prescrevido'. Estaria o verbo conjugado corretamente? Não seria 'prescrito'? Obrigado."

Marizalhas

12/7/2010
Renato Marcão - promotor de Justiça/SP

"Grande Mariz (Migalhas 2.426 - 12/7/10 - Marizalhas - 1" - clique aqui)! Parabéns pela 'contratação' e contribuição com o 'Migalhas nosso de cada dia'. Forte abraço,"

13/7/2010
Sidney Uliris Bortolato Alves - OAB/SP 49.163

"Parabéns, dr. Mariz, como sempre sua verve e eloquência consegue nos transportar para a cena relatada (Migalhas 2.426 - 12/7/10 - Marizalhas - 1" - clique aqui). Abraços pela nova e digna função."

13/7/2010
Cidrac Pereira de Moraes

"Li o texto inaugural que escreveu, o que penso ser, o renomado dr. Mariz (Migalhas 2.426 - 12/7/10 - Marizalhas - 1" - clique aqui). Do que sempre pensei ser o tribunal do júri um espaço para pantominas vai agora se confirmando, pois, no relato, o festejado causídico narra uma vitória da defesa que nada tem de justo ou razoável. Saiu vencedor o advogado esperto que usa da precursora ética de Xerém, mais tarde desenvolvida por Zeca Pagodinho. Para obter aquele tipo de vitória, os lidadores do direito teriam mesmo de ser cultos e eloquentes? Eu heim!? Pelo foguetório do anúncio do começo do novo colaborador eu esperava um cadim mais. Grato."

13/7/2010
Flávio Marques Alves - escritório Romano Calil e Marques Alves Advogados Associados

"Assino embaixo o comentário do migalheiro Luiz Roberto Ferrari sobre a legião de admiradores e amigos do grande Mariz em São José do Rio Preto (Migalhas 2.426 - 12/7/10 - Marizalhas - 1" - clique aqui). Tive a honra de estar (e de continuar) ao seu lado em diversas batalhas envolvendo a nossa OAB - local e estadual. Parabéns ao Migalhas!"

13/7/2010
Willey Lopes Sucasas - escritório Pedroso Advogados Associados

"Mais uma vez o glorioso Migalhas, ao contrário da seleção canarinho, dá um show de bola com a contratação do craque Mariz de Oliveira (Migalhas 2.426 - 12/7/10 - Marizalhas - 1" - clique aqui). O grande causídico, um dos ícones da advocacia criminal brasileira, agora nos brinda com suas brilhantes e saborosas crônicas, reforçando a crença de que o Direito é, além de tudo, amor e arte. Aquele abraço a todos!"

13/7/2010
Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

"Mal estreou ontem, e fontes fidedignas da alta Direção de Migalhas dão como certo que não só o contrato com o dr. Antônio Claudio Mariz de Oliveira foi gordamente fechado, como já estão avançadas as tratativas da renovação para mais um lustro  (Migalhas 2.426 - 12/7/10 - Marizalhas - 1" - clique aqui). Inicialmente, falava-se em um ano, mas o amado Diretor pelo visto resolveu abrir seu aquário, e inúmeras garoupas regaram a conversa. E esse papo de 'valores fantasmas' a que se referiu o cronista deve ser, em verdade, despiste para aqueles 'amigos' que nesta hora aparecem aos montes com sua varinhas de pescar prontos para nos dar uma fisgada (pecuniariamente falando)."

13/7/2010
Mauro Abramvezt

"Amigo, colega e eterno admirador, não me excusaria das congratulações, pese embora não terem dado à luz uma das maiores, senão a maior, qualidade de Mariz de Oliveira: sua humildade (Migalhas 2.426 - 12/7/10 - Marizalhas - 1" - clique aqui)."

13/7/2010
Adauto Suannes - desembargador aposentado

"Deus meu (Migalhas 2.426 - 12/7/10 - Marizalhas - 1" - clique aqui)! Mais um nostálgico no pedaço, meu querido amigo Mariz de Oliveira. E vem lembrar-nos do tempo em que o Penteado de Moraes fazia dupla de viola com alguns colegas, como o Papaterra Limongi, falecido dia desses. A coisa promete. Parabéns pela aquisição desse craque."

13/7/2010
Euclydes José Marchi Mendonça - escritório Mendonça e Barros Advogados

"Caro Diretor, merece efusivos cumprimentos a iniciativa de contratação do grande e querido colega Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Migalhas 2.426 - 12/7/10 - Marizalhas - 1" - clique aqui). Se o Migalhas, sem as Marizalhas, já era imperdível, agora, ficou imprescindível! Parabéns e sucesso ao colega."

13/7/2010
Luiz Roberto Ferrari - OAB/SP 74.544

"Parabéns a Migalhas pela 'contratação' do dr. Mariz de Oliveira (Migalhas 2.426 - 12/7/10 - Marizalhas - 1" - clique aqui). Quem não gosta dele? Aqui em São José do Rio Preto há uma verdadeira legião de admiradores, eu mesmo sou um verdadeiro 'macaco de auditório.'"

14/7/2010
Nicodemos Rocha

"Grande figura humana, grande orador, grande articulista, grande aquisição de Migalhas, embora a 'peso de outro' (Migalhas 2.426 - 12/7/10 - Marizalhas - 1" - clique aqui). Grande será o prazer de ler as crônicas do festejado tribuno."

Migalhas da Copa

12/7/2010
Conrado de Paulo

"Contudo, concordar com a 'importância nacional' que representa promover uma Copa do Mundo, não custa lembrar que tanto o Japão quanto a Coreia, logo após encerrada a Copa de 2002, tiveram que implodir vários estádios, que se tornaram elefantes-brancos. Será que não vai acontecer o mesmo por aqui?! Sem contar que, certamente, haverá o costumeiro desvio de verbas públicas (ou rios de propina, se preferirem), como sói acontecer com todas as obras financiados pelo Estado, mais os faraônicos gastos com reforma dos estádios já existentes."

12/7/2010
Alexandre de Macedo Marques

"Então 'brava nossa gente brasileira'! Dá para entender a diferença de atuação dos moluscos que participaram no evento Copa? Tivemos 'um' lula tupininqim e um 'polvo' alemão. Parece que, de um lado, o polvo demonstrou ser o mais inteligente dos moluscos. Quanto ao nosso molusco, pela quantidade de bobagens que falou e cometeu, pelo olhar estranho e rubicunda face, pelo bizarro histrionismo (de grande charme para os povos da floresta), parece que esteve permanentemente em 'sus tintos'. Ou algo entre soprar um dos 'one hundred pipers' ou dar uns periclitantes passos enquanto 'still keep walking'. E assim vamos..."

12/7/2010
Conrado de Paulo

"A FIFA faz lembrar a Igreja, que rejeita a evolução. A Fifa não aceita usar da tecnologia nos lances duvidosos. A Igreja recusa o evolucionismo de Darwin e defende com unhas e dentes o Criacionismo (que diz que o homem apareceu há 6 mil anos -, quando, na realidade, já foi econtrado fóssil (apelidada 'Lucy') de mais de 40 mil anos na Etiópia. Darwin tinha razão."

13/7/2010
Conrado de Paulo

"O abacaxi a ser descascado não consiste só em como reutilizar os elefantes-brancos que serão criados. A geração de infraestrutura e empregos não são desculpas para trazer a Copa para cá. A infraestrutura pode ser criada sem que se traga a Copa, e até com mais que o dobro em amplitude, se economizarmos o que será gasto com estádios novos e reforma dos já existentes. Os atuais quase R$ 23 bilhões (que deverão se transformar em R$ 50 bi, podendo chegar até próximo dos 100 bilhões) deveriam ser integralmente aplicados em transportes (ferrovias, rodovias, e portos), educação e saúde. Os empregos a serem criados serão só efêmeros. Assusta assistir a tamanho delírio megalomaníaco, estando todos nós de mãos atadas, sem qualquer chance de protestar. Que se faça um referendo popular, para que seja constatado que a grande maioria é contra a vinda dessa malfadada Copa."

13/7/2010
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"Ah! As diferenças! O time do Brasil não se sustentou, perdeu. Então, Luiz Inácio se retira da competição porque, parece, não tinha nada a comemorar, nem mesmo o fato de que o Brasil irá sediar a próxima competição. É, parece que ele não sabe perder... Já o ícone Nelson Mandela, que postura digna! Ausente na inauguração do certame em razão da trágica morte uma de suas bisnetas, ele se fez presente na festa do encerramento com seu sorriso amplo da missão cumprida de bem receber todos os participantes. Mereceu a ovação que recebeu."

13/7/2010
Iracema Palombello

"Esta online ainda está quentinha: 'Terminou a Copa do 'bafana- bafana' e agora começam os preparativos para 2014 do 'afana-afana'. Construções de estádios? 'Aafana-afana'! Ampliações de aeroportos? 'Afana-afana'! Trem bala? 'Afana-afana'!"

13/7/2010
Mano Meira - Carazinho/RS

"Justa a Copa, sustento,

Ficou na hibéria de Castela,

a Holanda apagou a vela

com seus moinhos de vento;

Ficou apenas o tormento

para o Dunga, coitado,

Não foi falta de cuidado

que a volta não foi por cima,

Parelhas de toda a clina,

arrocinadas com amor,

Faltou, talvez, mais rigor

e pua que vem de cima!"

14/7/2010
Conrado de Paulo

"O Brasil não faturou a Copa de 2010. Mas vai superfaturar a de 2014!"

Migalheiros

14/7/2010
Lázaro Leonardo Rangel dos Santos

"Conforme noticiado durante a semana passada, após 20 anos, foi preso o autor de diversos crimes nos EUA durante a década de 80. Do autor apenas como prova material uma amostra de DNA. O nosso direito prevê a decadência e a prescrição para a inércia estatal. Quanto à decadência é preciso ter conhecimento do autor conforme dita a lei, entretanto para a prescrição a lei não é clara. Caberia processualmente em defesa alegar a prescrição dos crimes cometidos ainda que não se tenha o conhecimento autoral, ou é preciso que haja um autor definido para que se inicie a contagem processual?"

15/7/2010
Pedro Luís de Campos Vergueiro - advogado e procurador do Estado de São Paulo aposentado

"Alguém deixou de informar ao Secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, que sigilosas são apenas as informações pessoais dos contribuintes e que os servidores, aliás os maus servidores (porque agem 'com motivação duvidosa') não estão acobertados pela imunidade e/ou impunidade. Ademais, a dignidade da cidadania exige que perante os representantes do povo (por eles eleitos) as informações solicitadas devem ser dadas de forma completa. A rigor, portanto, depois de dizer aos senadores que sabia 'o nome deles, onde estão lotados, o dia e a hora e a máquina que utilizaram', mas que se negava a revelar, deveria ele ter sido objeto de uma ordem de prisão."

OAB

13/7/2010
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"O impasse está instaurado no caso da advogada Mércia Nakashima. O vigilante Evandro Bezerra da Silva prestou depoimento na Delegacia de Homicídios em São Paulo (segundo depoimento, visto que o primeiro foi prestado perante os policiais de Sergipe, onde foi preso). Diz o delegado Antonio de Olim que o depoimento foi prestado na presença de um representante da OAB (as notícias não informam o nome desse representante).  Porém o advogado Samir Haddad Júnior, que defende Misael Bispo de Souza (o suspeito do assassinato) todavia alega que esse depoimento teria sido tomado sob tortura. Ora, é inconcebível que o representante da OAB/SP tenha presenciado uma sessão de tortura sem reagir e protestar. Portanto, a OAB/SP deve vir a público para nomear quem esteve presente ao depoimento, o qual foi gravado em vídeo segundo afirmou o delegado. O assunto já é do domínio público desde a origem, de forma que não pode a OAB/SP silenciar sobre esse impasse e deixar que uma leviandade argumentativa ganhe corpo."

PEC 89/03

16/7/2010
Maxeuler Lopes Abrão e Silva

"Muito me estranha os argumentos utilizados para sustentar tal retrocesso neste país, que se diz Estado Democrático de Direito (Migalhas 2.430 - 16/7/10 - "PEC 89/03" - clique aqui). Veja-se que a própria justificativa informa ser a emenda constitucional um instrumento para se reestabelecer a situação anterior a CF de 1988, quando não existia Estado Democrático de Direito e muito menos Poder Judiciário imparcial e independente e por isso não havia preservação dos direitos e garantias fundamentais, pois, não existia órgão que pudesse garantir sua efetivação. Que triste um Senador de um Estado Democrático sustentar que tal situação deve retornar, ou desconhece a origem e o fundamento de seu mandato ou quer ele mesmo fazer parte de um governo ditador, é claro, pela direita. Ademais, tal projeto volta a baila, agora, como nítida retorsão ao projeto Ficha Limpa, que teve amplo apoio das Associações dos Magistrados brasileiros. Mas o que importa? Em 2014 teremos a Copa do Mundo. Brasil!"

PECs

16/7/2010
Cássio Modenesi Barbosa

"Quer me parecer estar havendo precipitação com relação à novel modificação em relação ao prazo do divórcio (Migalhas 2.427 - 13/7/10 - "PECs"). Admiti-lo sem prazo não implica na extinção do instituto da separação. Este ato é privativo da parte e o mais razoável é que o ordenamento jurídico ofereça ao cidadão uma gama de possibilidades dentro das quais possa decidir o seu futuro conjugal. Esta decisão não pode ser do Estado sob pena de se invadir esfera de consciência, própria da liberdade positiva."

Pedágios

13/7/2010
Célia Regina Sala - escritório Valdomiro Pisanelli Advogados Associados

"Acredito que se Migalhas aproximar um pouco a distância percorrida nas estradas paulistas, no comparativo com a França, e fizer um levantamento no trecho São Paulo/São José do Rio Preto (438 km),  o preço dos 11 pedágios do trecho paulista será bem maior que o francês (Migalhas 2.426 - 12/7/10 - "Na estrada")."

13/7/2010
Eduardo Faria de Oliveira Campos - escritório Eduardo Faria de Oliveira Campos - assessoria jurídica e empresarial

"Sobre a migalha 'Na estrada', se vocês querem ver os valores absurdos de pedágios, visitem seus vizinhos aqui do sul (Migalhas 2.426 - 12/7/10 - "Na estrada"). No Paraná há 5 praças de pedágio entre o norte e o litoral (aproximadamente 400km). Há ainda praças cujo valor é de R$ 11,50 (Cornélio Procópio/PR). E não há o que se consiga fazer..."

Presos políticos

14/7/2010
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"Está confirmado: os cubanos exilados e que vieram a pisar o solo espanhol são, sim, presos políticos que foram submetidos a processos sigilosos e encarcerados como se fossem delinquentes comuns violadores de lei penal. Em face da libertação 'negociada', ficou também patente que os processos e as decisões condenatórias prolatadas não seguiram as regras do 'devido processo legal', elevado a princípio jurídico pelas democracias ocidentais a partir do século XVIII. Parabéns às Damas de Branco pela tenacidade que demonstraram na luta pela libertação daqueles que não cometeram crime algum. Mas essa luta ainda não chegou ao fim, pois ainda há, em Cuba, muitos cubanos encarcerados como presos políticos."

15/7/2010
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"Cidadãos cubanos foram submetidos a uma detenção violenta pela polícia cubana, a mando, parece claro, do ditador Fidel Castro. Basta cotejar o tempo em que este se encontra no exercício do poder político e policial e o tempo transcorrido da prisão desses cidadãos. Ademais, ninguém da administração pública cubana nega essa e outras evidências. Esses cidadãos cubanos sofreram um processo tipo sigiloso; afinal isso é coisa peculiar dos regimes totalitários, como o é o regime político cubano, regime de partido único e eleições sem um voto contrário sequer (!). Consequentemente, esses cubanos receberam uma sentença condenatória infundada perante os valores democráticos e os de um Estado de Direito. Diante disso, e sobretudo de uns tempos para cá, tem-se ouvido clamores de protesto da comunidade internacional contra o processo, a detenção e a permanência na prisão desses cubanos. É fato que as autoridades cubanas não conseguiram esconder que dois cubanos fizeram greve de fome (um deles morreu) em defesa do bem precioso que é a liberdade, em especial a liberdade de expressão em Cuba. Por seu lado, as Damas de Branco, em permanente vigília, batalharam, sob ameaças das autoridades policiais, pela libertação dos presos políticos cubanos. Abstraindo o muito mais que existe e permanece existindo, o governo cubano através de suas autoridades da hora, com a interferência, diz-se, do governo espanhol e da Igreja Católica cubana, acabou por aquiescer em conceder a liberdade para os seus presos políticos. Presos políticos sim, isso é o que realmente eles são; não são criminosos comuns, ou terroristas, ou qualquer outra coisa. Mas, como tudo entre os totalitários é relativo, concederam a liberdade sem perderem o vício: embora a esses presos se refiram como libertados, a todos eles foi dado passaporte de emigrante (sem direito a retorno, é claro). A realidade, então, é uma outra e as palavras governamentais não conseguem ocultá-la. E a adequação das palavras ao fato, sem pieguice, cabe fazê-la os que sofreram e estão sofrendo por estarem sendo obrigados a se manter distante do local de nascimento e dos parentes. Assim, correta está Zoe Valdéz, escritora cubana vivendo exilada em Paris, quando destaca que não foi um grande dia para a liberdade porque a liberdade ainda não está completa, porque o que houve na verdade foi 'um desterro' (e não, pois,  uma emigração). Os ditos emigrantes 'são desterrados e não libertados', diz ela. Por sua vez, bem perspicaz foi a espanhola Esperanza Aguirre, governadora da região de Madri, ao afirmar em alto e bom som que a libertação foi a 'troca do cárcere pelo desterro'. É isto. Resta acrescentar o que foi dito pelo desterrado Ricardo Gonzalez que descreveu a libertação como sendo 'um passo, mas não o último'. Ainda bem que pense assim."

Revolução Constitucionalista de 1932

12/7/2010
Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda - desembargador do TJ/SP

"Reconforta-nos, a nós paulistas, a justa homenagem que Migalhas prestou ao povo de São Paulo que se entregou, em 1932, de corpo e alma à defesa do Estado Constitucional, à defesa da liberdade (Migalhas 2.425 - 9/7/10 - "1932" - clique aqui)! Lembro apenas que a chama ainda continua acesa. O TJ/SP deu ao antigo prédio do Hilton, onde hoje está a Seção de Direito Público, o nome MMDC. Parabéns a Migalhas que cultiva as lídimas tradições paulistas, o cavalheirismo e, sobretudo, a liberdade."

Tamanduá

13/7/2010
Cleanto Farina Weidlich - Carazinho/RS

"O 'encantador de formigas' (Migalhas 2.427 - 13/7/10 - "Colônio de cupim" - clique aqui). A crônica dos 'cupins' me fez lembrar um conhecido, que me recebendo em visita num pequeno hotel que administrava na nossa querida e abençoada serra gaúcha, me levou ao jardim e mostrando-me os estragos nos canteiros -provocado por formigas, acho que são prima-irmãs dos cupins -me contou, na maior sem-cerimônia: tentei de tudo,  desde venenos químicos, água quente, até que, um certo dia, cheguei perto do trilho, onde as minhas 'hóspedes' indesejadas 'trabalhavam', e com toda delicadeza e convicção conversei com o grupo: olhem! se vocês não se mudarem daqui, vou vir amanhã com fogo, vou partir para a ignorância, será na base do remédio amargo, ou num comparativo pobre,  a nossa mosca branca, ação rescisória, e, pasmem, terminada essa advertência, no dia seguinte, o grupo inverteu o trilho e começou a bater em retirada para o lote vizinho. Tomei mais um mate, aceitei no máximo um convite para um café colonial, e na companhia de um vinhote honesto, pela parceria, e para não perder o amigo/conhecido, enguli. Cordiais saudações!"

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