Leitores

"Mais uma balela sobre o andamento rápido do processo (Migalhas 2.445 - 6/8/10 - "Migas - 6" - clique aqui)! Não seria mais apropriado acabar com a possibilidade de exame de admissibilidade dos recursos supremos em segunda instância? Todos nós sabemos que as decisões que negam seguimento aos recursos supremos são na maior parte delas lacônicos e se limitam a afirmar que não estão presentes os requisitos de adminissibilidade. Daí os agravos! Nos tribunais superiores, por sua vez, os agravos também são inadmitidos, na maioria das vezes, também por ausência dos 'requisitos intrínsecos (sic)' e por decisão singular do relator, o que nos obriga a novo recurso para o colegiado. E ultrapassada essa 'via crucis' já existe a possibilidade de o próprio recurso extremo ser julgado no mérito, por força do disposto no art. 544, parágrafo 3º do CPC. Ou seja, se os recursos extremos fossem protocolizados diretamente nos tribunais superiores (agora via e@doc, inclusive), desde que devidamente instruídos, seriam julgados mais rapidamente. E eis aqui a tão perseguida 'rapidez do processo'. Estou errado?"

"Em mais um lance demagógico, messiânico e irresponsável, o nosso guia, ofereceu asilo à pobre iraniana condenada a morte por apedrejamento, punição oficial e bárbara aplicada naquele país (Migalhas 2.442 - 3/8/10 - "Amigos, amigos, apedrejamentos à parte" - clique aqui). Além de criar mais um mal estar diplomático, pois agora, também, o 'incomodado' é o seu coleguinha de bravatas, Sr. Ahmadinejad, o inquilino do Planalto que aniquilou a nossa diplomacia, agora a exibe para alvo de pedradas de todo o mundo civilizado. Por que não te calas presidente ?"

"Compartilho a ideia de muitos brasileiros : por que o Luiz Inácio não ofereceu aos presos políticos cubanos o mesmo asilo que veio a oferecer à prisioneira iraniana (Migalhas 2.442 - 3/8/10 - "Amigos, amigos, apedrejamentos à parte" - clique aqui) ?"

"Essa aposentadoria compulsória de ministro do STJ, é castigo ou prêmio (Migalhas 2.443 - 4/8/10 - "Aposentadoria" - clique aqui) ? De R$ 25.000,00 ao mês, pelo resto da vida e depois para a viúva ?"

"Exemplar a medida tomada pelo CNJ, mas apenas aposentar é uma penalidade compatível com o delito praticado (Migalhas 2.443 - 4/8/10 - "Aposentadoria" - clique aqui) ? Quantas partes não tiveram seu direito evidente, negado por forças econômicas depositadas nos Gabinetes ? Quantos advogados redigiram recursos noite adentro, sem saber que o resultado já estava sacramentado ? A decisão do CNJ é uma luz, mas ainda muito fraca para desestimular esta prática hedionda. Soa como 'boi-de-piranha'. Feliz e competente é o advogado que não precisa se valer de 'expedientes' para ganhar suas causas."

"Sim, eu sei - e também o sabem todos os migalheiros - que a LOMAN assegura tal direito, mas ler 'aposentar compulsoriamente com proventos proporcionais' magistrados suspeitos de corrupção, faz espicaçar os olhos e sublevar a mente (Migalhas 2.443 - 4/8/10 - "Aposentadoria" - clique aqui). Já não é hora de trazer a debate público a revisão de tal norma que premia os injustos à custa dos justos ?"

"Nova meta de vida: ser juiz o quanto antes (nem precisa ser ministro), aprontar uma e ser aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais (que são quase integrais) e passar vivendo de 'renda' (Migalhas 2.443 - 4/8/10 - "Aposentadoria" - clique aqui)."

"Como no caso da legislação da 'Ficha Limpa', também não seria o caso da sociedade, através de suas ONGs, darem início a um movimento para acabarmos com essa imoralidade reinante (Migalhas 2.443 - 4/8/10 - "Aposentadoria" - clique aqui). É preciso urgentemente uma mudança, pois o mais leigo dos brasileiros não entende como é possível um 'juiz' ser comprado e ainda receber um prêmio por sua ilicitude."

"As aposentadorias compulsórias dos juízes, desembargadores e ministros é uma vergonha nacional, pois ao invés de serem demitidos a bem do serviço público, foram premiados com uma aposentadoria deveras polpuda (Migalhas 2.443 - 4/8/10 - "Aposentadoria" - clique aqui). Não acham ?"

"Nesse país da fantasia (Migalhas 2.443 - 4/8/10 - "Aposentadoria" - clique aqui)
Tem lei que proíbe tudo,
Tem até para o botocudo,
Que proíbe porte de arma,
Lei que prende e desarma,
Cega - não vê a isonomia -
Alguns ela beneficia,
Ladrões mete os cravos,
Mas sendo Magistrados,
Boa aposentadoria."

"Coitados desses juízes  (Migalhas 2.443 - 4/8/10 - "Aposentadoria" - clique aqui)

Não pelo cargo nem nada

Mas pela fé desgraçada

Em serem tão infelizes

Diz-me, fortuna, o que dizes

O que serão no futuro

Levando às costas tão duro

Gravame e endividamento

Só sob o tal pensamento

Ver-me em seu posto procuro:

Parece um pulo no escuro

C'o o inferno ardendo lá dentro."

"É gratificante saber que as mulheres se preocupam com as condições de vida de outras mulheres (Migalhas 2.441 - 2/8/10 - "Genetrizes" - clique aqui). Ultimamente venho refletindo sobre o assunto da mulher trabalhar com o filho ainda tão pequeno, até motivada por uma amiga que largou a faculdade, por esta ser distante de sua residência, e o trabalho. Depois ficou dividida, na hipótese de retornar ao trabalho e deixar a sua bebê entregue para babás, creches, familiares, etc., e ficar impossibilitada de participar dos momentos tão interessantes e importantes de sua filha como, por exemplo, o engatinhar, os primeiros passos, os primeiros sons, etc., e por fim a interação propriamente dita entre ela e sua filha comprometida. A maioria das mães que retornam ao trabalho após a maternidade, o fazem com culpa e um pouco de tristeza, principalmente as menos favorecidas, quando as preocupações são maiores por não saberem com quem e para quem deixar os filhos pequenos. Costumamos dizer, talvez como forma acalentadora, que o importante é a qualidade e não a quantidade da convivência. É claro, que se a mãe não tem muito dom maternal ou deseja trabalhar, seja pela realização profissional ou pela necessidade econômica, ela vai ter que ter a dura opção. Mas o assunto aqui é a questão do tempo de amamentação, a saúde do recém-nascido, então no caso todos devem ter compreensão e participar, vez que ultimamente o meio social, os órgãos de comunicação e instituições variadas estão voltados ao estímulo à maternidade. Cumprimento a advogada autora dessa reflexão."

"Não gostei de ler esse artigo no Migalhas (Migalhas 2.442 - 3/8/10 - "Frio e calculista" - clique aqui). Já basta o sensacionalismo midiático. Especular, como fez o Prof. Luís Flávio Gomes, não ajuda - pode, isto sim, conduzir mais pessoas a condenar alguém sem conhecimento do processo."

"Não concordo com o texto do Prof. Luiz Flávio Gomes, ao comparar suposto comportamento do goleiro Bruno à características comuns aos psicopatas (Migalhas 2.442 - 3/8/10 - "Frio e calculista" - clique aqui). O que ele realmente disse ou pensa somente seu advogado sabe, e não creio que a imprensa de um modo geral seja uma fonte confiável. Sua suposta tranquilidade e calma também podem ser fruto de sua certeza da inocência (não de ser inocentado, que é outra coisa). Não se pode falar em gratuidade da violência, pois se ele for realmente o autor do crime, estava visando a proteção de seu patrimônio. Por fim, teríamos que incluir o ex-jogador Pelé no rol de psicopatas, pois também ele teve sérias dificuldades em assumir uma paternidade que estava comprovada (até por DNA), lutando contra o óbvio até o final da vida de sua filha."

"Desde uma dissecação amiúde sobre o 'status' psiquiátrico de Bruno, a minha curiosidade 'in casu' se prende à sabedoria da frase atribuída à Cícero: 'ut sementem feceris, ita et metes' (Migalhas 2.442 - 3/8/10 - "Frio e calculista" - clique aqui). Além das previsões legais e processuais vigentes aqui ou no Irã, me pergunto qual seria a pena devida por Bruno e os seus (dele)? Concordo com os questionamentos do Professor Luiz Flávio Gomes na medida em que nós, operadores do Direito precisemos atuar, de qualquer forma, em casos bárbaros como este, que até por ação da mídia sensacionalista se tornam frequentes notícias do nosso cotidiano. Sendo Bruno psicopata ou não, salvo melhor juízo, o indivíduo é um produto do meio. Daí nos prevenirmos, a partir desta (e inúmeras outras menos divulgadas) cruel lição da melhor maneira de afastarmos, como sociedade, de resultados tétricos como este. Cordialmente,"

"Eu também discordo do texto sobre a psicopatia (Migalhas 2.442 - 3/8/10 - "Frio e calculista" - clique aqui). Esta havendo uma banalização. Tanto nos meios internáuticos, na mídia televisiva e nas novelas. Acredito que os psiquiatras não estão gostando nada disso, afinal, não é tão simples assim o diagnóstico dessa patologia. Como disse Freud, é preciso cuidado com a psicologia selvagem, aquela que o senso comum determina ou carimba."

"Chega de banalizar o perfil psicopata (Migalhas 2.442 - 3/8/10 - "Frio e calculista" - clique aqui). O psiquiatra forense Daniel Martins de Barros critica o uso LEIGO dessa definição de transtorno mental e diz : rotular suspeitos não ajuda a resolver crimes bárbaros. A vulgarização da palavra psicopata é um desserviço para a sociedade, a psiquiatria, a justiça, todo mundo. Antes, nas novelas, havia o mocinho e o bandido. Hoje, é o mocinho e o psicopata. A pessoa não têm mais direito de ser bandido, é de cara rotulada de psicopata. É uso indevido de uma caracterização que se pretende científica. Há psicopatas de fato, e eles têm características que são um transtorno de personalidade. É uma forma disfuncional de se relacionar que é permanente, refratária a modificações. Se você pega uma pessoa que cometeu um crime, por mais bárbaro e bizarro que seja, e fala que ela é psicopata, está dizendo que ela sempre foi assim, que desde muito cedo é fria e indiferente ao sentimento alheio, que nunca vai mudar. O pior é o telediagnóstico : você vê uma cena na TV e fala que o cara é psicopata. É tratar o diagnóstico de forma muito leviana. Não são necessários crimes violentos, o cara pode ser um político, um médico, não um criminoso comum, ele vai exercer a sua frieza e sua crueldade em outros contextos."

"Já que estamos falando de perfis psicológicos patológicos que tal avaliar o nosso presidente (Migalhas 2.442 - 3/8/10 - "Frio e calculista" - clique aqui) ? Que ele tem uma conduta bizarra, critérios éticos anômalos,referências ególatras e egocêntricas, discurso delirante frequente, mendacidade compulsiva, gestual histriônico, não há dúvida. E então ? Pelos comentários - palpites exarados pelos migalheiros quanto ao perfil do Bruno, este e o Lula são dois 'brasileiros normais'. Como resultante concluo que estamos num país 'normal'. Afinal quem é 'anormal' nesta Pátria mãe gentil ? Estou achando que sou eu e mais uma dúzia!"

"Interessante (Migalhas 2.442 - 3/8/10 - "Frio e calculista" - clique aqui). Acho um pouco difícil detectar um psicopata no dia a dia, porque imagino que o convívio com tal elemento nos leva à culpa. A culpa por longo período leva ao desespero, e nesse momento pode ser que o doente seja detectado, quem sabe !"

"Ele é sim! Não convivo, não (Migalhas 2.442 - 3/8/10 - "Frio e calculista" - clique aqui)."

"Impressionante. A liberdade que a internet nos proporciona (Migalhas 2.442 - 3/8/10 - "Frio e calculista" - clique aqui). Tenho visto o 'imoral' orkut desmoralizando profissionais do Direito, todos os dias, em nome de uma Justica retrógrada. Tenho visto dois pesos e uma medida. O caso Eliza Samudio tomou conta das comunidades justiceiras que lincharam recentemente o casal Nardoni, na porta do Fórum de Santana, onde o espetáculo era a principal atração, e o julgamento apenas um pano de fundo. Tambem o casal foi taxado de psicopata. Banalizaram demais a vida, as patologias, assim como as pessoas abrem comunidades para julgar, sem terem o conhecimento e o estudo necessário para tal, sem sequer conhecer processos ou provas técnicas, essas principalmente, assim também outras pessoas entram na esfera das doenças mentais, e saem atualmente chamando todos os que cometem atos cruéis de psicopatas. Ninguém se referiu até hoje a Pimenta Neves de psicopata porque ? Temos que ter cautela, psiquiatras são os profissionais preparados para dar tal diagnóstico, essa é uma esfera do Compêndio de psiquiatria. A pergunta : Voce viveria ao lado de um psicopata ? Eu respondo, é uma pergunta capciosa, onde qualquer um de nós poderia viver ao lado de uma pessoa que tenha esse transtorno, até mesmo porque não é fácil ao senso comum detectar esse transtorno de personalidade. Como disse o colega em seu comentário sobre o Presidente, no meu entender e já dando palpite, pois não tem diagnóstico assistido, a mim ele parece ser um megalomaníaco, mais e daí ? Algum psiquiatra deu esse diagnóstico ? A prudência é uma 'arma' que deveria ser usada todas às vezes em que entramos em uma 'caverna' desconhecida. Acho que diante de tudo isso, é a sociedade que está doente."

"A meu ver, não acho que Bruno seja um psicopata. O que aconteceu na vida dele é algo muito simples e que acontece aos montes por aí: falta de estrutura (Migalhas 2.442 - 3/8/10 - "Frio e calculista" - clique aqui). Falta de estrutura emocional, cultural, familiar, religiosa. Quando algo se desenvolve, ou seja, cresce, seja lá o que for, ou uma empresa, ou uma cidade, ou um projeto, ou uma carreira profissional, ou o corpo de um adolescente, é preciso que esteja preparado para. Crescer, progredir, prosperar, se destacar, requer planejamento, direcionamento, posicionamento e, principalmente, pés fincados no chão. E no caso do Bruno faltou boa parte disso. O cara, como tantos outros, não teve estrutura emocional para receber tudo o que a vida lhe ofertou. Deslumbrou-se, deu cabo de uma vida, permeou o caminho da escuridão. O que conseguiu com tudo isso? Matar-se apenas, mesmo ainda estando vivo."

"Parabéns porfessor pelas suas pesquisas. O caso Bruno com toda a certeza entrará para os anais da criminologia brasileira como mais uma jurisprudência para todos nos que trabalhamos e estudamos Direito (Migalhas 2.436 - 26/7/2010 - "Corpo" - clique aqui). Muito obrigado."

"Parabéns, Professor Cândido pelo belo trabalho apresentado que tem em muito colaborar com o operador do direito (Migalhas 2.443 - 4/8/10 - "Reforma do CPP" - clique aqui). Um grande abraço,"

"Sou advogada e não posso de forma indiferente acompanhar a confusa e amorfa fusão entre o extinto Banco Nossa Caixa com o Banco do Brasil. Até a primeira quinzena do mês de julho, o advogado de posse de uma guia de levantamento de depósito judicial, com a sua OAB se dirigia à respectiva agência bancária para requisitar a transferência da conta judicial para sua conta particular, via TED, o que ocorria em no máximo 4 dias. Todavia, diante do grande volume de trabalho na comarca de São Paulo, a gerência executiva ou sabe-se lá quem do Banco do Brasil, resolveu criar uma central para realizar todas as transferências da comarca de São Paulo. Considerando o grande porte da cidade de São Paulo e o grande número de requisições, obviamente tal setor está totalmente congestionado, de modo que atualmente sequer há previsão para quando e como serão realizados os TEDs. Não é crível que uma instituição financeira trate com tanto despeito o levantamento judicial. Ora se tal providência de forma descentralizada funcionava, porque centralizar e deixar que as transferências fiquem sem data para realização. Como se sabe no mercado financeiro a data para resgate de uma aplicação é fundamental, porque não seria a data para o levantamento de um valor judicialmente depositado (normalmente após o decurso de todo um processo judicial de 5 a 10 anos de espera). É inconcebível que um simples TED permaneça sem nenhuma solução, a instituição financeira tem o encargo de realizar as transferências e no momento próprio, a inviabilidade técnica ou operacional deve ser adequadamente organizada com a finalidade de promover o correto atendimento aos cidadãos. A manutenção dos depósitos judiciais não se encerra no fato de o Banco do Brasil apenas recebê-los e mantê-los sob sua custódia, vai além e chega até o momento de entrega ao seu titular, e neste ato se inclui a realização de TED com prazo determinado. Até mesmo porque este TED não é gratuito, a instituição financeira é adequadamente remunerada para tanto, e sendo assim deve apresentar no mínimo um prazo para que tal serviço se efetue de forma satisfatória."

"O que o povo tem pra comemorar com a realização das Olimpíadas aqui, no Brasil? Nada. Os únicos que têm motivo pra isso são os políticos, e o recém surgido estato empresariado, que nasceu das megas estatais : Petrobrás, Correios, Previ, BNDES, e por aí vai. Esses assim chamados estato empresários faturarão alto com o superfaturamento e desvio de verbas públicas. O Pan no Rio, que estava orçado em R$ 414 milhões, acabou custando R$ 3,7 bilhões. A Olimpíada começou orçada em 26,5 bilhões e, em 201,6 acabará custando R$ 237 bilhões. Simultaneamente, a Copa começa com um orçamento de R$ 33 bi, dos quais o governo bancará R$ 29 bi, devendo a iniciativa privada entrar com a diferença de somente R$ 4 bi. Em 2007, a estimativa de gasto com estádios estava em R$ 1,9 bi, e já saltou para R$ 5,1 bi. Como todas as obras estão atrasadas, o governo Lula cobra urgência e, como a pressa custa caro, a realização das Olimpíadas não custará menos de R$ 295 bilhões. A exemplo do estrago que a construção de Brasília causou à economia brasileira, os próximos grandes estragos serão esses dois eventos. Ambas constituirão a maior herança maldita que Lula deixará. Não é à toa que o símbolo da Copa retrata uma pessoa desesperada, que esconde o rosto com as mãos. Talvez de remorso, ou susto."

"Gostaria de saber se vai haver alguma mudança na nossa Olinda/PE, pois vivemos no flagelo com ruas sem calçamentos e sem saneamentos, desde 1500. Principalmente Amaro Branco e Bonsucesso."

"Como na Roma Antiga, a política 'panem et circenses' (pão e circo)."

"Nosso sistema prisional peca pela inexistência de colônia penal agrícola. Nela, os presos deveriam trabalhar para o próprio sustento. Cuidariam de horta, da criação de galinhas, cultivo de grãos, ou outra das inúmeras ocupações que uma instituição dessa natureza propicia. Não acho justo termos que pagar pelo crime de quem quer que seja. Muito menos por condenados de crimes hediondos, que muitas vezes fazem por merecer prisão perpétua, por serem irrecuperáveis. Sustentarmos qualquer condenado que seja, e muito menos condenados por crimes hediondos, em que muitas vezes o criminoso é irrecuperável. O lema desse tipo de prisão poderia ser quem não trabalhar, não come, e não tem cama!"

"Veja só... histórias (Migalhas 2.443 - 4/8/10 - "Brinde !"). O primeiro espumante espocou em Limoux em 1531, onde o Dom esteve para aprender como NÃO fazer champagne borbulhante, rendendo-se depois à força da natureza e ser proclamado o 'inventor' da bebida! Abraços,"

"A vida é um conjunto de fenômenos que resistem à morte. O passageiro, a viagem, ... a última viajada, ... fica um pouco de morte e vida, nos lugares por onde passamos, até que, imitando os grandes transatlânticos, o 'aço do casco fadiga', e a resistência sucumbe (Circus 191 - 30/7/10 - clique aqui). Lembrei de um episódio da infância, quando aprendemos a pegar o ônibus da cidade - aqui na nossa querida Carazinho - fim da linha, ida e volta, até que nos flagraram e começaram a cobrar pela volta. Só não ficou claro, se o homem tinha quitado a passagem, ... mas em se tratando do minhocão paulista, ficando a catraca na plataforma, a viagem só foi carimbada para a ida, devendo a volta ser habilitada no inventário. Chegou nesse instante ao office, o famoso e não menos querido Mano Meira, ... então, que esse teu cadáver, ... siga o seu destino até a 'estação da luz'. Cordiais saudações,"

"Em se tratando da narrativa do mestre Adauto em Circus (Apenas um cadáver), o tempo decorrido entre o embarque e o fato "morte" foi pequeno (Circus 191 - 30/7/10 - clique aqui). Mas questiono-me sobre o "tempo" daquela morte, vez que o tempo que passava era igual para todos, para a magra ; para a gorda ; para o padre. Enfim : Ninguém perde senão a vida que vive, nem vive, senão a vida que perde. Como poderia dizer Montesquieu, enfatizando o momento presente: "ici et maintenant!", ou como também já ouvi outro dia por aí: "Não faça de sua vida apenas um rascunho. Talvez não tenhas tempo de passar a limpo!" Coisas da cidade grande... Cordialmente,"

"Porquanto seja de presunto na linguagem policial, achei muito genial esse causo de defunto (Circus 191 - 30/7/10 - clique aqui). A questão nesse assunto parece-me cobra morta, mas ninguém se importa no traquinar desse trem, no seu vai e vem, sem passagem de volta."

"Nota-se, no resumo da malfada IN, que o Secretário da RFB, é um sátiro, na essência (Migalhas 2.444 - 5/8/10 - "Migas - 8" - clique aqui). Exatamente ele, como grande chefe do maior órgão arrecadador sul-americano, não poderia se prestar em assinar uma IN que, como é cediço, não tem lugar e nem aplicabilidade na prática. Chega as raias do absurdo. Indago : Sr. Secretário, o que acontece que a RFB não consegue viabilizar a implantação do REFIS IV ? O Secretário, acaso desconhece o quanto isso aumentaria a arrecadação ? Sr Secretário : cobre de quem deve e ressarça a quem tem direito. Dê a Cesar o que a ele pertença. Seus procedimentos, Sr. Secretário, fazem nos lembrar os idos de Herodes, Pilatos... Fazem nos sentir saudades, pasme, da Receita Federal na época e porões da ditadura Militar e até de Delfim Neto. Aliomar Baleeiro, Geraldo Ataliba e outros devem sofrer em seus túmulos. Ora, ora, Sr. Secretário, não subestime os contribuintes. Somos dotados de inteligência e exigimos respeito. Não esqueça disso."

"A saída dos cubanos de seu país foi anotada em seu passaporte: 'PERMISO SALIDA DEFINITIVA'. É o que se leu no texto do jornalista Julio César Galvéz exibido em sua entrevista divulgada pela Globo News. Diante disso, fez ele questão de deixar claro que, como seus companheiros de viagem, é um DEPORTADO. Esse é o estigma lançado pela governabilidade cubana. O desconforto público mundial foi resolvido despachando-os para outro país, que aceitou recebê-los, na triste condição de verdadeiros apátridas. Só faltou cassar-lhes expressamente a cidadania cubana. Não obstante, o resultado final é este. E estranha 'liberdade' essa: da prisão direto para o avião para um voo internacional. Mutatis mutandi, os cubanos restauraram, à sua maneira, é claro, a pena de ostracismo dos gregos da antiguidade. É por isso que dizem que as histórias da história sempre se repetem. Então, repetição por repetição,  assistiremos, em Cuba, no futuro, o regresso dos deportados, com direito a uma entrada triunfal de heróis, na rua, em carros abertos, etc."

"O que se viu no debate dos candidatos à sucessão de Lula, em 5/8, na Rede Bandeirantes, foi o mesmo blábláblá de sempre, com a exceção do lúcido Plinio Sampaio, que seria o único capaz de fazer algo de novo para combater a desigualdade social, uma das maiores do mundo. Só que, além da total impossibilidade fática de ser bem sucedido, ele já está velho demais."

"Prezados, buscando o que escrever sobre o dia dos pais que se aproxima, encontrei um pensamento de Sigmund Freud que diz 'não me cabe conceber nenhuma necessidade tão importante durante a infância de uma pessoa que a necessidade de sentir-se protegido por um pai'.  Isso me fez lembrar a minha infância comparativamente com a de meus filhos, trazendo à tona a verdade única de que o melhor relacionamento entre pais e filhos é aquele no qual o amor de um pelo outro é maior do que a necessidade que um tem do outro. Por isso, nunca percam a oportunidade de dedicar um pouco que seja de carinho e amizade àquele que é, e sempre será seu melhor amigo, seu Pai, enquanto aqui ele estiver, seja ele seu herói ou bandido, como dizem os versos paradoxais da canção de Fabio Júnior. Pai, que na infância foi o herói gigante, o mais bonito e o mais gentil dentre todos os homens que afugentava os monstros que rondavam o escuro de nossas noites contando histórias de um paraíso intocável, repleto de fadas, e personagens de cantigas muitas compostas na momento e para o sempre esquecidas. Pai que na adolescência foi o bandido e que com o escorregar do tempo deixou de sê-lo para se transformar, definitivamente, em herói, conselheiro, e dar amparo nos momentos incertos e difíceis desta caminhada. A todos, no próximo domingo 8/8/10, um Feliz Dia dos Pais com nosso fraterno abraço."

"Prezado dr. Pintassilgo, o tempo passou, vários Juízes passaram pela nossa pequena cidade e seria por demais interessante o seu retorno nesta comunidade, para se constatar que, ainda carecemos da instalação de uma segunda vara, e de novas instalações para o 'Juizado Especial' que se encontra alojado (para não dizer amontoado), na sala destinada ao Tribunal do Júri, localizado no interior do Fórum. Só vendo para crer! A credibilidade e a seriedade deste site, representados por pessoas de naipes tão ilustres como o sr., me faz acreditar que as nossas necessidades e o sonho de melhorarmos nossas condições de trabalho, somente poderão acontecer quando batalhamos e divulgamos nossas carências e a nossa luta por uma advocacia mais digna e respeitada. Observando ainda, que temos aqui na cidade, uma respeitável Associação dos Advogados de Bariri, denominada AAB, existente há 37 anos, sendo sua criação anterior à própria Subseção da OAB, cuja sede própria está sendo construída pelos advogados associados e muito temos lutado juntamente com a OAB local, por melhorias e em defesa das nossas prerrogativas. O que é uma raridade na nossa classe, e infelizmente, a existência da AAB não foi divulgado na matéria anterior. Fica aqui registrado minha solicitação e desde logo, agradeço a sua atenção."

"Morei em Casa Branca, de 1939 a 1946. Meu pai, médico, foi diretor do Sanatório Cocais, na época, hospital para hansenianos (Vôo n° 36 - "Casa Branca" - clique aqui). Nessa época era muito criança: tinha 6 anos quando fomos para lá. Mas, posso dizer que foi a melhor coisa que podia acontecer a uma criança. Casa Branca era o tipo de cidade que todos devem pedir a Deus para passar a infância: calma, sem nenhum traço de violência (em todo em que morei lá, não houve sequer um roubo, uma briguinha, um atropelamento - mesmo porque não havia muitos carros; chegamos a dormir, por distração, com a porta da frente sem trancar!). Quando ouví falar que iam construir lá um presídio, juro que fiquei triste. Sabia que então toda a paz, toda tranquilidade iriam acabar. Que pena! É como diz o ditado: não há bem que sempre dure... Gostei muito do seu site. Coloquei nos meus Favoritos. Ah, ia me esquecendo: entre os casabranquenses que se pode considerar ilustres, está Guilherme Afif Domingos, a quem conheci pequeno, e cuja mãe, Dona Henriette, foi amiga de minha mãe. Seu pai tinha na época uma tecelagem. Bom, paro por aqui. Parabéns, mais uma vez, pelo seu trabalho. Atenciosamente,"

"Enquanto as pessoas ficam polemizando e fazendo apologia ao Exame, outros mais organizados trabalham para se ver justa a "A Dignidade da Pessoa Humana", votação no site do Senado Federal 96% a favor da extinção do exame e apenas 4% a favor do exame. Fica a minha resposta ao celeuma que a OAB criou com sua ganância corporativa : os juízes estão cansados de dizer 'não' ao livre exercício das profissões, quem leva o dinheiro é a OAB, quem leva o trabalho de julgar a inconstitucionalidade são os juízes, a justiça esta entupida de Mandados de Segurança tomando lugar de processos que estão para serem julgados a 10 anos. A OAB precisa ser humanizada e ser parceira dos bacharéis e não figurar como seu algoz, se a situação chegou a esse ponto foi a própria OAB que gerou, só concordaria com este exame se fosse aplicado pelo MEC e se todas as outras profissões e ofícios fizessem o mesmo !"

"Será que o magistrado esqueceu da imparcialidade, principalmente no que tange a privação de liberdade de uma pessoa (Migalhas 2.440 - 30/7/10 - "Migas - 2" - clique aqui) ? Deixa pro júri."

"Mais um episódio da deslavada sem vergonhice que impera nas hostes do governo (?) lulo-petista. O homenageado da celebrada FLIP - Festa Literária Internacional de Parati - é o sociólogo pernambucano Gilberto Freyre, um dos maiores pensadores brasileiros e autor de clássicos da sociologia brasileira, 'Casa Grande & Senzala' e 'Sobrados e Mocambos'. Suas teses sociológicas da evolução social e econômica do Brasil provocam profundo desagrado na corrente comuno-esquerdista hoje no poder, dominando o pensamento oficial pela manipulação do ignaro torneiro-mecânico em exercício da presidência. Para esses trogloditas qualquer tese que retire o foco da luta de classes na evolução social e econômica deve ser combatida e destruída a qualquer custo. Aquela mesma turma, autora do bestialógico sobre direitos humanos e do continuado esforço de impor ao país uma politica racial e racista. Para a abertura está prevista uma conferência cujo tema é a obra e teses do mestre de Apicucos. Convidado para proferi-la o mundialmente reconhecido e aclamado sociólogo, Fernando Henrique Cardoso. Resultado ? A Petrobrás RETIROU O PATROCÍNIO À FLIP. Certamente pressionada pelos dinossauros ideológicos de esquerda, refestelados e enquistados em todos os segmentos dominados pela súcia. Isso mesmo... Retirou o patrocínio a um evento cultural de repercussão internacional, orgulho do país. Vergonha das vergonhas. A malta comuno-petista está no comando, não tenhamos dúvida. E não recua de qualquer torpe artifício para continuarem a usufruir as benesses do poder sem lei. Dilma vem aí. Eles continuarão a nefasta tarefa."

"Consta que a Procuradoria-Geral da República ajuizou no STF uma ADin contra artigo da Constituição São Paulo que concede aos juízes direito de receber indenização pelas férias não usufruídas. No caso, foi estabelecido parágrafo único no artigo 58, que o presidente do TJSP poderá indeferir as férias de quaisquer dos de seus membros por necessidade de serviço desde que converta as férias na correspondente indenização no mês subsequente ao indeferimento. A PGR entende que a medida trata-se de 'nova vantagem para os juízes fora das hipóteses previstas no artigo 65 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman)', desrespeitando Constituição Federal. Completamente equivocada a PGR. Ao contrário, o indeferimento de férias de juízes (ou de promotores), obrigando-os ao trabalho, sem justa remuneração, viola um dos princípios constitucionais mais sensíveis (dentre tantos outros!), no caso o da dignidade humana (art. 1º, III). Viola a primeira parte do art. 1º, IV (valores sociais do trabalho). Viola o art. 5º (todos são iguais perante a lei, e o juiz é um trabalhador sem horário para sair ou chegar); viola o art. 6º, XVII (gozo de férias anuais); viola o art. 193 (trabalho como base da ordem social); viola o art. 196 (direito à saúde, devendo o Estado evitar o risco de doença). Viola até mesmo o caput do art. 226 (família, base da sociedade tem proteção do Estado, pois impedir as férias dos juízes é prejudicar sua própria família, que, no dia-a-dia, raramente não goza de sua companhia, eis que ausente por conta do trabalho, muitas vezes  - para não dizer 'sempre!'. Sem contar com a sua ausência, mesmo estando em casa (inclusive em finais de semana), por conta da necessária leitura e estudo dos processos, para uma decisão justa. Dessa forma, é difícil conceber como seria a Justiça se os juízes resolvessem trabalhar exatamente 08 horas diárias - nem um minuto a mais - e sem 'levar trabalho para casa'. Vale dizer que juízes – e promotores - não tem hora extra nem FGTS.  Tem família. Têm filhos, esposos. São pessoas humanas (redundância), mortais, como qualquer um. A PGR deveria, sim, 'caçar o que fazer'."

"É sabido que os nordestinos sonham vir para o Sul, em especial para São Paulo. Nós, paulistanos, não negamos que esta cidade cresceu com o trabalho deles, dedicados que foram e são pela cidade que escolheram viver. Mas, por que migram para cá? A resposta é esta, parece-me que não há outra : porque lá nada se faz para que a população nordestina melhore o trem de vida. São verbas não aplicadas, ou mal aplicadas, se aplicadas. E como querem, precisam trabalhar, vêm para o sul. Daí a indagação : nos últimos sete anos e meio o que o Governo Federal fez para e pelo nordeste ? Aí está uma explicação que deve ser dada na campanha eleitoral da governabilidade petista."

"Foi publicado há pouco o livro 'Vultos da República', que contém os 'melhores perfis políticos da revista Piauí'. Seria, pois, oportuno que o autor de Gramatigalhas esclarecesse o uso do verbete 'vulto'. Para muitos, o que me parece equivocado, este substantivo só pode ser usado quando se trata de pessoas mortas, como 'os grandes vultos de nossa história'. E agora dr. José?"

"Caro Professor, em frases como:  'E pode, ligeiramente grávida?', não estariam mais certos os espanhóis, que  colocam o '?'  (apesar de que de ponta cabeça) também no início da frase.  Com isso, evidencia-se, desde o começo da assertiva  que trata-se de uma pergunta...  A vírgula parece bloquear, ainda que  momentaneamente,  o tom interrogativo da pergunta..."

"Gostaria de saber o motivo pelo qual o 'que', na expressão 'o que de direito', não é grafado com o acento circunflexo. Sempre achei ter ele, nesta frase, função substantiva, logo, acentuado. Obrigado,"

"Com relação à palavra 'objeto', a frase correta seria 'textos que serão objeto de análise' ou 'textos que serão objetos de análise' ?"

"Em que pese minha admiração para com os ilustres eruditos, sobretudo ao ilustre Prof. Julio Cesar Maciel, salvo equívoco de minha parte, interessa mais ao advogado saber como se apresentam os brocardos e palavras em latim, os quais, por serem de uma língua morta, devem mandatoriamente serem apenas sublinhados, no que se me afigura o desejado bom 'português' (Migalhas 2.443 - 4/8/10 - "Gramatigalhas" - clique aqui). Seria como penso. Obrigado,"

"Envio minha mensagem em homenagens ao saudoso professor e amigo Dr. Carlos Alberto Bastos de Matos, pois no dia 4 último completou mais um ano de sua sentida ausência."

"Uma migalha de homenagem: há 6 longos anos nosso jurista, poeta e humanista, dr. Carlos Alberto Bastos de Matos, nos deixou para contar causos em lugares bem distantes. Ao nosso professor/ amigo e eterno membro honorário da saudosa Republica Na.S.A de Franca, um poema do 'boêmio genial' Ygino Rodrigues.

'Aqui, neste remanso, neste oásis,

Onde o silêncio confortante paira,

Doce ninho de uma alma que desvaira,

Ó santa inspiração, o que me trazes?

Coberto de luar, de finas gases,

Cheio da unção de eleitos mensageiros,

Mais alvo que os alvíssimos nevoeiros

Que desce do alcantil da serra ás bases,

O espírito me disse: - avante! Segue!

Resiste á tentação, que não te cegue,

A luz falsa do mundo e da vaidade...

Dou-te três companheiros de viagem

Co'os quais não perderás tua coragem:

Trago-te a fé, a esp'rança e a caridade!'"

"De fato. E, mais, se você entra no site para imprimir o boleto, vem uma mensagem : CADASTRO INEXISTENTE ! PS: Que advogado irá votar no candidato que cometeu essa barbaridade ? Perguntar, não ofende!"

"Lembrar que não sou a única a sentir saudade do tempo em que podia o escolher o que ler acalenta minha alma e me conforta (Migalhas 2.441 - 2/8/10 - "Literatura e Direito" - clique aqui). Voltarei em minutos aos Códigos, mas por um instante voei até o Hotel Toffolo, que tive a honra de conhecer em Ouro Preto, onde Carlos Drummond ao se deparar com a falta de comida pediu ao menos uma mesa, dizendo ainda que comeria a mesa se possível fosse. Parafraseando Drummond, posso dizer que não preciso muita poesia, apenas essa migalha que acabei de ler alimentou minha alma e iluminou meu dia. Pois como já disse o poeta : "Tudo se come, tudo se comunica, tudo, no coração, é ceia."

"Interessantíssimo o artigo (Migalhas 2.444 - 5/8/10 - "Tribunal do Júri" - clique aqui). Na sociedade atual, penso que seria de bom tom, levar a júri popular todo crime praticado por aqueles que são eleitos pelo povo, pois que foram eleitos para representar este mesmo povo; não o fazendo deveriam ser julgados por ele."

"Srs. Pérolas como essa de José de Alencar descritas em Lucíola' devem servir de alerta para uma sociedade que se corrompe a cada momento neste nosso mundo moderno (Migalhas 2.445 - 6/8/10 - "Beleza roubada" - clique aqui). Quanto brilho numa situação trágica como a vivida por Maria da Glória... E hoje quantas 'marias-da-glória' não acontecem por conta da devassidão de muitas famílias e da ruína em que se encontra a Educação do nosso país. Um viva para os políticos e administradores do Brasil! Parabéns mais uma vez a Migalhas pela lembrança de Alencar. "

"No meu entender, o perito judicial não tem obrigação de prestar serviços a título graciso (Migalhas 2.441 - 2/8/10 - "Migas - 1 - clique aqui). Ora, se o juiz o nomeou, tem o dever legal de arbitrar os honorários do perito, que foi nomeado. O perito pode ou recusar a prestar o serviço, ou pedir que lhe sejam arbitrados os honorários. No entanto, se o perito já prestou o serviço e apresentou o respectivo laudo, pode requer incidentalmente que o juiz arbitre seus honorários. Se no entanto o juiz não fizer, cabe recurso na própria Justiça do Trabalho, se for o caso, para que em instâncias superiores, seja lhe arbitrado os honorários. Um vez arbitrados e aprovado judicialmente, poderá ser expedido a respectiva Certidão de Honorários Periciais, a qual servirá como Título Executivo Extrajudicial, conforme previsto nos termos do artigo 585, inciso VI do CPC, que diz: "VI - o crédito de serventuário da Justiça, DE PERITO, de intérprete, ou de tradutor, quando as custas, emolumentos ou HONORÁRIOS forem aprovados por decisão judicial."

"E o perito trabalha de graça... (Migalhas 2.441 - 2/8/10 - "Migas - 1 - clique aqui)."

"Achei muito interessante o tema do curso que será ministrado dia 25/9 pelo CPF Concursos (Migalhas 2.443 - 4/8/10 - "Pis e Cofins" - clique aqui). Gostaria de sugerir a transmissão desse curso via internet, pois existem muitas pessoas, como eu, interessadas, só que moram longe e não tem condições de participar. Obrigada,"

"A petição, que recomendo seja lida sobretudo pelos mais jovens na diária labuta da advocacia, é uma bem lançada lição dos princípios do devido processo legal, do contraditório e da finalidade pública do agir da Administração (Migalhas 2.442 - 3/8/10 - "Polícia Civil II" - clique aqui). A prática narrada é deplorável, valendo anotar que não incomum em sede de Direito Administrativo, onde, por muitas vezes, os direitos e garantias dos administrados são surrupiados em nome de uma 'informalidade' ruinosa aos princípios do Estado Democrático de Direito."

"Mais uma vez o min. Marco Aurélio demonstra o valor dos direitos constitucionais, isso em tempos de estado policialesco e midiático (Migalhas 2.444 - 5/8/10 - "Migas - 1" - clique aqui)."

"Os espanhóis debatem, desde 28/7, acerca da proibição das touradas decidida pelo parlamento catalão. Ao que parece — respeitando os entendimentos contrários — a decisão tomada pelos deputados catalães é a mais acertada. O atual estágio de desenvolvimento da humanidade, que prima pela vida em todas as suas formas de expressão, não deve compactuar e nem ceder perante determinadas práticas culturais 'por ser cultura a melhor expressão de um povo', como argumentam alguns. Devem ser respeitadas as práticas culturais, mas esses particularismos nacionais ou regionais não podem ultrapassar a concepção positiva relativa ao direito à vida, dado o caráter universal desse direito, não sendo igualmente admitidos maus-tratos aos animais, práticas de crueldade e barbárie."

"Curiosa observação do Dr. Ramalho Ortigão, no Informativo de hoje (Migalhas 2.443 - 4/8/10 - "STF"). De fato, a história do STF já coleciona alguns anos em que a Corte esteve paralisada porque, simplesmente, o Presidente da República não nomeou Ministros para vagas abertas. Isso foi no início de nossa história republicana, portanto, há mais de 100 anos. De qualquer forma, o Presidente de então, Floriano Peixoto, instado pela opinião pública para indicar os novos Ministros e, assim, literalmente, colocar o 'STF para funcionar', o fez: um médico (Cândido Barata Ribeiro) e dois militares (General Innocêncio Galvão de Queiroz e General Raimundo Ewerton Quadros) ! Ficaram na Corte por um ano, apenas, quando, findo o prazo e submetidos à sabatina no Senado (esse órgão só se pronunciava a posteriori), negou-se os nomes para a Corte Suprema, editando uma Resolução do Senado (DCN de 25 de setembro de 1894), válida até hoje, que afirma que o 'notório saber jurídico' insculpido na Constituição referia-se a bacharelado em Direito e não a, digamos, 'conhecimentos gerais sobre direito'."

"Interessante a migalha do Ramalho Ortigão, acerca do prazo para indicação para ministro do STF (Migalhas 2.443 - 4/8/10 - "STF"). Acrescento que, à semelhança do que se dá com a sanção, poderia ser previsto que, na ausência de indicação no prazo estipulado, a própria Corte se encarregaria de realizar o procedimento. Dessa forma, poder-se-ia criar um costume salutar na nossa república, em que o Executivo deixaria de indicar o ministro, para que o próprio STF o fizesse, diminuindo, assim, o caráter político que, por vezes, está presente nas indicações."

"Este poderoso rotativo cobrou agilidade do presidente da República para anunciar o novo ministro do STF (Migalhas 2.443 - 4/8/10 - "STF"). Interessou-me a questão, pois é estranho que a nossa Carta Magna não tenha previsto prazo para o cumprimento deste ato. É certo que, entre os freios e contrapesos, S. Exa. tem o poder de escolher o ministro do STF, que depois é submetido à sabatina no Senado. Mas por que não há prazo para isso ? A não exigência de um dia certo é fator de desarmonia entre os poderes, pois o Executivo pode, com isso, e em certo grau (sem trocadilho), controlar o outro Poder. Analogicamente observando, quando uma lei aprovada pelo Legislativo é enviada ao Executivo, ele tem prazo para vetar ou sancionar. É que 'decorrido o prazo de quinze dias, o silêncio do Presidente da República importará sanção' (art. 66, § 3º, CF/88). Por que, então, o presidente não tem prazo certo - e exíguo - para nomear ministros do Supremo ?"

"Excelente a curiosa observação da Migalheira Simone Lopes quanto à demora no preenchimento da vaga no STF. Cheguei a conclusão que '... (quase) nunca antes na história deste país ...' um representante do Executivo (!) atrasou em aproximadamente 100 anos o Poder Judiciário, ainda mais porque estamos em tempo de plena modernização e de necessidade da tão sonhada celeridade processual. Montesquieu, lá longe, deve pensar: perdoai, eles não sabem o que fazem..."