Leitores

@amadodiretor

11/8/2010
Janaína Rosa Guimarães

"Como migalheira e twitteira nata que sou, será uma alegria ver as famigeradas considerações do @amadodiretor (Migalhas 2.448 - 11/8/10 - "Direto da Redação"). Diversão e informação garantida agora em 140 caracteres !"

11 de agosto

11/8/2010
Antonio Carlos Gregato

"Valeu a pena relembrar o episódio (Migalhas 2.448 -11/8/10 - "11 de agosto - clique aqui)". Precisamos que a juventude de hoje passe a compartilhar esses ensinamentos, pois o nosso futuro estará nas mãos deles..."

11/8/2010
Gustavo Audi Barros

"'Dormientibus non sucurritur ius'

("O direito não socorre a quem dorme")
Ser advogado é ser bom, quando necessário.

Ser justo, sempre.

Ser intransigente com a injustiça e a ilegalidade.

Ser solidário com o inocente e ser duro com o infrator...
Feliz dia do Advogado!"

Advocacia

10/8/2010
Aila Abrahão de Azevedo

"'Se as autoridades iranianas garantirem meus direitos e minha segurança, voltarei. No momento, perdi a capacidade de trabalhar por meus clientes. Sem isso, não importa se estou no céu ou no inferno' (Folha de S. Paulo - 9/8/10). Não entrando no mérito da lamentável falta de respeito aos direitos humanos deste caso, extraímos dessa declaração a verdadeira paixão pela advocacia. Só quem sente isso entende o advogado Mohammad Mostafaei responsável pela defesa da iraniana condenada a morrer apedrejada pelo crime de adultério. Preso e perseguido, assim como sua família, agora exilado em Oslo, o que importa para ele é continuar capacitado a atender seus clientes. Parabéns aos que ainda compartilham desse ideal. Salve 11 de agosto."

Anteprojeto CPC/CPP

9/8/2010
Nylson Paim de Abreu

"Sr. diretor, aproveitando a oportunidade em que se discutem os anteprojetos dos Códigos de Processo Civil e Código de Processo Penal, seria oportuno, aliás, muito oportuno que se estabelecesse a padronização de todos os prazos processuais, pois não tem sentido a sua diversidade  quando se sabe que os julgadores dificilmente os cumprem, dada a sua assoberbada carga de trabalho. Pergunta-se, qual a utilidade prática de vários prazos processuais?  Gostaria de conhecer alguma, posto que na minha experiência de quase quarenta anos de advocacia e  magistratura de primeiro e segundo graus, nunca vislumbrei alguma vantagem na diversidade de prazo processuais em todos os sistemas processuais, inclusive do trabalho e legislações especiais (MS, Ação Popular, Civil Pública e outras). Fica aqui a minha modesta observação sobre a matéria. "

 

Apedrejamento

12/8/2010
Ontõe Gago - Ipu/CE

"Não me matem Sakhiné (Migalhas 2.442 - 3/8/10 - "Amigos, amigos, apedrejamentos à parte" - clique aqui)
Muito menos de pedrada
Adultério é quase nada
Prá matar homem ou mulher
Qualquer nome que tiver
Só existe um Deus no mundo
Que é primeiro e sem segundo
Perdoando a todos nós
E se há culpa há sempre dois
Cada qual mais vagabundo."

 

Artigo - Bruno seria um psicopata? Você convive com um psicopata?

10/8/2010
Claudia Albuquerque Corrêa de Godoi

"A meu ver, não acho que Bruno seja um psicopata (Migalhas 2.442 - 3/8/10 - "Frio e calculista" - clique aqui). O que aconteceu na vida dele é algo muito simples e que acontece aos montes por aí: falta de estrutura. Falta de estrutura emocional, cultural, familiar, religiosa. Quando algo se desenvolve, ou seja, cresce, seja lá o que for, ou uma empresa, ou uma cidade, ou um projeto, ou uma carreira profissional, ou o corpo de um adolescente, é preciso que esteja preparado para. Crescer requer planejamento, direcionamento, posicionamento e, principalmente, pés fincados no chão. E, no caso do Bruno, faltou boa parte disso. O cara, como tantos outros, não teve estrutura emocional para receber tudo o que a vida lhe ofertou. Deslumbrou-se, deu cabo de uma vida, permeou o caminho da escuridão. O que conseguiu com tudo isso ? Matar-se apenas, mesmo ainda estando vivo."

10/8/2010
Arlete dos Santos travasso da Costa

"Frias e calculistas são também as pessoas que convivem em redes de relacionamento, a ressaltar o Orkut (Migalhas 2.442 - 3/8/10 - "Frio e calculista" - clique aqui). Comunidades difamam pessoas escondidas através de fakes, difamam profissionais do Direito, médicos, psicólogos, enfim... Difamam até desembargadoras, como vi recentemente uma acusação moral, devido a 'liberdade' de Mizael Bispo. São pessoas descomprometidas com a ética da vida, a ética profissional, pois muitas dessas pessoas se dizem advogadas. A forma como se expressam, destilando raiva, desdém, arrogância, mostram o quão frias e cruéis essas pessoas são em relacão ao próximo. Seriam essas pessoas psicopatas também ? Acredito que não, apesar de não apresentarem nenhum tipo de arrependimento pelo que destilam internet afora."

11/8/2010
Cônego Abílio

"... e morre psicopata (Migalhas 2.442 - 3/8/10 - "Frio e calculista" - clique aqui) !"

11/8/2010
Iracema Palombello

"O psicopata : nasce psicopata (Migalhas 2.442 - 3/8/10 - "Frio e calculista" - clique aqui)."

11/8/2010
Alexandre de Macedo Marques

"Estou emocionado (Migalhas 2.442 - 3/8/10 - "Frio e calculista" - clique aqui). ! E assumo a minha parcela de culpa em ter proporcionado a ruína do bom moço Bruno. Um sujeito de caráter, ético, respeitador dos princípios que regem o convívio humano e a responsabilidade diante do próximo. Devíamos ter impedido a sua ascensão econômica e social ? Devíamos tê-lo confinado ? Assim, permanecendo no seu habitat teríamos evitado que o sucesso e o dinheiro os levassem a perder o rumo... E agir como um vulgar e vil capitalista dessa sociedade sem lei, sem piedade. Caramba ! É essa a lógica da coisa ? Parece que o caminho do inferno é pavimentado, além de boas intenções, por almas irresponsáveis e lamentavelmente piedosas. No entanto, eu, classe média alta que é responsabilizada pela existência de Brunos e Lulas da vida, que ascendeu mais tarde e com muitas maiores lutas que o Bruno, humildemente peço perdão pela sua perdição. Só exijo que pague o preço da sua desumanidade, estupidez, crueldade e covardia."

12/8/2010
Alexandre de Macedo Marques

"Qual a diferença entre um psicopata que diante da responsabilidade de reconhecer a paternidade, age estúpida e barbaramente na eliminação física da mãe de seu filho; e um figurão da república, multimilionário, figura de proa de sua seita evangélica, que para furtar-se ao teste de paternidade definitivo, o DNA, assassina moralmente, em um popular programa de TV, a já defunta mãe de sua filha (Migalhas 2.442 - 3/8/10 - "Frio e calculista" - clique aqui) ? Cinicamente, para eximir-se da responsabilidade, explica que 'foi uma noite de farra, num puteiro...' Pela primeira vez concordo com o Lula. 'O Zé é demais'. Triste Brasil !"

12/8/2010
Iracema Palombello

"O psicopata assassino : nasce psicopata... e morre psicopata  (Migalhas 2.442 - 3/8/10 - "Frio e calculista" - clique aqui). Vai daí a prisão perpétua ser imprescindível para os psicopatas homicidas."

Artigo - Celeridade processual na 14ª vara Federal de Belo Horizonte

12/8/2010
Guilherme Gonfiantini Junqueira

"Um lampejo de esperança (Migalhas 2.449 - 12/8/10 - "14ª vara em dia" - clique aqui) ! 'Ao final de 2008, poucos eram os processos em trâmite na vara com mais de um ano de trâmite'. Estamos no Brasil ? Por que tamanha façanha não recebe o merecido destaque ? O D. Magistrado mostra-nos que é possível, sim, acabar com a mediocridade (sem apontar culpados !) que impera nos ofícios judiciais desse Brasilzão ! Acostumados com ela, às vezes esquecemos que podemos superá-la ! E talvez não faltem verbas, equipamentos e pessoal, mas, sim, o simples empenho de todos os interessados. Torço para que o projeto seja difundido."

Artigo - CPC, PPP e administração da Justiça

12/8/2010
Sidval Oliveira

"Perfeito (Migalhas 2.779 - 12/8/10 - "PPPs" - clique aqui) ! Como é bom ler algo tão objetivo. Atenciosamente,"

Artigo - IPTU e área urbana

12/8/2010
Ricardo da Costa Monteiro

"Acerca da nota 'IPTU ou ITR ?', nosso judiciário já tem reconhecido a tese da prevalência da destinação sobre a localização do imóvel, para a cobrança do IPTU ou ITR, em sede de Exceção de Pré-executividade, às Execuções Fiscais promovidas pelos municípios que entendem ser devido o imposto (Migalhas 2.448 - 11/8/10 - "IPTU ou ITR ?" - clique aqui). A Vara da Fazenda Pública de Sorocaba acumula julgados de brilhante clareza a esse respeito."

Artigo - O novo divórcio potestativo: leitura estritamente constitucional

11/8/2010
José Arno Galvão

"Se o problema fosse somente de agilidade, até que se poderia festejar (Migalhas 2.447 - 10/8/10 - "Efeitos póstumos" - clique aqui). Mas, o problema vai ficar no custo da celebração do divórcio extra-judicial. A exemplo do inventário, a maioria vai optar pelo sistema menos oneroso, a via judicial."

Artigo - Sociedade Simples: características e aplicação aos sócios-médicos

10/8/2010
Gilberto Bedin

"Inicialmente, parabéns pela matéria (Migalhas 2.446 - 9/8/10 - "Sócios-médicos" - clique aqui). Gostaria de saber se é possível comentar acerca das vantagens tributárias da sociedade simples em relação a sociedade empresária. Obrigado,"

BB

10/8/2010
Rafael de Alexandre - OAB/SP 250.592

"A despeito da migalha anterior, situação curiosa se verifica no foro (Migalhas 2.447 - 10/8/10 - "Soluções" - clique aqui). Outro dia precisava fazer um depósito judicial, na condição de terceiro interessado, em um pedido de alvará, processo onde sabidamente não existe réu, apenas autor. Contudo, o funcionário do BB disse que na guia deveria constar obrigatoriamente o réu, e que o depositante deveria ser ou o autor ou o réu, não podendo ser o terceiro interessado, criando dois problemas, pois o processo não tinha réu e o depositante era terceiro na lide. Acabei resolvendo o problema refazendo a guia e constando o terceiro interessado como réu e depositante, o que mesmo sendo incorreto, permitiu o depósito. Alerto para o fato de que isso pode causar diversos problemas, como no exemplo de penhora de aluguéis, onde o locatário deve depositar em juízo os alugueres que deveria pagar ao locador que porventura for demandado e tiver contra si um pedido de penhora sobre os haveres locatícios. Providências precisam ser tomadas pois o BB simplesmente alega que o sistema não permite, circunstância grave e que pode comprometer o bom andamento de diversos processos. Sugiro encaminhamento da questão. Obrigado,"

Carga tributária

9/8/2010
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"Palavra do mestre Amir Khair, mestre em finanças públicas pela FGV: 'Quem ganha até 2 salários mínimos (SM) paga 49% em tributos, e, acima de 30 SM, 26%' (in 'Sugestões para justiça tributária', OESP, 7.8.2010). Deixe-se de lado as suas 'sugestões'. O que importa é o fato constatado, a realidade assentada pelo estudioso e pelo técnico: que neste país, cuja carga tributária vem aumentando e já atingiu o patamar de mais de 35%, quem mais paga impostos são os que menos ganham. É pena, portanto, que os mais afetados são aqueles que não gostam de ler (não sabem?) para entender como são privados, espoliados, escorchados, despojados de boa parte dos rendimentos do seu trabalho insano. E que, de outra parte, as autoridades públicas nada vêm fazendo para abrandar, afrouxar esse ônus; afinal não se tem lido outra coisa senão que a arrecadação sempre aumenta."

Carros oficiais

11/8/2010
Edmilson Jorge Soares da Silva

"Caros leitores, ir à concessionária de veículos para que e por que (Migalhas 2.447 - 10/8/10 - "Usos e abusos" - clique aqui) ?"

11/8/2010
Simone Andréa Barcelos Coutinho

"Excessos no uso de carros oficiais : do TRF da 3ª região, não dá para não ser (Migalhas 2.447 - 10/8/10 - "Usos e abusos" - clique aqui). O trabalho da Corregedoria do CJF, do Ministro Francisco Falcão, é digno de todo respeito. Espero que a próxima etapa seja a quebra da 'caixa preta' do TRF3, para que o CJF imponha ao TRF da 3ª região a obrigação de dar, a todos os que são ou foram candidatos a juízes Federais, vista ampla, geral e irrestrita de seus procedimentos de sindicância de vida pregressa, pois nosso ordenamento jurídico não admite procedimentos cujo sigilo se imponha contra o próprio interessado. Se nem nos inquéritos policiais tamanho abuso é tolerado, jamais poderia sê-lo na seleção de juízes. Quem quer que tenha ofendido a honra de candidato a juiz, tem que ser responsabilizado, e não protegido pelo Poder Judiciário, à sombra de um sofisma qualquer que significa, na verdade, que os fins justificam os meios..."

Cartel

12/8/2010
Flávio Viegas

"A redução das multas para os cartéis, defendida por alguns senadores,  é um absurdo e um verdadeira atentado contra os princípios éticos e morais. O cartel atenta contra a economia e, acima de tudo, atenta contra os princípios básicos do capitalismo que é a livre concorrência. Suprimida a concorrência os contratos passam a ser apenas uma ficção e o direito à propriedade é ferido de morte, como temos observado em nosso setor. Os produtores na agropecuária, divididos entre os membros do cartel, são submetidos a contratos de adesão unilaterais, isto é, são cumpridos quando e se for conveniente ao contratante. Endividados os produtores perdem seu patrimônio. É preciso agir no sentido de, não só manter como endurecer as penas para os cartéis. O cartel é um crime de alto poder ofensivo pelos danos econômicos e sociais que pode causar, pelas distorções que causam no mercado e principalmente por ser praticado por um grupo de empresas muito bem organizadas, inseridas no meio econômico e social e com enorme poder financeiro e político, sua estrutura, organização e atuação internacional o que torna sua detecção e sua punição extremamente difícil. Ao contrário dos 'cartéis' das drogas que atuam no submundo, os cartéis que atuam nos diversos setores da economia, ostentam uma 'aura' de respeitabilidade  e são reverenciadas pela sociedade, pela mídia e pelas nossas instituições. O cartel é um crime econômico e como já dissemos altamente rentável, de difícil detecção, comprovação e punição, assim poucos casos são punidos portanto as penalidades precisam ser realmente pesadas e exemplares para serem efetivas. As multas devem ser mantidas nos patamares atuais de 30% do faturamento e com possibilidade de agravamento em função da duração do cartel, do dano causado, do ganho auferido e pela reincidência. As baixas penas e um programa de leniência excessivamente generoso não refletem o dano causado pelos cartéis."

 

 

Circus

13/8/2010
José Fernandes da Silva - OAB/SP 62.327

"Acabo de ler o Circus de hoje no Migalhas (Migalhas 2.450 - 13/8/10 - "Circus nº 193" - clique aqui). Com isso, acabo de descobrir mais um traço comum com o admirado Adauto Suannes : eu também moro em Moema e meu escritório fica na Alameda dos Nhambiquaras, que tem a Rua Caboquenas como uma de suas travessas. Quem conhece Moema sabe que existes duas áreas distintas : Moema Pássaros e Moema Índios. A Rua Caboquenas fica na área índios e o significa é 'tribo de índios do Estado do Pará'. Para quem se interessar, indico o seguinte site, que revela a história das ruas de São Paulo : www.dicionarioderuas.com.br. Há tempos, curioso para saber a origem do nome de uma rua com meu nome, no bairro do Brás, descobri que foi um soldado da FEB que combateu e morreu na Itália. Saudações corintianas ao Dr. Adauto."

13/8/2010
Luiza Casasanta Lustosa de Andrade

"Ilmo. Dr. Adauto, Saudações. Acompanho sempre a coluna Circus no Migalhas e aprecio muito sua escrita (Migalhas 2.450 - 13/8/10 - "Circus nº 193" - clique aqui). Entretanto, não poderia me furtar a expressar minha discordância quanto às idéias apresentadas na edição 193, sob o título 'Placas'. Esclareço, inicialmente, que não sou de São Paulo e não estudei no Largo S. Francisco, o que talvez retire qualquer legitimidade das minhas opiniões sobre o assunto, mas, ainda assim, atrevo-me a proferi-las por ter sonhado, durante todo o período em que cursei direito, na UFMG, com uma medida semelhante à adotada em São Paulo a fim de melhorar a estrutura da vetusta casa de Afonso Pena. Certo é que não existem recursos suficientes para aprimorar a contento a qualidade do ensino público – ou, se existem, sabe-se lá por que tortuosos caminhos se perdem e não atingem seus fins – o que acaba resultando em salas de aula mal equipadas, com cadeiras quebradas e ventiladores estragados, bibliotecas obsoletas e, no caso particular do prédio em que estudei, um elevador que teve a audácia de 'cair para cima', atingindo com violência a laje do prédio, no décimo sexto andar, antes de retornar ao poço. Tive a oportunidade de conhecer o funcionamento de uma universidade em Liège, na Bélgica, onde, pasme, as instalações são verdadeiras formas de publicidade. Nas portas, é possível ler nomes como Sala de Informática Coca-Cola ou Laboratório de Química Nestlé. No interior das salas, equipamentos de última geração patrocinados pelos titulares permitem aos alunos uma educação mais aprimorada. A ideia, que em um primeiro momento me soou estranha, em poucos minutos se transformou em uma solução simples e de espetacular eficácia para o problema das verbas destinadas à educação. Quisera eu poder contar com pessoas que, em troca de verem uma sala batizada com seu nome, se dispusessem a arcar com a modernização das estruturas de minha faculdade. E, quanto à placa invisível com dizeres implícitos, não poderia ela trazer a mensagem: 'Faça como eu, dedique-se à sua profissão, seja ela qual for, e, com os frutos de seus esforços, abra caminho àqueles que vêm depois, contribuindo para sua educação' ? Respeitosamente,"

13/8/2010
Cleanto Farina Weidlich – Carazinho/RS

"Em homenagem a vivacidade e inteligência da crônica do Mestre Adauto, desta sexta treze de agosto, para espantar os maus espíritos e azares, e ainda, como forma de resgatar um pouco da história da nossa gente, aqui da terra do peixe cará pequeno, ou do rio aqui rasinho, verdadeiro Portal de Missões Guaranis, peço licença aos amigos migalheiros, para no entreveiro da fogueira de vaidades, em primeiro, já deixar o meu voto antecipado para o pleito do preclaro Mestre – sobre o rebatismo daquela ruazinha que ele espreita por entre as orquídeas de sua janela – da sua janela, que deve ser mais encantada do que a varanda Kafquiana (que lhe serviu de morada, por causa de um desentendimento com seu genitor), para produzir tanta inspiração e beleza, e por último, para reiterar o protesto que ficou por herança, pois, além da Rua Candinha, que até a presente, se encontra apartada da 'bugra', ... temos em Porto Alegre, na capital dos gaúchos, ... uma tal de :  Rua dos Nabos a Onze, é só conferir no Google  (Migalhas 2.450 - 13/8/10 - "Circus nº 193" - clique aqui). Cordiais saudações,"

CNJ

13/8/2010
Vinicius de Berredo Martins

"Lamentavelmente, trata-se de nota de caráter eleitoreiro, assinado por quem disputa a presidência da Associação dos Magistrados (Migalhas 2.449 - 12/8/10 - "Opinião" - clique aqui). Daí a ausência de argumentos consistentes."

Concorrência desleal

10/8/2010
Lyvia Carvalho Domingues - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados

"A respeito da decisão do TJ/SP que negou indenização à Box 3 Vídeo Publicidade e Produções, em ação proposta contra o CBI - Canal Brasileiro de Informação, objetivando caracterizar fraude ou concorrência desleal pela transmissão de programas de vendas e anúncios de produtos, tal como o programa SHOP TOUR da autora, trago ao conhecimento parecer de autoria do Prof. Newton Silveira, editado no livro 'Estudos e Pareceres de Propriedade Intelectual, págs. 363/382' (Migalhas 2.445 - 6/8/10 - "Migas - 4" - clique aqui). Parabenizo o professor por mais uma contribuição intelectual junto ao Poder Judiciário e trago ao conhecimento dos leitores a íntegra do parecer (clique aqui)."

Crédito consignado

12/8/2010
Milton Ramalho

"A liminar ora suspensa, só foi cumprida, na prática, pelo Sr. Prefeito após 26 (vinte e seis) dias da decisão do TJ/SP (Migalhas 2.449 - 12/8/10 - "A volta dos que não foram" - clique aqui). Em relação a suspensão, a mesma também só sera observada após o 26º dia ? Ou seja, será observada sómente após o dia 7 de setembro ? Bela data para passar a valer."

Doação de livros

10/8/2010
Leoní Pacheco Rosa

"Sou aluna da Faculdade de Direito - UNISAL/Lorena - e, em nome dos alunos, agradeço a doação dos livros para nossa biblioteca. Será de grande utilidade."

10/8/2010
Rafael Felipe da Silva Pereira

"Como leitor diário do Migalhas, mas principalmente como estudante do curso de Direito da UNISAL Lorena, gostaria de agradecer-lhes pela grandiosa doação de livros que fizeram a nossa biblioteca ! Sem nenhuma dúvida serão de grande valia e contribuirão muito para o nosso desenvolvimento acadêmico. Parabéns pelo trabalho e pela atitude !"

10/8/2010
Geraldo Torres

"Como aluno do 5º ano do Centro UNISAL, agradeço ao MIGALHAS, pelas doses de conhecimento jurídico distribuidas por email diariamente e pela significativa doação de livros para a nossa biblioteca do Centro Unisal Lorena. Li, agora me foge onde foi, que o conhecimento só se torna sabedoria quando o compartilhamos ! Desta forma, o pessoal que colabora para o grande sucesso do MIGALHAS, são sábios por excelência. Muito Obrigado ! Em meu nome e em nome de todos que serão benefíciados por esta tão valiosa doação, ou melhor, por este compartilhamento do saber jurídico !"
 

10/8/2010
Eduarda Helena Costa Reis

"Agradeço a doação de livros para a UNISAL."

10/8/2010
Pâmela S. Palma

"Eu sou aluna do 4º ano de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL, campus Lorena, e é com muita alegria que gostaria de AGRADECER pela doação dos livros jurídicos feita a nossa instituição que, sem dúvidas, será de muita utilidade para os alunos do curso. Essa benfeitoria nós ajudará a aprimorar nosso conhecimento. Mais uma vez, obrigada,"

10/8/2010
Max dos Santos Antunes de Godoy

"Sou aluno do Centro UNISAL e gostaria de agradecer ao site Migalhas pelas doações feitas a unidade de Lorena. Estas obras que foram doadas serão de grande importância a nós, alunos. Muito obrigado ! Que Deus lhes dêem em dobro."

10/8/2010
Fernanda Rodrigues Alves

"Gostaria de agradecer pelos livros doados para a biblioteca da nossa faculdade - UNISAL. É de grande importância para nós, alunos. Muito obrigada,"

11/8/2010
Nilton Mendes

"Venho agradecer em nome do Centro Universitário Salesiano - UNISAL - Unidade Lorena, pelas doações realizadas a nossa biblioteca. Tal doação é de grande importância para nosso continuo aprimoramento."

11/8/2010
Maria Cristina Ferreira da Silva

"Nosso agradecimento pela doação de livros para a Biblioteca do Centro UNISAL Lorena, dos alunos do curso do Direito !"

11/8/2010
Silvia Martins Finardi

"Sou aluna do 5º ano de Direito da UNISAL e gostaria de agradecê-los pela doação dos livros para a nossa biblioteca. Será de grande valia para os atuais e futuros alunos, afinal, o futuro que almejamos é construído com uma boa educação em todos os níveis de ensino. Muito obrigada,"
 

11/8/2010
Gabriela Alves de Souza Nunes

"Cadastrei-me para receber os informativos do Migalhas e adoro cada um deles, especialmente o Circus. Além disso, hoje meu coordenador na faculdade UNISAL, Chacon, informou dos livros doados. Agradeço imensamente. Com certeza, nós alunos aproveitaremos."

11/8/2010
Francisco Marcondes de Moura Júnior

"Sou aluno do Curso de Direito do Centro Unisal - Lorena, e estou aqui para agradecer as obras doadas por vocês a nossa biblioteca, vocês podem ter certeza que elas vão ser muito bem aproveitadas pois os melhores alunos e pofissionais da área são, estão ou saíram de lá. Muito obrigado,"

11/8/2010
Lucas Costa

"Sou aluno do 4º período do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano - UNISAL, de Lorena/SP. Gostaria de agradecer a doação de 200 exemplares de livros enviados a nossa faculdade. Obrigado,"

11/8/2010
Luciana Antunes

"Curso Direito na UNISAL. Ficamos imensamente gratos pela doação de livros à nossa faculdade. Foi, com certeza, um grande investimento, aproveitaremos muito. Obrigado,"

12/8/2010
Douglas Campos

"Sou aluno da UNISAL - Lorena e gostaria de agradecer pela doação realizada em favor de nossa biblioteca. Hoje, o Migalhas se tornou minha 'homepage' ! Grato,"

12/8/2010
Christiano Ricardo

"Como deixar de parabenizar a atitude de um doador. Parabéns pela atitude e gesto que torna os alunos da UNISAL - Campus Lorena, em agraciados com tal oferta. Com certeza, faremos bom uso nas demasiadas formas de leitura e aprendizado. Obrigado,"

12/8/2010
Rennan Guisard Romeiro Alves Monteiro

"Como aluno do Centro Universitário Salesiano - Campus Lorena (UNISAL) gostaria de agradecer pela doação dos livros a Biblioteca do nosso curso de Direito. Muito obrigado ! Atenciosamente,"

12/8/2010
Antonio Jr.

"Me sinto honrado em estudar na UNISAL - Lorena/SP. Porém, o melhor é saber que podemos contar sempre com ajuda de pessoas que pensam no futuro, fico grato pela doação dos livros à nossa faculdade."

12/8/2010
Israel Júnior

"Sou estudante de Direito do Curso de Direito de Lorena, e gostaria de agradecer pela doação de livros que foi feita à nossa biblioteca. Como aluno do curso, posso garantir que será bem aproveitada ! Somos imensamente gratos pelo apoio. Um forte abraço,"

12/8/2010
Evander Henriques

"Sou aluno de direito da Graduação da UNISAL de Lorena, e venho agradecer imensamente os diversos livros doados à nossa faculdade ! Muito Obrigado ! Que este site maravilhoso, o qual eu sempre acompanhei antes mesmo da UNISAL divulgá-lo mais amplamente, continue sendo o maior site de noticias jurídicas do Brasil !"

13/8/2010
Flávia Vasconcellos

"Agradeço pela doação e pela riqueza dos livros para nossa faculdade (UNISAL - Lorena). Meus sinceros agradecimentos !"

dr. Pintassilgo

9/8/2010
Claudia Resende - Caçapava/SP

"Foi com grande alegria que 'descobri' hoje este site e a página falando do meu avô, João, meus tios avôs José, mais conhecido com Juca e Aldhemar que também era meu padrinho  (Vôo n° 86 - "Caçapava" - clique aqui). Vou divulgar com muita alegria. Obrigada,"

Gramatigalhas

9/8/2010
Adriano F. Correia

"Prezado prof.: qual a correta grafia da expressão muito utilizada nas peças processuais 'a fls.' ou às fls', quando nos referimos a determinado documento constante nos autos. Muito obrigado."

Adriano F. Correia

Nota da redação – o informativo Migalhas 1.500, de 20/9/06, trouxe o verbete "A folhas vinte e duas" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

11/8/2010
Bernardo Fachini

"Olá, Professor José Maria. Em meio à leitura de um parecer jurídico, encontrei a seguinte frase : 'Muitíssimos são os precedentes que reconhecem o cabimento de dispensa de licitação para contratar a realização de concursos públicos, forte no inc. XIII do art. 24 da lei de regência'. É correto o uso da expressão 'forte em' com o sentido de 'com base em', 'com fundamento em' ?"

11/8/2010
Cláudio Pimenta de Castro

"Dr. José Maria, inicialmente, parabéns pelas Gramatigalhas (Migalhas 2.448 - 11/8/10 - "Gramatigalhas" - clique aqui). Aproveitando o ensejo desta última 'aula', tenho a seguinte dúvida : devemos colocar, ao mencionar um endereço, Rua Tal ou rua Tal; bairro Tal ou Bairro Tal. Abraços,"

11/8/2010
Bruno Moreira

"Prezado Dr. José Maria, primeiramente peço que desculpe minha insipiência. Esclareça minha dúvida, por favor. Qual a forma correta para a expressão a seguir : 'Discordo, porém, da multa aplicada' ou 'Discordo porém da multa aplicada'. Ou ainda nenhuma das duas. Agradeço desde já a atenção,"

11/8/2010
Alberto Barduco

"Porque escrever Rua Tal em maíuscula, se rua não é nome próprio (Migalhas 2.448 - 11/8/10 - "Gramatigalhas" - clique aqui) ? Não seria certo dizer 'residente na (ou à) rua Áurea, nº 10 ?"

Ipesp

11/8/2010
Doriani Silveira Ciannella

"Gostaria que me fosse respondido, aonde está o dinheiro do Ipesp, um Instituto de Previdência, criado em 28/09/1949, com um patrimônio respeitável até ''tempos' 'atrás (Migalhas 2.367 - 15/4/10 - "Serventuários" - clique aqui)."

11/8/2010
Antonio Carlos Gregato

"Eu também gostaria de saber (Migalhas 2.367 - 15/4/10 - "Serventuários" - clique aqui). Sou aposentado pela Carteira dos Advogados e continuo preocupado com a sua vida no futuro. Espero que os responsáveis possam responder todas as indagações já enviadas ?"

11/8/2010
Antonio Carlos Gregato

"O Ipesp que não é mais previdenciário e sim um instituto que cuida das dívidas especiais do governo, deverá cuidar da Carteira dos Advogados ou não (Migalhas 2.367 - 15/4/10 - "Serventuários" - clique aqui) ? Para onde iremos no futuro ?"

Jesus Cristo Carioca?

9/8/2010
Escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados

"Projeto de Lei 3134/2010 - Da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O glorioso Estado do Rio de Janeiro conta com Projeto de lei ambicioso. Dono do carnaval, do Corcovado, do Pão-de-Açúcar e até das Olimpíadas, o Glorioso Estado do Rio de Janeiro agora aspira a ser dono do de Jesus Cristo. O Projeto discorre sobre a história de Cristo como justificativa e argumenta, ao final, que, por o que Cristo fez e tem feito pelo Estado do Rio de Janeiro e seu povo é que deve ser declarado patrimônio imaterial daquele Estado. O artigo 24, VII, da CF/88 determina ser de competência concorrente da União, Estados e Municípios legislar sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico. Mas Cristo?! O artigo 216, da CF/88 assim dispõe:

'Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I - a as formas de expressão;

 II - os modos de criar, fazer e viver;

III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinado às manifestações artístico-culturais;

V - os conjuntos urbanos e sítio de valor histórico, paisagístico, artístico,arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.'

Ora, para um Cristo carioca, que tal um Judas argentino? E, afinal, quem disse que Deus é brasileiro? Pelo jeito é carioca, e da gema. E que nos perdoe a Constituição Federal."

11/8/2010
José Fernandes da Silva - OAB/SP 62.327

"Não me surpreende a iniciativa. Vejo-a apenas como mais uma exteriorização da inaceitável visão dos nossos vizinhos do Rio. Todos eles - talvez sem exceção - cultuam a ideia de que o Brasil começa e termina nas fronteiras do Estado do Rio. Prestem atenção sempre que um carioca fala : não se desviam do próprio umbigo e desprezam seus compatriotas de outras plagas. Especialmente os paulistas. Não há jeito, isso é defeito atávico."

11/8/2010
José Fernandes da Silva - OAB/SP 62.327

"Também sinto a falta da participação do Dr. Wilson Silveira neste portal. Seu afastamento ficou inexplicado, em que pese muitos migalheiros terem indagado a respeito. Gostaria de saber se ele voltará ao nosso convívio ou se tem razões superiores para não fazê-lo. Responda-nos, Dr. Wilson, por favor."

11/8/2010
Alexandre de Macedo Marques

"E, por falar em saudade, onde anda você, dr. Wilson Silveira ?"

Lauda Legal

13/8/2010
Paulo Roma

"'Anotações ao Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil' apresenta qualidade digna de seus autores (Migalhas 2.450 - 13/8/10 - "Lauda Legal" - clique aqui). Aproveito para cumprimentar o Conselheiro Claudio Bini, um dos mais dedicados e experientes estudiosos do tema. Parabéns."

Marizalhas

9/8/2010
José Eduardo M. Marmo

"Relatos como este do ilustre Mariz confirmam a absoluta necessidade dos advogados na defesa das liberdades civis e da Democracia, mas neste caso a figura de Henrique Vailate como acusador, meu querido e saudoso professor no Colégio de São Bento, imbuído ele também de imensa cultura e humanismo, sem dúvida, garantiu ao acusado o respeito ao direito a ampla defesa e à liberdade de pensamento que à época estavam turvadas pelo chumbo  (Marizalhas 3 - 9/8/10 - clique aqui). Parabéns ao Mariz."

 

 

Meio ambiente

9/8/2010
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"Crime ambiental. Crime ecológico. Crime florestal. Ou qualquer que seja o nome o que fizeram foi um crime. O que certas pessoas têm contra as árvores grandes, portentosas, exuberantes? Inveja? Na gestão da Marta Suplicy, as belíssimas árvores que existiam no canteiro central da Avenida Vieira de Carvalho foram substituídas por outras. Segundo consta, D. Clara Ant foi afastada por essa razão. O pequeno bosque que já foi o belo jardim da residência do arcebispo, foi desbastado e diminuído também na gestão da Marta Suplicy. Na Praça Benedito Calixto, duas imensas árvores foram cortadas rente ao solo. E nada indicava que elas estivessem doentes. No lugar pode-se ver duas ou três modestas árvores, que nada tem a ver com as que estavam no local e não incomodava ninguém. Na Praça Milão, esbeltos eucaliptos foram cortados. Agora, a depredação atingiu o Parque da Água Branca, o parque paulistano que logo vai completar cem anos. A mando da primeira dama Delzeni Goldman dezenas de árvores que enfeitavam o parque, dando farta sombra aos usuários, foram cortadas sob a alegação de que elas ofereciam risco ('Corte de Árvores na Água Branca vira caso de Polícia' – O Estado, 4/8/2010). Meu Deus: o que nossas autoridades têm contra a rarefeita cobertura vegetal das ruas, parques e praças desta capital? A reportagem referida, ao lado de expor que a matéria está sob análise do Ministério Público Estadual, destaca a manifestação da primeira dama, que em entrevista afirmou estar fazendo uma 'mudança' que, como tal, causa desconforto. Além disso, declara que as mudanças constam do 'jornalzinho' e que 'estamos abertos a sugestões'. Ora, se se está aberto a sugestões, antes de implantar qualquer mudança – em especial cortar árvores centenárias do parque – deveria D. Deuzeni aguardar as sugestões dos usuários e analisá-las para aquilatar o que eles queriam, ou não queriam. Enquanto isso, poderia estar presidindo a contento as obras e trabalhos do Fundo de Solidariedade do governo. Enfim, o parque é tombado e é do usuário. Este, o usuário, não foi consultado sobre as mudanças; simplesmente delas tomou conhecimento quando já em execução pelas motosserras. De outro lado, D. Deuzeni Goldman deve prestar contas de sua, já se pode dizer, desastrosa gestão."

Migalheiros

9/8/2010
Armando Bergo Neto - OAB/SP 132.034

"No denominado 'teste do marshmalow' (clique aqui) crianças são colocadas numa sala, sozinhas, diante de um marshmallow, com a recomendação de um adulto para não comê-lo durante um determinado tempo, com a promessa de assim procedendo ganhar mais um doce. O teste tem relação direta com o autocontrole. Na atualidade, é sabido - segundo estudiosos do comportamento humano -, que o autocontrole é um dos fatores que compõem a fórmula do sucesso (sucesso = motivação + treino + autocontrole + sorte). Afirmam, inclusive, que para se alcançar sucesso é necessário termos desesperança, ou seja, acreditarmos em nós mesmos e fazermos o que é necessário ser feito. Do contrário, ficamos aguardando que o outro ou o 'destino' faça o que nos compete fazer."

Ministro Joaquim Barbosa

11/8/2010
Mauro Abramvezt

"Soa a trombeta tocante a Joaquim Barbosa, que me cansei de ver no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, submetendo-se a terapias, mas não se ouve o clamor contra o que ocorre no STJ, em que processos e mais processos têm sido empurrados por relatores que se aposentam, relatores que se promovem, relatores que não trabalham, ainda que não doentes (Migalhas 2.447 - 10/8/10 - "Invasões" - clique aqui). Vejo nisto uma campanha, antes subliminar e agora bem clara, fascista e racista, e, mais fundo, ainda, petista ao extremo, posto que não se pode olvidar que o ministro do STF que relata o 'caso-mensalão' é o próprio Joaquim Barbosa. É uma vergonha que a Justiça, o Direito e a Pátria tenham caído em mãos petistas, subornando os pobres do norte, com suas bolsas-esmolas, que têm por escopo seus falidos votos para a falida situação deste falido país... É uma pena tudo isto."

11/8/2010
João Antonio Cesar da Motta

"Ainda entendo que aos ministros vale a máxima : 'Não basta que a mulher de César seja honrada, é preciso que sequer seja suspeita' (Migalhas 2.447 - 10/8/10 - "Invasões" - clique aqui). Licença de saúde à frente de um copo de chopp é o que deseja toda a torcida do Corinthians (junto com a do Flamengo)."

11/8/2010
Cleanto Farina Weidlich - advogado em Carazinho/RS

"Ministro J. Barbosa, fica (Migalhas 2.447 - 10/8/10 - "Invasões" - clique aqui) ! Os interesses de salvaguarda da Constituição, mesmo que V. Exª., não esteja a plenos pulmões ou coluna, já mostrou através dos seus votos e julgamentos, que se trata de um juiz altivo, sensato e independente. Com muita razão, alguns lesa-pátria, devem querer vê-lo afastado das suas honrosas funções e atribuições. E uma receita, para essas dores lombares, use um travesseiro de silicone para travar os joelhos durante o sono, dormindo em posição de feto, do lado contrário ao do músculo cardíaco, é como tirar com a mão. Se não funcionar em três meses, terei que 'examiná-lo e fazer alguns testes'. Com respeito e crescente admiração,"

11/8/2010
José André Beretta Filho

"A situação do Ministro Joaquim Barbosa lembra-me a de um colega que em razão de problemas na coluna (várias hérnias de disco), tinha enormes problemas para trabalhar, particularmente sentado, uma vez que essa posição é uma das piores para o caso, funcionando como agravante para ele  (Migalhas 2.447 - 10/8/10 - "Invasões" - clique aqui). Ocorre que essa era a limitação dele, que exercia função intelectual, e ele ficava incomodado em não poder trabalhar, pois não se sentia intelectualmente incapacitado. Ouvidos os médicos, e um bom carpinteiro, a solução foi muito simples: foi feita uma mesa especial cuja bancada era móvel, isto é, ela podia subir e/ou descer, permitindo que ele trabalhasse sentado e em pé sempre que fosse necessário, e isso ao longo de toda a jornada diária de seu trabalho, que incluia sábados e domingos. Não sei qual a gravidade do caso do Exmo. Sr. Ministro, e assim não conheço quais as limitações que a ele se impõe. No entanto, parece-me que há alternativas possíveis para que ele continue trabalhando, sendo que o STF não seria ofendido caso houvesse necessidade de ser feita uma adaptação no mobiliário de modo a viabilizar a participação do Ministro Joaquim Barbosa às ações. Aproveito, ainda, a questão da realização de oitivas de testemunhas por videoconferência, para indagar se esta não seria uma outra alternativa a ser considerada pelo EE. STF, que assim agiria de modo a conciliar todos os interesses. Não me parece, no caso, que com os recursos tecnológicos atuais, essa separação física seria um problema sem solução e nem criaria qualquer espécie de irregularidade processual. É claro que estas são apenas conjecturas, mas são mais pró-ativas do que discutir se o Exmo. Sr. Ministro deva ou não se aposentar. É claro, também, que ela depende da opinião médica e do bom-senso que todo o assunto exige. Atenciosamente,"

11/8/2010
Alexandre de Macedo Marques

"Estou enganado ou o ministro Joaquim Barbosa foi indicado para o Supremo numa espécie de cota racial  (Migalhas 2.447 - 10/8/10 - "Invasões" - clique aqui). Assim como a ministra Matilde no Ministério Lula ? Aquela que confundia o bolso da viúva com seu bolso privado ? Como se vê parece não ser um bom critério."

12/8/2010
Cônego Abílio

"Todo esse auê que estão fazendo é porque pegaram o Dr. Joaquim tomando mé para aliviar suas dores (Migalhas 2.447 - 10/8/10 - "Invasões" - clique aqui). Eu, como clérigo da ICAS, não tomo mé, mas tomo vinho porque ninguém é de ferro !"

12/8/2010
Alexandre de Macedo Marques

"Como ex-carioca, temporário entre inícios de 70 e fins de 90, saúdo o carioquíssimo Cônego Abílio. É bom saber que o estimado sacerdote também navega nestes mares migalheiros, de ventos amiúde de proa. Espero revê-lo mais vezes neste espaço,"

13/8/2010
Pedro José Fernandes Alves

"É lamentável que o brilhantismo intelectual do Min. Joaquim Barbosa possa deixar de lançar sobre as passarelas do Eg. STF suas luzes (Migalhas 2.447 - 10/8/10 - "Invasões" - clique aqui). Todavia, lembro ao DD. Ministro, que um mecânico, ao se tornar, por ter amputado um dedo, incapacitado para o exercício da atividade que tanto amava, encontrou, afinal, sua vocação, e é hoje, Presidente da República. Ministro, quem sabe não está V. Exa. diante de uma dessas opções que só o DESTINO sinaliza, oferece ? Há males, DD. Ministro, que podem vir para o BEM !"

OVNI

13/8/2010
Iracema Palombello

"Para quem tem mais de 40, vale lembrar (Migalhas 2.448 - 11/8/10 - "E.T." - clique aqui). Noite Oficial dos OVNIs é um termo adotado por ufólogos brasileiros para descrever a aparição de vários OVNIs sobre o Brasil de acordo com informações do Ministério da Aeronáutica do Brasil. O fato ocorreu na noite de 19 de maio de 1986. Cerca de vinte e um Objetos Voadores Não-Identificados (OVNIs), foram detectados pelos radares do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo pertencentes ao CINDACTA I, que possui sua base em Brasília. Esta revoada de OVNIs durou cerca de três horas, e foi observada nos estados de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. A situação chegou a tal ponto que o Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA) considerou a segurança de voo ameaçada, principalmente em São Paulo, onde se concentra o maior número de rotas aéreas do país, e onde os OVNIs estavam mais ativos. Isso levou o alto comando da Força Aérea Brasileira a deflagrar duas operações de interceptação e perseguição dos OVNIs por caças F-5E e Mirage, uma partindo da Base Aérea de Santa Cruz (RJ) e outra de Anápolis (GO). No dia seguinte, o então Ministro da Aeronáutica, brigadeiro Octávio Júlio Moreira Lima, deu uma entrevista coletiva à imprensa, juntamente com os pilotos dos caças, confirmando os acontecimentos, por isso os eventos daquela noite ficaram conhecidos como a Noite Oficial dos OVNIs. Em 25 de setembro de 2009, foi divulgado o relatório oficial da Força Aérea Brasileira sobre o caso, que diz : 'Como conclusão dos fatos constantes observados, em quase todas as apresentações, este Comando é de parecer que os fenômenos são sólidos e refletem de certa forma inteligência, pela capacidade de acompanhar e manter distância dos observadores, como também voar em formação, não forçosamente tripulados'."

Paternidade

12/8/2010
Alexandre de Macedo Marques

"'O Zé é demais' crocita embevecido o 'nosso líder dos povos da floresta' (Migalhas 2.435 - 23/7/10 - "E agora José?"). Considerando-se que deve conhecer bem a malta que o rodeia e os critérios morais e éticos da figura, para mim é um julgamento quase definitivo do carácter do indivíduo em pauta... O definitivo está na estupidez machista, amoral e aética, da explicação da concepção da sua, agora legal, filha : 'Foi uma noite de farra num puteiro'. 'O Zé é demais'."

12/8/2010
José André Beretta Filho

"Tenho o Exmo. Sr. Vice-Presidente em alta conta, não apenas pelo seu passado empresarial, sua decisão de ingressar na política, mas também pela sua luta incansável contra a sua doença que jamais o faz curvar-se (Migalhas 2.435 - 23/7/10 - "E agora José?"). É por isso que estou estranhando sua posição no caso do questionamento de paternidade no qual está envolvido. O argumento de que manter relações com prostitutas constitui-se em excludente de responsabilidade equivale a dizer que a gravidez, neste caso, é 'risco profissional' cujo risco e responsabilidades derivadas deveriam ficar com a profissional. Observo, ainda na mesma linha, que esse foi um dos argumentos do goleiro Bruno quanto à sua relação com a desaparecida. Não tenho dúvida que a maternidade é, de modo geral, sempre certa. Porém acho que a paternidade, com os atuais avanços técnicos também pode ser certa. A confirmação disso depende, é claro, de existir um pedido minimamente formulado e embasado em evidências razoáveis, mas também de um questionado e que tenha um comportamento socialmente responsável. Não sei com quantas mulheres o Exmo. Sr. Vice-Presidente manteve relações ao longo de sua vida e tampouco qual o número de relações que suas parceiras mantiveram com as demais, o que a questão suscita não é a leviandade da acusação (que até pode ser considerada), mas é a atitude frente ao problema. O sexo é, e deve ser encarado como um ato de responsabilidade, mesmo que tenha sido praticado num passado meio esquecido. Essa responsabilidade que existe em cada um de nós, é ampliada no caso daqueles que têm imagem pública e que deveriam se preocupar com os exemplos que suas atitudes passam. Quero confiar que o Exmo. Sr. Vice-Presidente não permita que este assunto seja algo que represente uma 'curva' em sua vida."


 

Paulo Medina

12/8/2010
Dijalma Lacerda

"Meus caros : O ex-juiz Medina diz que o julgamento dele foi uma farsa (Migalhas 2.449 - 12/8/10 - "Carta à magistratura" - clique aqui). Ele foi julgado por um colegiado, cuja decisão conferiu-lhe a aposentadoria compulsória, aliás, até onde se sabe, uma ótima aposentadoria, polpuda. Ele é juiz, embora agora aposentado, portanto bom conhecedor das leis, do Direito. Foi, ao que tudo sugere, defendido por bons advogados. Imaginem agora os senhores, se for verdadeiro que o julgamento dele, embora bem coberto pela imprensa, embora ele juiz e conhecedor das leis e do Direito, embora proferido por colegiado, embora ele tenha sido defendido por bons advogados, é uma farsa, o que se dizer, então, daqueles julgamentos dos 'comuns dos mortais', do homem comum do povo, feitos sem cobertura alguma da imprensa, geralmente por juiz singular, sem a defesa de tão bons advogados. Das duas uma : ou juiz aposentado está mentindo ou estamos todos perdidos, submissos a uma Justiça produtora de 'farsas'. Será possível ? Enfim, continuamos todos a ter a Justiça que merecemos e da qual quase nunca reclamamos. O Judiciário, pelo menos o da Justiça Comum de São Paulo, está em greve há 107 dias hoje e o povo 'não está nem aí'. Façam as contas de quantos dias efetivamente, no ano de 2010, a Justiça funcionou para o cidadão ! Tomem os 107 dias de greve e somem a eles os feriados, sábados, domingos, dias santos, etc. e vejam que quase nada trabalhou. Será que não existe greve alguma, será que a greve não está produzindo efeito algum, ou será que o povo já está tão acostumado a um Judiciário que caminha a passos de tartaruga que, portanto, em nada lhe estranha o estado atual de greve ? Só uma palavra me ocorre, pelo menos a mim que estou medeando por aquilo que se costuma chamar de 'coisas do Judiciário' desde 04 de dezembro de 1964, portanto há 45 anos ; uma só palavra : LAMENTÁVEL. Por enquanto, continuamos aqui esperançosos, graças a Deus."

12/8/2010
Nelson Missias de Morais - desembargador do TJ/MG

"Conheço o Ministro Paulo Medina (Migalhas 2.449 - 12/8/10 - "Carta à magistratura" - clique aqui). Fui liderado por ele, assim como inúmeros magistrados brasileiros. Um líder é conhecido por seus liderados. Conheço o líder, conheço o juiz e o homem Paulo Medina. Confio no STF, onde, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, será ele absolvido, pois é um homem honrado e decente. A mais alta corte do país tem a missão precípua de guardiã da Constituição e, consequentemente, de restabelecer os direitos e garantias de cada cidadão, amparados pela nossa Carta Magna, assim como o princípio da presunção da não-culpabilidade que, tenho certeza, estará ao lado do magistrado Paulo Medina, como sempre esteve de todos os cidadãos brasileiros que a ela se dirige. Eu confio na Justiça."

13/8/2010
Paulo Trevisani

"Ainda bem que várias pessoas de bem, que manifestaram sobre o ministro Paulo Medina confiam na justiça e principalmente nos membros da Suprema Corte (Migalhas 2.449 - 12/8/10 - "Carta à magistratura" - clique aqui)."

PL Ficha Limpa

9/8/2010
Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado

"Senhores migalheiros,  o inconsciente coletivo de um povo é resumidamente denominado de  'o sistema'. Tudo se passa como se todos se reunissem amiúde para traçarem seus planos de ação macabra, tal a convergência das condutas da maior parte dos agentes, em todas as modalidades de atividades. Esclareço que são os agentes de detém poder, seja político, seja econômico. A população marginalizada não é dotada dessa 'capacidade' porque é simplesmente conduzida, é massa de manobra, não tem poder decisório. Alguns fatos comprovam que não se trata de teoria, mas, sim, de realidade, abominável realidade.  'O sistema' chamou-me a atenção, novamente, ao ler hoje algumas notícias.  Um dos exemplos mais significativos é a sustentabilidade da impunidade dos 'delinquentes de colarinho branco'. Noticia-se que um candidato a Senador até hoje não foi definitivamente julgado pelo STJ sob acusação de causar um rombo de R$ 2,8 bilhões no banco,  então Banespa, em 1.994 (noventa e quatro). A Ação foi iniciada em 1.998 (noventa e oito) e segue sem solução. Passaram-se, já, 12 anos nos quais o Processo 'corre', ou melhor, 'não anda'. Um candidato a Deputado Federal é acusado de causar um rombo de R$ 1,2 bilhão nos cofres da Prefeitura de São Paulo e enviar dinheiro ilícito para o exterior. Aguarda-se o Julgamento,  indefinidamente. Outro, disputa uma vaga no Senado e enquanto isso 11 volumes e 47 apensos da Ação Penal aberta contra ele há 6 (seis) anos permanecem no Supremo Tribunal Federal sem previsão de desfecho.  'Supremo deve protelar decisão da Ficha Limpa’’.  Até agora nenhum Processo foi protocolado no Tribunal para arguir a inconstitucionalidade dessa Lei e se ocorrer,é dado como certo um 'pedido de vista' que interromperia o Julgamento. Com a aposentadoria do Ministro Eros Grau, resta um número par de Ministros (10) e em caso de empate o Presidente da Corte, Ministro Peluso,  votaria duas vezes, a última para desempatar, o que é entendido na Corte como não sendo a melhor solução para uma matéria tão polêmica como essa. Enquanto isso, ao Presidente da República não é imposto um prazo para indicar substituto para o Ministro que se aposentou.  De passagem, diga-se que, no Brasil, a 'sabatina' a que o indicado é submetido no Senado é digna de ser considerada como o melhor show de humorismo deste mundo. Nunca houve uma rejeição, a contrário do que já aconteceu nos USA. Daí que muitos candidatos que têm 'ficha suja' poderão ser eleitos amparados por liminares que futuramente poderão ser cassadas, o que demonstra a  insegurança Jurídica que nos é imposta. Fundamental que se ressalte a diferença entre a Lei Eleitoral brasileira e a Norte Americana. O Governador do Estado Norte Americano de Illinois foi preso em flagrante, com fundamento em escutas telefônicas autorizadas. Ele estava 'negociando' sua indicação para um substituto para Obama no Senado, que este haveria de se licenciar para concorrer à Presidência da República. Em 70 (setenta) dias, foi cassado politicamente, julgado, condenado e continuou preso. Todos nós lembramo-nos de quão árdua foi a luta de Obama, dentro de seu Partido, para conseguir ser o indicado para concorrer ao cargo de Presidente da República. As 'prévias' internas no Partido Democrata mobilizaram a opinião pública nacional. A participação dos eleitores nesse Processo causou-me enorme inveja, no bom sentido, visto como no Brasil os Partidos, em sua quase totalidade, são 'de aluguel' e vendem-se a esquemas de formação de 'base de sustentação do Executivo' e enfiam garganta abaixo do eleitorado os seu candidatos, escolhidos por uma 'Executiva' que não tem a mínima representatividade. Em outras palavras, somos tratados como vacas de presépio, nossa participação nesse processo de escolha consiste em concordarmos com os candidatos que nos são impingidos. Não há como negar que 'O Sistema', no Brasil, funciona com perfeição. Impulsiona a sensação de impunidade que incentiva à delinquência generalizada. Saudações,"

Prerrogativas

9/8/2010
Ricardo Costa

"Pergunta-se: está errado o I. Presidente da OAB (Migalhas 2.446 - 9/8/10 - "Réplica" - clique aqui)?"

9/8/2010
Ricardo Costa

"Ademais, é momento oportuno para os Magistrados manterem-se em silêncio e refletir sobre a afirmação do Sr. Ophir (Migalhas 2.446 - 9/8/10 - "Réplica" - clique aqui)."

9/8/2010
Rafael Janiques - escritório Serrão Advogados

"Com todo respeito ao Nobre Presidente da APAMAGIS, mas um Juiz que está sendo processado por venda de sentença e, por medida segurança, acabou afastado do seu cargo, não pode ter o direito de receber aposentadoria de Magistrado  (Migalhas 2.446 - 9/8/10 - "Réplica" - clique aqui). Figura-se, como o próprio Presidente da OAB Dr. Ophir Cavalcante mencionou, imoral tal situação."

10/8/2010
Wagner Oliveira Navarro

"Mesmo com todo o respeito que tenho para com o nobre presidente da APAMAGIS tenho que discordar de sua colocação, pois não entendo onde está a Justiça de premiar um juiz que vende sentenças com a aposentadoria compulsória, seria o mesmo que premiar os mensaleiros com igual benefício (Migalhas 2.446 - 9/8/10 - "Réplica" - clique aqui). Ainda bem que isso não acontece no Brasil, só acontece na Noruega !"

10/8/2010
Fernando Marconato

"Concordo com o presidente da OAB, temos que acabar com esse corporativismo que assola o Brasil (Migalhas 2.446 - 9/8/10 - "Réplica" - clique aqui). Uma aposentadoria com vencimento integral, ainda mais quando concedida mediante a pratica de crime, somente é possível em intituições democráticas fadadas ao insucesso. Que cidadão tem o direito a aposentadoria integral ? Essas regalias são prêmios concedidos em detrimento ao interesse coletivo."

Saúde

9/8/2010
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"A ideia começou bem. Com os genéricos, comprar remédios ficou mais fácil (barato, é claro). Esse era o fato. Era... pois a notícia de que o 'Preço de medicamente tem até 295% de diferença' (OESP, 6/8/2010), é uma constatação frustadora, sobretudo porque se refere aos genéricos. Se os genéricos são cópias (mais baratas) do original cuja fórmula caiu no domínio público, para quem fará sentido essa variação de preço? É a ganância pelo lucro às custas, se não for dos direitos alheios, será então da saúde alheia. E justificar a diferença de preço no fato de se tratar de produtos produzidos por laboratórios diferentes cada um com seu custo de produção, ou que é uma decorrência da respectiva política de distribuição é uma falácia que não tem justificativa. Alguma coisa está errada nessa matéria. E a sugestão 'pesquisar' preço recomendada pelo PROCON é um desprezo pela cidadania e um acinte à dignidade."

9/8/2010
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"Saúde pública. Diz a candidata que a saúde perdeu R$ 40 bilhões em recursos pela extinção da CPMF. Ora, como perdeu? A classe médica é praticamente unânime em assentar que o grosso do dinheiro arrrecadado não foi encaminhado para a saúde. Enquanto existiu não resolveu a situação precária da saúde. Ora, o governo de que fez parte está sendo tentado restabelecer a contribuição sob o nome de contribuição social para a saúde - CSS. Pois bem, a respeito devemos ter uma posição definida da candidata governamental Dilma Roussef: é, ou não, favorável à criação da CSS? Resposta sem evasivas ou subterfúgios, por favor."

Sexta-feira 13

13/8/2010
Claudia Albuquerque Corrêa de Godoi

"Refletindo sobre superstições... Hoje, sexta feira 13, qual o significado disso ? No meu entendimento : ontem foi dia 12, quinta, e amanhã será dia 14, sábado, nada mais do que isto. Por qual motivo algumas pessoas deixam se envolver por tais 'assombros' ? Medo, insegurança, descrença ? Sim, crer em superstições, na minha opinião, é nada mais nada menos do que pura descrença. Você não passa embaixo de escadas ? Desvia de um gato preto ? Desvira o chinelo ? Pense comigo : que poder sobre a sua vida pode exercer uma escada ? Um chinelo virado ? Um gato preto ? Ou de qualquer outra cor ? Lenda, lenda. Bobagem, bobagem. Desde que nascemos somos induzidos a sentir medo. É mais fácil alimentar o medo do que acreditar na coragem. O que dá azar realmente é fazer maldade, falar mal do outro, agir com egoísmo, mentir, enganar, lograr, trair. Ninguém mais, além de nós mesmos, pode ser responsabilizado pelos 'azares' que sucedem ao longo de nossa vida. Os fantasmas do medo não têm outra função senão a de nos impedir de avançar. E não avançar é o mesmo que retroceder. Uma escada na calçada, encostada na parede, está apenas se valendo e nos servindo da sua grande utilidade, nada mais do que isto."

Sorteio

10/8/2010
Maria Amélia C. Soares

"Muito bacana as mulheres se preocupando com as condições de outras mulheres menos protegidas (Migalhas 2.446 - 9/8/10 - "Sorteio" - clique aqui). Lembrei-me quando nos ambientes fechados de trabalho era permitido fumar (a maioria homens) , quantas mulheres sofriam com isso, desde a falta de ar, palpitações e sabe-se lá outras sequelas. Quer dizer, para sentir sensibilidade é preciso que alguém desperte, diga, insista no assunto."

STF X CNJ

9/8/2010
Alexandre Assolini

"Sobre o comentário do Dr. Wadih Damous sobre a posição de alguns Ministros do STF sobre as decisões do CNJ, tenho que tais posições são naturais (Migalhas 2.446 - 9/8/10 - "STF X CNJ" - clique aqui). Nada que não acontece em qualquer setor novo, a pouco criado. Até acomodarem-se todas as estacas, muitas marteladas virão. É natural."

10/8/2010
Maria Amélia C. Soares

"Lastimável (Migalhas 2.446 - 9/8/10 - "STF x CNJ" - clique aqui)."

Substituto de Eros Grau

11/8/2010
Ontõe Gago - Ipu/CE

"Prá que pressa pedem a Lula (Migalhas 2.448 - 11/8/10 - "Migas - 4" - clique aqui)
Que ele faça outro ministro ?
Muito mais que a pressa disto
Muita pressa aí pulula
OAB talvez calcula
Que o Lula só faz isto
Qual Pilatos matou Cristo
No afã da tarde indina
O Ophir nem imagina
O que os outros já têm visto

N'é por al que então insisto :
Calma, Ophir, c'a canjebrina !"

Vaga no STF

9/8/2010
Agenor de Lima Bento

"Muito se tem falado nos últimos dias acerca das constantes licenças médicas do Ministro do STF, Ministro Joaquim Barbosa. Neste final de semana, os jornais do Brasil publicaram que Sua Excelência foi visto, neste sábado, em um bar na Capital Federal, em plena licença renovada, enquanto os processos acumulam no Gabinete do Ministro. A Ordem entrou na briga, dizendo que há a necessidade de uma solução para o caso. Nos últimos dias o Ministro Presidente do Supremo, Ministro Cezar Peluso afirmou que poderão ser redistribuídos os processos sobre a relatoria do Ministro licenciado, o que, é claro, fará aumentar a sobrecarga de trabalho dos demais Ministros. Já está na hora, ou já se passou dela, de se pensar numa saída Republicana para os casos de licenças médicas de ministros, e não só do Supremo, mas dos demais Tribunais Superiores, como o STJ. Talvez, seria o momento de se criar a figura do Ministro Substituto - o Ministro que só entraria em ação caso um dos Ministros titulares do Tribunal tirasse licenças médicas sucessivas ou acima de trinta dias, a fim de se evitar o acúmulo de processos neste gabinete, com poder decisório igual aos demais ministros. Ora, não pode um processo ficar aguardando em gabinete indefinidamente até que o titular volte a trabalho. Este instituto talvez resolveria o problema. Convocar um Ministro de outro Tribunal não seria uma ótima ideia, posto que daí o problema apenas seria deslocado, do Supremo para o Tribunal do qual o referido Ministro foi convocado. Pensemos, pois, numa solução, mas do jeito que está, não tem mais como ficar."

9/8/2010
Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda - desembargador do TJ/SP

"Por isso admiro o jornalismo de Migalhas. A crítica feita ao Min. Joaquim Barbosa espelha a razão justa sobre a situação do ministro, mas que não o autoriza a permanecer na ativa em inequívoco prejuízo do interesse público (Migalhas 2.446 - 9/8/10 - "STF - ministro Joaquim Barbosa"). É assim que se constrói uma democracia responsável."

10/8/2010
Ontõe Gago - Ipu/CE

"Acabou-se o que era doce (Migalhas 2.446 - 9/8/10 - "STF - ministro Joaquim Barbosa").
Barbosa tem que optar
Voltar ou se aposentar
Que sua licença acabou-se
Gilmar na briga lhe trouxe
Dores lombares e mais
Tudo quanto briga traz
Mas chega de tanta folga
Vão despi-lo de sua toga
Ou ele volta prá trás

Uzome as féria revoga
Ou requiescat in paz"

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