Leitores

Acusação a Lula

9/7/2015
Claudio Figueiredo

"De fato é lamentável o ocorrido (Migalhas 3.653 - 9/7/15 - "Ação" - compartilhe). O ex-presidente fazer ameaças invocando sua tropa de choque. Penso que o Caiado tem suas razões. Se um ex-presidente perde a compostura (sempre oportunista), alguém ou o povo tem o direito de reagir, quando se vincula a essa fala ideia de reagir com violência. Que o ex-presidente perca no STF a sua pretensão."

10/7/2015
João Luiz Rezende Silva

"Mas são desabafos e reações absolamente naturais de um povo cansado de toda inércia diante dos desmandos, da falta de honestidade, de vergonha e competência, da hipocrisia, da mentira, etc., etc., etc. (Migalhas 3.653 - 9/7/15 - "Ação" - compartilhe). Desse bando de corruptos, pseudo socialistas, bandidos desalmados que tomaram o poder nesse país. Vamos ser sinceros, ninguém aguenta mais. Daí para frente, espero que fiquemos só nas ofensas, pois coisa pior pode acontecer."

Advogado peticiona em versos e juiz decide em poesia

7/7/2015
Marilene Polastro

"E de homens assim poetizando
A Justiça rebrilha se incendiando
E vai a vida se concretizando
Novos jeitos inventados
E os jurisdicionados são brindados
Com os versos inspirados
De exceptos e excipientes
Ainda que vagamente
Vamos sempre estar cientes.

Parabéns aos atores desta bela cena, que comovem e tornam nossas profissões laureadas e significativas (Migalhas 3.651 - 7/7/15 - "Verso e prosa" - clique aqui)."

7/7/2015
Jose Antonio Barbosa

"Maravilhoso (Migalhas 3.651 - 7/7/15 - "Verso e prosa" - clique aqui). Tanto o juiz quanto o advogado."

7/7/2015
Irani de Souza Araújo Leal Ferreira

"Com todo o meu respeito (Migalhas 3.651 - 7/7/15 - "Verso e prosa" - clique aqui)! Amei tanto a peça processual do advogado, como a decisão do juiz! Ficou linda. Parabéns!!!!"

7/7/2015
Nilson Theodoro

"Em tempo onde juiz escreve aviso para advogado ficar em pé
De se lamentar cada instante desse tempo difícil
Mas quando vejo notícia como essa renovo a minha fé
E me regozijo com tamanha intelectualidade

Quando se fala em petição e sentença 10
Para que o juiz possa melhor prestar atenção
Penso, onde ficarão a criatividade e desinibição?
E me espanto com tanta criação

Nada como o brilhantismo desse doutor
Acompanhado do magistrado decididor
Que nos engrandece a todos em nosso mister
E agradeço a Deus por ser advogado."

7/7/2015
Aluizo Lima

"É a nossa rica expressão literária, dando asas ao imaginário dos operadores do Direito (Migalhas 3.651 - 7/7/15 - "Verso e prosa" - clique aqui). O levado em conta é a solução do conflito. Meus parabéns aos causídicos jurisconsultos poetas tocantinenses."

8/7/2015
Ronaldo Tovani

"Em termos poéticos a resposta à exceção é péssima e a decisão judicial é ruim (Migalhas 3.651 - 7/7/15 - "Verso e prosa" - clique aqui). Dizer o advogado que inspirou-se em Ronaldo Cunha Lima é desconsiderar o grande poeta e jurista paraibano."

9/7/2015
Eldo Dias de Meira

"PALMAS AOS DOIS

Ao juiz e ao advogado
Venho sacar o sombreiro,
Por direito - o motoqueiro
Teve o caso apreciado
Como um quadro emoldurado
Por pinceladas fidalgas;
Dois poetas - cujas almas
Da Themis com seu fadário,
Cumpriram o justo ideário
Junto à Comarca de PALMAS."

Mano Meira

10/7/2015
Cleanto Farina Weidlich

"... que alegria ver o Mano Meira, atuando sempre inspirado, ...
... os demais aqui presentes, fazendo eco de a riba desse país continente, ...
... te provoco Mano Meira, vem rima no meu costado, ...
... o causo do motoqueiro, contra a seguradora, ...
... trouxe à lembrança o Habeas Pinho, de gente muito erudita, ...
... combinam verso e direito, pra sentença acolhedora, ...
... que venha o novo CPC, prometido para o ano, ...
... enquanto houver poesia, vamos arrumando os trastes, ...
... procurando boas aguadas e lenha de boa racha, ... que - segundo o Dom Jayme, aqui da Pampa gaudéria - o veterano da planura, sempre acha, ...
... no mais, deixa soprar o Minuano, pra madurar as barricas, ...
... e continuar acompanhando, a lide do motoqueiro, só pra vê como é que fica, ...

Cordiais saudações!"

Alerta de golpe

9/7/2015
Armando Gomes Filho

"Aqui na minha cidade Igaraçu do Tietê/SP, interior, também aconteceu o mesmo fato, com o mesmo escritório (Migalhas 3.652 - 8/7/15 - "Migalhas dos leitores - Alerta de golpe" - compartilhe). Um cliente me procurou com uma correspondência do "Versalles Departamento Jurídico", pois quem assinava era uma tal de Dra. Lucia, a qual o numero da OAB não existia. Estão praticando golpes."

Artigo - A figura do sócio no novo Código de Processo Civil

8/7/2015
Eduardo Domingues

"Permita-me discordar (Migalhas 3.652 - 8/7/15 - "Sócio - Novo CPC" - clique aqui). O papel da Justiça brasileira não é simplesmente 'cumprir sua função social'. O papel primordial da Justiça brasileira é cumprir as leis do país, visando o bem comum, a paz social. Na Justiça do Trabalho é extremamente comum a desconsideração da personalidade jurídica sem o atendimento ao disposto no artigo 50 do CC. Fui empresário, de médio porte, de formação econômica/administrativa, e durante o longo período de vida empresarial, vi inúmeros casos de desconsideração da PJ atingindo sócios que haviam se retirado licitamente da sociedade há anos e até década. A JT deixa, em incontáveis casos, de atender não só o CC em seu artigo 50, bem como os artigos 1.003 e 1.032. Em boa hora o novo CPC virá corrigir essa situação que não se coaduna com um Estado Democrático de Direito. Se o credor comprovar que houve abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, tudo bem. Sem esquecer o artigo 1.003 já mencionado (o sócio retirante responde por 2 anos pelas obrigações) A Justiça brasileira precisa atender aos reclamos dos credores, dos hipossuficientes, etc., porém sem considerar apenas a 'função social' sim o bem comum, a paz social."

Artigo - As principais mudanças promovidas pelo novo CPC brasileiro

7/7/2015
Miguel Tait

"Excelente forma e muito inteligente também essa que foi utilizada para informar as principais modificações contidas no novo CPC (Migalhas 3.595 - 13/4/15 - "Novo CPC" - clique aqui). Serve de parâmetro para um estudo mais aprofundado. Parabéns."

Artigo - Em rota de colisão

9/7/2015
Flávio Haddad

"Oportunismos (Migalhas 3.653 - 9/7/15 - "Cunha X OAB" - clique aqui)! Ao atacar o Conselho Federal da OAB, o autor do artigo e pré-candidato à direção da seccional paulista da OAB, revela uma prática que, contraditoriamente pretendeu questionar, resvalando, inclusive na desinformação por ignorância ou má-fé, uma vez que ao contrário do que afirma o articulista, a OAB Nacional, ao contrário do Conselho Paulista, vem participando ativamente da campanha por uma Reforma Política legítima. Lamentável o oportunismo que não encontrará ressonância entre os advogados que possuam um mínimo de senso crítico."

9/7/2015
Thiago Franklin Antunes Ramos

"Prezado Dr., peço vênia para fazer das suas palavras as minhas (Migalhas 3.653 - 9/7/15 - "Cunha X OAB" - clique aqui). Frisando não haver ordem forte sem representação forte (OAB) e equidistante da política partidária. Parabéns."

Artigo - Indenização por dano existencial

6/7/2015
Bruno Apude

"Fico feliz em saber que alguns colegas finalmente conseguiram obter êxito neste pedido, que é de tamanha dificuldade de compreensão por parte dos juízes do Trabalho (Migalhas 3.451 - 12/9/14 - "Dano existencial" - clique aqui). Advoguei por alguns anos a tese da supressão do direito ao lazer e a sua consequente indenização por dano de ordem moral (existencial, como esposado). Muitas foram as argumentações para afastar o pedido, dentre as quais (mais recorrentes) a falta de respaldo legal do pleito - apesar da reparação civil ser cristalina no Código Civil - e a compensação dos maiores esforços físicos pelo adicional de hora extraordinária. Enfim, parabenizo a colega pelo sucesso e espero um dia também iluminar o julgador quanto a estes pontos!"

Artigo - O Tribunal Marítimo

6/7/2015
Marcelo Alves Calmon Fernandes

"Artigo muito bem escrito e de grande relevo na adequada informação quanto à natureza, importância e limites de atuação (e circunscrição) de tão importante órgão como é o Tribunal Marítimo brasileiro (Migalhas 3.650 - 6/7/15 - "Tribunal Marítimo" - clique aqui)."

Artigo - O Uber e a natureza jurídica do serviço de táxi - o caso do DF

9/7/2015
Cristiano Costa

"Eu me posiciono em sentido diametralmente oposto às ideias do texto (Migalhas 3.652 - 8/7/15 - "Uber, a polêmica do momento" - clique aqui). E inicio minha ideia oposta à posta contrariando o argumento de que o serviço de táxi é essencialmente privado, posto que, a meu ver, essas ideias são equivocadas. A premissa de que o serviço de táxi é particular surge do fato de que o licenciado é proprietário do veículo. Pois bem, nas companhias áreas, os aviões pertencem a particulares; as empresas de transporte público são proprietárias dos ônibus. Até o surgimento do Uber, o serviço de transporte pirata, seja por ônibus, vans ou automóveis de pequeno porte, foi duramente combatido, ao argumento de que são ilegais, e até então, tinham o apoio irrestrito da sociedade. Partindo desta mesma premissa, o que sempre faltou para regularização do serviço pirata era o surgimento de um aplicativo que organizasse os piratas, o que não acredito que seja verdade. Partindo da premissa posta no texto, é possível um particular adquirir ônibus ou até mesmo um avião, lançar um aplicativo e comercializar as ‘caronas’ remuneradas. A partir deste momento, seria totalmente válida a utilização destes veículos particulares. Já que existe carência em todos estes seguimentos de transporte. A meu ver, os motoristas do aplicativo Uber são na verdade motoristas de transporte pirata elitizados, que se sustentam com o lobby de uma empresa bilionária que aufere lucros através deste sistema de ‘caronas’. As principais mazelas apresentadas em relação aos táxis são: a) Tarifa cara; b) Oferta inferior à demanda; c) Veículos velhos; d) Veículos populares, e, principalmente, sem luxo. No entanto, partindo para fatos não tratados nos textos argumentativos pró-Uber, não foram avaliados os seguintes aspectos: a) O preço da tarifa é regulado pelo Estado; b) A quantidade de licenças expedidas pelo Estado é correspondente à demanda encontrada por eles; a quantidade é limitada, e cada Estado decide a quantidade que lhe é conveniente; c) O ano de cada veículo para estar licenciado é regulado pelo Estado, bastando que elabore uma regra de que só poderão circular veículos com quantos anos a Administração Pública entender conveniente; d) Ainda não vi alguém atingir o tema da ‘qualidade dos veículos oferecidos pelo mercado’, mas o próprio governo estipula o teto máximo de cavalos e o valor máximo para a faixa de isenção dos veículos. O fenômeno de mais carros populares do que luxuosos se dá pelo fato do governo não conceder isenção de impostos para veículos ‘luxuoso’. Ou seja, não é porque é interesse do taxista preferir o veículo popular, o próprio governo possui a politica de incentivar a aquisição de veículos populares, peço licença para transcrever o que diz a instrução normativa: “Art. 2º Poderão adquirir, com isenção do IPI, para utilização na atividade de transporte individual de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), automóvel de passageiros, incluído o veículo de uso misto, de fabricação nacional, equipado com motor de cilindrada não superior a 2.000cm3 (dois mil centímetros cúbicos), de no mínimo 4 (quatro) portas, inclusive a de acesso ao bagageiro, movido a combustível de origem renovável, ou sistema reversível de combustão, classificado na posição 87.03 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi):” (Instrução Normativa RFB nº 987, de 22 de dezembro de 2009)"; e) Os táxis possuem fiscalização, apenas circulam com placas e sinalização diferenciadas, o que permite ao usuário que sofreu algum dano localizar o proprietário do veículo, não só pela placa, mas também pelo número de licença, que é o mesmo, até mesmo se ele vier a adquirir um novo veículo; f) Todos os anos os táxis de Brasília são inspecionados pelo Inmetro, inclusive, quanto à calibração do taxímetro, até mesmo por isso que não se houve falar que a ‘corrida’ sai com preço diferenciado em alguns casos; Nessa seara, a carência não está restrita aos taxistas em si, e sim na prática de politicas publicas que incentivem o melhoramento da atividade de transporte por meio de táxis, não só no Distrito Federal, como também no Brasil. O transporte público precisa, e deve, ser regulamentado, o Uber pode até se apresentar como um mecanismo ‘organizado’, mas se o precedente que causará ao abrir as portas do mercado, interessados no ganho deste segmento, certamente surgirão novos aplicativos a ponto de tornar possível existirem mais veículos ‘piratas’ do que regulamentados. Partindo dessas premissas, eu indago: o que impedirá o motorista do Uber praticar preços diferenciados para os clientes que ‘cativar’ e transportar os passageiros sem a ‘fiscalização’ do Uber com preços menores, sem impostos? A quem realmente interessa a legalização do Uber ? Quais são os interesses realmente defendidos por esta empresa bilionária?"

Artigo - Os argumentos jurídicos acerca da polêmica do Uber

8/7/2015
Alexandre Pacheco

"Parece que o Dr. Erik se ateve aos ônus dos taxistas, se esquecendo dos bônus (impostos reduzidos, ocupação de área pública...) (Migalhas 3.652 - 8/7/15 - "Uber, a polêmica do momento" - clique aqui)."

Artigo - Por que sou contra a redução da maioridade penal

6/7/2015
José Domério

"Sou contra a redução da maioridade penal porque as vítimas dos 'de menor' são responsáveis pelos problemas carcerários (Migalhas 3.605 - 29/4/15 - "Maioridade penal" - clique aqui). Demais, as vítimas, pelos seus sofrimentos e mortes, salvarão a humanidade, qual Cristo redivivo, ou resolverão todos os problemas da humanidade. Viva o novo 'boko haram' humanitário!"

8/7/2015
Alexandre de Macedo Marques

"Caro Domério, aprecio o seu ácido senso de humor quando investe contra o nefando politicamente correto e as sandices e impropriedades inerentes. Entretanto, acho que as hordas de repetidores de frases feitas e imbecilidades - marca registrada da malta - não alcançam o sentido. Como, por exemplo, a idiotice que a redução da menoridade não resolverá o problema da violência. É claro que não resolverá pois o mal é inerente ao ser humano. Mas acabará com a impunidade de facínoras ora impunes."

10/7/2015
Antonio Tadeu Meneses

"Se o processo de desenvolvimento individual da personalidade tem ritmo diferente e obedece a um determinado ciclo biológico, por que a lei estabelece que a maioridade é alcançada 24 horas após o aniversário de 18 anos do indivíduo (Migalhas 3.605 - 29/4/15 - "Maioridade penal" - clique aqui)?"

Artigo - STF e o julgamento da Lei da TV por assinatura

6/7/2015
Susana Lemos

"A lei da TV por assinatura é um acinte ao consumidor brasileiro (clique aqui). Como sempre, uma minoria, referendada pelo atual governo, quer impor ao público o que eles pensam que é o 'melhor' na perspectiva de uma concepção doutrinária. O baixo nível da produção nacional, com raras exceções, não vai melhorar meu nível de 'conhecimento' da 'cultura nacional'. Espero que os ministros do STF tenham o mínimo de bom senso e votem pela inconstitucionalidade da lei, dando um basta à intervenção estatal. Estamos no séc. XXI!"

Artigo - Você respeita o delator?

6/7/2015
Mauricio Alves

"A delação premiada é o restabelecimento de uma virtude humana, cansada da praxe em ser explorada, indevida coagida para realização das atividades empresariais (Migalhas 3.650 - 6/7/15 - "Você respeita o delator ?" - clique aqui). É o vício da coação. Dilma assinou essa lei. O caso Petrolão assume repercussões de seu próprio gigantismo. Essa 'turma' que instituiu o slogan 'O petróleo é nosso', e a manutenção de sua estatização, visou viver às custas dela. Imaginaram um verdadeiro Abu Dhabi, onde todos usufruem do petróleo (enquanto existir). Por conseguinte, a delação demonstra quanto eram submetidos à GRAÇA da Petrobras."

7/7/2015
Jayme Vita Roso

"O artigo está bem fundamentado, sobretudo porque apela à ética, 'a uma nova camada ética' (Migalhas 3.650 - 6/7/15 - "Você respeita o delator ?" - clique aqui). Mas, questiona, no mundo digitalizado, sofisticado cientificamente, vamos confirmar o conceito de delatar (ético) para nos valermos dele e ser um 'dedo duro' vulgar? E não estamos abdicando dos valores do processo, enquanto garantia pétrea, para, comodamente, jogarem no vale da podridão tudo o que a pequenez democrática nos garante? É a delação a razão de ser do Patriotic Act tupiniquin?"

Cartaz pede a partes e advogados que se levantem para receber juiz

6/7/2015
Adão Francisco de Oliveira

"Nossa, quanta autoridade (Migalhas 3.648 - 2/7/15 - "Todos de pé para receber..." - clique aqui). Tomara que os julgados dele mereçam o mesmo respeito que ele pede."

Cinco lições sobre a vida e o Direito, por ministro Barroso

8/7/2015
Sonia Novis

"Texto grande, mas que vale a pena ser lido (Migalhas 3.584 - 26/3/15 - "A vida e o Direito : manual de instruções" - clique aqui). Lindo e verdadeiro."

Cobrança por sacola plástica

8/7/2015
João Paulo Melo de Carvalho

"Quando o Migalhas publicou artigo sobre operação casada, à luz do CDC, e analisou a questão da venda de sacolas plásticas por supermercado, eu me manifestei que era possível, ainda que a tese defendida pelo signatário do texto era contrária a isso (Migalhas 3.651 - 7/7/15 - "$acolinha plástica" - clique aqui). O CDC veda o fornecimento condicionado de um produto ou serviço. Se o consumidor pode escolher entre comprar ou não tal prática abusiva inexiste. Ninguém está condicionando o fornecimento de produtos alimentícios à aquisição de sacolas. Sendo assim, a prática é lícita!"

Conflito de marca - Expressão "In Box"

9/7/2015
Milton Córdova Júnior

"Decisão bizarra e desprovida de qualquer lógica ou razoabilidade (Migalhas 3.653 - 9/7/15 - "In Box" - clique aqui). Reconhecer suposta exclusividade em relação ao termo 'in box', expressão tão comum, universal, genérica, só pode ser - data venia aos colegas - uma 'pegadinha do Faustão'. Lamentável, com a certeza absoluta de que tal decisão será reformada na instância superior - e certamente, em sede de liminar."

CPI da Petrobras

10/7/2015
Eloy de Carvalho

"Quando você vende um produto ou serviço não pergunta ao cliente a origem do dinheiro (Migalhas 3.654 - 10/7/15 - "CPI da Petrobras" - clique aqui). Pode ser serviço médico, jurídico, ou, mesmo, uma banana na feira. Sem defesa técnica vira linchamento (requerimento 947 do deputado Pansera)."

Crime hediondo - Assassinato de policiais

7/7/2015
Mário de Sousa

"Não vi na lista a Polícia Ferroviária, que também é polícia, conforme a CF (Migalhas 3.651 - 7/7/15 - "DOU - Lei 13.142/15" - clique aqui)."

Criminalização - Funk proibidão

8/7/2015
Michel da Silva Florencio

"De acordo com o dito magistrado sou obrigado a ouvir barulhos que incitam a prática de pedofilia, assassinatos e outros tipos de crimes porque É UMA ARTE (Migalhas 3.652 - 8/7/15 - "Proibir o proibidão ?" - clique aqui)?! Deve ser muito cômodo julgar assim quando se mora de frente para a praia, em ambiente livre de ruídos como esse."

8/7/2015
Alexandre de Macedo Marques

"Esse juiz deve ser um remanescente dos 'inocentes do Leblon', que na década de 70 chafurdavam nas águas do esgoto da praia do bairro e achavam tudo lindo (Migalhas 3.652 - 8/7/15 - "Proibir o proibidão ?" - clique aqui). E ainda achavam que o 'barquinho vai, o barquinho vem' da vizinha Ipanema."

Cunha X OAB

7/7/2015
Luiz Augusto Módolo de Paula

"O Conselho Federal da OAB está a divulgar resultado de pesquisa, na qual segundo 74% da população quer o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais, e pede respeito à vontade da população. Então a entidade está a admitir que a maioridade penal deve ser reduzida, permitindo reduzir a impunidade dos menores criminosos e o sofrimento de suas inúmeras vítimas, pois 90% da população também quer a redução. Aliás, deveria a OAB Federal começar a fazer uma pesquisa para saber se os advogados estão satisfeitos com a atual forma de eleição dos dirigentes da entidade, que não é direta e restrita aos 81 conselheiros federais."

8/7/2015
Eduardo Weaver

"A OAB tem efetivamente a aparência de um cartel manipulado por um grupinho de advogados que defendem grandes interesses (Migalhas 3.652 - 8/7/15 - "Cunha X OAB" - compartilhe). Ela utiliza recursos da taxa cobrada de todos os advogados e do prestígio da advocacia, embora, mais das vezes, defenda interesses distantes da classe, além de manipular a opinião pública sem vantagem para a advocacia. A crítica, no entanto, deve efetivamente se resumir às ideias e ambos os protagonistas devem ser respeitados. A reforma política deve ser ampla e irrestrita, cuidando, igualmente, da OAB e das demais autarquias de controle das atividades profissionais, para que elas correspondam efetivamente aos interesses das repectivas profissões em harmonia com os interesses da sociedade."

8/7/2015
Alexandre de Macedo Marques

"Não existe opinião púbica para a OAB Federal quando a mesma não serve aos objetivos politicamente corretos dos mogul da advocacia, travestidos de líderes dos advogados (Migalhas 3.652 - 8/7/15 - "Cunha X OAB" - compartilhe). Esse pessoal transformou a OAB num super grêmio estudantil onde se brinca de faz de conta com uma irresponsabilidade juvenil. Mas esperta no seu ativismo, como a UNE, a CUT, os blackbloc, o sindicalismo desvairado de alguns professores, funcionários públicos & cia. Gente que é mais igual que nós, embora paguemos a conta."

8/7/2015
José Aranda Gabilan

"Sem delongas: Marcus Vinicius e Migalhas, sinto-me representado por vocês (Migalhas 3.652 - 8/7/15 - "Cunha X OAB" - compartilhe). Essa foi no fígado! Certamente o despótico irá tergiversar."

8/7/2015
Leandro Roque de Oliveira Neto

"Alguém sabe a resposta: Qual é o lucro da OAB na realização de cada Exame de Ordem (Migalhas 3.652 - 8/7/15 - "Cunha X OAB" - compartilhe)?"

8/7/2015
Daniel Flávio de Lima

"Não concordo em muitas coisas com nosso presidente da Câmara, mas vejo a Câmara trabalhando (Migalhas 3.652 - 8/7/15 - "Cunha X OAB" - compartilhe). Quem bom! Quanto à OAB, como membro que sou... sei não! Não trabalha e faz tempo. E quando trabalha é contra punir menor de 17 anos e 11 meses de idade que comete o mais bárbaro dos crimes. Não estou falando em solução dos problemas da criminalidade, falo em punir quem pratica."

8/7/2015
Alex Mamed

"Por outro lado, a OAB costuma ignorar solenemente a opinião pública quando o tema é sensível ao posicionamento da Ordem (Migalhas 3.652 - 8/7/15 - "Cunha X OAB" - compartilhe). Basta ver como se manifesta sobre a redução da maioridade penal e o desarmamento. Não pode ter as duas coisas: ou a OAB aceita a opinião pública ou não."

8/7/2015
Pedro Borges

"Mas, todos os deputados votaram para a escolha do presidente da Câmara e não apenas uma panela como é o caso da OAB Federal, inclusive com regras que dificultam o aparecimento de chapa concorrente ao exigir aprovação dos Conselhos Seccionais (Migalhas 3.652 - 8/7/15 - "Cunha X OAB" - compartilhe)."

Decifra$

7/7/2015
Claudinelson do Carmo

"Acho que esse senhor deve trabalhar para a Uber ou ter interesses específicos nesse caso (Decifra$ - 7/7/15 - clique aqui). A mim parece que ele não usa táxi, deve andar em seu próprio carrão. Sou completamente contra esse aplicativo. O setor tem, sim, regras e tal qual devem ser seguidas."

7/7/2015
Letícia Domingues Costa

"Sensacional (Decifra$ - 7/7/15 - clique aqui)! O país tem que sair da mesmice e parar de apoiar os incompetentes! Precisamos da livre iniciativa, precisamos de menos leis trabalhistas, de menos intervenção. O governo mais atrapalha do que auxilia. O Uber é uma inovação, e se essa inovação não for boa ela sucumbirá. Não cabe ao Estado impedir o novo."

7/7/2015
Eloy Hilton de Carvalho

"Quer saber como age o taxista no Rio, tente apanhar um na Zona Sul e peça para ir até o centro (Decifra$ - 7/7/15 - clique aqui). Avisam que não irão pelo taxímetro e somente por contrato. Procure achar um táxi nos dias de chuva."

8/7/2015
Degivaldo Bernardino

"Completamente correto (Decifra$ - 7/7/15 - clique aqui). E e vamos dançando a dança dos índios; um passinho pra frente e dois para trás."

Família e Sucessões

9/7/2015
Flavio Souza da Fonte

"Guarda alternada não existe e sim guarda compartilhada (Família e Sucessões - 25/2/15 - clique aqui). A lei 13.058/14 veio para assegurar o direito dos filhos de poder conviver de forma equilibrada debaixo da atenção e carinho de sua família, inexiste provas que a alternância de residência prejudica o infante, pelo contrário estudos em países desenvolvidos comprovaram a benevolência da aplicação da guarda compartilhada tanto na formação psicológica do infante como social. A lei é boa e deve ser cumprida por todos os tribunais e varas de Família do Brasil."

Gramatigalhas

6/7/2015
Andrea Lima

"Obrigações de viagem de anos anteriores não podem mais serem utilizadas e devem ser liquidadas. 'Podem serem', está correto?"

7/7/2015
Eliene Julião

"Caro Professor, minha dúvida é se é 'Sejam bem vindos' ou 'Seja bem vindos'."

10/7/2015
Arnaldo Mário Hillebrand

"Qual é a forma correta: 'são' 11 de novembro, ou 'é' 11 de novembro?"

Indenização por imagem - Google Street View

7/7/2015
Célio Lira

"Eu sinceramente não vejo como poderia ser afetada a imagem de uma pessoa na rua (Migalhas 3.651 - 7/7/15 - "Sorria !" - clique aqui). Então uma foto em um jornal ou uma filmagem de TV em que várias pessoas aparecem, deveriam ser indenizadas. A rua é pública e pleitear uma indenização, para mim, é oportunismo diante da grande utilidade pública da ferramenta."

ISS - Base de cálculo PIS/Cofins

9/7/2015
Plinio Gustavo Prado Garcia

"É irrelevante essa decisão do STJ (Migalhas 3.653 - 9/7/15 - "Migas 1" - clique aqui). A matéria tem cunho constitucional, desde que devidamente arguida essa linha de defesa do contribuinte."

Juiz pede para ser tratado por "doutor"

8/7/2015
Carlos Eduardo Borges Marin

"Como pode haver imparcialidade e sobriedade em meio a tanta vaidade (Migalhas 3.652 - 23/4/14 - "Pois não, Excelência" - clique aqui)?"

Juiz que pedia a advogados para se levantarem realiza audiências em pé

9/7/2015
Ronaldo Tovani

"Acho que esse juiz está precisando de umas férias... e de consultar um psiquiatra (Migalhas 3.654 - 10/7/15 - "Ainda em pé..." - clique aqui)."

9/7/2015
Célio Oliveira de Souza Júnior

"Vamos ver até quando ele vai aguentar em pé (Migalhas 3.654 - 10/7/15 - "Ainda em pé..." - clique aqui). Este ato não justifica o outro com ar de imponente."

9/7/2015
Paulo Sérgio Pereira da Silva

"O magistrado realmente não aceitou sua derrota (Migalhas 3.654 - 10/7/15 - "Ainda em pé..." - clique aqui). De pé, 'protesta' contra a reação. Ou, ainda, permanece desse modo para se ver como sempre se imaginou: por cima de todos."

9/7/2015
Maria Elisabete Brigo Carreira

"Sente-se, Excelência (Migalhas 3.654 - 10/7/15 - "Ainda em pé..." - clique aqui)! Descanse um pouco!"

10/7/2015
João Batista Cornachioni

"Em pé ele aparece mais (Migalhas 3.654 - 10/7/15 - "Ainda em pé..." - clique aqui)."

10/7/2015
Roberto Amaral Rodrigues Alves

"Senhor diretor, ainda temos 'narcisos' (Migalhas 3.654 - 10/7/15 - "Ainda em pé..." - clique aqui). Ou seria prepotência, arrogância, culto à personalidade, desvio comportamental, até a tal 'juizite'. O grande mestre Aliomar Baleeiro costumava dizer que um juiz (ministro) só seria respeitado e notabilizado, pelos seus escritos. Boas sentenças, jurídica e doutrinariamente, bem elaboradas, põem de pé qualquer leitor. Afinal, a toga e a beca têm os mesmos pesos (art. 133 da CF). Lembram-se daquele 'juiz' do Rio de Janeiro que queria porque queria ser chamado de 'excelência' pelo zelador do prédio. Modus in rebus lá e cá surgem os remanescentes do despotismo que se desqualificam na própria vaidade. O grande Ruy Barbosa já asseverava: 'Que em todas as nações livres, os advogados se constituem na categoria de cidadãos que mais poder e autoridade exercem perante a sua sociedade'. E nem pedimos para que se levantem quando adentramos em qualquer local. Humildade é um grande tesouro."

10/7/2015
Luiz Francisco Fernandes

"Isso sim é ter fé na Justiça (Migalhas 3.654 - 10/7/15 - "Ainda em pé..." - clique aqui). Ela, assim ele deve crer, é que o levará para o Céu. "

10/7/2015
Clea Correa

"A conduta 'desejável' é exatamente o que (Migalhas 3.654 - 10/7/15 - "Ainda em pé..." - clique aqui)? Melhor explicando: é desejável para quem? Pelo amor da padroeira, que falta do que fazer."

10/7/2015
Cezar Luiz Bizarro Monteiro

"Gostei muito do livro 'O gene egoísta', do biólogo evolucionista britânico Richard Dawkins (Migalhas 3.654 - 10/7/15 - "Ainda em pé..." - clique aqui)."

10/7/2015
Sérgio Tiveron Juliano

"É, alguém necessita, com urgência, de um exame psiquiátrico, ou não (Migalhas 3.654 - 10/7/15 - "Ainda em pé..." - clique aqui)?"

10/7/2015
Alex Pereira Franco

"Só tenho duas coisas a dizer: 1ª) a falta de bom senso não tem limites; 2ª) o problema desse magistrado se resolve é no divã (Migalhas 3.654 - 10/7/15 - "Ainda em pé..." - clique aqui)."

Juiz realiza audiência em pé

9/7/2015
Graça Hot

"Como é chato esse juiz (Migalhas 3.652 - 8/7/15 - "Invertendo os papéis" - clique aqui). E esse é o tipo de pessoa que vai julgar as pessoas. Se já é assim como juiz de 1º grau, imaginem quando virar um desembargador!"

Juiz se irrita com embargos e manda parte consultar dicionário

9/7/2015
José Rocha Lima

"O correto é 'promover os descontos' (Migalhas 3.653 - 9/7/15 - "Pagar: [Do lat. pacare.]" - clique aqui). Ou o juiz está equivocado ou não quer reconhecer o erro."

9/7/2015
Inês Aparecida Gulak

"Não identifiquei uma mínima descortesia na peça de embargos (Migalhas 3.653 - 9/7/15 - "Pagar: [Do lat. pacare.]" - clique aqui). Não posso dizer o mesmo da decisão judicial, esta sim, descortês, deselegante, grosseira e mesmo ofensiva. Infelizmente..."

9/7/2015
Antonio Franco da Rocha Junior

"Data vênia, acho que S. Exa., o d. juiz, equivocou-se, pois, para pagar ou entregar o numerário deve, primeiramente ser descontado (Migalhas 3.653 - 9/7/15 - "Pagar: [Do lat. pacare.]" - clique aqui). S.m.j. foi esse o esclarecimento pleiteado nos embargos de declaração."

10/7/2015
Walter Machado

"Gostei particularmente do 'Juiz Federal do Trabalho' (Migalhas 3.653 - 9/7/15 - "Pagar: [Do lat. pacare.]" - clique aqui). Gostaria que Sua Excelência me informasse onde andam os estaduais."

10/7/2015
John Petras

"Realmente, parece ser uma manobra jurídica desnecessária  (Migalhas 3.653 - 9/7/15 - "Pagar: [Do lat. pacare.]" - clique aqui). Não é desse jeito que se reverte uma decisão judicial."

10/7/2015
Jean Soldi Esteves

"Em se tratando de defesa do erário, toda cautela processual ainda é pouca (Migalhas 3.653 - 9/7/15 - "Pagar: [Do lat. pacare.]" - clique aqui)! Atribuir efetividade aos princípios insculpidos no artigo 37 da Carta Magna enseja um esforço redobrado dos procuradores municipais e respectivo gestor da pasta dos negócios jurídicos, sobretudo nos tempos atuais."

Lava Jato - Crítica de Dilma a delatores

9/7/2015
Ronaldo Tovani

"Calma Migalhas (Migalhas 3.653 - 9/7/15 - "Moro x Dilma" - clique aqui)! Sua parcialidade em favor dos ladrões da Petrobras está ficando muito à mostra, como a calcinha da donzela aparecendo, e que chama bastante a atenção."

10/7/2015
Fernando José Gonçalves

"Os iguais normalmente se atraem, em especial quando essa igualdade diz respeito a certos aspectos que envolvem o caráter (ou a falta dele) e práticas delituosas (Migalhas 3.653 - 9/7/15 - "Moro x Dilma" - clique aqui); coisas que tanto os 'propineiros/envolvidos' quanto a presidente têm em comum."

MP do futebol

8/7/2015
Oswaldo Duarte

"Clubes de futebol com gestão transparente (Migalhas 3.652 - 8/7/15 - "Vai Corinthians !" - clique aqui)? Em que país vivemos? Quem vai atestar a transparência? E, tratando-se com o absurdo, se o clube se transparentar, para obter o parcelamento, e depois se destransparentar? Isso é uma vergonha!"

Novo CPC - Usucapião - Regularização por cartório

6/7/2015
Adão Francisco de Oliveira

"Agora sim a vaca foi pro brejo (clique aqui). Usucapião pelo Correio! Bom, a vantagem é que não precisaremos mais de juízes e isso vai enxugar a máquina Judiciária. Vai sobrar mais dinheiro para ser desviado."

Porandubas políticas

8/7/2015
Cláudio Plácido

"Prezado Gaudêncio, a última pergunta da sua coluna dará uma tese sociológica e política brilhante (Porandubas políticas - 8/7/15 - clique aqui). Pela sua capacidade pessoal e sintética, desafio o colunista a apresentar na próxima edição uma brilhante resposta à brilhante pergunta. Cordial saudação, com a certeza da aceitação do desafio."

8/7/2015
Aristeu Gil Alves

"Sobre o item 'Contas reprovadas', seria ou não o caso de se considerar a confissão 'patética' do diretor do Tesouro (Porandubas políticas - 8/7/15 - clique aqui)? Se só ele foi  o responsável (como disse), a Dilma, coitadinha, o dispensaria e mandaria outro refazer as contas, nos termos exigidos pela lei. Salvar-se-ia o mandato (que ninguém em sã consciência quer assumir agora) e exporia a realidade caótica das contas públicas, que o tal bedel quis esconder."

Programa de Proteção ao Emprego

8/7/2015
Hermas Lavorini

"Diz o governo que vai usar dinheiro do FAT para pagar a sua parte ao trabalhador (clique aqui). Mas que dinheiro é esse se o FAT está deficitário?"

11/7/2015
Rodrigo Costa Medeiros

"Você trabalhador, achou boa a nova política do governo (clique aqui)? Pois é, mas saiba que se o governo continuar desvalorizando os servidores do Judiciário Federal, entre eles o da Justiça do Trabalho, a sua ação contra o empregador irá levar 10 anos para acabar. Isso mesmo, o processo judicial irá ficar mais demorado e o seu empregador vai rir da sua cara. Então, quem ganha com o veto ao reajuste dos servidores? Antes que alguém pergunte, o reajuste médio é de 36% e não o que o governo insiste em mentir."

Protestos de dívidas

9/7/2015
Plinio Gustavo Prado Garcia

"A autorização legal do protesto de CDA, por inclusão em lei civil, carece de amparo jurídico (Migalhas 3.653 - 9/7/15 - "Migas 2" - clique aqui). Há outros fundamentos que conduzem à rejeição do envio de uma CDA a cartórios de protesto."

Racismo e injúria - Apresentadora TV Globo

6/7/2015
Wanderley Rebello de Oliveira Filho

"Maria Júlia Coutinho, a Maju da TV Globo, a menina do tempo, foi vítima de comentários racistas no Facebook (Migalhas 3.650 - 6/7/15 - "#SomosTodosMaju" - clique aqui). Sabe por que estes fanáticos racistas misantropos se atreveram a publicar os insultos, à luz do dia, contra a jornalista Maju Coutinho? Porque eles sabem que, em nosso país decadente, raras vezes os miseráveis que insultam são punidos. Eles tomaram conhecimento, por exemplo, do que aconteceu com o asqueroso do Danilo Gentili depois que ele, em uma discussão numa rede social, mandou um homem negro comer bananas. Nada aconteceu, absolutamente nada! A vítima foi à (in)Justiça e perdeu, 'vítima' também de uma das sentenças mais infames da República: o juiz considerou que não havia ofensa na atitude de Gentili, e este caso acabou inspirando estes novos sociopatas. Isto foi o que disse Paulo Nogueira, do DCM, e eu concordo. Nesta mesma semana tivemos os adesivos pornográficos e os insultos a Dilma nos EUA, e o racismo despejado contra Maju Coutinho. São coisas que fazem parte de uma sociedade muito adoentada. Não tenho motivos para gostar da Maju, até porque apanho de minha mulher sempre que a vemos falando sobre o tempo! Rsrsrs... Mas gosto assim mesmo, e gosto muito. Linda, sorriso lindo... shiiii! Agora é que vou apanhar muuuuuuuuuito! Gostaria de processar cada um dos e das canalhas que falaram mal dela, e eles merecem, e têm que ser processados. Isto tem que acabar. Eles estão todos intoxicados com os fluidos negativos que circulam pelo Facebook, e então despejaram sobre ela todos os sentimentos e todas as sensações de vulgaridade, cobiça, inveja, baixeza, dentre tantas outras, que eles têm dentro deles, como uma verdadeira nuvem de poluição mental. Tristes estes merdas que não conseguem enxergar nada além do que suas cegueiras (des)humanas podem captar. Um dia eles vão aprender a não se deixar dominar por suas invejas, covardias e preconceitos, e vão passar a raciocinar com o coração, e a sentir com a alma, e talvez eles iniciem em suas vidas inúteis uma nova era de tolerância e respeito. Dão muito nojo estes racistas!"

6/7/2015
Ademir Andrade

"O MP tem de agir com rigor contra os racistas (Migalhas 3.650 - 6/7/15 - "#SomosTodosMaju" - clique aqui)."

6/7/2015
Sonia Cartelli

"Que história é essa de que o marido dessa senhora, sendo publicitário, teria algo a ver com a operação Lava Jato (Migalhas 3.650 - 6/7/15 - "#SomosTodosMaju" - clique aqui)? E que tudo o mais seria para desviar a atenção desse fato?"

6/7/2015
Eliza Besen

"Infelizmente, no Brasil, ainda há um preconceito muito grande em relação aos negros (Migalhas 3.650 - 6/7/15 - "#SomosTodosMaju" - clique aqui). É muito fácil para esses desocupados se esconderem atrás de sites para destilar todo ódio que sentem pelas pessoas que obtiveram sucesso na vida. A competente Maju tem várias qualidades que os seres abjetos não suportam. Ela é linda, competente, está na Globo e no Jornal Nacional. A inveja, aliada ao racismo, cria um incômodo muito grande nos 'seres' idiotas. EU SOU MAJU!"

6/7/2015
Jurandir Ventresqui Guedes

"Somos todos Maju (Migalhas 3.650 - 6/7/15 - "#SomosTodosMaju" - clique aqui). Fiquei muito gratificado com a resposta à altura dada pela Maju quanto às ofensas feitas por uma minoria, unicamente por preconceito, já que é uma apresentadora de raro talento e brilhante inteligência. Meus melhores amigos e os mais sinceros e leais foram negros, e sem desmerecer os brancos, de minha cor, devo a eles o que sou hoje. A eles meu eterno muito obrigado! E sobre você Maju, soube responder com altivez as ofensas e acredito na Justiça para punir esses inconsequentes!"

6/7/2015
Waldir Ferreira da Silva

"O racismo é inaceitável (Migalhas 3.650 - 6/7/15 - "#SomosTodosMaju" - clique aqui). Desejo sucesso e que o MP consiga debelar de vez este proceder no mínimo ridículo de tais intolerantes seres."

6/7/2015
Rosevane Barreto da Silva Torres

"Isso é pura inveja (Migalhas 3.650 - 6/7/15 - "#SomosTodosMaju" - clique aqui). Você é uma negra linda e inteligente. O negócio é ignorar essas pessoas desprovidas de capacidade intelectual e moral."

7/7/2015
Rejane Oliveira

"Na verdade a pobreza espiritual é que leva o ser humano a tanta mediocridade (Migalhas 3.650 - 6/7/15 - "#SomosTodosMaju" - clique aqui). O nosso sangue é vermelho e todos somos iguais, lindos assim como somos. Falta nesses insensíveis a conjugação do verbo amar e respeitar. Eu sinto muito, é justo que arquem com as consequências de tudo que disseram, assim quem sabe tornam-se pessoas melhores, ou ao menos pessoas."

7/7/2015
Denise Maria Perissini da Silva

"Em sei bem o que é isso (Migalhas 3.650 - 6/7/15 - "#SomosTodosMaju" - clique aqui). Ainda estou buscando os criminosos que fizeram uma chamada falsa para a PM, e tentaram incriminar meu marido (que é negro) por um roubo de celular de um taxista numa avenida próxima de casa. Mas os policiais viram meu marido saindo de casa para trabalhar, e nós vimos a viatura encostada perto, e mesmo assim os incompetentes policiais apontaram armas para a cabeça dele na frente dos filhos, na época com 3 e 2 anos de idade! Isso, assistido por vizinhos nas janelas e portões, que se divertiam a valer! Quando eu confrontei os policiais, e avisei que conversaríamos na Corregedoria da PM, 'acharam' uma ocorrência qualquer para desaparecerem. Mas um dia eu sei que vai aparecer a informação que eu preciso para punir os neonazistas daqui do bairro que tramaram isso, e expulsar esses maus policiais da corporação. Então, Maju, te admiro desde os tempos de Jornal da Cultura, e estarei torcendo para esses criminosos também serem punidos!"

Reajuste para Judiciário Federal

5/7/2015
France Chou

"Em 2006, o salário mínimo era de R$ 350,00, e hoje (2015) é R$ 788,00, representando um aumento de 125% (Migalhas 3.647 - 1/7/15 - "Golpe da maioridade" - clique aqui). Neste mesmo período, o reajuste nos salários dos servidores do PJU foi de 15,8%. Portanto, está clara, mais uma vez, nossa contribuição para o ajuste fiscal do país, e para a diminuição das desigualdades sociais. Neste mesmo período a inflação média acumulada até 2015 (IPCA, dados do BC) foi de 56,03% (dados do IBGE). Usar o argumento de que 'o momento não é favorável' não se sustenta. O PL tramita desde 2009. Em 2010 a taxa de crescimento do Brasil foi de 7,6%. Por que não foi concedido o aumento então? Neste mesmo período o salário da presidente da República evoluiu 248% partindo de R$ 8.900,00, em 2006, para R$ 30.900,00, em 2015. Querer que os servidores aceitem e se contentem com aumento de 21,3%, para o mesmo período, é no mínimo imoral. Outros esclarecimentos podem ser vistos na nota Técnica do STF, autor do PLC 28/15. Os servidores não estão pleiteando aumento, mas reivindicando reposição inflacionária, conforme especificado no art. 37, X da CF. Eles não foram os causadores dos problemas econômicos do país, mas, ao contrário de outras carreiras e do fundo partidário, não tiveram os reajustes devidos."

Recuperação judicial - LBR

6/7/2015
Frederico Câmara

"Acredito que isso também foi possível, graças à competência do Dr. Ricardo Sayeg (Migalhas 3.650 - 6/7/15 - "Recuperação judicial" - clique aqui)."

Revolução constitucionalista

9/7/2015
Ronaldo Tovani

"Conheço a história, mas infelizmente ainda não havia nascido naquela época (Migalhas 3.653 - 9/7/15 - "Heroica pancada" - clique aqui). E como lamento não estar lá!"

9/7/2015
Kleber R. Furtado Coêlho

"Há por bem esclarecer que os paulistas muito se esquecem, o que inclui essa redação, que o sul de Mato Grosso, hoje Mato Grosso do Sul, apoiou a revolução constitucionalista criando então o Estado de Maracajú (cerne do futuro estado sul-mato-grossense). Logo, há por bem relatar que esta revolta era composta por dois Estados e não somente um, bem como informar que houve confronto dentro do estado sul-mato-grossense, região de Coxim, que diga-se de passagem, é o Estado mais guerreiro da Federação, haja vista a Guerra do Paraguai, foi em solo pantaneiro. 'Sei que morro, mas meu sangue e o dos meus companheiros servirá de protesto solene contra a invasão do solo de minha Pátria.' Diria Antônio João."

Sentença em versos - 1ª Audiência Crioula de Carazinho/RS

10/7/2015
Maria Paula Farina Weidlich

"Parabéns aos protagonistas dessa audiência histórica, em especial à magistrada que tanto brilho e talento demonstrou no seu ofício (Migalhas 2.230 - 21/7/09 - "Migas 7" - clique aqui)."

Serviços jurídicos - Grupo Pão de Açúcar

8/7/2015
Eduardo Weaver

"Como não se tratava de um escritório individual, mas, ao contrário, de uma enorme banca, é claro que deve existir quem justifique a transação, ou que seja, eventualmente, responsabillizado pela suposta lavagem de propinas (Migalhas 3.652 - 8/7/15 - "Explicações" - compartilhe). Por outro lado, salvo engano, a morte extingue a punibilidade do morto, mas não impede que se apure as responsabilidades civis e criminais dos coautores, partícipes e sucessores. Aliás, comenta-se que o inventário corre em segredo de Justiça, por que?"

8/7/2015
Nestor Pereira

"Se, infelizmente, falecido, o ilustre advogado não poderá explicar a razão de pagamento tão expressivo, nem por isso os ex-dirigentes da empresa se isentam de esclarecer os fatos (Migalhas 3.652 - 8/7/15 - "Explicações" - compartilhe). Do mesmo modo, o ex-ministro do governo Lula."

STF - PEC maioridade penal

11/7/2015
Jânia Paula

"Convenhamos, a oposição e a situação têm exorbitado todos os limites do sensacionalismo para obstruírem o funcionamento das instituições públicas, criando – algumas vezes de forma dolosa – excessivas desmantas desnecessárias para sobrecarregar o sistema, impedir e protelar que o povo brasileiro tenha acesso às suas garantias constitucionais (Migalhas 3.655 - 13/7/15 - "Periculum in mora" - clique aqui). O show não para, a cada minuto produzem uma polêmica! Não querem discutir ou debater, seja com o parlamento ou com a sociedade, querem impor ideologias! Neste mote, enrolam o povo e os brasileiros, com a obstrução do funcionamento das instituições públicas, segue sofrendo o maior estelionato da história!"

TJ/RJ - Home office

9/7/2015
Yedo Simões

"Parabéns pela iniciativa (Migalhas 3.653 - 9/7/15 - "Home office" - clique aqui). Na minha gestão como desembargador coordenador de informática e Corregedor do TJ/AM, implantei a Assessoria Virtual e autorizei que os juízes pudessem acessar remotamente os processos virtuais da 1ª entrâcia - comarcas do interior fincados em plena floresta amazônica, por meio do sistema virtual PROJUDI, e inclusive implantei a correição virtual dos processos dessas comarcas, a partir da capital. Com essas medidas atingimos alta produtividade, o que nos colocou na ponta dos Tribunais do país. Somente assim, com coragem, determinação e inovação enfrentaremos a alta demanda de processos. Por isso que os juízes brasileiros são os mais produtivos do planeta."

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