Leitores

"Advocacia preventiva valorizada é o que venho defendendo desde que iniciei minha carreira (ABC do CDC - 13/8/04 - clique aqui)."

"Professor Rizzato, parabéns pelos seus artigos, em especial este em homenagem aos advogados (ABC do CDC - 13/8/04 - clique aqui). A história é muito boa e é uma forma bastante singela, mas bastante 'educativa' de mostrar às pessoas como a advocacia preventiva (entre tantas outras ciências) é por demais importante. Estou mandando seu artigo, na íntegra, para todos os amigos e clientes do meu escritório!"

"Como sempre Rizzato Nunes nos dando uma lição com bom humor (ABC do CDC - 13/8/04 - clique aqui)! Adorei!"

"Com todo respeito, parabenizo o ministro Fux por pedir vista ao processo para a presidenta (Migalhas 3.679 - 14/8/15 - "Valentia" - clique aqui). Como cidadã e eleitora imploro ao STF que arquivem esse preocesso como disse a relatora. Pelo amor de Deus. Não deem vazão a pessoas que querem por perseguição, ódio, tirar a presidenta Dilma. Por favor vossas excelências arquivem esse processo. Ajudem a nossa presidenta Dilma a ter paz, já que ela nao consegue que a respeitem, depois de tudo que ela já passou."

"Eu me lembro, disso (Migalhas 3.676 - 11/8/15 - "Acidente" - clique aqui). Foi no segundo semestre de 2013, cerca de dois anos atrás. Na época eu frequentava o mesmo Instituto de Ciências Matemáticas e Computacionais, e inclusive a mesma lanchonete. Muito triste realmente."

"Como se aferir a fundamentação plena sem vistas aos autos (Migalhas 3.673 - 6/8/15 - "Juízes em Ação" - clique aqui)? Que absurdo apoiar por apoiar ou pelo sentimento de pertencimento a uma classe ou mero corporativismo? Uma ingenuidade, um descompromisso com a verdade, um amadorismo, uma crua irresponsabilidade."

"Penso que este apoio veio em hora oportuna (Migalhas 3.673 - 6/8/15 - "Juízes em Ação" - clique aqui). Ainda há tempo de restabelecer um mínimo de moralidade pública e civil neste país. É tempo de o Poder Judiciário tomar suas responsabilidades e fazer valer a lei para todos, principalmente para os criminosos que roubam o erário e os criminosos que roubam a paz de quem é correto com seus deveres. O homem de bem não aguenta mais tanta maldade e corrupção. Chega de corporativismo nas instituições. Vamos prestigiar o mérito e a dignidade das pessoas de bem. Se não for pelo amor, certamente será pela dor."

"MM. juiz, todos os brasileiros que querem a ordem e Justiça no país e destruição de todas as raizes da corrupção estão ao lado de suas brilhantes e valiosas ideias (Migalhas 3.673 - 6/8/15 - "Juízes em Ação" - clique aqui). O seu valioso trabalho engrandece também a democracia e o direito de todos. O nível que alcança a corrupção está colocando em xeque a democracia, na ameaça de intervenção militar."

"Juízes que não se omitem, não abaixam a cabeça e encaram desafios, devem ser protegidos de tudo e de todos os que não querem um Brasil passado a limpo (Migalhas 3.673 - 6/8/15 - "Juízes em Ação" - clique aqui)."

"Não consigo aceitar que um juiz necessite de apoio (Migalhas 3.673 - 6/8/15 - "Juízes em Ação" - clique aqui). O juiz tem que cumprir o seu dever constitucional que lhe foi outorgado pelo ente estatal, e mais nada. Cartas de apoio numa hora dessas, no meu humilde sentir, representam um retrocesso institucional e ausência de sensibilidade deontológica. Se o juiz possui a autoridade estatal para julgar os litígios humanos e sociais, que o faça, sem fofocas corporativistas. Do eco alarmista desses 'apoios', enxergo o nosso Estado de Direito, o nosso regime de Democracia sendo fragilizado e exposto ao sentimento humano mais rasteiro que existe, a hipocrisia. De qualquer forma, que Deus abençoe o doutor Sérgio Moro, no desempenho de suas atividades jurisdicionais."

"Enquanto tomava um mate
Li tua migalha, Cleanto,
E encostei a cuia num canto
Pra escrever um arremate;
O juiz Moro em bom combate
Pra enfrentar essa 'casta'
Não se esconde numa casca,
E se por algo é apoiado,
Tem dá Justiça o cajado
De pau ferro que não lasca."

"É uma pena que um local que sempre foi palco da liberdade e democracia seja ocupado por seguidores de Dilma (se é que não são meros figurantes), a qual exalta ditaduras, como a de Venezuela e Cuba (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "São Paulo - Pró" - clique aqui). Não me venham falar em democracia. Isso está muito distante de democracia."

"Lamento (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "São Paulo - Pró" - clique aqui). As Arcadas já se engajaram em melhores causas. Os líderes estudantis poderiam escolher causas jurídicas e não políticas. Podem escolher as políticas, devem escolhê-las. Mas, não se julguem acima da história (presente, passado e futuro). Sejam (os 'soi-disant' políticos e donos da Justiça) justos (obedientes à lei). Isso é pouco. Isso é muito. Isso é tudo. Minha admiração por sua militância. Mas ela me parece mais partidária do que republicana. Obrigado a Migalhas."

"Belíssima história, dr Tales (Migalhas 3.675 - 10/8/15 - "11 de Agosto - Histórias" - clique aqui). Parabéns!"

"Doutor Tales, sorvi frase por frase, embevecido (Migalhas 3.675 - 10/8/15 - "11 de Agosto - Histórias" - clique aqui). Mais, emocionei-me com a supreendente reação do portuga no dia seguinte. Escreva outra vezes, por favor!"

"Ai, ai, ai (Migalhas 3.675 - 10/8/15 - "11 de Agosto - Histórias" - clique aqui). Viva o 171 do Código Penal brasileiro. E há pessoas que se surpreendem com a Justiça brasileira, a melhor do mundo!"

"Ótimo que a Justiça brasileira seja a melhor do mundo (Migalhas 3.675 - 10/8/15 - "11 de Agosto - Histórias" - clique aqui). Pena que as penas são apenas gracinhas risíveis, abrandadas no decorrer do cumprimento e só fazem cócegas nos malfeitores."

"Prefiro gritar aqui em minha cidade e em meu Estado que são governados pelo PSDB e a corrupção corre solta (Migalhas 3.679 - 14/8/15 - "16 de agosto" - clique aqui). Estamos juntos. Fora PSDB."

"Texto excelente (Migalhas 3.676 - 11/8/15 - "Arbitragem – Setor portuário" - clique aqui)! Simples, direto, objetivo e elucidativo. O autor foi meu professor na faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e é uma das maiores autoridades no assunto no Brasil e no exterior. De resto, quem é adepto da arbitragem não pode mesmo concordar com essa ingerência indevida por parte do governo."

"A arbitragem, como você bem sabe, é exercício de jurisdição e, assim, suas regras são como as regras de Processo Civil, Trabalho, etc., isto é, somente podem ser instituídas por lei, jamais por ato Executivo (Migalhas 3.676 - 11/8/15 - "Arbitragem – Setor portuário" - clique aqui). Regulamentações que não sejam por leis são admitidas quando derivadas do CNJ, dos Tribunais, etc. Fora isso, há inconstitucionalidade. Fato é que esse governo, com g minúsculo, parece não ter a mínima assessoria ou trabalha na base do se 'colar' 'colou' e, no caso da arbitragem, está muito preocupado com o fato de que a bandeira da arbitragem envolvendo setor privado e público possa ser compulsória dentro da dicção da nova lei, fato que já levou a manifestações governamentais que a arbitragem pública é possível entre órgãos públicos ou entre órgãos públicos e autarquias ou sociedade de economia mista. Quanto a reinventar a roda, eles fazem isso constantemente, só que quadradas, triangulares."

"Muito bom texto (Migalhas 3.675 - 10/8/15 - "Mediação" - clique aqui)! Parabéns aos autores pela excelente percepção! Que a mediação venha desempenhar o papel que se espera."

"Na verdade, nosso Direito é uma verdadeira Torre de Babel, existe uma desuniformidade de entendimentos que leva a esse caos (Migalhas 2.164 - 18/6/09 - "Direito do Consumidor" - clique aqui). É lógico, que não deve haver uma unanimidade de entendimentos, porque, como já dizia Nelson Rodrigues 'toda unanimidade é burra', mas, daí, chegarmos ao ponto que estamos, a coisa fica muito confusa. Sabemos que existe consumidor que dá uma de esperto, mas, são poucos. Por outro lado, os fornecedores de produtos e serviços não cuidam o suficiente para que o fornecimento de seus serviços e produtos sejam os melhores possíveis. Daí, entendo que, somente com pesadas indenizações pela má prestação no fornecimento de produtos e serviços é que obrigaria os comerciantes a se preocuparem. Não há que se falar na 'indústria do dano moral', ainda que alguns consumidores agindo de má-fé possam se benefeciar desse procedimento. Falo isso, porque, ainda hoje, em 2015, sabemos que os serviços prestados pelos fornecedores de produtos e serviços, são empresas públicas ou privadas de péssima qualidade. Que Deus nos ajude."

"Parabéns Aninha (Migalhas 3.679 - 14/8/15 - "Lei de falências - Modernização" - clique aqui)! Achei muito bem escrito e de grande valia para todos tanto da área jurídica como também serve de conhecimento para pessoas que queiram entender como funciona esse processo!"

"Concordo com os nobres colegas, mas há de se levar em consideração que o Direito do Trabalho é acima de tudo um Direito Social, no presente caso o que se pretende é o bem social da gestante, portanto, não devemos dirigir nosso olhar somente para a lei, mas também para o fim social (Migalhas 3.674 - 7/8/15 - "Contrato a termo – Estabilidade" - clique aqui)."

"Meritíssimo, por oportuno ouso lembrar que Reich já afirmava que: 'A embriguez do poder não é culpa de ninguém, mas responsabilidade de todos' (Migalhas 3.678 - 13/8/15 - "Cenário" - clique aqui). E mais: 'é sempre a estrutura de caráter da média das massas que determina a natureza e atividade da liderança'. E por derradeiro 'se houvires a salvação ser proclamada de uma maneira que pertence ao passado, deves suspeitar de que a verdade está exatamente na extremidade oposta da linha'."

"Dr. Eudes, relato delicioso (Migalhas 3.676 - 11/8/15 - "11 de Agosto - Histórias" - clique aqui). Não me contive por três vezes, rindo à larga. Parabéns!"

"Eu e meus colegas, tal sorte não tivemos, pois no restaurante em Pauliceia/São Bernardo do Campo fomos todos para a delegacia, mas como estava cheia ficamos do lado de fora sendo vigiados, e tivemos que pagar pelo menos a bebida (Migalhas 3.676 - 11/8/15 - "11 de Agosto - Histórias" - clique aqui)."

"Linda historia, belo texto (Migalhas 3.676 - 11/8/15 - "11 de Agosto - Histórias" - clique aqui)."

"Pindura (Migalhas 3.676 - 11/8/15 - "11 de Agosto - Histórias" - clique aqui). Quem aposta no 171 do Código Penal? Achar que isto é tradição. O povo do Brasil bem merece."

"A 'degradação de valores' decorre também dos maus exemplos na violação de princípios que devem nortear as instituições (Migalhas 3.676 - 11/8/15 - "Responsabilidade da advocacia" - clique aqui). Ao se utilizar de força política para obter um terceiro mandado a frente da OAB/SP, o articulista violou princípios caríssimos à ética e democracia, portanto, suas palavras soam como madeira oca, que se tiver algum serventia será para carvão!"

"Sou advogada atuante (Migalhas 3.320 - 28/2/14 - "Bem de família" - clique aqui). Existem temas que não existem nos livros e um desses é o bem de familia na Justiça do Trabalho."

"Quanta história boa (Migalhas 3.678 - 13/8/15 - "11 de Agosto – Histórias" - clique aqui)! Migalhas deveria compilar tudo num belo livreto, para homenagear nossa profissão com tantos 'causos' bacanas! #ficaadica."

"Bons tempos (Migalhas 3.678 - 13/8/15 - "11 de Agosto – Histórias" - clique aqui). Excelente pessoa. Excelente profissional. Não fez o exame de Ordem, pois apenas o tempo faz a seleção natural. Quem é a favor do exame de Ordem, não sabe o verdadeiro significado das palavras Justiça e liberdade."

"Esta foi a primeira decisão do Estado do Piauí que responsabilizou um ente público devido a acidentes envolvendo animais (Migalhas 3.678 - 13/8/15 - "Responsabilidade civil – Ataque de animal" - clique aqui). Fato comum em nossos municípios e estradas."

"Geralmente as companhias aéreas tem uma tarifa flex, programada e promocional (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Cancelamento de passagens" - clique aqui). A passagem com tarifa flex não tem taxa de cancelamento e cobra 10% do valor da passagem, devolvendo então 90% do valor. A tarifa programada costuma ter uma taxa de cancelamento de R$ 120 e mais 50% do valor da passagem. Ou seja, a pessoa só recebe menos da metade do valor pago devido a taxa de cancelamento, além dos 50% descontados. E na tarifa promocional não há qualquer forma de reembolso. Perdeu o voo, já era. Teve que cancelar? Já era, perdeu."

"E o Claro Up (Migalhas 3.676 - 11/8/15 - "Grátis?" - clique aqui)? É pura propaganda enganosa. Informações maliciosas e insuficientes. Não sei como ainda tem autorização para veicular tal produto."

"Parece que o CNJ está virando mais uma jabuticaba, nessa quitanda (Migalhas 3.672 - 5/8/15 - "CNJ" - compartilhe). Ao contrário da frutinha, no entanto, custa caro e não parece ter maior utilidade, assim como o CNMP, ambos garantindo as vergonhosas 'indenizações' de moradia, alimentação e etc. para os seus companheiros."

"Ah, como o Poder Legiferante fica à vontade para fazer o que bem entende (Migalhas 3.679 - 14/8/15 - "Colocando o ponto dentro da curva" - clique aqui). Então quer dizer que a Câmara fez errado? E o ministro não manda consertar? Beleza. A mudança só vale pra madame? Essa justificativa foi o maior salto triplo carpado hermenêutico que já vi no STF, após um jantar altamente inapropriado e já bastante estranho! Vida segue. Próxima jabuticaba."

"Texto admirável (Decifra$ - 11/8/04 - clique aqui)! Mais do que qualquer outra coisa, precisamos de ponderação neste momento da nossa história. Não podemos permitir que a desordem se instaure a título de salvação da Pátria."

"Concordo com tudo quanto disse o ilustre articulista e pensador político e econômico no que diz respeito às bases filosóficas e jurídicas de seu pensamento (Decifra$ - 11/8/04 - clique aqui). Entretanto, a pretexto de colocar a República (o país) no primeiro plano, deixando em segundo nossa indignação e raiva contra o esquema corrupto de poder que representa o partido pelo qual a presidente foi eleita, não se pode conceder à chefe de Estado que aí está e, evidentemente ao seu partido, o beneplácito da nobreza cívica. Isso representaria perdoar toda mentira, toda incompetência, toda arrogância e desprezo que o esquema mentiroso que a elegeu nutrem pela sociedade ou, ao menos, pela parte pensante da sociedade brasileira. O país pode e irá se reconstruir. Mas isso não pode ocorrer como um prêmio a quem o destruiu e utilizou da mentira para enganar a grande maioria de nosso povo. Passar a limpo o Brasil será um processo muito doloroso de destruição de estruturas para construir outras. Paradoxalmente algumas bases do pensamento marxista, de que se vale a esquerda ultrapassada para fixar suas premissas políticas e ideológicas, inclusive no tocante ao PT, são as que também embasam o discurso da destruição para reconstrução."

"Concordo em tese com as afirmações do dr. Francisco Petros, ressalvada aquela segundo a qual 'O comportamento da classe política e das elites econômicas e sociais do país podem (sic) jogar o Brasil na vala comum das republiquetas latino-americanas' (Decifra$ - 11/8/15 - clique aqui). Ora, se o impeachment, uma vez respeitados rigorosamente os requisitos constitucionais e legais, assim como a renúncia, têm o condão de converter países em 'republiquetas latino-americanas', então já o seríamos, a partir de 1961 ou de 1996, o que, com o devido respeito, considero um absurdo. Portanto, se esse é o preço a pagar, que o paguemos. Ele certamente será bem menor do que a passividade de carneiros esperando Godot, qual Vladimir e Estragon! Os Estados Unidos da América, que não podem ser considerados 'republiqueta' processaram dois presidentes objetivando-lhes o impeachment (Johnson e Clinton, ambos absolvidos). Apesar disso, são hoje a maior potência mundial. Salvo melhor juízo, a questão crucial é a seguinte: como pode alguém governar sem dispor de condições políticas para tanto e sem contar com o mínimo de apoio popular? Teremos que chegar exangues em 2018? E a relação custo/benefício de tentarmos chegar lá desse modo, para nos livrarmos da mácula de 'republiqueta, latino-americana', será positiva ou negativa?"

"Há muita hipocrisia e omissão do Estado-legislador no trato com a questão do uso das drogas ilícitas (Migalhas 3.675 - 10/8/15 - "Drogas - Consumo próprio - Crime" - clique aqui). Os legisladores deveriam resolver esta questão da seguinte forma: a União, os Estados e municípios deverão construir clínicas especializadas com toda a estrutura de internação fechada, com médicos e equipes especializadas, para colocarem  os usuários de drogas para tratamento involuntário, condenados pelo uso, não em prisão em cadeias, mas a pena deve ser seis meses de tratamento forçado, repetindo este tempo a cada reincidência. Aí poderemos respirar um pouco a paz familiar com a recuperação do doente, evitando-se o crescimento do tráfico. Se o governo tem verba para jogar fora gastando milhões com Copa do mundo, Olimpíadas, deixando o país à mercê de corrupção, então sobra dinheiro para aplicar em definitivo na construção e manutenção dessas clínicas de recuperação em regime involuntário. Se não engajarem seriamente nesta luta o mundo não evoluirá."

"Seria interessante que Migalhas desenvolvesse um pouco mais o raciocínio para entendimento completo da questão (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Escolha de Sofia" - clique aqui). Quando se traz: 'Ademais, o que se assiste hoje, e assim certamente será doravante, é o tráfico com pequenas quantidades, de modo que se alegará, caso a 'casa caia', que era para consumo'. Por que é um problema? 'Pior será ainda se o STF vier a dizer qual quantidade é permitido, pois aí sim será um salvo conduto para o traficante que levar a quantidade 'x'.' Por que é um problema?"
  

"A respeito dos comentários do Migalhas acerca de importante julgamento a iniciar-se nesta data no STF e da possibilidade de se declarar inconstitucional o crime de porte de drogas para uso próprio, fixando-se limites para a caracterização do tráfico, apenas um questionamento: seriam também 'facínoras' os donos de bares, restaurantes, e todos os empresários que têm como negócio a produção e comercialização de bebidas alcoólicas (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Escolha de Sofia" - clique aqui)?"

"Saber conviver é bela arte (Migalhas 3.676 - 11/8/15 - clique aqui)! Não é fácil, pois o que transparece do comportamento, nem sempre é a verdade do sentir da pessoa!"

"Migalhas 11 de Agosto. 'Ad vocatus' psicólogo, contador, artista, fenomenal; médico, engenheiro, malabarista, Ambiental; político, administrador, plástico, Penal; agente, como a gente, homem, mulher, criança, Legal! Impoluto e mensageiro sim, mensaleiro é ilegal! Empreendedor, batalhador, Justiça é mandamental; justiceiro, combata-o, inconstitucional! Se honorário deriva de honra, não é penduricalho, admiração se conquista com trabalho; se alguém lhe dever, o Cível pode resolver, mas contra um Estado opressor nada como o Administrativo para lhe socorrer! Analógico já foi, moderno, de seu tempo, deve ser hoje Digital; entretanto, na defesa de algum interesse, quando a disputa é boa, não deixa de se servir do Processual; mas não é mais, exceção pode ser incidente, porém a língua falada é instrumental; tudo isso é você, advogado, essencial: não sou eu quem diz, consta na norma fundamental! Aos meus amigos e colegas advogados, mistura de todos tudo ao mesmo tempo, meus sinceros agradecimentos: parabéns nesse dia magistral!"

"Este cara é o maior obstáculo ao Brasil (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Biltre" - compartilhe)."

"O presidente da Câmara é um déspota esclarecido (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Biltre" - compartilhe). É uma pena, que use o poder para alicerçar sua soberba pessoal e desrespeite - com tais atitudes - tanto a Instituição (o Parlamento), quanto ao país, que não merece tanta ignomínia. Lamentável, sua inteligência poderia contribuir muito para que coisas boas e profícuas fossem realizadas em favor da população. É imperdoável, ver sair de sua pessoa, atitudes tão pobres!"

"Esse cidadão melhor faria se explicasse as acusações de que é alvo (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Biltre" - compartilhe). A maneira como procede, com total desrespeito à dignidade do cargo para o qual foi conduzido é a unica justificativa para seu ódio para com a nossa profissão. É tempo da Câmara Federal apear do cargo esse indivíduo que não se peja de usar o cargo como instrumento de sua defesa."

"Biltre, abjeto, ignóbil, desprezível, vil e infame (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Biltre" - compartilhe). Como pode?"

"Dia do Pendura não é crime, pois o crime do art. 176 diz respeito a tomar refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento, portanto se a pessoa dispõe de recursos, mas não quer pagar o ato ilícito se refere à esfera civil e não criminal, não constituindo assim crime não querer pagar, tendo dinheiro para fazê-lo (Migalhas 985 - 11/8/04 - "Pendura" - clique aqui )."

"Meus sinceros cumprimentos pela felicidade da observação, como sempre muito perspicaz e manifestação oportuna (Migalhas 3.679 - 14/8/15 - "Pixuleco II" - clique aqui). Também achei a camisa estranha, mas analisando a história consegui perceber que os iguais não mudam nada, são os diferentes que fazem acontecer. Parabéns."

"Sem entrar no mérito da questão, acredito que o exame não será extinto (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui). Os valores pagos às Associações movimenta uma máquina em que há inúmeros 'beneficiários'. Quanto se arrecada em cada exame realizado. Há muito mais em jogo, baby!"

"Extinguir (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui)? E aí qualquer pessoa que não levou os estudos a sério, e por vezes cabularam aula pra encher a cara no buteco do lado da faculdade, e pensar que será esse tipo de gente que estará a frente de processos, sem experiência alguma colocarão um placa gigante 'sou advogado'. Para né! Deveria exigir exame das outras classes e não tirar o filho que hoje existe."

"Deveria ter um curso preparatório para credenciar certos animais que colocamos no Congresso (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui)."

"Com a devida venia, discordo em gênero, número e grau de quem procura depreciar o exame de Ordem (Migalhas 2.928 - 1/8/12 - "Causa própria" - clique aqui). Este exame é necessário em todas as profissões organizadas com suas entidades de classe e quem ganha com isto é toda a sociedade brasileira. Argumentar que as demais profissões são livres, sem exames, aferir qualificação, é desconhecer nas profissões médicas, engenharia civil e outras os trágicos serviços profissionais prestados: são mulheres mutiladas e mortas por falsos médicos em cirurgias plásticas, muitas pontes, prédios e viadutos que desabam, milhares de pessoas ficam sem dentes devido a equívocos (imperícia e negligência) de dentistas (odontólogos) e por aí vai, pelo Brasil afora. Se houvesse exames de proficiências em todas as profissões não haveriam estes descalabros e trágicas ou funestos acontecimentos em nosso país. Trata-se de uma atitude eleitoreira do nobre deputado presidente da Câmara Federal, eis que no Brasil existem milhões de bacharéis em Direitos, cujos diplomas foram auferidos por meio de 'colas' em provas individuais e obtenção de boas notas 'nas costas de colegas' quando as tarefas são feitas em grupos (em salas de aulas). Após pegar o diploma nem sabem fazer uma procuração, uma petição inicial ou contestação, o que dirá outras ações, recursos ou vias jurídicas mais complexas. Triste país e nação brasileira! Se milhares conseguem ser aprovados nos exames de Ordem por que outros não conseguem? Já respondido em linhas anteriores, e se acabar com os exames de Ordem o nível da advocacia brasileira vai despencar e emperrar o Poder Judiciário; serão milhões e milhões de petições ineptas, e, como corolário, milhões de despachos para emendar as petições iniciais ou extinguir o processo sem resolução de mérito. Quem perde com isto? A maioria da sociedade jurisdicionada .Que tremendo descalabro!"

"Vergonha de nível nacional em pleno 11 de Agosto (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui)! Pior presente não poderia haver aos advogados sérios desse país!"

"O exame da OAB é essencial para a qualificação do profissional da advocacia, bem como as posições do Eduardo Cunha totalmente circunstanciais (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Cunha x OAB" - clique aqui). No entanto a proposta do controle externo da OAB pelo TCU é em muito salutar. A falta de transparência com o dinheiro da caríssima anuidade paga pelos advogados é absurda."

"Concordo, não deve apenas a OAB possuir exame (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui). É desproporcional, porém, o certo seria instituir exames para todas as profissões a ser realizado pelos respectivos órgãos de classe."

"Meu Deus do céu (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui)! Aguentar essa alcateia que vive na Câmara, ainda mais seu líder, o tal de Cunha, é pra quem tem estômago de camelo! Quer dizer que para ser médico não poderá mais haver a 'residência médica'? Por favor, as OAB's e amigos, façamos um coro nacional contra esses espúrios e ignorantes que se dizem representantes do povo. Que a OAB não é um grupo de santos todos sabem, mas isso não é motivo nem pano de fundo para aprovarem o fim da profissão, pois isso não será nem mais nem menos do que o fim da classe!"

"Sou advogado e acho certo acabar com exame de Ordem (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui). Acho mais, tem que acabar com todos os cartéis, a OAB, o CFC, CFM, e todos os 'conselhos reguladores'."

"Sommeliers precisam de habilitação específica e advogados não (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Cunha x OAB" - clique aqui). Cunha é realmente de uma incoerência que desafia a inteligência de qualquer um. E pensar que ele preside o nosso Parlamento. É de chorar!"

"Sou advogado, prestei o concurso de Ordem e estou plenamente de acordo com ele, portanto, não concordo com o sr. presidente da Câmara (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui). Que Pena!"

"De fato, alguns congressistas querem sepultar de vez essa tão nobre profissão que é a advocacia (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui). Suprimir o exame de Ordem, é colocar no mercado profissionais do Direito 'estilo paraguaio', parece que sabem, mas nada sabem. O exame é uma forma legítima de peneirar esse enxame de profissionais que são jogados no mercado a cada ano. Não há nada de antidemocrático e muito discriminatório pretender avaliar os melhores para exercer tão expressiva atividade de advogar. A advocacia é sacerdócio, é sublime, é algo que se aloja na estrutura da sociedade, isso porque, sem advogado a democracia enfraquece. Pretender suprimir o exame de Ordem, é querer, fatalmente, enfraquecer o regime democrático. Enquanto membros dessa respeitável Ordem dos Advogados do Brasil, devemos conclamar a sociedade para refletir acerca da importância e do papel que o advogado exerce na comunidade social, sendo a única categoria de profissionais referidas na Carta Política como essencial a administração da Justiça. Advogado fraco (sem conhecimento), é Justiça medonha. É democracia perneta. Avante colegas. Não vamos comungar com tamanha aberração. Senhores deputados reflitam o seguinte: a extinção do exame de Ordem é o mesmo que atirar no escuro. É jogar poeira para todos os lados. Desejamos, enfim, que a sociedade absorva profissionais de qualidade e comprometimento com a arte de advogar na defesa da Justiça e das pessoas carentes. Reflitam!"

"Sendo e exercendo de fato a advocacia há mais de 30 anos, e tendo me debruçado sobre essa questão e auxiliado alguns bacharéis em fases recursais com logro de êxito em aprovações, sou da opinião de que o exame na forma como é exigido, tem que ser extinto, em razão da sua inconstitucionalidade, e ponto. Isso não significa negar como válidos, os argumentos que defendem a sua permanência, esses que sem dúvida possuem mais a feição de defesa da qualidade do ensino, de maior fiscalização por parte do MEC, quanto ao cumprimento das funções e formação dos acadêmicos pela nossa escola jurídica, as quais denominamos de Faculdade de Direito. Penso que tudo isso deve ser submetido a uma grande intervenção, a uma grande reforma, desde a estrutura programática dos cursos de Ciências Jurídicas e Sociais, em cujo corpo docente não se encontra advogados em labuta, mas sim mestres e doutores, sem o suor e a vivência da prática jurídica forense. E ainda, falando nessa reforma estrutural, tem que haver o deslocamento dos semestres de Prática Forense, para o segundo ano do curso, ou 3º semestre em diante, e duplicar a carga horária atualmente exigida, e por último, assim de pronto, tem que haver ensino independente da disciplina de Direito Probatório, a espinha dorsal da existência do Direito, as provas e sua hierarquia, sua produção e importância para o esclarecimento e solução dos litígios humanos, não pode ser tratada como um simples apêndice da disciplina de Direito Processual, afinal, 'a gente sabe que o Direito é prova, mas é necessário aprender como é que se prova o Direito', simples assim. Ao cabo, me obrigo a declarar que o registro dessas impressões e convicções, são heranças do convívio acadêmico, como professor das disciplinas de Direito Processual Civil e Direito do Trabalho, de cuja missão - mais do que profissão o professor é um missionário - fui afastado pela acolhida de um 'abaixo-assinado', de alunos. Enquanto persistir o estelionato acadêmico, dos professores fazendo de conta que ensinam e os alunos disfarçando que aprendem, os cursos jurídicos no Brasil, continuarão mais deformando do que formando. E o que é pior, ficaremos cada vez mais longe da inauguração da primeira Faculdade ou curso de Jurisprudência, ficando os operadores cada vez mais distantes de compreender a magia e o significado da construção da ponte entre a hermenêutica e a terapêutica jurídica, para que as decisões judiciais, possam trazer em seus ditames, o aponte de soluções pacificadoras e de verdadeiro amortecimento do choque, na guerra social, entre os exércitos dos que tem tudo, e não querem perder, contra os que não tem nada, e necessitam possuir, ter, para poder existir. Ao cabo, um escólio da sabedoria oriental, 'saber e não fazer, ainda não é saber!'."

"Mas já não existe um pronunciamento de um tal de STF dizendo que o exame de Ordem estava de acordo com o Livrinho (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui)? Onde foi mesmo que eu vi algo parecido?"

"Cunha deve estar certo e países como Estados Unidos e Alemanha - onde há exame mesmo com muito menos cursos de Direito - errados (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Cunha x OAB" - clique aqui). Acabar com o exame é acabar com a advocacia, jogando pessoas despreparadas (dentre elas milhares de semi-analfabetos) dentro dos tribunais, para ingressarem com lides incabíveis e atulharem ainda mais o Judiciário."

"Cunha e suas cunhisses (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui). Na busca por votos ele atira para todo lado. O exame de Ordem garante advogados preparados apra exercer a advocacia. Quiçá tivéssemos exames de Ordem para Medicina, Odontologia, Economia e até mesmo para Política e Administração Pública. Acho que Cunha seria reprovado."

"Simplesmente, simples: isso é Justiça e Liberdade (lei 4.125/63): exame de Ordem ou estágio para obtenção da inscrição como advogado na OAB (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Cunha x OAB" - clique aqui). Isso é injustiça, ditadura e outra coisa (lei 8.906/94): Apenas o exame de Ordem."

"Para manter a coerência, o Eduardo Cunha (não o chamo de sr. porque não é digno do meu respeito) certamente contratará um bacharel para defender seus interesses na Lava Jato, afinal qualquer advogado com OAB seria barrado na entrada de seu escritório ou casa, certo?"

"O fim do exame de Ordem será um divisor de águas na democracia brasileira (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Cunha x OAB" - clique aqui). O derradeiro reduto da Era de Chumbo vai por água abaixo. O Brasil vai mudar, e muito. A corrupção do Poder Judiciário sofrerá um golpe mortal. Juízes vão contar até mil antes de proferir sentenças teratológicas. Bons advogados aparecerão no mercado. O respeito à Constituição será restabelecido e, por conseguinte, a dignidade da pessoa humana (cláusula pétrea na Carta Magna). A OAB perde seu objetivo mercantilista e se volta aos seus objetivos precípuo. A Academia jurídica dará um alto salto de qualidade. As leis aprovadas pelo Poder Legislativo deixarão de ser letra morta ante a Ordem. O mundo verá o Brasil com outros olhos. Os investimentos internacionais voltarão. Quem mais ganha: a Democracia, a Justiça e o povo. Enfim, o país respirará aliviadamente dando o último adeus ao terrível resquício da ditadura. A pátria-mãe, que geme no leito da morte, levantar-se-á e dirá: meus fllhos, agora que a ditadura foi embora, em nome de Deus, abençoo a todos!"

"A extinção do exame da OAB só interessa para aqueles que não conseguem ser aprovados, por terem feito um péssimo curso e, portanto, querem nivelar a atividade profissional por baixo (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui). Quem fez um bom curso não reclama."

"Lendo a manchete desta matéria e seu respectivo texto e o comportamento da imprensa em geral fico a me indagar a quem serve a imprensa neste país (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Cunha x OAB" - clique aqui)?"

"Eu acho esta decisão justa, porque quem faz o profissional é ele, não um exame, pois um estudante passa cinco anos em um curso e ainda ser submetido ao exame, que muitas vezes é como o deputado disse um exame para arrecadar (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui)."

"Sou totalmente favorável ao fim do exame da OAB, já era tempo dessa aberração acabar (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui). Agora quero ver para onde vai tanto dinheiro."

"Sou advogado há 35 anos, OAB/SP 62.100, passei no 1º exame da Ordem que fiz, e concordo com o presidente da Câmara quanto a extinguir essa exigência, salvo se adotada para todas as carreiras."

"Absurdo é a OAB aprovar nos seus exames alunos que nem ortografia do português correto sabem, como assim (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui) ? Se não tem que fazer uma petição a próprio punho?"

"O exame da OAB não tem transparência (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Cunha x OAB" - clique aqui). Ninguém sabe o número total de candidatos, ninguém sabe o total arrecadado e principalmente ninguém sabe qual o índice de reprovação. Esse exame é uma verdadeira máquina de fazer dinheiro."

"Sou estudante de Direito e temo pelo fim do exame da OAB, porém, a forma como são formuladas as questões, não com intuito de escolher pessoas qualificadas, mas de forma perniciosa e mercenária, devido o valor da inscrição. Não digo que seja extinta a prova, mas que seja mais branda e tenha uma taxa de inscrição bem mais barata."

"Considerando o monte de fábricas de vítimas que são essas centenas de faculdades de Direito que nada ensinam, o exame da OAB não é só necessário como indispensável, porque os humildes são defendidos, na sua imensa maioria, por advogados recém-formados (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui). Ao que parece, o deputado Eduardo Cunha quer parecer que é diferente, e trazer para si todos os conflitos do país. Factoides e mais factoides. Afirmar que a OAB é um cartel é muito divertido, porque 'cartelzaço' mesmo foi montado por aqueles que receberam propinas e mais propinas no petrolão. Quem sabe, com certeza, S. Exa. adotada esse comportamento, porque já sabedor de que ficará brevemente sem mandato. Alguém já disse, e com razão, que político sem mandato é como mulher da vida sem cama. No caso, talvez com cama de alvenaria, porém sem sofá, TV, geladeira, etc."

"Mas um de nós, que fez o exame da Ordem, o está defendendo na pré-Lava Jato não é mesmo, ou ele andou peticionando sozinho junto ao STF no caso de sua citação por delator na referida operação (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Cunha x OAB" - clique aqui)?"

"Parabéns! Afinal estamos em um país democrático de Direito, quem está contra é no mínimo interessado duvidoso (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui). Minha opinião! A OAB, já passou da hora de refletir nesse seu 'exame', pois existem muitos bacharéis em Direito proibidos de trabalharem por não ter passado nesse 'tal' exame. Vai algumas perguntas: Só a OAB faz esse 'tal' exame? Só a OAB, não deixa esses bacharéis em Direito trabalharem, isto é, exercerem o seu ofício, que já passaram no mínimo cinco anos na Faculdade, estudando, perdendo noites e noites estudando, para concluir o curso de Direito. Pasmem, passam mais três anos, quatro anos ou oito anos fazendo esse 'maldito' exame e não conseguem passar. Eu 'não' diria 'cartel', preferia falar outra coisa pior. Vou mais longe, esse 'exame' é um caso de 'Polícia Federal' ou mesmo do 'Ministério Público Federal' acompanhar. Observar o tempo que alguns fazem essa prova e, em duas terminam um verdadeiro absurdo, mais que um absurdo 'passam'. Só podem ser 'superdotados'. Bastam fazer um levantamento da hora que entregaram, bem como fazer uma apuração se não existe um laço de parentesco dentro da 'OAB' (quem sabe um tráfico de influência) ou mesmo quem sabem uma propina, pois nesse país pelo que estamos vendo tudo é possível. Considerações 1: estava recebendo o jornal da Ordem, vejam essa, depois que fiz alguns comentários, deixei de receber. 'Represália', quem não mandou ficar de boca fechada. Você bacharel em Direito, não tem o 'direito de dar opinião', durma com barulho desse. Considerações 2: deixa esse infeliz aprender a trabalhar e o próprio mercado que vai absolver ou eliminar, pois pode muito bem ser um bom profissional, ou alguém tem alguma bola de cristal?"

"Com todo respeito a esses dignos representantes do povo brasileiro, mas a insistência em eliminar o exame de Ordem, para mim, é desserviço aos advogados e ao país (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui). Mesmo com o filtro feito pelo exame, lamentavelmente, vimos o grande número de advogados sem condições mínimas de exercer a profissão. É, infelizmente eles não apresentam propostas para cobrar mais investimentos e estrutura nas centenas de milhares de faculdades espalhadas pelo Brasil, muitas delas, sem nenhuma condição de funcionamento. Esse é o cenário aterrorizador do atual Congresso Nacional!"

"É uma verdadeira piada modo nobre parlamentar falar sobre credibilidade de instituições dessa forma, não (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Cunha x OAB" - clique aqui)? E ele vai querer retirar da OAB a legitimidade para propor ADI (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Cunha x OAB" - clique aqui)? Que tempos esses nossos, não?"

"Só uma pergunta a respeito da atitude do presidente da câmara (assim mesmo em letras minúsculas) em fechar as portas aos advogados: Em caso de ser processado, por crime ou crimes, na Lava Jato, sua excelência se socorrerá de quem para defende-lo (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Cunha x OAB" - clique aqui)? Será que pedirá socorro aos 'irmãos' de igreja? Um prêmio a quem responder."
 

"Concordo com a extinção da OAB (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui). Também da CNH, CLT, CPF e STJ. No lugar proponho instituir o Cunhismo S.A."

"Será que cobrar 50% +10 de sucumbência é legal (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Cunha x OAB" - clique aqui)? A OAB concorda com honorários abusivos? Eu sou uma vítima desse abuso."

"Sou completamente a favor de Eduardo Cunha (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Cunha x OAB" - clique aqui). Quantos adolescentes já se formaram e não conseguem exercer a profissão! Esse é mais um cabide de Q.I. (quem indica)."

"Aproveitadores esses dois políticos (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui). Se aproveitaram do Dia do Advogado para aparecer e com isso, querer agradar e angariar votos para si, por vários motivos. Vergonha!"

"Em vez de se tentar acabar com o exame de Ordem, deveríamos cobrar exames para as outras áreas, tais como Engenharia, Odontologia, Medicina, etc. (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui). E mais que isso deveríamos cobrar que no mínimo todo funcionário do governo fosse concursado para cada área com uma prova compatível com o cargo, que todo parlamentar tenha no mínimo um curso superior completo!"

"Se a OAB é contra então o exame também deve acontecer para aqueles que já advogam servir como reciclagem de conhecimentos (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui)! E fechar as más instituições de ensino."

"Cunha é um analfabeto jurídico praticando a dança dos famosos 'Programa do Fausto Silva' (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Cunha x OAB" - clique aqui). Quer dançar, mas primeiro precisa aprender. Ele não é advogado, por isto pensa como aprendiz de bailarino. Assim como existe por parte dele a repulsa à OAB, a recíproca não é verdadeira, pois para ser advogado é preciso cursar a faculdade de Direito e prestar o exame de Ordem, agora, para ser político e politiqueiro, ah! Para isto não precisa passar por nenhuma faculdade e nem fazer exame de 'Ordem'. A melhor forma de destruir o que presta, é criar uma lei para que deixe de prestar. (Prestar no sentido de ter valor). Cunha é um aprendiz de bailarino."

"Sinto muito informar a OAB/PR que o exame de Ordem não é um filtro tão eficiente para aferir o exercício qualificado da advocacia, pois, muitos que estão portanto a carteira da Ordem não sabem nem utilizar as ferramentas jurídicas (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui). Passando com colas nas coxas, principalmente candidatos do gênero feminino, sem falar em candidatos apadrinhados. Acredito que o mercado é um excelente filtro, melhor do que qualquer exame. Sou a favor da Ordem no sentido de fiscalização dos abusos e erros grosseiros no exercício da profissão. E na defesa dos seus credenciados."

"É, a coisa anda tão avacalhada que ninguém acredita no que deveria ser objetividade (fatos que dão origem a direitos) (Migalhas 3.679 - 14/8/15 - "Exame de Ordem - I" - clique aqui). A independência dos três Poderes (harmônicos?) virou cascata para com o cidadão. Vamos que vamos. O cidadão paga qualquer conta! Virou tudo questão de luta de classes! Qual o próximo passo da luta fratricida?"

"Sem dúvida, com toda razão dr. Ives Gandra, que, aliás, dispensa qualquer elogio (Migalhas 3.679 - 14/8/15 - "Exame de Ordem - I" - clique aqui). Acho, também, que deve haver exame nas demais áreas citadas, e em outras, para, pelo menos, colocar no mercado não só os preparados, mas os profissionais menos ruins. Quanto ao exame da OAB, o estudante de Direito já sabe que terá que enfrenta-lo, por isso não entendo a irresignação."

"O mais interessante de tudo, é que o dr. Ives Gandra Martins e outros ilustres de sua época, também não fizeram o exame de Ordem, e são o que são, pois apenas o tempo diz e vai dizer 'quem é quem' no mercado, e não, o exame de Ordem (Migalhas 3.679 - 14/8/15 - "Exame de Ordem - I" - clique aqui). Para quem não sabe, antigamente, além, do exame, era possível fazer o estágio na própria faculdade, ou seja, o aluno também pagava o estágio durante os dois últimos anos do curso, diminuindo assim, a arrecadação da OAB com o exame, pois a maioria optava pelo estágio, ou seja, muito dinheiro para as faculdades, e pouco para a OAB, e por isso, em 1994, resolveram acabar com o estágio, ou seja, arrecadação total para OAB, e agora, sem concorrência. Resumindo: eis o verdadeiro motivo da importância do exame de Ordem, ou alguém ainda acredita que existam outros?"

"Opinião dos senhores advogados, e por quer não saber, dos 'bacharéis em Direito', visto que são a 'maioria', os 'excluídos', os 'descriminados', de uma nação podre pela corrupção."

"Ele é favor do exame da OAB porque com certeza ele não fez pela idade (Migalhas 3.679 - 14/8/15 - "Exame de Ordem - I" - clique aqui). Se fosse fazer garanto que nao passava."

"E então? Achar que o exame de Ordem deve ser extinto porque as outras profissões não exigem é retrocesso (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui). É estar nivelando por baixo. O certo é defender para que todas as profissões o tenham. Eu defendo o exame de Ordem, haja vista os ensinos paupérrimos nas faculdades e a demanda na escolha da profissão, servindo o exame de filtro. Ademais, ninguém se forma em 'advocacia' pra já sair advogando e sim, em Direito, onde do Direito saem delegados, promotores, magistrados e advogados. E para todos existe uma prova de ingresso, sem, é claro, entrar no mérito dos concursos públicos, pois o exercício da advocacia privada é tão importante quanto os cargos provenientes de concursos públicos."

"O Cunha poderia dispensar o seu advogado e fazer sua própria defesa no roubo da Petrobras (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Cunha x OAB" - clique aqui)."

"A extinção do exame de Ordem, trará, de tal forma, uma nova modalidade de advogados menos preparados para o exercício profissional (Migalhas 3.679 - 14/8/15 - "Exame de Ordem - I" - clique aqui). Já vimos que o exame não garante profissionais qualificados, mesmo assim, garantir conhecimentos básicos aos profissionais é importante. O que os nobres deputados têm tentado irresponsavelmente, capitaneados pelo eminente deputado Eduardo Cunha, é fazer prevalecer interesses pessoais, à revelia da população, juntamente com o Judiciário que sofrerão os maiores impactos com a extinção do exame. Em suma, trata-se de uma irresponsabilidade legislativa sem precedentes!"

"Há uma espécie de dogma doutrinário de que é inadmissível para a criança ter 'duas casas' e se deslocar entre elas, que isso seria pernicioso – mais pernicioso, até, do que ter contato com um dos genitores a cada final de semana, ou a cada 15 dias (Família e Sucessões - 25/2/04 - clique aqui). Mas ora, se feriados, Dia dos Pais e das Mães, férias, aniversários e outras datas comemorativas já eram divididas 'meio a meio', qual seria o grande problema em dividir assim o restante do tempo?"

"Meu marido usa as expressões 'que nem como' e 'igual como' e eu acho que é pleonasmo vicioso. Estou certa ou ele é que está?"

Nota da redação – o informativo 2.743, de 26/10/11, trouxe o verbete "Que nem" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

"Professor, gostaria de saber se o correto é 'opor' ou 'propor' (ou "ajuizar") embargos à execução. Sabe-se que o CPC se vale do termo 'opor', em regra, quando se refere a embargos de naturezas diversas. Porém, os embargos à execução, assim como os de terceiro, possuem uma natureza distinta da dos demais, pois são uma 'ação' (demanda, a rigor) autônoma."

"Professor, gostaria de saber se o correto é utilizar sempre 'em face de' ou se posso utilizar, também, 'em face do(a)'. Por exemplo, é gramaticalmente correto eu escrever no preâmbulo de uma petição o seguinte: '... demanda ajuizada em face do Sindicato'?"

"Professor, gostaria de saber se o correto é 'deu ensejo à presente demanda' ou 'deu ensejo a presente demanda'. Esse é apenas um exemplo de tantos outros. Como o senhor pode ver, a dúvida reside no uso correto da crase, quando, antes do substantivo feminino, há um que normalmente é utilizado como masculino, mas que no caso em tela notadamente tem uma conotação feminina."

"Caro dr. José Maria: Gostaria de saber se, considerando a tramitação dos processos na forma eletrônica, constitui erro fazer menção ao verbo compulsar. Desse modo, insisto na dúvida: é possível alguém compulsar os autos do processo eletrônico, por exemplo? Agradeço antecipadamente pela atenção."

"A palavra só é considerada como existente quando estiver registrada no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa? Dessa forma, pergunto: Quais as espécies ou tipos de palavras que o Vocabulário registra? Exemplo: O Vocabulário registra a palavra independente, mas não registra o advérbio independentemente. O Vocabulário só registra os adjetivos, substantivos e verbos? Enfim, que qualificação, denominação ou definição deve ter a palavra para ser registrada no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa?"

"Acredito muito que tal decisão é um desrespeito à nossa classe (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Honorários sucumbenciais" - clique aqui). A advocacia é essencial à administração da Justiça, e como tal, desempenha papel fundamental em salvaguardar os direitos do cidadão, caso contrário, estaríamos vivendo em uma Nação onde aqueles que possuem grandes fortunas nunca seriam penalizados por suas atitudes. Assim, o papel do meu colega foi fundamental para salvaguardar o direito do seu cliente, tendo o trâmite processual se exaurido até a última instância! Parabéns ao colega, e merecedor seria sim dos honorários outrora arbitrados! Assim, pergunto, existe limite para honorários sucumbênciais? Estes não devem ser arbitrados de acordo com a complexidade da causa, duração do processo, local da prestação dos servicos, etc. Ora, tal decisão é dizer ao advogado que ele não pode advogar, não pode auferir os honorários suados, tem que ter limite! Sendo assim, melhor seria se fosse concursado, um servidor público integrante do nosso Poder Judiciário, para todos sermos pares e não ter discrepância de rendimentos!"

"Engraçado o banco poder pagar a advogada de acordo com a juíza (Migalhas 3.014 - 6/12/12 - "Miga 2" - clique aqui). Mas se for um empregado do banco de acordo com a juíza, a fidúcia, acho que o termo é este, ou seja, o empregado não tem direito a sete e oito horas. Assim caminha nosso país. Triste isto."

"Com todo o respeito, em primeiro lugar à Justiça (que deve aplicar a lei) (Migalhas 3.677 - 12/8/04 - "Juros remuneratórios - Planos econômicos" - clique aqui). Em segundo lugar, a esse monumento da sabedoria jurídica, ministro do STJ, Exmo. ministro do STJ Luís Felipe Salomão. Datíssima vênia do ínclito ministro, ouso humildemente perguntar: a Justiça não declarou que na conta de poupança, nela, existem restos a pagar? Correção monetária e diferenças de correção monetária, oriundas de conta de poupança, são principal. A Justiça (tal é a premissa) decretou que há diferenças de correção monetária em contas de poupança, por ocasião dos planos econômicos. E que tais diferenças são de principal (o próprio conceito de correção monetária). Diante disso como conciliar a afirmação do banco, que ainda não pagou a diferença de correção monetária, afirmar que a conta já foi encerrada? Unilateralmente, pelo banco? A Justiça aceita isso? A que preço? Ao preço de se renegar como Justiça? O cidadão não aceita isso. Será que o cidadão Luís Felipe Salomão aceita isso (provavelmente não tem conta de poupança, como o populacho)? Mais, aceita isso, em nome da Justiça, como ministro do STJ?"

"Li informação de que turma do STJ, por seu ministro Luís Felipe Salomão, como o Salomão da Bíblia, teria dado ganho de causa (parcial, como soem ser os julgados!) ao banco depositário de poupança (Migalhas 3.677 - 12/8/04 - "Juros remuneratórios - Planos econômicos" - clique aqui). Arbitrou o Exmo. ministro, em consonância com a alegação do banco que, não são devidos juros remuneratórios da poupança, após a data de encerramento da conta de poupança (não se perquire se por pedido do depositante ou da instituição bancária; acho que não faz diferença). O digníssimo ministro entendeu correta a alegação do banco depositário da poupança, de que uma vez encerrada (administrativamente) a conta, ela estava encerrada. Só que o STJ condenou a instituição bancária a pagar diferenças de correção monetária da poupança. Estaria esta conta de poupança, administrativamente encerrada, de fato, juridicamente encerrada? Correção monetária não é principal? Acaso, pelo ilustríssimo e doutíssimo voto deste monumento da sabedoria jurídica, de nome ministro do STJ sr. dr. Luís Felipe Salomão, a correção monetária ou parte dela, segundo afirmado pelo STJ, existente a favor do poupador deixou de pertencer ao saldo da referida conta de poupança, como principal que é? Segundo Salomão, sim. Ele deu razão para a instituição financeira. Ele aceitou a alegação, da instituição, de que o contrato de poupança se encontrava encerrado, apesar de haver pendentes (de correção monetária) a pagar por decisão da Justiça! Se esta é a lógica jurídica do órgão da Justiça (STJ), fica difícil explicar a lógica do juiz Salomão. Na lógica jurídica do ilustríssimo Salomão, é tudo muito simples, a conta estava encerrada, portanto não há porque atribuir juros de poupança a uma conta encerrada. Algum dia na vida, talvez, eu consiga ser Salomão, se bem lhe entendi a lógica jurídica que lhe preside os julgamentos."

"Fico pasmo por não ver neste espaço qualquer manifestação desses órgãos que se apresentam como protetores do cidadão ou do consumidor sobre o assunto (Migalhas 3.677 - 12/8/04 - "Juros remuneratórios - Planos econômicos" - clique aqui). Acaso são hienas do mesmo festim?"

"Prezada Renata, adoro sua coluna (Lauda legal - 11/8/15 - clique aqui)! Legal a de hoje, na qual tratou de livro não jurídico fazendo a conexão com outros livros sobre direitos humanos. Parabéns."

"A cada dia mais admiro o presidente do STF por suas posições humanitárias (Migalhas 3.679 - 14/8/15 - "Dignidade da pessoa humana" - clique aqui). Antes de legalista, ele um humanista. Esse voto é admirável!"

"Sobre o Estado bárbaro cabe perguntar o que de fato foi feito ou esta sendo feito (Porandubas políticas - 12/8/04 - clique aqui)? O que vem de Brasília via TV, voz do Brasil, horário politico, etc., a impressão que tenho é que estamos falando da Suécia ou Canadá. Quando de fato será visto e resolvido esta questão? Nenhum país do mundo se desenvolveu e ficou rico com um nível de violência de guerra civil. Todos sem exceção estão pobres, então a quem interessa?"

"Insignificância é insignificância (Migalhas 3.671 - 4/8/15 - "Uma coisa é uma coisa, por mais insignificante que pareça" - clique aqui). Não há polêmica a não ser pela mente de um julgador reticente, que se omite quando deve se pronunciar, ou se pronuncia de forma dúbia ou descompromissada com o justo, unicamente preocudado com o politicamente correto. Eis a dúvida do caso a caso quando ela nunca deveria existir."

"Continuo, cada vez mais, estupefato com o cinismo do PT e seus próceres. O último programa eleitoral do partido atingiu o nível de 'estado de arte' na capacidade de manipular a verdade. A meia verdade e a mentira. Em certo momento lembrei-me de uma peça teatral que fez grande sucesso na década de 60, 'Marat-Sade' do Peter Weiss. O Marquês de Sade, internado no Asilo de Alienados de Charenton (pelos motivos óbvios) resolveu encenar a morte de Marat utilizando os dementes internados como atores. Na encenação do programa eleitoral do PT a direção foi do alucinado marqueteiro João Santana. No papel do Marquês de Sade notórios trêfegos petistas com destaque para o Lula, o Rui Falcão e, ainda, mais um abusado 'Zé', no caso o 'de Abreu'. Dilma interpreta Marat, tratando suas coceiras na banheira e escrevendo odes à mandioca. E Charlotte Corday, quem interpreta? perguntará um migalheiro de outras épocas. Bem nessa versão petista ainda não está definido quem brandirá o punhal. O sinistro Temer, quem sabe, não lhe faltam características físicas para tal."

"Não acredito que o Conar gastará muita tinta, papel e tempo apreciando tamanha bobagem (Migalhas 3.679 - 14/8/15 - "Sexo frágil" - clique aqui). O que falta aos tais incomodados é um mínimo de senso de humor diante da, sem trocadilho, brilhante propaganda, em contrapartida sobrando em impotente machismo. (também sem trocadilho)."

"Tirando a questão da falta do que fazer de certos homens que ficaram ofendidos, gostaria que tivessem outro olhar para o comercial e vissem que, na realidade, o execrável comercial tem a finalidade sim de afirmar que 'somente quem faz esse serviço bem é a mulher' (Migalhas 3.679 - 14/8/15 - "Sexo frágil" - clique aqui). Talvez depois de chegar da labuta fora de casa, olhar as crianças, lavar as roupas, blá blá blá, eita comercial mais subliminar!"

"É difícil acreditar que, em pleno século XXI e com tantos problemas pelos quais passa o Brasil, haja homens capazes de se sentirem ofendidos com a propaganda (Migalhas 3.679 - 14/8/15 - "Sexo frágil" - clique aqui). Além de inteligente e bem humorada, a propaganda, ao menos para mim, não é nem um pouco ofensiva."

"O mais estranho é que, para mim, a propaganda não soa 'feminista' por debochar dos homens, mas sim machista (Migalhas 3.679 - 14/8/15 - "Sexo frágil" - clique aqui). Machista porque, assim como acontece com outras propagandas de produtos de limpeza, é voltada exclusivamente para o público feminino, apesar de ter sido elaborada em pleno século XXI e em um país no qual a maior parte das mulheres trabalha fora e exerce cargos décadas atrás concedidos apenas a homens. Ora, se vivemos essa realidade, atualmente, em nosso país, por que, então, os anúncios de produtos de limpeza são sempre voltados exclusivamente ao público feminino? Esse tipo de atitude dos fornecedores desses produtos e das agências publicitárias que formulam seus anúncios apenas fazem reforçar o absurdo de que os homens não são responsáveis pela colaboração nas tarefas domésticas, fazendo com que as mulheres, extenuadas, tenham que se desdobrar para darem conta de dupla jornada de trabalho - uma fora e outra dentro de casa. Reforça-se, outrossim, na propaganda, a ideia de que a mulher deve ficar relegada invariavelmente às tarefas domésticas - e que devem ficar felizes em permanecerem nesse papel - ao mostrar mulheres 'vangloriando-se' de entenderem de limpeza e de os homens nada saberem a respeito disso. Em outras palavras: a propaganda acaba apenas reforçando o machismo ainda existente na sociedade que proclama que o lugar de mulher é em casa, na cozinha ou no tanque, e que deve ficar feliz ocupando-se exclusivamente das tarefas domésticas."

"Engraçado, existem propagandas que expõem totalmente a figura feminina, como por exemplo, propaganda de cerveja, onde exploram a mulher como se fosse um pedaço de carne exposto e óbvio torna-se excelente para o macho (Migalhas 3.679 - 14/8/15 - "Sexo frágil" - clique aqui). E aí? onde estão as manifestações? Isso é bem coisa de homem que não tem o que fazer mesmo."

"Seria este um caso de legalização da 'pirataria' (Migalhas 3.675 - 10/8/15 - "Propriedade - Desenho industrial" - clique aqui). Em se tratando de propriedade industrial, poderiam empresas brasileiras comercializarem por aqui quaisquer produtos visivelmente 'copiados', produzidos na China e etiquetados sob as suas chancelas? Estaria a empresa detentora da patente industrial obrigada a promover o registro da sua invenção em todo o mundo como forma de assegurar que esta não será escancaradamente copiada e comercializada, legalmente, em países onde não possua registro? Terá assegurado o seu direito à exclusividade na produção/comercialização de item patenteado, mas não registrado no Brasil/INPI, a empresa prejudicada caso opte por registrar a patente no Brasil como forma de barrar a legalização da pirataria das suas peças, será que o INPI cometeria o mesmo absurdo que este julgado e indeferiria pedido da empresa prejudicada? Tema controvertido, vale a pena a reflexão."

"É engraçado, até 1996, era possível escolher entre o exame de Ordem e o estágio, ou seja, existia liberdade e democracia, porém hoje, existe apenas a ditadura do exame (Migalhas 3.676 - 11/8/15 - "11 de Agosto - Ensino jurídico" - clique aqui)."

"A isenção do dr. Ademir Picanço de Figueiredo para criticar o dr. Flávio Bierrenbach, por pedir a necessária renúncia presidencial, era apenas uma suspeita ao vê-lo usar o termo 'presidenta' para se referir à presidente Dilma Rousseff. Essa suspeita virou certeza com uma singela 'googlada'. Está ótimo então! Vamos mais três anos e meio nesta toada, bom proveito. Espero que tenhamos ainda um país para eleger um presidente na próxima eleição em 2018. Ou estou exagerando? Cuidado com o que se deseja, dr. Ademir. Mais algum tempo na vitrine e a sua querida esquerda não elege nem o síndico do condomínio Copan. Quem viver verá!"

"Que triste caminho trilha Migalhas. Defender a saída  da presidente por renúncia não tem qualquer ilegalidade. Não soube e não sabe governar. Permitiu pela omissão um grande roubo. Assim, deveria sair. E rápido!"

"Li nessa matéria no tópico sobre o impeachment da sra. Dilma vocês explanando sobre golpe de 64. Não me recordo de ter lido nos verdadeiros livros sobre a história do Brasil que ocorreu um golpe, ou seja, tomada de poder a força. Inclusive na biblioteca da Câmara dos Deputados, há livros de história que narram o que verdadeiramente ocorreu em 1964. Houve uma aclamação popular, a imprensa, o empresariado e inclusive com votos do falecido Ulysses Guimarães entre outros pela retirada do presidente na época que queria implementar o comunismo aqui no Brasil. Inclusive tivemos o apoio de um verdadeiro país democrático chamado EUA. Esse mesmo grupo que hoje governa nosso país praticavam assassinatos, sequestros de autoridades, assaltos a bancos, assalto a quartéis. Essa senhora que ocupa o cargo de presidente da República passou sua lua de mel assaltando caminhões de carga na av. Brasil no RJ.  Eu, como um legítimo cidadão jurisdicional, defensor da bandeira do meu país não vejo ilegitimidade nenhuma em aprovar o impeachment dessa senhora que enganou o povo brasileiro e roubou milhões, bilhões do nosso dinheiro. Tenho que esperar até 2018? Tenho que dar o direito de enganarem mais o povo brasileiro e roubar mais as nossas riquezas? Será isso uma verdadeira democracia? Será que essa presidenta ganhou as eleições de forma legítima e democrática? Até 2018 o que mais quebrarão no nosso país? Petrobras falida, BNDS falido, o que mais falta para acabar nesse país? Enfim, meus protestos quanto a pronúncia golpe de 64, mas sim um contra golpe de forma legítima e democrática. Caso contrário estaríamos todos nós vivemos um proletariado. Obs: não sou militar e nem tenho militares na minha família. Apenas um defensor da verdadeira história do nosso país!"

"Meu caro Picanço, ponha-se no seu papel. Ex-presidente não fala como presidente. Seja feliz. Seja ministro do STF, defensor da lei! Você é capaz disso?"

"É isso aí Ademir. A presidenta tem que aguentar e ficar até cair de podre e arrastar sua turma. O Brasil do futuro agradecerá."

"Pedir a renúncia da presidenta, em pleno XI de Agosto, é desonrar a tradição democrática da nossa Instituição. É desrespeitar a garra do presidente João Miguel, que mesmo fustigado pelo Golpe de 64 e preso no DOPS, não renunciou. Não concorda com a presidenta: eleições em 2018. Acha que ela cometeu crime de responsabilidade: art. 85 da CF. Agora, pedir a renúncia é posar de leão e dar um miado tísico. É fazer bravata com discurso fácil. Uma pena ter vindo do sr. ministro Flávio Bierrenbach. Renúncia não é ato de grandeza. Exigi-la de alguém democraticamente eleito, é ridículo."

"O subdesenvolvimento não deve ser justificativa para adotar uma prática cruel e ridícula como 'manifestação cultural' (Migalhas 3.678 - 13/8/15 - "Vaquejada – Conflitos de direitos fundamentais" - clique aqui). Se isso é cultura, então, espero ser um ser 'aculturado' para não fazer parte de um grupo de ignorantes e vagabundos, que preferem sentar a bunda em outro animal e fingirem-se de 'machos' para derrubar um animal indefeso. Vão trabalhar e deixem de ser covardes e quererem ganhar dinheiro com a dor e humilhação de outro ser. Desculpem aos demais, pessoas evoluídas que lutam pelo direito à vida e bem estar animal."

"Usar em saltos as atribulações de uma cultura que se compreende em tirar de seu pleito uma história é meramente um atraso para o país, aonde os nordestinos que por sua conjuntura é dramaturgia viva de anseio a falta, torna-se uma contravenção ao direito da liberdade por sua ideologia, a tortura maior seria a fome se não fosse os criadores pelo seu investimento próprio ao natural da dita natureza (Migalhas 3.678 - 13/8/15 - "Vaquejada – Conflitos de direitos fundamentais" - clique aqui). Assim considero que o contraditório tem sua relevância, pois sem a cultura esconde a identidade de um povo propriamente dito honesto sem descrição de raça e cor, mais uma crença dominável de suas vivências. Talvez esse povo com suas atualizações esquecem de suas origens aí onde está. A lei será sim respeitada mais a prevalência de uma cultura nunca será esquecida."