Leitores

ABC do CDC

20/8/2015
Walter Soares

"Com certeza, concordo plenamente (ABC do CDC - 20/8/15 - clique aqui). É tão inconstitucional, pois já existe a punição com pontuação, multa. Somente isso não basta, eles querem mais. Pois bem, com tantas coisas para analisarem em relação a educação no trânsito... Mas aqui é Brasil."

21/8/2015
Wenceslau Teixeira Madeira

"Excelente comentário (ABC do CDC - 20/8/15 - clique aqui)."

21/8/2015
Reynaldo Abrão Miguel

"Se o motorista for punido por excesso de velocidade superior a 50% da permitida, além dos pontos sofre suspensão do direito de dirigir e tem que fazer curso de reciclagem, conforme Código (ABC do CDC - 20/8/15 - clique aqui). Portanto, a afirmação do ilustre desembargador de que em duas infrações perde-se só 14 pontos é válida para casos de excesso de velocidades inferiores a 50% (10 e 20%)."

África do Sul Connection

17/8/2015
Murilo Maturana

"Doutor, é um programa de humor (África do Sul Connection - 17/8/15 - clique aqui). O Brasil é ridicularizado pelo mundo quando se trata de estereótipos e nem por isso ficamos ofendidos, tudo tem limite, e o personagem foi só uma sátira. Não vislumbrei ofensa."

17/8/2015
Firmino de Paula Santos Lima

"Quando vi, achei um dos piores programas de televisão (África do Sul Connection - 17/8/15 - clique aqui). Sempre procurando humilhar alguém, não contribui nenhum pouco para a educação e a cultura do brasileiro. O único jeito de tirá-lo do ar é não assisti-lo e não gastar com produtos dos seus patrocinadores."

17/8/2015
Paula Zambelli Salgado Brasil

"Irretocável o texto de Saul Tourinho Leal (África do Sul Connection - 17/8/15 - clique aqui). Faço as dele minhas palavras."

18/8/2015
Sebastiana Melo Barroso Ferreira

"Bom seria se tirasse todo o programa do ar (África do Sul Connection - 17/8/15 - clique aqui). Tenho pânico só de ouvi-los, quanto mais assisti-los."

Artigo - O dia 11 de agosto e o "presente" da Câmara dos Deputados

20/8/2015
Leandro Roque de Oliveira Neto

"Dr. Ovídio, antigamente era possível escolher entre o exame e o estágio, porém, o dinheiro do estágio ficava com a faculdade, e esse é o verdadeiro motivo pela qual, a partir de 1994, a OAB decidiu apenas e tão somente pelo exame, por isso, acreditar que a OAB está preocupada com o ensino, é querer acreditar que papai Noel existe (Migalhas 3.683 - 20/8/15 - "Exame de Ordem - "Presente" da Câmara" - clique aqui). Apenas o tempo seleciona os profissionais da advocacia, jamais um exame."

20/8/2015
Leandro Roque de Oliveira Neto

"O sr. fez o exame de Ordem (Migalhas 3.683 - 20/8/15 - "Exame de Ordem - "Presente" da Câmara" - clique aqui)?"

20/8/2015
Michelly Pacheco Ferro

"Entendo que deva acabar sim, não é uma simples prova para vocês que a OAB saberá se uma pessoa tem condições ou não de advogar (Migalhas 3.683 - 20/8/15 - "Exame de Ordem - "Presente" da Câmara" - clique aqui). É na prática que se aprende. O conhecimento todos tem, mas praticando que verá se tem ou não talento. Esta observância caberá a OAB acompanhar e punir o advogado infrator. Agora ficar tirando dinheiro de bacharéis que na maioria das vezes nem emprego tem que não é justo; a OAB é um sindicato de trabalhadores da Justiça, não um orgão governamental que impõe regras, quem tem que ser advogado ou não, além da dinheirama envolvida em cursos de valores altíssimos, tem que excluir sim este exame, já deveria ter acabado há muitos anos atrás."

Artigo - O protesto de título prescrito

22/8/2015
Leiliene Ugoline Henriques Coelho

"Assustei com as informações contidas nesse texto. Para protestar um cheque, antes de ser apresentado ao cartório deverá ser apresentado ao banco (Migalhas 1.085 - 11/1/05 - "Festival de artigos" - clique aqui). Das alíneas de devolução, cinco não podem ser protestadas (20,25,28,30 e 35) dentre elas há uma alínea que trata exclusivamente da perda do talonário. Portanto, o cartório não aceitaria cheques devolvidos por tais motivos. A prescrição do cheque se dá em seis meses mais 30 dias caso o endereço do devedor seja diverso da praça de pagamento e de seis meses mais 90 dias caso o endereço do devedor seja na mesma cidade de praça de pagamento tendo como base a data de vencimento. Após a prescrição, o cheque torna-se um documento de dívida o qual poderá ser protestado conforme artigo citado no texto. O texto coloca o emitente do cheque como o maior prejudicado mas se esquece de observar o lado do credor do título de crédito que, confiando na boa fé do devedor, acredita no pagamento conforme a data de 'bom para' fornecida pelo emitente do cheque."

Artigo - Propriedade intelectual e sham litigation

21/8/2015
Débora Araújo Lopes

"Dr. Renato, muito elucidativo o artigo (Migalhas 3.581 - 23/3/15 - "Propriedade intelectual" - clique aqui). Estou iniciando os estudos e a atuação nessa matéria. Me surgiu uma indagação sobre o sham litigation, em relação ao exemplo citado de depositantes de pedido de patente ainda não concedidas, considerando o disposto no artigo 44 da LPI. Nesse caso, em breve e sucinta análise, entendo que o depositante não estaria cometendo infração ao simplesmente notificar terceiros sobre a publicação de seu pedido. Já encontrei julgados neste sentido, para marcas também."

Artigo - Transgênicos e unidades de conservação

19/8/2015
Fernando Tatagiba

"Imagino que o tema tenha ficado mais claro com a edição da lei 11.460/2007 que 'dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação; acrescenta dispositivos à lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e à lei no 11.105, de 24 de março de 2005; revoga dispositivo da lei 10.814, de 15 de dezembro de 2003; e dá outras providências (Migalhas 1.500 - 20/9/06 - "Transgênicos" - clique aqui)."

Ato público

19/8/2015
Alex Mamed

"Com a devida vênia, são eventos como esses que me deixam triste de integrar a advocacia (Migalhas 3.682 - 19/8/15 - "Ato público" - clique aqui). Quem, pelo amor divino, está sendo autoritário e pondo em risco o Estado Democrático de Direito? Sinceramente, o evento mais parece um desagravo aos corruptos condenados, que certamente será usado pelas franjas partidárias que se arvoram como paladinos da injustiça, já que seus próceres estão presos e condenados pelos mais variados crimes."

Collor

20/8/2015
Odair Nocetti Orlando

"Na realidade quem tem que tomar um mínimo de vergonha na cara não é o Collor, pois este já nasceu sem a devida qualidade (Migalhas 3.683 - 20/8/15 - "Roxo, mas quadriculado" - compartilhe). Quem tem, mesmo que tomar vergonha na cara é o cidadão que sempre o elege."

20/8/2015
Teócrito Abritta

"O povo de Alagoas é vítima desta gente (Migalhas 3.683 - 20/8/15 - "Roxo, mas quadriculado" - compartilhe). Se não votarem em Collor e Renan perdem suas bolsas-família e ficam sem meios de sobrevivência, pois empregos não existem."

20/8/2015
Teócrito Abritta

"E a ministra Cármen Lúcia engavetou processo disto por quatro anos (Migalhas 3.683 - 20/8/15 - "Roxo, mas quadriculado" - compartilhe)! Se não fosse a conivência do STF que deixa os crimes desta gente prescreverem, muitos já estariam presos!"

Crime - Redes sociais

17/8/2015
Aurélio França

"Das duas uma: ou eu não entendo nada de Direito Penal, ou nosso legislador quer ser redundante (Migalhas 3.680 - 17/8/15 - "Miga 2" - clique aqui). A nova previsão já aparece no inciso III do art. 141 do CP. 'III - na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria' grifos nossos. As redes sociais são veículos de informação que facilitam, e muito, a divulgação."

Editorial

20/8/2015
Elisa de Jesus Pedrosa Aurélio

"E, depois, ainda dizem que inexiste base legal para promover o impeachment (Migalhas 3.683 - 20/8/15 - "Editorial" - compartilhe)! Além disso, pode-se deduzir duramente, não há políticos capazes de solucionarem os problemas sociais no Brasil. Nós, brasileiros, demonstramos que não sabemos lidar com a democracia. Portanto, recorrermos a quem?"

Entrevista - José Nêumanne Pinto

18/8/2015
Luiz Galesi

"Sr. José Nêumanne, acabei de ler a 'propaganda' do seu livro 'O que sei do Lula'. Você diz que conheceu o Lula em 1975! Então você não não conhece nada do Lula (Migalhas 2.694 - 16/8/11 - "O que você sabe de Lula?" - clique aqui). O que você conhece é a história de um acidental presidente de Sindicato, que se aproveitou de uma classe de trabalhadores acovardados, na sua maioria nordestinos, que se identificou com outro nordestino. E, esse fato, ocorreu numa época em que os militares já estavam entregando o Poder para novos aventureiros. Eu conheci de fato o Lula, ou melhor o Taturana, como era conhecido nos anos 60. E eu o conheço desde 1965, quando ainda não passava de um garoto esperto e recém-'formado' pelo Senai. E pudemos trabalhar na mesma empresa por alguns anos. De trabalhador mesmo, ele pouco foi, pois quis o destino que ficasse às 'benécias' de um sindicato amarrado pelos militares. Gostou tanto dessa boa vida que soube aproveitar muito bem 'dos privilégios' do fazer nada. Inteligência? Sem dúvida, e ainda o é."

Exame de Ordem

17/8/2015
José Geraldo de Oliveira

"Eu concordo com o deputado Eduardo Cunha, pois é inaceitável uma pessoa receber o diploma de sua universidade e ser impedida de exercer sua profissão (Migalhas 3.677 - 12/8/15 - "Presente de Cunha" - clique aqui). Sugiro a OAB criar uma comissão para fiscalizar as universidades."

21/8/2015
Luiz Antônio Muniz de Souza e Castro

"Se tivéssemos ótimas faculdades de Direito não precisaríamos de exame de Ordem. O problema é que todos sabem disso e exploram os alunos que sonham com a carreira jurídica e não tem o preparo necessário ou mesmo aptidão. Aí entra a Ordem é lesa novamente o coitado do estudante que já foi enganado pela faculdade e paga pelo exame de Ordem. Se nossos juristas passados, excelentes,  precisassem de exame de Ordem... Há algo de muito podre nas instituições de ensino jurídico com a complacência da Ordem e do MEC."

Fraude – Leilão

18/8/2015
Leandro Roque de Oliveira Neto

"Com certeza o nobre advogado não fez o exame de Ordem (Migalhas 3.681 - 18/8/15 - "Fraude – Leilão" - clique aqui)!"

Gramatigalhas

18/8/2015
Raphael Pereira

"Tenho dúvidas em relação ao uso do hífen em palavras compostas, quando denotam hierarquia dentro de uma organização (exemplo: superintendente-adjunto? diretor-presidente? secretário-executivo? coordenador-geral?). Em pesquisa na internet, considerando a nova ortografia, identifiquei que há divergências. Uns indicam o uso e outros não. Qual seria a forma mais correta? Destaco que o assunto é de extrema relevância para pessoas que diariamente lidam com comunicações para autoridades, mediante o envio de ofício, por exemplo."

Nota da redação o informativo 2.923, de 25/7/12, trouxe o verbete "Sócio-gerente ou Sociogerente...?" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

19/8/2015
Selma Tomé

"Gostaria de saber se depois de etc., no fim da frase eu uso dois pontos, ou seja, um para marcar a abreviação da palavra e um referente ao ponto final."

Informativo

19/8/2015
João Arlindo da Costa

"Não pude me privar desta questão; é que quando leio as bem traçadas linhas migalheiras me parece estar ouvindo Wálter Maierovitch. Tem bedelho dele aí?"

Lava Jato

18/8/2015
Vânia Souza

"Realmente Migalhas, com razão, é uma injustiça aquele pessoal hospedado na Papuda (Migalhas 3.681 - 18/8/15 - "Lava Jato - Condenações" - clique aqui). Pobre a margem da lei e da sociedade é que se adapta bem a prisão, como bem afirmou o celébre e pensador jurista brasileiro. Ricos, poderosos, ainda que as custas de dinheiro podre, tem destinos mais sofisticados para frequentar e se deleitar nesta terra."

19/8/2015
Fernanda Leite

"Como este periódido pode enaltecer o brilhantismo da manifestação de Nelson Machado em defesa de Fernando Baiano (Migalhas 3.682 - 19/8/15 - "Lava Jato - HC" - clique aqui). Estes criminosos deveriam ser defendidos por defensores públicos e advogados com suas super bancas que os defendem envergonham nossa classe!"

19/8/2015
Odair Nocetti Orlando

"Não é por falta de legislação que a corrupção impera no Brasil, mas sim, pela falta de moralidade da sociedade; ainda nos falta muito de civilidade e de moralidade (Migalhas 3.682 - 19/8/15 - "Lavanderia Brasil" - compartilhe). Não esqueçamos que os portugueses, para obter cooperação, já propinavam os índios com todo tipo de bugigangas possíveis, portanto, a muito que a corrupção corre solta em nosso país."

19/8/2015
Marcel Heitor Garbin Pereira

"Pra vocês, quem aplica a lei é 'linha dura' (Migalhas 3.682 - 19/8/15 - "Preventiva" - clique aqui)?"

19/8/2015
Abílio Neto

"Recortei os comentários de Migalhas sobre a atuação do advogado Nélio Machado na tribuna do STF e os enviei para minha irmã que é advogada. Disse-lhe apenas isso: ô mulé, dá uma pena!"

19/8/2015
José Fernando Minhoto

"Pois é, não adiantou nada ironizar o 'magistrado do Paraná', tomou na cabeça por unanimidade (Migalhas 3.682 - 19/8/15 - "Lava Jato - HC" - clique aqui)."

19/8/2015
Thiago Custodio Pereira

"Aqui registro outra vez meu pedido (se não súplica) ao amado Diretor (Migalhas 3.682 - 19/8/15 - "Lava Jato - HC" - clique aqui). Migalhas poderia manter um espaço em seu portal com sustentações orais de destacados advogados."

19/8/2015
Guilherme Travassos

"Não sendo criminalista, recordo-me apenas da lição de Benjamin Cardoso, da Suprema Corte Americana, citado por Recaséns Siches in 'Filosofia del Derecho', quando falava a respeito de interpretação da norma jurídica (Migalhas 3.682 - 19/8/15 - "Lava Jato - HC" - clique aqui). Dizia ele mais ou menos o seguinte: 'Ao julgar uma questão difícil, após debalde procurar nos meios ordinários de interpretação, literal, histórico, sociológico, pelos princípios do Direito, etc. uma solução e não a encontrando, daí procuro uma solução justa. A mais justa entre todas as que se me apresentam. Escolhida a solução, daí parto em busca da fundamentação!'. Tenho repetido por aí: na Pátria amada, atendendo, quiçá, a vontade do povo, procuram prender. E, decidido isso, saem em busca de fundamentação. Não viverei o necessário, porém, daqui a 100 anos, será interessante saber o que nossos pósteros falarão desses julgamentos, face à enfática determinação Constitucional (e também no STF), de que prisões, somente após o trânsito em julgado da condenação."

20/8/2015
João Ribeiro Padilha

"Na cabeça pensante do ministro do STF Teori Zavascki = Eduardo Cunha = 'não adianta reclamar' (Migalhas 3.682 - 19/8/15 - "Lava Jato - HC" - clique aqui). Indaga-se é riscado da CF/88 'a ampla defesa, contraditório e devido processo legal'. Daí que o deputado Federal já está condenado? Absurdo de outros e outros absurdos."

20/8/2015
Teócrito Abritta

"E o presidente do Senado (Migalhas quentes - 20/8/15 - clique aqui)? Há mais de dois anos o processo de Renan está sob a proteção do presidente do STF, Lewandowski. Que tal pedirmos também o afastamento desta dupla?"

21/8/2015
Osmar Elias de Sousa

"A saída de José Dirceu da OAB é uma questão de honra para a classe."

21/8/2015
José Roberto Raschelli

"Sem adentrar ao mérito da denúncia, causou-me estranheza e me parecem incompatíveis valores das seguintes manchetes de jornais: 'Camargo Correa faz acordo de leniência e devolverá 700 milhões' (Folha de S.Paulo) e, 'PGR pede que Cunha devolva mais de 277 milhões' (Correio Brasiliense). Serviria a alguém essa aparente incoerência?"

21/8/2015
Ronaldo Tovani

"Tá! Migalhas ficou 'babando em ovo' de Nélio Machado, dizendo que a sustentação oral foi brilhante etc., e assim criticou indiretamente a atuação do juiz Sérgio Moro (cujo nome o advogado Nélio não cita. Mas e daí? Quem liga para o 'língua presa'?) (Migalhas 3.682 - 19/8/15 - "Lava Jato - HC" - clique aqui). Pois bem. O HC foi negado por unanimidade. Ou seja, ainda que o 'time' tenha 'jogado bem', perdeu."

21/8/2015
Ronaldo Tovani

"Sim, a 5ª Turma do STJ, o TRF, o STF, o juiz Sérgio Moro e a população em geral têm endurecido contra esses quadrilheiros da Lava Jato (Migalhas 3.682 - 19/8/15 - "Preventiva" - clique aqui). Somente Migalhas parece endeusá-los."

21/8/2015
Ailson Tenório

"Estranhamente o PSDB não fez escândalo com as denúncias sobre o deputado Eduardo Cunha (PMDB) principal aliado na oposição ao governo (Migalhas quentes - 20/8/15 - clique aqui). Cadê você PSDB?"

21/8/2015
Marcelo Figueiredo

"Se compararmos o número de empresários processados e indiciados e o número de parlamentares há uma nítida desproporção (Migalhas quentes - 20/8/15 - clique aqui). Por que será? Suponho que o procurador-Geral da República ainda tenha muito trabalho para dar conta dos outros parlamentares envolvidos em escândalos de corrupção e não pince apenas três elementos do Parlamento."

Lições - Ministro Barroso

17/8/2015
Renné Moura

"Consigo ouvir o ministro dr. professor falando cada palavra com sua voz gentil e educada (Migalhas 3.601 - 23/4/15 - "Lições para o progresso" - clique aqui). São palavras emocionantes que tocam no coração. Nunca foi surpresa pra mim que o STF receberia um de seus mais nobres ministros, mesmo com todas as ilações midiáticas por ter sido indicado pela presidenta Dilma Rousseff."

20/8/2015
Antonio Ciecilinsky

"Algumas coisas eu gostaria de ter escrito, gostaria de transformar em palavras alguns sentimentos, esse fenomenal texto traduz muito desses sentimentos (Migalhas 2.108 - 24/3/09 - "O mundo aos seus pés" - clique aqui)! Parabéns!"

Minions em fúria

18/8/2015
Milton Córdova Júnior

"Considerando o extremo mau gosto do quadro planejado pelo 'Pânico', bem que Sua Excelência poderia condená-los ao pagamento de danos morais (pela mera tentativa) (Migalhas 3.680 - 17/8/15 - "Minions em fúria" - clique aqui)."

OAB - Carta à nação

21/8/2015
José Dailton Barbieri

"O teor da carta mostra a subserviência ao governo esquerdista (Migalhas 3.683 - 20/8/15 - "Carta à Nação" - clique aqui). Um quer aval para ministro, outras, buscam garantir recursos da viúva."

OAB/SP - Pedido de cassação da inscrição de José Dirceu

22/8/2015
Osmar Elias de Sousa

"A cassação de José Dirceu é uma questão de honra para OAB (Migalhas 3.685 - 24/8/15 - "Situação regular?" -clique aqui).

Palestra - Luís Roberto Barroso

20/8/2015
Leandro Roque de Oliveira Neto

"Certa vez, ao ser consultado pela OAB, a respeito da constitucionalidade do exame de Ordem, o ilustre dr. Barroso escreveu que a 'aprovação' em exame de Ordem é obrigatória a partir da lei 8.906/94, porém, sem qualquer justificativa, esqueceu de escrever e esclarecer, que antes (lei 4.215/63), era obrigatória apenas realização das provas, pois a palavra 'aprovação' não existe na lei 4.215/63 (Migalhas 3.681 - 18/8/15 - "Constituição, Direito e política, por Luís Roberto Barroso" - clique aqui)."

20/8/2015
Tales Castelo Branco - escritório Castelo Branco Advogados Associados

"A manifestação do ministro Luís Roberto Barroso ontem no Instituto FHC, em SP,  contra o populismo judicial,  ficará gravada na história do Brasil como um dos mais belos e edificantes pronunciamentos dos nomes tutelares de nossa pátria (Migalhas 3.681 - 18/8/15 - "Constituição, Direito e política, por Luís Roberto Barroso" - clique aqui)."

Porandubas políticas

19/8/2015
Luiz Guilherme Winther de Castro

"E o caso do Fernando Collor, hoje aliado do governo, foi golpismo, feriu a Constituição, agrediu à democracia, o que foi (Porandubas políticas - 19/8/15 - clique aqui)? Até, porque, foi absolvido depois do STF!"

Porte de drogas - Consumo próprio

20/8/2015
Cláudio Miranda

"Essas falácias sobe as drogas são ótimas, pois são sempre parciais (Migalhas 3.683 - 20/8/15 - "Porte de drogas – Consumo próprio - II" - compartilhe). Se se pode ser processado por portar drogas para uso, logo o uso é criminalizado, senão todo mundo seria traficante. Certos problemas aparentemente insolúveis não são nada além de um emaranhado de desinformação: primeiro, o tráfico já é feito em pequenas quantidades, é varejo, apreensões de drogas em grande quantidade e a apreensão de atacadistas são raros (lavadores de dinheiro e contrabandistas); segundo, realmente é um contrassenso manter a proibição ao tráfico de qualquer psicoativa, não tem lógica essa repressão, por que se regula o consumo de algumas e não de outras? Terceiro, quem alimenta o tráfico é a proibição, não o usuário, se se legalizar o mercado, o controle da mercadoria reduziria e muito problemas referentes à droga, como o crack ou menos a heroína, subprodutos de outras drogas; quarto, se o elemento para a proibição for o da dependência, melhor seria proibir o consumo de álcool ou de tabaco, os psicoativos mais consumidos no país, sendo o álcool, não por acaso, segundo o Ministério da Saúde, a droga que mais causa problemas psicossociais no país; quinto, se o problema é o viciado se tornar delinquente, como ele vai procurar tratamento sabendo que pode ser processado? Afinal, portar para consumo é crime. Sendo comum, alguém procurar um CAPSad portando uma droga consigo. Talvez, antes de falar que o STF não seja habilitado para decidir o assunto, melhor seria ver o que a medicina (por exemplo, as pesquisas de Dartiu Xavier ou Carl Hart), a psicologia (a RAPS que regula o serviço de saúde mental no país, pelo jeito, é pouco reconhecida no meio jurídico), a assistência social (baseada essencialmente no resgate social e na inclusão das pessoas) e a criminologia (Salo de Carvalho, Orlando Zaccone) tem a dizer sobre o assunto, ciências muito além do senso comum teórico dos juristas, para lembrar o saudoso Warat."

20/8/2015
Felipe Azedo Azedo Soares

"Infelizmente não há apoio do Migalhas (Migalhas 3.683 - 20/8/15 - "Porte de drogas – Consumo próprio - II" - compartilhe)! Desde já esclareço que defendo a descriminalização do porte de drogas por questões jurídico-penais. Ou seja, não uso drogas ilícitas. Também defendo a descriminalização por questão política. Ao contrário do senso comum, e neste caso, Vossas Excelências e a PGR acompanham o senso comum, não é simplesmente o usuário que sustenta o tráfico, é toda a política de repressão policial que perdura por décadas que retroalimenta as organizações criminosas que vivem do tráfico. Outra questão relevante é o bem jurídico tutelado, é ilógico achar que o porte de drogas afeta a saúde pública, na maioria das vezes se quer se sabe que o indivíduo está com drogas, como poderá afetar a saúde pública. Se esse fosse o raciocínio, por quê portar bebida alcoólica não é crime? Muitos jovens iniciam na vida alcoólica por milhares de vezes bebendo nas ruas. Sem dizer que o álcool faz muito mais mal do que muitas drogas. Enfim, não lesividade na conduta em comento. Por fim, ressalte-se que o famoso 'crackudo' é sim um doente, qualquer psicólogo atestar-se-ia esta assertiva. A droga é uma doença e consome a pessoa, que se for estigmatizada pelo Direito Penal, é quase que irreversível a sua saúde."

Prerrogativas - Advogado MS

19/8/2015
Fabiano Pereira

"Ainda tem um áudio que demonstra que em nenhum momento o advogado foi rude ou mal educado com os policiais militares (Migalhas 3.682 - 19/8/15 - "Prerrogativas" - clique aqui)."

19/8/2015
Wagner Rubinelli

"É uma vergonha vermos um advogado ser preso por fazer seu trabalho (Migalhas 3.682 - 19/8/15 - "Prerrogativas" - clique aqui). Quem deveria ser preso e processado seria esses guardas arbitrários e despreparados; se fazem isso com um advogado o que não farão com os demais cidadãos?"

Propaganda - Bombril

16/8/2015
Wellington Alves

"Bobagem é apenas uma propaganda, elas não vivem sem a gente (Migalhas 3.679 - 14/8/15 - "Sexo frágil" - clique aqui)."

Renúncia - Dilma

17/8/2015
Marco Aurelio Chagas Martorelli - ex-Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto em 1992

"Participei do almoço de confraternização promovidos pela AAA do Largo São Francisco, em que o fundador daquela prestigiosa instituição, Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, proferiu o polêmico discurso pelo qual exortou os presentes a assumirem suas parcelas de responsabilidade face o lastimável estado moral da administração e da política brasileiras. Mais que isso, participei da discussão do conteúdo desse discurso, apoiei-o e o sustento como declaração de compromisso com os princípios éticos que norteiam e sempre nortearam as mentes e corações dos que pretendem defender as melhores tradições democráticas das Arcadas. Nesse contexto, o pedido final, a renúncia da presidente democraticamente eleita, sustenta-se na indiscutível corrosão da sua legitimidade como legatária da confiança depositada na oportunidade daquele pleito e na sua evidente incapacidade de retomar a liderança ética que outrora eventualmente exerceu. Acrescento, ainda, que muito me surpreende algumas declarações de colegas, juristas e outros destacados comunicadores acerca da dogmática defesa da sacralidade da manutenção do resultado das urnas, que reconduziram a presidente da República à titularidade do Direito, do poder e do dever de defender as instituições democráticas brasileiras. Collor de Mello também foi eleito legítima e democraticamente, e foi apeado do poder de maneira igualmente legítima e democrática. A despeito das acusações da prática de ilícitos, que, à época, sustentaram juridicamente o pedido de seu impeachment e das quais foi posteriormente inocentado, a verdade é que essa saída jurídica foi construída como resposta à sociedade que se mobilizou maciçamente em razão da ilegitimidade política do então presidente, da sua incapacidade de reverter o lamaçal que urdiu em seu pouco tempo de governo, e nas seguidas tentativas de derrubar, a todo custo, as instituições do Estado de Direito que ainda lutavam para consolidar-se naquele momento de reconstrução nacional. Ao longo de seu curto mandato, fez da mentira, seu lema; da arrogância, seu discurso; da corrupção, sua estratégia de governo; da leniência com os apaniguados, sua resposta aos indignados. As evidências de corrupção trazidas pela mídia eram tratadas com escárnio pelos denunciados, mas eram tantas que demoliam todas as tentativas de defender o indefensável. Participei ativamente de tudo isso, desde os primeiros sussurros de insurgência democrática até a redação do pedido de impeachment; das intermináveis reuniões estudantis à coordenação do Movimento pela Ética na Política, com José Gregori, Oded Grajew, João, Sayad, Émerson Kapaz, José Roberto Batocchio, João Roberto Piza Fontes, Sérgio Mindlin, e mais representantes de várias entidades civis, como CUT, SBPC, OAB, ABI, UNE, UBES, entre outras, além de destacados juristas (dentre eles alguns que defenderam, à época, os mesmos argumentos que hoje contestam como bases para o impeachment). Das discussões teóricas sobre o que implicaria ofender a legalidade formal do primeiro mandato eletivo pós-ditadura amadurecemos o convencimento de que, apesar de vivermos numa democracia ainda frágil, não podíamos recuar na defesa dos valores éticos que a tornariam forte e permanente. Parodiando a trova acadêmica, aprendi que eleição é meio, e não fim. Sem dúvida, um momento crucial do processo democrático, mas não pode ser usada como escudo a malfeitores e nem como justificativa intransponível para manter no poder quem demonstra reiteradamente pendor para usá-lo em desfavor da sociedade e em favor de seus apaniguados. Lealdade é uma característica pessoal louvável; porém, ser leal a pessoas e organizações em prejuízo aos valores e compromissos assumidos perante uma nação é intolerável."

17/8/2015
Andrea Mustafa

"O ministro Flávio Bierrenbach, durante o almoço em comemoração ao XI de Agosto, não falou em nome da Associação dos Antigos Alunos ao pedir a renúncia da presidente Dilma. No entanto, o ministro falou em nome de vários antigos alunos que hoje assistem perplexos a esse 'flagelo ético' que tomou conta do governo Federal. Em qualquer lugar que tenha antigos alunos da Faculdade de Direito haverá uma tribuna livre para manifestação democrática."

17/8/2015
Luis Fernando Crestana

"Conheci pessoalmente o Marco Aurelio Chagas Martorelli (presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, 1992) e posso dizer que já naquela época não tinha dúvida alguma dos seu compromissos com os princípios éticos. Parabéns pelo corajoso texto e pela ousadia de assumir publicamente o seu apoio. Você me representa!"

17/8/2015
Luiz Augusto Módolo de Paula

"Muito pertinentes as palavras do dr. Marco Aurelio Chagas Martorelli. É uma lição de como as principais forças da sociedade civil, à época do impeachment do presidente Fernando Collor, se uniram para escorraçar do poder um cidadão que conspurcou a presidência (e até hoje apronta das suas). Essas forças, hoje, parecem anestesiadas. Os artistas estão mudos. Algumas das entidades mencionadas pelo dr. Martorelli foram cooptadas pelo poder de turno. Os alunos do Largo de São Francisco, que há quase dois séculos enfrentam com coragem toda as espécies de desmandos, com poucas exceções, não comparecem às manifestações (espero estar errado - por favor me corrijam se for o caso). Cabe à sociedade civil, desorganizada que seja e da forma possível, lutar sozinha contra os interessados em manter o atual status quo. Havemos de vencer!"

18/8/2015
Cleanto Farina Weidlich

"Por muito menos o Paraguai mandou o presidente Lugo embora. E aqui, em terras tupiniquins, onde desde tempos remotos criticamos os nossos vizinhos paraguaios, por venderem produtos de segunda linha ou falsificados, vamos continuar aguentando esses políticos que enquadrilhados subjugaram a sociedade brasileira, até quando? Oxalá, não termine a tinta da caneta do nosso juiz Sérgio Moro, ou, o que é muito mais grave, que ela não lhe caia da mão. Com um conselho ao dr. Moro, não ande de avião, helicóptero, esses aparelhos que se despedaçam junto com o material probatório, que deveria explicar minimamente as possíveis causas dos acidentes."

18/8/2015
Fábio de Oliveira Ribeiro

"FHC exigiu a renúncia da presidenta do Brasil. Tenho 50 anos, sou advogado e eleitor de Dilma. Não me parece que FHC ou qualquer outro brasileiro possa revogar o voto que dei ao PT. De fato, nem as moçoilas que exibem tetas nem os moleques que mostram ânus na av. Paulista tem poder de desqualificar meu voto perante o TSE. Dilma fica. Quem perdeu no voto não vai ganhar no grito. Gritar contudo é um direito conferido aos loucos de todo gênero."

18/8/2015
Luiz Oliveira

"Parabéns para Marco Aurelio Chagas Martorelli ('PIG'), ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto (1992) pela sua fala publicada em Migalhas, com o qual solidarizo pela sua lucidez, inteligência e coerência. As pessoas necessitam mudar. Este Brasil precisa - urgentemente - mudar."

18/8/2015
Alexandre de Macedo Marques

"Não esqueçam, senhores, que pelos ares conspurcados da pátria idolatrada, salve, salve, ecoam ecos do brado retumbante da P(es)T que tem seu foco no Palácio do Planalto. Gritam os desavergonhados marginais 'tolerância!', 'otimismo' como se soubessem o significado. Pergunto, tolerância com quê? Com o roubo, a incompetência, a mentira, a falta de decoro, de carácter? Otimismo com quê? Com a atuação do governo petista, com a asnice agressiva da dupla maléfica Lula/Dilma, com a atuação da panelinha de 39 ministros, com o cambalacho com as Centrais Sindicais, com o Congresso presidido por dois demônios decaídos? Chega de belas palavras senhores, embebecidos com o som das belas palavras mas incapazes de um gesto de coragem. Por favor chega de lenços de renda, alecrim e alfazema. Olhem para a OAB nacional e a politicagem que se espalha pelas regionais, tão perto das excelências tão longe da coragem."

21/8/2015
Alex Mamed

"Senhor Fábio de Oliveira Ribeiro, ninguém quer tirar seu voto. Queremos tirar uma pessoa que cometeu crimes para se manter na presidência da República. Saiba que urnas não absolvem criminosos. Por isso a Justiça Eleitoral cassa políticos venais que se elegem pegos com a boca na botija. Por isso o TCU torna inelegíveis políticos e gestores que fazem malfeitos com o Erário. Fique tranquilo. Seu voto será respeitado. O que buscamos é respeito às leis do país. Só isso!"

TJ/RJ - Frota de carro

17/8/2015
Danilo Santos

"Só no Brasil mesmo (Migalhas 3.680 - 17/8/15 - "Nova frota" - clique aqui)! Os membros do Judiciário ficam que nem urubus em cima do Poder Executivo e Legislativo denunciando gastos absurdos com o dinheiro público. Devo alertar que o Judiciário recebe verba pública também! O Poder Judiciário faz parte do tripé democrático. Comprar Jetta? Por que não comprar gols? A emissão de poluentes é baixíssima e a manutenção ainda mais barata."

17/8/2015
Ednaldo Gamboa

"Uma das valetas que levam ao ralo (Migalhas 3.680 - 17/8/15 - "Nova frota" - clique aqui)."

18/8/2015
Marcos Fraga

"Mais uma vez festa com o dinheiro público (Migalhas 3.680 - 17/8/15 - "Nova frota" - clique aqui). Serão mais de 33 milhões de reais na 'modernização' da frota enquanto o contingenciamento sacrifica hospitais e escolas públicas em todo o país. Temos uma oligarquia míope, ainda do período colonial, dissociada e que despreza a pobreza do resto do país. Triste demais isso."

18/8/2015
Ednaldo Gamboa

"Passou despercebido por todos, inclusive de quem fez a relação dos veículos, pois ficou faltando a aquisição de 100 ambulâncias para o INCA e ITO; 200 veículos (gol) blindados para PM e 200 ônibus para as escolas da periferia (Migalhas 3.680 - 17/8/15 - "Nova frota" - clique aqui). Aí sim, é uma despesa de respeito."

18/8/2015
Luiz Augusto Módolo de Paula

"A notícia da troca da frota de carros do Tribunal de Justiça fluminense é apresentada pela própria Corte como uma medida de 'economia' ('a economia inicial mínima para os cofres públicos será de R$ 9,4 milhões, etc.'), quando em verdade a grande economia, nunca discutida, é a necessidade dos Tribunais de Justiça em todo Brasil (e Tribunais Superiores, ora pois!) terem uma frota de carro à disposição dos magistrados. Lembrando ainda que cada carro exige o pagamento do salário de um ou dois motoristas, vemos o quanto de dinheiro público escoa anualmente por estes ralos (Migalhas 3.680 - 17/8/15 - "Nova frota" - clique aqui)."

Visita - Sidnei Beneti

19/8/2015
Ivan carlos Gomes Pereira

"Espero que o café servido ao eminente ministro Sidnei Beneti tenha sido um 'legítimo São Sebastião do Paraíso' (Migalhas 3.682 - 19/8/15 - "Visita ao Migalhas")."

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