Leitores

Artigo - Contribuição sindical obrigatória em cheque

20/12/2017
Rosinaldo Mendes

"Ontem, ministrei palestra sobre a Reforma Trabalhista para empresários. Esse ponto é exatamente o 'gargalo' de tantas publicidades contra a reforma, é simplesmente porque mexeram com o bolso dos sindicatos (Migalhas 4.259 - 20/12/17 - "Reforma trabalhista - II" - clique aqui). Nada contra sindicatos, mas o Brasil precisa evoluir, em tese, me apontem qual benefício direto tem um sindicalizado? Existe a Justiça do Trabalho, MTE, defensorias, e além do mais, em quase 100% das ações que tramitam na Justiça do Trabalho, os trabalhadores são assistidos por advogados particulares, mesmo pagando a contribuição, ou seja, não há assistência."

Artigo - Corrupção e manipulação pela mídia

21/12/2017
Luan de Castro Almada

"Belíssimo texto (Migalhas de peso - 19/12/17 - clique aqui)! O texto toca em temas importantes, como a censura perpetrada pelos gigantes do Vale do Silício, calando usuários que professam 'ideologias' contrárias ao pensamento hegemônico. Contudo ressalto um ponto interessante do texto, quando afirma ser o problema do Brasil a falta do estudo da história. Discordo! O problema do Brasil é exatamente o estudo da história pelos brasileiros! O problema consiste exatamente neste ponto, tendo em vista que história também é um meio de propaganda de ideias, e no Brasil ela foi fortemente influenciada por pensadores como Antonio Gramsci. Obs: Me refiro ao estudo da história 'oficial', ou seja, governamental, imposta no ensino médio e na graduação."

Artigo - Criptopenal - A apropriação das moedas virtuais - Migalhas de peso

22/12/2017
Eduardo W. de V. Barros

"Essas 'criptomoedas' têm um caráter clandestino, como o Uber, a Amazon, Youtube, típico daquilo que antigamente se chamava pirataria e que hoje os banqueiros, oficiais ou ou não, estão travestindo de 'oportunidades', que tanto pode ser bitcoins, prostitutas, cocaína, como as chamadas 'commodities', 'part-time' de hospedagem em hotéis, milhas e etc. (Migalhas 4.260 - 21/12/17 - "Moedas virtuais" - clique aqui). O seu artigo é importante porque avança na compreensão da matéria."

Artigo - Negociações coletivas na crise pós reforma trabalhista

21/12/2017
George Marum Ferreira

"Excelente compreensão que o douto articulista tem do assunto tratado (Migalhas 4.260 - 21/12/17 - "Negociações coletivas" - clique aqui). Concordo plenamente que as empresas e os seus sindicatos devem estar atentos no sentido de não aceitarem imposições que contrariem o espírito da reforma, cujo objetivo não é defender o trabalhador, mas sim o retorno a uma mentalidade e práticas burocratizantes que visam interesses de corpo."

Artigo - O advogado associado e a Justiça do Trabalho

21/12/2017
Paulo Roberto da Cruz Junior

"Apesar do artigo ter seus pontos de coerência, ele deixa de pontuar que os escritórios de advogados contratam os associados com um contrato de prestação de serviços sem vínculo de emprego e sem insubordinação, porém na prática obriga todos os associados a seguirem a risca seus regimentos internos, que lá prevê horário de entrada e saída, e demais regramentos, além da subordinação direta do gestor de cada setor (Migalhas de peso - 18/9/15 - clique aqui). Portanto não é que o advogado sabe o regime pelo qual prestará seus serviços, a questão é que os escritórios usam o seus RI para burlar a lei e transformar o contrato de associado em um contrato CLT, sem que tenha que pagar os impostos, horas extras e salários conforme a CLT."

Artigo - Uma notável inteligência a serviço da advocacia

19/12/2017
Claudio B. Marques

"Aproveito um ditado popular: 'Deus os faz e Deus, de alguma forma, os junta' (Migalhas 4.258 - 19/12/17 - "O legado de Márcio Thomaz Bastos" - clique aqui). Um pouco modificado, mas me parece adequado."

Baú migalheiro

22/12/2017
Eduardo W. de V. Barros

"Na foto os dois sendo submetidos a tortura e tratamento cruel (Migalhas 4.261 - 22/12/17 - "Baú migalheiro" - compartilhe). Eles e outros provocavam as autoridades para angariar a simpatia do stablishment cultural e lucros para ambos. Os militares tiveram dificuldade em administrar essa 'rebeldia'."

Boas Festas!

18/12/2017
Abílio Neto

"Há assuntos que por mais públicos tenham se tornado, o Migalhas neles não toca. E são pertinentes a pessoas do mundo jurídico. Dois exemplos: 1) Gilmar Mendes na teia da JBS; 2) A denúncia majestosa contra Rodrigo Tacla Duran. Diante de tão compreensível silêncio, formulo a todos que compõem esse rotativo, votos silenciosos de Feliz Natal e próspero ano 2018. Não precisam me explicar nada. Eu entendo. Só não contem com a conquista da Copa do Mundo da Rússia porque essa o Brasil não ganhará mesmo. Os meus búzios mostram! No mais, acreditem, apesar de, às vezes, 'encher o saco' dos redatores (as moças que me perdoem), gosto muito de vocês. Não fosse isso, não batia ponto nesse informativo desde 2004."

19/12/2017
Eldo Dias de Meira

"Comparo o Migalhas a um favo cheio de mel, e como é natural: Mel no favo é o melhor dos mel. Feliz Natal e um Ano Novo repleto de doces e boas realizações."

19/12/2017
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"Neste Natal, lembremos que o Natal somente existe porque Natal significa nascimento, mais precisamente o nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo. Sem Jesus, o Natal é só mais uma festa para engordar e falar de sentimentos superficiais. Com Cristo, o Natal é a adoração ao Deus que se encarna e que mostra o caminho da salvação, que é Ele mesmo. Um feliz e verdadeiro Natal a todos, e não nos esqueçamos do aniversariante."

20/12/2017
Cleanto Farina Weidlich

"Um renovado ânimo de Feliz Natal, me vem, quando vejo o amigo Abílio Neto, e o maior poeta do mundo, o meu dileto e querido amigo Eldo Dias de Meira - agora recuperado de uns ventos alísios que bateram na quincha do seu rancho, mas foi o vencido pelo calendário de mais um agosto - o dr. Dávio, que completa o trio, sempre também assíduo em nosso Migalhas. Completo com um grito de agradecimento, desses de toda goela, para que os ecos sejam ouvidos e refletidos nesse país continente, chegando até a distinta redação da cidade com nome de 'rio grande', mas totalmente preto, pelas atenções e gentilezas dispensadas ao longo de mais esse ano, com votos de vida longa ao Migalhas e a todos os nossos migalheiros, todos sem exceção vítimas dos nossos atrevimentos, e professores que nos ensinam mais e mais a cada dia. E agora vamos partir, vamos embora, começa hoje as férias dos advogados, são 30 dias sem ter que obedecer o nosso patrão chamado Excelentíssimo Senhor Doutor Prazo, só quem perdeu sabe, o quanto ele é exigente e cruel. Grande abraço a todos."

20/12/2017
Carlos Miguel C. Aidar - escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados

"Ao findar mais um ano, quero registrar meu agradecimento pelo apoio e pelas sempre bem-vindas notícias diárias que enriquecem o saber jurídico. Ao meu xará, e a toda equipe Migalhas, meu abraço e um Natal esplendoroso e um Ano Novo repleto de alegrias."

21/12/2017
Zé Preá

"Um 'Boas Festas' também
Mando de forma poética
Para o dr. Gilmar Mendes
Que de maneira frenética
Tem soltado tanta gente
Que de modo comovente
É o libertador d'América!"

21/12/2017
Cleanto Farina Weidlich

"Sobre as Tropilhas de Agosto, comentada na migalha dedicada, em parte, ao amigo Mano Meira, justifico com o envio da poesia do Ari Pinheiro, cuja verdade - só aos poetas pertencem todas as verdades do mundo - foi enfrentada pelo nosso 'maior poeta do mundo', segundo alardeado pelo Aparício, em nossa praça central, 'Hai um quê de mistério nestes ventos de agosto... Chegam de sopetão encrespando as flexilhas e se aquerenciam no verde da pampa como um véu de mortalha cobrindo as coxilhas... Reviram folhagens de velhos umbus libertando fantasmas de antigas prisões que se atiram de-em-pelo no lombo do vento com uivos de agouros assombrando os grotões... Sim, hai um quê de nostalgia nestes ventos... Mil causos de ronda, mil ponchos molhados mil berros de gado... Mil almas que cruzam o vau da saudade agarradas nas crinas destes ventos gelados! Me disse um patrício que o gado que morre é ração para os piquetes de almas caudilhas. Que o vento apartou da Tropa Divina pra deixar de posteiros guardando as coxilhas... Hai um pouco de certo, ... hai um pouco de lenda... mas acima de tudo, hai os ventos que me dobram o lombo num pealo sinistro mais duro que as mágoas que trago nos tentos... Arre, Hai o que matutar... Porque será que em agosto a garoa é tão fina que corta-me o rosto e me apaga o palheiro zombando dos cortes num carinho gelado qual beijos sem gosto... Chomico! Já sei o que querem estes ventos matreiros açoitando impiedosos os cantos do oitão e alargando ainda mais as frestas do rancho querendo apagar o meu fogo de chão... Mas lhes peço, não levem a quincha já gasta que nesta invernia me serve de abrigo... E, se não for pedir muito me deixem o cusco que há mais de dez anos tropeia comigo! Podem levar da manada que tenho a mais gorda rês que existir no potreiro. E da graxa amarela da ponta do peito ofereçam em holocausto aos antigos guerreiros... E digam lá que o velho... O velho vai ficar mais um pouco esperando criar outra ruga no rosto e quem sabe para o ano numa noite de geada ele se junte a manada das tropilhas de agosto!' Hai o que festejar, meu querido amigo Mano Meira, tens muitos versos e causos, ainda para acolherar debaixo do céu. Feliz Natal!"

21/12/2017
Jurandir da Silva Pinto

"Após muito tempo de utilização útil dos seus informativos, chegou a hora, embora tardia, de agradecer por esses vários anos e desejar a todos os colaboradores desse valioso informativo jurídico, um Natal festivo e Ano Novo próspero e com muita saúde e harmonia entre todos e extensivo às famílias."

Condução coercitiva

20/12/2017
Osvanir Saggin

"Graças ao trabalho hercúleo do juiz Sérgio Moro, muitos dos bandidos/ladrões que assaltaram este país, estão ou vão para trás das grades (Migalhas 4.259 - 20/12/17 - "Condução coercitiva" - clique aqui). Para poder atingir esse intento, muitas vezes ele tem de lançar mãos de métodos não muito ortodoxos, como é o caso da condução coercitiva, que serve para quebrantar esses bandidos. O juiz Sérgio Moro inspirou-se, em parte, na operação Mãos Limpas, na Itália, como é sabido. Dentre esses bandidos-ladrões está o bandido-cachaceiro-mor Luís Inácio Lula da Silva. Se assim não fosse ele teria podido esconder ardilosamente a sua roubalheira, que, o povo brasileiro conhece. A luta do juiz Sérgio Moro é atacada por todos os flancos, mormente por outro bandido togado, que está no STJ, por parte da OAB, dentre outros. E os senhores, aí de Migalhas, não perdem tempo em colocar-se bem à esquerda; completamente vermelhos e a quem, também, não lhes é simpático o juiz Sérgio Moro. Podem me prender; dou as mãos às algemas!"

20/12/2017
Fernando Tourinho Neto

"O ministro Gilmar Mendes é um magistrado que, juridicamente, é corajoso, destemido, como deve ser um juiz (Migalhas 4.259 - 20/12/17 - "Condução coercitiva" - clique aqui). Não se curva à imprensa desvairada, ao populacho ignaro que condenam sem conhecer as provas, só por ouvir dizer. Sem temor, é contra a condução coercitiva sem que o investigado ou a testemunha tenham sido, primeiramente, intimados e desobedecido, injustamente, a ordem judicial. Condução determinada, só é exclusivamente, para fazer o conduzido falar. Veja-se que o investigado não está obrigado a auto incriminar-se. Violação à liberdade de locomoção. Uma heresia. É ridículo o argumento de que o investigado pode comunicar-se com outras pessoas e, assim, prejudicar as investigações. Compara-se, inclusive, - vejam só - com a odiosa prisão para averiguação, muito utilizada pelo Estado na época da ditadura, mas que foi eliminada, no entanto, do nosso ordenamento jurídico com a Constituição de 1988. É contra o decreto de prisão para forçar a delação (tenha-se que a delação é uma imoralidade, eticamente reprovável, uma traição, quanto mais se for premiada). Uma ignomínia. A prisão preventiva não deve ser decretada se medidas cautelares alternativas podem evitar os males da prisão provisória. S. Exa. é pela obediência aos princípios do contraditório e da inocência."

20/12/2017
José Adson Parente Martins e Rocha

"Data venia, não (Migalhas 4.259 - 20/12/17 - "Condução coercitiva" - clique aqui). Prolixo, justifica o injustificável o ministro. Se usasse de probidade ao interpretar o arcabouço jurídico nacional poderia vislumbrar em situações de condução coercitiva o princípio in dubio pro societatis, i.e., na dúvida em favor da sociedade, vale dizer, da instrução criminal. Mas é um juizeco."

21/12/2017
Claudio B. Marques

"Apreciaria saber qual o tipo de 'arrepio' Migalhas consideraria para todos os arrepios das mais variadas leis pelos empreiteiros, produtores, funcionários públicos de todos os escalões e esferas, arrepios estes que provocaram a calamitosa situação atual do Brasil, mortes por tabela e dívida para o povo pagar até o fim dos tempos (Migalhas 4.259 - 20/12/17 - "Condução coercitiva" - clique aqui)."

21/12/2017
Edison Pilar

"É legítima e legal a defesa de todos nós, a condução coercitiva, pois estamos entregues à falta de disciplina e extrema benevolência com a bandidagem (Migalhas 4.259 - 20/12/17 - "Condução coercitiva" - clique aqui)."

Contracheque

19/12/2017
Claudio B. Marques

"'Os servidores atingidos iniciarão o ano de 2018 recebendo menos do que percebiam no anterior, inviabilizando qualquer planejamento orçamentário familiar previamente estabelecido' (Migalhas 4.258 - 19/12/17 - "Contracheque" - clique aqui). O Lewandowski já está no futuro. Pena que suas decisões são iguais às inúmeras decisões de um passado negro deste país."

Convite de formatura

18/12/2017
Alexandre de Macedo Marques

"Eis o retrato em P&B de um jovem brasileiro pronto para tornar este país mais desgraçado (Migalhas 4.256 - 15/12/17 - Seja feliz! - clique aqui). Alguém que apresenta tal perfil de personalidade, capaz de pensar e expressar tal monturo de obscenidades padece, mais do que perturbações da razão. É evidente um severo processo de desvio ético e moral. Há razão em aconselhá-lo a não seguir em frente com a carreira de advogado. Tal personalidade está mais adaptada a outras atividades com mais afinidade com o que expressou. Infeliz sujeito! Pobres pais! Resta-nos a expectativa que com tal equipamento intelectual e emocional o sujeito não tenha êxito no exame da Ordem e opte por ser militante do PT."

18/12/2017
Rosevane Barreto da Silva Torres

"Lamento também as palavras desse jovem, porque eu sou estudante terminando agora em 2018, também tive muitos trabalhos e muitas matérias para estudar, fiz tudo isso com muito cansaço mas também com muito amor, porque é um curso lindo que apesar da nossa realidade o curso de Direito nos dá a esperança de um mundo mais justo (Migalhas 4.256 - 15/12/17 - Seja feliz! - clique aqui). Tudo na vida que queremos conquistar nos tira do comodismo, me diz o curso que não tem trabalhos e muitas matérias para estudar? A verdade o que vejo nas faculdades é um monte de gente querendo um diploma, chega na faculdade e acha que só colando fica fácil, mas tem professores que não deixam colar e então aquela matéria tem que estudar e é chato para eles isso."

Denúncia rejeitada

19/12/2017
Claudio B. Marques

"E la nave va sob o comando gos Gilmares, Toffolis, Lewandoviskies (Migalhas 4.258 - 19/12/17 - "Denúncia rejeitada" - clique aqui)."

19/12/2017
Claudio B. Marques

"Quer dizer que os 'cavalheiros' foram visitar os réu confesso ex-diretor da Petrobras e o réu confesso 'ex' (?) doleiro apenas para um bate papo social (Migalhas 4.258 - 19/12/17 - "Denúncia rejeitada" - clique aqui)?"

Descomissionamento

19/12/2017
Romilo Goulart Magno Filho

"Mais uma vez, risível uma indenização por dano moral, no valor citado (R$ 20.000,00) (Migalhas quentes - 19/12/17 - clique aqui). É verdadeiro incentivo para que tais instituições ludibriem quem quer que seja, no caso, um funcionário do banco. Vinte mil reais de indenização pagos por uma instituição bancária é um baque e tanto para o banco. Talvez nem se recupere de tal valor dispensado em uma ação de dano moral. Coitado do Banco do Brasil. Mas o que se há de fazer, um valor tão significativo assim é para que o banco pense duas vezes antes de prejudicar alguém, né não? Ironias à parte, acho que já passou da hora de nossos magistrados aplicar valores que realmente puna ações análogas e não quantias irrisórias como as que nos deparamos."

Domiciliar restituída

19/12/2017
Claudio B. Marques

"Gilmar rides again, and again, and again (Migalhas 4.258 - 19/12/17 - "Domiciliar restituída" - clique aqui)."

Embriaguez no trânsito

20/12/2017
Ricardo Lyra

"Na verdade, não houve aumento de pena para 'motoristas que dirigirem embriagados' e sim pra os delitos de lesão corporal e homicídio cometidos por motoristas embriagados (Migalhas 4.259 - 20/12/17 - "Embriaguez no trânsito" - clique aqui)."

Encerramento - Ano forense

19/12/2017
Edson Vanderlei Ferreira de Andrade

"Muito bom ter a classe de uma categoria tão massacrada reconhecida por uma conceituada ministra da alta Corte brasileira (Migalhas quentes - 19/12/17 - clique aqui). Tal reconhecimento da ministra Cármem Lúcia há de encorajar aqueles que o bom Direito o tratam com seriedade e ética. Feliz Natal a todos os causídicos. Obrigado ministra Cármem Lúcia pelas palavras encorajadoras e de pleno e firme reconhecimento."

Estratégia

21/12/2017
Milton Córdova Júnior

"De fato a boa (e responsável) gestão jurídica é fundamental para as empresas, mormente para as instituições financeiras e bancárias (Migalhas 4.260 - 21/12/17 - "Estratégia" - clique aqui). Vale lembrar a recente decisão do STF, impondo a aplicação do IPCA-E para a correção dos débitos trabalhistas, em substituição à TR, o que eleva as dívidas trabalhistas. Essa boa gestão jurídica é particularmente fundamental em relação (repita-se) às instituições financeiras e bancárias, por conta de uma série de impactos 'invisíveis' que produzem deletérios efeitos em cascata, agravando prejuízos. Muito resumidamente, um desses sérios impactos é a obrigatoriedade do provisionamento em balanço das prováveis perdas decorrentes de processos judiciais. Esse provisionamento - obrigatório face as normas prudenciais de contabilidade, do Banco Central e Acordos de Basileia - reduz o patrimônio liquido da instituição. Essa redução patrimonial, decorrente daquele provisionamento em balanço, reduz os limites para a concessão de crédito (lembremo-nos que a matéria prima dos bancos é o dinheiro). Resultado: redução do lucro ou elevação do prejuízo (dependendo de como se encara a questão); redução do repasse dos dividendos ao acionistas e controladores - e assim por diante. Esse detalhe (o diabo está nos detalhes, como diz o dito popular) é aparentemente ignorado pelos gestores e advogados das grandes instituições, que muitas vezes recorrem com intuito meramente procrastinatório, sem avaliar as consequências, tais como: a) agravando a dívida em 1% ao mês; b) imposição de prejuízos decorrentes da redução de crédito e enquadramento nas regras de Basileia; c) exposição da instituição à imposição de multas e sanções judiciais; d) no caso das ações trabalhistas o índice da correção passa a ser o IPCA-E, em substituição à TR. O problema é grave, pois muitas vezes um suposto ou aparente ganho em determinada ação judicial pode camuflar um prejuízo várias vezes maior (que aquele ganho). Portanto, uma boa e responsável gestão jurídica nas empresas é uma forma de mitigação de prejuízos e alavancamento de lucros."

Gramatigalhas

21/12/2017
José Márcio Mota da Silva

"Prezado dr. José Maria, tenho dúvidas a respeito do plural do termo: nu-proprietário, bem como da forma feminina do referido termo. Utilizar nus-proprietários ou nuas-proprietárias não me parece o mais correto, por isso gostaria que, se possível, esclarecesse a minha dúvida. Desde já agradeço a sua atenção e lhe parabenizo pelo ótimo trabalho desenvolvido nessa coluna."

21/12/2017
Paulo Gilberto Morais dos Santos

"Li, em matéria postada no Migalhas: 'O impetrante busca é a valoração das folhas integrantes dos cadernos de questões, sem identificações claras e precisas quanto à existência de rascunho, induzindo-o em erro'. 'Induzindo-o a erro' seria a construção correta, estou certo, dr. José Maria?"

22/12/2017
Cibele Berenice de Amorim

"Sou advogada e estou com um caso de concurso em que a questão foi elaborada exigindo resposta de acordo com o Acordo Ortográfico vigente, entretanto, a assertiva considerada correta pela Banca Examinadora foi a que contém a palavra coerdeiro, mesmo estando expresso no Acordo Ortográfico que a grafia correta desta palavra é: co-herdeiro. Impetrei MS e foi indeferido sob o fundamento de que o art. art. 2º do Acordo dispõe: 'Os Estados signatários tomarão, através das instituições e órgão competentes, as providências necessárias com vista à elaboração, até 1º de janeiro de 1993, de um vocabulário ortográfico comum da Língua Portuguesa, tão completo quanto desejável e tão normalizador quanto possível, no que se refere às terminologias científicas e técnicas'. Estou interpondo Agravo Interno, pois a decisão foi monocrática. Pergunta-se: Se que decide as palavras que efetivamente mudarão a grafia é a Academia Brasileira de Letras, pra que existe o Acordo? Qual a real força normativa deste decreto na Gramática? P.S. Impetretei o MS sob o fundamento de que a questão está em desacordo com o edital, pois exige conhecimento sobre ortografia oficial vigente e em desacordo com a lei, haja vista que está em desacordo com o decreto que possui força de lei ordinária."

23/12/2017
Cícero tavares de Melo

"Professor, em qual momento do texto eu deva usar corretamente: em fim, enfim, apenas, a penas, e tantas outras expressões correlatas? Outra: o verto ter no plural do presente do indicativo tem acento?"

Idosos

19/12/2017
Antonio Bandeira Sobrinho

"Ótimo! Uniu a sabedoria, experiência, conhecimento e ciência (Migalhas 4.258 - 19/12/17 - "DOU" - clique aqui). Parabéns para as autoridades competentes deste país Brasil e aos idosos que precisamos de qualificação! Obrigado a todos os bons monitores. Louvado seja Deus!"

Lava Jato

18/12/2017
José Renato Almeida

"Lula e demais investigados pela PF e MPF, réus e condenados pela Justiça, tentam colar na mente da população menos atenta que a operação Lava Jato é culpada de afundar a Petrobrás, a política, a economia, causar desemprego, perseguir, odiar e ser intolerante com os que expandiram esses males nos últimos anos. Sejam políticos, empresários, federações, grupos econômicos ou instituições participantes dos esquemas de corrupção, todos acusam de parcialidade e abuso de autoridade os agentes públicos que conduzem a maior investigação de corrupção do mundo. E ainda posam de vítimas! Esse descaramento, ao falar mentiras e negar verdades, faz parte da estratégia para tumultuar e emperrar os processos de investigação-punição dos corruptos. Mesmo que pouco ou nada altere no andamento dos processos, esse expediente tem o objetivo de ocupar o tempo das pessoas de bem para reapresentar as inúmeras provas dos crimes, em contraponto às mentiras divulgadas pelos cerca de 11 mil milicianos, grupos e empresas contratadas para encher as redes sociais com fakes e propagandas enganosas. Enquanto se ocupam em rebater as desinformações plantadas nos meios de comunicação, não estarão divulgando os novos casos de corrupção que, como constatou o liberador-geral Gilmar Mendes, na época em que o investigado era o PT: a cada pena que se puxa, salta uma galinha! Para os chefes das organizações criminosas vale tudo para impedir que ocorra o sequestro dos valores roubados, estimado em R$ 250 bilhões/ano. Recentemente foi divulgado o roubo de R$ 67 bilhões dos Fundos de Pensões das estatais! E agora o TCU aponta rombo de R$ 20 bilhões no Fies! Com a continuidade, o desdobramentos das investigações em curso e o despertar dos Tribunais de Contas, os valores a serem retomados dos larápios vão superar os R$ 500 bilhões por cada ano de cleptocracia instalada no país! E é isso que mais apavora os bandidos do colarinho branco e ficha suja."

Melhor interesse da criança

18/12/2017
Diego Saavedra Delavega

"'Danos psicológicos irreversíveis' sofrem todos que dependem dessa Justiça tupiniquim (Migalhas 4.256 - 15/12/17 - "Melhor interesse da criança" - clique aqui)."

18/12/2017
Diego Saavedra Delavega

"Mais uma jabuticaba (Migalhas 4.256 - 15/12/17 - "Melhor interesse da criança" - clique aqui). Pelo que a matéria diz o caso chegou ao STJ antes da menina ter seis anos. O juiz de primeiro grau decidiu pelo retorno imediato quando a criança tinha dois anos! O STJ decidiu pelo retorno imediato quando ela tinha seis anos! Então, presume-se que o TRF decidiu, no meio disso, pelo retorno entre dois e seis anos. Ou seja, a Justiça nas três instâncias determinou o retorno imediato da criança antes ou até ela completar seis anos! Daí um ministro fica com o processo por mais quase três anos para descobrir - no fim do último ano - que o caso era o mais importante dele e decidir que a criança deve ser ouvida (criança esta que agora tem nove anos, graças à demora do próprio ministro!). O ministro quer ser razoável mas ignorou a razoável duração do processo. É simplesmente lamentável."

18/12/2017
Diego Saavedra Delavega

"São incríveis e chocantes essas decisões da Justiça brasileira descumprindo a convenção de Haia (Migalhas 4.256 - 15/12/17 - "Melhor interesse da criança" - clique aqui). Não dá pra explicar pro gringo. Por decisões assim é que o Brasil tem sido considerado descumpridor contumaz da Convenção de Haia passando vexame no cenário internacional. A conclusão de que a decisão do ministro favorece a todos os envolvidos é, assim, falaciosa. Afinal, o atraso para decidir em casos como esse de Haia somente favorece o genitor sequestrador (e frequentemente alienador parental), que no caso aqui é a mãe. Ao atrasar a decisão ou simplesmente não executá-la, a Justiça brasileira acaba por criar ela mesma, com o passar do tempo, formas de se enquadrar a hipótese nas exceções da convenção, a fim de tentar consumar um fato que foi criado de modo absurdo por ela própria (!), a Justiça. Em consequência, prejudica irremediavelmente o genitor que ficou pra trás (exatamente a situação que a Convenção busca sanar). Logo, é uma falácia dizer que esse comportamento da Justiça protege a todos os envolvidos. Algo que era para ser simples, transforma-se num calvário neste país. Haia não contava com a lerdeza e 'criatividade' da Justiça tupiniquim."

18/12/2017
Diego Saavedra Delavega

"Curiosidade: qual a justificativa para se ignorar a súmula 7 (Migalhas 4.256 - 15/12/17 - "Melhor interesse da criança" - clique aqui)? É aplicada só quando convém? Seria melhor que o Brasil denunciasse a Convenção e se conformasse com seu papel menor. Ao menos passaria menos vergonha."

Operação Ratatouille

19/12/2017
Diego Saavedra Delavega

"Diz aí, ministro, como vamos proibir o contato com demais investigados (Migalhas quentes - 18/12/17 - clique aqui)? Além disso, se a súmula 691 do STF ('Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar'), diz não competir, o STF não podia nem apreciar. Já está errado aí! Se uma prisão é ilegal o suficiente para superar a súmula 691 do STF, isto será, no máximo, a opinião do ministro, porém não pode servir pra atropelar a súmula. Mas no país da jabuticaba onde as lei existem para não ser cumpridas, por que seria diferente com as próprias leis emitidas pelo tribunal?"

Planos econômicos

21/12/2017
Luiz Gustavo Rehder do Amaral

"A farsa do acordo dos planos econômicos. Não consigo entender esse entusiasmo exacerbado pelo acordo para pagamento dos poupadores que foram lesados pelos planos econômicos. Sob a ótica dos bancos, esse entusiasmo é justificável. Mas como explicar o entusiasmo do IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor - e da FEBRAPO - Frente Brasileira dos Poupadores? Li o acordo e li a sua homologação feita pelo ministro Dias Toffoli. Em síntese, os poupadores lesados, que têm ações em trâmite, terão dois anos para aderir ao acordo, e os valores serão pagos da seguinte maneira: até R$ 5.000,00, pagamento à vista; de R$ 5.000,00 até R$ 10.000,00, uma parcela à vista e duas semestrais - significa que o pagamento total será feito em um ano e meio; acima de R$ 10.000,00, uma parcela à vista e quatro (quatro) semestrais - significa que o pagamento total será feito em dois anos e meio. Para valores acima de R$ 5.000,00 incidirão descontos progressivos de 8% a 19%. Ou seja, os bancos terão um prazo bastante considerável para efetuar os pagamentos. Mas o poupador lesado que optar por não aderir ao maquiavélico acordo, terá que aguardar mais dois anos para que as suas ações voltem a ter o trâmite normal. Normal? Sim, todos os processos que tratam desse assunto, que estão suspensos desde o ano de 2010, por decisão do ministro Dias Toffoli, continuarão suspensos por mais dois anos, que é o prazo para adesão ao acordo. Ou seja, quem não aderir vai ter que aguardar até o ano de 2020, para que o processo volte a tramitar. E sabe-se lá quando será julgado. Assim, o poupador lesado, continuará lesado, aderindo ou não ao acordo."

Prisão de Maluf

20/12/2017
José Pedro Naisser

"O papudo Paulo Maluf agora vai para a Papuda (Migalhas 4.259 - 20/12/17 - "Obra de Maluf" - clique aqui). Parabéns ao ministro Edson Fachin ao decidir pela prisão do deputado fujão da Interpol, Paulo Maluf, e que aqui no país da roubalheira capitaneada pelo nosso presidente, que foi denunciado mas escapou graças ao pagamento de 10 bilhões aos deputados que o salvaram da degola. Uma honra para nós paranaenses a decisão do ministro Edson Fachin, agora o papudo deputado irá para a Papuda  se juntar aos outros corruptos e safados e deverá cumprir sua pena de sete anos em regime fechado. Para despistar apareceu de muletas e caixas de remédios inclusive os genéricos, só que quando desviou os recursos para o exterior estava de carrão e aviões de primeira classe. Valeu ministro, outros deputados ladrões estão  nesta hora em suas bases, tremendo na zorba , nem querem a visita do Papai Noel, muito menos a visita do Japonês da Federal."

Reforma trabalhista

19/12/2017
Jorge Hidalgo

"O judiciário (assim mesmo com minúscula) mais caro do planeta Terra, deveria se dar ao respeito e fazer como fez apenas um, que eu saiba até agora, apenas um juiz - esse sim merecedor de maiúsculas pela coragem: decretou a inconstitucionalidade dessa 'reforma' que, claro atende apenas e tão somente aos interesses escusos de um capitalismo que neste país só cria desigualdades e mantém uma casta maldita que nos faz ter os piores índices do planeta também: pior nível educacional, mortes no trânsito, etc. (Migalhas quentes - 13/12/17 - clique aqui). Não digam, senhoras e senhores que uma coisa não esteja ligada a outra, pois está sim."

22/12/2017
Nathan Sampaio

"Essa nova reforma trabalhista é uma vergonha (Migalhas 4.261 - 22/12/17 - "Sucumbência - II" -clique aqui)! Ela só visa o interesse do empregador deixando nós trabalhadores em situações desnecessárias e muitas vezes abusivas."

Registralhas

22/12/2017
Oziel Brito Silva

"Ótimo artigo (Registralhas - 13/5/2014 - clique aqui). Muito esclarecedor. Top."

Solução de conflitos

17/12/2017
Elisabet Valero Moreira

"Confirma o que pratico desde 1995 (Migalhas quentes - 16/12/17 - clique aqui). Sem litígios, resolvendo no escritório em reuniões de mediação e requerendo homologação da manifestação de vontades. Exausta com a resistência dos colegas advogados, magistrados, Ministério Público. Mesmo com a nova legislação, muita resistência, apego ao velho. Medo do novo. Nenhum escritório de advocacia pode funcionar sem um bom mediador."

STF - Réus - Linha sucessória da presidência

20/12/2017
Milton Córdova Júnior

"No contexto desse julgamento, há que ser enfrentada a situação de outros réus em ação penal (Migalhas 4.259 - 20/12/17 - "Para 2018" - clique aqui). Por exemplo, a evidente situação de Lula, réu em vários processos penais - e condenado num deles. Ora, onde há mesma razão, há mesma disposição. Se o presidente de um Poder não pode integrar a linha sucessória da presidência da República pelo simples fato de ser réu em ação penal, por óbvio que quaisquer outros réus em ação penal (e condenados) também estarão impedidos de assumir a presidência da República, mesmo que eleitos. Isso foi apontado pioneiramente por Migalhas em 13/7/2017 na Porandubas Políticas e com muita propriedade, pelo colunista da Folha de São Paulo, Hélio Schwartsman em 25/7/2017, no artigo 'A outra ameaça a Lula-18. Em resumo: ainda que eleito Lula estará impedido de assumir a presidência da República, enquanto estiver na simples condição de réu em ação penal."

Trocadilho

20/12/2017
Luiz Francisco Fernandes

"Engraçado o trocadilho do ministro Barroso ('periculum in Moro') (Migalhas 4.259 - 20/12/17 - "Trocadilho"). Entretanto, o momento gravíssimo que o Judiciário atravessa mais do que nunca está a exigir abordagens sérias."

Vestimenta

18/12/2017
Juarez R. Venites

"Tão grave quanto o constrangimento imposto à advogada foi a posição da OAB Mulher daquela subseção no episódio (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Vestimenta" - clique aqui). Ao invés de a representante da classe na entidade cuidar de averiguar a origem da arbitrariedade, saiu logo em defesa da diretoria do Foro, como se recolhe da notícia divulgada pelo Migalhas. A Comissão da Mulher Advogada da subseção de Uberlândia, representada por sua presidente, Hélia Maria Pereira de Azevedo, informou que se tratou de um ato isolado. 'Nunca tivemos nenhum caso de discriminação contra a mulher no âmbito da comarca'. Ela salientou que o diretor do Foro jamais proibiria o acesso de uma advogada ao prédio devido à vestimenta, e pode ser que tenha havido uma confusão por parte da segurança. Andou mal a doutora. A própria ofendida informou pela net que, conforme se cientificou, 'naquela mesma data, outras advogadas passaram pelo mesmo constrangimento'. A conduta dos seguranças, em se tratando de 'vestimenta' não tem nada a ver com as suas funções. Portanto, não houve confusão por parte dos serviçais, senão que o 'cumprimento de uma ordem' emanada de quem tem o poder de assim proceder. É inadmissível querer transferir aos 'seguranças' a responsabilidade isolada pelo constrangimento imposto. Não é papel da OAB omitir-se, pondo 'panos quentes' numa questão assaz relevante, como o é a defesa, que se exige intransigente, das prerrogativas da advocacia."

18/12/2017
Marcos Danilo Burini

"A verdade é que nós estamos muito representados (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Vestimenta" - clique aqui). Como estudante de Direito vejo que o advogado é um sub produto de uma classe tão essencial para a Justiça, que sem vocês a Justiça para."

18/12/2017
Maria da Graça Lucas Ribeiro

"Eu já fui barrada na entrada do foro porque usava um vestido de alças, comprido e estava grávida com uma barriga de oito meses (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Vestimenta" - clique aqui). Então aprendi só vou de roupa com manga, faça o calor que fizer."

18/12/2017
Luiz Fernando Walther de Almeida Filho

"Analogia com terno e gravata (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Vestimenta" - clique aqui). Sem noção é berço."

18/12/2017
Nevino Antonio Rocco

"Aproveitaria a deixa para lembrar que não são apenas mulheres, nem raças as vítimas da ignorância e despreparo de porteiros e vigilantes (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Vestimenta" - clique aqui). Lembraria algumas dessas situações por que passei nesses meus 57 anos de 'calo no umbigo', marca de quem frequenta o fórum. Participava de uma audiência no fórum de Diadema quando um diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de nome Paulo (anterior ao Lula) se aproximara e fora impedido de adentrar a sala pela ausência do paletó e da gravata! Eis que, pouco depois, retornou vestindo paletó e gravata descarregou uma bela lição que deixou o meritíssimo envergonhado. O problema que o trazia era o conflito de competência com o juiz do Trabalho de São Bernardo do Campo que, criada a Junta de Conciliação e Julgamento de Diadema, recusava reclamações da nova comarca e o juiz comum desta se dava também por incompetente. E o caso era de urgência. Em BH, para despachar com um juiz de primeiro grau, fui obrigado a retornar até a sala dos advogados para vestir uma beca emprestada, porque ele se recusara a receber-me desembrulhado. E, para ficar apenas noutra, no TJ/SP fui barrado na porta e obrigado a tirar a boina (sou careca) para poder adentrar até a porta dos elevadores."

18/12/2017
Carlos Alberto Barreto

"O mundo não pode ditar as regras para definir a beleza das nossas curvas (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Vestimenta" - clique aqui). Nossa beleza não depende de alguns quilos a mais ou a menos, se temos rugas ou um cabelo sedoso e brilhante. Uma mulher não é bonita pelos seus sapatos, por sua roupa, pelo seu porte ou pelos seguidores das redes sociais. Não, nem a celulite decide, nem a manicure e nem os saltos altos. Nem tudo que é pequeno é feminino e nem tudo que é feminino é frágil. Não conheço nada mais feminino do que um enorme sorriso por trás de um olhar forte e feliz. Sem batom, sem nenhuma maquiagem, porque a mulher é muito mais bonita ao natural."

18/12/2017
Fernando Martins

"O pior que estes machistas de plantão querem dizer o que as pessoas tem de vestir (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Vestimenta" - clique aqui). Mas o que querem mesmo é ver as mulheres sem roupa. Pura hipocrisia."

19/12/2017
Jaime B. Júnior

"Homem não pode entrar de bermuda no prédio do Fórum, enquanto que mulher pode entrar de minissaia (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Vestimenta" - clique aqui). Se a regra vale para os homens também tem que valer para as mulheres. Sou contra formalismos, mas quando uma mulher entra num local público seminua somos nós homens que ficamos constrangidos."

19/12/2017
Eliseu de Campos

"Segundo a Bíblia, diz o seguinte: guarda o teu pé quando entrares no meu santuário (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Vestimenta" - clique aqui). O fórum não é passarela para um monte de tarado ver mulheres com o corpo exposto."

Violência

18/12/2017
Vardelen Vedovelli

"Nunca concordaria com essa atitude, mas pergunto: quando um PM leva tiro ou é ofendido numa operação polcial, porque na audiência de custódia vítimas e também PMs não são ouvidos, deixando o acusado falar o que bem quiser (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Agressão" - clique aqui)?"

18/12/2017
Maria Helenice Magalhães Capelari

"Em que situação estamos (Migalhas quentes - 18/12/17 - clique aqui)? Um juiz, no cumprimento da sua função, é agredido e o agressor é levado à delegacia e liberado? Ele não tinha recebido ordem de prisão por desacato? Duas razões para ser preso e nenhuma foi cumprida? Agora entendo a razão do Judiciário soltar bandidos com tanta facilidade. Não é má-fé ou incompetência. É medo mesmo."

18/12/2017
Affonso Pinheiro

"Espera aí (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Agressão" - clique aqui)! Como assim? Um juiz dá voz de prisão, leva um soco na boca, fica desacordado, o agressor é levado à delegacia de polícia, é ouvido em declarações e depois é liberado? Foi isto mesmo o que eu li? E a voz de prisão anteriormente lhe dada? Como ficou?"

18/12/2017
José Eduardo Costa

"Com a reforma trabalhista em favor dos 'patrões' o que vai ter de juiz tomando porrada dentro do Fórum ou na rua (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Agressão" - clique aqui). Esperem pra ver!"

18/12/2017
José Armando Amaral

"É lamentável um incidente como este, o magistrado não tem segurança no fórum e ainda sujeita-se ao despacho do delegado de polícia liberando o marginal (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Agressão" - clique aqui). Como pode a polícia criticar os magistrados se não dão respeito aos mesmos e pelos casos deste tipo. Precisamos compartilhar mais a Justiça e a polícia em nosso país. Não há condições de suportar os devaneios de pessoas deste tipo desafiando o magistrado. Chega!"

18/12/2017
Antonio Viotto Netto

"E o agressor foi liberado (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Agressão" - clique aqui)? É por isso que a violência aumenta; não há punição; tinha que ficar preso em flagrante delito."

18/12/2017
Wagner Schmidt

"Muito bem (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Agressão" - clique aqui)! Repudiar o ataque recebido pelo magistrado é correto, porém também é justo repudiar toda violência que todas as pessoas que saem para trabalhar de forma digna e honrada, e não apenas os magistrados mas também os policiais, as professoras, enfermeiras, trabalhadores da área privada."

18/12/2017
Ângela Maria Martin

"Hoje em dia se falta o respeito e isto é abominável (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Agressão" - clique aqui). Imagine uma pessoa que não respeita uma autoridade quem dirá as outras pessoas. Respeito é o que está faltando na humanidade. Vamos respeitar pessoal, isto é o mínimo."

18/12/2017
Ronaldo Tovani

"Bom, não vou dizer que gostei da agressão ao juiz; mas também não posso dizer que não gostei (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Agressão" - clique aqui). Isto porque, detesto esse negócio de juiz 'dar voz de prisão'."

18/12/2017
Marília Fernandes Lourenço

"Estou indignada, esse mau caráter não ter ficado preso, agredir um juiz e nada acontecer (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Agressão" - clique aqui)? Estamos fragilizados e sem amparo da lei. Brasil, um país sem Justiça!"

19/12/2017
Márcio Bruno Justino

"Não dá para saber o que realmente aconteceu, mas provavelmente o juiz quis usar de arrogância ou tentou humilhar o rapaz por ser juiz (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Agressão" - clique aqui). Isso a gente vê muito nos tribunais; eles parecem e se deixam entender que são especiais mas não são; são pessoas que deveriam lutar por um país melhor já que eles têm muita influência. Enfim esse é meu desabafo."

19/12/2017
Carlos Alberto Costa

"Ah, quantos magistrados abusam do poder e tripudiam dos seus jurisdicionados pensando ser Deus (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Agressão" - clique aqui). Um dia a revolta vence e o nariz paga a conta."

19/12/2017
James de Paula

"Era para ter autuado em flagrante e mandado direto para cadeia um indivíduo como este não pode viver em sociedade (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Agressão" - clique aqui)."

19/12/2017
Marcelo Pereira da Silva

"Esse é o caos que uma sociedade que se acha moderna e que tem suposta liberdade chegou (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Agressão" - clique aqui). A libertinagem leva a isso. No governo militar não havia isso com juiz, professor, médico, porque o governo agia a altura se assim acontecesse. Só que a sociedade desejou tanto essa falsa democracia e olha onde chegamos. Me provem o contrário e eu mudo meu modo de pensar."

19/12/2017
Claudionor Alves da Silva

"Acabaram com o nosso Brasil (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Agressão" - clique aqui). Se fazem isso a um juiz, imagina com um cidadão comum."

19/12/2017
Diego Saavedra Delavega

"No RJ na final no Maracanã, bandidos-torcedores insultaram PMs e os agrediram; agora um juiz leva um soco e fica desacordado (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Agressão" - clique aqui). Está na hora de acordarmos, pois o desrespeito às autoridades no exercício de suas funções é inaceitável. A ironia disso é que o juiz deu voz de prisão pro elemento que o nocauteou e depois foi 'liberado'. Sequer passou uma noitezinha na prisão, após mandar um juiz ver estrelas. Precisamos alterar essa legislação, porque a sensação de impunidade é demais, e onde o Estado não se impõe, perde espaço."

20/12/2017
Alexandre de Macedo Marques

"A ser real o desfecho comentado, acho que o 'seu delega' deve ter frequentado a mesma 'facilidade' do infeliz autor do convite de formatura, objeto de comentário nas quebradas migalheiras (Migalhas 4.257 - 18/12/17 - "Agressão" - clique aqui). E o distinto para passar no concurso de 'delega' não precisa de OAB. Trata-se de mais uma pérola para a coleção 'O Brasil em 100 caganetas verde amarelas'. E as Associações de meritíssimos? Só se manifestam na defesa de penduricalhos?"

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