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Aditivos em cigarros - Saúde pública

9/1/2018
Luiz Carlos Pauli

Morrem todo ano no brasil 200 mil fumantes... kk, mas isso é o óbvio, que o fumante um dia vai morrer (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "Tabaco" - Clique aqui). O fumante não tem vida eterna, todo o ser vivo morre um dia. Agora, cadê a idade? perceberam como essas "pegadinhas" tem muita gente que cai? É por essas informações com intuito de enganar a sociedade, é que fizeram leis antifumo, o contrabando explodiu, a violência veio junto, a corrupção por agentes públicos. A própria medicina foi provocada, e ela mesmo ao Judiciário, declarou que essas mortes e doenças pelo cigarro não passam de fantasias no processo de nº 583.00.1995.523167-5. A medicina sequer encontrou causualidade entre fumar e câncer. O câncer de pulmão é epidemia em não fumantes, e pior, aumenta a níveis galopantes em não fumantes, confiram no site do instituto lado a lado câncer de pulmão um novo olhar. E um alerta a todos: não existe doença exclusiva de fumantes. Todo o não fumante morre com as mesmas doenças do fumante, exatamente as mesmas. A única diferença é que se o sujeito fumava, culpam o cigarro. Perceberam como todos são enganados?

Ar condicionado - Manutenção obrigatória

8/1/2018
Virgílio Dos Guimarães Alvim

Pois é, uma lei de vital importância à saúde e que poderia ter sido resolvida num só golpe, vai depender de regulamentação (Migalhas 4.270 - 8/1/17 - "Ar puro" - Clique aqui). O projeto que hoje vira lei é de 2012, ao que parece. Quantos anos levará para se editar essa regulamentação? Realmente uma pena.

Artigo - A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil

8/1/2018
Celso Fernando Gioia

Muito bom (Migalhas de peso - 3/1/18 - clique aqui). Alguns juizes precisavam ler este material!

Artigo - Breves considerações sobre o direito de visitas dos avós aos netos

11/1/2018
Márcio Camargo

Excelente artigo (Migalhas 3.326 - 13/4/08 - "Convivência familiar" - Clique aqui).

Artigo - Das ações aos bitcoins e quejandos (Uma peregrinação da racionalidade para a irracionalidade econômica)

8/1/2018
Jundson dos Santos Silva

Através desse texto, é possível perceber que o Doutor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado, com todo o respeito (Migalhas 4.270 - 8/1/18 - "Reino dos bitcoins" - Clique aqui). Certamente, o brilhante professor de Direito Comercial está apenas defendendo o seu peixe (o tradicional e ultrapassado mercado de investimentos, até outrora monopolizado em quase sua totalidade pelos serviços bancários). É certo que o Bitcoin tem suas limitações e um ou outro problema, mas não é o vilão dessa história (como quer pintar o autor do texto). Sugiro à sua excelência que estude mais a respeito do assunto antes de sair escrevendo sobre temas que não domina, para que não propague pensamentos errados como quando indaga "E os bitcoins, onde estão?". Infelizmente, este não é o espaço adequado para desfazer todas as afirmações infundadas no artigo propagado. Mas, caso o leitor tenha verdadeiro interesse em aprender sobre as criptomoedas (não apenas o bitcoin), estou à disposição para indicar ótimos artigos que tratam do tema e ajudam o investidor iniciante.

8/1/2018
Antonio Jadel de Brito Mendes

Concordo com a teoria/explicação do mestre Haroldo Malheiros, apontando que o bitcoin nada mais é do que uma 'furada', por ser uma moeda ainda sem lastro, sem materialização (Migalhas 4.270 - 8/1/18 - "Reino dos bitcoins" - Clique aqui). Enfim, é meu ponto de vista.

8/1/2018
Leonardo Ugatti Peres

Típico artigo de quem pouco estudou sobre o tema (Migalhas 4.270 - 8/1/18 - "Reino dos bitcoins" - Clique aqui). A argumentação utilizada no trecho da liquidez para fazer frente a perdas é, no mínimo, falta de conhecimento sobre as regras de basiléia e do padrão ouro. Uma pena ver este portal disseminando textos imbuídos de muito idealismo e pouco conhecimento técnico sobre criptomoedas. Tudo o que está escrito é mais do mesmo, infelizmente. Cabe agora a esse portal trazer um artigo que, no mínimo, traga a visão oposta, pelo bem da comunicação e da informação dos caros colegas que leem este blog/site.

8/1/2018
Welington Dutra

Sensacional!!! Nunca vi ou li algo tão bem fundamentado a respeito dos bitcoins, como o texto do Dr. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Migalhas 4.270 - 8/1/18 - "Reino dos bitcoins" - Clique aqui). Sempre tive também o mesmo pensamento. Parabéns pela brilhante explanação.

10/1/2018
Saulo Gonzaga da Cruz Pereira

Analisei o texto do autor e pus aqui algumas reflexões sobre o assunto bitcoin esperando que não sejam interpretadas como ofensivas (Migalhas 4.270 - 8/1/18 - "Reino dos bitcoins" - Clique aqui).

Em primeiro lugar, se o bitcoin fosse a passagem para o inferno (como o autor sugere), a filosofia adolescente de Nietzsche estaria correta, pois Deus teria morrido há muito tempo.

Como muitos sabem, o bitcoin foi criado em meados de 2009 por um pseudônimo chamado Satoshi Nakamoto. Com o passar dos anos, surgiram várias pesquisas e documentários apontando o criador - ou criadores, pois suspeita-se que possa ter partido de um grupo de programadores, assim como os chamados Cypherpunks, ou seja, um movimento de anarquistas que utilizam a criptografia para desenvolver meios de fugir do que eles consideram 'garras antiéticas, imorais e agressoras' do Estado.

A ideia estruturante do bitcoin é utilizar a internet como ferramenta de descentralização do sistema monetário. Desta maneira, ao contrário do que imagina o autor do texto, o bitcoin não alcançou 20 mil dólares da noite para o dia sem razão alguma como se fosse uma estrela cadente aleatória no espaço.

O texto ignorou completamente o fato de que desde o momento em que o sistema foi iniciado em 2009, NUNCA, repito, NUNCA houve uma única fraude no sistema Blockchain. O Bitcoin está 24 horas por dia, 7 dias por semana, em plena atividade desde o primeiro minuto em que foi acionado. Sendo assim, desafio qualquer leitor a se aprofundar sobre em que consiste a BLOCKCHAIN (o segredo do sucesso do bitcoin) e depois não se sentir extasiado com a revolução financeira que essa tecnologia pode causar.

A blockchain funciona como um livro razão de contabilidade, ou se preferir, um cartório que registra cada movimento, cada transação, desde o momento em que o 'minerador' obtém sucesso na resolução do cálculo matemático, ou seja, desde o 'nascimento' do bitcoin, todos os seus passos são registrados de forma absolutamente transparentes na blockchain e podem ser consultados a qualquer momento através de sites como blockchain.info.

A função do minerador pode ser resumida sob duas formas: 1) Resolver o cálculo matemático e gerar bitcoin até que seja atingido o limite de 21 milhões de bitcoins; 2) Utilizar sua força computacional para validar transações realizadas pelos usuários do sistema. Em ambas as situações, o minerador será recompensado com prêmio pago em bitcoin.

Cada vez que um usuário transfere bitcoins (ou frações de bitcoins) para outro, são necessárias 6 validações (confirmações) que deverão passar necessariamente por 6 mineradores. Assim, o sistema evita fraudes ou qualquer tentativa de gasto duplo utilizando o mesmo bitcoin. Segundo a FoxBit, estima-se que caso alguém esteja disposto a se aventurar fraudando o sistema blockchain após a validação da transação, teria que desembolsar milhões ou até bilhões de dólares para uma única tentativa de manipulação da transação, tendo em vista a necessidade de energia e força computacional a ser empregada. Logo em seguida, a identificação do bloco seria facilmente descoberta no sistema e todos migrariam para outro bloco de mineração sem a interferência do fraudador. Ou seja, o resultado final seria inócuo.

Considerando que desde 2009 o sistema vem provando ser incorruptível, infraudável, transparente, seguro, rápido e mais barato do que inúmeras taxas de transações financeiras observadas no mercado, não é difícil cogitar o porquê dessa moeda vir acumulando tanto valor ao longo do tempo, atingindo incríveis 20 mil dólares neste ano.

O que está acontecendo com a moeda digital é algo até bastante simples de explicar, além da especulação natural como ocorre em qualquer ativo financeiro. Cada vez que especialistas se debruçam sobre como funciona a essência de sua tecnologia, o bitcoin ganha mais adeptos. Não por acaso, o CME Group, líder mundial do mercado de derivativos, e a bolsa de Chicago - Chicago Board Options Exchange (CBOE) se renderam aos feitos do bitcoin. Nesse sentido, o mercado de criptomoedas já ultrapassou a marca dos 700 bilhões de dólares em volume de negociação, e já incomoda players gigantescos do mercado financeiro.

Hoje já é possível adquirir comida, carro, casa, reserva de hotel, passagem de avião, vestuário, e uma variedade infinita de coisas utilizando o bitcoin. Afirmar que existe apenas demanda e não existe oferta é uma falácia que não se sustenta perante uma simples pesquisa no Google. Se isso não for um marco na história do sistema monetário, eu não sei mais o que é.

Sobre a crítica já bem desgastada de que o bitcoin é uma ferramenta de auxílio do tráfico de drogas e da lavagem de dinheiro, faço-lhes o seguinte questionamento: nesse exato momento, há centenas de milhares de transações em real, dólar, euro, etc. destinadas à prática de crime de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. Deveriam estas moedas também ser extintas porque algum ou alguns a utilizam de forma criminosa e indevida?

Outra crítica bem batida é sobre hackers e segurança. Geralmente as pessoas se esquecem do detalhe de que os roubos de hackers foram praticados contra Exchanges (nomenclatura para uma espécie de casa de câmbio de bitcoin), e qualquer usuário que não seja amador sabe que não é seguro deixar bitcoins armazenados em Exchange. O ideal é sempre guardá-los em carteiras virtuais e, caso ainda haja uma preocupação excessiva, já é possível ter 100% de segurança contra hackers, utilizando carteiras de hardware, ou seja, o bitcoin é extraído da internet para uma espécie de pendrive, tornando-o imune à vulnerabilidade das redes.

O bitcoin não foi desenhado para ser uma empresa na qual existem acionistas, controladores e CEO. O bitcoin foi pensado para ser um poderoso instrumento de trocas voluntárias utilizando outra grande e conhecida revolução tecnológica: a internet!

O que muitos consideram defeito, os adeptos do bitcoin consideram uma qualidade brilhante. Por exemplo, o fato de não haver regulação, banco central ou um emissor oficial.

Os utilizadores mais conscientes do bitcoin querem justamente se proteger da intervenção política dos governos perante suas moedas fiduciárias que, por natureza, são de curso forçado, uma vez que impostas goela abaixo dos cidadãos. Estes, sim, não possuem qualquer garantia de que o próximo burocrata eleito e ‘iluminado’ não irá fazer uma lambança homérica na economia e na moeda corrente.

A Venezuela é apenas um dos exemplos cristalinos disso, pois no momento em que o ditador Nicolas Maduro desvalorizou o bolívar venezuelano, através de intervenções econômicas, até transformá-lo em pó, nenhum venezuelano pôde fazer absolutamente nada. A resposta veio em seguida com uma explosão do crescimento de usuários de bitcoin por todo o país. Sendo assim, os venezuelanos foram se proteger da inflação galopante causada pela emissão irresponsável de dinheiro justamente usando a criptomoeda que está imune de qualquer manipulação política.

Para entender o sucesso do bitcoin é necessário buscar os fundamentos mais básicos da economia e da forma como funciona a ideia de dinheiro: a escassez, a utilidade e a facilidade de troca.

Por que o bitcoin tem valor? Porque é um bem virtual artificialmente escasso elaborado através de um sistema de criptografia até o presente infraudável: só podem existir 21 milhões de bitcoins.

Por que utilizá-lo como meio de troca? É acessível ao toque de um celular smartphone, possui taxas baratas, além de um sistema monetário seguro, transparente, protegido contra intervenções políticas estatais destrutivas tais como a inflação.

Qual a facilidade de troca? Através da internet, é possível enviar/transferir valor para qualquer parte do mundo, quase instantaneamente, por um custo irrisório. Será que vale a pena apostar numa tecnologia assim? Risos.

Por fim, antes de sentenciarem o bitcoin à morte, pesquisem e reflitam se a estrada para a liberdade não vale a pena ser percorrida.

Finalizo o texto com a lição de um gigante: 'Toma cuidado com o homem de um só livro' (São Tomás de Aquino).

Artigo - Eleições na OAB. Uma crítica construtiva. Eleições e representatividade

9/1/2018
Antonio Carlos Laudanna

Quero parabenizar o colega Paulo Eduardo Teixeira, conselheiro federal da OAB pelo RN pelo excelente artigo no qual recomenda a urgente reforma do Estatuto para tornar as eleições na OAB mais democráticas (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "Eleições na OAB" - Clique aqui). A OAB defende o Estado Democrático de Direito, mas internamente não o pratica, pois a forma de escolha de sues dirigentes não corresponde aos ideais democráticos e participativos.

9/1/2018
Ademir Aparecido Falque dos Santos

Parabéns Dr. Paulo Eduardo Teixeira o artigo trata de assunto de alta relevância para a Advocacia e concordo plenamente com tudo que foi apresentado, efetivamente não existe eleição direta (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "Eleições na OAB" - Clique aqui). Fui Secretário Geral de uma Subseção de São Paulo, portanto, com conhecimento do assunto.

9/1/2018
Morel Azevedo

Em que pese concordar com o ilustre autor do artigo, a OAB, em todos os seus níveis, precisa, com urgência urgentíssima, ser mais transparente nas suas administrações (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "Eleições na OAB" - Clique aqui). Os gastos (e principalmente suas arrecadações) precisam passar pelo crivo dos órgãos oficiais de auditoria e fiscalização. Mas parece que isso não é a preocupação nem de seus dirigentes (atuais ou não) e nem dos candidatos.

Artigo - Estágio probatório e licença maternidade

8/1/2018
Jussimara Gimenes

Muito obrigada pela ótima explicação e esclarecimento (Migalhas 4.093 - 17/4/17 - "Estágio probatório e licença-maternidade" - Clique aqui). Abraços.

Artigo - Holding Familiar

12/1/2018
Guilherme Peres Zulini

Meus parabéns, Dr. Guilherme, pelo ótimo e esclarecedor texto (Migalhas de peso - 11/1/18 - clique aqui).

Artigo - Lei 13.465/17 (Parte VI): desmistificando a Reurb

8/1/2018
Tassio Souza Ramos

Excelente artigo doutor (Migalhas 4.189 - 4/9/17 - "Reurb" - clique aqui)! Entre em contato quando estes estudos virarem um livro!

Artigo - Negócios jurídicos processuais no novo CPC – o que pode?

12/1/2018
Renato Azevedo

Parabéns à matéria da Dra. Renata sobre "Negócios Jurídicos Processuais" (Migalhas 4.115 - 19/5/17 - "Negócios jurídicos processuais" - Clique aqui). Facilitou em muito meu entendimento.

Artigo - O papel da controladoria jurídica nos escritórios de advocacia

11/1/2018
Marcos Camilo

Tema muito importante, prospectivo e tratado com uma linguagem acessível (Migalhas de peso - 10/1/18 - clique aqui). Parabéns.

Artigo - Recuperação Judicial: na Oi, o maior teste

9/1/2018
André Nicolas de Campos

Parabéns aos colaboradores da Oi, e em especial ao gabaritado corpo jurídico da empresa, dirigido pelo dileto Dr. Eurico Teles (Migalhas 4.256 - 15/12/17 - "Recuperação Judicial - Oi" - Clique aqui). É meritório aditar à brilhante exposição feita pelo articulista, que todo o exitoso processo de recuperação judicial transcorreu de permeio a maior crise econômica recente no país, onde a recessão levou inúmeros empreendimentos a malograrem em prejuízo a consumidores, acionistas, fornecedores e ao próprio estado pela perda de arrecadação.

10/1/2018
Claudio lysias

Sou credor da Oi (Migalhas 4.256 - 15/12/17 - "Recuperação Judicial - Oi" - Clique aqui). Fiz o acordo e até hoje não recebi nada. A primeira parcela deveria sair 22/12/17. Ninguém informa nada.

13/1/2018
José Renato Almeida

A Oi é mais uma prova de que a afirmativa de que as empresas privadas são mais seguras e eficazes do que as empresas estatais (Migalhas 4.256 - 15/12/17 - "Recuperação Judicial - Oi" - Clique aqui). Foi "vendida" pelo governo petista sob um manto de regalias muito suspeitas, ptchulecos, ínfimo valor simbólico e, mesmo assim, afundou na incompetência gerencial que pode estar presente tanto em privadas como nas estatais.

Artigo - Suspensão do indulto natalino

9/1/2018
Eduardo W. de V. Barros

Como eu disse há pouco, o país parece um imenso botequim, uma briga na arquibancada, e a Justiça e MP, que deveriam, pelo menos, manter a sobriedade e garantir as instituições, viraram agentes da subversão, com as bravatas das liminares que se eternizam na inércia e os julgamentos midiáticos, a constituição está gasta de tanto que é invocada em vão (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "O indulto e sua suspensão" - Clique aqui). Já fomos melhores.

10/1/2018
Marcos Melo

Gostaria de saber se o ilustre doutor se posicionou com a mesma indignação quando o STF se imiscuiu da mesma forma, na nomeação do presidente Lula para ministro de Dilma (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "O indulto e sua suspensão" - Clique aqui)?

Assessora do TRF 4 - Condenação de Lula

9/1/2018
Osmar do Espírito Santo

Quanto maior o grito, maior será a injustiça, haja vista que gritos desprovido do conhecimento ao conjunto probatório, surte em apaixonada decisão, sem a justa razão (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "24 de janeiro" - Clique aqui). Cadê o soar das panelas que ecoavam nas trincheiras burguesas? Esses sim, deveriam mais e mais gritar, afinal, permanecem corruptos, corrompidos e desvalidos, todos no mesmo silêncio desaprovador, sendo os primeiros (corruptos) conhecidos, os segundos conhecedores e delatores, os terceiros (desvalidos), sujeito a toda sorte de abandono, aguardando a próxima migalha eleitoral para fazer valer a entrega de seu voto, pagamento este que sera entregue a quem nada vale.

9/1/2018
Eduardo W. de V. Barros

Como eu disse, há pouco, o país virou um imenso botequim, e o Judiciário entrou de vez na bagunça (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "24 de janeiro" - Clique aqui). Começa a se avizinhar o estado de sítio ou de emergência.

9/1/2018
Maria Lacerda

Imoralidade administrativa, falta de decoro (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "24 de janeiro" - Clique aqui). Isso num estado de Direito. No nosso país atual, com justiça de ocasião, e só "democracia". Então tá. E se a servidora pública estivesse coletando assinaturas para a absolvição do Lula? Esculhambação total.

10/1/2018
Mario Luiz Borges

Entendo que a conduta da servidora afronta os incisos IX e XI do art. 116 da Lei 8.112/90 e, portanto, deveria ser objeto de apuração de responsabilidade administrativa (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "24 de janeiro" - Clique aqui). Entretanto, o TFR 4, assim como a Sessão Judiciária da JF de Curitiba, não vêm atuando dentro da legislação na condução do processos referentes ao ex-presidente Lula.

10/1/2018
Abílio Neto

Será que esse Ratinho de saia também não tem direito e emitir sua opinião (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "24 de janeiro" - Clique aqui)?

11/1/2018
Alexandre de Macedo Marques

Muito bem. Levemos em o sr. Borges (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "24 de janeiro" - Clique aqui). O Luiscifer Lula da Silva é a alma mais honesta do Brasil; no seu governo e no governo da sua nepote Dilma nada aconteceu além de uma gestão honesta, competente, impoluta e republicana. O balcão de negócios montado na Petrobras, Eletrobrás, Banco do Brasil, CEF, Nuclebrás e consequente bancarrota dessas empresas não existiu e suas consequências são alucinações. A corrupção maligna dos dois governos petistas foi um esforço de grande dignidade para melhorar a condição dos pobres no país. Tanto que uma boa parte desses pobres está morando em Miami ou em mansões e apartamentos triplex... As maracutaias com empreiteiras, as negociatas nos paises africanos, a esbórnia com a atual falida Oi e os amiguinhos da prole... Os processos a que o sr. Luiscifer Lula da Silva está respondendo são obras de ficção. Os juizes e promotores que os conduzem estão a serviço dos inimigos do povo humilde. Portanto atenda-se ao desejo do sr. Borges. Proclame-se o Lula Benfeitor da Pátria, Cidadão Símbolo do Brasil Justo...e como se dizia outrora em ladainhas de despudorado puxasaquismo, possuidor de carácter sem jaça e reputação ilibada... Um verdadeiro amante da Verdade. Tanto quanto seu advogado. Ora sr. Borges, poupe-nos. Embora o sr. pareça duvidar, este espaço de Opinião merece respeito.

11/1/2018
Abílio Neto

Ah, não? Então tá (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "24 de janeiro" - Clique aqui).

11/1/2018
Odair Nocetti Orlando

Embora a nomeação e exoneração de ministros seja competência do presidente da República, pessoas sem idoneidade moral, que ferem os princípios da administração pública não podem assumir cargo, principalmente de uma pasta tão importante (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "24 de janeiro" - Clique aqui). Bem diz: a corrupção no Brasil é genética, passa de pai para filho.

Banco do Brasil - Pagamento de mandados

8/1/2018
Rodrigo Soares

Esse banco é o pior do Brasil, disparado (Migalhas 4.270 - 8/1/17 - "Migas" - Clique aqui). Todos os serviços são péssimos e, ao invés de serem punidos, são agraciados com o monopólio desse importante serviço de pagamento dos mandados dos advogados. Mais uma vergonha brasileira...

Baú migalheiro

9/1/2018
Eduardo W. de V. Barros

Essas verdadeiras migalhas são normalmente oportunas e interessantes, mas a presente contém um elemento heterodoxo que merece ser melhor concertado explicando o que que o apoio estrangeiro tem a ver com a eleição de um deputado no Brasil (Migalhas 4.270 - 9/1/18 - "Baú migalheiro" - compartilhe).

9/1/2018
Eduardo W. de V. Barros

...e aí, considerando a situação em que se meteu nosso país, começo a me perguntar se não teria sido melhor que nosso querido príncipe retornasse a Portugal e que nos mantivéssemos um reino unido com uma parte na Europa e outra na América (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "Baú migalheiro" - compartilhe).

10/1/2018
Francisco Augusto Ramos

Só não consigo entender se questionar tanto uma independência de um Reino chamado Brasil, unido aos Reinos de Portugal e de Algarves, cuja sede do Poder Executivo era o Rio de Janeiro e, apenas, o Legislativo permanecia sediado em Lisboa (Migalhas 4.270 - 9/1/18 - "Baú migalheiro" - compartilhe). Além do mais, mesmo depois do grito as tropas portuguesas permaneceram no Brasil até 02 de julho de 1823, quando só então expulsas. E, para piorar, o primeiro Pedro "deu" o Reino do Brasil para seu filho, o segundo Pedro, e foi ser Pedro IV em Portugal. Seria inimaginável que um libertador dos Estados Unidos da América (embora lá nunca foi Reino Yanque) deixasse a Presidência da República para um seu filho e fosse ser Rei da Inglaterra. Só no Brasil, onde se comemora, diferentemente do resto do Mundo, o início de uma revolta e não a sua vitória. 7 de setembro em lugar de 2 de julho. 31 de março, em lugar de 1º de abril. Deviam comemorar o genocídio que cometeram no Paraguai no dia em que os genocidas saíram do Brasil para lá e não as vitórias que lá conseguiram.

Cármen Lúcia - Liminar - Ex-gerente da Transpetro

10/1/2018
Antonio Carlos Cohen

Não é de se estranhar (Migalhas 4.272 - 10/1/18 - "Lava Jato - Resposta à acusação" - Clique aqui). Há muito o STF tem navegado em cima do muro entre o valor politico e o valor jurídico.

Carta de amor - Processo criminal

12/1/2018
Camilo Luiz Barros

Coisas do Paranazão (Migalhas 4.273 - 11/1/18 - "É o amor..." - Clique aqui). Rrsrs

12/1/2018
Jacqueline Pinheiro

Que lindo... felicidades ao casal (Migalhas 4.273 - 11/1/18 - "É o amor..." - Clique aqui). E, agora sim, união é publica e duradora.

CNJ - Auxílio-moradia aos magistrados

13/1/2018
Aziel Ferreira

Sou a favor do benefício auxilio moradia somente para juízes, procuradores da República e delegados Federais (Migalhas 3.469 - 8/10/14 - "Auxílio-moradia - CNJ" - Clique aqui). Com o crescimento do crime organizados e corrupção, esses membros precisam ficar fortes com vários privilégios, inclusive salários no mínimo acima de 70 mil reais. Enfraquecer os membros no momento não é um bom negócio para a sociedade.

Comentario ao Defensoria Pública pede que Ratinho responda por ofensas a gays

9/1/2018
Carlos Roberto Feres

Esse pessoal - Defensoria Pública - depois que galgaram algum status no Serviço Público, acham que podem tudo (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "A cobra vai fumar - Clique aqui). Eles deveriam cuidar daquilo que é sua atividade principal e não ficar se preocupando com a legítima opinião de um cidadão, que por acaso é apresentador de TV. Ainda temos liberdade de imprensa! Ou não temos mais?

Comentario ao Eleições na OAB. Uma crítica construtiva. Eleições e representatividade

9/1/2018
Johan Albino Ribeiro

O colega Paulo Eduardo Teixeira tocou em um ponto muito relevante (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "Eleições na OAB" - Clique aqui). Na próxima eleição, advogados de todo o Brasil, que desejam que a OAB volte a ser uma entidade respeitada e moderadora da democracia brasileira, têm que votar em candidatos que se proponham a mudar o sistema eleitoral fechado e indireto que prevalece na OAB. Com os meios de informação e captação de vontade, hoje disponíveis, é possível promover uma escolha aberta e transparente. Espera-se que a melhora do processo faça com que a OAB seja uma entidade voltada para os gravíssimos problemas nacionais, relacionados com a Justiça, e não um palanque para promoção pessoal dos seus dirigentes.

Crise no sistema penitenciário

9/1/2018
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

Uma proposta para a TV Justiça: Me parece um erro gritante, que não talvez não se possa admitir, o destaque que se deu à "festa com droga em presídio". Esta é a chamada principal hoje sobre a crise dos presídios. Todo mundo sabe que existe mas, sinceramente, é inacreditável dizer que este é o problema do sistema carcerário. Meu Deus, este é o menor problema, embora grave. As inúmeras mortes, a chacina, o levante, as decapitações, as fugas, nada disto foi pela festa com droga. Foi pelo estado humilhante do sistema penitenciário, pelo indecoroso excesso na população carcerária, por existir um número absurdo de presos. Por termos hoje 800 mil presos, oficialmente a terceira maior população carcerária do mundo. Mais de 50% de presos provisórios! Um escândalo. Um escárnio. Este é o resultado da política de encarceramento deste momento punitivo. O Supremo, em um movimento populista, suprimiu a presunção de inocência. Privilegiou mandar para a cadeia milhares de pessoas sem rosto, sem voz, sem defesa para dar uma satisfação a uma sociedade faminta de prisão e de repressão. Triste tempo. Tristes dias. E ainda suspendeu parte do indulto. O que seria interessante era fazer um filme de 50 minutos das desgraças das prisões brasileiras. Mostrar o real. Celas com 50 vezes mais pessoas do possível, do humano. Mostrar a comida de esgoto. O estupro, real, diário. As pessoas se revezando para dormir, em pé. A falta absoluta de dignidade. O caos. A morte. É natural que todos nós fiquemos chocados com as imagens dos levantes, mas esta é a nossa cruel realidade. Fica a proposta: o CNJ convoca a TV e por 30 dias, em horário nobre, ao invés de passar a TV Justiça, onde os ministros se mostram garbosos, vamos passar em tempo real, sem mascarar, os presídios brasileiros. No interior, nos grandes presídios. Mostrar os estupros. As agressões. A fome. As celas superlotadas. O frio. O calor extremo. A miséria humana. A degradação. A transformação em lixo do que ainda existe de homem, de humano, no preso. A falta de seriedade de cada um de nós com o enfrentamento do assunto. Vamos levar esta miséria para a TV Justiça. Ao vivo. Para o país ver a nossa realidade prisional. Vamos ver o que de humano ainda existe em nós, qual a nossa capacidade de indignação.

Direitos Humanos - Mudança de nome e gênero

11/1/2018
Eduardo W. de V. Barros

Quanta bobagem (Migalhas 4.273 - 11/1/18 - "Direitos humanos – Identidade de gênero" - Clique aqui). Perigo de fraudes e dificuldade na identificação do indivíduo. Perigo à saúde própria e pública, uma vez que o organismo continua com o gênero e as características originais.

11/1/2018
Carlos Roberto Feres

Essa Corte deve estar dominada pelos integrantes do Foro de São Paulo (Migalhas 4.273 - 11/1/18 - "Direitos humanos – Identidade de gênero" - Clique aqui)! Os ministros do STF acham que precisam ser moderninhos!

Dispensa imotivada - Sociedade de economia mista

9/1/2018
José Eduardo pazin

Sem dúvida nenhuma esta decisão foi justa, o que não está acontecendo no meu processo contra a empresa SPTrans em que o ministro Celso de Mello julgou improcedente (Migalhas 3.937 - 30/8/16 - "Migas" - Clique aqui). O meu advogado entrou com uma reclamação junto ao STF! Mas se o STF através do ministro Celso de Mello não reconhecer os meus direitos, podem considerar que a Justiça brasileira está totalmente falida!

Drag queen - Apresentação de TCC

8/1/2018
Divaldo Antonelli Neto

Neste momento vemos que a aparência está merecendo mais atenção do que a essência (Migalhas 4.270 - 8/1/17 - "Performance" - Clique aqui). Não se comentou nada sobre o TCC, sendo a repercussão motiva unicamente em razão da opção do aluno em chamar a atenção. Chamou a atenção de alguma faculdade ou revista jurídica? Não! Apenas do Catraca Livre. Pelo conteúdo? Não! Apenas se menciona o conteúdo, mas sequer indica uma abordagem. Chato é ver que Migalhas repercute uma "informação" tão vazia de significado.

9/1/2018
Alexandre de Macedo Marques

O Migalhas, faz tempo, aderiu ao nefando politicamente correto (Migalhas 4.270 - 8/1/17 - "Performance" - Clique aqui). Há algo de senilidade desencaminhada....

Estabilidade gestacional - Menor aprendiz

9/1/2018
Milton de Paula Martins

A Súmula 244 conflita com o texto constitucional que protege a gestante contra a demissão discriminatória ou arbitrária, o que não é o caso do contrato de aprendizagem, que tem prazo determinado (Migalhas 4.270 - 9/1/18 - "Migas" - clique aqui). Terminou o prazo, fim. Não é discriminação. Já há decisão no TST contrária à Súmula 244.

Gramatigalhas

8/1/2018
Pedro Adriano Girão

Formar uma frase para saber se o "a" é artigo é louvável?

8/1/2018
Tatiana Maria Racy Zarif

Qual o certo? A titulo de reembolso ou à titulo de reembolso?

9/1/2018
Marco Aurélio Mello

Prezado professor, Considerando os termos "empossar" e "apossar", gostaria de informar-me se há primazia no emprego de um deles em frase como a que se segue: Os conselheiros eleitos para o biênio 2017-2019 ainda não foram empossados/apossados. Desde já, agradeço a ajuda.

10/1/2018
Eduardo Oliveira Lopes

Minha palavra ao Doutor José Maria da Costa e ao site Migalhas é gratidão (Gramatigalhas - 17/6/09 - Clique aqui)! Sempre vejo umas respostas incríveis, com tópicos perfeitos e exemplos totalmente excelente! O mundo precisa mais de José Maria!

Insolvência em foco

9/1/2018
Daiana Rosa da Silva

As ponderações sobre a falência traduzem o objetivo da ordem econômica constitucional (Insolvência em foco - 9/1/18 - clique aqui). Uma dádiva ler as produções doutrinárias do Doutor Daniel.

Lava Jato - Inquérito-mãe

9/1/2018
Cláudio Pio de Sales Chaves

Parece que essa é a única maneira desse juiz não terminar esquecido (Migalhas 4.270 - 8/1/17 - "Inquérito-mãe" - Clique aqui)...

Lei - Incentivo a denúncias

12/1/2018
Eduardo W. de V. Barros

Pior do que a "boca maldita" da idade média (Migalhas 4.274 - 12/1/18 - "Disque-denúncia" - Clique aqui).

Marcelo Bretas - Foto com fuzil

9/1/2018
José Fernando Minhoto

É a irresistível síndrome de "Sérgio Moro" (Migalhas 4.269 - 5/1/18 - "Kkkkkkk" - Clique aqui). Proteção pessoal é uma coisa e deve ser adotada discretamente, já o exibicionismo é dispensável e, para um magistrado, realmente não fica bem.

Migalaw English

11/1/2018
Chafic Matuck

Prezada Dra. Luciana. Sua orientação é excepcional e com a mais alta qualidade (Migalaw English - 2/6/08 - Clique aqui). Muito obrigado.

Migalhas dos Leitores

11/1/2018
José Fernandes da Silva
ME POUPEM! MIGALLHAS virou "BLOG DO KAKAY"???? JOSÉ FERNANDES DA SILVA OAB/SP nº 62.327

Ministério do Trabalho - Cristiane Brasil

9/1/2018
Eduardo W. de V. Barros

Já virou briga de botequim (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "Celeuma" - Clique aqui)!

10/1/2018
Antonio Carlos Cohen

Estamos vivendo um ditadura judiciária (Migalhas 4.272 - 10/1/18 - "Bola pra frente" - Clique aqui)! Só que esquecem que a corrupção no país pelo atitude inepta do Poder Judiciário como um todo. O próprio Lula falou que queria abrir a caixa preta do Poder Judiciário. Além de serem os mais altos salários do país.

MP - Privatização da Eletrobras

12/1/2018
Eduardo W. de V. Barros

Conheço essa questão há anos e continuo convicto de que, se já é estranho que um juiz de primeira instância tenha o poder de suspender liminarmente decisões dessa complexidade, pior é dar a essa decisão abrangência nacional, independentemente da competência territorial do magistrado (Migalhas 4.274 - 12/1/18 - "Eletrobras - Privatização" - Clique aqui). Isto é uma chave para chicanas e para a insegurança jurídica.

Nova lei - Agentes de saúde

11/1/2018
Valdilene Oliveira Duarte

Peço ao presidente que olhe pro nosso piso salarial, que se encontra defasado (Migalhas 4.272 - 10/01/18 - "Agentes de saúde" - Clique aqui).

11/1/2018
Gleydson Negreiros Borges

É engraçado que nesse Brasil tudo sobe, o salário do político aumenta, a gasolina decola, a água se eleva e a luz lá nas alturas, o que não sobe é o salário desses profissionais que tanto trabalham em prol da comunidade, congelados há mais de 4 anos sem reajuste (Migalhas 4.272 - 10/01/18 - "Agentes de saúde" - Clique aqui). Triste esse nosso Brasil...

Prêmio - Migalhas dos leitores

9/1/2018
Eldo Dias de Meira

Prêmio

Acuso recebimento

Do regalo migalheiro,

Camoatim de mel campeiro

Embalado com talento,

Néctar colhido ao relento

Pela abelha operária

Nessa lide milenária

Que não é trabalho escravo,

Com o homem há um conchavo

Que lhe impôs a natureza.

Mas fica aqui uma certeza:

MIGALHA É MEL NO FAVO.

Mano Meira

Prescrição trabalhista - Contrato de estágio

10/1/2018
Marislei Maturano

Perfeito o entendimento do TST (Migalhas 4.272 - 10/1/18 - "Prescrição contratual" - Clique aqui). Conf. o art. 15 da Lei de Estágios, "A manutenção de estagiários em desconformidade com esta Lei caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária". A legislação a ser aplicada é a trabalhista e não o Código Civil.

Prisão de Maluf

8/1/2018
Abílio Neto

Maluf andava lépido e fagueiro pelos corredores da Câmara dos Deputados até que veio a ordem de prisão contra ele e de repente sua saúde transformou-se em frangalhos. A figura do coitadinho idoso e doente, usando bengala, com dificuldade de se locomover, interessa e muito aos seus defensores. Esse pessoal que defende os poderosos enrolados tanto reclama da justiça lenta (no caso dele) quanto cai de pau na justiça rápida do TRF-4. De modo que fico aqui observando o equilibrismo dessa gente chique e milionária.

9/1/2018
Eduardo W. de V. Barros

Como eu já estou ficando cansado de dizer, o país virou um imenso botequim e a Justiça, no lugar de se manter isenta, entrou na festa, parece que está todo o mundo muito doido (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "Maluf, ainda" - Clique aqui). Se essa atitude fosse da Parte poderia ser considerada litigância de má-fé.

9/1/2018
Carlos Roberto Feresc

Está na hora do sr. Paulo Maluf parar de encenação (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "Maluf, ainda" - Clique aqui). Tanto ele como seus advogados devem saber que o povo brasileiro não é idiota como eles pensam. Se o povo não se ilude, porque o Judiciário deveria!?

10/1/2018
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

A defesa do Dr. Paulo Maluf aguarda o acesso às respostas complementares do IML e CDP determinadas pelo Juiz da VEP (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "Maluf, ainda" - Clique aqui). Os autos já foram remetidos ao Ministério Público, por determinação do Juiz e, após, será aberta vista para defesa se manifestar. É certo que nas informações prestadas ao Tribunal de Justiça em um HC impetrado pela defesa, o douto Juiz assinalou:

“Destaco que, em 08/01/2018, acostou-se o laudo da perícia médica do IML, com as respostas aos quesitos formulados pela Defesa, no qual se concluiu que o sentenciado está acometido de doenças graves, mas sem indicação de que há algum impedimento ao cumprimento da pena privativa de liberdade recolhido no Centro de Detenção Provisória - CDP, desde que assistido pela equipe médica.”

Mas a própria manifestação da Secretaria de Segurança Pública, posterior à ocorrência dos falecimentos de dois internos nos feriados de final de ano no CDP, dando notícias de que o plantão segue um horário de 9 as 16 hs, já inviabiliza qualquer hipótese de poder dar a garantia necessária em caso de uma emergência noturna. A defesa fez este alerta em petição direcionada à VEP quando da divulgação das duas mortes recentes dentro da Papuda. Este debate, que se faz da evidente fragilidade do nosso sistema carcerário, só tomou esta dimensão por ser o Deputado uma pessoa de muita visibilidade. Se não fosse este debate, as 2 últimas mortes por ataque cardíaco na Papuda provavelmente nem seriam noticiadas. Entende a defesa que cumpre seu papel para trazer luz a um sistema caótico e desumano. Mas no caso concreto a preocupação é específica: o Dr. Paulo tem 86 anos e possui, reconhecidamente e inquestionavelmente, 3 doenças sérias, graves. Nos parece evidente a absoluta impossibilidade de cumprir a pena no regime fechado nestas circunstâncias. A prisão domiciliar é mais do que uma decisão humanitária é um direito do detento com estas condições. A defesa aguarda que o Juiz determine a prisão domiciliar, não como um privilégio, mas por ser de direito e de justiça.

11/1/2018
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

Um promotor de São Paulo, na sua ânsia persecutória e punitiva, critica a defesa do Dr. Paulo Maluf e acusa, irresponsavelmente, a defesa e o deputado de estar fazendo um "teatro" com a questão da saúde (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "Maluf, ainda" - Clique aqui). Não sei se o tal promotor é médico. Eu não sou. E nada entendo de medicina. Todas as minhas petições são com base em laudos médicos e opiniões de profissionais da saúde. Mas julgo ter uma formação humanista que me permite desprezar a opinião deste promotor, que não honra a promotoria, instituição a quem eu presto as minhas homenagens. A defesa faz o mínimo, apresenta laudos e questiona os órgãos competentes sobre a viabilidade de manter ou não um senhor de 86 anos, com 3 doenças graves, reconhecido até pelo IML, em um sistema penitenciário falido e sem estrutura. A defesa não se dá o direito de brincar com a vida. E não se permite abrir discussão com um promotor que, pelo que parece, tem mais interesse em "ganhar uma causa" ou "exibir um troféu", fazendo da prisão uma medalha olímpica. Repito, não sou médico. Mas sei ouvir e tenho a humildade de apresentar ao Judiciário o trabalho técnico dos profissionais de medicina. A visibilidade do Dr. Paulo Maluf serve, neste caso, para fomentar uma discussão sobre a falência do sistema penitenciário. Se não fosse esta discussão certamente os 2 jovens que morreram de ataque cardíaco na Papuda sequer teriam as mortes anunciadas. O Ministério Público deveria se preocupar em dar dignidade ao cruel e desumano estado dos presídios brasileiros. Mas pelo visto, felizmente, somente para alguns membros do MP, o importante é ter uma prisão como troféu. A discussão que a defesa levantou serve para auxiliar a decisão técnica do Juiz da Vara de Execução. Tanto é séria a discussão que o Dr. Juiz determinou uma série de esclarecimento antes de decidir. Repito, não sou médico. Mas lembro a máxima que aprendi na UnB: quem só sabe direito nem direito sabe. Ter uma preocupação humanista faz do operador do Direito uma pessoa mais digna e que melhor serve à sociedade.

12/1/2018
Zé Preá
Kakay defende Maluf
Com a força de um samurai
E demonstra aquele amor
Que um filho dedica ao pai
Vai retirá-lo da jaula
Deixando aqui uma aula
De que a bondade atrai!

13/1/2018
José Renato Almeida

É notável como condenados brancos e endinheirados atraem sentimentos humanitários dos advogados envolvidos diretamente na defesa dos mesmos como em bancas periféricas (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "Maluf, ainda" - Clique aqui)! Maluf é forte candidato ao Oscar de melhor comediante dramático.

Processo e procedimento

12/1/2018
Arlindo Carvalho

Perfeitas, exímias as observações dos autores (Processo e procedimento - 24/11/15 - Clique aqui). Parabéns ao MJ e aos mestres em questão. Obrigado pelos ensinamentos.

Queixa-crime - Romero Jucá

13/1/2018
Edvaldo Araújo de Oliveira

Só faltava essa, um homem com o caráter imoral, um político corrupto e participante de falcatruas e desvio do dinheiro publico no jogo do "toma lá e dá cá" agora vem com essa de querer processar alguém, como cidadã de direitos, que fala e posta a verdade (Migalhas Quentes - 13/1/18 - Clique aqui). Excelente entendimento e compreensão do Juiz Federal que, em defesa da lei e dos direitos individuais, rejeitou o argumento da defesa desse hipócrita e corrupto. Parabéns Excelência por sua atuação brilhante à frente da demanda.

Ratinho - Homofobia

9/1/2018
Jader de Souza Santos Junior

O direito a manifestação já foi cassado no Brasil, não se pode falar mais nada (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "A cobra vai fumar - Clique aqui)... ele apenas relatou que naquela época não existiam tantos homossexuais, certo ou errado é a opinião dele, horas.

9/1/2018
Toni Reis

Carta Aberta de Toni Reis ao Ratinho sobre ter muitos LGBTI+ na Rede Globo (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "A cobra vai fumar - Clique aqui).

Querido Ratinho,

Conheço bem você desde os anos 90 na CNT. Fui entrevistado em seu programa várias vezes. Também em seu programa na SBT, inclusive junto com o Bolsonaro. Sempre com muito respeito e humor. Você brincava sempre com o cameraman, falando para ele pegar a carteirinha do Grupo Dignidade. Será que tinha "viado" trabalhando no seu programa também?

No Brasil, quem quer prejudicar um homem ou menino o chama de "viado". Muitos pais e mães desinformados falam "prefiro ter um filho morto a ter um filho 'viado'".

Você é um cara muito talentoso, carismático, inteligente, apresentador de televisão, empresário, humorista, radialista, político, ator... Um legítimo formador de opinião.

Mesmo com a intenção de ser brincalhão – você reforça os preconceitos e os estigmas que há contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais... (LGBTI+), veiculando nas mídias sociais o vídeo com o seguinte conteúdo comentando sobre as minisséries e novelas da Rede Globo:

"Você acha que tinha 'viado' naquele tempo? É muito 'viado': é ‘'iado' às seis da tarde, é 'viado' às oito da noite, é 'viado' às nove da noite, é 'viado' às dez da noite, é muito 'viado'. Eu não sei o que está acontecendo, não tem tanto 'viado' assim. Ou tem? Será?"

Se você tivesse feito o mesmo comentário utilizando um termo com o mesmo teor pejorativo para falar sobre personagens negras, por exemplo, você já estaria respondendo por um crime. É aceitável usar dos meios de comunicação para chacotear estimados 10% da população brasileira que não contam com proteção jurídica específica contra esse tipo de injúria? Você pisou feio na bola.

Influenciar a opinião pública desta forma complicada contribui para perpetuar na sociedade brasileira a discriminação contra pessoas LGBTI+ que leva a situações como as a seguir:

Pesquisa nacional realizada sobre o ambiente escolar em 2015/2016 mostrou, entre outras coisas, que 73% dos/das estudantes LGBTI+ com entre 13 e 21 anos de idade foram agredidos/as verbalmente nas escolas; 36% foram agredidos/as fisicamente; e 60% se sentiam inseguros/as na escola no último ano por serem LGBTI+ (ABGLT/Grupo Dignidade/UFPR, 2016). E não é só na escola, continua no resto da vida: o site Quem a Homofobia Matou Hoje registra em média um assassinato de pessoas LGBTI+ por dia no Brasil, apenas por serem o que são – LGBTI+, liderando de maneira disparada o ranking mundial deste tipo de homicídio.Também há dados que mostram que o índice de suicídio entre essa população LGBTI+ é 8 vezes maior comparado com pessoas heterossexuais, em grande parte devido à rejeição, discriminação e violência psicológica e física sofridas pelo fato de ser LGBTI+.

E por que ter "muito viado" nos programas de televisão incomoda? Parafraseando Jung, quando Pedro fala de João, sei mais de Pedro que de João. Ou seja, "Espelho, espelho meu, existe alguém mais macho/"viado" do que eu?" Citando Josie Conti, as projeções, constituem os comportamentos e pensamentos que são atribuídos ao outro, mas que, na verdade, são formulações nossas, das quais não gostamos ou as quais não aceitamos. Logo, é mais fácil pensar que o outro pensa e faz algo pouco correto ou ético, do que admitirmos que nós mesmos estamos preenchidos com aquele pensamento, desejo ou comportamento em si. Ou seja, quando o comportamento aparece no outro, nós nos permitimos falar sobre ele e criticá-lo, muitas vezes até ferozmente.

Só enxergamos aquilo que queremos ver.

Ratinho, a Rede Globo não inventou a homossexualidade, ela existe desde que o mundo é mundo. Acredite. Tinha gay/"viado" na idade da pedra, na Grécia, em Roma... Goethe falou que a homossexualidade é tão antiga quanto a humanidade.

A Rede Globo não coloca os "viados"/gays para incentivar a homossexualidade. Quem não está com sede não toma água, como já dizia meu irmão falecido.

A Rede Globo tem tido responsabilidade social com a cidadania LGBTI+ há alguns anos. Hoje tem LGBTI+ nos programas de jornalismo, de auditório, nas novelas: Malhação, Pega-Pega, Outro Lado do Paraíso, Entre Irmãs... e terá muito mais. Se há LGBTI+ na sociedade e na vida, estarão refletidos na ficção. De uma maneira ou outra, tem LGBTI+ em todas as famílias, todas as empresas, todas as TVs... estão em todos os lugares.

Você acertou na análise, mas errou no tom.

Ratinho não adianta reclamar. Nós "viados"/LGBTI+ não voltaremos para o armário, nem as mulheres para cozinha e nem os negros para senzala. "Aceita que dói menos, ou senta e chora", como já dizia a poeta popular. No entanto, e contrariando a poeta, não precisa nos aceitar, respeitar-nos já está de bom tamanho.

Ratinho, não seria legal você, como formador de opinião, ajudar as pessoas a serem assumidas para serem felizes e serem elas mesmas, independente de serem LGBTI+, héteros ou assexuais?

Parabéns pelo seu posicionamento se retratando e pedindo respeito.

Vamos juntos e juntas construir um Brasil como previu Rosa de Luxemburgo, "um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres."

9/1/2018
Alexandre de Macedo Marques

A idiotia do politicamente correto não tem limites (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "A cobra vai fumar - Clique aqui). Pelo contrário, o esprit de corp de minorias de comportamento sui generis, que passaram da marginalidade injusta ao domínio dos meios artisiticos e de comunicação, está ficando insuportávelmente doentio. Adornado pelo manto diáfano da fantasia do politicamente correto está tornando-se uma prática odiosa. Qualquer juizo que se emita e que não seja do agrado de alguma minoria enseja reações extremadas. Nesse caso creio que não seja a Defensoria Pública como entidade, mas um determinado Defensor Público movido por motivos pessoais - seus 15 minutos de fama, envolvimento pessoal na "coisa" ou o que seja. Esse defensor público deve ter nome e histórico e motivos pessoais. Por que não identificá-lo. Enfim, concordo com o Ratinho. A Globo entrou numa de horror. O dr. Roberto Marinho deve estar revolvendo-se no túmulo. Ou a boutade do Stan Pontepreta está tornando-se realidade. Dizia, e repetia, que pelo andar da carruagem o terceiro sexo ainda ia passar a segundo. Que tempos estranhos.

9/1/2018
Dirceu Marcio Silva de Lima

Como se vê, vivemos uma ditadura acobertada pelo manto do Judiciário (Migalhas Quentes - 8/1/18 - clique aqui).

Reforma trabalhista - Honorários de sucumbência

9/1/2018
Leandro Vieira da Silva

O tema da matéria não parece corresponder ao conteúdo (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "Reforma trabalhista – Sucumbência" - Clique aqui). O TST não deixou claro que é apenas para processos novos.

STF - Sigilo ilimitado de repatriadores

11/1/2018
Odair Nocetti Orlando

Lavagem de dinheiro, evasão de divisas não é crime (Migalhas 4.273 - 11/1/18 - "Sigilo ilimitado" - Clique aqui)? Por acaso as pessoas que enviaram dinheiro ao exterior de forma clandestina não cometeram crime? Como criminoso tem regalias neste país.

TRF 4 - Prazos suspensos

12/1/2018
Eduardo W. de V. Barros

O que se pode esperar desse tribunal regional se até o próprio STF está acovardado pela campanha da Lava Jato (Migalhas 4.274 - 12/1/18 - "Lula Lá - Prazos e expediente" - Clique aqui)? Mais cedo ou mais tarde, ainda que postumo, todas esses processos terão que ser revistos e teremos novas violências.

TSE - Huck no Domingão do Faustão

12/1/2018
Ademir Aparecido Alves

No meu modesto entendimento, o P.T. continua querendo ser o guardião da verdade, da pureza e da inocência (Migalhas 4.274 - 11/1/18 - "Plim Plim" - Clique aqui). Além de guardião, é fiel vigilante, tentando adivinhar algo que não existe, buscando a censura à coisa que "pensa" que irá acontecer. Quando sabemos que não é bem assim que agem os agentes do PT. Oras, senhores do PT, vão trabalhar. Estou farto de tanta má politicagem na mídia, tentando endeusar alguem que não mereça, na realidade com a intenção de se auto promoverem se o candidato do PT conseguir registrar candidatura e ainda mais, conseguir se eleger, coisa que acho muitíssimo remota.

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