Leitores

ABC do CDC

1/2/2018
Regina Celi

"Argumentum ad hominem (ABC do CDC - 1/2/18 - "Eletrobras" - clique aqui). Falou-se de uma frase do artigo e nada mais, e a rebateu unicamente criticando o racismo norte-americano. Mas veja bem, nós também não temos bastante racismo por aqui?"

Abuso de autoridade

29/1/2018
Edson Guerino Guido de Moraes

"Talvez poucos tenham observado, ou se observaram provavelmente não tenham avaliado o significado da parte final da matéria (Migalhas nº 4.285 - 29/1/18 - "Miga 2" - clique aqui). Isto é, a parte na qual consta que os policiais foram representados nos autos por uma defensora dativa. Significa o absoluto descaso da administração pública com a defesa judicial dos policiais militares a ponto de deixá-los à mercê da sorte de contar com uma defensora dativa competente e ou juízes sem preconceitos. Nem mesmo para evitar uma eventual condenação civil do Estado a posteriori os governantes têm se mostrado atentos a essa situação. Afinal, se isso ocorrer aí sim os procuradores do Estado serão diligentes para ajuizar ação regressiva contra os policiais militares. Nem se fale, por exemplo, da intranquilidade pessoal de cada qual com o processo e a sensação de abandono desses agentes do Estado com a absurda indiferença mencionada. Quem protege os protetores, essa é a questão que precisa ser objeto de detida reflexão por toda a sociedade e os governantes."

Artigo - Ação monitória - as inovações trazidas pelo NCPC

2/2/2018
Rafael Amaal

"Excelente artigo (Migalhas de peso - 24/4/17 - clique aqui). Nossos cumprimentos à dra. Maraian de Souza Cassemiro."

Artigo - "Lula-lá": onde? Prisão ou eleição?

29/1/2018
Mario C. M. Oliveira

"'Aspectos jurídico-processuais' (Migalhas de peso - 29/1/18 - clique aqui). A articulista poderia fazer o obséquio de se estender um pouco mais a respeito do que venha a ser isso, fornecendo, se possível, exemplos?"

Artigo - "Multiespecialidades": Atividade do advogado vai além do direito

2/2/2018
Antônio Jadel de Brito Mendes

"Concordo integralmente com o texto desta matéria, muito bem dito pela dra. Elisa Figueiredo (Migalhas nº 4.289 - 2/2/18 - "Visão multidisciplinar" - clique aqui). A multidisciplinariedade (clínica geral - múltiplos conhecimentos), é uma virtude e necessidade cada vez mais solicitada ao profissional do Direito."

Artigo - A recuperação judicial das micro e pequenas empresas

29/1/2018
Marcia Akemi Guenka

"Explanação objetiva, prática e esclarecedora (Migalhas nº 4.285 - 29/1/18 - "Recuperação" - clique aqui). O conteúdo merece ser compartilhado, a fim de que muitos empresários possam dar continuidade às suas atividades. Parabéns!"

Artigo - As novas regras gerais para a cobrança de ISS previstas pela LC 157/16

3/2/2018
Antônio Guimarães

"Excelente matéria (Migalhas de peso - 19/1/17 - clique aqui)! Muito objetiva e esclarecedora! Parabéns!"

Artigo - Assembleia Nacional Constituinte exclusiva

1/2/2018
André Fleury Sguerra Silva

"A única coisa que não dá para mudar sem uma Assembleia Constituinte são as cláusulas pétreas, leia-se direitos fundamentais, o resto se muda com emendas constitucionais (Migalhas de peso - 30/1/18 - clique aqui). Ficaria muito preocupado com uma Assembleia Constituinte em qualquer momento, especialmente nesse. Um artigo interessante sobre isso é 'A Constituição e o Zeppelin', do prof. L. R. Vedovatto."

Artigo - Das alterações promovidas pela emenda constitucional 99/17 que modifica o regime de pagamento dos precatórios

30/1/2018
Dirley da Cunha Borges

"Colegas, essa EC 99/2017 mais prejudica do que beneficia os credores fazendários, pois estende o prazo para quitação dos precatórios em atraso de 2020 para 2024 (Migalhas de peso - 18/12/17 - clique aqui). O benefício do aumento do pagamento dos credores portadores de doença grave, pessoas com deficiência e idosos de 60 anos em diante do triplo para cinco vezes o valor da RPV nada representa em função do mal que a EC representa que é a extensão do pagamento dos débitos vencidos."

Artigo - Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário

31/1/2018
Paula de Nardi

"Excelente texto, muito esclarecedor (Migalhas de peso - 30/5/17 - clique aqui)! Obrigada Thiago."

Artigo - Indícios e denúncia

29/1/2018
Alex Santana

"Ótimo artigo dr. (Migalhas 4.154 - 16/7/17 - "Indícios e denúncia" - clique aqui). Penso que o analisar das circunstâncias (o que está ao redor) dos indícios, já possibilita classifica-lo como indício ou mera presunção. O cidadão de bem quando envolto em uma situação jurídica questionável, em que ele nao praticou qualquer conduta ilegal, não tem porque se encapotar e deixar de auxiliar na busca da verdade real."

Artigo - Juízes de carreira no STF

29/1/2018
Hugo Glitz

"O Princípio da Imparcialidade Política é passível de coexistir, de forma íntegra, com as indicações partidárias do Poder Executivo (Migalhas de peso - 15/2/17 - clique aqui)? A prudência diz que não, e não poderia deixar de assim o ser, principalmente na composição da Suprema Corte. Ao contemplarmos advogados do seio privado, não somente ignoramos suas parcerias pregressas, mas fundamentalmente desrespeitamos o princípio da hierarquia, da ética, 'atravessando o barco' da moralidade diante dos olhos dos magistrados de carreira, concursados e mantenedores da ordem republicana. Entendo que o STF deveria ser capitaneado apenas por magistrados de carreira, que por sua vez, encaminhariam uma relação de seus eventuais substitutos ao primeiro mandatário do país, para deliberar com a aprovação do Senado Federal. E por que não ampliar essa salutar prática aos demais tribunais?"

Artigo - Novidades do NCPC: leilão judicial de imóveis

30/1/2018
Ricardo Santana

"Excelente escrito (Migalhas de peso - 9/2/17 - clique aqui). Bastante claro. Certamente será de grande utilidade para muitos advogados. Parabéns."

Artigo - O tal "princípio" do in dubio pro societate

2/2/2018
Otoniel Lucas Queiroz de Araújo

"Ótimo trabalho dr. Leandro, carregado de sensibilidade e de objetividade também, esse tal 'princípio' talvez seja uma dos infelizes motivos de se ver inúmeros encarcerados que deveriam estar soltos, pois o ultilizam para afirmar sua 'superioridade' ao verdadeiro princípio constitucional do in dubio pro réu! Parabéns, um cordial abraço meu caro (Migalhas de peso - 1/2/18 - clique aqui)."

Artigo - Uma breve reflexão acerca da aplicação da medida de "recolhimento domiciliar" a indivíduos sem condenação penal que respondem por crimes sem violência ou grave ameaça no Brasil

30/1/2018
Anderson Alves

"Excelente artigo, digno de um brilhante profissional (Migalhas nº 4.286 - 30/1/18 - "Recolhimento domiciliar" - clique aqui)."

Artigo - Uso excessivo de algemas

29/1/2018
Alex Santana

"Penso que nesse caso específico dr. Eudes, o condenado pode colocar em risco a integridade física própria e a de terceiros, devido à incapacidade de pensar racionalmente (Migalhas nº 4.285 - 29/1/18 - "Uso de algemas" - clique aqui). Se suas atitudes pretéritas tivessem sido racionais, eu entenderia também como desnecessário o uso das algemas. O cidadão que se preocupa com a degradação da sua imagem, não cria oportunidade para degradá-la. Ótimo o artigo colega."

Auxílio-moradia dos magistrados

29/1/2018
Argos Fayad

"É uma vergonha indefensável (Migalhas nº 4.285 - 29/1/18 - "Auxílio-moradia" - clique aqui). Justificava 40 anos atrás, quando ganhavam pouco e ficavam mudando de cidade toda hora. Nos dias atuais é um atraso e privilégio inaceitável. Vergonha na cara para quem defende."

30/1/2018
Cláudio Pio de Sales Chaves

"Como bem disse Assis, coletor estadual de Aroeiras/PB: está tudo desmoralizado, da instituição religiosa ao cabaré (Migalhas nº 4.286 - 30/1/18 - "Fonte" - clique aqui). Perdoem a expressão."

30/1/2018
José Fernando Azevedo Minhoto

"Os membros da AGU lutam para também receber o famigerado 'auxílio-moradia', por isso aquele que deu entrevista foi saber como o juiz conseguiu (Migalhas nº 4.286 - 30/1/18 - "Fonte" - clique aqui). E por estar na vitrine e ter a vida limpa, ficam vasculhando a vida do aludido magistrado em busca de 'algum podre'. Não custa lembrar que ele não ganhou o cargo com nomeação de favor, pois é concursado. A propósito, porque ninguém fala que o 'herói queridinho' de Curitiba também recebe o auxílio-moradia, mesmo residindo naquela cidade? Com a palavra, a mídia, especialmente as que se dizem especializadas em assuntos jurídicos, como este 'vibrante' informativo."

30/1/2018
José Oghait

"No caso do auxílio-moradia para o juiz Federal Bretas e sua esposa, seria importante se Migalhas buscasse a íntegra da decisão judicial que autorizou a cumulação (Migalhas nº 4.285 - 29/1/18 - "Auxílio-moradia" - clique aqui)."

30/1/2018
Ronaldo Tovani

"O CNJ deliberou 'administrativamente' de uma forma (ao meu ver correta) e o Judiciário, em atenção ao pleito do juiz Marcelo Bretas, decidiu de forma diversa (e é o que vale) (Migalhas nº 4.286 - 30/1/18 - "Fonte" - clique aqui). Até aí está tudo certo e estúpidos são aqueles - como Migalhas - que contestam. Resta-nos agora aguardar o resultado final da ação judicial, e que a deliberaçao do CNJ seja validada judicialmente."

31/1/2018
Aziel Ferreira

"O Bretas merece auxílio-moradia, combater o crime organizado e a corrupção não é fácil, recomendo muita segurança para esse juiz (Migalhas nº 4.286 - 30/1/18 - "Auxílio-moradia" - clique aqui)."

1/2/2018
Diomar Junior

"Vem ser jovem advogado Excelência, trocamos de cargos e salários por 60 dias (Migalhas quentes - 1/2/18 - clique aqui)."

1/2/2018
Raimundo Costa

"70% dos advogados tem faturamento satisfatório num mês e passa três sem ganhar nada no seu escritório (Migalhas quentes - 1/2/18 - clique aqui). Sobrevive no sacrifício e operando no vermelho, caso não tenha emprego fixo com bom salário, bastante diferente do entendimento de certos magistrados. Nada contra salário de R$ 70.00,00 para um juiz. Só assim, ele mantém sua moral ética e não precisa vender sentenças, como ocorria em anos passados."

1/2/2018
Luiz de Lima Almeida

"Nós brasileiros, responsáveis por nossos deveres cidadãos, vimos hoje nos meios de comunicação, os comentários da presidente do STF e nas palavras da Raquel Dodge, do MP, que a sociedade brasileira, aos poucos, ganha créditos e credibilidades, ante o posicionamente desta grandes mulheres, na defesa dos direitos do cidadão e na defesa e confiabilidade que devemos ter na Justiça do nosso país (Migalhas quentes - 1/2/18 - clique aqui). As decisões colegiadas devem ser respeitadas, não permitindo qualquer distorção ou afetação politíca, como tentara membros do PT, comprovadamente criminosos, por materialidades irrefutáveis. Avante Brasil."

2/2/2018
Valdek Gonçalves Junior

"E, o salário ó (Migalhas quentes - 1/2/18 - clique aqui)."

2/2/2018
Thiago Custódio Pereira

"O intrigante é que sua Excelência presidente da Ajufe não se presta a analisar a legalidade do auxílio (Migalhas quentes - 1/2/18 - clique aqui). Seu argumento é: se outros ganham, também quero."

2/2/2018
Nilson Theodoro

"É vergonhosa a afirmação do presidente da Associação de Juízes Federais (Migalhas quentes - 1/2/18 - clique aqui). Advogo há quase 30 anos e no início de carreira já se falavam de juízes que tinham inveja de advogados bem-sucedidos, que ganhavam mais do que eles. Mas em muitas conversas com juízes sérios e comprometidos recebi a grata informação de que existem juízes, promotores, delegados e advogados; que cada um tem o seu trabalho e rendimentos e problemas, acertos, tristeza e felicidades decorrentes da profissão. Assim, a afirmação mostra que não houve evolução na magistratura. Ressalto, no entanto, que a afirmação não contempla a maioria dos magistrados brasileiros."

2/2/2018
Ricardo Norio Daitoku

"Obviamente, Roberto Veloso se referiu aos advogados públicos, remunerados pelo mesmo cofre: 'Se o defensor público ganha mais que ele' (Migalhas quentes - 1/2/18 - clique aqui)? Alguém discorda?"

2/2/2018
Alexandre Thiollier - escritório Thiollier, Panella Advogados

"Fora a quantidade $$$, qual a diferença moral entre Lula e os juízes Moro e Bretas (este duas vezes)? Auxílio-moradia tendo casa própria. Dir-se-á uma conveniente liminar."

2/2/2018
Luís Flávio Alves da Silva

"A respeito da migalha 'A verdade sobre o auxílio-moradia', é difícil compreender que a própria comunidade jurídica dê respaldo ao dito 'auxílio' com uma análise tão antijurídica como esta da citada migalha. A realidade é que o STF, através da liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, rasgou a Constituição Federal e aplicou aos salários dos juízes e promotores o famoso 'jeitinho brasileiro'. Reconhecer isso é uma coisa, legitimar é outra bem diferente. Acho que Migalhas pisou na bola nesse caso."

2/2/2018
Renato Braga Silva

"É com espanto que vejo uma informação nesse Migalhas (Migalhas nº 4.288 - 1/1/18 - "A verdade sobre o "auxílio-moradia"" - compartilhe). Sou funcionário do TJ/RJ e estamos há três anos sem reajuste. Quando vocês dizem que todos do Judiciário têm aumento em cascata é uma inverdade. Somente juízes nessa Corte que acompanham os reajustes do STF. Qual o objetivo dessa informação? É uma pena, pois emitir opinião é uma coisa, pois posso concordar ou não.  Agora colocar como se fosse uma informação e, ainda, saliente-se, falsa, é um absurdo."

3/2/2018
Ganges Bartholomeu Dornellas Camaraganges31

"Muito infeliz o depoimento do presidente da Ajufe (Migalhas quentes - 1/2/18 - clique aqui). O presidente da OAB Já disse tudo sobre aquele depoimento. Acrescentaria que ser juiz é ter a consciência do seu papel na sociedade. Diga-se de passagem eles já ganham muito bem para o que fazem e inclusive vem mês a mês faça sol ou faça chuva. Felizmente ele depoente, apesar de ser representante da classe, tenho certeza que este não é o sentimento dos seus pares em sua maioria. O verdadeiro magistrado se fixa em distribuir Justiça e para isto nós pagamos os seus salários (altos) através dos impostos que pagamos. A inveja é a falta de capacidade. Deixe a magistratura e venha labutar no dia dia do advogado."

Baú migalheiro

31/1/2018
Eduardo W. de V. Barros

"Isto ocorreu em um momento bem parecido com a atual conjuntura, em que as autoridades bravateavam à vontade, a imprensa inundava de lama o Palácio do Catete e o povo ofendia o presidente da República abertamente (Migalhas nº 4.287 - 31/1/18 - "Baú migalheiro" - compartilhe)."

Calor - Terno e gravata

2/2/2018
Douglas Dias dos Santos

"Consta do ato normativo que o CNJ definiu ser de competência dos tribunais a definição dos trajes a serem utilizados em suas dependências (Migalhas nº 4.288 - 1/2/18 - "Ai que calor, ô, ô" - clique aqui). Como fica a lei? Mais especificamente o art. 58 do Estatuto da Advocacia diante de tal 'definição'?"

Conversa Constitucional

29/1/2018
Oilson Hoffmann Schmitt

"Quanto aos defensores públicos de Minas Gerais, o STF derrubou as leis que amparavam defensores sem concurso, porém, modulando os efeitos para seis meses a contar do julgamento, abrindo espaço para que a Administração Pública construísse uma fórmula de transição constitucionalmente aceitável (ADI 3819, Min. Eros Grau, Pleno, DJe 28/3/2008) (Conversa Constitucional - 29/1/18 - clique aqui). Jamais foi construída fórmula alguma, sendo necessário judicializar a questão por meio de MS. O resultado, simplesmente esmagaram os bandeirantes da defensoria pública, aqueles que, face a omissão do Estado em não realizar concurso, labutaram por décadas e de uma hora para outra simplesmente se viram alijados do cargo exercido. Direito adquirido, teoria do fato consumado, ora bolas, o STF apagou e sequer sobraram cinzas. Esse o triste destino dos defensores públicos não concursados do Espírito Santo."

Decisão descumprida

31/1/2018
Arlindo Orsomarzo

"Lindo (Migalhas nº 4.287 - 31/1/18 - "Este é o país do futuro?" - clique aqui). É uma pena que magistrado assim é 'como agulha no palheiro'."

31/1/2018
Jacqueline Pinheiro

"Não é o país que queremos (Migalhas nº 4.287 - 31/1/18 - "Este é o país do futuro?" - clique aqui). Mas é o país em que muitos sobrevivem. A pergunta a ser feita, em complementação, é: A quem interessa que seja assim?"

31/1/2018
João Arlindo da Costa

"De fato, muito triste (Migalhas nº 4.287 - 31/1/18 - "Este é o país do futuro?" - clique aqui). A narrativa, em uma leitura açodada, pode fazer crer que o Poder Público dá de ombros. Mas a realidade é que a caneta de um juiz não cria leito em hospital, nem verba nos cofres públicos para resolver casos pontuais no combalido sistema de saúde."

31/1/2018
Camila Perissini Bruzzese

"Pelo relato dos pedidos formulados e das decisões concedidas, vê-se que não errou o município sozinho, mas também os demais atores do processo (Migalhas nº 4.287 - 31/1/18 - "Este é o país do futuro?" - clique aqui). Isso, porque, preocupou-se tanto com multas, sequestros, enfim, dinheiro, que se esqueceu de se dar ordem de prisão ou medidas alternativas, como interná-lo em hospital particular, às expensas do município."

31/1/2018
Neiva Pereira

"Enquanto alguns juízes se esmeram para atender os mais necessitados, outros empreendem luta para manter/aumentar privilégios como auxílio-moradia (Migalhas nº 4.287 - 31/1/18 - "Este é o país do futuro?" - clique aqui). Não, definitivamente este não é país que eu quero!"

31/1/2018
Cláudio Pio de Sales Chaves

"Isto não está com cara de simples crime de desobediência (Migalhas nº 4.287 - 31/1/18 - "Este é o país do futuro?" - clique aqui). Pode-se estar diante de homicídio com dolo eventual. Seria bom o Ministério Público dar uma olhadinha nisso."

31/1/2018
Cláudio Pio de Sales Chaves

"País do futuro: isso aqui (Migalhas nº 4.287 - 31/1/18 - "Este é o país do futuro?" - clique aqui)? Há 40 anos atrás os mentores do contragolpe de 1964 já aventavam essa conversa de saci Pererê. País do futuro né? Acredite num futuro sombrio, sob implosão social explícita; talvez não esteja tão longe."

Discriminação

31/1/2018
Nina Perkusich

"Complicado (Migalhas nº 4.287 - 31/1/18 - "Discriminação" - clique aqui). Acho que o cerne é o assédio moral, não simplesmente o fato de ter ocorrido por ser transsexual. Usar banheiro de deficientes não é humilhante para ninguém. Perigosa essa decisão."

31/1/2018
Eduardo W. de V. Barros

"E qual seria o banheiro correto (Migalhas nº 4.287 - 31/1/18 - "Discriminação" - clique aqui)? Quem seria constrangido a conviver no toilette íntimo com essa pessoa, os homens, as mulheres, quem?"

Editorial

31/1/2018
Sérgio de Paula

"'Vixe Maria (Migalhas nº 4.287 - 31/1/18 - "Editorial" - compartilhe)! Mineirismo às avessas. Não se fazem mineiros e mineiras como outrora. A fonte secou."

31/1/2018
Douglacir Antonio Evaristo Sant´Ana

"Um primor este editorial (Migalhas nº 4.287 - 31/1/18 - "Editorial" - compartilhe). Ao menos temos o Migalhas para dizer o que muitos gostariam de fazê-lo."

31/1/2018
Luiz Mario Pimenta Filho

"Estou entrando em contato para parabenizar os profissionais do Migalhas pelo brilhante editorial lançado (Migalhas nº 4.287 - 31/1/18 - "Editorial" - compartilhe). Numa época tão conturbada, é uma verdadeira benção ler um editorial de tamanha magnitude. Sério, duro, até mesmo implacável, mas absolutamente respeitoso. Parabéns."

2/2/2018
Luiz Francisco Fernandes

"É a única prova concreta irrefutável contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva: a nomeação da ministra Cármem Lúcia (Migalhas nº 4.287 - 31/1/18 - "Editorial" - compartilhe). Concordo em gênero, número e grau com o desabrido editorial de Migalhas: isso vai dar cocô!"

Eleições OAB

3/2/2018
José Luiz da Silva Nogueira

"Parabéns (Migalhas quentes - 2/2/18 - clique aqui). Belíssima decisão. Infelizmente a OAB, tornou-se trampolim político, com seus membros procurando tirar proveito político, mesmo que resulte em prejuízos e diminuição dos advogados. A cada dia, somos feitos de capachos pelo Judiciário e a OAB não se pronuncia contra. O que pretendem os diretores da Ordem? Sentenças diminutas, direitos e prerrogativas diminuídas e nada é feito."

Execução penal

2/2/2018
Bruno Baruel Rocha

"Sobre a migalha, prefiro lembrar a célebre frase de William Blackstone: 'It is better that ten guilty escape than one innocent suffer' (Migalhas nº 4.289 - 2/2/18 - "Execução penal" - clique aqui)."

2/2/2018
Antoine Kamel

"Não se trata, nunca se tratou e nem poderia se tratar de estatística (Migalhas nº 4.289 - 2/2/18 - "Execução penal" - clique aqui). Se se aplica a jurimetria, que ela venha para se alcançar a eficiência em prol da Constituição, não para ofuscá-la pela exibição de um índice de 99% de acerto."

Extradição

30/1/2018
Aurélio França

"Manobras e manobras de defesa (Migalhas nº 4.286 - 30/1/18 - "Extradição" - clique aqui)! E a impunidade só aumenta."

Frase

31/1/2018
Abílio Neto

"Muito interessante a frase de abertura do Migalhas 4.287: 'A decepção acompanha fatalmente a passagem da imaginação para a realidade'; porque há exatamente um ano, eu me perguntava: vi o carro da PF estacionado na frente de um dos edifícios mais luxuosos da av (Migalhas nº 4.287 - 31/1/18 - clique aqui). Boa Viagem no Recife. Se o endereço é nobre, quem mora lá? Um dos descendentes do baronato de Pernambuco, melhor dizendo, um Carneiro Leão. A empresa do homem é envolvida em tramoia, maracutaia, conchavo, trambique e superfaturamento junto ao governo de Pernambuco. Assinou inúmeros contratos milionários, desde que Eduardo Campos estava no poder, mas foi fisgada pela PF por causa de uma transferência irrisória de R$ 159 mil reais para uma empresa de fachada que pagava o jatinho do neto do dr. Arraes. O empresário chique foi levado coercitivamente para prestar esclarecimentos à PF na Operação Vórtex. Ah, esse homem, um dos líderes da LIDERMAQ, é nada mais nada menos do que genro do ministro pernambucano do TCU, José Múcio Monteiro, casado com sua filha Cecília, o mesmo TCU onde atua a ministra Ana Arraes, mãe de Eduardo Campos. A quem estamos entregues?"

Gilmar Mendes - Hostilizado em voo

29/1/2018
Margarete Lisboa da Silva

"Às vezes penso que este rotativo não é imparcial (Migalhas nº 4.285 - 29/1/18 - "Ainda uma vez" - clique aqui). Qual o problema das manifestações de reprovação ao cidadao presente? Por acaso voltamos ao tempo da monarquia, onde as pessoas descontentes não podiam se manifestar contra o rei?"

29/1/2018
Elias Silva

"É fato que não é uma atitude urbana, ocorre que a recíproca é absolutamente a mesma, o magistrado citado tem tomado atitudes de absoluto desatino, por vezes injustificáveis (Migalhas nº 4.285 - 29/1/18 - "Ainda uma vez" - clique aqui). Suas decisões tem sido, todas, em um único sentido: beneficiar quem tem alto poder financeiro ou político. Atitudes que passam muito longe do livre convencimento, ao que parece. Assim, acaba recebendo de volta manifestações e pouco apreço. O juiz deve primar pela discrição e coerência. Quando isto não ocorre, fica exposto, sua posição fica comprometida, ainda mais quando decide apenas para um lado. Nunca o de quem o está criticando no momento."

29/1/2018
Paulo Benedito Netto Costa Junior

"O constrangimento sofrido pelo ministro Gilmar Mendes é consequência de uma exagerada exposição pública (Migalhas nº 4.285 - 29/1/18 - "Ainda uma vez" - clique aqui). A fama é como a moeda, tem dois lados: um é 'caro", o outro é um 'barato'!"

29/1/2018
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

"Nós fundamos e estamos querendo dar vida, voz e força em Brasília  - o Instituto de Garantias Penais, nosso IGP, que é presidido pelo nosso querido colega Ticiano Figueiredo, brilhante e combativo - para estarmos juntos nesta nossa luta pelas garantias constitucionais neste momento tão punitivo (Migalhas nº 4.285 - 29/1/18 - "Ainda uma vez" - clique aqui)."

29/1/2018
Lindalva Amorim

"Lamentável que o ministro Gilmar Mendes passe por esse espetáculo comandado por ignorantes do Direito brasileiro (Migalhas nº 4.285 - 29/1/18 - "Ainda uma vez" - clique aqui). Tem muita decisão arbitrária tomada por juízes ,que não passariam numa prova da OAB, mas que jogam para uma platéia desinformada. Segurança jurídica está desaparecendo em nosso país e isso é a ante sala de uma ditadura, que se instalará claramente em nossa nação."

29/1/2018
Alexandre de Macedo Marques

"E a boçalidade nacional, ampla, geral e irrestrita (Migalhas nº 4.285 - 29/1/18 - "Ainda uma vez" - clique aqui). Turbinada pelo politicamente correto e o petismo esquerdóide babando no colarinho. As bobagens do ministro Barroso, as forçadas de barra agredindo a Constituição dos doutos Marco Aurélio, Fux, Fachin, Lewandowski, Rosa Weber, as escorregadas baba de quiabo do decano e as barbaridades 'me segura' da presidente do STF passam incólumes. Tempos em que os idiotas tem direito à opinião e à sacralidade na grande cloaca das redes ditas 'sociais'. Caramba! Que tempos!"

29/1/2018
Cibele Giuzio

"Não importa o quanto este informativo se insurja contra a vontade soberana do povo brasileiro (Migalhas nº 4.285 - 29/1/18 - "Ainda uma vez" - clique aqui). A força da Justiça verdadeira não pode ser contida. Gilmar Mendes é mais um câncer a ser combatido. Ou fazemos isso ou logo teremos nosso próprio Bashar Al Assad nos bombardeando com armas químicas. Porque é só isso que nos falta. Todas as demais violações de direitos do povo brasileiro já foram cometidas."

29/1/2018
Gustavo Adolfo Dabian

"A manifestação popular é um exercício de cidadania e é democrático (Migalhas nº 4.285 - 29/1/18 - "Ainda uma vez" - clique aqui)."

29/1/2018
José Roberto Raschelli

"Eu, ignorante em relação ao Direito, não só brasileiro, vejo como causadores de insegurança jurídica nossos próprios tribunais (Migalhas nº 4.285 - 29/1/18 - "Ainda uma vez" - clique aqui). Não me refiro, unicamente, ao Direito Penal mas em relação a todas as áreas do Direito. Foi-se o tempo em que decisões dos Tribunais Superiores prevaleciam às circunstâncias. Hoje, são decisões efêmeras e de ocasião. Insisto, opinião de ignorante do Direito brasileiro."

29/1/2018
Glória Regina Dall Evedove

"Fico impressionada com o corporativismo (Migalhas nº 4.285 - 29/1/18 - "Ainda uma vez" - clique aqui). O direito de livre manifestação encontra respaldo na Constituição Federal. Não acredito que a forma de manifestação da sociedade foi agressiva ou deixou o sr. dr ministro em defesa, considerando que ele, ao seu bel prazer e não respeitando os ditames da lei constitucional, vem mantendo comportamento que corresponde ao que se espera legalmente de um ministro o STF, quanto às suas decisões, que mudam conforme lhe convém."

30/1/2018
Abílio Neto

"Gilmar Mendes é vítima da lei natural chamada boomerang, aquela mesma da música de Renato Russo, grande poeta, 'Boomerang Blues': tudo o que você faz, um dia volta pra você (Migalhas nº 4.285 - 29/1/18 - "Ainda uma vez" - clique aqui)."

30/1/2018
Agnaldo Santos Costa

"Não concordo com este tipo de atitude, mas se queres respeito, conquiste-o (Migalhas nº 4.285 - 29/1/18 - "Ainda uma vez" - clique aqui)!"

2/2/2018
José Renato Almeida

"Mesmo que o habeas corpus dado ao monstro Roger Abdelmassih, o vexame no julgamento da chapa Dilma e seu amigo Temer e de muitas outras decisões em benefício de bandidos permaneça entalado na garganta, caso encontre Gilmar Mendes seja tolerante (Migalhas nº 4.285 - 29/1/18 - "Ainda uma vez" - clique aqui). Apenas repito as palavras do então ministro Joaquim Barbosa em sessão plenária no STF, durante o mensalão: Vossa excelência envergonha o Judiciário!"

Gramatigalhas

29/1/2018
Maria Alba Guedes Machado Mello

"Que pronome de tratamento devemos utilizar para conselheiros de uma maneira geral e particularmente dos conselhos setoriais como Educação, Saúde, Meio Ambiente etc.?"

31/1/2018
Márcio Antonio Torres Bueno

"O assaltante foi 'pêgo' ou 'pégo', mas, como era amigo de um certo ministro do STF, foi imediatamente solto!"

31/1/2018
Cesar Ambrósio Colombo Molteni

"Creio que minha dúvida seja bastante simples. Veja a frase: 'De resto, aguardo mais informações, se necessário'. Ou seria correto, 'necessárias'?"

1/2/2018
Karin Elizabeth Rees de Azevedo

"Caso possível, poderia explicar a diferença entre os usos de expressões como de baixo - separado - e debaixo - escrito junto?"

2/2/2018
Otávio Torres

"Haveria a possibilidade de algum ser ilustre pertencente a esse respeitável grupo me responder, por favor, se expressão 'só que', de acordo com a nossa Gramática normativa portuguesa, corresponde a algum de tipo de 'oração conjuntiva adversativa' (como: mas, porém, contudo, todavia, no entanto, entretanto, apesar disso, ainda assim, sem embargo, etc.)?"

2/2/2018
Laís Pozzi Semeghini Pestana

"Que explicação bárbara, não poderia ser melhor (Gramatigalhas - 4/10/17 - "A capela ou À capela?" - clique aqui)! Bravo! Bravíssimo!"

2/2/2018
José Agripino Tomaz

"Num jornal matinal da TV estava estampada a manchete: 'O filho de Fidel de Castro se suicidou'. Se suicídio é tirar a própria vida, matar-se, por que quando há um suicídio, não seria o bastante dizer fulano suicidou? Pois não é possível suicidar o outro."

2/2/2018
Raul Teles

"Ao atravessar uma conversa, disse 'licença' (em respeito à conversação). No entanto, corrigiram-me dizendo que não se usa simplesmente 'licença', mas sim junto de preposição 'com', ou seja, 'com licença'. Afirmando que 'licença' seria um 'documento', enquanto 'com licença' seria algo respeitoso. Discordo, uma vez que não encontro embasamento algum que sustente tal afirmativa. Estou correto?"

3/2/2018
Atilio Borges Neto

"Caríssimo, sua explicação foi boa e me deu uma ajuda tremenda no entendimento. Não apenas isso, pois pude perceber uma outra particularidade no emprego do ou antecedido por vírgula. Quando está o ou a ligar orações distintas e assim antecedido por vírgula, pude notar que o seu sentido é de derivação imprópria, ou seja, em tal caso o ou antecedido por vírgula é equivalente a um também. Desse modo, o sentido normal do ou que pressupõe uma escolha do tipo 'Isso ou Aquilo' deixa de existir e o que vem no lugar é o sentido de 'Este também aquele'. No exemplo dado 'quando violarem a lei ou estatuto, ou forem eivadas de erro' pode portanto, ser reescrito 'quando violarem a lei ou estatuto, também quando forem eivadas de erro'. Acho que essa minha observação ajuda a identificar o ou antecedido por vírgula. Mas sou sincero em admitir que só tive essa observação após a sua forma de mostrar com exemplos os ou antecedidos de vírgula."

Guerra civil

2/2/2018
Oswaldo Duarte

"Há todo um conjunto de fatores influenciando essa questão da violência (Migalhas nº 4.288 - 1/1/18 - "Guerra civil").  Um deles, sem dúvida, é o total descontrole da natalidade irresponsável e o pior é que trata-se de tabu e ninguém toca em tal assunto."

Indulto

2/2/2018
José Cláudio Marques Barboza Jr.

"Com todo o respeito à decisão de suspender parcialmente o decreto de indulto último, resta, além da reserva de plenário, questionar o porquê, então, de as penas privativas de liberdade já não estarem açambarcadas pelos juízes de Execução Brasil afora, uma vez que o fim maior do ato que leva ao decreto de indulto tem como fim último a liberdade do intramuros. Seguem, a passos trôpegos, calados nos cárceres, cidadãos presos desnecessariamente, à espera de um milagre (Migalhas nº 4.289 - 2/2/18 - "Indulto" - clique aqui)."

Livre exercício da advocacia

29/1/2018
Jiancarlo Leobet

"Gostaria, como advogado, de uma atuação mais firme da OAB nesses episódios (Migalhas quentes - 29/1/18 - clique aqui). Digo episódios porque fiquei indignado não só com o caso algures como também com o do procurador do recurso do apelante Luís Inácio Lula da Silva ao fazer ilações sórdidas contra os advogados que militam na causa. A impressão que se dá é que não podemos advogar para casos emblemáticos. A bem da verdade o MP quer acabar com a defesa."

30/1/2018
Aurélio França

"Mais uma vez vejo uma interpretação fora de contexto (Migalhas quentes - 29/1/18 - clique aqui)! Penso que o procurador, com toda a razão, sugeriu que o advogado de defesa também não fizesse perguntas! Simples assim! Não há qualquer motivo para esse alarde todo que tomou a matéria! Se a defesa deseja seu direito constitucional de manter seu cliente calado nas perguntas do órgão acusador, que entenda como constitucional, também, o fato de o procurador buscar a paridade de armas e sugerir que abdicasse de fazer perguntas! Deixe que o juiz, com a imparcialidade que lhe é peculiar, faça as indagações que entender necessárias para julgar! Entendo que um procurador inteligente formularia todas as perguntas que acredita serem fundamentais para formar o convencimento do juiz e, ainda que a defesa insistisse em não responder aos questionamentos, as consignaria em ata de modo que o julgador pudesse compreender a importância dos temas que o réu renunciou responder e, de certo modo, pudesse formar seu convencimento sobre a culpa ou a absolvição. Se o silêncio não é capaz de condenar por si só, a ausência de manifestação sobre perguntas objetivas e integrantes de um contexto fático podem levar o órgão julgador ao convencimento pela condenação."

Massacre do Carandiru

31/1/2018
Cláudio Pio de Sales Chaves

"Foram pessoas pobres que morreram, excrementos saídos do intestino da sociedade desigual (Migalhas nº 4.287 - 31/1/18 - "Massacre do Carandiru" - clique aqui). É 'natural' que não dê nada para os que deram descarga na privada."

Modesto Carvalhosa

30/1/2018
Clóvis de Gouvea Franco

"Plenamente de acordo com a nota de Roberto Rosas sobre Modesto Carvalhosa."

30/1/2018
Roberto Rosas - escritório Rosas Advogados

"Em 13 de janeiro, Hélio Bicudo escreveu artigo no jornal O Globo – O imprescindível Modesto Carvalhosa. Aplaudi e assino embaixo, o entusiasmado elogio a essa figura pública digna de seguidores, principalmente os jovens, como inspiração pela seriedade, e antes de tudo a brasilidade, o amor ao Brasil, em todos os terrenos pisados. Convivo no plano jurídico, e recentemente estivemos juntos no famoso processo (Odebrecht x Graal) luta societária na Justiça baiana e no STJ, em torno de 20% do capital da Odebrecht, demanda falada como a maior na área societária.  Não dormiu um dia, não descansou, viajou a Bahia, a Brasília, lutou, e ganhou. Transformou-se no grande mestre do Direito Societário. Não há questão, nessa área sem o pensamento de Carvalhosa. Na vida pública foi o grande defensor do zoneamento urbano na cidade de São Paulo. Na criação do Parque Estadual da Serra do Mar. É um jovem, cheio de vida, de ideias, de Brasil, para alegria de todos, porque desses otimistas e lutadores precisa o Brasil."

Ofensa no Instagram

1/2/2018
Manuel de Jesus Claro

"Eu não vejo nisso nenhuma mentira, nenhuma leviandade, vejo sim uma Justiça, talvez em parte pessoal, que está acobertando e ajudando a bandidagem (Migalhas nº 4.093 - 17/4/17 - "Se arrependimento matasse..." - clique aqui)."

1/2/2018
José Henrique Macena da Silva

"Bom que isso aconteça para estancar as ofensas impensadas que certas pessoas lançam contra quem pensa ideologicamente contrário (Migalhas nº 4.288 - 1/2/18 - "Mãe da covardia" - clique aqui)."

Operação Pausare

1/2/2018
Abílio Neto

"Num país decente, Paulo Rabello estaria exonerado hoje da presidência do BNDES e a Polícia Federal não teria levado três meses para cumprir uma decisão judicial em meio a uma investigação sobre o Postalis. Está feia a coisa, sr. Temer!"

Porandubas políticas

28/1/2018
Ester de Paula

"O governo do PT nunca foi santo porém Lula criou PROUNI, melhorou a política do 'minha casa minha vida'; com Lula a reforma da Previdência poderia sair do papel mas não para retirar direitos conquistados a mais de 50 anos (Porandubas políticas - 24/1/18 - clique aqui). Dilma e Lula criaram 18 universidades públicas. Meu caro, eu sou pobre e estou desempregada só consegui estudar no governo Dilma e Lula. Lula aumentou orçamento para o SISU, números  de escolas TC em 2015, Pronatec em 2008, mesmo se endividando internamente ele pagou a dívida interna. Em nenhum momento acho que Lula é honesto mas me diga o sr. quem é? Quando o sr. diz que o show vai começar, eu concordo pois não há provas contra Lula, apenas querem tirá-lo das eleições. Você fala do governo do PT como se fosse o único a roubar meu caro. Se olhar bem os governos anteriores principalmente FHC, vai perceber onde começou a corrupção."

Privatização da Eletrobras

31/1/2018
Aziel Ferreira

"O governo tem suas razões, a meu ver, essas estatais parecem clube de futebol, dá lucro para investir em despesa com pessoal e contratar serviços para gastar todo orçamento (Migalhas nº 4.286 - 30/1/18 - "Eletrobras" - clique aqui)."

31/1/2018
Aziel Ferreira

"A meu ver, privatização é inovação; todo partido deve aderir para tirar o Brasil da crise, não tem jeito (Migalhas nº 4.286 - 30/1/18 - "Eletrobras" - clique aqui). Quem for o presidente vai precisar fazer isso."

Rede social

2/2/2018
Ricardo Silva

"Decisão apropriada (Migalhas nº 4.289 - 2/2/18 - "!!!" - clique aqui). Talvez ela aprenda algo."

Reforma trabalhista

2/2/2018
Cleberlito Moreira da Cruz

"É muito salutar a preocupação governamental em disciplinar as regras entre patrões e empregados de forma mais clara inibindo possíveis erros nocivos a ambas as partes, porém, nós esperamos também que o mesmo governo proceda uma verdadeira distribuição de renda no país retirando recursos dos grandes detentores do capital para potencializar renda dos menos favorecidos e não como tem sido desde o governo FHC onde quem recebe acima do mínimo viu sua renda cair vertiginosamente (Migalhas 4.219 - 20/10/17 - "Reforma trabalhista" - clique aqui). No meu caso cerca de 83% nos últimos 16 anos, enquanto o custo de vida subiu de forma astronômica e além de tudo os produtos que adquirimos têm suas quantidades diminuídas sem que nossos governantes se manifestem!"

2/2/2018
Brasil PP Salomão - escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia

"Quanto ao caos, que dá início à edição de hoje, necessário lembrar Juan Peron que, enquanto presidente/ditador dos Hermanos, afirmou: 'só há paz após o caos' (Migalhas nº 4.289 - 2/2/18 - "Reforma trabalhista, é hora de discuti-la" - clique aqui). Quem sabe, por aí, nos restem algumas esperanças!"

Reforma trabalhista - Revisão de jurisprudência

29/1/2018
Alberto de Carvalho

"Talvez se afigure ainda mais grave a restrição - também imposta com exclusividade ao TST, e a mais nenhum dos Tribunais Superiores - prevista na parte final do §2º do art. 8º da CLT, incluído pela lei 13.467, que é declaradamente uma camisa de força imposta à mais alta Corte trabalhista, e que não foi objeto de qualquer manifestação (Migalhas nº 4.277 - 17/1/18 - "Vem aí" - clique aqui). São diversas as súmulas ou enunciados que criaram (ou que criam) obrigações explícitas contra texto de lei, ou desobrigam o que está em lei previsto, e que seguiram vigendo - e assim o fazem até hoje - até que lhes sobrevenha revisão. Poderia elencar, v.g., S. 377, S. 331, dentre outras tantas."

Réu não ajudou a acusação

30/1/2018
Fernanda Fernandes

"E o direito à ampla defesa nobre magistrado, como fica (Migalhas nº 4.286 - 30/1/18 - "Réu não ajudou a acusação" - compartilhe)? Mas e aquele direito de não produzir prova contra si? Francamente."

Tecnologia

2/2/2018
Aziel Ferreira

"Inovação à disposição do cidadão (Migalhas nº 4.288 - 1/2/18 - "Tecnologia" - clique aqui)."

Temer - Programa Silvio Santos

29/1/2018
Luiz Francisco Fernandes

"Encontro de dois camelôs, o mais antigo, camelô de bugigangas, o mais recente, do país (Migalhas nº 4.285 - 29/1/18 - "Quem quer dinheiro?" - clique aqui)."

29/1/2018
Magnaldo José Nicolau da Costa

"Como reformar sem cobrar os grandes devedores e acabar com a aposentadoria de parlamentares com dois mandatos (Migalhas nº 4.285 - 29/1/18 - "Quem quer dinheiro?" - clique aqui)?"

29/1/2018
Clóvis Santos

"É mentira ou só falou o que interessa; não falou que vai ter uma redução do benefício do trabalhador em geral, porque hoje se pega todo o período de 1994 até hoje, exclui os 20% com menores valores e acha a média dos 80% maiores salários (Migalhas nº 4.285 - 29/1/18 - "Quem quer dinheiro?" - clique aqui). O que o governo está fazendo é pegar a média de todo o período ao fazer isso e a média vai cair. Ele não fala isto. É engano! Já precarizou o trabalho, vai continuar arrasando com os direitos conquistados em benefícios dos empresários e banqueiros, e os trabalhadores que se virem, volta a ser escravos."

30/1/2018
Abílio Neto

"O governo de Temer ficou mais ridículo do que se esperava: 'A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tem uma posição histórica de que esses programas de parcelamento (Refis) que são aprovados em sequência, em posições cada vez mais benéficas, contribuem para a inadimplência' (Migalhas nº 4.285 - 29/1/18 - "Quem quer dinheiro?" - clique aqui). Quem disse isso foi Anelize Almeida, diretora de Gestão da Dívida Ativa da União e por esse motivo foi demitida. A isenção da contribuição previdenciária para os servidores que completam tempo para se aposentar e permanecem trabalhando é outro escândalo: há neguinho aí que finalmente ao vestir o pijama terá passado 20 anos sem contribuir. Mas o sistema não é contributivo e solidário? E o descumprimento acintoso do teto constitucional principalmente por servidores do Legislativo e Judiciário? Vai, Temer, toca nisso, frouxo!"

Trabalho escravo

31/1/2018
Eduardo W. de V. Barros

"Quero ver esse pessoal combatendo o verdadeiro trabalho escravo, inclusive de crianças, nas ruas e favelas do Rio de Janeiro, depois podem ir chatear os produtores rurais e as construtoras (Migalhas nº 4.287 - 31/1/18 - "Lista suja" - clique aqui)."

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