Leitores

Aborto

28/7/2018
Wellinton Oliveira da Silva

"Um absurdo esse parecer (Migalhas quentes - 28/7/18 - clique aqui). Típico de esquerdistas. Citar Cuba, Guiana Francesa e Uruguai como exemplos foi no mínimo ridículo. Nenhum desses países tem nada para nos ensinar. Querem ensinar as crianças a praticarem sexo, deturpam todos os costumes e depois acham que a solução é praticar aborto interrompendo a continuidade de uma vida. Aborto é interrupção de uma vida, e a vida é o maior bem a ser resguardado, muito anterior ao Direito."

28/7/2018
Sebastião de Almeida Coimbra

"Sou contra (Migalhas quentes - 28/7/18 - clique aqui). Isso é autorizar a pena de morte. Imagina se a tua mãe tivesse te abortado .Deve sim ser feito programas de esclarecimentos de âmbito nacional nas escolas, nas associações, na sociedade civilmente organizada."

Artigo - Homenagem a Modesto Carvalhosa

25/7/2018
Roberto Abreu Rabello de Mello

"Méritos não faltam ao eminente homenageado, dr. Modesto Carvalhosa, por seu gesto, por seu exemplo, por seu patriotismo, por seu amor a verdade, por sua luta intimorata pela Democracia e pelo Direito (Migalhas 4.405 - 25/7/18 - "Homenagem" - clique aqui). Outros tantos tem sobrando também quem lhe homenageia, o dr. Renê Dotti, em sua imagem deste grande causídico paranaense e brasileiro, que enche de orgulho os advogados, pelo tanto de ética e moralidade, que trás às lides forenses. Parabéns a ambos, homenageante e homenageado. Partindo de quem a faz, torna-se maior o valor desta homenagem."

Artigo - A responsabilidade solidária dos despachantes aduaneiros por dívidas de demurrage e a resolução ANTAQ 18/17

24/7/2018
Átila Alves Feitosa

"Parabéns pelo artigo em defesa de nós, pobres despachantes aduaneiros (Migalhas de peso - 15/3/18 - clique aqui). Em minha empresa proibi meus funcionários que já são despachantes de assinar qualquer termo de responsabilidade sobre o demurrage o que às vezes atrasa um pouco o processo mas nos livra de dores de cabeça futuras."

Artigo - Banco de horas do trabalhador: Acordo individual ou coletivo

23/7/2018
George Marum Ferreira

"Na minha singela compreensão o entendimento adotado pelo TRT da 2ª região acabará, no final, sendo um desserviço ao trabalhador (Migalhas 4.403 - 23/7/18 - "Banco de horas" - clique aqui). É uma proteção que, no fim, desprotege, pois o empregador tenderá a dispensar os trabalhadores admitidos anteriormente à vigência da lei 13.467/2017 para admitir novos, cujos contratos de trabalho admitirão a adoção do banco de horas por acordo individual. O melhor entendimento, penso, seria permitir que a partir da vigência da lei em comento seria válida a adoção do banco de horas na forma lá prevista, pouco importando a data de contratação do empregado. A lei nova se aplica aos fatos novos, preservando-se, assim, o princípio da irretroatividade."

Artigo - Em defesa do quinto constitucional

26/7/2018
Milton Domingues

"Ao meu entendimento, o único que ganha, vista à atual conjuntura comunitária brasileira, o único a ganhar é o próprio investido (Migalhas de peso - 26/7/15 - clique aqui). Ao cidadão: pão e circo sob a chefia de Gilmar Mendes."

Artigo - O advogado e o mundo aí fora

27/7/2018
Aline Rainha Tundo

"Certamente nós, advogados, precisamos estar em constante atualização e aperfeiçoamento, e isso não vale apenas para a esfera jurídica (Migalhas de peso - 27/7/18 - clique aqui). A tecnologia é uma realidade em ascensão que está chegando, também, à nossa profissão; devemos usá-la em nosso favor. Perfeita colocação. Parabéns pelo texto!"

Artigo - O consumidor não tem vez!

24/7/2018
Milton Domingues

"Se as autoridades brasileiras (Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e municípios) respeitassem as leis, esse diretorzinho estaria demitido, porquê ignora as atividades de sua função, e o Brasil seria um país decente em todos os aspectos (social, político e econômico) (Migalhas 4.404 - 24/7/18 - "Defesa do consumidor" - clique aqui)."

Artigo - O perigoso mercado negro de pontos e milhas

27/7/2018
Murilo Cintra Grassi

"Parabéns dr. Carlos (Migalhas 4.405 - 25/7/18 - "Pontos e milhas" - clique aqui). Excelente material."

Artigo - O que faremos com nossos 52%?

23/7/2018
Lydiane Gomes

"Texto excelente (Migalhas 4.402 - 20/7/18 - "Direitos das mulheres" - clique aqui)!"

23/7/2018
Lucas de Freitas

"Parabéns pelo excelente artigo dra., avante na luta (Migalhas 4.402 - 20/7/18 - "Direitos das mulheres" - clique aqui)."

Artigo - O sigilo médico, o aborto e a lei

28/7/2018
Denise Regina Siega

"Sou médica legista em Curitiba e tivemos hoje aula de Direito Penal onde o médico e também advogado nos falou que o sigilo médico não contempla crimes, sejam eles quais forem (Migalhas de peso - 1/3/15 - clique aqui). É crime não denunciar crimes. Essa a razão de notificação de crimes por armas de fogo, ou outras, bem como tentativa de suicídios, ou crime de aborto."

Artigo - O STF da terra de Malasartes e suas "filiais"

24/7/2018
Zélia Mafalda Gianello de Oliveira

"Absolutamente delicioso o relato dos atuais acontecimentos na Terra de Malasartes (Migalhas 4.404 - 24/7/18 - "Desordem e retrocesso" - clique aqui). Estou rindo até agora. Magistral."

24/7/2018
Leinad Maia

"Salvo melhor juízo, o predador é o lobo, mas não invalida o excelente conteúdo (Migalhas 4.404 - 24/7/18 - "Desordem e retrocesso" - clique aqui)! Diria que melhor estaríamos 'Desordem e Retrocesso' por outro 'Desordem do Regresso', pois todos os que aí estão nessas quadrilhas em sua maior parte foram os sequestradores, assassinos e ladrões de banco que foram exilados em troca de embaixador! Quantos brasileiros já morreram e ainda morrerão à mingua, assassinados, desassitidos por causa deles? Não querendo lembrar a 'Queda da Bastilha', pois pode a população querer voltar aos tempos de Roma e aí 'fuzilarem o Congresso'."

Artigo - Quinto constitucional: uma garantia para a sociedade

28/7/2018
Alexandre Távora de Oliveira

"O quinto constitucional na prática tem se mostrado uma vergonha (Migalhas de peso - 28/7/18 - clique aqui). Quase sempre são eleitas figuras sem qualquer compromisso com a Justiça. Sou a favor no fim desse instituto."

28/7/2018
Luis Mevier

"O quinto é nefasto (Migalhas de peso - 28/7/18 - clique aqui). Não é proteção à sociedade. Quer ser desembargador ou juiz? Preste concurso para tanto e não para procurador, etc."

28/7/2018
Alexandre Augusto Amaral Martini

"Sou advogado e só posso me expressar com uma frase em relação ao quinto constitucional: 'é vergonhoso' (Migalhas de peso - 28/7/18 - clique aqui)! É uma afronta à sociedade. Mantido numa carta constitucional política, para nomear 'conhecidos de gestores públicos'. Nomear quem possui grandes lobes ou bons relacionamentos com uma classe mais abastada da sociedade. Jamais nomearam ou nomeariam advogados que não tem abastados conhecidos no meio empresarial e político. 'Uma vergonha para o país'."

Atraso na entrega de imóvel

25/7/2018
Abrahão de Faria Rocha

"Será que as abras do tríplex foram completadas e entregues no prazo combinado (Migalhas 4.405 - 25/7/18 - "Atraso na entrega de imóvel" - clique aqui)?"

26/7/2018
Carlos Rodrigues

"Resta claro que a advogada Rosangela Gazdovich atua em defesa das construtoras rés (Migalhas 4.405 - 25/7/18 - "Atraso na entrega de imóvel" - clique aqui). Espera-se que o Judiciário continue mantendo o que já é jurisprudência e súmula no STJ. O mercado é assim, passam-se décadas com as construtoras lucrando centenas de milhões, quiçá bilhões e agora que o país está em crise, não querem perder dinheiro."

BacenJUD - Processo trabalhista

26/7/2018
Daniel Ferreira Dias

"A pretensão de se derrubar a aplicação do BacenJud nas lides trabalhistas em sua fase executória, nada mais é do que um procedimento inexplicável ao ótimo alcance que tais bloqueios vem trazendo a solução dos processos trabalhistas de forma célere e protetivo aos direitos dos reclamantes que muitas vezes sofrem com a procrastinações empregadas pelas empresas em honrarem o seu débito trabalhista levando o reclamante a exaustão e até desistência da busca do crédito autoral, sendo privilegiado a expedição de uma Certidão de Crédito Trabalhista que é incapaz de atender a fome daqueles que até já perderam o seu trabalho (Migalhas 4.406 - 26/7/18 - "BacenJUD - Processo trabalhista" - clique aqui). Enfim, o real exercício do Estado Democrático de Direito é a manutenção do BacenJud sem argumentos que em nada adiantará a uma eficiente e total prestação jurisdicional."

26/7/2018
Flávio Maggi

"Fico aqui pensando, apesar da competência legal, qual a competência moral de uma entidade presidida pelo ex-socio do Marcos Valério e condenado pelo mensalão mineiro, Clésio Andrade, em propôr ações dessa natureza (Migalhas 4.406 - 26/7/18 - "BacenJUD - Processo trabalhista" - clique aqui)?"

27/7/2018
Maria Aparecida Ferreira de Oliveira

"Ao meu ver, apesar de pesaroso para o devedor que tem seus recursos bloqueados na íntegra, sendo o mesmo muitas vezes tolhido no cumprimento de suas obrigações mais rotineiras, tais como honrar o pagamento dos funcionários ativos, trata-se o BacenJud de um grande instrumento de execução e solução dos feitos; apenas deveria efetuar-se o bloqueio do valor da dívida somente e não o valor in totun superior a ela (Migalhas 4.406 - 26/7/18 - "BacenJUD - Processo trabalhista" - clique aqui)."

Bolsonaro

27/7/2018
Francisco Augusto Ramos

"Por portaria, por ordem de serviço, por ordem do dia, por decreto, por decreto-lei, por medida provisória, por ato institucional, por ato complementar, por ato inconstitucional ou por bula papal (Migalhas 4.407 - 27/7/18 - "Reforma no Supremo" - clique aqui)?"

27/7/2018
Paulo Roberto Alves

"Com relação à suposta intenção: fake News (Migalhas 4.407 - 27/7/18 - "Reforma no Supremo" - clique aqui)."

Castigo

25/7/2018
Oswaldo Duarte

"Interessante a defesa desse conceituado rotativo tocante às condições de encarceramento de Geddel e Luiz Estevão que estariam em celas inadequadas (Migalhas 4.405 - 25/7/18 - "Castigo"). E os milhares outros nas mesmas condições, também terão o benefício concedido aos indigitados marginais?"

Contribuição patronal

23/7/2018
Abílio Neto

"Uma barbaridade jurídica esta decisão. Que tal uma pessoa carente que precisa de qualificação profissional, ir buscá-la no SESC de Mato Grosso (ou de outros Estados) para ver se consegue no tipo 0800, isto é, sem pagar nada (Migalhas 4.402 - 20/7/18 - "Miga 2" - clique aqui)?  Não vai achar. O SESC cobra pelos cursos que ministra para a formação profissional de não comerciários. Ele não é nem nunca foi uma entidade beneficente de assistência social porque não satisfaz os requisitos do artigo 2º da lei 8.742 (LOAS). O SESC/MT, assim como os demais, possui hotéis (colônias de férias) e centros de recreação e lazer com piscinas e demais equipamentos de luxo. Não é qualquer cristão que pode fazer uso do requinte dessas instalações porque se destinam à classe dos comerciários. Não se devem confundir serviços sociais com serviços de assistência social. Ademais, nenhuma entidade realmente de assistência social é destinatária de contribuições parafiscais (não voluntárias) como essas que os empresários deste país são obrigados a fazer mensalmente ao SESC e demais integrantes do Sistema S, incidentes sobre a folha de pagamento de seus empregados, que constituem a fonte da sua renda real e efetiva. Essa característica excludente combinada à finalidade que a lei da sua criação lhe impôs (artigos 1º e 2º do decreto-lei 9.853, de 13/9/1946), caracteriza-o como um ente de natureza paraestatal, portanto, com renda imune, mas jamais com direito a isenção da contribuição patronal de 20% e do SAT, estas que incidem sobre o total da remuneração de seus próprios empregados. É importante lembrar que a renda do SESC é administrada pela Fecomércio dos Estados, verdadeiro paraíso do patronato, composto de entidades ricas, perdulárias e pródigas em perpetuar dirigentes corruptos nos cargos, a exemplo da Fecomércio do RJ. A Fecomércio do Mato Grosso não fica atrás e teve um presidente preso que usava a conta da Federação para receber dinheiro de benefícios fiscais indevidos que intermediava no governo do Estado, além de outro afastado por denúncia de improbidade administrativa ainda não investigada, tendo voltado ao cargo por decisão judicial. O Sistema S é inimigo do emprego do brasileiro porque encarece o famoso Custo Brasil. Um juiz sentenciar que o SESC de Mato Grosso goza de isenção da contribuição patronal ao INSS porque se assemelha àquelas entidades de assistência social previstas no parágrafo 7º do artigo 195 da CF, é coisa que dá para rir ou chorar. Eu prefiro rir: rá-rá-rá-rá!"

Corte Constitucional

25/7/2018
Milton Córdova Júnior

"O ministro Carlos Marun revela desconhecimento quando, em carta a parlamentares do MDB, sugere a criação de uma 'Corte Constitucional que possa dirimir conflitos entre as decisões do STF e a Constituição Federal'. Ora, essa 'Corte Constitucional' já existe: é o próprio Congresso Nacional, conforme o art. 49, Inciso XI, da Constituição, nestes exatos termos: 'Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes'. Mais adiante o art. 52, inciso II confere poderes ao Senado para processar e julgar ministros do STF, conforme: 'Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal (...) nos crimes de responsabilidade'. A questão é: porque o Congresso Nacional (e o Senado) se apequena e se acovarda frente ao STF, permitindo que esse Poder usurpe suas competências legislativas, em vez de colocar aquela Corte no seu devido lugar? Resposta: complexo de vira-lata, que o impede de exercer o seu próprio poder. Não me lembro de, no tempo do senador Antonio Carlos Magalhães, o STF ter se atrevido a atuar como legislador."  

Cota de gêneros

24/7/2018
Eduardo W. de V. Barros

"Que bobagem, seremos, portanto, obrigados a assistir palestras de pessoas sem competência só para satisfazer determinado interesse de gênero (Migalhas 4.404 - 24/7/18 - "Cota de gêneros" - clique aqui)? Parece que vivemos na época das trevas."

24/7/2018
Alberto Rodrigues

"Essa coisa de gênero está exacerbada (Migalhas 4.404 - 24/7/18 - "Cota de gêneros" - clique aqui)! Creio que há coisas bem mais importantes a merecer nossa atenção. Lamentável o desperdício de tempo com esse tipo de assunto."

25/7/2018
Paloma Paes Rodrigues

"É com alegria que li a notícia a respeito da tentativa da Ordem dos Advogados de Minas Gerais em promover um maior equilíbrio entre os sexos nas palestras promovidas pela seccional (Migalhas 4.404 - 24/7/18 - "Cota de gêneros" - clique aqui). Assim, quero deixar registrado que esta iniciativa é mais um passo rumo à igualdade em todos os campos da vida. Entretanto, pese embora a iniciativa ser louvável, gostaria de deixar um pequeno contributo acerca da notícia/portaria: neste caso, quando nos referimos às cotas, em termos descritivos, o correto é falarmos sobre 30% de cada sexo e não gênero. Isso porque o gênero é uma categoria sociocultural, sendo uma construção social a partir das relações estabelecidas entre mulheres e homens."

Cunha

25/7/2018
Osmar do Espirito Santo

"Nefasto o ex-deputado experimentando de mazelas impostas a outros em razão de sua classe de criminosos cleptocráticos (Migalhas 4.387 - 29/6/18 - "Cunha – II!" - compartilhe). Mazelas (contrapondo) seria, caso fosse benefício, porém, quando ardia nos olhos dos presidiários prostrados no sistema penal, não lhes causava torpor. Agora dói, gerando súplicas ao Judiciário por intervenção física. Tem que amargar dias escuros por atribuição legal, formal e de direito não cumprida, afinal, poderia ter intervido tornando o cárcere humano e digno da pessoa humana, gerando inclusive ressocialização. Não podemos punir quem votou no nobre edil, mas devemos punir de forma rigorosa o nefasto ex-deputado."

Danilo Gentili x Maria do Rosário

23/7/2018
Luis Páscoal

"É evidente que esta 'turma' julgaria assim (Migalhas quentes - 23/7/18 - clique aqui). São todos farinha do mesmo saco."

24/7/2018
Milton de Jesus Faccio

"É preciso ter conhecimento das provas nos autos para comentar, mas seria motivo para uma reparação civil (Migalhas 4.404 - 24/7/18 - "Danilo Gentili x Maria do Rosário" - clique aqui)?"

24/7/2018
Paulo Roberto Alves

"Em que pese o respeito que a deputada mereça, mais ainda merecemos todos nós (Migalhas 4.404 - 24/7/18 - "Danilo Gentili x Maria do Rosário" - clique aqui). Não compactuo com gente que se julga defensora dos direitos humanos e defende um desumano como Lula e similares. Acho que o Danilo vai pagar com folga essa indenização, que não acho justa pois ela se tornou defensora de corruptos que matam, indiretamente, centenas de pessoas, com os desvios bilionários de verbas públicas."

25/7/2018
Honildo Amaral

"As ofensas da deputada Maria do Rosário ao povo e às crianças brasileiras serão, também, retiradas do vídeo (Migalhas 4.404 - 24/7/18 - "Danilo Gentili x Maria do Rosário" - clique aqui)? Estaria havendo respeito ao princípio constitucional da igualdade de direitos?"

25/7/2018
Ronaldo José Andrade de Souza

"Essa bruxa agride a todos (Migalhas 4.404 - 24/7/18 - "Danilo Gentili x Maria do Rosário" - clique aqui). Chamou Bolsonaro de estuprador, agride o Brasil por defender marginais e ganha todas as causas. Judiciário podre. Tinha um sonho de ser juiz, mas a febre da imoralidade, levianismo deles, fiquei enjoado."

Dia Nacional do Escritor

25/7/2018
Patricia Cristina de Castro Antonucci

"Gostei muito da homenagem ao Dia do Escritor, mas faltou ter os exemplos de nossas escritoras (Migalhas 4.405 - 25/7/18 - "Pena" - clique aqui). Ainda mais no ano que Hilda Hist é a homenageada da Flip 2018. Sim, é uma crítica, mas, por favor, não tomem de maneira tão séria."

Dr. Semana - Cabral na solitária

25/7/2018
Juarez R. Venites

"Sobre o ato abusivo de Sua Insolência, do MP fluminense, podem ter certeza de que tudo continuará como d'antes no quartel de Abrantes (Migalhas 4.405 - 25/7/18 - "Dr. Semana" - clique aqui). Há grandes hordas de ignaros que vão às redes sociais para valorizar e apoiar o ato desatinado desse 'maluco do parquet'. Quanto ao CNMP, como igualmente ocorre com os órgãos do Judiciário, a contemporização é a mesma. Afinal, 'pé de galinha não mata pinto'."

25/7/2018
Arnaldo Garcia Miguel Junior

"Migalhas, o protetor do Cabral (Migalhas 4.405 - 25/7/18 - "Cabral" - clique aqui). Sem mais..."

25/7/2018
Ronaldo Lourenço Cataldi

"Inacreditável, Dr. Semana (Migalhas 4.405 - 25/7/18 - "Dr. Semana" - clique aqui). Sérgio Cabral é facínora e chefe de quadrilha que reconheceu ter se excedido nos desvios que praticou. Pobre coitado. Identificou-se como 'ex-governador', quando não passa de um prisioneiro, condenado em alguns dos muitos processos a que responde."

25/7/2018
José Aranda Gabilan

"Não posso me dirigir ao Dr. Semana, posto que o não conheço (Migalhas 4.405 - 25/7/18 - "Dr. Semana" - clique aqui). Mas não faço questão de conhecê-lo, bastando-me ler suas crônicas, de inigualável sabor literário, afora o acerto das suas justas colocações, graças à disposição adotada pelo nosso Migalhas. Mais: farei o que não tenho feito há muito. Farei a coleção de suas crônicas, imaginando que manterão esse ritmo literariamente deleitável e, o mais importante, sem o ranço e o bafio da crônica em cujas entrelinhas, ou até mesmo abertamente, denunciam o sentido implícito de uma tendência político-partidária, fato que, no mínimo, é algo asqueroso. Afinal, e aqui me perfilo ante a postura do nosso prezado Dr. Semana, que tem como norma a sensatez e a isenção, seja ela qual for. Li, alhures, dias atrás, a reclamação de alguém que, após ter lido a primeira das crônicas, mencionou o fato da necessidade de ser dito quem seria o autor da mesma. Discrepo. Melhor que assim seja, dês que sua linha, no geral, seja mantida e que o seja no nosso Migalhas. Ademais de se tratar de crônicas muito mais ao saber dos advogados, têm elas, como dito acima, sob censura, evidentemente, um sabor literário pouco observado hoje. Não queremos - falo por mim, com a devida licença, ou, como dizem os eminentes causídicos, 'data venia' - que o nosso dia a dia está carente de grandes cronistas; mas que sejam isentos, embora, intimoratamente, sem temor, digam a verdade que lhes vai na alma, ainda que possamos, eventualmente, contrariá-las. Isso é democrático. Mas que sejam honestas. Dr. Semana, estarei no seu aguardo. Em tempo: escusas pela prolixidade, assim como pelos erros acima contidos. Não sou cronista. Sou ledor delas."

25/7/2018
Lucas Siqueira dos Santos

"A coluna parece não atender ao que se propõe (Migalhas 4.405 - 25/7/18 - "Dr. Semana" - clique aqui). Na última semana falava sobre dois pesos duas medidas. Nesta semana, critica os excessos contra o ex-governador Cabral (ou prisioneiro Cabral, como queira), mas se esquece das inúmeras prisões no país que se parecem sim com masmorras e onde ainda predominam a escravidão, os duelos mortais, as lutas entre prisioneiros para diversão geral. Será que apenas o caso do ex-governador Cabral (ou prisioneiro Cabral, como lhe apeteça) vale a nossa indignação?"

25/7/2018
Wanderley Neves

"'Está deixando a sociedade pensante de cabelo em pé' (Migalhas 4.405 - 25/7/18 - "Dr. Semana" - clique aqui). É pela escassez cada vez maior de pensantes, que as coisas estão neste rumo. O que temos são pensantes de Facebook."

25/7/2018
Michele Marques Rosato

"Discordo totalmente (Migalhas 4.405 - 25/7/18 - "Dr. Semana" - clique aqui). Como está cumprindo pena deve agir e ser tratado como os demais e ser for necessário sofrer as sanções do ato faltoso. O Estado tem que agir com pulso forte independente da pessoa."

25/7/2018
Agda Colbert

"Dr. Semana, e os milhões de presos comuns apodrecendo em nossas prisões, submetidos a 'barbáries' ainda piores (Migalhas 4.405 - 25/7/18 - "Dr. Semana" - clique aqui)? Não merecem ser incluídos na sua crítica? Para legitimar sua fala?"

25/7/2018
Ronaldo Tovani

"Esse promotor, sem dúvida alguma, agiu com abuso de autoridade e sua conduta deve ser investigada e punida nos âmbitos penal, administrativo e até mesmo cível (Migalhas 4.405 - 25/7/18 - "Cabral" - clique aqui). Muitos querem tirar uma casquinha em cima do ex-governador Sérgio Cabral; mas quando ele estava no poder eram os primeiros a lamber-lhe o traseiro."

25/7/2018
Luiz Francisco Fernandes

"Como dizemos aqui no interior, Dr. Semana, o frenético entusiasmo da Lava Jato traz consigo um perigoso 'ovo da serpente': o risco de tirar o país do mato da corrupção e levá-lo ao carrascal do autoritarismo (Migalhas 4.405 - 25/7/18 - "Dr. Semana" - clique aqui)."

25/7/2018
Renan de Barros Alves

"Não sei quem é Dr. Semana, não sou filiado a partido algum, não sou promotor de Justiça e nem juiz de Direito, e também não fui vítima do Cabral e sua quadrilha (Migalhas 4.405 - 25/7/18 - "Dr. Semana" - clique aqui). Agora, dizer que Cabral é de baixa periculosidade é piada de mau gosto, como também o é reduzir todos os crimes do meliante a um 'único poder de pedir comissões'. Não seria melhor pedir a canonização do Cabral? Em regra e, infelizmente, a mídia brasileira adota bandidos de estimação. Antes da Lava Jato e mesmo atualmente, nunca vi essa preocupação exacerbada com os anônimos presos do sistema carcerário brasileiro. Só com os ricos, políticos e famosos."

25/7/2018
Thiago Custódio Pereira

"A respeito dos jovens concursados, nada que o experimento de Stanford não explique. (Migalhas 4.405 - 25/7/18 - "Dr. Semana" - clique aqui)."

26/7/2018
Danilo Márcio Pimenta

"Não concordo com o texto em relação à Sérgio Cabral (Migalhas 4.405 - 25/7/18 - "Dr. Semana" - clique aqui). Ele não é um assassino que com as próprias mãos matou uma criancinha. Mas, o que ele roubou e deixou que outros roubassem no Rio de Janeiro, já matou e está matando dezenas de criancinhas, idosos, parturientes, etc., pela total falência dos hospitais, da segurança pública, enfim, da máquina administrativa. Na China, em Cuba e quem sabe em outros lugares, seria fuzilado com uma bala na cabeça e os parentes pagariam esta bala. Parem de querer defender quem tem poder. Ele e outros ladrões do dinheiro público devem ser execrados, machucados e se possível torturados. O Brasil, atualmente, não é exemplo de nada. Quem escreveu esta matéria, certamente é advogado de réu muito rico, que somente pensa nos milhões que recebe de honorários, mas não está nem aí que este dinheiro foi fruto de corrupção. Que o diga o dr. Kakay e outros."

27/7/2018
Abrahão de Faria Rocha

"Só falta o juiz dar 'soltura' e mandar soltar o coitadinho do Cabral (Migalhas 4.405 - 25/7/18 - "Cabral" - clique aqui)!"

Eleições

25/7/2018
Alexandre de Macedo Marques

"O Brasil tem recursos humanos fabulosos. Os jornais de hoje dão-nos conta que no cenário nacional sai um ignorante falastrão desonesto, Lula da Silva, entra um alucinado preverso e demente: um tal de Ciro Gomes. Mais informações com a subdotada vidente Madame Rousseff."

26/7/2018
Alexandre de Macedo Marques

"Nas 'cartas à redação' que li, abordando o último bestialógico do trêfego candidato Ciro Gomes, constatei que com certa frequência o flato delirante do cearense sobre a libertação do 'alma mais honesta', ora no xadrez, era considerado um 'tiro no pé'. Ao modo de ilustres migalheiros, peço vênia e indago se , considerando a estultice irracional que caracteriza os rompantes do Ciro Gomes, não seria mais apropriado falarmos de 'tiro nas patas'?"

Escapoliu

25/7/2018
Edson Nuno Filho

"Três mil reais (Migalhas 4.401 - 19/7/18 - "Mãe, quero fazer xixi!" - clique aqui)? A sentença estava indo bem até arbitrar a indenização! Vergonhosa 'justicinha' chula! A rescisão do leão de chácara das Lojas Americanas com certeza será bem maior! A juíza deveria utilizar a sentencinha para limpar o banheiro do fórum!"

Execução - Petrobras

28/7/2018
Cláudio Pio de Sales Chaves

"Sempre o mais pobre paga a conta: para sustentar roubo de empresário e político na 'Petrobola', havia dinheiro de sobra, mas, para honrar dívida com salário, falta (Migalhas quentes - 27/7/18 - clique aqui). A história se repete. Penso estar na hora de extinguir (não vender ações a preço de banana e à base de propina) a 'Petrobola'."

Facebook - Páginas removidas

26/7/2018
Eduardo W. de V. Barros

"Estranha essa agilidade do MPF, menos de 24 horas, nunca tinha visto isso antes, só por encomenda (Migalhas 4.406 - 26/7/18 - "Ameaçador" - clique aqui)."

26/7/2018
Paulo César Carvalho Gonçalves

"Acho um bom trabalho do MP, mas quem sabe o certo só o Face (Migalhas 4.406 - 26/7/18 - "Ameaçador" - clique aqui). Esta autonomia é do Facebook, e achei muito correta. Minha página é minha página."

26/7/2018
Maria da Graça Lucas Ribeiro

"Não gosto de pornografia e outros assuntos polêmicos que não me acrescentam nada ou ainda grupos de compra e venda, de rolinhos, etc. (Migalhas 4.406 - 26/7/18 - "Ameaçador" - clique aqui). Por isso peço a exclusão ou bloqueio."

28/7/2018
Wellinton Oliveira da Silva

"E o que há de errado em externar seu posicionamento (Migalhas 4.406 - 26/7/18 - "Ameaçador" - clique aqui)? Pelo que sei quando está em exercício de seu mister, o faz analisando os autos e circunscrito à doutrina e jurisprudência. Agora magistrado não pode ter opinião política? Isso é uma hipocrisia. Brasil virou país do mimimi. Da discussão sem argumento somente para polemizar."

Fake news

26/7/2018
Abel Calixto Cardoso

"Não sou fã e nem entusiasta desse artista, mas, tenho que concordar que estamos vivendo dias de terror na Justiça brasileira (Migalhas quentes - 25/7/15 - clique aqui). Não sei da onde vem essa ordem, porque, quem tem essa prerrogativa está determinado a necrosar tudo que é do 'bem' nesta nação. Esse senhor é poderoso e intocável, pois, manda ou melhor desmanda em todos os setores do poder. Está invertendo tudo que é considerado melhor para uma vida em sociedade."

Família e Sucessões

26/7/2018
Flávia Monteiro Cardoso

"Esclarecedor (Família e Sucessões - 25/7/18 - clique aqui). Muito bom."

Gramatigalhas

23/7/2018
Lígia da Silva

"Uma pessoa de outro país vem para o Brasil querendo ter cidadania brasileira. Esta pessoa vai se naturalizar ou nacionalizar?"

24/7/2018
Lucas Sampaio

"O novo CPC fala em pré-questionamento (Gramatigalhas - 16/5/07 - "Prequestionamento ou pré-questionamento?" - clique aqui). Cabe atualizar o entendimento para analisar o caso."

25/7/2018
Isabela Bandeira

"Em suma, tanto faz o uso de ou da? Secretaria de Educação ou Secretaria da Educação. É isso?"

25/7/2018
Vinícius Bittencourt

"Prezado dr. José Maria, minha dúvida é sobre a expressão 'dois pesos e duas medidas'. Considerando que a ideia que se pretende transmitir é a de que foram obtidas duas conclusões distintas para uma mesma situação, não seria correto dizer 'um peso e duas medidas'?"

25/7/2018
Mara Regina da Silva

"Apreciei bastante a explicação (Gramatigalhas - 25/7/18 - "Omitir texto assim [...] – É correto?" - clique aqui). Fiquei pensando (através do aprendizado e do perfil) o quanto este professor tem a nos acrescentar, no ensino jurídico."

25/7/2018
Wanderley Neves

"Minha dúvida é se é correto o ditado 'dois pesos e duas mediadas', oras, se são dois 'pesos' logicamente podem resultar em duas 'medidas' quer sejam 'medidas' iguais ou não. Por isso acho que o correto seria: 'um peso e duas medidas', ou seja, para uma mesma situação, respostas divergentes."

26/7/2018
Fernando Elerati de Campos

"Independentemente pode substituir embora com o mesmo sentido e mantendo a correção gramatical?"

26/7/2018
João Dupont

"Professor, quais são os verbos os quais o autor deve ter cuidado para não empregar no plural quando estes mesmos possuem o sentido de 'existir'?"

Habeas corpus que mudaram a história

26/7/2018
Cláudio Pio de Sales Chaves

"Isso foi antigamente; hoje, com esse Estado policialesco-ministerial-jurisdicional (bastava um, pois três estão dando muita despesa ao Erário), a lei é o que menos vale, valendo muito mais o achismo, o humor e o querer (Migalhas 4.406 - 26/7/18 - "Habeas corpus que mudaram a história" - clique aqui). Ditadura como essa daqui, de soldado de polícia, promotor de província e juiz de paróquia, um prende, outro acusa e o terceiro julga, é dispendiosa: bastaria o soldado de polícia prender por antecipação (como se faz na cobrança do ICMS) para que seja mantida a paz social. O resto, MP e Judiciário seriam mandados para casa com vencimentos proporcionais. Afinal, a sociedade não precisa desses dois últimos."

Licença ambiental

25/7/2018
Lucas da Silveira Araújo

"Engraçado esses empresários que não levam a sério o meio ambiente e acham que a sua empresa está acima da natureza (Migalhas 4.403 - 23/7/18 - "Miga 2" - clique aqui). Enfim, é tão simples evitar os problemas e impactos ambientais contratando uma consultoria especializada."

Lula

24/7/2018
Francisco Pedrenrique Coe Soares

"Alguns presidiários escreveram grandes obras enquanto presos (Migalhas 4.404 - 24/7/18 - "Digam ao povo..." - compartilhe). No caso do Lula, já que sabe muito sobre vivência política, poderia começar a praticar. Queremos saber segredos."

24/7/2018
Tomaz de Aquino

"Acredito nas leis brasileiras, por isso, acredito que voltará para cadeia (Migalhas 4.404 - 24/7/18 - "Digam ao povo..." - compartilhe)."

24/7/2018
Douglacir Sant´Ana

"O que faz o Lula ter tanta certeza de que voltará (Migalhas 4.404 - 24/7/18 - "Digam ao povo..." - compartilhe)? Há algo que nós, o povo, desconhecemos? Ou é a extrema confiança que ele deposita no STF e que nos deixa desconfiados?"

24/7/2018
Dário Locatelli Kerbauy

"Mas... Ele não é analfabeto (Migalhas 4.404 - 24/7/18 - "Digam ao povo..." - compartilhe)?"

25/7/2018
Honildo Amaral

"Esse cara ainda se 'julga messiânico', comparando-se a D. Pedro I (Migalhas 4.404 - 24/7/18 - "Digam ao povo..." - compartilhe). Os trabalhadores não, somente os banqueiros e os governos petistas do Foro de São Paulo e da África."

25/7/2018
Gilberto Wagner Azevedo

"Voltar (Migalhas 4.404 - 24/7/18 - "Digam ao povo..." - compartilhe)? A volta dos que não foram!"

Nepotismo no Ministério Público

25/7/2018
Waldemar Nunes Justino

"Muitos de nós sabemos como funciona o tal MP e suas entranhas (Migalhas quentes - 25/7/15 - clique aqui). Já foi o tempo em que era apenas fiscal da lei. De pastores viraram pregadores, depois a bispos, e agora papas, construiram igrejas, sedes que viraram templos e basílicas. Ainda falta a torre de Babel. Para chegar a Deus falta pouco. Agora se abre uma porta para uma porteira é só um passo."

25/7/2018
Cláudio Pio de Sales Chaves

"Já perguntava o grande ministro do STJ, dr. Edson Vidigal: quem vai fiscalizar o fiscal (Migalhas quentes - 25/7/15 - clique aqui)?"

Onda migratória

23/7/2018
Adalberto Alves de Souza

"De acordo com o vídeo sobre a onda migratória tem causado cenas horríveis, ninguém sai do seu país para se aventurar em outros países (Migalhas 4.398 - 16/7/18 - "Crise migratória" - clique aqui). No entanto, vale ressaltar, isso acontece devido os regimes totalitários de muitos governantes. A crise da Venezuela foi causada pela derrubada da democracia pelo sistema totalitário comunista socialista bolivariano, onde Maduro mata o seu povo de fome porque não existe nada pra se comprar, manda suas forças de segurança massacrar e matar aqueles que são contra seu governo assassino, com isso sobra para o Brasil que também está vivendo uma crise política, a cleptocracia na eminência de passar para a oclocracia. Um país com 14.000.00 de desempregados, agora quer dar guarida para venezuelanos, dando casa e emprego? Muito contraditório, o governo brasileiro não cuida nem do seu povo agora quer cuidar de outros povos, isso é uma vergonha."

Porandubas políticas

25/7/2018
Edison Belini

"Esse é o meu mestre (Porandubas políticas - 25/7/18 - clique aqui). Preciso, competente e esclarecedor. Parabéns, professor."

25/7/2018
Marco Aurélio C. Compri

"A avaliação dos principais candidatos, com os parâmetros elencados, é de uma impressionante precisão (Porandubas políticas - 25/7/18 - clique aqui). Resta aguardar os próximos passos da campanha eleitoral."

25/7/2018
Agamenon Fernandes

"A sua análise é perfeita (Porandubas políticas - 25/7/18 - clique aqui). O momento não é de candidato conhecedor dos problemas ora enfrentados pelo país. O povo quer alguém que demonstre coragem, que grite em sua defesa."

25/7/2018
Urbano José da Cruz Lima Junior

"Que me desculpe o comentarista, mas a eleição da fronteiriça Dilma, em 2010 e 2014, aniquila, anula, leva por terra toda a sua argumentação/justificativa sobre os aspectos positivos e negativos dos candidatos listados que, supostamente, seriam considerados pelos eleitores (Porandubas políticas - 25/7/18 - clique aqui)."

Porte de arma

23/7/2018
Douglas Aguiar de Araújo

"Advocacia não é atividade de risco (Migalhas 4.378 - 18/6/15 - "Porte de arma" - clique aqui)? Vira e mexe um advogado é assassinado por cliente insatisfeito com o trabalho do profissional, isso é fato! A OAB no Brasil é muito fraca. Passou da hora de dar liberdade ao porte de arma para os advogados, pessoas conhecedoras das leis, que foram instituídos para defender o direito do cidadão. Esse é o Brasil!"

23/7/2018
Carlos da Costa

"País onde os juízes rastejam, o povo dorme em berço esplêndido, as Forças Armadas são enfraquecidas, o comunismo floresce e só os bandidos têm as armas (Migalhas 3.665 - 27/7/15 - "Miga 3" - clique aqui)."

25/7/2018
Honildo Amaral

"Com o respeito devido, indaga-se: não deveria S. Exa. dar o exemplo e dispensar a sua guarda de proteção em casa, bem como na Corte Suprema, andando de carro comum e fazer sua própria defesa pessoal (Migalhas 4.404 - 24/6/15 - "Porte de arma – Magistrados" - clique aqui)? Se assim não for não haveria de se conceder igualdade de tratamento e direitos para todos os juízes brasileiros?"

25/7/2018
Milton Domingues

"O procurador tem visão míope (Migalhas quentes - 25/7/15 - clique aqui)! Não é novidade para ninguém que o advogado pode contrariar não só seu próprio cliente como o ex-marido de sua cliente, em ação de divórcio. Nesses casos, ou a autorização é em razão da profissão, ou seja para o advogado, ou não tem sentido ser para nenhum profissional da advocacia."

27/7/2018
Rubens Nelson Cunha

"O que vem ser 'advogado criminalista' (Migalhas quentes - 25/7/15 - clique aqui)? Todos advogados podem militar na área criminal. Então, todos advogados têm direito a porte de arma."

Reconhecimento facial

24/7/2018
Eduardo W. de V. Barros

"Não entendi (Migalhas 4.404 - 24/7/18 - "Não marcou, o Facebook achou" - clique aqui)! O promotor é a favor da dissimulação, de maneira a que uma pessoa possa se fazer passar por alguma coisa que não é iludir os outros?"

Sepultura

28/7/2018
Milton Domingues

"É uma aberração a cara deslavada de nossos juízes, ao condenarem qualquer agente do dano por dano moral (Migalhas quentes - 28/7/18 - clique aqui). Eles consideram apenas a condição econômica do danado, isso não é legal, é cala boca, já que a interpretação legal do instituto do dano moral determina levar em consideração a condição econômica do agente do dano em razão do necessário efeito pedagógico da indenização, circunstância que não é imposta em condenação de valores irrisórios como se tem visto. Resumindo, não há desestímulo ao dano em razão do valor ínfimo da condenação."

STF

27/7/2018
Daniel Vieira Bueno

"Sobre a notícia que o próximo presidente nomeará pelo menos dois ministros: tenho medo daqueles que já foram nomeados e pavor daqueles que ainda serão nomeados (Migalhas 4.407 - 27/7/18 - "Escolha individual" - clique aqui)."

28/7/2018
Cláudio Pio de Sales Chaves

"Para fazer o que o nomeante queira ou se tornar ingrato (Migalhas 4.407 - 27/7/18 - "Escolha individual" - clique aqui). Cargos de baixa categoria, os desses vitalícios nomeados por políticos."

Suborno

22/7/2018
Deusdedith Carmo

"E ainda se tem dúvida de que estamos vivendo uma ditadura do Judiciário (Migalhas 4.401 - 19/7/18 - "Crime do crime" - clique aqui)? Hoje, somos todos reféns do Judiciário que pode inventar contra você uma condenação, pois provas não valem mais nada, o que vale é convicção do juiz e espírito do colegiado, como diz o STF que nada mais é que puro corporativismo. Ou se luta contra isto ou teremos uma ditadura mais duradoura que a que vivemos, a dos militares."

24/7/2018
Alexandre de Macedo Marques

"Comparada à ditadura do PT - banditismo, corrupção, mentira, aparelhamento do Estado, destruição do Poder Legislativo e Judiciário, bandidocracia, culto à ignorância e à mentira - os 24 anos de domínio militar são bênçãos (Migalhas 4.401 - 19/7/18 - "Crime do crime" - clique aqui). Até hoje nos beneficiamos dos acertos da ditadura militar. Os 13 anos do domínio petista deram na desgraça que estamos vivendo. Quantas décadas levará a limpeza do entulho macabro da seita do 'bispo' Lula da Silva? Esse entulho maligno que os militares combateram esteve no poder 13 anos. Os 'heróis' do petismo fracassaram ao tentar tomar o governo pelas armas. Foram bem sucedidos ao destruir o país."

Venda de sentença

22/7/2018
Luis Rodrigues

"Agora fico eu pensando: mas não basta apenas ter convicção, como na condenação do Lula (Migalhas quentes - 20/7/18 - clique aqui)? Ou o Lula é um ET? Se alguém poder me explicar, pós sou leigo no assunto."

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