Leitores

ABC do CDC

2/8/2018
Milton Domingues

"Com o respeito que o dr. Rizzatto merece, penso que se a proteção da lei é necessária, é porque existem aqueles que querem impor-se aos demais (ABC do CDC - 2/8/18 - clique aqui). Logo, como não podemos resolver o problema a manus propria, que tal olharmos as falhas institucionais do próprio Poder Judiciário brasileiro?"

Aborto

30/7/2018
Helcio Lessa

"No que pese todo o cabedal jurídico de quem votou pela legalização do aborto, isto mesmo, pois nada mais é do que legalizar, entendo que o abordo em qualquer natureza além do que já está legalizado, é um atentado violento contra a vida (Migalhas 4.408 - 30/7/18 - "Aborto" - clique aqui). Ora, se matar alguém sem dar-lhe chance de defesa é um homicídio qualificado, o que dizer de matar um embrião que nenhuma chance de defesa tem? A vida, segundo estudos médicos, inicia-se com a concepção, então porque até 12 semanas pode ser assassinado, isto mesmo, assassinado? O feto não é o corpo da mulher, mas uma vida dentro dela. Não se trata de liberdade de escolha da mulher não, mas de uma violação ao direito de nascer. Se é política de Estado, o Estado que crie condições de vida para todos, inclusive os mais pobres e não se resolve esse assunto com a política de extermínio."

30/7/2018
Anderson Pinheiro

"Dispõe a CRFB/88 em seu art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito a vida [...] (Migalhas 4.408 - 30/7/18 - "Aborto" - clique aqui). 'O zigoto é vida humana. (…) Este é um fato que ninguém pode negar: a vida humana começa na concepção'. 'Zigoto é o termo que se refere a uma vida recentemente concebida, depois do óvulo e do espermatozoide se terem encontrado, mas antes do embrião começar a se dividir'. Landrum B. Shettles (o primeiro cientista a realizar com sucesso uma fertilização in vitro). 'Rites of Life: The Scientific Evidence for Life Before Birth' Grand Rapids, MI: Zondervan, 1983 p 40. Cabe a lei se desvirtuar dos caminhos que concedem os direitos e garantias fundamentais, ou seja, interferir no direito inerente ao ser humano que é a vida, com o fito de modernizar-se em relação ao direito alienígena. Alegam o direito a liberdade da mulher, mas e a liberdade do embrião? Pois o embrião será o ser humano que em nove meses virá ao mundo e somente a partir desse momento é que poderá exprimir sua 'liberdade de escolha' em viver ou morrer."

31/7/2018
Heitor Bastos-Tigre - escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados

"Tratar o problema do abordo como se fosse uma questão de saúde pública é não oferecer a criatura por nascer idêntico amparo (Migalhas 4.408 - 30/7/18 - "Aborto" - clique aqui).  Fala-se em interromper uma gravidez da mesma maneira que se sugere extirpar um quisto ou um tumor. Não me parece justificável descriminalizar o aborto só porque ele é feito aos milhares, e Mundo afora. Da mesma forma que não seria aceitável descriminalizar o consume de droga em suas diversas configurações, só porque uma parcela considerável da população comete essa agressão à saúde pública e ao bem-estar social.  O uso ou a ação continuada não abona a legalização da maconha, da cocaína, do crack, e de tantas outras substâncias que provocam prazer momentâneo, e a sensação de poder que se procura. Também não podemos legalizar a corrupção entre políticos, porque é muito comum.  Como reagiríamos se tentassem justificar a dilapidação do patrimônio público, pela sua prática quase endêmica; se nos dissessem que deveríamos aceitar a pilhagem do Estado brasileiro; que ela deve ser aceita pela sociedade e descriminalizado pelo legislador? Da mesma forma, como é que se pode pedir que o sistema de saúde ofereça esse tipo de serviço, e ainda mais, exigir que médicos participem da eliminação de uma vida, qualquer que seja sua convicção moral? Como é que se pode considerar o assassinato prematuro e premeditado de uma criatura como um serviço oferecido pelo nosso sistema de saúde?  Como se pode permitir que o Estado se intrometa nas nossas vidas, a esse ponto? O argumento mais comum é de que a mulher tem direito de ditar o destino de seu corpo, e que reconhecer esse direito para a mulher é garantir igualdade de direitos. Ninguém pensa ao lançar mão desse argumento, no direito do feto que será eliminado do ventre materno. A ele não se oferece nenhuma proteção ou dignidade. Fala-se em aborto, mas ninguém explica como ele é feito.  Pois bem, o feto é eliminado por sucção, um método que tritura seu corpo; ou por raspagem, um método que dilacera a criatura em formação; ou por envenenamento, um método que elimina a criança por nascer, dentro do ventre materno, que, em seguida é expelido.  Na sequência desse exercício vergonhoso, se recolhem os fragmentos daquilo que seria um ser humano, e se joga no lixo!  Será que é isso que a Instituto dos Advogados Brasileiros sugere ao Supremo? Afinal, como explicar toda essa motivação para que se legalize o abortamento de crianças em gestação? Posso entender o contrário, mas esse esforço orquestrado por uma parcela da sociedade que também defende a ecologia, a confraternização entre os povos, o respeito à vida, à mulher, às minorias. Gastar tanta energia para matar!  Tudo isso soa como um mistério. Se descriminalizado essas três modalidades, como se pretende, o Sistema Único de Saúde teria que se ocupar de oferecer meios para que a criatura em processo de formação, fosse expulsão do útero de quem supunha ser sua protetora!  É isso mesmo? Sr. Redator, Neste início de milênio, testemunhamos mais uma forma de aborto, talvez ainda mais repulsivo e estranho, que certamente estaria coberto pelo manto da legalidade, caso o Supremo de fato – não acredito que o faça – descriminalize a interrupção mecânica da gravidez: casais que estão esperando gêmeos, que resolvem abortar apenas um feto, porque não quer dois filhos – basta um, dizem.  Acham que educar dois filhos seria uma experiência cansativa e até mesmo restritiva de sua liberdade, pois seu propósito é gerar apenas um único filho ou filha. Fico imaginando como esses pais irão explicar, mais tarde, para a criança que sobreviveu, que não permitiu que seu irmão viesse ao Mundo; que tomou a legitima decisão de eliminar um dos fetos, porque não precisava de duas crianças; uma seria suficiente. Na verdade, ao advogarem descriminalização do abordo, o que Instituto dos Advogados Brasileiros está dizendo é que liberdade de expressão deve ser entendido como o reconhecimento da minha ilimitada capacidade de definir o próprio conceito da existência; enfim meu direto de definir o próprio mistério da vida. Pensar dessa forma não só está errado, como também afeta além da existência da criatura por vir, a própria vida de quem toma essa decisão errada no seu conceito laico, pois contraria a natureza, que é a preservação da vida."

Artigo - "Lei da Palmada": um tapa na cara da família brasileira!

2/8/2018
Hamilton Reis

"Mudanças de paradigmas, caro colega (Migalhas 3.413 - 22/7/14 - "Educação infantil" - clique aqui). O dever de cuidado com as crianças e adolescentes, é de toda a sociedade."

Artigo - A jurisdição voluntária trabalhista e sua contribuição para a pacificação social e segurança jurídica

4/8/2018
Alexandre Almeida

"Muito bom ponto de vista (Migalhas de peso - 2/8/18 - clique aqui). Torçamos para o Império da Lei no reino da Justiça do Trabalho brasileira."

Artigo - A proteção jurídica dos formatos de programas televisivos

1/8/2018
Eduardo W. de V. Barros

"Outro problema é o desvio de recursos, seja no plano internacional, com o suposto pagamento de royalties e etc. ou no plano interno, justificando uma disciplina mais cuidadosa e uma atenção ao registro da tecnologia, como, aliás, diz o artigo (Migalhas 4.410 - 1/8/18 - "Programas televisivos - Formato - Proteção jurídica" - clique aqui)."

Artigo - Dress code e a identidade corporativa

3/8/2018
Thais Aquino

"Em tempos de modernização, de mudança eterna, leio um artigo de dress code (Migalhas 4.412 - 3/8/18 - "Identidade corporativa" - clique aqui). Conservadorismo de vestuário na advocacia é um retrocesso."

Artigo - Gestão do adicional de periculosidade por eletricidade

3/8/2018
Ester Diniz

"Todas as vezes que se desvirtua o objetivo de uma lei para satisfazer propósitos políticos na área trabalhista, quem paga são as empresas que mesmo trabalhando de fora segura, tem que se armar de dezenas de documentos, fotos, filmagens para provar que segue a lei e designar guardas que guardem os guardas porque o empregado não quer seguir o ritual quando lhe convém na busca de dinheiro e não de proteção (Migalhas de peso - 4/4/18 - clique aqui)."

Artigo - Novas formas de constituição da alienação fiduciária de bem imóvel em garantia alienação fiduciária condicional ou de propriedade superveniente

2/8/2018
Ricardo Kalil Lage

"Muito boa análise da questão (Migalhas de peso - 10/7/17 - clique aqui). Parabéns!"

2/8/2018
Rodrigo Miranda

"Parabéns (Migalhas de peso - 10/7/17 - clique aqui). Muito esclarecedor."

Artigo - O advogado e o mundo aí fora

30/7/2018
Vinícius Lapetina

"Excelente texto Adriana (Migalhas de peso - 27/7/18 - clique aqui). Refletir modelos é preciso, assim como incorporar inovações. A advocacia não pode ficar alheia às transformações do mundo. Parabéns!"

Artigo - Pedido de registro de candidatura natimorto e putrefação da democracia

29/7/2018
Weliton Santos

"Certa vez numa entrevista, o ministro Luiz Fux, atual presidente do TSE, disse que uma candidatura só fica sub judice quando o candidato já efetivou sua candidatura e após isto ele é condenado em segunda instância por decisão colegiada (Migalhas 4.397 - 13/7/18 - "Candidatura" - clique aqui). Se o mesmo já tiver sido condenado nessas circunstâncias, a candidatura não ficará sub judice pois nem mesmo será possível o registro da mesma."

Artigo - Rescisão do contrato de trabalho durante a aposentadoria por invalidez

3/8/2018
Felipe Ferreira de Oliveira

"Muito bom o texto (Migalhas de peso - 19/2/16 - clique aqui). Claro e objetivo. Raridade no meio jurídico."

artigo - Uma reflexão sobre a forma de escolha de ministros do STF

4/8/2018
Cláudio Pio de Sales Chaves

"Dificilmente algum deles chegou ao STF sem paparicar políticos (Migalhas 4.412 - 3/8/18 - clique aqui). uma Corte desse tipo é desacreditada."

Caso Vladimir Herzog

31/7/2018
Luiz Fanchin

"Essa Corte de Direitos Humanos não passa de cabide de emprego para esquerdopatas fracassados. Precisamos olhar para o futuro (Migalhas 4.409 - 31/7/18 - "Caso Vladimir Herzog" - clique aqui). O passado teve anistia de ambos os lados, mas esse babacas, não tendo o que fazer, ficam procurando cabelo em casca de ovo."

Cenário

1/8/2018
Douglacir Antonio Evaristo Sant´Ana

"Com tanta gente morrendo de fome neste país, não acredito que esses aloprados chamarão a atenção de quem quer que seja (Cenário - 31/7/18 - clique aqui). Bem, neste país, tudo é possível, não é mesmo? Quem sabe Gilmar, Toffoli e Lewandowski não se comovam e liberam o condenado."

2/8/2018
Cláudio e Teixeira

"Renan Calheiros e Roberto Requião (Cenário - 2/8/18 - clique aqui)? Sério? Prefiro que citem Wikipédia!"

4/8/2018
Luiz Francisco Fernandes

"Prioridades: com o agronegócio e os bancos (Cenário - 3/8/18 - clique aqui)!"

Conciliação

1/8/2018
Eduardo W. de V. Barros

"A decisão parece contrariar o movimento no sentido do encaminhamento das partes à busca de soluções alternativas, antes de ingressar na Justiça já tão sobrecarregada (Migalhas 4.410 - 1/8/18 - "STF - Conciliação" - clique aqui)."

Consultoria jurídica

1/8/2018
Roberto de Aquino Neves

"Esses aplicativos não constituem meios de captação de clientela, são meros facilitadores, que permitem inclusive que recém-formados adquiram clientela (Migalhas 4.396 - 12/7/18 - "Cuidado com o zap!" - clique aqui). Basta que se cadastrem na plataforma e paguem uma mensalidade e não exigem qualquer outro requisito. Não precisam ser filhinhos do juiz fulano, do promotor sicrano, do defensor público beltrano. Ah, mas diriam alguns, tem que pagar! Claro, mas para figurar na lista telefônica não tem que pagar também? Para fazer cartões de visita também não se paga? Só por isso são captação de clientela?"

Controle de constitucionalidade

2/8/2018
André Oliveira

"Se esse absurdo se confirmar o bandido vai dizer que se enxerga como mulher e vai querer ir para presídio feminino (Migalhas 4.411 - 2/8/18 - "Controle de constitucionalidade" - clique aqui). Minoria tem que aceitar o que a maioria decide e ponto final."

2/8/2018
Cidrac Pereira de Moraes

"Segue o ministro Barroso a enriquecer a sua tão cara pauta sexy (Migalhas 4.411 - 2/8/18 - "Controle de constitucionalidade" - clique aqui). Isso não é nada em se tratando de doutrinador que já defendeu o direito de pais com deficiência conceberem, programadamente, filhos com a mesma deficiência, para conceder-lhes a oportunidade de compartilhar de suas mesmas percepções de si e do universo. Vai ouvindo, como diria Riobaldo Tatarana. Nem parece o Brasil que não respeita o direito do voto e muito menos cuida da lavagem de lama Rio Doce abaixo."

3/8/2018
João Fábio Pereira Therezo

"A meu ver parece mais uma forma esdrúxula de 'certas minorias' imporem suas vontades sobre a grande maioria (Migalhas 4.411 - 2/8/18 - "Controle de constitucionalidade" - clique aqui). Decisão é questionável."

Cota de gêneros

1/8/2018
Lara Diniz Santos

"Que isso? Que vergonha (Migalhas 4.404 - 24/7/18 - "Cota de gêneros" - clique aqui). Me assusto com essas deliberações, tantas formas que a OAB pode contribuir para a sociedade e me vem fomentar 'sistema de cotas'? Acho que devemos valorizar os bons profissionais palestrantes, sejam eles qualquer pessoa, de qualquer gênero, de qualquer classe, etc. Que prevaleça o tratamento isonômico a que todos temos direito."

Depósito judicial

31/7/2018
José Antônio Maia Gonçalves

"Em princípio concordo com a OAB, cindindo, entretanto, quanto a medida adotada, que, a meu subjetivo sentir, como advogado, não é uma solicitação administrativa (Migalhas 4.351 - 8/5/18 - "Levantamento de depósito" - clique aqui). O provimento 68/2018, sequer pode ser considerado ato administrativo quanto a matéria nem formalmente, pois a competência do CNJ está adstrita à esfera administrativa e financeira, nos termos do art. 103-A, §4º, da CF. Não tem competência de legislar, tampouco de se sobrepor a lei Federal (CPC). Logo, esse ato, foge ao princípio da legalidade, que norteia o Direito Administrativo. Não bastasse, a determinação que verte do provimento em tela, indica a perenização dos processos judiciais. Ou seja, esgotadas as fases processuais, que já são de difícil vencimento, na liquidação do título judicial, atendendo o mando do provimento, o feito torna a situação ao 'status quo ante', na perpetuação do contraditório. De mais a mais, o provimento até parece, com a devida vênia, uma confissão do CNJ de que não tem meios para processar e punir os juízes que cometam alguma ilegalidade, no que tange à liberação de valores, em ato disforme com a norma específica. Há ilação da inexistência do princípio da presunção de inocência. Concluindo, como há infração constitucional e a lei Federal, subjetivamente, entendo caber manejo próprio que não solicitação ao CNJ."

Desafio de Toffoli

1/8/2018
Patrícia Regina da Silva Thomaz

"Esse texto teria que incluir que inúmeras sessões foram para privilegiar os criminosos da Lava Jato, e temos certeza que se o Toffoli for presidente o nosso país vai acabar e os bandidos políticos vão deitar e rolar com o dinheiro público (Migalhas 4.410 - 1/8/18 - "Tarefa árdua" - clique aqui)."

Dever de informação ao paciente

4/8/2018
Eduardo W. de V. Barros

"Uma cirurgia eletiva que agrava a condição do paciente envolve, com maior ou menor gravidade, um erro médico, pelo menos na ponderação dos riscos, que deve ser compartilhado com o paciente com a possível clareza, até para forçar a minuciosa reflexão do cirurgião (Migalhas 4.412 - 3/8/18 - "Dever de informação ao paciente" - clique aqui). Essa decisão parece estabelecer um novo caminho no relacionamento médico paciente, assim como a descrição dos efeitos colaterais e das contraindicações constantes das bulas dos remédios."

Dr. Semana - Cabral na solitária

29/7/2018
Laura Monteiro

"Concordo com o texto, realmente isso não precisava, mas por que a preocupação só com os ricos quando vimos nas cadeias publicas absurdos serem cometidos (Migalhas 4.405 - 25/7/18 - "Dr. Semana" - clique aqui)? Quantas pessoas estão na miséria no Rio por causa desse senhor? Devemos fazer uma matéria sobre as sequelas deixadas por ele enquanto governador."

Eleições 2018

30/7/2018
Abílio Neto

"João Amoêdo, o candidato que não ganhará a próxima eleição presidencial, mas pelo menos diz verdade que incomoda: 'O Brasil hoje não funciona porque é um país de privilégios para vários grupos: políticos, funcionários públicos, grupos empresariais, membros do Judiciário'. Ele mentiu? Claro que não."

30/7/2018
Alexandre de Macedo Marques

"Fiquei preocupado quando li que o PT tinha convocado os seus fiéis fanáticos para um jejum em prol do 'alma mais pura'. Pensei com os meus botões 'crise na indústria da cachaça'. Um amigo economista tranquilizou-me. 'Nada disso. O setor que vai entrar em crise é o da mortadela'. Acho que é por aí. Para as 'almas puras' fica liberado uma 'purinha'."

31/7/2018
José Renato Almeida

"A teoria política dita que é fundamental o governo ter base parlamentar para manter a governabilidade. Entretanto, constatamos nas últimas décadas governos adquirindo suas bases no balcão de negócios em que o Congresso se transformou. Os apoios adquiridos para conseguir a tal 'governabilidade' têm demonstrado ser apenas para servir aos políticos e seus partidos, em visível jogo do quem dá mais. E quem sofre com essa sistemática é a população, carente em suas necessidades. O pleito de 2018 assume contornos de plebiscito, no qual o brasileiro terá a chance de escolher entre: manter a atual corrupção sistêmica político-partidária ou repudiar de vez os esquemas criminosos instalados nas governanças que tranca o desenvolvimento do país. De um lado, os mesmos candidatos e partidos que saquearam os recursos da Nação nas últimas décadas. De outro, um candidato com chances de se eleger disposto a mudar a atual forma de governar e obter apoio político. Talvez seja a última chance que teremos."

31/7/2018
Abílio Neto

"Não voto em Bolsonaro nem que a vaca tussa, mas perguntei ao meu filho se haviam feito alguma pergunta imprevisível para ele no Roda Viva de ontem. Ele me disse que o tal 'bolsomito' se saiu muito bem e os jornalistas muito mal. Tendo a votar naquele cidadão que deixa a gente com vontade de tomar Lexotan quando escuta suas falas, isso se a sua candidatura vingar."

2/8/2018
Alberto Rodrigues

"O respeito às leis é uma condição básica para a segurança jurídica tão almejada (Migalhas 4.411 - 2/8/18 - "Extra petita" - clique aqui). Se a lei determina que um condenado em segunda instância está inelegível isso deve ser respeitado."

Estágio supervisionado

30/7/2018
Rosângela Henrique

"Eu apoio (Migalhas 4.408 - 30/7/18 - "Acadêmicos de Direito" - clique aqui). E uma pena que o meu já completa dois anos no Poder Judiciário. Queria mais um ano. Amo o que faço lá. Tudo a ver com minha carreira criminal. Tomará que você dê mais atenção a nós estudante de Direito."

30/7/2018
Vasco Vasconcelos

"Trata-se de uma proposta descabida, imunda e indecente (Migalhas 4.408 - 30/7/18 - "Acadêmicos de Direito" - clique aqui). Se tivesse propósitos isentaria do pernicioso famigerado caça-níqueis exame da OAB. Esse omisso e enlameado Congresso Nacional em fase de putrefação não representa a nossa sociedade. Funciona sob o cabresto imundo da OAB. Isso tudo é para postergar a entrada de novos advogados no mercado de trabalho. Criam-se dificuldades para colher facilidades. 'La ley es como la serpiente; solo pica a los descalzos'."

Gramatigalhas

29/7/2018
Maiano Marques

"Maravilha de exposição do assunto, professor José Maria (Gramatigalhas - 12/3/14 - "Para compor ou Para comporem?" - clique aqui). Excelente! Puxa, como me ajudou! Uma dúvida antiga sobre isso se foi. Obrigado mesmo!"

31/7/2018
Paulo R. Faria

"No Migalhas nº 4.409 pode ser encontrada a seguinte inserção: Ao ver as notas acima, um novato na redação de Migalhas quis fazer um piadinha sobre quem assumiria a presidência deste poderoso rotativo, sugerindo uma impossível troca de comando (Migalhas 4.409 - 31/7/18). Incauto, não sabia que nosso amantíssimo e imortal Diretor não abdica de comandar, com mãos de ferro, os trabalhos nessa casa. Depois das 50 chibatadas que recebeu pela ousadia, aprendeu a lição.", da qual destaco o seguinte tópico: 'os trabalhos nessa casa', para indagar: No contexto, o correto não seria os trabalhos desta casa?"

1/8/2018
Marco Aurélio Mello

"Li a seguinte frase em um site institucional: 'Conselho Superior aprova deflagração do processo eleitoral para escolhas de conselheiros'. Embora mais de um conselheiro seja escolhido na referida eleição, já que há mais de uma classe a ser representada no Conselho Superior, pereceu-me estranha a forma plural 'escolhas'. Entendo que a construção '(...) para escolha de conselheiros' atenderia a norma-padrão e o sentido pretendido na frase, mas gostaria de fundamentar esse entendimento. Pesquisei em algumas gramáticas, mas não obtive êxito."

1/8/2018
Paulo Gilberto Morais dos Santos

"Gostaria muito de conhecer a opinião do dr. José Maria sobre o assunto plural inadequado. Observo, com frequência, sobretudo nos programas de TV, alusão a 'nossas vidas', por exemplo."

2/8/2018
Marco Aurélio Mello

"'Aprovados devem encaminhar termos de compromissos até o dia 15 de agosto'. Prezado professor, na frase acima, consta a palavra 'compromissos' no plural. No entanto, ao meu ver, mais natural se revelaria seu registro no singular. No entanto, gostaria de saber qual seria a justificativa de aplicar o singular em tal palavra, de modo que se registrasse 'termos de compromisso', e não 'termos de compromissos'."

Improbidade

1/8/2018
Eduardo W. de V. Barros

"E o 'pobre coitado' do acusado vai se defender como, se as suas testemunhas morreram, os documentos já desapareceram e ele mesmo nem se lembra mais de todas as circunstâncias do caso (Migalhas quentes - 21/5/16 - clique aqui)? A prescrição é um bálsamo para o ânimo litigioso e vingativo."

Jovem advogado

29/7/2018
Glaucia Ascoli

"Espero que advogue (Migalhas 4.408 - 30/7/18 - "Jovem advogado" - clique aqui)! Espero que seja advogado!"

30/7/2018
Ana Maria de Souza D´Elia

"Extraordinário (Migalhas 4.408 - 30/7/18 - "Jovem advogado" - clique aqui). Só a família já domina todas as áreas da advocacia no Brasil! Parabéns!"

30/7/2018
Everaldo Sá

"Que bênção (Migalhas 4.408 - 30/7/18 - "Jovem advogado" - clique aqui). Dádiva de Deus!"

30/7/2018
Lúcia Alecrim

"Num país onde desde cedo jovens entram para o crime, muitas vezes levados pelos pais, essa notícia é música aos nossos ouvidos (Migalhas 4.408 - 30/7/18 - "Jovem advogado" - clique aqui)."

30/7/2018
Francisco A. Fabiano Mendes

"O jovem brasiliense, cujos méritos são evidentes, tem um antecessor, chamado Ricardo Tadeu, que entrou para a Faculdade de Direito na adolescência e concluiu o curso aos 17 anos (Migalhas 4.408 - 30/7/18 - "Jovem advogado" - clique aqui)."

31/7/2018
Fernando Fragoso

"O advogado mais jovem do país foi o Ricardo Tadeu Soares, inscrito na OAB/RJ e a quem eu tive o prazer de entregar a carteira. Possuia ele 16 anos. Atualmente é o presidente da IMBEV no México!"

31/7/2018
Eduardo Taveira Pinheiro

"Muito bom, família excepcional (Migalhas 4.408 - 30/7/18 - "Jovem advogado" - clique aqui)! Parabéns!"

1/8/2018
Ricardo Aparecido Conessa

"Já teve há tempos um outro jovem, nesta data comermorado, que aos 16 anos doutorando em Direito Civil e eclesiástico, iniciou a militancia na advocacia em Nápoles, Itália, e se esmerou na defesa dos pobres, tornando-se santo e padroeiro dos Redentoristas, hoje responsáveis pela Basilica de Aparecida, Santo Afonso Maria de Ligório (Migalhas 4.410 - 1/8/18 - "Advogado aos 17 anos" - clique aqui). Viveu até 91 anos de idade."

2/8/2018
Ana Cláudia Ribeiro Tavares

"Sensacional (Migalhas 4.408 - 30/7/18 - "Jovem advogado" - clique aqui)! Aos 21 anos fui aprovada em concurso público para ser advogada na Fundação de Amparo ao Preso. Minha pouca idade não foi problema para exercer com afinco minhas atribuições. Tenho certeza que, embora com 18 anos, Mateus irá brilhar desde já como advogado. Parabéns ao colega! Sucesso!"

JT - Prescrição intercorrente

1/8/2018
Eduardo W. de V. Barros

"É um absurdo tornar imprescritível um suposto direito, latente nas gavetas da Justiça, até que um interessado mais esperto tire o esqueleto do armário para prosseguir na demanda sem que o reclamado tenha condições de lembrar dos fatos e reunir testemunhas e documentos de evento de sabe-se lá quantos anos atrás (Migalhas 4.410 - 1/8/18 - "JT - Prescrição intercorrente" - clique aqui)."

Lava Jato

2/8/2018
Cláudio Pio de Sales Chaves

"Os ministros dessa Corte - tão desacreditada como qualquer outra - que foram nomeados por politicagem, não devem favor aos políticos (Migalhas quentes - 17/3/16 - clique aqui)? Esse ministro presidente do STJ falha ao tentar subestimar a inteligência das pessoas. Eu sou nomeado pelo meu padrinho e a ele não devo favor? Nem os burros acreditam nisso."

3/8/2018
Washington Karam

"Somos campeão em imitações das mazelas de outras nações (Migalhas quentes - 3/8/18 - clique aqui). Não justifica a prisão, nem tão pouco deixar uma criança sobre a guarda de um policial."

4/8/2018
Cláudio Pio de Sales Chaves

"O 'estado-poliça' está a solta (Migalhas quentes - 17/3/16 - clique aqui). Soldado de polícia virando celebridade, juiz de instância inferior virando 'carcereiro de prisão antecipada'. A GESTAPO e as SS de Hitler ficariam com inveja."

4/8/2018
Ivan Lima

"Não vi nada de horrível, pior seria se deixassem a criança sozinha (Migalhas quentes - 3/8/18 - clique aqui). A propósito, se não quisesse que filhos sofressem humilhações, era só não cometer crime."

4/8/2018
José Edmilson Leite da Silva

"A Polícia Federal e os majestados perderam o bom senso porque o patrão manda e o funcionário cumpre e não estão respeitando ninguém nem crianças (Migalhas quentes - 3/8/18 - clique aqui)."

4/8/2018
Michael Marcello Cunha

"Quando a Maria Kos cometeu o crime a filha dela já era nascida (Migalhas quentes - 3/8/18 - clique aqui)? Se sim deveria ter pensado nela antes de cometer o delito se não deveria ter pensado no futuro da menina antes de cometer o crime. Nós precisamos ser sérios e parar de tratar bandido como vítima, isso só da repercussão porque é ladrão do colarinho branco. Se fosse uma traficante de favela seria apenas mais um caso."

Lei de drogas

4/8/2018
Quirino de Oliveira Minossi

"Droga não é problema de polícia (Migalhas 4.413 - 6/8/18 - "Lei de drogas" - clique aqui). É assunto de saúde pública. Está provado a a repressão não funciona. Tem que descriminalizar a meu ver, o que já ocorre em múltiplos países."

4/8/2018
Giovana Martignago

"Na minha opinião para distinguir o traficante do usuário seria importante medidas de políticas públicas aos usuários, investimentos em tratamentos para dependentes químicos e também auxílio-psiquiátrico (Migalhas 4.413 - 6/8/18 - "Lei de drogas" - clique aqui). Muitos falam que são usuários em defesas criminais, porém se caso um usuário for confundido com traficante o certo seria exigir exame toxicológico para se distinguir com exatidão se é usuário ou não. Espero contribuir com a matéria."

Marizalhas

3/8/2018
Arthur Albino dos Reis

"Parabéns Mariz pelo belo e divertido texto (Marizalhas - 3/8/18 - clique aqui). Escrevendo, parece que você viveu aquela época (risos). Forte abraço."

3/8/2018
Gerson Souza

"Lendo-se essa crônica migalheira compreende-se a existência de vendas de sentenças por parte de desembargadores e ministros das Cortes brasileiras (Marizalhas - 3/8/18 - clique aqui). Eis 'A luta pelo Direito', de que nos falava Rudolf Von Ihering."

3/8/2018
Alceu Carvalho

"Mais uma vez o mestre e amigo dr. Antônio Claudio nos brinda com suas lembranças e pesquisas históricas, que alegram, instruem e nos arrebatam (Marizalhas - 3/8/18 - clique aqui). Espero que Migalhas lhe dê uma cadeira cativa nessa redação. Parabéns."

Meio de campo

1/8/2018
Eduardo W. de V. Barros

"Muito bem observado (Meio de campo - 1/8/18 - clique aqui). O futebol, como o esporte em geral e as artes são um caminho natural para o rápido desenvolvimento de pessoas mais simples e o desenvolvimento paralelo de uma tecnologia de razoável valor."

1/8/2018
Garibaldo Araújo

"É interessante a abordagem, no entanto, ousamos afirmar que não há problemas ou crise no futebol brasileiro (Meio de campo - 1/8/18 - clique aqui). O problema está na sociedade, em sua formação, em seu status, e isso se reflete em todos os aspectos, seja esportivo, econômico, etc. O que faz com que volta e meia atletas estejam envolvidos em problema com o fisco? Falta de conhecimento ou maldade do próprio, de seus agentes e dos dirigentes? O que faz com que sejam atraídos pelos altos salários do futebol estrangeiro. Não é possível sequer imaginar alcançar tais cifras para os remunerar. E qual o motivo? Nossa economia atrasada, centralizada ou qual outro motivo? Ou a vontade de burlar e arrecadar um pouco mais é mais forte? O que faz com que os clubes não se modernizem? Seus dirigentes e a política relativa às suas gestões? E o que falar das condições dos estádios pelo Brasil afora? Há bons estádios? Claro que há, mas essa não é a regra e muitos clubes que não pertençam a grandes capitais penam para manter suas contas em dia e propiciar a regular manutenção de seus locais de treino. Tudo isso, cremos que seja resultado de nossa atual situação cultural, com todas as mazelas atinentes à formação e informação disponibilizada aos cidadãos. Repetimos, não há problemas no futebol. Há problemas no país."

Notícia errada

1/8/2018
Eduardo W. de V. Barros

"Evidente o impedimento ou a suspeição do magistrado (Migalhas 4.410 - 1/8/18 - "Notícia errada" - clique aqui)."

1/8/2018
Ricardo Alves de Souza

"Será que se fosse com qualquer cidadão contribuinte, a indenização seria no mesmo patamar financeiro (Migalhas 4.410 - 1/8/18 - "Notícia errada" - clique aqui)?"

Nova sócia

2/8/2018
Luiz Fernando Nogueira de Lima

"Parabéns (Migalhas 4.410 - 1/8/18 - "Nova sócia" - clique aqui)! Muito sucesso para a dra. Maria Carolina."

Performance

31/7/2018
Renata Gomes

"Acho desnecessário (Migalhas 4.270 - 8/1/18 - "Performance" - clique aqui). Temos linguagem formal e informal para respectivos ambientes. Um ambiente sério e formal não necessita de encenação."

Porandubas políticas

1/8/2018
Patrícia Regina da Silva Thomaz

"O Jair Bolsonaro estava bem como sempre na entrevista do Roda Viva (Porandubas políticas - 1/8/18 - clique aqui). Queremos ele assim, com discurso simples. Estamos cansados daqueles políticos com linguajar excelente, palavras difíceis e que quando ganham, dão uma banana para o povo. O Jair Bolsonaro é simples e representa muito bem a população."

1/8/2018
Carlos Alberto Amorim Menezes

"Mas cadê o grande Álvaro Dias em sua análise, pois na minha opinião é o melhor candidato (Porandubas políticas - 1/8/18 - clique aqui)! Razhs!"

Porte de arma

30/7/2018
Flávio da Silva Tavares

"Como somente para advogado criminalista (Migalhas quentes - 25/7/15 - clique aqui)? Não existem advogados criminalistas somente. Advogados podem atuar em qualquer área jurídica. Querem separar a classe agora. Advogado é advogado e pronto. Não tem nexo a alegação que somente quem atua na área criminal pode ter direito ao porte. O causídico que atua na área cível também corre risco. Já fui ameaçado por condômino que teve seu apartamento penhorado por dívida de condomínio a qual eu fui patrono. Absurdo esse pensamento."

30/7/2018
Gabriel Barbosa

"Parece que a matéria não se preocupa com a censura de páginas pelo Facebook, mas tão somente tentar colocar em dúvida a atuação do procurador por expressar opiniões sobre fatos, classificando como polêmicas (Migalhas quentes - 25/7/15 - clique aqui). Lamentável."

STJ - Atribuições

2/8/2018
Cláudio Pio de Sales Chaves

"A anarquia jurisdicional está à solta (Migalhas quentes - 1/8/18 - clique aqui). No atual estado policialesco, advogar no crime virou tarefa de herói. Judiciário e MP unidos para punir por punir, ficando a defesa sozinha, sem força e sem palavra. Condena-se pelo que se 'acha' e não pela lei. Fim de 'festa' que não termina. Ditadura, carnaval e cinzas? É isso? Hipocrisia? Assistindo-se a novela da globo, parece que se está num país nórdico, de olhos azuis. País escroque é assim: tudo 'parece'."

Tráfico internacional

30/7/2018
Rubens Nelson Cunha

"Agora todo traficante vai alegar 'dificuldades financeiras' para se eximir do delito (Migalhas 4.408 - 30/7/18 - "Tráfico internacional - Mula - Bolso vazio - Ganhar um trocado - Inexigibilidade de conduta diversa" - clique aqui)."

30/7/2018
Cláudio Pio de Sales Chaves

"Finalmente um magistrado de coragem (Migalhas 4.408 - 30/7/18 - "Tráfico internacional - Mula - Bolso vazio - Ganhar um trocado - Inexigibilidade de conduta diversa" - clique aqui)."

30/7/2018
Francisco de Paula

"Bela tese da defensoria, sapiência do juiz com a justa evolução da sociedade e do Direito Pena (Migalhas 4.408 - 30/7/18 - "Tráfico internacional - Mula - Bolso vazio - Ganhar um trocado - Inexigibilidade de conduta diversa" - clique aqui)."

30/7/2018
Luciano Souza

"Nesse caso, muita gente também deveria ser absolvida (Migalhas 4.408 - 30/7/18 - "Tráfico internacional - Mula - Bolso vazio - Ganhar um trocado - Inexigibilidade de conduta diversa" - clique aqui). Não creio que seja justo decidir dessa forma. A decisão deve ser reformada no Tribunal competente."

30/7/2018
Luiz Augusto Módolo de Paula

"Não gosto muito de criticar o trabalho de colegas da vida jurídica mas, data vênia, um juiz absolver réu porque ele passava dificuldades financeiras é o fim do Estado de Direito no Brasil (Migalhas 4.408 - 30/7/18 - "Tráfico internacional - Mula - Bolso vazio - Ganhar um trocado - Inexigibilidade de conduta diversa" - clique aqui). Dificuldades todos passam, em maior ou menor grau, mas você descumprir a lei da terra com base em argumentos destes é trazer um grau de subjetivismo à aplicação da lei que simplesmente transforma o juiz num pequeno déspota. Espero apenas que seja reformada esta decisão, sob pena de transformar nosso país num narcoestado."

1/8/2018
Alexsandro Silva Santana

"Essa alegação desse juiz pode ser estendida para quase todos os traficantes presos no Brasil (Migalhas 4.408 - 30/7/18 - "Tráfico internacional - Mula - Bolso vazio - Ganhar um trocado - Inexigibilidade de conduta diversa" - clique aqui). Já pensou se todos os juízes julgassem dessa forma, isso é falta de comprometimento com a segurança da sociedade, com a própria função que ele desempenha, e não me venha com o princípio de livre convencimento do juiz, porque diante da escalada da violência no Brasil impulsionada pelo tráfico de drogas, um juiz decidir dessa forma não tem como eu ter outra visão."

4/8/2018
Antônio Eduardo Panattoni Ramos Arantes

"Isto é brincadeira (Migalhas 4.408 - 30/7/18 - "Tráfico internacional - Mula - Bolso vazio - Ganhar um trocado - Inexigibilidade de conduta diversa" - clique aqui)."

Vestimenta

4/8/2018
Rivaldo Lopes

"Essa medida irá acelerar o julgamento dos processos (Migalhas 4.413 - 6/8/18 - "Estereótipo" - clique aqui)? Tenha dó!"

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