Leitores

Aborto

8/8/2018
Pollyanna de Sousa Vidal Teodoro Araújo

"É uma pena que o parecer aplica o princípio da dignidade da pessoa humana somente aos privilegiados já nascidos, cujas mães tiveram coragem de não abortá-los, enquanto que os ainda não nascidos, independente de gênero ou condição familiar, continuam sem voz e à mercê das decisões alheias para sobreviver (Migalhas 4.408 - 30/7/18 - "Aborto" - clique aqui). Nem tudo que países de primeiro mundo aprovam deve ser copiado, só pelo simples fato de serem primeiro mundo, pois qualquer que seja o ranking do país que se queira copiar, lá também se cometem atrocidades contra seres humanos. E a pergunta que não quer calar: Quem defenderá a saúde pública dos que ainda não nasceram?"

Ação de ressarcimento - Imprescritível

10/8/2018
Sérgio Luis Durço Maciel

"Pelo Princípio da Igualdade, deve ser considerada imprescritível qualquer pretensão visando indenização por danos promovidos pela União (Migalhas 4.416 - 9/8/18 - "Ação de ressarcimento - Imprescritível" - clique aqui). Pau que bate em Chico bate em Francisco."

Advogado – Jornada

9/8/2018
Breno Agra

"A SBDI-I do TST finalmente dirimiu a controvérsia quanto ao fim da presunção da dedicação exclusiva na jornada de trabalho de oito horas do advogado empregado, devendo haver previsão expressa no contrato de trabalho (Migalhas 4.416 - 9/8/18 - "Advogado – Jornada" - clique aqui). (v. Informativo TST 166/2017). A presunção da dedicação exclusiva ante a previsão da jornada de 8h no edital é um contrassenso a previsão legal do EOAB e a última decisão da SBDI-I. Se a Administração Pública quisesse fazer valer a previsão do edital, deve mencionar expressamente a dedicação exclusiva, e não fazer referência a carga horária. A Companhia de Saneamento do Pará mencionou expressamente a dedicação exclusiva no seu edital de concurso público para o cargo de advogado, em abril/2017."

Artigo - A cara ambição do bumbum perfeito

5/8/2018
Taylane S.B. de Araújo

"Perfeito (Migalhas 4.413 - 6/8/18 - "Ambição fatal" - clique aqui))! Texto excelente e instigante. As pessoas precisam aprender a se amar como são, sem ficarem escravas da mídia que coloca padrões descabidos. O belo é ser único no seu jeito."

Artigo - A fundamentação das decisões na forma do art. 489, §1º do novo CPC e sua aplicabilidade prática

9/8/2018
Ronaldo Idalgo

"Excelente aula, obrigado (Migalhas de peso - 6/6/17 - clique aqui)."

Artigo - A responsabilidade criminal dos médicos e de falsos médicos

7/8/2018
Lindalva Amorim

"O médico tem autorização legal para exercer a sua profissão e não existe nenhum procedimento médico, totalmente sem riscos (Migalhas 4.414 - 7/8/18 - "Falso médico" - clique aqui). Os chamados procedimentos estéticos realizados no consultório, seguindo o protocolo de execução praticados na medicina mundial e mesmo assim, há risco de complicações. O que tem que ficar comprovado é a inabilidade do profissional, uso e quantidade de material inadequado."

Artigo - A Súmula 303 do Superior Tribunal de Justiça (ou o perigo da súmula vinculante) - Migalhas de peso

8/8/2018
Felipe Teixeira

"Excelente artigo! Nosso cliente está passando pela mesma situação apontada (Migalhas de peso - 2/5/05 - clique aqui). Embargos de terceiro, resistido, qual fora fundamentado em contrato de gaveta, que só foi a registro depois da penhora. Agora estamos suportando condenação em honorários, apenas por exercer direito justo. Aguardando recurso especial. Parabéns pelo artigo."

Artigo - A Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller e sua contribuição para interpretação da norma Jurídica

5/8/2018
Rafael Carvalho Neves dos Santos

"Parabéns (Migalhas 4.116 - 22/5/17 - "Teoria Estruturante do Direito - Norma Jurídica" - clique aqui)! Belo texto. Me ajudou a entender a teoria estruturante da norma."

Artigo - Bancos não devem ressarcir prejuízos ocasionados por explosão de caixas eletrônicos

8/8/2018
Dimitre Carvalho Padilha

"A meu ver, é possível a aplicação do artigo 17 do CDC, fundamentando a tese de consumidor por equiparação, atraindo o dever de indenizar (Migalhas de peso - 20/11/17 - clique aqui). Ótimo artigo, parabéns."

Artigo - Da distribuição dinâmica do ônus da prova

9/8/2018
Arnaldo Gomes Bianchini

"Brilhante (Migalhas 3.894 - 30/6/16 - "Novo CPC – Prova" - clique aqui)."

Artigo - Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC

7/8/2018
Aquimir B. Galvão

"Esclarecedor o artigo (Migalhas 4.049 - 9/2/17 - "Personalidade jurídica" - clique aqui). Grato."

Artigo - E AGORA? Chegou a hora da minha primeira sustentação oral na Turma Recursal, como proceder?

6/8/2018
Giselle Mundim Guerra Souto

"Muito bom dr., me ajudou muito (Migalhas de peso - 9/4/18 - clique aqui). Obrigada por compartilhar os conhecimentos."

Artigo - Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: modernização ou impedimento de acesso à Justiça?

6/8/2018
Fernando Sartori Zarif

"Entendo que os três requisitos exigidos pela súmula 219 não precisam estar simultaneamente presentes como mencionado no texto (Migalhas 4.412 - 3/8/18 - "Sucumbência" - clique aqui). Ao menos na minha opinião, em relação ao segundo e ao terceiro requisitos descritos, basta o empregado comprovar percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo legal ou encontrar-se em situação econômica que não permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família. Se fossem concomitantes, não haveria concessão da assistência judiciária gratuita para empregados que recebem salário superior a dois salários mínimos."

6/8/2018
Marcos Costa Arruda Junior

"Advogado ponderando pelo cerceamento do direito de ação, opinião egoísta, que só contribui para a precarização das condições de trabalho e a desmoralização da advocacia (Migalhas 4.412 - 3/8/18 - "Sucumbência" - clique aqui)."

Artigo - Incidente de desconsideração de personalidade jurídica

8/8/2018
Constantino Mondelli Filho

"Parabéns dr., artigo perfeito e esclarecedor (Migalhas 3.812 - 2/3/16 - "23 migalhas sobre o novo Processo Civil" - clique aqui)!"

Artigo - O chapéu do promotor

6/8/2018
Fábia Caetano

"Parabenizo o dr. Rodrigo pela reflexão e excelente artigo (Migalhas de peso - 6/8/18 - clique aqui)."

6/8/2018
Ronaldo Tovani

"Rodrigo Roca, com seus comentários você me enche de orgulho em ser, não promotor de Justiça como fui durante quase quatro anos, mas advogado, como sou há quase 40 anos (Migalhas de peso - 6/8/18 - clique aqui)."

6/8/2018
Eduardo Domingues

"O ex-governador Sérgio Cabral merece um tratamento mais do que medieval (Migalhas de peso - 6/8/18 - clique aqui). Toda pena para ele será pouca. Esse crápula roubou e deixou roubar, comprovadamente, fábulas de dinheiro público, que seguramente deixou de salvar vidas em hospitais e prontos socorros. A primeira dama, outra crápula, recebeu, de uma empreiteira, uma única joia de quase dois milhões de reais. Esse crápula deveria, à maneira dos prisioneiros do Texas, limpar mato na beira de rodovias, acorrentado, sob a mira de policiais a cavalo. Vamos tratar com dignidade presos que possam ter delinquido, mas que não escarraram em nossas caras. Tenha paciência. Lamentável essa defesa."

6/8/2018
Isabel Capella

"Provavelmente os cidadãos do Rio de Janeiro, assaltados pelo criminoso em questão, além de todos os demais prejudicados pela farra feita com dinheiro público aprovaria adoção da besta e tentariam não acertar a maçã se esta fosse colocada sobre a cabeça do preso mencionado (Migalhas de peso - 6/8/18 - clique aqui)."

6/8/2018
Valter Soares de Oliveira

"É triste como só damos voz aos que tem ou tiveram alguma importância (Migalhas de peso - 6/8/18 - clique aqui). Não vejo a mesma irresignação quando ocorre o 'Zé Fulano', mas é só o fato ocorrer com alguma autoridade ou ex-autoridade para apontarmos o dedo. Não estou defendendo o promotor que, ao meu ver, abusou de sua autoridade e deve ser punido. Mas temos este tipo de comportamento todos os dias, e em todas as penitenciárias do país. Estamos com a mania da indignação seletiva, atentamos apenas para o que dá notícia, infelizmente!"

8/8/2018
José P. dos Reis

"Infelizmente encontramos profissionais em todas as áreas que põe seus sentimentos e convicções pessoais acima do seu dever (Migalhas de peso - 6/8/18 - clique aqui). No caso, se praticado por membro do Ministério Público ou por um magistrado, cuja função precípua é o dever de Justiça, estarrece, falta-nos esperança, sufoca a alma."

Artigo - O Instituto dos advogados e a preservação do saber jurídico

7/8/2018
Brasil P.P. Salomão - escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia

"Favor levar ao advogado dr. Álvaro Fernando da Rocha Mota nossos cumprimentos pelo texto referido ao IAB (Migalhas 4.414 - 7/8/18 - "Saber jurídico" - clique aqui). Fazemos parte do Instituto dos Advogados de São Paulo e ficamos honrados com a leitura."
 

Artigo - O processo eletrônico do século XIX

9/8/2018
Valmir Carvalho

"Vejo que o texto prefere o método antigo de intimação, via DJE, e fala da quantidade de processos que os advogados terão em seus escritórios, os quais gastarão muito tempo para verificar as intimações (Migalhas de peso - 18/4/14 - clique aqui). Informo que o sistema já oferece 10 dias para começar a contar os prazos, e se o advogado entrar uma vez por semana já é o suficiente para verificar as publicações e ainda se manifestar. No DJE o prazo começa a contar desde a publicação, não tem esses 10 dias."

Artigo - Os principais direitos do servidor público

8/8/2018
Raymond Kappaz

"Lendo o artigo do Vladimir fica esclarecido porque o Brasil se encontra no fundo do poço do qual nunca sairá (Migalhas 4.415 - 8/8/18 - "Servidor público" - clique aqui). Reformas administrativa ou previdenciária para acabar com privilégios dessa casta, impossível acontecer. Estabilidade e aposentadorias integrais representam o câncer para um país tão desigual."

Artigo - Pregões eletrônicos e o uso de robôs: utilidade ou ilegalidade?

8/8/2018
Joel Pereira

"De nada adianta considerar ilegal se não fazem absolutamente nada para barrar essa ilegalidade (Migalhas de peso - 16/1/18 - clique aqui). Engana-se o gestor público, que acha que os robôs ajudam na economicidade, pois é justamente o contrário. Os concorrentes, ao perceberem que há um robô na disputa, param de dar seus lances e o licitante que está utilizando o robô acaba ganhando com um valor bem maior do que alguns licitantes poderiam chegar, mas que desistiram diante do artifício percebido. A isonomia nos certames foi para o brejo há tempos!"

Artigo - Quais os requisitos e riscos de um contrato de vesting?

8/8/2018
Mauro Cerdeira - escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais

"Está de parabéns a dra. Paolla (Migalhas 4.415 - 8/8/18 - "Contrato de vesting" - clique aqui). Tema bastante atual e cuja aplicação gera riscos e merece bastante reflexão. Escrita clara e fácil, e centrada no que de fato importa."

9/8/2018
Brasil P.P. Salomão - escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia

"Lemos, recentemente, a obra 'Legalidade, Eficácia e Implicações Societárias do protocolo Familiar', de autoria da advogada dra. Paolla Ouriques, da Equipe do renomado escritório Azevedo Sette Advogados (Migalhas 4.415 - 8/8/18 - "Contrato de vesting" - clique aqui). Hoje, 8/8, durante a leitura obrigatória, vimos o texto Contrato de vesting, com as recomendações, da mesma autora, sobre possíveis riscos. Muito interessante."

Caso Tacla Duran

7/8/2018
Abílio Neto

"Então, além do Migalhas, agora apareceu a Interpol para defender Rodrigo Tacla Duran (Migalhas 4.414 - 7/8/18 - "Alerta vermelho" - clique aqui)? Eu gravei a parte em que o juiz Sérgio D'Ávila, da Folha de São Paulo, indaga Moro sobre ele no Roda Viva, mas citando seu nome como Jorge. Moro, ao responder, diz que se trata de Roberto. A Interpol acha que Jorge, Roberto e Rodrigo são a mesma pessoa e exclui Rodrigo do alerta vermelho. Se Moro não tivesse respondido a pergunta seus inimigos iriam dizer: estão vendo, ele fugiu da raia assim como Alexandre Frota? O que dá pra rir dá pra chorar. É questão só de peso ou de medida."

7/8/2018
Diorge Tonato

"As preocupações dos órgãos nacionais ou internacionais devem focar em quem faz falcatruas e não em quem coíbe estas sacanagens com o povo (Migalhas 4.414 - 7/8/18 - "Alerta vermelho" - clique aqui)."

7/8/2018
Ricardo Dias Caldeira

"É só o que faltava, não basta o STF, a Interpol também quer defender corruptos brasileiros (Migalhas 4.414 - 7/8/18 - "Alerta vermelho" - clique aqui). Fico imaginando o tamanho do buraco que nos metemos, de onde sai tanto dinheiro assim para pagar tanta gente. Óbvio que não é a Interpol, mas só alguns diretores lá."

7/8/2018
Cristina Pezzutto

"Eu ainda vou ler uma matéria onde diz: O juiz Sérgio Moro acaba de ser preso (Migalhas 4.414 - 7/8/18 - "Alerta vermelho" - clique aqui). Não acredito que ele seja isso que a mídia quer que acreditamos, ele se acha um semi-deus e que está acima de todos e tudo."

7/8/2018
Renato Igino dos Santos

"Regra internacional de leniência para com a corrupção acachapante e galopante na terra Brasilis (Migalhas 4.414 - 7/8/18 - "Alerta vermelho" - clique aqui). Cada vez mais o editorial migalheiro deixa a imparcialidade de lado para assumir o mesmo viés de nossa impoluta mídia jornalistica, que jamais discordemos dela nos preceitos 'progressistas' e gramscistas."

7/8/2018
José de Castro

"Bom, é só entrar na longa fila de reclamações contra Sérgio Moro (Migalhas 4.414 - 7/8/18 - "Alerta vermelho" - clique aqui)."

Crise migratória

7/8/2018
Margaret Gonçalves

"O fechamento da fronteira está certo; não temos todo o aparato de vacinas, locação para todos (Migalhas 4.414 - 7/8/18 - "Crise migratória - II" - clique aqui). Isso também põe em risco a saúde dos habitantes de divisas. Desse jeito está precário."

10/8/2018
Honildo Amaral

"A Exma sra. ministra afirmou que processo que chega no STF tem de ser examinado e julgado (Migalhas 4.414 - 7/8/18 - "Crise migratória" - clique aqui). A questão, porém, é grave. Podem estar entrando no Brasil sem qualquer controle terrorista da Venezuela, Bolívia, Cuba, etc. Por isso, a decisão corretíssima do juiz Federal deveria ter sido mantida, não por violar direitos humanos (a causa governo Maduro, comunista) sempre é esquecido, mas, sim, para a segurança dos brasileiros como qualquer outro país do mundo. No STF, brasileiro não entra sem ser identificado, porque no Brasil não?"

Dia do Advogado

10/8/2018
Guilherme Cunha

"Uma bela história que não se repetirá com outras pessoas em vista da imposição de que a criança tenha seis anos completos até 31 de março para ser matriculada no primeiro ano do ensino fundamental (Migalhas 4.417 - 10/8/18 - "Dia do Advogado" - clique aqui)."

10/8/2018
Francisco de Assis Belgo

"Parabéns aos pais e colegas e aos filhos e colegas por essa conquista coletiva, fruto do caráter e do esforço individual e coletivo (Migalhas 4.417 - 10/8/18 - "Dia do Advogado" - clique aqui). Belos exemplos esses que eles nos transmitem."

11/8/2018
José Valdir Carvalho Nascimento

"Passando aqui, somente para parabenizar os nobres colegas e jovens advogados (Migalhas 4.417 - 10/8/18 - "Dia do Advogado" - clique aqui). Eu não tive esta sorte de ser jovem advogado, somente depois que formei os filhos e com 55 anos, há três anos, que consegui ser parte da OAB. Felicidade a todos desta família."

Eleições 2018

7/8/2018
Zé Preá

"Na terra dos caranguejos
Um sobe outro derruba
Com ajuda do tempero
Que toda maldade aduba
E em tempo de eleição
Vira a esculhambação
Típica de uma suruba!"
 

7/8/2018
Ricardo Portugal Gouvêa - Advocacia Portugal Gouvêa

"A GloboNews na entrevista com Jair Bolsonaro (não tenho candidato) deu um surpreendente show de incompetência. Os perguntadores foram parciais e irados, estavam determinados a massacrar, sem qualquer intuito  de informar o telespectador  sobre o entrevistado, o que seria, aí sim, jornalismo. No final, para responder o editorial de 1964 da Globo, referido pelo entrevistado, editorial que apoiava entusiasticamente o golpe militar, Miriam Leitão 'gaguejando', ao  reproduzir o áudio, deu uma ridícula explicação. Ou seja, a Globo  30 anos depois, arrependeu-se! Ora, depois de progredir espetacularmente às custas da ditadura que a Globo proporcionava todos os privilégios, demonstra arrependimento! Deveria devolver às concorrentes todas as vantagens das quais desfrutou, voltando ao status ante, ou seja, a posição de 5ª colocada entre as emissoras. Simplesmente ridícula a explicação que a desavisada Miriam Leitão foi obrigada a reproduzir. Calar teria sido melhor."

Esclarecimento - Ajufe

5/8/2018
Luiz Fernando Cabeda

"Interessante, mas incompreensível - A Ajufe está correta ao afastar-se da pretensão manifestada pela entidade que reúne integrantes do MP, no que respeita a candidaturas (Migalhas 4.412 - 3/8/18 - "Esclarecimento" - clique aqui). Entretanto, está unida a ela na maior corrente lobista, denominada FRENTAS, que faz exclusivamente reivindicações corporativas, inclusive em detrimento da magistratura, pois esta se encontra inferiorizada funcionalmente em relação ao MP. É que o MP tem um estatuto que contempla amplos direitos, editado depois da Constituição de 1988, enquanto a magistratura encontra-se presa ainda à LOMAN, datada de 1979, e é uma lei restritiva do tempo do regime militar. Agora a Ajufe vê que a ANMP é insaciável e quer também representação política, sem o ônus do afastamento definitivo do cargo. Talvez isso venha a implodira a FRENTAS e, então, por um efeito imprevisto, seja bom para o Brasil."

Gramatigalhas

8/8/2018
Pedro Oliveira

"Prezado professor José Maria da Costa, o verbo dessumir é regular (como consta do Houaiss) ou irregular (conjugando-se como o verbo 'sumir', segundo o Aurélio)?"

8/8/2018
Antônio Prado

"Lendo a matéria sobre a existência e o uso da palavra 'oficiala' como feminino de 'oficial', me ocorreu uma dúvida. Considerando que a estrutura da palavra 'policial' é idêntica à da palavra 'oficial', então existiria e seria correto o uso da palavra 'policiala'?"

10/8/2018
João Guilherme Ponzoni Marcondes

"Caro professor, conterrâneo e colega aposentado, dr. José Maria, gostaria de consultar o senhor sobre o uso correto das aspas quando de uma citação. A dúvida diz respeito justamente às aspas de fechamento, mais precisamente sobre sua localização, se devem vir antes ou depois da pontuação final. Por exemplo, acaso eu realize uma citação da frase inteira, devo colocar o ponto final antes ou depois das aspas? Além disto, se pretendo utilizar a referência do autor e obra em parênteses, estes devem vir após o ponto final? Deve-se começar com letra maiúscula?"

11/8/2018
João Dupont

"Minha dúvida é sobre a utilização da crase. O emprego correto na frase 'automóvel a gasolina' não faz uso da crase. Por que não? Seu uso é totalmente incorreto ou apenas facultativo?"

Guarda dos filhos

9/8/2018
Damaris Badalotti

"É um projeto fraco e que busca apoio feminino uma vez que é voltado ao crime de feminicídio (Migalhas 4.416 - 9/8/18 - "Perda de guarda" - clique aqui). Já não pode ser automática pelo simples fato de, no caso de a mulher genitora praticar homicídio contra o genitor, verificar a excludente de ilicitude da legítima defesa. Demais disso, é claro que a conduta dos pais é fundamental para o crescimento saudável dos filhos, formação e desenvolvimento de suas potencialidades, entretanto, já há previsão legal de que em casos de crimes o poder parental ser limitado ou até inibido sob a fiscalização do MP. Parece-me um projeto focado em uma categoria em busca de votos. Parafraseando Tomasi de Lampedusa 'Muda-se tudo para não mudar nada'!"

9/8/2018
Mariana Lopes

"O feminismo radical está acabando com a família brasileira (Migalhas 4.416 - 9/8/18 - "Perda de guarda" - clique aqui). O pior é saber que toda essa agenda é movida por uma advogada condenada por violência psicológica contra a filha e por fazer falsa denúncia contra o ex para afastar pai e filha. Vejam que em momento algum a deputada e a senadora falam efetivamente na criança, pelo contrário, estão usando crianças para criarem proteção às mulheres. Essa nova onda que move projetos de lei é CPI em nome da proteção aos filhos, tem por trás uma intenção clara de querer blindar a mulher na prática de afastamento parental, alienação parental, falsas denúncias e demais abusos que vemos após a separação do casal. São textos inconstitucionais aceitos por um Estado incapaz de fazer sua parte e quer lavar as mãos 'mostrando serviço' na contramão da verdade e da própria igualdade buscada."

9/8/2018
Milton Domingues

"Parece-me que é o mal do milênio: brasileiro nenhum (pais e autoridades em geral), gozam de condições moral para gerir ou tratar de qualquer questão que exija respeito ao próximo (Migalhas 4.416 - 9/8/18 - "Perda de guarda" - clique aqui). É cada um querendo ser mais e pior para o outro. Lamentável que um país tão privilegiado nos aspectos da natureza, possa ter ter adquirido uma cultura humana tão odiosa."

Honorário - Advogados públicos

8/8/2018
José Ogaith

"Acerca da matéria de que o TCU instaurou um procedimento para investigar o pagamento de honorários de sucumbência para advogados públicos Federais, menciona-se que o valor antes ia pro bolso do governo indevidamente, pois não era verba pública ou pagamento a ele (Migalhas 4.414 - 7/8/18 - "Honorário - Advogados públicos")."

Jovem advogado

6/8/2018
Antônio Aguinelo de Souza

"Incrível, admirável, inteligência abençoada, merece aplausos esse rapaz (Migalhas 4.408 - 30/7/18 - "Jovem advogado" - clique aqui). Isso mostra que idade somente não determina conhecimentos. Podemos e aprendemos sempre com os mais velhos e mais novos também."

Liberdade religiosa x Proteção aos animais

10/8/2018
Ricardo Alves de Souza

"A questão não é religiosa, pois o objeto é o sacrifício do animal, se os objetivos de quem os sacrifica covarde e impiedosamente fossem alcançados, o atraso e a pobreza do mundo a muito teriam acabado (Migalhas 4.417 - 10/8/18 - "Liberdade religiosa x Proteção aos animais" - clique aqui). É um absurdo, nos dias de hoje subsidiar hábitos tribais ou ignorantes que não trazem qualquer traço de patrimônio cultural aproveitável, fosse isso, poderíamos literalmente comer os corações de nossos inimigos para capturar sua força, como faziam os astecas. É lamentável a demonstração de retrocesso e a conivência com a inversão de valores com que nossa sociedade tem sido obrigada a aturar."

10/8/2018
Miguel Balazs Neto

"Para culto religioso pode (Migalhas 4.417 - 10/8/18 - "Liberdade religiosa x Proteção aos animais" - clique aqui). Para pesquisa científica não! Loas ao maldito politicamente correto."

Maria da Penha

7/8/2018
José Fernando Azevedo Minhoto

"Essa senhora que dá nome à lei, certa vez em entrevista televisiva, declarou que 'a Justiça brasileira é muito machista', para justificar que o aludido diploma legal demoraria para 'pegar' (Migalhas 4.414 - 7/8/18 - "Na fonte" - clique aqui). Gostaria de convidá-la a assistir as várias audiências que ocorrem em minha vara, nas quais inúmeras mulheres renunciam ao direito de representação contra o agressor, seja por perdoá-lo, seja por mero desinteresse pessoal, sem dizer que, não raro, elas comparecem ao fórum de 'mãozinhas dadas com o agressor' dizendo que ele pediu perdão e estão 'muito bem agora'. Ou seja, as punições que a referida senhora almeja e a imprensa deseja noticiar, com frequência, não acontecem simplesmente porque as vítimas (destinatárias da lei protetiva) manifestam expresso desejo de não ver o 'queridinho' processado. A Justiça não é machista ou feminista, aqui aplica-se a lei que nos é dada a trabalhar, porém a eficácia de toda norma depende de quem ela visa tutelar."

Meio de campo

9/8/2018
Joel Júnior Machado Corrêa

"Cabe ressaltar que o Conselho Deliberativo possui oito comissões permanentes que tem por finalidade assessorá-lo quanto as suas funções, como a Comissão para Assuntos Eleitorais, que é responsável pela elaboração, revisão e atualização do regulamento das eleições, além da sua devida fiscalização (Meio de campo - 18/4/18 - clique aqui). Quanto as eleições, para que uma chapa que concorra ao Conselho Deliberativo possa eleger conselheiros, deverá atingir quociente mínimo de 15% dos votos. Já em relação as eleições ao Conselho de Administração, as chapas passam primeiro pela aprovação do Conselho Deliberativo, sendo realizada uma eleição em que as chapas deverão atingir o mínimo de 20% dos votos para que possam passar pela Assembleia Geral, caso apenas uma chapa atinja o quociente mínimo, será eleita, mas se nenhuma chapa atingir tal porcentagem, as duas mais votadas passam para Assembleia Geral. O clube também possui um Fórum de Debates dos Movimentos Políticos, que ainda não é previsto no Estatuto Social, em que são tratadas pautas relevantes comuns de todos os movimentos políticos do clube, com o objetivo de congregar os movimentos políticos do Grêmio."

Polícia Federal

6/8/2018
José Fernando Azevedo Minhoto

"É isso aí (Migalhas 4.413 - 6/8/18 - "A La Trump" - clique aqui)! Continuem a imprensa e a (maioria da) opinião pública exaltando o 'excelente trabalho' da Polícia Federal, e eles continuarão cometendo arbitrariedades. Muito elogio embriaga quem os recebe e encobre seus erros!"

Porandubas políticas

8/8/2018
Carlos Alberto Amorim Menezes

"Pois é (Porandubas políticas - 8/8/18 - clique aqui)! Se correr o bicho pega, se parar o bicho come. O que fazer irmão? Razhs!"

Previdencialhas

6/8/2018
Rodrigo Maia

"É preciso também apontar que o Estado possui sua considerável parcela de responsabilidade ao não oferecer transporte público de qualidade, com conforto mínimo compatível com a dignidade da pessoa humana (Previdencialhas - 6/8/18 - clique aqui)."

Programa "Data Venia"

9/8/2018
Milton Domingues

"'Nós do comando comemos sempre carne e vocês, cidadãos comuns, que satisfaçam com mandioca' (Migalhas 4.416 - 9/8/18 - "Migalhíssimas" - clique aqui)! Isso é o que se pode traduzir da fala do Toffoli, transcrita no artigo! Ora, em um país com tanta miséria e violência desenfreadas, com um Poder Judiciário moroso e parcial como está o daqui do 'b'rasil, afirmar que vivemos a democracia que respeita seus cidadãos, é coisa de privilegiados."

Proposta orçamentária

9/8/2018
Cláudio Alcino do Carmo

"Muito fácil aprovar aumento de salário, quando está prestes a se aposentar, no caso de Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e outros que não me lembro agora (Migalhas 4.416 - 9/8/18 - "Notícia do dia" - clique aqui). Quantos aposentados estão aguardando a revisão das aposentadorias, vão morrer e uns, inclusive já morreram, não verão essa revisão e consecutivamente não receberão esses valores em seus salários. Isso é uma vergonha. Como está querendo a 'Rede Bobo de televisão', verdadeiramente esse não é o 'paiz' que quero para o presente, que dirá pro futuro."

9/8/2018
Silvio Sebalhos Silva

"Sou advogado há 46 anos (Migalhas 4.416 - 9/8/18 - "Notícia do dia" - clique aqui). Sou contribuinte da Previdência há 45 anos. Tenho 74 anos e continuo trabalhando. Sou vítima do asqueroso fator previdenciário. Recebo R$ 2.700.00 de aposentadoria proporcional. Desconta R$ 600,00 de previdência o que traz a aposentadoria para R$ 2.100.00. As aposentadorias não são reajustadas abaixo da inflacao. Hoje vi a noticia: Ministros do STF reajustam seus proventos em 16% indo para mais de R$39.000.00. Sou burro ou sou um ser inferior absolutamente desigual? É triste viver num país em que a própria Justica comprova ser moralmente comprometida. Estou errado?"

STF

10/8/2018
Sérgio Furquim

"A OAB deve manifestar sobre o aumento dos integrantes do STF. OAB em defesa do cidadão, por isto deve manifestar. Caso fique calada estará sendo conivente com este abuso."

10/8/2018
Eduardo Augusto de Campos Pires

"Brasileiros, anotem os nomes dos juízes do STF, senhores, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre Moraes, Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio, que decidiram, pela majoração escandalosa de 16,38% de seus próprios salários. Tomei a liberdade , em nome dos 13 milhões de desempregados, que sofrem toda sorte de humilhações para salvar suas famílias, de mandar uma mensagem aos ministros, agradecendo a bofetada recebida!"

Vaga no STF

8/8/2018
Gilbert Ronald Lopes Florêncio

"Lamentavelmente, as qualidades que outrora pensei que lhe sobejassem, ora se evidencia que, de fato, ele nunca as tivera."

Vestimenta

5/8/2018
Larildo Garcez de Sant´Anna

"Excelente (Migalhas 4.413 - 6/8/18 - "Estereótipo" - clique aqui). Até que enfim alguém com decoro para por moral em uma casa tao séria como o TST. Bravo."

5/8/2018
Miriam Cristina Duran

"Eu me pergunto se, para o Tribunal Superior do Trabalho, trabalhar importa menos do que parecer que trabalha (Migalhas 4.413 - 6/8/18 - "Estereótipo" - clique aqui). Mas, tudo bem; afinal, não estão exigindo (ainda) que se use burca."

5/8/2018
Juliano Claudino

"Ainda bem que tem alguém com o mínimo de discernimento (Migalhas 4.413 - 6/8/18 - "Estereótipo" - clique aqui). Esses urubus de toga esquecem que são reles funcionários públicos."

5/8/2018
Sidnei Silva de Oliveira

"Excelentíssimo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, sua conduta com relação à matéria em questão deveria ser seguida por todas as demais instâncias do Poder Judiciário brasileiro (Migalhas 4.413 - 6/8/18 - "Estereótipo" - clique aqui). Excelente iniciativa."

6/8/2018
Maria Glaucia Magalhães

"Parabéns (Migalhas 4.413 - 6/8/18 - "Estereótipo" - clique aqui)! As pessoas perderam a noção da vestimenta adequada para cada ocasião. Local de trabalho não é lugar para modismos e sedução."

6/8/2018
Cidrac Pereira de Moraes

"Sempre que leio ou me submeto a essas normas, como ocorre na Justiça estadual da Bahia, a qual não me permite adentrar com meu inseparável chapéu, me lembro do tio cônego de Brás Cubas que muito se inquietava com a mínima inobservância no rito das missas, mas pouco ligava para a desobediência aos Mandamentos do Deuteronômio (Migalhas 4.413 - 6/8/18 - "Estereótipo" - clique aqui). Assim é que o pleito de um mero alvará, para levantar a quantia de R$ 954,00 (salário mínimo), pertencente à viúva de um trabalhador recém-falecido, ajuizado no JEC é gostosamente indeferido - para enriquecimento de estatísticas - a despeito das normas da primazia da decisão de mérito e do enunciado da súmula do STJ de número 161, e, no mesmo sentido, até hoje os tribunais não uniformizaram a quem cabe a gratuidade da Justiça e o critério para a cobrança de honorários por sucumbência, para ficar em exemplo comezinhos que atingem o grosso da atuação do Poder Judiciário. Sim, este estado de coisas vai imperando a confirmar a estupidez e as contradições, mais o ranço de pseudo pudor os quais não são repelidos pela OAB. E tudo muito bem, desde que coberto por vestes talares!"

6/8/2018
José Aranda Gabilan

"Demorou... (Migalhas 4.413 - 6/8/18 - "Estereótipo" - clique aqui)"

6/8/2018
Rivaldo Lopes

"Mais um ato da idiotia nacional (Migalhas 4.413 - 6/8/18 - "Estereótipo" - clique aqui)! Vamos trabalhar ministro!"

6/8/2018
Edson Nuno Filho

"Vivemos num mundo onde as idiotices se sobrepõem aos adequados, céleres e eficazes serviços públicos (Migalhas 4.413 - 6/8/18 - "Estereótipo" - clique aqui)! Triste!"

6/8/2018
Zélia Mafalda Gianello de Oliveira

"Cara Migalhas, como advogada 'das antigas' devo dizer que muito lamentei a revogação do ato disciplinador de vestimenta-vestuário baixado pelo sr. presidente (Migalhas 4.413 - 6/8/18 - "Estereótipo" - clique aqui). Não tenho palavras para comentar a ausência total de bom senso no vestir, não apenas de frequentadores e funcionários mas em especial de advogadas e advogados ao frequentar os fóruns e outras dependências do Poder Judiciário. Até de shorts já entraram - eu vi - e considero isso não só falta de bom senso e educação, mas de decoro e respeito com a instituição. Em muito boa hora tinha vindo a resolução. Pena tenha sido revogada. Advogados e advogadas, servidores principalmente, devem mostrar respeito pela instituição sempre e isso começa pela vestimenta."

6/8/2018
José Fernando Azevedo Minhoto

"Curioso o zelo da Justiça do Trabalho com o decoro e 'asseio' de quem frequenta seu suntuoso edifício, justamente o ramo do Judiciário que lida com pessoas simples(trabalhadores) (Migalhas 4.413 - 6/8/18 - "Estereótipo" - clique aqui). Aliás, são famosos os casos de pessoas vestidas 'inadequadamente' serem impedidas de participar de audiências trabalhistas. Já fiz audiências com testemunhas/vítimas calçando 'chinelo de dedo' e trajando 'camiseta de alça e bermuda', pois faze-las voltar para casa para se vestir 'adequadamente', além de humilhante, prejudicaria o serviço forense."

7/8/2018
Vítor Diniz

"O Brasil é no país em que a zorra prevalece (Migalhas 4.413 - 6/8/18 - "Estereótipo" - clique aqui). Basta alguém querer disciplinar alguma coisa, que é massacrado. E, assim, vamos descendo a ladeira."

7/8/2018
Cristina Pezzutto

"Fico muito satisfeita com a decisão do ministro, pois exitem pessoas tão sem noção que, quando vão ao tribunal parecem mais estar indo ao clube (Migalhas 4.413 - 6/8/18 - "Estereótipo" - clique aqui). Acho uma grande falta de respeito, sem contar as que acham que já estão na praia."

7/8/2018
Cristina Pezzutto

"Independente de costumes as pessoas precisam ter respeito ao se dirigirem aos Tribunais, porque existem muitos advogados sem noção que não aprenderam as práticas dos bons modos de se vestir enquanto cursava Direito. E acredito que deveria ser obrigação dos advogados pedir aos seus clientes que se vistam de acordo com as vestimentas do órgão."

7/8/2018
Alexandre de Macedo Marques

"Brasileiro gosta de uma esculhambação (Migalhas 4.413 - 6/8/18 - "Estereótipo" - clique aqui). E os 'rapeizes', 'moçoilas', e 'ambidestros' das recentes safras de bacharelantes e bacharelantas formam hordas ululantes. Creio que para o seu nível de entendimento e educação, pode ser confuso e difícil de entender o que seja vestir-se com descrição e bom senso ou seguir praxis que respeitam a tradição. Tudo é funk, tudo é zoeira. No comportamento social, na moderação de falar e gesticular, no respeito a praxis. É proibido proibir. Para esse pessoalzinho o limite é o eterno ego púbere. É o limite de suas pancinhas sedentas de autoafirmação. A persistência do prazer, do que é 'maneiro' para as suas limitadas mentes. No sagrado ambiente em que o Direito deve ser celebrado com dignidade, as vestes tem que fazer parte do ritual. Nada, nem ninguém, nem em nome do quem quer que seja, pode ofender o local e o momento. Quer 'acontecer'? Escolha outro lugar. Não precisa usar um terno de 10.000 dólares ou um vestido de grife. Basta uma roupa ou vestido modestos. Bom gosto e dignidade são acessíveis."

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