Leitores

"Advogado de Lula"

20/8/2018
Alex Ribeiro Fontes

"O que diriam o dr. C. Zanin e demais nobres advogados do ex-presidente (Migalhas 4.423 - 20/8/18 - "Seu 'advogado de Lula'" - clique aqui)?"

20/8/2018
Alexandre de Macedo Marques

"Na Bahia acontecem coisas muito mais complexas que a receita do acarajé, coisas que não estão nem no 'Tabuleiro da baiana' (Migalhas 4.423 - 20/8/18 - "Seu 'advogado de Lula'" - clique aqui). Por exemplo, o povo conterrâneo do Castro Alves eleger sucessivos manjados militantes petistas governadores do Estado. Mas essa de considerar ofensa grave alguém ser chamado de 'advogado do Lula' num furdúncio tipo cortiço, é de lascar. E não foi um juizinho qualquer, desses a quem um anjo torto, que vive na sombra qual o anjo de Drummond, incitou com um 'vai ser juiz na vida'... O troço foi parido em nível recursal no TJ/BA. Pessoalmente, considero que que as mandrakices jurídico-circenses dos advogados do hóspede do dr. Moro não honram ninguém. Mas daí a considerar ofensa moral passível de indenização, devagar com o andor. No meu caso vou ter cuidado. Há momentos em que tenho vontade de chamar a vizinha do 5º andar, dona de cachorrinhos tenores, de mãe do Lewandowski. Ou o condômino, orador maratonista de reunião de condomínio, de filhote do Celso de Mello. Vou ter cuidado. Podem dar-se por ofendidos e aí..."

21/8/2018
Eduardo Lucas Vieira

"Realmente um xingamento desse não pode passar batido (Migalhas 4.423 - 20/8/18 - "Seu 'advogado de Lula'" - clique aqui)."

23/8/2018
Zé Preá

"O petista é xingado
De jumento, anta, mula
Até mesmo no Nordeste
Onde o PT manipula
Mas se sentir desonrado
Só por ter sido chamado
De 'advogado de Lula'?"

23/8/2018
Cidrac Pereira de Moraes

"Alex Ribeiro Fontes, será que o Celso de Mello serviria para seu exemplo (Migalhas 4.423 - 20/8/18 - "Seu 'advogado de Lula'" - clique aqui)? Ele é gaiato, pois, apesar de todos os seus circunlóquios foi para o corredor de shopping center gravar vídeo em prol do 'impicha' da presidente Dilma. É como se diz aqui na Boa Terra: coisa de moral de jegue."

2ª Tuma

24/8/2018
Eduardo Augusto de Campos Pires

"Estou pensando, seriamente, em liderar uma ação popular para que a 2º Turma do Superior Tribunal Federal seja rebaixada para a 3º divisão. É tanta bola fora, que o lugar da 'turma' é lá!"

ABC do CDC

23/8/2018
Fátima Siqueira de Sene Oliveira

"Artigo perfeito professor Rizzato Nunes (ABC do CDC - 23/8/18 - clique aqui)! A educação é o caminho para o desenvolvimento do Brasil e também para os inadimplentes. Não há milagre que nenhum presidenciável populista possa fazer. Só vai aumentar a corda para os devedores."

23/8/2018
José Ogaith

"Sem glosar a necessidade de educação financeira, proposta pelo eminente colunista, considero que a baixa remuneração no país, a rotatividade dos empregados (com as facilidades da dispensa sem justa causa, terceirização, pelotização, etc.), o agressivo regime fiscal de salários, produtos e serviços, a atingir proporcionalmente mais as classes economicamente menos favorecidas, além de outros fatores imputáveis à política trabalhista, fiscal e econômica, são elementos tão ou mais impactantes no inadimplemento do consumidor (ABC do CDC - 23/8/18 - clique aqui)."

Advogado pode ter segunda profissão

23/8/2018
Emílio Antônio Paschoal

"Apresentar programa em rede de televisão não se pode confundir com profissão e, se não existir vínculo empregatício, consubstancia-se incompatibilidade com o exercício da advocacia (Migalhas 4.426 - 23/8/18 - "Advogado pode ter segunda profissão" - clique aqui)."

Artigo - A candidatura à CIPA durante o afastamento previdenciário e o abuso de direito

22/8/2018
Nicholas Régulo Magalhães

"Excelente artigo (Migalhas 4.425 - 22/8/18 - "CIPA" - clique aqui)."

Artigo - A CLT está realmente ultrapassada ou é o desemprego que necessita ser combatido sob outra ótica?

21/8/2018
Gabriel Corrêa

"Texto maravilhoso (Migalhas 1.794 - 6/12/07 - "CLT" - clique aqui)! Acredito fortemente que a CLT não deve ser extinta, porém é um fator que agrava o desemprego, pelos seus altos custos devido às tributações. Custos nos quais, poucos são revertidos para o trabalhador, então a CLT não é tão a favor do trabalhador quanto é publicado pelo governo. Sou a favor do governo fiscalizar, garantindo os direitos dos trabalhadores, porém não tributar, ou tributar conforme a decisão do próprio trabalhador e suas necessidades. Estamos passando por uma época, onde precisam de comida em casa, e não arrecadar dinheiro para o governo quando o mesmo estiver desempregado. Nossa crise está em um nível de emergência! E os bancos como sempre oferecendo mais créditos, que por fim irão sufocar os trabalhadores. Culpa total do governo socialista."

Artigo - A promessa e a Constituição

22/8/2018
Eduardo W. de V. Barros

"O juramento deve ser modificado, retirando a promessa de 'manter e defender' a Constituição, que parece anacrônico diante da realidade: uma Constituição complexa e detalhista, que sempre precisa ser modificada, semanalmente, e um Supremo Tribunal ativista, que diz hoje que a norma constitucional de ontem não traz a regra de comportamento que se pensava anteontem, muito menos em 1988 (Migalhas de peso - 21/8/18 - clique aqui)."

Artigo - Algumas novidades do novo CPC nos recursos trabalhista

23/8/2018
Silvério Castro e Silva

"Em que pese cinco anos de faculdade e mais dois anos de especialização, mesmo que na área penal, o conteúdo apresentado neste artigo substitui, senão todo, a grande maioria da aulas de Direito do Trabalho na faculdade, por ser abrangente esclarecedor, analítico e fonte de pesquisa (Migalhas 3.820 - 14/3/16 - "Novo CPC – Recurso trabalhista" - clique aqui). Evidentemente é uma obra literária aos estudantes e profissionais que atuam na área."

Artigo - Audiência de custódia: o que é e como funciona

23/8/2018
Antonio Palhares

"Soltar um preso em flagrante apenas para diminuir a população carcerária é o fim da picada (Migalhas 3.868 - 23/5/16 - "Audiência de custódia" - clique aqui). Não é de se estranhar que o crime aqui compensa."

Artigo - Boas práticas para o e-Social: saúde e segurança do Trabalho (SST)

20/8/2018
Emerson Souza

"O LTCAT não substitui o PPRA, tendo em vista que suas destinações são distintas (Migalhas 4.373 - 11/6/18 - "e-Social" - clique aqui). O PPRA é previsto pela NR9, emitida pelo Ministério do Trabalho. Já o LTCAT é determinado pela lei 8.213/91 e sua finalidade é previdenciária. Até mesmo pelo motivo de o PPRA ser um 'Programa' com desdobramentos técnicos e práticos em SST e não ser apenas um documento, como o LTCAT."

Artigo - Custo Brasil: ameaça ao desenvolvimento

24/8/2018
José Ogaiht

"Talvez convenha ponderar que não houve uma greve por parte dos caminhoneiros, no sentido jurídico (Migalhas 4.427 - 24/8/18 - "Custo Brasil" - clique aqui). A paralisação, como se soube, foi mais próxima do lock-out. O custo Brasil interessa, essa é a conclusão, a muitas empresas e políticos que com ele enriquecem."

Artigo - Deixando a hipocrisia de lado: sobre a prisão após julgamento em segunda instância

23/8/2018
Jaques Derrida

"Muito bom artigo (Migalhas de peso - 23/8/18 - clique aqui). Explica algumas verdades sobre a situação atual."

Artigo - É justo pagar com a saúde por um plano de saúde?

24/8/2018
João Marcelo dos Santos

"A dra. afirmou que 'muitos dos que abriram mão dos planos (...), têm recorrido aos serviços públicos, onerando ainda mais a capacidade do Sistema' (Migalhas 4.427 - 24/8/18 - "Plano de saúde" - clique aqui). Mas os planos não são entidades públicas que necessariamente têm que assumir custos e prejuízos. São empresas que oferecem um serviço complementar ao público e buscam remuneração. O serviço está cada vez mais caro e de cada vez mais difícil acesso, e é certo que há algo a fazer na regulação. Contudo, (i) obrigar, ao mesmo tempo, que os planos cubram tudo o que parece importante, independentemente de estar contratualmente coberto, (ii) impedir que aumentem as mensalidades em níveis adequados e (iii) cometer outros entendimentos que ignoram nosso sistema capitalista e o fato de que os planos, diferentemente do que sonha o Poder Judiciário, são um negócio, acaba com o negócio. E aí tudo (ou uma parte maior ainda do que o necessário) acaba mesmo no Estado."

Artigo - O surto do feminicídio

19/8/2018
Pascoal Ferreira

"A criminalidade nos últimos 20 anos cresceu assustadoramente, chegando a mais de 65.000 assasinatos no ano (Migalhas de peso - 19/8/18 - clique aqui). Assim sendo, o crime contra as mulheres cresceu na mesma proporção, ou seja, se não houver uma repressão maciça e enérgica contra todo tipo de bandido essa proporção só aumentará."

Artigo - Os 10 erros mais comuns dos escritórios de advocacia

20/8/2018
Fábio Fernandes Geribello

"Perfeito (Migalhas de peso - 26/4/12 - clique aqui)! Já estive do lado do jurídico interno, e são exatamente esses os principais pontos de atenção."

Artigo - Os recentes posicionamentos da Justiça do Trabalho sobre o artigo 916, §7º, do NCPC

23/8/2018
Gilberto Lopes Teixeira

"O art. 916 do CPC em seu caput é claro em determinar o acréscimo de honorários de advogado, correção e juros: No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Migalhas 4.035 - 20/1/17 - "Parcelamento de débito" - clique aqui). Logo, se aplicado o art. 916 do CPC na Justiça do Trabalho, atrairá ao executado a adição dos honorários advocatícios do exequente."

Artigo - Registro de imóveis eletrônico ONR: entre a eficiência e a segurança jurídica

22/8/2018
Rubens Dantas

"Parabéns Rodrigo (Migalhas de peso - 21/8/18 - clique aqui)! Excelente artigo, principalmente pela riqueza de informações."

Artigo - Sete motivos para se casar com separação total de bens (ou ainda sete vantagens do regime da separação total de bens)

22/8/2018
Thiago Dantas

"Excelente texto (Migalhas de peso - 14/6/18 - clique aqui). Mostra que a separação total de bens é o melhor para os dois lados e o mais justo na hora de pagar tudo que se compra seja imóveis, serviços, etc. e sabendo disso não gera transtornos em caso de separação."

Cenário

22/8/2018
Eduardo W. de V. Barros

"Anota aí o meu palpite: ganha Lula (Cenário - 21/8/18 - clique aqui). Pessoalmente ou através de 'aliança' com Marina ou Ciro, preferencialmente com a Marina, que parece uma nova Dilma, com todo o respeito a todos e todas."

Condenação em 2º grau

21/8/2018
Diego Alves Rodrigues

"Uma vergonha esse entendimento (Migalhas quentes - 21/8/18 - clique aqui). Declara logo que cadeia no Brasil é para pobres. Porque os Excelentíssimos ministros do nosso STF não muda o entendimento dos crimes de corrupção e organização criminosa aplicando o Direito Penal do inimigo. Uma vergonha nosso ministros do STF que mudam o entendimento para defender bandidos que estão acabando com nosso país, nosso povo."

CPC na prática

23/8/2018
Edgard Freitas

"Me pergunto como os julgadores podem achar 'desproporcional' a aplicação do § 2º quando redunda num valor 'muito alto' se a fixação da sucumbência em percentuais é em si mesma a aplicação de uma proporção (CPC na prática - 23/8/18 - clique aqui)?"

Defensoria x Inscrição na OAB

21/8/2018
Nilson Theodoro

"Esperava mais do Eminente ministro no seu curtíssimo e técnico voto (Migalhas 4.424 - 21/8/18 - "Defensoria x Inscrição na OAB" - clique aqui). De qualquer modo, para o bacharel que não consegue aprovação nos exames da OAB, seja qual for o motivo, tem agora uma nova oportunidade de carreira pela opção que escolheu, o Direito."

21/8/2018
João Henrique Laskovski

"Uma vez que o advogado dativo atua como substituto da defensoria pública em comarcas onde não há defensoria ou não é suficiente, os mesmos também não estão obrigados a ser inscrito na OAB (Migalhas 4.424 - 21/8/18 - "Defensoria x Inscrição na OAB" - clique aqui)."

23/8/2018
Aparecido Gonçalves Ferreira

"Cada absurdo que vemos nos tribunais (Migalhas 4.424 - 21/8/18 - "Defensoria x Inscrição na OAB" - clique aqui). Defensor público é um advogado do Estado e deve seguir o regramento da OAB."

Direitos políticos

24/8/2018
Denisede Melo Vilela

"Se as decisões de primeira instância fossem definitivas (Migalhas quentes - 24/8/18 - clique aqui)... Mas sabemos que ainda cabem diversos recursos que levam muito tempo para serem julgados. Penso que tais decisões não merecem sequer serem publicadas, visto não serem definitivas, pois levam as pessoas que leem a erro, crendo que o processo parou por aí."

Eleições 2018

20/8/2018
Milton Córdova Júnior

"Considerando que o condenado Luiz Inácio Lula da Silva sofre de amnésia, acreditando que pode ser eleito, lembro que em 4/6/10 um presidente da República de nome Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a LC 135, alterando o art. 1º, inc. I, 'e' da Lei Complementar 64/1990, que passou a ter a seguinte redação: 'são inelegíveis para qualquer cargo os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes'. Dentre os crimes previstos estão o de lavagem de dinheiro e corrupção passiva - caso do condenado. Se entendi bem,  o condenado Lula não admite que os efeitos de uma lei sancionada pelo presidente Lula lhe alcancem. Só vale para os outros."

21/8/2018
Vanuza Marinho

"Excelente lembrança! Que a lei seja respeitada!"

Encômios

23/8/2018
José Fernando Azevedo Minhoto

"Tanta emoção assim só para ser vice-presidente durante dois anos (Migalhas 4.426 - 23/8/18 - "Encômios" - compartilhe)? Imagino quando for aposentadoria. Brasília tem 'rasgação de seda' todo dia."

Fake news

20/8/2018
João Carlos Santin

"Nós, cidadãos comuns e de bem, já estamos esgotados de tanta hipocrisia (Migalhas 4.422 - 17/8/18 - "Justiça eleitoral produz fake news" - compartilhe). Isso não se trata de mero fake news, mas de modo operandi deste monopólio inconstitucional da comunicação acobertado pela elite ultraneoliberal do conservadorismo deste país de desmandos tupiniquim."

Falecimento - Newton Hermano

25/8/2018
Newton Hermano Junior

"Obrigado dr. Adauto pela lembrança e o carinho para com o meu pai (clique aqui). Suas palavras engrandece a história de vida do meu querido Pai que que teve a honra de ser vosso colega na Magistratura e seu amigo. Me lembro muito do sr., por quem tenho muita admiração. Sou Newton Hermano Junior, professor de Tênis. Agradeço de coração e alma."

Falecimento - Otavio Frias de Oliveira Filho

21/8/2018
Ricardo Prado Campos - Presidente do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático

"Em nome dos integrantes do Movimento do Ministério Público Democrático transmitimos ao Grupo Folha e à família Frias votos de profundo pesar pelo falecimento de Otavio Frias Filho (Migalhas 4.424 - 21/8/18 - "***Morre Otavio Frias de Oliveira Filho***" - clique aqui)."

21/8/2018
Pierre Moreau

"O legado jornalístico construído por Otavio Frias de Oliveira integra a minha formação pessoal e profissional (Migalhas 4.424 - 21/8/18 - "***Morre Otavio Frias de Oliveira Filho***" - clique aqui). E estas influências se tornaram privilégio na medida em que pude conhecê-lo e conviver com seu coleguismo e amizade. Sentimentos profundos à família e à Folha de S. Paulo."

21/8/2018
João Batista da Silva

"É verdade que a Folha de São Paulo pratica um jornalismo plural, que exclui comentários de leitores (Migalhas 4.424 - 21/8/18 - "***Morre Otavio Frias de Oliveira Filho***" - clique aqui). No jornal, leitor só pode comentar se for para aplaudir o jornalista."

Gramatigalhas

20/8/2018
Cintia Barbosa

"Prezado professor José Maria, por diversas vezes vi a grafia 'à Vossas Excelências'. O correto não seria 'às Vossas Excelências'?"

20/8/2018
Paulo Gilberto Morais dos Santos

"No Migalhas 4.422 (clique aqui), de 17/8, sob o título 'Toupeira com cara de prego', o redator escreveu: 'Foram nestes termos que um advogado, atuando em causa própria, recorreu ao TJ/SP contra decisão de juíza que negou indenização'. O verbo ser, ao que me consta, não está corretamente empregado, e eu serei grato se puder conhecer a opinião do dr. José Maria."

23/8/2018
Josias Ferreira da Fonseca

"É correto usar verbo seguido de pronome ao final de frase? Ex: 'O dia é composto de 24 horas, você deve valorizá-las'."

24/8/2018
Lucia Giacobo Pinho Mendes

"Gostaria de saber se o magistrado 'declina a competência' ou 'declina da competência', pois percebo que os despachos judiciais ora utilizam uma expressão, ora outra."

Honorários – Defensoria Pública

23/8/2018
Aparecido Gonçalves Ferreira

"Os defensores não querem se submeter ao regime jurídico da OAB mas querem honorários (Migalhas 4.424 - 21/8/18 - "Honorários – Defensoria Pública" - clique aqui)."

Insultos recíprocos

19/8/2018
Jefferson Tenchini Barros

"Estou com o advogado (Migalhas 4.422 - 17/8/18 - "Exclusivo" - clique aqui). Insisto na tese de que não há 'autoridade' no sentido que a maioria dos juízes querem dar. O juiz é autoridade, no que concerne a legitimidade do seu mister, porém, isso não dá o poder absoluto. Entendo ainda, que o advogado deve ser livre para expressar a sua defesa, ainda que possa parecer ofensiva. É legítimo usar qualquer meio para conseguir expressar o que ele quer que entendam os juízes que estão a decidir o destino da sua causa ou de terceiros. Me surpreende muito que a OAB cerceie o seu direito de expressão, utilizando-se do 'discurso furado' do politicamente correto. O ego de um magistrado não vale mais do que um direito constitucional de defesa e liberdade de expressão. Repito, pode ser ou parecer ser politicamente incorreto, mas, entendo que o direito da forma que conseguir se expressar, tentar garantir um direito é maior que tudo isso."

19/8/2018
Marcus Sposito

"Que zica hein (Migalhas 4.421 - 16/8/18 - "Pimenta nos olhos..." - clique aqui)? Tudo junto e misturado!"

Justiça

20/8/2018
Zé Preá

"Na Justiça do Brasil
Há mais branco do que preto
Tem garrancho, serpentário
E vara que dá espeto
Tem soltador de plantão
Que só arma confusão
Como aquela do Favreto!"

Marcas

22/8/2018
Eduardo W. de V. Barros

"Que absurdo (Migalhas 4.422 - 17/8/18 - "Sempre livre, seja livre, Lula livre, etc." - clique aqui)!"

Morosidade

22/8/2018
Neusa Alves Sousa

"Tem que mudar a lei e todos os juízes, desembargadores, promotores, procuradores que não tem produtividade, sejam demitidos a bem do serviços públicos (Migalhas 4.425 - 22/8/18 - "É devagar, é devagar..." - clique aqui). Os direitos e deveres têm que ser iguais aos demais servidores e não colocados em disponibilidade e aposentando compulsivamente. Isso não é punição, é prêmio."

22/8/2018
Joel Evaristo

"Se a moda pega, o Judiciário nacional estará em apuros (Migalhas 4.425 - 22/8/18 - "É devagar, é devagar..." - clique aqui)."

22/8/2018
Alberino dos Santos de Oliveira

"Também estou sendo injustiçado (Migalhas 4.425 - 22/8/18 - "É devagar, é devagar..." - clique aqui). Fui condenado a pagar uma indenização para um vigarista por ter recebido um cheque sem fundo, sem chances de me defender. É urgente a atenção do governo às injustiças que magistrados estão causando."

23/8/2018
Edevaldo José de Lima

"Será que é somente no Piauí (Migalhas 4.425 - 22/8/18 - "É devagar, é devagar..." - clique aqui)?"

Não deixe o samba morrer

21/8/2018
Vera Lucia Pereira de Carvalho

"Adorei vê-las tão alegres (Migalhas 4.424 - 21/8/18 - "The Voice Judge" - clique aqui). Nós merecemos esses momentos de descontração."

21/8/2018
Marcia Cavazzani

"Mulheres excepcionais que estão em evidência em um momento de descontração, perfeitamente normal (Migalhas 4.424 - 21/8/18 - "The Voice Judge" - clique aqui)."

21/8/2018
Francisco Fabiano - escritório Fabiano Mendes Advogados

"Ao ver as sempre sisudas Cármen Lúcia e Raquel Dodge soltando a voz e ensaiando uns passinhos de dança junto com a notável Alcione, lembrei-me de Vinícius de Moraes (é melhor ser alegre que ser triste, alegria é a melhor coisa que existe, é assim como a luz no coração) e do injustamente esquecido Assis Valente (Alegria pra cantar a batucada, As morenas vão sambar, Quem samba tem alegria, Minha gente era triste, amargurada, Inventou a batucada, Pra deixar de padecer, Salve o prazer, salve o prazer) (Migalhas 4.424 - 21/8/18 - "The Voice Judge" - clique aqui). Que Suas Excelências tenham bons – mesmo que curtos - momentos de lazer, para contrabalançar as agruras do dia a dia forense, que a nós todos enfada e estressa. Evoé, Momo!"

21/8/2018
Alessandra Correia

"Fofo (Migalhas 4.424 - 21/8/18 - "The Voice Judge" - clique aqui). Mais seria se Alcione não fosse uma petralhona ativista de carteirinha. Pegou mal."

22/8/2018
Fátima Siqueira de Sene Oliveira

"Muitos criticaram Cármen Lúcia e Raquel Dodge neste momento de descontração (Migalhas 4.424 - 21/8/18 - "The Voice Judge" - clique aqui). Eu achei sensacional! Estavam num evento com assuntos voltados para as mulheres e provaram que são humanas, não máquinas de viver só o Direito."

23/8/2018
Lina Efigênia Barnabé Cruz

"Confraternizar é sempre uma boa pedida ao encerramento de um encontro para debates e avaliação, com proposituras visando melhorias (Migalhas 4.424 - 21/8/18 - "The Voice Judge" - clique aqui). O tratamento cordial, amistoso e festivo após uma reunião séria, durante a qual foram levantadas as responsabilidades de cada participante, e o reconhecimento da assunção de seu papel de agente de mudança, por parte de cada uma das participantes, merece comemoração. 10!"

OAB

23/8/2018
Sérgio Furquim

"Nenhum dirigente é dono da OAB. Sabe quem são os donos da OAB? Somos nós, advogados; são os cidadãos de bens que precisa de Justiça."

OAB - Prestação de contas

25/8/2018
Lorival de Mello

"Para esta instituição denominada OAB, que ora ostenta defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direitos Humanos, a Justiça social, que pugna pela legítima aplicação da lei, pela célere administração e exercício da Justiça e, ora, pelo aperfeiçoamento da cultura, dos costumes e das instituições jurídicas (Migalhas 4.427 - 24/8/18 - "OAB - Prestação de contas" - clique aqui). Portanto, este novo diploma regulatório para o exercício de advocacia veio em importante momento, ou seja, 'a OAB, no seu devido lugar'."

25/8/2018
Gianna Barcelos

"Ao MPF (Migalhas 4.427 - 24/8/18 - "OAB - Prestação de contas" - clique aqui)? Discordo. Compromete a autonomia funcional da OAB de fiscalizar os procuradores. Não seria ao TCU? Ou Portal da Transparência para os inscritos?"

Plano de saúde

20/8/2018
Luciano Rossi

"Há interpretação favorável do E. STJ no sentido de acolhimento do pleito de manutenção do plano de saúde, mesmo que o trabalhador não tenha contribuído 'diretamente' com o convênio (Migalhas 4.423 - 20/8/18 - "Plano de saúde" - clique aqui). Vide AgInt no REsp 1592872/SP de 2017."

Planos econômicos

20/8/2018
Marcos P. B. Byington

"Todos temos conhecimento da já longuíssima análise jurídica dos reflexos dos 'planos econômicos', com a suspensão dos processos em curso envolvendo cidadãos poupadores e bancos. Quanto mais o tempo passa, mais os bancos são favorecidos, uma vez que os índices de atualização de valores do Judiciário são inferiores aos do mercado financeiro (habitat dos próprios bancos). Nestas circunstâncias de processos suspensos, os bancos oferecem uma alternativa de acordo. Porém, simples cálculos demonstram que os valores atualizados conforme a proposta dos bancos não chegam à metade do valor atualizado pelos índices do Judiciário. Enquanto os processos tramitavam, os advogados dos bancos invocaram argumentos de todo tipo e feitio. Usualmente derrotados nas instâncias inferiores, lograram que alguns processos chegassem à apreciação do STF. Para julgar o tipo de tese constitucional invocada, são necessários, no mínimo, oito ministros. Porém, dos 11, quatro se declararam impedidos. Assim, restando sete ministros, os processos estão suspensos, sem dia para serem julgados. Diferentemente de outras situações, para esta em específico, o atual regimento interno do STF não prevê que sejam chamados substitutos de outros tribunais. Em outras palavras, por falta de previsão no atual regimento interno do STF, temos uma absurda interrupção do Estado de Direito para inúmeros cidadãos; paradoxalmente, já com provável imensa maioria de 'idosos' (60 anos ou mais), e fazendo jus, por lei, à prioridade de tratamento processual. É imperativa e urgente a adequação do regimento interno do STF."

Prestação de contas

20/8/2018
Roberta Teles

"O fundo previsto na Lei das Ações Civis Públicas existe (Migalhas 4.423 - 20/8/18 - "Para onde vai o dinheiro do MPT?" - clique aqui). Fundo de direitos difusos. Tem informações sobre ele na página do Ministério da Justiça. Pode-se dizer que não funciona a contento, mas não que ele não exista. Posso estar enganada, mas é melhor verificar o site antes. Tem conselho, editais, etc.."

20/8/2018
Rafael Conrad Franz

"O informativo dá uma ideia de que ninguém no Judiciário sabe onde está o dinheiro arrecadado com a Lava Jato, ou para onde ele é destinado (Migalhas 4.423 - 20/8/18 - "Para onde vai o dinheiro da Lava Jato?" - clique aqui). No entanto, não é o que se depreende do teor da matéria. Parte do dinheiro foi devolvida para a Petrobras e o restante está depositado judicialmente, aguardando o trânsito em julgado das ações penais. Lendo esta e outras migalhas, fica bastante clara a influência dos advogados petistas neste periódico. Aqui, exemplificativamente, tentam macular um fato bom, que é a arrecadação de verba desviada, com um suposto fato ruim, que seria a falta de clareza quanto à destinação do dinheiro."

20/8/2018
Carlos Reis

"Parte do dinheiro foi devolvido à Petrobras, como a própria informa (Migalhas 4.423 - 20/8/18 - "Para onde vai o dinheiro da Lava Jato?" - clique aqui). Portanto, o Ministério Público e o Judiciário estão informando sobre os valores recuperados e o destino respectivo."

20/8/2018
Eliane Abrão

"Ainda acerca da prestação de contas à sociedade sobre o dinheiro arrecadado, é bom lembrar que, até decisão contrária do juiz Moro, matemática ainda é uma ciência exata (Migalhas 4.423 - 20/8/18 - "Para onde vai o dinheiro da Lava Jato?" - clique aqui). Muito boa! Parabéns!"

20/8/2018
José Fernandes da Silva

"Parece-me que 'esse poderoso rotativo' agora abre campanha de suspeição contra a operação Lava Jato, insinuando que há desvio do dinheiro arrecadado (Migalhas 4.423 - 20/8/18 - "Para onde vai o dinheiro da Lava Jato?" - clique aqui). Não creio que haja alguma razão para isso e sugiro que o poderoso Diretor utilize o direito que todos os cidadãos têm de 'exigir informações' do MPF ou do Judiciário no site 'Direito à Informação'. Se tiver resposta, então sim, venham falar com mais credibilidade sobre alguma falta de transparência ou que tais."

21/8/2018
Abílio Neto

"Cada qual com seu problema: enquanto o Migalhas se preocupa com o destino dos valores arrecadados pela Lava Jato, eu me preocupo com o dinheiro que saiu dos cofres do SESC/SENAC/RJ, através da Fecomércio/RJ, a fim de pagar  serviços de advogados milionários que normalmente trabalham para corruptos (Migalhas 4.423 - 20/8/18 - "Para onde vai o dinheiro da Lava Jato?" - clique aqui). Eu apoio integralmente a OAB quando pediu sigilo sobre o tipo de serviço prestado pelos escritórios de advocacia (entre os quais Roberto Teixeira & Zanin), considerando-se que os valores totais foram revelados e em quatro anos atingiu o montante de R$ 180 milhões. O meu problema é que essa solidariedade à OAB está me incomodando. Não seria o caso de essas operações serem também transparentes?"

Rescisão contratual

22/8/2018
Thiago Custódio Pereira

"Habeas corpus aplicado em Direito Contratual (Migalhas 4.425 - 22/8/18 - "Rescisão contratual" - clique aqui). A Justiça do Trabalho não cansa de me surpreender."

Selecionando a informação

21/8/2018
Luiz Francisco Fernandes

"Congratulo-me com Migalhas por sua corajosa e inequívoca demonstração de apreço ao jornalismo apartidário e à indispensável isenção que deve nortear o bom jornalismo (Migalhas 4.424 - 21/8/18 - "Selecionando a informação – I" - compartilhe). Depois do erro cometido, de nada adianta vir desculpar-se, como fez a Globo cinquenta anos depois e a Folha de SP após dez do leniente apoio que ambos prestaram à ditadura militar."

21/8/2018
José Aparecido Pereira

"Um presidiário candidato é a lógica da falta de vergonha que assola o país (Migalhas 4.424 - 21/8/18 - "Selecionando a informação – I" - compartilhe). Fazer pesquisa com ele é incentivar o crime para o povo brasileiro e tornar o país motivo de chacota internacional."

21/8/2018
José Fernando Azevedo Minhoto

"Como já disse alguém com muita propriedade, a Globo é a emissora que os brasileiros amam odiar (Migalhas 4.424 - 21/8/18 - "Selecionando a informação – I" - compartilhe)."

21/8/2018
Firmino de Paula Santos Lima

"Imprensa informativa não existe (Migalhas 4.424 - 21/8/18 - "Selecionando a informação – I" - compartilhe). Toda a mídia é tendenciosa. Pior é que a maioria não sabe de que lado está o noticioso, acredita nas meias-verdades e não sabe discernir. Certo é que a imprensa elege e derruba."

Sorteio

21/8/2018
Adriana de Cássia Lopes Andrade

"Excelente obra (Migalhas 4.424 - 21/8/18 - "Sorteio" - clique aqui)!"

Súmula cancelada

23/8/2018
José Ogaith

"Como um entendimento parcialmente desfavorável aos bancos durou pouco no STJ (Migalhas 4.426 - 23/8/18 - "Súmula cancelada" - clique aqui)!"

24/8/2018
Leandro Lopes Aguilar

"Como o poder econômico tem influência no Judiciário (Migalhas 4.426 - 23/8/18 - "Súmula cancelada" - clique aqui). Realmente não existe."

TRE/PE - Esclarecimentos

21/8/2018
José Fernando Azevedo Minhoto

"Migalhas não é só um 'vibrante informativo', mas se imiscui também a interpretar a legislação eleitoral, que é atribuição da Justiça Eleitoral (Migalhas 4.424 - 21/8/18 - "TRE/PE faz esclarecimentos" - compartilhe). Costumo dizer que o Brasil é 'smart country', ou seja, é a terra dos entendidos em tudo."

21/8/2018
José Luiz Spinardi Blois

"'Ora, o Direito não é uma ciência exata' (Migalhas 4.424 - 21/8/18 - "TRE/PE faz esclarecimentos" - compartilhe)."

Uber – Vínculo empregatício

24/8/2018
José Adson Parente Martins e Rocha

"Data venia, nada menos exato (Migalhas 4.427 - 24/8/18 - "Uber – Vínculo empregatício" - clique aqui). A verdade real vai de encontro à pretensa subordinação. Anacronismo e protecionismo nocivos às relações de trabalho."

24/8/2018
Jorge Coelho

"São decisões como esta que me fazem pensar porque somos tão atrasados economicamente (Migalhas 4.427 - 24/8/18 - "Uber – Vínculo empregatício" - clique aqui). Tomara que saiam do Brasil e voltemos a contar unicamente com nossos táxis, com um milhão de regulamentações e custo três vezes maior."

24/8/2018
Geraldo Otto

"Mais um absurdo de quem pensa com isso estar promovendo Justiça (Migalhas 4.427 - 24/8/18 - "Uber – Vínculo empregatício" - clique aqui). As regras da Uber são claras e trabalha com eles quem quer e por que lhes convém. Isso chama livre mercado. O Brasil anda na contra mão do desenvolvimento."

24/8/2018
Joelson Carvalho dos Santos

"Infelizmente o brasileiro sempre quer ganhar mais do que lhe é devido e se aproveitar de algum modo (Migalhas 4.427 - 24/8/18 - "Uber – Vínculo empregatício" - clique aqui). E o Judiciário com leis confusas e decisões baseadas em entender pessoal de cada membro ajuda no jeitinho brasileiro. Lamentável."

25/8/2018
Márcio Corrêa

"É óbvio que existe vínculo empregatício (Migalhas 4.427 - 24/8/18 - "Uber – Vínculo empregatício" - clique aqui). Não existe pareceria com empresa Uber, e sim empregado e empregador. Ela chega em nosso país com a proposta de uma nova plataforma de trabalho e a chama de parceria, mas na verdade ela tenta de todas as formas violar as nossas leis trabalhistas. Aqui Brasil! Nós temos o melhor ordenamento jurídico, uma Justiça inviolável dos direitos garantidos pela nossa Constituição. Parabéns aos operadores da lei que faz jus a ser advogados e operantes da lei."

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