Leitores

Artigo - A retomada da integridade no esporte: compliance

4/9/2018
Luciane Adam de Oliveira

"Excelente artigo (Migalhas de peso - 4/9/18 - clique aqui)! É hora de todas as áreas da sociedade valorizarem honestidade e transparência!"

Artigo - Advogado: você precisa mesmo de um escritório físico?

4/9/2018
Gilcelia Bernardino

"Ao ler esse texto fiquei inspiradíssima (Migalhas de peso - 2/2/18 - clique aqui). Era tudo o que eu precisava para impulsionar minha carreira advocatícia de modo mais leve."

Artigo - Ativismo chega nas Cortes de Contas

3/9/2018
Pedro Joaquim da Veiga

"Análise perfeita da situação atual do país, que nos faz entender porque o Museu Nacional pegou fogo (Migalhas 4.432 - 31/8/18 - "Ativismo judicial – Cortes de Contas" - clique aqui)."

8/9/2018
Rennan Martins

"Brincadeira, o cara faz um excelente texto para no final fechar fazendo propaganda político-partidária desnecessária e vazia (Migalhas 4.432 - 31/8/18 - "Ativismo judicial – Cortes de Contas" - clique aqui). 'Refundação do Estado Brasileiro'? Cabe qualquer coisa nessa expressão. Que forçada de barra tensa."

Artigo - Audiência de custódia: o que é e como funciona

6/9/2018
Wagner Galvão

"Parabéns (Migalhas de peso - 23/5/16 - clique aqui). Muito bem explicado. Show."

Artigo - Boas práticas para o e-Social: saúde e segurança do Trabalho (SST)

4/9/2018
Francilene Cordeiro

"Gostaria de ressaltar que o LTCAT não substitui o PPRA, visto que o LTCAT atende a Legislação Previdenciária e o PPRA a Legislação Trabalhista (Migalhas 4.373 - 11/6/18 - "e-Social" - clique aqui)!"

Artigo - Destrinchando os arranjos de pagamento - I - Admirável mundo financeiro novo

5/9/2018
Jony Cristovam de Santana

"Excelente e descontraído texto (Migalhas 4.432 - 31/8/18 - "Admirável mundo financeiro novo" - clique aqui)."

Artigo - Fim da polêmica sobre terceirização

4/9/2018
Michael Vinícius de Oliveira

"Parabéns dra. Meorim (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Terceirização - II" - clique aqui). Imagino que seja Miorin, de Campinas e Itatiba."

Artigo - Internação de urgência ou emergência: quando o beneficiário pode utilizar o plano de saúde?

3/9/2018
Pedro Fernandes

"Ótima explicação (Migalhas 3.828 - 24/3/16 - "Plano de saúde" - clique aqui). Parabéns."

Artigo - O cancelamento do plano de saúde sem prévia notificação ao consumidor é ilegal

3/9/2018
Alex Rodrigues de Jesus

"Para complementar a brilhante dissertação do colega, mencionamos a súmula vinculativa 28/2015, editada pela Agência Nacional de Saúde (ANS), em caráter vinculativo, para regulamentar a notificação prévia de que trata o artigo 13, II, lei 9.656/98 (Migalhas 2.495 - 21/10/10 - "Planos de saúde" - clique aqui): 'Resolve adotar o seguinte entendimento vinculativo: 1. Para fins do cumprimento do disposto no inciso II do parágrafo único do artigo 13 da lei 9.656, de 1998, considera-se que a notificação atende o seu escopo quando estão contempladas as seguintes informações: 1.1 a identificação da operadora de plano de assistência à saúde, contendo nome, endereço e número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; 1.2 a identificação do consumidor; 1.3 a identificação do plano privado de assistência à saúde contratado; 1.4 o valor exato e atualizado do débito; 1.5 o período de atraso com indicação das competências em aberto e do número de dias de inadimplemento absoluto ou relativo constatados na data de emissão da notificação; 1.6 a forma e prazo para regularização da situação do consumidor, indicando meio de contato para o esclarecimento de dúvidas; e 1.7 a rescisão ou suspensão unilateral do contrato em caso de não regularização da situação do consumidor'. Ainda, a penalidade prevista no artigo 82 da resolução normativa 124/2006, também da ANS: 'Suspender ou rescindir unilateralmente o contrato individual ou familiar, em desacordo com a lei: Sanção – multa de R$ 80.000,00'."

Artigo - O contrato de locação no registro de imóveis: a proteção de alguns direitos do locatário

3/9/2018
Jaqueline Moura

"Obrigada pelas explicações (Migalhas de peso - 6/12/17 - clique aqui). Foram claras e de fácil entendimento."

Artigo - Os prazos recursais no novo CPC sob a perspectiva da razoável duração do processo

3/9/2018
Elizomar Pereira Alves

"Muito bom este artigo (Migalhas 4.201 - 22/9/17 - "Prazos recursais" - clique aqui). Claro e direto, sem perder o bom argumento. Parabéns!"

Artigo - Sucessão empresarial

2/9/2018
Antônio Eliseu Arruda

"Sugestão boa, mas faltou esclarecimento sobre a destinação da quota social do sócio falecido (Migalhas 4.431 - 30/8/18 - "Sucessão empresarial" - clique aqui)."

Artigo - Um raro prazer

4/9/2018
Edni de Andrade Arruda

"Advogada há 50 anos, ri e me emocionei com o texto (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Um raro prazer" - clique aqui). Já sofri as mesmas dores, pena que sem o belo resultado. Parabéns, dr. Fábio."

4/9/2018
Ana Maria Gonçalves P. e Oliveira

"Dr. parabéns (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Um raro prazer" - clique aqui)! Me identifiquei com sua garra e determinação, salientando que considero memoriais, despacho com ou sem 'cafézinho' e posterior sustentação oral, uma arma muito potente!"

4/9/2018
Rogério de Camargo

"Meus parabéns pela dura caminhada, quase uma odisseia (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Um raro prazer" - clique aqui)."

5/9/2018
Luciana de Almeida Santos Pereira

"Parabéns pela vitória e obrigada por compartilhá-la (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Um raro prazer" - clique aqui)! Muito inspirador! Desistir jamais! Adorei o seu texto e seu estilo de escrita!"

5/9/2018
Roberto Padua Cosini

"Caro dr. Hamilton, adorei sua história, realmente é um prazer muito grande quando conseguimos exercer a advocacia na sua plenitude em todas as instâncias e ao final, no último recurso, sermos vencedores em nossa tese (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Um raro prazer" - clique aqui). Eu também já passei por isso e sei como é a angústia de se ter um recurso ao menos lido, e me deparei com desembargadores que com muita atenção a minha sustentação oral tive o privilégio de ouvir que ele teria alterado o seu voto para rever a improcedência de primeira instância devido as razões que ficaram muito bem expostas na sustentação. Não há dúvida que a sua história é de um guerreiro da advocacia. Seu cliente com certeza ficou feliz principalmente se for o caso de ter resguardado o seu patrimônio, porém vitória de sua bravura certamente lhe gerou um prazer impagável."

Decifra$

4/9/2018
William Schreck

"Gostaria de receber sua opinião sobre Alckmin, detalhadamente como o fez sobre Bolsonaro (Decifra$ - 4/9/18 - clique aqui)."

4/9/2018
Alberto Morelli

"Ótima análise (Decifra$ - 4/9/18 - clique aqui). O autor foi bastante objetivo ao demonstrar a inviabilidade do candidato, se eleito para um cargo de alta complexidade como a presidência do país."

4/9/2018
Obadia Azulay

"'Por fim, quem vota em Jair Bolsonaro não pensa no futuro como perspectiva (Decifra$ - 4/9/18 - clique aqui). O eleitor está preso ao passado de transtornos criados pela classe política e ao presente que demonstra que as opções de mudança pela via democrática são escassas ('os candidatos são ruins, sobretudo fracos'). Como se sabe, a política tem de ser depositária de planos e projetos. Em palavras outras, a política tem de estar calcada em esperança. Nesse caso, a escassez é evidente. Votar em Bolsonaro significa negar a liberdade como princípio e aceitar que a soberania do futuro presidente virá da destruição da política. A crença do eleitor pode aceitar essa premissa absurda. Estamos no fundo do poço'. Bem colocado e livre de vieses. Isto por quê, 'Nesse caso, a escassez é evidente'. Resta-nos acompanhar o desfecho escolhido pelo povo! Quem quer que seja, que seja para o bem de todos!"

5/9/2018
Marcelo Cavalcante

"Só gostaria de saber se os outros ex-presidentes tinham seus pensamentos próprios ou se eles também não "tercerizaram"(Decifra$ - 4/9/18 - clique aqui)? Será que questionaram Lula, Dilma e tantos outros? Falam sobre a moralidade, mas o que é o Brasil hoje? Será que esse povo tem alguma moral pra querer cobrar moral de alguém? Falam sobre homofobia, racismo, machismo, e opiniões? Não tenho direito de expor, ou discordar? Em um país onde se faz pesquisa com um preso condenado e que nem se quer poderia cogitar sua candidatura, que país é esse e que tipo de artigo é esse? Ou será que apenas o presidente é que será o responsável pela mudança de um país? Que tal começar com cada um de nós?"

6/9/2018
Frederic August Arend

"Pergunta: em quem você votaria em 2018 (Decifra$ - 4/9/18 - clique aqui)?"

6/9/2018
Jonas Feitosa

"De tudo que tem dito a crítica do nobre jurista há um pouco de verdade (Decifra$ - 4/9/18 - clique aqui). A questão é: qual a saída? Quais as opções? Opções estas não no sentido de representante, digo no sentido de instrumento pelo qual possamos alcançar um resultado positivo sem ter que aceitar esta triste realidade. Temos que admitir por exemplo, que os atores da política no modelo constitucional em que estamos lastreados nao faz jus ao objetivos a que foram criados tanto os partidos como a forma de governo. A corrupção, a impunidade e a injustiça cavalga nas asas da legislação. A sociedade brasileira, aceitemos ou nao, abriu mão de suas liberdades subjetivas para ter na legislação, pela Constituição e as leis, asseguradas a sua liberdade, segurança, acesso aos serviços públicos essenciais tudo certo isso e mais um pouco, de forma objetiva. Todavia, o que se vê, é um legislativo ilegítimo, incapaz de legislar justa e bondosamente por aqueles que os elegeram, haja vista estarem metidos na corrupção e ocuparem-se em buscar soluções para salvarem sua pele. Vimos ultimamente o Judiciário brasileiro equiparando a união estável entre um homem e uma mulher a união entre duas pessoas do mesmo sexo simplesmente por conta da relaçao de afinidade entre estes últimos, ignorando toda a história da civilização humana, quando poderiam apenas combater a violência de quem os ofende e agride. Fazem campanhas ideológicas incentivando nossas crianças a desenvolverem interesse sexual por pessoas do mesmo gênero. Posto estas míseras questões de um oceano de coisas horrendas te pergunto. Foi para isso que estudamos? Este deve ser o conceito de inteligência que deve nortear a sociedade, aceitar que é normal ser anormal e defender o que é indefensável? É para isso que os elegemos? Para criarem leis que somente benefficiam a própria classe? Os eleitores de Bolsonaro tem todos estes questionamentos em comum e sabem que poderão se frustrar inclusive por conta da interferência do próprio Legislativo. Contudo, sabem todos eles, que o caminho que estamos trilhando, nos moldes atuais cada vez deixa certo que a família tradicional está a ser paulatinamente desconstruída, que o Legislativo está a seu próprio serviço, que a impunidade voa nas asas da legislação, e especialmente o pior de todos, que a coletividade não tem mais espaço num país onde a regra é defender a individualidade, do caso concreto. Por tudo isso, o eleitor de Bolsonaro, que inclusive é a maioria, diz aceitar que a liberdade somente será efetiva por outra via."

Denúncia - Marconi

4/9/2018
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

"O recebimento da denúncia contra o ex- governador Marconi é um ato, infelizmente, quase mecânico e automático. Nos tribunais há uma possibilidade de discussão das denúncias e muitas vezes as denúncias não são recebidas. O mesmo não ocorre em primeira instância. No caso concreto não há qualquer fato novo relacionado ao processo. A Justiça de Goiás já condenou o radialista, que mentiu, ao pagamento de indenização por total ausência de provas de sua imputação. Confiamos no Poder Judiciário e vamos prosseguir, na primeira instância, com a defesa técnica."

Depósito judicial

7/9/2018
Emerson Arthur Estevam

"Inadmissível aceitar a aplicaçâo do raciocínio do provimento 68/2018 do CNJ, considerando que ao deferir pedido de levantamento judicial todos os recursos já decorreram, além das hipóteses de depósito voluntário sem ressalvas, que corresponde a ciência inequívoca do devedor de adimplir a obrigação devida (Migalhas quentes - 8/5/18 - clique aqui). Abertura de novo prazo para impugnar ou oferecer recurso. Afrontamento às diretrizes do novel CPC, pois somente beneficia o advogado desidioso, ao passo que lhe permite resgatar prazo já precluso e decorrido. SOS. OAB, esperamos pela defesa atuante em prol da nossa classe."

Glifosato

4/9/2018
Erasmo Adelino Ferreira Filho

"Tudo indica que somos mais evoluído que os outros, ou mais resistentes, ou mais doentes que os outros, merecedores de eutanásia gradativa ou reféns da indústria farmacêutica que, provavelmente está ligada à indústria dos venenos (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Glifosato" - clique aqui). Ou, ou, ou."

Gramatigalhas

4/9/2018
Alessanco Cerqueira Pereira

"A dúvida que aqui seguirá, de minha parte, é antiga, por esta razão, muito agradeceria se respondessem: Há num dos livros do cânon bíblico a seguinte estrutura frásica 'Se não fosse assim eu vo-lo teria dito'. Esta construção prenominal 'Vo-lo' eu jamais revi noutro texto, apesar de compreender sua coerência, não conheço as regras para utilizá-la nem mesmo a constituição dos pronomes para isto. Poderia dizer-me sobre caso do pronome (Vo-lo)?"

6/9/2018
Isa Guerreiro

"Límpida e clara explicação (Gramatigalhas - 26/8/15 - "Colocação de pronomes – Caso prático" - clique aqui). Obrigada."

7/9/2018
Romeu Agostiho Santomauro

"Excelente explicação (Gramatigalhas - 28/3/12 - "Crase para evitar ambiguidade" - clique aqui). Clara e objetiva! Muito obrigado, caro mestre."

8/9/2018
Isabel Rosa

"Nada de simplificar (Gramatigalhas - 15/8/18 - "Gênero ou sexo – De onde vem?" - clique aqui). O professor atenta, analisa, embasa, cita, explica e conclui. É fantástico. Busco sempre por ele."

Honorários

4/9/2018
José Fernandes da Silva

"tive uma ação julgada procedente em primeira instância, com condenação do réu em 10% de honorários 'sobre o valor da causa'. Como o valor da causa era R$ 50.000,00, os honorários seriam de R$ 5.000,00. Houve apelação e, no TJ/SP a sentença foi confirmada mas os honorários, como permite nova norma do CPC 2015, foi 'majorada' para 15%. Mas os ilustres desembargadores, disseram que os 15% seriam calculados 'sobre o valor da condenação', e resultou que os honorários foram 'reduzidos com a majoração', pois a condenação foi em R$ 15.000,00, resultando honorários de apenas R$ 2.250,00, ou seja, menos da metade do que deferido anteriormente à 'majoração'. O que é isso, distração dos magistrados? Prefiro acreditar que sim."

4/9/2018
Jorge Luiz Marcolino da Cunha

"A ministra Isabel Gallotti proferiu em seu voto: '[...] o Código se referiu ao valor ínfimo, ele quer se referir a valor enorme, muito grande, porque não é possível que o Código tenha equidade só para um lado e não para outro. O sistema jurídico veda o enriquecimento sem causa' (Migalhas 4.432 - 31/8/18 - "Honorários de sucumbência - Precedente importante" - clique aqui). Esse é o valor dado aos serviços dos advogados que provavelmente por anos trabalharam numa causa complexa e de valores expressivos? Não sou advogado, mas imagino como estão se sentido. É uma ofensa a todos os advogados do Brasil. Lamentável."

Incêndio - Museu Nacional

5/9/2018
Marcondes Araújo

"Há muitas mãos por trás desse incêndio. Cada uma delas foi responsável pela destruição desse patrimônio que pertencia não só ao povo brasileiro, mas a humanidade. Quem diria que após a destituição da Biblioteca de Alexandria, o mundo passaria por outra dor tão grande? E para piorar, quem diria que nós, brasileiros, seríamos responsáveis por mais esse vexame aos olhos do mundo? Lembro que senti uma dor enorme, enquanto estudante de história, ao ter conhecimento do incêndio da Biblioteca de Alexandria. Ficava pensando quantos tesouros perdemos naquela tragédia. E hoje volto a sentir um dor ainda maior, pois temos tecnologia suficiente para evitar a destruição de todo o acervo da Biblioteca Nacional, mas uma política de Estado, com cortes em áreas essenciais para Educação e Cultura, somado ao desvio - não há outro nome a ser dado -, de recursos públicos para alimentar a ganância insaciável e as regalias de certas castas da República brasileira, resultaram nas famosas contenções de despesas que impediram o salvamento daquele patrimônio de um fim tão trágico. Mas, o que esperar de um governo brasileiro que não tem legitimidade para estar no poder? E que se mantém nele às custas de negociatas, seja com o Congresso ou com quem, na base da canetada, é quem, de fato, governa e desgoverna esse pobre país. Essa mesma casta que se auto concede reajustes e regalias inimagináveis em uma República. Quem responsabilizará os autores intelectuais desse crime? O que fica muito claro é que há algo mais que trágico nesse incêndio, parece haver um forte odor de algo Supremo nesse criminoso incêndio."

Lula

3/9/2018
Abílio Neto

"O julgamento do candidato Lula foi 'um tanto quanto extravagante'? 'Engrossou o molho para o caldo da suposta perseguição'? 'O julgamento final será feito pela História'? Bem, eu mudei, graças a Deus, e o Migalhas, pelo visto, afunda no lulismo."

5/9/2018
Milton Córdova Junior

"A teor do art. 73, inc. I, da lei 9.504/97, "são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, ...". Ocorre que o condenado Lula, o PT e o candidato Fernando Haddad transformaram as dependências da Polícia Federal em escritório político, estando claramente tipificada a violação da lei. O fato é publico e notório, sendo que esses atores políticos sequer fazem questão de omitir a natureza das reuniões travadas nas dependências do órgão público federal. A consequência da violação é clara, pois conforme o previsto no § 5º da lei 9.504/97, impõe-se a cassação do registro (ou diploma) dos candidatos beneficiados, ou seja, cassação do registro de Fernando Haddad, fulminando qualquer possibilidade de registro (ou diploma) do condenado Lula (que já está impedido de concorrer nestas eleições) em razão desse fato superveniente. Como a violação beneficia o partido político, PT, nem mesmo outra candidatura petista à presidência ou vice-presidência da República seria possível. Eis o teor do §5º: "nos casos de descumprimento do disposto nos incisos do caput e no § 10, sem prejuízo do disposto no § 4º, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma". Ou seja: o PT está definitivamente fora das eleições presidenciais, em razão da aplicação da lei 9.504/97, art. 73, c/c inc. I e § 5º."

Novela em Migalhas

3/9/2018
Persida Moura de Lima

"Muito excitante (Migalhas 4.433 - 3/9/18 - "5ª Novela em Migalhas" - clique aqui). Estou ansiosa pelos próximos capítulos."

3/9/2018
Jane Castanha

"Para não estragar o prazer dos demais leitores migalheiros, não posso revelar o ilustre autor, que merece (e deve) ser lido, relido, comentado e publicado (Migalhas 4.433 - 3/9/18 - "5ª Novela em Migalhas" - clique aqui). Só posso dizer que a escolha de Migalhas para sua 5ª novela não poderia ser mais deliciosa! Parabéns!"

4/9/2018
Ana Teresa A. M. Fiuza

"Estou me deliciando com as novelas do Migalhas (Migalhas 4.433 - 3/9/18 - "5ª Novela em Migalhas" - clique aqui). Parabéns. Grande incentivo à leitura."

OAB

6/9/2018
Sérgio Furquim

"Ao criar uma subsecção, a seccional tem que dar condições para que a subsecção possa oferecer um bom serviço aos advogados. A subsecção tem que ter no mínimo uma sala decente, copiadora, fax, internet,  no mínimo dois computadores, vestimenta (beca) e etc. A seccional OAB deve criar uma comissão para orientar as subsecções e fazer periodicamente uma visita à subsecção para inteirar dos problemas da subsecção e dos advogados inscritos. Não basta ter uma comissão de apoio à subsecção se esta comissão sequer conhece os problemas de perto; tem que fazer visita periodicamente junto às subsecções, principalmente nas subsecções do interior."

Oficial de Justiça - Conciliação e mediação

2/9/2018
Hamilton Antônio de Araújo

"Só na cabeça de parlamentar como o autor do projeto, tamanha ousadia (Migalhas quentes - 2/9/18 - clique aqui). Onde está a prova de que, regra geral, o oficial de Justiça detém conhecimentos jurídicos em nível e para os fins? Desafogar o excesso de processos? Essa é a desculpa de sempre. O que se faz necessário são medidas outras que eles não querem admitir; vale dizer: acabar com tantos recursos e outros penduricalhos e dar sentenças mais rápidas e seguras. O resto é só conversa neste país sem conserto."

3/9/2018
José Araújo

"De boa intenção o Congresso está cheio (Migalhas quentes - 2/9/18 - clique aqui). Daqui a pouco se estabelece metas de acordos aos oficiais etc., aí o oficial tenta fazer um acordo e não consegue, aí pinga! Uma super ou ínfima avaliação do bem de uma das partes! Só acho que o mensageiro só é imparcial enquanto não abre a carta."

3/9/2018
Gustavo Henrique Martinez

"Acho ótimo (Migalhas quentes - 2/9/18 - clique aqui)."

Porandubas políticas

5/9/2018
Carlos Alberto Amorim Menezes

"É irmão, tudo isso me assusta, não vejo muita possibilidade de limpeza ainda (Porandubas políticas - 5/9/18 - clique aqui)! Razhs."

5/9/2018
Luiz Francisco Fernandes

"O PT, de fato, não tem jeito (Porandubas políticas - 5/9/18 - clique aqui). E o culto marqueteiro também não: uma vez contra o PT, 'ad eternum' anti-PT."

Propaganda de shampoo

4/9/2018
Saul Simões Junior

"Só um reparo isso não é propaganda e sim publicidade (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Parece, mas não é" - clique aqui). Um juiz de Direito deve saber a diferença."

4/9/2018
Léa Reith

"Isso lembra aquelas contestações padrão, na qual o advogado troca apenas o nome das partes e nao se preocupa em adequar a peça ao caso específico (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Parece, mas não é" - clique aqui)."

5/9/2018
Leven Mitre Vampré

"Nossa, que empolgante, mais uma decisão que vai para o financeiro da empresa pagar a fortuna de R$ 371,00 de multa e depois para o arquivo, sem maiores implicações (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Parece, mas não é" - clique aqui). E as cobranças indevidas, valores abusivos, etc., vão continuar a todo vapor. No Brasil, a Justiça vale a pena para as operadoras de telefonia, é um bom negócio. Nas raras vezes em que são condenadas a indenizar um consumidor, os valores são ínfimos. Uma simples questão que envolve cobrança de ponto desativado não se resolve a não ser através de uma ação no Judiciário, porque é interessante a elas que seja assim. O custo é baixo e o calvário a que submetem os brasileiros como regra vai ser tido como um 'mero dissabor da vida cotidiana que não reflete na esfera moral'. E se descumprirem uma decisão, vão pagar multas irrisórias. Simples assim. E pensar que vou ter que ligar agora justamente para essa operadora pois meus pais (idosos de mais de 70 anos, ambos em tratamento médico) receberam uma cobrança indevida. Enfim, vamos lá, respirando fundo, meditando e ligando."

Reforma trabalhista - Inicial

4/9/2018
Sandro Constantino Dias

"'É medida que vulnera o direito de acesso à justiça' (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Reforma trabalhista - Inicial" - clique aqui). Quando, nobre amigos desse nobre periódico, houve preocupação por parte desse governo satânico, com os direitos e vulnerabilidades dos trabalhadores nessa nefanda reforma trabalhista (deveria se chamar 'reforma para defender maus patrões')? Quando no governo Temer, houve algum tipo de preocupação com os trabalhadores, aposentados, ou quem seja? A preocupação desse governo é manter o status quo para que possam perpetuar a roubalheira, para tornar os empresários inescrupulosos mais ricos, investidores estrangeiros arqui milionários, e manter o pobre sempre pobre, à guisa do sistema de castas que existia em certos países."

Restrição por idade

6/9/2018
Paulo Roberto Pigini

"Isso elimina de vez aquela lorota de expectativa de vida (Migalhas 4.262 - 26/12/17 - "Miga 4" - clique aqui)."

Sem fundamentos

5/9/2018
Marcos Pereira Pimenta Rocha

"Brilhante decisão, parecer, não é ato constitutivo de provas (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Sem fundamentos" - clique aqui). Esses elementos hão de ser subsistentes para fundamentar as razões de pedir. Onde já se viu decidir, imputar penas sem provas, grave ofensa ao processo legal e aos autos da administração pública. Tenho em juízo de delibação que o doutor promotor que instruiu a ação penal e os membros do TRF4 que julgaram, devam responder por ato de ineficiência administrativa. Isto demonstra também que o CNJ não está sendo eficiente no cumprimento de seu dever legal."

Uber – Vínculo empregatício

3/9/2018
Milton Córdova Junior

"A insegurança jurídica no Brasil é causada justamente pela instituição que deveria assegurar a 'segurança jurídica': o Judiciário (Migalhas 4.427 - 24/8/18 - "Uber – Vínculo empregatício" - clique aqui). No caso do Uber, essa não é uma decisão jurídica; é uma aberração jurídica."

Urbanidade - Atendimento pelo juiz

4/9/2018
Élio Marques

"No Ceará, especialmente em Fortaleza, ainda existem muitos juízes que criam dificuldades no atendimento de advogados (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui). Existem outros que dada a irregularidade de estarem em seus postos de trabalhos, manter algum contato pessoal, é semelhantemente a emoção de adquirir um bilhete premiado."

4/9/2018
Renato Martins Miranda Ala

"Aqui em Goiânia, via de regra, somos muito bem atendidos pelos juízes (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui). No entanto, têm alguns inacessíveis. Têm juízes de primeiro grau, na Justiça Comum Estadual, que não têm expediente no gabinete. Reclamamos e nada acontece."

4/9/2018
Clara Nunes Barreto Teixeira

"Infelizmente aqui na Bahia as portas estão fechadas; temos cartórios integrados em que ficamos em filas para ser atendidos (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui). Filas são normais, mas não há qualquer disciplina ou organização para o atendimento ter agilidade. Os juízes fecham as portas e os processos dormem eternamente em berço esplêndido. Vidas esquecidas, roubadas. A advocacia padece e clama por Justiça!"

4/9/2018
Francisco Estrela de Medeiros Junior

"Na comarca de Luziânia/GO dificilmente você consegue despachar com os juízes da Justiça comum (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui). Em Brasília, os assessores dos juízes da Justiça comum na maioria das vezes são solícitos e atendem."

4/9/2018
Nicole Vasconcelos dos Reis

"Sobre a matéria de como nós advogados somos tratados pelos magistrados, de pronto me veio à mente aqueles acometidos pela doença 'juizite'; aqueles que sequer nos olham após longa espera do lado de fora do gabinete aguardando santa excelência ter três ou quatro minutos para nos ouvir (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui). Mas não! Não vou dar ibope para esse tipo. Quero publicamente parabenizar o Magistrado (esse com letra maiúscula) dr. Sérgio Pacelli, titular da 8ª Vara Cível de Juiz de Fora, que sempre recebe os advogados com muita educação, prestando a devida atenção ao que temos a dizer, aproveitando aquele momento em que o advogado mastigou todos os fatos e fundamentos para solicitar algo urgente. Apesar de não concordar com alguns posicionamentos, fica aqui minha sincera admiração por fazer seu trabalho de forma zelosa e de igual para igual com os advogados. Também temos duas grandes juízas mulheres na 1ª e 4ª Vara de Família da mesma comarca: dra. Raquel Gomes Barbosa e dra. Maria Lúcia Cabral Caruso, respectivamente. Duas juízas dignas de aplausos por sua competência e zelo com os advogados."

4/9/2018
José Rinaldo Pereira Pequeno

"Particularmente, as vezes que procurei falar com juízes aqui no Ceará fui atendido, mas, precisa-se fazer com que quebre com esses impérios de juízes não querer atender advogados ou estipular horas e dias determinados para atender; tem que respeitar as normas e aplicar o princípio da isonomia (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui)."

4/9/2018
Cláudio Henrique Mendonça

"Creio que mais difícil do que falar com magistrado é falar com o membro do MP (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui)."

4/9/2018
Admilton Almeida

"Excelente site (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui)."

4/9/2018
Adalton Abussamra Ribeiro de Oliveira

"Não há um comportamento padrão por parte dos magistrados (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui). Alguns respeitam e são receptivos aos advogados, mas outros veem o causídico como um subordinado e agem de forma desrespeitosa e autoritária. Eu não me calo e inclusive já propus representação contra um magistrado do Fórum João Mendes, que resultou em advertência. Ocorre que, de uns tempos para cá, tem havido uma incidência maior de autoritarismo e arrogância por parte de alguns magistrados, que desconhecem suas obrigações e as prerrogativas dos advogados. Essa frequência tem me levado a deixar alguns casos para lá, pois a representação demanda tempo, não remunera o advogado e causa um certo estresse. O ideal é que a OAB e a AASP tenham uma atuação mais firme e objetiva em nome de todos os advogados. Os juízes que não recebem advogados são conhecidos por essa negativa, mas mantém-se em pública arrogância sem serem incomodados."

4/9/2018
Adriane Maria da Silva Meira

"Recentemente fui impetrar um mandado de segurança no TRF1 e pedi para falar com o juiz antes, me arrependi (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui)! Fui tratada como mentirosa! O juiz teve a capacidade de dizer que ia indeferir o pedido e se entrasse novamente após o prazo de seis meses ele iria pedir perícia para verificar se os filhos da impetrante estavam doentes mesmo por causa da ausência da mãe que está estudando Medicina em outra cidade e que a mesma ainda teria de pagar a perícia! O que percebo é que os juízes estão sempre contra a parte hipossuficiente nas causas. Imagina um juiz defender uma instituição de ensino, alegando que a lei não obriga a mesma dar vagas para transferência externa! Até aí tudo bem! Mas eles fazem de forma que o impetrante se sinta um lixo, um bandido em querer uma transferência de uma faculdade de Medicina pois não conseguiu passar no vestibular em Brasília e agora estudar fora está se tornando um verdadeiro inferno para sua família. Pois teve de deixar filhos pequenos aos cuidados do pai que também trabalha fora! E o juiz dizer que indefere por causa da isonomia em relação aos estudantes que concorrem às mesmas vagas de um vestibular? Então rasga logo essa CF e acaba com essa palhaçada de remédios constitucionais! Isso é bandidagem! O país pode parar para julgar um bandido preso que quer se candidatar a presidente da República mas não podem dar uma vaga a uma mãe de família que quer ser médica e precisa terminar de criar seus filhos e cuidar do marido! Cada dia que passa fico mais desacreditada."

4/9/2018
Arnaldo Garcia Miguel Junior

"De forma restritiva, sempre (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui)!"

4/9/2018
Firmino de Paula Santos Lima

"Em mais de 50 anos de advocacia evito conversar com magistrados sobre processos, porque entendo que esse hábito toma tempo do magistrado e cria preferências inaceitáveis (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui). As vezes que precisei conversar, fui bem atendido, mas nem sempre o magistrado cumpriu o que prometeu. Entretanto, há colegas que entram nos gabinetes toda vez que vão protocolar uma petição. Outros vão perguntar se 'está certo' e outros, ainda, compõe a 'turma do como é que eu faço'. Pior é que há juízes que 'ensinam' e outros que, previamente, manifestam 'o meu entendimento'."

4/9/2018
José Camilo de Lélus

"Acredito que a regra deveria ser lembrada a todos os magistrados diarianente pela OAB às entidades de classes dos magistrados estaduais Federais e militares com o envio de lembretes para serem repassados (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui)."

4/9/2018
Liara da Cruz

"Sou advogada na área criminal em Pernambuco (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui). Nunca deixei de ser formalmente atendida nos gabinetes daqui (TJ/PE e TRF5), mas a regra é o juiz atender demonstrando que está extremamente incomodado com a prersença do causídico, demonstrando total desinteresse aos argumentos que lhe são expostos, o que se afigura uma lástima, pois a qualidade dos julgados refletem esta insatisfação do julgador com a profissão (agora estou me referindo ao TJ/PE)."

4/9/2018
Michael Royster

"Nos EUA, advogado de uma parte que for falar com juiz de uma causa, sem a presença do advogado da outra parte ('embargos auriculares') terá fatalmente sua inscrição como advogado suspenso e estará sujeito à exclusão ('disbarment') (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui). Juízes norte-americanos que ouvem o advogado de uma parte sem a presença do advogado da outra parte também estão sujeitos a medidas disciplinares. O motivo deveria ser óbvio a todos."

4/9/2018
Carlos Alberto Barreto

"Infelizmente em alguns casos, principalmente na Justiça Federal, os juízes dificultam bastante o atendimento dos advogados (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui)."

4/9/2018
João A. F. Rocha

"Na comarca de Paraíba do Sul, nós, advogados, só podemos elogiar a postura dos magistrados que exercem a magistratura (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui). Todos zelosos, assíduos e recebem os advogados, até mesmo nos intervalos das audiências."

4/9/2018
Francisco Warney Barros

"Sou de Capistrano, Estado do Ceará. Na comarca em que atuo há um diferencial em todos os aspectos, maiormente quanto a atuação do MM. juiz, que trata a todos com respeito e urbanidade (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui)."

4/9/2018
Danúbio Holanda Mendes

"Muito bom ter acesso ao Migalhas (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui)."

4/9/2018
Alexandra Rodrigues Bonito

"Em Santos, advogados ainda são tratados como potenciais marginais, dado que apenas nós somos submetidos ao detector de metais e à revista (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui). No fórum central a coisa é tão bizarra que também temos que tirar tudo da bolsa para passar pela porta giratória do Banco do Brasil que se localiza no subsolo do prédio - onde só entramos, como eu disse, após passar pelos crivos da máquina e do vigia. Enquanto isso serventuários, juízes e promotores, essa gente toda muito equilibrada e longe de ser violenta, passa ao largo na fila. E segue o baile, sob as bençãos da 'órdi'."

4/9/2018
Rangel Cintra

"Na minha comarca, Tocantinópolis/TO, tenho acesso total aos magistrados nos corredores, cantina e gabinetes (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui). O problema é que para o juiz ter uma boa produtividade às vezes é necessário que ele não vá ao fórum, porque depois que chega lá dificilmente passa duas horas sem ser interceptado."

4/9/2018
Gisele Macedo França

"Participei de uma audiência em que a autora da ação 'ousou' dirigir a palavra à mal-vestida e despenteada juíza substituta (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui). A resposta foi um grito. três gritos - um a cada intervenção da ré. O advogado foi instruido pela juíza a orientar a sua cliente. Apesar de ter sido a ré na ação civil, fiquei constrangida e até penalizada. No final, a r. juíza nâo deu solução ao processo, atrasando o término da obra de um imóvel."

4/9/2018
Osvaldo Pimenta Lima

"Muitas vezes Sua Excelência não nos recebe e exige para tal atendimento que o advogado esteja presente (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui). Por esta razão uma de minhas ações já duram 24 anos e outra 18."

5/9/2018
Natalia Carvalheiro Malta

"Nas varas Federais o atendimento é tranquilo (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui). Os juízes são atenciosos e se mostram interessados em nos ouvir. No entanto, nas varas estaduais de Bauru e região, encontramos magistrados que nem se quer param o que estão fazendo para nos ouvir e sempre dizem 'o processo é digital?' 'Vou despachar no processo, acompanha por lá', como se nada do que nos propusemos a falar tenha sido ouvido. Fora o fato de que muitos não tem um horário de trabalho. Quando indagamos o cartório, até nos passam, mas se perguntamos se o magistrado estará nos dizem 'não sei', 'pode ser que sim, pode ser que não'. É complicadíssimo."

5/9/2018
Dennis Martins Godoy

"Durante a minha formação acadêmica tive a oportunidade de constatar o atendimento a advogados e estagiários nos municípios de Goiânia, São Paulo e Uberlândia. Dentre estes, sem sombra de dúvida, Uberlândia é o pior (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui). Nunca vi uma cidade em que há tamanho desrespeito à advocacia. Onde a OAB local não toma nenhuma atitude. E pior, em Uberlândia a dificuldade não é de ser atendido por promotores ou juízes. Na verdade, estes em regra não atendem. Quem atende, e quando atende, são os assessores e estagiários. Com certeza, se tivermos uma pesquisa nacional, Uberlândia estará entre as primeiras cidades com o pior índice de atendimento a advogados. Infelizmente!"

5/9/2018
Samyra Roberta Silva Sousa Vasconcelos

"Com raríssimas exceções, há uma verdadeira blindagem dos magistrados (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui). Os funcionários públicos que lá trabalham fazem uma sabatina e são capazes de resolver nossa pendência processual para evitar um despacho nosso diretamente com o juiz. Destaque para o juiz titular da 3ª Unidade de Juizado Especial de Fortaleza, que recebe indistintamente advogados ou partes. Corrigindo, vai até o balcão de atendimento. Manda mais senhor!"

5/9/2018
Gustavo Ferreira Castelo Branco

"Em SP, as promotorias responsáveis pelo patrimônio público (PJPP/MP-SP) não permitem acesso aos autos de IC sem procuração, conforme 'orientação do promotor' (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui); em nítido exercício da 'poderzite'. Ao exigir procuração prévia, além de ofensa às prerrogativas do advogado, como saber se devo assumir a causa antes de formalizar a relação com o cliente? Enfim, MP criando dificuldade com base no abuso."

5/9/2018
Tecia Rocha Rosa

"Sou inscrita na OAB/DF e atuo em diversos Estados e Distrito Federal, sendo os melhores deles do DF e SP, apesar de todas as mazelas (os juízes desses Tribunais saneiam os processos e chamam o feito a ordem) (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui). Em Goiás, é o fim do mundo de tão ruim. Acabei de receber uma intimação de um processo onde fizemos acordo e foram protocolados o acordo e mais outras duas petições pedindo para apreciar o acordo (todas entre abril e junho de 2018). Tentei despachar com o juiz, mas só consegui falar com o assessor. O juiz e o assessor conseguiram dar despacho em um processo sem apreciar nenhuma petição protocolada em 2018, apesar de estarmos no mês 9. O descaso é ainda maior no TJ/GO tanto por juízes, desembargadores e servidores (esses parecem que são analfabetos funcionais, um horror). Quando conseguimos despachar pessoalmente, somos mal tratados. Em Mato Grosso somos mal tratados pelos juízes, quando tem juiz na Comarca. Em Pernambuco recebem muito bem, mas processo fica parado até 4 anos com pequenos despachos que não decidem o processo, apesar de estarem em fase de decisão. Depois que reclamamos na Corregedoria e Ouvidoria, o juiz se deu por suspeito por motivo de foro íntimo (ou seja, só quer receber o gordo salário e não quer trabalhar nada). Na Bahia, o caos é tão grande quanto em Goiás (nem juiz sabe o que está fazendo no Judiciário). Depois de 18 anos na lida jurídica contenciosa, estou bem cansada dos desmandos e desrespeitos do Judiciário."

5/9/2018
Pedro Henrique Verpa Leite

"Em SP, muitos desembargadores não atendem advogados em razão do simples fato de não irem ao gabinete (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui). Outros, por sua vez, com o dr. Gil Coelho, exigem a presença de ambas as partes. Essas são algumas situações estapafúrdias que, lamentavelmente, enfrentamos."

5/9/2018
Carlos André Degaulle

"Graças ao bom Deus, na Comarca de Águas Formosa/MG, onde atuo, não tenho a menor dificuldade em ser recebido pelo juiz, dr. Paulo Victor e pela promotora de Justiça, dra. Thais (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui). A propósito, o gabinete de ambos ficam com as portas abertas!"

5/9/2018
Douglas Rios

"Moro em Goiânia e a grande parte das varas é inacessível o contato com o magistrado; sequer por hora marcada (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui). Parece que o juiz tem medo de nosso contato com eles."

5/9/2018
Ricardo Nicolau

"Seria interessante uma migalha sobre o atendimento aos advogados em segunda instância no TJ/SP (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Prerrogativa - Atendimento pelo juiz" - clique aqui). Ao tempo em que a maioria dos desembargadores atende com muita fidalguia, existem alguns do Direito Público que só atendem com a outra parte (sic), outros do Privado que deliberadamente não atendem os advogados para receber memoriais e alguns que atendem em pé na sala das assistentes. Inclusive os oriundos do Quinto Constitucional."

5/9/2018
João Batista Bortolin

"É mais fácil ser recebido pela rainha da Inglaterra (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui)."

5/9/2018
Maria José de Souza

"Aqui no TJ/RJ nem em primeira e nem em segunda instância somos recebidos pelos magistrados, pelo menos minhas solicitações (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui). Há mais de 15 anos recusam a nos receber, às vezes, com descaso, somos recebidos por pessoas que se dizem 'suas secretárias (os)'."

5/9/2018
Vanessa Grassi Severino

"Em Curitiba, a regra vale para a maioria dos desembargadores, que recebem os advogados muito cordialmente e sem agendamento prévio (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui). Todavia, os juízes de primeira instância são praticamente semideuses intocáveis e qualquer comunicação (ainda que urgente) com os mesmos se dá através de seus assessores."

5/9/2018
Antonio Jadel de Brito Mendes

"Quero apenas comentar um antiguíssimo fato já prescrito pelo tempo decorrido, mas, em trabalhos deste advogado/subscritor, em âmbito da Procuradoria do Trabalho, em comarca do interior (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui). Fui recebido pelo cidadão/procurador com uma 'arma na mesa', direcionada para a frente. Não aconteceu, nada de grave se passou, nada mais relevante, a ponto de ser perder na memória a infeliz atitude do parquet. Enfim, verdade contada a destempo, sem maiores registros da estória, é mentira."

5/9/2018
Eduardo Arraes

"Na Comarca de Campos do Jordão, interior de SP, o MM juiz Mateus Veloso é extremamente educado, acessível e atencioso, mesmo acumulando as duas varas cíveis, criminal, júri e fiscal da cidade, sempre atende os advogados (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui)."

5/9/2018
Adilson Soares Mendes Peixoto

"Na comarca de Passos, os juízes não atende o advogado (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui). É mais facil ser atendido por ministro dos Tribunais Superiores. Os juízes em geral acham que são Deus, outros têm certeza. Com Bolsonaro presidente deve mudar."

5/9/2018
Gilberto Linhares

"Em Aracaju, os promotores estão exatos nesta linha de 'não' atendimento (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui). Há mais de uma semana tento me entrevistar com o promotor Dejaniro, por telefone, ligando várias vezes ao dia, falando diretamente com sua secretária e, a resposta que recebo é sempre a mesma: hoje ele não passou por aqui."

5/9/2018
Fernando Jorge Araújo dos Santos

"Não destoa do Amapá o que foi relatado no RJ (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui). Os ilustres membros do MP, em geral sentem-se como sendo as últimas vestais e o mero contato com advogado pode macular esta pureza. Eu também não consegui ser recebido por um procurador da Fazenda Nacional, para tratar de processo judicial em andamento. Limitou-se a mandar uma prestadora de serviço dizer que não ia atender. Só isso. Cordialidade nem pensar!"

5/9/2018
Felipe Moita

"É um prazer poder endereçar está mensagem e contribuir de alguma forma com este matutino. Em relação ao atendimento aos advogados. Pasmem: Na comarca de São Gonçalo/RJ, mais precisamente na 6ª vara cível, o juiz titular como um morcego, prefere cumprir sua carga horária após o expediente forense (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui)! É isso mesmo. O eminente julgador, digo, Batman, nunca se encontra em seu gabinete. Todavia, é possível vê-lo chegar ao trabalho ao fim do expediente forense, não raro após as 18 horas. Isto posto, no dia a dia de trabalho daquela vara, quem conduz as audiências é o auxiliar do Batman. Inclusive, muitos advogados já fizeram reclamação na Corregedoria do TJ/RJ sobre a s. Exa. Está aí, mais uma estória da nossa prerrogativa que, mais parece piada diariamente em algumas repartições públicas."

5/9/2018
Edson Braz da Silva

"Ser recebido por promotor nem pensar (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui). Uma vez pedi uma audiência ao promotor de Justiça de Uruaçu para resolver um imbróglio em processo e o promotor me recebeu em pé, no caminho para a sala de audiência e disse que não conversava com advogados. Falou para eu escrever tudo no processo que ele refutaria qualquer argumento que eu apresentasse. Apresentei meus argumentos no processo e ele refutou todos, mas o juiz acatou parcialmente nossos argumentos e o TJ/GO acatou totalmente e há três anos o tal promotor não sabe o que fazer no processo. Quanto aos juízes e desembargadores, nunca negam receber, sempre alegam falta de agenda e marcam para o além e infinito."

5/9/2018
Ademir Aparecido Falque dos Santos

"Tenho domicílio em Mogi das Cruzes/SP e nunca passei por esse constrangimento inadmissível (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui). A OAB deve adotar providências em nome da classe dos advogados."

5/9/2018
Antonio Cláudio Soares

"Lamentável que a MM. juíza, titular da 19ª vara cível, do Foro Central de SP, não atende advogado em seu gabinete, ao despacho de petições/requerimentos, acerca de seus posicionamentos (não se abstém de liberar MLJ de valores incontroversos, embora o TJ/SP, com jurisprudências dominantes ao tema, é contrário a esse posicionamento...), tendo os causídicos de agravar (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui)."

5/9/2018
Carlos Sbroggio

"Na comarca de Auriflama é exatamente como o relatado acontece (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui). O promotor me recebe pois há causas em que atuo como curatelado e tenho de me alinhar com ele. Mas dá chá de cadeira, o secretário vem perguntar qual o assunto, por aí. Tenho de engolir sapos."

5/9/2018
Carlos Sbroggio

"Com o juiz também ocorre isto (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui). Como milito há 33 anos nas lides não dou muita pelota. Mas é simplesnte um cerceamento ao exercício da profissão."

5/9/2018
Sérgio Prospero Filho

"Com quase total descaso (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui). Vioa de regra o promotor delega ao estagiário o atendimento."

5/9/2018
Tharcis José Leite da Silva

"Fico perplexo com as notícias divulgadas por este poderoso rotativo quando da negativa de servidores da Justiça se negarem a atender os nobres causídicos (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui). As comarcas estaduais que atuo em Pirapozinho/SP, Colorado/PR, Centenário do Sul/PR e Porecatu/PR vejo que os juízes e promotores são quiçá mais atenciosos que os próprios serventuários, mas que também não podem 'dar uma ajudinha' no andamento processual e muitas vezes tem revés com outros colegas advogados que não entendem a falta de servidores para impulsionar a concretização da Justiça. Ao meu ver e de qualquer outro advogado, caso o processo não tenham partes 'importantes' ou 'famosas', tendem a ficar mais 'parados'. Afinal, é difícil explicarmos para os clientes que os processos deles não tramitam na mesma velocidade do processo do Lula. O que falta nas mais diversas regiões ao meu ver é investimento no Judiciário principalmente com pessoal. E voltando ao tema central, não há o que reclamar quanto ao atendimento nas unidades em que atuo neste sentido."

5/9/2018
Eduardo W. de V. Barros

"O problema se agrava com o 'trabalho à distância', permitindo que os MPs sequer compareçam aos gabinetes (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui)."

5/9/2018
Ademir Ribeiro de Andrade

"Desde e sempre os atendimentos do Judiciário e do Ministério Público, aos advogados e partes, são desrespeitosos e, até ofensivos à dignidade pessoal (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui). Na minha opinião, os promotores se destacam pelo mal atendimento. Eles 'se acham'. E isto é do Oiapoque ao Chuí."

6/9/2018
Abdon de Paiva Araújo

"Em Palmas/TO, os magistrados implantaram uma lista onde o advogado deve consignar qual o número do processo, nome da parte e a providência que entende necessária ao processo sob seu patrocínio (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui). Ao final da semana a lista será analisada pelos magistrados, evitando o atendimento direto dos interessados. Se a moda pegar chegará a hora que será necessário despachar por e-mail e quem necessitar de providência urgente melhor que não seja caso de morte."

6/9/2018
Luiz Guilherme Winther de Castro

"E quando o juiz sofre de juizite e o promotor sofre de promotorite (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui)? Não é assim que classificam aqueles, acredito que hoje sejam poucos, que ficam inebriados com o cargo e adquirem um complexo de super homem?"

6/9/2018
José Fernandes da Silva

"Concordo inteiramente com o colega Firmino de Paula (Migalhas 4.434 - 4/9/18 - "Urbanidade - Atendimento pelo juiz" - clique aqui). Entendo que no Brasil deveria haver uma regra igual à que vige nos EUA. Com efeito, se meu colega adverso vai falar com o juiz, me sinto enormemente prejudicado. Acho que falar com o juiz somente cabe em casos excepcionalíssimos, de aberrações judiciais por ele praticadas e com possibilidades de não poderem ser corrigidas nos autos. Somente no Brasil é que se pensa dessa forma: se posso tirar vantagem, por que não fazê-lo? A outra parte que se dane! Ou não é?"

6/9/2018
Emerson Ferreira Mendes Lima

"A juíza do Juizado especial de Ribeirão das Neves/MG não atende advogados (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui)."

8/9/2018
Caio Tasso

"Aqui em Manaus cada juiz tem seu procedimento, contudo, em maioria, atendem normalmente, no momento em que o advogado vai ao cartório, assim como os desembargadores; difícil é, em maioria, encontrá-los no serviço público no horário de expediente, pois alguns gostam de frequentar academias e lecionar no horário de expediente (Migalhas 4.435 - 5/9/18 - "Atendimento a advogados - Judiciário e Parquet  - clique aqui). Quanto aos Tribunais Superiores, considero um desrespeito ter que solicitar ou requerer agendamento, afinal, o atendimento tem que ser na hora, vez que a princípio o juiz é um servidor público que deve cumprir seu horário, e ele possui horário de expediente."

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