Leitores

ABC do CDC

22/9/2018
Vitor de Souza

Uma Loteria da Caixa Econômica possui uma conta jurídica da Caixa Econômica Federal, o Banco antes de repassar a remuneração dos serviços e produtos vendidos pela Loteria, abate valores indevidos, repassando assim valores menores do que eram de direito da loteria na sua conta jurídica (ABC do CDC - 8/3/18 - clique aqui). Resumindo: O banco Caixa faz débitos indevidos na fonte do rendimento da Loteria repassando valores menores na conta jurídica da loteria. O Sr. entende como direito do consumidor?

Advocacia

21/9/2018
Arlei Carlos da costa

Idoso que se forma em direito, com mais de 60 anos, tem uma visão de vida bem diferente daqueles jovens que se formam com 20, 30 anos (Migalhas 4.447 - 24/9/18 - "Advocacia" - clique aqui). Por que não isentar do axame de ordem? Garanto que seu conteúdo etico é mais amplo. É uma classe que não está mais a fim de errar.

22/9/2018
Erivaldo Oliveira de Jesus

É a isenção da anuidade para advogados e advogadas com idade igual ou maior que 60 anos ou desconto de, no mínimo, 50% nas mesmas anuidades, não vi nesse decreto (Migalhas 4.447 - 24/9/18 - "Advocacia" - clique aqui). Concordo com tudo, mas que faltou isenção ou desconto nas anuidades.

22/9/2018
Maria Rodrigues da Silva

Boa tarde. A OAB deveria baixar valor da taxa de inscrição para os idosos que precisam de uma oportunidade para fazer o exame para obter a tão sonhada carteira da ordem dos Advogados do Brasil (Migalhas 4.447 - 24/9/18 - "Advocacia" - clique aqui).

Advogada algemada

17/9/2018
Elizabeth Ferreira da Silva

"É um abuso de poder, de uma autoridade que realmente não sabe como usar, em que tempo usar (Migalhas quentes - 10/9/18 - clique aqui). Ao invés de dar o direito, ela tira esse direito. Vendo essa cena é inevitável que não se fale também sobre o assunto racismo por parte dessa juíza que fica com uma incompetência enorme para se julgar qualquer ato que seja. Ela se torna inapta pela visão da sociedade democrática de direito de ser participante de um ato dentro de um tribunal."

18/9/2018
Lina Efigênia Barnabé Cruz

"Advogada não tem cor: tem mérito. Advogada não tem cor: tem a Carteira da OAB  (Migalhas quentes - 10/9/18 - clique aqui)."

20/9/2018
Mano Meira

"Parece que regredimos

Pros tempos da inquisição,

Vendo aquela situação

Da colega advogada,

Na audiência algemada,

Prostrada ao rés do chão.

A colega foi humilhada

Quando armaram a confusão,

Obrigada a condução

Como fosse bagunceira,

Sendo assim, dessa maneira,

A OAB tem que intervir;

Seja rápido no agir

Presidente Bandeira."

20/9/2018
Libério Peixoto Lopes

"É vergonhoso para todos os Brasileiros ver essa cena em tempo de hoje. Os seres humanos parecem selvagem. Cadê um bom senso?"

20/9/2018
Luiz Claudio Vargas de Souza

"Tá e isso vai dá em nada para a juíza não? Vai ficar por isso mesmo? É um país de merda mesmo."

20/9/2018
Rosicler Regina Muller Moreira antunes

"Infelizmente os auxiliares da justiça, que prestam serviços como servidores no atendimento ao público, demoram , fazem pouco caso, não tem pressa de expedirem alvará de honorários que se referem a verba alimentar, ofendem. Em Curitiba representei uma diretora de secretaria, correu um processo disciplinar, fui ouvida, não me oportunizaram apresentar testemunhas, e a servidora julgada pelo próprio juízo, sequer sofreu advertência. Fui pedir alvará, para repassar a minha amiga advogada, que estava com câncer e iria se submeter a cirurgia de mama, precisávamos comprar o soutien de sustentação, e ela me ofendeu e acusou que eu estaria usando a doença da minha amiga para obter o alvará mais rápido. Estávamos no mês de outubro de 2015, campanhas de solidariedade outubro rosa. Pessoas sem qualquer preparo ou sensibilidade com os problemas alheios, se diria humanidade, falta de trato social. Pergunto se essa juíza leiga sofreu alguma advertência? Vergonha, falta de respeito com a classe."

20/9/2018
Marcelo Tamura

Parabéns a essa advogada por ser firme (Migalhas nº 4.438 - 11/9/18 - "Meios e fins" - clique aqui). Eu também já passei por uma injustiça.

Artigo - A advocacia pro bono e o novo Código de Ética e Disciplina

21/9/2018
Sandra Mendes

Gostaria primeiramente de parabenizá-lo pelo ilustríssimo trabalho de grande valia para o exercício da advocacia e, também, entendimento dos estudantes de Direito que têm aqui clara e exuberante narração sobre a advocacia pro bono (Migalhas nº 3.910 - 22/7/16 - "Assistência jurídica" - clique aqui). Vejo-me a cada dia mais apaixonada pelo Direito, que nos dias de hoje capitalista banalizado por muitos que se esqueceram da essência da Justiça, principalmente ao que se refere à classe desprovida de recurso. Somos uma sociedade que cresce a cada dia, o número de advogados multiplica-se a mil, mas infelizmente o amor pela nobre profissão diminui constantemente. Há casos e conflitos multiplicando-se por todos os cantos com certeza para o advogado por vocação não faltar-lhe-á o sustento e o conforto, tampouco o tempo para fazer o mais valioso desta nobre profissão: socorrer o Direito daqueles desprovidos de condições financeiras.

Artigo - A alienação fiduciária de imóvel em garantia de operações financeiras – os riscos à luz do artigo 27, § 5º, da lei 9.514/97

19/9/2018
Samuel Lima

"Muito bom artigo, estou fazendo uma transação e me ajudou muito (Migalhas de peso – 17/5/17 – clique aqui)."

Artigo - A cláusula de não concorrência no direito do trabalho

19/9/2018
David Drumond

"Muito bom (Migalhas de peso – 10/7/18  - clique aqui)! Parabéns pelo texto didático, claro e rico em conteúdo!"

Artigo - A indústria do dano moral versus a indústria do mero aborrecimento

18/9/2018
Deuseny Ferreira de Freitas

"No momento estou coordenando o Procon em uma cidade de 50 mil habitantes e tenho visto o aborrecimento no judiciário do município e me entristece, pois faço meu serviço da melhor forma e vejo isso. O seu texto, dra., é perfeito (Migalhas de peso – 5/12/17 – clique aqui). Parabéns."

Artigo - A regulamentação versus a profissionalização do síndico profissional

17/9/2018
Francisca de Assis Dantas

"Achei muito boa a reportagem, precisamos de mais deste tipo (Migalhas de peso – 19/3/18 – clique aqui)."

Artigo - Acidente de trajeto após a lei 13.467 de 2017

20/9/2018
Edgar Herzmann

O tempo de deslocamento do empregado da sua casa até o local de trabalho por qualquer meio de transporte já não era considerado como tempo à disposição do empregador (salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecia a condução), e mesmo assim nos casos de acidente nesse trajeto o empregado tinha o acidente de trabalho caracterizado na Justiça do Trabalho (Migalhas de Peso - 11/07/18 - clique aqui). Por essa razão, por que será diferente após a reforma apenas porque a lei 13.467 afastou a hora in itineri? O raciocínio é o mesmo: não precisa ser tempo à disposição do empregador para configurar acidente de trabalho. Salvo melhor juízo, o que se tem que fazer é mudar a lei 8.213, mas não interpretar a mudança da 13.467 dessa forma.

Artigo - Aspectos legais do trespasse e estabelecimento empresarial

18/9/2018
Fabio J. Falco

"Muito bom o artigo (Migalhas de peso – 27/2/18 – clique aqui), esclarecedor."

 

Artigo - Breve análise a respeito do referendo sobre desarmamento - Migalhas de peso

17/9/2018
Helton Luiz dos Santos Cremona

"Parabéns pelo brilhante texto (Migalhas de peso – 14/10/05 – clique aqui). Para uma análise feita em 2005, equilibrada e apartidária, hoje, em 2018, torna-se profeticamente assertiva. A pergunta final é infinitamente superior à pergunta em voga hoje que pede que os brasileiros manifestem seus desejos em relação ao que o Brasil pode fazer por cada brasileiro e não o que cada brasileiro pode fazer pelo Brasil."

Artigo - Considerações sobre a dedução da gratificação de função prevista na Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários 2018-2020

17/9/2018
Jucimar Ferraz

"Um absurdo o sindicato dos bancários se vender desta maneira e tirar do trabalhador o direito as 7ª e 8ª horas (Migalhas de peso – 14/9/18 – clique aqui). Desrespeito, sindicato vendido."

Artigo - Difamação pós-impeachment

20/9/2018
Afonso Henriques Maimoni

Matéria que pretende respaldar os abusos do Judiciário em nome de busca de suposta moralidade na política, omitindo os atos de desrespeito contra a advocacia, a legislação e a Constituição (Migalhas 4.445 - 20/9/18 - "Pós-impeachment" - clique aqui). De fato ninguém está acima da lei, ditado que serve para policiais, promotores, juízes, procuradores e desembargadores. Os advogados sofrem violações nas suas prerrogativas, e manifestações como esta deveriam defendê-las, mas não fazer loas aos que nos ofendem com nítido cunho político partidário.

20/9/2018
Eduardo W. de V. Barros

Ao contrário do que diz o articulista, foi a Lava Jato, por imprudência ou dolo, que prejudicou as atividades econômicas e políticas no país, invocando o tal pretexto de combater a corrupção, ou combater a subversão, ou etc., como sempre se faz, transformando o país em um leproso internacional (Migalhas 4.445 - 20/9/18 - "Pós-impeachment" - clique aqui). Depois de 2015, só mesmo um desavisado ou um dos grandes corruptores internacionais iria se sujeitar a fazer negócios aqui, o resto é consequência do pecado original, inclusive essas eleições sem sentido, cujo desfecho parece ser trágico.

Artigo - O Estado Laico

17/9/2018
Karim Sutter S.

"Absolutamente, esse texto é fabuloso (Migalhas de peso – 8/7/08 – clique aqui)!"

 

Artigo - O ganho de capital na alienação de imóvel rural por pessoa física - lei 9.393/1996

17/9/2018
Marcelo França

"Excelente texto (Migalhas de peso – 5/7/12 – clique aqui), bem fundamentado em normas e argumentos, assim como muito elucidativo do instituto focalizado."

Artigo - O processo civil e o processo do trabalho: irmãos com criações totalmente diferentes

19/9/2018
Arnaldo Bianchini

"Só posso parabenizar o autor (Migalhas de peso – 17/9/18 – clique aqui)."

Artigo - Poder Executivo perdeu o controle

17/9/2018
Claudio B. Marques

"Pegue-se o terceiro parágrafo do artigo (Migalhas de peso – 13/9/18 – clique aqui) e digam se estamos, ou não, em uma 'democradura', como tenho insistido?"

18/9/2018
João Telles Corrêa Filho - escritório João Telles Corrêa Filho Consultoria Empresarial

"O mais grave é o triste papel que o STF vem fazendo ao desempenhar um papel totalmente contrário à sua própria razão de existir  (Migalhas de peso – 13/9/18 – clique aqui). O caso mais emblemático foi a barbaridade feita por Levandowski no julgamento do impeachment de Dilma quando ele (PRESIDENTE do STF), protagonizou a lambança e a safadeza de ignorar, deliberadamente, a cassação obrigatória dos direitos políticos da condenada por 8 anos. E para piorar, se é que é possível piorar, as outras dez "excelências" fizeram cara de samambaia e ficou o dito pelo não dito. Com essa corte suprema não é possível ter esperança em dias melhores."

Artigo - Remuneração e desempenho do Judiciário

17/9/2018
Eduardo W. de V. Barros

"Muito interessante o artigo (Migalhas de peso – 13/9/18 – clique aqui), o custo da justiça é comparável ao da sua ineficiência. Pena que o estudo não indique soluções objetivas nem esclareça o custo da mediação e da arbitragem."

Artigo - Rescisão do contrato de trabalho durante a aposentadoria por invalidez

22/9/2018
Jessica Correa

Muito bom o texto (Migalhas nº 3.804 - 19/2/16 - "Aposentadoria" - clique aqui). Essas informações estão atualizadas para esse ano?

Artigo - Sete motivos para se casar com separação total de bens (ou ainda sete vantagens do regime da separação total de bens)

20/9/2018
Ana Cristina Soares Almendana

"Muito bom. Parabéns. Esclareceu-me muito quanto a decisão de qual regime aderir ao me casar (Migalhas de peso – 14/6/18 – clique aqui). Obrigada."

Artigo - Terceirização: fim da dúvida

20/9/2018
Bartolomeu Dias

"Ótimo iremos terceirizar também o Judiciário, Legislativo e Executivo, e com isto economizarmos R$500 bilhões de reais ao ano do contribuinte, e aplicarmos em saneamento básico, educação, saúde, seguridade social, previdência e segurança (Migalhas de peso – 19/9/18 – clique aqui)."

Baú migalheiro

20/9/2018
Eduardo W. V. Barros

Mais uma vez venho incomodar essa redação com observações a respeito das preciosas efemérides de nossa história, e, como sempre, o faço por considerar valiosas essas notas (Migalhas 4.445 - 20/9/18 - "Baú migalheiro" - clique aqui). Venho, agora, lançar dúvidas a respeito das causas da revolução farroupilha, cujos propósitos separatistas eram evidentes e foram, inclusive, explorados por Solano Lopes e seus aliados castelhanos, anos mais tarde. "Medidas alfandegárias" foram o pretexto da revolução americana de Boston, "four scores and seven years ago", como diria Lincoln, a propósito de outra guerra separatista.

Calúnia

22/9/2018
Helenira Jordão

Mas, como se verifica em um trecho da r. decisão, embora não haja a declaração da acusada (Migalhas 4.446 - 21/9/18 – “Calúnia" - clique aqui). Como assim?! Significa dizer que não houve o devido processo legal?! Ou entendi mal?!

Cidadania da mulher

17/9/2018
Benedita Maria de Souza

"Gostei muito (Migalhas quentes – 22/2/18 – clique aqui). É bom saber e aprender, principalmente em tempo de guerra eleitoral, as mulheres precisam se inteirar e se juntar."

Coluna - Conversa Constitucional

18/9/2018
George Marum Ferreira

"É inegável os méritos da Constituição de 1988 no que diz respeito à redemocratização e institucionalização do país (Coluna Conversa Constitucional – 17/9/18 – clique aqui). Entretanto, a constituição em questão incorre em alguns pecados, podendo ser citado, a esse respeito, os privilégios a segmentos corporativistas que se encastelaram no Estado brasileiro, ou deste usufruem de modo pouco republicano, mantendo, em muitos casos, uma cultura patrimonialista. Também é injustificado o tratamento privilegiado que a Constituição em vigor deu aos servidores públicos, tratando-os como se fossem trabalhadores de uma classe superior aos demais. A estrutura tributária, por outro lado, assim como o pacto federativo desenhado, revela-se inadequada à modernização e produtividade da economia nacional. Também pode ser acrescentado a esse rol o excessivo tom analítico da Constituição ao adentrar em questões que, materialmente, não são, ou ao menos não deveriam ser, de índole constitucional, pois ao fazê-lo engessou o ordenamento jurídico para além do razoável, retirando da autoridade política a capacidade de gestão. Também é notório que o excesso de judicialização da política e da vida em sociedade são efeitos colaterais do ordenamento constitucional oriundo da Carta Política de 1988, na qual o equilíbrio da equação direitos-deveres parece precário. Penso que esses pontos dificilmente podem ser enfrentados pelo legislador ordinário via processo de emenda à Constituição. A figura do direito adquirido emperraria muitas das mudanças desejadas."

Coluna - Família e Sucessões

17/9/2018
Rone Lino

"Muito elucidante o assunto (Família e Sucessões – 26/8/15 – clique aqui)."

Coluna - Federalismo à brasileira

20/9/2018
Luis Henrique Rocha Faria Jorge

"Acompanho o Migalhas há tempos, e posso afirmar que nenhuma das ótimas séries de artigos promovidas me impactou tanto como a atual "Federalismo à brasileira" (Coluna Federalismo à brasileira – 19/9/18 – clique aqui). Isso tanto é verdade, que me dignei a consignar o elogio em uma missiva à Redação deste glorioso rotativo, registrando-se os parabéns aos autores. Aproveito o ensejo, ainda, para levantar uma questão: justamente nessa época de mudança de rumos do país (eleições), tem-se que cada um dos candidatos à Presidência defende uma reforma tributária à sua maneira, ante as respectivas criações, extinções e/ou fusões de tributos e/ou alteração de alíquotas. Contudo, creio que nenhum deles aborda a questão com a devida profundidade, eis que, a meu ver, a temática necessariamente deveria passar por mudanças na estrutura do federalismo existente em nosso país, com a respectiva alteração na partilha do produto dos tributos."

Coluna - Insolvência em foco

19/9/2018
Jose Carlos Coutinho

"Belo gesto professor Daniel, a proposta de tornar mais equidente as nomeações me parece um grande avanço (Coluna Insolvência em foco – 18/9/18 – clique aqui). Mas com toda vênia, creio que muitas das excelentes ideias propostas, já poderiam estar sendo praticadas nas Varas Especializadas independente da lei, inclusive na sua jurisdição! Nas varas da Capital (SP) e outras especializadas pelo país, as nomeações são pouco pulverizadas e não há nenhumas dessas práticas, como propositor de tantas inovações o exemplo deveria vir de casa!"

Coluna - Marizalhas

19/9/2018
Mauricio Branda Lacerda

"Entusiasmei-me, lendo o artigo, com "Vozes d'Africa", de Castro Alves (Coluna Marizalhas – 18/9/18 – clique aqui)! Estivemos a frente! De hoje, até!"

19/9/2018
Francisco Alberto Casquet
Um dos melhores artigos que li sobre a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco,focando não apenas as suas tradições ,mas a sua importância como centro difusor das novas ideias libertárias que desaguariam na fundação da República Brasileira e do Liberalismo econômico e político que lhe deu suporte. O estilo coloquial e histórico do Professor Cláudio Mariz,nos encanta a todos !

Coluna - Porandubas Políticas

20/9/2018
Gleidson Adriane Vicente Ferreira

"É só uma peça de propaganda partidária disfarçada de artigo de cientista político...(Coluna Porandubas Políticas – 19/9/18 – clique aqui)"

20/9/2018
Luiz Francisco Fernandes

"A abordagem do eminente analista político professor Gaudêncio não esconde suas preferências e antipatias partidárias (Coluna Porandubas Políticas – 19/9/18 – clique aqui). A análise que faz na cabalística edição n. 4.444 deleitou os leitores antipetistas."

Conversa Constitucional

21/9/2018
Getulio Matos

Parabenizo-o pelo texto entrincheirado na verdade. Conciso, preciso e inserido no contexto
(Migalhas nº 4.442 - 17/9/18 - "Planejam enterrar a Constituição, mesmo viva" - clique aqui).

Criminalização da advocacia

18/9/2018
Gerson Souza

"A OAB apoiou a truculência da Lava Jato contra os políticos, logo, perdeu a moral para interferir agora... (Migalhas nº 4.443– 18/9/18 – "Criminalização da advocacia" – clique aqui) Pimenta no dos outros é refresco, já diz o ditado popular!"

19/9/2018
Abílio Neto

"Tiago Cedraz é aquele jovem e milionário advogado que as más línguas dizem que vive de fazer tabelinha com seu papito, do TCU, como se fossem Pelé e Coutinho (Migalhas nº 4.443– 18/9/18 – "Criminalização da advocacia" – clique aqui)? Se for isso, não tem nada demais. O STJ, andam falando, está cheio disso!"

20/9/2018
Eliane Abrão

Efeito Moro? (Migalhas 4.445 - 20/9/18 - "Criminalização da advocacia" - clique aqui)

Eleições

17/9/2018
Luiz Alberto Camargo Pedroso

"Não basta qualquer autoridade alegar que são confiáveis, tem que haver comprovação. Complementando: mal comparando urna eletrônica eleitoral com caixa eletrônica de banco. Qual a segurança ao depositante se depositar uma quantia 'X' em espécie e o banco por ocasião da compensação alegar que foi depositado uma quantia 'Y' menor. O mesmo com a urna eletrônica eleitoral, qual o comprovante do eleitor que votei no candidato 'X' e não no 'Y'. Semelhante a mulher de César, não basta ser honesta, tem que provar e acima de tudo comprovar que é honesta. Obrigado."

18/9/2018
Luiz Alberto Camargo Pedroso

"Sou advogado, e com relação a polêmica acerca das urnas eletrônicas, há de ser dito que, não basta qualquer autoridade, de qualquer poder constituído, alegar que são confiáveis. Tem que comprovar que o são, semelhante 'a mulher de César'. Compartilho da desconfiança acerca destas urnas eletrônicas. Autoridades! Não basta dizer, tem que comprovar!"

Gramatigalhas

17/9/2018
Milton Batista

"Excelente (Gramatigalhas – 13/5/09 – clique aqui). É o que eu estava procurando, mas, com essa bagagem, é de se esperar!"

18/9/2018
Georgia Somenzari

"Tenho que dizer que adoro o Gramatigalhas e o professor José Maria. Não sou da área de Direito, mas consulto muito a página e estão de parabéns."

20/9/2018
Patricia Costa do Nascimento

Como devo colocar o nome do autor? Como devo citar um autor que outro autor está citando?

20/9/2018
Marisa Brocanello

Explicação perfeita, bastante didática (Gramatigalhas – 16/5/18 – clique aqui). Obrigada!

21/9/2018
Vinícius F. Mocelin

Qual foi a resposta para o plural de pena-base?

Gratuidade da justiça

18/9/2018
Islandia Xavier Santos

"Justo é conceder prazo para a parte pagar as custas (Migalhas quentes – 17/9/18 – clique aqui). Do contrário, ocorre excesso de rigor."

Indenização

17/9/2018
Flávio Martinez Nogueira

"100.000,00 e astreintes (Migalhas nº 4.442 – 17/9/18 – " %$¨&#@" – clique aqui)? É... Pau que bate em Chico não bate em Francisco..."

 

18/9/2018
Vinícius Martins

"Não sei o que ocorreu, mas considerando o valor de um carro zero, qualquer que seja, e a canseira que os consumidores têm ao buscar a garantia em qualquer situação, é uma pena que o valor da indenização seja tão baixo, para não dizer irrisório, para a montadora e a concessionária (Migalhas nº 4.442 – 17/9/18 – "Carro com problemas" – clique aqui). O que faz com que a função pedagógica da pena aplicada perca sua finalidade e contribua para manter as péssimas condições de prestação de serviços e má qualidade dos produtos no nosso mercado."

19/9/2018
Marciano Rubel

"Parabéns ao dr. Marcelo Rubel (Migalhas quentes – 17/9/18 – clique aqui). Sempre comprometido em defender quem é honesto e a fazer justiça. É de advogados assim que o Brasil precisa. Atenciosamente,

Jurisprudência defensiva

21/9/2018
Ana Paula Caodaglio

Triste saber que documento de tal importância circulará apenas entre advogados, pregando para convertidos (Migalhas nº 4.446 - 21/9/18 - "Jurisprudência defensiva" - clique aqui). Temos nossos órgãos de classe calando-se diante de barbaridades cometidas diariamente contra os advogados, e temos a OAB propondo ADINs contra ou a favor de leis, quando este é nosso trabalho, até para uma segura construção de jurisprudência discutida e sedimentada. Mas defender a nós, levantar a voz quando a desmandos, quanto a dilaceração constitucional pelo STF... ah, isso não! Triste.

Meio de Campo

20/9/2018
Nelson Soares

Então, li com atenção a proposto do candidato, observando que existem coisas positivas e outras retrógradas como bem analisada, Dr. Rodrigo (Meio de Campo – 19/9/18 – clique aqui). Não entendi: "reverter a criminalização do torcedor" no Estatuto. Sugere-se que o torcedor vire um inimputável?

Monitoramento

19/9/2018
Wildo Pinheiro

"Entendo que tal atitude deveria partir também do CNJ, não só para os juizados especiais cíveis de todo Brasil, mas para todas as varas judiciais (Migalhas nº 4.442 – 17/9/18 – "Sorria, você está sendo filmado" – clique aqui). Isso tem que objetivar maior transparência no que acontece na relação entre o Magistrado e o jurisdicionado, este quase sempre é vítima de tratamento grosseiro, sem urbanidade, estúpido, humilhante, sem poder exercer o princípio do contraditório e da ampla defesa, previsto no devido processo legal, inclusive sendo ameaçado constantemente de ser posto para fora de audiência, quando busca comprovar mediante documentos em mãos e todos anexos ao processo, comprovar a mentira do rol de testemunhas, inclusive a da parte que resolver se vender, mentido de forma vergonhosa e contra a prova dos autos. Observa-se que este fato no Rio aconteceu com uma advogada guerreira, que teve a dignidade de não se curvar diferentemente do meu que disse a mim não tomar esta atitude, por medo de perseguição futura em relação a outros processos seus e que corriam em outras varas. Confesso que deste esta data me encontro extremamente revoltado, por ter sido junto com minha família caluniado e difamando e ver da parte do magistrado uma decisão corporativista, conforme dito por membro da outra parte e estapafúrdia, tendo no momento que me resignar, pois embora tenha provas suficientes para comprovar o fato em que fui vítima de extorsão pela parte, temo denunciar o fato ao CNJ por medo de corporativismo e retaliação, embora tenha ficado extremamente satisfeito com a decisão do atual corregedor sobre a atuação de quatro desembargadores denunciados no fantástico. Encerro este relato de desabafo, dizendo que sou idoso de 65 anos, inválido no quadro de cardiopatia, desde a época do fato e que gostaria que ao fazermos a reclamação disciplinar junto ao CNJ, estes magistrados que ganham como está no portal da transparência R$ 58.000,00, fossem demitidos a bem do serviço público, como acontece com qualquer servidor, que recebe dinheiro do contribuinte e não que recebesse uma aposentadoria compulsória e precoce com salários e direitos trabalhistas como está na LOMAN, em verdadeiro ascite a dignidade da população Brasileira. Parabéns meus nobre advogada e com certeza de todo honrado povo Brasileiro."

Posse - Toffoli

17/9/2018
Eduardo Augusto de Campos Pires

"Toffoli não engana ninguém (Migalhas nº 4.441 –14/9/18 -  "Nova era" – clique aqui). Acha, por exemplo, que ter um General no seu gabinete, como assessor, vai acalmar a caserna. Se Jair Bolsonaro ganhar as eleições ele vai tomar muito cuidado. Agora, se a esquerda nojenta que está por aí, Ciro ou Haddad, ganhar, será por margem muito pequena e ele poderá querer pôr as mangas de fora...mas aí, vai ter as FFAA pela proa!"

Processo Civil - Enunciados

20/9/2018
Vera Meirelles

Vocês deveriam ser mais claros com o povo brasileiro (Migalhas nº 4.445 - 20/9/18 - "Processo civil" - clique aqui). Só vocês advogados, promotores e juízes conhecem as leis. E deveriam ser mais claros em suas decisões... Teria que ser traduzido para o português.

Proibição

18/9/2018
Jacqueline Pinheiro

"Que ironia... Nos fóruns trabalhistas (Osasco, Santo André, entre outros) advogado é incentivado a beber água (Migalhas nº 4.442 – 17/9/18 – "Bebeu água? Não! Tá com sede? Tô!" – clique aqui). Ocorre que o causídico que carrega uma garrafa d’água e é pego com esta ao passar no detector precisa bebê-la para provar que é líquida, não inflamável e inofensiva a todos. Viva o respeito à advocacia! Água que advogado bebe (em serviço...rs) não mata, faz bem à saúde e até passarinho bebe."

18/9/2018
Ronaldo Tovani

"Para mim - profissional do direito há 40 anos - não causou surpresa essa atitude da juíza (Migalhas nº 4.442 – 17/9/18 – "Bebeu água? Não! Tá com sede? Tô!"clique aqui). OAB fraca (que se limita a "notas de repudio" e "desagravos"), magistrados arrogantes, arbitrários e, por vezes, criminosos. Acorda OAB! Seus integrantes, quando humilhados sem pronta e enérgica reação, envergonham a todos nós."

19/9/2018
Teresa Moraes

"Talvez a magistrada tenha conhecimento de alguma lei regulamentada que proíba um ser humano a beber água nas dependências das comarcas (Migalhas nº 4.442 – 17/9/18 – "Bebeu água? Não! Tá com sede? Tô!"clique aqui)? Ridículo a desumanidade desta que deveria cumprir leis e não impor ou proibir as necessidades fisiológicas e natural humanas! Vejo que há coisas muito mais importantes e necessárias pra se resolver no Judiciário."

Punição

20/9/2018
Aguinaldo Pedro

"Puniu? Não, premiou (Migalhas nº 4.444 – 19/9/18 – "Condenação - Venda de sentenças" – clique aqui). Qualquer mortal ao errar no seu emprego é demitido, quiçá por justa causa. A casta da lei e da ordem, formado por brancos e endinheirados, estão acima de tudo e todos. Roubam, subornam, são subornados, estupram, pintam os diabos e ainda o castigo é manter o mísero salário ad eternum. Isso tem que acabar. Ai, vão falar de auxílio detenção aos pobres que contribuíram com o INSS, e tem direito assegurado, para míseros R$900,00. Vergonha."

20/9/2018
Ana Paula Felismino

"Será que só eu acho isso um absurdo?! Agora ele vai ganhar sem trabalhar ou entendi errado (Migalhas nº 4.444 – 19/9/18 – "Condenação - Venda de sentenças" – clique aqui)?"

20/9/2018
Wildo Pinheiro

"É de causar revolta ao contribuinte e ao cidadão brasileiro que Magistrado comprovadamente envolvido em atos ilícitos e venda de sentença ou corporativismo visando a atender os escritórios filhotes, sejam punidos com aposentadoria compulsória e salários astronômicos conforme LOMAN, quando deveriam ser demitidos a bem do serviço público e responderem civil e criminalmente pelos seus atos como qualquer brasileiro. Tenham a certeza que não possuo nenhuma admiração pelo ministro Marin defensor ferrenho do atual governo e tão citado em denúncias excursão. Entretanto, tenho que concordar com o mesmo quando diz que já é chegado a hora de o Congresso aprovar o projeto de lei que tipifica o crime de abuso de autoridade por parte da Magistratura, onde acrescento com todas as penalidades cabíveis inerentes ao cidadão comum, pois aí então poderemos pensar um País mais calmo e mais justo. Entendo que temos que ter consciência plena de que necessitamos de disciplina e respeito na hora de votamos, se quisermos um futuro melhor para os nossos filhos e suas famílias. Quero dizer que não adianta subestimar as mulheres famílias, pois elas são sábias."

Revista em mulheres

17/9/2018
Fátima Siqueira de Sene Oliveira

"Os fóruns cíveis de Santo André e São Bernardo do Campo não estão cumprindo o que foi determinado e os seguranças (homens) continuam revistando as bolsas das advogadas e do público feminino (Migalhas quentes – 13/9/18 – clique aqui)."

Venda de sentença - Desembargador aposentado

21/9/2018
Francisco Barbalho de Almeida Junior

Senhores Excelências, só gostaria que me explicassem: só existe esta possibilidade de punição para juízes e desembargadores (Migalhas nº 4.444 - 19/9/18 - "Condenação - Venda de sentenças" - clique aqui)? Dizem que a lei é igual para todos, mas vejo que se fosse um cidadão comum, seria preso, ou responderia processo. Mas ser aposentado não seria um privilégio.

Violência doméstica

21/9/2018
Giselle Roberto

É um alento, mas precisamos enrijecer mais as punições, pois as mulheres estão sendo executadas a cada duas horas (Migalhas nº 4.446 - 21/9/18 - "Pena insubstituível" - clique aqui). Isso tem que ter fim!!! Uma mulher tem que ter o seu direito respeitado de não querer mais uma relação! Esses neandertais precisam ser enjaulados por um longo período. Basta desse ciclo nefasto!

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