Leitores

ABC do CDC

18/10/2018
Ana Paula Zinllin

"De fato, Waters precisa capitalizar assim como Madona (ABC do CDC - 18/10/18 - clique aqui). Decerto também o faz quanto à causa palestina, porque somente sendo político poderia atuar, os civis precisam ficar quietos e silentes."

18/10/2018
Christian Camargo

"Que texto mais triste (ABC do CDC - 18/10/18 - clique aqui). Sim, ele lucra como um capitalista, afinal, todo nós lucramos, pois vivemos em uma sociedade capitalista. Ser simpático ao socialismo/comunismo é uma coisa, voto de pobreza é outro bem diferente, é importante ressaltar que buscar Justiça social nada tem haver com ser socialista e/ou comunista, tem haver com ser humano, com ser cristão, onde esta o amai-vos uns aos outros? Ou é possível amar sem querer que esse individuo tenha acesso a necessidades básicas? Por fim, ressalto, que a luta do cantor, como alguém que acompanhou boa parte de sua carreira, nada tem haver com extinção de capitalismo, tem haver sim com liberdades individuais, contra o fascismo, já que o grandiosíssimo cantor perdeu seu pai na luta contra esse fascismo. Novamente, que texto mais triste."

18/10/2018
Mariana Schiavom

"Com todo o respeito que devoto ao colega, ouso discordar da opinião manifestada (ABC do CDC - 18/10/18 - clique aqui). O senhor Roger Waters não é político, é músico, um grande músico. Da maneira como descrito no artigo, parece que ele só poderia discordar ou criticar o sistema capitalista se fosse político, ou se não vivesse em um (país capitalista), o que me parece uma incorreção. É aquela velha história de - Vai pra Cuba! Ora, o que parece é que temos que aceitar o sistema capitalista com todas as suas notórias mazelas, sem questioná-los simplesmente porque se trata do sistema 'vencedor'. Acho que o sr. Roger Waters pode vender seus shows pelo preço que quiser, quem não gostar, não compre e não vá. Isso, sim, é a liberdade prevista no sistema democrático. Ele pode direcionar o dinheiro que lucra a entidades de ajuda humanitária, patrocinar causas e eventos que entenda justas, enfim. Sim, ele obteve bastante propaganda para sua turnê. Entretanto, não me parece que esse era o fim em si mesmo, ou seja, que ele não passa de um oportunista. Não é isso que toda a sua obra nos diz."

18/10/2018
Karlin Olbertz

"Partindo de outro ponto de vista temos de admitir que, quando se manifesta, Roger Waters faz muito mais pela causa do que faria se fosse, por exemplo, Primeiro Ministro da Inglaterra (ABC do CDC - 18/10/18 - clique aqui)."

18/10/2018
Karlin Olbertz

"Outro ponto: a causa do Roger Waters não é propriamente a do socialismo, mas a da crítica a toda espécie de totalitarismo (ABC do CDC - 18/10/18 - clique aqui). E um ponto ao final: já faz algumas décadas que Roger Waters não precisa mais de marketing."

18/10/2018
Rafael Gillian

"O professor indica que o Roger Waters resolveu 'lucrar' com a polêmica no Brasil (ABC do CDC - 18/10/18 - clique aqui). Ora, é notório que o Roger Waters sempre tratou de política em todos os países, estando isso longe de ser exclusividade da turnê aqui. Aliás, inusitada foi a reação desmedida e desrespeitosa em São Paulo. Nos EUA e até mesmo na Rússia, não houve nem 1/3 das vaias vergonhosas do público paulista. Sobre os 'lucros' da turnê, o músico abriu mão de um patrocínio de quatro milhões de dólares de empresas que condicionaram o seu apoio à retirada das críticas a Israel. O músico foi coerente com as suas ideias e dispensou o patrocínio. O seu avô morreu na primeira Guerra Mundial e o seu pai morreu na Segunda Guerra Mundial. A temática política sempre esteve presente em seus trabalhos desde os anos 70, não há qualquer novidade na apresentação desse tema no Brasil. Ele sempre cobrou o posicionamento político dos artistas, vide a polêmica em 2014 com o Caetano Veloso quando fez um show em Israel, para ficar só nesse exemplo."

18/10/2018
Leonardo Tomé Lopes

"Duas coisas: 1- Concordo que a exposição obtida foi muitas vezes maior com a questão política envolvida no espetáculo (ABC do CDC - 18/10/18 - clique aqui). 2- Discordo que Roger Waters se apresente como simpático ao comunismo/socialismo. É uma afirmação tão rasa e desprovida de lógica que surpreendeu. Tipica de defensores da extrema direita que acham que qualquer crítica ao capitalismo deve receber a pecha de 'esquerdista/comunista/socialista caviar'. O autor só ganhou espaço para tal pela sua representatividade no meio jurídico pois de política e economia nao demonstrou nada além do que se percebe em churrascos familiares ou conversas despretenciosas entre amigos num bar."

18/10/2018
Guilherme Coelho

"Com todas as vênias que merece o ilustre autor do artigo, mas as argumentações sobre o posicionamento político do músico Roger Waters demonstram seu desconhecimento sobre o tema (ABC do CDC - 18/10/18 - clique aqui). Desconhecimento esse que é generalizado no país, considerando que as próprias pessoas que pagaram até R$ 1.000,00 no ingresso, vaiaram o músico por seu posicionamento político que sempre foi público e notório. Roger é conhecido por diversos trabalhos humanitários para as minorias em todo o mundo, bem como pela defesa pública do antifascismo e antissemitismo. Em uma rápida pesquisa é possível detectar que o músico doa anualmente parte do seu cachê para a filantropia. É risível a tese de que o músico necessita de propaganda com seu posicionamento político. Apenas a título de informação, antes do evento ocorrido em São Paulo, a presente turnê vendeu 100 milhões de dólares em ingresso, um recorde mundial. A ocorrência demonstra o total desconhecimento do brasileiro acerca de suas escolhas. Continuamos torcendo para que o candidato eleito possa realmente transformar o Brasil para toda a coletividade, e não somente para um setor da sociedade que equivocadamente clama por Justiça."

Artigo - Ativismo judicial: para quem e por quê?

19/10/2018
Cibele Giuzio

"Só queria entender porque uma fala de 2017, quase um ano atrás, está sendo publicada agora (Migalhas 4.465 - 19/10/18 - "Ativismo judicial" - clique aqui). Sobretudo pelo momento delicadíssimo que passamos no país. Quem ganha com isso?"

Artigo - Alienação fiduciária e ITBI: a volta de quem não foi

19/10/2018
José Antônio Ortega Ruiz

"Como sempre cirúrgico e compreensível, até para nós aprendizes registradores (Migalhas 4.465 - 19/10/18 - "Alienação fiduciária e ITBI" - clique aqui). Sempre um privilégio a leitura."

Artigo - Comentários gerais à sistemática das ações possessórias no novo CPC

17/10/2018
Rodrigo Natalício

"Excelente (Migalhas de peso- 19/6/15 - "Clima quente" - clique aqui)!"

Artigo - Lei da proteção de dados: providências para serem tomadas desde já

17/10/2018
Egydio Cardoso

"Realmente a dra. Laís esta correta (Migalhas 4.461 - 15/10/18 - "Proteção de dados" - clique aqui). Parabéns pela sua linha de raciocínio e visão o futurística."

Clima quente

15/10/2018
Francisco Augusto Ramos

"Encontrava-me hoje em uma fila em agência da CEF e um cliente que se achava atrás de mim começou a criticar a situação do Brasil hoje (Migalhas 4.461 - 15/10/18 - "Clima quente" - compartilhe). Disse, alto e em bom som, que é filho de oficial do Exército e só está a esperar a hora oportuna para matar a tiros todos os petistas que ele encontrar pela frente. Não sou petista, mas fiquei abismado com o que ouvi. Diz que é carioca e que o Rio hoje não presta por causa dos governos que por lá passaram. Parece que há muita gente a pensar desta forma. Só um milagre de Deus poderá evitar o que loucos como esse concretizem os seus desejos de sair por aí a matar quem bem queira."

15/10/2018
Luiz Guilherme Winther de Castro

"Quem é mesmo esse tal de Caetano Veloso (Migalhas 4.461 - 15/10/18 - "Clima quente" - compartilhe)?"

15/10/2018
José Roberto C. Raschelli

"Faltou a reprodução do texto combatido (Migalhas 4.461 - 15/10/18 - "Clima quente" - compartilhe). Confesso ser um ignorante, talvez por isto, lendo o artigo omitido, não tive as mesmas conclusões que teve o do escriba reproduzido. De qualquer forma, acredito que os poucos, de sempre, é que darão repercussão à essa bobagem."

15/10/2018
Paulo Henrique Sampaio Cesar

"Típico estrebuchar de perdedor, esse posicionamento do Caetano Veloso (Migalhas 4.461 - 15/10/18 - "Clima quente" - compartilhe). A verdade é que a teta vai mesmo murchar com a eleição do Jair Bolsonaro. O que o Olavo de Carvalho fala é exatamente o sentimento da população brasileira, cansada de tanto descalabro. Caetano, mude-se para a Venezuela e vá apoiar o Maduro. Certamente voce será mais feliz."

Combate ao crime organizado

18/10/2018
André Abrão

"Parece-me o primeiro passo para restruturação do SNI, DOPS, DOI-CODI, Lei de Segurança Nacional, prisão para averiguação de patrulhamento e quetais para assentamento autogolpe do governo aparentemente vindouro (Migalhas 4.464 - 18/10/18 - "Brasil - Combate ao crime organizado" - clique aqui). Vejam a autonomia que o artigo 3º dá a esta força-tarefa preponderante militar, tipo o Patriot Act dos EEUU. A experiência nos mostra que da caserna pouca coisa boa saiu para o Brasil e eu me preocupo sim com o Estado Democrático de Direito, pálido e combalido de nossa pueril democracia. Coincidência ou não, o decreto sai no mesmo dia de seu indiciamento e o prazo para a instalação da força-tarefa coincide com o segundo turno. Controle de provável controle de metade da população que manifestará sua derrota e barganha com o governo de ultradireita que se avizinha?"

Contratação com o poder público – Corrupção

18/10/2018
Claudio B. Marques

"Sempre haverá pessoas em todos o níveis de governo que, tendo o cargo em mãos o cargo e o poder do dinheiro para compra, estará aberto para 'conversar' (Migalhas 4.464 - 18/10/18 - "Contratação com o poder público – Corrupção" - clique aqui). É do ser humano. O pulo do gato seria as empresas, num pacto inédito, realmente aplicarem a tal compliance de que tanto se fala e gerou tantos cursos e reuniões. Mas este é um sonho de um velho trabalhador, este que vos escreve."

19/10/2018
Leinad Maia

"Discordo dela (Migalhas 4.464 - 18/10/18 - "Contratação com o poder público – Corrupção" - clique aqui). Se você observar, os problemas envolvendo superfaturamento de preços foram criados dentro do devido processo legal. É algo parecido com condomínios. Você jura que tem uma maracutaia na contratação, mas tem toda a documentação legal e um processo que obedece os ritos esperados ou convencionados no Estatuto. Eu passei 15 meses como Diretor de Patrimônio do STM. Meu trabalho consistia em realizar as licitações e contratações para a JMU, particularmente para o próprio Tribunal. Tudo era conduzido com a maior lisura e respeito à imensa legislação que regula as contratações na Administração Pública. Além da lei 8.666/93 você tem uma série de instruções normativas, IN 01, 02, cada uma voltada para os diversos setores, terceirização (IN 06), Tecnologia IN 02. Tem que se preocupar com normas do CNJ no caso da Justiça, se ater a decretos que regulam registros de preços por exemplo, enfim é uma gama de legislações que realmente precisa ser condensada em ou dois instrumentos. A especialista falou também do RDC, Regime Diferenciado de Contratação, que foi instituído com a finalidade de agilitar obras e serviços de engenharia na contratação de empresas nas capitais sede de grandes eventos, Copa do Mundo e Olimpíadas e foi estendido para as cidades até 200 km dessas sedes. Esse importante instrumento realmente abreviou em muito os extensos e complexos reclamos de processos de Tomadas de Preços e Concorrências, no caso das obras de grande vulto e acelerou as contratações necessárias, infelizmente o que se viu foi que durante a execução dos contratos decorrentes das licitações pelo RDC houve superfaturamento e atrasos injustificados, no entanto o RDC como legislação alternativa à lei 8.666/93 funcionou bem, ainda que se devesse, mesmo sob a égide do RDC, observar muitas imposições da Lei de Licitações. Um dos sonhos com o advento do RDC era de transformá-lo na nova Lei de Licitações, mas isto não é tão simples assim. Enfim, creio que temos um excesso de legislação, mas no geral estamos bem servidos de legislação que permite com lisura e honestidade, a gestão eficiente e produtiva do Estado."

Conversa Constitucional

15/10/2018
Claudete Aparecida Rossi

"Infelizmente restam poucos brasileiros dotados da lucidez, proficiência e sabedoria do ilustre advogado autor da matéria (Conversa Constitucional - 15/10/18 - clique aqui). Compartilhei com o meu grupo do Facebook e espero que alguns dos que o integram leiam e reflitam. Parabéns dr. Saul Tourinho Leal."

15/10/2018
Shirlei Cruz

"Qual é o objetivo do Saul Tourinho Leal com um texto como esse, nessa fase do pleito eleitoral (Conversa Constitucional - 15/10/18 - clique aqui)? Estivéssemos na fase de pré-candidatura ou mesmo no início da campanha eleitoral, daria para entender. Mas 'nos 45 do segundo tempo'! Ah..."

16/10/2018
Vanessa Grassi

"Texto incrível, tão triste por ser tão verdadeiro (Conversa Constitucional - 15/10/18 - clique aqui). Reforça minha decisão de votar nulo. Somos um país de ignorantes úteis."

Decifra$

18/10/2018
Miguel Martins Fernandes

"O futuro presidente Bolsonaro não se apresenta como um novo messias (Decifra$ - 18/10/18 - clique aqui). Tem afirmado tão somente propor-se governar este país com responsabilidade e dignidade, sempre atento aos sadios princípios que regem este grande Estado Democrático de Direito. E não precisa de mais nada. Estamos atentos e de olho no comando da Ordem e Progresso."

18/10/2018
José Petros

"Preciso e esclarecedor (Decifra$ - 18/10/18 - clique aqui)."

Declarações

17/10/2018
Gisela de Oliveira Massutti

"Interessante a agilidade do CNJ quando a querela é um debate de pontos de vista sobre a história, enquanto a furiosa República de Curitiba continua incólume (Migalhas 4.463 - 17/10/18 - "Tempestade em copo d'água" - clique aqui)."

17/10/2018
Jacqueline Pinheiro

"Dra Kenarik, sempre na vanguarda do Direito e da Justiça (Migalhas 4.463 - 17/10/18 - "Tempestade em copo d'água" - clique aqui). De certo, suas informações ao CNJ serão preciosas, uma vez que recordará a lembrança de Suas Excelências de que o 'movimento de 1964' também é conhecido como golpe militar. E nesse sentido, certamente recordará que a censura era algo muito comum daquela época, fato que nos dias de hoje é execrável. Por fim, vale lembrar que nem todo cidadão contemporâneo daquela época poderá contribuir com a elucidação do termo correto a ser utilizado (golpe ou movimento?), pois alguns desapareceram e nunca mais ouviram falar deles."

Dias úteis

19/10/2018
Aristeu Clodoaldo Juliato

"Sempre entendi que o CPC 2015 é soberano em matéria processual cível e, portanto, se aplica em todos os processos (Migalhas 4.465 - 19/10/18 - "Fim da discórdia" - clique aqui). Porém, estamos habituados a ver, em nosso país, inúmeras leis, cujo objeto, pasmem, é 'autorizar que se aplique as leis'!"

Eleições 2018

17/10/2018
Tania Martins Mattes

"Vergonha (Migalhas quentes - 17/10/18 - clique aqui)! Sou advogada e não dou apoio para este tipo de gente."

17/10/2018
Adriana Mello

"Hoje vocês 'grandes juristas' assinam, daqui alguns anos não conseguirão dormir, pois contribuiram com a barbárie (Migalhas quentes - 17/10/18 - clique aqui). O arrependimento virá. Não sou ninguém na fila do pão, e gostaria e quero estar errada, que todos que apoiam esse homem estejam certos. Porque se eu estiver certa como geralmente costumo estar, nosso Brasil nunca mais será como é, e vamos sentir saudade."

17/10/2018
Zuleica Ferreira Passini

"Até que enfim (Migalhas quentes - 17/10/18 - clique aqui)! Parabéns aos professores e advogados por tamanha lucidez!"

17/10/2018
Pedro Pereira Campos Filho

"Muito bom (Migalhas quentes - 17/10/18 - clique aqui). Opotuno e pertinente."

17/10/2018
Rose Mary de Carvalho Teixeira Souza

"Sou jurista, advogada, com grande prática de atuação na área da Criança e Adolescente e participei com propostas para elaboração do Estatuto da Criança e Adolescente, além de exercer outras ativividades entre as quais acadêmicas como professora universitária (Migalhas quentes - 17/10/18 - clique aqui). Digo isso porque gostaria muito de assinar esse manifesto em prol da democracia em nosso país e a favor do nosso candidato Haddad."

17/10/2018
Gilberto Morelli de Andrade

"O Brasil não possui nem uma centena de juristas, na real acepção do termo (Migalhas quentes - 17/10/18 - clique aqui). Mais um movimento hipócrita, encabeçado pelos esquerdopatas de sempre, que se quedaram inertes e silentes enquanto a Nação era dilapidada. O viés ideológico os deixou míopes, ou não passa mesmo de desonestidade intelectual."

18/10/2018
Paula Abati

"Gostaria de deixar a minha gargalhada 'hahahahahahaha' na matéria de apoio 'de milhares de juristas' ao Haddad (Migalhas quentes - 17/10/18 - clique aqui)."

18/10/2018
Luciene Teixeira da Silva

"#Haddad 13 (Migalhas quentes - 17/10/18 - clique aqui). Pelo povo brasileiro! Pela democracia!"

18/10/2018
Shirlei Cruz

"Quanta soberba! Pai, perdoe, eles não sabem o que fazem. Trata-se de uma reação própria do instinto de sobrevivência. E, é bem verdade, influenciada pela formação marxista que moldou de tal forma a visão de mundo dessa gente que tudo que não provém deles é fascista, é antidemocrático, errado."

18/10/2018
Sandro Constantino Dias

"Engraçado (Migalhas 4.464 - 18/10/18 - "Eleições 2018" - clique aqui). A reportagem sobre o Bolsonaro é uma listinha bem pequena, uma fotinho bem sem sentido. Enquanto a mesma matéria do Haddad é uma matéria imensa. Dá pra ver que o Migalhas é petista, sem sombra alguma de dúvida."

18/10/2018
Márcia Cristina Alves Vieira

"Torço por um governo mais honesto e transparente (Migalhas 4.464 - 18/10/18 - "Eleições 2018" - clique aqui). Chega de corrupção! Não merecemos mais a roubalheira que o governo PT criou. Espero que esse governo, diferentemente do que é divulgado, respeite os direitos adquiridos pela minoria e principalmente respeite nossas florestas!"

18/10/2018
Honorina Santos

"Me sinto envergonhada pela declaração pelos mais óbvios motivos (Migalhas 4.464 - 18/10/18 - "Eleições 2018" - clique aqui). É contraditório citar a Constituição para apoiar um candidato que desconhece seu teor. Os mais variados discursos deste presidenciável evidenciam a nítida violação aos direitos das minorias. #Elenão."

18/10/2018
José Roberto C. Raschelli

"Ainda bem que na democracia não são só os advogados que votam (Migalhas 4.464 - 18/10/18 - "Eleições 2018" - clique aqui). Ufa!"

18/10/2018
Nilson Theodoro

"Migalhas até agora não disse de que lado está (Migalhas 4.464 - 18/10/18 - "Eleições 2018" - clique aqui). Mas ao analisar os textos sobre eleição para mim fica claro que seu apoio é ao PT. Tudo bem, faz parte da democracia. Mas seu apoio deveria ser menos velado. Essa história de ficarmos lendo nas entrelinhas sobre esse tema é enjoativo."

18/10/2018
José Carlos Vieira de Araújo

"Li o manifesto e mesmo sendo professor e também apoiando o candidato Jair Bolsonaro não consegui identificar no texto onde a categoria de professores se encaixa no mesmo (Migalhas 4.464 - 18/10/18 - "Eleições 2018" - clique aqui)."

18/10/2018
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"Vamos ver se entendemos direito o que a matéria significa (Migalhas quentes - 17/10/18 - clique aqui). O texto de apoio a Haddad já está subscrito por cerca de mil advogados (pouco mais de mil). Não sei se o número atualizado ainda é este, mas há mais de 400 mil advogados somente na OAB de São Paulo. O que pensam os outros 399 mil? Este é um ponto curioso. Somente mil ou dois mil advogados tiveram a chance de apoiar o Haddad nesse manifesto? Alguma coisa não está batendo, ou então o apoio da classe jurídica à esquerda já não é tão expressivo como foi outrora. Será que o petrolão, o mensalão, a corrupção existente também dentro da esquerda, e o fato do Haddad ser favorável ao aborto e à ideologia de gênero tem algo a ver com esse pífio apoio da classe jurídica? Veremos no dia 28."

18/10/2018
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"Outra falácia que está sendo divulgada, inclusive no manifesto em comento, é que o Bolsonaro ameaça a democracia (Migalhas quentes - 17/10/18 - clique aqui). Ora, como ele pode ameaçar a democracia se deseja ser eleito pelo voto democrático, universal, secreto, direto e periódico, assim como já foi eleito diversas vezes? A esquerda já não engana mais, os livros tanto de esquerda quanto de direita, ou propagados por ambos, já são do alcance de todos quantos quiserem consultá-los. E o povo brasileiro cada vez mais descobre que os maiores assassinos da história da humanidade foram os comunistas, sem qualquer paralelo na história, repita-se. Como é que a vice do Haddad apoia tal regime, de forma escancarada? É aí que está a maior ameaça à democracia, cuja organização para destruir a América Latina estava em curso com o Foro de São Paulo (e ainda está, até que todos os países virem uma Venezuela atual). Recomendo a leitura do 'O Livro Negro do Comunismo', de Stéphane Courtois e diversos outros autores; 'Desinformação', de Ion Mihai Pacepa; 'Dicionário de Política', de José Pedro Galvão de Souza, e 'Marxismo Desmascarado', de Ludwig Von Mises. Sugiro também a leitura do 'O Capital', de Marx, para a análise e contraposição com as obras acima. Verão como é assustador constatar que o comunismo-socialismo-marxismo é uma coisa na teoria (já eivada de tremendos equívocos) e uma outra coisa bem diferente, na prática."

18/10/2018
Nilo Sérgio Marchi

"Ele sim (Migalhas 4.464 - 18/10/18 - "Eleições 2018" - clique aqui)! Pelo retorno do Brasil ao desenvolvimento, sem corrupção, com ordem e progresso e cumprimento das normas de uma Estado Democrático de Direito."

19/10/2018
Gilberto Oliveira

"Jesus Cristo (Migalhas 4.464 - 18/10/18 - "Eleições 2018" - clique aqui). O que estão fazendo com o nosso país? Tudo isso guerra por poder. E na verdade quem vai sofrer as consequências são os pobres e indefesos. Senhor tenha misericórdia dos seus filhos brasileiros. Que Deus nos ajude que se for o Haddad que ele tente consertar o que dizem que o Lula estragou e se for o Bolsonaro que Deus abrande o coração dele. Senhor intercedei por nós."

19/10/2018
Maicon Silva

"Estão com medo da ordem (Migalhas 4.464 - 18/10/18 - "Eleições 2018" - clique aqui). Isso deve ser desesperador."

19/10/2018
Daniel Mello

"Só um ou dois nomes de bom quilate na lista do Bozo, e ambos de contribuição pouco relevante para a sociedade (Migalhas 4.464 - 18/10/18 - "Eleições 2018" - clique aqui)."

19/10/2018
Raimundo Nonato Lopes Souza

"Há outros tantos juristas apoiando o candidato Bolsonaro (Migalhas 4.464 - 18/10/18 - "Eleições 2018" - clique aqui). Eu, particularmente espero que passada a eleição, em especial para presidente, todos tenham consciência de que somos brasileiros, independente da escolha de cada um. O presidente eleito vai ser de todos e não somente de quem nele votou. Tenho a opinião de que acreditar na derrocada da democracia pela suposta vitória de um determinado candidato é não ter fé nas instituições. Bem ou mal o Congresso funcional, não há nada que possa impedir o funcionamento do Poder Justidiário e o Executivo é refém do Poder Legislativo."

19/10/2018
Eduardo Augusto de Campos Pires

"Capitão, não se exponha nem na rua e não mande o general Mourão, que apesar de preparadíssimo, não tem a habilidade dos políticos. Vão jogar um monte de cascas de bananas para ele escorregar. Faça, isto sim, uma declaração ao povo brasileiro, conclamando todos para uma eleição em harmonia e que todos exerçam sua cidadania pelo voto. Como última recomendação, fale aos brasileiros, na sexta-feira, dia 26, para não dar tempo para aqueles que vivem batendo em si, e pior, na mesma tecla. Boa Sorte!"

19/10/2018
Shirlei Cruz

"Pergunta que não pode calar: Por que os doutos intelectuais e juristas não contribuíram com seu 'valoroso' manifesto antes, no início da campanha, quando ainda havia treze cavalos no páreo, e então a fraude intelectual que estão empregando agora poderia ser mais bem disfarçada e, talvez, até pudesse se passar por verdadeira preocupação com a democracia e com o país (Migalhas 4.464 - 18/10/18 - "Eleições 2018" - clique aqui)? A propósito: Onde estavam os doutos juristas e intelectuais quando o PT fraudou a democracia com o maior esquema de compra de apoio parlamentar e financiamento ilegal de campanha da historia do Brasil e talvez do mundo? E essa baboseira agora de impugnar a chapa de Jair Bolsonaro pela compra de 'memes' por empresários? Nunca lhes ocorreu impugnar as chapas do PT nas três eleições em que a quadrilha passou a perna nos adversários com campanhas eleitorais hollywoodianas financiadas com dinheiro de propina? 'Memes' não ganham eleição. Voto ganha eleição. Jair Bolsonaro foi para o segundo turno com mais de 49 milhões de votos. Como é possível que essa gente esclarecida acredite sinceramente que Jair Bolsonaro possa representar maior ameaça à democracia do que o PT? Ocorre que não acreditam. Se fosse verdadeira a preocupação com a democracia teriam se mobilizado antes, e não aos 45 minutos do segundo tempo, em evidente tentativa de forjar um pênalti contra o adversário. Manifesto em favor de um partido que se provou incompetente e corrupto quando esteve no poder é indecente!"

19/10/2018
Franco Osvaldo nerio felletti

"Não sou filiado a nenhum partido político (Migalhas 4.464 - 18/10/18 - "Eleições 2018" - clique aqui). Sou filiado ao Brasil, ao bem estar da população, com Justiça, boa ética e honestidade. O que se depreende desse manifesto de apoio ao falso advogado, que nunca exerceu, mas usou a carteira da OAB para visitar condenado, é que estão preocupados unicamente com corporativismo e com o bolso de cada um. Falar em democracia com 62.000 assassinatos anuais é subavaliar a inteligência dos brasileiros. Verdadeira patetada."

19/10/2018
Milton Córdova Junior

"'O que me preocupa não é o grito dos maus, é a conivência dos bons' (Milton Córdova Júnior, Migalheiro) (Migalhas 4.464 - 18/10/18 - "Eleições 2018" - clique aqui). É espantoso que supostos juristas engendrem um movimento denominado 'Pela Democracia, todas e todos com Haddad'. Desconhecem a História? Seria conveniente ingenuidade? Ou seria mais uma 'fake news'? É de sabença geral que democracia, PT e Haddad combinam tanto quanto combinam a água com o óleo."

20/10/2018
Hélio Demetino da Silva Junior

"Ok, vamos lá (Migalhas quentes - 19/10/18 - clique aqui)! Se eu for candidato e uma empresa resolver fazer essa campanha sem eu pedir, devo ser punido por isso? A empresa que contratou o serviço que pague pelo erro e não o candidato. Mais aqui é Brasil onde tudo é o contrário."

20/10/2018
Carlos Trigueiro von Liebig

"O Mito eleito vai virar Lenda na História do Brasil (Migalhas 4.464 - 18/10/18 - "Eleições 2018" - clique aqui)."

20/10/2018
Marly Vieira Tonett Sismeiro de Oliveira

"Fico feliz com esse manifesto (Migalhas 4.464 - 18/10/18 - "Eleições 2018" - clique aqui). Pois estamos atônitos diante de tantas manifestações favoráveis ao candidato, ligado ao grupo que governou nosso Brasil e que comprovadamente cometeram crimes de toda ordem, presos. Que Deus ajude nosso país."

20/10/2018
Gecivaldo Ferreira de Oliveira

"Acham que o Brasil está bem, ou, esteve bem nos últimos anos (Migalhas quentes - 19/10/18 - clique aqui)? Tivemos a maioria dos ministros do Lula presos, a quebra da Petrobras, a maior empresa de construção civil e de frios envolvidas em escândalos vinculados ao PT, a entrada de muitos políticos novos, a saída de políticos velhos (de idade e na política), daí vem um derrotado, dizer-se vítima de campanha feita/ajudada por fake news, ah, é muito cinismo! Aventura jurídica é uma desgraça!"

Eleições OAB 2018

19/10/2018
José Ogaith

"Migalhas poderia divulgar a ajuda de custo recebida por cada diretor e cada conselheiro, seja em relação a cada seção, seja o Conselho Federal, aliás, principalmente este (Migalhas quentes - 16/10/18 - clique aqui). Migalhas faria um grande serviço para os advogados e advogadas lutadoras."

Feriado

19/10/2018
Júlio Oliveira

"Prazo Feriado de Corpus Christi - Em 2018, em decorrência de Portaria STJ/GDG 301, no dia 31/5 houve suspensão de expediente da Secretaria do Tribunal e a contagem do prazo conforme o art 219 e 224, §1º, do CPC. Portanto, parece desnecessário comprovar um feriado local, já que o próprio calendário do STJ já previa a suspensão do prazo em 31/5/2018 (Migalhas 4.465 - 19/10/18 - "Feriado...sqn" - clique aqui)."

19/10/2018
Andréia Silveira Marinho

"Pior é quando o próprio STJ entende que o Dia da Justiça não é um feriado nacional: 'Insiste a embargante na tese de que 8 de dezembro seria feriado nacional, invocando a lei 1.408/51 e a lei 5.010/66. Quanto à primeira, encontra-se revogada pela lei 10.607 de 2002),[2] e pela lei 6.802 de 1980, nas quais não consta o 8 de dezembro como feriado nacional. Quanto à segunda, sua eficácia restringe-se à Justiça Federal. (AREsp 954.357/RJ, julgamento dos segundos EDs)'. Pior, ainda, é quando o mesmo relator do caso acima, o ministro Lázaro Guimarães, no voto do AgInt no AgInt no REsp 1377793/SP, cujo julgamento ocorreu em 20/2/2018, deu interpretação diversa, reconhecendo a tempestividade recursal, com base na mesma legislação dita revogada, a 1.408/51, in verbis: 'Ressalte-se que o dia 8 de dezembro, dia da Justiça, é feriado nacional por força do disposto no art. 5º da lei 1.408/51, de maneira que o final do prazo recursal foi, a toda evidência, postergado para o dia seguinte, 09.12.2011, o que demonstra a tempestividade da apelação interposta na origem'. (negrito e grifo nossos) (AgInt no AgInt no REsp 1377793/SP, Rel. ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 20/2/2018, DJe 27/2/2018)".

19/10/2018
José Fernando Azevedo Minhoto

"Não sou advogado, mas cá entre nós, esse entendimento é 'do balaco baco' (Migalhas 4.465 - 19/10/18 - "Feriado...sqn" - clique aqui). Fato notório (e a segunda de carnaval é notoriamente um 'feriado' costumeiro) dispensa comprovação, por isso é incompreensível o que se decidiu sobre prazos naquele dia momesco."

19/10/2018
Milton Córdova Junior

"O simples fato de 'decisões judiciais' serem 'decisões judiciais', não significa dizer que são razoáveis (Migalhas 4.465 - 19/10/18 - "Feriado...sqn" - clique aqui). Muitas vezes determinadas decisões são meras opiniões pessoais dos magistrados, que gostam de impor suas vontades - ainda que submetidas ao debate, como é o caso. Mais um pouco e o STJ vai exigir atestado de nascimento e de óbito para o sol, quando este nasce e morre."

FHC

15/10/2018
Eduardo Augusto de Campos Pires

"Como seu eleitor , por duas vezes, me espanto com suas últimas declarações. Uma vez o senhor disse que esquecessem o que escreveu. Agora, entendo, que também devemos esquecer o que vem falando. Recordo muito bem, do ar de satisfação com que passou a faixa presidencial, ao apedeuta, hoje preso em Curitiba. O PT bateu oito anos no seu governo, mas o senhor nunca deixou de admirar o apenado.  E ele sempre o desprezou, segundo os bem informados. Para refrescar sua memória, lhe digo que a situação calamitosa que o país se encontra é culpa sua, quando abandonou Serra, e abriu a porta para a Organização Criminosa. Hoje, como diz, a porta é o candidato do PT, mas nos idos passados, sua Excelência, cometeu o erro abissal de não fecha-la! Agora suas palavras chegam tardias e eivadas de um monumental cinismo!"

17/10/2018
Cidrac Pereira de Moraes

"O polígono de FHC tem quatro vértices. O primeiro quando assentou-se na cadeira do prefeito ali pelas bandas do Parque Ibirapuera a qual foi dedetizada pelo velhão; o segundo quando presidente da República tomou banho pelado, no litoral fluminense, em companhia do presidente do STF, Nelson Jobim -, deboche nunca visto em Pindorama -, o terceiro a 'lecionar', em sala de aula algo alegórica, no Sertão da Bahia, para admirada criançada, comunicou que havia perdido a cátedra da USP e, agora, por fim, com cheve ultra enferrujada, para fechar; apoiou, em detrimento do PSDB, para candidato a presidente da República o fazendeiro das bundas, mais conhecido como Luciano Hulk, o qual teve o desplante de declinar. O que mais haveria de comentar acerca de uma espécime dessas?"

Garotinho

14/10/2018
Edson Francisco Rocha Filho

"Vindo desse ministro, soa como escárnio a menção que faz à Constituição Federal, solenemente ignorada por ele ao assegurar os direitos políticos da presidente que teve decretado seu impeachment (Migalhas 4.460 - 11/10/18 - "Liberdade" - clique aqui)."

Gramatigalhas

15/10/2018
Felipe José Ferreira Barbosa

"Tenho uma dúvida. É correto escrever contra laudo, contra-laudo ou contralaudo?"

16/10/2018
Paulo Gilberto Morais dos Santos

"Lendo o Migalhas, ainda há pouco, deparei-me com a seguinte construção: 'Curiosamente, os ministros alvos da crítica no vídeo atribuído a Bolsonaro são contrários à prisão em 2ª instância'. Aprendi que a palavra alvo, num caso assim, não vai para o plural, e gostaria de conhecer a opinião do eminente homem de letras, o dr. José Maria. Agradecido pela atenção que for dedicada ao assunto."

19/10/2018
Almir U. Junior

"Caro professor José Maria da Costa, sou assíduo leitor de Migalhas e, em especial, de sua coluna (Gramatigalhas). Muitas vezes li e tenho visto o termo 'sr. Fulano de Tal, que assiste hoje às comemorações do seu aniversário', no dia em que determinado vulto do mundo jurídico completa mais um ano de vida. Quando leio tais termos, vêm-me à cabeça imagens, como que de paradas ou desfiles, como que desempenhando suas performances em comemoração ao referido aniversário. Daí pergunto-me se o termo 'assistir às comemorações do seu aniversário' tivera, num passado distante, esse vívido significado, ou se sempre foi mera figura de linguagem."

Ideologia

16/10/2018
Sérgio Furquim

"Pergunto será que existe ideologia na atual circunstância? Ideologia: aquilo que seria ou é ideal. O que percebemos é que as pessoas deixaram a ideologia de lado por mero interesse pessoal. Hoje em dia notamos que as pessoas não têm uma ideologia firmada, elas mudam de acordo com seus interesses pessoais. Isto está acontecendo em todas as classes sociais e também nas entidades de classes; estas pessoas são como camaleão. Eles passam por alterações frequentes de humor, de comportamento, ou de opinião, podendo ser chamados como volúveis. Hoje eu apoio você, sou fiel a você; já amanhã eu apoio o que foi meu adversário. Não há uma ideologia e sim um jogo de interesse pessoal."

Isenção de IR

20/10/2018
Fátima Moreira

"Parabéns (Migalhas quentes - 19/10/18 - clique aqui)! Finalmente alguém com visão justa abre os olhos para problemas iguais com soluções díspares. Se somos todos iguais perante as leis, o tratamento deve ser igual em se tratando de obstáculos iguais."

20/10/2018
Ilda Moita

"Também não é justo o aposentado que mora fora do país pagar 25% de imposto de renda independente do valor da sua aposentadoria, situação que nenhum aposentado do INSS residente no Brasil está sujeito (Migalhas quentes - 19/10/18 - clique aqui). Afinal somos todos iguais perante a lei. Mais uma grande injustiça praticada desde 2013, contra esse grupo de aposentados residentes no exterior. Triste!"

Outubro rosa e a saúde da mulher

14/10/2018
Magali Ferretti

"Maravilha de texto (Migalhas de peso - 14/10/18 - clique aqui)! Esclarecedor. Parabéns pela iniciativa!"

Planos de saúde

14/10/2018
Luciano Pedrotti Coradini

"Não faz sentido (Migalhas quentes - 14/10/18 - clique aqui). Se o reajuste da mensalidade do plano serve (supostamente) para cobrir o aumento (heterogêneo) dos diversos custos da prestadora, dentre eles a remuneração dos médicos, por a causa como efeito subverte toda a ideia de reajuste. E esse tipo de distorção não ocorre só com planos de saúde. Saímos da inflação galopante, mas a indexação não saiu da cabeça, mesmo 20 anos depois."

Porandubas políticas

17/10/2018
Mauro Ramos

"Boa análise (Porandubas políticas - 17/10/18 - clique aqui). Só fiquei assustado com as referências elogiosas do líder da Ku Klux Klan, chamando Bolsonaro como um dos nossos. Isso preocupa."

17/10/2018
Shirlei Cruz

"O que me aterroriza é o apoio do PT a ditaduras de esquerda (Porandubas políticas - 17/10/18 - clique aqui)."

18/10/2018
Cláudio Salvador Buono

"Prezado Gaudêncio, creio que o professor se enganou profundamente quando, há meses, dizia que a caminhada do Bolsonaro iria afundar com o decorrer do embate eleitoral  pela falta de tempo do candidato em TV (Porandubas políticas - 17/10/18 - clique aqui).  Isso era fatal para suas pretensões. Não aconteceu. E o contestei na ocasião. Esperemos que o Brasil comece a andar nos trilhos."

18/10/2018
Cleanto Farina Weidlich

"Em conclusão, nessas horas, nesses momentos da vida política nacional, me vem à memória um dito do Dostoiévski (ela acertou isso sobre os advogados): 'vocês são verdadeiras consciências de aluguel', penso que se encaixa para os que não votam no 17 (Porandubas políticas - 17/10/18 - clique aqui). Simples assim!"

18/10/2018
Eldo Dias de Meira

"Gostei dessa análise do Gaudêncio Torquato (Porandubas políticas - 17/10/18 - clique aqui). Acho que acertou na mosca. O lulismo vai ficar na história odiado por uns e adorado por outros. O que não causa admiração o fato de um candidato ascender ao segundo turno ungido por um ex-presidente que se encontra preso, condenado por envolvimento numa onda de corrupção, apoiado por um partido que está por 13 anos no poder, que foi contra o plano real que havia acabado com uma inflação galopante, aparelhou o Estado, comprou apoios no Congresso e levou o país a bancarrota."

18/10/2018
Carlos Alberto Amorim Menezes

"Que Deus ilumine sempre os que querem melhores dias para nós e para o nosso querido Brasil (Porandubas políticas - 17/10/18 - clique aqui)! Razhs querido irmão!"

Produtividade

17/10/2018
Juliano Rodrigues Claudino

"Também, julgando tido nas 'coxas' e deixando para o tribunal reformar as chicanas jurídicas da primeira instância, aí fica fácil (Migalhas quentes - 17/10/18 - clique aqui)."

Reforma trabalhista

14/10/2018
João Lúcio Teixeira Junior

"Alteração legislativa efetuada para agradar seguimentos específicos da sociedade, desinteressado no diálogo e na melhoria da condição social do trabalhador (Migalhas 4.459 - 10/10/18 - "Reforma trabalhista" - clique aqui)."

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