Leitores

8 lustros

26/11/2018
Mauro Medeiros

"Prezados colegas, parabéns pelos 40 anos do escritório, muito sucesso (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – 8 lustros" – clique aqui). É bom saber que faço parte da história deste escritório."

28/11/2018
Sonia Castro Valsechi

"Lemos e Associados Advocacia, um diferencial no ramo da advocacia (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – 8 lustros" – clique aqui). Pessoas sérias, extremamente profissionais, meus parabéns pelos 40 anos de sucesso. Que venham igualmente os novos 40 anos como Lemos Advocacia Para Negócios: sucesso redobrado."

Advocacy

25/11/2018
Alexandre Augusto Amaral Martini

"Em suma, as empresas pretendem que uma lei ao ser editada proteja seus produtos e serviços sobre o interesse da coletividade (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Advocacy" – clique aqui). As indústrias que jogam seus esgotos nos rios, as mineradoras que causam enormes prejuízos ambientais, os extrativistas e muitos outros empresários e industriários agradecem essa forma de pensar e de minimizar o interesse da coletividade!"

Artigo - A cobrança dos alimentos no novo CPC

30/11/2018
Luana Trindade Souza

"Excelente texto (Migalhas de peso – 13/11/15 – clique aqui)! Ótima leitura e de fácil entendimento. Parabéns!"

Artigo - A injusta polêmica sobre o indulto de Natal de 2017

1/12/2018
Vera Conceição Ilha Dietrich

"Muito pertinente o artigo do dr. D'Urso, do ponto de vista da misericórdia e das raízes humanitárias que fundamentam o indulto de Natal, num Estado Democrático de Direito (Migalhas 4.262 - 26/12/17 - "Indulto natalino" - clique aqui). Há de se ter em mente, porém, que determinados criminosos não poderão, jamais, obter misericórdia dado o caráter hediondo do crime cometido, como o estupro, a pedofilia e a corrupção. Indultar perpetradores desses crimes seria um escárnio à sociedade."

Artigo - A reforma trabalhista e a cura das mazelas sociais

27/11/2018
Karin Lisboa

"Excelente texto (Migalhas de peso – 27/11/18 – clique aqui). Uma lástima o que está havendo nesse país. Manipulação de dados e informações por todos os lados e não podemos ousar ir contra os 'modismos intelectuais' ou seremos taxados de tantas coisas, que é melhor não expor aqui."

27/11/2018
Luiz Falcão

"Parabéns por tão lúcida reflexão (Migalhas de peso – 27/11/18 – clique aqui)."

27/11/2018
George Marum Ferreira

"Com todo o respeito à nobre articulista, a percepção demonstrada pela mesma, no tocante aos efeitos da reforma trabalhista, peca pela fala de profundidade na abordagem do assunto (Migalhas de peso – 27/11/18 – clique aqui). A reforma trabalhista, na mente de qualquer pessoa lúcida, nunca se mostrou como uma promessa de solução do desemprego, mas, isto sim, como uma atualização necessária que corrigisse distorções manifestas, notadamente o excesso de intervenção estatal, via Judiciário Trabalhista, nas relações laborais. Se a nova face do Direito do Trabalho não solucionou - e nem solucionará - o desemprego, menos ainda a velha CLT, na sua antiga formatação, revelava-se apta para tal. A solução do desemprego está em uma economia dinâmica, produtiva, tecnológica, sem excesso de amarras pelo poder estatal, com liberdade de fazer e empreender, no equilíbrio fiscal e na segurança jurídica. Nesse quadro, o Direito do Trabalho brasileiro, na forma defendida pelos saudosistas de plantão, se prestava, como ainda se presta em dadas circunstâncias, a manter meramente o status quo vigente e os interesses de grupos corporativistas que dominam o Estado, e não para proteger o trabalhador e fomentar uma justa distribuição de renda. O mercado de trabalho está mudando. Este fato é inexorável e devemos trabalhar com ele. Isso não representa o retrocesso em direitos historicamente conquistados, mas sim uma nova forma de abordar e implementar esses e novos direitos, sem perder de vista o equilíbrio da equação jurídica com os deveres que também se impõem."

1/12/2018
Beth Barra

"A juíza Luciana Bezerra de Oliveira enriquece o debate sobre a reforma trabalhista - precisamos enfrentar e diferenciar crescimento econômico de desenvolvimento econômico, esse mais amplo, socialmente e economicamente justo (Migalhas de peso – 27/11/18 – clique aqui)."

Artigo - Advogado: você precisa mesmo de um escritório físico?

26/11/2018
Marina Izabel de Jesus

"Muito interessante esse depoimento (Migalhas de peso – 2/2/18 – clique aqui)! Estou pensando nessa possibilidade de fechar meu escritório, pois trabalho como assessora jurídica numa prefeitura durante 20 horas semanais há 33km de meu escritório! Justamente hoje, o locatário notificou que vai aumentar meu aluguel a partir de janeiro próximo! Então comecei a pensar sobre a possibilidade de fechar o escritório por conta ficar muito pouco nele e economizar com as despesas mensais! Esse post está reforçando minha ideia! Obrigada!"

Artigo - Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil

1/12/2018
Breno Miranda Athayde

"Muita boa sua matéria, obrigado por compartilhar seu estudo (Migalhas de peso – 27/9/18 – clique aqui)."

Artigo - Fuga do local do acidente de trânsito, por Eudes Quintino

25/11/2018
Pascoal Ferreira

"A atitude correta de quem se envolve num acidente de trânsito é sempre socorrer a vítima, mas infelizmente muitos ficam na dúvida de assim corretamente procederem tendo em vista o medo de que essa atitude venha prejudicá-lo no futuro (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Acidente - Fuga – Crime" – clique aqui)."

Artigo - O que a OAB e os advogados dizem ao Brasil?

27/11/2018
Luiz Parussolo

"Dr. Emilson, como brasileiro, formado na memória e na experiência dos sentidos vivendo de comparação, abstraindo, deduzindo e induzindo, como é a formação brasileira onde a educação não desperta o espírito da criança e não o desenvolve até a primeira adolescência criando criaturas irracionais que infestam desde os poderes por faltar espírito, razão e entendimento que venha a construir o verdadeiro ser humano. Pelo pouco que li mostra total desconhecimento da realidade fracassada do país. Fala de 1988 que tem muito de socialista e os remendos descaracteriza-a como Constituição porque emendas e remendos descaracteriza-a porque perde o valor do poder originário (Migalhas de peso – 23/11/18 – clique aqui). O que o pessoal do Direito poderá fazer para o país? Não tem magistrados dotados de juízos racionais e entendimento, empiristas, burocratas e tecnocratas que vivem da erudição comparativa e fazendo convicção no instinto, não assimilando e argumentando por faltar espírito e envolvidos na corrupção do sistema. Juízo de primeiro grau não deveria existir porque não julga e nega direitos mostrando que nem comparar conseguem. As outras instâncias em suas comparações o poder público e o poder econômico e a defesa de bandidos. Defendo a criação de mediação privada e o retorno dos rábulas no direito privado, mil vezes superiores, ou mais. Li uma matéria onde sustenta que 96% dos advogados são inaptos e realmente o que é conhecido mostra essa realidade. São pessoas visivelmente dependentes também por faltar arguição, assimilação e argumentação. Outra coisa, só comparam naquilo que fazem e nada mais nem experiência mostram. O mundo pode cair sobre eles que eles não dão contas. Quantos juristas autênticos entre os mais de um milhão de formados existem? Acredito que dá para contar nos dedos das mãos. Os senhores não mudarão nada visando a evolução do país e simplesmente farão comparações e pintarão as fachadas exteriores para impressionar porque falta espírito, razão, estratégia, inovação, criação e conhecimento concreto e real. Aqui quero afirmar que não somente a categoria do Direito, mas sim todos. Nós brasileiros somos um grão de areia frente ao verdadeiro conhecimento. Somos mais irracionais que racionais. Essa roubalheira, essas vendas de leis, decretos, decisões judiciais, dependência total do conhecimento dos povos evoluídos, suas tecnologias, suas pesquisas, suas descobertas, seus conceitos econômicos e jurídicos, seus insumos, seus medicamentos, suas administrações, seus manuseios, suas empresas industriais e nossa entrega de matéria prima e compra de produtos acabados provam nossa irracionalidade irreversível que só poderá ser mudada a partir de novas gerações com a introdução de educação plena buscada nos países evoluídos. Caso isso não venha a ocorrer caminhamos progressivamente para o barbarismo. Somos o segundo povo mais idiota entre os vários países avaliados, só ganhando da África do Sul; somos os últimos ou estamos entre os últimos nas avaliações econômicas, educacionais, desenvolvimento humano e tudo mais. Produzimos matéria-prima, mão de obra barata e burocratas e tecnocratas; criamos no máximo 25 mil patentes ano enquanto os EUA criam mais de 500 mil; não inventamos, não inovamos e não criamos sendo essas 25 mil patentes invenções comuns; nossa produtividade é de cinco de nós para um americano que não são os primeiros; entre 137 países avaliados nossos políticos são os últimos e os mesmos confiáveis; um russo afirmou para um brasileiro que somos vendedores de ideias e sonhos mas nem chave de fenda sabemos fazer por nós mesmos; a corrupção, o entreguismo, a venda de interesses em todos os poderes mostram claramente que o povo brasileiro não atinge a idade mental plena e por isso nada valora, nada entende e nada respeita. Somos a ruína vergonhosa e o povo empirista do Direito vai querer reformar a nação. Lamento."

Artigo - Prazos em dias úteis no Juizado Especial Cível: o que você realmente precisa saber na prática

29/11/2018
Pedro Nogueira Costa

"Excelente exposição, dr. Leonardo (Migalhas de peso – 7/11/18 – clique aqui). Parabéns."

30/11/2018
Marisselma Rodrigues Santana

"Explicação clara e objetiva, gostei (Migalhas de peso – 7/11/18 – clique aqui)!"

Artigo - Um ano de reforma trabalhista – um balanço

29/11/2018
Fernando Sartori Zarif

"'Segundo estudo da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a redução de gastos com indenizações trabalhistas foi de cerca de R$ 1 bilhão' (Migalhas 4.491 – 29/11/18 – "Reforma trabalhista" – clique aqui). Ou seja, se esta redução decorre da Reforma Trabalhista, estamos falando que esta redução refere-se a pedidos que anteriormente eram julgados procedentes, ou seja, reduziram as ações até mesmo em relação a direitos reconhecidos pela Justiça do Trabalho, caso contrário não haveria a mencionada economia. Entendo que esta informação é contraditória à sua conclusão de que a reforma resultou em menos insegurança jurídica."

Auxílio-moradia

29/11/2018
Daniel Bueno

"O ministro Fux, quando do julgamento do auxílio-moradia, não concluiu pela legalidade ou ilegalidade do instituto (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Promessa cumprida" – clique aqui). No primeiro caso, o benefício deveria ser mantido, no segundo, deveria ser expurgado do mundo jurídico. No caso concreto, o ministro Fux, baseado em contorcionismo jurídico, decidiu que o benefício está acima da lei e presta apenas a coagir a Poder Executivo e, sem dúvida,  sacrificar mais uma vez a sociedade. Criou-se mais uma espécie de sentença: condenatórias, absolutórias, declaratórias e agora a 'negociativa'."

Concurso público

28/11/2018
Carlos Mendes

"Muito bom entendimento da instância superior (Migalhas 4.490 – 28/11/18 – "Concurso" – clique aqui)."

Denúncia

26/11/2018
Luiz Flávio Borges D´Urso - escritório D´Urso e Borges Advogados Associados

"A defesa do sr. Vaccari, em face do recebimento da denúncia pelo juízo da 10 Vara Criminal Federal do Distrito Federal, afirma que seu cliente jamais integrou organização criminosa, o que ficará demonstrado no curso do processo. Esclarece que o sr. Vaccari foi tesoureiro do PT e dessa forma solicitava, como é atribuição de qualquer tesoureiro,  doações legais destinadas ao seu partido, as quais eram realizadas por depósito em conta bancária do partido, com recibo e com prestação de contas às autoridades competentes. O sr. Vaccari continua confiando na Justiça brasileira, perante a qual será demonstrada sua inocência."

Desacato

26/11/2018
Líbero Penello de Carvalho Filho

"Fico me perguntando como xingar sem denegrir (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "@#%*(!" – clique aqui)."

26/11/2018
Milton Córdova Júnior

"Espero que caso o nobre relator Arnaldo Correa Silva - ou qualquer de seus pares - seja xingado, que da mesma forma não manifeste um 'excesso de sensibilidade' e pretenda taxar o xingamento de desacato (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "@#%*(!" – clique aqui). Afinal de contas, nada mais justo que permitir e tolerar xingamentos, em serviço."

26/11/2018
Ricardo Rabelo

"O juiz que acha que o crime de desacato não existe, apesar da lei, é o primeiro que manda prender se alguém olhar feio para ele (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "@#%*(!" – clique aqui)."

26/11/2018
José Luís de Oliveira

"Dois pesos e duas medidas (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "@#%*(!" – clique aqui). Vá no Tribunal e ofenda este magistrado, e depois alegue desabafo momentâneo, para ver se cola."

Eleições OAB

25/11/2018
Antônio Augusto Dias

"Parabéns Raimundinho, Cláudio e demais componentes (Migalhas 4.487 – 23/11/18 – "OAB/MG" – clique aqui). Vocês são competentes e merecedores. Minas Gerais precisa de vocês. Parabéns!"

25/11/2018
Álvaro Machado Filho

"Agora sim teremos uma Ordem com ordem e respeito (Migalhas 4.487 – 23/11/18 – "Candidato – OAB/SC" – clique aqui).". Este presidente cumpre o que fala."

25/11/2018
Claudete Rosalia da Silva

"Parabéns Helio, estamos juntos e convictos de que as mudanças propostas por você, a exemplo da redução em 25% na anuidade, são necessárias e de extrema importância ao exercício da advocacia, sobretudo para o jovem advogado (Migalhas 4.487 – 23/11/18 – "Candidato – OAB/SC" – clique aqui)."

26/11/2018
Sergio Leal Martinez

"A administração do dr. Ricardo é exemplar (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Candidato – OAB/RS" – clique aqui). Deve continuar no comando da OAB/RS. As chapas opositoras são ligadas à partido político. Chapa 1."

26/11/2018
Stanley Frasão - escritório Homero Costa Advogados

"Nunca antes nos anais da história da OAB/MG uma eleição desta natureza! Estou presente na OAB/MG desde que iniciei na defesa de advogados na Comissão de Ética, em 1989 (Migalhas 4.487 – 23/11/18 – "OAB/MG" – clique aqui). De lá para cá assisti e muitas vezes participei das disputas pela direção da OAB/MG. Agora, este número 111, espero que seja o início da reflexão da Advocacia mineira. Um só 'barco' a partir de hoje, é seguir."

29/11/2018
Margareth Nais Maziero

"Parabéns, você é merecedor desse cargo (Migalhas quentes – 29/11/18 – clique aqui). Deus te abençoe."

29/11/2018
Marcio Augusto Franco Sant´Anna

"Venceu a competência, a moral, a idoneidade, o coleguismo de um amigo fraterno e dedicado à classe em qualquer situação (Migalhas quentes – 29/11/18 – clique aqui). Parabéns meu amigo! Dr. Caio, sua vitória foi com certeza o anseio de todos os colegas por uma OAB digna e representativa."

29/11/2018
Drausio Guedes Barbosa

"Graças a Deus (Migalhas quentes – 29/11/18 – clique aqui)."

29/11/2018
Celita Oliveira Sousa

"Parabéns ilustre colega, Délio Lins Jr. Filho do meu brilhante colega de Faculdade Délio, que Deus proteja você, seus colegas e o sucesso do mandato, que seja de pleno êxito (Migalhas quentes – 29/11/18 – clique aqui). Linda vitória!"

30/11/2018
Regina Helena cicone

"Hoje é um dia de glória acabou a gestão desse senhor (Migalhas quentes – 29/11/18 – clique aqui). Aleluia."

30/11/2018
Diego Hamada

"Infelizmente a advocacia paulista decidiu por mais do mesmo (Migalhas quentes – 29/11/18 – clique aqui). Atual secretário-Geral da OAB/SP que compunha o time do famigerado Marcos da Costa, se apresentou como dissidente, uma jogada de mestre dos medalhões para pulverizar a oposição e se perpetuar no poder. Vergonha dessa classe, vergonha da OAB/SP."

30/11/2018
Vera Elisete Livero

"Parabéns (Migalhas quentes – 29/11/18 – clique aqui)! Temos certeza que a advocacia paulista agora estará em boas mãos e assumirá novos rumos."

30/11/2018
Sandra Lopes Nogueira

"Viva (Migalhas quentes – 29/11/18 – clique aqui)! A advocacia paulista precisa de gente como o Caio, que conhece o que a classe vem passando! Parabéns à todos da nova diretoria."

30/11/2018
Tatiane Cardoso

"O poder precisa mudar de mãos (Migalhas quentes – 29/11/18 – clique aqui)."

30/11/2018
Elenice Pereira Carille

"É realmente lastimável. Fui presidente da OAB/MS biênios 1989/1990 e 1991/1992 e até a eleição pretérita não tinha havido outra mulher candidata à presidente, sempre à vice (Migalhas quentes – 30/11/18 – clique aqui). Até que Raquel Magrini disse não, até que muitas das mulheres que pregam empoderamento apoiaram a chapa eleita onde tem uma mulher pra você é outras três para fazer número. Está é a OAB : anda pra traz."

30/11/2018
Sérgio Carósio

"Agora trabalha (Migalhas quentes – 29/11/18 – clique aqui)!"

1/12/2018
Miguel Teixeira Filho

"Se nenhuma seccional terá uma mulher como presidente, a subseção de Joinville da OAB Santa Catarina elegeu, para o triênio 2019/2021, a experiente advogada Maria de Lourdes Bello Zimath, como a primeira mulher a ocupar o cargo máximo na referida subseção (Migalhas quentes – 30/11/18 – clique aqui). A OAB Joinville foi instituída em 1971 e é a maior subseção cararinense em número de advogados, com 3.800 inscritos."

Exame de Ordem

26/11/2018
Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados

"Sobre a migalha (novidade?) é de lembrar-se que: 1 – a OAB não é o único conselho profissional que exige exame de suficiência para os novos bacharéis, como condição para o exercício da profissão (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Também o Conselho Federal de Contabilidade, o exige, com base no art. 76, da lei 12.249/2010; 2 -  já houve manifestação do Conselho Regional de Medicina, se não me engano de São Paulo, favoravelmente à instituição de um exame para os médicos nos mesmos moldes do feito pela OAB, dependendo, no entanto, da elaboração de lei específica; 3 – além de ser isto uma tendência, aplicada em países mais desenvolvidos do que nós, aqui é uma necessidade, em razão da facilidade com que se abrem cursos  superiores, de mais do que duvidosa qualidade."

26/11/2018
Celso Eduardo Pereira Correia

"Infelizmente muitos colegas votaram no capitão mesmo sabendo da sua pífia história como parlamentar (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui)."

26/11/2018
Luciana H. Marinho

"Domingo, no programa 'Fantástico, da Rede Globo' foram mostrados tanto o dr. Cláudio Lamachia, quanto o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Eu concordo que o Exame de Ordem sirva para 'medir a capacidade e aptidão' dos futuros bacharéis de Direito e as instituições responsáveis pelos cursos de Direito, mas então para quê existe o ENADE? O ENADE foi criado com a missão de medir a qualificação dos formandos e as instituições! Para quê criar algo para fazer a mesma coisa? Não há lógica alguma nisso! Se algum futuro nobre colega quiser responder a este meu questionamento, por favor, fique à vontade!"

26/11/2018
João de Deus Peres

"Caro presidente, tomara que este comentário chegue ao sr. (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Sou advogado e sei muito bem disso. Os exames de Ordem a tornaram uma entidade bilionária mas pouco retorno dá aos advogados. Arrecada em casa exame (três ao ano) 270 mi e aproximadamente 1 bilhão. Veja que o percentual de aprovados é ínfimo. O bacharel estuda 17 cadeiras e depois na prova caem 80 questiúnculas quase que ininteligíveis. Conquiste os estudantes e bacharéis eliminando essa prova. Que revolte ao meio antigo que era o estágio."

26/11/2018
Marisa Lopes Parra

"Não conheço os motivos que levam o presidente eleito a ser contra exames que podem comprovar a eficácia das universidades brasileiras, que formam profissionais de todos os tipos, sua impressão pode ser relevante sim (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Mas, acredito que exames de validação de diplomas, para todas as profissões, poderiam resultar em seriedade por parte de alunos, professores e instituições de ensino. Desta forma, o Brasil ganharia credibilidade na questão das graduações."

26/11/2018
Fábio Luiz Nunes

"Bolsonaro dizendo bolsonarices (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Nada de novo."

26/11/2018
Fabricio Vasconcelos Freire

"O Exame de Ordem não podia ser somente para entrar na Ordem, mas também periódico, garantindo que os profissionais estejam sempre atualizados (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui)."

26/11/2018
Luiz Francisco Fernandes

"Exame da Ordem, não (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui)! Revalida, sim! A lógica bizarra do recém-eleito lembra a do ex-presidente Jânio Quadros em seus habituais arroubos de delírio."

26/11/2018
Adario da Mata

"Como exigir exame de Ordem para formandos, se na Corte máxima do país, hoje é presidida por um ministro que foi reprovado duas vezes em concurso para juiz (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Muita incoerência."

26/11/2018
Maria Helena Oliveira Chinellato

"Lastimo esse posicionamento do presidente eleito (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Espero que procure se inteirar melhor do que estamos vivenciando na área da advocacia, em razão da péssima qualidade do ensino de base. Acredito que o próprio ministro da Justiça já indicado seja capaz de auxiliá-lo nesse assunto."

26/11/2018
José Augusto dos Santos Gonçalves

"Não sou contra o exame de Ordem (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui)! Mas sim, contra os valores que incide na anuidade, é inscrição para fazer o exame!"

26/11/2018
Denise Brito

"O que eu acho de verdade e sempre achei é que as faculdades e universidades seja lá o que for devem ter cursos adequados e não aqueles cursos em que todo mundo passa em todas as disciplinas (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). As aulas devem ser bem dadas e qualificadas o que não é verdade, especialmente nos cursos de Direito e isso eu sou testemunha. Sim existe muita política nas faculdades tanto públicas quanto particulares e os cursinhos que preparam para o exame da OAB além de caros são permanentes e com donos desses cursos já especiais no assunto. Se o aluno faz cinco anos de faculdade pública ou não devia aprender e ter aprovação com qualidade sempre sem necessidade de fazer cursinhos especiais ou outro exame para poderem trabalhar. Desde que foi inventado este curso em 94 considero um absurdo e cada vez ele se torna mais bárbaro."

26/11/2018
Fátima Santy

"Por favor sr. presidente, acabe de com mais essa corrupção, a OAB não paga impostos não se enquadra em nenhuma categoria de empresa pública, pra quem vai esse dinheiro que arrecadam com a inscrição para o exame (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui)? O bacharel sofre cinco anos, muitas vezes se privando de suas necessidades básicas para pagar o curso é após se formarem ficam as vezes mais de cinco anos bancando essa entidade que diz não ter fins lucrativos, mas que também não faz nada em prol da população. Chega sr. presidente, se preciso for faremos abaixo-assinado para a extinção dessa roubalheira em nosso país."

26/11/2018
Aparecido Gonçalves Ferreira

"Se nao tem competência para ser aprovado em exame de Ordem, não pode reclamar de ser boy (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Por outro lado 70% dos alunos que conclui o curso de medicina saem verdadeiros açougueiros e deveria sim ter exame para se provar que realmente está capacitado. Se tivesse o exame de capacitação diminuiria substancialmente os óbitos em nosocômios."

26/11/2018
Henrique Liareno Novaes

"Quais deputados e quais ministros fizeram tal exame (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui)? E o ENADE? Tem serventia? E a regularização do MEC? Deveria ser extinto uma vez que não tem capacidade para fiscalizar? O deputado e senador faz prova para ser disponibilizado para receber o voto para o elegê-lo?"

26/11/2018
Henrique Liareno Novaes

"O sr. presidente da OAB deveria vir a público divulgar quais faculdades de Direito estão desqualificadas já segundo ele, estas, existem (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui)."

26/11/2018
Lorecí Rosa Rodrigues

"Concordo plenamente com o nosso presidente Bolsonaro (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Pois o que é ensinado nas faculdades não atinge nem 50% do que o aluno necessita para o aprendizado. E se a OAB quer ótimos advogados, ela que fiscalize as instituições de ensino do curso de Direito. Na minha interpretação deveria ser opcional e não obrigatório o exame, pois se paga um dinheiro altíssimo para depois ter que enfrentar uma prova absurda com questões complexas. Que o aluno que faz a prova, não está hábil mentalmente para realizar com concentração no tempo de horas determinadas, pois o cansaço mental atinge. Observação: lembrando que antes do início da realização das provas, os bacharéis são humilhados pela fiscalização das provas, não parece um local de prova e sim, um campo de concentração."

26/11/2018
Isolinda Fonseca

"É muito importante o exame da OAB, para arrecadar dinheiro, é muito importante o exame da OAB para impedir que os bacharéis trabalhem, é importante também para garantir os escritórios milionários, inclusive de alguns ministros (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). A OAB é a entidade sem fins lucrativos que lucra milhões por ano, a OAB já foi denunciada na ONU por deixar os bacharéis na escravidão, sem ter como pagar o crédito educativo. Essa história de que seleciona é a mais completa mentira, para falar sobre o absurdo exame da OAB, tem que pegar uma das provas sujas e desleais e verificar na lei, eles pedem como no exame número XXVII leis que já foram revogadas, questões sem alternativa nenhuma correta, porque o correto não é a lei, e sim, o que a OAB e FGV decidem que é certo, não adianta você pedir, entrar com recurso, a resposta da OAB é um deboche, eu sei, eu pedi recurso porque a minha prova de segunda fase era igual ao espelho de prova da FGV, e a resposta da OAB, foi um bilhete debochando da minha cara. Nós que estudamos com honestidade, enfrentando frio, chuva, paradas de ônibus perigosas a noite, depois de um dia duro de trabalho, temos ódio e nojo da OAB, a aristocracia brasileira, os feitores das provas onde temos que deixar as orelhas a mostra, porque nós não somos só escravos da OAB, segundo ela somos bandidos, sujos, dispostos a colar para passar na prova suja que eles fazem. No entanto, não é difícil entender que o povo da OAB deve tomar eles mesmos por base para julgar os bacharéis, que sustentam a OAB e os cursos para essa prova massacrante e desumana, gente do mal essa OAB. Brasil acima de todos e Deus acima de todos, e com os olhos em cima da OAB, Deus é maior."

26/11/2018
Sandro Ferreira

"Nosso presidente Jair Messias Bolsonaro, ele tem mesmo é que botar pressão para acabar com essa prova de exame da Ordem, que só beneficia os filhos de ricos (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Abrir para os bacharéis a inscrição na Ordem faz parte de uma inclusão dos menos abastados financeiramente, e se o futuro advogado não corresponder às exigências da profissão ele será excluído pelos seus próprios clientes e colegas de área. A medicina é muito mais grave, pois cuida da vida e saúde das pessoas e os universitários quando se formam no Brasil já fazem de imediato suas inscrições no seu devido conselho. Por que a OAB fica com essa injusta e restrição aos bacharéis formados em Direito? É um absurdo."

26/11/2018
Antônio Fernando

"Então diversas faculdades de Direito estão comprometidas em sua qualidade de ensino (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui)? Só observar o baixo índice de aprovação na prova OAB. Motivo em que o valor cobrado ao bacharel representa hoje mais de 1/4 do salário mínimo. Algo errado tem."

26/11/2018
Wagner Martins de Melo

"Ao meu ver deve sim continuar realizando o exame da OAB, mas esta mesma entidade que diz cuidar dos advogados, não tem noção do que a FGV faz com o alunos (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). São perguntas mal elaboradas que dá dupla interpretação. Este último exame XXXVII foi um fiasco, perdem qualquer oportunidade do Direito fazer uma análise."

26/11/2018
Renato Antunes

"No Japão, Alemanha e Suíça, por exemplo, órgãos estatais são responsáveis pela avaliação e não conselhos de classe (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). A OAB é um cofre muito sinistro e merece urgentemente uma auditoria externa e independente profunda em suas contas."

26/11/2018
Robert Downey Júnior

"E de estarrecer o ensino sucatiado pelas instituições de ensino que nunca, nunca preparou aluno pra nada (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Se a OAB tem interesse dos bacharéis alcancarem a bendita carteira, eles devem visitar as instituições para ver isso. A Ordem não tem interesse é de nada. E sim encher a caixa preta, onde não se pode prestar suas contas. Não sou brasileiro nunca!"

26/11/2018
Robert Downey Júnior

"Se é este o pensamento de Lamachia, o presidente da OAB vive com venda nos olhos ou finge não saber (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Já é sabido que as instituições não preparam o jovem pra enfrentar uma provinha de tantos erros, sem lógica, e que foge de uma temática de concurso público onde o intuito é sim de, testar as habilidades dos candidatos!"

26/11/2018
Gildete Miranda

"Esse exame tem um único propósito: arrecadar dinheiro (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui)."

26/11/2018
Miriane Nunes Cheres

"Conheço várias pessoas que chutou as respostas e passou, e depois estudou uma única matéria para a 2ª face e passou; aí a OAB acha que isso vai diferenciar os melhores profissionais (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui)? Eles estão pensando só no dinheiro que eles ganham de cada um que ficou cinco anos numa faculdade e quando termina não tem direito de trabalhar. Tomara que nosso presidente consiga derrubar essa OAB."

26/11/2018
Jorge Gama de Barros

"A terceirização do Exame unificado 'deslegitima' a OAB para exigi-lo (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Os exames deveriam ser realizados pelas seccionais. O aprovado na 1ª etapa deveria receber a inscrição provisória por cinco anos, prazo para realizar a 2ª etapa nas respectivas subseções. Fora disso o cerceamento da profissão. Exame da OAB não é concurso público."

26/11/2018
Holdon Luiz Ribeiro Rego

"Exame da Ordem dos advogados, na verdade é um jogo de interesse que visa lucratividade dos examinados, uma vez que a FGV e a OAB intensificam pela reprovação dos candidatos para obter mais lucros (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Vergonha uma taxa de R$260,00 e ainda pagar uma anuidade absurda sem nenhuma conjuntura social aos seus clientes em benefício dos mesmos. Fica notório e escandaloso essa prática da OAB."

26/11/2018
Eline Tobler gomes

"Concordo com o presidente eleito (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Acho que o momento em que o acadêmico de Direito termina o curso já deveria optar por advogar ou não. A favor desta medida."

26/11/2018
Givanildo Magalhães

"Está bem próximo das paredes da OAB caírem (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). E que esse verdadeiro caça-níquel tenha fim! Parabéns presidente."

26/11/2018
Neide Aparecida Pereira

"E a OAB se prepare (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). O cofre vai abrir."

26/11/2018
Evaldo Soares de Oliveira

"O que não pode é o valor da inscrição da OAB ser a inscrição mais cara do Brasil, no valor de R$ 260 reais (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui)."

26/11/2018
Ronivaldo Martins

"Se a aprovação fosse em torno de 50% concordaria plenamente com o exame de Ordem, mas a gente vê que não é bem assim (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). O que se vê hoje é arrecadação clara pela dificuldade de passar nessa prova."

26/11/2018
Benedito Reis

"Isso é muito bom (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Desde já parabéns por se preocupar com uma classe tão desprezada em relação ao exame de Ordem."

26/11/2018
Antonio Marcos Neves

"Está claro, evidente e transparente que tal matéria publicada neste site é extremamente tendenciosa e parcial, incentivando e concordando com esse exame absurdo que tem que ser reformulado se não extinto (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui)."

26/11/2018
Luciano Pinheiro

"Antes de extinguir o exame de Ordem, vamos melhorar a grade curricular das nossas universidades que é sofrível (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Os bacharéis de Medicina deveriam submeter, também, ao exame de suficiência. Os conhecimentos dos jovens médicos são questionáveis. Eu sofri um embolia pulmonar e a equipe de jovens médicos estava tratando-me como se eu tivesse um ataque cardíaco. Um veterano médico, após cinco dias internado, realizou o diagnóstico correto. Sorte minha! Se assim não ocorresse, esse meu comentário seria uma carta psicografada."

26/11/2018
Elizabeth de Rezende

"Eu concordo com o presidente Jair Messias Bolsonaro, porque só bacharel em Direito tem que fazer a prova da ordem (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui)? Nenhuma outra faculdade tão ou mais importante precisa fazer esse prova. Tem vezes que o aluno sabe a matéria toda e não passa pois fica nervoso e também acho absurdo que toda vez que for fazer a prova tem que pagar uma mina de dinheiro. Tem muitos que acabam deixando de lado a OAB pois é muito caro, e ainda tem que estudar para concursos públicos."

26/11/2018
Sônia Marta de Carvalho

"Acho imoral a exigência do exame de Ordem (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Não é através do sofrimento do bacharel em Direito que a OAB tem que avaliar o profissional que está indo para o mercado de trabalho. E sim através de uma fiscalização rigorosa dos cursos de Direito que cada vez estão ficando ricos, bem como os cursinhos preparatórios que promovem maior terror nos bacharéis para se tornarem milionários. Me formei em 2009 e até hoje venho me dedicando pra essa maldita prova caríssima. Mais cara que a prova de qualquer concurso público. Só com as inúmeras provas que fiz, a OAB já deve ter superado o valor do curso de Direito, e nada de aprovação. Ela não mede competência profissional porque se fosse assim, não teria no mercado tanto profissional incompetente. Essa prova é só uma forma de enriquecimento ilícito da OAB. Já cheguei a pensar em cometer um suicídio em frente a OAB, em desespero por causa da minha idade para retomar ao mercado de trabalho e provar para a OAB o que essa situação causa ao bacharel de Direito. Tenho colega, pai de família que está sob o uso de medicamentos antedepressivo e outro que teve um aneurisma e com isso perdeu todo o investimento no curso. Isso é um absurdo! Esta aí implantada a máfia do Exame de Ordem que precisa ser desmascarada. Abrir uma CPI para investigar onde está tanto dinheiro da OAB. Principalmente as contribuinscrições anuais dos advogados. A OAB se acha, se coloca como a maior e melhor profissão do país, esquecendo a sua principal função que é dar bom exemplo para que seja respeitada. Foi se o tempo em que ser advogado nesse país era sinônimo de respeito. Ajuda aí presidente! Vamos dar de corrupção no exame de Ordem. Se não acabar com o exame de Ordem que ao menos ele seja gratuito por ser um complemento do curso universitário que já é muito caro. O aluno é parte mais frágil economicamente em relação a OAB. Ao adquirir o direito em advogar, com certeza ele terá que pagar pra advogar."

26/11/2018
Rita Maria Albuquerque

"Concordo plenamente com o nosso presidente, pois até mesmo essa prova não mede nossa capacidads de ir para o campo de trabalho (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Todavia, ela vem medir o nervosismo de cada bacharel no dia da prova, que por esse trauma acaba desistindo do sonho o qual passamos cinco anos na faculdade, e muitos com seus diplomas engavetados. Espero que o presidente acabe com essa prova do exame de Ordem em nome de Jesus. Acredito que todos nós temos competência de desenvolver nosso trabalho. Estou com sete anos que conclui meu curso. Tentei três vezes e nâo consegui, não por minha capacidade, mas sim pela prova tão extensa e também o nervosismo que na hora bate. Avante presidente!"

26/11/2018
Helena Santos

"Concordo com o Bolsonaro, esse exame passou da hora de acabar, isso fere a dignidade dos bacharéis, que estão desempregados e devendo o Fies (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Parabéns pelo fim do exame. Outra coisa: auditoria urgente na OAB."

26/11/2018
Joel Dornelles Lopes

"Sou estudante do último semestre e com muito sacrifício estou chegando ao fim do curso (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Que Deus, patrão maior, ilumine as palavras do meu presidente que tem o dom da caneta e dá um fim ao exame de Ordem para dar oportunidade de vários bacharéis entrarem no mercado de trabalho."

26/11/2018
Marcos Loyola

"O presidente Jair Bolsonaro está certíssimo e com toda razão (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Esse presidente da OAB não está querendo perder esse luxo pra ele e um bando de conselheiros. A OAB virou uma gangue."

27/11/2018
Eustáquio Ramos

"Eu sempre fui contra a prova da OAB, acho uma covardia, já que a prova cai matérias que o candidato nunca as viu, são perguntas capciosas e com o intuito de derrubar o candidato, finalidade enriquecimento ilícito (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Na minha opinião, a partir do primeiro período o aluno teria provas de capacitação e no final do curso receberia a carteira da OAB."

27/11/2018
Sérgio Henrique da Silva Pereira

"A OAB alega que pelo aumento de universidades a qualidade dos ensinamentos caíram de qualidade (Migalhas quentes – 27/11/18 – clique aqui). Há ainda a reserva de mercado, já que houve considerado aumento de formação de bacharéis. Segundo a OAB, o exame da OAB serve para avaliar a proficiência de cada bacharel. Aprovado, proficiente. Ora, se os cursos universitários não são proficientes para formarem bacharéis proficientes, os docentes não são proficientes, e alguns são juízes, promotores. Se a culpa pela má qualidade do ensino são as universidades, cada OAB deveria processar todas as universidades não proficientes, com base no Código de Defesa do Consumidor. Disso, ajudariam os bacharéis não aprovados por terem estudos em universidades cujos serviços não são de qualidade."

27/11/2018
Nestor José Ribeiro Filho

"Sou bacharel de Direito desde o ano de 2007, com quatro tentativas na submissão ao exame de Ordem as quais no meu ver com muitas pegadinhas afim de derrubar o examinando. Uma vez que com a internet, a disposição de todos não tem segredo o bacharel peticionar, até mesmo porque existe as minutas disponíveis referente o seguimento do Direito e, diante disso, concordo plenamente com o então deputado Federal Jair Messias Bolsonaro e futuro presidente em sua linha de raciocínio baseado na CF. Pois o próprio mercado é que irá filtrar o bom profissional assim como outros seguimentos sem distinção."

27/11/2018
José Lopes

"O nível da universidade deveria ser avaliado no ENADE e não em exames subsequentes à formatura como o exame da OAB (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui). Da mesma forma se vê o nível de outras profissões, que não passam por exames suplementares para obter a autorização para exercerem suas atividades profissionais (CREA, CRF, CRM, CREF, etc.)."

27/11/2018
Francisco Carlos Irineu

"Sou de acordo com o presidente, tirar essa privacidade da OAB (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui)."

27/11/2018
Wanessa Souza

"Parabéns, Bolsonaro, os bacharéis são verdadeiramente tratados como boys de luxo (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui)! Finalmente temos um presidente que diz a verdade doa a quem doer. E outra coisa: OAB justifique para onde vai os R$ 220,00 da inscrição para o referido exemplo? Valor abusivo, pura corrupção!"

27/11/2018
Edilberto Cardoso Vasconcelos

"O exame de Ordem da OAB não capacita os bacharéis formados em Direito ser advogado de carteirinha (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui).O que capacita é a prática dia a dia. Conheço muitos advogados de carteirinha, porém não sabem peticionar, digo fazer uma petição, enquanto os bacharéis fazem."

27/11/2018
Raul Gonçalves

"Essa roubalheira da OAB tem que ter um fim, pois os bacharéis são aprovados pelas faculdades e universidades portanto estou de pleno acordo com presidente Bolsonaro (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui). Mudança tem que haver, e também o TCU tem que quebrar esse cofre e fiscalizar a fundo. Eu pago, você paga impostos e eles também têm que pagar."

27/11/2018
Valéria Caliani Dechton

"Um bacharel em Direito pode exercer inúmeras profissões, não só a de advogado (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui). Mas se quiser ser advogado precisa prestar o exame de Ordem. Se com o exame, já existem milhares de advogados desqualificados, sem exame, será um terror incontrolável. Absolutamente necessário o exame. Assim como também defendo o exame para médicos, correríamos menos risco de vida!"

27/11/2018
Luana Circe

"Sou bacharel de Direito e não concordo com essa prova não (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui)! Uma prova cara e que não prova nada. Conheço muitas pessoas que são capazes, mas não conseguem passar e não por falta de instrução ou competência. Nenhuma outra profissão faz prova, medicina que lida com vidas não faz prova. Aí tem sempre alguém que fala que eles fazem residência, mas no curso de Direito também é obrigatório fazer estágio dentro e fora da universidade. Se um administrador estuda quatro ou cinco anos e está apto a ser administrador, por que para se tornar um advogado, depois de estudar cinco anos ou mais, tem que ser avaliado? Exame da OAB é um absurdo!"

27/11/2018
Azor Corona

"Trata-se de um exame de exclusão e não de qualificação e avaliação (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui). Trata-se de um procedimento questionável e passível de emenda constitucional. Os direitos dos seres humanos bacharéis não estão sendo cumpridos. Ademais o referido exame não se trata de uma resolução de questões e sim a decifração de enigmas jurídicos. Sou a favor da OAB ser uma entidade fiscalizadora, corregedora e mediadora, e não de ser um órgão 'eliminador' da liberdade de atuação jurídica."

27/11/2018
Alexandre de Almeida

"Sou a favor do exame, o problema está na reserva de mercado criada com a incompatibilidade, criada pela OAB contra militares não poderem advogar, sendo que restringe algumas classes de fazer concursos que exigem experiência jurídica (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui)!"

27/11/2018
Fernanda Silva dos Santos

"Concordo plenamente com o presidente eleito Jair Bolsonaro (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui)! As instituições hoje não estão visando o ensino e sim o poder econômico, pois não vejo preparação nenhuma para no final do curso fazer o exame de Ordem; os bacharéis têm que completar com curso preparatório, que muitas pessoas não têm condições de fazer para depois conseguir a aprovação. Muitos que conseguem a aprovação do exame é fazendo cursinho! Não vejo o exame de Ordem para qualificar profissionais, sendo que a qualificação do profissional tem que partir das instituições, mas infelizmente não estão nem aí! O exame de Ordem não é para qualificar nenhum bacharel pois vejo muitos aí com carteira da ordem fazendo besteira na profissão! Proponho que tem que haver um equilíbrio entre os dois, tanto nas instituições como no exame, ou seja, se as instituições não qualificam, o exame vai qualificar? Acho que não! Tem que ter mudança sim! Ou revoga a OAB ou mudar o método dessas instituições! Estudar cinco anos e não poder exercer sua profissão!"

27/11/2018
Ricardo Aparecido Conessa

"A defesa do exame de Ordem deveria ser em igual profundidade a defesa de maior rigor nos cursos de Direito, assim como, nós advogados que mesmo aprovados, não dispõem de mínimos requisitos para exercício da profissão (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui). Nesse sentido a Ordem nada faz ou se faz não com a mesma ênfase. Existem muitos interesses na manutenção pura e simples do exame de Ordem e de modo especial as empresas que promovem os cursinhos. Assim, ficam as faculdades com curso de Direito sem cumprir com a obrigação de ensinar e os cursos de preparação com um mercado cativo, onerando os acadêmicos."

27/11/2018
Jaime Acuna Fontenla

"Quem regula competência é o mercado (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui). Médicos cuidam de vidas e não existe exame de Ordem. Se cometerem uma falha, não existe 2ª instância para recurso, nem STF, então a quem serve este modelo?"

27/11/2018
Fabrício Ricardo Wloch

"Esse exame além de não ser legal como falsamente revela a reportagem, ainda fere várias convenções e tratados internacionais (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui). Sou mais um exemplo que esse exame não prova nada, passei na Ordem antes de estar formado, estava a dois meses da formatura, como não tinha diploma, não recebi a carteira, depois de formado fiz mais duas vezes não logrando êxito nessa desqualificada e desprovida prova. Não desejo advogar por isso não fiz mais essa prova arbitrária, porém em respeito a todos bacharéis possuidores legítimos desse direito, estou muito feliz por acabar essa zona chamada de exame de Ordem. Podem chorar seus medrosos que têm medo de concorrência, parabéns a todos bacharéis, todos são advogados não importa com aprovação ou não nesse malfadado exame."

27/11/2018
Vasco Vasconcelos

"Respeitem o primado do trabalho e a dignidade da pessoas humana (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui). Trata-se de uma nota pálida sem nenhuma fundamentação jurídica. A Lei maior deste país é a Constituição Federal que é bastante clara em seu art. 209: compete ao poder público avaliar o ensino. Isso é papel do MEC junto as IES que integram o Sistema Federal do Ensino, e não de sindicatos. A lei 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, não possui nenhum dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino. Não é da alçada de nenhum órgão de fiscalização da profissão avaliar ninguém. Art. 209 da Constituição diz que compete ao poder público avaliar o ensino. Assegura art. 5º inciso XIII, da Constituição: 'É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer'. O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) 'Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas).Esse disposto foi revogado pelo novo Código de Ética da OAB. Mas a revogação tem efeito 'ex-nunc'. Ensina-nos Martin Luther King 'Há um desejo interno por liberdade na alma de cada humano. Os homens percebem que a liberdade é fundamental e que roubar a liberdade de um homem é tirar-lhe a essência da humanidade'. 'Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo'.' Os mercenários gostam de meter o bedelho em tudo. OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Só tem olhos para os bolsos dos seus cativos. Taxa de concurso para advogado da OAB/DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso jabuti de ouro, o caça-níqueis exame da OAB, pasme R$ 260, (um assalto ao bolso). Estima-se que nos últimos 21 anos OAB abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa cerca de quase 1.0 bilhão de reais. Todo mundo sabe como funciona o enlameado Congresso Nacional. Assim fica difícil extirpar esse câncer a máquina de triturar sonhos e diplomas. Trabalho análogo à condição de escravo. O Egrégio STF ao julgar o inquérito 3.412 AL, dispondo sobre redução a condição análoga a de escravo. Escravidão moderna, explicitou com muita sapiência (…) 'Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima 'a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva' ou 'a condições degradantes de trabalho', (...) A 'escravidão moderna' é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa 'reduzir alguém a condição análoga à de escravo'."

27/11/2018
Tiago Henrique de Souza e Silva

"Esse exame é uma pouca vergonha (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui). São inúmeros casos de alunos que são prejudicados por má correção da prova, a banca é arbitrária e não analisa os recursos. É uma caixa de enriquecimento."

27/11/2018
Daniela Cavalcante Bezerra

"Então comecem baixando o preço da inscrição que é um absurdo pra falar em civilizatórios de direito com esse exagero que é o exame de Ordem, isso sim (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui)."

27/11/2018
Joel Dornelles Lopes

"Então que sejam para todos cursos superiores e não só para os bacharéis em Direito (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui)."

27/11/2018
Alessandro Barros

"A OAB tem que fiscalizar os bacharéis inscritos em seus quadros (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui). O Exame da OAB não passa de uma máquina de caça-níquel."

27/11/2018
Marcos Fernandes Monteiro da Silva

"Eu entendo que o exeme de Ordem não prova que os bacharéis em Direito têm conhecimentos (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui). Tanto que é verdade que os advogados de hoje em especial os mais antigos não foram submetidos ao exame. Podemos tirar a prova fazendo com que todos os advogados que não fizeram o exame sejam submetidos ao exame. Tenho certeza que por mais que tem competência e conhecimento na área 70% deles estarão reprovados. Com todo respeito vossa excelência poderia dar essa ideia. Exame de Ordem aos advogados mais antigos em exercício. Os bacharéis precisam pagar o FIES e têm que trabalhar."

27/11/2018
José André Beretta Filho

"Com todo respeito, a questão da razoabilidade ou não do exame de Ordem precisa ser encarada de outra forma, isto é, o exercício da profissão jurídica requer atualização contínua (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui). Assim de que adianta, em 2018, saber que alguém passou no exame de 1985 e de lá para cá sequer soube que mudou o Código Civil e o Código de Processo Civil? Se a função dos órgãos de classe é brigar pela qualificação de seus quadros, isto deveria incluir, obrigatoriamente, programas para exigir a comprovação de atualizações periódicas dos advogados, não necessariamente provas, mas participação em seminários, cursos, etc. Nos Estados Unidos isso é comum e é conhecido como: 'Continuing legal education (CLE), also known as mandatory or minimum continuing legal education (MCLE) or, in some jurisdictions outside the United States, as continuing professional development, consists of professional education for attorneys that takes place after their initial admission to the bar'. (tradução livre - 'Educação jurídica continuada, também conhecida como mandatória ou um mínimo de estudos jurídicos continuados ou, em algumas jurisdições fora dos Estados Unidos, como um desenvolvimento profissional continuado, consistindo em educação profissional para jogados e que ocorre após o exame admissional à ordem')."

27/11/2018
Márcio Pessanha Soares

"Concordo com a opinião do nosso futuro presidente da República Federativa do Brasil (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui). Estagiário perde o couro."

27/11/2018
Roseli Fontes da Conceição Corrêa

"Eu concordo com o presidente eleito; a prova da OAB não prova nada, muitos são aprovados, mas nem sempre estão de fato preparados, e o valor é exorbitante, e na realidade essa prova nada mais é do que máquina de dinheiro (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui)."

27/11/2018
Lilian Cristine W. C. Viana

"Eu concordo com o presidente (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui). Muitos outros profissionais saem da faculdade e já saem habilitados a trabalharem em suas profissões, a exemplo os engenheiros agrônomos, civis, contadores. Por que o bacharel de Direito tem que se submeter a uma prova difícil de duas fases que muitas vezes reprova uma grande parte desses bacharéis? Se o profissional não for bom o suficiente, o mercado dirá."

27/11/2018
Antonio Simplício de Sousa

"Gostaria de parabenizar ao Exmo. deputado Federal pela iniciativa do PL 2.426/07, de pôr o fim a exigibilidade de prova da OAB para exercer a profissão. Agora como presidente desta Nação, talvez ficará mais fácil e viável colocar em votação nas casas do Congresso e no Senado. Aguardamos com ansiedade e apreço."

27/11/2018
Pedro José dos Santos

"A advocacia é um dos pilares da estrutura do Estado democrático de Direito (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui)! Sem ela não existe regramento das normas. Quem defende o que de quem? Quem pulveriza o direito entre todos e para todos? A advocacia é o quinhão maior de uma, e de toda sociedade."

27/11/2018
Shirlei Cruz

"Substancialmente, entendo que o exame de suficiência é um instrumento importante (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui). O problema está na forma, em especial o fato de o controle exclusivo estar nas mãos da OAB, que rechaça toda e qualquer intervenção do Estado."

27/11/2018
Danuskia Abade

"Precisamos pensar se o objetivo do exame não está se perdendo e virando uma fábrica de arrecadação (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui). Provas cada vez mais confusas e com erros em matérias, um dispautério uma questão do exame XXVII ser retificada e não anulada por erro da FGV. Sinceramente acredito que deveria ser investigado o destino dessas verbas. Uma inscrição de R$ 260,00 e uma prova desleal."

27/11/2018
Luiz Carlos Gonzaga

"No que diz respeito ao exame de avaliação da OAB, entende que o referido exame é mais do certo, pois, a qualidade técnica dos advogados recém-formados é lastimável (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui). Da mesma forma entendo que o exame deveria ser exigido pelo CRM, haja vista a péssima qualidade dos médicos recém-formados. Acerca de salvo engano, dois meses atrás, foi realizado um exame para aferir os conhecimentos dos médicos, de 7.900, somente conseguiram aprovação 963. Como que a sociedade pode sentir-se segura sendo tratada por médicos incapazes de dar um diagnóstico mais simples possível?"

28/11/2018
Ernane Gruhn

"O exame da OAB sempre foi um desrespeito contra os formandos do curso de Direito (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui). Direito de exercer a profissão escolhida, além das fortunas que vazem em cima dos advogados nas cobranças de mensalidades e outros quesitos mais. Não esperava que o Coiso iria mexer na poderosa OAB. O bicho vai pegar!"

28/11/2018
José Pablo Cortes

"11 Razões práticas em favor da manutenção do Exame de Ordem (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Muito se tem debatido sobre a extinção do exame de Ordem, ou exame para ingressar como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil e, assim, adquirir o direito de advogar. Sobre o assunto não pretendo trazer considerações aprofundadas de cunho constitucional ou legal, mas simplesmente fazer um exercício mental do que realmente ocorreria com sua extinção. As desvantagens do fim desse requisito para a atuação profissional como advogado são muitas, tanto para a sociedade, como para os profissionais já inscritos mas, principalmente, para os formados em Direito que pretendem se inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil. Numa análise sistemática podemos identificar 11 pontos que aconselham firmemente a manutenção do exame de Ordem: 1º: Com sua extinção desde o início a criação de duas classes de advogados, os que fizeram o exame e os que não fizeram. Essas duas classes seriam claramente identificadas pela sociedade, os que obtiveram a carteira a partir da data do fim do exame seriam certamente discriminados pelo mercado como profissionais que não foram previamente submetidos as provas de conhecimento pelo órgão de classe competente; 2º: Outro fato irrefutável é que passaríamos a ser o país com o maior número de advogados do mundo! Já somos o segundo país em número de advogados para cada grupo de 100.000 habitantes. Com o fim do exame de Ordem simplesmente, numa hipótese conservadora, triplicaríamos o número de advogados no mercado. Não é necessário fazer um raciocínio muito complexo para imaginar os problemas que disso adviriam e não estamos falando de 'reserva de mercado', pois os problemas iriam muito além disso; 3º: Em razão desse número fantástico de advogados a pressão para ingressar com processos seria enorme, possivelmente seu número aumentaria exponencialmente, processos que seriam propostos muitas vezes sem muito ou mesmo sem nenhum fundamento que iriam obstar o curso dos demais; 4º: Nesse quadro, a necessidade econômica de uma imensa maioria de advogados, faria com que a advocacia tivesse que ser exercida concomitantemente com outra profissão pela maioria dos profissionais, pois a concorrência seria insustentável levando a um maior aviltamento de nossos honorários e a uma piora nas condições de atuação profissional; 5º: Essa dificuldade de se colocar no mercado, de auferir renda condigna, traria outra consequência, a de que Infelizmente uma esmagadora maioria de profissionais não teria condições de se aperfeiçoar e fazer cursos de especialização ou extensão, indo para um mercado de trabalho com menos preparação do que outros colegas; 6º: Não devemos nos render também aos argumentos de cunho emocional que apresentam a necessidade de trabalho por parte de quem cursou uma faculdade. Isso acontece em qualquer profissão. A existência do exame de Ordem é conhecida de quem ingressa nos cursos de Direito; 7º: Não devemos fazer uma leitura errônea de que essa exigência seria inconstitucional, tanto que se pretende sua extinção por meio de lei e não de nenhuma ação de inconstitucionalidade. Nesse ponto vale destacar que uma simples pesquisa nas decisões do Supremo Tribunal Federal demonstrará as tentativas frustradas de se alcançar essa declaração. O exame de qualificação para exercício da profissão é constitucional e, ao contrário de ser extinto para os advogados deveria ser adotado por outras profissões como condição para seu exercício; 8º: Fato também que o exame aumenta sim a qualidade do bacharel, que se dedica a estudar e rever a matéria antes de iniciar sua atuação profissional, muitas vezes suprindo o que, por qualquer razão, não foi estudado ou aprendido anteriormente; 9º: A advocacia é uma profissão difícil que exige dedicação integral do profissional, não aceita ser 'bico' e nem fonte de renda suplementar, exige investimentos altos tanto financeiros como de dedicação e tempo, todos os dias e pelo resto da vida do advogado; 10º: Para quem acha que o mercado iria 'selecionar os melhores', adianto que isso não irá ocorrer. O mercado não conseguiria simplesmente 'selecionar os melhores', pois a todo momento teríamos novos bacharéis, oriundos das mais de 1.100 faculdades de Direito (existem mais cursos de Direito no Brasil do que em todo o resto dos paises juntos!) ingressando no mercado, não dando tempo para esse mesmo mercado 'selecionar os melhores' os quais acabariam migrando para outras atividades; 11º: Finalmente destaco que o fim do exame de Ordem criaria uma mera ilusão de que simplesmente se formando na faculdade a pessoa poderá começar a trabalhar e ganhar dinheiro. Isso acabaria por atrair mais pessoas para os cursos de Direito, criando um perigoso círculo vicioso, fazendo com que pessoas invistam tempo e dinheiro numa carreira para a qual, muitas vezes, sequer se encontram vocacionadas. Não gostaria que as pessoas imaginassem que o fim do exame de Ordem é uma solução. Com todo o respeito as opiniões contrárias, não só não é solução para nada como seria também mais um grande problema na sociedade brasileira. Depois de seu fim dificilmente retornaria a ser exigido e, se retornasse, ainda teríamos o problema dos profissionais com 'ou' sem 'exame de Ordem', 'discriminados' e não 'selecionados' pelo mercado."

28/11/2018
Daniel Bruno Machado Lopes

"Gostaria muito de ver o IAB e a OAB brigarem por um piso salarial digno para o advogado (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui). O que mais se vê são anúncios de escritórios contratando advogados oferecendo salários de R$ 2.000,00."

28/11/2018
Arnaldo Estevão Ribeiro

"Infelizmente vivemos em um país onde tudo se move em volta de valores materiais; o exame de Ordem não é inconstitucional, inconstitucional é a obrigatoriedade à realização do mesmo (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui). Diga-se de passagem, este instrumento não qualifica o profissional, fosse assim, não existiria advogados ou advogadas habilitados sem o mínimo de conhecimento jurídico, mal sabem redigirem uma peça petitória, digo isso com propriedade, pois trabalho em meio desses 'profissionais', e é isso que vejo diariamente. O exame de Ordem não passa de uma oportunidade de enriquecimento ilícito (inconstitucional) para as instituições e associações de 'advogados'. Precisamos dar um basta nesta incoerência, o Brasil acordou, estamos todos juntos com o presidente eleito. Fim do exame de Ordem, fim da mamata."

28/11/2018
Marco Antônio Fontes Bernardes

"Analisando a declaração do senhor Lamachia, e da senhora Rita, em resposta ao dito pelo sr. presidente eleito Jair Bolsonaro sobre a restrição da atividade profissional aos cidadãos que completaram a última etapa da Educação Superior, pelo órgão de classe, podemos observar que não há fundamento legal sindical – pois a Constituição Federal é taxativa e clara ao tratar amplamente da Educação, inclusive com previsão expressa de controle da qualidade do Ensino pelo Poder Público (art.209,II) (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui). Evidente distorção, do órgão de classe, que se prostitui como instituição de ensino para fiscalizar a qualidade da educação; ou seja, como uma organização criminosa, que recebe e movimento recursos em todos Estados do Território Brasileiro, sem qualquer imposto, à margem da fiscalização Pública, ainda é, ao mesmo tempo, a maior estelionatária da história jurídica do mundo. Pois alegam que, em defesa da sociedade, fiscalizam e garantem a qualidade do ensino, no entanto, não assumem qualquer responsabilidade aos danos causados pelo profissional que tem o registro e selo de qualidade do órgão – conferido após a diplomação. Se verdade fosse, a garantia da qualidade do profissional, não seria uma seleção prévia, seria um controle permanente do exercício da profissão, em conjunto com a solidariedade ao prejuízo causado na reparação dos danos gerados pelo profissional no exercício de sua função, como o faz o Estado: Teoria da responsabilidade objetiva: conduta, dano e nexo de causalidade entre a conduta e o dano."

28/11/2018
Luiz Guilherme Winther de Castro

"Concordo com Bolsonaro, só que não há como generalizar (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Defesa do exame de Ordem" – clique aqui). Há advogados novos que já tem no pai ou mãe, um parente ou amigo, um profissional da mesma área e tem como iniciar a sua prática. Há casos sim, de serem 'boys de luxo' como diz o presidente eleito. Por outro lado, o ensino no Brasil está tão desmoralizado e fraco, que justifica-se a prova para evitar que formados de primeira viagem e sem o conhecimento básico da profissão causam até prejuízos a seus clientes. Seria preciso encontrar uma maneira que não permitisse abusos contra os novos e também não permitisse que se aventurassem sem o devido preparo. Não acredito que seja fácil achar tal maneira. Uma espécie de 'residência' patrocinada pelas próprias faculdades ou universidades não seria viável? Só estou perguntando!"

30/11/2018
Eduardo W. de V. Barros

"O novo presidente, como o antigo deputado, parece meio atrapalhado nas ideias (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Se quer prejudicar a Ordem é só garantir que o exercício da advocacia pode depender do exame, mas não exige que o advogado permaneça inscrito na OAB (CF art.5/XX)."

1/12/2018
Paulo Bomfim

"Essa resistente postura desses ditos operadores do Direito quanto a extinção dos moldes atuais desse fajuto exame aferidor da verificação limitada da capacidade dos candidatos à profissão em questão (inclui aqueles do STF) é um verdadeiro escárnio (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Novidade?" – clique aqui). Chego a me arrepender de ter optado por essa área do conhecimento, como também até asco pelo fato de, agora, ter que conviver com esses."

Expulsão de estrangeiro

25/11/2018
Nair Pessoa Ferraz Fernandes

"Diz o ministro: 'É impróprio articular com a noção de interesse nacional inerente à expulsão de estrangeiro quando essa atuação estatal alcança a situação da criança, sob os ângulos econômico e psicossocial' (Migalhas 4.487 – 23/11/18 – "Expulsão de estrangeiro" – clique aqui). Eu pergunto: Não seria impróprio articular a permanência de um marginal estrangeiro quando essa atuação estatal alcança a situação de todas as crianças do país, sob os ângulos econômico e psicossocial? A lei beneficia o filho do marginal em detrimento dos filhos de brasileiros natos! Muitos filhos de brasileiros não são considerados (por exemplo americanos) pelo simples fato de terem nascidos lá. Que seja solicitada a cidadania do filho do marginal estrangeiro e que ele siga com o pai para aquele país."

Gramatigalhas

26/11/2018
Moacir Velozo Junior

"Caro professor, vi a seguinte construção em um julgado do STJ: '[...] O prosseguimento da execução fiscal, ou de execução trabalhista que na qual a União Federal tenha créditos, e eventuais embargos, na forma do art. 6º, § 7º, da lei 11.101/2005, deverá se dar perante o juízo Federal ou do trabalho competente [...]' (AgInt no CC 156841/MT). Minha dúvida reside na correção quanto ao uso do 'que' antes da expressão 'na qual'. Desde já, grato pelas cordiais lições."

29/11/2018
Maria de Fátima Naves

"Prezado professor dr. José Maria da Costa, sou assídua consulente de seu site, pois faço conferência em alguns votos e despachos que serão publicados e aqui e ali surgem dúvidas. Hoje minha dúvida diz respeito ao plural de embargos de terceiro quando mais de uma pessoa que entra com esse tipo de recurso: Qual seria o correto: Embargos de terceiro ou embargos de terceiros? Terceiro embargantes ou terceiros embargantes? 'Terceiro' deve ser sempre utilizado no singular ou no plural no caso de vários embargantes? Procurando no mundo virtual não consegui solucionar minha dúvida."

30/11/2018
Durval Soledade

"Prezado professor, qual é a razão para que retrocitar (verbo) e retrocitado (adjetivo) constam do VOLP, mas não dos principais dicionários brasileiros? Sou um leitor assíduo de sua coluna."

30/11/2018
João Guilherme Ponzoni Marcondes

"Caro professor, em consulta ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa disponibilizado no sítio eletrônico da Academia Brasileira de Letras, descobri que não há relação da palavra 'peticionamento', a qual vem sido amplamente empregada no meio jurídico e inclusive dá nome ao procedimento obrigatório para qualquer manifestação processual atualmente, por meio do assim chamado 'peticionamento eletrônico'. Como devemos resolver a questão de nos referir a tal procedimento, dada a nomenclatura utilizada pelos Tribunais?"

1/12/2018
Guilherme Friedrich Boiko

"Prezado professor, então a forma que está grafada na Lei dos Juizados Especias tornaria nula o dispositivo legal. Se o vocábulo 'improvido' não existe, então se deve negar a aplicação desta parte legal: 'Art. 55. A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé. Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados entre dez por cento e vinte por cento do valor de condenação ou, não havendo condenação, do valor corrigido da causa. Parágrafo único. Na execução não serão contadas custas, salvo quando: (...) III - tratar-se de execução de sentença que tenha sido objeto de recurso improvido do devedor'. Seria o caso de uma discussão de símbolos de linguagem, inclusive recursal."

Identidade visual

28/11/2018
Cacilda Acácia Pachler Tomimatsu

"Parabéns meu amigo, conquista merecida (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Identidade visual" – clique aqui)!"

Indulto

29/11/2018
Antônio Carlos de Almeida Castro, kakay

"O início do julgamento da ADI 5874 sobre o indulto deu margem a uma campanha de pressão e acirramento de ânimos por parte de setores do Ministério Público, que mais uma vez almeja insuflar a sociedade contra o Poder Judiciário em momentos de julgamento de temas controversos e difíceis para o país, além de, mais uma vez, atacar a legitimidade e colocar sob indevida suspeição, no caso concreto, o chefe do Poder Executivo (Migalhas 4.491 – 29/11/18 – "Indulto de Temer" – clique aqui). O ministro presidente do STF, por outro lado, de forma muito pertinente, com altivez e elogiável responsabilidade institucional, manifestou-se recentemente em favor da harmonização e equilíbrio entre os poderes, com uma necessária retração do Judiciário, firme no que determina o próprio texto da Constituição ao tratar da tripartição dos poderes. Ao contrário do que tentar fazer crer o Ministério Público, o indulto historicamente se propõe a beneficiar uma massa carcerária miserável, sem rosto, sem oportunidades, que vive à margem da dignidade que a Constituição lhe garante, não sendo assim, nem de longe, "encomendado" para beneficiar os alegados poderosos, alguns dos quais que até poderão ser alcançados pela benesse, mas simplesmente por um critério de igualdade e nos termos da lei. O MP vive hoje das luzes da operação Lava Jato e se esquece de graves problemas que não são enfrentados, até por não serem temas que ocupam o noticiário nacional. A política criminal e carcerária do país não pode ser ditada pelo Poder Judiciário, mas deve ser fruto de uma confluência de pensamentos e ideias, de todos os setores da sociedade, projetados na competência atribuída ao Poder Executivo para a edição do indulto, em respeito à Constituição e fiel às diretrizes de direitos humanos, tudo em benefício do aperfeiçoamento dos ideais de reabilitação e reintegração dos egressos do sistema penitenciário ao convício social, que é o bem maior que se busca e que interessa a todos nós. A politização do tema de maneira indevida por parte do MP e o ativismo judicial representado pela liminar do ministro relator não pousam os olhos nos 750 mil presos, mais de 40% sendo presos provisórios, que ocupam o falido sistema carcerário brasileiro. Por isto o indulto tem este caráter humanitário e esperamos que o Plenário do Supremo, com a independência que o caracteriza, reconheça sua constitucionalidade ."

30/11/2018
Luis Carlos Bosco

"Nos meus cinco anos na faculdade de Direito e mais um ano na pós-graduação, aprendi muito e neste aprendizado algo que, numa analogia à religião, pode-se dizer ser um dogma que se traduz no que segue: O Direito nada mais é do que aquilo que é racional e lógico. O STF é o poder maior do Judiciário. Nesse sentido, de seus ministros, em todos os julgamentos, os cidadãos do país esperam: imparcialidade, lucidez, racionalidade, legalidade, moralidade e principalmente a lógica, esta última a base das demais. Devem ainda repudiar a má-fé, a imoralidade , atitudes antiéticas, princípios estes basilares de qualquer norma legal, democrática e republicana. Devem ainda não subestimar a inteligência do povo. No julgamento do indulto, com a devida vênia, faltou aos seis ministros que votaram pela legalidade do decreto de Temer, obediência aos princípios da razoabilidade e da suposta moralidade. Temer como muitos colegas seus estão com processos ou presos por ato de corrupção e lavagem de dinheiro. São crimes odientos, repugnantes e cruéis. Como pode o órgão máximo do respeito à ordem e aos bons costumes entender que um presidente, mesmo que não fosse Temer, indultar criminosos que praticaram estes atos imorais, antiéticos, repugnantes? Basta apenas ao STF buscar a mola mestra e básica do Direito que é a razão. É sem razão que a corrupção mata o cidadão que morre nas filas de hospitais; é sem razão que a corrupção deixa com fome os necessitados e também aqueles que ficam sem merendas escolares? É sem razão que governantes corruptos deixam de pagar funcionários ativos e aposentados por conta do desvio de dinheiro deste criminoso? É sem razão que muitos cidadãos são jogados nos corredores de hospitais por falta de verba para a saúde por conta do desvio de dinheiro pelos corruptos? É sem razão que por conta da corrupção e lavagem de dinheiro por estes criminosos, milhares não recebem remédios a que teriam direito? É sem razão que por conta de tanta corrupção no desvio do dinheiro público sempre se diz que a previdência é insustentável? É sem razão que não há presídios decentes por conta da corrupção? Dizem que muitas decisões do STF são políticas. Que sejam políticas, mas decisão política não pode ser imoral, antiética e ilógica, vinda do mais alto poder do Judiciário que é aquele que deve julgar com os princípios na mente na alma e no oração. Onde está o racional, pois imagina você que um dos ministros justificou seu voto pela legalidade do indulto dizendo que é prerrogativa estrita do presidente (então o presidente agora pode indultar qualquer criminoso? Pode estipular o tanto de pena que criminoso vai cumprir? Pode definir quais crimes são puníveis e quais não puníveis? Podem decidir o tamanho da pena? Pergunto: então para que Poder Legislativo e Poder Judiciario? Nessa linha estão dando ao presidente do Executivo um poder que nem ditador como Fidel Castro possuía e seu irmão possui. Que julgamento é esse? Onde está o motivo mais sagrado que é aquele que estes julgadores devem obedecer, legalmente, que é a razão e a moral (não estou dizendo que os ministros são imorais ou algo do gênero. Todos são ministros do mais alto conceito: o meu livre direito de expressão está nos conceitos e nos princípios expostos sobre a questão em julgamento, isto é, não estou julgando a pessoa dos ministros)."

1/12/2018
Alois Kaesemodel Junior

"Em face do sobrestamento do feito que trata do indulto Temer pelo STF, indago se, assumindo em janeiro de 2019, o novo presidente pode revogar tal decreto de indulto (Migalhas 4.491 – 29/11/18 – "Indulto de Temer" – clique aqui)?"

Indústria do dano moral

28/11/2018
Henrique Passos

"O advogado deu azar (Migalhas 4.490 – 28/11/18 – "Indústria do dano moral" – clique aqui). O juiz não foi imperativo em sua fundamentação. Fosse na Justiça comum com certeza em recurso a sentença seria totalmente reformada."

28/11/2018
Islândia Xavier dos Santos

"Observei que aconteceu um milagre neste caso, juiz ler atentamente um processo (Migalhas 4.490 – 28/11/18 – "Indústria do dano moral" – clique aqui). Aleluia!"

28/11/2018
Ely de Souza Junior

"Com todo o respeito, penso que o magistrado abusou (Migalhas 4.490 – 28/11/18 – "Indústria do dano moral" – clique aqui). Qual a fraude em ter várias ações por dano moral em várias comarcas? O magistrado afirmou na sentença que 'certamente as petições são idênticas' nos demais processos, o que denota que ele afirmou sem analisar processo por processo para chegar a essa conclusão. Isso não passa de suposição de magistrado birrento com inveja do advogado ter centenas de processo. Me ajudem colegas, qual foi a fraude do colega advogado, não consegui perceber ainda. Ter vários processos da mesma natureza agora é fraude?"

29/11/2018
Paulo M. Nogueira Reis

"Gostaria de saber se ele fosse cobrado indevidamente e tivesse seu nome incluido no cadastro de proteção ao crédito, pensaria assim (Migalhas 4.490 – 28/11/18 – "Indústria do dano moral" – clique aqui). O fato de uma empresa demonstrar o pagamento de faturas antigas por parte da autora só demonstra que ela pagava seus débitos e não que há uma dívida pendente."

Jovem presa com homens

28/11/2018
Manoel Guimarães Filho

"Qualquer decisão que exime de responsabilidade, grave, essa magistrada, só poderá ser entendida como vergonhosa e humilhante tapa na cara do povo brasileiro (Migalhas 4.490 – 28/11/18 – "Jovem presa com homens – Juíza condenada pelo CNJ" – clique aqui). Nesse sentido, também é vergonhosa a abordagem feita pela matéria ao tratar a falta da magistrada, apenas, como 'de uma decisão que permitiu que uma adolescente fosse presa em cela com 30 homens'. Ao trilhar por essa linha editorial a matéria favorece o esquecimento da brutal violência, pois não aborda questão fundamental ao caso, de que a menor sofreu sucessivos estupros coletivos enquanto esteve naquela cela. As condutas da magistrada, assim como de todos os servidores envolvidos, não merecem outra resposta que não seja prisão e perda do cargo público. Qualquer coisa diferente disso não passa de piada de muito mau gosto e reflete o jogo de compadres que é o Judiciário desse país quando 'julga' um dos seus."

28/11/2018
José Domério

"Os romanos costumavam dizer: 'cada cabeça uma sentença' (Migalhas 4.490 – 28/11/18 – "Jovem presa com homens – Juíza condenada pelo CNJ" – clique aqui). Hoje, no Judiciário brasileiro, exceto para os 'bacanas', pululam as sentenças monocráticas. Há muitos juízes com vocação de Luís XXIV ('O Estado sou eu'). Na verdade, estes juízes monocráticos são é autocráticos. A isso, em muitos e recorrentes casos, se chama, indevidamente, Justiça brasileira."

28/11/2018
Manoel Guimarães Filho

"Sempre bom lembrar a posição do então presidente nacional da OAB, Cezar Britto, que naquela ocasião, classificou de 'hedionda e intolerável' a prisão de uma menina de 15 anos em uma cela na cadeia de Abaetetuba, no interior do Pará, juntamente com 20 homens, e por mais de um mês (Migalhas 4.490 – 28/11/18 – "Jovem presa com homens – Juíza condenada pelo CNJ" – clique aqui). Segundo o Conselho Tutelar do município e membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Pará, a menor, detida por furto, foi estuprada durante o tempo em que permaneceu na cadeia. Durma-se com um barulho desse. Então, meus amigos do 'Migalhas', essas coisas devem sempre ser ditas, sempre! Ou isso, ou se favorece o esquecimento. E esquecimento, nesse tipo de caso, gera impunidade, como está acontecendo."

Liberdade de escolha

26/11/2018
Juarez R. Venites

"Está certo que o Migalhas está apenas dando a notícia, sobre a a.c.p. do MPT (Migalhas 4.487 – 23/11/18 – "Liberdade de escolha" – clique aqui). Li, em outro lugar, que são cinco ou seis procuradores que assinam a, digamos, petição inicial. Mas, o que me traz é apenas para fazer uma sugestão. De fato, quando nós vamos a um local bem frequentado, como por exemplo um restaurante, uma choperia (o Pinguim, que saudade, qualquer hora eu volto), há um local ou sala reservada só para os fumantes. O que está mais do que correto. Assim, sobre a sugestão propriamente, bem que o Migalhas poderia criar uma sala especial, neste prestigiado rotativo, só para os que não conseguem guardar o impulso dos risos em casos hilariantes, para que nós, leitores, possamos nos internar nessa sala, e darmos as risadas que provocam uma notícia como esta."

Marizalhas

29/11/2018
Mauro Abramvezt

"Texto maravilhoso ao extremo, de autoria do não menos ilustre e formidável Antônio Claudio Mariz de Oliveira, nosso amigo e colega que enobrece a advocacia brasileira (Marizalhas – 29/11/18 – clique aqui)!"

Médico

26/11/2018
Carlos Alberto Barreto

"O exame deveria ser implementado em todas as áreas, para aferir se o profissional tem competência para o exercício da profissão, e não esconder debaixo do tapete os inúmeros erros cometidos pelos profissionais que não estão qualificados, apesar de terem obtido o diploma (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Médico" – clique aqui)."

Políticas públicas

28/11/2018
Alex Prandini Jr. - escritório Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados

"Parece-me, com todo o respeito, que a crítica (com título 'sensacionalista') encerra uma preocupação em si digna de repúdio: no Brasil dos cartórios e ministérios sem fim, o mero anúncio de absorção de uma (pasta) pela outra sugere que as competências do Ministério incorporado estarão relegadas ou à deriva (Migalhas 4.490 – 28/11/18 – "À deriva?"). Parte, boa parte do gigantismo do Estado vem daí, de uma necessidade imperial e irrefreável de criar pastas, cargos, empregos, cargos comissionados, etc. – e depois mantê-los, como se a existência do órgão, com nome na porta, fosse garantia da presença estatal eficiente."

Prova por meio WhatsApp

30/11/2018
Marco Aurélio Braga

"Todo o sistema Judiciário brasileiro joga a favor da impunidade, deveria se espelhar no sistema americano (Migalhas 4.492 – 30/11/18 – Prova por meio WhatsApp, pode?" – clique aqui). É desanimador advogar no Brasil."

30/11/2018
Emerita Baptisya

"A prova de espelhamento de WhatsApp não é nula desde que sejam entre dois interlocutores e que não estejam emparelhados com outro aparelho (Migalhas 4.492 – 30/11/18 – Prova por meio WhatsApp, pode?" – clique aqui). Assim sendo pode-se espelhar e serve como prova judicial. Nesse caso não tem nenhuma forma de influência externa. É tão e somente entre as duas partes."

Retenção de autos - Intimação necessária

28/11/2018
César Lima

"Absurdo. Decisão contra a lei (Migalhas 4.490 – 28/11/18 – "Retenção de autos - Intimação necessária" – clique aqui). Basta o advogado se esconder agora ou informar um endereço errado que poderá descumprir o que a lei por quanto tempo quiser."

Roubo de carga

27/11/2018
Edson Barbosa Nunes

"Um personagem do saudoso humorista Chico Anísio informava 'palavras são palavras, nada mais do que palavras', certo que na vida séria as palavras devem guardar consistência, mas infelizmente isso não ocorre (Migalhas 4.488 – 26/11/18 – "Roubo de carga" – clique aqui). Vejamos que medidas suficientes para evitar roubo de carga não acontece e as mais diversificadas formas da perpetração desse violento crime tem esperado por medidas adequadas. Erram feio no sistema que pensam apropriados, apenas por que há esquecimento de elementares análises que criam a ocasião que faz o ladrão. Tristonho, mas precisamos simplificar as ações criadas pelos sábios que pensam entender de segurança e essa virá."

Teto salarial

27/11/2018
Olga Maria Silva Alves Rocha

"Espero que os juízes reembolsem o governo, porque a liminar foi revogada (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Promessa cumprida" – clique aqui). Como acontece com todos cidadãos."

27/11/2018
Marcus Vinicius Viana Mendes

"O pior não é o reajuste de 16,5%, mas sim os penduricalhos que existem nos salários dos juízes e desembargadores e demais membros do Judiciário que faz com que muitos recebam remunerações bem acima do teto constitucional (Migalhas 4.489 – 27/11/18 – "Promessa cumprida" – clique aqui). Se houver um basta em relação a essa festa teremos uma redução de despesa, mesmo com o reajuste."

27/11/2018
Sérgio Aranha da Silva Filho

"O teto salarial no Brasil é uma piada de mau gosto. Uma grandissíssima parte que não deveria, ganha acima do teto. Este é o único lugar do mundo onde o teto não é teto, o teto é mais embaixo. O pior é que todo mundo finge acreditar nele, como se ele realmente existisse! Nem os homens da lei e da Justiça o respeitam, ao contrário valem-se dele para penduricalhar dinheiro e mais dinheiro, como em um mancebo aonde já não cabe mais quase nada. Cuidado, hein, o desequilíbrio causado pelo excesso de peso, pode um dia ocasionar a queda do aparato! Bem, como dinheiro é poder, até mesmo alguns que não o recebem, o idolatram e o defendem, como se fosse algo recheado de moral. A verdade nua e crua é que em nosso país poucos ganham muito e muitos ganham pouco! Uns tem muito teto, outros nem teto tem."

Venezuela

28/11/2018
José Renato Almeida

"O que será que causou o desaparecimento da Venezuela nos meios de comunicação do Brasil? Há cerca de dois meses e meio não vejo qualquer notícia sobre aquele país, bem diferente dos meses anteriores em que havia de manhã, de tarde e de noite notícias dos refugiados em Roraima, na Colômbia, confrontos e prisões em Caracas, discursos e churrasco de Maduro na Síria. Sumiu do noticiário. Agora, aparecem os refugiados dos países da América Central em caravana para entrar nos Estados Unidos, pela fronteira do México. O que faz a mídia dar destaque diário a um grupo de 15 mil refugiados e deixar sem qualquer informação o destino de mais de sete milhões de venezuelanos, massacrados pela ditadura comunista-fascista de Maduro?"

Violência doméstica

29/11/2018
Eduardo W. de V. Barros

"Esse assistencialismo malandro está estimulando a mulher a desafiar o parceiro, como se o afeto fosse um objeto que liga e desliga (Migalhas 4.490 – 28/11/18 – "Violência doméstica" – clique aqui). Aliás, já dizia a raposa ao Pequeno Príncipe 'você é eternamente responsável por aquele a quem você cativa'."

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