Leitores

Antagonista x Kennedy Alencar

26/12/2018
Eduardo Monteiro

"Kennedy é jornalista tendencioso e indesejado numa rádio tão importante quanto essa. Existe até um abaixo assinado pedindo a sua saída."

Artigo - Enriquecimento sem causa: muito citado, pouco conhecido

26/12/2018
Raquel Soares

"Muito bom texto! Parabéns pela análise extremamente técnica!!"

Artigo - Mais de um ano de reforma trabalhista

28/12/2018
Ricardo Velasco Cunha

"Parabéns."

Artigo - Natal sem fake news

23/12/2018
Pascoal Ferreira

"Adorei o ambiente de espiritualidade franciscana e retribuo desejando um santo e feliz natal para você também, toda a sua família e um com muito carinho para sua amada mãe."

Artigo - O julgamento de Deus? Ou seria vale a pena correr o risco de (revi)ver o caso da Escola Base?

25/12/2018
Luis Nei Gonçalves da Silva Junior

"Que lamentável! Eu deveria ter parado de ler esse texto no ponto da inverdade de que as denúncias são “[t]udo coisa antiga, de outrora, nada atual, nenhuma coisa de agora”, quando há notícias de casos de outubro último. Infelizmente, continuei a leitura e vi as possíveis vítimas serem colocadas no mesmo balaio de políticos nazistas. Repito, que lamentável, apesar do eventual mérito de algumas reflexões!"

Artigo - O que fazer quando o executado é um “cafajeste”? Apreensão de passaporte? Da carteira de motorista?*

29/12/2018
Belmiro Silva de Araújo

"De fato, a legislação processual civil ainda carece de instrumentos eficazes que possam proporcionar a efetividade processual na sua plenitude (Migalhas de peso – 21/9/16 – clique aqui). O devedor inveterado, 'profissional' sente-se protegido pela lei e age sem nenhum escrúpulo para não pagar o que deve. Apesar de alguns avanços no NCPC há ainda muito o que fazer para acabar com aquele ditado 'ganhou mais não levou' na seara cível."

Artigo - Os limites da ação penal

27/12/2018
Leônidas Scholz

"Impecável o artigo. Lucidez, consistência e precisão jurídicas!"

27/12/2018
Eduardo Weaver Barros

"E ainda há a possibilidade de a empresa simplesmente não ter mais recursos esgotados entre o giro e os empregados, que alimentam a sobrevivência e os próprios alimentos. É o caso, no mínimo, de garantir a sucumbência idônea e as indenizações legais e examinar o abuso de direito."

CPC Marcado

27/12/2018
Eduardo Weaver Barros

"Um juiz ardiloso poderá induzir seus colegas a "legislar" sem que estejam amadurecidos para julgar o caso. É o que está acontecendo em alguns casos de revisão de repetitivos, depois que o mal foi feito e a propina embolsada e a corrupção do judiciário vai aumentar. Ao contrário do que diz seu bem cuidado artigo, professor, trata-se de um enxerto equivocado e absurdo."

Distrato imobiliário

28/12/2018
Eduardo Weaver Barros

"É verdade que o STJ já vinha estuprando o consumidor ingênuo que fazia negócio com essas empresas, agora é o congresso, em fim de legislatura que faz pior ainda. O mínimo que se pode esperar é que a gênese dessa legislação seja preservada e divulgada para que o cidadão conheça melhor o estuprador. Cadê o pessoal da lava jato?"

29/12/2018
Ricardo Marcel Zena

"Mais uma lei inconstitucional editada por nítido lobismo junto ao Congresso Nacional (Migalhas 4.510 – 28/12/18 – "Distrato imobiliário" – clique aqui). Uma vergonha! É por essas e outras que nossa nação não tem o mínimo de credibilidade internacional, e assim continuará por nais uns 100 anos. Espera-se que o Judiciário se pronuncie e aqueles juízes que ainda honram a toga expurguem a nefasta legislação que em um só ato suprime o patrimônio do consumidor rasgando o CDC e o Código Civil."

Dr. Semana

26/12/2018
José Ogaith

"Os escândalos, mundo afora, que estão vindo à tona, envolvendo grandes empresas, afora o que não se sabe sob a cortina da iniciativa privada, dão a dimensão de que elas, como os governos, funcionam com falhas, às vezes mais leves, às vezes mais graves. Nos governos pelo menos as leis e a fiscalização são mais intensas e o objetivo seria melhorar para muitos, não para o capital em si."

27/12/2018
Valber Murilo

"Excelente!"

27/12/2018
Fábio Almeida

"Estimado Dr. Semana,Não que este fato tenha passado desapercebido por esta mente atenta, mas não podemos nos furtar de mencionar o D. Ministro do Meio Ambiente, que ambientando-se ao meio, restou condenado por improbidade.Estaremos diante de mais uma guinada jurisprudencial?"

27/12/2018
Milton Oliveira

"Estamos todos fudidos, a bem da verdade. Enquanto tiver caldo, vamos mexendo na panela chamada "b"rasil. Fazer o quê, quando em nossa digna sociedade brasiliana falta autoridade, digna é claro, em larga escala!!"

27/12/2018
Elma Soares

"Lamentável, a conduta dos nobres de nossa política atual, e uma vergonha perceber que algumas pessoas, pensando em causa própria, podem prejudicar motivadamente outras.Entendo termos que pensar bem sobre tudo o que acontece no cenário político, social e familiar.Principalmente no familiar, em casa, logo quando agente nasce. Local apropriado, onde deveria começar a mudança."

27/12/2018
Joel Andrade

"No preâmbulo do artigo do Dr. Semana vocês criticam os procuradores por proferirem palestras remuneradas e condenarem a mesma prática por parte do Lula. Mesmo, dizem vocês, quando elas são proferidas perante muitas pessoas. Ocorre que Lula nunca foi criticado por proferir palestras. Ele foi acusado, sim, de usar palestras que nunca proferiu como justificativa para recebimento de propinas. Não é crível que tendo ele dado tantas palestras, ganhando milhões por elas, não haja um único vídeo que comprove sua atuação."

28/12/2018
Vivyanne Patricio

"Vamos ver como se sai o Ministério Público antes de mais nada. Afinal porque ainda não pediu a prisão preventiva ?"

Escritório de advocacia, inviolabilidade?

23/12/2018
Milton Córdova Junior

"Honorários advocatícios de origem ilícita: crime de lavagem de dinheiro.   Não haverá efetivo combate à lavagem de dinheiro se advogados e escritórios de advocacia não forem incluídos na Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro), art. 9º. Esse dispositivo legal obriga as pessoas nele relacionadas a informar o COAF sobre transações financeiras que ultrapassarem limites estabelecidos pela autoridade competente e dispensar especial atenção às operações que possam constituir-se em crimes ou com ele relacionar-se.Urge que seja repelida com firmeza a reiterada, conveniente e cínica postura de “faz de conta” que se desconhece a possível origem ilícita dos recursos que pagam honorários advocatícios de parte da advocacia brasileira (como, por exemplo, na defesa de traficantes, crimes do "colarinho branco" e muitos envolvidos na "lava-jato"), condizente com a "teoria da cegueira deliberada", também conhecida como "teoria das instruções de avestruz" ou da "evitação da consciência".Nessa teoria o agente não apenas finge não perceber determinada situação de ilicitude para alcançar a vantagem pretendida (Ministro Celso de Mello, em voto na Ação Penal 470, na sessão Plenária de 17.10.2012), mas - e esse detalhe é por demais importante! – deliberadamente se esforça para não conhecer, chegando a criar mecanismos para impedir o aperfeiçoamento de sua percepção pessoal acerca dos fatos. Detalhes! Sempre foi dito que o diabo está nos detalhes, como se diz à boca pequena. Vale lembrar que nos Estados Unidos os advogados de acusados de crimes contra o sistema financeiro são obrigados a comprovarem a origem dos honorários que receberem. Nos EUA não prosperam argumentações cínicas, hipócritas e falaciosas, como, por exemplo, a de que "médicos e engenheiros também não procuram saber a origem dos recursos que remuneram os seus serviços", sempre invocadas no Brasil por advogados "estrelados" e determinadas representações de classe, que procuram defender o indefensável. Nesse sentido, é de se estranhar o resultado de uma reunião ocorrida em abril de 2013, entre o Conselho Federal da OAB e o COAF, onde "foi definido" que os advogados não estão incluídos naquela lei. Recomendamos a leitura do texto do Procurador Regional da República da 4ª Região, Manoel Pastana, "Recebimento de honorários advocatícios de origem duvidosa: Impossibilidade". Muito convicto de seu entendimento – que merece o apoio de toda a sociedade brasileira - em maio/2012 ele protocolou no Ministério Público Federal de Goiás representação pedindo a investigação da origem do dinheiro recebido pelo advogado e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pela defesa do contraventor Carlos Augusto Ramos, o "Carlinhos Cachoeira".Segundo o procurador Manoel Pastana, a renda declarada por Cachoeira à Receita Federal era de R$ 200 mil por ano e por isso seria "impossível" arcar com os honorários de Bastos, que seriam de R$ 15 milhões, conforme notícias veiculadas pela imprensa. De acordo com ele, se os escritórios de advocacia receberem dinheiro ilícito, se transformarão em uma "grande lavanderia".A mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta. Ou o Brasil enfrenta e disciplina esse assunto agora ou perderá o trem da história."

23/12/2018
Juliano Claudino

"Enquanto a OAB for omissa, fraca, fazedor de média e servindo aos interesses de pouco e não da advocacia como um todo.Enquanto a OAB servir apenas para palanque político e servir para interesses próprios e dos amigos, cenas como essa e muitas outras continuarão acontecendo. Nota de repúdio serve para qualquer coisa, menos dar forças à classe.Fazer nota de repúdio,, na minha opinião, é tão somente fazer média ou fazer panca de durão, mas que na hora do vamos ver, serão os primeiros a enfiar o rabo entre as pernas pela falta de coragem de bater de frente.OAB se acovardou irresponsavelmente de alguns tempos pra cá; chega a ser vergonhoso o simples ato de tentar fazer falar as próprias prerrogativas."

23/12/2018
João Marcelo Silva

"A inviolabilidade do domicílio não é absoluta, assim como não o é o princípio da presunção de inocência. Há ordem judicial envolvida, e mandado devidamente expedido, respeitando-se o devido processo legal. Fora realizado um atentado ao Presidente da República! Ora, bolas! A OAB/MG, como sempre, demonstrando seu aparelhamento."

23/12/2018
Eujacío Braga Cerqueira

"OAB o que vocês têm feito para ajudar o Brasil a sair desta crise de corrupção? Apenas os advogados e os ladrões tens resultado positivo... pedimos socorro e a OAB se faz de surda e cega... o povo brasileiro sofrendo injustiça e vocês que sabem como nos ajudar nada fazem... ajude o novo presidente e torne esse OAB um amigo da família honesta brasileira... deixo aqui minha indignação... só falta agora com esse desabafo receber um processo por falar o que ta preso na garganta deste brasileiro."

23/12/2018
Sérgio Henrique

"O Estado de exceção está no início. Quem lembra do caso Sérgio Moro e blogueiro? Preparem-se."

23/12/2018
Raphael Costa

"Quero entender como as opiniões da OAB sempre são tão levadas a sério! Toda nota da OAB tem repercussão, não vejo isso em nenhum lugar do mundo. Posso não ser um jurista, mas qualquer mente saudável não entende como a sociedade pode ficar privada de saber quem está financiando a defesa de um criminoso?"

23/12/2018
Mario van den Bylaardt

"A Polícia Federal está correta!Advogado não é santo e não pode ter essa prepotência e petulância toda!Parabéns à PF e continuem!Queremos ver advogados de porta de cadeia do outro lado das grades!Honestidade é uma virtude!"

23/12/2018
Nelson Jacob Caminada Filho

"A pergunta que faço é a seguinte: Fosse a vítima um morador de rua teríamos idêntica decisão?O Judiciário merece todo o descrédito da sociedade. Vivemos em constante insegurança jurídica e parece que a única incontroversa no STF são os vencimentos dos juízes.Lamentável."

23/12/2018
Cláudio Pio de Sales Chaves

"Persecução penal de meia tigela, de meia justiça...reze para não ser o sorteado, porque se for, estará do inferno para dentro..."

23/12/2018
Krikor Kaysserlian

"De minha parte, como advogado há 48 anos, não vejo problema algum na ação da polícia. A advocacia não deve ser blindada, mas deve ser transparente e não temer investigações."

23/12/2018
Rita Vieira De Paula

"Eu creio em um Deus Justo de Justiça e não há nada que esteja no profundo e no escondido que não será revelado. Tudo será Revelado. Tem o tempo e a hora. Nada, mas nada mesmo ficará escondido. O Brasil pertence ao Sr. Jesus Cristo. Podem aguardar. Vimos o começo da ação do Senhor pela eleição de 2018. Jesus Cristo é Fiel. JUSTIÇA."

23/12/2018
Leonardo Moreti

"Perguntem para a bactéria se ela gosta da ação do antibiótico!"

23/12/2018
Pedro Sanches

"Lamentável essa ação, porém como haverá repercussão espero que isso fortaleça as subseções no sentido de perceberem que nossas prerrogativas são atacadas todos os dias e temos muito pouco respaldo. Me solidarizo com o colega Mineiro e que a OAB possa tomar em relação ao caso. Abraço!!!"

23/12/2018
Alberto Rodrigues

"Quem banca os honorários desse advogado?Apresente o patrocinador e pronto, problema resolvido! A sociedade tem o direito de saber quem patrocina a defesa desse assassino! A advocacia não pode ser usada para acobertar crime algum!"

23/12/2018
Nei Silva Oliveira

"Tem mais é que investigar mesmo e não só nesse caso por ser do Bolsonaro. O elemento faz o curso de Direito, adquire a carteira da OAB e se acha no direito de fazer leis para protege-los de tudo quanto é percalço que eles inventam. Tem que acabar essas safadezas, como se no meio dessa classe fosse imune de mafiosos, bandidos, etc. Éprakabá!"

24/12/2018
José Carlos Gava

"Porque será hein... será que tem peixe grande nesta jogada??? Um aviso a estas entidades... o PT não tem mais dinheiro lícito aqui no Brasil..."

26/12/2018
José Romildo

"Há limites pra tudo, e inclusive até onde a soberania da defesa é inviolável. Saber a quem interessa a morte do presidente eleito é fundamental a segurança nacional. Existe alguém pagando esta defesa de vultuoso valor. E a justiça tem o dever absoluto de descobrir a quem interessa pagar tais honorários. É evidente que quem tá pagando, é no mínimo interessado no resultado desse atentado. Que me perdoe as entidades que repudiaram o ato da justiça. A segurança nacional está acima de qualquer entidade ou interesse particular."

26/12/2018
Gisele Franca

"Se é suspeito, não há que se falar em inviolabilidade."

26/12/2018
Luiz Guilherme Winther de Castro

"Será que só há algo de podre no reino da Dinamarca?"

26/12/2018
Juarez R. Venites
"No Direito, assimcomo na Lei, NADA é absoluto!"

Falecimento - Sigmaringa Seixas

26/12/2018
Ernesto Tzirulnik, advogado, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro

"Sigmaringa, este sim um homem de verdade e amigo sério. Construía muito e sempre, sem exibicionismo. Mais parlamentar do que qualquer outro, com mandato ou não. Foi-se uma boa parte da nossa medula!"

26/12/2018
Miguel Pereira Neto, advogado criminalista
“Sigmaringa Seixas, grande amigo, advogado, homem de coragem, altruísta, ético, hábil, conciliador, deixa sua obra humanista como exemplo, motivação e esperança. Uma perda inestimável.”

26/12/2018
Joana D´Arc Pereira da Silva

"O Doutor Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, ex-deputado federal por  três vezes, admirável jurista, jamais será esquecido, pela sua seriedade e exemplos deixados. Minhas condolências à Família."

FGTS - Saúde

27/12/2018
Eduardo Weaver Barros

"Foi o que fizeram com o patrimônio da Previdência Social e agora fazem com o FGTS, chama-se dissipação ou prodigalidade, daqui a pouco, vão falar do rombo do FGTS e culpar o empregador, o empregado, ou ambos, e vão extinguir o FGTS como querem "reformar" a Previdência."

Indenização - Invasão de Facebook

27/12/2018
Paulo Renato Mateus Peres

"Nos sei o que seria pior, perder a ação ou ganhar 300 reais de dano moral. É, o valor do dano fixado é mais humilhante que se fosse a ação julgada improcedente. Ridículo!!"

Indulto

28/12/2018
José Pedro Brito da Costa

"Em relação ao comentário referente ao indulto natalino, explicitando a possível não extensão do benefício aos condenados por crime de corrupção e um possível descontrole do sistema de freios e contrapesos, creio que há uma questão a ser esclarecida. Certa vez o jornalista e escritor Reinaldo Azevedo disse que a periculosidade de um corrupto não se compara a de um assassino ou latrocida. Para exemplificar sua fala, asseverou: " se você encontrar um corrupto num beco à noite ele não te fará mal, o mesmo não pode ser dito do latrocida ou do assassino" (palavras aproximadas).  Pois bem. De fato, do ponto de vista da periculosidade física, não há dúvida de que um "Eduardo Cunha", "Cabral" (que já foram condenados) não são tão agressivos do que um "Pedrinho matador", que agora é comentador de crimes (vai entender). Isso confirma a afirmação de Reinaldo Azevedo. Por outro lado, a premissa está equivocada. Um corrupto não é nem latrocida e nem assassino, ele simplesmente é um genocida, movido pelo individualismo radicalizado (no sentido negativo do termo), desconsiderando as consequências do seu ato. Em outras palavras, não tem respeito pelo outro, já que respeito é a capacidade de consideração do outro quando decide sobre sua própria vida. Ele é um genocida porque as consequências mais gravosas da corrupção têm endereço certo. Estão nas filas dos hospitais públicos, nos municípios sem médicos, na ineficiência das políticas públicas e das ações estatais. Estão alocadas nos presídios, na marginalização da pobreza. Esses são seus locus. Não é alta classe que mais sofre com a corrupção, é classe média e classe baixa. Esses são os destinatários da ação genocida dos corruptos do país. Não me refiro aqui a um possível desvio de função do Poder Judiciário em relação aos demais poderes. Apenas me insurjo com a comparação do corrupto com o assassino ou com o latrocida, como se esses últimos fossem mais culpados e que tivessem cometido conduta socialmente mais reprovável. Ledo engano. Pedrinho matador, considerado o maior serial killer do país, matou em média 120 pessoas. Quantas pessoas morreram na administração corrupta de Sérgio Cabral e companhia? Quantas pessoas morreram na fila do hospital sem atendimento médico? Quantas crianças sem aula? Quanto policiais e moradores das comunidades morreram na chamada "guerra às drogas" ou "guerra às facções criminosas"? Quantas pessoas morreram por falta de remédio? Afinal, quem seria o bandido mais perigoso para a sociedade? O corrupto ou o assassino e o latrocida? Feliz ano novo."


28/12/2018
Adilson Abreu Dallari

"Convencidos de que a corrupção solapa a legitimidade das instituições públicas e atenta contra a sociedade, a ordem moral e a Justiça, bem como contra o desenvolvimento integral dos povos; considerando que a democracia representativa, condição indispensável para a estabilidade, a paz e o desenvolvimento da região, exige, por sua própria natureza, o combate a toda forma de corrupção no exercício das funções públicas e aos atos de corrupção especificamente vinculados a seu exercício; persuadidos de que o combate à corrupção reforça as instituições democráticas e evita distorções na economia, vícios na gestão pública e deterioração da moral social; reconhecendo que, muitas vezes, a corrupção é um dos instrumentos de que se serve o crime organizado para concretizar os seus fins; convencidos da importância de gerar entre a população dos países da região uma consciência em relação à existência e à gravidade desse problema e da necessidade de reforçar a participação da sociedade civil na prevenção e na luta contra a corrupção; reconhecendo que a corrupção, em alguns casos, se reveste de transcendência internacional, o que exige por parte dos Estados uma ação coordenada para combatê-la eficazmente; convencidos da necessidade de adotar o quanto antes um instrumento internacional que promova e facilite a cooperação internacional para combater a corrupção e, de modo especial, para tomar as medidas adequadas contra as pessoas que cometam atos de corrupção no exercício das funções públicas ou especificamente vinculados a esse exercício, bem como a respeito dos bens que sejam fruto desses atos; profundamente preocupados com os vínculos cada vez mais estreitos entre a corrupção e as receitas do tráfico ilícito de entorpecentes, que ameaçam e corroem as atividades comerciais e financeiras legítimas e a sociedade, em todos os níveis; tendo presente que, para combater a corrupção, é responsabilidade dos Estados erradicar a impunidade e que a cooperação entre eles é necessária para que sua ação neste campo seja efetiva; e decididos a envidar todos os esforços para prevenir, detectar, punir e erradicar a corrupção no exercício das funções públicas e nos atos de corrupção especificamente vinculados a seu exercício, convieram em assinar a seguinte Convenção Interamericana contra a corrupção."

Inteligência artificial - Danos

26/12/2018
Alexsander Soares Menezes

"Excelente abordagem.Resta evidente a complexidade do tema face a participação massiva da inteligência artificial na gestão do conhecimento e na sua utilização pela sociedade.Diante do atual cenário e da perspectiva real de que em breve as máquinas irão obter a consciência, resta-nos buscar alternativas jurídicas que nos assegurem a responsabilização pelos atos decorrentes desta nova realidade."

João de Deus

28/12/2018
Cláudio Pio de Sales Chaves

"A rapidez e eficiência da persecução penal é - do ponto de vista humanitário - mais que louvável... todavia, ficaria ainda mais elogiável se acontecesse também com acusados pobres..."

28/12/2018
Eduardo Weaver Barros
Vamos ver se a decisão é mantida. Vivemos dias absurdos, em que meras reclamações de delitos leves e sem atualidade, desde que eleitas pela mídia, levam ao linchamento do indigitado, sem nenhum proveito para a sociedade. Ainda que não pretenda justificar abusos, de quem quer que seja, eu não posso deixar de me perguntar, pelo teor das reclamações que são divulgadas, se essas "moças" nunca viveram situações semelhantes, na sua vida real, uma delas, inclusive, diz que teria procurado o "médium " exatamente para resolver seus (dela) próprios problemas sexuais (?). Ainda que preocupado com a superpopulação global acho que a geração tradicional de homem e mulher vai ser substituída pelos bebes de proveta. em tempo, as "vítimas" não podem ser assistidas nem orientadas por psicólogas que "instruem" e invalidam os depoimentos.

Lei de desburocratização mineira

27/12/2018
Artur Félix

"Na verdade essa deveria ser a regra. Enquanto nos escritórios privados rejeitamos causas que farão o cliente sucumbir consoante a jurisprudência muitos Estados da federação despendem rios de dinheiro público com causas que já nascem fadadas a sucumbência. A Lei mineira a meu sentir é ganho para o Poder Público e ganho para as partes que terão mais celeridade na resolução das suas demandas. Como dizia o Dr. King "eu tenho um sonho..." de ver as questões serem decididas rapidamente e sem burocracia do Brasil."

Open bar

25/12/2018
Clóvis Andrade dos Santos

"Justo essa identificação, eu já pediria 5 mil, juntando Uber de ida e volta, aluguel de roupa, sem contar o tempo que eu poderia estar consumindo em outra festa."

Prontuário eletrônico

28/12/2018
Romilton Gonçalves Dias

"Creio que foi uma grande conquista quanto a necessidade de diminuir os arquivos antigos de prontuário do paciente, quanto a não impressão ou seja o famoso 'paper less' (Migalhas 4.510 – 28/12/18 – "Prontuário eletrônico" – clique aqui). Vejo que ainda estamos muito distantes de conseguir devido aos planos de saúde que exigem impressões, a cultura impregnada da necessidade do arquivo físico também para a contratação de um sistema de prontuário eletrônico demanda um investimento elevado em equipamentos, treinamentos e principalmente quebra de cultura. De toda forma vejo com bons olhos."

Proteção de dados

28/12/2018
William Rocha

"Sobre a MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, lamento não ser na forma de entidade autárquica com autonomia financeira e administrativa, a MP cria o órgão ANPD apenas com autonomia técnica. ISSO SÓ não basta.MEDIDA PROVISÓRIA Nº 869, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e dá outras providências.(....) Art. 55-A. Fica criada, sem aumento de despesa, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, órgão da administração pública federal, integrante da Presidência da República."

28/12/2018
Eduardo Weaver Barros

"Me explica como é que esse ente vai exercer a tal AUTORIDADE sem aumentar a despesa."

Uniões estáveis simultâneas

26/12/2018
Débora Jaeger

"Impossível a existência de uniões estáveis simultâneas, a não ser que ambas soubessem dos relacionamentos uma com a outra e aceitassem a situação. Fora outros requisitos e outras circunstâncias indiciarias. Mas é muito difícil a questão da prova."

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