Leitores

Coronavírus

16/3/2020
Carlos Max Oliveira da Silva

"A vacina contra o COVID-19 é a 'nova corrida do ouro', na área de patentes. Em tempos de pandemia global, grandes laboratórios farmacêuticos estão investindo pesado em busca de uma vacina que combata essa nova ameaça chamada popularmente de coronavírus. O Jornal Correio da Manhã de Portugal afirma que o presidente Donald Trump está investindo pesado para que os EUA fiquem com os direitos de exclusividade assegurados por uma eventual patente da vacina. De fato, o direito de exclusividade assegurado por uma eventual patente pode atingir valores estratosféricos, dada a gravidade da crise que assola o mundo. Contudo, aqui no Brasil existe um instrumento legal que pode beneficiar a população caso a contaminação atinja grandes proporções, que é o Instituto da Licença Compulsória de Patentes, prevista na lei 9.279/1996, que em seu artigo 71, assim determina: 'art. 71. Nos casos de emergência nacional ou interesse público, declarados em ato do Poder Executivo Federal, desde que o titular da patente ou seu licenciado não atenda a essa necessidade, poderá ser concedida, de ofício, licença compulsória, temporária e não exclusiva, para a exploração da patente, sem prejuízo dos direitos do respectivo titular. Parágrafo único. O ato de concessão da licença estabelecerá seu prazo de vigência e a possibilidade de prorrogação'. Contudo, como é uma medida extrema, que só pode e deve ser aplicada em casos de real emergência nacional, pois depõe contra a credibilidade país frente aos acordos internacionais que regulam a matéria de Propriedade Intelectual, esperamos que as medidas preventivas adotadas até o momento, surtam o efeito necessário, para que não seja preciso chegar a tal ponto. Pelo momento, nos restam torcer pelo desenvolvimento da vacina e eventual surgimento da patente, na expectativa de que os interesses sejam dosados de forma satisfatória, atendendo tanto os interesses individuais do detentor da patente quanto aos interesses coletivos de todas as populações atingidas por essa grave crise."

17/3/2020
Cleanto Farina Weidlich

"Aqui em nossa querida Carazinho/RS, berço de Leonel Brizola, Guilherme Schultz Filho, entre outras tantas figuras não menos ilustres mas menos lembradas, a sensação é viver o verso do nosso saudoso Raul Seixas em: 'O dia que a terra parou'. Estamos em guerra me diz um, ao que eu retorqui: sim, só que o inimigo é invisível e não respeita o front e nem sabe o que é população civil ou militar, e muito menos, existe um disputa ideológica ou discussão por algo que se queira conquistar a não ser a própria sobrevivência da vida humana. Nesse contexto me vem a questão, como já acertada pelo culto ministro Mandetta: a humanidade sairá diferente desse enfrentamento. Então que essa diferença seja a favor do solidarismo, da caridade pura, da preocupação e do zelo pelo outro, e não só por amor religioso ou divino, mas temor da nossa própria extinção, do 'débâcle', para a salvação de todos nós, rumo a uma nova civilização e a construção de uma nova concepção e hierarquia de valores. Então, envio o meu abraço sempre com distância de no mínimo um metro, e guardo comigo sempre das boas e ternas lições: No mundo existem dois exércitos, um dos que tem tudo e não querem perder, e, outro dos que não tem nada e querem conquistar. Qual o papel do homem inteligente na Terra? Meter-se entre esses dois exércitos, tendo como missão do amortecimento do choque. Das lições imorredouras deixadas por Antonio Federico Ozanam, dr. em Letras e Direito pela Sorbone, e fundador da Ordem Vicentina, que se alastrou pelos cinco continentes e trabalha com cuidados aos idosos, colégios e hospitais. Alvíssaras e álcool gel a 70%, com muita calma e serenidade nessas horas."

18/3/2020
João Baptista Herkenhoff

"Bolsonaro minimiza o perigo do coronavírus porque não alcançou ninguém da família dele. Pobre Brasil por ter um presidente como este."

19/3/2020
Cleanto Farina Weidlich

"Dando um rápido sobrevoo na história da Humanidade, enxergamos diversos episódios de mobilização das nações para em tempo recorde, fabricar armas, bombas, aviões, drones para ataque armado. Essas inteligências e iniciativa dos senhores da guerra, custaram recursos públicos de soma inimaginável. Certo que tudo isso foi realizado com o objetivo de matança de extermínio da vida humana. Quantos navios gigantes foram deslocados nessas operações de guerra, lembro bem na Guerra do Golfo. Com esse olhar sobre as guerras de homens x homens, ou, de nações x nações, enxergamos de forma muito tímida, sem falar no atraso das iniciativas, para essa guerra do mundo x coronavírus. Então não seria o caso de os organismos de defesa integrado pelas grandes nações, de formar uma força tarefa para enviar socorro médico para Itália, onde o sistema está em colapso total? Esses navios de guerra podem ser adaptados para funcionar como centros de quarentena, tratamento e ambiente de auxílio para aplacar a propagação da doença, salvar vidas e com urgência viver o significado da palavra oração (orar + ação)."

Gramatigalhas

16/3/2020
Graciele de Araújo Santos

"Olá boa noite! Gostaria de uma orientação. O correto é 1- Peguei duas documentação. 2- Peguei duas documentações. Grata!"

18/3/2020
Marcos Cesar Cerqueira

"Professor, 'Fulano testou positivo para o coronavírus' é uma construção correta?"

19/3/2020
Adriana Castro da Costa

"Devo escrever "Prefeitura Municipal do Carmo' ou 'Prefeitura Municipal de Carmo'?"

Porandubas políticas

18/3/2020
Nilton Grão

"Se mal pergunto sr. Gaudêncio Torquato, o sr. é a favor do contra, ou seja, do quanto  pior  melhor (Porandubas políticas  18/3/20)? Fala sério. Suas notícias não trazem uma notícia do que este governo fez  em pouco mais de um ano, é somente crítica, crítica e crítica o tempo todo malhando o presidente. Reclamar qualquer um sabe, não é 'sr'. Gaudêncio Torquato?"

Envie sua Migalha