Leitores

Carros - Magistrados

16/4/2020
José André Beretta Filho

"Com relação à questão dos carros dedicados a magistrados em diversas Cortes do Brasil, mas que deve incluir todos os veículos utilizados por autoridades do mais variado grau, competências e atribuições, tenho que o art. 37 da Constituição Federal permite uma leitura de que, exceto em reduzidíssimos casos, a concessão desse benefício é imoral, ineficiente e, curiosamente, é totalmente pessoal, ou seja, uma avalanche de violações constitucionais."

Gramatigalhas

13/4/2020
Georgia Somenzari

"Tenho uma pergunta para a seção Gramatigalhas, da qual, como revisora textual, sou fã. É correto dizer 'ficar de fora de' algo? Por exemplo: 'João ficou de fora do evento porque perdeu a data de inscrição'. 'Aproveite os descontos da Black Friday. Não fique de fora dessa'! Se não for correto, quais seriam as opções?"

14/4/2020
Anabela Amaro

"Gostaria de saber quais são oficialmente as partes do discurso e se as interjeições e as preposições fazem ou não parte delas. Muito obrigado pelo bom trabalho."

18/4/2020
José Eduardo Melhen

"Professor José Maria, qual a forma correta: Exame DE Ordem ou exame DA Ordem?"

Isolamento vertical

17/4/2020
Milton Córdova Júnior

"'Ave César, os que vão morrer te saúdam', era o brado dos gladiadores para o imperador romano antes de começarem as batalhas no Coliseu, ante a expectativa do seu destino. Hoje esse brado poderia ser substituído por 'Ave, Coronavírus, os que querem morrer ou causar a morte de terceiros te saúdam', para os insensatos que discordam e insistem em romper o isolamento horizontal, sob o pretexto da alternativa do isolamento vertical. No Brasil o isolamento vertical seria, na pratica - considerando a realidade das habitações brasileiras - um 'delivery' gratuito de coronavírus:  o grupo de risco fica em casa, aguardando o grupo que 'não é de risco' trazer o vírus ao final do dia. Um genocídio seletivo (dos mais fracos) anunciado, equivalente a uma eutanásia. A conduta desses insensatos está bem tipificada no Direito Penal: no mínimo agem com culpa consciente ou dolo eventual. A culpa consciente é a culpa com previsão, quando a pessoa pratica o fato prevendo a possibilidade de ocorrência de um resultado, mas confia em suas habilidades para que o resultado não ocorra. No dolo eventual, a pessoa não quer diretamente o resultado, mas com sua conduta, assume o risco de produzi-lo. O problema é se o insensato, no fundo, deseja o resultado que aparentemente quer evitar."  

Plenário virtual

14/4/2020
José André Beretta Filho

"Julgamentos virtuais representam verdadeiro desrespeito ao devido processo legal tanto que nele pode ser exercido, como bem apontado pelo Migalhas, o voto omissivo (Migalhas 4.831 – 14/4/20 – clique aqui). O voto é obrigatório, ainda que seja para dizer 'acompanho o relator / revisor', mas ele deve ser formal e expresso sob pena de não ter havido provimento jurisdicional válido. Nesse sentido qualquer acórdão proferido sem que um voto tenha sido formalmente registrado é nulo porquanto deve ser considerado que a sessão de julgamento não se encerrou, aguardando-se o voto do último magistrado."

15/4/2020
Vander Fernandes

"Ao receber o link deste portentoso rotativo por meio do WhatsApp, tive a curiosidade de assistir a seção remota do STF (clique aqui). Confesso que não consegui assistir ao da segunda turma, e fui redirecionado a primeira. Um fato me saltou aos olhos e não posso deixar de comentar. Os ministros Alexandre, Rosa e Luiz Roberto estavam, ainda que de casa, trajados à caráter como se na Corte estivessem, enquanto o ministro Marco Aurélio se encontrava bem vestido claro, mas em trajes esportivos, despojado. Daí pairou-me uma dúvida que só o ministro poderá responder. Por que ele não fez questão da vestimenta? Afinal S. Exa é notoriamente conhecido pelo resguardo do apanágio protocolar da Corte, haja vista ter recentemente se exaltado com uma ilustre causídica que se esqueceu de dirigir-se à Corte como os devidos Excelentíssimos. Será uma mudança de perspectiva ou será apenas desprezo ao tele julgamento, uma vez ser ele voz contrária a tal situação. Com a palavra S.Exa."

Saúde

17/4/2020
Tales Castelo Branco - escritório Castelo Branco Advogados Associados

"A asa negra da morte ronda a medicina pública. Se depender do novo ministro da Saúde, os médicos vão programar a morte dos velhos e pobres, carentes de socorro médico. Graças a Deus eu estou fora dessa desgraça. Mas ainda faço parte da família humana. Sou, portanto, parte legítima para falar. É o que farei, resumida e figurativamente.  Esse novo ministro da Saúde com o seu projeto de valorizar a vida do velho, quando for preciso fazer essa opção por uma questão de economia, traz à colação a face cruel e desumana dos truques de saúde a serem obedecidos. Fácil perceber. O velho rico tem um ótimo plano de saúde, que lhe permite ser internado e operado nos melhores hospitais do país e do exterior. Não precisa do agasalho estatal. Ele nem pensa nisso. E outros, muitos outros, têm participação em grandes e lucrativos negócios. Esses pensam menos ainda porque têm dinheiro vivo, que, se não compra a vida, pode salvá-la e prolongá-la. E os pobres, esses mesmos pobres que eu vi acordando de madrugada e construindo com as suas mãos Brasília e os prédios suntuosos das grandes capitais? Não podem onerar a economia estatal. A família que fique com a vela, o choro e o luto. Agora, eu me pergunto, daqui do auto da minha situação privilegiada, se esse comportamento é decente. Já nem indago se concentra justiça social, para não passar vexame.  Enfim, exposto o principal, termino com uma frase dum grande comediante do passado, pra quebrar o gelo: 'é bonito isso?'."

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