Publicidade

Publicidade

(Imagem: Antonio Augusto/SCO/STF)

>

Vista de Barroso adia análise de assédio judicial contra a imprensa

>

STF: Jornal pode ser responsabilizado por ato ilícito de entrevistado

>

Imprensa pede cautela ao STF sobre tese que responsabiliza jornais

(Imagem: Antonio Augusto/SCO/STF)

STF começa a definir tese contra assédio judicial a jornalistas

(Imagem: Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Folhapress)

STJ mantém indenização da Band a Silvio Santos, mas diminui valor

>

Band deve indenizar Silvio Santos, mas humorista ainda pode imitá-lo

>

Integrantes do Pânico não podem se aproximar de Silvio Santos

(Imagem: Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Folhapress)

STJ mantém indenização da Band a Silvio Santos, mas diminui valor

(Imagem: Antonio Augusto/SCO/STF)

STF anuncia primeiro fotógrafo do plenário com sindrome de Down

>

Ministro Ricardo Lewandowski recebe artista plástico com síndrome de Down

>

Cesar Asfor Rocha: o maior programa de inclusão da Justiça

(Imagem: Antonio Augusto/SCO/STF)

STF anuncia primeiro fotógrafo do plenário com sindrome de Down

Temas atuais de Direito Eleitoral - Eleições de 2024

24/5 | 9h

Temas atuais de Direito Eleitoral - Eleições de 2024

STJ aplica honorários por equidade e majora de R$ 11 mil para R$ 150 mil

STJ aplica honorários por equidade e majora de R$ 11 mil para R$ 150 mil

Criptogalhas

Lei de Oklahoma protege autocustódia e mineração de bitcoin

Tatiana Revoredo

Humanidades e Novas Tecnologias

AI Compliance and Environmental Responsibility: Bridging the Gap

Paola Cantarini

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Jonas Pereira/Agência Senado)

Senado: CCJ aprova obrigação do MP em crimes de estelionato contra PcD

(Imagem: Freepik)

Homem que pagou por carro de leilão falso não será indenizado

(Imagem: Freepik)

TJ/DF condena empresas por atraso de quase 2 anos na entrega de imóvel

(Imagem: Freepik)

STJ possibilita decretação do divórcio após morte de um dos cônjuges

(Imagem: Freepik)

TRT-2: Demora em apuração não invalida justa causa por agressão

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

Comissão do Senado aprova PL de plano de adaptação à mudança climática

Publicidade

Publicidade

Ernesto Borges Advogados

De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados

Lopes & Lopes - Advogados Associados

Freitas e Assad Advogados

Benhame Sociedade de Advogados

Magro Advogados

Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual

Priscila M. P. Corrêa da Fonseca Advocacia

Tavares Advogados

15º Ofício de Notas

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Radar - Gestão para Advogados

Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Ronaldo Corrêa Martins

Ronaldo Corrêa Martins

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Abel Simão Amaro

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Henrique Checchia Maciel

Henrique Checchia Maciel

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ricardo Duarte Jr.

Ricardo Duarte Jr.

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Andre Coelho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Henrique Abel

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Migalheira desde 2003

VER PERFIL

Andre Luiz B Canuto

Andre Luiz B Canuto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Alexandra Moreschi

Alexandra Moreschi

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Renata Zulma Alves do Vale Cardoso

Renata Zulma Alves do Vale Cardoso

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Jorge Hadad Sobrinho

Jorge Hadad Sobrinho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Patricia Garrote

Patricia Garrote

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Para Moraes, atos de improbidade contra princípios da administração pública devem ser taxativos

STJ realiza seminário sobre mercado de carbono no Brasil; veja abertura

Para Moraes, Justiça erra ao negar recursos de réus que querem absolvição por negativa de autoria

Barroso diz que inteligência artificial poderá escrever sentenças "em breve"

Ministro Bellizze, do STJ, vota por negar indenização de Haddad e PT à cantora Paula Toller

(Imagem: Agência Brasil)

Correios indenizará em R$ 5 mil empregado que sofreu assédio moral de superior

(Imagem: Freepik)

Trabalhador será indenizado em R$ 40 mil por ofensa racial de supervisora

(Imagem: Freepik)

Candidato reprovado em teste físico seguirá em concurso para auxiliar

(Imagem: Leonardo Sá/Agência Senado)

PL que manda escola mudar sinal sonoro para autistas avança na Câmara

(Imagem: Freepik)

TRF-1 permite acúmulo de cargos públicos a técnica de radiologia

(Imagem: Freepik)

Servidora ficará em novo local de trabalho mesmo após desfeita permuta

(Imagem: Arte Migalhas)

Banco utiliza visual law em petições contra golpes e fraudes

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Vista de Gilmar suspende julgamento de artigos da lei de improbidade

(Imagem: Freepik)

TST homologa acordo extrajudicial com quitação geral de contrato

(Imagem: Freepik)

TST autoriza que shopping cobre estacionamento a funcionários de lojas

(Imagem: Freepik)

TRT-3: Trabalhadora será indenizada após sofrer restrição ao uso de banheiro

(Imagem: Reprodução/X;Mathilde Missioneiro/Folhapress)

Jornalista é condenado por difamar advogada, esposa de Chico Buarque

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Ernesto Borges Advogados

De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados

Lopes & Lopes - Advogados Associados

Freitas e Assad Advogados

Benhame Sociedade de Advogados

Magro Advogados

Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual

Priscila M. P. Corrêa da Fonseca Advocacia

Tavares Advogados

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Ronaldo Corrêa Martins

Ronaldo Corrêa Martins

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Abel Simão Amaro

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Henrique Checchia Maciel

Henrique Checchia Maciel

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ricardo Duarte Jr.

Ricardo Duarte Jr.

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Andre Coelho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Henrique Abel

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Migalheira desde 2003

VER PERFIL

Andre Luiz B Canuto

Andre Luiz B Canuto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Alexandra Moreschi

Alexandra Moreschi

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Renata Zulma Alves do Vale Cardoso

Renata Zulma Alves do Vale Cardoso

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Jorge Hadad Sobrinho

Jorge Hadad Sobrinho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Patricia Garrote

Patricia Garrote

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Para Moraes, atos de improbidade contra princípios da administração pública devem ser taxativos

STJ realiza seminário sobre mercado de carbono no Brasil; veja abertura

Para Moraes, Justiça erra ao negar recursos de réus que querem absolvição por negativa de autoria

Barroso diz que inteligência artificial poderá escrever sentenças "em breve"

Ministro Bellizze, do STJ, vota por negar indenização de Haddad e PT à cantora Paula Toller

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Tatiana Revoredo

Criptogalhas

Lei de Oklahoma protege autocustódia e mineração de bitcoin

Tatiana Revoredo

Paola Cantarini

Humanidades e Novas Tecnologias

AI Compliance and Environmental Responsibility: Bridging the Gap

Paola Cantarini

André Pagani de Souza

CPC na prática

Ainda sobre o tema repetitivo769: Penhora sobre faturamento e de dinheiro na execução fiscal

André Pagani de Souza

Gleyse dos Santos Gulin,Marcos André Bruxel Saes

Migalhas Edilícias

A importância da due diligence ambiental para os negócios imobiliários

Gleyse dos Santos Gulin e Marcos André Bruxel Saes

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

O caráter principiológico do Código de Defesa do Consumidor - Parte II

Sérgio Ferrari

Migalhas Marítimas

O Direito Marítimo: Breve reflexão sobre seu conceito e lugar na ciência jurídica

Sérgio Ferrari

7 sinais de que você precisa melhorar como líder urgentemente

7 sinais de que você precisa melhorar como líder urgentemente

Maria Olívia Machado

Médicos e profissionais da saúde possuem direito ao abatimento da dívida do FIES?

Médicos e profissionais da saúde possuem direito ao abatimento da dívida do FIES?

Flavio Silva Pimenta

Análise de benefício previdenciário através da IA

Análise de benefício previdenciário através da IA

Jose Juscelino Ferreira de Medeiros

ITCMD não deve ser cobrado em doações ou heranças de pessoa residente no exterior

ITCMD não deve ser cobrado em doações ou heranças de pessoa residente no exterior

Marina Baleroni

PL 3.559/20: Uma solução para a garantia da saúde de atletas da luta pós-nocaute

PL 3.559/20: Uma solução para a garantia da saúde de atletas da luta pós-nocaute

A tragédia se repete e a insensibilidade política permanece

A tragédia se repete e a insensibilidade política permanece

Breves reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil

Breves reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil

Gustavo Hasselmann

Embargos de declaração inadmissível não interrompe o prazo de recursos

Embargos de declaração inadmissível não interrompe o prazo de recursos

A obrigatoriedade de cobertura frente ao futuro da saúde e o avanço do Judiciário

A obrigatoriedade de cobertura frente ao futuro da saúde e o avanço do Judiciário

Maria Fernanda Geiger Alonso

Solução de consulta Cosit 99 - Empresa no lucro presumido, permuta de imóveis, não composição da base de cálculo do IRPJ/CSLL/PIS/Cofins

Solução de consulta Cosit 99 - Empresa no lucro presumido, permuta de imóveis, não composição da base de cálculo do IRPJ/CSLL/PIS/Cofins

Gustavo Pires Maia da Silva

Simplicidade, "split payment" e o compliance na reforma tributária

Simplicidade, "split payment" e o compliance na reforma tributária

Thais Folgosi Françoso

Green Card vs. cidadania americana - Saiba quais são os direitos, limitações e o caminho para a naturalização

Green Card vs. cidadania americana - Saiba quais são os direitos, limitações e o caminho para a naturalização

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Amil cancela unilateralmente planos de saúde de beneficiários: Como continuar tratamentos?

Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno de Campos

2

PLP 68/24 agrava o inferno fiscal da reforma tributária

3

Advocacia, ética e litigância de má fé

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

4

Melhor prevenir do que remediar: Cláusula de apuração de haveres no contrato social

Andressa Garcia

5

Ansiedade INSS: Quais são meus direitos?

André Beschizza

(Imagem: Divulgação)

Lançamento da obra "Influência Digital na Integração do Ser Humano"

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Eleições: TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero

(Imagem: Freepik)

Aluna de curso técnico consegue ingressar na faculdade sem concluir estágio

(Imagem: Divulgação)

Silva & Silva Advogados Associados anuncia novo sócio

(Imagem: Freepik)

Operadora indenizará cliente que teve chip clonado e perdeu criptomoedas

(Imagem: Freepik)

TST valida jornada de cuidadora e empregador deve pagar horas extras

Evento

Engenharia de prompts para advogados: Uso da IA generativa no direito

Encontro

2ª caminhada educativa: Chão dos nossos ancestrais

Curso

Doutorado profissional em Direito e Empreendimento

Evento

Reunião-almoço com Rodrigo Pacheco

Online, Curso

Curso de planejamento estratégico descomplicado para escritórios de advocacia - 1ª edição

Online, Evento

Platform regulation in the G20

Evento

O novo regime jurídico proposto para o Banco Central do Brasil

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre inovação no setor jurídico

Online, Curso

Curso completo de controladoria jurídica - 73ª edição

Online, Evento

Desafios e perspectivas para o mercado jurídico

Evento

Violência política de gênero e raça no Brasil: Combate e desafios

Evento

41º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional

Online, Curso

Curso memoriais, despachos e sustentação oral nos Tribunais

Online, Evento

The Global Lawyer

15º Ofício de Notas

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Radar - Gestão para Advogados

Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Publicidade

Publicidade

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

As cores fortes da fachada da banca de Sinop/MT contrastam com o arquitetado jardim.

As cores fortes da fachada da banca de Sinop/MT contrastam com o arquitetado jardim.

Belo Horizonte/MG

Belo Horizonte/MG

A luz do sol ilumina a frente da fachada de Araguari/MG, evidenciando a cor neutra do escritório.

A luz do sol ilumina a frente da fachada de Araguari/MG, evidenciando a cor neutra do escritório.

Piracicaba/SP

Piracicaba/SP

Mossoró/RN

Mossoró/RN

São Paulo/SP

São Paulo/SP

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

A calçada de pedras se contrapõe à faixa amadeirada decorativa da fachada do escritório de Junqueirópolis/SP.

A calçada de pedras se contrapõe à faixa amadeirada decorativa da fachada do escritório de Junqueirópolis/SP.

Altas palmeiras adornam a fachada do escritório de São Paulo/SP.

Altas palmeiras adornam a fachada do escritório de São Paulo/SP.

Do arquitetado jardim é possível notar, pelos vidros da fachada, o interior do elegante escritório de São Paulo/SP.

Do arquitetado jardim é possível notar, pelos vidros da fachada, o interior do elegante escritório de São Paulo/SP.

As cores fortes da fachada da banca de Sinop/MT contrastam com o arquitetado jardim.

As cores fortes da fachada da banca de Sinop/MT contrastam com o arquitetado jardim.

Belo Horizonte/MG

Belo Horizonte/MG

(Imagem: Reprodução)

Há 104 anos, em 16 de maio de 1920, o Papa Bento XV canonizou Joana d'Arc, que se tornou santa padroeira da França quase cinco séculos após ter sido queimada viva. É considerada uma heroína do país pelos seus feitos durante a Guerra dos Cem Anos.

(Imagem: Reprodução)

Em 16 de maio de 1920, o Papa Bento XV canonizou Joana d'Arc.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!