STJ anula decisão de Júri após Defensoria ser intimada via WhatsApp

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

Juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT em sentença será investigado

Aprovado em 5 concursos, tabelião dá dicas para estudar com ChatGPT

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

STF: Maioria suspende norma que permite empreendimentos em cavernas

Lewandowski suspende parte do decreto sobre utilização de cavernas

O meio ambiente e a agenda 2030

STF: Maioria suspende norma que permite empreendimentos em cavernas

EVENTOS

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

TVMIGALHAS

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

COLUNAS

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Jéssica Abreu

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Adriano Tavares da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Lenio Luiz Streck

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Gisele Machado Figueiredo Boselli

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Gustavo Ávila

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Felipe Bastos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Jeanne Vargas

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Diego Felis Sales

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Amanda Ferreira

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Evilasio Tenorio

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Vantuil Abdala

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Raphael de Almeida

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Ivo Ricardo Lozekam

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Jéssica Abreu

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Adriano Tavares da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

19.abr.2024

STJ: Rede de hotéis não responde por atraso em empreendimento

19.abr.2024

Má-fé: Aposentado é condenado após pedir anulação de contrato legítimo

19.abr.2024

TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores

19.abr.2024

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

19.abr.2024

Tio Paulo, Lava Jato e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

19.abr.2024

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

19.abr.2024

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

(Imagem: Divulgação - Site Brasil Salomão e Matthes Advocacia)

19.abr.2024

Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto

18.abr.2024

"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco

18.abr.2024

STF rebate relatório dos EUA que o acusou de decisões sem fundamento

Mona Sodré e Catarina Anselmo (Imagem: Divulgação Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados)

18.abr.2024

Raphael Miranda Advogados anuncia duas novas advogadas

18.abr.2024

Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Fernanda Lopez d'Anjos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ricieri Gabriel Calixto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Gustavo Tavares Piovesan

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Carlos Eduardo Jar e Silva

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Andréa Pegoraro

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luana Lourenço

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Cristina Simões Vieira

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Caio Lima Rezende

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gustavo Bernardes Rodrigues

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Próspero Albanese Neto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Victor Gonçalves

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Fabiana Barbosa

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Pryssilla Moutinho

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Jeanne Vargas

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Fernanda Lopez d'Anjos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ricieri Gabriel Calixto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Direito Digit@l

Por um marco legal equilibrado: Regulando plataformas digitais para uma sociedade justa e plural

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Migalhas Consensuais

Mediação no setor da energia - Painel do V Congresso Internacional CBMA

Letícia de Carvalho Amorim

Pietra Daneluzzi Quinelato,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

Oportunidade de regularização de débitos pelo programa de parcelamento incentivado 2024 da prefeitura de São Paulo terá início no próximo dia 29/4

Lucas Soares Zanelatto

ESG na incorporação imobiliária

Kelly Sanches

As mulheres do agro não podem chorar

Vinícius Corrêa de Queiroz

Doações com reserva de usufruto vitalício

Armando Villela Fossati Balteiro

A corrida pelo planejamento sucessório

José Silvano Garcia Junior

Da parentalidade socioafetiva

Pedro Linhares Della Nina

Não confunda praticidade com fragilidade no American Way of Doing Business

Richard W. Sanchez

Soberania nacional na era digital: A manipulação da liberdade de expressão

Isabella Trevisani

Ampliação do quórum (art. 942) parte III: Possibilidade de extensão no caso de agravo de instrumento que versa sobre desconsideração da personalidade jurídica

Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Brasil, amado pelo povo e dividido pelos governantes

Samuel Hanan

Ansiedade aposenta? Descubra!

André Beschizza

Regime de bens: Cônjuges e conviventes (pessoa maior de 70 anos)

Heraldo Garcia Vitta

ARTIGOS MAIS LIDOS

Entendendo a cobrança do ITBI em holdings familiares no Brasil: Perspectivas e desafios jurídicos

Gustavo Pires Maia da Silva e Stephanie Caroline de Almeida Coelho

DPVAT 2024/2025: Tudo que você precisa saber sobre as novas regras

Clovis Ramos

A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida

Bruno Curado

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

O STF e a quebra de paradigma acerca do ônus da prova em ações sobre vínculo de emprego

Rafael Caetano de Oliveira, Eduardo Bach Bitencourt e Thatiane Campello Moitrel Costa

18.abr.2024

STJ valida busca pessoal após fuga em via pública ao avistar polícia

18.abr.2024

3ª seção do STJ aprova duas novas súmulas

18.abr.2024

STF valida repasse de dados para investigar tráfico humano sem autorização judicial

18.abr.2024

INSS não indenizará por ofertas excessivas de empréstimos a idosa

18.abr.2024

"Situação muito tensa", diz advogado após policiais invadirem casa errada

18.abr.2024

STF: É constitucional lei que cria cadastro de pedófilos e agressores

Evento

CQS/FV Advogados promove evento com Edouard Lemoalle, no dia 19/4

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - RJ

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Evento

Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"

Palestra, Encontro

Palestra com Ministro do STF em inauguração de nova sede da FGV Direito SP

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

FOMENTADORES

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

A placa de grande destaque contém as cores condizentes com a fachada do escritório de Uberlândia/MG.

São Paulo/SP

A sombra dos galhos projetada na parede do escritório de Campo Grande/MS cria uma efeito fantástico.

O casarão no estilo português com azulejos coloridos marca o escritório da Terra do Carimbó, Belém/PA.

O alto muro e a cerca elétrica revela a preocupação do escritório de Tupã/SP com a segurança.

Formas triangulares chamam atenção no portão de grades brancas do escritório de Osasco/SP.

Monte Carmelo/MG

Em terras de Evo Morales, o escritório de cores fortes e detalhes em madeira harmoniza com o clima quente de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

A placa preta e branca traz o símbolo da justiça e o contato do escritório em São Sebastião do Paraíso/MG.

A placa suspensa indica as áreas de atuação do escritório de Frutal/MG.

A placa de grande destaque contém as cores condizentes com a fachada do escritório de Uberlândia/MG.

São Paulo/SP

Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o "Dia do Índio" no Brasil por meio do decreto-lei 5.540, em referência ao primeiro dia do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em 1940, no México. A data celebra a importância dos povos originários, promove a conscientização contra o preconceito e reforça a luta pelos direitos indígenas. Recentemente, a designação foi atualizada para "Dia dos Povos Indígenas" pela lei 14.402/22, refletindo um reconhecimento mais amplo da diversidade das etnias indígenas no país.

19.abr.2024

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

STJ anula decisão de Júri após Defensoria ser intimada via WhatsApp

Nulidade

STJ anula decisão de Júri após Defensoria ser intimada via WhatsApp

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

Inteligência artificial

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

STF: Maioria suspende norma que permite empreendimentos em cavernas

Plenário virtual

STF: Maioria suspende norma que permite empreendimentos em cavernas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

MIGALHAS QUENTES

Dano extrapatrimonial

Raia Drogasil indenizará atendente trans por não usar seu nome social

Desde os anos 1990

Democratização da telefonia: CEO da Vivo aborda os 25 anos da empresa

LIA

Lei de improbidade: Empresa é absolvida em dispensa de licitação

Execução indevida

Por execução excessiva, cliente é condenada por má-fé contra banco

Conselheiros julgadores

Prefeitura de São Paulo abre inscrições para Conselho Municipal de Tributos

Alcoolizado

TJ/SP: Homem que dirigiu bêbado e causou acidente indenizará sobrevivente

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Jéssica Abreu

Adriano Tavares da Silva

Lenio Luiz Streck

Gisele Machado Figueiredo Boselli

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Gustavo Ávila

Felipe Bastos

Jeanne Vargas

Diego Felis Sales

Amanda Ferreira

Evilasio Tenorio

Vantuil Abdala

Raphael de Almeida

Ivo Ricardo Lozekam

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Jéssica Abreu

Adriano Tavares da Silva

QUENTES MAIS LIDAS

Mulher que levou morto a banco cometeu quais crimes?

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

Juíza constata 60 ações parecidas e oficia órgãos para apurar conduta de advogado

MIGALHAS DE PESO

A constitucionalização do direito à singularidade como baliza para as cortes superiores

Rescisão indireta, nem tudo é favorável ao empregado

A precificação da vida humana: Por que alguns medicamentos estão no rol da ANS, mas não foram incorporados ao SUS?

Locação em shopping center - O custo total de ocupação fechado tem natureza de aluguel

TV MIGALHAS

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

MIGALHAS QUENTES

Responsabilidade civil

STJ: Rede de hotéis não responde por atraso em empreendimento

Consignado

Má-fé: Aposentado é condenado após pedir anulação de contrato legítimo

Conduta ilegal

TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores

Recurso repetitivo

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

Resumo jurídico

Tio Paulo, Lava Jato e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Plenário virtual

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

21 de abril

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

Lançamento

Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto

"Tio Paulo"