Publicidade

Publicidade

(Imagem: Banco pessoal)

>

Cultura no STF: Ministros citam livros, músicas e filmes em votos

>

ABC da censura: Entenda o movimento que pede banimento de livros nos EUA

>

Kakay aos novos advogados: leia de tudo, e se der tempo leia sobre Direito

(Imagem: Banco pessoal)

Dia do Livro: Para presidente da APL, não há Direito sem educação

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

>

STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint

>

Justiça em PowerPoint: o legado americano e a ferramenta visual na Lava Jato

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

(Imagem: Inteligência artificial)

Como ficam os direitos autorais com as novas tecnologias? Veja análise

>

A fronteira entre Inteligência Artificial, Direitos Autorais, Direitos da Personalidade e publicidade: Uma análise jurídica do caso Elis Regina e outros casos relacionados

>

Especialistas elencam desafios para modernização da lei de direitos autorais

(Imagem: Inteligência artificial)

Como ficam os direitos autorais com as novas tecnologias? Veja análise

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Sony consegue anular cobrança milionária de IRPJ e CSLL

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Gilmar suspende tramitação de ações envolvendo o marco temporal

(Imagem: Freepik)

Filha será indenizada após foto do pai no IML ser enviada nas redes

(Imagem: Freepik)

TRT-3: Escola indenizará monitora infantil realocada em almoxarifado

(Imagem: Freepik)

STJ: Não há multa em venda prematura por credor se apreensão é válida

(Imagem: Freepik)

Empregado poderá sacar FGTS integral para arcar com cirurgia de filha

Publicidade

Publicidade

Fulan e Gonçalves Advogados Associados

Mourão Campos, Fernandez, Cargnin e Zanatta Sociedade de Advogados

Rodrigues Jr. Advogados

Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados

Kairo Rodrigues Advocacia Especializada

Nelson Wilians Advogados

Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados

Reis & Alberge Advogados

Vitor Costa Advogados

Bueno Barbosa Advogados Associados

BM Finance Group

Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT

Malheiros Editores Ltda.

Thomson Reuters Brasil

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

AASP - Associação dos Advogados

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Raquele Teitelroit

Raquele Teitelroit

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Mauro Roberto Gomes

Mauro Roberto Gomes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Lucas Monnerat Silva Ellera

Lucas Monnerat Silva Ellera

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Amanda Ferreira

Amanda Ferreira

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Antonio Fidelis - Escritório Fidelis & Faustino Advogados Associados

Antonio Fidelis - Escritório Fidelis & Faustino Advogados Associados

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Adriano Tavares da Silva

Adriano Tavares da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Renata Chandocha

Renata Chandocha

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Ana Paula Caodaglio

Ana Paula Caodaglio

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Claucio Antunes

Claucio Antunes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ygor Werner

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marco J. Eugle Guimarães

Marco J. Eugle Guimarães

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Natalia Meneguit de Carvalho

Natalia Meneguit de Carvalho

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Evilasio Tenorio

Evilasio Tenorio

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde 2002

VER PERFIL

Gustavo Tavares Piovesan

Gustavo Tavares Piovesan

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Raquele Teitelroit

Raquele Teitelroit

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Mauro Roberto Gomes

Mauro Roberto Gomes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

(Imagem: Freepik)

DF é condenado por liberar corpo em estado avançado de decomposição

(Imagem: Gedeaogide/TJSP)

TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

(Imagem: Freepik)

Clientes falsificam reclamação no Procon e acabam condenados por má-fé

(Imagem: Freepik)

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

(Imagem: Antonio Augusto/SCO/STF)

STF analisará em plenário físico leis que tratam da remuneração de juízes

(Imagem: Freepik)

Hospital deve arcar com cirurgia sem transfusão a testemunha de Jeová

(Imagem: Divulgação)

Villemor Amaral anuncia criação de 4 áreas e chegada de novos sócios

(Imagem: Arte Migalhas)

TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia

(Imagem: Freepik)

Juíza suspende norma do CFM que restringia aborto em caso de estupro

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

Corte Especial do STJ cancela súmula sobre honorários à Defensoria

(Imagem: Antonio Augusto/SCO/STF)

Dino pede destaque em caso de bloqueio do WhatsApp em 2016

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Fulan e Gonçalves Advogados Associados

Mourão Campos, Fernandez, Cargnin e Zanatta Sociedade de Advogados

Rodrigues Jr. Advogados

Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados

Kairo Rodrigues Advocacia Especializada

Nelson Wilians Advogados

Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados

Reis & Alberge Advogados

Vitor Costa Advogados

Bueno Barbosa Advogados Associados

Raquele Teitelroit

Raquele Teitelroit

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Mauro Roberto Gomes

Mauro Roberto Gomes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Lucas Monnerat Silva Ellera

Lucas Monnerat Silva Ellera

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Amanda Ferreira

Amanda Ferreira

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Antonio Fidelis - Escritório Fidelis & Faustino Advogados Associados

Antonio Fidelis - Escritório Fidelis & Faustino Advogados Associados

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Adriano Tavares da Silva

Adriano Tavares da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Renata Chandocha

Renata Chandocha

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Ana Paula Caodaglio

Ana Paula Caodaglio

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Claucio Antunes

Claucio Antunes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ygor Werner

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marco J. Eugle Guimarães

Marco J. Eugle Guimarães

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Natalia Meneguit de Carvalho

Natalia Meneguit de Carvalho

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Evilasio Tenorio

Evilasio Tenorio

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde 2002

VER PERFIL

Gustavo Tavares Piovesan

Gustavo Tavares Piovesan

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Raquele Teitelroit

Raquele Teitelroit

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Mauro Roberto Gomes

Mauro Roberto Gomes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

André Luiz Brito de Queiroz

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Nova ameaça do tabagismo eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Publicidade

Publicidade

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

Witer Desiqueira

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Maria Lucia Benhame

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Charles Betito Filho e Murilo Furtado de Mendonça Junior

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Censura versus liberdade de expressão

Censura versus liberdade de expressão

Almir Pazzianotto Pinto

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Luana Esteche e Michael Wilmers

Repita comigo: Médico com registro ativo no CRM não pode ser condenado por exercício ilegal da profissão

Repita comigo: Médico com registro ativo no CRM não pode ser condenado por exercício ilegal da profissão

Igor Mascarenhas, Sarah Carvalho e Gyanny Dantas

Grupos étnicos e o TSE

Grupos étnicos e o TSE

Rosa Maria Freitas

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Agatha Otero

4

A reclamação como forma de "recall" de decisões vinculantes

Osmar Mendes Paixão Côrtes e Marcelo Mazzola

5

A repercussão da covid-19 no mercado imobiliário e suas consequências jurídicas entre locadores e locatários

Sidney Clesson Silva da Costa Filho

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução)

Advogado mata vizinho em briga por causa de cachorro no ES

(Imagem: Arte Migalhas)

Descobrimento do Brasil: Jornada jurídica pelas primeiras normas

(Imagem: Arte Migalhas)

Veja como a colonização portuguesa influenciou o Direito brasileiro

(Imagem: Flickr STF/STJ)

Pauta: STF e STJ julgarão investigação pelo MP, gestão da CBF e mais

(Imagem: Pixabay)

Município indenizará vítima de bullying que sofreu traumatismo craniano

(Imagem: Freepik)

Homem não será indenizado por bicicleta desaparecida em condomínio

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Desafios atuais e futuros do Fundo Garantidor de Créditos - FGC

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

BM Finance Group

Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT

Malheiros Editores Ltda.

Thomson Reuters Brasil

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

AASP - Associação dos Advogados

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Publicidade

Publicidade

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Lilás, marrom e areia predominam na fachada da banca mineira.

Lilás, marrom e areia predominam na fachada da banca mineira.

A placa vermelha do escritório de Alfenas/MG se destaca diante do prédio de paredes brancas.

A placa vermelha do escritório de Alfenas/MG se destaca diante do prédio de paredes brancas.

A frase de efeito "Quem planta em terra nunca erra" chama atenção no alto muro do escritório de Bauru/SP.

A frase de efeito "Quem planta em terra nunca erra" chama atenção no alto muro do escritório de Bauru/SP.

O volumoso canteiro colore a frente do escritório de Mococa/SP.

O volumoso canteiro colore a frente do escritório de Mococa/SP.

Às margens do rio Paraguai, Corumbá/MS é conhecida como Cidade Branca. O escritório faz jus ao nome pelas cores claras em sua fachada, que demonstram seriedade e clareza.

Às margens do rio Paraguai, Corumbá/MS é conhecida como Cidade Branca. O escritório faz jus ao nome pelas cores claras em sua fachada, que demonstram seriedade e clareza.

No centro do edifício em que se encontra o escritório de advocacia de Juiz de Fora/MG, a alta janela de vidro realça as paredes de tijolos à vista.

No centro do edifício em que se encontra o escritório de advocacia de Juiz de Fora/MG, a alta janela de vidro realça as paredes de tijolos à vista.

O vermelho queimado e o tom pastel harmonizam a fachada do escritório da pequena Nuporanga/SP.

O vermelho queimado e o tom pastel harmonizam a fachada do escritório da pequena Nuporanga/SP.

As letras em vermelho combinam com as altas colunas do escritório de Votuporanga/SP.

As letras em vermelho combinam com as altas colunas do escritório de Votuporanga/SP.

As imponentes palmeiras decoram a moderna fachada do escritório de Fortaleza/CE.

As imponentes palmeiras decoram a moderna fachada do escritório de Fortaleza/CE.

As molduras brancas ressaltam as janelas e a porta do escritório de SP.

As molduras brancas ressaltam as janelas e a porta do escritório de SP.

Lilás, marrom e areia predominam na fachada da banca mineira.

Lilás, marrom e areia predominam na fachada da banca mineira.

A placa vermelha do escritório de Alfenas/MG se destaca diante do prédio de paredes brancas.

A placa vermelha do escritório de Alfenas/MG se destaca diante do prédio de paredes brancas.

(Imagem: Pexels)

Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o "Dia do Índio" no Brasil por meio do decreto-lei 5.540, em referência ao primeiro dia do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em 1940, no México. A data celebra a importância dos povos originários, promove a conscientização contra o preconceito e reforça a luta pelos direitos indígenas. Recentemente, a designação foi atualizada para "Dia dos Povos Indígenas" pela lei 14.402/22, refletindo um reconhecimento mais amplo da diversidade das etnias indígenas no país.

(Imagem: Pexels)

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!