terça-feira, 23 de abril de 2024

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TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

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TJ/SP mantém suspensa nova forma de cobrança de ISS para advogados
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Tema 918 do STF e o seu alcance à classe contábil
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É inconstitucional norma local que imponha limitações às sociedades uniprofissionais de arquitetura no regime SUP
(Imagem: Gedeaogide/TJSP)

Tributo

TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

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Juiz derruba exame criminológico da lei das saidinhas e concede progressão de regime
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Com mudanças nas "saidinhas", Lewandowski pede regulamentação do CNJ
(Imagem: Reprodução/Youtube)

Justiça

Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

(Imagem: Freepik)

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

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Estado de MG pagará R$ 15 mil a homem preso por 9 dias após HC
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Homem preso por erro judiciário será indenizado em um milhão
(Imagem: Freepik)

Responsabilidade civil

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

EVENTOS
Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

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Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

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Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

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22.abr.2024

Acidente

Filha será indenizada após foto do pai no IML ser enviada nas redes

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22.abr.2024

Trabalhista

TRT-3: Escola indenizará monitora infantil realocada em almoxarifado

(Imagem: Freepik)
22.abr.2024

Alienação fiduciária

STJ: Não há multa em venda prematura por credor se apreensão é válida

(Imagem: Freepik)
22.abr.2024

Decisão

Empregado poderá sacar FGTS integral para arcar com cirurgia de filha

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22.abr.2024

Indenização

DF é condenado por liberar corpo em estado avançado de decomposição

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22.abr.2024

Má-fé

Clientes falsificam reclamação no Procon e acabam condenados por má-fé

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AGENDA

23
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Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Desafios atuais e futuros do Fundo Garantidor de Créditos - FGC

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

24
abr.quarta-feira

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

25
abr.quinta-feira

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

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Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

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Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

26
abr.sexta-feira

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

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Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

30
abr.terça-feira

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Marketing Jurídico

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Como um belo cartão de visita, a fachada do escritório de Campinas/SP impressiona pelo toque de sofisticação e arquitetura arrojada, combinando texturas diferentes na sua composição.

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O nome do escritório de Franca/SP em letras metalizadas realça na parede de tijolos à vista.

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Do clássico ao moderno. As colunas imprimem um estilo neoclássico à fachada contemporânea do escritório de Ribeirão Preto/SP.

Do clássico ao moderno. As colunas imprimem um estilo neoclássico à fachada contemporânea do escritório de Ribeirão Preto/SP.

Na entrada vazada do escritório de Ribeirão Preto/SP, logo se vê uma grande placa metalizada com informações da banca.

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Em tons verde e bege, a banca de Serrana/SP exibe em sua frente e lateral a placa metalizada do nome do escritório.

Em tons verde e bege, a banca de Serrana/SP exibe em sua frente e lateral a placa metalizada do nome do escritório.

Na ensolarada Fortaleza/CE, a fachada de tijolinhos à vista confere ao escritório um ar levemente rústico e ao mesmo tempo um aspecto natural.

Na ensolarada Fortaleza/CE, a fachada de tijolinhos à vista confere ao escritório um ar levemente rústico e ao mesmo tempo um aspecto natural.

A delicadeza predomina na fachada do escritório de São Paulo/SP conferindo ares caseiros à banca.

A delicadeza predomina na fachada do escritório de São Paulo/SP conferindo ares caseiros à banca.

As ripas de madeira no alto da fachada contrastam com a parede de concreto e as plantas harmonizam a entrada do escritório em Salvador/BA.

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Cuiabá/MT

Cuiabá/MT

Cores e formas geométricas marcam a frente do escritório de Uberaba/MG.

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Como um belo cartão de visita, a fachada do escritório de Campinas/SP impressiona pelo toque de sofisticação e arquitetura arrojada, combinando texturas diferentes na sua composição.

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O nome do escritório de Franca/SP em letras metalizadas realça na parede de tijolos à vista.

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PÍLULAS

(Imagem: Domínio Público)

Baú migalheiro

Há 524 anos, em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram pela primeira vez na Costa do Descobrimento, como passou a ser conhecida a região no sul da Bahia que compreende os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. Comandada por Pedro Álvares Cabral, a expedição buscava chegar até a Índia cruzando o oceano Atlântico mas acabou levando ao descobrimento do Brasil. Os portugueses então nomearam as terras desconhecidas como Terra de Vera Cruz. 
(Imagem: Domínio Público)
22.abr.2024

Baú migalheiro

Em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram ao litoral da Bahia.

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