Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)

>

Veja quem indicou os ministros do STJ e quando devem deixar o cargo

>

"Faltam ministras no Brasil", lamenta ministro Herman Benjamin

>

Ministro Herman Benjamin ressalta o papel social da Constituição

(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

>

Migalhas visitou um dos escritórios de advocacia mais famosos do mundo

>

"Não sou besta pra tirar onda de herói", diz juiz ao conceder domiciliar a advogado

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

>

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

>

Veja quem indicou os ministros do STJ e quando devem deixar o cargo

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

Jerônimo Goergen, sócio do Andrade Maia Advogados (Imagem: Divulgação Andrade Maia Advogados)

Jerônimo Goergen passa integrar comissão de Direito Tributário na OAB/RS

Christianne Gomes estará à frente da nova diretoria de Legal Ops (Imagem: Divulgação Queiroz Cavalcanti Advocacia )

Queiroz Cavalcanti Advocacia anuncia Diretoria de Legal Ops

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ: Entidades não têm legitimidade para figurar no polo passivo de ações de contribuição

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Pejotização: Fachin nega pedido da TIM contra condenação trabalhista

(Imagem: Freepik)

STJ: Servidora terá horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer

Publicidade

Publicidade

Nelson Wilians Advogados

Robortella e Peres Advogados

Eizirik Advogados

Novaes e Roselli Advogados

Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia

Candido de Oliveira - Advogados

Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

MoselloLima Advocacia

Sacramento, Lofrano e Souza Advogados

Lacerda Gama Advogados Associados

Curucutu - Parques Ambientais

ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas

Radar - Gestão para Advogados

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Daniel Oliveira

Daniel Oliveira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Daniel Cheida

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Alan Jones

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Renan Fábrega Sanchez

Renan Fábrega Sanchez

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luiz Henrique Antunes Alochio

Luiz Henrique Antunes Alochio

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Cristina Simões Vieira

Cristina Simões Vieira

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Simone Leme Bevandick

Simone Leme Bevandick

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Felipe Tecchio Schulz

Felipe Tecchio Schulz

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luis Gustavo Ruggier Prado

Luis Gustavo Ruggier Prado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

José Elias de Albuquerque Moreira

José Elias de Albuquerque Moreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Nathália S. Corrêa

Nathália S. Corrêa

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Leandro Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Natalia S. Moraes

Natalia S. Moraes

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Vânnia Costa

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Daniel Oliveira

Daniel Oliveira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Daniel Cheida

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/Instagram)

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

(Imagem: Divulgação)

Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

(Imagem: Freepik)

Sony consegue anular cobrança milionária de IRPJ e CSLL

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Gilmar suspende tramitação de ações envolvendo o marco temporal

(Imagem: Banco pessoal)

Dia do Livro: Para presidente da APL, não há Direito sem educação

(Imagem: Inteligência artificial)

Como ficam os direitos autorais com as novas tecnologias? Veja análise

(Imagem: Freepik)

Filha será indenizada após foto do pai no IML ser enviada nas redes

(Imagem: Freepik)

TRT-3: Monitora infantil realocada em almoxarifado obtém rescisão indireta

(Imagem: Freepik)

STJ: Não há multa em venda prematura por credor se apreensão é válida

(Imagem: Freepik)

Empregado poderá sacar FGTS integral para arcar com cirurgia de filha

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Nelson Wilians Advogados

Robortella e Peres Advogados

Eizirik Advogados

Novaes e Roselli Advogados

Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia

Candido de Oliveira - Advogados

Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

MoselloLima Advocacia

Sacramento, Lofrano e Souza Advogados

Lacerda Gama Advogados Associados

Daniel Oliveira

Daniel Oliveira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Daniel Cheida

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Alan Jones

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Renan Fábrega Sanchez

Renan Fábrega Sanchez

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luiz Henrique Antunes Alochio

Luiz Henrique Antunes Alochio

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Cristina Simões Vieira

Cristina Simões Vieira

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Simone Leme Bevandick

Simone Leme Bevandick

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Felipe Tecchio Schulz

Felipe Tecchio Schulz

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luis Gustavo Ruggier Prado

Luis Gustavo Ruggier Prado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

José Elias de Albuquerque Moreira

José Elias de Albuquerque Moreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Nathália S. Corrêa

Nathália S. Corrêa

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Leandro Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Natalia S. Moraes

Natalia S. Moraes

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Vânnia Costa

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Daniel Oliveira

Daniel Oliveira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Daniel Cheida

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

André Luiz Brito de Queiroz

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Nova ameaça do tabagismo eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Publicidade

Publicidade

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Charles Betito Filho e Murilo Furtado de Mendonça Junior

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Censura versus liberdade de expressão

Censura versus liberdade de expressão

Almir Pazzianotto Pinto

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Luana Esteche e Michael Wilmers

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

Felipo Corvalan

O crime de agiotagem

O crime de agiotagem

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

5

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

DF é condenado por liberar corpo em estado avançado de decomposição

(Imagem: Gedeaogide/TJSP)

TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

(Imagem: Freepik)

Clientes falsificam reclamação no Procon e acabam condenados por má-fé

(Imagem: Freepik)

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

(Imagem: Antonio Augusto/SCO/STF)

STF analisará em plenário físico leis que tratam da remuneração de juízes

(Imagem: Freepik)

Hospital deve arcar com cirurgia sem transfusão a testemunha de Jeová

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Desafios atuais e futuros do Fundo Garantidor de Créditos - FGC

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Curucutu - Parques Ambientais

ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas

Radar - Gestão para Advogados

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

Publicidade

Publicidade

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Mesmo na pacata cidade Pederneiras/SP, grades fecham toda a frente do escritório.

Mesmo na pacata cidade Pederneiras/SP, grades fecham toda a frente do escritório.

Piracicaba/SP

Piracicaba/SP

No escritório em Ribeirão Preto/SP, os tons claros da fachada trazem suavidade e harmonia com o jardim bem cuidado.

No escritório em Ribeirão Preto/SP, os tons claros da fachada trazem suavidade e harmonia com o jardim bem cuidado.

No escritório de José Bonifácio/SP, a parede de pedras contrasta com a porta e janela de vidro.

No escritório de José Bonifácio/SP, a parede de pedras contrasta com a porta e janela de vidro.

O casarão antigo abriga o escritório de Potosí/Bolivia.

O casarão antigo abriga o escritório de Potosí/Bolivia.

No segundo andar do pequeno prédio da turística Serra Negra/SP, a placa suspensa mostra que ali há presença de advogados.

No segundo andar do pequeno prédio da turística Serra Negra/SP, a placa suspensa mostra que ali há presença de advogados.

Um pequeno canteiro abaixo da placa alegra a fachada preta e branca do escritório da capital mineira, Belo Horizonte.

Um pequeno canteiro abaixo da placa alegra a fachada preta e branca do escritório da capital mineira, Belo Horizonte.

As letras em azul e vermelho da placa do escritório de Poços de Caldas/MG se destacam ao lado da parde de mámore acinzentado.

As letras em azul e vermelho da placa do escritório de Poços de Caldas/MG se destacam ao lado da parde de mámore acinzentado.

A imagem da deusa Thêmis ilustra a fachada da banca de Vilhena/RO.

A imagem da deusa Thêmis ilustra a fachada da banca de Vilhena/RO.

Florença/Itália

Florença/Itália

Mesmo na pacata cidade Pederneiras/SP, grades fecham toda a frente do escritório.

Mesmo na pacata cidade Pederneiras/SP, grades fecham toda a frente do escritório.

Piracicaba/SP

Piracicaba/SP

(Imagem: Domínio Público)

Há 524 anos, em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram pela primeira vez na Costa do Descobrimento, como passou a ser conhecida a região no sul da Bahia que compreende os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. Comandada por Pedro Álvares Cabral, a expedição buscava chegar até a Índia cruzando o oceano Atlântico mas acabou levando ao descobrimento do Brasil. Os portugueses então nomearam as terras desconhecidas como Terra de Vera Cruz.

(Imagem: Domínio Público)

Em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram ao litoral da Bahia.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!