Publicidade

Publicidade

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

>

STJ afasta a aplicação do tema 1.076 em execução fiscal e fixa honorários por equidade

>

STJ aplica honorários por equidade em exceção de pré-executividade

>

"Difícil mudar", diz ministra Assusete de honorários por equidade

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

>

Caixa é condenada a pagar multa por violar tempo de espera em fila

>

Para Cueva, demora em fila de banco não gera dano moral presumido

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

>

Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?

>

STF pausa julgamento que discute poder de investigação criminal do MP

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 2

Nelson Rosenvald

ABC do CDC

Os princípios gerais da atividade econômica - Parte III

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

(Imagem: Divulgação.)

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto

(Imagem: José Cruz/Agência Brasil)

PGR autoriza seguimento de investigações por fraude de banco do Panamá

(Imagem: Divulgação)

Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

Publicidade

Publicidade

Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados

Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de Advogados

França Ribeiro Advocacia

Abi-Ackel Advogados Associados

CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados

Eleonora Coelho Advogados

Zanin Martins Advogados

Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados

Ferriani, Jamal & Fornazari Sociedade de Advogados

Vieira Advocacia

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

15º Ofício de Notas

Pine Data Officer

ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

20° Tabelião de Notas da Capital

Instituto de Direito da PUC-Rio

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Caio Guimaraes Campana

Caio Guimaraes Campana

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Caio Tessarini

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Abel Simão Amaro

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Flávia Alcassa

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Isis Sangy de Almeida Torquato

Isis Sangy de Almeida Torquato

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Mariana Sbaite Gonçalves

Mariana Sbaite Gonçalves

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Gracilene Monteiro

Gracilene Monteiro

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Vanessa Morin Torres

Vanessa Morin Torres

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Guilherme Brenner Lucchesi

Guilherme Brenner Lucchesi

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Caio Gonçalves

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Charles dos Santos Cabral Rocha

Charles dos Santos Cabral Rocha

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Priscila Barban

Priscila Barban

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Paulo Sérgio Pereira da Silva

Paulo Sérgio Pereira da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Francisco Miranda Pinheiro Neto

Francisco Miranda Pinheiro Neto

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Caio Guimaraes Campana

Caio Guimaraes Campana

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Caio Tessarini

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/Instagem/MP/BA)

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

(Imagem: Pixabay)

Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

(Imagem: Arte Migalhas)

Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

(Imagem: Freepik)

Superintendente que ganhou menos do que homens por 40 anos receberá diferenças

(Imagem: Gabriela Biló/Folhapress)

Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos

(Imagem: Freepik)

Tráfico privilegiado: Juiz reduz pena de estrangeiro pego com 10kg de cocaína

(Imagem: Reprodução/Redes sociais @pmscoficial)

STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC

(Imagem: Freepik)

Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

(Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões

(Imagem: Freepik)

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

(Imagem: Reprodução/Youtube TEDx Talks)

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados

Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de Advogados

França Ribeiro Advocacia

Abi-Ackel Advogados Associados

CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados

Eleonora Coelho Advogados

Zanin Martins Advogados

Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados

Ferriani, Jamal & Fornazari Sociedade de Advogados

Vieira Advocacia

Vanessa Sato

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Dayane Matos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Marcelo Borsio

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Richard Franklin Mello d'Avila

Richard Franklin Mello d'Avila

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Guilherme Galhardo Antonietto

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Hewdy Lobo

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Marcos Queiroz

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Lucas Braga Marin

Lucas Braga Marin

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Pedro Afonso Gomes

Pedro Afonso Gomes

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Fernando Custódio

Fernando Custódio

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Ivens Duarte

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Vanessa Mascarenhas

Vanessa Mascarenhas

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Renata Chandocha

Renata Chandocha

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Maici Colombo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Bárbara Ruivo

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Vanessa Sato

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Dayane Matos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 2

Nelson Rosenvald

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os princípios gerais da atividade econômica - Parte III

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

A contagem do prazo em dias úteis para ajuizamento do pedido de tutela cautelar antecedente

Daniel Penteado de Castro

Leticia Horn

Migalhas Marítimas

Adicional de frete para renovação da marinha mercante e suas premissas

Leticia Horn

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Gaudêncio Torquato

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Publicidade

Publicidade

Entre ambições e realidades: A polêmica taxação de dividendos de 2024

Entre ambições e realidades: A polêmica taxação de dividendos de 2024

Gilmara Nagurnhak

Burnout doença ocupacional: Quais são direitos?

Burnout doença ocupacional: Quais são direitos?

André Beschizza

Transação tributária por adesão: Oferta de precatórios

Transação tributária por adesão: Oferta de precatórios

Kamile Medeiros do Valle

O Plano de Contratações Anual na lei Federal 14.133/21

O Plano de Contratações Anual na lei Federal 14.133/21

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Assimetria informacional e a seleção adversa: O impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

Assimetria informacional e a seleção adversa: O impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

Elaine Ferreira da Silva

As câmaras reservadas em direito empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso

As câmaras reservadas em direito empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso

Pedro Marcos Nunes Barbosa

A importância da certificação em saúde mental para empresas

A importância da certificação em saúde mental para empresas

Renato Gouvêa dos Reis

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

O crime de agiotagem

O crime de agiotagem

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

5

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

(Imagem: Freepik)

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

(Imagem: Freepik)

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Congresso

1º Congresso de Oratória

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

Online, Curso

Curso Data Protection Officer - Proteção de Dados e Privacidade

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

15º Ofício de Notas

Pine Data Officer

ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

20° Tabelião de Notas da Capital

Instituto de Direito da PUC-Rio

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Publicidade

Publicidade

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Uberlândia/MG

Uberlândia/MG

Mossoró/RN

Mossoró/RN

Piracicaba/SP

Piracicaba/SP

No extenso gramado, estrados de madeira completam o caminho até a porta do escritório de Sinop/MT.

No extenso gramado, estrados de madeira completam o caminho até a porta do escritório de Sinop/MT.

Ultrapassando os fios da rede elétrica, a alta palmeira é destaque no terreno do escritório de Uberlândia/MG.

Ultrapassando os fios da rede elétrica, a alta palmeira é destaque no terreno do escritório de Uberlândia/MG.

Poços de Caldas/MG

Poços de Caldas/MG

O escritório situa-se na pequena Pacaembu/SP, em uma grande construção com extensa varanda, nada comparado ao tamanho de um estádio.

O escritório situa-se na pequena Pacaembu/SP, em uma grande construção com extensa varanda, nada comparado ao tamanho de um estádio.

As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório da capital nacional do rodeio, Barretos/SP.

As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório da capital nacional do rodeio, Barretos/SP.

Entre frondosas árvores, a cor branca do escritório de Piracicaba/SP suaviza a fachada.

Entre frondosas árvores, a cor branca do escritório de Piracicaba/SP suaviza a fachada.

Tom sobre tom. O azul colore a fachada da banca e o céu de Alvorada/RS.

Tom sobre tom. O azul colore a fachada da banca e o céu de Alvorada/RS.

Uberlândia/MG

Uberlândia/MG

Mossoró/RN

Mossoró/RN

(Imagem: Domínio Público)

Há 320 anos, em 24 de abril de 1704, foi lançada a primeira edição do "The Boston News-Letter", o primeiro jornal contínuo das Treze Colônias, em Boston, nos EUA. Este periódico histórico cobriu eventos significativos, incluindo notícias da Inglaterra e de outras partes das colônias. O "The Boston News-Letter" continuou sua circulação até fevereiro de 1776, desempenhando um papel crucial na comunicação colonial até pouco antes da Declaração de Independência dos Estados Unidos.

(Imagem: Domínio Público)

Em 24 de abril de 1704, foi publicada a primeira edição do jornal "The Boston News Letter"

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!