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Negociação coletiva e direitos trabalhistas

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Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

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1º Congresso de Direito

Evento

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Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

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Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

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DREX - A moeda digital do Brasil

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

No sudoeste goaino, em Jataí, o escritório recepciona os clientes com um rasteiro jardim.

Os vidros espelhados dão um ar moderno ao escritório de dois andares localizado em Angra dos Reis/RJ.

Porto Alegre/RS

Os detalhes da fachada da banca de Goiânia/GO com revestimento em pedra e iluminação rente à parede valorizam a textura e o volume das letras caixa.

Com um design moderno e bem recortado, o escritório de Olímpia/SP chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

Araçatuba/SP

Uma extensa placa com a balança da Justiça caracteriza o escritório da Cidade das Águas, Três Lagoas/MS.

O casarão no estilo português com azulejos coloridos marca o escritório da Terra do Carimbó, Belém/PA.

Os tons de azul sobressaem na moderna arquitetura do escritório de Amambai/MS.

São Sebastião do Paraíso/MG

No sudoeste goaino, em Jataí, o escritório recepciona os clientes com um rasteiro jardim.

Os vidros espelhados dão um ar moderno ao escritório de dois andares localizado em Angra dos Reis/RJ.

Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o "Dia do Índio" no Brasil por meio do decreto-lei 5.540, em referência ao primeiro dia do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em 1940, no México. A data celebra a importância dos povos originários, promove a conscientização contra o preconceito e reforça a luta pelos direitos indígenas. Recentemente, a designação foi atualizada para "Dia dos Povos Indígenas" pela lei 14.402/22, refletindo um reconhecimento mais amplo da diversidade das etnias indígenas no país.

19.abr.2024

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

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Conduta ilegal

TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores

Resumo jurídico

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Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto

"Tio Paulo"

"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco

Moraes X Musk

STF rebate relatório dos EUA que o acusou de decisões sem fundamento

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MIGALHAS QUENTES

Danos morais

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Direito penal

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Sessão | STF

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Equívoco

"Situação muito tensa", diz advogado após policiais invadirem casa errada

Supremo | Sessão

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Discriminação

Citando Gabriel García Márquez, juiz condena varejista por homofobia a ex-funcionário

Causídico fake