Publicidade

Publicidade

(Imagem: Mateus Bonomi/Folhapress | TRF-4)

>

CNJ: Salomão afasta Thompson Flores e outros dois magistrados do TRF-4

>

Magistrados Thompson e Loraci Flores continuarão afastados, decide CNJ

>

Lava Jato: TRF-4 afasta juiz Eduardo Appio

(Imagem: Mateus Bonomi/Folhapress | TRF-4)

Lava Jato: Desembargadores afastados pelo CNJ acionam o STF

(Imagem: Freepik)

Anvisa atualiza regulação e mantém proibição de cigarro eletrônico no país

>

Anvisa mantém proibição da venda de cigarros eletrônicos no Brasil

>

Anvisa proíbe comércio e importação de cigarro eletrônico

(Imagem: Freepik)

Anvisa atualiza regulação e mantém proibição de cigarro eletrônico no país

(Imagem: Freepik)

Condomínio indenizará entregador barrado após briga com morador

>

O que mudou no Direito Condominial com o novo Código Civil?

>

Condomínio indenizará ex-moradora inadimplente que teve entrada barrada

(Imagem: Freepik)

Condomínio indenizará entregador barrado após briga com morador

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Publicidade

Publicidade

Migalhas Cultural indica seis séries jurídicas para maratonar

(Imagem: Pexels)

Empresa indenizará empregado chamado de "macaco" durante o expediente

(Imagem: Divulgação)

Heitor Vitor Mendonça Sica é o novo professor titular da cadeira de Direito Processual Civil da USP

(Imagem: Reprodução)

Morre advogado e professor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, aos 82 anos

(Imagem: Freepik)

Professora terá remoção para outro Estado para tratamento psicológico

(Imagem: Freepik)

STJ anula decisão de Júri após Defensoria ser intimada via WhatsApp

Publicidade

Publicidade

Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados

Joyce Roysen Advogados

Castel e Lima Advocacia

Druda Deveikis Advogados

Novaes, Plantulli e Manzoli - Sociedade de Advogados

Peter Filho, Sodré, Rebouças e Sardenberg Advocacia

Bruno Freire Advogados

MANDALITI ADVOGADOS

Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

LMI - Law Masters Institute

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

FGV Direito Rio

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Herick Feijó

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Marcelo Andreo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Rafael Souza Rios

Rafael Souza Rios

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Jeniffer Gomes da Silva

Jeniffer Gomes da Silva

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Marcelo Braga de Andrade

Marcelo Braga de Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Andre Luiz B Canuto

Andre Luiz B Canuto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Francilene Vieira

Francilene Vieira

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Wellington José Campos

Wellington José Campos

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Fabio Brun Goldschmidt

Fabio Brun Goldschmidt

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Renan Fernandes de Oliveira

Renan Fernandes de Oliveira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Joseane de Menezes Condé

Joseane de Menezes Condé

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Henrique Freire de o Souza

Henrique Freire de o Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Cristóvão Macedo Soares

Cristóvão Macedo Soares

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Débora Muhana Moreira Morand

Débora Muhana Moreira Morand

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Sandra Batista

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Herick Feijó

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Marcelo Andreo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Raia Drogasil indenizará atendente trans por não usar seu nome social

(Imagem: Divulgação)

Democratização da telefonia: CEO da Vivo aborda os 25 anos da empresa

(Imagem: Freepik)

Lei de improbidade: Empresa é absolvida em dispensa de licitação

(Imagem: Freepik)

Por execução excessiva, cliente é condenada por má-fé contra banco

(Imagem: Guilherme Cunha / SMTUR)

Prefeitura de São Paulo abre inscrições para Conselho Municipal de Tributos

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Homem que dirigiu bêbado e causou acidente indenizará sobrevivente

(Imagem: Freepik)

STJ: Rede de hotéis não responde por atraso em empreendimento

(Imagem: Divulgação)

Lefosse Advogados anuncia três novos sócios

(Imagem: Freepik)

STF: Maioria suspende norma que permite empreendimentos em cavernas

(Imagem: Freepik)

Má-fé: Aposentado é condenado após pedir anulação de contrato legítimo

(Imagem: Arte Migalhas)

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

(Imagem: Freepik)

TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados

Joyce Roysen Advogados

Castel e Lima Advocacia

Druda Deveikis Advogados

Novaes, Plantulli e Manzoli - Sociedade de Advogados

Peter Filho, Sodré, Rebouças e Sardenberg Advocacia

Bruno Freire Advogados

MANDALITI ADVOGADOS

Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados

Herick Feijó

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Marcelo Andreo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Rafael Souza Rios

Rafael Souza Rios

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Jeniffer Gomes da Silva

Jeniffer Gomes da Silva

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Marcelo Braga de Andrade

Marcelo Braga de Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Andre Luiz B Canuto

Andre Luiz B Canuto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Francilene Vieira

Francilene Vieira

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Wellington José Campos

Wellington José Campos

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Fabio Brun Goldschmidt

Fabio Brun Goldschmidt

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Renan Fernandes de Oliveira

Renan Fernandes de Oliveira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Joseane de Menezes Condé

Joseane de Menezes Condé

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Henrique Freire de o Souza

Henrique Freire de o Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Cristóvão Macedo Soares

Cristóvão Macedo Soares

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Débora Muhana Moreira Morand

Débora Muhana Moreira Morand

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Sandra Batista

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Herick Feijó

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Marcelo Andreo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Newton de Lucca

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

Por um marco legal equilibrado: Regulando plataformas digitais para uma sociedade justa e plural

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Letícia de Carvalho Amorim

Migalhas Consensuais

Mediação no setor da energia - Painel do V Congresso Internacional CBMA

Letícia de Carvalho Amorim

Pietra Daneluzzi Quinelato,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Ampliação do quórum (art. 942) parte III: Possibilidade de extensão no caso de agravo de instrumento que versa sobre desconsideração da personalidade jurídica

Ampliação do quórum (art. 942) parte III: Possibilidade de extensão no caso de agravo de instrumento que versa sobre desconsideração da personalidade jurídica

Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Brasil, amado pelo povo e dividido pelos governantes

Brasil, amado pelo povo e dividido pelos governantes

Ansiedade aposenta? Descubra!

Ansiedade aposenta? Descubra!

André Beschizza

Regime de bens: Cônjuges e conviventes (pessoa maior de 70 anos)

Regime de bens: Cônjuges e conviventes (pessoa maior de 70 anos)

Heraldo Garcia Vitta

A constitucionalização do direito à singularidade como baliza para as cortes superiores

A constitucionalização do direito à singularidade como baliza para as cortes superiores

Guilherme Fonseca Faro

Rescisão indireta, nem tudo é favorável ao empregado

Rescisão indireta, nem tudo é favorável ao empregado

A precificação da vida humana: Por que alguns medicamentos estão no rol da ANS, mas não foram incorporados ao SUS?

A precificação da vida humana: Por que alguns medicamentos estão no rol da ANS, mas não foram incorporados ao SUS?

Janaina M. Guilherme e Maria Francisca da Silva Santos

Locação em shopping center - O custo total de ocupação fechado tem natureza de aluguel

Locação em shopping center - O custo total de ocupação fechado tem natureza de aluguel

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

Oportunidade de regularização de débitos pelo programa de parcelamento incentivado 2024 da prefeitura de São Paulo terá início no próximo dia 29/4

Oportunidade de regularização de débitos pelo programa de parcelamento incentivado 2024 da prefeitura de São Paulo terá início no próximo dia 29/4

Lucas Soares Zanelatto

ESG na incorporação imobiliária

ESG na incorporação imobiliária

As mulheres do agro não podem chorar

As mulheres do agro não podem chorar

Vinícius Corrêa de Queiroz

Doações com reserva de usufruto vitalício

Doações com reserva de usufruto vitalício

Armando Villela Fossati Balteiro

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Entendendo a cobrança do ITBI em holdings familiares no Brasil: Perspectivas e desafios jurídicos

Gustavo Pires Maia da Silva e Stephanie Caroline de Almeida Coelho

2

DPVAT 2024/2025: Tudo que você precisa saber sobre as novas regras

Clovis Ramos

3

A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida

4

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

5

O STF e a quebra de paradigma acerca do ônus da prova em ações sobre vínculo de emprego

Rafael Caetano de Oliveira, Eduardo Bach Bitencourt e Thatiane Campello Moitrel Costa

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

(Imagem: Arte Migalhas)

Tio Paulo, Lava Jato e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

(Imagem: Pixabay)

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

(Imagem: Arte Migalhas)

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

(Imagem: Divulgação - Site Brasil Salomão e Matthes Advocacia)

Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto

(Imagem: Reprodução)

"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Evento

Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"

Palestra, Encontro

Palestra com Ministro do STF em inauguração de nova sede da FGV Direito SP

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

LMI - Law Masters Institute

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

FGV Direito Rio

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Publicidade

Publicidade

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Rio do Sul/SC

Rio do Sul/SC

As placas de vidro evidenciam a fachada do escritório de Votuporanga/SP.

As placas de vidro evidenciam a fachada do escritório de Votuporanga/SP.

Bordeaux/França

Bordeaux/França

Arapongas/PR

Arapongas/PR

Capão Bonito/SP

Capão Bonito/SP

Três pequenos pinheiros ambientam a entrada do escritório de Piracicaba/SP.

Três pequenos pinheiros ambientam a entrada do escritório de Piracicaba/SP.

A trepadeira sobe pelas vitrines espelhadas e evidencia a banca praiana de Santos/SP.

A trepadeira sobe pelas vitrines espelhadas e evidencia a banca praiana de Santos/SP.

Debaixo do alpendre da antiga casa de São Sebastião do Paraíso/MG, uma placa acrílica exibe os dados do escritório.

Debaixo do alpendre da antiga casa de São Sebastião do Paraíso/MG, uma placa acrílica exibe os dados do escritório.

Gama/DF

Gama/DF

Recife/PE

Recife/PE

Rio do Sul/SC

Rio do Sul/SC

As placas de vidro evidenciam a fachada do escritório de Votuporanga/SP.

As placas de vidro evidenciam a fachada do escritório de Votuporanga/SP.

(Imagem: Divulgação)

Há 944 anos, em 17 de abril de 1080, o rei da Dinamarca Haroldo III morre e é sucedido por Canuto IV, que viria a ser o primeiro dinamarquês a ser canonizado.

(Imagem: Divulgação)

Em 17 de abril de 1080, o rei da Dinamarca Haroldo III morre e é sucedido por Canuto IV.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!